{
    "2013-11-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1588833": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00380893.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e K L COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de máquinas fotográficas digitais e filmadoras digitais, destinadas ao aparelhamento de diversas unidades funcionais do MPRJ, em conformidade com as especificações técnicas constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 059/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1 - R$ 349,38; item 2 - R$ 757,90. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 06.11.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00403245.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de equipamentos purificadores de água com manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais, firmado em 01.05.2012, sem alteração do valor e demais condições inicialmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 244.800,00.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses, com início em 02.11.2013 e término em 02.05.2015.\r\n\r\nDATA: 01.11.2013.\r\n\r\nId: 1588833"
                    ],
                    "1588834": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 11 de novembro de 2013 (segunda-feira) e encerrando-se às 23:59h do dia 18 de novembro de 2013 (segunda-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de dezembro de 2013.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 19ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Maracanã, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Clisânger Ferreira Gonçalves;\r\n\r\n2) 164ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Santa Teresa, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Gabriela Tabet de Almeida;\r\n\r\n3) 212ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Jardim Botânico, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Daniela Faria Tavares;\r\n\r\n4) 233ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Padre Miguel, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Leonardo Arreguy Romão;\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n5) 44ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nilópolis, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Marcia Araujo Pinto Lessa;\r\n\r\n6) 91ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Barra Mansa, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Luiz Gonzaga de Lima Costa Junior;\r\n\r\n7) 152ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Belford Roxo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Maria Lucia Winter;\r\n\r\n8) 153ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Belford Roxo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Taciana Cerqueira Cabral;\r\n\r\n9) 174ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Três Rios, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Carlos Eduardo do Amaral Marques;\r\n\r\n10) 198ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Resende, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Vanessa Martins dos Santos.\r\n\r\nId: 1588834"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1588832": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.01044927 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do art. 2º, da Lei nº 4599/2005, do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo. Arquive-se relativamente à inconstitucionalidade do art. 2º da Lei Estadual nº 4599/05 tendo em vista a existência de quatro Representações de Inconstitucionalidade propostas perante o E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cujos andamentos estão suspensos aguardando o julgamento da ADI 3649 ajuizada perante o E. Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.01111898 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 6.528/13) - Aprovo. Arquive-se relativamente à inconstitucionalidade da Lei nº 6.528/13, de 11 de setembro de 2013, do Estado do Rio de Janeiro tendo em vista a existência de duas Representações por Inconstitucionalidade propostas perante o E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Publique-se. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nId: 1588832"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1588835": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/11\r\n\r\n11/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2013\r\n\r\n04/11\r\n\r\n11/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2013\r\n\r\n22/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n28/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de dezembro de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 11 de novembro de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nId: 1588835"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1588836": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 07 de novembro de 2013, foi homologada a licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 005/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00497110\r\n\r\nLicitação por Tomada de Preços nº 005/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de equipamentos de refrigeração no imóvel situado na Av. Nilo Peçanha, nº 12, 2º, 3º e 11º andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Construtora Plural Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global: R$ 182.990,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 075/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.01032710\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 02/12/2013 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de suprimentos de informática\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 12 e 29 de novembro de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 079/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00279906\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28.11.2013 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 12 e 27 de novembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n° 007/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00286965\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 03.12.2013 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia elétrica para execução de reforma e de adequação das instalações elétricas da cabine de medição e do ramal alimentador de todos os andares do Edifício Canavarro, situado na Avenida Marechal Câmara nº 350, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 12 de novembro e 02 de dezembro de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp..br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nId: 1588836"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1588837": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quinto bimestre deste ano (setembro/outubro) é o dia 10 de novembro de 2013. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de novembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 67/2013)\r\n\r\nId: 1588837"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1588653": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 511/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nINTERESSADO: WANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.053-1/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 06.11.13.\r\n\r\nId: 1588653"
                    ],
                    "1587832": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 516/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: CANTAGALO\r\n\r\nINTERESSADO: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.962-9/2013\r\n\r\nId: 1587832"
                    ],
                    "1587833": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 517/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: PATY DO ALFERES\r\n\r\nINTERESSADO: RACHID ELMOR\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.450-7/2013\r\n\r\nId: 1587833"
                    ],
                    "1587834": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 518/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nINTERESSADO: SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.876-4/2013\r\n\r\nId: 1587834"
                    ],
                    "1587835": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 519/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: SAPUCAIA\r\n\r\nINTERESSADOS: ANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\nBIANOR DE SOUZA DAMÁZIO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.975-7/2013\r\n\r\nId: 1587835"
                    ],
                    "1588642": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 520/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.952-3/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MYRIAM SOARES DE LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.808-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Revisão interposto por MARIA APARECIDA PANISSET.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.470-7/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE AREAL/Embargos de Declaração interposto por LAERTE CALIL DE FREITAS.\r\n\r\nId: 1588642"
                    ],
                    "1588644": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 521/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: BARRA MANSA\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.229-6/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1588644"
                    ],
                    "1588646": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 522/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: NILÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADO: SÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.853-2/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 21/11/2013\r\n\r\nId: 1588646"
                    ],
                    "1588647": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 523/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nINTERESSADO: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 216.957-6/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 21/11/2013\r\n\r\nId: 1588647"
                    ],
                    "1588649": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 524/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.238-4/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/FENORTE-FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE/Recurso de Reconsideração interposto por MARCUS DOS SANTOS PAES e por FÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.342-1/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO, por seu procurador HORMINDO BICUDO NETO, OAB/RJ 51.891.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.670-4/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Recurso de Revisão interposto por MAX RODRIGUES LEMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.872-1/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Revisão interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.059-5/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FUNDO MUN SAÚDE TRAJANO DE MORAES/Embargos de Declaração interposto por EVELIN GOMES CAMPOS.\r\n\r\nId: 1588649"
                    ],
                    "1588651": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 525/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/11/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 273.251-2/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por PEDRO PAULO PULITINI FARAH.\r\n\r\nId: 1588651"
                    ],
                    "1588739": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 526/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARACAMBI\r\n\r\nINTERESSADO: TARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.878-2/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1588739"
                    ],
                    "1588740": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 527/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/11/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.306-2/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN. AP. ED. AS. INF. AD. SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO LEMOS.\r\n\r\nId: 1588740"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1588182": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 103/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.389-3/13\r\n\r\nDIA: 25/11/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DUAS MIL) AGENDAS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADAS PARA O ANO DE 2014, COM SUAS RESPECTIVAS EMBALAGENS, PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 37.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1588182"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1588863": [
                        "II - Lei(s)",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 07 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 596, de 2012, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 891,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. SÉRGIO SIMÕES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e o respectivo Diploma ao Exmo. Sr. Sérgio Simões, Secretário Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 07 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 932 de 2013, de autoria do Deputado Dionísio Lins a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 892,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM SAINT'CLAIR GOMES PORTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Soldado PM SAINT'CLAIR GOMES PORTO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 07 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1045 de 2013, de autoria da Deputada Rosângela Gomes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 893,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO A JORNALISTA SANDRA LUCIA DE ANDRADE TEIXEIRA LEITE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Barbosa Lima Sobrinho a Jornalista Sandra Lucia de Andrade Teixeira Leite;\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 07 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1048 de 2013, de autoria do Deputado Iranildo Campos a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 894,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos Medalha Tiradentes e Respectivo Diploma ao Município de São João de Meriti.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 07 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1058 de 2013, de autoria do Deputado Dr. Gotardo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 895,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ANTÔNIO COSTA CARDOSO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Senhor ANTÔNIO COSTA CARDOSO.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1588863"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1588864": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 474-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA A CATAPORA, PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ DOIS ANOS DE IDADE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a tornar obrigatório o fornecimento gratuito de vacinas contra catapora para crianças de até dois anos de idade no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Deverá ser instituído calendário para imunização dos menores, onde seus responsáveis interessados, deverão procurar os locais divulgados pelas Secretarias de Estado e Saúde e Defesa Civil nos municípios.\r\n\r\nArt. 3º Na vacinação serão observadas: \r\n\r\nl - Certidão de Nascimento do menor;\r\n\r\nll - Caderneta de vacinação.\r\n\r\nArt. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor no prazo 90 (noventa dias) a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 474/2011: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1621-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TAXAS PRATICADAS PELO DETRAN-RJ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o parcelamento administrativo de taxas referentes à emissão da Carteira Nacional de Habilitação emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN do Estado do Rio de Janeiro, para todos aqueles que necessitem do benefício.\r\n\r\nArt. 2º O parcelamento será lavrado em Termo Específico, a ser levado a efeito pelo DETRAN-RJ, no qual incumbe a concessão, controle e administração do parcelamento, bem como as adequações sistêmicas que forem necessárias. \r\n\r\nArt. 3º As taxas referidas no caput do artigo anterior poderão ser parceladas em até 03(três) parcelas iguais e consecutivas.\r\n\r\nArt. 4º O parcelamento das taxas de trânsito, referente à carteira de habilitação, poderá ser requerido junto ao órgão competente.\r\n\r\n§1º Todas as taxas ou serviços referentes à Carteira de Habilitação poderão ser parcelados.\r\n\r\n§2º Excetuam-se das disposições do caput as taxas que não tenham relação com a emissão da Carteira de Habilitação.\r\n\r\nArt. 5º O não pagamento das parcelas autoriza o Governo do Estado a tomar as providências judiciais de proteção ao crédito.\r\n\r\nArt. 6º O beneficiário terá que comprovar sua residência no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º O Poder Executivo regulamentará esta Lei por ato próprio.\r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1621/2012: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1706-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nFICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica estabelecida a implantação do Programa Estadual de Vacinação contra a Hepatite A, que será implementado através de vacinação em todo o território do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º A campanha de vacinação será amplamente divulgada.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1706/2012: Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1823-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOENÇA DE ALZHEIMER E PARKINSON NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o Centro de Referência da Doença de Alzheimer e Parkinson (CRDAP) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O CRDAP tem como objetivo estimular a saúde cerebral de pacientes portadores das doenças de Alzheimer e Parkinson.\r\n\r\nArt. 3º Todos os centros de referência (CRDAP) deverão estar equipados com equipe médica especializada no tratamento e acompanhamento dos pacientes, além de profissionais multidisciplinares e de serviço de apoio para realizar avaliações, acompanhamento e orientações dos pacientes portadores das doenças citadas no artigo anterior.\r\n\r\n§1º Os serviços oferecidos pelo centro de reabilitação deverão ser prestados por profissionais contratados com vínculo empregatício com o centro de reabilitação.\r\n\r\n§2º Os CRDAPs deverão disponibilizar, para os pacientes portadores das doenças de Alzheimer e Parkinson, serviços próprios, entre outras:\r\n\r\nI. Médicos: geriatra, neurologista, clinica médica;\r\n\r\nII. Neuropsicólogo;\r\n\r\nIII. Enfermagem; \r\n\r\nIV. Assistente Social;\r\n\r\nV. Nutricionista;\r\n\r\nVI. Fisioterapia;\r\n\r\nVII. Educação Física;\r\n\r\nVIII. Terapia Ocupacional.\r\n\r\nArt. 4º O Centro de Referência da Doença de Alzheimer e Parkinson promoverá projetos e cursos de capacitação dos familiares e cuidadosos dos pacientes.\r\n\r\nArt. 5º A abertura de cada CRDAP deverá seguir as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\nArt. 6º Os centros especializados de reabilitação deverão ser implantados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º O Poder Executivo poderá celebrar convênios que se fizerem necessários para cumprimento dos objetivos desta Lei.\r\n\r\nArt. 8º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentária próprias, suplementadas, se necessárias.\r\n\r\nArt. 9º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.\r\n\r\nArt. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1823/2012: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Saúde.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2580/2013\r\n\r\nINSTITUI A \"SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIO-PALATINA\", NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a “Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina”, a ser comemorada, anualmente na primeira semana de Dezembro.\r\n\r\nArt. 2º - A Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Os objetivos da Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina são:\r\n\r\nI - elevar a consciência sanitária da população sobre a fissura lábio-palatina;\r\n\r\nII - promover atividades de educação em saúde sobre a fissura lábio-palatina;\r\n\r\nIII - realizar ações de identificação precoce da fissura lábio-palatina;\r\n\r\nArt. 4º - As atividades da Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina serão amplamente divulgadas pelo Executivo.\r\n\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a realizar parcerias com universidades, associações e conselhos representativos das categorias profissionais afetas ao tema e entidades privadas para o desenvolvimento das atividades da Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo editará todos os atos regulamentares desta Lei.\r\n\r\nArt. 7º - As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA fissura lábio-palatina é uma das principais deformidades faciais. As crianças afetadas podem nascer somente com o lábio ou o pálato (“céu da boca”) atingidos; mas a maioria tem o lábio e o pálato fissurados.\r\n\r\nNo Brasil, estima-se que a fissura lábio-palatina seja o terceiro defeito congênito facial mais frequente. Os trabalhos realizados no país apontam para uma ocorrência de fissura lábio-palatina para cada 600 a 650 crianças nascidas.\r\n\r\nAs fissuras de lábio e lábio-palatinas são mais freqüentes no sexo masculino; as de pálato isoladas, no sexo feminino. Estudos epidemiológicos verificaram que descendentes de portadores de fissura de lábio ou lábio-palatina apresentavam freqüência maior deste tipo de fissura.\r\n\r\nA hereditariedade desempenha papel importante no aparecimento da fissura de lábio ou lábio-palatina, enquanto fatores ambientais devem ser analisados no estudo da fissura palatina.\r\n\r\nRecomenda-se que os pais e as famílias destas crianças sejam orientados de forma adequada na maternidade ou no pré-natal, tendo a oportunidade de acesso à assistência prestada por equipes especializadas multiprofissionais, compostas por cirurgião-dentista buco-maxilo-facial, odontopediatra, ortodontista, pediatra, cirurgião-plástico, geneticista, neonatologista, nutricionista, fonoaudióloga, cirurgião-plástico, psicólogo e outros especialistas que se fizerem necessários para o adequado tratamento.\r\n\r\nO presente projeto de lei objetiva criar a Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina, para realizar um conjunto de atividades, envolvendo secretarias e universidades estaduais, associações e conselhos representantes das categorias afetas ao tema, na busca do enfrentamento deste problema.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2581/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMUNIZAÇÃO DE MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 9 A 26 ANOS COM A VACINA CONTRA O PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV), NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica assegurado às mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos o direito de receber todas as doses necessárias da vacina para imunização contra o Papilomavírus Humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Fica o Estado autorizado a desenvolver políticas publicas de saúde da mulher com ações que contemplem a prevenção e controle do câncer do colo do útero.\r\n\r\nArt 3º - As despesas decorrentes da aplicabilidade do disposto no caput correrão por conta de dotação orçamentária específica, prevista na lei orçamentária anual, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares ou especiais para este fim.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), foram estimados para 2006, o quantitativo de 19.260 casos novos por este tipo de agravo à saúde feminina, passível de prevenção.\r\n\r\nEmbora se reconheça que, nas últimas décadas, foram implementadas medidas para detecção precoce e controle do câncer do colo do útero, vários fatores, inclusive a dificuldade de acesso das mulheres ao exame de rastreamento (Papanicolaou) e o tratamento subsequente nos serviços públicos, contribuem para manter as altas taxas de prevalência e mortalidade, por esta neoplasia, principalmente entre mulheres de baixa renda.\r\n\r\nHá mais de vinte anos, várias pesquisas têm demonstrado que o Papilomavírus Humano (HPV) é o principal fator causal do carcinoma escamoso cervical.\r\n\r\nEm paralelo às investigações, foram realizadas pesquisas para produção da uma vacina contra a infecção pelos dois tipos oncogênicos de HPV: tipo 16 e 18. Como o uso da vacina já foi aprovado para imunizar mulheres na faixa de 9 a 26 anos, ela deverá ser disponibilizada na rede pública de saúde do Estado, evitando assim que mulheres em pleno vigor de suas vidas adoeçam e morram por este tipo de câncer.\r\n\r\nA implantação desta vacina na rede pública de saúde favorecerá, principalmente, as mulheres de baixa renda, sem condições de acesso aos dispendiosos tratamentos oferecidos pela rede privada de saúde.\r\n\r\nPortanto, não se trata simplesmente de uma medida de caridade, mas sim de uma obrigação do Estado para com a saúde pública.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2582/2013\r\n\r\nDECLARA O CORAL DAS MENINAS CANTORAS DE PETRÓPOLIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Coral das Meninas Cantoras de Petrópolis - MCP, fundado em 15 de agosto de 1976 pelo insigne Maestro Marco Aurélio Xavier.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO patrimônio cultural é um valor a ser mantido e lapidado no cotidiano dos cidadãos, direito constitucionalmente garantido que fomenta práticas culturais já cristalizadas em nosso Estado e consideradas como referência de sua identidade. A Unesco define como Patrimônio Cultural Imaterial todas “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhe são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”. Por sua vez, a Lei Estadual nº 5.113/2007, no art. 1º, parágrafo único, inciso III, prevê que constituem patrimônio cultural fluminense de natureza imaterial “manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas”. O Patrimônio Imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. Assim, o Patrimônio Imaterial é o reflexo da identidade de um povo e representa tudo o que deve ser preservado, tombado, registrado, revitalizado, ou seja, tudo o que não deve ser esquecido, ao contrário, sua memória deve manter-se sempre em movimento, vivo e presente, para que futuras gerações possam também conhecer os frutos do seu trabalho artístico/cultural.\r\n\r\nNeste contexto, o Coral das Meninas Cantoras de Petrópolis é inegavelmente um patrimônio cultural de natureza imaterial, cuja memória deve ser preservada em nosso Estado. Fundado em 15 de agosto de 1976 por seu atual Diretor, o maestro Marco Aurélio Xavier, o Coral foi o primeiro grupo criado no Brasil com formação exclusiva de \"meninas\" com idade entre 07 e 15 anos, tendo se dedicado nos últimos anos aos grandes shows populares, muitos realizados em grandes espaços ao ar livre para milhares de espectadores, mas sem perder jamais a tradição nas oportunidades em que são convidadas para atuar sob a regência de renomados maestros e ao lado de importantes orquestras, quando interpretam páginas dos grandes mestres, seja a música sacra, oratórios, coros de óperas, etc.. A sólida instrução musical aliada à indispensável disciplina de trabalho diário e constante tornou-as internacionalmente reconhecidas pela beleza excepcional de seu canto e por um poder de encantamento único, comparado simbolicamente ao \"Cantar do Anjos\".\r\n\r\nSeu atual diretor e maestro é profissional da música desde 1960, especializado em técnica vocal e regência, atuou na formação de Corais em algumas cidades européias, estagiando em seculares instituições musicais tais como: \"Meninos Cantores da Catedral de Regensburg\" (Alemanha), \"Meninos Cantores de Viena\"(Austria), \"Meninos Cantores de Tölz\" (Baviera), e \"Coro Pontifício da Capela Sixtina\" (Roma). Sua formação mais completa no que se refere à formação de vozes e técnica coral, foi realizada no coro de \"Meninos Cantores da Abadia de Montserrat\" (Barcelona), chamado de \"L´Escolania de Montserrat\" cuja existência remonta ao século XI, tendo produzido grandes nomes da música espanhola e catalã, como Fernando Sor, Pe. Antonio Soler e Narciso Casanovas. Em Montserrat, o maestro Marco Aurélio teve como mestre o monge beneditino, Dom Ireneu Segarra que por 50 anos dirigiu aquele grupo de meninos cantores cuja qualidade técnica e vocal suplanta qualquer outro existente na atualidade. Além das Meninas Cantoras de Petrópolis, o maestro Marco Aurélio Xavier criou e dirigiu outros três corais: Coral da Universidade Católica de Petrópolis (1976-1989), Pequenos Cantores da Universidade Católica de Petrópolis (1981-1985) e Coral de Petrópolis (1989/1996). A larga experiência que já ultrapassa mais de 37 anos somente com o Coral das Meninas Cantoras de Petrópolis, somada à maneira inovadora das interpretações musicais deste coral, faz deste singularíssimo conjunto de meninas um autêntico ponto de referência, tendo motivado no Brasil e até mesmo no exterior, o surgimento de novos grupos que encontram nas Meninas Cantoras de Petrópolis uma fonte de inspiração.\r\n\r\nO Coral conta com centenas de participações em programas de TV em rede nacional, tendo se apresentado em todos os estados brasileiros, oportunidades em que o grupo tem colecionado as mais expressivas honras artísticas, considerando-se os vários prêmios e troféus recebidos, dentre eles, quatro diplomas concedidos por Universidades estrangeiras, além da \"Medalha Tiradentes\", a mais alta comenda outorgada pela \"Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro\". Por duas vezes em primeiro lugar no \"Concurso Nacional de Corais\", promovidos pelo \"Jornal do Brasil\", as MCP já gravaram 12 discos solo e outros 23 com os maiores nomes da MPB, tais como: Roberto Carlos, Simone, Chitãozinho e Xororó, Gilberto Gil, Ivan Lins, Fafá de Belém, Sandy e Júnior, Fábio Júnior, Xuxa, Angélica, José Augusto, Luiz Ayrão, Vanderléia, Eliseth Cardoso, Vanderlei Cardoso, The Fevers, Carla Perez, Hebe Camargo, e outros. Dessas participações, destacamos o privilégio de figurarem na derradeira produção fonográfica do \"Quinto Beatle\", o maestro Inglês George Martin, que as incluiu no CD \"In My Life\", onde interpretam o hit \"Ticket to Ride\", tendo as \"MCP\" participado ao lado de artistas do porte de Celine Dion, Phill Collins, Jeff Beck, Robin Willians e Sean Connery. Recordistas de apresentações pelo Brasil, já estiveram em programas de rádio e tv, tais como: Fantástico, Hebe Camargo, Jô Soares, Flávio Cavalcanti, Faustão, Raul Gil, Gugu, Angélica, Ana Maria Braga, Ratinho, Vídeo Show, Você Decide, Programa Livre, Luciano Huck, Ronie Von, TV Fama, Superpop, Ione Borges, Bem Brasil, Tele Tom, Amigos e Sucessos, Especial Sertanejo, Roberto Leal, dentre outras apresentações, com mais de 8 mil matérias publicadas em jornais, revistas, e livros no Brasil e no Exterior.\r\n\r\nPor certo, diante desta longa caminhada com apresentações em todos os estados do Brasil e no exterior, o Coral das Meninas Cantoras de Petrópolis é um ícone dentre os corais infantojuvenis brasileiros e uma marca na história da cultura de nosso Estado. Diante disso, justifica-se a declaração do Coral das Meninas Cantoras de Petrópolis como bem cultural de natureza imaterial de nosso Estado, para fins de preservação de sua identidade, integridade e manutenção de sua história e das atividades que realiza, contribuindo, com este importante registro, para a promoção da diversidade cultural e artística em nossa sociedade e também para as futuras gerações.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2583/2013\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE SAÚDE EM TODAS AS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Educação; de Saúde ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Todas as escolas do ensino básico, públicas e privadas, localizadas no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a manterem em atividade em suas dependências, pelo menos um profissional de saúde comprovadamente habilitado para prestar atendimento:\r\n\r\nI - de primeiros-socorros, em situações de urgência e emergência; \r\n\r\nII - aos alunos que sejam portadores de moléstias crônicas que, em decorrência de suas características e peculiaridades, exijam cuidados cotidianos ou eventuais, tais como, diabetes, epilepsia, asma, alergias, hemofilia, insuficiência renal, insuficiência cardíaca, entre outras.\r\n\r\nArt. 2.º - É obrigatória a presença do profissional ao qual alude o artigo anterior enquanto ocorram quaisquer espécies de atividades letivas ou enquanto alunos permanecerem nas dependências da escola. \r\n\r\nParágrafo único: Para o cumprimento da obrigação estabelecida por esta Lei, no âmbito das unidades das redes públicas de ensino, é facultado aos Poderes Públicos alocar profissionais integrantes dos quadros de seus órgãos de saúde, que detenham a capacitação necessária às finalidades desta lei. \r\n\r\nArt. 3º - As instituições de ensino poderão firmar convênios com clínicas e/ou planos de saúde para garantir o cumprimento ao disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4.º - O descumprimento do disposto nesta lei acarretará ao infrator multa de 500 (quinhentas) Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro - UFIR/RJ por infração a ser recolhida ao Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nParágrafo único - O Poder Executivo designará o órgão competente para fiscalizar o cumprimento desta Lei, sendo de competência do Tribunal de Contas do Estado no caso de instituições públicas de ensino. \r\n\r\nArtigo 5.º - Esta lei será regulamentada pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArtigo 6.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição é inspirada em proposta semelhante que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo, de autoria do Deputado Jonas Donizette.\r\n\r\nEntendendo justa a proposição trago-a para a consideração de meus pares na esperança de vê-la aprovada, dando assim um importante passo em defesa da saúde dos jovens educandos fluminenses.\r\n\r\nCrianças portadoras de diabetes, insuficiência renal, insuficiência cardíaca, alergias, asma, epilepsia, hemofilia, entre tantas outras moléstias, têm necessidade de receber cuidados constantes e diários.\r\n\r\nTodos nós conhecemos as moléstias enumeradas, suas características e cuidados que requerem. Mas, apenas para ilustrar, é bom lembrar que o portador de diabetes, por exemplo, precisa diariamente controlar sua glicemia, receber insulina ou, eventualmente, em quadros hipoglicêmicos, receber glicose. Os quadros de hiper ou hipoglicemia, na falta de assistência habilitada, podem evoluir para o coma, com possíveis danos cerebrais ou, até mesmo, o óbito.\r\n\r\nVale, ainda, registrar, sucintamente, que também são imprescindíveis a atenção e os cuidados para com os portadores de asma, nas crises respiratórias; para com os portadores de alergias, na eclosão de um quadro alérgico agudo; para com os hemofílicos, ao sofrerem lesões externas ou internas com sangramento; para com os epiléticos, durante a ocorrência de convulsão e nos necessários cuidados subsequentes, etc.\r\n\r\nA relevância disto está no fato de que as crianças portadoras de moléstias que exigem cuidados cotidianos e constantes não perdem seus direitos fundamentais e não podem ser excluídas do processo educacional.\r\n\r\nNa verdade, no caso dessas crianças, além de subsistir a totalidade de seus direitos, em absoluta igualdade com as crianças não portadoras de moléstias da espécie, são elas, também, detentoras do direito à proteção e da assistência a ela devidas, inclusive quanto à sua saúde.\r\n\r\nPorém, na realidade, há escolas que não compreendem adequadamente o papel que exercem no ramo da educação e do ensino; menos ainda compreendem a extensão da inafastável responsabilidade que têm, relativamente aos seus alunos, enquanto a criança está entregue à sua guarda e cuidados para receber aulas ou para alguma das tantas outras atividades inerentes ao processo educacional que ocorrem no âmbito da escola.\r\n\r\nTrata-se de questão de saúde pública no âmbito de estabelecimentos educacionais, os quais, de se lembrar, ainda que privados, nada mais são do que empreendimentos que exercem atividade de caráter supletivo por delegação do poder público.\r\n\r\nÉ preciso dizer, que ser proprietário de escola não é possuir um negócio como outro qualquer, eis que educação e ensino não são mercadorias e, em nenhuma hipótese é admissível que escolas possam descartar crianças e adolescentes por força de uma conveniência de ordem econômica, financeira, religiosa, ideológica ou qualquer outra que seja.\r\n\r\nQuem se dedica à atividade educacional elegeu um campo diverso dos demais empreendimentos.\r\n\r\nNa verdade ingressou no ambiente de realização de um direito universal, inscrito na constituição, reconhecido, protegido e realizado em todas as nações civilizadas.\r\n\r\nAssim, compelir, pela via legislativa, à obrigação preconizada no artigo 1.º desta proposição, é forma eficaz para combater o cerceamento do direito, proporcionar a proteção e a assistência devidas às crianças e aos adolescentes, bem como para confrontar e inibir a discriminação, proporcionando aos estudantes matriculados em escolas de nosso Estado, sejam públicas, sejam privadas, a atenção que necessitem enquanto confiados àqueles estabelecimentos, seja a atenção eventual, decorrente de situação fortuita, seja aquela cotidiana, decorrente de moléstia crônica. \r\n\r\nConfio no espírito humanitário, no discernimento e no elevado espírito público dos Deputados desta Assembleia, dos quais espero o apoio e o voto para aprovar esta proposição, como caminho para garantir mais um instrumento de defesa da saúde de nossos estudantes.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2584/2013\r\n\r\nDETERMINA QUE SEGUROS IMOBILIÁRIOS DE CONDOMÍNIOS, PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS SOMENTE SEJAM EMITIDOS MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº6400, DE 05 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nAutores: Deputados SAMUEL MALAFAIA, LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; e de Defesa Civil.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica determinado que condomínios, prédios residenciais, comerciais e públicos somente poderão contratar seguro imobiliário quando apresentarem o Laudo Técnico de Vistoria Predial previsto na Lei nº 6.400, de 05 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei não se aplica aos prédios residenciais unifamiliares.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 5 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDada a importância na Lei nº 6.400/2013 faz-se necessário vincular o seguro imobiliário ao cumprimento de suas exigências, pois garantirá a realização da vistoria do imóvel. \r\n\r\nO objeto do projeto é garantir a segurança e o cumprimento da legislação vigente. Deste modo, conto com o apoio de meus pares para a aprovação do mesmo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2585/2013\r\n\r\nESTABELECE REGRAS À FABRICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMAS ELÁSTICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os fabricantes de camas elásticas, denominadas como pula-pula, do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a imprimir nas embalagens e no próprio produto a faixa etária recomendada para sua utilização, nos termos da Norma Mercosul NM 300/2002.\r\n\r\nParágrafo Único: Caberá ainda ao fabricante fornecer ao consumidor, juntamente com o manual de instruções do equipamento, recomendações de segurança a serem adotadas.\r\n\r\nArt. 2º - As camas elásticas comercializadas no Estado do Rio de Janeiro deverão ser vistoriadas e certificadas pelo Instituto de Pesos e Medidas estadual - IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 3º - As pessoas físicas ou jurídicas que exploram a utilização de camas elásticas deverão cumprir as seguintes regras de segurança:\r\n\r\nI - manutenção de rede de proteção lateral no entorno da cama elástica;\r\n\r\nII - manutenção de protetor de molas;\r\n\r\nIII - manter, em local visível, cartaz informando sobre a proibição de utilização do equipamento por crianças com idade igual ou inferior a 6 (seis) anos de idade;\r\n\r\nIV - manter porta de acesso ao equipamento através das redes de proteção devidamente fechadas;\r\n\r\nV - limitar a utilização da cama elástica a uma pessoa por vez;\r\n\r\nVI - revestir com espuma ou material equivalente as colunas de sustentação para as redes de proteção lateral.\r\n\r\n§1º - É vedado manter escadas ou qualquer outro mecanismo que facilite o acesso ao interior do equipamento.\r\n\r\n§2º - O disposto neste artigo aplica-se ainda aos salões ou casas de festas localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator às sanções da Lei Federal nº 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom a popularização das camas elásticas no país, é comum encontrá-las nas praças públicas, locais de grande circulação de pessoas e casas de festas. Grande atração entre as crianças, a utilização indevida do equipamento gerou um considerável aumento no número de lesões ortopédicas infantis no Brasil.\r\n\r\nUm comunicado feito pela Academia Americana de Pediatria, em setembro de 2012, aponta os riscos e indica os tipos de fratura e danos que o equipamento, aparentemente inocente, causa com maior frequência - entre eles, as fraturas de punho, antebraço e cotovelo. Um estudo do Nation Wide Children, um dos maiores hospitais americanos, de Columbus, nos Estados Unidos, também de 2012 descobriu que aumentou 15 vezes, em crianças, o número de ferimentos relacionados a esses tipos de brinquedos.\r\n\r\nO presente projeto tem por objetivo estabelecer regras de segurança, principalmente quando da disponibilização dos equipamentos por casas de festas infantis, praças e logradouros públicos. O uso desenfreado das camas elásticas pode acarretar inclusive em graves lesões aos usuários, especialmente por se tratar de um equipamento popular entre o público infantil.\r\n\r\nÉ importante destacar que as camas elásticas não são considerados brinquedos para fins de certificação do INMETRO, o que dificulta a fiscalização pelos órgãos competentes. Nesse sentido, esta proposição visa conceder ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ a competência para certificar os equipamentos comercializados no estado.\r\n\r\nCom isso, peço apoio dos meus pares para aprovação da proposta em comento.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1098/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO GRANDE DIPLOMATA LATINO-AMERICANO E SECRETÁRIO GERAL DA UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) ALÍ RODRÍGUEZ ARAQUE\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 07.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao grande diplomata revolucionário latino-americano e Secretário Geral da União de Nações Sul-Americana (UNASUL) Alí Rodríguez Araque.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Clarissa Garotinho, Rosangela Gomes, Átila Nunes, João Peixoto, Comte Bittencourt, Cida Diogo, Claise Maria, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Pudim, Inês Pandeló, Janio Mendes, Nilton Salomão, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Robson Leite, Rosenverg Reis, Xandrinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAlí Rodríguez Araque nasceu em 09 de setembro de 1936 na cidade de Ejido, Venezuela. Formou-se advogado na Universidade Central da Venezuela, sendo, também diplomata e político. Dedicou-se ao estudo de Economia, especialmente no que se refere ao Petróleo. No período que vai de 1993 a 1999 fez parte do Conselho Nacional de Energia e da Comissão de Energia e Minas do parlamento latino-americano. Neste mesmo período foi eleito senador do Congresso venezuelano, pelo estado de Bolívar. Podemos destacar que, no governo Hugo Chávez, fez parte da Comissão de Energia e Minas, sendo, em seguida, nomeado ministro de Minas e Energia. No contexto internacional, atuou como presidente da conferência da Organização dos Países Exportadores de Petróleo. Em 2003, como presidente da Petróleos de Venezuela, (PDVSA) participou ativamente da defesa de seu país , enfrentando o golpe petroleiro, que foi derrotado. Evidenciamos também sua atuação em 2008, como Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cuba, onde teve oportunidade de mostrar seu caráter de insigne homem público, participando de vários fóruns e conferências. Mais recentemente, em 2010, foi nomeado ministro do Poder Popular para Electricidade e CORPOELEC, cargo que desempenha atualmente. Inúmeros outros cargos desempenhou o homenageado, sem falar dos trabalhos que publicou. Sem sombra de dúvida, o Dr. ALI RODRIGUEZ ARAQUE é um expoente no contexto latino-americano, podendo ser classificado como uma das maiores expressões nos países do hemisfério Sul, não havendo maiores adjetivos para caracterizar sua exitosa carreira em prol da consolidação da democracia e do bom convívio social. Nessa ocasião queremos prestar-lhe o preito de reconhecimento e gratidão, outorgando-lhe a maior comenda desta Casa de Leis que é a Medalha Tiradentes.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do art. 127, § 4º do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 07.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 2567/2013, de autoria dos Deputados COMTE BITTENCOURT E PAULO MELO que “ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA AS INDÚSTRIAS DO SETOR METAL MECÂNICO DE NOVA FRIBURGO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Domingos Brazão, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Átila Nunes, Bruno Correia, Claise Maria, Coronel Jairo, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Gilberto Palmares, João Nacif, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 2578/2013, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, Domingos Brazão, Luiz Paulo, André Ceciliano, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, João Peixoto, Comte Bittencourt, Bruno Correia, Claise Maria, Coronel Jairo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, João Nacif, Márcio Panisset, Myrian Rios, Paulo Ramos, Robson Leite, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DEFINITIVA DO PROJETO DE LEI Nº 2573/2013, DE SUA AUTORIA, PARA FINS DE ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 07.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro ao Senhor Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental prevista no inciso V do artigo 106, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2573/2013, de minha autoria, e o respectivo arquivamento definitivo da referida proposição.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 92/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 07.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2261/2013, de autoria dos Deputados Marcelo Freixo, Comte Bittencourt e Luiz Paulo, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 280/2011, de autoria dos Deputados André Correa, Samuel Malafaia e André Lazaroni, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 178/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 616/2011, de autoria do Deputado André Lazaroni, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado do Ambiente, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 179/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1931/2013, de autoria do Deputado Nilton Salomão, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado do Ambiente, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 180/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1988/2013, de autoria dos Deputados Paulo Melo e Roberto Henriques, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado da Fazenda, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 181/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1990/2013, de autoria dos Deputados Paulo Melo e Roberto Henriques, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado da Fazenda, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 182/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2044/2013, de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Márcio Pacheco, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 183/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2287/2013, de autoria dos Deputados Altineu Cortes e Geraldo Pudim, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no que tange aos incisos I e II do artigo 2º.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/ Nº 184/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 2289/2013, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Transportes, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/ Nº 185/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 1723/2013, de autoria da Deputada Inês Pandeló, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da viabilidade da aplicação da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/ Nº 186/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 2454/2013, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Educação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da viabilidade da aplicação da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/ Nº 187/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 2467/2013, de autoria do Deputado Jânio Mendes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Instituto Estadual Patrimônio Cultural - INEPAC, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da viabilidade da aplicação da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/ Nº 188/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 2480/2013, de autoria dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da viabilidade da aplicação da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/ Nº 189/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 2481/2013, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da viabilidade da aplicação da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/ Nº 190/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 2533/2013, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da viabilidade da aplicação da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/ Nº 191/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 2539/2013, de autoria do Deputado Dica, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei nº 4.941, de 20/12/2006, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 192/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 2547/2013, de autoria do Deputado Márcio Panisset, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei nº 3.999, de 21/10/2002, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 193/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 1052/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei nº 5.069, de 16/07/2007, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 194/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 2342/2013, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei nº 5.396, de 06/03/2009, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 195/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 2507/2013, de autoria do Deputado Dica, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei nº 4.941, de 20/12/2006, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 196/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 232/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei nº 6.088, de 25/11/2011, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 197/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 2334/2013, de autoria da Deputada Clarissa Garotinho, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei nº 3.852, de 14/06/2002, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 198/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 923/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei nº 2.298, de 28/07/1994, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 199/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 572/2011, de autoria do Deputado Édino Fonseca, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei nº 2.298, de 28/07/1994, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO EGDL Nº 42/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me à Vossa Excelência, para justificar minhas ausências às Sessões Plenárias do dia 22/10/2013 até 05/11/2013, motivadas por problemas de saúde, conforme atestado médico anexo.\r\n\r\nAgradeço a atenção dispensada e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMR Nº 154/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Senhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Myrian Rios nas sessões plenárias (extraordinária e ordinária) no dia 29 de outubro de 2013, por força de um tratamento de saúde a qual está submetida.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nADÃO TOLENTINO CAMPOS - Chefe de Gabinete\r\n\r\nMatrícula 415.423-3\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 727/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL 1517/12 para retornar à tramitação.\r\n\r\nEm 07.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor, \r\n\r\nDeputado PAULOMELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAssunto: Ofício nº 104/2013 - SGMD - Projeto de Lei nº 1517/2012 - Deputada Aspásia Camargo e Outros \r\n\r\nAnexos: 03 Folhas - Fls. 48/50 do processo E-04/073/122/2013\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEm atenção ao ofício em referência, autuado nesta Secretaria sob o nº E- 04/073/122/2013, encaminhando o Projeto de Lei em epígrafe e cópia do Ofício COMEIC/12/2013 da Comissão de Economia, Comércio e Indústria dessa ALERJ, esta Secretaria de Estado de Fazenda encaminha, em anexo, os esclarecimentos prestados pela Superintendência de Tributação desta Pasta. \r\n\r\nAproveitamos o ensejo para reiterar a Vossa Excelência os protestos de consideração e apreço. \r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda \r\n\r\nNOME: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) \r\n\r\nORIGEM: SSER \r\n\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI N° 1517/2012 \r\n\r\nSenhor Superintendente, \r\n\r\nTrata a inicial de ofício nº 104/2013 da Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que encaminha o Ofício COMEIC/12/2013, de fls. 4, mediante o qual é solicitado pronunciamento sobre o conteúdo do Projeto de Lei nº 1517/2012, de fls. 7/10, que estende às pessoas portadoras de deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda ou autista os benefícios relativos ao ICMS, em consonância com o Convênio ICMS 38/12, e ao IPVA, na aquisição e propriedade de veículos automotores. \r\n\r\nÀs fls. 43, consta parecer do Relator do projeto de lei no qual são formuladas as seguintes indagações para serem respondidas por esta Secretaria: \r\n\r\n1 - Existe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro alguma discussão a respeito ou deliberação relacionada ao mérito do projeto? \r\n\r\n2 - A SEFAZ-RJ tem alguma posição a respeito da matéria? \r\n\r\n3 - A proposta interfere diretamente nas receitas do Estado, constituindo alguma renúncia ou perda na arrecadação do ICMS no orçamento previsto? \r\n\r\nPARECER \r\n\r\nPreliminarmente, cumpre observar que esta Superintendência, como órgão técnico, quando instada a se pronunciar sobre legislação que conceda benefícios fiscais, atem-se aos aspectos jurídico-tributários da matéria, sem emitir juízo de valor no que se refere ao alcance social ou beneficente da proposta. \r\n\r\nOs benefícios relativos ao ICMS são regulados pelos seguintes dispositivos constitucionais e legais: \r\n\r\n1. a alínea \"g\", do inciso XII, do § 2°, do artigo 155, da Constituição Federal determina que cabe à lei complementar regular a forma como, mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados. A Lei Complementar nº 24/75 estabelece que qualquer beneficio fiscal como isenção, concessão de crédito presumido, redução de base de cálculo, necessita ser autorizado mediante a edição de convênio celebrado no âmbito do CONFAZ, nos termos da Lei Complementar nº 24/75; \r\n\r\n2. o artigo 14, da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições: \r\n\r\na) demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas e resultados fiscais; \r\n\r\nb) estar acompanhada de medidas de compensação, por meio do aumento de receita, proveniente de elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. o inciso XXIII do artigo 40 da Lei nº 2657/96, embora conste de dispositivo que dispõe sobre a não incidência do ICMS, trata na verdade de isenção, matéria constante do artigo 41 da mesma lei, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 41 - As isenções serão concedidas ou revogados nos termos de convênios celebrados e ratificados pelo Estado, conforme o estabelecido em lei complementar federal.\" \r\n\r\nVê-se, portanto, que o inciso XXIII e, bem assim os incisos XXII e XXIV, todos do artigo 40, incluídos posteriormente à edição da Lei nº 2657/96, tratam de matéria estranha à referida no caput do artigo. \r\n\r\nEm relação à isenção do ICMS na aquisição de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, há previsão em convênio celebrado no âmbito do CONFAZ, o Convênio ICMS 38/12, para a concessão do benefício. Dessa forma a existência de dispositivo com o mesmo teor na lei estadual, além de imprópria, no que se refere à legalidade, é desnecessária, sob a ótica do alcance do objetivo, posto que já contemplado. \r\n\r\nCumpre observar que o Convênio ICMS 38/12, por se tratar de norma de alcance nacional, abrange, além das operações internas, também as interestaduais, as quais, por não serem atingidas pelas disposições de lei estadual, são tributadas normalmente pelo imposto, o que torna limitado o resultado do dispositivo constante da lei estadual. \r\n\r\nEm relação ao IPVA, informamos que foi elaborada minuta de projeto de lei por grupo de estudos desta Secretaria, com o intuito de modernizar e deixar mais clara e objetiva a lei que institui o imposto neste Estado que contém dispositivo com o mesmo teor do proposto na minuta ora em exame. \r\n\r\nÀ consideração de V.S.a.\r\n\r\nCCJT, em 17 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO DA CUNHA FÜLÖP\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual - Consultor Tributário\r\n\r\nMatrícula nº 294.672-1\r\n\r\nNOME: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) \r\n\r\nORIGEM: SSER \r\n\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI N° 1517/2012 \r\n\r\nSenhor Subsecretário da Receita,\r\n\r\nEncaminho a V.Sa. o parecer de fls. 48/49 do órgão técnico desta Superintendência com o qual me manifesto de acordo.\r\n\r\nST, em 21 de outubro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n2745 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias para elaboração e construção de uma Praça na Estrada Roberto Burle Marx “Praça da Gota” em frente à ponte velha da Restinga da Marambaia em Barra de Guaratiba.\r\n\r\n2746 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias de viabilizar a Ordem Pública no bairro de Barra de Guaratiba, especialmente combatendo o estacionamento irregular, comércio irregular e controle urbano.\r\n\r\n2747 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias de viabilizar a Ordem Pública no bairro de Pedra de Guaratiba, especialmente na orla das praias e nas ruas entorno, com atenção também na Praça Dr. Raul Capello Barroso (Praça do Rodo ou Praça Vila Formosa), bem como no entorno das estações do BRT Mato Alto e Magarça. \r\n\r\n2748 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias para implantar o Projeto Bairro Maravilha, na Comunidade Casqueiro, localizada em Barra de Guaratiba com três entradas pela estrada da Vendinha e pela rua da Bica.\r\n\r\n2749 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias para a construção e implantação de uma Vila Olímpica para atender a Ilha e Barra de Guaratiba.\r\n\r\n2750 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias para a construção de um Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) - Creche, para o bairro de Barra de Guaratiba.\r\n\r\nINDICAÇÕES DO DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n2763 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral providências necessárias para obras de recapeamento asfáltico, através do Programa Asfalto na Porta, na Avenida do Canal e General José Muller, no bairro Heliópolis - Belford Roxo.\r\n\r\n2770 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral providências necessárias para obras de recapeamento asfáltico, através do Programa Asfalto na Porta, nas Ruas Turiana, Traipú, Dona Izaura, Coronel Tavares de Melo, Lucas de Almeida, Araripe, Acaraú, Assurua, Gerson Carvalho Faustino de Souza e Travessa Jorge Monteiro, no bairro Heliópolis - Belford Roxo.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n2257 - DE APLAUSOS ao SÍTIO DIGITAL TIABETH, através de seus criadores RAQUEL CORREA LIMONGE e NEY CARLINE LIMONGE, pelos relevantes serviços prestados em defesa da melhoria da qualidade de vida dos diabéticos.\r\n\r\n2258 - DE RECONHECIMENTO E LOUVOR a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE NOVA FRIBURGO - ADINF, um sonho de pessoas portadoras de diabetes e seus familiares, que não encontravam na cidade informações necessárias para as dúvidas.\r\n\r\n2259 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Educadora ESTHER WAITE DE SOUZA OLIVEIRA PINTO, pela brilhante trajetória em defesa da causa dos diabéticos.\r\n\r\n2260 - DE CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DA LAGOA - ADILA, pelo excelente trabalho de orientação sobre tratamento e meios de prevenção ao diabetes.\r\n\r\nId: 1588864"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1588865": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14:30 horas, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, Cida Diogo, Comte Bittencourt, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Inês Pendeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Paulo, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Robson Leite, Samuquinha (19). Assume a Presidência o Sr. Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Robson Leite, a convite; Iranildo Campos, a convite; João Peixoto, a convite; Dr. Gothardo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Muito obrigado, ilustre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o ilustre Deputado Robson Leite, do PT, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, demais Deputados e Deputadas e todos que nos assistem pela TV Alerj, venho a esta tribuna porque nosso mandato fará amanhã uma Audiência Pública sobre as comunidades quilombolas. Eu presido a Comissão de Cultura e tenho muito identidade na luta das comunidades quilombolas, que mantêm essa importante tradição da oralidade, tradição cultural da história de um país tão bonito como o nosso, o Brasil. \r\n\r\nO Governo do Presidente Lula iniciou um processo importantíssimo de reconhecimento não apenas da identidade cultural, mas também, sobretudo, da propriedade da terra; reconhecimento latifundiário das comunidades quilombolas, remanescentes de quilombos que eram braço e ponto de resistência ao período escravocrata brasileiro. \r\n\r\nEsse reconhecimento feito pelo Incra em algumas comunidades infelizmente tem encontrado algumas resistências por parte do Poder Judiciário - resistências muito claras, que nos preocupam, num processo de judicialização feito por alguns setores conservadores - e sofre hoje uma grave ameaça. Sofre com a judicialização e, sobretudo, com uma proposta de emenda à Constituição Federal, defendida pelos setores mais conservadores deste País, que ameaça não apenas as comunidades quilombolas como também as comunidades indígenas. Quero falar um pouco sobre isso. \r\n\r\nEssa emenda à Constituição Federal, Presidente, tem por objetivo retirar do Governo Federal, da Presidência da República, a prerrogativa do reconhecimento das áreas quilombolas e jogá-la, evidentemente, para o Congresso Nacional. Isso nos preocupa porque sabemos da correlação de forças que existe hoje no Congresso Nacional. \r\n\r\nAs forças conservadoras, orientadas ao grande capital, que são financiadas pelos grandes latifundiários, não têm interesse no reconhecimento das comunidades quilombolas, na preservação das áreas ambientais, na preservação das áreas indígenas deste País. Isso é muito grave; é uma ameaça que nos preocupa. Ficam evidentes aí o conservadorismo e o atraso, um desrespeito a nossa história, a nossa cultura. \r\n\r\nAs comunidades quilombolas e as comunidades tradicionais indígenas fazem parte da nossa cultura e da nossa identidade. Quero chamar a atenção daqueles que estão nos ouvindo porque a academia, hoje, e as universidades já possuem teses, muito bem fundamentadas e importantes, que falam sobre a noção de desenvolvimento sustentável e reconhecem que isso só existe se nós valorizarmos e incentivarmos a identidade cultural local.\r\n\r\nSr. Presidente, durante muito tempo se acreditou neste país, em especial nos Anos 90, que só haveria desenvolvimento se trouxéssemos a cultura de fora e a adotássemos como nossa, como um instrumento de fomento ao nosso desenvolvimento. Durante anos esse modelo apenas perpetuou a estrutura de dominado e dominador e fez com que muito daquilo que representa nossa cultura e nossa identidade - como as comunidades tradicionais, as comunidades quilombolas - fosse sistematicamente criminalizado, tratado como bandido. Esse é o grande e grave problema da nossa história e da nossa sociedade.\r\n\r\nRecentemente isso começou a mudar - já há teses na Academia que falam sobre isso -, pois não há desenvolvimento sem que se valorize e incentive as comunidades locais como eixo motriz, a história dessas comunidades. O Brasil se desenvolve à medida que reconhece as comunidades quilombolas e tradicionais indígenas, por exemplo, como parte de sua identidade - essa é a nossa cultura, essa é a nossa história. Aí, sim, pode haver desenvolvimento sustentável; aí, sim, conseguimos fazer esse desenvolvimento de forma respeitosa e equilibrada.\r\n\r\nSr. Presidente, é importante falar sobre isso porque, quando falamos em desenvolvimento, estamos cobrando do Estado, inclusive, que crie mecanismos para a geração de trabalho, emprego e renda dessas comunidades, na observância do desenvolvimento local - com isso, falo indiretamente do programa Cultura Viva, que dialoga diretamente com a representatividade cultural dessas comunidades. A história das comunidades quilombolas está intrínseca na história do desenvolvimento do país. Criminalizar essas comunidades é criminalizar a história do Brasil; criminalizar e perseguir essas comunidades é criminalizar e perseguir a história do nosso país. \r\n\r\nÉ triste o crime que vemos hoje, Sr. Presidente, e por isso temos que avançar. Faremos essa audiência pública na sexta-feira, quando contaremos com a representação do Incra neste Estado porque é importante. Deputada Cida Diogo, V.Exa. foi Deputada Federal e sabe a correlação de forças da Câmara Federal, o conservadorismo presente, que criminaliza sistematicamente os movimentos sociais, as minorias, as comunidades quilombolas - essa é a marca mais gritante da Câmara Federal. E a PEC que tramita em Brasília e que tem por objetivo retirar da Presidência da República a possibilidade da demarcação de terras indígenas e quilombolas e jogar para o Congresso Nacional é uma manobra clara de se tentar evitar os avanços que temos tido, com todas as limitações da excessiva judicialização, no que diz respeito ao reconhecimento dessas comunidades quilombolas e indígenas. Será uma violência a nossa história, à tradição mais bonita da ancestralidade brasileira, da oralidade das comunidades.\r\n\r\nO Deputado Federal Edson Santos faz um importante trabalho nesse segmento e tem um Projeto de Lei importantíssimo, assim como a Deputada Jandira Feghali, o Deputado Alessandro Molon, a Deputada Rosinha e tantos outros parlamentares que fizeram dessa construção um elemento de luta.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Concedo o aparte à Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Quero registrar que tive a felicidade de, no meu primeiro mandato, conseguir aprovar nesta Casa o feriado de Zumbi, dia 20 de novembro próximo. É o Dia da Consciência Negra em todo o país. \r\n\r\nNo nosso Estado, temos o feriado de Zumbi, que reverencia esse líder que tão bem conduziu a luta pela igualdade racial em nosso País, no enfrentamento da escravatura. Ele, como Tiradentes, são os dois únicos heróis nacionais reconhecidos. Tiradentes já tinha o seu feriado nacional. Hoje, temos a luta do movimento negro para que o feriado de Zumbi também se transforme em feriado nacional, assim como o Dia de Tiradentes. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Parabenizo V. Exa. por essa importante conquista, muito bem lembrada. Aproxima-se, no próximo dia 20 de novembro, o Dia de Zumbi, importante herói nacional que representa essa luta pelo reconhecimento das comunidades quilombolas e que dialoga diretamente com o nosso desejo de que o Estado brasileiro tenha a capacidade de construir políticas públicas que não apenas reconheçam, mas, sobretudo, valorizem essas comunidades. \r\n\r\nEncerro Sr. Presidente, dizendo que já estive visitando o Quilombo de Santana, em Quatis, e o Quilombo São José, em Valença, um quilombo importante, um marco de resistência e de luta até hoje reconhecido inclusive pelo Incra, mas judicializado por algumas famílias, com relação, curiosamente falando, às Forças Armadas que tentam criminalizar esses movimentos e que legitimamente estão ali há tantos anos, muito antes da chegada dessas famílias, bem antes de termos a construção da nossa República, em 1889.\r\n\r\nSr. Presidente, reconhecer a história dessa luta é reconhecer uma das partes mais bonitas da história do Brasil, a história, como muito bem lembrou aqui a Deputada Cida Diogo, do Zumbi dos Palmares, do Quilombo dos Palmares.\r\n\r\nO nosso País foi construído a partir de lutas e revoltas: Sabinada, Cabanagem e tantas outras que marcaram a história da construção do nosso processo democrático. Infelizmente, alguns que hoje são tidos como heróis foram vilões que mataram, torturaram e assassinaram os pobres. Faço aqui, inclusive, o meu repúdio a Duque de Caxias, que matou e torturou neste País tantas comunidades pobres em nome de um pseudo-desenvolvimento. Não é esse o modelo de nação que queremos hoje. O modelo que nós queremos é, sem sombra de dúvida, um modelo de nação que, para se desenvolver, paute prioritariamente essa cultura nossa, local. \r\n\r\nSalve Zumbi dos Palmares! Salvem todos os quilombos e as comunidades quilombolas! Que possamos, o mais rápido possível, avançar neste e em outras agendas tão importantes.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrita é a ilustre Deputada Cida Diogo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CIDA DIOGO\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de parabenizar, hoje, aqui, o nosso Vice-prefeito do Município do Rio de Janeiro e Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Adilson Pires, que mais uma vez mostra que assumiu a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com uma política muito clara: a de fortalecimento efetivo das ações voltadas para as comunidades mais pobres e para políticas sociais efetivas que viabilizem a melhoria da qualidade de vida do povo do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nHoje, às nove horas da manhã, foi inaugurado o 13º - coincidentemente o número do meu Partido, 13 - o 13º Conselho Tutelar do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nHá muitos anos, o Conselho Municipal de Defesa da Criança e Adolescente vinha pleiteando a ampliação do número de Conselhos Tutelares. E o nosso Vice-prefeito, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, através da Coordenadoria de Direitos Humanos, estabeleceu uma meta para que, até o fim deste mandato, até o fim de 2016, o município possa mais que duplicar o número de Conselhos Tutelares no Município do Rio de Janeiro. Até hoje o município contava com 12 conselhos tutelares, e a partir de hoje temos o 13º Conselho Tutelar, na semana que vem, na quarta-feira que vem, será inaugurado mais um Conselho Tutelar, o 14º Conselho Tutelar na região de Inhaúma e o que foi inaugurado hoje está numa região muito simbólica que é a região da Rocinha para atender a todas as comunidades, Vidigal, Rocinha e a população, as crianças e adolescentes daquela região no entorno da Rocinha. A sede desse novo Conselho Tutelar será no Centro Municipal de Cidadania Rinaldo Delamare, em São Conrado. E hoje se iniciou então uma nova fase, foram convocados cinco conselheiros que eram suplentes - e todo mundo sabe que os conselhos tutelares, a sua composição é através de pessoas que participam de um processo eleitoral direto na comunidade e essas pessoas eleitas pela comunidade assumem a função de acompanhar, dar suporte a todas as crianças que necessitam de algum apoio do serviço público, exigindo que o serviço público faça o seu papel. É um trabalho muito casado com o Poder Judiciário, com o Ministério Público, e esses conselheiros cumprem o papel de guardiões das nossas crianças e adolescentes. Por isso, os nossos parabéns não só ao nosso Secretário Municipal como ao coordenador de Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro e a toda equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social que vem atuando com muito afinco para que de fato o Município do Rio de Janeiro seja uma referência. Nessa área específica, os conselhos tutelares do Município do Rio de Janeiro além de hoje estar se ampliando, até o final deste ano a previsão é da criação de mais quatro conselhos tutelares, passaremos de um total de 12 para 16 conselhos tutelares em funcionamento. Até o final deste mandato, em 2016, será um total de 30 conselhos tutelares. Esses conselhos tutelares hoje do Município do Rio de Janeiro são sinalizados como referência nacional, porque são conselhos que têm uma estrutura muito bem preparada para dar suporte à ação desses conselheiros tutelares. Ali existe uma equipe de psicólogos, assistentes sociais, toda uma equipe administrativa para garantir que o trabalho desses conselheiros possa ser o mais eficiente possível. Por isso que as crianças e adolescentes do Rio de Janeiro ganham com essa ação e essa decisão política de se priorizar a ampliação dos conselhos tutelares, de se valorizar os conselhos tutelares e garantir que efetivamente os cinco conselheiros que compõem cada conselho tutelar possam atuar de uma forma muito mais eficiente conseguindo um resultado muito maior quando não se tem uma estrutura adequada. Isso é um exemplo que deveria ser seguido pelo conjunto de municípios não só do Estado do Rio de Janeiro, mas do País afora. Trabalhar a valorização da assistência às crianças e adolescentes significa garantir um futuro melhor para elas e um futuro melhor para o nosso País, porque essas crianças e adolescentes hoje que sofrem algum tipo de agressão, algum tipo de exploração, de negligência, algum tipo de violência ou crueldade são crianças e adolescentes que poderiam, sendo bem tratadas, bem acompanhadas, vir a ser futuros cidadãos adultos para poder contribuir na construção de um País melhor e desenvolvido, onde essas crianças com acesso à educação, à formação e à qualificação poderiam se inserir no mercado de trabalho fazendo com que, por meio dele, este País cresça cada vez mais. \r\n\r\nPor isso, minha satisfação e o meu orgulho de ver que o vice-prefeito, que é do meu partido, o Partido dos Trabalhadores, está à frente de uma Secretaria que enfrenta desafios enormes, no município do Rio de Janeiro, dá mais um passo importante na garantia dos direitos dessas crianças, desses adolescentes cariocas. \r\n\r\nParabéns, Adilson Pires! Parabéns ao Prefeito Eduardo Paes, que tem dado ao nosso vice-prefeito, ao nosso Secretário municipal todas as condições para fazer avançar. Sabemos, e ele mesmo reconhece isso, que ainda não se atingiu o patamar de excelência, mas com certeza, nesse período em que o nosso Secretário municipal e vice-prefeito têm estado à frente da Secretaria, a mudança da concepção de assistência social, o avanço em políticas consistentes na perspectiva de fazer da assistência social, de fato, um instrumento de inclusão, de enfrentamento à desigualdade tem sido muito importante. \r\n\r\nPor isso, parabéns, continue firme nesse trabalho que estamos acompanhando, apoiando e esperamos que cada vez mais se avance numa perspectiva do município do Rio de Janeiro se tornar essa referência, se consolidar nessa referência nacional na área da implementação de políticas sociais que possam, efetivamente, mudar a vida dos cidadãos e cidadãs cariocas. E nesse caso específico do Conselho Tutelar, mudar a vida dessas crianças e adolescentes do município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nQuero comunicar ao ilustre Deputado Paulo Ramos que V.Exa. ainda não se inscreveu. Estou sentindo até a sua falta. Obrigado. \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, V.Exa. não considerou a questão fundamental: a presença do Deputado Paulo Ramos em plenário simboliza inscrição automática para falar. \r\n\r\nSr. Presidente, eu conversava ainda há pouco com o Deputado Paulo Ramos sobre a questão do Expediente Inicial e da derrubada da Perimetral. E o que vou ler para V.Exa. vai dar o tom aqui da minha fala. \r\n\r\nEu acabei de abrir aqui o Twiter e há quatro minutos chegou a seguinte notícia. Olha como V.Exa. vai ficar feliz com a notícia com a qual nos está brindando o Governo do Estado, sobre transportes. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A redução da idade média das barcas melhora o serviço, dá conforto à população e diminui os gastos com manutenção”.\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nVovó viu a uva. Aí, gastou os 120 dígitos. Em seguida:\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“As sete novas barcas, encomendadas em março à China, deverão entrar em operação, na travessia Rio-Niterói, até agosto de - surpreenda-se, Sr. Presidente - 2015”. \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nE a Perimetral está caindo agora. Sobre as sete barcas: a grande notícia que o Governo dá é que vão chegar até agosto de 2015. \r\n\r\nAí tentam amenizar a notícia. Em visita ao estaleiro AFAI, em Canghzou, na China, o Vice-governador, @luizfernandopezão, recebeu uma boa notícia. Logo, a primeira das sete: chegada em agosto de 2015. Não foi uma boa notícia. Aí recebeu notícia! Vamos ver qual é a boa notícia. A Deputada Inês Pandeló está ali inquieta para saber qual é a boa notícia. Ao menos uma das novas barcas deve ser entregue antes da partida final da Copa do Mundo de 2014, em julho. Essa que foi a grande notícia. E a Perimetral está sendo derrubada agora. \r\n\r\nVeja que há um planejamento executivo e um governo unidos contra o Rio, fantástico. Que é a união do Cabral com o Eduardo Paes. Eduardo Paes faz a demolição da Perimetral hoje; coloca um bode fedorento na sala; desarruma Niterói e São Gonçalo... Aí uma barquinha tímida, Deputado Nilton Salomão, que seguramente um dia irá transitar nela, chega antes da partida final da Copa do Mundo, junho de 2014. Quando o caos já estará estabelecido. E as outras seis, em agosto de 2016. Enquanto isso o povo sofrido de São Gonçalo e de Niterói fica sem nenhum acesso decente para atravessar a Baía de Guanabara. \r\n\r\nOlha que a notícia acabou de sair no Twitter, quando eu aqui subia para fazer uso da palavra. E eles chamam isso de - boa notícia. Resta saber para quem. Para a China que vendeu as barcas e até, possivelmente, para outros. Agora, para o povo é uma péssima notícia. Mas, é o Governo somando forças! Todas as forças somadas contra o povo do Estado do Rio de Janeiro, em especial, contra a população da periferia da Região Metropolitana e no caso das barcas, especialmente, contra a população de Niterói e São Gonçalo. É um total descaso com a palavra planejamento. Essa palavra foi abortada do modo de governar do Governo Cabral. É uma tristeza ver isso. É uma tristeza!\r\n\r\nÉ claro que um dia, lá no final de 2016, o bode vai ser retirado da sala, Deputado Paulo Ramos. E aí a Avenida da Perimetral, sem a Perimetral, vai estar muito bem tratada paisagisticamente: canteiro central com flores brancas e vermelhas, o passeio novinho, os meios-fios pintados, cheios de batom, e o trânsito péssimo em toda redondeza. Mas tirou o bode da sala, que é para eles esse monstrengo que é a Perimetral. Quando o Governador Sérgio Cabral foi candidato a Prefeito contra o arquiteto Luiz Paulo Conde, eleição em que Cabral foi derrotado, ele dizia em relação a esse monstrengo - está gravado -, referindo-se ao fato de o Conde ter sido a favor de tirar a Perimetral: “Realmente a Perimetral é feia, é um monstrengo, mas no meu Governo, na Prefeitura, a demolição desse monstrengo não será prioridade. A prioridade é ter posto 24 horas funcionando; a prioridade é a Saúde pública de qualidade; a prioridade é o saneamento básico”, prioridades que continuam não só na Prefeitura como em toda a Região Metropolitana. \r\n\r\nEntretanto, a posição dele mudou. Tanto é que se quedou em silêncio em relação a essa atrocidade em relação ao patrimônio público, que é derrubar o elevado, que é jogar no lixo 1,5 bilhão de reais. É muito dinheiro que não pertence aos governantes, conseguido a duras penas com os impostos pagos pela população do Distrito Federal do Estado da Guanabara - vejam como é antiga a obra -, porque esta Perimetral que está aqui atrás do nosso prédio foi feita por Juscelino Kubitschek de Oliveira. Possivelmente o jovem faraó que governa a cidade não lembra mais porque ele era muito menino; talvez só no livro de História que ele tenha ouvido falar do construtor de Brasília. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, fica aqui divulgada a péssima notícia que o Governador acabou de veicular na rede, com o retorno ao Brasil do seu vice-Governador: das sete barcas encomendadas, Deputado Edino Fonseca, que tem passagem em Niterói e São Gonçalo, a primeira, se cumprir o cronograma, estará em operação em junho de 2014; e as outras seis, em agosto de 2016. Até lá, como dizia Nelson Rodrigues, “é sentar no meio-fio e chorar”.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados e Deputadas, Parlamentares Juvenis que estão aqui nas nossas galerias, telespectadores da TV Alerj, estou aqui hoje para homenagear os radialistas. Na data de hoje comemora-se o Dia do Radialista. Esse meio de comunicação tão importante, o rádio, e seu profissional, os radialistas e radialistas, devem ser enaltecidos porque a comunicação evoluiu muito ao longo dos séculos. Toda vez em que chega um meio novo de comunicação, as pessoas dizem: - Vai acabar o jornal! Vai acabar o rádio! A onda agora é a televisão. A onda agora é a internet!\r\n\r\nMas o rádio continua sendo aquele instrumento que não pode e não vai terminar, porque ele tem um contato direto com quem ouve, em qualquer lugar em que a pessoa esteja.\r\n\r\nNo horário da manhã, por exemplo, a dona de casa já levanta ao som do rádio, muitas vezes de música sertaneja; ao longo dia, ela vai fazendo seus afazeres, ouvindo sempre um radialista: é a notícia, é a receita, é o horóscopo...\r\n\r\nSe é uma dona de casa ou um dono de casa que vai sair para o trabalho e vai de ônibus, normalmente tem um rádio ligado, quando não leva algo para ouvir durante o trajeto. Se vai de carro, sempre liga o rádio para ouvir também as notícias.\r\n\r\nEntão, o rádio está presente, embora os meios de comunicação avancem - a internet seja o momento mais importante da comunicação, porque é também instantânea -, mas o rádio mantém-se e tem o seu valor, e o radialista, a radialista, esse profissional que, do outro lado, faz esse contato imediato, esse contato direto.\r\n\r\nEu, que sou jornalista de profissão, por dois anos, quando saí da Prefeitura e ainda não tinha sido eleita Deputada, mantive um programa diário, que se chamava Bate-papo com Inês Pandeló, e tive a oportunidade de exercer essa profissão.\r\n\r\nEstou falando isso, aqui, hoje, pelo Dia do Radialista, para saudar e comemorar todos esses profissionais, meus companheiros de profissão, mas também enaltecendo a atitude da Presidente Dilma que, no dia de hoje, assinou um decreto autorizando que todas as rádios AM, se quiserem, podem transferir para FM e, assim, ter uma maior condição de fazer uma locução, uma comunicação de melhor qualidade.\r\n\r\nAo fazer isso, ela disse que as rádios AM são um patrimônio do Brasil. Quero também enaltecer essa frase, enaltecer essa atitude da Presidente Dilma, no Dia do Radialista, que dá também um plus a mais nessa divulgação, nesse sistema de comunicação, deixando essa possibilidade de transferência da AM para FM.\r\n\r\nQuero, aqui, também, falando de comunicação, falar da importância da democratização dos meios de comunicação. Eu penso que é preciso avançar nesse sentido; eu penso que ninguém deve ser dono, deter o monopólio do ar, que é por onde as ondas da comunicação fluem. Eu penso que devemos, sim, fazer uma democratização maior para que mais pessoas, organizadas, é verdade, dentro de uma regulamentação, possam ter direito a se comunicar, a usar os meios de comunicação para chegar à sua comunidade, para chegar à sua localidade e para fazer esse contato, porque o primeiro direito que todo ser humano tem é o de se comunicar, porque assim que se corta o cordão umbilical há a primeira comunicação, que é o choro. Então, a comunicação não pode ser monopólio de ninguém, de um grupo, por mais financeiramente abastado que esse grupo seja, por mais poder que esse grupo tenha. \r\n\r\nEntão, hoje, no Dia do Radialista, e bom, também, a gente conversar e respaldar essa necessidade de o Congresso avançar na regulamentação melhor, maior, dos meios de comunicação.\r\n\r\nE outro ponto que está sendo debatido hoje, no Congresso, que o nosso companheiro, ex-Deputado estadual, hoje Deputado federal, é o Relator, é o marco civil da internet, que também está associado a essa nova forma de comunicarmos, nos dias de hoje, e que merece ter um marco civil. Com isso, não se quer limitar o poder da comunicação na internet, mas quer regular melhor essa comunicação porque sabemos, hoje, que poderes comerciais estão comprando perfis de pessoas comuns, como essas pessoas que estão nos ouvindo, ou pessoas como nós, aqui, políticos, para, em cima do seu acesso, determinar que tipo de perfil você tem e assim poder comercializar com você o produto que, talvez, você queira. Já está sendo usado isso.\r\n\r\nRecentemente, vimos as notícias de como os Estados Unidos entram, bisbilhotando as contas, as ligações, a internet, inclusive da Presidente, imagina de um cidadão comum, para saber como pode se apossar de um pensamento, se apossar de uma forma de agir, ou embutir até uma cultura nova, que vai beneficiá-los. \r\n\r\nEntão, a questão da comunicação é muito complexa, mas é uma questão em que, realmente, devemos centrar os olhos e aperfeiçoar os sistemas e especialmente, garantindo a democracia e a liberdade de expressão de cada um, que exerce porque este é o primeiro direito de qualquer cidadão e cidadã.\r\n\r\nUm abraço a todos os radialistas pelo seu dia.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO NILTON SALOMÃO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O próximo orador escrito é o Deputado José Luiz Nanci, que dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nAproveitamos, enquanto ele chega à tribuna, e nos aliamos à Deputada Inês, parabenizando a todos os radialistas, os nossos narradores do futebol, os comunicadores da madrugada, os que coordenam os importantes debates, enfim, aqueles que levam informação, lazer, solidariedade.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Ilustre Presidente, Srs. Deputados, demais ouvintes, quero, também, deixar meu abraço a todos os radialistas pelo dia de hoje e que continuem assim, nesse regime democrático, trazendo a comunicação para todo o povo brasileiro.\r\n\r\nO que me traz aqui é falar sobre o meu Projeto de Lei 464/2011, que será apreciado hoje em 1ª discussão, a respeito da obrigatoriedade do fornecimento de vacina contra a catapora para as crianças de até dois anos de idade. Justifica-se por ser uma doença causada pelo vírus da varicela-zoster, que é altamente contagiosa, mais comum na infância.\r\n\r\nApesar da taxa de mortalidade baixa, de uma pessoa para 50 mil, mas é importante, pois a vida não tem preço. Ela é altamente contagiosa na infância. Então, nós temos que prevenir.\r\n\r\nA catapora traz algumas complicações como cicatrizes na pele, como encefalites, pneumonia e conjuntivite, que prejudicam a infância das crianças, e que podem trazer sequela para o resto da vida.\r\n\r\nO diagnóstico é muito fácil; é através de febre alta, de diarreia, vômito e erupções na pele que podem trazer cicatrizes definitivas naquela criança.\r\n\r\nPeço aos companheiros, aos Srs. Deputados, que apreciem o meu Projeto de Lei, e, tenho certeza de que é melhor prevenir do que remediar. Uma morte em 50 mil, considero muita coisa. \r\n\r\nTemos que lutar e brigar por esse Projeto para prevenir a catapora nas crianças no Estado do Rio Janeiro.\r\n\r\nObrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Obrigado, Deputado Dr. José Luiz Nanci. Nesta Casa, devemos aproveitar a experiência de V.Exa. como médico.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nNão se encontrando presente, o Deputado Edino Fonseca, que dispõe dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Deputado Nilton Salomão, é um prazer estar na tribuna com V.Exa. na Presidência.\r\n\r\nHoje, vou responder aos telespectadores da TV Alerj e aos leitores do Jornal Extra, da Rede Globo, do dia 27 de outubro de 2013.\r\n\r\nFiquei com vergonha quando as pessoas me comunicaram do que estava escrito na coluna da jornalista Berenice, que eu admiro tanto, sem conhecê-la. Sempre estou lendo a sua coluna, gosto das suas críticas sempre construtivas. Mas fiquei envergonhado, sem acreditar que esta coluna tenha sido escrita por ela. Deve ter sido escrita por algum auxiliar. \r\n\r\nA Rede Globo sempre tem grandes redatores que leem antes de as matérias saírem, para praticar um erro tão grosseiro como foi praticado nessa reportagem. É vergonhoso! Diz assim:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O Deputado ultraevangélico, Edino Fonseca (PEN) parece estar precisando de aulas de reforço de História.\r\n\r\nNa calorosa discussão da quinta-feira, na Assembleia, sobre o projeto do governo que cria punições contra homofobia em estabelecimentos públicos, Edino afirmou que a proposta “é a mesma coisa que Hitler fez em Nuremberg, quando criou o tribunal de exceção”.\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nAí vem em letras garrafais: \r\n\r\n(Continua a leitura)\r\n\r\n“SÓ QUE NÃO. O Tribunal de Nuremberg não foi criado por Hitler, muito pelo contrário. O tribunal foi criado após a guerra, justamente para punir os crimes cometidos pelos nazistas”.\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nCara Berenice, a falta de conhecimento histórico provoca um estarrecimento muito grande, porque hoje, com a internet, qualquer um, na dúvida, clica e tem a resposta. Nuremberg foi uma cidade muito importante na 1ª Guerra, sofreu muito, se levantou após esta guerra e se tornou uma das cidades mais importantes na Alemanha. \r\n\r\nEm 1845, foi criada primeira estrada de ferro que ligava toda a Alemanha até Nuremberg. O partido nazista, o partido do então ditador Hitler, fez de Nuremberg, na década de 30, sede do Nacional Socialista. De 1933 a 39, eles dominaram Nuremberg. Todos os congressos anuais da Nacional Socilaista eram feitos lá. \r\n\r\nEm 1935, no congresso nacional da Nacional Socialista, Hitler fez em Nuremberg um tribunal, foi quando ele estabeleceu as leis antissemitas, em toda a sua crueldade. Não era mais um congresso, era um tribunal feito por Hitler que estabelecia os cidadãos de 1ª e de 2ª classes, que, principalmente, tinha como alvo os judeus, mas se estendia até os negros, os ciganos e os homossexuais. \r\n\r\nNão saber disso, querida Berenice, é como diz o Bóris Casoy: “isso é uma vergonha!” Vergonha maior não é não saber, é vir e escrever no jornal. Em 1945/1946, após a guerra, a Rússia, os Estados Unidos, a França e o Reino Unido, para expor o nazismo ao vitupério, fizeram um tribunal para julgar os crimes de guerra justamente em Nuremberg, pois lá foram feitas as leis que permitiram todos os crimes de guerra, querida Berenice. \r\n\r\nÉ uma vergonha um jornal desse porte nem sequer consultar a internet para dizer tamanha asneira. Dizer que eu preciso de reforço escolar na área de história, eu acho que não sou eu quem está precisando. Deveriam conhecer bem história, já que essa não é história antiga, é história já da época moderna. Não conhecer a história do nazismo, não saber a origem do tribunal de julgamento de crimes nazistas, o porquê de isso ter se estabelecido em Nuremberg é no mínimo vergonhoso para um jornal do porte do Sistema Globo. Não saber da razão do estabelecimento, pelos vencedores da guerra, do tribunal em Nuremberg para punir os crimes de guerra é vergonhoso. \r\n\r\nVou repetir, foi feito em 1935... Vou aconselhar mais, entre no Discovery e peça a eles a cópia do documentário do Congresso Nacional dos Nazistas em Nuremberg em 1935 e você vai aprender sobre o assunto. Vai ver toda a lei feita e tudo o que foi feito em 1935. Em 1945 e 1946 a guerra tinha terminado e houve o julgamento dos crimes que foram planejados e autorizados pelo estado em 1935. É lastimável, Sr. Presidente, que a jornalista não soubesse disso, mas nunca é demais para aprender, Berenice. Creio que não foi você que escreveu, mas um auxiliar seu, e você, confiando, deixou passar e não leu. Aprenda a não deixar outros escreverem por você para que não faça tamanha bobagem. Se tem preguiça de consultar a Barsa, a Delta Larousse, consulta na internet - é muito fácil -, antes de escrever bobagem. Foi, sim, um Tribunal feito por Hitler em 1935, repito. Ele deixou de ser o Congresso Nacional para se tornar um Tribunal, e ali se estabeleceu toda maldição e todos os crimes nazistas. \r\n\r\nPara ajudar mais na cultura da jornalista, pergunto: por que defenderam os alemães em Nuremberg, em 45 e 46, dizendo que eles não tinham culpa? Porque o Direito alemão é diferente do Direito brasileiro e da maior parte do mundo. O Direito alemão diz que ordem dada tem que ser executada, não importando que tipo de ordem seja dada. No Brasil não é assim. Ninguém é obrigado a cumprir uma ordem que não esteja dentro da lei ou da sua consciência. O Direito alemão é diferente: a ordem dada tem que ser executada. \r\n\r\nEntão, eles se defenderam dizendo: “Isto foi feito pelo líder da nação, Hitler, que deu a ordem, em 1935, para que nós fizéssemos desse jeito. Não somos culpados; somos obrigados na Alemanha a cumprir as leis da Alemanha. Então, quem é culpado é o Estado. Como Hitler está morto e não pode ser julgado, não podemos ser julgados no lugar dele”. \r\n\r\nAprendeu, Berenice? \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero aproveitar esse momento para enaltecer o programa da exposição permanente e visitação desta Casa. Mas, antes, quero informar, e convidar ao mesmo tempo, àqueles que se interessam pela causa dos diabéticos que, em virtude de o dia 14 de novembro ser dedicado internacionalmente ao combate do diabetes, a Comissão de Saúde desta Casa, amanhã, às 10 horas, realizará uma audiência pública para tratar da judicialização da saúde em diabetes.\r\n\r\nPodemos resumidamente definir a judicialização da saúde em diabetes como sendo o drama que vivem aqueles que têm que fazer uso de remédios e insumos de última geração, que podem dar uma qualidade de vida melhor aos diabéticos, que, por não serem oferecidos pelo setor público, recorrem à Justiça. Mas nem todos conseguem chegar à Justiça e, por isso, não se beneficiam. Vamos, então, travar essa discussão amanhã, aqui, no Auditório Nelson Carneiro, anexo a este Palácio.\r\n\r\nÀs 16 horas, também prestaremos uma homenagem à médica e pesquisadora em diabetes, Dra. Marília Gomes, que em projeto da Uerj vem desenvolvendo esses esforços para avançarmos na busca de melhor qualidade no tratamento dos diabéticos. \r\n\r\nQuero também agradecer e enaltecer a direção da TV Alerj, e sua equipe técnica, que participou da organização e da elaboração de um spot que está sendo veiculado, exatamente chamando atenção para os direitos dos diabéticos e também para precauções que devam ser tomadas no sentido de minimizar o sofrimento e as consequências desta doença.\r\n\r\nSr. Presidente, a exposição permanente e visitação desta Casa têm contribuído extremamente para que o Poder Legislativo seja mais conhecido pela população e pelos turistas, sejam brasileiros ou vindos de outros países, e também pelos alunos e professores das escolas públicas no programa de visitação desta casa, e das escolas particulares que por seus próprios meios aqui comparecem. \r\n\r\nEsse programa de visitação remonta vários anos e nos faz lembrar um projeto, de quando chegamos a esta Casa e que, aqui, apresentamos, chamado Jovem Cidadão, que se dedicava a trazer os jovens, estabelecer um diálogo com eles, levar-lhes o conceito de cidadania, estimular a interação, a participação e o conhecimento do que acontece nesta Casa; utilizando-se desse conhecimento e dessa participação, a sociedade se sentiria cada vez mais presente, aqui, representada e ouvida.\r\n\r\nDaí decorreu - lembro-me de que à época era Presidente da Casa o Deputado Sérgio Cabral, hoje Governador - o interesse de aquele projeto ser abraçado pela Casa. Ficamos muito felizes, a Casa o abraçou, e, hoje, esse projeto avançou e tem esse programa de exposição permanente e visitação.\r\n\r\nIsso é importante, porque temos 92 municípios neste Estado, e esse projeto permite que jovens de todos os municípios aqui venham. Eles são prestigiados por vir e conhecer a história da Casa, os lugares importantes no processo decisório desta Assembleia e o próprio prédio, que é um prédio privilegiadíssimo para as nossas retinas alcançarem essa arquitetura exuberante.\r\n\r\nIsso, Presidente, ocorre sob os auspícios da Presidência da Casa, mas é conduzido por uma equipe. Então, quero aqui enaltecer essa equipe que tem se dedicado a levar, da melhor maneira possível, um conhecimento profundo, uma leitura política bem realista da história do Brasil e desta Casa.\r\n\r\nEnalteço toda essa equipe, citando aqui algumas das pessoas que têm se dedicado extraordinariamente e que são de contato mais próximo conosco. É o caso do Professo Gilberto Catão Gaertner Jr., Coordenador de Monitoria; da Professora Cristiana Veloso Morgado, da Coordenadoria; de Alessandra Schmidt, também da Coordenadoria de Monitoria; e desses dedicados monitores que levam o seu conhecimento, andando por esta Casa de forma respeitosa, carinhosa, habilidosa e eficaz, contando a história do Brasil, permitindo, como já disse, àqueles que aqui vêm pelo programa, identificar o trabalho dos parlamentares, os projetos de interesse da sociedade e, mais do que isso, criando uma cultura de participação, na medida em que é informado, como deve ser cada vez mais neste País, que o cidadão pode aqui interferir, sugerir um projeto, entender como se dá a apresentação de um projeto de lei.\r\n\r\nEste é um trabalho que acontece cotidianamente e já recebeu aqui mais de 500 mil cidadãos entre visitantes brasileiros, visitantes estrangeiros, alunos e professores de escolas públicas e particulares. Então, o nosso reconhecimento a toda a equipe, na figura do professor Gilberto, da professora Cristiana, da professora Alessandra e a esses monitores.\r\n\r\nA democracia precisa disso cada vez mais, de abrir as portas. A exposição permanente e visitação é uma das formas de se abrir as portas desta Casa, de dar conhecimento desta Casa, não só da beleza, da história, mas também de como acontece o dia a dia do trabalho dos parlamentares.\r\n\r\nParabéns a equipe da exposição permanente e visitação daqui da Assembleia e também o nosso agradecimento ao Presidente Paulo Melo por ter mantido esse programa e aperfeiçoado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nAgradeço a presença do sempre ilustre Deputado Abraão.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, recebi da Associação dos Profissionais de Nível Superior da Companhia Docas do Rio de Janeiro, uma solicitação que envolve uma questão que considero extremamente relevante e que é motivo de justa preocupação, não apenas dos integrantes da Associação, mas de todos os trabalhadores de Docas espalhados pelo Brasil inteiro. \r\n\r\nNo dia 10 de setembro último, o Governo Federal assinou um Decreto autorizando a Prefeitura do Rio de Janeiro a declarar de utilidade pública, para efeito de desapropriação, inúmeros imóveis, cujo domínio pertence à Docas do Rio de Janeiro, na Zona Portuária. Manifesta o presidente da Associação compreensão, e até entusiasmo com a revitalização da Zona Portuária, e dos bairros interligados. Qual a razão da preocupação? Inúmeros imóveis estão penhorados, devido às dívidas da Companhia Docas do Rio de Janeiro com o Fundo de Pensão Portos, que garante a complementação da aposentadoria dos trabalhadores, muitos já aposentados, muitas pensionistas. Afirma aqui que a dívida chega à casa dos 500 milhões, então, manifesta o entendimento de que os imóveis devem ser avaliados por uma instituição isenta e que os recursos decorrentes da venda do leilão desses imóveis, cujo domínio pertence à Docas do Rio de Janeiro, imóveis do Governo Federal, mas os recursos devem ser destinados ao pagamento da dívida. Aí, vem uma preocupação adicional: há a divulgação da notícia de que a Caixa Econômica Federal poderia ter responsabilidades na avaliação desses imóveis. E a Caixa Econômica tem interesse indireto na questão. Portanto, não teria ou não tem a isenção necessária, porque houve a emissão de certificados de potencial adicional de construção, títulos oferecidos ao mercado para garantia de recursos destinados a projetos do chamado Porto Maravilha. Aliás, que vem experimentando uma valorização muito grande.\r\n\r\nSr. Presidente, é uma situação extremamente preocupante, porque sabemos como são tratados os fundos de pensão de diversas empresas públicas. Por vezes, aqui, estamos enfrentando questões ligadas à Petros, ao Aerus, vários fundos de pensão.\r\n\r\nSr. Presidente, a Associação dos Profissionais de Nível Superior da Companhia Docas do Rio de Janeiro, por seu presidente, Engenheiro Luís Francisco de Menezes Barbosa, encaminha esta comunicação a este Deputado que ocupa a tribuna, na condição de presidente da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa. A preocupação se justifica. \r\n\r\nNão é possível que imóveis penhorados, que representam a garantia para o pagamento de dívidas da Companhia Docas do Rio de Janeiro para com o fundo de pensão de seus trabalhadores, possam ser jogados - aí vou usar a expressão - na “bacia das almas”; possam ser leiloados ou vendidos a qualquer preço e, ainda assim, os recursos obtidos recebam outra destinação, senão o pagamento da dívida para com o fundo de pensão. \r\n\r\nTenho acompanhado, Deputado Comte Bittencourt - e acredito que todos têm acompanhado - o que vem acontecendo nos Correios e Telégrafos, com a questão ligada à saúde. As denúncias comprovadas atestam o desvio de recursos públicos que deveriam estar destinados a cuidar da saúde dos trabalhadores dos Correios. As maiores maracutaias: pagamentos de cirurgias completamente superfaturadas, mas um superfaturamento absurdo. E a compra ou de medicamentos ou de instrumentos - mil reais, no máximo um, pagando 19 mil reais; cirurgias odontológicas: 900 mil reais, um milhão. Então, diante de todos esses escândalos - aliás, aproveito para apresentar a minha solidariedade aos trabalhadores dos Correios e Telégrafos, que devem estar muito assustados, porque quando eles buscam qualquer benefício - saíram de uma greve há pouco tempo - nunca há recursos para atender as reivindicações dos trabalhadores e, de repente, aparece uma verdadeira orgia. A par de tudo isso, obviamente, os trabalhadores da Companhia Docas do Rio de Janeiro têm razão em suas preocupações. \r\n\r\nVamos tentar realizar aqui na Assembleia Legislativa uma Audiência Pública. Falar de Audiência Pública na presença do Deputado Comte Bittencourt significa ter logo a compreensão da importância e da conveniência, porque temos Audiência Pública toda quarta-feira na Comissão de Educação, que sistematizou um importante trabalho e vem dando assim toda a contribuição, não só para o debate em relação à educação, mas para a solução de muitos problemas. \r\n\r\nA Comissão de Educação é um instrumento à disposição da construção de um modelo que caminhe para a educação pública e de boa qualidade, reconhecendo obviamente os direitos e a urgência na dignificação dos profissionais da Educação. Então, na Comissão de Trabalho, em que procuramos também e vemos na Audiência Pública um instrumento para a solução de muitos problemas, temos também procurado seguir o exemplo da Comissão de Educação. \r\n\r\nVamos realizar uma Audiência Pública convidando os representantes dos trabalhadores da Companhia Docas do Rio de Janeiro, especialmente a Associação dos Profissionais de Nível Superior, e vamos convidar a direção da empresa, a direção do fundo de pensão, os representantes da Caixa Econômica Federal, para um esclarecimento prévio, para que ninguém venha a ser surpreendido com algo indesejável, que poderá penalizar tantos trabalhadores, não só os ativos, que caminham para a aposentadoria, como também aqueles que já estão aposentados ou as pensionistas. \r\n\r\nEm defesa dos portos, do pagamento pela Companhia Docas do Rio de Janeiro de tudo aquilo que ela deve ao fundo de pensão e que a venda desses imóveis atenda à destinação já previamente fixada!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente no Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, trago à tribuna hoje uma reflexão sobre um tema que tem angustiado muito as populações de determinadas regiões do Estado do Rio de Janeiro, mas especialmente o norte serrano, acima de Cachoeiras de Macacu, chegando a Itaocara e o noroeste extremo do Estado do Rio de Janeiro, capitaneado por Itaperuna. \r\n\r\nEstou trazendo aqui uma reflexão, Sr. Presidente, na sua área, a área de saúde, a presença do Estado nessas duas regiões, no que diz respeito as suas responsabilidades, os níveis de atendimento de saúde, que a Constituição estabelece como papel de atendimento do Estado. O Estado enquanto governo, enquanto ente federado. A média e a alta complexidade são níveis de atendimento de saúde impossíveis de serem cumpridos pela maioria dos municípios brasileiros, especialmente os que carecem, Sr. Presidente, de receitas orçamentárias para fazer frente a esse grande desafio. \r\n\r\nEstou trazendo aqui o exemplo da cidade de Nova Friburgo. Tem lá um hospital geral, Raul Sertã, o único hospital geral daquela região, mantido pelo Orçamento da municipalidade e a única válvula de saída para o atendimento de baixa complexidade de doze ou treze municípios de toda uma região. Onde está a presença do Governo do Estado que se limita hoje, nessas regiões, à política de atendimento de UPAs - Unidades de Pronto Atendimento -, que vieram a desafogar algumas questões municipais, mas que não atendem às demandas que agonizam mais as cidades, que é questão do atendimento hospitalar?\r\n\r\nCito os municípios de Friburgo, de Itaperuna, com seu hospital-fundação, mas com recursos municipais, e de Campos. Se verificarmos, veremos que, nessas três regiões do Estado do Rio de Janeiro, a presença do Estado com atendimento de rede própria na baixa complexidade é nenhuma. Ou seja, o Governo Cabral fez uma opção de política pública em cima de uma visão de marketing de Saúde, que são as Unidades de Pronto Atendimento, e alguns hospitais na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE o interior do Estado do Rio de Janeiro? O que acontece com o cidadão de Cantagalo, de Varre-e-Sai, de Santa Maria Madalena, quando precisa de um atendimento de média complexidade e precisa ter acesso a um hospital? Para onde se desloca esse cidadão? Onde o Estado está presente, cumprindo as suas responsabilidades, para que possa desafogar demandas que recaem sobre os municípios-polos? O Estado do Rio de Janeiro há muito tempo deve à sua população uma estrutura de hospitais públicos, uma estrutura de hospitais do Estado, mantidos pelo Estado, com recursos do Tesouro Estadual. \r\n\r\nA questão da Saúde, Deputado Presidente, V.Exa. que é médico, não será resolvida simplesmente com o repasse de recursos para os entes municipais. A maioria dos municípios do Rio de Janeiro, hoje, tem hospitais que são cascas - nada dentro -, porque o Orçamento da cidade não comporta nenhuma política para a Saúde, a não ser aquela da Saúde de atendimento primário, a Saúde de atendimento básico, que é o papel constitucional do município: o pronto-socorro para atendimento emergencial e, ali, fazer-se o deslocamento para um hospital do Estado. \r\n\r\nMas, nessas regiões, para onde se desloca o cidadão que precisa de um atendimento hospitalar? Para essas grandes cidades, que ficam sobrecarregadas. E por isso estou trazendo o caso do Hospital Raul Sertã, de Nova Friburgo, que não cabe mais dentro do Orçamento da cidade; atende demanda de uma macrorregião de mais de doze cidades, onde o aporte do SUS é muito pequeno para aquelas responsabilidades que acabam sendo assumidas pelo município, que sobrecarregam o Orçamento da cidade e fazem com que o cidadão daquela cidade seja privado de determinadas políticas, porque há uma sobrecarga de despesa no hospital municipal. E onde está o estado? Presente numa UPA, que atende um nível secundário de Saúde. Mas e na internação? E na média complexidade, para onde vai esse doente? Tem que pegar uma van e se deslocar para a cidade do Rio de Janeiro, ou para Niterói, ou para Campos, ou para Itaperuna. Não há naquela região nenhuma unidade do estado. \r\n\r\nAliás, o Governador Cabral tem a máxima do Estado mínimo, o Estado terceirizado. E com a Saúde não é diferente. A Saúde, hoje, é toda terceirizada nesse Estado; não há concursos públicos, não há médicos, não há técnicos de enfermagem, não há técnicos de apoio multidisciplinar. \r\n\r\nDiscutimos, ontem, Presidente, na Comissão de Educação, o problema da fala e da escrita em crianças com deficiência, que precisam, numa idade importante, de atendimento de fonoaudiólogos. Onde tem um fonoaudiólogo do Estado para atender o cidadão? Aliás, onde tem um fonoaudiólogo para atender o professor com problema crônico na sua voz? O professor do Estado fica dois anos na fila esperando atendimento de um fonoaudiólogo. Em que unidade de saúde do Estado tem um fonoaudiólogo para atender uma criança numa idade fundamental para corrigir as suas deficiências, o que ajudaria sobremaneira no seu desenvolvimento educacional? Onde tem um fonoaudiólogo para atender o filho do mais pobre, o filho do trabalhador? Onde?\r\n\r\nEstamos pegando, Sr. Presidente, uma ponta do atendimento de Saúde, que é a fonoaudiologia, mas quero voltar para a média complexidade. Essa V. Exa. sabe que nem na área pública, e a crise já chega na área privada, que não consegue mais comportar as camadas mais populares que estão se dirigindo ao plano de saúde complementar como forma de sobrevivência e essa rede não está preparada para absorver toda essa nova população, que já não consegue mais atendimento no setor público.\r\n\r\nEntão, os municípios têm que dar um basta a essa política de Saúde do Governador Cabral. Os municípios têm que fazer uma grande campanha, especialmente os municípios polos, cidades que concentram o desenvolvimento de uma região, volto a falar de Friburgo, Teresópolis, Campos, Itaperuna... e pressionar para que o Estado estadualize, Presidente, os hospitais municipais e os transformem em hospitais gerais, mantidos pelo Estado, para atender toda uma região.\r\n\r\nO Estado não pode continuar lavando as mãos para sua responsabilidade com a saúde pública. O Prefeito de Friburgo, nosso colega da Casa, Deputado Rogério Cabral, precisa do nosso apoio, do nosso movimento, aqui, no Parlamento, para que o Estado assuma a gestão do Hospital Raul Sertã, permitindo que a cidade possa usar os seus recursos da Saúde para cumprir o seu papel constitucional, que é a etapa primeira e segunda do atendimento público de saúde, sem entrar na média complexidade. A média complexidade, que hoje é o grande gargalo da Saúde no Estado do Rio de Janeiro - da alta nem se fala -, essa é obrigação constitucional do Estado que se esconde, fazendo um hospital central no Sul do Estado, que não sei se ficará pronto antes de terminar este Governo. \r\n\r\nEstá se fazendo um hospital lá no Sul do Estado, porque houve uma pressão de prefeitos e da bancada de Deputados aqui da Casa, mas cadê o hospital do Norte, cadê o hospital do Centro-Norte Serrano, cadê o hospital do Noroeste, cadê o hospital dessas outras regiões? Como fica o atendimento do cidadão nessas outras regiões? Ou pega uma van para o Rio de Janeiro, para a Região Metropolitana, ou padece de atendimento, vitimando muitas daquelas pessoas.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, termino, aqui, minhas considerações, com o foco em Friburgo, no desafio do Hospital Raul Sertã e nas dificuldades daquela Cidade. Temos que fazer uma campanha de estadualização do Hospital Raul Sertã para que essa responsabilidade passe a ser assumida pelo Estado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, João Nacif, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Pedro Agusto, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO -PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) A Ata registra a presença de 53 Senhores Deputados.\r\n\r\nA Presidência pede desculpas pelo atraso na reabertura dos trabalhos, uma vez que se encontrava reunida com os Parlamentares Juvenis, jovens que estão militando na política, um ato emocionante, na sala da Presidência.\r\n\r\nA Presidência comunica que está retirando de pauta as seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar 32/2013 - que estamos tentando melhorar - e Projeto de Lei 2553/2013, que tratam, ambos os projetos, do Plano de Cargos e Remuneração do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro e do controle interno do quadro de pessoal permanente da Secretaria de Fazenda, retornando à pauta na próxima quarta-feira, em sessão ordinária e em sessão extraordinária. Terei uma reunião na terça-feira com o Governo Estadual. Nós estamos avançando em alguns pontos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Eu acabei de conversar aqui - já havia conversado com V. Exa. - com os Presidentes da Comissão de Constituição e Justiça, e de Tributação, sobre a urgência daquele Projeto de nossa autoria do setor metal-mecânico de Friburgo, que venceu aquela redução tributária no último dia 31. Eu estou fazendo um encaminhamento a V. Exa., um pedido de urgência urgentíssima, porque é uma questão de sobrevivência daquele setor frente aos concorrentes de São Paulo e Minas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. colheu as assinaturas no Requerimento de Urgência?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Não, ainda não, primeiro estou lhe solicitando...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai deferir ad referendum da Mesa Diretora, o que não é normal, porque isso é importante, e o incluirá na pauta da próxima quarta-feira, na Sessão Extraordinária.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero lembrar a V. Exa., nesse encontro com o Governador, como nós tratamos na semana passada, da situação dos funcionários do Iperj. Eu gostaria que V. Exa. levasse, também, a pauta ao Governador nessa audiência para que pudesse atender à reivindicação desses funcionários.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. A Presidência está trabalhando no sentido de obter êxito.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Obrigado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Há pouco, antes de adentrar o plenário, eu estive com alguns representantes da Funarj. Falei que V. Exa., ontem, juntamente ao Secretário da Casa Civil de Governo e o Secretário de Planejamento, em relação ao Projeto que o Executivo estaria mandando para cá com o compromisso de V. Exa.\r\n\r\nSei que eles estão, aqui, hoje, por conta daquela Emenda. Quero que V. Exa. fale para as galerias, composta parcialmente por funcionários da Funarj.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu já atendi alguns funcionários da Funarj, na entrada. Assumi o compromisso, estou trabalhando com o Governo do Estado e já deixei claro que, se não se cumprir aquilo que foi tratado comigo... Nós ainda temos inúmeras mensagens que virão para a Casa. A Presidência mesmo tratará de apresentar uma Emenda para que o compromisso assumido seja, de fato, efetivado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Eu lhe agradeço, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Quero justificar a ausência do Deputado Janio Mendes, que se encontra em agenda externa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. O Deputado Janio Mendes, Deputado Luiz Martins, me ligou. Na realidade, o Deputado Janio Mendes está até numa ação, numa audiência no Judiciário de Cabo Frio.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Contra o Prefeito da Cidade, Alair Corrêa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Contra um blogueiro e o Prefeito.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Presidente, quero solicitar o apoio de V. Exa. O Sindicato da Uenf aguarda com muita ansiedade a chegada do Plano que oferece um reajuste para aqueles profissionais de dedicação exclusiva. Trata-se da principal universidade do nosso Estado, hoje, reconhecido pelo Mec, e sabemos que ano que vem não poderá haver reajuste, porque é ano eleitoral. Então a mensagem precisa chegar e nós gostaríamos que ela chegasse com a maior brevidade possível para que houvesse tempo para discussão antes da votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai se inteirar do assunto, Deputada. Eu já interferi, ajudando a Uenf, em outras ocasiões e vou procurar me inteirar do assunto e ver como está essa questão, no âmbito do Poder Executivo.\r\n\r\nA Presidência passa ao Deputado Roberto Henriques a condução dos trabalhos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido Assim Emendada), Em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 810-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DE DROGAS EM SHOWS CULTURAIS E ESPORTIVOS, VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, E EM SEUS RESPECTIVOS INGRESSOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 22/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PULSEIRA LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai a autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 901/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL 2449; DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS PARA ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada autora, Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a todos os Deputados aqui da Casa que contribuíram para que este Projeto fosse aprovado. O Projeto é de suma importância para as mulheres do nosso Estado; mulheres que são agredidas em seus lares; as mulheres que passam por situações de violência e que o poder público tem que dar uma solução em relação à retirada dessas mulheres dos seus lares. \r\n\r\nNós temos poucas casas-abrigos por todo o Estado do Rio de Janeiro, e este Projeto visa garantir que essas mulheres saiam dos seus lares com segurança e recebam algum tipo de formação nessas casas-abrigos.\r\n\r\nEu gostaria já, de antemão, fazer um apelo ao Governador: seria muito bacana se o Governador contemplasse todas as mulheres do nosso Estado sancionando esta lei, aprovada aqui no dia de hoje.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência registra com alegria também a presença aqui, a Deputada Clarissa já fez referência, mas vou citá-los nominalmente, do Presidente da Aduenf, o Professor Luis Passoni, e o ex-Presidente, Professor Raúl. Sejam bem-vindos ao Parlamento fluminense.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 474/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA A CATAPORA, PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 02 ANOS DE IDADE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, NILTON SALOMÃO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada em 1ª, vai à Redação do Vencido para a 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1621/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TAXAS PRATICADAS PELO DETRAN-RJ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, BERNARDO ROSSI E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nSR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1643/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS PARA A DIVULGAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO PARA A OBTENÇÃO DE DADOS CADASTRAIS, INFORMAÇÕES OU REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1823/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOENÇA DE ALZHEIMER E PARKINSON NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ENFERMEIRA REJANE, ARMANDO JOSÉ E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Saúde. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 596/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. SÉRGIO SIMÕES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Promulgação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Abstenção do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1045/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO À JORNALISTA SANDRA LÚCIA DE ANDRADE TEIXEIRA LEITE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1048/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1058/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR GOTARDO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ANTÔNIO COSTA CARDOSO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 271/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 703/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRAZO FINAL: 18/10/2013.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em Discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a Discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Antes, vamos votar dois Requerimentos, por gentileza. Anuncio a presença do Sr. Deputado Samuquinha ao meu lado.\r\n\r\nHá sobre a mesa o REQUERIMENTO s/nº com o seguinte teor:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2374/2013, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo” (Conclui a Leitura.)\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa o REQUERIMENTO s/nº com o seguinte teor:\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2404/2013, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo” (Conclui a Leitura.)\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Gilberto Palmares. Antes, porém, anuncio que acaba de adentrar ao Plenário membros do Parlamento Juvenil do Estado do Rio de Janeiro. Sejam bem-vindos! A Casa é de vocês.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Além de saudar os colegas do Parlamento Juvenil, quero registrar, mais uma vez, a presença, mantendo essa luta tão importante - estou vendo várias faixas na galeria -, dos companheiros e companheiras que estão lutando para que haja um tratamento digno também aos profissionais - várias categorias profissionais ligadas à questão da saúde - do sistema prisional. É necessário que também se enxergue a importância enorme desses profissionais: médicos, psicólogos etc. \r\n\r\nCostumo lembrar sempre, como Presidente da Frente Parlamentar de Combate à Tuberculose, que um dos segmentos onde se encontra os maiores indicadores de tuberculose é a população prisional. Bastaria esse fato, e há uma série de outros, para entender a importância desses profissionais. Então, nossa solidariedade, o nosso empenho, a nossa presença, a nossa insistência, perseverança, em apoiar esses companheiros que têm estado aqui em praticamente todas as sessões. A nossa solidariedade na cobrança de que o plano de cargos dos profissionais de Saúde que atendem ao sistema prisional também seja considerado. \r\n\r\nA saudação, o aplauso à manutenção dessa luta tão importante. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Samuel Malafaia, logo após o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - É pela idade. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Só se for pela idade, porque eu pedi antes do Sr. Deputado Gilberto Palmares, mas não há problema algum. Concedo o tempo. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, é por que já foi feita a votação, mas no Projeto de Resolução 932 eu quero me abster. Foi muito rápida a votação e não deu para registrar minha abstenção. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Feito o registro do Sr. Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nDesculpe-me, Sr. Deputado Marcelo Freixo. Peço desculpas ao Sr. Deputado Rosenverg Reis, porque eu estava sem óculos e pensei que era o Deputado Samuquinha. Quem está ao meu lado é o Sr. Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - São dois Deputados combativos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Verdade. \r\n\r\nSr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, quero chamar atenção de V.Exa., pois há um projeto que está na pauta e não foi lido. Não sei se saiu da pauta ou se não saiu. Só estou dizendo isso porque é um projeto que não vou votar favorável. É o Projeto de Lei 932. Porque, depois, ele pode constar como aprovado, mas não foi lido. Não é nada de mais. É uma Medalha. Mas o Projeto não foi lido e constava da pauta. Essa é a primeira questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - A segunda questão de ordem é que, assim como os Deputados Gilberto Palmares, Enfermeira Rejane, Luiz Paulo e tantos outros, também quero saudar os profissionais de Saúde do sistema prisional do Rio de Janeiro aqui presentes. \r\n\r\nEles vêm aqui há muito tempo. Nós já fizemos audiências públicas na Comissão de Direitos Humanos especificamente sobre esse tema, audiências com mais de quatro horas de duração, com debate aprofundado, mas lamentavelmente a situação continua de absoluta deterioração das condições de trabalho. Hoje, um médico, que trabalha dentro das unidades prisionais, ganha menos de dois mil reais de salário. O que acontece hoje é que esses profissionais estão indo embora, porque não há mais condições de trabalho.\r\n\r\nEntão, não é possível que ao final do ano, com tantas e tantas categorias de alguma maneira sendo contempladas, com os seus Planos sendo debatidos, que continuemos ignorando essa realidade desses profissionais da Saúde. Há um compromisso da Presidência da Casa, mas cabe, o tempo inteiro aqui, reafirmar a necessidade de que não deixemos de atendê-los ainda este ano.\r\n\r\nQuero saudar o Parlamento Juvenil. Aliás, há muito mais Parlamentar Juvenil do que sênior hoje na Casa, ainda mais se tratando de uma quinta-feira. E é bom, porque é a juventude dando o exemplo. Se hoje fosse pedida verificação de quórum, teríamos que pedir 'ajuda aos universitários' para dar quórum. Mas ninguém pediu, e a pauta está sendo cumprida.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência chama os trabalhos à ordem, reconhecendo que realmente pulou o Projeto de Lei 932.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 932/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM SAINT'CLAIR GOMES PORTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa). Vai a Promulgação.\r\n\r\nAprovada, com a abstenção dos Deputados Comte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Robson Leite, Marcelo Freixo, Wagner Montes, Luiz Paulo, Samuel Malafaia e Nilton Salomão.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Quero aproveitar para saudar o Parlamento Juvenil. Nele há um parlamentar juvenil da cidade de Rio das Flores. Fiquei muito satisfeita por tê-lo aqui na Casa. Parabéns. A Prefeitura de Rio das Flores está bem representada no Parlamento Juvenil.\r\n\r\nQuero também saudar os trabalhadores da Seap. Sr. Presidente, todas as vezes em que a Casa aprova um Projeto de Lei garantindo aos trabalhadores do Estado o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, vamos à tribuna para lembrar ao Governador que os trabalhadores da Saúde estão há mais de oito anos sem reajuste salarial. \r\n\r\nOs trabalhadores da Seap, que trabalham nas penitenciárias, têm uma característica, uma especificidade: trabalham enclausurados, trabalham com pacientes tuberculosos, aidéticos e que são diferentes dos pacientes que estão dentro dos hospitais. Por isso, é preciso que se tenha um olhar diferenciado para esses trabalhadores da Seap.\r\n\r\nApresentei uma Indicação Legislativa para que esses trabalhadores tenham a sua jornada de trabalho também fixadas em 24 horas, porque quando levamos o pleito desses trabalhadores ao Governador eles falam que eles podem escolher trabalhar 24 horas, mas o salário é diminuído, é proporcional à jornada de trabalho. Então, estamos pedindo que esses trabalhadores sejam visto de forma diferenciada, que entrem no Plano de Cargos e Salários dessa Secretaria e que tenham sua jornada de trabalho fixada em 24 horas, em lei.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho, seguida pelo Deputado Dionísio Lins, Deputado Luiz Paulo e, logo após, pelo Deputado Bruno Correia.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero parabenizar a Deputada Enfermeira Rejane, pela Lei que acabamos de aprovar, que determina a criação e manutenção de abrigos para acolhimento de mulheres vítimas de violência. No caso, a Deputada fala de abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica, mas isso também nos chama a atenção para um problema muito grave, que vem acontecendo no Brasil e que, no Rio de Janeiro, tomou proporções ainda maiores. Vimos o mapa do estupro sendo divulgado esta semana, que, no Rio de Janeiro, atingiu uma média muito superior à média nacional. Precisamos que o Governo do Estado se manifeste sobre as políticas que serão adotadas de proteção, principalmente às mulheres, porque o estupro está crescendo de maneira assustadora e estamos sentindo a ausência da força policial nas ruas.\r\n\r\nCom a política das Unidades de Políticas Pacificadoras, UPPs, entendemos que, apesar da maneira como ela está sendo implementada ser equivocada, é uma política importante, mas sabemos também que a Polícia Militar não tem efetivo suficiente para cobrir as comunidades carentes onde as UPPs estão sendo implantadas, para cobrir as ruas, a Região Metropolitana e o interior do Estado.\r\n\r\nO que está acontecendo hoje? As áreas turísticas do Rio de Janeiro estão com o policiamento, nas Unidades de Polícia Pacificadora, enquanto as outras regiões da Cidade estão descobertas. Então, estamos vendo o número de assaltos crescerem, estamos vendo o número de roubos a veículos crescerem, roubos a domicílio e, inclusive, o estupro, uma forma de violência principalmente contra a mulher, crescer, por falta de policiamento nas ruas.\r\n\r\nComo se não bastasse essa falta de policiamento nas ruas, estamos vendo o interior, a Baixada Fluminense, a Zona Oeste e a Zona Norte do Rio de Janeiro, que não são beneficiadas pelas UPPs, sofrerem com o deslocamento da criminalidade. Se a UPP, por um lado, é positiva, porque o Governo demonstra que não tem área em que o Governo não entre - isso é importante, resgatar a autoridade sobre esses territórios -, por outro lado, não existe uma política de segurança que invista na inteligência. Então, esses bandidos não são presos. O que está acontecendo é a migração. Percebe-se, na Zona Oeste e na Zona Norte, a migração de bandidos que saíram da área turística do Rio de Janeiro. Em São Gonçalo, Niterói, Região dos Lagos, interior do Estado, os índices de violência estão crescendo justamente por essa política de segurança discriminatória, que trata alguns cidadãos e algumas regiões do nosso Estado como se fossem mais importantes do que outras. A política de segurança tem que ser para todos e não para alguns privilegiados.\r\n\r\nJá nos manifestamos sobre isso diversas vezes e esta semana o Secretário de Segurança desmentiu essa migração de bandidos. Então, pergunto ao Secretário de Segurança: se não existe migração de bandidos, para onde eles estão indo? Porque eles não foram presos e não estão nas áreas anteriores. Onde estão, então, se não estão migrando para outras áreas, onde o aumento da violência é visível.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente e aproveito para cumprimentar os Parlamentares Juvenis. Estive na posse deles, na segunda-feira. Estive, ontem, no auditório, onde tive a oportunidade de ouvir a apresentação de projetos de alguns deles. Tenho certeza de que o Parlamento Juvenil, em sua 7ª edição, está aqui contribuindo muito com a democracia. Tenho certeza de que esses jovens ainda vão fazer história na política do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, está de parabéns esta Casa por mais esta edição do Parlamento Juvenil.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Querido Presidente em exercício, grande líder de Campos, Deputado Roberto Henriques, eu quero agradecer a todos os companheiros pela aprovação da Comenda de Grande Benemérito desta Casa de Leis, por unanimidade, do Coronel Comandante e Secretário de Estado de Defesa Civil Sérgio Simões, que hoje foi aprovada nesta Casa.\r\n\r\nQuero também parabenizar o Governador Sérgio Cabral. Eu sempre tenho que dar um testemunho. O Governador Sérgio Cabral, desde a época em que o nosso Papa Francisco chegou à nossa Cidade-Estado, ele mudou, e mudou para o bem, atendendo a tudo que é de interesse da população, bem como de interesse dos funcionários. Então, tenho que registrar meu aplauso ao Governador Sérgio Cabral que tem atendido a todas as reivindicações, a tudo aquilo de que precisavam os nossos servidores, e tem sido hoje um grande realizador do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMas não devo e não quero deixar de parabenizar este Parlamento, o Parlamento Juvenil, esta juventude que vai mostrar a que veio e, lá na frente, vai estar aqui no nosso lugar, como representantes.\r\n\r\nEncerro, Deputado e querido Presidente Roberto Henriques, parabenizando o Dia do Radialista. Hoje é o Dia do Radialista e, por conta disso, quero, em nome de todos os radialistas, homenagear o meu querido amigo e companheiro Antônio Carlos, da Rádio Globo - O Show do Antônio Carlos, na Globo. Hoje, por ser Dia do Radialista, é a ele a quem eu dedico a homenagem e a todos os radialistas do Estado do Rio de Janeiro e, por que não dizer, do Brasil.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. Só quero pedir, por gentileza, ao Deputado... \r\n\r\nO SR. BRUNO CORREIA - Eu estou pedindo ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Luiz Paulo, eu pensei que V.Exa. estivesse inscrito lá. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu só espero que V.Exa. cumpra os livros de inscrição, porque, no Expediente Final, está todo mundo inscrito. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É justamente isso que eu ia pedir. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E está acontecendo o Expediente Final do plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Os Deputados, por gentileza, que pediram pela ordem, sejam breves, para que nós possamos ir ao encontro do Expediente Final.\r\n\r\nDeputado Bruno Correia.\r\n\r\nO SR. BRUNO CORREIA - Obrigado, Presidente. Primeiro, é para saudar o nosso Parlamento Juvenil. (Palmas) Quero dizer que esta legislatura oxigenou a Casa - há mais de 20 Deputados abaixo de 40 anos - e dizer da Comissão Especial da Juventude e convidar todos do Parlamento Juvenil a participar desta Comissão, que trata de assuntos permanentes aqui na Casa, onde há um debate profundo sobre a juventude. \r\n\r\nNão quero me alongar, respeitando o Deputado Luiz Paulo, mas quero parabenizar, saudar e convidar todos os jovens para participar da Comissão Especial da Juventude.\r\n\r\nParabéns e muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Presidente, também muito rapidamente, quero saudar o Parlamento Juvenil e convidá-los para analisar e, quem sabe, trazer o apoio, para que possamos aprovar um Projeto de minha autoria, que tramita nesta Casa há anos, que quer a garantia ao estudante universitário de baixa renda do direito ao transporte intermunicipal. Muitos estudantes estão deixando as suas universidades.\r\n\r\nEntão, quero convidá-los a esse apoio, para que possamos aprovar o Projeto 2259/2009.\r\n\r\nObrigado, Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, também quero parabenizar o Parlamento Juvenil, este Projeto, e ressaltar que existem muitas mulheres parlamentares juvenis aí, diferente da Casa, que conta apenas com 11, em 70. As mulheres no Parlamento Juvenil estão se destacando. \r\n\r\nQuero pedir apoio - tem várias pessoas também da Região Sul Fluminense - à luta contra a segunda transposição do Rio Paraíba do Sul, que estão querendo fazer em Jacareí, para abastecer a Capital e a Região Metropolitana paulista. Isso pode trazer um grande problema para o nosso Estado do Rio de Janeiro, com falta d'água, inclusive. Então, pontuo aqui esse tema e peço o apoio de todos os Deputados, incluindo os Parlamentares Juvenis. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, quero saudar o Dia do Radialista. Afinal, comecei como radialista na Super Rádio Tupi do Rio de Janeiro. Quero saudar todos os companheiros radialistas do Brasil inteiro e também saudar essa rapaziada que está aqui. (Palmas) Obrigado. De pé, para mim, é uma honra. Receber esses aplausos de pé é uma honra. Então, vou mandar o que vocês querem ouvir, com respeito a todos que estão presentes: Escracha aí também! Parabéns ao Parlamento Juvenil!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Depois ainda querem mandar V.Exa. para Brasília. Como vamos ficar sem V.Exa. aqui? \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente,quero aproveitar o seu momento na presidência dos trabalhos. Estamos hoje recebendo os trabalhadores da Uenf, que estão em estado de greve. Os professores docentes, numa luta de mais um ano com relação à sua dedicação exclusiva, comparação com os salários da Uerj. É uma universidade estratégica no norte do Estado do Rio de Janeiro, sua terra. \r\n\r\nEm nome da Comissão de Educação, faço um apelo a V.Exa. Sensibilize a Secretaria de Planejamento, a Secretaria da Fazenda, junto ao Presidente da Casa, que receba os professores da Uenf e que possamos dar uma solução definitiva a essa questão, que se arrasta há mais de um ano.\r\n\r\nTambém em nome do meu partido, o PPS, e da Comissão de Educação, quero saudar os jovens do Parlamento Juvenil, que estão essa semana nesta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Robson Leite. \r\n\r\nSó salientando, Deputado Comte Bittencourt, que a Deputada Clarissa Garotinho solicitou aqui, ao microfone, do Presidente Paulo Melo. Antes também eu tinha solicitado a ele no gabinete, falando da presença do Professor Luís Passoni e do ex-presidente da Uenf, Professor Raul, que se encontram nesta Casa. Eu refrisei ao Presidente, a Deputada Clarissa Garotinho no Expediente também fez o mesmo pedido e V.Exa. também. Creio que terá o apoio de todo o Parlamento Fluminense. \r\n\r\nDeputado Robson Leite e depois passaremos ao Expediente Final.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, cumprindo o Regimento Interno, dentro dos três minutos, quero trazer dois assuntos. Sobre um deles o Deputado Comte Bittencourt acabou de falar, a questão da Uenf, que é importante. Temos essa briga da dedicação exclusiva, que foi vitoriosa nesta Casa, com relação à Uerj, e esperamos o mesmo tratamento com relação à Uenf. V.Exa., que é de Campos, sabe dessa importância, e quero solicitar a atenção da Presidência da Casa, para que possamos apreciar tão logo possível essa questão. \r\n\r\nTambém quero saudar o Parlamento Juvenil, os servidores da área da Saúde, essa questão importante também com relação à Saúde. É importante essa juventude estar atenta a isso. Precisamos que esses servidores que trabalham na área penitenciária, que cuidam da questão da saúde, tenham a mesma valorização que tivemos ontem aqui com outros setores do Estado. \r\n\r\nIsso vale também para os servidores da Funarj, uma vez que arrancamos ontem um compromisso desta Casa, na reunião do Colégio de Líderes, no que diz respeito à situação salarial desses servidores que, há muito tempo, estão sem aumento. \r\n\r\nEu, como Presidente da Comissão, já falei com o Presidente desta Casa. O líder do meu partido, o Deputado André Ceciliano, também tem tensionado nesse sentido. E arrancamos ontem o compromisso do Presidente Paulo Melo de conseguirmos trazer esse projeto para cá, para ser apreciado e debatido, com relação à correção salarial desses servidores.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, quero agradecer a aprovação do Projeto de Lei 1643/2012, de minha autoria, buscando dar alguma disciplina aos horários com que são prestados os serviços de telemarketing, tentando evitar pelo menos inconvenientes nos finais de semana ou nos horários muito tarde da noite ou muito cedo da manhã. Espero que essa lei seja aprovada o quanto antes. \r\n\r\nTambém quero fazer uma saudação especial a todos os integrantes do Parlamento Juvenil, que estão nesta Casa, e dizer que perdi o posto de parlamentar mais jovem da Assembleia para o Deputado Pedro Fernandes. Mas fui eleito Deputado Estadual, na primeira vez, com 21 anos de idade, a idade mínima constitucional. \r\n\r\nComo bem lembra a Deputada Clarissa Garotinho, o vereador Carlos Bolsonaro foi eleito o vereador mais jovem da história do Brasil. Com 17 anos apenas, foi votado e eleito e ao tomar posse já havia completado os 18 anos mínimos constitucionais. \r\n\r\nMas quero dizer: participem, porque por mais que a regra na política desencoraje, desincentive, as pessoas a acompanhar e a participar, gostemos ou não as nossas vidas passam pelas Casas Legislativas. \r\n\r\nPortanto, parabenizo-os pela participação e pelo engajamento em conhecer um pouco melhor como funciona o Parlamento, pelo menos o do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Senhor pode ser o mais novo, junto com o Pedro Fernandes, mas o mais bonito sou eu.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passamos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador é o ilustre Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nA Presidência solicita aos Deputados que estão nos corredores, que propiciem aos nossos parlamentares juvenis que eles, vivendo aqui o Plenário, possam também absorver o que é a rotina do Parlamento. Portanto, solicito que todos se assentem. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Parlamento Juvenil, que nos honra com a presença aqui em Plenário. Hoje devemos, no meu entendimento, fazer um discurso que possa ser também didático aos jovens que, felizmente, se encantam pela política e são sabedores que a política é o lugar das pessoas de bem: mulheres e homens do bem. \r\n\r\nSem política não há organização social; sem política não há democracia que se consolide. Por isso, é admirável o esforço de vocês, de estarem aqui na Assembleia Legislativa como representantes do Parlamento Juvenil do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nAfirmo a vocês que o Parlamento tem múltiplas funções: a primeira delas, como o nome já diz, é legislar, no sentido de examinar os projetos do Executivo, os projetos do Judiciário e os projetos criados pelos próprios parlamentares. Mas essa é apenas uma das funções. \r\n\r\nA segunda função em importância, no meu entendimento, é a fiscalização dos poderes constituídos, principalmente, das Leis Orçamentárias, compostas pelo Plano Plurianual, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e pela Lei de Orçamento Anual. Um Poder Legislativo é forte se fiscaliza o Executivo nas suas receitas e nas suas despesas, para que o Orçamento possa ser uma peça confiável e o recurso público seja gasto, de fato, no interesse da população fluminense. \r\n\r\nA terceira atribuição fundamental de um parlamentar é de emitir opinião, de emitir juízo de valor, de ajudar a formar massa crítica em relação a todos os assuntos relevantes de nossa sociedade. \r\n\r\nFinalmente, a quarta função, também de real valor, é que o Parlamentar é o canal de intermediação entre as demandas da população e os Poderes constituídos. Estamos vendo, aqui, hoje, apenas uma parte pequena dessas funções, que foi a discussão da Ordem do Dia, quando os Deputados, aqui presentes, aprovaram ou rejeitaram propostas do Executivo e do próprio Legislativo, já que não teve na pauta nenhum Projeto do Poder Judiciário.\r\n\r\nO Expediente Final, que abro agora, ocupando a tribuna, é exatamente aquele espaço que temos para opinar, para emitir juízo de valor sobre qualquer tema na nossa sociedade. Estou garantindo esse espaço, exatamente para valorizar essa feliz criação do então Presidente da Casa, Deputado Jorge Picciani, quando instituiu o funcionamento do Parlamento Juvenil.\r\n\r\nReafirmo que seria desejável que esse aprendizado pudesse ser para vocês o exercício constante de cidadania. Quiçá, vocês, um dia, possam concorrer, nos seus municípios de origem, aos cargos de Vereador e Prefeito e, quiçá, depois, aos cargos de Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Governador e, até mesmo, Presidente da República.\r\n\r\nEssa é uma função que tem ritual, mas o ritual maior não é estar na cadeira chamando um Deputado ou outro de V.Exa. O ritual maior e mais importante de um Parlamentar é ser ético, ter honra, ter dignidade, ter moral ilibada e colocar o interesse público sempre acima do interesse privado, até porque ser Parlamentar é exercer um mandato em nome de parcela da população. É a população quem delega. É a soberania do povo que delega o mandato. Essa delegação tem que ser cumprida dentro dos preceitos éticos, que deve ter cada um dos Parlamentares. É nesse sentido que eu saúdo todos vocês.\r\n\r\nNão vou misturar os temas. Hoje, quero falar sobre o tema mobilidade, tema hoje tão prejudicado no nosso Estado e, em geral, nas cidades brasileiras, por uma política industrial errônea, que privilegia a fabricação de automóveis com incentivos fiscais em detrimento de outros modos e meios de transporte. Tanto é verdade que quem leu o jornal, no domingo, verificou que, por incrível que pareça, a alíquota de impostos sobre os automóveis é muito inferior à alíquota de impostos a que está submetida a bicicleta. A bicicleta faz bem para a saúde, não polui o meio ambiente, ocupa um espaço físico irrisório e é até recomendável, sob o ponto de vista de combater o estresse, diminuir a obesidade, diminuir os problemas de pressão alta. Ela é recomendada para tudo e, mesmo assim, a carga tributária da bicicleta é superior à carga tributária do automóvel. Acreditem se quiserem.\r\n\r\nEntão, este era o tema que eu iria desenvolver. Mas ficando restrito aos dez minutos que me cabem, Sr. Presidente, encerro a minha oratória, novamente, dizendo: essa experiência do Parlamento Juvenil é uma experiência que, infelizmente, eu não tive à época que fui estudante. E essa experiência pode ser profundamente importante para todos vocês que estão aqui, para formar o conteúdo e que um de vocês ou muitos de vocês possam, futuramente, assumir o destino do nosso País.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência convida a Deputada Clarissa Garotinho, representando aqui os Parlamentares, para que faça, em três minutos, uma saudação de despedida aos Parlamentares Juvenis.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Já fiz, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Já fez. Então, obrigado. Peço desculpas. Convido, então, o Deputado Domingos Brazão para fazer uma despedida do Parlamento, porque eles terão que se retirar do Plenário.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, sinto-me honrado em dizer a esses jovens com sorriso tão bacana no rosto, os olhos cheios de esperança, que a gente agradece a presença de vocês, parabeniza essa juventude que, ao contrário de alguns, que preferem só criticar, vocês dão o bom exemplo. \r\n\r\nCostumo dizer que não basta falar que acredita em Deus. Você tem que materializar a sua fé, através das boas ações, e o que vocês estão fazendo é isso. Faz toda a diferença. É preciso se interessar, participar, buscar ver de que forma realmente funciona o Parlamento Fluminense. E o que a gente espera é que esta Casa possa ter correspondido às expectativas de vocês. Que vocês possam ter encontrado aqui um ambiente que proporcione a vocês um aumento na esperança, e que esta Casa tenha servido de mola propulsora para que vocês se dediquem à causa pública. É muito bacana a política com 'P' maiúsculo, quando a gente realmente enfrenta a coisa pública sabendo que é instrumento de transformação. E a política transforma a vida, transforma a vida de vocês, transforma a vida da sua comunidade, da sua cidade, do seu País.\r\n\r\nEspero, ao longo dos próximos anos, encontrar muitos desses rostos nas suas cidades, participando, militando nas suas escolas, militando no seu bairro, e, certamente, vocês vão poder se orgulhar do que fizeram.\r\n\r\nSejam muito bem-vindos, boa sorte e que Deus abençoe rica e abundantemente a vida de cada um de vocês.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidencia... Pois não, Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, quero justificar, mas eu, como disse, já estive presente na posse dos parlamentares, então, já tive a oportunidade de fazer uma saudação a todos eles, por isso, permiti que outro Deputado também o fizesse.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nA Presidência cumprimenta, na pessoa do Presidente Júnior Bertucci, a todos os parlamentares. Já fui comunicado que os Parlamentares Juvenis precisam sair do Plenário, para outro compromisso, a exibição de um documentário. \r\n\r\nUm abraço a todos e sintam-se sempre em casa, aqui no Parlamento fluminense! (Palmas)\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, parlamentares juvenis presentes, venho à tribuna porque fui surpreendido, ao longo desta semana, com um pronunciamento do Senador presidenciável Aécio Neves, do PSDB, que se dirigiu à população brasileira sobre a necessidade de constituir alguns elementos para aprimorar o programa Bolsa Família.\r\n\r\nO primeiro ponto, segundo abordagem do jornalista Luis Nassif em sua coluna, é que Aécio Neves quer institucionalizar o programa Bolsa Família através de um Projeto de Lei, transformando um programa de política de Governo para um programa de política de Estado - iniciativa que, aparentemente, seria muito boa. Aécio alega, inclusive, que seu objetivo com essa iniciativa era fazer com que o terrorismo pelo fim do programa acabasse. Bem, não sei se o Senador Aécio Neves, ainda jovem, já sofre de problemas de memória ou se é caso de falta de informação mesmo, pois o Bolsa Família já é lei - Lei 10,836, de 09 de janeiro de 2004 - sancionada pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva. \r\n\r\nO Senador Aécio Neves também disse que o Bolsa Família deveria ser incluído na Lei Orgânica da Assistência Social como uma forma de garantir mais recursos. Concordo com o Luis Nassif quando ele diz que seria um retrocesso enquadrar o Bolsa Família à LOAS, uma vez que ele envolve recursos não só da Assistência Social - de onde deve vir a menor parte dos recursos -, mas também da Educação - garantindo o acompanhamento mensal da frequência e da permanência de 16 milhões de crianças na escola - e da Saúde. Restringir o Bolsa Família à LOAS significa mantê-lo única e exclusivamente como um programa de assistência social, e ele não é isso. Trata-se de programa importante, de transferência de renda, que tirou mais de 30 milhões de brasileiros da miséria, e, mais do que isso - que talvez seja o grande ganho -, mudou o futuro do nosso País, garantindo educação para nossas crianças. Na Era PSDB, na Era Fernando Henrique Cardoso, essas crianças não tinham perspectiva, pois a política educacional da época dizia que não havia recursos para o ensino básico e o ensino superior - já ensaiando a privatização deste último.\r\n\r\nO momento agora é outro, de garantir o futuro da educação com mais recursos oriundos do pré-sal. Quando falamos disso, só no último processo - e acho que o Governo Federal errou, porque deveria ter feito integralmente com a Petrobras -, com a mudança do modelo do PSDB para o modelo do PT, garantiu quase um bilhão de reais para a Educação e para a Saúde, sendo 75% para a Saúde. São 865 milhões de reais, estimados para baixo, uma vez que o campo de Libra já demonstra que ainda há muito mais recursos - um recurso novo, que se fosse feito aos moldes do PSDB, esse dinheiro simplesmente não existiria. Simplesmente não existiria! Ah, mas é um dinheiro para 20 anos. Claro, estamos fazendo um programa para o futuro dos nossos filhos, de quem está assistindo a TV Alerj, de quem hoje está aqui trabalhando e seus filhos. Este é o debate.\r\n\r\nDizer mais, Sr. Presidente, que o Programa Bolsa Família criado no Governo do Presidente Lula está oferecendo uma perspectiva econômica em cidades do interior que não existia há 10 anos. Cidades onde figuravam a miséria, a fome e o desemprego, passaram a ter comércio local organizado em função da renda gerada pelo Programa Bolsa Família. A porta de saída do Programa Bolsa Família é o próprio Programa Bolsa Família, na medida em que as famílias conseguem um emprego saem do Programa. \r\n\r\nDois milhões de famílias saíram do Programa Bolsa Família nos últimos anos. Saíram porque alcançaram uma perspectiva de emprego e renda em cidades onde não havia economia. E esse dinheiro público inserido direto na economia fez com que o Programa Bolsa Família fomentasse a economia local gerando comércio, mercados, padarias, bares. E isso gerou emprego e, evidentemente, mudou a cara do Nordeste que sofria há dez anos, à época da gestão tucana do PSDB do Sr. Fernando Henrique Cardoso, que tinha esse viés neoliberal, totalmente voltado para o mercado que afirmava que investimentos dessa natureza não podiam ser feitos porque o FMI proibia. \r\n\r\nO mesmo FMI que hoje critica a economia brasileira; critica por inveja, porque não faz mais gestão à nossa economia. Só pode dar pitaco, evidentemente por tristeza e angústia, por ver que o País hoje é outro, que o País mudou graças ao Presidente Lula e ao Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nSr. Presidente, quero dizer também que, na verdade, o Programa Bolsa Família mudou a cara do País. Todos nós, com mais de 40 anos, vivemos um momento da História recente em que o êxodo rural era muito comum, Deputado Xandrinho. Famílias vinham do Nordeste para o Rio de Janeiro, para a Baixada Fluminense na busca de melhores perspectivas. Atualmente, certamente V.Exa. deve conhecer alguém que está voltando para o Nordeste. E está voltando porque o Nordeste cresce com PIB superior ao da China e Índia. Muito pelo Programa Bolsa Família que gerou oportunidades de as pessoas saírem da condição de miséria, com os filhos na escola e passaram a consumir. Esse consumo gerou um mercado, uma economia, gerou oportunidades, gerou comércio local de venda de alimentos. Há um programa em curso de agricultura familiar atrelado a um Programa da Petrobras criado pelo Presidente Miguel Rosseto, à época Ministro do Desenvolvimento Agrário, chamado Programa Nacional de Biodiesel, em que o principal insumo vem da agricultura familiar, vem da geração de emprego, trabalho e renda para os mais pobres.\r\n\r\nA grande verdade, e eu concluo, Sr. Presidente, é que o País hoje tem outro foco, outra prioridade: os mais pobres. Com a emancipação desses mais pobres, nossa economia está crescendo, está se sustentando e se colocando pujante na situação de que, pela primeira vez na História, estamos experimentando um crescimento com a redução da desigualdade. Algumas vozes dirão: reduziu pouco a desigualdade. Eu concordo. Era para reduzir muito mais a diferença dos mais ricos para os mais pobres. Mas é bom lembrar que é a primeira vez na história republicana brasileira, na História do Brasil, que a desigualdade reduziu. Isso é um avanço sem precedentes. Queremos avançar mais. Gostaria muito de não ter acontecido o leilão de Libra; que a Petrobras fosse 100% a operadora daquele processo; seria um marco simbólico. Mesmo que custasse um pouco mais para o Estado, um desembolso de investimento para a Petrobras através de empréstimos com o BNDES, mas que fizesse, porque estaríamos financiando o nosso futuro; estaríamos financiando o nosso crescimento; estaríamos financiando uma mudança fundamental na construção de um País verdadeiramente independente. Mas não podemos jogar fora os 865 bilhões de reais de uma receita presumível que não existiria com o programa do PSDB; existiria apenas os royalties. Eu estou falando de royalties de 200 bilhões. Mas eu não posso jogar fora 865 bilhões de reais, Deputado Xandrinho, que mudarão o futuro dos nossos filhos e dos nossos netos na educação e na saúde.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro quero fazer uma saudação aos servidores que ainda permanecem aqui na Assembleia Legislativa ao final dos nossos trabalhos. Profissionais da Saúde da SEAP - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - que convivem no sistema como objetos voadores não identificados. Têm uma tarefa importante que é cuidar da saúde dos presos, mas a eles não é deferido o verdadeiro reconhecimento através de um plano de cargos, carreiras e salários que faça com que eles possam ter também, com suas famílias, uma vida digna. \r\n\r\nAliás, é o que vem acontecendo com todos os servidores da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, que não têm plano de cargos, carreiras e salários. Todos! Uma situação dura na medida em que, com sua visão liberal ou com outros compromissos que não compromissos públicos, o Governo Estadual está verdadeiramente aniquilando e privatizando a Saúde. \r\n\r\nOntem mesmo na presidência, quando debatíamos com representação do Governo algumas Mensagens a esta Casa encaminhadas, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão anunciou a disposição do Governo, já em curso, de contratar planos de saúde para os servidores públicos. É por isso que toda a rede Iaserj praticamente foi aniquilada restando apenas o Iaserj Maracanã. O Iaserj Central, na Praça Cruz Vermelha, um complexo hospitalar com 12 unidades, foi todo demolido. Ninguém sabe para onde foram os aparelhos, os equipamentos. Só se sabe que os servidores estão praticamente amontoados no Iaserj Maracanã, sem possibilidade de desempenhar suas tarefas. E os servidores públicos perderam assim a sua rede de atendimento. Mas certamente o Estado vai contratar um plano de saúde de algum amigo que possivelmente será encontrado com o Governador em Paris para as orgias já identificadas. \r\n\r\nAqui tem uma faixa também. \r\n\r\nEntão, a minha solidariedade, na esperança de que os profissionais de Saúde da Seap, que aqui estão, sejam verdadeiramente reconhecidos. (Palmas)\r\n\r\nQuando falamos em previdenciários, nós temos os previdenciários que integram o Rioprevidência e uma outra parcela, composta pelos que chamamos de 'enjeitados', que são os servidores oriundos do antigo Iperj, que permanecem no Rioprevidência, numa situação de verdadeira exclusão, quando o correto, o responsável seria promover a mais completa equiparação, integrando tais servidores aos quadros do Rioprevidência, e não permanecendo como um quadro a latere, sem qualquer demonstração de respeito àqueles que ao longo da vida - porque todos já estão caminhando para a aposentadoria - se dedicaram à construção de um órgão previdenciário que com toda certeza, à época, prestava muito melhores serviços ao servidor público do que presta hoje o Rioprevidência. Então, a nossa manifestação de respeito. (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna, Deputado Xandrinho, para dizer que presido nesta Casa uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o tráfico de crianças, o desaparecimento de crianças, mas que caminhou para investigar pessoas desaparecidas. \r\n\r\nDepois de algumas oitivas, recebemos para prestar depoimento a Sra. Ivanise Esperidião da Silva Santos, que preside em São Paulo uma ONG chamada Mães da Sé, e a Sra. Vera Lúcia Ranu, da ONG Mães em Luta. No sofrido depoimento que prestaram, elas trouxeram a informação de que um Estado, o de Minas Gerais, havia criado um sistema de enfrentamento do problema para a localização das pessoas desaparecidas. Trouxeram o nome de uma delegada de Polícia que está à frente da delegacia, em Minas Gerais, há mais de 12 anos, e criou um sistema. E elas disseram que o ideal seria que em todas as unidades da federação o mesmo sistema fosse criado e que houvesse uma integração entre todas as unidades da federação. \r\n\r\nE aí, convidamos a Dra. Cristina Cicarelli, delegada de Polícia de Minas Gerais, que prestou um depoimento muito importante, de alto significado. Muitas vezes, Deputado Xandrinho, estamos habituados a debater vários assuntos, vamos nos transformando até em generalistas. Mas, quando encontramos, em alguma matéria específica, uma pessoa que se dedica continuadamente a construir um sistema em homenagem às famílias sofridas, nós vamos tomando conhecimento de outras coisas. \r\n\r\nEla relatou que o desaparecimento, inicialmente, não é visto como um crime. Esta visão faz com que, por vezes, o aparelho policial não tome a iniciativa da investigação, porque não tem crime a apurar. As pessoas procuram registrar o desaparecimento e são orientadas a voltar alguns dias depois. Não há uma compreensão de que quanto menor o tempo levado para localizar mais vidas são poupadas, porque, quando o desaparecimento se dá por muitos dias, o número de óbitos é sempre muito maior.\r\n\r\nEla estava acompanhada de um outro delegado de Minas Gerais, Dr. Tito Lívio, que agiu num caso concreto, um caso de tráfico de crianças, em que ele conseguiu a elucidação. \r\n\r\nO depoimento, principalmente, da Dra. Cristina, delegada de Minas Gerais, representando a chefe de Polícia, Dra. Martha Rocha, esteve também outro delegado, Dr. Marcelo, e a titular da delegacia no Rio de Janeiro que cuida da violência contra a criança. E ele, após ouvir a Dra. Cristina, também manifestou seu entusiasmo, reconhecendo que, no Estado do Rio de Janeiro, ainda não há uma atenção tão consolidada a este problema quanto em Minas Gerais. A Dra. Cristina ainda falou que, numa interlocução com a chefia de polícia e com vários delegados do Paraná, no Estado do Paraná, o mesmo sistema estava sendo implantado. \r\n\r\nE aí ficou a sugestão de, ao invés de esperarmos que a CPI venha a concluir os seus trabalhos para apresentar propostas, que os membros da CPI, junto com os demais deputados, deveriam buscar um caminho para sensibilizar a Secretaria de Segurança, a chefia de Polícia, no Estado do Rio de Janeiro, até para designação de uma pequena comissão para conhecer a estrutura montada em Minas Gerais, porque muitas pessoas são encontradas, não só no próprio território mineiro, como também pelo trabalho em outras unidades da Federação. Ela fez uma verdadeira rede de comunicação...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, por favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Fez-se uma rede de recolhimento de informações e isto vinha... E aí, vejo hoje nos jornais, e fiquei feliz, já que também tenho acompanhado os trabalhos da CPI, a Sra. Jovita Belfort, que é mãe da Priscila Belfort, desaparecida. Vejo, hoje, que uma ONG, e também não me lembro o nome da ONG do Rio de Janeiro, juntamente com a D. Jovita, eles estiveram numa audiência com a chefe de Polícia, Dra. Martha Rocha, para pedir exatamente isto: a criação de uma delegacia destinada a cuidar especialmente da questão dos desaparecidos. \r\n\r\nMas eu ainda sugiro que urge uma interlocução com a experiência acumulada em Minas Gerais para que o Estado do Rio de Janeiro não comece de uma forma mais embrionária. Sei que o Ministério Público do Rio de Janeiro desenvolveu um sistema, mas não alcançou, não tem o alcance do sistema montado em Minas Gerais pela Dra. Cristina.\r\n\r\nPara encerrar, Sr. Presidente, eu trago na minha memória uma expressão de Oswaldo Aranha, grande brasileiro, que presidiu a ONU, no seu início. Ele disse o seguinte: “Só adquirimos a consciência da experiência, quando dela não podemos fazer uso para nós mesmos.” Que esta afirmação de Oswaldo Aranha não se aplique a este caso. Que a experiência acumulada em Minas Gerais possa ser apropriada pela Polícia do Rio de Janeiro para a implantação do mesmo sistema, mas a partir daquela experiência, e não iniciativas isoladas que culminam por desprezar tudo aquilo que já é conhecido e que pode ser continuado.\r\n\r\nPortanto, em defesa e em homenagem às famílias sofridas que têm pessoas desaparecidas, eu venho aqui dizer que fiquei muito entusiasmado com o depoimento prestado nessa CPI pela Delegada de Minas Gerais Cristina Cicarelli, esperando que aquele exemplo possa ser copiado não apenas no Estado do Rio de Janeiro, mas também em todas as unidades da Federação.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Xandrinho. V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, nobre Deputados Paulo Ramos, quero também aqui hipotecar a solidariedade ao pessoal da Geap, ao pessoal previdenciário, e dizer que um bom salário, um reconhecimento, um plano de saúde, porque o funcionário tem dever, tem a obrigação de exercer, Deputado Paulo Ramos, a sua função com dignidade, com honestidade, servindo ao Estado, porém, é um dever do Estado reconhecer, acolher as reivindicações e ajudar para que esses funcionários tenham uma vida digna, um trabalho honesto e que possam evidentemente ajudar ao povo do Estado do Rio de Janeiro. O que não pode, Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, é fingir de conta, fingir que está tudo bem, que o salário está correto, que existem todos os direitos garantidos por lei. O tempo passa, o tempo urge e as pessoas precisam de tranquilidade e de paz para, quando se aposentarem, se aposentarem com extrema dignidade, com extremo reconhecimento pelos seus relevantes serviços prestados a este Estado no seu atendimento no dia a dia.\r\n\r\nPortanto, vai aqui também do Deputado Xandrinho, do PV, minha solidariedade a vocês. \r\n\r\nQuero também dizer que vocês estão de parabéns porque é muito raro aqui, normalmente só vêm na hora da votação, só aparecem na hora da votação, rapidamente votou, acabou. Não. Vocês estão postulando com presença física em um momento em que estamos aqui, simplesmente em uma parte final do expediente, onde o Deputado exerce aqui todo o seu direito de expor os seus pensamentos, vocês estão aí firmes no propósito. Por isso, digo que o que depender do Deputado Xandrinho, Partido Verde, podem contar conosco. (Palmas)\r\n\r\nQuerido Deputado Paulo Ramos, este País agora funciona assim, quando você tem uma divulgação maciça através da imprensa, principalmente aqueles que detêm a melhor mídia, rapidamente o que já deveria ter sido, em um passado bem recente já, adequado, quando o senhor diz que temos que pegar o know-how de Minas Gerais, esse trabalho, pelo o que senhor falou aqui, não tem um mês, nem dois, nem três, nem quatro, tem anos, e rapidamente adequá-lo à nossa situação. Mas, lamentavelmente, a nossa cultura depende de divulgação, depende de mídia, depende de exposição. \r\n\r\nVeja V.Exa., hoje o jornal O Globo retrata uma das bandeiras desta Casa, nobre Presidente: o autismo. Jornal O Globo, capa, capa do jornal, na parte de Ciências, onde o jornal coloca uma pesquisa que diz que 1% da nossa população, já constatado, é autista. É muita coisa: 1% da nossa população. Vou mais além, a cada 50 crianças que nascem hoje, uma é autista. O jornal mostra pesquisa onde há o diagnóstico precoce, o que é fundamental, importantíssimo. O Fantástico, não tem muito tempo, volto a repetir, durante o mês bateu nessa matéria, expôs, tudo. \r\n\r\nFicaram claras duas coisas: primeira, a necessidade do diagnóstico precoce. Com até três anos de idade, ele terá 80% de possibilidade de recuperação de toda sua capacidade motora. Segunda, local para tratamento.\r\n\r\nA Lei 6169/2012, aprovada por esta Casa, estabelece a criação de dez centros de atendimento em todo o Estado do Rio de Janeiro. Por que não de imediato se trabalhar nisso?\r\n\r\nA Fundação Mundo Azul e este Deputado que lhes fala, estivemos com o Governador que, sensibilizado, disse que irá implantar os dois primeiros centros - um em Nova Iguaçu, na minha cidade na Baixada Fluminense, e outro na cidade do Rio de Janeiro. Não vou descansar enquanto isso não sair do papel e acontecer.\r\n\r\nCada matéria dessas, cada momento desses de divulgação, mexe conosco porque só sabe - eu sei porque hoje vivo a causa - do sofrimento de uma família com seu familiar autista aquele que convive: o pai, a mãe, o irmão, o amigo, o vizinho. Não é fácil.\r\n\r\nAlém disso, o tratamento ultrapassa a capacidade financeira de 99.9% da população brasileira, alcançando a cifra de R$ 7 mil a R$ 8 mil mensais. Como gastar R$ 7 mil, R$ 8 mil com tratamento? E, pior, nem sempre se consegue encontrar um especialista adequado. Mesmo no meio médico, os pediatras, por exemplo, nos relatos que me chegam são de que ainda há um grande desconhecimento da causa.\r\n\r\nEstamos no Século XXI e temos que encarar o autismo, não como doença, e devemos dar todas as condições possíveis para que a criança tenha oportunidade de convivência social normal.\r\n\r\nDigo mais: os autistas, normalmente, têm um QI muito bom, fantástico, um QI que poucas pessoas têm. Por que o desprezo? Por que não encarar isso?\r\n\r\nO que me deixa triste é que a imprensa não cita que existe essa lei no Estado do Rio de Janeiro, Deputado Paulo Ramos. Ela faz questão de dizer que não está pronta, no Estado do Rio de Janeiro, uma lei aprovada por esta Casa que obriga a construção dos centros. Não se dá uma nota, uma vírgula. É um bullying, é uma discriminação com uma lei que vem para ajudar aqueles que estão no desespero e que necessitam.\r\n\r\nQuando se vai para determinado local do Estado, e posso afirmar o que estou dizendo, se formos à Baixada Fluminense, há crianças que crescem e que os pais não conseguem sequer saber que o filho é autista, tamanha a desinformação, tamanho o pouco-caso com que este Estado trata a saúde. Isso tem que mudar, vai mudar e, se Deus quiser, hei de ver não se brincar mais com a saúde. Se amanhã der no Fantástico o número da lei, se amanhã der no Fantástico que ela é boa, podem ter certeza de que eles irão se movimentar.\r\n\r\nMas, somos guerreiros. Vamos batendo daqui, vamos falando, usando as redes sociais e chegaremos lá. Eu tenho fé em Deus. Tenho fé mesmo de que chegaremos. Este é o primeiro ponto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO segundo ponto, vou falar rapidamente, é o autismo. O autismo é uma realidade; tem que ser encarado sem preconceito e ele em tratamento, sim.\r\n\r\nSr. Presidente, o jornal O Dia, hoje, aborda essa outra vergonha que é a segurança pública na Baixada Fluminense. Está lá o terreno em Nova Iguaçu, uma cidade com 900 mil habitantes - e não há batalhão de polícia. Como pode haver ordem pública numa cidade com 900 mil habitantes, se não existe um batalhão de polícia militar? Só se for uma matemática que eu não conheço. Nessa matemática um mais um são seis; são sete; são oito. Como podem 600 homens que ficam em Mesquita tomar conta das cidades de Nilópolis, Nova Iguaçu e a própria cidade de Mesquita. O que falta? \r\n\r\nEu me lembro de que durante a campanha a promessa foi feita; promessa é coisa séria: “Nova Iguaçu vai ter o seu batalhão de polícia militar. Nova Iguaçu terá o seu hospital Estadual”. Cadê? Nada, absolutamente nada.\r\n\r\nMas nós vamos brigar. Já fiz um Requerimento de Informação ao Secretário de Segurança, para que ele diga, realmente, quando, onde e em que data começarão as obras do batalhão de polícia militar da cidade de Nova Iguaçu. Não pode acontecer o que acontece com o autismo: fingir que nada está acontecendo; que está tudo ótimo.\r\n\r\nO vice-governador visitar a cidade é muito bom; o vice-governador aparecer e dizer que teremos obras, fantástico! Mas não adianta não acontecer nada: não há água, não há segurança e não há saúde. \r\n\r\nO prefeito Nelson Bournier tem tentado de todas as maneiras, dentro do que lhe é cabível, e não tenho nenhum compromisso com o Sr. Nelson Bournier, mas tenho que dizer aqui dessa tribuna, fazer tudo o que é possível. Aquele hospital - desculpe o termo, Sr. Presidente - maldito, chamado Hospital da Posse, onde as pessoas ficam nos corredores como lixo, ele está tentando recuperar: já botou um ar condicionado, já botou médicos, já botou atendimento digno, mas ele sozinho não aguenta, tem que ter ajuda do Estado. E o Estado é sabedor disso; o Estado é o pai dos municípios. \r\n\r\nNão adianta você largar um filho na vida sem orientá-lo, sem conduzi-lo para um caminho melhor. O Estado tem esse compromisso com Nova Iguaçu e com a Baixada Fluminense. Tem que orientar; tem que conduzir; tem que injetar; tem que aplicar. Não é somente chegar o ano que vem, no momento das eleições, aparecer e dizer que está tudo bem. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, fica um apelo a quem pode ajudar, que é o Governo do Estado: não esqueça os autistas e não esqueça da segurança na Baixada Fluminense, porque quando contamina um local pode contaminar todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, às 19h, para a entrega de Medalha Tiradentes ao advogado e professor Dr. Júlio César da Silva. Autor: Deputado Xandrinho.\r\n\r\nA Presidência designa ainda para a Sessão Ordinária de amanhã, 08 de novembro de 2013 às 14h30m, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nE ainda antes de encerrar a presente Sessão, a Presidência também convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene extraordinária para a votação dos projetos do Parlamento Juvenil. Autor: Parlamento Juvenil. Será amanhã, dia 08/11/2013, às 9h.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h20m)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; NILTON SALOMÃO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1588865"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1588842": [
                        "II - Emendas",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO LEI Nº 2505/2013 (MENSAGEM Nº 43/2013), DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014” \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4991\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nLEITO COMPLETO UTI- ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4992\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULANCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4993\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nLABORATORIO DE INFORMATICA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4994\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nMACA MULTI FUNCAO- HOSP.JORGE JULIO C.DOS SANTOS -BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4995\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nLABORATORIO DE INFORMATICA CAMBUCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4996\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULANCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4997\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nMACA MULTI FUNCAO-CAMBUCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4998\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULANCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4999\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULANCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5000\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULANCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5001\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nMACA MULTI FUNCAO- HOSP.ADAO PEREIRA NUNES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5002\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULANCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5003\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULANCIA VALENCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5004\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nBERÇO AQUECIDO -HOSPITAL DA POSSE- NOVA IGUACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5005\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nMACA MULTI FUNCAO- HOSP.ALBERT SCHWEITZER- REALENGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5006\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nLEITO COMPLETO UTI- HOSP.ALOIZIO DE CASTRO - BOTAFOGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5007\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nMACA MULTI FUNCAO- HOSP.CARDIOLOGIA - LARANJEIRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5008\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nMACA MULTI FUNCAO- HOSP.CARLOS CHAGAS- MARECHAL HERMES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5009\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nBERÇO AQUECIDO -HOSPITAL MIGUEL COUTO -LEBLON\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5010\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULANCIA SASE REALENGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5011\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nLABORATORIO INFORMATICA- SECRETARIA DE PESCA SAO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5012\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULANCIA SAO FIDELIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5013\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULANCIA MAGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5014\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULANCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5015\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULANCIA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5016\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nMACA MULTI FUNCAO SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5017\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nLEITO COMPLETO UTI- SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 5018\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULANCIA VALENCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ARARUAMADeDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE AREA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO \r\n\r\nPrograma de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REPAROS DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1876\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA UTI MOVEL PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUN DE ITABORAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO PRAÇA, COM QUADRA POLIESPORTIVA, NOS BAIRROS VILA DO AR E PARQUE ELDORADO IV, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 1999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AV MILTON RODRIGUES E ESTRADA DO SAPÊ, EM MANILHA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO CARLOS GUEDES E MIRTES LEAL DE CARVALHO, EM MANILHA, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS JARDIM PLANALTO, JARDIM ALVORADA E NOVO HORIZONTE, EM MANILHA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MELQUÍADES C DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS JARDIM CHANGRILÁ E NOVA ALDEIA, EM MANILHA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO VILA GABRIELA II, MANILHA, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA, EM MANILHA, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO GRANJAS DE CABUÇÚ, EM MANILHA, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERMES LOPES GARCIA, ALDEIA DA PRATA, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O LOTEAMENTO GRANJAS CABUÇÚ, EM MANILHA, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CABUÇÚ, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO EM ALTO SAPÊ, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO EM OUTEIRO DAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, SANEAMENTO, INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SANTO EXPEDITO, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, SANEAMENTO, INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ITAMBÍ, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, SANEAMENTO, INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA RUA SERAFIM DE CARVALHO , VILA ITAMBÍ, DO BAIRRO ITAMBÍ, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, SANEAMENTO, INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA RUA ALEXANDRE LEAL, DO BAIRRO ITAMBÍ, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, SANEAMENTO, INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA RUA CINQUENTA E QUATRO, DO BAIRRO ITAMBÍ, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, SANEAMENTO, INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA RUA SESSENTA E QUATRO, DO BAIRRO ITAMBÍ, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, SANEAMENTO, INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA RUA CINQUÊNTA, DO BAIRRO ITAMBÍ, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, SANEAMENTO, INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA RUA CINQUENTA E UM, DO BAIRRO ITAMBÍ, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, SANEAMENTO, INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA RUA SESSENTA E QUATRO, DO BAIRRO ITAMBÍ, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE, NO BAIRRO CABUÇÚ, PRÓXIMO A VILA VERDE, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE, NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE, NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, INCLUINDO A 3ª IDADE NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, INCLUINDO A 3ª IDADE NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, INCLUINDO A 3ª IDADE NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, INCLUINDO A 3ª IDADE NO BAIRRO CABUÇÚ, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, INCLUINDO A 3ª IDADE NO BAIRRO AMPLIAÇÃO, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VIADUTO, VISANDO A LIGAÇÃO DOS BAIRROS SANTO EXPEDITO COM O BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, INCLUINDO A 3ª IDADE NO BAIRRO NOVA CIDADE, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO TRÊS PONTES, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO OUTEIRO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 H, NO BAIRRO CABUÇÚ, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 H, NO BAIRRO NOVA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 H, NO BAIRRO AMPLIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nId: 1588842"
                    ],
                    "1588843": [
                        "II - Emendas",
                        "128 / 128\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 2632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4086\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS - MONNERAT\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CRAS PARA A LOCALIDADE DE MONNERAT, MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA, EM MONNERAT, MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, EM BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO, PARA MONNERAT, NO MUNICIPIO DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO, EM MONNERAT, NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DUAS BARRAS - MONNERAT\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA, EM MONNERAT NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS, NO MUNICÍPIOS DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nId: 1588843"
                    ],
                    "1588844": [
                        "II - Emendas",
                        "112 / 115\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5019\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUN DE ARARUAMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5020\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUN DE CACH MACACÚ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5021\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUN DE CACH MACACÚ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5022\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUN DE CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5023\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUN CANTAGALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5024\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUN DUAS BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5025\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUN DE ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5026\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUN DE MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5027\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUN MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5028\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUN DE N FRIB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5029\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUN DE N IGUAÇÚ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5030\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUN DE S GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5031\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUN DE S GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5032\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUN DE TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5033\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUN DE TANGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNI DADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENCAO DE DESASTRES NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DA CRECHE ZILDA RIBEIRO BIANCHINI, NO CENTRO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA NINI BITTENCOURT, NO BAIRRO DR CHIQUITO NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREMODELAÇÃO DA PRAÇA DARCY RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA ESPORTIVA AUGUSTO TRALLI, NO BAIRRO BARREIRA, NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA ITAITINDIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE COLUMBANDÊ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1320\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL NELSON SALLES EM ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1321\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA HOSPITAL NELSON SALLES EM ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1322\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAPOIO A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL NELSON SALLES EM ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1323\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL SANTA MARIA EM MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1324\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTA MARIA EM MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1325\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAPOIO A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL SANTA MARIA EM MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1327\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT DE EDUC INFANTIL E CRECHE FORNECIMENTO DE MERENDA EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1328\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT EDUC INFANTIL E CRECHE FORNECIMENTO MERENDA ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1329\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT DE EDUC INFANTIL E CRECHE FORNECIMENTO DE MERENDA EM ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1330\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT DE EDUC INFANTIL E CRECHE FORNECIMENTO DE MERENDA EM JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1331\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT DE EDUC INFANTIL E CRECHE FORNECIMENTO DE MERENDA EM MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1332\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT DE EDUC INFANTIL E CRECHE FORNECIMENTO DE MERENDA EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1333\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT DE EDUC INFANTIL E CRECHE FORNECIMENTO DE MERENDA EM PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1334\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT DE EDUC INFANTIL E CRECHE FORNECIMENTO DE MERENDA EM PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1335\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT DE EDUC INFANTIL E CRECHE FORNECIMENTO DE MERENDA EM QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1336\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT DE EDUC INFANTIL E CRECHE FORNECIMENTO DE MERENDA EM SÃO FIDELIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1337\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT DE EDUC INFANTIL E CRECHE FORNECIMENTO DE MERENDA EM SEROPÉDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1338\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT DE EDUC INFANTIL E CRECHE FORNECIMENTO DE MERENDA EM VASSOURAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1339\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT DE EDUC INFANTIL E CRECHE FORNECIMENTO DE MERENDA VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1340\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1341\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1342\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1343\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1344\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1345\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1346\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1347\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1348\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1349\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1350\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1351\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM SEROPÉDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1352\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VASSOURAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1353\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1354\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1355\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 2462\r\n\r\nManutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1356\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0139 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0137 . 1002\r\n\r\nAmpliação e Modernização das Instalações do TCE-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1357\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 122 . 0140 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1358\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 08 . 01 - Vice-Governadoria\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 08 . 01 - Vice-Governadoria\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1359\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 09 . 01 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1360\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2162\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do Ministério Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1361\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1362\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1363\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1364\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1365\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1366\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1367\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1368\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1369\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1370\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1371\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1372\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1373\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1374\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1375\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1376\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1377\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1378\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1379\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1380\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1381\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1382\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1383\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1384\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 47 . 01 - Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 47 . 01 - Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1385\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1386\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1387\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAMP ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1388\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1389\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1390\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1391\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1392\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1393\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1394\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1395\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1396\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1397\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SEROPÉDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1398\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM VASSOURAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1399\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1400\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0373 . 2999\r\n\r\nVALE-TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DO SEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARATI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA PARATI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO PARA SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0373 . 3612\r\n\r\nOferta de Soluções Pedagógicas do Estado do RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVALE-TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DO SEJA NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 1873\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 5777\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 1999\r\n\r\nAPOIO A ESTRUT UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - AACD - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 5778\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 2999\r\n\r\nAPOIO A ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL AMIGO EM CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 5779\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 1999\r\n\r\nAPOIO A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE PONTA NEGRA E ADJACENTES -ASPEPONE- MARICÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 5780\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEDERJ DE PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 5781\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DA FLXIII\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 5782\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAPOIO A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL SANTA MARIA EM MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 5783\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nREFORMA QUADRA COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO CENTENÁRIO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 5784\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nREFORMA QUADRA NO BAIRRO SÃO JORGE ENG PEDREIRA EM JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 5786\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 5793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0337 . 1092\r\n\r\nConstrução e Reforma dos Subsistemas de Transporte Ferroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NA ALTURA DA REDUC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6417\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RESSONÂNCIA E DE TOMOGRAFIA PARA PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6418\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6419\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA BOA ESPERANÇA EM PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2777\r\n\r\nProteção Social de Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CREMATÓRIO EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE DUAS PONTES NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI - BAIRRO DA RAIA E BAIRRO GUARAJUBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS EM PARACAMBI: RUA PROJETADA N NO BAIRRO GUARAJUBA; RUA JARDIM DAS HORTÊNSIAS E RUA DAS AZALEIAS NO BAIRRO JARDIM NOVA ERA; RUA VALTER ALVES MYSSEN, RUA MARIA JOSÉ FERREIRA, RUA JOÃO TARDINO E RUA DAVID STELLET NO BAIRRO BOQUEIRÃO; RUA JUVENIL PEDRO DA LUZ NO BAIRRO DE LAGES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6542\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1319\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0324 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO SUS Q REALIZAM PROCEDIMENTOS DE PARTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1326\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPOIO A INSTIT DE EDUC INFANTIL E CRECHE PARA FORNECIMENTO DE MERENDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1429\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ARTIGO A SEÇÃO III DO CAPÍTULO II COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ RECURSOS PARA GARANTIR A AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO DO VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 5785\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 5787\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência - Cotistas e Demais Estudantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 5788\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 5789\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 5790\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 5791\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0314 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 5792\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3516\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULÂNCIA - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3517\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAPAE_FISIOTERAPIA_DUAS BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3518\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAPAE_VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3519\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAPAREL_CIRUG_S J VALE RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3520\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3521\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO 5 VANS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3522\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUIS EQUIP SAUDE_MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3523\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nASFALT_RJ151_TRECH PARAPEUNA_STA ISABEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3524\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nASFALT_RJ115_VASSOURAS_MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3525\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nASFALT_RJ146_MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3526\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nASFALTAMENTO SIDERLANDIA - BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3527\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nASFALTO_MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3528\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2999\r\n\r\nATIVID_CULTURAL_3ª IDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3529\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 2999\r\n\r\nBILHETE ÚNICO PARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3530\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 2999\r\n\r\nBILHETE ÚNICO PARA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3531\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2999\r\n\r\nBOLSA_UNIVERS_ALUNOS CARENTES_RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3532\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1999\r\n\r\nCONSTR CENTRO CONVENÇÃO - ANGRA REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3533\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2999\r\n\r\nCOMPRA MEDICAM_PORCIUNCULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3534\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nHOSP CANCER N FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3535\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSP. VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3536\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nREF. AMPL. HOSP. VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 3537\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CENTRO CULTURAL DE MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6189\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E EVENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6190\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1999\r\n\r\n10º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTA EM MIRACEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6191\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO ASILO RECANTO DO BEM VIVER EM NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6192\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN P/ TRANSPORTE DE IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA A INSTITUIÇÃO A MINHA CASA NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, RJ\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR : R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O ABRIGO EVANGÉLICO PEDRA DE GUARATIBA QUE É DESTINADO A ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE COMUNIDADES EM RISCO SOCIAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O ABRIGO SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, O QUAL ATENDE CRIANÇAS DE 2 A 12 ANOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A 210 CRIANÇAS E 60 IDOSOS NO ABRIGO DOCE MORADA, BAIRRO DE SANTA CRUZ, RJ.\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O ABRIGO NAZARENO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, O QUAL ATENDE CRIANÇAS DE 06 A 12 ANOS, TENDO POR FINALIDADE OFERECER AMPARO E SEMI PROFISSIONALIZAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA.\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E COMPRA DE MATERIAL PARA ATENDER À PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DA ZONA OESTE (ADEZO).\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nVALOR: 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO E COMPRA DE MATERIAL PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DONÁRIA MARIA BARBOSA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DR. SEBASTIÃO CELITO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO POPULAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nVALOR : R$ 35.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMAR NO BAIRRO DO GRAJAÚ, A QUAL ATENDE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS RESIDENTES NO MORRO DOS MACACOS, RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. \r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS E REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES COM NEOPLASIAS NO CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER EM SANTA TEREZA, RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO MAANAIM - CERÉM NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, COMPRA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ISABEL MARIA - CONJUNTO NOVA SEPETIBA, RJ.\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O INSTITUTO BENJAMIN CONSTANTNA URCA, RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL COLÔNIA TAVARES DE MACEDO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO HOSPITAL DE MANILHA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES P/ O HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ EM ITAPERUNA.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER À ASSOCIAÇÃO DE PARENTES E AMIGOS DOS PACIENTES DO COMPLEXO COLÔNIA JULIANO MOREIRA NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER À VÁRIAS UNIDADES DA CASA DE RECUPERAÇÃO MARANATHÁ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS INSTITUTO SOCIAL MARCA DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARRO PIPA E CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA IGREJA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, AMPLIAÇÃO E COMPRA DE MATERIAL PARA O HOSPITAL DE MIRACEMA.\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA CAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADE (HOSPITAL DE NATIVIDADE), CNPJ: 29.885.506/0001-07.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 3498\r\n\r\nModernização da Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DO ANFITEATRO ALCENOR LENGRUBER BOCHAET COM OBRAS DE CLIMATIZAÇÃO, AQUISIÇÃO DE LETREIROS LUMINOSOS, MESA DE SOM E MESA DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES E CAIXAS DE SOM AMPLIFICADAS.\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR E A COMPRA DE UM ÔNIBUS PARA SER ADAPTADO A UMA BIBLIOTECA ITINERANTE.\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E TECNOLÓGICO, MOBILIÁRIO ESCOLAR E CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL.\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 MICRO-ÔNIBUS, 01 VEÍCULO DE PASSEIO E 01 VAN PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nR$ 255.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO EVENTO ENCENAÇÃO TEATRAL PAIXÃO DE CRISTO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, O QUAL FAZ PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, COMPRA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO SOCIAL EDUCAR PARA O AMANHÃ - NOVA SEPETIBA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA PISTA DE SKATE NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DO TEATRO E CINEMA POPULAR NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO ASILO RECANTO DOS VELHINHOS FRANCISCO GONÇALVES BARBOSA, O QUAL ATENDE A CERCA DE 60 IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO E COMPRA DE MATERIAL PARA O HOSPITAL DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL (COMPLETA) PARA ATENDER A ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER CRIANÇAS COM PROBLEMAS CARDÍACOS NO INSTITUTO PRÓ-CARDÍACO PARA A CRIANÇA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS E EQUIPAMENTOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO REAME EM SANTA LUZIA, SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenvolvimento Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA ATENDER A AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1156\r\n\r\nRecuperação, Modernização e Implantação de Obras nos Municípios do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1156\r\n\r\nRecuperação, Modernização e Implantação de Obras nos Municípios do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3456\r\n\r\nRecuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 2768\r\n\r\nAtendimento Integral à Família ? PAIF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO DA 3ª IDADE.\r\n\r\nVALOR: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER PACIENTES COM TRATAMENTO CRÔNICOS FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6377\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6378\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6379\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6393\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6396\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1156\r\n\r\nRecuperação, Modernização e Implantação de Obras nos Municípios do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE REMÉDIOS E EQUIPAMENTOS PARA A REDE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 2768\r\n\r\nAtendimento Integral à Família ? PAIF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CENTROS DE ATENDIMENTO A 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, AMPLIAÇÃO E COMPRA DE MATERIAL PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAspasia Camargo\r\n\r\nEMENDA N° 5222\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Estado da Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAspasia Camargo\r\n\r\nEMENDA N° 5223\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3543\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3544\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3545\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3546\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3547\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3548\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3549\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3550\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3551\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3552\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3553\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3554\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3555\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3556\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3557\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3558\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 2213\r\n\r\nAmpliação e Modernização das Instalações da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ALERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1579\r\n\r\nConcessão de Aluguel Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0089 . 2169\r\n\r\nAtendimento à Saúde dos Internos do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO À SAÚDE DOS INTERNOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 4106\r\n\r\nQualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DIVERSIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2777\r\n\r\nProteção Social de Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE AOS FAMILIARES DOS APENADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 3443\r\n\r\nRelocação de Moradores de Assentamentos Populares em Áreas de Risco/Insalubres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRELOCAÇÃO DE MORADORES DE ASSENTAMENTOS POPULARES EM ÁREAS DE RISCO/INSALUBRES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1155\r\n\r\nAtendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1155\r\n\r\nAtendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 125 . 0018 . 7883\r\n\r\nOperação Barreira Fiscal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERAÇÃO BARREIRA FISCAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR COM QUALIDADE E CONDIÇÕES NUTRITIVAS AOS ALUNOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Estado da Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSPORTE NÃO MOTORIZADO - RIO ESTADO DA BICICLETA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2300\r\n\r\nFornecimento de Alimentação ao Bombeiro Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AO BOMBEIRO MILITAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 2183\r\n\r\nApoio do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeirio ao SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SUS/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2723\r\n\r\nOperacionalização das Centrais de Regulação da SES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO DA SES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 573 . 0322 . 3559\r\n\r\nModernização dos Espaços Científicos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CIENTÍFICOS CULTURAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 3669\r\n\r\nGeração de emprego e renda em comunidades assistidas por UPPs - Comunidade Verde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM COMUNIDADES ASSISTIDAS POR UPPS - COMUNIDADE VERDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0321 . 2752\r\n\r\nFortalecimento do Controle Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 47 . 31 - Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0389 . 2903\r\n\r\nDesenv. das Ativid. de Conscientização e Assistencia aos Direitos do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO. DAS ATIVIDADES. DE CONSCIENTIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO ESPECIAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 3501\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES CULTURAIS DA SEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0054 . 2045\r\n\r\nPremiação do Programa Cupom Mania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREMIAÇÃO DO PROGRAMA CUPOM MANIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0323 . 2758\r\n\r\nRealização de Testes para Prevenção de Doenças Infecciosas e Crônico-Degenerativ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE TESTES PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECCIOSAS E CRÔNICO-DEGENERATIV\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DO NOVO DEGASE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS DELEGACIAS LEGAIS E OUTROS ÓRGÃOS INVESTIGATIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DO DETRAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 33 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 121 . 0107 . 2767\r\n\r\nReforma e Modernização das Unidades Descentralizadas do DETRO/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRO/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 2257\r\n\r\nRealização de Exames de DNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO ESPECIAL A USUÁRIOS DE DROGAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8066\r\n\r\nReinserção de Dependente Químico no Âmbito Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREINSERÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO NO ÂMBITO SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0038 . 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA EMATER-RIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0301 . 2244\r\n\r\nIncentivo à Conclusão do Ensino Médio - Renda Melhor Jovem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - RENDA MELHOR JOVEM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 2732\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2696\r\n\r\nDesenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0302 . 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira e Administrativa das Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DAS ESCOLAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2018\r\n\r\nApoio às Residencias e aos Estágios de Graduação e de Nível Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS RESIDÊNCIAS E AOS ESTÁGIOS DE GRADUAÇÃO E DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecuperação Emergencial da Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DA REDE DE ESTRADAS VICINAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2750\r\n\r\nPrestação de Serviços de Assistência Móvel de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE IMAGEM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1631\r\n\r\nImpl Cursos Profissionalizantes de Hotelaria e Idiomas da FAETEC em São Gonçalo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE HOTELARIA E IDIOMAS NAS UNIDADES DA FAETEC NOS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM A UNIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NAS COMUNIDADES FALET/FOGUETEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROJETOS DE SANEAMENTO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROJETOS DE SANEAMENTO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BAIA DE GUANABARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transporte Ferroviário - PET II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PET II\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 4120\r\n\r\nHabilitação de Motoristas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nHABILITAÇÃO DE MOTORISTAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 3544\r\n\r\nExpansão da Hemorrede\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DA HEMORREDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0064 . 4119\r\n\r\nIdentificação Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0012 . 8058\r\n\r\nAções Apoiadas pelo Fundo de Defesa da Pessoa Idosa ? FUNDEPI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES APOIADAS PELO FUNDO DE DEFESA DA PESSOA IDOSA - FUNDEPI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO INTERIOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERNET COMUNITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 482 . 0052 . 1557\r\n\r\nAssentamento e Reassentamento de Famílias Assistidas pelo ITERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSENTAMENTO E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO ITERJ NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 3545\r\n\r\nEstruturação de Laboratórios Regionais de Saúde Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO DE LABORATÓRIOS REGIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0018 . 1115\r\n\r\nOperação Lei Seca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERAÇÃO LEI SECA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2162\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do Ministério Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E EXPANSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 3465\r\n\r\nUrbanização do Complexo da Mangueira - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO COMPLEXO DA MANGUEIRA - PAC - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1156\r\n\r\nRecuperação, Modernização e Implantação de Obras nos Municípios do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS NOS MUNICÍPIOS DO ERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2761\r\n\r\nQualificação profissional de jovens-Projovem Trabalhador-Juventude Cidadã\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS-PROJOVEM TRABALHADOR-JUVENTUDE CIDADÃ NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA AOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 3547\r\n\r\nImplantação da Rede de Serviço de Verificação de Óbitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2762\r\n\r\nFomento à Implementação do Programa Operario Padrão nas Empresas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA OPERÁRIO PADRÃO NAS EMPRESAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 61 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 1581\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0385 . 1997\r\n\r\nDesenvolvimento territorial da pesca e aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0274 . 1550\r\n\r\nPlanejamento e Gestão com Foco na Dimensão Territorial e Setorial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPLANEJAMENTO E GESTÃO COM FOCO NA DIMENSÃO TERRITORIAL E SETORIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0263 . 1112\r\n\r\nImplantação da Cidade da Polícia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CIDADE DA POLÍCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULAA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1138\r\n\r\nConstrução do Hospital Regional de Queimados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 34 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09 . 122 . 0036 . 1188\r\n\r\nAvaliação, Reforma e Modernização dos Imóveis do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAVALIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO DE RODOVIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2761\r\n\r\nQualificação profissional de jovens-Projovem Trabalhador-Juventude Cidadã\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS-PROJOVEM TRABALHADOR-JUVENTUDE CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2738\r\n\r\nEducação Permanente para Profissionais de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PERMANENTE PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0321 . 2754\r\n\r\nDesenvolvimento das Regiões de Saúde - Regionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES DE SAÚDE - REGIONALIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 8049\r\n\r\nInstalação de Unidade Móvel de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR PHAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0274 . 1081\r\n\r\nMelhorias no Sistema SIPLAG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NO DISTEMA SIPLAG\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0321 . 2751\r\n\r\nQualificação do Planejamento do SUS - PlanejaSUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO SUS - PLANEJA SUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0132 . 1294\r\n\r\nAtualização Tecnológica dos Sistemas de Informações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 3463\r\n\r\nUrbanização do Complexo da Tijuca - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO COMPLEXO DA TIJUCA - PAC - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERIORIZAÇÃO DA UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 3928\r\n\r\nImplementação de Ação de Prevenção à Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5820\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nDUPLICAÇÃO PONTE DE BONSUCESSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5821\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5823\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA EM ÁGUAS LINDAS PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA PONTE DE BONSUCESSO SOBRE O RIO PIABANHA, LIGANDO O BAIRRO DE NOGUEIRA, A BONSUCESSO, COM ACESSO A ESTRADA UNIAO E INDÚSTRIA. VALOR ESTIMADO R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5846\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nGABINETE ODONTOLÓGICO NO CIEP 283- MARIA AMÉLIA PACHECO- SUMIDOURO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5855\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5856\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5857\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5858\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5859\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nId: 1588844"
                    ],
                    "1588845": [
                        "II - Emendas",
                        "12 / 131\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5860\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5861\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5862\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5863\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5864\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5865\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5866\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5867\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5868\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5869\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5870\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5871\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5872\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5873\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5874\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5875\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5876\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5877\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5878\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5879\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5880\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5881\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5882\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5883\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5884\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5885\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5886\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5887\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5888\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5889\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5890\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5891\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5892\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5893\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5894\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5895\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5896\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5897\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5898\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5899\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5900\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5901\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5902\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0268 . 1158\r\n\r\nReassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5903\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5904\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5905\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5906\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5907\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5908\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5909\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5910\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5911\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5912\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5913\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5914\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5915\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5916\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5917\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5918\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1155\r\n\r\nAtendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5919\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5920\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5921\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5922\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5923\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5924\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5925\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5926\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5927\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5928\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5929\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5930\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5931\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5932\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5933\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5934\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5935\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5936\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5937\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5938\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5939\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5940\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5941\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5942\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5943\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5944\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5945\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5946\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5947\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5948\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5949\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5950\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5951\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5952\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5953\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5954\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nnaDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5955\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5956\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5957\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5958\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5959\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5960\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5961\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5962\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5963\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5964\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5965\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5966\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5967\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5968\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5969\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5970\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5971\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5972\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5973\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5974\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5975\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5976\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 3490\r\n\r\nDesenvolvimento Tecnológico da Agricultura Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5977\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5978\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 1555\r\n\r\nProjeto de Macrodrenagem PAC - RJ - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5979\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5980\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5981\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5982\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5983\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5984\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5985\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5986\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5987\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção do Desenvolvimento Sustentável de Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5988\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção do Desenvolvimento Sustentável de Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5989\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção do Desenvolvimento Sustentável de Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5990\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção do Desenvolvimento Sustentável de Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5991\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção do Desenvolvimento Sustentável de Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5992\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção do Desenvolvimento Sustentável de Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5993\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5994\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5995\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5996\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nDesenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5997\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5998\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5999\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6000\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6001\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6002\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0397 . 2065\r\n\r\nParticipação no Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6003\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0156 . 1668\r\n\r\nGestão Ambiental de Interesse Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6004\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2761\r\n\r\nQualificação profissional de jovens-Projovem Trabalhador-Juventude Cidadã\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6005\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6006\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6007\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6008\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6009\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6010\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6011\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6012\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6013\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6014\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6015\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6016\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6017\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6018\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6019\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6020\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6021\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6022\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6023\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6024\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6025\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6026\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6027\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6028\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6029\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6030\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6031\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6032\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6033\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6034\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0337 . 1994\r\n\r\nRevitalização da Malha Ferroviária do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6035\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6036\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6037\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6038\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6039\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6040\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6041\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6042\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6043\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6044\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6045\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6046\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6047\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6048\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6049\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6050\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6051\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6052\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6053\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6054\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6055\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6056\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6057\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6058\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6059\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6060\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6061\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6062\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6063\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6064\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6065\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6066\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6067\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0129 . 3014\r\n\r\nInovação Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 236.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 236.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6068\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2207\r\n\r\nApoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6069\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6070\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6071\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência - Cotistas e Demais Estudantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6072\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6073\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6074\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6075\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6076\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6077\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6078\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6079\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2777\r\n\r\nProteção Social de Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6080\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6081\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6082\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6083\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6084\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1664\r\n\r\nGestão do PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA EM IGUABA GRANDE. VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1665\r\n\r\nEstratégia de Comercialização do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA EM ITAIPAVA - PETRÓPOLIS. VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1665\r\n\r\nEstratégia de Comercialização do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA EM NOVA FRIBURGO. VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1665\r\n\r\nEstratégia de Comercialização do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA EM PARATY. VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1665\r\n\r\nEstratégia de Comercialização do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA NO CENTRO HISTÓRICO DE PETRÓPOLIS. VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1665\r\n\r\nEstratégia de Comercialização do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA EM RIO DAS FLORES. VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA PONTE ARRANHA-CÉU, SOBRE O RIO PIABANHA EM ITAIPAVA, QUE FAZ A LIGAÇÃO DA ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA COM O SENTIDO PARA A RODOVIA BR 040, EM DIREÇÃO AO BAIRRO VILA RICA. VALOR ESTIMADO R$ 3000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE PARA O BAIRRO DE ÁGUAS LINDAS EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE PARA O BAIRRO DO ALTO DA SERRA EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO CASCATINHA EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO CASTELÂNEA, EM PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE EM COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE PARA CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE EM CORRÊAS- PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE PARA IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DE INDEPENDÊNCIA EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DE ITAIPAVA, EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DO ITAMARATI EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE PARA MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE EM MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO MOSELA, EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE PARA NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DE NOGUEIRA, EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE PARA PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE EM PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE PARA PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO PRAÇA DA JUVENTUDE EM PEDRO DO RIO, PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO DISTRITO DA POSSE, EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO QUITANDINHA, EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE PARA SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO DISTRITO DE TRÊS ILHAS, EM RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE EM TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES DA RJ 117\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DAS ENCOSTAS E TALUDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DAS ENCOSTAS E TALUDES DA RJ 123\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0400 . 2002\r\n\r\nAtração e Apoio a Projetos Estruturantes e Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE GASTRONOMIA NA UNIDADE DA FAETEC PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 601 . 0275 . 1572\r\n\r\nGestão e Controle Florestal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO E CONTROLE FLORESTAL DA MATA ATLANTICA NA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 3544\r\n\r\nExpansão da Hemorrede\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANDIR A HEMOREDE PARA A CIDADE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE BANCO DE SANGUE (HEMOCENTRO) EM PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A LIGAÇÃO RODOVIÁRIA BINGEN-QUITANDINHA. VALOR ESTIMADO R$ 6.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA PONTE ACESSO À ESTRADA DA MANGA LARGA SOBRE O RIO PIABANHA EM ITAIPAVA, INTERLIGANDO A ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA AO BAIRRO MANGA LARGA COM ACESSO A RODOVIA BR 040. VALOR ESTIMADO R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CE CARDOSO FONTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CE DOM PEDRO II\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL HERCÍLIA HENRIQUES MORET.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR JOSE BONIFÁCIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, CENTRO - AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL MOYSES FURTADO BRAVO- CENTRO / PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, QUITANDINHA / PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR- AVELAR - PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA - BAIRRO ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CE EMBAIXADOR JOSÉ BONIFÁCIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CES PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP CÂNDIDO PORTINARI - ITAIPAVA/PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 137 CECILIA MEIRELES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 281 GABRIELA MISTRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 038 SANTOS DUMONT- BAIRRO INDEPENDÊNCIA- PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NA ESCOLA ESTADUAL DE ARARAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROF AUGUSTO MESCHICK.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DIAS DE OLIVEIRA, PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DA GLÓRIA EM CORREAS, PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DE MADAME MACHADO EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A RODOVIA RJ 117.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A RODOVIA RJ 123.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A RODOVIA RJ 134.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO DA RJ 107 - SERRA DA ESTRELA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 6160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 276\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 277\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 278\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 279\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 280\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 281\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 282\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 283\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 284\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 285\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAPOIO AOS HOSPITAIS NO INTERIOR - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 286\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 287\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PARQUE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 288\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO/ COSNTRUÇÃO DE CICLOVIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 289\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAPOIO AOS HOSPITAIS NO INTERIOR - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 290\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAPOIO AOS HOSPITAIS NO INTERIOR - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 291\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 292\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA - PRÓ-VIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 293\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 294\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE RODOVIAS EM CIRCUITOS TURÍSTICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 295\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 296\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 297\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 298\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 299\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 300\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 301\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 302\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 303\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 304\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 305\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 306\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E REDE DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 307\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 308\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 310\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 311\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 312\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 313\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAPOIO AOS HOSPITAIS NO INTERIOR - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 314\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA - PRÓ-VIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 315\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 316\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 320\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 321\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 322\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nCONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO DE RODOVIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 323\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 2999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 324\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DAS UPAS 24H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 897\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1999\r\n\r\nPREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL E INUNDAÇÕES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MELHORAMENTO DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE PACIENTES RENAIS CRÔNICOS EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUE SEJA PRIORIZADO NO PROGRAMA DE TRABALHO A LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO PAVUNA/MERITI, NO TRECHO VILA UNIÃO ATÉ DIVISA COM A PAVUNA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUE SEJA PRIORIZADO NO REFERIDO PROGRAMA DE TRABALHO A GRAGAGEM E LIMPEZA DO VALÃO ALBERTO DE OLIVEIRA, NO JARDIM PARAÍSO EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE HEMOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA BAIXADA FLUMINENSE, PREFERENCIALMENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERIÁTRICO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUE SEJA PRIORIZADO NO PROGRAMA DE TRABALHO A LIMPEZA DE TODOS OS VALÕES E CANAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUE SEJA PRIORIZADA NO REFERIDO PROGRAMA DE TRABALHO A EXTENSÃO DO METRÔ PARA TODA A BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1156\r\n\r\nRecuperação, Modernização e Implantação de Obras nos Municípios do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA \"ALÇA\" EXTENSÃO DE TERRA DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, LINHA AUXILIAR NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS: CENTRO- ENGENHEIRO BELFORD E SÃO MATEUS E, NA ÁREA EXISTENTE ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA QUE VAI DE SÃO MATEUS, TOMAZINHO, ÉDEN À VILA NORMA, TODOS BAIRROS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MORRO DO CARRAPATO, NOTADAMENTE NAS RUAS 1º DE NOVEMBRO, MARIA EMÍLIA, ESTUDANTE ELIANE CASTANHEIRA, PEDRO TELES, JOSÉ CABRAL, SANTA TEREZA, ARI PARREIRAS, ACÁCIO NOVAES PINHEIRO, WILSON GIL DA MATA, FRIBURGO, ANTÔNIOALEXANDRE DE OLIVEIRA, BEM COMO NO MORRO SANTA HELENA, PRECISAMENTE NAS RUAS: ALBERTO BAPTISTA MORAES, ANTÔNIO MUNIZ MACHADO, PARAÍBA, PIAUÍ, LEOPOLDO FROES, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, JAIME GOMES, GOIAS, HERMÓGENES FONTES, SANTA MARIA, SANTANA, GIRASSOL, SÃO MANUEL, SANTO ANTÔNIO, SÃO PEDRO E SÃO JOÃO BATISTA. TODOS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NO BAIRRO ENGENHEIRO BELFORD, NOTADAMENTE DAS RUAS MIGUEL JASKU, JOSÉ PEIXOTO, CAPITÃO ARRUDA, RUBENS PEIXOTO, THOMAZ PEIXOTO, DOLORES PEIXOTO, ELOÁ ARRUDA, MARIA PEIXOTO E PEDRO PEIXOTO, TODAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2761\r\n\r\nQualificação profissional de jovens-Projovem Trabalhador-Juventude Cidadã\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSEJA PRIORIZADO O PROGRAMAS DE AUXÍLIO AOS JOVENS TRABALHADORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSEJA DADA PRIORIDADE AOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS, VILA OLIMPÍCA, COM PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1193\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1194\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1195\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1196\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1197\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1198\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1199\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1200\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1201\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1202\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1203\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1204\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1632\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1633\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1634\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1635\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1636\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1637\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1638\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE RODOVIAS EM CIRCUITOS TURÍSTICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1639\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE RODOVIAS EM CIRCUITOS TURÍSTICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1640\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE RODOVIAS EM CIRCUITOS TURÍSTICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1641\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE RODOVIAS EM CIRCUITOS TURÍSTICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1642\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE RODOVIAS EM CIRCUITOS TURÍSTICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1643\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE RODOVIAS EM CIRCUITOS TURÍSTICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1644\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE RODOVIAS EM CIRCUITOS TURÍSTICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1645\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE RODOVIAS EM CIRCUITOS TURÍSTICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1646\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE RODOVIAS EM CIRCUITOS TURÍSTICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1647\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE RODOVIAS EM CIRCUITOS TURÍSTICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1648\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 1999\r\n\r\nMELHORIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PET II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1649\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1650\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1651\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1652\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1653\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0337 . 1999\r\n\r\nREATIVAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO ENTRE AS ESTAÇÕES DE SANTA CRUZ E ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1654\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1655\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1656\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1657\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1658\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1659\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1660\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1661\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1662\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1663\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1664\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1665\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1666\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1667\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1668\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1669\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1670\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1671\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1672\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1673\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\n.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE PARATI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, EM PROL DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2728\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2729\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 2731\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO PARQUE DAS PALMEIRAS, EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 2732\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM SANTA RITA, BAIRRO CORUMBÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 5825\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E URBANIZAÇÃO - DISTRITO DE XERÉM/D. CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 5826\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1999\r\n\r\nOBRAS- PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA A LT. PARQ. PANORÂMICO, LARGO DA BATALHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 5827\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE CAMPO TRAV JOSÉ LINS CUNHA, PÉ PEQUENO, BAIRRO DE FÁTIMA, NITERÓI, RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 5828\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇA E BRINQUEDOS R. GEN. CASTRO GUIMARÃES IGREJINH LARGO DA BATALHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6186\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nREFORMA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO BANDEIRANTE - R. VIGÁRIO MORATO, MANGUEIRA/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6187\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO TUIUTI BAIRRO DE S. CRISTOVÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E URBANIZAÇÃO - DISTRITO DE XERÉM/D. CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1614\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA A LOTEAMENTO PARQUE PANORÂMICO, LARGO DA BATALHA, NITERÓI/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE CAMPO LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSÉ LINS CUNHA, PÉ PEQUENO, BAIRRO DE FÁTIMA, NITERÓI/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇA E BRINQUEDOS NA RUA GEN. CASTRO GUIMARÃES IGREJINHA LARGO DA BATALHA, NITERÓI/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO TUIUTI BAIRRO DE S. CRISTOVÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO BANDEIRANTE - R. VIGÁRIO MORATO, MANGUEIRA/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1616\r\n\r\nUrbanização do Pavão-Pavãozinho - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E URBANIZAÇÃO DA RUA SAINT ROMAN, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 6357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 3465\r\n\r\nUrbanização do Complexo da Mangueira - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA VISCONDE DE NITERÓI, BAIRRO MANGUEIRA, RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 75\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 77\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 78\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS MEDIANTE CONVENIO COM ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 79\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DO GROTÃO E DO RIACHÃO E DAS RUAS ANA CRISTINA E SANTA VITÓRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 80\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CLÁUDIO DOMINGUES, JOSÉ ALEXANDRE, ALBINO MAIA, CRISTIANO DOMINGUES, TOMAZ PEREIRA, SOARES, JOSÉ ANTONIO, JOSÉ DOMINGOS E TRAVESSA CAMPO ALEGRE LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DA FONTE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 81\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DOS CARAMUJOS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 82\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALÉSIA SANTOS DO NASCIMENTO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 83\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DAS PIABAS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 84\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CARLOS SAMPAIO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 85\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA DOS CARAMUJOS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 86\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO DA RUA ALÉSIA SANTOS DO NASCIMENTO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 87\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA DAS PIABAS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 88\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA CARLOS SAMPAIO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 89\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO NOS BAIRROS DE JARDIM DA FONTE, JARDIM EXCELSIOR, VILA DO TINGUÁ, VILA SÃO JOÃO, VILA AMERICANA, SANTO EXPEDITO, INCONFIDÊNCIA, TRÊS FONTES, RONCADOR, CARMO, BAIRRO DA PAZ E MORRO AZUL, LOCALIZADOS MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 90\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS CLÁUDIO DOMINGUES, JOSÉ ALEXANDRE, ALBINO MAIA, CRISTIANO DOMINGUES, TOMAZ PEREIRA, SOARES, JOSÉ ANTONIO, JOSÉ DOMINGOS E TRAVESSA CAMPO ALEGRE LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DA FONTE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 91\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DE JARDIM DA FONTE, JARDIM EXCELSIOR, VILA DO TINGUÁ, VILA SÃO JOÃO, VILA AMERICANA, SANTO EXPEDITO, INCONFIDÊNCIA, TRÊS FONTES, RONCADOR, CARMO, BAIRRO DA PAZ E MORRO AZUL, LOCALIZADOS MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 92\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DAS ESTRADAS DO GROTÃO E DO RIACHÃO E DAS RUAS ANA CRISTINA E SANTA VITÓRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 93\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP NA COMUNIDADE DO FUMACÊ, LOCALIZADO NO BAIRRO DE REALENGO, MUNCIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 94\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP NO MORRO DO DENDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ILHA DO GOVERNADOR, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 95\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP NO MORRO DO JURAMENTO, LOCALIZADO NO MUNCIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 96\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP NO MORRO DA MANGUEIRINHA, LOCALIZADO NO MUNCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 97\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS RUAS HADDOOCK LOBO, VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, HONÓRIO GURGEL, SANTO CRISTO E MAGALHÃES BASTOS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA DO TINGUÁ, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 98\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS ESTRADAS DO GROTÃO E DO RIACHÃO E DAS RUAS ANA CRISTINA E SANTA VITÓRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 99\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS DE JARDIM DA FONTE, JARDIM EXCELSIOR, VILA DO TINGUÁ, VILA SÃO JOÃO, VILA AMERICANA, SANTO EXPEDITO, INCONFIDÊNCIA, TRÊS FONTES, RONCADOR, CARMO, BAIRRO DA PAZ E MORRO AZUL, LOCALIZADOS MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCida Diogo\r\n\r\nEMENDA N° 1213\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nAMPLIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CAMPUS DA UERJ NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5610\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5611\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5612\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO AO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPANHA DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO - LEI ESTADUAL Nº 6237/2012\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPANHA DA SEMANA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TDAH - LEI ESTADUAL Nº 6308/2012\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CANALIZAÇÃO DO CANAL CANAÃ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CANALIZAÇÃO DO CANAL FARIAS EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CANALIZAÇÃO NO BAIRRO FIGUEIRA EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESPECIAIS PARA ATENDER AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DIA PARA IDOSOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO AO DEPENDENTE QUÍMICO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLINICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS DE RUA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE CRACK E OUTRAS DROGAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1005\r\n\r\nImplementação de Núcleo de Atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO EM IMBARIÊ, DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1005\r\n\r\nImplementação de Núcleo de Atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO EM JARDIM PRIMAVERA, DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1005\r\n\r\nImplementação de Núcleo de Atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO EM SARACURUNA, DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0301 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO PARA IDOSOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1074\r\n\r\nImplantação do Hospital da Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA BAIXADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 2295\r\n\r\nOperacionalização da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA VARA ESPECÍFICA PARA OS IDOSOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MULHERES SORRINDO CONTRA VIOLÊNCIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE LEI Nº 6.381/2013.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1005\r\n\r\nImplementação de Núcleo de Atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE PARQUE BEIRA MAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE VILA GETÚLIO CABRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE TRÊS IRMÃOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1206\r\n\r\nUrbanização do Dona Marta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE VILA IDEAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria\r\n\r\nEMENDA N° 5646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE PARQUE VILA NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 4779\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO ACADEMIAS TERCEIRA IDADE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 4780\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 4781\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO APARELHO ECODOPPLER HOSP MUN ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 4782\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO ULTRASSOM HOSP MUN ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 4783\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUIS APARELHO DE ANESTESIA HOSP MUN LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 4784\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUIS APAR ULTRASSOM HOSP MUN LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 4785\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUIS MAMÓGRAFO HOSP MU MANOEL CAROLA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 4786\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUIS APAR ULTRASSOM HOSP MUN MANOEL CAROLA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 4787\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUIS APAR VIDEO LAPAROSCOPIA SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 4788\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAQUIS 2 TRATORES 75 CV E UM ARADO 4 DISCOS NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 4789\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nAQUIS COMPUTADORES LAB INFORM FMIJ CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 4790\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nAQUIS ÔNIBUS P FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTCAZE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 4791\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUIS ÔNIBUS COLETA DE SANGUE HEMORIO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 4792\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1999\r\n\r\nAQUIS ÔNIBUS P PROMOÇÃO PASSEIOS CULTURAIS SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 4793\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUIS ÔNIBUS ESCOLAR QUISSAMÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 4794\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO PROJ MUN VIVER BEM NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 4795\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREFORMA RIOZOO MUN RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 4796\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nSUPRIMA-SE O ART. 11\r\n\r\nART. 11 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO NO\r\n\r\nPAÍS E NO EXTERIOR, CONFORME PREVÊ O ART. 11 DA LEI ESTADUAL Nº 6.485, DE 09 DE\r\n\r\nJULHO DE 2013, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014 -, ATÉ O LIMITE DE\r\n\r\nR$ 7.866.223.000,00 (SETE BILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MILHÕES E\r\n\r\nDUZENTOS E VINTE E TRÊS MI REAIS), OBSERVADO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL\r\n\r\nE NAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL QUE DISCIPLINAM O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nESTADUAL.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PODERÃO SER GARANTIDAS\r\n\r\nPELA UNIÃO, FICANDO O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NESTE CASO, AUTORIZADO A\r\n\r\nOFERECER CONTRAGARANTIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComissão de Orçamento\r\n\r\nEMENDA N° 6940\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nPLANO DE REENQUADRAMENTO DE CARGOS, CLASSES E ÍNDICES DA PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nImplantação do Novo Modelo de Gestão de TI-SEPLAG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADEQUADO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, COM CAPACIDADE PARA 49 PASSAGEIROS, AR CONDICIONADO, BANCOS SOFT, CHASSIS RODOVIÁRIO COM MOTOR TRASEIRO E CABINADO, PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ADOVANE, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM D´ALDEIA, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS DO BAIRRO CIDADE SECA, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL TENENTE PAULO IGNÁCIO DE ARAÚJO, NO BAIRRO DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, NO VALOR ESTIMADO R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS E EQUIPAMENTOS PARA O PROCON DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES E LEITOS DE UTI DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS, CARTEIRAS ESCOLARES, MESAS E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRATOR, RETROESCAVADEIRA, CAMINHÕES, VEÍCULOS UTILITÁRIOS E FERRAMENTAS AGRÍCOLAS EM GERAL, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR ESTIMADO R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO PERISSÊ, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO PARQUE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO NA RJ 150, QUE LIGA NOVA FRIBURGO À AMPARO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR ESTIMADO R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 232\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO UTI MÓVEL SEC MUN NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nId: 1588845"
                    ],
                    "1588846": [
                        "II - Emendas",
                        "1 / 102\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE RIOGRANDINA, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE DE SALINAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 50.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA O REFEITÓRIO ESCOLAR VINCULADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 90.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROJETO LÁPIS NO PAPEL (ALFABETIZAÇÃO DE GARIS E TRABALHADORES BRAÇAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS), NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 60.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UM) AMBULÂNCIA, TIPO UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 890\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUIS DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA RIO DAS FLORES.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA WALDECK ÁVILA, DISTRITO DE TABÔAS, NO BAIRRO MOACYR SUSSENA, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SUBDISTRITO DE TRÊS ILHAS, NO DISTRITO DE MANOEL DUARTE, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA TRANSFERÊNCIA DAS LIGAÇÕES DE EFLUENTES SANITÁRIOS, IRREGULARMENTE CONECTADOS À DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, PASSIVO DEIXADO PELA CEDAE, PARA A REDE DE ESGOTO INSTALADA EM NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À POPULAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DO PROEIS - PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS, MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PADRÃO E DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAREM AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E AMPLIAÇÕES DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE, MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS, MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA ATENDER OS AGROPECUARISTAS, MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO À EXTENSÃO RURAL PARA SUPRIR NECESSIDADES TÉCNICAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES LOCAIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR CERCA DE 800 ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, QUE FREQUENTAM SEUS CURSOS EM MUNICÍPIO VIZINHO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER OS AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO HORTO MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E PESCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 150.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ATENDIMENTO AO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PEE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A NUTRIÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 50.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2633\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nO ART. 5° DO PROJETO DE LEI Nº 2505/13, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E O DA SEGURIDADE SOCIAL, TENDO POR LIMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE:\r\n\r\nA) CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2634\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 2505/13, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 8º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, TENDO POR LIMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE: \r\n\r\nI - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DA DESPESA FIXADA, DA MESMA EMPRESA; E \r\n\r\nII - GERAÇÃO DE RECURSOS NA MESMA EMPRESA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE-FLUMINENSE (FENORTE) PARA O PROGRAMA DE TRABALHO Nº 4045.12.122.0002.2660 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO VALOR DE R$ 8.005.725,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 13.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2696\r\n\r\nDesenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA \"RIO SEM PRECONCEITO\", VINCULADO A COORDENADORIA ESPECIAL DA DIVERSIDADE SEXUAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (CEDS-RJ).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE APERIBÉ; VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ARARUAMA;\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE AREAL;\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ARRAIAL DO CABO; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE BARRA MANSA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE BARRA DO PIRAI; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE BELFORD ROXO; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APE DE BOM JARDIM; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CABO FRIO; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CAMBUCI; R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CAMPOS; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DO CARMO; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CASIMIRO DE ABREU; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CONCEIÇÃO DE MACABU; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CORDEIRO; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE DUAS BARRAS; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE DUQUE DE CAXIAS; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE IGUABA GRANDE; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ITAGUAI; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ITALVA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ITAPERUNA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ITATIAIA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE JAPERI; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE LAJE DO MURIAÉ; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE MIGUEL PEREIRA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE MACAÉ; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE MAGÉ; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE MARICÁ; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE MENDES; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE MIRACEMA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE NOVA FRIBURGO; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE NATIVIDADE; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE NILÓPOLIS; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE NITERÓI; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE NOVA IGUAÇU; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE PATY DO ALFERES; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE PARACAMBI; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE PARATI; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE EM PETRÓPOLIS; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE PINHEIRAL; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE PIRAÍ; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE EM QUATIS; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE QUEIMADOS; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DO RIO DE JANEIRO; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE RIO DAS OSTRAS; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO FIDÉLIS; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO GONÇALO; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO JOÃO DA BARRA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO JOÃO DO MERITI; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO PEDRO D'ALDEIA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SAPUCAIA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SEROPÉDICA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE TERESÓPOLIS; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE TRES RIOS; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE VOLTA REDONDA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE VALENÇA; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE VARRE E SAI; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE\r\n\r\nNO VALOR DE R$ 2.600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5215\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUIS 2 VEÍCULOS TIPO VAN TRANS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5216\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUIS 1 VEÍCULO PASSEIO ATENDER SEC MUN EDUCAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5217\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUIS 1 VEÍCULO PASSEIO ATENDER SEC MUN ASSIST SOCIAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVISÃO DE RECURSOS PARA O INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GRÃO MOSTARDA, NO RIO DE JANEIRO, CNPJ 10.811.998/0001-68; PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE TREINAMENTO PROFISSIONAL; VALOR ESTIMADO R$ 500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FLOR CELEBRINI, BAIRRO PARQUE CONFIANÇA; 2000M2 DE PARALELEPÍPEDO; VALOR ESTIMADO R$ 400.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DA ÁREA CENTRAL DE VARRE-SAI, 6000M LINEAR X 1,5 LARGURA; VALOR ESTIMADO R$ 2.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 VEICULO PARA 7 PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA HEMODIÁLISE; VALOR ESTIMADO R$ 120.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O RIO DE JANEIRO; VALOR ESTIMADO R$ 100.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI; VALOR ESTIMADO R$ 150.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI; VALOR ESTIMADO R$ 250.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5607\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO PRAÇA SITUADA Á RUA LUIZ AMITH, BAIRRO SANTO ANTONIO, VARRE-SAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5704\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO PRAÇA SITUADA Á RUA FIORELO PIROZZI, BAIRRO VISTA ALEGRE, VARRE-SAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5817\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUIS AMBULANCIA POSTO DE SAÚDE JARDIM PRIMAVERA I, EM RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6351\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUIS AMBULÂNCIA PADRÃO PARA SEC MUN DE SAÚDE DE CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6352\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA, NO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6385\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUIS AMBULÂNCIA PADRÃO E UTI MÓVEL, SEC. MUN SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6386\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUIS AMBULÂNCIA PADRÃO E UTI MÓVEL, SEC. MUN SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, BAIRRO ALEGRIA VELHA, MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVISÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, NOVA IGUAÇÚ - RIO DE JANEIRO, CNPJ 60.979.457/0008-98; PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, VALOR ESTIMADO R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO RETIRO POÉTICO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO LAVRINHAS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SUBDISTRITO DE TRÊS ILHAS, NO DISTRITO DE MANOEL DUARTE, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0301 . 2244\r\n\r\nIncentivo à Conclusão do Ensino Médio - Renda Melhor Jovem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS PROVENIENTES DA FONTE 05 SALÁRIO EDUCAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 18.01.12.362.0301.2244 - INCENTIVO À CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - RENDA MELHOR JOVEM PARA A FONTE 22 FECP, NO VALOR DE R$ 30.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS MUNICÍPIOS NÃO COBERTOS PELO CONVÊNIO RIO CARD, NO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO, NO VALOR DE R$ 30.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - CEE/RJ, TRASFORMANDO-O EM ÓRGÃO DO ESTADO, NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DA SEEDUC, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO PREPARAÇÃO PARA OLIMPÍADAS 2016, VALOR DE R$ 40.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 02 NOVAS UNIDADES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 30.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 3201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA RECONSTITUIÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CANCELADA,\r\n\r\nNO VALOR DE R$ 2.337.701,00 PARA A UENF.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 3202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA PAGAMENTO DA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO VALOR DE R$ 49.712.734,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 3203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCORREÇÃO DAS DISTORÇÕES DA TABELA SALARIAL DOS SERV. TEC. ADMINISTRATIVOS, NO VALOR DE R$ 12.863.724,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF., NO VALOR DE R$ 38.516.185,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS VALORES CARGOS COMISSIONADOS DA UENF, VALOR DE R$ 5.781.748,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREEENCHIMENTO DE VAGAS DE SERVIDORES TEC. ADMINISTRATIVOS AFASTADOS DA UENF, NO VALOR DE R$ 2.601.338,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DO CAMPUS MACAÉ DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF., NO VALOR DE R$ 5.603.255,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DA UENF PARA O NOROESTE FLUMINENSE, NO VALOR DE R$ 11.603.255,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE EXTERNA E INTERNA DO CAMPUS LEONEL BRIZOLA NO VALOR DE R$ 2.200.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO INCENTIVO À PERMANÊNCIA - QUOTISTAS E DEMAIS ESTUDANTES, NA UERJ. NO VALOR DE R$ 16.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO MANUTENÇÃO ATIVID OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS NA UERJ , NO VALOR DE R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UERJ, \r\n\r\nNO VALOR DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA GRADUAÇÃO, DA PÓS GRADUAÇÃO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO, DA UERJ. NO VALOR DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À FORMAÇÃO DO ESTUDANTE NA UERJ, NO VALOR DE R$ 15.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERIORIZAÇÃO DA UERJ, VALOR DE R$ 4.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À RESIDÊNCIA NA UERJ, NO VALOR DE R$ 7.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DE DESPESAS COM SERV. UTILIDADE PÚBLICA NA UERJ, \r\n\r\nNO VALOR DE R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, NO VALOR DE R$ 12.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA FUND. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nNO VALOR DE R$ 49.980.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIOPARA MELHORIA E APOIO À INFRAESTRUTURA FUND. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE - UEZO, NO VALOR DE R$ 620.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO A APOIO E EXPANSÃO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NA UEZO ,\r\n\r\nNO VALOR DE R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA PAGAMENTO DA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA FUND. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nVALOR DE R$ 26.688.963,36\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INCENTIVO À PERMANÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO DISCENTE DA FUND. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE - UEZO, NO VALOR DE R$ 1.357.432,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PREST SERV ENTRE ÓRG EST/AQUIS COM E LUBRIF NA UEZO.\r\n\r\nVALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO MANUTENÇÃO ATIVID OPERACIONAIS/ADMINISTRIVAS NA UEZO , NO\r\n\r\nVALOR DE R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 4988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PAGAMENTO DESPESAS SERVIÇOS UTILIDADE PÚBLICA NA UEZO.\r\n\r\nVALOR DE R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 125.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 125.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 125.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 125.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 125.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 125.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 125.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA NO MUN DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHES PARA MELHOR IDADE NO MUN DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À SOCIEDADE PESTALOZZI DE NANCILÂNDIA - ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CLIN DA FAMÍLIA EM CABUÇU MUN DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CLIN DA FAMÍLIA EM BNH DA RETA MUN DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CLIN DA FAMÍLIA EM VISCONDE DE ITABORAÍ MUN DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COL EST LUCAS DA SILVA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM CABUÇU MUN DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COL EST FRANCESA CAREY, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E VESTIÁRIOS EM SÃO JOSÉ MUN DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR REFRIGERADO NO COL EST VISCONDE DE ITABORAÍ, SÃO JOSÉ - ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA DO PRÉDIO ANTIGO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO COL EST VISCONDE DE ITABORAÍ, SÃO JOSÉ - ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CIEP 252 - JOÃO BAPTISTA CAFFARO - TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DE VESTIÁRIOS NO COL EST SALVADOR DE MENDONÇA, VENDA DAS PEDRAS - ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1996\r\n\r\nFortalecimento do Programa Estadual de Transplantes - PET\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 176.462,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIIMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUN DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA E DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADOS NAS RUAS MAURICIO DE LACERDA E CAP TARCISIO BUENO NO CONJ HAB FAZENDA BOTAFOGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA SISTEMA DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONJ HAB FAZENDA BOTAFOGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA CAMPOS DE FUTEBOL E DAS PRAÇAS BETTY QUADROS COIMBRA E BRIGADEIRO OVIDIO BERALDO LOCALIZADOS NO CONJ HAB FAZENDA BOTAFOGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO TELHADOS E LIMPEZA CAIXA D'ÁGUA CONJ HAB FAZENDA BOTAFOGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE FAZ QUEM QUER EM ROCHA MIRANDA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DAS RUAS SÃO ROQUE E JATAUBA NA COMUNIDADE FAZ QUEM QUER EM ROCHA MIRANDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NOS BAIRROS DE VISCONDE DE ITABORAÍ, ITAMBÍ, APOLO, MANILHA, BNH DA RETA E NOVA CIDADE MUN DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA ESCOLA MUNICIPAL GUILHERME DE MIRANDA SARAIVA - PARQUE ROYAL - ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA AV CASTELO BRANCO E DAS RUAS ALTO DA COSTA, MANOEL MOREL PEÇANHA, JOÃO MORAES, EULANO BARROS, JOSÉ MARQUES, ALBERTO DE SOUZA, 45, SÃO FIDÉLIS, A CABRAL, L J MORA, J BORGES, JÚLIO THULLER, H, J, JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO, ARISTIDES DA CONCEIÇÃO ROQUE GARCIA, J MENDONÇA H SANTOS, APÓLITO GOMES DOS SANTOS, RUBENS PEREIRA COUTINHO, EUCLIDES PEREIRA E 05 EM VISCONDE ITABORAÍ - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO AVENIDAS SÃO MIGUEL E JOSÉ LEAQNDRO E RUA AZEREDO COUTINHO - SÃO JOAQUIM - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUAS ARLINDO CHAVES E 26 - JOAQUIM DE OLIVEIRA - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO AAVENIDAS AMÉRICO CARDOSO E GENÉSIO DA COSTA COTRIM - NOVA CIDADE - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUAS TEN JOAQUIM RABELO DE MATOS, BECO DO SILVA, 04, BENTO NASCIMENTO, 06 E 07 - PORTO DAS CAIXAS - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 64, 51, 61, VANDIR OLIVEIRA, ELISA DIAS E AUGUSTA DE JESUS NO LOTEAMENTO JOÃO CAETANO - ITAMBI - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TERÊNCIO DE OLIVEIRA, NELSON DA COSTA CARDOSO E H, BEM COMO AV DA LIGAÇÃO - AREAL - MUN DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MINAS GERAIS, RIO GRANDE DO SUL, SÃO PAULO, AMAZONAS, PARAÍBA, SERGIPE E PARÁ - VILA BRASIL - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AMÉRICO DAMÁZIO SALLES E 44 - VILA GABRIELA II - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO E DAS ESTRADAS DO CABUÇÚ E DA BOA VISTA - VALE DO LUAR - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA EDWIGES SALLES - VILA GABRIELA I - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 1 E WALDIR PEREIRA (ANTIGA RUA 4) - HELIANÓPOLIS - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA WALICE PEREIRA DA COSTA LASÃO E ANTIGA EST DO CABUÇÚ - BACIA DE MANILHA - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SANTA CLARA, 3º DISTRITO DE PORCIÚNCULA, AO MUN DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO PRONTO SOCORRO 24H EM SANTA CLARA, 3º DISTRITO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITABORAÍ ANTONIO CARLOS DA SILVA, AUTO RODRIGUES DE FREITAS, JOSÉ LEANDRA, CRECHE MARIA CÉLIA CASIMIRO NANCI, SANTOS DUMONT, ANGELO BURICHE COUTINHO, COMUNITÁRIA (RETA VELHA) E DR ADHEMÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITABORAÍ PREFEITO MILTON RODRIGUES ROCHA, PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO, JOSÉ FERREIRA E ADELAIDE DE MAGALHÃES SEABRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO RIO ACARI TRECHO AV BRASIL E AV AUTOMOVEL CLUBE MUN RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO RIO CARANGUEJO NO BAIRRO REALENGO MUN RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO RIO CATARINO NO BAIRRO REALENGO MUN RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO RIO MARINHO NO BAIRRO REALENGO MUN RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SUDERJ EM FORMA (RIO 2016) NA ASSOC APOIO CRIANÇAS, CAMPO DO ASA BRANCA, CAMPO DO CRUZEIRINHO, CAMPO DO PICO, IGREJA NOVA ALIANÇA, CAMPO DO ERNANE, QUADRA DE VISCONDE, QUADRA DO AREAL, QAUDRA DO APOLO E CAMPO DO SAMBAETIBA - MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 04 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR MUN DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24H NO MUN DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO VILA OLÍMPICA MUN PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS DA COMUNIDADE VILA OPERÁRIA DIAMANTES EM ROCHA MIRANDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 4622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE VILA OPERÁRIA DIAMANTES EM ROCHA MIRANDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6678\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO CLUBE BEIRA MAR EM FIGUEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6679\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6680\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQU 02 AUTOMÓVEIS 0KM 1.0 P/ HOSP ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6681\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQU 02 APAR INTENSIFIC IMAGEM P/HOSP ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6682\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQU ECOCARDIOGRAMA C/DOPPLER P/ HOSP ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6683\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQU 02 APAR COLONOSCÓPIOS P/HOSP ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6684\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQU 01 VEIC TRANSP PACIENTE P/HOSP ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6685\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO UNIDADE MÓVEL ONDONTOLÓGICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 185.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 185.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6686\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6687\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 5608\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nREFORMA DOS CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2878\r\n\r\nGestão da Frota da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR O BATALHÃO DE EQUIPAMENTO MOTORIZADO MODERNO PARA OTIMIZAR O TEMPO E APERFEIÇOAR O DESEMPENHO DO 15º BPM NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS NOS BAIRROS DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS NOS BAIRROS DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS NOS BAIRROS DO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS NOS BAIRROS DO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA PARA AS RUAS DO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA PARA AS RUAS DO BAIRRO JARDIM GRAMACHO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA PARA AS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA PARA AS RUAS DO BAIRRO VILA MARIA HELENA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA PARA AS RUAS DO BAIRRO VILA ROSÁRIO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA PARA AS RUAS DO BAIRRO VILA URUSSAÍ, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA PARA AS RUAS DO BAIRRO BARRO BRANCO, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO BAIRRO CENTENÁRIO, LOCALIZADO NA SUBIDA DO VIADUTO QUE LIGA O BAIRRO CENTENÁRIO AO BAIRRO ITATIAIA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA PRAÇA PARQUE PAULISTA NO BAIRRO PARQUE PAULISTA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA RUA SEIS DO BAIRRO PARQUE NOVA CAMPINAS, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO SARAPUÍ NO BAIRRO SARAPUÍ, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA PRAÇA ZÉ DO FUMO NO BAIRRO VILA LEOPOLDINA, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA PRAÇA DA APOTEOSE NO BAIRRO VILA SÃO LUIZ , 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY ESQUELETO NO BAIRRO PARQUE BEIRA MAR, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY FUNDREP NO BAIRRO ENGENHO DO PORTO, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY ITATIAIA LOCALIZADO NA DESCIDA DO VIADUTO QUE LIGA O BAIRRO ITATIAIA AO BAIRRO CENTENÁRIO NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA JAQUEIRA NO BAIRRO OLAVO BILAC, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA PRAÇA DE ESPORTE WALDENIR LOPES JORDÃO NO BAIRRO JARDIM GRAMACHO, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA PRAÇA JARDIM ROTSEN NO BAIRRO JARDIM ROTSEN, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA PRAÇA LAGUNA E DOURADOS DO BAIRRO LAGUNA E DOURADOS, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY OLAVO BILAC NO BAIRRO OLAVO BILAC, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA PRAÇA CINCO DE MAIO DO BAIRRO ENGENHO DO PORTO, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA PRAÇA DE NOVA CAMPINAS PRÓXIMO AO MERCADO CELMA NO BAIRRO NOVA CAMPINAS, 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA PRAÇA DA PRAINHA NO BAIRRO PRAINHA, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA PRAÇA DO PQ. VILA NOVA LOCALIZADO NA AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO PARQUE SÃO BENTO - 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO CENTRO ESPORTIVO SAMUEL CORRÊA (SAMUCÃO 2) NO BAIRRO PARQUE PAULISTA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA PRAÇA IMBARIÊ 3 NO BAIRRO SANTA LÚCIA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SANTA TEREZINHA NO BAIRRO PARQUE LAFAIETE, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA PRAÇA DO PARQUE ELDORADO (SAMUCÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ELDORADO EM SANTA CRUZ DA SERRA, 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1155\r\n\r\nAtendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE READAPTAÇAO FAMILIAR PARA VÍTIMAS DE CATÁSTROFES DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1155\r\n\r\nAtendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE READAPTAÇAO FAMILIAR PARA VÍTIMAS DE CATÁSTROFES DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1155\r\n\r\nAtendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE READAPTAÇAO FAMILIAR PARA VÍTIMAS DE CATÁSTROFES DO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1155\r\n\r\nAtendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE READAPTAÇAO FAMILIAR PARA VÍTIMAS DE CATÁSTROFES DO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHE NOBAIRRO CORTE OITO, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES NO BAIRRO PANTANAL, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES NO BAIRRO PARQUE COMERCIAL, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHE NO BAIRRO SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES NO BAIRRO CORTE OITO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DEPENDENTE QUÍMICO NO 1º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DE NUCLEO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DEPENDENTE QUÍMICO NO 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DE NUCLEO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DEPENDENTE QUÍMICO NO 3º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DE NUCLEO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DEPENDENTE QUÍMICO NO 4º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DE NUCLEO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DEPENDENTE QUÍMICO EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE IMPLANTADO/OPERACIONALIZADO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE IMPLANTADO/OPERACIONALIZADO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE IMPLANTADO/OPERACIONALIZADO NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 782 . 0064 . 3010\r\n\r\nEducação no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 782 . 0064 . 3010\r\n\r\nEducação no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 782 . 0064 . 3010\r\n\r\nEducação no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 782 . 0064 . 3010\r\n\r\nEducação no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 3484\r\n\r\nEducação Continuada e Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PARA A EXPANSÃO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 3484\r\n\r\nEducação Continuada e Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PARA A EXPANSÃO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA A MULHER NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3932\r\n\r\nProjeto Habitacional a cargo do Fundo - FNHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO NO 3º DISTRITO DO MUINICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3932\r\n\r\nProjeto Habitacional a cargo do Fundo - FNHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO NO 4º DISTRITO DO MUINICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8023\r\n\r\nRealização de Eventos de Integração Social do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8023\r\n\r\nRealização de Eventos de Integração Social do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8023\r\n\r\nRealização de Eventos de Integração Social do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8023\r\n\r\nRealização de Eventos de Integração Social do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA DIGITAL PARA O HOSPITAL DA PMERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 47 . 31 - Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0389 . 2903\r\n\r\nDesenv. das Ativid. de Conscientização e Assistencia aos Direitos do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DAS LEIS VIGENTES EM DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CIDADÃOS DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 47 . 31 - Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0389 . 2903\r\n\r\nDesenv. das Ativid. de Conscientização e Assistencia aos Direitos do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DAS LEIS VIGENTES EM DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CIDADÃOS DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 47 . 31 - Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0389 . 2903\r\n\r\nDesenv. das Ativid. de Conscientização e Assistencia aos Direitos do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DAS LEIS VIGENTES EM DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CIDADÃO DO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 47 . 31 - Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0389 . 2903\r\n\r\nDesenv. das Ativid. de Conscientização e Assistencia aos Direitos do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DAS LEIS VIGENTES EM DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CIDADÃOS DO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X PARA O HOPSITAL DA PMERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DOS VALÕES LOCALIZADOS NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DOS VALÕES LOCALIZADOS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DOS VALÕES LOCALIZADOS NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DOS VALÕES LOCALIZADOS NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO BAIRRO GRAMACHO FACILITANDO O TRÂNSITO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A LINHA VERMELHA PARA FACILITAR O TRÂNSITO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA ABBR PARA ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA APAE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA ATENDIMENTO ESPECIAL A CRIANÇAS ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA APAE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PARA ATENDIMENTO ESPECIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA APAE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO ESPECIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ EM ESPECIAL NO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA DE NAZARÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍ?PIO DE CABO FRIO PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍ?PIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍ?PIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA Á?REA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍ?PIO DE CABO FRIO PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA Á?REA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍ?PIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁ?RIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍ?PIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE EM VAZ LOBO - FAETEC\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 1.631.462,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EQUOTERAPIA PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E AINDA, O APOIO DA APAE LOCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS OBJETIVOS DO PROJETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA DR. AUDIFAX GONÇALVES DE AZEVEDO FILHO QUE SE INICIA NA ESTRADA MANOEL GUILHERME DA SILVA EM MIGUEL PEREIRA ATÉ A ESTRADA SÃO JOAQUIM EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, ESPECIALMENTE EM SUA INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTEGRAL, PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SEU LABORATÓRIO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SEU PRONTO SOCORRO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SUA ENFERMARIA PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SEU SETOR DE ENFERMAGEM PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SUAS ACOMODAÇÕES E APARTAMENTOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SUA Á?REA PEDIÁ?TRICA PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SEU CENTRO CIRÚRGICO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA POPULAÇÃO NO MUNICÍ?PIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COM CAPACITAÇÃO E ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA ATENDIMENTO A FAMÍ?LIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍ?PIO DE ITABORAÍ PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ? PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE ITABORAÍ? PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍ?PIO DE ITABORAÍ?\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍ?PIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍ?PIO DE ITALVA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE ITALVA PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE ITALVA PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITALVA PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍ?PIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA Á?REA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍ?PIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITALVA PARA ATENDIMENTO A FAMÍ?LIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA Á?REA COMUNITÁ?RIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍ?PIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁSICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE ITAPERUNA PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁ?RIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍ?PIO DE ITAPERUNA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍ?PIO DE ITAPERUNA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍ?PIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍ?PIO DE ITATIAIA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍ?PIO DE ITATIAIA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE ITATIAIA PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍ?PIO DE ITATIAIA PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍ?PIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS EM Á?REA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍ?PIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍ?PIO DE ITATIAIA PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍ?PIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SEU PRONTO SOCORRO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE MACAS E LEITOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SUA UTI PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SEU LABORATÓRIO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍ?PIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SEU CENTRO DE MATERIAL ESTERILIZADO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍ?PIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SEU TOMÓGRAFO E SUAS INSTALAÇÕES DEVIDAS PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE PARA AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E SUAS INSTALAÇÕES DEVIDAS PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE PARA AQUISIÇÃO DE PROCESSADOR DE IMAGEM CR PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍ?PIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SEU SETOR DE IMAGEM PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SEU SETOR DE FARMÁ?CIA PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SUA LAVANDERIA PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍ?PIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SUA COZINHA E REFEITÓRIO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A DEVIDA RECUPERAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA SELMA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA SITUADO NO MUNICÍ?PIO DE MIGUEL PEREIRA, NA RUA ADELAIDE BADENES Nº 400, ESPECIALMENTE EM SUA APARELHAGEM DE RAIO X PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍ?PIO DE NATIVIDADE PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE NATIVIDADE PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE PARA ATENDIMENTO A FAMÍ?LIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA O MUNICÍ?PIO DE NOVA FRIBURGO PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO NA APAE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES , COM MANUTENÇÃO DE SEDE PRÓPRIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EM ESPAÇO ADEQUADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍ?PIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE PATY DO ALFERES PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍ?PIO DE PATY DO ALFERES PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO BASQUETEBOL NO MUNICÍ?PIO DE PATY DO ALFERES PARA INSERÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS COM O INTUITO DE AMPLIAR SUAS POTENCIALIDADES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO ESPORTE LEVANDO PROJETO DE EQUITAÇÃO PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES INCENTIVANDO A PRÁ?TICA DESPORTIVA NA COMUNIDADE DIMINUINDO A EVASÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS EM ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍ?PIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PARA ATENDIMENTO A FAMÍ?LIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCATIVO-DESPORTIVOS VOLTADOS PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍ?PIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCATIVOS - DESPORTIVOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES E JOVENS APENADOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CACHIMBAL NO MUNICÍ?PIO DE PINHEIRAL PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍ?PIO DE QUISSAMà GRANDE PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE QUISSAMà PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁ?RIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍ?PIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍ?PIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES PARA ATENDIMENTO A FAMÍ?LIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍ?PIO DE RIO DAS FLORES PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍ?PIO DE RIO DAS FLORES PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍ?PIO DE RESENDE PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE RESENDE PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁ?RIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍ?PIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍ?PIO DE RESENDE PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍ?PIO DE RESENDE PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍ?PIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍ?PIO DE RESENDE PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS EM Á?REA COMUNITÁ?RIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍ?PIO DE RIO DAS FLORES PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍ?PIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍ?PIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍ?PIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS EM ÁREA COMUNITÁ?RIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍ?PIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍ?PIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA Á?REA COMUNITÁ?RIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍ?PIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍ?PIO DE SAPUCAIA PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍ?PIO DE SAPUCAIA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 3553\r\n\r\nImplantação de Unidades Próprias de Saúde por meio de PPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRÓPRIAS DE SAÚDE ATRAVÉS DE PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA EM CADA MUNICÍ?PIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2748\r\n\r\nOperacio de Serv de Saúde nas Unid Próp por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍ?PIO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DE GESTÃO COMPARTILHADA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 3553\r\n\r\nImplantação de Unidades Próprias de Saúde por meio de PPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRÓPRIAS DE SAÚDE ATRAVÉS DE PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 3543\r\n\r\nImplementação do Complexo Regulador no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COM A MELHORIA DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM PROPOSTAS EM CADA MUNICÍPIO A SEREM DESENVOLVIDAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E OBRAS DE RECUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3456\r\n\r\nRecuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE Á?REAS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM ATINGIDAS POR CATÁSTROFES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES NO MUNICÍ?PIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍ?PIO DE SANTA MARIA MADALENA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍ?PIO DE SANTA MARIA MADALENA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE SANTA MARIA MADALENA PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁ?RIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍ?PIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA Á?REA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍ?PIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA PARA ATENDIMENTO A FAMÍ?LIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁ?RIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍ?PIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁ?RIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍ?PIO DE TRÊS RIOS PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UERJ COM APOIO À EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO EM BUSCA DA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0381 . 2834\r\n\r\nMelhoria e Apoio à Infraestrutura na UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO COM INVESTIMENTOS PARA A SUA INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÃ?SICA DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA Á?REA DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI GRANDE PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE ASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍ?PIO DE VARRE E SAI PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁ?RIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO BAIRRO DE VAZ LOBO PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENSINO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO DE LABORATÓRISO DE INFORMÃ?TICA NAS ÁREAS DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS COM MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS TECNOLÓGICA E APOIO DA FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS PARA URBANIZAÇÃO NO MUNICÍ?PIO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2027\r\n\r\nFormalização da Atividade Turística no Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO E INCREMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES COM IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE REPRODUÇÃO DE FILMES E DEMAIS ATIVIDADES VOLTADAS PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO LOCAL E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2014\r\n\r\nIncremento e Difusão dos Destinos e Produtos Turístico no Estado do RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDIFUSÃO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES COM IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA A TERCEIRA IDADE, JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 451 . 0382 . 3968\r\n\r\nAções de Apoio a Infraestrutura Local e ao Desenvolvimento Regional - SETUR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROJETOS PARA DIFUSÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL COM APOIO A PROJETOS A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0392 . 2846\r\n\r\nFomento aos Arranjos Produtivos Locais - APLs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO A ATIVIDADES LOCAIS PARA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM RIO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 691 . 0393 . 2848\r\n\r\nFomento ao Segmento Artesanal Fluminense\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO A PROJETOS ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0297 . 2655\r\n\r\nIncentivo ao Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO SETOR AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDIFUSÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0392 . 2846\r\n\r\nFomento aos Arranjos Produtivos Locais - APLs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AOS PRODUTORES LOCAIS PARA DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO A ATIVIDADES E PROJETOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES VOLTADOS PARA A ÁREA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2836\r\n\r\nFortalecimento Institucional do Sistema Estadual de Turismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES COM APOIO A ATIVIDADES VOLTADAS PARA O CRESCIMENTO LOCAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - APAE - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 72 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 605 . 0386 . 2892\r\n\r\nPromoção de Políticas de Abastecimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8023\r\n\r\nRealização de Eventos de Integração Social do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA INTEGRAÇÃO SOCIAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E PONTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3460\r\n\r\nRecuperação de Rodovias em Circuitos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE RODOVIAS E CIRCUITOS TURÍSTICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E REGIÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES COM DIFUSÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA A POPULAÇÃO LOCAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0400 . 2002\r\n\r\nAtração e Apoio a Projetos Estruturantes e Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATRAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 127 . 0392 . 2845\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Econômico e Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES COM PROJETOS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 691 . 0393 . 2848\r\n\r\nFomento ao Segmento Artesanal Fluminense\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 691 . 0393 . 2848\r\n\r\nFomento ao Segmento Artesanal Fluminense\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ATIVIDADES VOLTADAS PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES COM PROJETOS DE FOMENTO AO COMÉRCIO E PEQUENAS EMPRESAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COM A REALIZAÇÃO DE PROJETOS, EM ESPECIAL A REGIÃO DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8023\r\n\r\nRealização de Eventos de Integração Social do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA INTEGRAÇÃO SOCIAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MAIS PRECISAMENTE NA REGIÃO DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NA REGIÃO DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO A TODA AOS JOVENS E ADULTOS - REGIÃO DE VAZ LOBO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - REGIÃO DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS PARA ATENDIMENTO A TODOS OS CIDADÃOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE APOIO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA VOLTADAS PARA A RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL SITUADO NAQUELA REGIÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA COM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA ÁREA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA E REESTRUTURAÇÃO DE OBRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS ESCOLAS INCLUSIVAS COM ATIVIDADES E PROJETOS VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO È EXPANSÃO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À APAE SITUADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA ATENDIMENTO A TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DAQUELA REGIÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 5597\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E OBRAS DE INVESTIMENTO EM VAZ LOBO -RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 5598\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nPROJETOS E REVITALIZAÇÃO PARA A ÁREA DE VAZ LOBO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 5847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1156\r\n\r\nRecuperação, Modernização e Implantação de Obras nos Municípios do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 5848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 5849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 5850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 5851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE APOIO E DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 5852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE INVESTIMENTOS NA ÁREA DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 5853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 604 . 0039 . 2116\r\n\r\nOperacionalização do Sistema Unificado de Defesa Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES E INVESTIMENTOS EM AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 5854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2733\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS NOS MUNICÍPIOS DO ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2734\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS NOS MUNICÍPIOS DO ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2735\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS NOS MUNICÍPIOS DO ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 2785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 3989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS - ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 3990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS - ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5647\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5648\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 330.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 330.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5649\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 330.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 330.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5650\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USF DO BAIRRO MANGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5651\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 425.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 425.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5652\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5653\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção do Desenvolvimento Sustentável de Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5654\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAMPLIA E MODERN DA UBS DO BAIRRO VILA PRINCIPAL, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE 3ª FAIXA NA RODOVIA DOS METALÚRGICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DESTINADA À TERCEIRA IDADE EM SETE RIACHO, NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR E ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR E ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE PEREQUE (MAMBUCABA), NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO PARA A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROJETO DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NAS RUAS GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, MANOEL GREGÓRIO, SANTA ISABEL, NA ESTRADA DO GUAFÁ, BAIRRO SANTÍSSIMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS MORUNGABA E CLARÍNIA, NO CONJUNTO HABITACIONAL CAMINHO DO CEARÁ, MENDANHA, EM CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROJETO DE ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NOS LOTES 7, 8, 9, 10 E 11, RUAS TRANSVERSAIS À ESTRADA SETE RIACHO, NO BAIRRO SANTÍSSIMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROJETO DE ASFALTAMENTO NAS RUAS ANNA VIEIRA, JOÃO VIEIRA, VICENTE VIEIRA, DA PAZ, ARTUR TONI, RAFAEL VIEIRA, MANDACARU, 686, 676, NA ESTRADA DO LAMEIRÃO, BAIRRO SANTÍSSIMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROJETO DE ASFALTAMENTO E MANILHAMENTO NA RUA JOSÉ GAUDINO FILHO, EM SETE RIACHO, NO BAIRRO SANTÍSSIMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O ASFALTAMENTO NA RUA PROJETADA A, NO CONJUNTO BANGU 2, NO BAIRRO DE BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NO CAMINHO DOS CABUIS, NA ESTRADA DO MENDANHA, EM CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS AVIEIROS, NO BAIRRO SANTÍSSIMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SÃO DOMINGOS SAVIO, EM AREIA BRANCA, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O ASFALTAMENTO NA ESTRADA SERRA ALTA, NO BAIRRO SANTÍSSIMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O ASFALTAMENTO DAS RUAS SETE IRMÃOS, SENHOR DOS ANJOS, E SÃO JOÃO, NO BAIRRO SANTÍSSIMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CALIFÓRNIA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. ADOLFO SUCENA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALBERTO MOUFFRON, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE KENEDY, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O ASFALTAMENTO DAS RUAS VENEZA, ITÁLIA, FLORENÇA, MILÃO E RAVENA, NA VILA ROMANA I, BAIRRO SANTÍSSIMO\r\n\r\nId: 1588846"
                    ],
                    "1588847": [
                        "II - Emendas",
                        "1 / 120\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O ASFALTAMENTO DAS RUAS PROJETADA I, PROJETADA F, PROJETADA A, E PROJETADA D, NA VILA ROMANA II, BAIRRO SANTÍSSIMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO AREAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O ASFALTAMENTO NA AVENIDA PAU D'ALHO, NO CONJUNTO HABITACIONAL CAMINHO DO CEARÁ, MENDANHA, EM CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E ADEQUAÇÃO DO CAMPINHO DE FUTEBOL E PRAÇA DE LAZER NA RUA MORUNGABA, NO BAIRRO CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM DIVERSAS ÁREAS SITUADAS NA REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA ROMANA I, NO BAIRRO SANTÍSSIMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA ESTRADA SETE RIACHO, NO BAIRRO SANTÍSSIMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROJETO DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA EXISTENTE NA RUA TIROL, NA FREGUESIA/JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROJETO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA ENCOSTA NA RUA MINISTRO CARLOS MEDEIROS, NO PARQUE SÃO PEDRO, BAIRRO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS A SER DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ESTRADA DO GUAFA, NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ESTRADA SETE RIACHO, NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA EDSON MOTA, NO BAIRRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA DA PRAÇA, DANDO ATENÇÃO À DRENAGEM DE ÁGUAS, NO PARQUE NÚBIA, BAIRRO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA COM A COLOCAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AREAL, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO DOS CACHORROS, ESTRADA DO LAMEIRÃO, NO BAIRRO SANTÍSSIMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS NA PRACINHA DA AVENIDA PAU D'ALHO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. VALOR ESTIMADO: 280.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO E EFETIVA OPERAÇÃO DA RODOVIA DO CONTORNO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPIORIZAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS LIBERDADE, CONQUISTA, VITÓRIA E OUTRAS QUE COMPÕEM O CONJUNTO HABITACIONAL CAMINHO DO CEARÁ, NO MENDANHA, BAIRRO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Gotardo\r\n\r\nEMENDA N° 5703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO VALE DO SOL, NO BAIRRO SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1266\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUIS. AMBULÂNCIA BÁSICA PSF - SOBRADINHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1267\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUIS. AMBULÂNCIA BÁSICA - ITABORAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1268\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1269\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA INST.CRISTÃ AMOR AO PROXIMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1270\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA - HORÊNCIO DE FREITAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1271\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1272\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nMAMOGRAFO - ABRAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1273\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nVEICULO PARA TRANSP. ESCOLAR - ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 185.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 185.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1274\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nIMPL. PROJ. EM SAÚDE/REABIL. FÍSICA-FEMPTEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 390.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 390.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1275\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nVEIC. VAN 16 LUGARES - TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1276\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nVEIC. VAN 16 LUGARES - B. JESUS ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1277\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nVEIC. VAN 16 LUGARES - SILVA JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1278\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0002 . 1999\r\n\r\nVEIC. VAN 16 LUGARES - IVB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1279\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nVEIC. VAN 16 LUGARES - PROG. SOC. - FEMPTEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CCDC - FAZENDA DOS MINEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA - CSU BRASILÂNDIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA CSU - SALGUEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA CSU VILA LAGE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ( PROJETO BÁSICO EXISTENTE)\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. JOÃO BATISTA - PORTO VELHO - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANÁLIA SANTOS - PORTO VELHO - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. ANTÔNIO BESSA - PORTO VELHO - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAFAEL SANTOS - PORTO VELHO - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA FILOMENA - PORTO VELHO - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MÉXICO - MORRO DO CASTRO - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ISMAEL BRANCO - ZÉ GAROTO - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ALAMEDA PERU - MORRO DO CASTRO - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ALAMEDA ESTADOS UNIDOS - MORRO DO CASTRO - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LAURO MULLER - MORRO DO CASTRO - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO:R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BENAVENTES - MORRO DO CASTRO - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VINTE UM DE ABRIL - MORRO DO CASTRO - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DO GENIPAPO - MORRO DO CASTRO SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. ANTÔNIO MATIAS - MORRO DO CASTRO - SÃO GONÇALO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA LUÍZA - LINDO PARQUE - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ROSALINA BARBOSA - LINDO PARQUE - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA BARBOSA - LINDO PARQUE - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HEITOR LEVI - BARRO VERMELHO - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROFESSOR PIMENTEL - BARRO VERMELHO - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ALAMEDA BRASIL - MORRO DO CASTRO - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OLEGÁRIO MARIANO - PORTO VELHO - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OLINTO PEREIRA - VILA LAGE -SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ PINTO - VILA LAGE - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MENDONÇA - VILA LAGE - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUIZ CAR -PORTO DA MADAMA -SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARCOLINO DANTAS - LINDO PARQUE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nDesenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO DA FACHADA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO GONÇALO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nDesenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA LUZ - BAIRRO PRAIA DA LUZ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A PRAIA DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7987\r\n\r\nAmpliação do Sistema de Alerta e Alarme\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DAS REPETIDORAS E INSTALAÇÕES DE NOVAS EM TODO ESTADO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAIA DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 8.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRETOMADA DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RJ- 210 QUE LIGA O DISTRITO DE PIRAPETINGA AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO VIADUTO NA RJ 104 KM. 12,8 - ENTRADA JARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÉdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 3967\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 2183\r\n\r\nApoio do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeirio ao SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÉdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 3968\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0415 . 2872\r\n\r\nEducação Ambiental no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÉdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 3969\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 2183\r\n\r\nApoio do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeirio ao SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÉdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 3970\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÉdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 3971\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 2183\r\n\r\nApoio do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeirio ao SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nA UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DEVERÁ MANTER A PROPORCIONALIDADE DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INICIAIS ATRIBUÍDAS AO PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE AO TRIBUNAL DE CONTAS, E JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE GRATUIDADE A 503 PACIENTES EM ATENDIMENTOS NA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA A POPULAÇÃO DE RUA NOS MINICÍPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, ANGRA DOS REIS E RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AÇÕES DE CIDADANIA E DE MELHORIA DE ACESSIBILIDADE NO MINICÍPIO DE NITERÓI EM UM VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA E RECUPERAÇÃO DE NOVA FRIBURGO. VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 2733\r\n\r\nRealiz. de Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MENDES NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MINUCÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TRES RIOS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO DE REDES PLUVIAIS NO BAIRRO AFONSO ARINOS, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO RETA - 5 KM, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO DAS REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS DO GROTÃO E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA ATENDER O ALBERGUE MUNICIAL SR. NADIM NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, PARA REALIZAR ABORDAGEM DE PESSOAS DE RUA PARA RESGATAR A CIDADANIA E DIGNIDADE DAS PESSOAS DE RUAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. VALOR ESTIMADO: R$ 115.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. VALOR ESTIMADO: R$ 115.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, NO MUNICIPIO DE QUATIS: VALOR ESTIMADO R$ 155.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA AMBULANCIA PARA O POSTO DE SAÚDE SÃO JOÃO ELIAS GUEDES, NO BAIRRO CALIFÓRNIA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE AMPARO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. VALOR ESTIMADO: R$ 115.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN. VALOR ESTIMADO DE R$ 115.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA. VALOR ESTIMADO: R$ 115.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE MAROMBA, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. VALOR ESTIMADO: R$ 115.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES. VALOR ESTIMADO: R$ 115.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 4651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. VALOR ESTIMADO: R$ 115.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6941\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - COMPLEXO CALIFÓRNIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6942\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO COMPLEXO CALIFÓRNIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. VALOR ESTIMADO: R$ 115.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE RIO CLARO. VALOR ESTIMADO: R$ 115.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2738\r\n\r\nEducação Permanente para Profissionais de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VOLTA GRANDE EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA RUA MARIA FLORISBELA, NO BAIRRO GROTÃO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA DEFICIENTES MENTAIS, AUDITIVOS E MUDOS. APADEFI - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO A APAE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INSTITUIÇÃO SÓ LAZER - CLUBE DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 28.008.530/0001-03, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ASOCIAÇÃO VIVA CAZUZA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO METASUL IMPLANTAÇÃO DA AG. DESENVOLVIMENTO PÓLO INDUSTRIAL DO MÉDIO PARAÍBA-VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO CENTRO DE ESPORTES TIO GILMAR NO MUNICÍPIO DE MENDS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A FERIRA LIVRE DE BARRA MANSA- COMPRA DE BARRACAS, BALCÕES, TREINAMENTO EM VENDAS, CONTRATAÇÕES DE ANIMAÇÕES E ETC. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 62 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1382\r\n\r\nApoio ao Policiamento Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL AUXILIAR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTIMADO EM R$ 5 MILHOES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, E NO BAIRRO SANTA CECÍLIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERFURAÇÃO DE POÇOS PARA PRODUTORES RURAIS NO BAIRRO DE SANTA RITA CÁSSIA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ASSOCIAÇÃO CIVIL FABRICA DOS SONHOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A CASA DE CARIDADE DE SANTA RITA EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO EVENTOS TURISTICOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO( ESPETÁCULO TEATRAL) FESTA DE ANIVERSARIO ITATIAIA, FESTIVAL DE INVERNO E FESTIVAL DE NATAL E OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL FONTE DE AMOR VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA DE SÃO JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AO GRUPO DE PARENTES ARTRÍTICOS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA A MANUTENÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS DO INSTITUTO EVANGÉLICO PASTOR AGOSTINHO VALÉRIO DE SOUZA EM JAPERI R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA A MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTENCIA A SAÚDE AMIGA - NASA. R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ORQUESTRA FILARMONICA DO RIO DE JANEIRO. VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO FABRICA DOS SANTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROJETOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS. VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE O1 ONIBUS COM AR CONDICIONADO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A CAPELA MORTUÁRIA DE VOLTA REDONDA PARA A REALIZAÇÃO DE FUNERAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (7 LUGARES) PARA O CONSELHO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS. VALOR ESTIMADO R$ 600.000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA (PÁ MECÂNICA, PATROL E RETROESCAVADEIRA) PARA O MINUCÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (VANS) PARA TRANSPORTE DE PACIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS. VALOR ESTIMADO R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A PREFEITURA DE SAPUCAIA, VALOR ESTIMADO R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 03 BOMBAS INSUFORA PARA SERINGAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DO RETIRO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO PARA COLETA MECANIZADA COM CONTAINER PARA O MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ROLO - COMPACTOR, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK (1), NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRAS PARA O MUNICIPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR, 04 UNIDADES, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICIPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 04 AMBULÂNCIAS COM UTI PARA OS PROGRAMAS DE SAÚDE, NO MUNICIPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PINHERAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE PINHERAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPRESSOR PARA O MINICÍPIO DE PINHERAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN - VALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL NELSON DE SÁ EARP NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPARAREM AS UNIDADES DE SAÚDE INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS. VALOR ESTIMADO R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPARM AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MINICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIOM PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL NELSON SÁ EARP, NO MINICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS, VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE SAÚDE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2901\r\n\r\nApoio aos órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GABINETE DENTÁRIO PARA O 28ºBATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM VOLTA REDONDA, VALOR ESTIMADO R$ 450.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GABINETE DENTÁRIO PARA A ONG LAR PEDACINHO DO CÉU, EM BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO R$ 45.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MESA CIRÚRGICA DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESTUDANTIL EM IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTINUIDADE AO PROJETO CENTRO BOM SAMARITANO PARA A TERCEIRA IDADE MEDIANTE A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A SEASDH/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DO BATATAL, EM FRENTE A IGREJA BELA VISTA, BAIRRO ARCOZELO , 1º DISTRITO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA MANOEL COUTINHO LIGANDO O BAIRRO OFICINAS VELHAS A BR-393 BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CAIO FIGUEIRA, NO CENTRO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E INFRA ESTRUTURA DO BAIRRO CRUZEIRO . NO VALOR ESTIMADO DE R$ 3.000.000 MILHÕES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS LIGANDO AS COMUNIDADES DE ÁGUA PRETA E SABONETE E PAVIMENTAÇÃO DA RJ-126 , LIGANDO CAMPOS AO FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO ENTRE VASSOURAS E FERREIROS, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 13 KMS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS WALDOMIRO MOREIRA (PASSA TEMPO), RICARDO CLÉSIO DE ALMEIDA E DR OSÓRIO DE ALMEIDA(CENTRO) NO BAIRRO GOVERNADOR PORTELA EM MIGUEL PEREIRA E ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA MARIA DE LURDES MOREIRA, NO BAIRRO JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 5 KM NOS TRECHOS DOS BAIRROS CAMPO VERDE E PAIOL VELHO , INICIANDO NA ENTRADA DA CACHOEIRA A PARTIR DA PONTE (CONTINUAÇÃO DO ASFALTO EXISTENTE) LIGANDO A ESTRADA DE PAIOL VELHO ATÉ ENCONTRAR A RJ-125, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO CAETÉS, 1º DISTRITO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO COQUEIROS, 1º DISTRITO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA HELENA CORREIA DE MIRANDA E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL. EXTENSÃO 2,4 KM COM UM CUSTO APROXIMADO DE R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERLIGAR E ASFALTAR TRECHO ENTRE AV.NILTON PENA BOTELHO AO BAIRRO PARQUE MAIRA, NUMA EXTENSÃO DE 200 METROS , POR 10 DE LARGURA , PRÓXIMO AO ESCADÃO DE ACESSO AO BAIRRO PARQUE MAIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 141- PINHERAL/VARGEM ALEGRE/BARRA DO PIRAÍ. OBRA ESTIMADA EM R$ 15.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 149- RIO CLARO/ MANGARATIBA. OBRA ESTIMADA EM R$ 20.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO TRECHO DA RJ-137 QUE LIGA CONSERVATÓRIA AO DISTRITO VIZINHO, SANTA ISABEL DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 143 DE SÃO JOSÉ DO TURVO A NOSSA SENHORA DO AMPARO, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO, ESPECIALMENTE RUA JOSÉ DE ULYSSES VALENTE, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO E ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO VILA MARIA HELENA, EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO E ASFALTO DE DIVERSAS RUAS EM XERÉM ( 04 DISTRITO DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS), ESPECIALMENTE NA ESTRADA DA IGREJA VELHA, KM51 E PEDREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NO KM 293 AO RIBEIRÃO DOS BARREIROS, DIVISA DO MUNICIPIO DE RESENDE, NO MUNICIPIO DE PORTO REAL COM QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CONSERVATÓRIA AO SEU MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS VICINAIS E NO CENTRO DO MUNICIPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA SANTA FRADE NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 135.000 METROS QUADRADOS DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 12.000 METROS QUADRADOS NO BAIRRO RAIO DE SOL- GULF, NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO CAPIVARA, 1º DISTRITO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE SANTANA, NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA WALDOMIRO RAIMUNDO, BAIRRO ARTHUR CATALDI, NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO BAIRRO MORADA DO VALE, NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DO BAIRRO SÃO LUIZ DA BARRA, NO COMPLEXO CALIFÓRNIA , NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RODOVIA RJ153, TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, AO DISTRITO DE AMPARO , NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO BAIRRO SANTA TEREZINHA , NO COMPLEXO CALIFÓRNIA , NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO BAIRRO FATIMA, NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A RODOVIA BR-393, NO BAIRRO ARTHUR CATALDI , NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RJ141, LIGANDO OS DISTRITOS DE DORÂNDIA A VARGEM ALEGRE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1065\r\n\r\nReestruturação do Transporte Hidroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE BARCO PARA PASSAGEIROS MORADORES DA ILHA DE PROVETÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PARQUE EMPRESARIAL NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO : R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BEIRA-RIO, NO TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS , NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CERÂMICA UNIÃO EM BARRA DO PIRAÍ E OBRAS SINALIZADAS , PINTURAS DE CAIXAS HORIZONTAIS VERTICAIS COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO , NO BAIRRO CERÂMICA UNIÃO, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DE DIVERSOS BAIRROS DO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCEIRA FIXA COBERTA E PLATAFORMA/ELEVADOR HIDRAULICO , PARA O MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO INSTITUTO DE EXCELÊNCIA VALENTIM, PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A 90 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, NAS COMUNIDADES DE CHATUBA E MORRINHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CORREGOS DO BAIRRO VILA ELMIRA EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO NO CORREGO DO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE AGUAS EM AFONSO ARINOS, NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ÁGUAS EM LUIS BENTO , MUNICIPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO RIO ABEL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO NOS BAIRROS DE VILA RICA E TRÊS POÇOS EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CARRO ADAPTADO PARA O PROGRAMA CIDADANIA SOBRE RODAS PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA REALIZAREM AS PROVAS DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHONETE CABINE DUPLA COM CARROCERIA PARA O MUNICIPIO DE BARRA MANSA , VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOSNTRUÇÃO DE 300 CASAS POPULARES, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 3498\r\n\r\nModernização da Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2818\r\n\r\nApoio ao Ensino à Distância Através do Consórcio CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA) NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO DO PROJETO CENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS DO CLUBE MUNICIPAL DE BARRA MANSA, VALOR ESTIMADO R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA MÉDICA PARA ATENDIMENTO OS SERVIDORES DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICIPIO DE PORTO REAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ESGOTO DO CÓRREGO NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO : R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA QUADRA ESPORTIVA- BAIRROS: GUARDA-MOR E ÁGUIA LIMPA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO MORADA DA COLINA, NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA PARA CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VOLTA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO NAS AVENIDAS, CASA DE PEDRAS , DAS MANGUEIRAS E TRÊS CACHOEIRAS, EM PENEDO , COM IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO TURISTICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA E DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO EUCALIPTAL EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FIGUEIRA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NOS BAIRROS MORSING E JABUTICABEIRA NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS. VALOR ESTIMADO R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO POUSO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMI-OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA EM ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE CONRADO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA PARA A PRÁTICA DESPORTIVA NO BAIRRO CAJUEIRO, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO DE CERÂMICA, EM CALIFÓRNIA - BARRA DO PIRAÍ. VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS DE CARLOS DE QUEIROZ EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSRUÃO DE QUADRA ESPORTIVA NOS SEGUINTES BAIRROS: CHALET, NOSSA SENHOA DO SANTANA, CRUZEIRO, QUIMICA, VILA HELENA - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃ DE UM CENTRO ESPORTIVO E ÁREA DE LAZER - BAIRRO ARCOZELO - MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 06 GABINETES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO COMPLEXO CALIFÓRNIA EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO DA MARAVILHA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE O RIO PRETO LIGANDO OS BAIRROS DE SANTA FÉ - CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE O RIO PRETO LIGANDO BAIRROS DE SANTA FÉ - CENTRO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NO BAIRRO DE GETÚLIOM VARGAS, VALE DOM PARAÍSO E CORINGA EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PADRE JOSIMO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CANTÃO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PALMEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE MAIBA EM PINHERAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS OFICINAS VELHAS E CHALET EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NO BAIRRO CANTÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO VIRGÍLIA CARDÃO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO DECK JUNTO AO RIO PARAIBUNA NO BAIRRO DE CENTRO (BEIRA RIO), NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOSNTRUÇÃO DE 11 PÓRTICOS PARA AS ENTRADAS DE BAIRROS E DE CIDADES, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOSNTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANALISES DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BOSSA NOVA EM SANTA CRUZ DA SERRA - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO SEDE COORDEMA COM SALAS, AUDITÓRIO, BIBLIOVIDEOTECAS - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA RÓTULA NA ENTRADA DA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO XAVIER( PREFEITURA) COM A ESTRADA UNIÃO INDUSTRIAL , NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO DECK JUNTO AO RIO PARAÍBA NO BAIRRO DE MONT SERRAT, NO MUNICIPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA RÓTULA NA ENTRADA DA CIDADE PELA BR 040, NO MUNICIPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO BAIRRO INDEPENDENCIA EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 05 KM DE CICLOVIA ENTRE OS BAIRROS DE AFONSO ARINOS E MONT SERRAT, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA E CALÇADÃO PARA O ESPAÇO CULTURAL NA RUA SÃO JOÃO BATISTA N.S.SANTANA EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PSICOSOCIAL NO RETIRO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA RODOVIA DE TANGUA. VALOR ESTIMADO DE R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO DE SANTA RITA DE CASSIA NO BAIRRO DE SANTA CECÍLIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DO PARQUE DA CIDADE EM PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃ DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUSICAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA EDONDA. VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERT NO MORRO DO SAELEG NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS. VALOR ESTIMADO R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO PARA O DEGASE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PARA ATENDER AS REGIÕES MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL, COM 01 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, NO BAIRRO CALIFÓNIA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE VILA MARIA HELENA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO PONTE DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA BIBLIA , NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SEDE PROPRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DURVAL PEÇANHA NO BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ, BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO BELA VISTA E CINCO LAGOS NO MUNICIPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO DE BELA VISTA E CINCO LAGOS NO MUNICIPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CÓRREGO NO BAIRRO DA MANGUEIRA EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE NOVA ANGRA MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA CAMPO BELO NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE MAMBUCABA NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE SANTANA , MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A POPULAÇÃO DE 07 A 14 ANOS DE EXTREMO RISCO NOS MUNICIPIOS DE VOLTA REDONDA , BARRA MANSA , BARRA DO PIRAÍ, RESENDE E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 62 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1382\r\n\r\nApoio ao Policiamento Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL AUXILIAR DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTIMADO EM 05 MILHÕES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DE OBRA NO CTI NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTO PARA USO E APLICAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO E TERAPIA INTENSIVANEONATAL- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA COMUNIDADE NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LIGADAS A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO, COMO PRODUÇÃO DE ARTESANATO TIPICO, DOCES E COMPOTAS DE ALIMENTOS NATIVOS, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO DANÇAS NAS ESCOLAS , NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nCombate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA EM DORÂNDIA- BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM RIO SANTANA ENTRE CENTRO E ESTAÇÃO VELHA, MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO CÓRREGO DAS LARANJEIRAS E RECUPERAÇÃO DE RUAS, MARGENS LOCALIZADAS NA AV. DOS PINHEIROS, LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DE PONTE SOBRE RIO LAJE-CENTRO/ESTAÇÃO, DISTRITO DE LÍDICA, MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOSNTRUÇÃO DA ECOVIA NO TRECHO DE 1,2 KM NO BAIRRO FÁBRICA, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A PREVENÇÃO AS DROGAS NOS MUNICIPIOS SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RODOVIA VOLTA REDONDA- PORTO DE ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA FRANCISCO VILELA ARANTES- COTIARA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTA NO BAIRRO FÁBRICA, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTA NO BAIRRO FONSECA ALMEIDA II, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTA NO MORRO DO SAELEG E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTO PARA CASA DE CARIDADE SANTA RITA, EM BARRA DO PIRAÍ: 02 EQUIPAMENTOS COMPLETOS PARA USO EM ANESTESIA GERAL, 03 ELETRO-CARDIOGRÁFOS , 01 APARELHO PARA GASOMETRIA , 04 CARDÍACOS PARA USO NA UTI, 01 OXIMETRO, 02 DESFIBRILADORES CARDÍACOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS- NO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESCOLAS DE ESPORTES NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOSNTRUÇÃO DE ESTÁDIO EM AFONSO ARINOS, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTUDO DA VIABILIDADE DA LINHA 06 METRO-BARRA/ILHA DO GOVERNADOR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE AFONSO ARINOS, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA SEDE DA CIDADE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO FAETEC DIGITAL NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE FESTIVAL DE MUSICA NOVOS TALENTOS NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO FESTIVAL DE INVERNO, NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA , VALOR ESTIMADO R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A FESTAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE AREAL, VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GPS (12 APARELHOS) PARA OS MUNICIPIOS DE BARRA MANSA, RESENDE E BARRA DO PIRAÍ, VALOR ESTIMADO : R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOSNTRUÇÃO DO HORTO FLORESTAL, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES E ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA, HORTO MUNICIPAL - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO DE 02 QUILÔMETROS DA ESTRADA DO ARRASTÃO, VILA LAGOS E VILA NOVA , NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 06 QUILÔMETROS DA ESTRADA DE SEPETIBA MIRIM, COM EXTENSÃO DA ESTRADA CAPIVARA, NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO DE 06 QUILÔMETROS DA ESTRADA CAPIVARA, NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CETEP/FAETEC NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLINICA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2743\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas Próprias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL DE IGUABA NO VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO MORRO DO SAELEG, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO AMPARO- BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO PARAÍBA- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SANTA ISABEL - VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO CALIFÓRNIA - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SIDERLÂNDIA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO BELMONTE - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO PADRE JOSIMO - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SANTA RITA ZARUR - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO BELMONTE- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO FIGUEIRA MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO DOUTOR LAUREANO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO CAJUEIRO- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO-VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO AÇUDE 4- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO MINERLÂNDIA- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO AÇUDE- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO REGIÃO LESTE- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO DE ROMA- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO DO AÇUDE 2- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO AÇUDE 3- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO VILA BRASILIA - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO FAETEC DIGITAL NO MUNICIPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2818\r\n\r\nApoio ao Ensino à Distância Através do Consórcio CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ (EDUCAÇÃO A DISTANCIA) NO MUNICÍPIO DE PINHERAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2818\r\n\r\nApoio ao Ensino à Distância Através do Consórcio CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ (EDUCAÇÃO À DISTANCIA) NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2818\r\n\r\nApoio ao Ensino à Distância Através do Consórcio CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ (EDUCAÇÃO A DISTANCIA) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO FAETEC DIGITAL NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES, VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU . VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESTRADA TURÍSTICA INTERNA DE LIGAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA A PENEDO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO DE ONIBUS TURISTICO EM PENEDO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NA ESTRADA TURISTICA INTERNA DE LIGAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA COM PENEDO, NO MUNICIPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA , INTEGRANDO OS BAIRROS RESIDENCIAS AO SETOR INDUSTRIAL DO BAIRRO DA SAUDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO R$ 480.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO VILA MARIA HELENA EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE HABILITAÇÃO DO DETRAN RJ NO MUNICÍPIO ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE TEATRO NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLINICA POPULAR PARA A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS, EM XEREM, NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO DE VISTA ALEGRE EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA MARIA HELENA NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA MARIA HELENA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE DORÂNDIA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 3498\r\n\r\nModernização da Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA, EM XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO QUIMICO NA ESCOLA DE MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE OFICINA DE MARCENÁRIA PARA PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISICA, NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GESTÃO PARTICIPATIVA E COMPARTILHADA DO BAIRRO CARLOS QUEIROZ, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2902\r\n\r\nFortalecimento da Regionalização do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO TURISMO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO COMO ATIVIDADE GERADORA DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL. VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS RUAS BARROS VIANA, UM, DOIS, B, C, E, J, K, L, M, N, O, T E PRAÇA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, NO DISTRITO DE FLORIANO, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO BAIRRO SANTA BÁRBARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIGAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA TRATADA DO DISTRITO DE CONRADO COM O BAIRRO ARCÁDIA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO E CAPACITAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO BAIRRO PRAÇA DA PONTE, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DA RUA COMANDANTE PAULO EMÍLIO - FUTURISTA - GOVERNADOR PORTELA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO E RETIRADA DO ESGOTO DO CÓRREGO DO BAIRRO VILA ELMIRA, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DE CÓRREGOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM MANDIN, BAIRRO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenvolvimento Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA COMUNIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. VALOR ESTIMADO: R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenvolvimento Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA COMUNIDADES AGRÍCOLAS DE SANTA RITA DE CÁSSIA EM VOLTA REDONDA. VALOR ESTIMADO: R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nDesenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETOS AMBIENTAIS DA ASSOCIAÇÃO MENDENSE DE ECOLOGIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3448\r\n\r\nImplantação da Rodovia Transbaixada - Marginal Sarapuí - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA RODOVIA DO CONTORNO DO MUNICIPIO DE MENDES NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMONTAGEM DE CENTRAL DE CONTROLE DE CRUZAMENTO SEMAFÓRICO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO (300 M) E REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NA RUA DIOCÉLIO CAMBRAIA - ANO BOM - 1.500 METROS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO MUSEU RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS NA PASSARELA DA RUA ALBERTO MUTEL, EM BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 2.800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE EROSÃO NOS BAIRROS DE VILA ISABEL, BARROS GRANCOS, VILA CARIRI, CANTAGALO, CENTRO, SANTA TEREZINHA, BOA UNIÃO, JARDIM PROMAVERA, PURYS, CAIXA D´ÁGUA, JAQUEIRA, MORRO DOS CAETANO E LADEIRA DOS PALMARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DE CARIRI, HABITAT E VILA PARAÍSO, MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NOS BAIRROS VENTANA E SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CÓRREGOS, CÓRREGO DA JAQUEIRA - NOS BAIRROS VILA ISABEL E NO BAIRRO TRIÂNGULO, CÓRREGO DE PURYS E CENTRO DA CIDADE, CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO - NOS BAIRROS VILA ISABEL, PÁTIO DA ESTAÇÃO, EM TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA RUA BOM JESUS, AV. DOS PINHEIROS, LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PALM TOP (12 APARELHOS) PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PARQUE AQUÁTICO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nDesenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRÉDIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, LIGAÇÃO RODOVIA ALEXANDRE DRABLE KM 4 AO SÃO GENARO, NO MUNÍCÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RJ 137 - MENDES (PONTE DA ROCHA) BARRA DO PIRAÍ: CERCA DE 10 KM. VALOR ESTIMADO: R$ 16.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO GAUDÊNCIA, EM MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO MORADA DA COLINA, EM RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DA ESTRADA DO ARRASTÃO ATÉ APEATIBA MIRIM NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO BAIRRO SANTA BÁRBARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NOS BAIRROS ROMA 1, ROMA 2 E PARQUE DAS GRAÇAS, VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERLIGAR E PAVIMENTAR TRECHO ENTRE AS RUAS BOAVENTURA XAVIER BOTELHO E ANA TORRES, NUMA EXTENSÃO DE 500 METROS, POR 10 DE LARGURA, NO BAIRRO PARQUE MAÍRA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE 04 KM DE ESTRADA QUE DARÁ NA ENTRADA DO PARQUE NACIONAL DE JURUJUBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. OBRAS ESTIMADAS EM R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO NA AVENIDA DOS APOSENTADOS EM VISTA ALEGRE, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DOLORES TELESNO, QUÍMICA, BELVEDERE, AVENIDA CECÍLIA, MUQUECA EM EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CORONEL HENRIQUE JÚNIOR, BAIRRO SANTA CECILIA, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA DO PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA - BR 485 - PARTE BAIXA, DO KM 10 ATÉ KM 13, INCLUINDO REVITALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES E DE AREAS DE LAZER JUNTO A CICLOVIA JÁ EXISTENTE, E AINDA, POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO TRECHO DO KM 0 ATÉ KM 4 - PORTÃO PRINCIPAL DE ACESSO AO PARQUE (POSTO 1).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA DE ACESSO A PARTE ALTA DO PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA - BR 485, DO KM 0 ATÉ O KM 14 NO PORTÃO DE ENTRADA DO PARQUE - PARTE ALTA (POSTO 3).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DE PARAÍBA DO SUL E ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA HELENA CORREIRA DE MIRANDA, NUMA EXTENSÃO DE 03 KM POR 06 METROS DE LARGURA (TRECHO ENTRE OS BAIRROS BELA VISTA E VALE DO SOL).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA H, BAIRRO VALE DA COLINA, EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MILITÃO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO BOA SORTE, SÃO PEDRO, TRAVESSA CLAUDIONO DA S. FIGUEIRA FILHO - BAIRRO CARLOS QUEIROZ, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DE PARAÍBA DO SUL E ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA ANA TORRES INTERLIGANDO OS BAIRROS PARQUE MAÍRA E BAIRRO VARJÃO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. OBRA ESTIMADA EM R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO NA AVENIDA DOS APOSENTADOS EM VISTA ALEGRE, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, URBANIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE INDEPENDÊNCIA, EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS R.FLORES, P. GRAÇAS E S.FRANCISCO EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERFURAÇÕES DE POÇOS PARA PRODUTORES RURAIS NO BAIRRO DE SANTA RITA DE CÁSSIA EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. VALOR ESTIMADO: R$ 1 MILHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA PARA O PARQUE FLUVIAL DO RIO PARAÍBA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM PÓRTICO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NA VIA SÉRGIO BRAGA. VALOR ESTIMADO: R$ 280.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PARA O CENTRO CULTURAL PARQUE DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA GAMBOA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO VILA MARIA HELENA, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESPROPRIAÇÃO E INFRA ESTRUTURA DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, OBRA DA RJ 159, NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CORREDOR VIÁRIO DA REGIÃO LESTE EM BARRA MANSA, OBRA ESTIMADA EM R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RJ 127-MENDES/ VASSOURAS. CERCA DE 15 KM. VALOR ESTIMADO R$ 19.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SCINTILLA EXCEL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUIAS CLARAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NOS BAIRROS VENTANA E SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAR FOMENTO DO CENTRO CULTURAL DE TRAD. NORDESTE, LUIZ GONZAGA - PAV.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR DE TRECHOS DO RIO PARAIBUNA, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 403 EM VOLTA REDONDA E CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP OTHON REIS FERNANDES PADRE JOSIMO, VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PIAUÍ, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 155, NO BAIRRO PADRE JOSIMO EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRÉDIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE GOVERNADOR PORTELA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE CALÇADA NO BAIRRO ALBERTO ANTUNES, DO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL DOS BAIRROS, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 360.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO LEITO FERROVIÁRIO NO BAIRRO VILA NOVA, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ ALVES DE SOUZA E SEBASTIÃO DE GOMES BRITO SOBRINHO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 900.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA POLICLÍNICA E DA ESCOLA MUNICIPAL IRENE NEY LEITE, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DO MORRO DO SAELEG NO MUNICIPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DA CALÇADA E ILUMINAÇÃO DA ESTRADA UNIÃO INDUSTRIA- SENTIDO LEVY GASPARIAN- TRÊS RIOS, NO MUNICIPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO PARCIAL DAS RUAS , DOS LAGOS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO, SINALIZAÇÃO, ASFALTAMENTO, RETIRADA DPO DO LOCAL ATUAL, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA. VALOR ESTIMADO: R$ 5 MILHÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E SEGURANÇA NOS ATRATIVOS NATURAIS DE PENEDO, MARINGÁ E MAROMBA - DESTINOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, INTERLIGADOS COM O PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA ATRAVÉS DOS ROTEIROS TURÍSTICOS INTEGRADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DE AFONSO ARINOS, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO GULF, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE NO TRECHO DA AV.UNIÃO INDÚSTRIA (RUA E PRAÇAS), NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO FIGUEIRA EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA RUA JARBAS CANÇADO TRINDADE, NO BAIRRO DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AREAL NO VALOR ESTIMADO : R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROJETOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROJETOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. VALOR ESTIMADO R$ 150.000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA POR LÂMPADAS COM TECNOLOGIA LED'S NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO: R$ 1 MILHÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS. VALOR ESTIMADO: R$ 1 MILHÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAREM AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR APROXIMADO: R$ 600 MIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenvolvimento Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA ATENDER OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR APROXIMADO: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA/VILA NOVA, EM BARRA MANSA, OBRA ESTIMADA EM R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO TURISMO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, IMPLANTAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO TURÍSTICA E DE SINALIZAÇÃO INTERPRETATIVA DOS PATRIMÔNIOS NATURAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO E PAINÉIS COM MAPAS TURÍSTICOS DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 155.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência - Cotistas e Demais Estudantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À PERMANÊNCIA - QUOTISTAS E DEMAIS ESTUDANTES - UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0314 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A FORMAÇÃO DO ESTUDANTE - UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERIORIZAÇÃO DA UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2207\r\n\r\nApoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À RESIDÊNCIA NA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA - UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BEIRA RIO, TRECHO SESC-FUNDAMP NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE LOTES POPULARES NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE LOTES POPULARES NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 2.250 METROS DE REDE DE RECALQUE, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 2.421.559,40\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 3.630 METROS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 3.815.750,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PLANO DE DRENAGEM PARA PREVENÇÃO AOS EFEITOS DAS ENCHENTES NO BAIRRO DE AÇUDE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFECHAMENTO/CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO VILA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 115 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VASSOURAS A MIGUEL PEREIRA, PRIORITARIAMENTE NO TRECHO VASSOURAS X FERREIROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO DO AMARAL (TOCA DOS LEÕES) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 4106\r\n\r\nQualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA ATENDER O CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA DE COOPERATIVAS PARA GERAÇÃO DE RENDA NAS COMUNIDADES. VEÍCULO PARA VISITAR OS CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIAS E ASSISTENCIAS INCLUSÃO SOCIAL DO BAIRROS DE VOLTA REDONDA E CURSOS PROFISSIONALIZANTES).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM 16 LUGARES PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA (SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL). OBJETIVO: TORNAR ACCESSÍVEL AÇÕES QUE SÃO DESENVOLVIDAS NO CENTRO DA CIDADE AOS USUÁRIOS DOS PROJETOS LOCALIZADOS NA PERIFERIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO QUE LIGA O BAIRRO FONSECA ALMEIDA AO GROTÃO SOBRE A BR 040, PREVENDO SAÍDAS PARA ESSA VIA (UMA SAÍDA NO SENTIDO JUIZ DE FORA E OUTRA SENTIDO RIO DE JANEIRO), NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE VIVÊNCIA COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, PARQUINHO PARA CRIANÇAS, CALÇADA, MINIPALCO PARA APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS E PEÇAS TEATRAIS NO BAIRRO DE CERÂMICA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1408 METROS DE REDE ADUTORA PARA ALIMENTAÇÃO DA ELEVATÓRIA LARANJAL, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.741.883,40\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO REBAIXADORA DE ENERGIA ELÉTRICA COM POTÊNCIA MÁXIMA DE 3.500 KVA, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 266.700,19\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 6.000 METROS CÚBICOS, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 2.504.950,75\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 3182\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.190.827,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.190.827,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 3183\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.278.385,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.278.385,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 3184\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.291.059,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.291.059,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 3185\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.813.200,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.813.200,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 3188\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5034\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2999\r\n\r\nCAMINHADA DA VIDA SAUDÁVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5035\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2999\r\n\r\nCAMINHADA DA VIDA SAUDÁVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5036\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2999\r\n\r\nCAMINHADA DA VIDA SAUDÁVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5037\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2999\r\n\r\nCAMINHADA DA VIDA SAUDÁVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5038\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2999\r\n\r\nCAMINHADA DA VIDA SAUDÁVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5039\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2999\r\n\r\nCAMINHADA DA VIDA SAUDÁVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5040\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2999\r\n\r\nCAMINHADA DA VIDA SAUDÁVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5161\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nMULHERES PRODUTORAS AGRÍCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5162\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nMULHERES PRODUTORAS AGRÍCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5163\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nMULHERES PRODUTORAS AGRÍCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5164\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nMULHERES PRODUTORAS AGRÍCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5165\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nMULHERES PRODUTORAS AGRÍCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5172\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAPOIO A PRODUTORES FAMILIARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5173\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAPOIO A PRODUTORES FAMILIARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5174\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAPOIO A PRODUTORES FAMILIARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5180\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nFICA INCLUÍDO, ONDE COUBER, O SEGUINTE ARTIGO\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ DESTINAR 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM JORNAIS ALTERNATIVOS, BLOGS OU PORTAIS ELETRÔNICOS E EM RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5181\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nFICA INCLUÍDO, ONDE COUBER, O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nART. - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADOTAR MEDIDAS PARA, EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS OU DA COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, ADAPTAR O ORÇAMENTO APROVADO PELA PRESENTE LEI, ATRAVÉS DA REDISTRIBUIÇÃO DOS SALDOS DAS DOTAÇÕES, DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DAS CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 10 LEI ESTADUAL Nº 6.485 DE 09 DE JULHO DE 2013, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5182\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nFICA ALTERADA A ALÍNEA \"A\" DO ARTIGO 13, CONTANDO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nA) CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5188\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 43.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 43.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5436\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONEM-SE, ONDE COUBER, OS SEGUINTES ARTIGOS:\r\n\r\nART - O PODER EXECUTIVO FORMULARÁ OS PROJETOS DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PLOA DOS PRÓXIMOS EXERCÍCIOS POR MEIO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PRECONIZA A AMPLA ATUAÇÃO DA POPULAÇÃO FLUMINENSE NA ANÁLISE, PROPOSIÇÃO, DEBATE E DELIBERAÇÃO SOBRE MATÉRIAS REFERENTES ÀS DESPESAS E AOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS, SENDO PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA ELABORAÇÃO DO PLOA.\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO CONVOCARÁ TODA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, DANDO AMPLA DIVULGAÇÃO ÀS REUNIÕES.\r\n\r\nART. - A METODOLOGIA E O PROCESSO DELIBERATIVO DO ORÇAMENTO POPULAR SERÃO DEFINIDOS PELO PODER EXECUTIVO, RECOMENDANDO-SE A DIVISÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO EM ÁREAS TEMÁTICAS E POR REGIÕES ADMINISTRATIVAS.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: A POPULAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS ELEGERÁ SEUS REPRESENTANTES DE CADA ÁREA TEMÁTICA, OS QUAIS TERÃO PODERES PARA DEBATER, NEGOCIAR E DELIBERAR O ORÇAMENTOP POPULAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6178\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAPOIO A PRODUTORES FAMILIARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6179\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6181\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6188\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6282\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6283\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nAS MARIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6284\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6285\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6286\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6287\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2999\r\n\r\nDIA NACIONAL DAS BAIANAS DE ACARAJÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6288\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6289\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nPROJETO BARCO DA CIDADANIA DA MULHER FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6290\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0131 . 1999\r\n\r\nCENTRO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6291\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2999\r\n\r\nCONCURSO DE POESIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6292\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6293\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7987\r\n\r\nAmpliação do Sistema de Alerta e Alarme\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6294\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nATENDIMENTO CIDADÃO HOMOAFETIVO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6295\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6296\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2999\r\n\r\nFEIRA DA JUVENTUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6297\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 1999\r\n\r\nFESTIVAL DE MÚSICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6298\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nATENDIMENTO CIDADÃO AFRODESCENDENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6299\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE HABILIDADES EM ALTA COMPLEXIDADE E CENTRO CIRÚRGICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 212.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 212.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6300\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nPROJETO MULHER DESPORTISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6301\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nPROJETO MULHER DESPORTISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6302\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nPROJETO MULHER DESPORTISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6303\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nPROJETO MULHER DESPORTISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6304\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nPROJETO MULHER DESPORTISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6305\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nPROJETO MULHER DESPORTISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6306\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 1999\r\n\r\nPROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6307\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 1999\r\n\r\nNOITES DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6308\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nAS CARIOCAS EM MOVIMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6309\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nPOLÍTICA DE GÊNERO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6310\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2999\r\n\r\nREFORMA DA FACHADA DO PALÁCIO BARÃO DE GUAPI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6311\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA PALÁCIO BARÃO DE GUAPI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6312\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6313\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6314\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6315\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6316\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6317\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLABORATÓRIO DE HABILIDADES EM ALTA COMPLEXIDADE E CENTRO CIRÚRGICO: TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O CUIDADO DE ENFERMAGEM - VALOR TOTAL: R$ 212.800,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6394\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6415\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6425\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6456\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6457\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6458\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6459\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6512\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 3957\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 3958\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 3959\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPESSOAL SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 3960\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3252\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA A ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3253\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nCURSO PROFISSIONALIZANTE NO BEP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3254\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO-CÂMERAS PARA A PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3255\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 61 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 128 . 0147 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA O CFAP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3256\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA O CFRPMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3257\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA O COLÉGIO DA PMERJ NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3258\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 2999\r\n\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA DA PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3259\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2999\r\n\r\nPREVENÇÃO DESASTRES AMBIENTAIS E CLIMÁTICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3260\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0299 . 2999\r\n\r\nPREVENÇÃO AO CANCER DE PELE NOS GMAR CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3261\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA O HCPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3262\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA O HPM NIT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3263\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 2999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PLANEJ FAMILIAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3264\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nAPOIO À FAMÍLIA DO PM DESAPARECIDO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3265\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA O BPM DE GRANDES EVENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3266\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS POLICLÍNICA PMERJ CASCADURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3267\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS POLICLÍNICA PMERJ OLARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3268\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS POLICLÍNICA PMERJ S J MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3269\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0299 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 3270\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Pudim\r\n\r\nEMENDA N° 4028\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Pudim\r\n\r\nEMENDA N° 4103\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DA FUNABEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 23\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nCONFECÇÃO BUSTO BEN GURION\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 24\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 1999\r\n\r\nREFORMA GERAL ESGOTO SANTA EDWIGES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 25\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DA CIDADE ALTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 26\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA BAIXA DO SAPATEIRO - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 27\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CHAVES PINHEIRO - CACHAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 28\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS NA BAIXA DO SAPATEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 29\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nREC. ASFÁLTICO DA RUA MANUEL RIBEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 30\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS NA CHATUBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 31\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS NA VILA CRUZEIRO - PENHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 32\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMETO ASFÁLTICO DE RUAS NA VILA DO JOÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 33\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO VILA PINHEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 34\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BLOCO NOVO HORIZONTE NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES - BRÁS DE PINA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 35\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE ÁGUIA DE OURO - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 36\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA ALTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DO TREVO DAS MISSÕES ATÉ O POSTO DE SAÚDE DR. JOSÉ BREVES - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 37\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AV. CANAL LIGANDO AS COMUNIDADES SALSA E MERENGUE E O CONJUNTO ESPERANÇA NA VILA DO JOÃO - MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 38\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 3536\r\n\r\nProjeto Macrodrenagem - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM NA RUA CHAVES PINHEIRO - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 39\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 3536\r\n\r\nProjeto Macrodrenagem - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMACRODRENAGEM DO RIO QUE PASSA NA RUA ENG. FRANCISCO PASSOS - NA PENHA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 40\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO NA COMUNIDADE PORTO VELHO, AVILAN E PICA-PAU - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 41\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO NAS RUAS: CONS. CORRÊA, ALAÍDE, SANTO ANTÔNIO, DA ASSOCIAÇÃO, SÃO PEDRO E POPULAR NO MORRO DOS MACACOS - VILA ISABEL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 42\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO NA RUA CEL. CAMISÃO ENTRE OS NºS 115 E 165 - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 43\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA MIN. MAVGINIER - COMUNIDADE DO GUARDA - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 44\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS TRAVESSAS: OLIVEIRA, UNIÃO E VILA DO RIO NA BAIXA DO SAPETEIRO - MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 45\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VIRGÍLIO VÁRZEA - OLARIA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 46\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 6, 7, 12, 21, 22, 26, 29, 45, 50 E ALQUINDAR NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES - BRÁS DE PINA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 47\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JABOTI - BRÁS DE PINA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 48\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 40 NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES - BRÁS DE PINA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 49\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BONIFÁCIO DA COSTA, AMADEU ROCHA E TENENTE JOSÉ COUTO NO GROTÃO - PENHA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 50\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TAPERUÃ, JURUMIRIM E TENENTE LUIZ DORNELLES NA CHATUBA - PENHA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 51\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEMANETO ASFÁLTICO DAS RUAS ÁGUA DOCE E PONTO CHIQUE NA CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 52\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALBERTO CAVALCANTI - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 53\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA ALEXANDRINA - RIO COMPRIDO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 54\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 22 DE AGOSTO, 26 DE SETEMBRO E 29 DE NOVEMBRO NA COMUNIDADE B4 - BANDEIRA 2 - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 55\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS GENÉSIO DE BARROS E CHAVES PINEIRO - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 56\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ARI LEÃO - PARQUE UNIÃO - MARÉ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 57\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA MAL. SETEMBRINO, Nº 78 - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 58\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA \"G\" NA COMUNIDADE SALSA E MERENGUE - MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 59\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA REAL LOCALIZADO NA RUA MIN. PINTO DA LUZ - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 60\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO NA RUA SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE CHÁCARA DE DEL CASTILHO - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 61\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PARQUE ECOLÓGICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE VILA PINHEIRO - MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 62\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRENTE FRIA LOCALIZADA NA RUA PONTO CHIQUE - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1588847"
                    ],
                    "1588848": [
                        "II - Emendas",
                        "1 / 109\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 63\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA EMBAIXO DO VIADUTO DE DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 64\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA ESTRELA D'OESTE - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 65\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS RUAS 25, 12 E 41 NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES - BRÁS DE PINA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 66\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MINI VILA OLÍMPICA NO TREVO DAS MISSÕES NA RUA MAR GRANDE - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1177\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nGESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CEV\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1178\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 304 . 0039 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRATOR COM GRADE DE ARADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1179\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 126 A RJ 140\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1180\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DA RJ 111, TRECHO VILA DE CAVA E TINGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1181\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nIMPL INFRAESTRUTURA URBANA EM BELFOR ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1182\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nOBRA DO CANAL EXTRAVASOR NA LAGOA IMBOASSICA/MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1183\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RJ 146, TRECHO STª Mª MADALENA E SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1184\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RJ 143, ENTRE QUATIS / AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1185\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS NO BAIRRO LAGOINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1186\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUAS NO BAIRRO GUARANI/SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1187\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUAS NO BAIRRO JD. CATARINA/SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1188\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUAS NO BAIRRO BELA VISTA/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1189\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMETAÇÃO RUA DALMIR SILVA , SACRAMENTO/SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1190\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA JOÃO SOARES, SACRAMENTO / SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1191\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMETAÇÃO DE RUAS EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1192\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RJ 180 E 190 ENTRE STª Mª MADALENA E CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1237\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QD. ESPORTIVA EM TRÊS PONTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1238\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QD. ESPORTIVA NO JD. FONTE / QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1239\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QD. ESPORTIVA NA VILA SÃO JOÃO E FANCHEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1240\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONTRUÇÃO QD. ESPORTIVA NA BSACIA EDEN / SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1241\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QD. ESPORTIVA NA COM. STª IZABEL USINA/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1242\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QD. ESPORTIVA NA PÇA BARÃO DE TINGUÁ / NI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1243\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QD. ESPORTIVA NA VILA BADEJO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1244\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QD. ESPORTIVA EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1245\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QD. ESPORTIVA NA FORMIGA / RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1246\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1247\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1248\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1249\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1250\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO VALE DAS PEDRINHAS / GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1251\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA RJ 155\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1252\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nINST.REDE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO BELA VISTA - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1253\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nOBRAS SANEAMENTO BÁSICO EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1254\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1255\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO VALÃO CALÇÃO VERMELHO - STª CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1256\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nINST. SANEAMENTO BÁSICO LOT NOVA PALESTINA - STª CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1257\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nINST. REDE SANEAMENTO BÁSCIO NO VALE EUCALIPTOS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1258\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nINST. REDE SANEAMENTO BÁSICO NO MOINHO - CAMPO GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1259\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO SISTEMA SANEAMENTO BÁSICO NA COM. CESAR MAIA E FONTELA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1260\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nINST REDE SANEAMENTO BASICO EM VARGEM GRANDE / RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1261\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nINST. REDE SANEAMENTO BÁSICO RUA PARANÁ - TINGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1262\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nINST. DE REDE SANEAMENTO BÁSICO RUA PARAÍBA - TINGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1263\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nINST. REDE SANEMANTO BÁSICO JD. PALMARES - STª CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1264\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nINST. REDE SANEAMENTO BÁSICO COM 1ª ABRIL - STª CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1265\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA DO EDEN / SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1435\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE BARCAS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1436\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1999\r\n\r\nREF. E MELHORIA TERMINAL BARCAS ILHA DO GOVERNADOR/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1437\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nIMPL CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE - PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1438\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE DIREITOS HUMANOS EM SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1439\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA DA FAETEC NO JD. CATARINA / SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1440\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL LÍRIOS NOVA IGUAÇU / RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1441\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON - STª CRUZ DA SERRA/CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1442\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1443\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREF E MELHORIA ESC EST. CAETANO BELLONI / SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1444\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA ILHA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1445\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nIMPRESSÃO DE MATERIAL DIDÁTICO SOBRE A LEI 10639/2003\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1446\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1447\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO BANCO DO POVO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1448\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PESQUISA SOBRE Nº DESEMPREGADOS NA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1449\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nPUBLICIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM RÁDIOS E JORNAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1450\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nREALIZAÇÃO EVENTO PREVENÇÃO TB - 06 AGOSTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1569\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO LAB INFO P/ ILHA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1570\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER / SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1571\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCONST CENTRO DE CONVIVÊNCIA 3ª IDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1572\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCONST DELEGACIA DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1573\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CASA ABRIGO P/ MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1574\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONST CRECHE NO BAIRRO ROSEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1575\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO LAGOMAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1576\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPL CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1577\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONST E REFORMA DE QD ESPORTIVA NO BAIRRO ROSEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1578\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QD. ESPORTIVA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1579\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA DE MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1580\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTR. ANEL VIÁRIO NO MORRO DO CASTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1581\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - MACAÉ / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1582\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nDESASSOREAMENTO DO RIO BRACUI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1583\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DE RUAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1584\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ENGº BELFORD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1585\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MAURICIO DA SILVEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1586\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DAS ACÁCIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1587\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE RUAS EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1588\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE BIPAP P/ GAPE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1589\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPL CIA POLÍCIA NA ILHA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1590\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPL GRUPAMENTO CORPO DE BOMBEIROS EM RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1591\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPL DPO JACUECANGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1592\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nIMPL DE EXAME DE DIAGNÓSTICO DA TB PELO MÉTODO MOLECULAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2908\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI P/ DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2909\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI P/ CARAPEBUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2910\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI P/ RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2911\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI P/ PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2912\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS MAMÓGRAFOS P/ SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2913\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO P/ PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2914\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO P/ SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2915\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRASNP. PACIENTES P/ SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2916\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 61 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 1999\r\n\r\nVALE SOCIAL PORT TUBERCULOSE, HANSENÍASE E HIV\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 61 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 2581\r\n\r\nOperacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3489\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1999\r\n\r\nREFORMA E MALHORIA DA ESTAÇÃO DE PAQUETÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3490\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO P/ PAQUETA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3491\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO P/ ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3492\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nFAETEC DIGITAL NA FORMIGA/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3493\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nAPOIO PROJETO AO RIO ESPORTE PARA TODOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3494\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA TAVARES BASTOS/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3495\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI P/ ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3496\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO P/ ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3497\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCHA P/ ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 3498\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nCURSO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS EM TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4080\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4081\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRULÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM BARRA DO PIRAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4082\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4083\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM PINEHIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4084\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULO DE TRANSPORTE P/ VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4657\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA E VERDADE - CAIO MARTINS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4658\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nPRODUÇÃO DE MUDAS FRUTIFERAS E FLORESTAIS EM BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 620.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 620.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4659\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nCURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4673\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ATI EM ITABORAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4674\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ATI`S NA FORMIGA, MINEIRA, VILA ISABEL E MORRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5811\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ATI NO GALEÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5812\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO BAR DAS POMBAS/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5813\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRAS EM BARRA DO PIRAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5814\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA P/ NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5815\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO P/ NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5816\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA UTI P/ BARRA DO PIRAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5819\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA P/ CARAPEBUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6370\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO VÍDEO COLOSCÓPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6371\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO VÍDEO ENDOSCÓPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5705\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE - PARQUE SANTANA - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5706\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA, BAIRRO MARAMBAIA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5707\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO REDE DOMICILAR ÁGUA, BARRO STA IZABEL -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5708\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E ABASTECIMENTO ÁGUA, BAIRROS ARRASTÃO, SETE CRUZES, SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5709\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR E AMPLIAR ABASTECIMENTO DE AGUA - MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5710\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO ABAST. DE ÁGUA, BAIRRO LARANJAL -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5711\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR UNIDADE DO CBMERJ -BAIRRO TRIBOBO -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5712\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR DELEGACIA PARA IDOSO - JD. CATARINA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5713\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTE QUIMICO - S.GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5714\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS - MUNICÍPIO SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5715\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 1999\r\n\r\nRESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO DA FAZENDA COLUBANDE - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 3498\r\n\r\nModernização da Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5716\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÕES 550 CASAS HABITACIONAIS - MUNICÍPIO S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5717\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,SANEAMENTO, DRENAGEM R. CLEMARI,BAIRRO ALMERINDA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5718\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,SANEAMENTO,DRENAGEM R. CASCATINHA, B. ALMERINDA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5719\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,SANEAMENTO,DRENAGEM R. JOÁ, BAIRRO ALMERINDA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5720\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,SANEAMENTO,DRENAGEM R. ARCOZELO, ALMERINDA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5721\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV, SANEAMENTO,DRENAGEM R. HIPÓLITO FERREIRA PORTO, B. BARRAÇÃO -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 770.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 770.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5722\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,SANEAMENTO,DRENAGEM, R. TRÊS, BAIRRO BARRAÇÃO -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5723\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,SANEAMENTO,DRENAGEM R. FONTE DA SAUDADE, ALMERINDA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5724\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,SANEAMENTO,DRENAGEM R. CONDE GARAT, B. ALMERINDA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5725\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV, SANEAMENTO,DRENAGEM R. LAS PALMAS, B. ALMERINA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5726\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,SANEAMENTO, DRENAGEM R. FRANCISCO BRAGA, AMENDOEIRA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5727\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,SANEAMENT, DRENAGEM R. FREI CANECA, AMENDOEIRA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5728\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,SANEAMENTO,DRENAGEM, R. PONTA PORA, AMENDOEIRA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5729\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,SANEAMENTO,DRENAGEM, R. RONDONIA, AMENDOEIRA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5730\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,SANEAMENT,DRENAGEM R. PROF. ACIRA COUTRIN, JD. MIRIAMBI -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5731\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,SANEAMENT,DRENAGEM R. IARA ROCHA, JD. MIRIAMBI -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5732\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,SANEAMENTO,DRENAGEM, R. BERNARDINO PALMIER, B. JD. MIRIAMBI -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5733\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,SANEAMENT,DRENAGEM,R.BRIG. ARMANDO TOMPOWSCKY, B. JD. MIRAMBI -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5734\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,SANEAMENTO,DRENAGEM, R. MAJOR ERNESTO MARINHO, JD. MIRIABMI -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5735\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,RECAP,DRENAGEM R. CÉLIO DE CASTRO BAIRRO JD. MIRIAMBI -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5736\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,SANEAMENTO,DRENAGEM, R. JUPITER, JD. MIRIAMBI -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5737\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,RECAP,DRENAGEM R. NONATO FARIAS BAIRRO JD. MIRIAMBI -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5738\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,SANEAMENTO, DRENAGEM R. AGOSTINHO FELIX VIEIRA, JD. MIRIAMBI -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5739\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV, SANEAMENT,DRENAGEM, R. JOAQUIM TORRES,BAIRRO J. MIRAMBI -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5740\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,RECAP,DRENAGEM R. SENADOR JOSÉ KAIRALA, BAIRRO JD. MIRIAMBI -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5741\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nIMPLANT. DEPARTAMENTO DE POLICIA OSTENSIVO, B. BANDEIRANTES -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5742\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV.,RECAPEAM,ASFALTO PORTA SUB-BAIRRO PARADA S. JORGE-BAIRRO S. IZABEL -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5743\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,RECAP, ASFALTO NA PORTA, SUB-BAIRRO MEIA NOITE,BAIRRO STA ISABEL-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5744\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV, RECAP, ASFALTO NA PORTA ESTR. DO ANAIA, BAIRRO COLUBANDÊ -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5745\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAV,RECAP, ASFALTO NA PORTA SUB-BAIRRO IPUCA- BAIRRO JD.CATARINA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5746\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA E ESPORES DO COLEGIO ESTADUAL PANDIA CALÓGERAS, SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5747\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSTR. PASSARELA AV.EUGENIO BORGES, ,KM 3,5 -BAIRRO ARRASTÃO -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5748\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO RUA MONTEIRO VIEIRA, R. ITABIRITO, B. ABOLIÇÃO -RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5749\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS, BAIRRO PALMEIRAS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5750\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR UPA 24, BAIRRO CHACRINHA, MUNICÍPIO S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6397\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nOBRAS DO CIEP DO BAIRRO MARIA PAULA - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6398\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO A FAETEC, PORTO DA PEDRA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6399\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO REDUTORES DE VELOCIDADE -JD. CATARIANA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6400\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO( HORIZONTAL E VERTICAL) J. CATARINA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR E INSTALAR O ABASTECIMENTO DE REDE DOMICILAR DE AGUA NO MUNCIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO PARA O MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR E INSTALAR REDE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM POSTO DE VISTORIA DO DETRAN BAIRRRO ALCANTARA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6424\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO BAIRRO JD. CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4768\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO SISTEMA RADIOLOGIA HOSPITAL ROCHA MAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4769\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4770\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4771\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 4772\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4691\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAJUEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4692\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VEÍCULO ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4693\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nGESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4694\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO CAMINHÃO TRANSPORTE PRODUÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4695\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2999\r\n\r\nINSUMOS AGRICULTURA FAMILIAR EM CONVÊNIO COM MUN. VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4696\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CÓRREGO LARANJEIRAS-LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO VISTA ALEGR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4697\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO CARRO UTILITÁRIO P/SEC.TRANSPORTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4698\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO PROJETO DE CAPACITAÇÃO MULHER P/O TRABALHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4773\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SALAS E PISCINAS P/HIDROGINÁSTICA C/IDOSOS CENTRO CONVIVÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5234\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5235\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E PROJETOS DE DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA PELA EDUCAÇÃO CONSCIENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5236\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nUNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5237\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DOS ORGANISMOS GESTORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5238\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO GRATIFICAÇÃO DIFÍCIL PROVIMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5239\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5240\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0301 . 2999\r\n\r\nEXTENSÃO DO PROGRAMA RENDA MELHOR AOS ALUNOS DESEMPREGADOS E MATRICULADOS NO EJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5241\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CRECHES NOTURNAS PARA ATENDER OS FILHOS DOS ALUNOS DO EJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5242\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2999\r\n\r\nCONCESSÃO DE SUBSÍDIO ÀS PREFEITURAS QUE INCENTIVAM O UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5243\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ASFALTO LIGANDO O DISTRITO DE RIALTO À ESTRADA RJ 157 (BM-BANANAL)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5244\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5245\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5246\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO - LOGO AZUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5247\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5248\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE SALA DE ESTÍMULO E INTEGRAÇÃO SENSORIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5249\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5250\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CICAPD OSWALDO ARANHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5251\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ASFALTO NA PORTA EM RUAS DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5252\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE COBERTURA E REFORMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MORRO DA GAMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5253\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE PACIENTES HOSPITAL CRUZ VERMELHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5254\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA RITA AO DISTRITO DE AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5255\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5256\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE RODOVIA BR-393, BAIRRO ARTHUR CATALDI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5257\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 2999\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO EM FLORIANO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5258\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nELABORAÇÃO PROJETO P/CONSTRUÇÃO PONTE SOBRE RIO PARAÍBA LIGANDO VISTA ALEGRE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5259\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARAÍSO DE CIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5260\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5261\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SIDERLANDIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5262\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MORRO DO CRUZEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5263\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO PROJETO HABITACIONAL ÁREA DE POSSE (PARAÍSO DE CIMA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5264\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5265\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO VISTA ALEGRE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5266\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO COTIARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5267\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CENTRO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PERIFERIA LESTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5268\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0323 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL EM BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5269\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ASFALTO NA PORTA EM RUAS DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5270\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5271\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM BAIRROS DA REGIÃO DA PERIFERIA LESTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5272\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 1999\r\n\r\nCONTRAPARTIDA GOVERNO ESTADUAL P/ READEQUAÇÃO LINHAS FÉRREAS - PÁTIO DE MANOBRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5273\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO CAMPO DO BARRA MANSA FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5274\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ENCOSTA DA RUA ERMÉZIA JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO VILA INDEPENDENCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5275\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5276\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5277\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA EXAMES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5278\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA EM TAMOIOS DISTRITO DE CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5279\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5280\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5281\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA P/JOVENS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5282\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5283\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nMECANIZAÇÃO RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5284\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5285\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ASFALTO NA PORTA EM RUAS DE ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5286\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO NÃO SEXISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5287\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5288\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5289\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER EM MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5290\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nAPOIO À ORGANIZAÇÃO DA REDE DE MULHERES DA BAIXADA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5291\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC (CVT) EM ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5292\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO CETEP DE PINHEIRAL PARA CVT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5293\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC EM SEROPÉDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5294\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO CETEP DE PORTO REAL PARA CVT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5295\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 2999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5296\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC EM RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5297\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO CETEP DE VASSOURAS PARA CVT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5298\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC EM VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5299\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANTÔNIO PINTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5300\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO E DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5301\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5302\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ASFALTO NA PORTA EM RUAS DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5303\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ASFALTO NA PORTA EM RUAS DE PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5304\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5305\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2999\r\n\r\nINCENTIVO À PRODUÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5306\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA ESTRADA BENJAMIN CONSTANT - PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5307\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5308\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5309\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ASFALTO NA PORTA EM RUAS DE RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5310\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO CAMPANHA P/REDUÇÃO VIOLÊNCIA CONTRA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5311\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DELEGACIA DE MULHERES NA ZONA OESTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5312\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO DA DELEGACIA DE MULHERES DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5313\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES ESTADUAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5314\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5315\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO CAMPANHA E POLÍTICA P/ENFRENTAMENTO VIOLÊNCIA CONTRA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5316\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5317\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURA POPULAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5318\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO PROJETO DIVULGAÇÃO E MELHORIA MEMORIAL MANOEL CONGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5319\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 2999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA DO LIXO EM CONVÊNIO COM ASS CATADORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5320\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO 2 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5321\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2999\r\n\r\nAPOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL EM CONVÊNIO COM APAE BM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5322\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VEÍCULO SECRETARIA DE CULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5323\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nINTERIORIZAÇÃO DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5324\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5325\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5326\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO PARAÍBA NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5327\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 1999\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO NA REIMPLANTAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS RIO-MINAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5328\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE PACIENTES MULHERES EM TRATAMENTO DE CÂNCER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5329\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nCOMBATE À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5330\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nFORTALECIMENTO CONSELHOS MUNICIPAIS (CMDCAS) E TUTELARES (CT)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5331\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO DA MULHER NOS PROGRAMAS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 99 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5332\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA A SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5333\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5334\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5335\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 2999\r\n\r\nPIM BM - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL P/PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO PELA MÚSICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5336\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ASFALTO NA PORTA EM DIVERSAS RUAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5337\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5338\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5339\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ASFALTO NA PORTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5340\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nCOBERTURA DAS QUADRAS COBERTAS DE TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5341\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ACESSO A CULTURA - BIBLIOTECAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5342\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5343\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5344\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM DPO NO BAIRRO PEREQUÊ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5345\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5346\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5347\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5348\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5349\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTI HOSPITAL PRAIA BRAVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5350\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO BATALHÃO FLORESTAL DA PM EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5351\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ASFALTO NA PORTA EM RUAS DE ANGRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5352\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEDERJ EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5353\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGENTES DE ENDEMIAS E VETORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5354\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5355\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO EM CONJUNTO COM A AJAX FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5356\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ASFALTO NA PORTA DIV.RUAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5357\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5358\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5359\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5360\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5361\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5362\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5363\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INCUBADORA PARA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5364\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5365\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5366\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5367\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5368\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5369\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5370\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nREFORMA DA PONTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5371\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5372\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5373\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5374\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5375\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAPARELHAMENTO HOSPITAL MUNICIPAL ALCIDES CARNEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5376\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5377\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5378\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE MAYRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5379\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CRUZEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5380\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ASFALTO NA PORTA DIVERSAS RUAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5381\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO PINHEIRAL A VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5382\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5383\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5384\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5385\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5386\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MERCADO PRODUTOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5387\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nMELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DE QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5388\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA EM DIVERSOS BAIRROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5389\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5390\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO SAÚDE RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5391\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ESGOTO DO CÓRREGO ITAPUCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5392\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA CIDADE ALEGRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5393\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCONSRUÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5394\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2999\r\n\r\nMELHORIA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO GARIMPEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5395\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nASFALTAMEN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5396\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5397\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA DIVERSAS RUAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5398\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO UNIDADE CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5399\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5400\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5401\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇAS EM SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5402\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5403\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5404\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PAR CENTRO DE ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5405\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5406\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5407\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5408\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO SF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5409\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5410\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5411\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5412\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA EM DIVERSAS RUAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5413\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE, ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PARA A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA ATRAVÉS DE EDUCAÇÃO BASEADA NA CONSCIENCIA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O PROCESSO DE PACIFICAÇÃO NO RIO DE JANEORO E A MELHOR INTEGRAÇÃO SOCIAL DO INDIVÍDUO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5423\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5424\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5599\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nFORTALECIMENTO PROJETO DE GERAÇÃO D EMPREGO E RENDA DAS MULHERES TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5600\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CENTRO INTEGRAÇÃO SOCIAL P/PESSOA IDOSA,MULHER,CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5601\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIDA E ATENDIMENTO P/MULHERES ROCINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5602\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5603\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0410 . 2999\r\n\r\nÁGUAS PLUVIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5604\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nSAÚDE MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5605\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2999\r\n\r\nPRESERVAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA CONCÓRDIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 97 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6324\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO POLÍTICAS ENFRENTAMENTO VIOLÊNCIA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6325\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VEÍCULO CONSELHO TUTELAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6326\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DO BAIRRO DA REPRESA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6327\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO CARRO UTILITÁRIO P/SEC.ESPORTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6328\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6329\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ELEVATÓRIAS DO SAAE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6330\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE SISTEMA HÍBRIDO DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA ZEN BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6331\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 2999\r\n\r\nMELHORIA DO ABASTECIMENTO NO DISTRITO DE AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6332\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA QUATIS A SÃO JOAQUIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6333\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CENTRO ESPECIALIZADO ATENDIMENTO MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6334\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência - Cotistas e Demais Estudantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 16.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nIranildo Campos, Claise Maria, Iranildo Campos, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Wagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 3982\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nIranildo Campos, Claise Maria, Iranildo Campos, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Wagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 3983\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1178\r\n\r\nMicrocrédito e Cooperativismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nIranildo Campos, Claise Maria, Iranildo Campos, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Wagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 3984\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nTORCEDOR SOCORRISTA VOLUNTÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nIranildo Campos, Claise Maria, Iranildo Campos, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Wagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 3985\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 8041\r\n\r\nGestão do Sistema Nacional de Empregos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.830.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.330.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nIranildo Campos, Claise Maria, Iranildo Campos, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Wagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 3986\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nIranildo Campos, Claise Maria, Iranildo Campos, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Wagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 3987\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nIranildo Campos, Claise Maria, Iranildo Campos, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Wagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 3988\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nMICROCRÉDITO E COOPERATIVISMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5485\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5486\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5487\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE DE TAMOIOS, CABO FRIO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5488\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DE ARARUAMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5489\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5490\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DA REGIÃO DOS LAGOS-LAGOS IMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2745\r\n\r\nOperacion. Integral de Unidades Próprias por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2749\r\n\r\nRealização de exames no Centro de Diagnóstico Por Imagem - Rio Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2911\r\n\r\nOperacionaliz. de Unidades Públicas de Saúde por meio da Fundação Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5491\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5492\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5493\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5494\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5495\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5496\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO ESTRADA DO ARRASTÃO, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO FIGUEIRA, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO MARIA JOAQUINA, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO MONTE ALTO, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO PORTO DO CARRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO RASA, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO RETIRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO SANTA LÚCIA, MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL E AQUISIÇÃO DE NOVA MOBÍLIA PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBMERJ - NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBMERJ - NO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA RJ-106 NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS E MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO ESTRADA DO ARRASTÃO, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO FIGUEIRA, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO MARIA JOAQUINA, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO MONTE ALTO, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO PORTO DO CARRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO RASA, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO RETIRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC - NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0278 . 3919\r\n\r\nRecuperação Ambiental em Sistemas Lagunares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA.\r\n\r\nId: 1588848"
                    ],
                    "1588849": [
                        "II - Emendas",
                        "1 / 105\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8055\r\n\r\nApoio as Ações Administrativas e de Policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE NOVO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PARA DIVIDIR A ÁREA DE ATUAÇÃO DO 25º BPM, FICANDO ESSE SOB O COMANDO DOS MUNICÍPIOS DE IGUABA GRANDE, ARARUAMA E SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVO COLÉGIO DE NÍVEL MÉDIO NO BAIRRO FIGUEIRA, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVO COLÉGIO DE NÍVEL MÉDIO NO BAIRRO RASA, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVO COLÉGIO DE NÍVEL MÉDIO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE PESCA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA ESTRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI E A COMUNIDADE DE ARATACA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA ESTRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI E A COMUNIDADE DE JACUTINGA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO DA RJ-102 EM TODO O TRECHO ENTRE O 1º DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO E O BAIRRO PRAIA SECA, EM ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO DA RJ-106 EM TODO O TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO DA RJ-140 EM TODO O TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DO COLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO GUARANI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DO CIEP-457 DOUTOR JOSÉ ELIAS MELLO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO - DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO, CORRESPONDENTE A 5ª COMPANHIA DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nDesenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA FAZENDA CAMPOS NOVOS (PATRIMÔNIO HISTÓRICO), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO DOS EFLUENTES DA ETE DA PRAIA DO SIQUEIRA PARA A ETE DO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2819\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CAMPI DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF - NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H - NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H - NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H - NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM 15 LUGARES PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO FORA DE DOMICÍLIO, PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM 15 LUGARES PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO FORA DE DOMICÍLIO, PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM 15 LUGARES PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO FORA DE DOMICÍLIO, PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 6381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP-445 JACY PACHECO, LOCALIZADO NO BAIRRO BARRETO, MUNICÍPIO DE NITERÓI, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO MAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 6382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nDesenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA CASA DA FLOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 1430\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nINFRAESTRUTURA APERIBÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 1431\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA CAMBUCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 1432\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nSAUDE MIRACEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 1433\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 1999\r\n\r\nGALERIAS PLUVIAIS PÁDUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 1434\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nINFRAESTRUTURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE APERIBÉ PARA O PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE APERIBÉ PARA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 2047\r\n\r\nRealização de Eventos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE APERIBÉ PARA O PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE APERIBÉ PARA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE APERIBÉ PARA O PROGRAMA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE APERIBÉ PARA O PROGRAMA DE REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE APERIBÉ NO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO INTERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE APERIBÉ PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA NO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA NO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO DO INTERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 2047\r\n\r\nRealização de Eventos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA NO PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA NO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA NO PROGRAMA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO PROGRAMA DE REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE CAMBUCI PARA O PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE CAMBUCI NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 2047\r\n\r\nRealização de Eventos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE CAMBUCI PARA O PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE CAMBUCI PARA O PROGRAMA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE CAMBUCI PARA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE CAMBUCI PARA O PROGRAMA DE REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE CAMBUCI NO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO INTERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE CAMBUCI PARA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE CAMBUCI PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITALVA NO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITALVA NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 2047\r\n\r\nRealização de Eventos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITALVA NO PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITALVA NO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITALVA NO PROGRAMA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITALVA NO PROGRAMA DE REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITALVA NO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO DO INTERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITALVA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITALVA NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITAOCARA PARA O PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITAOCARA NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 2047\r\n\r\nRealização de Eventos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITAOCARA PARA O PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITAOCARA PARA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITAOCARA PARA O PROGRAMA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITAOCARA PARA O PROGRAMA DE REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITAOCARA NO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO INTERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITAOCARA PARA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITAOCARA PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 2047\r\n\r\nRealização de Eventos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO PROGRAMA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO PROGRAMA DE REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO DO INTERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ NO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 2047\r\n\r\nRealização de Eventos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ NO PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ NO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ NO PROGRAMA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 61 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 1581\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ NO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO DO INTERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE MIRACEMA NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 2047\r\n\r\nRealização de Eventos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE MIRACEMA PARA O PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE MIRACEMA PARA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE MIRACEMA PARA O PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE MIRACEMA PARA O PROGRAMA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE MIRACEMA PARA O PROGRAMA DE REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE MIRACEMA NO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO INTERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE MIRACEMA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE MIRACEMA PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE NO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 2047\r\n\r\nRealização de Eventos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE NO PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE NO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE NO PROGRAMA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE NO PROGRAMA DE REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE NO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO DO INTERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA PARA O PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA PARA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 2047\r\n\r\nRealização de Eventos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA PARA O PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA PARA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA PARA O PROGRAMA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA PARA O PROGRAMA DE REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA PARA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS PARA O PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 2047\r\n\r\nRealização de Eventos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS PARA O PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS PARA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS PARA O PROGRAMA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS PARA O PROGRAMA DE REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS NO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO INTERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS PARA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE MIRACEMA PARA O PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ PARA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ PARA O PROGRAMA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ PARA O PROGRAMA DE REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ NO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO INTERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 2047\r\n\r\nRealização de Eventos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ PARA O PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI NO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 2047\r\n\r\nRealização de Eventos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI NO PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE ITALVA NO PROGRAMA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI NO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI NO PROGRAMA DE REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI NO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO DO INTERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Nacif\r\n\r\nEMENDA N° 2899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4032\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE FOMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4033\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE FOMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4034\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE FOMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4035\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4036\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO PROJETO RIO ESTADO DIGITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4037\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO PROJETO RIO ESTADO DIGITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4038\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1999\r\n\r\nLIXÃO ZERO - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4039\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nESGOTAMENTO SANITÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4040\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nESGOTAMENTO SANITÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4041\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAPOIO SAO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4042\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4043\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4044\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4045\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4046\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4047\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4048\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4049\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO JESUS, SITUADA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTITUTO DE EXCELÊNCIA VALENTIM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. - VALOR - R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE APOIO A FEIRA AGROPECUÁRIA E ARTESANAL, DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA \"CRACK É POSSÍVEL VENCER\", NA COMUNIDADE TAVARES BASTOS, NO CATETE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAR O COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO SALLES, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO PARQUE MARIA TEREZA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NA COMUNIDADE TAVARES BASTOS, SITUADA NO CATETE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1000\r\n\r\nRio Mais Limpo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESASSOREAMENTO DO CANAL DE GARGAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO CANAL DA CEHAB, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS E CONSTRUÇÃO DE GRADES/CORRIMÃO DE PROTEÇÃO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES, COMUNIDADE TAVARES BASTOS, CATETE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DO PROJETO ASFALTO NA PORTA, NA PRAIA DO AÇU, DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO PARA O BAIRRO GLÓRIA, SANTA AFRA, ARRAIALZINHO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE TAVARES BASTOS, BAIRRO DO CATETE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (USINA SÃO JOÃO ) A GARGAÚ, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA ORLA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - VALOR R$ 500.000,00 ( QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 1998\r\n\r\nApoio à implantação de Infraestrutura física para as cadeias prod da aqui e pesc\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PEIXES E MOLUSCOS, PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - VALOR R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 127 . 0383 . 3623\r\n\r\nElaboração de Estudos, Planos e Projetos de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PESCA ARTESANAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 127 . 0383 . 3623\r\n\r\nElaboração de Estudos, Planos e Projetos de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS, PARA DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE VERBA DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) PARA ATENDER AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2902\r\n\r\nFortalecimento da Regionalização do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - VALOR R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 4079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO SETOR TURÍSTICO NA ILHA DE PAQUETÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3060\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3061\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3062\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARRO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3063\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3065\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3066\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARRO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3067\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3068\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3069\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3070\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARRO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3071\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3072\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARRO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3073\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARRO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3074\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3075\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3076\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3077\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3078\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3080\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3081\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DO PROJETO OURO DE TINGUÁ, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DA RESERVA DE TINGUÁ E DO PRÉ GUANDU POR DUTOS, NO ENTORNO DA RESERVA BIOLÓGICA DE TINGUÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO CIEP BRIZOLÃO 116, À AV. NOVA AURORA - S/Nº, NO BAIRRO NOVA AURORA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DA LEI 6208/2012, QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA POPULAÇÃO CARENTE NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE AUSTIN NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RACAPEAMENTO NA ESTRADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOM JARDIM NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DO BAIRRO NOVO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS E CALÇAMENTO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0103 . 1018\r\n\r\nExpansão, Modernização e Integração do Transporte Aeroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXTENSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO ATÉ A BARRA DA TIJUCA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREATIVAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA PARA ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO CIEP BRIZOLÃO 388 - LASAR SEGALL, À RUA PORTO SOBRINHO S/Nº, NO BAIRRO AREIA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO CIEP BRIZOLÃO 177- CONSTANTINO REIS, À AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA - S/Nº, NO BAIRRO PARQUE SÃO BERNARDO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO CIEP BRIZOLÃO 314- GALILEU GALILEI, À ESTRADA DO CONDE - S/Nº, NO BAIRRO SANTA MARTA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO CIEP BRIZOLÃO 116, À AV. NOVA AURORA - S/Nº, NO BAIRRO NOVA AURORA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIA ALVES DE SOUZA, À AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ - S/Nº, NO BAIRRO XAVANTE, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DA FAETEC DIGITAL NO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AVENIDA CAMINHO DAS MULHERES, QUE LIGA OS BAIRROS NOVA AURORA A MIGUEL COUTO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NA ESTRADA ITAIPU/BABI, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0100 . 3581\r\n\r\nDesenvolvimento e Gestão do Sistema de Transportes Metropolitano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE BRT´S (BUS RAPID TRANSIT) NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR NA VIA LIGHT, EM FRENTE AO POLO GASTRONÔMICO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 32 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 125 . 0062 . 2005\r\n\r\nAcompanhamento dos Serviços Públicos Concedidos de Energia e Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2818\r\n\r\nApoio ao Ensino à Distância Através do Consórcio CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENSINO À DISTÂNCIA ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CEDERJ EM BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2818\r\n\r\nApoio ao Ensino à Distância Através do Consórcio CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENSINO À DISTÂNCIA ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CEDERJ EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL - CETEP, LOCALIZADO À RUA SARGENTO HONÓRIO L. PORTO- S/Nº, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 4106\r\n\r\nQualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 51 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0024 . 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades da EMOP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA ATENDENDO AO COLÉGIO SANTA RITA DE CÁSSIA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA - PEE, DE ACORDO COM A LEI 6.340/2012, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA ALTURA DO KM-81 DA RJ-116, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS POR MÚSICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 2733\r\n\r\nRealiz. de Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS, MOSTRANDO O ELO ENTRE HIPERTENSÃO ARTERIAL E ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1156\r\n\r\nRecuperação, Modernização e Implantação de Obras nos Municípios do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA LEI QUE PREVÊ A COLOCAÇÃO DE TELHADOS VERDES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES NAS CONSTRUÇÕES NOVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 2733\r\n\r\nRealiz. de Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 8049\r\n\r\nInstalação de Unidade Móvel de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL DO CORAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 2733\r\n\r\nRealiz. de Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA IDADE COM SAÚDE INSTALANDO EM TODO OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ACADEMIAS COM APARELHOS DE GINÁSTICA, VOLTADO PARA OS IDOSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DO BAIRRO NOVO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS E CALÇAMENTO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CABINE DA POLÍCIA MILITAR E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA PRAÇA DO SKATE, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. MÁRIO GUIMARÃES S/N, NO CENTRO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO DA RJ-198, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI AO DISTRITO DE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, AO FINAL DO VIADUTO DO BAIRRO DA POSSE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 4106\r\n\r\nQualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1156\r\n\r\nRecuperação, Modernização e Implantação de Obras nos Municípios do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PONTES INTERMUNICIPAIS, QUE SOFRERAM DANOS DEVIDO AS CHUVAS DA REGIÃO SERRANA EM 2011.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO A OUTRAS LOCALIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA RJ-176 EM SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transporte Ferroviário - PET II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO PARA A BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE CHEIAS EM TODOS OS RIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSERVIÇO DE COMPACTAÇÃO DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nSUPRIMA-SE O ART. 6° DO PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE -SE ONDE COUBER ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - CASO O ORÇAMENTO DE 2014, TENHA QUE SER CONTINGENCIADO POR PERDAS NA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS NÃO TRIBUTÁRIOS, ESTES DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE, INCLUIR PROGRAMAS COM DESPESAS VINCULADAS: A) - PUBLICIDADE, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO; B) - COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS E DIÁRIAS; C) - AQUISIÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E AERONAVES; D) - OUTROS DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE A ALÍNEA A) DO ART. 5°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5° - .....\r\n\r\nA) CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 5% (VINTE POR\r\n\r\nCENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nINTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nDISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS\r\n\r\nAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE\r\n\r\nMARÇO DE 1964;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE A ALÍNEA A) DO ART. 5°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nA) CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR\r\n\r\nCENTO) DO VALOR TOTAL DEFINIDO POR PROGRAMA DE TRABALHO, PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nINTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nDISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS\r\n\r\nAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE\r\n\r\nMARÇO DE 1964;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 6\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5° QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5° - .....\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - OS PODERES: EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nESTADUAL E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICAM AUTORIZADOS\r\n\r\nA REALIZAR TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS OU TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES,\r\n\r\nDENTRO DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO MESMO LIMITE PREVISTO\r\n\r\nNA ALÍNEA \"A\" DESTE ARTIGO, EXCETO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS A DESPESAS COM\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nSUPRIMA-SE O ART. 5 ° DO PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 8\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - FICA PROIBIDO O REMANEJAMENTO, CONTIGENCIAMENTO OU CANCELAMENTO DAS EMENDAS APRESENTADAS PELOS PARLAMENTARES A LOA DE 2014, APROVADAS PELA ALERJ NO MONTANTE DE 0,35% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 1865\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE 1 (HUM) VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 1866\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 1867\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2999\r\n\r\nGESTÃO DE RECURSOS FAUNÍSTICOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE INEA E O IBAMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 1868\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nCONST. PONTE SOBRE O RIO ALDEIA COM 32,25M - ITABORAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 1869\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 16.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 16.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 1870\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 1871\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0314 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 1872\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência - Cotistas e Demais Estudantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 16.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 16.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4600\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 2999\r\n\r\nGESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4601\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 2999\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DE PREVENÇÃO A CATASTROFES AMBIENTAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4602\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO EQUIP. DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO P/UNIDADES DO SUS - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4603\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PREFERÊNCIALMENTE DEVERÃO SER EFETIVADAS, DESDE QUE EM ESCALA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSOANTE A LEI Nº 4928 DE 2006, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E CORROBORADA PELO §4º, DO ARTIGO 25 DA LEI Nº 5164 DE 2007. §1º - O GOVERNO DO ESTADO DEVERÁ ASSEGURAR A ADESÃO DAS PREFEITURAS INTERESSADAS AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ESTADO. §2º - A COMPRA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, EM ESCALA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DEVERÃ SER ESTIMULADA PELO GOVERNO DO ESTADO COM O INTUITO DE REDUZIR CUSTOS, AUMENTAR OS QUANTITATIVOS ADQUIRIDOS E GARANTIR O SUPRIMENTO DAS UNIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS EM PARCERIA COM AS PREFEITURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4680\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO BILHETE ÚNICO PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5427\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 1999\r\n\r\nREFORMA CONJUNTOS HABITACIONAIS CAMPO GDE/COSMOS E STA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5484\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 1999\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA OESTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5774\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA - BAIRRO DA GLÓRIA - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5775\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO VILA CULTURAL QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5818\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOT. SANITÁRIO - PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 73\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFICA A ALÍNEA A DO ARTIGO 5º QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: \"A) CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 74\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 1999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO EM CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NA PM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 76\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nENFRENTAMENTO ÀS MILÍCIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 260\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO PÚBLICA DE ESTATÍSTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 266\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 1999\r\n\r\nMUSEU DO ÍNDIO MARACANÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 267\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 1999\r\n\r\nPESQUISA E SERVIÇOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 268\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0339 . 1999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DOS CONSELHOS VINCULADOS DA SEASDH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 269\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 270\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE PROTEÇÃO - TESTEMUNHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 271\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 1999\r\n\r\nCOMITÊS EXECUTIVOS DE POLÍTICAS SOCIAIS DAS UPPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 272\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nO PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ADAPTAR O ORÇAMENTO APROVADO POR ESTA LEI EM VIRTUDE DOS EFEITOS DE ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA, INCLUSIVE EM FUNÇÃO DE ABERTURA DE CAPITAL; DO AUMENTO DE CAPITAL COM RENÚNCIA OU CESSÃO TOTAL OU PARC...\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 273\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONA-SE AO CAPITULO “V” O SEGUINTE ARTIGO RENUMERANDO OS DEMAIS: ART...O PODER EXECUTIVO INCLUIRÁ NO SIAFEM AS CONTAS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 275\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À HOMOFOBIA NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 325\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 1999\r\n\r\nCADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA PESSOAS COM DISTROFIA MUSCULAR PROGRESSIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 2635\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 6359\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\n18.01.12.242.0303.2229\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 196.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 196.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 6360\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\n29.61.10.302.0318.2744\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 6361\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\n29.61.10.302.0318.2744\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 6362\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\n29.61.10.302.0318.2744\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 6363\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\n29.61.10.302.0318.2744\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 6364\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\n29.61.10.302.0318.2744\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 6365\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\n29.61.10302.0318.2744\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 6366\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\n29.61.10.302.0318.2744\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 6367\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\n29.61.10.302.0318.2744\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 6368\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\n29.61.10.302.0318.2744\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 6369\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\n29.61.10.302.0318.2744\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 625.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 625.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1451\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 1999\r\n\r\nAPOIO A FEIRA DA PROVIDÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1452\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1453\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nAPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROG. TRAB.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1454\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1455\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1456\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 722 . 0061 . 1999\r\n\r\nREFORMA NA RÁDIO ALIANÇA EM ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1457\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 722 . 0061 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA RÁDIO CATEDRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1458\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 1999\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL NA FUND RINCÃO DO SENHOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1459\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 2657\r\n\r\nIncentivo à Leitura e Conhecimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1460\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE MAIS LEITOS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 300.000,00, REFORMULAR SUA INFRAESTRUTURA EM SUA SEDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CAUSAS SOCIAIS (AACS) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO (ABBR) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS EXCEPCIONAL (ABRAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ANTI-DROGA NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E AMIGOS DOS PACIENTES ESPECIAIS (ACAPE) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE VIDA MARIANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO FRIBURGUESE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO (AFAPE) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE DEFICIÊNTE AUDITIVO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA PISTA DE ATLETISMO A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIÊNTE FÍSICO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIADE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS (APOE) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIÚNCULA - ENTIDADE FILANTRÓPICA NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ONG PORTAL DO RENASCER NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ (BETEL) NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA BOM PASTOR (ANCHIETA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRAL DE ATENDIMENTO POPULAR DA LEOPOLDINA (CAPL) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO BENEFICIENTE DE AMPARO NA CRIANÇA CARENTE - CASA DA CRIANÇA EM PROCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA TESLOO NO MUNICÍPIO NO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAR PARA O PLANO DE AÇÃO DO FUNDO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUNDEPI NO VALOR DE R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO (CENOM) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ESTUDOS DE SAÚDE DO PROJETO PAPUCAIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO MENOR EXCEPCIONAL - CIAME NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2777\r\n\r\nProteção Social de Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES, PARA COMUNIDADE EMANUEL MO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ONDE TRABALHA EM PROL DAS CRIANÇAS CARENTE E SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CONGREGAÇÃO REDENTORISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A FAMÍLIA CONSTRUINDO SONHO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE ORIENTAÇÃO E REABILITAÇÃO BENEFICENTE DE INHAÚMA (CORBI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO DO INSTITUTO ANA FREUD (CREARTE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ (CRSJ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO WASHINGTON LUIS PINHEIRO MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CURSO JOSÉ DE ANCHIETA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE SÓCIO INFANTIL (DEPSI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A OBRA SOCIAL DONA MECA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ESPAÇO PROGREDIR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEAPAE) NO VALOR DE R$ 850.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSE VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1063\r\n\r\nCapacitação em Gestão Participativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CAPACITAÇÃO PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEAPAE) NO VALOR DE R$ 650.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSE VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARAREFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESTALOZZI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEASPERJ) NO VALOR DE R$ 850.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSE VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1063\r\n\r\nCapacitação em Gestão Participativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEBIEX) NO VALOR DE R$ 650.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSE VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FEDERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIB) NO VALOR DE R$ 550.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSE VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS (ANCHIETA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0321 . 2754\r\n\r\nDesenvolvimento das Regiões de Saúde - Regionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARAINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ESTUDOS, AÇÕES E IMPLEMANTAÇÕES SOCIAIS (IDEAIS) NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 4111\r\n\r\nAtividades Operacionais de Registro de Veículos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NO VALOR DE R$ 110.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO E SÃO SEBASTIÃO (ENGENHO DE DENTRO) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARAAQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CULTURAL E SABER NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO GIRASOL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO NOVO SER NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO DE PESQUISA HELOÍSA MARINHO (IPHEM) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQ1UISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO 24HS - UPA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2777\r\n\r\nProteção Social de Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SOCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FATIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES (INHAÚMA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PACIÊNCIA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE NITERÓI (RUA CENTRAL, Nº 314) NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO (STA CRUZ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE POMPÉIA (RICARDO DE ALBURQUERQUE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ONG SER SEMPRE REFAZENDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE TOMOGRÁFO PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁUDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARAAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA E ECODOPPLER PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DE SANT´ANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (RUA DE SANTANA, N/S NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO E SÃO JOÃO BATISTA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JUDAS E NOSSA SENHORA DAS DORES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (ANCHIETA) NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 4111\r\n\r\nAtividades Operacionais de Registro de Veículos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA SANTA CRUZ DE COPACABANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INFRAESTRUTURA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA (RUA TANCREDO NEVES, S/N) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA JESUS SALVADOR DO MUNDO (PACIÊNCIA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOSÉ (STA CRUZ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARAASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DE CARMO (SENTINDO PELE) NO MUNICÍPIO DE CARMO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SANTA INÊS (JABOR) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 1568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Panisset\r\n\r\nEMENDA N° 4681\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS PARA O MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Panisset\r\n\r\nEMENDA N° 4682\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS PARA O MUNICIPIO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Panisset\r\n\r\nEMENDA N° 4683\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO EEE F HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Panisset\r\n\r\nEMENDA N° 4684\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIOS DE INFORMÁTICAS NAS ESCOLAS DE ITABORAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Panisset\r\n\r\nEMENDA N° 4685\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO LICEU NILO PEÇANHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Panisset\r\n\r\nEMENDA N° 4686\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIOS DE INFORMÁTICAS NAS ESCOLAS DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Panisset\r\n\r\nEMENDA N° 4687\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO INSTITUTO CLELIA NANCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Panisset\r\n\r\nEMENDA N° 4688\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VEICULO ESCOLAR PARA ITABORAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Panisset\r\n\r\nEMENDA N° 4689\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VEICULO ESCOLAR PARA SAO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 6161\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nOPERACIONAL. UPAS 24H PRÓPRIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 6162\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 6163\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 6164\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 6437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA R$ 250.000,00 PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 6438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA R$ 250.000,00 PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 6439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA R$ 250.000,00 PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 6440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA 250.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 6441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA R$ 500.000,OO PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENSINO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 6442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA R$ 250.000,00 PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 6443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA R$ 250.000,00 PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 6444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA R$ 250.000,00 PARA APOIO ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H MUNICIPALIZADAS DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 6445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA R$ 250.000,00 PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 6446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA R$ 250.000,00 PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H NO MUNICÍPIO DE MAGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 6447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA R$ 250.000,00 PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 6448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA R$ 500.00,00 PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 6449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA R$ 250.000,00 PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 6450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA R$ 500.000,00 PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 6451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA R$ 500.000,00 PARA RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E PATRULHA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 6452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA R$ 250.000,00 PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 6453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA R$ 250.000,00 PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4826\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS DE DIÁLISE E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4827\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA MESA DE PARTO (CENTRO CIRÚRGICO) E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4828\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (DIGITAL) E OUTROS PARA O H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.840.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.840.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE QUATRO APARELHOS DE ANESTESIA E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS DE BIPAP E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS BISTURIS ELÉTRICOS E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLATAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE QUATORZE CAMAS HOSPITALARES E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CARDIOTOCÓGRAFO E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLATAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CINCO DESFIBRILADORADORES E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS APARELHOS DE ECCODSOPLECARDIOGRAMA E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS EQUIPAMENTOS DE ECG E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ESPIRÔMETRO E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO ESTIMULADOR ELÉTRICO E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAR E MANTER AS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: ESTR. TANGUÁ-SAMBAETIBA, ESTR. JÚLIO PEREIRA DOS SANTOS, ESTRADA DE IPITANGAS E ESTRADA ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS. TODAS SITUADAS PRÓXIMAS AOS LIMITES DIVISÓRIOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ E TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA LAVANDERIA NO HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA LAVADORA ULTRASÔNICA E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CINCO MACAS DE TRANSPORTE (AÇO) E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E OUTROS OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS MESAS HIDRÁULICAS E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE QUATORZE MONITORES MULTIPARÂMETRO E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS MONITORES DE DÉBITO CARDÍACO E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS MESAS CIRÚRGICAS BARIÁTRICAS E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VINTE POLTRONAS RECLINÁVEIS E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREADEQUAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE QUATRO EQUIPAMENTOS DE RX-PORTÁTIL COM PROCESSADORA E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS SERVIDOR DELL (GAVETAS) E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO DUOSLICE E OUTROS OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE QUINZE EQUIPAMENTOS THIN CLIENT E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS APARELHOS DE ULTRASOM PORTÁTIL E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE ULTRASONOGRAFIA (ECO/DESIOMETRIA) E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nId: 1588849"
                    ],
                    "1588850": [
                        "II - Emendas",
                        "1 / 130\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DEZ VENTILADORES MULTIPROCESSADOR (ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL) E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS VENTILADORES DE TRANSPORTE E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5829\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5830\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5831\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5832\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5833\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 5834\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO \"AMBULÂNCIA PEDIÁTRICA\" PARA O HOSPITAL MARIO KRÖEFF - PENHA CIRCULAR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE MIRACENA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE QUISAMÃ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALDEIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPARUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 400.000,00 PARA APOIO ESTRUTURAL DA INSTITUIÇÃO \"CASA DA CRIANÇA\", - SITUADA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO \"DEGASE\" - UNIDADE \"EDUCANDÁRIO SANTO EXPEDITO (ESA)\" - SITUADA EM BANGU GOVERNADOR - RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESTADUAL \"CRIAAD\" - UNIDADE DE RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO \"DEGASE\" - UNIDADE \"EDUCANDÁRIO SANTOS DUMONT (ESD)\" - SITUADA NA ILHA DO GOVERNADOR - RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 400.000,00 PARA APOIO ESTRUTURAL DA \"ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIDA FARIA\" - TRABALHO SOCIAL COM IDOSOS - PROJETO \"QUALIDADE DE VIDA PARA MELHOR IDADE\" - ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 400.000,00 PARA APOIO ESTRUTURAL DA \"COMUNIDADE CATÓLICA JESUS MENINO\" - TRABALHO SOCIAL COM CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS - SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 400.000,00 PARA APOIO ESTRUTURAL DA \"ASSOCIAÇÃO MARANATHÁ DO RIO DE JANEIRO) - TRABALHO SOCIAL COM DEPENDENTES QUÍMICOS - SITUADA NO ENGENHO DE DENTRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DA CLÍNICA TERAPÊUTICA \"REDENÇÃO\".\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO E APOIO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA APAE E PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO APORTE DE R$ 400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS ) PARA A CLÍNICA TERAPÊUTICA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES REDENÇÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 400.000,00 PARA APOIO ESTRUTURAL DA \"ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO NOVO\" - TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO DE RUA/DEPENDENTES QUÍMICOS - SITUADA NO BAIRRO DO ENGENHO NOVO - RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0156 . 3575\r\n\r\nReativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO APORTE DE R$ 5.000.000,00 ( CINCO MILHÕES ) PARA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE VAGÕES, LOCOMOTIVAS E DO TRECHO QUE LIGA PARAÍBA DO SUL À CAVARÚ ( TREM DA ESTRADA REAL - PARAÍBA DO SUL )\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO APORTE DE R$ 400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL ) PARA A \" ASSOCIAÇÃO DE SANGUE DE PORCIÚNCULA E CIDADES VIZINHAS - AMIGOS DE SANGUE \"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO APORTE DE R$ 400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS ) PARA A ENTIDADE SOS-VIDA - NÚCLEO DE DEFESA DA VIDA, CASCADURA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO NO APORTE DE R$ 500.000,00 ( QUINHENTOS MIL REAIS ) PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA ESTRUTURAÇÃO E INCENTIVO DO \"PROJETO AÇÃO QUERER BEM\", DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - APAS, RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO APORTE DE R$ 400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS ) PARA A INSTITUIÇÃO \" CASA DE AMPARO PRÓ-VIDA SÃO FREI GALVÃO\" - NILÓPOLIS, QUE ATENDE À GESTANTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA A INSTITUIÇÃO \"CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO\", SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - TRABALHO SOCIAL COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRATAMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA PELA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE ( AACD )\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 3605\r\n\r\nQualificação e Aperfeiçoamento da Rede de Atendimento à Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR APORTE DE R$ 400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS ) PARA A INSTITUIÇÃO \" ESPAÇO PROGREDIR\" DE NOVA IGUAÇU , PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE SEU IMÓVEL. ESSA INSTITUIÇÃO ATENDE ADOLESCENTES E JOVENS USUÁRIOS DE DROGAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1156\r\n\r\nRecuperação, Modernização e Implantação de Obras nos Municípios do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO PANORÂMICO DO MUNICÍPIO DE AREAL, COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A CRIAÇÃO DE OFICINAS PROFISSIONALIZANTES NO DEGASE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0156 . 3575\r\n\r\nReativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS, FINANCEIROS, TÉCNICOS, AMBIENTAIS E TURÍSTICOS, OBJETIVANDO A REATIVAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO \"PRÍNCIPE DO GRÃO-PARÁ\".\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA ATIVIDADES PARA RESGATE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA A INSTITUIÇÃO \" SE ESSA RUA FOSSE MINHA\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0038 . 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA EMATER-RIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0297 . 2655\r\n\r\nIncentivo ao Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O POLO AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NI APORTE DE R$ 400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REIAS ) PARA REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL PRÓ-CRIANÇA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 3605\r\n\r\nQualificação e Aperfeiçoamento da Rede de Atendimento à Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO DISTRITO DE IPIABAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nDesenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA CONTEMPORÂNEA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nDesenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO APORTE DE R$ 500.000,00 ( QUINHENTOS MIL REAIS ) PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 3500\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Estruturantes nos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM TRATAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5767\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5768\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTO E MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DO MUN. DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5769\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nRECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5770\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5771\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nRECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIV. ESPORTIVAS NO MUN. DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5772\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECURSOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO APORTE DE R$ 500.000,00 ( QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA MENORES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 3598\r\n\r\nPromoção e Proteção da Vida e da Integridade Humana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A \" ASSOCIAÇÃO DE PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 3605\r\n\r\nQualificação e Aperfeiçoamento da Rede de Atendimento à Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A \"CASA DA JUVENTUDE\", INSTITUIÇÃO QUE ACOLHE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A INSTITUIÇÃO \" CASA DE SANTA ANA\", QUE ATENDE E ACOLHE PESSOAS IDOSAS, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A INSTITUIÇÃO \" COMITÊ DA TERCEIRA IDADE \", QUE ACOLHE E EFETUA TRABALHOS DE EMPREGO E RENDA À PESSOAS IDOSAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 3498\r\n\r\nModernização da Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A \"ACADEMIA DE ARTES, CIÊNCIAS E LETRAS DA ILHA DE PAQUETÁ\", NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 3598\r\n\r\nPromoção e Proteção da Vida e da Integridade Humana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A \"ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DO MAL DE ALZHEIMER\" NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 3498\r\n\r\nModernização da Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A \"CASA DE ARTES PAQUETÁ\" NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O INSTITUTO PAQUETÁ SUSTENTÁVEL, CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 3598\r\n\r\nPromoção e Proteção da Vida e da Integridade Humana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O NÚCLEO CIDADE DE DEUS DA JUSTIÇA COMUNITÁRIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DA ILHA DE PAQUETÁ NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 6184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 9\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DO AEROPORTO REGIONAL DO SUL DO ESTADO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 10\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇAO DE CORREGOS EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 11\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO CETEP DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 12\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES EM VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 13\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 14\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇAO, AMPLIAÇAO DE ESCOLAS DO MEDIO PARAÍBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 15\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EM TRES POÇOS VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 16\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇAO DA RJ 145 DE BARRA DO PIRAI A VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 17\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MEDIO PARAIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 18\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO E CONCLUSAO DO CONTORNO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 19\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DA RODOVIA RJ 143 DE SAO JOSE DO TURVO A AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 20\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DA RODOVIA RJ 151 DE PARAPEUNA A SANTA ISABEL DO RIO PRETO VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 21\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DA RODOVIA DE AMPARO A QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 22\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇAO DA UNIVERSIDADE PUBLICA DO SUL DO ESTADO UNISUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 176\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISICÃO DE EQUIPAMENTO P SALA 1 DO C. CIRURGICO DO HOSPITAL SAO JOAO BATISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 177\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE EQUIPAM. C CIRURG. 2 DO HOSPITAL SAO JAO BATISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 178\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE EQUIP SALA 3 CENTRO CIRURGICO HOSP SAO JOAO BATISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 179\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS P SALA 4 E 5 DO HOSP SAO JOAO BATISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 180\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0415 . 2999\r\n\r\nREALIZAÇAO DO PROJETO DE EDUCAÇAO AMBIENTAL NA AV. BEIRA RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 181\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE PARQUE DE EXPOSIÇAO DE SANTA ISABEL RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 182\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO E PAVIMENTAÇAO DO CONTORNO DO AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 183\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAR UMA BASE DE PRODUÇAO DE MUDAS DE ESPECIES AROERAS NO PARQUE FAZ. INGÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 184\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2999\r\n\r\nPOLO CULTURAL DE CONSERVATORIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 185\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA APAE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 186\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2999\r\n\r\nREFLORESTAMENTO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 760.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 760.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 187\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2999\r\n\r\nREFORMA DA IGREJA NOSSA SENHORA DO AMPARO NO DISTRITO DE AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 188\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DA COBERTURA NA QUADRA DO BAIRRO CRUZEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 189\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE VEICULO PARA CENTRO SOCIAL AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 190\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DO CENTRO DE INTERNET COMUNITARIA EM VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 191\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 42 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0004 . 2999\r\n\r\nPLANTAÇAO DE CANA DE AÇUCAR EM VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 192\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TANQUES DE LEITE PARA VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 193\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE MANILHAS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 194\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DO TABULEIRO DA PONTE EM SANTA ISABEL DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 195\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCENTRO DE RECUPERAÇAO DEPENDENTE QUIMICOS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1113\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇAO DA BANDA DO COLEGIO M. FLORIANO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1114\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA BANDA DE MUSICA BALDOMERO BARBARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1115\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2999\r\n\r\nAPOIO A BANDA DO COLEGIO MEDIANEIRA DE CONSERVATORIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1116\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇAO DA BANDA DA FEVRE EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1117\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇAO DO CORREGO ÁGUA LIMPA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1118\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇAO DO CORREGO BUGIL EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1119\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇAO DO CORREGO CAFUÁ EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1120\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇAO DO CORREGO SANTA RITA ZARUR EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1121\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇAO CORREGO MINERLANDIA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1122\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DA VILA DE PEDRO CARLOS - VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1123\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO LOTEAMENTO GUARANY\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1124\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DE V. ALMEIDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1125\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DE GUARANY EM VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1126\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO RJ 141 SAO JOSE TURVO A DORANDIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1127\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DO BAIRRO SAO LUIS DA BARRA EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1205\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONST. CASAS POPULARES PARA TERCEIRA IDADE EM V REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1206\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO CASAS POPULARES EM RIO DAS FLORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1207\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1208\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES EM PINHERAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1209\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES EM BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1210\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇAO DE CVT EM VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1211\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ETE EM PINHERAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1212\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇAO DA FAETEC DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1214\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇAO DOS LAR DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1215\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇAO DO LAR DOS VELHINHOS DE CONSERVATORIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1231\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE VEÍCULO PARA SAÚDE DE BARRA DE PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1232\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE VEICULO PARA SAUDE DE ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1233\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE VEICULOS SAUDE DE PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1234\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE PATROL, RETRO E TRATOR PARA PINHERAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1235\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE PATROL, RETRO E TRATOR PARA VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1236\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE PATROL, RETRO E TRATOR PARA V. REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2900\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE AMBULANCIA PARA DISTRITO DE AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2901\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nQUATRO ASPIRADORES CIRURGICOS PARA HOSP. MUN. MUNIS RAFFUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2902\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nTRES BISTURIS ELETRONICOS PARA O HOSP MUNICIPAL MUNIS RAFFUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 54.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 54.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2903\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE CAMA HOSPITALAR FAWLER HOSPITAL DE SANTA ISABEL DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2904\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nDOIS CARDIOTOCÓGRAFO PARA A POLICLINICA DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2905\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 2999\r\n\r\nREFORMA DO COLEGIO BALDOMERO BARBARÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2906\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE CRECHE EM PARAPEUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2907\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE CRECHE EM JARDIM TIRADENTES, VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2917\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE CRECHE EM VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2918\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTA ISABEL DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2919\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DE CONSERVATORIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2920\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR DE RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2921\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE SAUDE ASSOC APOSENTADOS DE V. REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2922\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3046\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇAO E REFORMA DE CRECHES EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3047\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL GERAL DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3048\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA CASA DE CARIDADE EM BARRA DO PIRAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3049\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE ESCOLA ESTADUAL EM SANTA CRUZ VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3050\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DO LAR DA IRMA ZILA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3051\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nAPOIO A LIGA SUL FLUMINENSE DE MALHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3052\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DO MERCADO PRODUTOR DE QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3053\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nUM MICROSCOPIO CIRURGICO PARA O HOSP. MUN. MUNIS RAFFUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3054\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nDOIS MONITORES MULTIPARAMÉTRICO PARA O HOSPITAL CAIS ATERRADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3055\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nDOIS MONITORES MULTIPARAMETRICO PARA HOSP. MUN. MUNIS RAFFUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3056\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nDOIS OXIMETROS DE PULSO DE MESA PORTATIL - HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3058\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nDOIS RESPIRADORES MICROPROCESSADO PARA O HOSP. MUN. MUNIS RAFFUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3099\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\n02 RESPIRADORES MICROPROCESSADO PARA HOSP. SAO JOAO BATISTA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3164\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DO LOTEAMENTO GUARANY\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3165\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DO BAIRRO RECANTO DO SERESTEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3168\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇAO E PAVIMENTAÇAO DE VOLTA REDONDA A GETULANDIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3187\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nUM TOMOGRAFO COMPUTADORIZADO DE 64 CORES PARA HOSP. MUN. MUNIS RAFFUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3194\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇAO DO ARCO RODOVIARIO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3197\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇAO MODULO SAÚDE EM PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3199\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nVEICULO PARA SAÚDE DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3205\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SAUDE DE PÚBLICA DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3289\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE VEICULO LAR DOS VELHINHOS CONSERVATORIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3292\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAMBULANCIA PARA O HOSPITAL MUN. MUNIR RAFFUL EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3294\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAMBULANCIA PARA O HOSP. SAO JOAO BATISTA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3296\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAMBULANCIA PARA SAÚDE DE SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3298\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAMBULANCIA PARA SAÚDE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3299\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE VEICULOS PARA SAUDE EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3316\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇAO DA UNIVERSIDADE DE SAÚDE MEDIO PARAÍBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3317\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3318\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO EM SANTA ISABEL DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3319\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3320\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3321\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3330\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 2999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE PINHERAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3335\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PARAPEUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3336\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3337\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA EM JARDIM TIRADENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3338\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO COMPLEXO ROMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3339\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM SANTA ISABEL DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3340\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM BOA VISTA, BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3341\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM CONSERVATÓRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3361\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 451 . 0272 . 2999\r\n\r\nPROJETO MULHERES CONSTRUINDO A AUTONOMIA - MAOS A OBRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3362\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇAO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3363\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA A JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3364\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA A JUVENTUDE DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3365\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3366\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nDOIS CARDIOVERSOR/DESFRIBILADOR HOSP. MUNIR RAFFUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3367\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nDOIS CARIOVERSOR/DESFIBRILADOR PARA SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3368\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO PARAIBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3384\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE CRECHE EM SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3385\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE CRECHE NA REGIAO LESTE DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3415\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nDEZ BOMBAS DE INFUSAO DE SERINGA PARA HOSP. MUNIS RAFFUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3416\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA O HOSP. REGIONAL DO SUL DO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3417\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTO PARA O LAR DOS VELHINHOS EM CONSERVATÓRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3418\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONCLUSÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3419\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nDOIS MONITORES MULTIPARAMETRICO PARA SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3420\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\n02 RESPIRDORES MICROPROCESSADO PARA SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3421\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 451 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE MURO DE CONTENÇAO EM BOA VISTA II, VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3452\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DA ESTRADA DE VILA NOVA A AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3453\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DAS RUAS DO COMPLEXO ROMA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3454\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DAS RUAS DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3455\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3456\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DA ESTRADA DE MAROMBA A MARINGÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3457\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DAS RUAS EM PARAPEUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3473\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DA RJ 115 JUPARANÁ A TABOAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3478\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3481\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAPARELHO RAIO X FIXO PARA SAUDE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3482\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nRAIO X PARA O HOSPITAL SANTA ISABEL DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3488\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇAO DA CAPACIDADE LEITEIRA DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3499\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE CRECHE NO BAIRRO 249 EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3500\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE CRECHE EM PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3514\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE CRECHE EM SANTA CRUZ, VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 3515\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE CRECHE EM MINERLANDIA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 4675\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCAMINHÕES E MAQUINAS PARA OS AGROPECUARISTAS DO MUNICIPIO DE SAO FIDELIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 4677\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\n02 RESPIRADORES MICROPROCESSADO PARA SAUDE DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 4678\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 2999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE CALIFORNIA, BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 4679\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nDOIS VEIC. TIPO KOMBI PARA OS CENTROS DE REF. ASS. SOC. CAIEIRAS E STO AGOSTINHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 4797\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 2999\r\n\r\nDUAS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 4798\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇAO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 4799\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 2999\r\n\r\nUMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM CONSERVATORIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 4800\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 2999\r\n\r\nUMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM SANTA ISABEL, VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 4801\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇAO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 4802\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 2999\r\n\r\nUMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 4803\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 2999\r\n\r\nUMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM JUPARANÁ, VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 4818\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇAO DO CETEP DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 4819\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nREFORMAS E AMPLIAÇAO DE COLEGIOS EM VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 4820\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE CRECHE EM CALIFORNIA, BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 4821\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE CRECHE NO DISTRITO DE PENEDO, ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 4822\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇAO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE NA ESC. MUN. MARIA MEDIANEIRA, VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 4823\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 4824\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\n02 MONITORES MULTIPARAMÉTRICO SAUDE DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 4825\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE MUROS DE CONTENÇAO EM ENCOSTAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 4958\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇAO DE VIAS E PASSEIOS EM SAO FIDELIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5231\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇAO DE UMA ACADEMIA EM PARAPEUNA, VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5232\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE CRECHE EM JUPARANÁ, VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 5233\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nREFORMA DA RODOVIA TRANCREDO NEVES, VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3738\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nACADEMIAS AO AR LIVRE - SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3739\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nCAPTAÇÃO, DISTR. ÁGUA E ESGOTAMENTO SANIT. SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3740\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1999\r\n\r\nALUGUEL SOCIAL PARA N. FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1579\r\n\r\nConcessão de Aluguel Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3741\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1999\r\n\r\nALUGUEL SOCIAL PARA PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1579\r\n\r\nConcessão de Aluguel Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3742\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1999\r\n\r\nALUGUEL SOCIAL PARA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1579\r\n\r\nConcessão de Aluguel Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3743\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO ASFÁLTICA 2º DISTRITO TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3744\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 1999\r\n\r\nBILHETE ÚNICO PARA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3745\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCASAS POPULARES EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3746\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCASAS POPULARES EM DUAS BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3747\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCASAS POPULARES EM SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3748\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCASAS POPULARES EM MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3749\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCASAS POPULARES EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3750\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCASAS POPULARES EM SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3751\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCASAS POPULARES EM MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3752\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCASAS POPULARES EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3753\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCASAS POPULARES EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3754\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCASAS POPULARES EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3755\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCASAS POPULARES EM AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3756\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO CBMERJ EM SÃO JOSÉ V. R. PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 20 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 20 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3757\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nCENTRO CONVIVÊNCIA 3ª IDADE-TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 781 . 0059 . 2039\r\n\r\nOperação Aérea da SSMCC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3758\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 1999\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO NA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3759\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO CLÍNICA DA SAÚDE - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3760\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3761\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - DUAS BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3762\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3763\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3764\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA -PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3765\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3766\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3767\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3768\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3769\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3770\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3771\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nDELEGACIA LEGAL EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2162\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do Ministério Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3772\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 1999\r\n\r\nINSUMOS ESPECIAIS PARA DIABETES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3773\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 1999\r\n\r\nMEDICAMENTOS ESPECIAIS PARA DIABETES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3774\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2891\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3775\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nESP. P/ TODOS EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3776\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nESP. P/ TODOS EM DUAS BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3777\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nESP. P/ TODOS EM SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3778\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nESP. P/ TODOS EM MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3779\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nESP. P/ TODOS EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3780\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nESP. P/ TODOS EM SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3781\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nESP. P/ TODOS EM MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3782\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nESP. P/ TODOS EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3783\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nESP. P/ TODOS EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3784\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nESP. P/ TODOS EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3785\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nESP. P/ TODOS EM AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3786\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIM. ESTRADAS VICINAIS - MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3787\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO MIRANTE GRANJA GUARANI - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3788\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\n400 UNIDADES HABITACIONAIS - NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3789\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO HOSP. MULHER/CRIANÇA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3790\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nMAMÓGRAFO DIGITAL PARA CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3791\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE OBRAS TOMBADAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3792\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE PÇ ESPORTIVAS - SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3793\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1999\r\n\r\nPREV. ENCHENTES / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3794\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1999\r\n\r\nPREV. ENCHENTES / DUAS BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3795\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1999\r\n\r\nPREV. ENCHENTES / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3796\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1999\r\n\r\nPREV. ENCHENTES / MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3797\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1999\r\n\r\nPREV. ENCHENTES / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3798\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1999\r\n\r\nPREV. ENCHENTES / SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3799\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1999\r\n\r\nPREV. ENCHENTES / MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3800\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1999\r\n\r\nPREV. ENCHENTES / GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3801\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1999\r\n\r\nPREV. ENCHENTES / TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3802\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1999\r\n\r\nPREV. ENCHENTES / PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3803\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1999\r\n\r\nPREV. ENCHENTES / AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3804\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS EM SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3805\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS PARA SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3806\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA CE JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3807\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRA SOCIETY BAIRRO GLÓRIA - MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3808\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS / NOV A FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3809\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS / DUAS BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3810\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3811\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS / MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3812\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3813\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS / SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3814\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS / MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3815\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS / GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3816\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS / TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3817\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS / PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3818\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS / AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3819\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO RAIO X PARA CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3820\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO RODOVIA BIANOR ESTEVES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3821\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 1999\r\n\r\nRENDA MELHOR / NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3822\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 1999\r\n\r\nRENDA MELHOR / DUAS BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3823\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 1999\r\n\r\nRENDA MELHOR / SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3824\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 1999\r\n\r\nRENDA MELHOR / MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3825\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 1999\r\n\r\nRENDA MELHOR / SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3826\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 1999\r\n\r\nRENDA MELHOR / SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3827\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 1999\r\n\r\nRENDA MELHOR / MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3828\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 1999\r\n\r\nRENDA MELHOR / GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3829\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 1999\r\n\r\nRENDA MELHOR / TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3830\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 1999\r\n\r\nRENDA MELHOR / PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3831\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 1999\r\n\r\nRENDA MELHOR / AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3832\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO VRGEM GRANDE - 3º DISTR. TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3833\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 1999\r\n\r\nRODOVIÁRIA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3834\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE PACIENTE DE SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3835\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE DE PACIENTE DE SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3836\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA ASS. SOCIAL - SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3837\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1999\r\n\r\nTREM ELÉTRICO V. INHOMIRIM-PIABETÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2162\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do Ministério Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3838\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nCAMPU DA UERJ EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3839\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nULTRASSONOGRAFIA PARA CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3840\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES EM N FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3841\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES EM DUAS BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3842\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES EM SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3843\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES EM MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3844\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3845\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES EM SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3846\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES EM MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3847\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3848\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3849\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3850\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES EM AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3851\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nUTI ADULTO EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3852\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nUTI NEO-NATAL EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 3853\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nTRANSP. PACIENTE MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2725\r\n\r\nContratação de Serviço de Saúde Privado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5794\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 1999\r\n\r\nACAD. 3ª IDADE EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5795\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 1999\r\n\r\nACAD. 3ª IDADE EM SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5796\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA CE PRESD. BERNARDES - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5797\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nTRANSP. PACIENTES EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5798\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nTRANSP. PACIENTES EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5799\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nTRANSP. PACIENTES EM SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5800\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nTRANSP. PACIENTES EM MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5801\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nTRANSP. PACIENTES EM SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5802\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nTRANSP. PACIENTES EM AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5803\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nTRANSP. PACIENTES EM SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5804\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO EM PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5805\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nINST. E EQUIPAMENTOS DE UTI NEO-NATAL EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 6182\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 1999\r\n\r\nPROJETO RECUPERAÇÃO IGREJA N. S. PIEDADE - MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 6183\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO IMIGRANTE DA REG. SERRANA - MIRES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 67\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE MECANISMOS, VOLTADOS A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA AACD - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 68\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO VALOR DE R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 69\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAREM AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 70\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 71\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 72\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA PARA O PARQUE FLUVIAL DO RIO PARAÍBA DO SUL (MUNICÍPIO DE PINHEIRAL), NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIRAR INVESTIMENTOS VISANDO FORTALACER O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAREM AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE SÃO FIDÉLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DE QUADRAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REALIZAÇÃO DE EVENTUS CULTIRAIS E FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 PISCINA E 01 QUADRA DE ESPORTES NA APAE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA COMPLEMENTAR A REABILITAÇÃO DOS ASSISTIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOB A RJ 150 NA RUA IZELINO MADURO, NO BAIRRO CHÁCARA DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE (AACD), NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR MELHORIA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO GALPÃO PARA O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 130.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PAVIMENTAÇÃO FAZENDA DO CAMPO / DUAS BARRAS - 10KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PAVIMENTAÇÃO CARMO / DUAS BARRAS (RJ 144) - CARMO - 20KM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PAVIMENTAÇÃO CAMPINAS SOLEDADE / SUMIDOURO - SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PAVIMENTAÇÃO BARRA CRUZEIRO / CAMBUCI (RJ 198) - CAMBUCI - 6KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PAVIMENTAÇÃO CANTAGALO / SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA - CANTAGALO - 25KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PAVIMENTAÇÃO POSTO DO CICI / ALMA DO MATO / CARMO - CARMO - 2KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PAVIMENTAÇÃO PIRAPETINGA DO BOM JESUS / ITAPERUNA - ITAPERUNA - 12KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PAVIMENTAÇÃO CAMBUCI / SÃO JOÃO DO PARAISO - CAMBUCI - 23KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR RECAPEAMENTO ITAOCARA / LARANJAIS - ITAOCARA - 16KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR RECAPEAMENTO PRAÇA CALHEIROS EM CALHEIROS - BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR RECAPEAMENTO CARMO / CANTAGALO - CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PASSARELA EM TRÊS IRMÃOS / PORTELA - ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR ILUMINAÇÃO EXTERNADA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA APARECIDA NO DISTRITO DE APARECIDA, MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR ILUMINAÇÃO EXTERNA DA IGREJA CATÓLICA DE RIO BONITO, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VILA OLIVEIRA - TRAVESSA ALÍPIO LEITE DE CASTRO - RUA TEIXEIRA DE FREITAS - FONSECA - NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O VALOR DE R$ 100.000,00 PARA A INSTITUIÇÃO AMIGOS DAS CRIANÇAS DA TIA IZA - ACTIZA PIRAPETINGA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2202\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A DOAÇÃO DE R$ 300.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DE HUMBERTO ANTUNES NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O PRONTO SOCORRO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR LOTEAMENTO DO PARQUE DOS DESEJOS, NO BAIRRO UBÁS, EM IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VILA NOVA EM IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM EM IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PEDREIRA EM IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AJUDA PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO JESUS EM CAMPOS DOS GOITACAZAES, QUE ASSISTE CRIANÇAS CARENTES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA CIRURGIA ESTEREOTÁXICA (DOENÇA DE PARKISON) PARA O SERVIÇO DE NEUROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE UM ANALISADOR TÉRMICO DA SENSIBILIDADE PARA O SETOR DE NEUROFÍSICA DO SERVIÇO DE NEUROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) APARELHOS DO TIPO MONITOR MULTIPARAMÉTRICO PARA A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE AVC NO SERVIÇO DE NEUROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ENESTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O APOIO AO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DIREITO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO CORPO DOCENTE DA UENF, PARA QUAL A PROJEÇÃO DA APLICAÇÃO CORRESPONDENTE A R$ 25.620.249,10 POR ANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, COM O PERCENTUAL APROVADO NO CONSUMI DE 55% (R$ 29.087.557,00).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A EXPANSÃO PLEITADA PARA O GRUPO ALUDIDA DE GASTOS OBJETIVA O PROVIMENTO DE RECURSOS À UNIVERSIDADE QUE POSSIBILITEM GERIR DE FORMA EFICIENTE, POR MEIO DOS SUBSÍDIOS À MANUTENÇÃO, OUTROS INVESTIMENTOS JÁ REALIZADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE MAIOR QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AO AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS EM SAÍDAS DE CAMPO E VIAGENS DE PESQUISADORES E ALUNOS AOS EVENTOS CIENTÍFICOS NO VALOR DE R$ 305.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AOS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO JA IMPLEMENTADOS E QUE ESTÃO SENDO MAJORADOS PARA PROVER O AUMENTO DO NÚMERO DE PRÉDIOS E PESSOAS QUE CIRCULAM PELA UNIVERSIDADE, TAIS COMO, CONTRATOS DE LIMPEZA E VIGILÂNCIA, MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE ENTRE OUTROS NO VALOR DE R$ 4.499.585,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2819\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E TECNOLÓGICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ESTUDANTES CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2819\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS DOCENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA OS NOVOS PRÉDIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE NOVOS CAMPI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 2157\r\n\r\nDesenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO CAMPUS DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 2157\r\n\r\nDesenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS INSTITUCIONAIS QUE POSSIBILITEM MAIOR MOTIVAÇÃO E ENGAJAMENTOS DOS SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OPERACIONALIZAÇÃO DE DUAS REFEIÇÕES DIÁRIAS PAR OS ESTUDANTES DA UNIVERCIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2819\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTREINAMENTO DOS SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO INCREMENTO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 10.000.000,00, DE MODO QUE A UNIVERSIDADE POSSA ARCAR COM AS DESPESAS DE LIMPEZA, COLETA DE LIXO, VIGILÂNCIA, MANUTENÇÃO PREDIAL, DIÁRIAS, PASSAGENS, MANUTENÇÃO DE ELEVADORES E MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO INCREMENTO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 2.000.000,00, DE MODO QUE A UNIVERSIDADE POSSA INVESTIR NAS SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0314 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO INCREMENTO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 2.600.000,00 DE MODO QUE A UNIVERSIDADE POSSA INVESTIR NA INFRA-ESTRUTURA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO INCREMENTO DE RECURSOS, NA ORDEM DE R$ 800.000,00 DE MODO QUE A UNIVERSIDADE POSSA INVESTIR NA ESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO INCREMENTO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 15.000.000,00 DE MODO QUE A UNIVERSIDADE POSSA SUBSIDIAR ESTUDANTES DA GRADUAÇÃO, EM PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS CIENTÍFICOS E PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO DE NATUREZA CURRICULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO INCREMENTO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 4.000.000,00 DE MODO QUE A UNIVERSIDADE POSSA REDUZIR A CARÊNCIA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO GRATUITOS E DE QUALIDADE NO INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REPOSIÇÃO DE VAGAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REPOSIÇÃO DE VAGAS DO QUADRO DOCENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COM IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 8049\r\n\r\nInstalação de Unidade Móvel de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PINEIRAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E DE REPAROS NA PARTE ELÉTRICA DO INSTITUTO DE EXCELÊNCIA VALENTIM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0324 . 2760\r\n\r\nPromoção de Ações de Responsabilidade Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE MECANISMOS VOLTADOS PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO JESUS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO VALOR DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0161 . 2288\r\n\r\nConcessão do Passe Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO CALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÕES DE MÁQUINAS PARA ATENDER OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NO VALOR DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 4652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DA CASA LAR DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 4653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. APOIO FINANCEIRO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS), TURISMO E CULTURA, HABITAÇÃO, ESPORTES, EDUCAÇÃO, MOBILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 6935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 6936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE VISTORIA DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 6937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 6938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA BR-116 (RIO-MAGÉ), COM ACESSO PARA O HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 6939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DO FAZ QUEM QUER, NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO BOREL, BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE UTI MÓVEL P/ HOSP. ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULANCIA UTI MOVEL PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA UTI MOVEL PARA O MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE AGUA E ESGOTO DO BAIRRO LÍDICE EM RIO CLARO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DO BAIRRO IBICUÍ EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS JACAREÍ, MURUQUI, PRAIA GRANDE, JACAREÍ E IBICUI EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS TARITUBA, PATRIMÔNIO, PARATY MIRIM, SÃO GONÇALINHO E CORUMBÊ EM PARATY.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS JABAQUARA, PONTAL, ILHA DAS COBRAS, MANGUEIRA, CORRISCO, PANTANAL, TAQUARI E CAMBORÊ EM PARATY\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS MARINAS, RIBEIRA E BALNEÁRIO EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS GAMBOA, MORRO DAS VELHAS, BELÉM, NOVA ANGRA, AREAL, ZUNGÚ, SERRA D'ÁGUA EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS SANTA RITA I, SANTA RITA II, BRACUHY, JACUACANGA, SAPINHATUBA I, SAPINHATUBA II E SAPINHATUBA III EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS CAPUTERAI, CAPUTERA II, PARQUE MANBUCABA, VILA HISTÍRICA DE MAMBUCABA, BOA VISTA E FRADE EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS CANTAGALO, PORTOGALO, MONSUABA, CAMORIM PEQUENO E JACUANGA EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA UTI MOVEL PARA O MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nId: 1588850"
                    ],
                    "1588851": [
                        "II - Emendas",
                        "51 / 84\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA UTI MOVEL PARA O MUNICIPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA UTI MOVEL PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA UTI MOVEL PARA O MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA (RETROESCAVADEIRA, PATROL E TRATOR) PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA (RETROESCAVADEIRA, PATROL E TRATOR) PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA (RETROESCAVADEIRA, PATROL E TRATOR) PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA (RETROESCAVADEIRA, PATROL E TRATOR) PARA O MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ARCO EM C PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ARCO EM C PARA O HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DO TURANO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CANAÃ, EM SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ÁREA DE LAZER DA RUA WILSON SOUZA PINHEIRO, CONJUNTO HABITACIONAL MAESTRO OLÍMPIO, BAIRRO SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DO FAZ QUEM QUER, ROCHA MIRANDA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE-ATI NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA TERCEIRA IDADE-ATI NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE-ATI NO MUNICÍPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE-ATI NA COMUNIDADE DO FAZ QUEM QUER NO BAIRRO ROCHA MIRANDA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE DO BOREL NO BAIRRO DA TIJUCA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE-ATI EM MANSUABA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO VALÃO DA AV DEVANIR, NO CONJUNTO HABITACIONAL MAESTRO OLÍMPIO, BAIRRO SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DA FAMILIA EM MANSUABA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DA FAMILIA NO PANTANAL NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DA FAMILIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 3463\r\n\r\nUrbanização do Complexo da Tijuca - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE DO TURANO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAIS PARA TURISMO E PIER EM TODA ORLA DA PRAIA DE MANSUABA EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAIS PARA TURISMO E PIER NA PRAIA DE JACUACANGA EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO NO MORRO DO MARTELO EM MONSUABA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 1992\r\n\r\nImplantação de Unidade de Proteção Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS PANTANAL, ILHA DAS COBRAS E MANGUEIRA NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CONCEIÇÃO DE JACAREÍ NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 3463\r\n\r\nUrbanização do Complexo da Tijuca - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO TURANO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE DO PARTIDO ALTO, EM CURICICA, BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CANAÃ, EM SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO BOREL, BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTUÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTUÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO NO BAIRRO PILAR\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NA COMUNIDADE DO PARTIDO ALTO, EM CURICICA, BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO CONJUNTO HABITACIONAL MAESTRO OLÍMPIO, BAIRRO SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO VACACIONAL TECNOLOGICO NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO EM MANSUABA NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NA COMUNIDADE DO TURANO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DO RIO CAMORIM E CONSTRUÇÃO DE GALERIA FLUVIAL NO BAIRRO CAMORIM EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM DPO NO BAIRRO CAMORIM GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO DPO NO BAIRRO MONSUABA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2911\r\n\r\nOperacionaliz. de Unidades Públicas de Saúde por meio da Fundação Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO ECOCARDIOGRAFO P/ HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA (RETROESCAVADEIRA, PATROL E TRATOR) PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NA COMUNIDADE DO BOREL, BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAETEC DIGITAL NO CONJUNTO HABITACIONAL MAESTRO OLÍMPIO, BAIRRO SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAETEC DIGITAL NA COMUNIDADE DO TURANO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NA COMUNIDADE DO FAZ QUEM QUER, NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI NA PRAÇA DAS PRINCESINHAS NA RUA OCAIBÍ NO BAIRRO BARATA-REALENGO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE LAB. INFORMÁTICA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 1044\r\n\r\nDesenv. e Implem. de Instrumentos de Conserv. da Biodiversidade e das Florestas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E RIO CLARO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 1044\r\n\r\nDesenv. e Implem. de Instrumentos de Conserv. da Biodiversidade e das Florestas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO E MELHORIA PARQUE ESTADUAL DE CUNHADEBE EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA OLIVA MAIA, NO BAIRRO DE MADUREIRA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA CORONEL WILLIAM, EM CURICICA, BAIRRO JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA CLOVIS DA SILVA, EM CURICICA, JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANGUSTURA, AMARANTE, JOSIAS DE FREITAS, MAMORA, RIO GRANDE DO SUL, SANTA FILOMENA, PARÁ (PORTELINHA), PROJETADA \"A\" (CONDOMÍNIO SÃO PAULO), PROJETADA \"A\", PROJETADA \"B\", PROJETADA \"C\" E MANTIQUIRA, NO PARQUE ELDORADO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO ROQUE, JATAÚBA, QUEMARÚ, CORIMBÓ, PINHARÁ, SÃO PEDRO, SANTA BARBARA, SANTA RITA, SÃO BRAZ, SÃO BENTO, IRAPIRANGA, SARGENTO WALDEMAR DE LIMA, PÃO DE AÇUCAR, PLÁCIDO FERREIRA E CHUÍ , NA COMUNIDADE DO FAZ QUEM QUER, BAIRRO DE ROCHA MIRANDA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA JARICI (ENTRE AS RUAS PARAZINHO E MONAZITA), BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ALTURA DA TRAVESSA ALEGRIA Nº 80, NA COMUNIDADE DO BOREL, BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA SITUADA NA LADEIRA DO MOREIRA, NA COMUNIDADE DO BOREL, BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1629\r\n\r\nASFALTAMENTO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA E CENTRO-SUL FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO CIEP CLRICE LISPECTOR, MUNIC DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1629\r\n\r\nASFALTAMENTO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA E CENTRO-SUL FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADDRA COBERTA NA EE ASSIS CHATEABRIAND, MUN. DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA SÃO ROQUE ALTURA DO NÚMERO 4, COMUNIDADE DO FAZ QUEM QUER, NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA WILSON SOUZA PINHEIRO, CONJUNTO HABITACIONAL MAESTRO OLÍMPIO, BAIRRO SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RX PORTATIL + PROCESSADORA P/ O MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 90.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO RAIO X + PROCESSADORA P/ HOSP. ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 90.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3460\r\n\r\nRecuperação de Rodovias em Circuitos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE SÃO JOÃO MARCOS QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE RIO CLARO E MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA VILA DO CONTORNO, TAQUARA, JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA COMUNIDADE DO BOREL, BAIRRO DA TIJUCA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0332 . 3573\r\n\r\nImplantação de Centro Rodoviário - Km Zero\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO CENTRO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS EXISTENTE NA PRAIA DO FRADE EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS EXISTENTE NA PRAIA DO JARDIM EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO E CAIS DA PRAIA DO MACHADO EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA PADRE BOURNIER, NO CONJUNTO HABITACIONAL MAESTRO OLÍMPIO, BAIRRO SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREITALIZAÇÃO DA PRAIA DE MONSUABA EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAIA DE JABAQUARA EM PARATY.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAIA DE JACUACANGA EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 3463\r\n\r\nUrbanização do Complexo da Tijuca - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO TURANO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 3463\r\n\r\nUrbanização do Complexo da Tijuca - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA COMUNIDADE DO TURANO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DEM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM COM DOPLLER P/ HOSP. ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO PARQUE ELDORADO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM MANSUABA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA OMUNIDADE DO BOREL, BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO TURANO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO BAIRRO CANAÃ, SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1638\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS RUAS WNADERLEI VARGAS DOS SANTOS, ESTRADA DA PETROBRAS, RUA DOS JARDIM BALNEÁREO, LOCALIZADOS NO BAIRRO CONCEIÇÃO DE JACAREI NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLIMPICA, NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NO CONJUNTO HABITACIONAL MAESTRO OLÍMPIO, BAIRRO SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO BAIRRO DE CAMPINHO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6688\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6689\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6690\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6691\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRA DE CONCLUSÃO DA CRECHE MUNICIPAL, BAIRRO CIDADE DOS MENINOS, PILAR, D.C.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6692\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRA DE CONCLUSÃO ESCOLA MUNICIPAL, BAIRRO CIDADE DOS MENINOS, PILAR, D.C.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6693\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DA MONSUABA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CANTAGALO - SERRA D'ÀGUA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE JACUACANGA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMORIM GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DA PARATY.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE TRINDADE, NO MUNICÍPIO DA PARATY.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE LÍDICE, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE JACAREÍ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DA POSSE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.,\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O ASFALTO NA RUA 12 DE JUNHO, NO BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL HONÓRIO LIMA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ARTHUR VARGAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PEREIRA CARNEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS NA PRAIA DO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS NA PRAIA DO CAMORIM, DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS, NA PRAIA DO CONDOMÍNIO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS NA PRAIA DO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS DA CAIEIRA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS NA PRAIA DO FRADE, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS NA PRAIA DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DO REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS NA PRAIA DE ARAÇATIBA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAIA VERMELHA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS NA PRAIA DE PROVETÁ, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS DA PRAIA DA LONGA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS DA PRAIA DO ABRAÃO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS DA PRAIA DO SACO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS DA PRAIA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS EM TARITUBA, NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS DE PRAIA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS CENTRAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO DE TRINDADE, NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO DE PATRIMÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO DE LÍDICE, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO DE JACAREÍ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO DE MURIQUI, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO DE PRAIA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO DE IBICUÍ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO DE JACUACANGA - BALNEÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO DE VILA DO ABRAÃO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE ALTO-PARÁ, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLANTAÇÃO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO RIO PRETO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLATANÇÃO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO RIO PIABANHA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR IMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO BAIRRO DO JARDIM METRÓPOLE, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR IMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO BAIRRO DO JARDIM PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS DORES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARGINAIS DO PIABANHA NO BAIRRO DE ALBERTO TORRES, MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DOS BAIRROS VILA-DANTA/BOA ESPERANÇA/ AREAL -6 KM.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DOS BAIRROS SÃO LOURENÇO/CACHEIRINHA - AREAL - 7KM.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO BAIRRO SÃO PEDRO - AREAL - 8 KM.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL USINA SÃO PEDRO, NO BAIRRO SÃO PEDRO - PARAÍSO, MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA RUA ALVORO QUINTELLA, BAIRRO FAZENDA VELHA, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA (RETROESCAVADEIRA, PATROL E TRATOR) PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE BRACHUY, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR SANEAMENTO, DRAGAGEM E DRENAGEM E REVITALIZAÇÃO NO CÓRREGO DO BAIRRO DELÍCIA, MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), NO BAIRRO JARDIM METRÓPOLE, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE O RIO SARAPUÍ, NA ALTURA DA RUA ZELMIRO BENTOX DE ASSIS, NO BAIRRO JARDIM METRÓPOLE, INTERLIGANDO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI AO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPaulo Melo, Geraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA PARA A TERCEIRA IDADE NA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DA ABBR NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenvolvimento Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHOES E MAQUINAS PARA ATENDER OS AGROPECUARISTAS DO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO E REFORMA DO HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER EM REALENGO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 2000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ALERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 AMBULANCIAS PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS PARA EQUIPAREM AS UNIDADES DE SAÚDE DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1065\r\n\r\nReestruturação do Transporte Hidroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO HIDROVIÁRIA NO ARMAZÉM 18, CONFORME O PROJETO DE LEI Nº 2308/2013, NO CAIS DO PORTO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO CUSTEIO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDCAÇÃO PÚBLICA - CIEPS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DO COLEGIO DA PMERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO GOGÓ DA EMA, NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, JARDIM BOM PASTOR (GOGÓ DA EMA).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE SAO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A DEFENSORIA PUBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 2004\r\n\r\nOperacionalização do Processamento Judiciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 7994\r\n\r\nApoio à Modernização da Infraestrutura de atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL EM NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2055\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ADAPTADO, PARA OPERAR A DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ITINERANTEMANTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 51 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO DETRAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - E.J.A., NO BAIRRO DE MARIA JOAQUINA, TAMOIOS(2º DISTRITO DE CABO FRIO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TECNICA NO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE NIVEL MEDIO EM VARGEM GRANDE, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PARA A INFANCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0299 . 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 2183\r\n\r\nApoio do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeirio ao SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DO HOSPITAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL PEDRO II EM SANTA CRUZ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL GETULIO VARGAS NA PENHA - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DO HOSPITAL ROCHA FARIA EM CAMPO GRANDE - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO IASERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO INSTITUTO DE INFECTOLOGIA SAO SEBASTIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ALDO MUYLAERT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0302 . 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira e Administrativa das Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO - ISERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO - ISERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E DESPOLUÇÃO DA LAGOA DE MARAPENDI NA BARRA DA TIJUCA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO RETA, NO MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0002 . 2291\r\n\r\nEncargos Gerais - SEPLAG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS DO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME A LEI 5772/2010.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 2004\r\n\r\nOperacionalização do Processamento Judiciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 ONIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE MANGARTIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO CUSTEIO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: RUA IPADU, 700(COMUNIDADE RECANTO DA PAZ), RUAS 1, 2, 3, 4 E 5 - JAREPAGUA. ESTRADA DO CASCALHO, 300(ALTURA DO Nº 26645 DA ESTRADA DOS BANDEIRANTES) - VARGEM GRANDE. RUA BOLEVAR DA COSTA - PARALELA A ESTRADA DA PEDRA - SANTA CRUZ. RUA ALUISIO BRANCO, RUA VANJAFA - SANTA CRUZ E TRAVESSA DA GUADIANA - VILA KENNEDY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA AREA DA SAUDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2775\r\n\r\nPagamento de Precatórios Judiciais - Art. 86 ADCT da CF/88\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DE PRECATÓRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONTABILIZADOS ATÉ 2012.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8055\r\n\r\nApoio as Ações Administrativas e de Policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR EM TRIUNFO, 2º DISTRITO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8055\r\n\r\nApoio as Ações Administrativas e de Policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR NA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO HOSPITAL CENTRAL DO IASERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1156\r\n\r\nRecuperação, Modernização e Implantação de Obras nos Municípios do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DA RECICLAGEM NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n15KM DE ASFALTAMENTO RJ-146- MADALENA/RIBEIRÃO SANTÍSSIMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n15KM DE ASFALTAMENTO RJ-180- LOCALIDADE ALTO IMBÉ/SANTO ANTONIO DO IMBÉ, 3º DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 8050\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem nas Unidades Próprias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES DE IMAGEM PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\n01 MAMÓGRAFO, 01 ULTRASOM E 01 ECO CARDIOGRAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 1585\r\n\r\nSupervisão e Coordenação do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 122 . 0140 . 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0265 . 2059\r\n\r\nGestão da Região Integrada de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO CUSTEIO E GESTÃO AO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÁO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA SUIPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2911\r\n\r\nOperacionaliz. de Unidades Públicas de Saúde por meio da Fundação Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE SAUDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAUDE DO SISTEMA UNICO DE SAUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE DRENAGEM NOS SEGINTES LOGRADOUROS DO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, TAMOIOS: RUA TUBARÃO, RUA SANTA BÁRBARA, RUA NITERÓI, TRAVESSA TUBARÃO, RUA TODOS OS SANTOS(INÍCIO DA RUA DA TORRE ATÉ O CONDOMÍNIO SOL E MAR), RUA MARIMBÁ(ATÉ A RUA PARGOS), RUA RIO DE JANEIRO, RUA POR DO SOL, RUA 12 (INÍCIO DA PRAÇA) RUA DO SUSPIRO(INÍCIO NA PRAÇA ATÉ A PRAIA DE MARIA JOAQUINA), LOCALIZADAS NO BAIRRO DE MARIA JOAQUINA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, UMA CRECHE, UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA, UM CENTRO DE CONVIVENCIA, PARA A TERCEIRA IDADE, UM PAVILHAO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E DE UM CENTRO LABORATORIAL E DE VIGILANCIA SANITARIA NO BAIRRO ARRANCHADOURO(VILA DO SILVINHO E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2666\r\n\r\nProduções Culturais nos Teatros da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERIORIZAÇÃO DA UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência - Cotistas e Demais Estudantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO A PERMANENCIA DE COTISTAS E DEMAIS ESTUDANTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0314 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MORDENIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA GRADUAÇÃO, DA PÓS-GRADUAÇÃO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A FORMAÇÃO DO ESTUDANTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2207\r\n\r\nApoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A RESIDENCIA NA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E RECUPERAÇÃO DO CANAL DO RIO MORTO, RECREIO DOS BANDEIRANTES, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE SAO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUAS: POÇOS DE CALDAS(TRECHO), ITAMARANDIBA, MARTINS TEIXEIRA, ITABIRITO, CONGONHAS, GANDA RELA, CÓRDIA, CAMBURI, CATAS ALTAS, ANTONINA, HAROLDO DE AZEVEDO, BERILO, CAATINGA, DAS PEDRAS E DONA BEATRIZ. TODAS LOCALIZADAS NO JARDIM BOM PASTRO(GOGÓ DA EMA), MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO E ASFALTAMENTO DAS AVENIDAS: DOUTOR SERGIO RODRIGUES, DISTINÇÃO E ALMIRANTE PENA BOTO. TODAS NO JARDIM BOM PASTOR (GOGÓ DA EMA) MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 UTI'S PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DE DOMICÍLIO, PARA O MUNICIPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DE SEU DOMICILIO, PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4959\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4960\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4961\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 1999\r\n\r\nPROTEÇAO ANIMAL E PRESERVAÇÃO SAUDE PUBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4962\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nCLUBES RECREATIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4963\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nCLUBES SOCIOS-RECREATIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4964\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 3599\r\n\r\nPromoção da Memória pela Comissão Estadual da Verdade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4965\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1999\r\n\r\nDELEGACIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4966\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4967\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO TRAFICO DE PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2202\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 5224\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 5225\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE COMUNIDADES E BAIRROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 1230\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nTRANSF. SECRET. MUN. DE CONSERV. /CONSERV. DE RUAS EM IRAJÁ/ V. ALEGRE/V. PENHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3692\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 2999\r\n\r\nACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO EST. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-PEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3693\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS - ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3694\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6634\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6635\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS TRANSPORTE ESCOLAR MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6636\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6637\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6638\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6639\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6640\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS TRANSPORTE ESCOLAR PARAIBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6641\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS TRANSPORTE ESCOLAR PETROPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6642\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS TRANSPORTE ESCOLAR SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6643\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6644\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6645\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6646\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE IDOSOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6647\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE IDOSOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6648\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE IDOSOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6649\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6650\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE IDOSOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6651\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE IDOSOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6652\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS TRANSPORTE ESCOLAR TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6653\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS TRANSPORTE ESCOLAR CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6654\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE IDOSOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBELFORD ROXO: OBRAS DE DE MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, ATRAVÉS DO PROGRAMA \"ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO\", NOS BAIRROS VILA MEDEIROS, PIAM, HITERLAND, HELIÓPOLIS, SÃO JORGE, PARQUE SÃO BERNARDO, SÃO VICENTE, PARQUE ENGENHO PEQUENO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, COLOCANDO COBERTURA E BANCOS PARA OS PASSAGEIROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNILÓPOLIS: DOAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PATRULHAS MECANIZADAS: 02 ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, 02 RETROESCAVADEIRAS, 04 CAMINHÕES BASCULANTE, 04 CAMINHÕES DE APOIO, 04 PÁS CARREGADEIRAS. TODOS COM CABINES CLIMATIZADAS E GPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS EM NILÓPOLIS DE MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, ATRAVÉS DO PROGRAMA \"ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NO VO\", NOS BAIRROS NOVA CIDADE, PAIOL, NOVO HORIZONTE, CABRAL, OLINDA, CENTRO, CHATUBA, FRIGORÍFICO, CABUÍS, BAIRRO DA MINA E MANOEL REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA PARA O HOSPITAL JUSCELINO KUBITSCHEK PARA PRESTAR SERVICOS AMBULATORIAIS, MATERNIDADE E AMPLIAÇÃO DAS UTIS, UTIS NEONATAL, ATENDIMENTO DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADES PARA A POPULAÇÃO DE NILÓPOLIS E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ENTORNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 05 (CINCO) ACADÊMIAS PARA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA TERCEIRA IDADE SAUDÁVEL. CADA EQUIPE VAI SER FORMADA POR: UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, UM FISIOTERAPEUTA, UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, UM NUTRICIONISTA E UM APOIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNILÓPOLIS: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO BAIRRO DO PAIOL, PARA PRATICA DE ESPORTE E EVENTOS DIVERSOS PARA A POPULAÇÃO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNILÓPOLIS: IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) NÚCLEOS POLIESPORTIVOS RIO 2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNILOPÓLIS, REFORMA DA QUADRAS POLIESPORTIVAS COM TROCA DE GRAMA SINTÉTICA: PRAÇA DO VASQUINHO FICA NA R. JOÃO DE CASTRO NO BAIRRO CABUIS; PRAÇA SURUI FICA NA R. SOFIA NO BAIRRO CABUIS; PRAÇA ARMADA FICA NA R. CASTELO BRANCO NO BAIRRO CHATUBA; TRICOLOR: FICA NA R. RODRIGUES ALVES NO BAIRRO CABUIS; OLARIA: FICA NA R. DULCE NO BAIRRO CABUIS; CAROÇO: FICA NA R. SOUZA PORTO NO BAIRRO CHATUBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNILÓPOLIS: REFORMA GERAL DAS PRAÇAS -PRAÇA DO DPO FICA NA R. BENJAMIN CONSTANT NO BAIRRO NOVA CIDADE; PRAÇA PURI FICA NA R. OTACÍLIO PESSOA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; PRAÇA SR CARLITO FICA NA R. JOSE COUTO GUIMARÃES NO BAIRRO PAIOL; PRAÇA MATHEUS VIEIRA FICA NA R. MIRANDELA NO BAIRRO CENTRO; PRAÇA DO CVT FICA NA R. GEN. OLIMPIO DA FONSECA N. 910 NO BAIRRO PAIOL; PRAÇA NATIVIDADE FICA NA R. NATIVIDADE N. 151 NO BAIRRO CENTRO; PRAÇA OSMAR SERPA DE CARVALHO FICA NA R. MANOEL REIS NO BAIRRO MANOEL REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMESQUITA: OBRAS DE DE MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, ATRAVÉS DO PROGRAMA \"ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO\", NOS BAIRROS CORREIA, CRUZEIRO DO SUL, CENTRO, EDSON PASSOS, CHATUBA, JACUTINGA, COSMORAMA, ROCHA SOBRINHO, MARIA CRISTINA, BANCO DE AREIA, JUSCELINO, SANTO ELIAS, BAIRRO BNH, SANTA TEREZINHA, VILA EMIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS EM NOVA IGUAÇU DE MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, ATRAVÉS DO PROGRAMA \"ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO\", NOS BAIRROS ROSAS DOS VENTOS E VILA BETH.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMESQUITA: REFORMA GERAL DAS PRAÇAS DO POVO E PRAÇA BANCO DE AREIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURAS PARA AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, COM SUBSTITUIÇÃO DOS CANOS E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS DE NILÓPOLIS. VALOR R$ 12.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURAS PARA AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, COM SUBSTITUIÇÃO DOS CANOS E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS DE BELFORD ROXO. VALOR R$ 12.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURAS PARA AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, COM SUBSTITUIÇÃO DOS CANOS E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS DE MESQUITA. VALOR R$ 12.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADÊMIA PARA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, ATRAVÉS DO PROGRAMA TERCEIRA IDADE SAUDÁVEL. PRAÇA VEREADOR GERALDO DUARTE DE SOUZA SÃO FRANCISCO. EQUIPE FORMADA POR: UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, UM FISIOTERAPEUTA, UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, UM NUTRICIONISTA E UM APOIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBELFORD ROXO: REFORMA GERAL DA PRAÇA DOUTOR FARRULA, NO BAIRRO FARRULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL: REFORMA GERAL DAS PRAÇAS - PRAÇA GRACIA PAZ LEME - CENTRO; PRAÇA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA - CENTRO; PRAÇA QUEIMA SANGUE - BAIRRO QUEIMA SANGUE; PRAÇA VERNECK - BAIRRO VERNECK; PRAÇA ELDORADO, BAIRRO ELDORADO; PRAÇA BERJAL - BAIRRO BERJAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA. R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 VAN DE TRANSPORTE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA. R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 VAN DE TRANSPORTE DE IDOSOS PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA. R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL E DE TODOS OS IDOSOS DA REGIÃO DO CENTRO-SUL-FLUMINENSE, COMPREENDENDO OS SEGUINTES MUNICÍPIOS: LEVY GASPARIAN, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PARACAMBI, PARAÍBA DO SUL, PATY DO ALFERES, SAPUCAIA, TRÊS RIOS E VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO TREVO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, NO KM DA RODOVIA LUCIO MEIRA, BR 393-A.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, COLOCANDO COBERTURA E BANCOS PARA OS PASSAGEIROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0156 . 3575\r\n\r\nReativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, REFORMA DO TREM TURÍSTICO - LOCOMOTIVA A VAPOR BALDWIN, COM CAPACIDADE PARA 16 PESSOAS SENTADAS, FABRICADA EM 1910.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRÊS RIOS: IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) NUCLEOS POLIESPORTIVOS RIO 2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBELFORD ROXO: IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) NUCLEOS POLIESPORTIVOS RIO 2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCARMO: IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) NUCLEOS POLIESPORTIVOS RIO 2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nITATIAIA: IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) NUCLEOS POLIESPORTIVOS RIO 2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMESQUITA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO BAIRRO DA JACUTINGA PARA PRATICA DE ESPORTE E EVENTOS DIVERSOS PARA A POPULAÇÃO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMESQUITA: IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) NUCLEOS POLIESPORTIVOS RIO 2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA COM A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOAÇÃO DE VIATURAS PARA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA PARA MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMESQUITA: DOAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PATRULHAS MECANIZADAS: 02 ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, 02 RETROESCAVADEIRAS, 04 CAMINHÕES BASCULANTE, 04 CAMINHÕES DE APOIO, 04 PÁS CARREGADEIRAS. TODOS COM CABINES CLIMATIZADAS E GPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS, COLOCANDO COBERTURA E BANCOS PARA OS PASSAGEIROS EM TODO A EXTENSÃO NA VIA LIGTH, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, COLOCANDO COBERTURA E BANCOS PARA OS PASSAGEIROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOAÇÃO DE VIATURAS PARA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS PARA MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA IGUAÇU: IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) NUCLEOS POLIESPORTIVOS RIO 2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPETROPOLIS: IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) NUCLEOS POLIESPORTIVOS RIO 2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL: IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) NUCLEOS POLIESPORTIVOS RIO 2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSAPUCAIA: IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) NUCLEOS POLIESPORTIVOS RIO 2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI: IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) NUCLEOS POLIESPORTIVOS RIO 2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTERESÓPOLIS: IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) NUCLEOS POLIESPORTIVOS RIO 2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMESQUITA: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO BAIRRO DA CHATUBA, EM GERICINÓ, NO TERRENO DO EXÉRCITO, PARA PRATICA DE ESPORTE E EVENTOS DIVERSOS PARA A POPULAÇÃO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS EM TERESÓPOLIS DE MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, ATRAVÉS DO PROGRAMA \"ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO\", EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTERESÓPOLIS: DOAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PATRULHAS MECANIZADAS: 04 ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, 04 RETROESCAVADEIRAS, 06 CAMINHÕES BASCULANTE, 06 CAMINHÕES DE APOIO, 06 PÁS CARREGADEIRAS. TODOS COM CABINES CLIMATIZADAS E GPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, COLOCANDO COBERTURA E BANCOS PARA OS PASSAGEIROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS, PARA ATENDER AS GESTANTES DE TODA A REGIÃO SERRANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1143\r\n\r\nConstrução do Hospital de Oncologia da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE ONCOLOGIA EM TERESÓPOIS, PARA ATENDER TODA A REGIÃO SERRANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA ATENDIMENTO DE TODA A REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO. R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1156\r\n\r\nRecuperação, Modernização e Implantação de Obras nos Municípios do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO BAIRRO UNAMAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURAS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, PONTES, E CONTROLE DE CHEIAS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. R$ 50.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICIPIO DE CABO FRIO: OBRAS DE MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, ATRAVÉS DO PROGRAMA \"ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO\", NO BAIRRO DE UNAMAR E PRAIAS RASAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICIPIO DE CABO FRIO: CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO BAIRRO DE UNAMAR PARA PRATICA DE ESPORTE E EVENTOS DIVERSOS PARA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCABO FRIO: DOAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PATRULHAS MECANIZADAS: ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, RETROESCAVADEIRAS, CAMINHÕES BASCULANTE, CAMINHÕES DE APOIO, PÁS CARREGADEIRAS. TODOS COM CABINES CLIMATIZADAS E GPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOAÇÃO DE VIATURAS PARA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DECABO FRIO PARA MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCABO FRIO: REFORMA E IMPLANTAÇÃO DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE EM TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 VAN DE TRANSPORTE DE IDOSOS PARA O MUNICÍPIO DO CARMO. R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DO CARMO. R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 VAN DE TRANSPORTE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO PARA O MUNICÍPIO DO CARMO. R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DO CARMO, PARA ATENDIMENTO DA REGIÃO CENTRO FLUMINENSE, COMPREENDENDO OS SEGUINTES MUNICIPIOS: ALÉM PARAÍBA, ITAOCA, DUAS BARRAS, CANTAGALO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, MACUCO, SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO CARMO: OBRAS DE MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, ATRAVÉS DO PROGRAMA \"ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO\", EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUNICÍPIO CARMO: DOAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PATRULHAS MECANIZADAS: ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, RETROESCAVADEIRAS, CAMINHÕES BASCULANTE, CAMINHÕES DE APOIO, PÁS CARREGADEIRAS. TODOS COM CABINES CLIMATIZADAS E GPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPATY DE ALFERES: OBRAS EM DE MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, ATRAVÉS DO PROGRAMA \"ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO\",EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ 125, NO TRECHO DE SERRA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA, PATY DE ALFERES E JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPATY DO ALFERES: DOAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PATRULHAS MECANIZADAS: ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, RETROESCAVADEIRAS, CAMINHÕES BASCULANTE, CAMINHÕES DE APOIO, PÁS CARREGADEIRAS. TODOS COM CABINES CLIMATIZADAS E GPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES. R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 VAN DE TRANSPORTE DE IDOSOS PARA O MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES. R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 VAN DE TRANSPORTE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO PARA O MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES. R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) ACADÊMIAS PARA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ATRAVÉS DO PROGRAMA TERCEIRA IDADE SAUDÁVEL. CADA EQUIPE VAI SER FORMADA POR: UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, UM FISIOTERAPEUTA, UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, UM NUTRICIONISTA E UM APOIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 VAN DE TRANSPORTE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 VAN DE TRANSPORTE DE IDOSOS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNITERÓI: OBRAS DE MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, ATRAVÉS DO PROGRAMA \"ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO\", NOS BAIRROS DE VARZEA DAS MOÇAS, RUA TERESA CAMPINS GONÇALVES (INICIANDO NA RJ 106 (KM 9,5) ATÉ 100 M DA ESQUINA DA RUA ALMIR MATOS MEDEIROS) E RUA ALMIR MATOS MEDEIROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo da Karol\r\n\r\nEMENDA N° 5415\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS MEDICOS PARA HOSPITAL MOACYR DO CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo da Karol\r\n\r\nEMENDA N° 5416\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo da Karol\r\n\r\nEMENDA N° 5417\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE EM MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo da Karol\r\n\r\nEMENDA N° 5418\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTVA COBERTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 225.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 225.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo da Karol\r\n\r\nEMENDA N° 5419\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA - MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 225.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 225.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo da Karol\r\n\r\nEMENDA N° 5420\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRATORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo da Karol\r\n\r\nEMENDA N° 5421\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nUTI MOVEL PARA MAGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo da Karol\r\n\r\nEMENDA N° 5422\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nUTI MOVEL DE DUQUE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6322\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA - STA. CASA DE MISERICÓRDIA - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6323\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA - HOSP. MUNIC. VICTOR DE SOUZA BREVES - MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6338\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA - HOSP. MUN. DO RETIRO MUNIR RAFFUL - VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6339\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA - SEC. MUN. DE SAÚDE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6340\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA - HOSP. MUN. N.S. DAS DORES - CENTRO - AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6341\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA - HOSP. MUN. DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nId: 1588851"
                    ],
                    "1588852": [
                        "II - Emendas",
                        "1 / 116\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6346\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA - SEC. MUN. DE SAÚDE - BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6347\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA - SEC. MUN. DE SAÚDE - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6350\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA - SEC. MUN. DE SAÚDE - COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6353\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA - HOSP. MUN. RAUL SERTÃ - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6354\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA - UNIDADE MISTA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA RÊGO - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6355\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA - HOSP. MUN. PREF. AURELINO GONÇALVES BARBOSA - PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6358\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA - HOSP. UNIVERS. GAFFRÉE E GUINLE - RUA MARIZ E BARROS - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6372\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6373\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA - SEC. MUN. DE SAÚDE - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 6383\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA - HOSP. MUN. DR. SEBASTIÃO DE ARAÚJO PADILHA - S. JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3142\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E CONST. DE EQUIPAM. COMUNITARIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVT - QUE CONTEMPLEM AS SEGUINTES ÁREAS: PETRÓLEO E GÁS; INDÚSTRIA NAVAL; TURISMO; LÍNGUA ESTRANGEIRA; HOTELARIA; GASTRONOMIA E MINERALOGIA, NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVT - QUE CONTEMPLEM AS SEGUINTES ÁREAS: PETRÓLEO E GÁS; INDÚSTRIA NAVAL; TURISMO; LÍNGUA ESTRANGEIRA; HOTELARIA; GASTRONOMIA E MINERALOGIA, NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DUPLICADA (DENOMINADA TRANSLITORÂNEA) LIGANDO O MUNICÍPIO DE MACAÉ À DIVISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA LOCALIDADE DE MÁQUINA, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, PASSANDO PELO COMPLEXO PORTUÁRIO DA BARRA DO FURADO, BAIXADA CAMPISTA E PORTO DO AÇU, CRUZANDO A PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, CHEGANDO A RJ 194 E LIGANDO A MESMA À RJ 196 ATÉ A ES-160.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 3928\r\n\r\nImplementação de Ação de Prevenção à Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 3928\r\n\r\nImplementação de Ação de Prevenção à Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2761\r\n\r\nQualificação profissional de jovens-Projovem Trabalhador-Juventude Cidadã\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E RENDA ATRAVÉS DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2761\r\n\r\nQualificação profissional de jovens-Projovem Trabalhador-Juventude Cidadã\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E RENDA ATRAVÉS DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0417 . 1526\r\n\r\nMonitoramento da Qualidade Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA RECUPERAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DE ATAFONA E DO PONTAL DE ATAFONA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 3596\r\n\r\nImplantação e Revitalização das Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS RESTAURANTES CIDADÃOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DO DETRAN NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DO DETRAN NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES EM LOCALIDADES CARENTES DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES EM LOCALIDADES CARENTES DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 42 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 573 . 0004 . 3931\r\n\r\nImplantação do Parque Tecnológico do Norte Fluminense\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DO PROJETO RIO ESTADO DIGITAL NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DO PROJETO RIO ESTADO DIGITAL NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS, NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS, NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6466\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6467\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE APARELHOS CULTURAIS NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6468\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0297 . 2655\r\n\r\nIncentivo ao Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6469\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6470\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nMELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6471\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO COLEGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6472\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nAPOIO A COMISSÃO DA VERDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6473\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 3632\r\n\r\nImplantação da Sistematização de Controle de Convênios e Projetos Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6474\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6475\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCRECHE PARA CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6476\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nAJUDA A CRECHE CANTINHO DA NATUREZA NO MORRO DOS CABRITOS COPA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6477\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nEDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6478\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAMP E CONSTR DE QUADRA POLIESPORT NA ESCOLA ESTADUAL JOAO OLIVEIRA BOTAS BUZIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6479\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA ESCOLA ESTADUAL ABIGAIL CARDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6480\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6481\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nTRATAMENTO DE ESGOTO PARA VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6482\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DA FAETEC EM JACAREPAGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6483\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6484\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 1999\r\n\r\nJUVENTUDE E EMPREGABILIDADE - TURISMO E HOTELARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6485\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6486\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6487\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO MUSEU DA ARTE RELIGIOSA TRADICIONAL DE CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2774\r\n\r\nPagamento de Benefícios Assistenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6488\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 2999\r\n\r\nAPOIO MANUTENÇÃO DO MUSEU DA MARE CEASM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6489\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6490\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6491\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE ESTRUTURA DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DO SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6492\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nPLANO DE MANEJO DO PARQUE MUNICIPAL DA SERRA DA CONCÓRDIA DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6493\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO PATRIMONIO HIST E CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6494\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO NA RUA LAURA BUARQUE DE ALMEIDA, ALCANTARA - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6495\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA REGIÃO OCEÂNICA NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6496\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DE LARANJAL, SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6497\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6498\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESCOLAS EM PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6499\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO GRUPO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO JONGO DE PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6500\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6501\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA SOCIEDADE CIVIL - PROJETO LEGAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6502\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 2999\r\n\r\nPROJETO DE REDUÇÃO DO TRÁFICO HUMANO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6503\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CAMPANHA ESTADUAL DE DESARMAMENTO - PROJETO LEGAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6504\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRA DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6505\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6506\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6507\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0379 . 3618\r\n\r\nConstrução de um Campus para a UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 6508\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER EMENDA COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART - O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ RECURSOS PARA A MAJORAÇÃO VENCIMENTAL DA ORDEM DE 24% PARA O PESSOAL ATIVO E INATIVO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA POPULAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA POPULAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA POPULAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA POPULAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA POPULAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA POPULAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA POPULAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3450\r\n\r\nAmpliação da Via Light\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DA VIA LIGHT\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3450\r\n\r\nAmpliação da Via Light\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO NA VIA LIGHT LIGANDO PAVUNA A MADUREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3450\r\n\r\nAmpliação da Via Light\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO NA VIA LIGHT LIGANDO NOVA IGUAÇU A QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 1053\r\n\r\nAmpliação dos Juizados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 1053\r\n\r\nAmpliação dos Juizados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 1053\r\n\r\nAmpliação dos Juizados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 1053\r\n\r\nAmpliação dos Juizados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 1053\r\n\r\nAmpliação dos Juizados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 1053\r\n\r\nAmpliação dos Juizados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 1053\r\n\r\nAmpliação dos Juizados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 1053\r\n\r\nAmpliação dos Juizados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 1053\r\n\r\nAmpliação dos Juizados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE UTI NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE VIADUTO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE VIADUTO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE VIADUTO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE VIADUTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE VIADUTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE VIADUTO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE INSTALAÇÃO DE \"QUEBRA-MOLAS\" NA RUA OLÍVIA MARIA MACHADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA COMPRA DE NOVOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA UPA 24 HORAS DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0385 . 1997\r\n\r\nDesenvolvimento territorial da pesca e aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DO BAIRRO AUSTIN NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO NO BAIRRO MARINGÁ NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS ASFALTAMENTO E SANEAMENTO NO BAIRRO IPIRANGA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO NO BAIRRO TRÊS MARIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO NO BAIRRO BURACO DO BOI NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE DE REALIZAÇÃO OBRAS DE SANEAMENTO E ASFALTAMENTO NO BAIRRO DE PARQUE FLORA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE DE REALIZAÇÃO OBRAS DE SANEAMENTO E ASFALTAMENTO NO BAIRRO DE AMBAÍ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS ASFALTAMENTO E SANEAMENTO NO BAIRRO LAGOINHA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS ASFALTAMENTO E SANEAMENTO NO BAIRRO PARQUE FLORA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO DA GRAMA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE OBRAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO LOCALIZADO BAIRRO GONDIN NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE OBRAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO LOCALIZADO BAIRRO SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE OBRAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO DE PALMAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE OBRAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO LOCALIZADO BAIRRO MORRO DO SOSSEGO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE OBRAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO LOCALIZADO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NAREALIZAÇÃO DE OBRAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO LOCALIZADO BAIRRO DA BORRACHA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE OBRAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO LOCALIZADO BAIRRO CAMPO DO ADRIANINO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE OBRAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO LOCALIZADO BAIRRO PALMEIRA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE OBRAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO LOCALIZADO BAIRRO PALMAS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO BARREIRA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE OBRAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO JACERUBA DO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2749\r\n\r\nRealização de exames no Centro de Diagnóstico Por Imagem - Rio Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS EQUIPADO COM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2749\r\n\r\nRealização de exames no Centro de Diagnóstico Por Imagem - Rio Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS EQUIPADO COM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2749\r\n\r\nRealização de exames no Centro de Diagnóstico Por Imagem - Rio Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS EQUIPADO COM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2749\r\n\r\nRealização de exames no Centro de Diagnóstico Por Imagem - Rio Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS COM MAMÓGRAFO PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE KUNG FU, TAI CHI CHUAN E LIAN GONG NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 21º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 41º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 30º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA MILITAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 7985\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO EM QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DA UERJ NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA POPULAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLINICA DA MULHER NO BAIRRO JARDIM PERNAMBUCO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 3943\r\n\r\nBatalhão de Proximidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DESTACADA DA POLICIA MILITAR NA ESTRADA DE MADUREIRA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLINICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1138\r\n\r\nConstrução do Hospital Regional de Queimados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DA RUA OLÍVIA MARIA MACHADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MARINGÁ NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA DUPLICAÇÃO DO VIADUTO DO BAIRRO DE PIABETÁ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E REFORMAS NO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO CONJUNTO HABITACIONAL DE COSMORAMA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO EM QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO EM ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO EM PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO EM TERESOPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO EM RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO EM ITAGUAI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO EM TANGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO EM SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO EM SAO FIDELIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO EM ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO EM ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO EM CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0316 . 2737\r\n\r\nRealização de Ativ.de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA PREVENÇÃO CONTRA DENGUE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0316 . 2737\r\n\r\nRealização de Ativ.de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA PREVENÇÃO CONTRA DENGUE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0316 . 2737\r\n\r\nRealização de Ativ.de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA PREVENÇÃO CONTRA DENGUE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0316 . 2737\r\n\r\nRealização de Ativ.de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA PREVENÇÃO CONTRA DENGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0316 . 2737\r\n\r\nRealização de Ativ.de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA PREVENÇÃO CONTRA DENGUE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0316 . 2737\r\n\r\nRealização de Ativ.de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA PREVENÇÃO CONTRA DENGUE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0316 . 2737\r\n\r\nRealização de Ativ.de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA PREVENÇÃO CONTRA DENGUE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0316 . 2737\r\n\r\nRealização de Ativ.de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA PREVENÇÃO CONTRA DENGUE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0316 . 2737\r\n\r\nRealização de Ativ.de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA PREVENÇÃO CONTRA DENGUE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0316 . 2737\r\n\r\nRealização de Ativ.de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA PREVENÇÃO CONTRA DENGUE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0316 . 2737\r\n\r\nRealização de Ativ.de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA PREVENÇÃO CONTRA DENGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0316 . 2737\r\n\r\nRealização de Ativ.de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA PREVENÇÃO CONTRA DENGUE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0316 . 2737\r\n\r\nRealização de Ativ.de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA PREVENÇÃO CONTRA DENGUE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0316 . 2737\r\n\r\nRealização de Ativ.de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA PREVENÇÃO CONTRA DENGUE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA COBERTURA DAS QUADRAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS DE PONTES DOS LEITES E VILA CAPRI NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAER KAZEN KALAOUN NO BAIRRO DE ALIANÇA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2901\r\n\r\nApoio aos órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O IML DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA NO POSTO VASCO BARCELOS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA DO CIEP 334 - MOACYR JOSÉ PEREIRA GERK NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO RENDA MELHOR PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO RENDA MELHOR PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO RENDA MELHOR PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO RENDA MELHOR PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO RENDA MELHOR PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO RENDA MELHOR PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO RENDA MELHOR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO RENDA MELHOR PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO RENDA MELHOR PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO RENDA MELHOR PARA O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO RENDA MELHOR PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO RENDA MELHOR PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO RENDA MELHOR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0278 . 3919\r\n\r\nRecuperação Ambiental em Sistemas Lagunares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0278 . 3919\r\n\r\nRecuperação Ambiental em Sistemas Lagunares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA LAGOA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0278 . 3919\r\n\r\nRecuperação Ambiental em Sistemas Lagunares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA LAGOA DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA COMPRA DE NOVOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA UPA 24 HORAS DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE DE INVESTIMENTOS NA UPA 24 HORAS DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE - SUS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAREM UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 127 . 0392 . 2845\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Econômico e Local\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA ATENDER OS AGRO PECUARISTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE OBRAS ASFALTAMENTO E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE OBRAS RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA DE PRAÇAS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AOS RECURSOS NA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - AACD LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4092\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO E SANEAMENTO DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4093\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4094\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nREFOR QUADRA ESPORT ESCOLA MUNIC CHAER KAZEN KALAOUN NO MUNIC. DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE TATAMES PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA DE ARTES MARCIAIS NO BAIRRO DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2701\r\n\r\nDisponibilização de Refeição\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2701\r\n\r\nDisponibilização de Refeição\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2701\r\n\r\nDisponibilização de Refeição\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AS ASSOCIAÇÕES BENEFICENTES QUE FORNECEM DIARIAMENTE ALIMENTAÇÃO AOS MORADORES DE RUA E DESABRIGADOS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NOS BAIRROS PACHECO, BANDEIRANTES, MONTE FORMOSO, SANTA ISABEL, BICHINHO, MIRIAMBI E MUNDEL, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS SÃO JOÃO BATISTA E ANTONIO MUNIZ MACHADO, LOCALIZADAS NO CENTRO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS AOS IDOSOS E DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS AOS IDOSOS E DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS AOS IDOSOS E DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS AOS IDOSOS E DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS AOS IDOSOS E DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO DE MOURA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS MONJOLOS, GUAXINDIBA, JARDIM CATARINA, LARANJAL, LAGOINHA, LARGO DA IDEIA, MARAMBAIA, VISTA ALEGRE, MARICÁ E RIO D' OURO, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS AOS IDOSOS E DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS AOS IDOSOS E DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS AOS IDOSOS E DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS AOS IDOSOS E DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS AOS IDOSOS E DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS AOS IDOSOS E DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA N° 100\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 2999\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 4762\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nINFRAESTRUTURA DE UNIDADE DE SAÚDE DE BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 4763\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ÁREA DE LAZER EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 4764\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nINFRAESTRUTURA DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 4765\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CONTENÇÃO E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 4766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NO VALOR DE 500 MIL REAIS PARA O MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 6543\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 6544\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nINFRAESTRUTURA DE UNIDADE DE SAÚDE EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 6545\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ÁREA DE LAZER EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 6546\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CONTENÇÃO E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 6547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NO VALOR DE 500 MIL REAIS PARA O MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO BAIRRO DE PIABETÁ, MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO INCUBADORA, ESTIMADO EM R$ 37.810,00 PARA A MATERNIDADE DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 196.625,00 PARA A MATERNIDADE DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 166.375,00 PARA A MATERNIDADE DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 166.375,00 PARA A MATERNIDADE DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 196.625,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CAMPOS ELÍSEOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 166.375,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CAMPOS ELÍSEOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 196.625,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE SARACURUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 166.375,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE SARACURUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 166.375,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE SARACURUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 196.625,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 166.375,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 166.375,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 196.625,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE PILAR, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 166.375,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE PILAR, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 166.375,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE PILAR, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 166.375,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE PARQUE EQUITATIVA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 166.375,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE PARQUE EQUITATIVA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 166.375,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE IMBARIÊ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 196.625,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE IMBARIÊ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 196.625,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 166.375,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 166.375,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 166.375,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CAMPOS ELÍSEOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 166.375,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CAMPOS ELÍSEOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À REFORMA DE UMA PRAÇA COM REVITALIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À REFORMA DE UMA PRAÇA COM REVITALIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO NOVA CAMPINAS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À REFORMA DE UMA PRAÇA COM REVITALIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO VILA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À REFORMA DE UMA PRAÇA COM REVITALIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO SARACURUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À REFORMA DE UMA PRAÇA COM REVITALIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À REFORMA DE UMA PRAÇA COM REVITALIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO PILAR, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À REFORMA DE UMA PRAÇA COM REVITALIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO PIABETÁ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 4106\r\n\r\nQualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA A DIVERSIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO NO BAIRRO BARRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 4106\r\n\r\nQualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA A DIVERSIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO NO BAIRRO NOVA CAMPINAS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 4106\r\n\r\nQualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA A DIVERSIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO NO BAIRRO SANTA CRUZ DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 4106\r\n\r\nQualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA A DIVERSIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO NA LOCALIDADE PARQUE EQUITATIVA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 4106\r\n\r\nQualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA A DIVERSIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO NO BAIRRO IMBARIÊ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 4106\r\n\r\nQualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA A DIVERSIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO NO BAIRRO SARACURUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 4106\r\n\r\nQualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA A DIVERSIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO NO BAIRRO PILAR, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 4106\r\n\r\nQualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA A DIVERSIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO NA LOCALIDADE VILA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 4106\r\n\r\nQualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA A DIVERSIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA RETIRADA DAS RUAS E RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADO EM R$ 1.100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM BERÇO AQUECIDO, ESTIMADO EM R$ 35.000,00, PARA A MATERNIDADE DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM BERÇO AQUECIDO, ESTIMADO EM R$ 35.000,00, PARA A MATERNIDADE DE SANTA CRUZ DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 35.000,00, PARA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA INCUBADORA, ESTIMADA EM R$ 35.000,00, PARA A MATERNIDADE DE SANTA CRUZ DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR E DESENVOLVER LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR E DESENVOLVER LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADAS NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 196.625,00, PARA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE EQUITATIVA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À REFORMA DE UMA PRAÇA COM REVITALIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À REFORMA DE UMA PRAÇA COM REVITALIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 4106\r\n\r\nQualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA A DIVERSIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 4106\r\n\r\nQualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA A DIVERSIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO NO BAIRRO XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 4106\r\n\r\nQualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA A DIVERSIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO NA LOCALIDADE CIDADE DOS MENINOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 4106\r\n\r\nQualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA A DIVERSIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO NO BAIRRO PIABETÁ, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ULTRASSON COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 166.375,00, PARA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO IMBARIÊ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À PROJETOS QUE GARANTAM ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À PROJETOS QUE GARANTAM ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À PROJETOS QUE GARANTAM ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À PROJETOS QUE GARANTAM ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À PROJETOS QUE GARANTAM ASSISTÊNCIA MÉDICA, SOCIAL E PROFISSIONAL À POPULAÇÃO DE RUA, NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À PROJETOS QUE GARANTAM ASSISTÊNCIA MÉDICA, SOCIAL E PROFISSIONAL À POPULAÇÃO DE RUA, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À PROJETOS QUE GARANTAM ASSISTÊNCIA MÉDICA, SOCIAL E PROFISSIONAL À POPULAÇÃO DE RUA, NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À PROJETOS QUE GARANTAM ASSISTÊNCIA MÉDICA, SOCIAL E PROFISSIONAL À POPULAÇÃO DE RUA, NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3961\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nPISCINA SEMI-OLÍMPICA COM ACESSIBILIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3962\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE LAPTOPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3963\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3964\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3965\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO BAIRRO GROTÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3966\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA - UTI MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 3489\r\n\r\nDesenvolvimento e Adaptação de Tecnologias Agropecuárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, ESTIMADO EM R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAREM AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, ESTIMADO EM R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, ESTIMADO EM R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, ESTIMADO EM R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, ESTIMADO EM R$ 1.400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS, ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À REFORMA DE PRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, ESTIMADA EM R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, ESTIMADO EM R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, ESTIMADO EM R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 31 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 125 . 0062 . 2080\r\n\r\nAcompanhamento dos Serviços Públicos Concedidos de Transportes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS / ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, ESTIMADO EM R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE À OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS, ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nD'ÁGUA NA RUA OTACÍLIO FRANCESCONI PORTO EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nD'ÁGUA NA RUA ENGENHEIRO HÉLIO DE MORAIS RÊGO EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nD'ÁGUA NA RUA JOÃO DE ALMEIDA PEREIRA EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nD'ÁGUA NA RUA CAMINHO DO TELÉGRAFO EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nD'ÁGUA NA RUA SANTA EFIGÊNIA EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nD'ÁGUA NA RUA CARLOS COCO EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA DA RUA RIO DA PRATA E ENTORNOS , LOCALIZADO NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDE ÁGUA NO SUB-BAIRRO DO VIEGAS, EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nD'ÁGUA NA RUA ZOUPIRO GOULART NO BAIRRO JABOUR/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nD'ÁGUA NA RUA BEETHOVEN NO BAIRRO JABOUR/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nD'ÁGUA NA RUA NELSON DE SENA NO BAIRRO DO JABOUR/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nD'ÁGUA NA RUA MURILO BRAGA NO BAIRRO DO JABOUR/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NA ÁREA DO RIO DA PRARA, EM BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DEAM - DELEGACIA DE ATENDIMENTO Á MULHER NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO RIO CALDEIREIRO EM REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO RIO MIRIM EM REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO RIO SARAPUÍ EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 3536\r\n\r\nProjeto Macrodrenagem - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E RECAPIAMENTO DO RIO CARANGUEJO NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO ATUAL JABOUR SOCIAL CLUBE, EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0154 . 1649\r\n\r\nReestruturação e Desenvolvimento dos Sistemas Metroviário e Ferroviário.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REATIVADA A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE JOÃO ELLIS, TAMBÉM CHAMADA DE ÍTALO DELCIMA, EM CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC PARA ATENDER OS MORADORES DA ÁREA DO PARQUE REAL E DA COMUNIDADE DO 77 EM REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC PARA ATENDER OS MORADORES DA ÁREA DA RUA ROQUE BARBOSA, EM BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC PARA ATENDER OS MORADORES DO JARDIM VIOLETA, EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC PARA ATENDER OS MORADORES DA ÁREA DA RUA RIO DA PRATA, EM BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO JARDIM BANGU, NO BAIRRO DE BANGU/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 3503\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FUNARJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 3440\r\n\r\nAcompanhamento da Execução do Plano Est. de Habitação de Interesse Social-PEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA RUA SILVA NETO E/OU ENTRADAS NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 3440\r\n\r\nAcompanhamento da Execução do Plano Est. de Habitação de Interesse Social-PEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA RUA CARUMBÉ, 140 (MANGUERAL) NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECO TURÍSTICO NO PICO DA PEDRA BRANCA, SITUADO NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROGRAMAS DE APOIO AS RESIDÊNCIAS E AOS ESTÁGIOS DE GRADUAÇÃO E DE NIVEL MÉDIO NA ÁREA DE SAUDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA O PROJETO ESPORTIVO SUDERJ INFORMA PARA A COMUNIDADE DO BATAN EM REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL FILHO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) NO BARATA NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL FILHO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) NA VILA ALIANÇA, NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO JARDIM NOVO, REALENGO, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO RIO CATARINO NO BAIRRO DE REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO RIO MARINHO NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPESA, DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO CATARINA EM PADRE MIGUEL E REALENGO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE A AV. STª CRUZ E A ESTRADA DA ÁGUA BRANCA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AV. ENGENHEIRO PIRES RABELO, EM BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 5483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO BARATA, NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTA PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARAALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenvolvimento Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PARA ATENDER OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6405\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAREM AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6406\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6407\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nCRECHE PARA CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6408\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM CAMPO GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6409\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA UNIDADES DE SAÚDE DO SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6410\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM GERADOR PARA O HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6411\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TRAUMA DO IDOSO E CTI EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6412\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE: PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6413\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nVEICULO PARA O CONSELHO TUTELAR DE CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE TRAUMA ORTOPEDIA NO ANTIGO HOSPITAL OLIVÉRIO KRAEMER EM REALENGO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6464\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂCIAS PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA CARIOCA EM PRAÇA DO BAIRRO DO BATAN EM REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE UMA VIATURA PARA RONDA ESCOLAR DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE UM VEÍCULO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, PRA USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PRECISAMENTE AO CRAS E CREAS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 6541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO 2 QUADRICICLOS E QUATRO SEGWAY PARA A GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5166\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5167\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 2999\r\n\r\nCRIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5168\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2999\r\n\r\nASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR AOS POLICIAIS E SEUS DEPENDENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5169\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CENTRO DE FISIATRIA DA PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5170\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2999\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES AOS POLICIAIS VITIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5171\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 2999\r\n\r\nCOMBATE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DROGADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROGRAMA DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA DE NOVA IGUAÇU (AACD/RJ).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O PROGRAMA DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO (ABBR)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROGRAMAS DE FOMENTO ÀS UNIDADES INSTALADAS EM TODO O ESTADO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAES).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA ESTRADA DO CONTORNO NA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROGRAMA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA, COM GRANDES ÁREAS DE RISCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nCombate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR INVESTIMENTOS EM AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BUSCANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, PARA ATENDER A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS ADOLESCENTES NAS COMUNIDADES CARENTES, BUSCANDO CONDIÇÕES PARA INTEGRÁ-LOS NA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 8059\r\n\r\nOperacionalização das unidades inseridas no Programa Delegacia Legal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS, VISANDO DAR PROTEÇÃO ESPECIAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8066\r\n\r\nReinserção de Dependente Químico no Âmbito Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISEM A REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA PMERJ NA BAIXADA FLUMINENSE, COM OFERTA DE AUTALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA PMERJ NA REGIÃO NORTE/NOROESTE FLUMINENSE, COM OFERTA DE AUTALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA PMERJ NA REGIÃO SERRANA, COM OFERTA DE AUTALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL DA BAIXADA FLUMINENSE, PARA QUE POSSA ATENDER AOS MORADORES, OFERECENDO SERVIÇO DE SAÚDE DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1143\r\n\r\nConstrução do Hospital de Oncologia da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE ONCOLOGIA DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO AO IDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2001\r\n\r\nModernização do Sistema de Saúde da PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0089 . 2169\r\n\r\nAtendimento à Saúde dos Internos do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O ATENDIMENTO À SAÚDE DE INTERNOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2001\r\n\r\nModernização do Sistema de Saúde da PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR: SONDAS, COLETORES DE URINA, FRALDAS GERIÁTRICAS, MATERIAIS DE CURATIVOS E ASSEPSIA DE ESCARAS, MULETAS, CADEIRAS DE RODA E HIGIÊNICAS, PARA ATENDER AO TRATAMENTO CONTINUADO DOS POLICIAIS CIVIS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E INCAPACITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR: SONDAS, COLETORES DE URINA, FRALDAS GERIÁTRICAS, MATERIAIS DE CURATIVOS E ASSEPSIA DE ESCARAS, MULETAS, CADEIRAS DE RODA E HIGIÊNICAS, PARA ATENDER AO TRATAMENTO CONTINUADO DOS POLICIAIS MILITARES COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E INCAPACITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 61 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 1581\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLICLÍNICA DA PMERJ NA REGIÃO SUL FLUMINENSE, PARA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLICLÍNICA DA PMERJ NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, PARA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLICLÍNICA DA PMERJ NA REGIÃO SERRANA, PARA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3456\r\n\r\nRecuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A RECUPERÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO ATINGIDOS POR CATÁSTOFRES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 3669\r\n\r\nGeração de emprego e renda em comunidades assistidas por UPPs - Comunidade Verde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE RECICLAGEM NAS COMUNIDADES ASSISTIDAS POR UPPS - COMUNIDADE VERDE, COM A UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA DOS MORADORES DESTAS COMUNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEPS, QUE ESTÃO SOB A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO RIO POUPA TEMPO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 1149\r\n\r\nProjeto de Saneamento - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA OS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO EM TODO O ESTADO, DE UNIDADES TERAPÊUTICAS ESPECÍFICAS, ASSEGURANDO A INTERNAÇÃO, EM PERÍODO TOTAL OU PARCIAL, DE USUÁRIOS DE DROGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 3669\r\n\r\nGeração de emprego e renda em comunidades assistidas por UPPs - Comunidade Verde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM COMUNIDADES ASSISTIDAS POR UPPS - COMUNIDADE VERDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CLINICA DE IMAGENS NO MUNICIPIO DE VALENÇA, EQUIPADA COM MAMOGRÁFO DIGITAL, APARELHO DE ULTRASONOGRAFIA, PARA ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA E RX.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, COM SUA AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE COBERTURA, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO E ESTRUTURA PARA BASQUETEBOL, BEM COMO AS INSTALAÇÕES DA PRAÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 5822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO ROSINHA DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 6374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAREM AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 6376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1156\r\n\r\nRecuperação, Modernização e Implantação de Obras nos Municípios do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E URBANIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 6380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 6384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 6455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 6462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3991\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS BAIRRO NOVO E ASFALTO NA PORTA EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO NO BAIRRO CENTRO - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO NO BAIRRO HELIÓPOLIS - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO NO BAIRRO LOTE XV - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO NO BAIRRO JARDIM REDENTOR - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ANDRADE DE ARAUJO - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO AREIA BRANCA - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DAS GRAÇAS - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DOS FERREIRAS - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BARRO VERMELHO - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BOM PASTOR - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CENTRO - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO HELIÓPOLIS - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ITAIPU - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM GLAUCIA - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO LOTE XV - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MARINGÁ - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA AURORA - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PIAM - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RECANTUS - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO REDENTOR - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA PRATA - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA AMÉLIA - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA MARIA - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA TEREZA - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO BERNARDO - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO VICENTE - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SHANGRILÁ - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VALE DO IPÊ - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA PAULINE - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO WONA - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM XAVANTES - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO BAIRRO LOTE XV - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 4026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO BAIRRO DE NOVA AURORA - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO VIADUTO COM PASSARELA SOB A LINHA FERREA NO BAIRRO DE AUSTIN NO MUNICPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1156\r\n\r\nRecuperação, Modernização e Implantação de Obras nos Municípios do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E REFORMA DOS CIEPS NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO E DEFICIENCIA MENTAL E MOTORA NA CIDADE DE ANGRA DOS REIS CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO E DEFICIENCIA MENTAL E MOTORA NA CIDADE DE CABO FRIO CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO E DEFICIENCIA MENTAL E MOTORA NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO E DEFICIENCIA MENTAL E MOTORA NA CIDADE DE ITAPERUNA CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO E DEFICIENCIA MENTAL E MOTORA NA CIDADE DE PETROPOLIS CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO E DEFICIENCIA MENTAL E MOTORA NA CIDADE DE RESENDE CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO E DEFICIENCIA MENTAL E MOTORA NA CIDADE DE VOLTA REDONDA CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nDesenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA FAZENDA SÃO BERNARDINO, TOMBADA PELO PATRIMONIO HISTORICO E SITUADA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO BAIRRO DE CABUÇU NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO BAIRRO DE KM32 NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO BAIRRO DE VILA DE CAVA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO DO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0288 . 3929\r\n\r\nImplantação da Linha 3 do Metrô\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA LINHA DO METRÔ DA PAVUNA PARA NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO E DEFICIENCIA MENTAL CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO, ALARGAMENTO, CONSTRUÇÃO DE BAIAS PARA ONIBUS, ILUMINAÇÃO E COMPLETA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA ABILIO AUGUSTO TÁVORA, RJ 105 ( ANTIGA ESTRADA DE MADUREIRA) NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE AUSTIN NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE COMENDADOR SOARES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE KM32 NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE VILA NOVA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA VIA LIGHT FAZENDO SUA LIGAÇÃO COM A LINHA VERMELHA E AVENIDA BRASIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXTENSÃO DA RJ 081 ( VIA LIGHT) DO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU ATÉ O MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6165\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO UTI MOVEL PARA ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6166\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO UTI MOVEL PARA VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6167\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO UTI MOVEL PARA BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6168\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO UTI MOVEL PARA SEROPÉDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6169\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO ARCO EM C PARA O HGNI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6170\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 RESPIRADORES PARA UTI ADULTO/PEDIÁTRICO E NEO NATAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6171\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO PARA HGNI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO E DA RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA ASSOCIADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA NUCLEAR PARA O HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU- HOSPITAL DA POSSE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO E UNIDADE PÓS OPERATÓRIA DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU - HOSPITAL DA POSSE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DE ATENDIMENTO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE DO BAIRRO DE AUSTIN NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DE ATENDIMENTO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE DO BAIRRO DE MIGUEL COUTO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO , INVESTIMENTO E APOIO A ASSOCIAÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD , NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 3489\r\n\r\nDesenvolvimento e Adaptação de Tecnologias Agropecuárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA ATENDER AGROPECUARISTAS DO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1156\r\n\r\nRecuperação, Modernização e Implantação de Obras nos Municípios do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM PARALEPÍPEDOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1156\r\n\r\nRecuperação, Modernização e Implantação de Obras nos Municípios do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE SAO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS DE PRAÇAS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nId: 1588852"
                    ],
                    "1588853": [
                        "II - Emendas",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA \r\n\r\nE CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº2506/2013 (MENSAGEM Nº44/2013), DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUÍDO PELA LEI 6126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011”.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 12\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0416 - Desenvolvimento de Políticas Públicas de Governança em TIC\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA TECNICA PARA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 121\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 9999 - Reserva de Contingência\r\n\r\nNova Ação: CRECHES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 122\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: POSTOS DE SAÚDE 24 HORAS PARA OS BAIRROS DE COELHO DA ROCHA E VILA NORMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlinhos Moutinho\r\n\r\nEMENDA N° 123\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0000 - Encargos Especiais do Estado\r\n\r\nNova Ação: TRANSPORTE ESCOLAR PARA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 1º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Sistema de abastecimento de água implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 13\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 2º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Sistema de abastecimento de água implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 14\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 3º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Sistema de abastecimento de água implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 15\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 4º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Sistema de abastecimento de água implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 16\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0006 - FISCALIZAÇÃO DAS LEIS E DIREITOS DOS CONSUMIDORES\r\n\r\nNova Ação: AÇÃO MÓVEL DO PROCON NOS BAIRROS DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Ação do PROCON móvel realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 17\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0006 - FISCALIZAÇÃO DAS LEIS E DIREITOS DOS CONSUMIDORES\r\n\r\nNova Ação: AÇÃO MÓVEL DO PROCON NOS BAIRROS DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Ação do PROCON móvel realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 18\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0006 - FISCALIZAÇÃO DAS LEIS E DIREITOS DOS CONSUMIDORES\r\n\r\nNova Ação: AÇÃO MÓVEL DO PROCON NOS BAIRROS DO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Ação do PROCON móvel realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 19\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0006 - FISCALIZAÇÃO DAS LEIS E DIREITOS DOS CONSUMIDORES\r\n\r\nNova Ação: AÇÃO MÓVEL DO PROCON NOS BAIRROS DO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Ação do PROCON móvel realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 20\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS RUAS DO BAIRRO BARRO BRANCO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNovo Produto: MUNICÍPIO ATENDIDO PELO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 7\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 21\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS RUAS DO CAMPOS ELÍSEOS - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNovo Produto: MUNICÍPIO ATENDIDO PELO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 19\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 22\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM GRAMACHO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNovo Produto: MUNICÍPIO ATENDIDO PELO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 23\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS RUAS DO BAIRRO N. SENHOPRA DO CARMO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNovo Produto: MUNICÍPIO ATENDIDO PELO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 16\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 24\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS RUAS DO BAIRRO VILA MARIA HELENA - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNovo Produto: MUNICÍPIO ATENDIDO PELO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 14\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 25\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS RUAS DO BAIRRO VILA ROSÁRIO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNovo Produto: MUNICÍPIO ATENDIDO PELO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 26\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS RUAS DO BAIRRO VILA URUSSAÍ - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNovo Produto: MUNICÍPIO ATENDIDO PELO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 14\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 27\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0388 - Coordenação do Trabalho Social para a População em Áreas Carentes e de Risco\r\n\r\nNova Ação: BANCO DE EMPREGO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Centro público de trabalho e renda SINE implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 28\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0388 - Coordenação do Trabalho Social para a População em Áreas Carentes e de Risco\r\n\r\nNova Ação: BANCO DE EMPREGO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Centro público de trabalho e renda SINE implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 29\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0388 - Coordenação do Trabalho Social para a População em Áreas Carentes e de Risco\r\n\r\nNova Ação: BANCO DE EMPREGO NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Centro público de trabalho e renda SINE implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 30\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: CANALIZAÇÃO DE VALÕES DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: município apoiado na elaboração do plano municipal de saneamento básico\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 31\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: CANALIZAÇÃO DE VALÕES DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: município apoiado na elaboração do plano municipal de saneamento básico\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 32\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: CANALIZAÇÃO DE VALÕES DO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: município apoiado na elaboração do plano municipal de saneamento básico\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 33\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: CANALIZAÇÃO DE VALÕES DO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: município apoiado na elaboração do plano municipal de saneamento básico\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 34\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR NO 1º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento socioeducativo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 35\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR NO 2º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento socioeducativo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 36\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR NO 3º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade do CBMERJ implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 37\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR NO 4º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento socioeducativo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 38\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Atenção Social ao Idoso\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO 1º - DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento ao idoso promovida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 39\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Atenção Social ao Idoso\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO 2º - DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento ao idoso promovida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 40\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Atenção Social ao Idoso\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO 3º - DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento ao idoso promovida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 41\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Atenção Social ao Idoso\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO 4º - DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento ao idoso promovida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 42\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: ESTUDO DE MELHORIAS DAS RODOVIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Projeto/estudo rodoviário realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 43\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A LINHA VERMELHA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Rodovia implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 44\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO BAIRRO PQ. SÃO BENTO EM D. DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 45\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade Básica de Saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 46\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PRIVADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Serviço de saúde contratado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 47\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: CRECHE CORTE OITO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 48\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: CRECHE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 49\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JD. ANHANGÁ,\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 50\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0371 - Apoio, gestão e operacionalização de cursos superiores na modalidade à distância\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE PÓLOS DE APOIO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Pólo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 51\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 52\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Rede de ensino operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 53\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Rede de ensino operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 54\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Rede de ensino operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 55\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Rede de ensino operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 56\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nProduto: Feira/evento de promoção do turismo realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 57\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nProduto: Feira/evento de promoção do turismo realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 58\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0003 - Programa Um Novo Tempo para Segurança\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nProduto: Complexo de Ensino implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 59\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Oficina de artes cênicas realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 60\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Oficina de artes cênicas realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 61\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Oficina de artes cênicas realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 62\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Oficina de artes cênicas realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 63\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 64\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 65\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 66\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante mantido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 67\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 68\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 69\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Pólo esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 70\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Pólo esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 71\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Pólo esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 72\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Pólo esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 73\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: FORTALECIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 74\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO SISTEMA ESTADUAL DE TURISMO NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Projeto de fortalecimento institucional elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 15\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 75\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Infraestrutura implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 76\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Infraestrutura implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 77\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Infraestrutura implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 78\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Infraestrutura implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 79\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO - 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: município apoiado na elaboração do plano municipal de saneamento básico\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 80\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO - 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: município apoiado na elaboração do plano municipal de saneamento básico\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 81\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO - 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: município apoiado na elaboração do plano municipal de saneamento básico\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 82\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO - 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: município apoiado na elaboração do plano municipal de saneamento básico\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 83\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0315 - Controle de Doenças e Promoção da Sáude\r\n\r\nNova Ação: MONITORAMENTO LABORATORIAL DE DOENÇAS DE INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA EM D. CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Doença / agravo monitorado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 70\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 84\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0023 - Prevenção, Acolhimento e Reinserção dos Dependentes de Substâncias Psicoativas\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 85\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0023 - Prevenção, Acolhimento e Reinserção dos Dependentes de Substâncias Psicoativas\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO 2ºDISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 86\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0023 - Prevenção, Acolhimento e Reinserção dos Dependentes de Substâncias Psicoativas\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO 3ºDISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 87\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0023 - Prevenção, Acolhimento e Reinserção dos Dependentes de Substâncias Psicoativas\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO 4ºDISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 88\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0023 - Prevenção, Acolhimento e Reinserção dos Dependentes de Substâncias Psicoativas\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SÃO J. DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 89\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE CULTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Sistema Estadual de Cultura Implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 90\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0311 - Produção e Ampliação de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nNova Ação: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 91\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0311 - Produção e Ampliação de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nNova Ação: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO 4º DISTRITO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 92\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: GESTÃO DA REDE DA MULHER\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: CRIAR UMA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA PARA A DEFESA DO DIREITO DA MULHER.\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER AMPLIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 93\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Pólo esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 94\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Pólo esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 95\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Pólo esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 96\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Pólo esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 97\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0316 - Vigilância Ambiental e Prevenção e Controle de Endemias\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE MOBILIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Operação Guerreiros Contra a Dengue realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 98\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE D. CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de ensino atendida com Programas de Orientação Vocacional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 170\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 99\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO ENGENHO DO PORTO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 100\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO OLAVO BILAC - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 101\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA PRAÇA CINCO DE MAIO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 102\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA PRAÇA DA APOTEOSE - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 103\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO BAIRRO PRAINHA - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 104\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA PRAÇA DE NOVA CAMPINAS EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 105\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA PRAÇA DO PQ. ELDORADO EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 106\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA PRAÇA DO BAIRRO JD. ROTSEN EM D. CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 107\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA PRAÇA LAGUNA E DOURADOS - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 108\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO BAIRRO VILA LEOPOLDINA EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 109\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO BAIRRO CENTENÁRIO EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 110\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO BAIRRO ITATIAIA EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 111\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA PRAÇA DE ESP. WALDENIR L. JORDÃO EM D. C.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 112\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO PQ. LAFAIETE - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 113\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO STA. LÚCIA - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 114\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO CENTRO ESPORTIVO SAMUEL CORRÊA-D. CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 115\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO BEIRA MAR - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 116\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO BAIRRO PQ. NOVA CAMPINAS, DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 117\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO SARAPUÍ -1º DIST. DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 118\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA PRAÇA PARQUE PAULISTA EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos mantido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 119\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO OLAVO BILAC - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 120\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA PRAÇA DO PQ. VILA NOVA EM D. CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0323 - Expansão do Complexo Industrial\r\n\r\nNova Ação: ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO DE ARMAZENAMENTO DOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS - IVB\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: ESTRUTURAÇÃO DO ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS IVB\r\n\r\nUnidade de Medida: (R$ 1,00)\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 926000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0286 - Gestão da Política Habitacional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ARQUITETO DE FAMILIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ARQUITETO DE FAMILIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ano\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 400\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0322 - Expansão do Complexo Científico\r\n\r\nNova Ação: REORGANIZAÇÃO DO COMPLEXO CIENTIFICO: CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONTROLE QUALIDADE IVB\r\n\r\nUnidade de Medida: (R$ 1,00)\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 784000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 5\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0324 - Apoio a Programas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: PROTÓTIPO DO DISPOSITIVO DE HIPOTERMIA CEREBRAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: DESENVOLV.DE PROTOTIPO DE HIPOTERMIA CEREBRAL\r\n\r\nUnidade de Medida: (R$ 1,00)\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 800000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 6\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0324 - Apoio a Programas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PROTOTIPAGEM -IVB\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: AQUIS. DE EQUIP. E MODERNIZAÇÃO LABORATÓRIO PROTOTIPAGEM IVB\r\n\r\nUnidade de Medida: (R$ 1,00)\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 200000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 7\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0323 - Expansão do Complexo Industrial\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO SCALE-UP DE EXPERIMENTAÇÃO BIOLÓGICA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: IMPL. ÁREA DE DESENV. DOS BIOLÓGICOS FIRMADOS NAS PDPS.\r\n\r\nUnidade de Medida: (R$ 1,00)\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 650000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 8\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0323 - Expansão do Complexo Industrial\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DOS BIOLÓGICOS FIRMADOS NAS PDPS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: LABORAT. DE DESENV.E SCALE-UP DE MEDICAMENTOS BIOLÓG. IVB\r\n\r\nUnidade de Medida: (R$ 1,00)\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 335000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 9\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0324 - Apoio a Programas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DO DISPOSITIVO TB-CATCH\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: DESENVOL. E VALIDAÇÃO LABORATORIAL DO TESTE TB-CATCH\r\n\r\nUnidade de Medida: (R$ 1,00)\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 158642\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 124\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONEM-SE, ONDE COUBER, OS SEGUINTES ARTIGOS:\r\n\r\nART - O PODER EXECUTIVO FORMULARÁ OS PROJETOS DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PLOA DOS PRÓXIMOS EXERCÍCIOS POR MEIO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PRECONIZA A AMPLA ATUAÇÃO DA POPULAÇÃO FLUMINENSE NA ANÁLISE, PROPOSIÇÃO, DEBATE E DELIBERAÇÃO SOBRE MATÉRIAS REFERENTES ÀS DESPESAS E AOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS, SENDO PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA ELABORAÇÃO DO PLOA.\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO CONVOCARÁ TODA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, DANDO AMPLA DIVULGAÇÃO ÀS REUNIÕES.\r\n\r\nART. - A METODOLOGIA E O PROCESSO DELIBERATIVO DO ORÇAMENTO POPULAR SERÃO DEFINIDOS PELO PODER EXECUTIVO, RECOMENDANDO-SE A DIVISÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO EM ÁREAS TEMÁTICAS E POR REGIÕES ADMINISTRATIVAS.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: A POPULAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS ELEGERÁ SEUS REPRESENTANTES DE CADA ÁREA TEMÁTICA, OS QUAIS TERÃO PODERES PARA DEBATER, NEGOCIAR E DELIBERAR O ORÇAMENTOP POPULAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 125\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0412 - Aprimoramento dos Instrumentos de Gestão Ambiental\r\n\r\nNova Ação: GESTAO DE RECURSOS FAUNÍSTICOS NO INEA - TERMO DE COOP. INEA/IBAMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: GESTÃO DE RECURSOS FAUNÍSTICOS TERMO COOPERAÇÃO INEA/IBAMA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMarcos Abrahão, Dionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 10\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0135 - Gestão Administrativa do Poder Legislativo\r\n\r\nNova Ação: CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nProduto: Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMarcos Abrahão, Dionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 11\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0135 - Gestão Administrativa do Poder Legislativo\r\n\r\nNova Ação: CURSO STRICTO SENSU ALERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: CURSO DE PÓS-GRAD STRICTO SENSU MINISTR/PATROC ELERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nId: 1588853"
                    ],
                    "1588866": [
                        "II - Pareceres",
                        "COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de novembro de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 11ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 01/11/2013, e comunicou haver recebido e avocado em 23/11/2013, Projeto de Lei nº 2970/2010, do Deputado Altineu Côrtes, Projeto de Lei nº 1926/2013, do Deputado Luiz Martins e Projeto de Lei nº 1986/2013, do Deputado Xandrinho. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Luiz Martins, que passou a palavra ao Relator, Deputado Flávio Bolsonaro, para emitir seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 2970/2010, do Deputado Altineu Côrtes; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 1926/2013, do Deputado Luiz Martins; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº 1986/2013, do Deputado Xandrinho; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Flávio Bolsonaro deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Defesa Civil, cinco de novembro de dois mil e treze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS E A RESPONSABILIDADE POR PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 848/2013)\r\n\r\n* ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos trinta dias do mês de outubro de dois mil e treze, às dez horas e vinte minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 848/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ MARTINS, e com a presença dos Senhores Deputados ANDRÉ CORREA- PSD, JÂNIO MENDES - PDT, CLAISE MARIA - PSD, membros titulares, da Senhora Deputada ENFERMEIRA REJANE - PC do B, membro suplente, e do Senhor Deputado GILBERTO PALMARES - PT. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, comentando os motivos que o levaram a criar a Comissão. Após, mencionou que o objetivo da presente sessão seria a eleição do Vice-Presidente e do Relator, indicando os nomes dos Senhores Deputados CLAISE MARIA e JANIO MENDES, para os respectivos cargos. Tendo os nomes sugeridos aprovados por unanimidade para os cargos citados, o Senhor Presidente franqueou a palavra, sendo a mesma utilizada pelos Senhores Deputados: CLAISE MARIA, revelando que o trabalho desta Comissão poderá contribuir para os trabalhos da Comissão Permanente de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; JÂNIO MENDES, agradecendo a confiança dos demais membros em seu nome para compor a relatoria e comentou sobre a importância do tema; ANDRÉ CORRÊA, mencionando a importância de se aprofundar no assunto. Continuando, sugeriu que fossem convidados o Senhor Marfan Vieira, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e o Departamento da Polícia Civil específico sobre o assunto; ENFERMEIRA REJANE, colocando-se a disposição para os trabalhos da Comissão; GILBERTO PALMARES, chamando a atenção para que a Comissão não se prenda a somente um determinado caso de desaparecimento. Prosseguindo, sugeriu que houvesse a participação da população, assim como, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Tendo a palavra de volta, o Senhor Presidente informou que será aplicado o Regimento Interno da ALERJ para o caso de ausências de Deputados às reuniões da Comissão. Informou ainda, que irá marcar uma audiência com o Secretário de Segurança Pública do Estado, Senhor José Mariano Beltrano, como forma de apresentar a Comissão e seus objetivos. Dando continuidade, sugeriu que as reuniões fossem realizadas as quartas- feira pela tarde. Colocada em votação as propostas foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Assis Nunes do Amaral Filho, Secretário “ad hoc”, matrícula nº 201.396-9, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 30 de outubro de 2013. (a) Assis Nunes do Amaral Filho - Secretário \"ad hoc\"; (a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A LEGISLAÇÃO E BUSCAR SOLUÇÕES QUE POSSAM ATENDENDER A QUESTÃO DA LEGALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PARTICULAR DE VANS NO TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 259/2013)\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de junho de dois mil e treze, às quatorze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 244/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado HÉLCIO ÂNGELO e com a presença da Senhora Deputada, MYRIAN RIOS - Vice-Presidente. O Senhor Presidente em exercício abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos e anunciando os Senhores convidados presentes, representantes do Governo, Doutor CLÁUDIO FERRAZ, Representando a Coordenadoria Especial de Transporte da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro; MARCO AURÉLIO PAES, Diretor de Operações da TURISRIO; ROSANA LOPES, TURISRIO; JOÃO CASSIMIRO, Diretor do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO; MARCOS CARDODOSO, Assessor Jurídico do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO; SÉRGIO MUROS, representante da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS; e representando os empresários, os Senhores: VITOR GRECO, EDSON CASSIANO, PAULO CÉZAR, EDILSON RIOS, ALLAN PERES, PAULO ROBERTO ALVES. Após anunciar os presentes, o Senhor Presidente, relatou os motivos que o motivaram a solicitar a criação da Comissão. Em seguida, com a palavra a Senhora Vice-Presidente, se apresentou aos convidados, e reforçou que estará a disposição para os trabalhos da Comissão. Tendo a palavra de volta, o Senhor Presidente realizou suas indagações aos representantes do Governo, e franqueou a palavra iniciando o debate. Após o debate em que todos puderam tomar parte, o Senhor Presidente em exercício retomou a palavra, agradeceu a presença de todos os convidados, e nada mais havendo a tratar, foi a mesma suspensa pelo tempo necessário para que fosse elaborada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor do ocorrido na audiência. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Assis Nunes do Amaral Filho, Secretário, Matrícula 201.396-9, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 05 de junho de 2013. (a) Assis Nunes do Amaral Filho - Secretário; (a) Deputado HÉLCIO ÂNGELO - Presidente. \r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Boa-tarde. Eu sempre inicio minhas falas agradecendo e louvando a Deus pela vida de todos nós.\r\n\r\nEstamos dando início... Vou tentar prorrogar um pouquinho o nosso tempo, respeitando o horário de todos que tenho certeza têm outras atribuições, depois da nossa reunião, é que o deputado Flávio Bolsonaro, que é relator desta comissão especial, estivemos juntos em outra comissão hoje, mas ele teve que ir à Barra da Tijuca para um compromisso e já deve estar voltando - acredito que dentro de uns vinte minutos, meia hora ele já esteja conosco para darmos sequência aos trabalhos, mas, como eu disse ainda, respeitando os horários, vamos dar início e, assim que ele chegar, ele vai complementando e dando sequência aos nossos trabalhos.\r\n\r\nEsta nossa audiência, a princípio, foi marcada para 14h30, mas não conseguimos esse horário e antecipamos. Acho que deu tempo de avisar a todos, ou a quase todos, que seria dado início 13h30.\r\n\r\nNa qualidade de presidente desta Comissão Especial para analisar a legislação e buscar soluções que possam atender à questão da legalização de transporte particular de vans no turismo e no estado do Rio de Janeiro, agradeço a presença do dr. Cláudio Ferraz, da SMTR - obrigado por ter atendido a nossa solicitação. Agradeço a presença do dr. João Cassimiro, do Detro; do sr. Sérgio Muros, representando a Setrans; do dr. Marco Aurélio Paz, diretor de operações de turismo; dos representantes dessas entidades de classe. \r\n\r\nJá é a nossa 3ª reunião, partindo da solicitação das entidades, que vieram aqui à Alerj passar os problemas que hoje vêm ocorrendo com esse segmento empresarial. Fomos procurados aqui e conseguimos, num breve espaço de tempo, construir esta comissão especial para que possamos, a partir de hoje, tendo aqui todos os representantes do segmento de transportes do estado do Rio de Janeiro, chegarmos a uma solução, ouvindo todos os lados. Já conheço um pouco dos problemas que essas empresas vêm passando. \r\n\r\nNovamente agradeço a presença de todos para chegarmos a um consenso - é o que o estado quer e a sociedade precisa.\r\n\r\nColocamos aqui, a princípio, que gostaria de esclarecer a todos os presentes sobre a importância da presente comissão especial, que permite à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro provocar um debate, de forma democrática e transparente, sobre a legislação que trata do transporte particular de vans que atende ao turismo no estado do Rio de Janeiro, buscando medidas que possam ser adotadas na solução dessa questão.\r\n\r\nCabe aqui ressaltar ainda a real necessidade desse transporte para atender à grande demanda trazida pelo turismo, pois nós sediaremos grandes eventos, como a Jornada Mundial da Juventude, Rock in Rio, Copa das Confederações, Copa do Mundo - em 2014 -, Olimpíadas de 2016, sendo, portanto, de extrema relevância e alcance a urgência deste debate aqui nesta Casa legislativa.\r\n\r\nA gente vem acompanhando algumas questões que foram trazidas, eu estudei um pouquinho... Não sou jurista. Confesso que estudei até o 4º período de direito, mas não foi a minha vocação. Eu sou químico. Mas a gente procurou estudar um pouquinho a legislação pertinente à questão em tela e queria fazer algumas perguntas aos representantes dos órgãos governamentais para que a gente possa realmente ajudar. Na verdade, o que essas empresas, o que essas instituições vêm fazendo aqui é pedir uma ajuda a nós na condição de parlamentar, presidindo esta comissão, e aos senhores que detêm, na verdade, todas as informações precisas sobre a questão do transporte de turismo aqui no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, eu vou começar da seguinte forma: o que esse segmento empresarial nos colocou a princípio? Eles fazem um transporte de turistas. E até nós, desta Casa, utilizamos esses serviços. Quando da visitação ao Maracanã, nós fomos inspecionar as obras, a Alerj alugou, locou os serviços de transporte de turismo. Nós fazemos isso com grande frequência e tenho certeza de que as outras instituições públicas também. Eles vêm sendo confundidos principalmente pelo órgão fiscalizador do Detro como transporte alternativo de passageiros, de vans. Passaram a ter algumas situações, alguns casos emblemáticos que a princípio nos preocuparam. Porque, como eu coloquei inicialmente, estamos às vésperas de grandes eventos em nosso estado. E foi relatado aqui um caso, na nossa última audiência, de uma família de franceses - turistas - que estava sendo transportada por uma dessas empresas. E eles tiveram que descer da van, ficaram à mercê de qualquer sorte do que poderia vir a acontecer. E a van ficou presa. E aqueles turistas que vieram aqui nos visitar e que... Sabe-se lá como voltaram para França, o que relataram a respeito do nosso estado. Isso nos preocupa.\r\n\r\nÉ nesse sentido que eu convidei os senhores, para a gente tentar resolver esse impasse baseado na lei. A gente tem buscado observar algumas leis federais para a gente saber no que o decreto estadual está indo além dessa lei federal 11.771, que rege a matéria do transporte de vans para turistas. Eu tenho algumas perguntas a fazer. E eu não vou direcionar a órgãos, mas a quem se encontrar enquadrado na resposta pertinente, obviamente, à pergunta, para que possa nos esclarecer. \r\n\r\nEntão vou colocar aqui, na lei 1.221, de novembro de 1987, que trata da criação do Detro RJ e de sua competência, onde se encontra a competência para fiscalizar e regulamentar os serviços de transportadoras turísticas, locadoras de veículos e outros serviços ligados ao turismo. \r\n\r\nEu vou emendar com outra pergunta. A lei federal 11.771, de setembro de 2008, que dispõe sobre a política nacional de turismo e regulamenta os serviços já citados, locadoras de veículos, transportadoras turísticas, serviços ligados ao turismo, não é respeitada pelo Detro. Eu acabei fazendo duas perguntas em uma só, porque o que a gente observou é que essa lei 11.771, de setembro de 2008, ela legisla sobre as transportadoras turísticas, que no caso é o que esses representantes aqui vêm pleitear. Isso, locadoras de veículos também. É que essa lei federal, que ela faça-se a valer. \r\n\r\nEntão, ainda não está compreendido, e eu peço aos senhores que esclareçam aqui a esta comissão, por que essa lei não vem sendo respeitada no tocante ao transporte de turistas por essas empresas. \r\n\r\nO SR. CLÁUDIO FERRAZ - Boa-tarde a todos. Gostaria de fazer um esclarecimento. Aqui estou sendo colocado como um representante da SMTR. Eu não sou da SMTR, eu sou da Coordenadoria Especial de Transporte Complementar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Então, desculpe, deixe-me fazer a correção. É que me foi passado dessa forma. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nObrigado pelo esclarecimento e peço desculpas pelo engano e pela confusão. \r\n\r\nEntão, acho que essa primeira colocação, eu queria deixar claro aqui também aos representantes dos governos que essa é uma comissão muito amistosa. A gente não está aqui convidando os senhores para fazer nenhuma pergunta capciosa, que queira constranger ninguém, é no intuito de realmente resolver os problemas desse segmento que, hoje, como coloquei aqui no início, preocupam-nos, mediante esses grandes eventos que vão acontecer. A imagem que o estado do Rio de Janeiro... Ela ficará arranhada. E essas empresas que pagam seus impostos, que precisam manter o seu negócio, que possam trabalhar com tranquilidade nas ruas do nosso estado. \r\n\r\nEntão, essa pergunta, esse esclarecimento, eu gostaria, se possível, o representante do Detro, se pudesse nos colocar, sr. João Cassimiro.\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - João Casimiro, diretor técnico do Detro, boa-tarde. Boa-tarde, deputado. Boa-tarde a todos. Vamos tentar aqui tornar mais clara a legislação vigente, com a qual o Detro trabalha. Primeiramente, esclarecer que o Detro cuida do transporte intermunicipal, fretamento regular, complementar, que é o conhecido alternativo. Até fizemos licitação em 2008, regularizando, fomos pioneiros na regularização do transporte complementar, as vans, carinhosamente conhecidas como vans, intermunicipais, primeira unidade na federação a regulamentar o transporte depois de 14 anos nessa tentativa. \r\n\r\nCom relação ao turismo, nós temos em vigor o nosso decreto 42.868, de 28 de fevereiro de 2011, onde nós contemplamos aí as empresas de turismo, fretamentos e agências de viagens, onde nós estipulamos capitais iniciais, quantidade mínima de veículos para ser cadastrada lá no Detro, tipo do veículo, limitado a âmbito de empresa. Não temos previsão, no nosso decreto, para pessoa física. A única pessoa física a trabalhar, exercer a sua função no transporte intermunicipal de passageiros, delegado pelo Detro, através de licitação, foi esse caso que eu falei das 562 vans do transporte complementar, que não fazem turismo, até porque são do transporte complementar, têm outra obrigação e outra permissão.\r\n\r\nQuero esclarecer o seguinte: desde 2007 - o representante da Setur está aí? Está a Rosana, que já é nossa parceira e conhecida. O Detro fez uma portaria em conjunto, à época, e delegou à Secretaria de Turismo, à época, juntamente com a Abav, que é a agência dos agentes de viagens, a delegação para a incorporação, sob a responsabilidade e a coordenação da Secretaria de Turismo na época porque estava havendo realmente alguns problemas. Quando o Detro intercepta qualquer veículo de transporte remunerado - e o turismo é um transporte remunerado - dentro de um âmbito intermunicipal, ele tem que ter a autorização do órgão concedente, dentro do seu município. Se o carro é de origem aqui do Rio de Janeiro, ele vai ter autorização da Secretaria Municipal de Transporte naquela categoria de turismo, que é uma das coisas que está dando muita confusão realmente. Já minimizamos bastante, até em função do trabalho em conjunto com a Secretaria de Turismo. Agora, mais recentemente, estão fazendo trabalho direto com o delegado Ferraz, que está aqui, no combate à pirataria. Não é aqui para prejudicar nenhum empresário do ramo turístico, certo?\r\n\r\nEntão, primeiro passo, tem que ter a concessão do município lá, seja no Rio de Janeiro, da secretaria municipal e os outros municípios que, fatalmente, não têm. E há muita confusão na rua. \r\n\r\nA Petrobras, o petróleo está aí, está havendo muito fretamento, que está sendo confundido com turismo. Realmente, houve casos, chegou até a gente, até através da Secretaria de Turismo, que um grupo de engenheiros chineses que estavam aqui no Rio de Janeiro e foram no estaleiro lá em Niterói. Foi interceptado pelo Detro aquele veículo - não me lembro a empresa agora - e ela não tinha concessão. Ela estava fazendo um fretamento intermunicipal. Ela alegou que estaria fazendo turismo. Não é, certo? \r\n\r\nEntão, o turismo tem que ter o registro do Cadastur. Depois, a Rosana ainda vai elencar vários documentos que são passados para a gente, para nossa fiscalização. \r\n\r\nEntão, foi interceptado. O que pedimos ao Detro? Porque não interessa ao Detro prejudicar ninguém, nem a empresa de turismo, nem tampouco criar uma imagem negativa aqui do turismo aqui no Rio de Janeiro e no Brasil todo. Nós orientamos, excepcionalmente, ao nosso grupo de fiscalização, através dos nossos coordenadores, que, interceptando um veículo - estariam hipoteticamente fazendo turismo - e esse veículo tenha todas as condições de manutenção adequada, eles são infracionados e prosseguem viagem, justamente para não criar esse tumulto. Claro que nós estamos trabalhando com seres humanos. Meu corpo de fiscalização hoje tem 200 pessoas. É passada essa orientação. Uma vez ou outra escorregou, igual ao que foi dito aí, e chegou ao meu conhecimento, através da secretaria. Nós abrimos procedimentos dentro da nossa corregedoria para ver até onde nosso fiscal está transgredindo a legislação e as orientações. Não é benefício favorecer ninguém e, sim, preservar uma imagem, principalmente de um turista; e são vidas que estão sendo transportadas. \r\n\r\nEntão, o Detro é regido - respondendo às perguntas da legislação - pelo decreto 3.893/81, que rege todo o transporte remunerado intermunicipal. Especificamente no campo do turismo, temos o decreto 42.868, de 28 de fevereiro de 2008, que contempla a agência de viagem, fretamento turístico, está tudo especificado. \r\n\r\nEstamos agora, recentemente, fazendo um trabalho de modificação da legislação vigente para ampliar esse campo de atendimento porque nós temos, hoje em dia, uma frota mínima de cinco veículos, um capital de 480 mil reais. Algumas empresas até estiveram reunidas no Detro, dois meses atrás, seus representantes, onde a gente estava discutindo isso para abrir esse leque da melhor maneira possível, preservando, principalmente, que é o objetivo do estado e do Detro, a integridade das pessoas transportadas, não só do condutor, como dos passageiros, turistas, etc. Essa legislação está em vigor. A portaria nº 1.033 também, desde novembro do ano de 2011. \r\n\r\nHoje em dia, as empresas de turismo - vocês estão aí e sabem muito bem - que têm selo da Abav, que foi delegado conforme eu falei, esse é um dos quesitos que o Detro faz quando intercepta. Se tiver o selo da Abav, se tiver o Cadastur, se tiver o guia turístico, está caracterizado como turismo. Relação de passageiros, está tudo ok. O que está acontecendo na prática é que muita gente, na medida em que há uma legalização, uma... Fugiu-me o termo agora, perdão. A cada município que vem avançando, até como eu disse, nós fomos pioneiros na legalização, essas pessoas que por algum motivo não conseguiram e querem viver na clandestinidade, não estou dizendo que é o caso dos empresários aqui, eles partem para isso, eles partem para tentar entrar. O Detro permite... Olha só, pessoas físicas podem trabalhar no Detro? Não, só através de cooperativa. A pessoa se afilia a uma cooperativa, faz aquela composição de no mínimo cinco cooperados com atividade específica da cooperativa, da rede de turismo e pode se cadastrar. Essa é a legislação vigente. \r\n\r\nPerdão, só acrescentando um detalhe: o que tem acontecido na prática é que o Detro tem convênio com inúmeras prefeituras em todo estado do Rio de Janeiro. A fiscalização do Detro está abrangendo muitos municípios em todo o estado do Rio de Janeiro. A exemplo do que falei aqui do Rio de Janeiro, estamos com vários municípios e fazemos esse trabalho. Volto a dizer, prioridade zero, que a empresa ou o que esteja fazendo esteja cadastrada na secretaria municipal do seu município, que é o poder concedente para aquele tipo de serviço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Agradecer a presença da dra. Rosana Betti, da Aboc. \r\n\r\nVitor, antes de você iniciar a sua fala, deixe-me tirar uma dúvida e para os demais participantes desta audiência. Existe uma portaria de nº 127, de julho de 2011, do Ministério do Turismo, que dispõe sobre a delegação da competência do Ministério do Turismo a órgãos da administração pública estadual, municipal e do distrito federal para cadastramento, classificação e fiscalização dos prestadores de serviço turísticos. Em seu § 1º, diz: “a delegação de competência será formalizada pelo meio de instrumento denominado acordo de cooperação técnica, quando não envolver transferência de recursos”; §2º: “havendo necessidade de transferência de recursos financeiros, o instrumento a ser utilizado será um termo de convênio”. \r\n\r\nA pergunta é a seguinte: existe algum acordo de cooperação técnica ou ainda algum termo de convênio do Ministério do Turismo que autorize o Detro RJ a se intitular órgão de competência para fiscalizar e regulamentar esses serviços? E, se existe, quais são?\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Não temos esse convênio. Como eu disse anteriormente, nós temos a portaria 851/2007, que foi feita com a Secretaria de Estado de Turismo à época, a qual estabeleceu até uma delegação de poderes. Como eu disse no início, o Detro é responsável pelo transporte de passageiros remunerado intermunicipal. E por força de convênios com várias prefeituras, nós atuamos em determinados municípios onde está ocorrendo isso, o turismo dentro daquele município, que é um transporte remunerado. Não temos convênios de cooperação técnica direto com o Ministério do Turismo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Então, vou fazer uma pergunta - eu vou reiterar minha pergunta, na verdade. Pelo que esta comissão entende, o Detro não está autorizado a fiscalizar o transporte de turismo de vans no estado do Rio de Janeiro porque ele está regido por essa lei federal, amparado pela lei 11.771, de setembro de 2008.\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO -É, então, Deputado, me permita, nós precisaremos fazer uma revisão nos nossos decretos juntamente, até com o apoio da Alerj nesse sentido, porque está contemplado aqui o transporte de fretamento, decreto estadual.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Mas vocês não têm o convênio nem autorização do Ministério do Turismo para atuar nessa situação. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nBoa-tarde. Obrigado por ter comparecido. A Deputada Myrian Rios faz parte desta comissão especial, ela estava em outra comissão com representantes da Jornada Mundial da Juventude e, por isso, com todo esforço, ela veio aqui nos ajudar. Obrigado, deputada. \r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Boa-tarde. Boa-tarde, presidente. Boa-tarde a todos. Desculpe o atraso. Estou numa reunião da Jornada Mundial da Juventude, faço parte da comissão da jornada, sou missionária consagrada da Canção Nova, além de deputada, vice da comissão aqui, presidente da Comissão de Turismo; e tem hora que a gente não consegue, tem que quase bilocar. Obrigada, deputado presidente. \r\n\r\nPeguei agora a nossa pauta, espero poder colaborar, estamos juntos. Já recebi algumas demandas sobre a nossa comissão especial. Outro dia um motorista me pediu para agilizarmos. Por exemplo, presidente, ele trabalha na porta de hotéis; e ele bota aquelas vans, aqueles carros em porta de hotel; ele pediu se a gente pode ajudá-lo com essa questão. Ele está legalizado com a documentação da van, do transporte, mas ele tem muitos problemas. E, agora, como sou presidente da Comissão de Turismo, ele entrou me pedindo a demanda, através da Comissão de Turismo e através desta comissão especial, desse transporte. Estamos aqui para ajudar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Obrigado, Myrian Rios.\r\n\r\nQuero aqui franquear as respostas a mais algum representante das entidades do governo, se alguém ainda quiser responder. Eu já entendi mais ou menos. E caso ninguém queira ainda responder a essas duas perguntas, tem algumas outras, vou passar a palavra aqui a um dos representantes das empresas, sr. Vitor.\r\n\r\nO SR. VITOR GRECO - Boa-tarde. Meu nome é Vitor, sou da empresa Greco Blindados. Gostaria de fazer algumas perguntas de acordo com a colocação que o sr. João Cassimiro fez a respeito das fiscalizações que estão ocorrendo. A primeira que sempre fica na nossa mente, acho que fica bem claro para nós representantes das empresas, que o âmbito da fiscalização do Detro é intermunicipal. Só que o que ocorre, na verdade, são essas fiscalizações dentro do município do Rio de Janeiro. E a gente não consegue encontrar o respaldo para apreensão dos veículos, a gente está dentro de tudo que é estipulado.\r\n\r\nA última reunião que tivemos, foi a primeira audiência, primeira reunião da nossa comissão, a gente deixou bem claro que nós cumprimos todos os requisitos e nós desempenhamos papéis importantes junto à sociedade, tenho certeza que os senhores, esclarecidos, têm essa noção também. Só que eu acho que a fiscalização em si está sendo muito complicada conosco. Entendemos que é o agente público que está ali realizando essa fiscalização. Até entendo que há uma divergência na legislação, a legislação tem que ser mudada, eu acho que também esse vai ser o objetivo final desta comissão, com a ajuda do presidente, deputado Hélcio Ângelo. E a gente tem que realmente estipular o que tem que ser feito.\r\n\r\nNós aqui queremos ser regulados. Mas para que nós sejamos regulados, deve haver uma forma de a gente seguir. E acaba que, infelizmente, toda essa legislação que ampara o Detro, o Ministério do Turismo, a Secretaria Municipal de Transporte, são legislações, acredito eu, que não se aplicam na prática, então, a gente precisa disso.\r\n\r\nQuanto ao que o senhor mesmo falou, que a gente transporte vidas, no caso da apreensão do veículo com os franceses, foi especificamente com a minha empresa, uma van blindada, com cinco crianças, no meio da Avenida Atlântica. Eu não sei onde está o transporte intermunicipal no meio da Avenida Atlântica. Um veículo com contrato estipulado, então, havia tudo, todos os requisitos legais; e não entendi até hoje por que esse veículo foi apreendido, esse e inúmeros outros veículos são apreendidos.\r\n\r\nO que a gente quer, na verdade, junto aos órgãos - a SMTR agora está mais em evidência, na verdade a Coordenadoria de Transportes, através do dr. Cláudio, que a gente está vendo, está indo aos órgãos da mídia para explicar, para esclarecer. O sr. Marco Aurélio Paes, que é conhecido meu, também sei da seriedade. Já estive presente em uma operação dele informando o que deveria ser feito. Acho que a gente espera do Detro, que no caso está regulando no momento, tem esse poder fiscalizatório, não sei através dos convênios com o município, qual município que é, que a gente possa cumprir os requisitos que vocês querem, mas que eles sejam plausíveis de ser cumpridos. Nós temos a função social da empresa. A gente não está conseguindo desempenhar, tendo em vista as legislações que temos hoje para cumprir.\r\n\r\nEntão, são essas as perguntas que tenho. Apenas fazer só mais uma observação: antes de vir, estive, duas semanas atrás, no estado de Santa Catarina e lá nós temos o órgão que fiscaliza, o Deter, que faz a mesma função do Detro. Apenas como comparação, lá é possível esse tipo de trabalho, lá é possível esse tipo de registro, lá você consegue, a qualquer hora do dia, 24 horas por dia, sete dias na semana, 365 dias no ano expedir essa autorização para que se possa fazer esse tipo de transporte.\r\n\r\nEntão, na verdade o que nós queremos é ser regulados pelo órgão que for competente para isso e que a gente possa cumprir, mas que sejam coisas plausíveis, sejam coisas razoáveis, proporcionais ao que se tem hoje.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Só complementando, nós trabalhamos no Rio de Janeiro, no caso específico aí, através de convênio com a prefeitura. Então, nós seguimos aí. Quero eu acreditar se houve algum equívoco. O ser humano também é passível de erro. É o que a gente orienta. Há uma comissão de julgamento no Detro. Todo mundo tem direito a recurso, qualquer cidadão. Como eu disse inicialmente, se ficar... Vocês entram com o recurso, justificam, documentam o que aconteceu. Havendo qualquer indício de provável irregularidade por parte da minha fiscalização - Detro que estou falando -, o nosso fiscal vai para a nossa corregedoria interna se explicar, sempre. Se houve aí no caso. Eu estou lá, atendo. Atendi várias empresas. Está aqui o Marcos, que também é parceiro nosso, está sempre lá com a gente, me levou uma vez um caso específico. Nós procuramos na corregedoria. O funcionário é devidamente penalizado, de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\nO SR. VITOR GRECO - Que fique bem claro que eu não estipulei que houve ilegalidade. Eu só queria...\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Não, não. Isso é uma... Mas, de antemão, um veículo foi preso dentro da cidade do Rio de Janeiro...\r\n\r\nO SR. VITOR GRECO - Exatamente.\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - ...sob a alegação que estava faltando alguma coisa? Pelo menos o meu fiscal... É por aí.\r\n\r\nO SR. VITOR GRECO - Não, não. Só apenas estou questionando um fato prático, é sempre bom a gente utilizar o que acontece na prática, a legislação. Como o senhor falou da competência intermunicipal, dei um fato prático para o senhor.\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Mas, por força de convênio, eu atuo também nos municípios.\r\n\r\nO SR. VITOR GRECO - Sim. Eu coloquei isso...\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Mas deixar claro para todo mundo que qualquer ato que leve a dúvidas, tem o direito do recurso.\r\n\r\nO SR. VITOR GRECO - Lógico.\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - E eu coloco aqui a minha diretoria à disposição de quem quer que seja para que a gente apure até um comportamento - possível comportamento - irregular do meu funcionário, funcionário do Detro.\r\n\r\nO SR. VITOR GRECO - Sr. João, na verdade, o objetivo aqui é que a gente tenha um consenso. Eu dei um caso prático para o senhor para que o senhor possa ter a noção do que acontece na rua, especificamente.\r\n\r\nEntão, que a gente possa chegar a um consenso através desta comissão, para que a gente possa trabalhar de forma correta. Entendeu?\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Esse é o nosso objetivo. O Detro está à disposição.\r\n\r\nO SR. VITOR GRECO - Com certeza. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Deixa eu só reiterar aqui mais uma vez que ainda me pairou a dúvida, não sei se a todos. Esse convênio, a princípio, ele teria que ser pré-estabelecido com o Ministério do Turismo, para que o Detro tivesse poderes para fiscalizar as empresas de turismo. Pelo o que eu entendi e ouvi, corrija-me se eu estiver enganado, o Detro não tem esse convênio, não estabeleceu esse convênio com o Ministério de Turismo, contrariando a princípio essa portaria 127, de 26 de julho de 2011, e também essa lei federal 11.771, de setembro de 2008. Isso não ficou claro.\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Sim, deputado, como disse anteriormente, nós não temos. O que nós temos é a legislação, que acho... Fazer pauta desta reunião, deste trabalho, até para que a gente, a quem de direito seja, os juristas interpretem o nosso decreto, que é estadual. Há um fundamento legal em âmbito estadual, que não... Aí, fica difícil, até o meu assessor jurídico aqui do Detro, nós estamos respaldados por um decreto estadual que, acredito eu, à época, nós subimos, trabalhamos em cima disso, até porque o Detro trabalha em cima de legislação, todo o seu trabalho é gerido por portaria, decreto; e o decreto, à época, foi homologado, então, de repente, vamos fazer até uma revisão desse decreto juntamente com a lei federal em vigor, isso o Detro, usando a palavra aqui do Detro, vamos fazer esse estudo lá, já estou levando isso para a nossa consultoria jurídica lá.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Obrigado, dr. João Cassimiro, é exatamente isso que a gente aqui pleiteia, que a gente regulamente essa situação. Porque até onde a gente entende, existe uma lei federal que rege essa matéria, que regulamenta essa matéria; e temos um decreto estadual que também, a princípio, regula a matéria. Mas todos sabemos, nossos advogados, nossos juristas acho que vão concordar comigo: a lei federal está acima de uma lei estadual, nós não podemos criar um decreto estadual que suplante a uma lei federal.\r\n\r\nEu estou muito feliz aqui, confesso a todos, acho que a gente vai chegar em um consenso para que vocês possam trabalhar dignamente, como é o objetivo de todos vocês. E as instituições governamentais aqui estão com esse mesmo objetivo, observando bem as palavras do amigo João Cassimiro.\r\n\r\nSe o doutor quiser fazer alguma observação, como especialista da matéria.\r\n\r\nSenhor?\r\n\r\nO SR. MARCOS CARDOSO - Boa-tarde a todos, Marcos Cardoso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Dr. Márcio Cardoso.\r\n\r\nO SR. MARCOS CARDOSO - É Marcos Cardoso, assistente jurídico do Detro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Marcos Cardoso.\r\n\r\nO SR. MARCOS CARDOSO - Só queria colocar aqui para v. exa., tentar fazer uma dicotomia entre o que Detro efetivamente fiscaliza nas suas operações, não é a operação de turismo, é a operação de transporte de pessoas. É isso que está em embate, diferenciar isso, exatamente da prestadora de serviço, que, aí sim, tem que ser cadastrada, prestadora de serviço de turismo, isso em qualquer âmbito. Quando fala que é a legislação de hotelaria e todas as atividades, que, aí sim, tem que se cadastrar no Ministério de Turismo, mas o Detro, creio eu aqui, está amparado pela legislação dele que fiscaliza o transporte remunerado no âmbito interestadual, intermunicipal. Essa é a grande diferença, uma diferença talvez tênue, mas que faz objetivos totalmente diferentes desta legislação que v. exa. está citando sempre. E a nossa legislação, esse é o ponto que eu acho capital, até encontrarmos aqui um ponto de equilíbrio, eu acredito, entendo eu aqui que o Detro está legalmente amparado dentro da legislação estadual. Inclusive, o colega aí deve ver o judiciário inúmeras vezes amparar a fiscalização do Detro, mas o que está me parecendo aqui, talvez conflito não seja a palavra adequada, se tentarmos adequar essa linha tênue de operar o turismo para operar o transporte de turismo, que, aí sim, o transporte de turismo, creio eu aqui, afeito ao Detro, mas a operação de turismo não. Essa a dificuldade ou é esse o objetivo desta reunião, enfim, somando forças.\r\n\r\nNós falamos, tem estudos, inclusive com associações da classe, principalmente com a associação da classe de vocês para efetivarmos, abrirmos o leque de cadastro, facilitar o cadastro não só de entidades, mas de cooperativas para fluir com mais agilidade o transporte de operação turística, eu acho que esse ponto aí que nós temos que só pesar e equilibrar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Só para complementar, antes de passar a palavra, a gente percebe aqui que se foi criado esse decreto do Detro, mas em algum momento não se observou a legislação federal. É isso o que a gente está percebendo aqui. A gente tem perfeita compreensão de que tudo ocorreu de forma natural, mas não foi observado. Por isso a gente aqui não consegue, talvez, e nem os senhores, responder algumas questões. A gente vê aqui que essas empresas estão amparadas por essa lei. E é lei federal. O que a gente precisa aqui, agora, neste momento, vocês já estão abertos a isso, é chegar a esse consenso o mais rápido possível. E desde já eu pediria aos senhores, amparados na lei federal, que eles saíssem daqui mais tranquilos, que pudessem trabalhar. O que está acontecendo, hoje, como ocorreu no caso dos franceses - por que os franceses? Eles não são diferentes dos nossos patrícios aqui não. A gente vai brigar por qualquer pessoa, independente da nacionalidade, que se utilize dos serviços legais. É que levaram a nossa imagem lá para fora, uma imagem ruim. E nós, aqui desta Casa, enquanto legisladores, enquanto cidadãos, a gente pede para que isso não aconteça mais. A gente está percebendo aqui e está muito claro para mim que, mesmo com o decreto do Detro, vocês não estão fiscalizando de forma regular essas instituições, isso está muito claro aqui.\r\n\r\nEntão, até que a gente chegue a um consenso legal, que a gente reveja esse decreto, que eles saíssem daqui tranquilos; eles não querem sair para trabalhar e terem seus veículos, que são legais, e seus passageiros, independente de serem franceses ou não, ridicularizados e que levando essa ridicularização para fora do nosso país.\r\n\r\nNós acabamos, eu citei, aqui, no início, de fretar um veículo deles, um veículo dessas empresas. Eu fui surpreendido, dentro do veículo, não sei se aqui está o motorista, que falou: está vendo, deputado, até vocês, até os senhores se utilizam dos nossos serviços. Será que o Detro vai parar uma van cheia de deputados, vai fazer descer? Eu falei: eu não sei responder, se eles estiverem amparados na lei, eles podem, mas se não estiverem, eu sou o primeiro a dar voz de prisão.\r\n\r\nEntão, vamos chegar a esse consenso. Existe, como bem observado pelo Vitor, um imbróglio jurídico. E a lei é assim mesmo, a lei é viva, ela sofre mutações, transformações ao longo do tempo. Se foi feita lá em 2008 essa lei federal e, logo após, uma estadual, um decreto estadual, que está conflitando, vamos tentar, o mais breve possível, dr. Cassimiro, chegar a esse consenso para que os senhores saiam daqui na certeza de que vão poder trabalhar. Eu tenho certeza de que é isso o que os senhores desejam. E vieram aqui, respeitosamente, não apenas pelo convite desta comissão especial, não por respeito ao presidente, ao vice-presidente e ao relator, que está para chegar, o nobre deputado Flavio Bolsonaro, mas por respeito a esses empresários também, que são pais de família, como todos nós, que geram empregos e levam o nosso nome dentro do nosso estado do nosso país.\r\n\r\nEu franqueio a palavra ao dr. Marco Aurélio Paes.\r\n\r\nO SR. MARCO AURÉLIO PAES - Boa-tarde a todos, excelência, presidente, deputada Myrian Rios, colegas do governo e CNPJs também. Em primeiro lugar, agradecer pelo convite para estar aqui e discutir esse assunto, que é um assunto que realmente é sério, mexe, sem dúvida nenhuma, com a imagem do estado do Rio de Janeiro em relação até aos grandes eventos que vão ocorrer. Queria dizer, só para alertar, que a lei de que nós temos que falar aqui é a 11.771/08, a lei federal, que pontua claramente em relação ao turismo do estado do Rio de Janeiro em nível nacional.\r\n\r\nDeputado, a Turisrio é o órgão delegado do Ministério do Turismo, nós temos, por força de convênio, o papel de fiscalização em relação às atividades turísticas do estado. Eu acho que alguns companheiros aqui conhecem, até porque têm o cadastro do Cadastur, é importante isso. Só para lembrar um pouquinho do passado, a Secretaria de Turismo foi criada no início do governo, há dois anos foi criada a secretaria estadual; e a Turisrio é um órgão delegado do ministério vinculado à secretaria.\r\n\r\nMuito preocupado em relação à questão do transporte, eu, cada vez mais, com a minha equipe, a Rosana, que está de frente nessa parte do transporte, pegamos esse tema dentro da Turisrio e começamos a trabalhá-lo de maneira a entender a legislação e de maneira a que se pudesse ter um planejamento turístico do transporte no estado do Rio de Janeiro. Realmente, houve vários desconfortos no passado - muitos -, eu participei de algumas fiscalizações, como o Vitor citou aqui, em alguns pontos turísticos. Primeiro, fomos aprender na prática o que estava acontecendo, ouvindo um lado e outro, o CNPJ, o órgão que fez a apreensão; e a gente percebe que realmente existe uma interpretação e algumas informações que precisam realmente ser concluídas porque nós dependemos de informações do Ministério do Turismo. Algumas portarias, principalmente de fiscalização, não foram concluídas.\r\n\r\nNós procuramos o Detro, nosso parceiro do estado, que nos escutou. E eu tenho participado de várias reuniões com o Detro e agora também com o Cláudio, que vem assumindo o papel da prefeitura em relação ao transporte. Só digo que ainda existe certa dificuldade de conversar ainda, eu falo aqui porque é muito transparente em relação a isso, é um pouco mais com a SMTR, com outro setor, mas com o Cláudio Ferraz e o Detro temos conversado muito. E a gente percebe - é nítido isso - a melhora que tem acontecido nas ruas, tanto é que as operações integradas que nós chamamos de “turismo seguro” têm sido feitas com bom senso. É lógico que bom senso chama o direito; e o Detro, quando nós fazemos operação, tem encaminhado profissionais capacitados, de maneira a que a gente faça as apreensões. Primeiro, o diálogo, nunca deixando o turista a pé - nunca -, a gente não pode deixar o turista a pé - esse é o discurso da Turisrio - porque a gente gasta milhões em imagem positiva e em um segundo uma ação pode se tornar negativa, essa é a nossa preocupação. Mas o Detro - e não é porque o meu colega Cassimiro está aqui; o Alcino - está aqui presente - e o delegado têm sido parceiros e sensíveis em resolver esse problema para a gente criar um alinhamento. Apesar de eles não serem um órgão delegado ao ministério, a Turisrio tem visto o trabalho, o desenvolvimento em relação a apurar até denúncia dos fiscais. Quando eu recebo um CNPJ, vocês vão à Turisrio fazer uma reclamação de uma apreensão irregular e eu apuro com a minha equipe se o CNPJ está correto ou não - porque muitos dizem que está tudo ok e, às vezes, na prática, não é isso. E não é bom que aquele que não está ok esteja circulando porque atrapalha quem está ok. Mas não quer dizer que a gente está de porta fechada para até quem está irregular não, estamos de porta aberta para receber e orientar o CNPJ porque o papel do poder público é este, o de orientar. Mas nós não podemos deixar aqui, agora a gente vive um momento muito caloroso do turismo do estado do Rio de Janeiro e muitas empresas estão vindo para a área do turismo para querer fazer transporte alternativo. E isso a Turisrio não vai admitir, não vai aceitar isso. Quem vier para cá tem que ter qualidade e segurança, o bom senso não é só do lado do poder público, é também de vocês. E vocês têm que nos ajudar a fiscalizar.\r\n\r\nHoje mesmo eu vim para cá com várias denúncias de que estavam transportando, as vans que pararam de fazer o serviço de transporte alternativo, virando empresas de turismo para começar a entrar no mercado. Perfeito, não vamos proibir, mas tem um critério, além do critério nosso tem o critério do contribuinte, do cliente, que é o turista, mas vocês têm que nos ajudar também a fiscalizar; vamos chamar aqui o pirata, para que não atrapalhe o trabalho bonito que as empresas querem realizar na área de turismo.\r\n\r\nSó para fechar, deputado, a Turisrio está preocupada com isso, inclusive nós criamos - o secretário Ronald Azaro determinou - uma portaria nossa que é onde se determina claramente de que forma as empresas devem ter o cadastro do Cadastur. Eu trouxe aqui para entregar em suas mãos, da deputada, e para os CNPJs também em relação ao que se deve ter dentro do veículo. Isso já foi passado para o Detro, nós tivemos uma reunião há duas semanas no Detro para discutir esses assunto. Estamos, agora, numa fase de qualificar os funcionários do Detro e da polícia militar, do BPTur e nosso pessoal, para que cada vez mais se tenha capacidade de identificar e orientar, também, o CNPJ. E as operações serem feitas com uma logística preparada. Porque você não pode deixar o turista a pé, é isso que nós não podemos fazer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Eu vou deixar o senhor continuar, respeitando toda a sua posição, a gente não pode deixar o turista a pé e nem eles desmoralizados sem trabalhar, também não. O turista tem que continuar na van que é legal, são empresas legais que atuam em nosso estado. Estamos preocupados com o turista externo e com o interno, com a gente também que utiliza, o turismo de negócios; estou preocupado com eles também , não é só com o turista. Não nos interessa, como sociedade civil, como parlamentar, que a gente proteja o turista e largue eles também a ver navios. Esta é a observação que eu faço.\r\n\r\nE respeitando, novamente suas observações, eles não têm que fiscalizar transporte alternativo não, eles têm que trabalhar. Transporte alternativo vai fiscalizar a gente como ente político e público, é nossa responsabilidade, do delegado Ferraz, do Detro, todos nós, o senhor, como Turisrio; eles só querem trabalhar.\r\n\r\nO SR. MARCO AURÉLIO PAES - Perfeito, deputado, eu entendo a posição do senhor, mas eu quando falo do turista eu falo de proteção do CNPJ. Agora, eu acho, numa visão de mercado e de experiência, também, na área internacional e nacional, que a gente tem que se preocupar, realmente aqui não está se falando em proibir, não tenho pensamento em relação a proibição dos CNPJ transitarem. Agora mesmo, hoje, eu recebi, mais cedo, o Armstrong(?) lá na empresa; e a preocupação do estado em relação ao CNPJ. O que está se falando aqui é aquele CNPJ que não está; porque muitos dizem que estão direitos e não estão. Eu vou lhe mostrar aqui transporte turístico, está aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Esses têm que ficar fora de circulação.\r\n\r\nO SR. MARCO AURÉLIO PAES - Então, mas são esses que estamos colocando. Eu acredito que todos aqui estão com os documentos, que eu vou apresentar ao presidente, vou entregar com cópia, posso entregar ao Vitor para tirar uma cópia - e faço um convite para a Turisrio - para que eles sigam essa regra do jogo aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Só um minutinho, só para fechar....\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nMas eu posso fazer uma colocação, sem discriminar ninguém? Eu sou o presidente, deixe-me conduzir. Eu vou permitir ao senhor...\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nNão, aqui é democrático. É que tem o dr. Edson, que pediu a palavra primeiro, senão, não sigo a ordem.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nVou permitir a sua questão de ordem.\r\n\r\nO SR. MARCO AURÉLIO PAES - Deputado, quero deixar a porta aberta da Turisrio. Poder esclarecer e orientar de que modo os critérios estão sendo adotados. Nada que está sendo pedido não é para atrapalhar o mercado, pelo contrário, é para proteger, dar qualidade de segurança. Essa é a proposta.\r\n\r\nObrigado, deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Está ótimo. Agradeço as suas palavras, muito bem colocadas. Aqui a gente só vai tratar de quem for legal. Quem for ilegal, não está permitido trabalhar. Não é isso? A gente só vai falar aqui do que for legal. O que for ilegal está fora.\r\n\r\nEstá concedida a palavra para a sua questão de ordem, Edson.\r\n\r\nO SR. EDSON CASSIANO - Presidente, deputada Myrian Rios, senhores, colegas aqui presentes, boa-tarde. Primeiramente, quero parabenizar o sr. presidente pela postura e pela forma como está conduzindo brilhantemente esta comissão. Estamos avançando. Temos o interesse de resolver.\r\n\r\nGostaria de colocar duas informações para o sr. João Cassimiro e para o sr. Marco Aurélio. Estamos aqui falando muito de transporte turístico. No meu caso especifico e de 50% ou 60% dos presentes, são locadoras de veículos. Eu, por exemplo, sou locadora de veículos limitada. Eu pago 22,5% de imposto ao governo. Tive a minha van apreendida pelo Detro também. Onde o Detro coloca que locadora de veículos não pode ter motorista. Desde que o motorista seja da locadora, está fazendo fretamento. Eu, pessoalmente, não concordo - até existe a lei federal. Quando o sr. Marco Aurélio colocou essa situação de um brilhante trabalho - até respeito muito. Vou ter o prazer de conversar com a sra. Rosana, que já foi bem indicada pelo Edilson. Está fazendo um bom trabalho. Terão cursos para poder certificar melhor as pessoas na parte da Cadastur. Agora, como locadora de veículos, muito me estranha quando atendendo a um congresso mundial de empreendedorismo, no Rio de Janeiro, há três meses, com passageiro no carro como locadora, com a van alugada, com toda documentação, tive o carro apreendido. Nós aqui estamos ao lado do Detro desde que seja uma coisa que esteja fazendo em benefício da comunidade, das pessoas. É corretíssimo que nós, no nosso meio - vulgarmente chamamos de “bandalhas” os motoristas que têm carros com os documentos atrasados, não têm as devidas certificações. Agora, como falei da outra vez, quando o Marco Aurélio falou - acredito que nenhum dos presentes irá discordar de mim -, o tratamento que temos ao sermos parados é como se fossemos bandidos. Não existe essa cordialidade não. Perdão, mas não existe não. (Palmas) A cordialidade de pessoas despreparadas. Pessoas que se apoderam de armas e do poder de uma carteira de polícia e param o carro, o motorista, coitado, inocente, uma arma que nem no local devido se encontra, no bolso de uma calça. As informações que temos não só com o meu veículo, da minha empresa, mas de vários aqui presentes - porque se hoje tivemos que dar todos os exemplos de mau atendimento não vamos sair daqui.\r\n\r\nTenho aqui em mãos um boletim de ocorrência que fiz. Por quê? Num congresso onde havia cento e setenta países onde um fiscal do Detro se apresenta como tenente da polícia militar, coloca para fora do veículo de uma locadora de veículos que paga 22% de imposto para o governo, como fica o nosso papel?\r\n\r\nEntão, sr. João, estamos de comum acordo em tirar toda ilegalidade, mas que os fiscais sejam preparados. Que eles saibam quem eles param, o porquê eles param.\r\n\r\nEu me coloco à disposição - e todos aqui presentes - em ajudar no que for necessário. Agora, gostaria só que o senhor colocasse - que foi sempre falado aqui - a parte de transportadora turística. Gostaria de entender a colocação da locadora de veículo nesse aspecto porque até onde sei a Cadastur, hoje, cadastra a locadora de veículo sem motorista - é um caso que acho que deve ser mudado, mas não sei como. Gostaria de um esclarecimento quanto à colocação da locadora de veiculo, por que o Detro para? Por que o Detro faz essa menção à locadora de veículo já que o segmento é outro?\r\n\r\nAproveito para pedir esclarecimento: em que se baseia o Detro numa multa de R$ 2,5 mil? Acho até humilhante a forma com que somos tratados também para retirar o veículo. Muitos aqui pagam prestação dos seus carros e quando é apreendido demora quase cinco dias para ser retirado: você tem que ir ao Detro, depois vai ao Detran, depois volta... Só para deixar aqui, de uma forma tranquila, essa pergunta e essa colocação que faço aos senhores.\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Primeiramente, gostaria que isso chegasse ao Detro. Essa ocorrência que o senhor está narrando aqui em público não é do meu conhecimento. Não chegou ao Detro. Temos a ouvidoria do Detro com o telefone 3883-4141. Temos e-mail: ouvidoria@detro.rj.gov.br. Como disse anteriormente, trazido até pela Secretaria de Turismo, onde tivemos dois casos. Foram devidamente apurados e direcionados para a corregedoria, se por bem ficar caracterizado isso.\r\n\r\nEstou tomando ciência agora. Não chegou ao Detro, pelo menos à minha diretoria. Não chegou ao Detro porque quando chega na parte operacional e fiscalização, fatalmente vai chegar à mesa do diretor ou dos coordenadores.\r\n\r\nGostaria que fatos iguais a esse nos trouxessem imediatamente, dentro do possível, para que a gente apure e lhe dê uma resposta. Fica difícil eu lhe responder agora o que aconteceu. Preciso saber o fiscal. Até porque tenho fiscais concursados. Estamos falando em gente armada. Gente armada trabalha com a gente porque fazemos combate à pirataria. É risco para o nosso fiscal do Detro, que é um funcionário concursado e merece toda a segurança, não só dele como de quem está interceptando - porque não sei quem estou interceptando. Posso me deparar com o transporte irregular, crime e outras coisas mais, é um dos braços do crime. Todo mundo sabe disso: internet, transporte e outras coisas mais.\r\n\r\nEntão, trabalhamos sempre com operação através do amparo policial. Não sei. Não posso responder e nem vou responder nada agora porque preciso apurar. Quem era pessoa? Era PM, que no nosso trabalho tem dado apoio, sem o qual não fazemos a operação? Como disse, tem risco. Pode se deparar com traficantes, bandidos. Vai por aí.\r\n\r\nGostaria que qualquer tipo de irregularidade nesse sentido, como o colega da Secretaria de Turismo, Marcos, seja também fundamentado devidamente. Não vamos ficar atirando pedra se não temos toda a legalização por trás disso para a gente apurar. Como disse anteriormente: o Detro está aberto. A minha diretoria está aberta. Já recebi várias pessoas - estou vendo, até, um colega ali que já recebi outro dia. O Detro está aí para isso.\r\n\r\nCom relação à locação de veículo, está previsto também na nossa legislação. Locação de veículo você tem através do Ministério da Fazenda, temos parecer jurídico da PGE, que consultamos. No início estava dando realmente muita confusão, concordo com o senhor; locação de veículos é locação de veículos, locação de veículos onde o motorista é da empresa é fretamento. Nos deparamos com dois tipos de contrato: o de locação de veículo e o da terceirização da mão de obra, que é o motorista. O Detro tem interceptado veículos onde as pessoas mostram lá, identificam que existem duas contratações, uma contratação da locação do veículo e terceirização de mão de obra, não está tendo nenhum problema mais, até porque temos laudos jurídicos trazidos pela PGE, decisões jurídicas. Fomos questionados inicialmente na justiça, está aqui meu assessor jurídico para complementar, esclarecemos conforme é a atividade do Ministério da Fazenda: locação de veículos é um código, terceirização de mão de obra é outro. Quando você caracteriza a locação e terceirização é fretamento, de competência do intermunicipal, do Detro; e se for municipal, por força de convênio. Nós já esclarecemos isso, não temos nada registrado, meu consultor jurídico vai falar sobre isso. No início estava havendo isso e passamos a orientar junto com nossa fiscalização.\r\n\r\nQuero aqui colocar, mais uma vez, que eu gostaria de saber disso. Como eu disse no início, tenho mais de 200 pessoas trabalhando; trabalho com ser humano debaixo de sol, chuva, pressão. Ele não sabe o que esperar pela frente. Como também reforçamos que vocês orientem todos os seus motoristas que o Detro não é o bicho-papão como está sendo colocado aqui. Claro que estou com a presença de um PM, isso de repente intimida qualquer um, dependendo do leque de conhecimento das pessoas. Agora, se a pessoa está devidamente legalizada, documento do Detran em dia, não há por que temer o Detro ou a polícia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Deixe-me fazer uma observação. Você está dizendo, Edson, que o Detro aplicou essa multa?\r\n\r\nO SR. EDSON CASSIANO - Aplicou a multa pelo artigo13.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Baseado no material distribuído pelo nosso colega Marco Aurélio, a gente percebe que não existe respaldo jurídico para a aplicação de penalidade por parte da SMTR e do Detro, uma vez que não contemplam o cadastro dessa espécie.\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Deputado, só corrigindo, isso é para automóveis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Aqui tá falando transporte... “Considerando que essa modalidade encontra-se devidamente autorizada pela MTUR a realizar seu transporte em âmbito municipal e interestadual”. Aqui tá falando de transporte.\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Só pra corrigir, porque aí também tem uma fala dos automóveis, que o Detro não faz essa ação de automóveis, só van e ônibus.\r\n\r\nO SR. EDSON CASSIANO - Faz! Aproveito, sr. presidente, essa questão que o senhor falou, que a van faz fretamento. Na verdade foi onde foi falado no início essa mudança. Não existe a lei que fale isso, isso é uma interpretação do Detro. Ele interpreta que o carro de locadora com motorista faz fretamento. Ora, se um paraplégico chega ao Aeroporto Internacional do Galeão e não pode dirigir, vai até o balcão da Localiza e aluga um carro pra se locomover; isso é fretamento? (Palmas) Eu não consigo entender que isso seja fretamento.\r\n\r\nEu possuo, sr. João, cartas de ministros, senadores, presidente Fernando Henrique Cardoso, onde fizemos oito anos todo o transporte presidencial. Estão aqui, posso passar pro senhor. Quando o deputado falou que precisa alugar um carro para transporte de pessoas, ele não procura numa transportadora turística um carro para alugar para pessoas. Ele procura numa locadora de veículos um carro executivo. O Sílvio Santos, Abílio Diniz e outros empresários não dirigem um carro em Brasília, quando vão a Brasília, quando têm reunião no Bndes. Eles alugam carro com motorista para atendê-los. Quando vem um grupo de seis, sete, oito pessoas, o grupo de empresários aluga uma van com motorista, na locadora, para fazer o seu transporte local a local.\r\n\r\nVale lembrar que isso não é lei. Eu acho que é uma interpretação que está sendo mal colocada, um mau entendimento talvez dessa situação de locação; porque nós, como fretamento. É impossível um grupo de pessoas que aluga um carro para fazer um passeio, ele está fretando o carro. Fretamento, até onde eu entendo, é ponto a ponto, é você pegar de um local e levar a outro. Transporte de funcionários é um fretamento. O senhor citou Petrobras, é um fretamento. Empresa de petróleo, fretamento. Aluguel de veículos não é fretamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Deixa eu fazer outra observação. Volto a dizer aqui que há um imbróglio jurídico muito grande, que eu tenho certeza de que a gente vai sair daqui com tudo isso bem esclarecido.\r\n\r\nDeixa eu ler uma nota:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O ministro assina regulamentação do Cadastur no Salão de Turismo. O ministro do turismo Pedro Novaes assinou, nesta quarta-feira, 13...”\r\n\r\n(Interrompendo a leitura)\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nIsso, é de 2011, mas se mantém.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“...a portaria que regulamenta o sistema de cadastramento das prestadoras de serviços turísticos, Cadastur, gerenciado pelo MTUR. Foram criadas matrizes de cadastramento para 16 atividades de prestadores de serviços turísticos, para sete categorias: meios e hospedagem; agências de turismo; transportadoras turísticas; organizadores de eventos; parques aquáticos; acampamentos turísticos; guias de turismo. O cadastro é obrigatório. Para as demais, como bares e restaurantes...”\r\n\r\n(Interrompendo a leitura)\r\n\r\nQue não têm nada a ver com a gente.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“...e locadoras de veículos, centros convencionais, casas especiais, bares e turismo, o cadastro é opcional.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nLei federal.\r\n\r\nEntão, mais uma vez, a gente observa que as locadoras de veículos continuam sendo regidas por essa lei federal. Eu vejo, mais uma vez, que, por falta de o Detro não estabelecer esse convênio, como foi muito bem relatado aqui pelo representante João Cassimiro, ele, realmente, não pode fiscalizar esse tipo de transporte, me corrijam se eu estiver errado. Eu estou lendo uma matéria do Ministério do Turismo.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. MARCOS CARDOSO - Com todas as vênias possíveis, que todos nós merecemos e mais esta Casa, que sempre abrigou o estado democrático, ousarei divergir desse entendimento esposado por v. exa. O entendimento que nós nos lastreamos no Detro é um entendimento que tem refletido o entendimento da PGE e também de algumas decisões judiciais inerentes a essas questões colocadas.\r\n\r\nEvidentemente que tanto a PGE, como a justiça e o direito, são mutáveis, mas o que está sendo dito é que o Detro tem, sim, a competência e que está legalizado para fiscalizar esse tipo de transporte, independente da existência desse convênio.\r\n\r\nVolto a frisar a diferença tênue entre fiscalizar a operadora de turismo e fiscalizar o transporte realizado por essa operadora de turismo. É essa diferença que nós temos que aqui. E este plenário é justamente para conseguirmos o consenso sobre equacionar essas visões divergentes.\r\n\r\nO SR. EDSON CASSIANO- Senhor, mas nesse caso o senhor está falando de transportadora turística. É como ficar locadora de veículos. Porque isso também é válido para decisões contrárias. Não é?\r\n\r\nO SR. MARCOS CARDOSO - Então, complementando, até que eu me posicionei mais como transporte de turismo, porque era o mote desta audiência pública, mas, enfim, como representante, também há o entendimento, como o diretor aqui esposou, da douta PGE, abraçados também pelo judiciário, que a locadora está habilitada para locar o veículo e desde que ela loque o veículo juntamente com o motorista dela já fica caracterizado o fretamento. Aí o Detro tem... E até porque tem empresas locadoras de veículos que são registradas no Detro, justamente também para operar esse tipo de transporte.\r\n\r\nO SR. EDSON CASSIANO - Sim. Mas isso, o senhor fala baseado em que lei ou é um entendimento desse...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Só para constar o nome do senhor, por favor.\r\n\r\nO SR. MARCOS CARDOSO - Marcos Cardoso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Só para constar na taquigrafia.\r\n\r\nSó não me responderam a questão dessa multa do Detro. Por que a Detro aplicou essa multa?\r\n\r\nO SR. MARCOS CARDOSO - É a multa do transporte irregular prevista no decreto. Se o valor... Isso é da legislação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Só um minutinho.\r\n\r\nO senhor se referiu à PGE, procuradoria-geral do estado. A gente está falando de lei federal.\r\n\r\nO SR. MARCOS CARDOSO - Sim. Eu volto a tentar focar esse entendimento que estou tentando esposar, porque está havendo uma dissonância entre uma linha muito tênue de interpretação, que o Ministério do Turismo teria a ingerência sobre a operadora de turismo, ela ser cadastrada. E o que o Detro fiscaliza é o transporte realizado pela operadora de turismo. Essa é a diferencia. E é nisso aqui que nós temos que encontrar um equilíbrio, justamente para, enfim, facilitar esse segmento que está aflorando de forma muito grande.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - É. Vamos lá: se o Ministério do Turismo já regulariza os transportes de turismo, as empresas locadoras, por que nós temos que ter uma portaria, do Detro, indo conflitantemente, pelo que estamos observando aqui, de encontro a essa lei, por que continua esse impasse, por que não se faz valer a lei federal? Seria, acho, muito mais cômodo para todos, estaríamos baseados numa lei que já existe.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nNão. Perfeito. Estou sendo orientado aqui que não regula apenas as empresas, regula os serviços também. Acho que seria muito mais simples, eu acho que é isso que a gente tem que buscar. Vamos adequar. Não é isso? Eu acho que é isso que todos aqui esperam. Vamos adequar ao que hoje regulamenta o Detro com a lei federal, que também regulamenta os serviços e as empresas.\r\n\r\nSó para eu tentar ser bastante democrático, deixa eu passar a palavra, por questão de ordem, ao sr. Paulo Cézar, da Calinda Brasil, que fez seu pedido para usar a palavra. Depois eu volto, está bem, Edson?\r\n\r\nO SR. PAULO CÉZAR - Fui convidado a participar e me sinto honrado. Atrasei-me um pouquinho, mas quero cumprimentar o senhor, deputado, os membros da Mesa, o meu amigo Cassimiro, que está lá, que é o diretor operacional do Detro.\r\n\r\nVim aqui porque tenho alguns questionamentos; porque Cassimiro e, particularmente, nós já tivemos diversos embates no Detro porque eu convivo lá, com documentação, trâmite de documentação. E o senhor abordou uma questão muito importante que me fez via a questão das normas administrativas em que o governo se norteia através de portarias administrativas, na questão principal que as empresas, hoje, de fretamento e turismo, o nobre colega abordou lá, sofrem hoje aqui no Rio de Janeiro. Porque não existe hoje uma distinção, eu não vejo uma distinção dentro da normativa do governo do estado, entre o que é fretamento, o que é locação, o que é, enfim, turismo. Isso cria conflitos. E quando se cria conflitos nesse setor acontece como o nobre colega abordou lá. Nós temos, hoje, aqui, eu não sei baseado em que, não sei quais são as leis, não sei se é federal, se é estadual, se é municipal, é que o Detro, hoje, institui uma norma, apreende o veículo, cobra dois mil e poucos reais de multa para soltar o veículo. Baseado em que? Qual é o valor? Quantas Ufirs são? O que é isso? Isso tem que ser explicado à população. A população não sabe. O sujeito, hoje, paga uma prestação de uma van, como nós pagamos, lá na nossa empresa, contratamos uma van em leasing de uma montadora; e temos um custo muito grande. O nobre colega lá abordou muito bem, são 20 e poucos por cento de imposto que se paga. A carga tributária, hoje, em cima das empresas é muito pesada, é muito grande. Então, a gente precisa ter flexibilidade. O governo precisa definir. Hoje, existe um conflito. Qual é o conflito hoje? O Detro, hoje, ele vincula com a Turisrio, com a Cadastur e eu não vejo normas administrativas, eu, particularmente, estive no Cadastur, pedi minha relação de frota. Não tem. É uma coisa muito inócua. A gente fica muito perdida.\r\n\r\nEntão, é preciso que exista flexibilidade. É preciso que exista um diferencionamento entre empresário que arca com ônus de carga tributária muito grande e aquele que vive na marginalidade. Eu sou contra a marginalidade. Eu sou contra isso tudo de errado que está aí no transporte. A gente precisa disciplinar. Mas disciplinar com clareza, que a gente não fique sobrecarregada. Para vocês terem uma ideia, como empresário, eu pago ao Detro uma taxa administrativa de dois mil e poucos reais, por mês, só para ter o meu cadastro. Tudo o que você faz, hoje, dentro do Detro, eu já tive conflitos lá dentro, tudo você tem que pagar uma taxa administrativa. Quando você vai ver o ônus daquela carga tributária que você pagou, é juntada com documento, que você não tem isso no judiciário ou em outras instâncias do poder judiciário do estado.\r\n\r\nEntão, você tem uma carga muito pesada. A gente fica tolhida. Quando eu tenho essa oportunidade de vir aqui e falar com o deputado e para vocês todos escutarem, o que significa isso? Eu, simplesmente, peço a vocês o seguinte: que através da comissão que o deputado preside se peça a eles os esclarecimentos todinhos, à administração pública. Faça-se um requerimento e se peça. Essas taxas, o que significa isso? Baseado em que? Não, a gente está baseada no código de trânsito. A gente está baseada nisso, nisso. Mas o empresário tem que saber. A carga tributária é muito grande.\r\n\r\nHoje, eu tenho 52 empregados na empresa, tenho uma folha de pagamento astronômica, tenho uma carga de tributo muito grande; e a gente fica assaltada. Tem que vir um empresário aqui e falar para vocês todos, que a gente não pode conviver nisso. É muito simples falar, jogar a culpa no transporte irregular, jogar a culpa em cima de todo mundo. Mas não, e aquele que gera, que paga imposto?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Que é o caso dos senhores?\r\n\r\nO SR PAULO CÉZAR - Exatamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Eu agradeço, sr. Paulo Cézar, suas palavras.\r\n\r\nO SR PAULO CÉZAR - Eu agradeço, desculpe até o tempo que estou tomando de vocês, mas eu precisava desabafar e falar para vocês.\r\n\r\nDeputado peca lá ao Detro: me dá aqui qual é a sua planilha. O que vocês arrecadam? O que é isso? O que significa isso? Baseado em quê? É o poder de fiscalização do povo, que tem. Não é o secretário vir aqui e falar isso, isso, isso. Não, não é isso. O povo tem que saber.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Essa questão não é com o Detro, o Detro fiscaliza.\r\n\r\nO SR. PAULO CÉZAR - Deputado, a única vez que eu vim aqui... O dr. Cassimiro está lá, ele me conhece muito bem. O que eu estou dizendo aqui é o seguinte: eu nunca vim a uma comissão, a uma audiência pública desabafar as agruras que eu passo dentro da administração.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Aqui o espaço é democrático, esta aqui é a Casa do povo.\r\n\r\nO SR. PAULO CÉZAR - Obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Eu é que agradeço. (Palmas)\r\n\r\nEu vou conceder a palavra à nobre deputada Myrian Rios, que é vice-presidente desta comissão. Ela brevemente tem que partir para outra comissão.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Eu peço desculpas a todos vocês, mas como eu cheguei atrasada e coloquei, eu estou no meio de uma reunião da Jornada Mundial da Juventude. Gostaria imensamente de continuar com vocês, é muito importante esse assunto que o presidente, deputado Hélcio Ângelo, colocou nesta audiência. Quero continuar trabalhando junto com vocês, tanto como presidente da Comissão de Turismo quanto como vice-presidente desta comissão especial de transportes. Contem comigo também.\r\n\r\nO presidente depois vai me passar o relatório de como ficou acordado entre vocês, quais são os procedimentos, como fazer para poder chegarmos a um acordo bom para todos. A minha equipe está à disposição de vocês também, tanto do governo quanto dos proprietários das vans. Contem conosco.\r\n\r\nEu preciso descer, senão, a reunião lá não termina. A jornada está chegando e também tudo tem urgência. Contem comigo.\r\n\r\nMuito obrigada, presidente. Peço desculpas, mas eu preciso me ausentar. Deus os abençoe. Obrigada e boa-tarde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Amém, deputada Myrian. Pode ter certeza de que todo o tempo que a senhora permaneceu aqui foi de grande valia para a evolução desta comissão.\r\n\r\nEu quero aqui franquear a palavra a mais algum representante das instituições públicas. Logo após os CNPJs, como foi bem colocado aqui pelo nosso colega Marco Aurélio, eu vou fazer as considerações finais, para a gente dar andamento depois ao nosso relatório.\r\n\r\nO SR. EDILSON RIOS - Posso falar? Deputado, meu nome é Edilson.\r\n\r\nSó para lembrar, Dr. João Cassimiro, não são cinco veículos, são dez veículos; e não são 350 mil, são 350 mil Ufirs, o que dobra, está 2,40 cada Ufir. Não são 350 mil reais. Pode ser que tenha mudança, agora, com a Cadastur.\r\n\r\nO que nós estamos debatendo aqui, muitas coisas vão ser passadas pela Cadastur, pelo Ministério do Turismo, que estão fazendo as mudanças. Mas daqui para trás absurdos foram cometidos conosco.\r\n\r\nO Ministério do Turismo sempre esteve ao lado. O selo da Abav... O senhor falou um tempo atrás da Abav. Fiscal na rua... Nós ganhamos selo na Abav em 2007, com validade. A validade vencida, todo mês... Eu tenho aqui o diário oficial, em que vem mais um mês. Eu estou legalizado mais 30 dias. Acabou aquele dia, tem toda a burocracia, perdi a legalização. Estou legalizado, troquei a frota, não tem mais selo para dar.\r\n\r\nEu fiquei um ano sem selo do carro novo. O fiscal na rua diz o seguinte: a legalização é o selo. Já foi passado para o senhor por algumas pessoas que eu conheço, que tiveram contato com o senhor. O fiscal na rua era bem claro: a legalização é o selo.\r\n\r\nQuebrou o para-brisa, trocou a van, vem a placa do carro, perdeu a legalização. Isso é fato de conhecimento dos senhores. Na rua, várias vezes, quebra... O fiscal já falou uma vez com o meu motorista: não deixa quebrar o para-brisa, porque se passar assim você está preso.\r\n\r\nAgora, estão mudando para que não tenha o guia no carro, que é outra coisa que o fiscal fazia. Estava lá na lei, tem que ter um guia. Eu acho que no mundo inteiro existem vários segmentos do turismo que não exigem guia; ou o próprio cliente...\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nNão, a Abav exige guia, o selo que estava lá exige guia. Eu tenho isso por escrito, até por email da Abav. Um minutinho só. Eu te mando esse email que diz que tem que ter um selo com guia dentro do carro. O Detro na rua exigia o guia dentro do carro.\r\n\r\nTodos conhecem, alguns já foram para fora o país e sabem que muitas vezes não trabalham com guia. Você aloca um carro ou vai para uma agência de turismo com o motorista e vai trabalhar. Houve apreensão na rua, o que é de conhecimento do senhor, devido ao selo, devido ao guia.\r\n\r\nEssas mudanças agora, um trabalho muito bem feito pelos senhores, são de grande valia, mas de agora em diante - porque um tempo atrás levávamos ao conhecimento, vai vendo, vai vendo... Reflexo de hoje: de dois, três meses para cá, quando houve essa operação para tirar a van da lotada da rua, desculpem o português, caíram de pau em cima de todos aqui. Todos eram nivelados pelos fiscais da rua como lotada.\r\n\r\nOutra coisa que eu queria perguntar: o que é o turismo? O que compreende? Nós temos eventos, bancos que nos chamam para trabalhar, em que se faz o turismo e depois tem as reuniões - o Detro entende isso como fretamento. Qualquer pessoa que não vá ao Corcovado e ao Pão de Açúcar, para o Detro, é fretamento. Várias pessoas tiveram o carro aqui apreendidos. Provar por A mais B é mais difícil, acho que dois mais dois, para fiscal do Detro, dá seis, sete, ou oito, nunca quatro. Desculpem o desabafo, mas é um esclarecimento do que está acontecendo na rua e o valor são 10 carros com 350 mil Ufirs.\r\n\r\nEntão, um pequeno empresário não tem condições de entrar no Detro. Isso é fato. “É só cadastrar”, mas várias vezes fomos abordados. Eu fui conversar com fiscais, porque tive um carro apreendido em novembro do ano passado, e cheguei a tempo de conversar com o fiscal. O carro foi para o depósito. “Meu amigo, vá lá, o Detro está com as portas abertas para você se legalizar.” Acho isso quase impossível para o pequeno empresário ou médio.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Seu nome?\r\n\r\nO SR. EDILSON RIOS - Edilson.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Baseado nessa lei que estamos tanto requisitando, a 11.771/2008, no artigo 21 diz: “Considera-se prestadores de serviço turísticos, para o fim desta lei, as sociedades empresariais, as sociedades simples, os empresários individuais e os serviços sociais, autônomos, que prestem serviços turísticos remunerados, que exerçam as seguintes atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo: agência de turismo, transportadoras turísticas”. Das agências de turismo, artigo 27: “Compreende-se por agência de turismo a pessoa jurídica que exerce atividade econômica de intermediação remunerada entre fornecedores e consumidores de serviços turísticos, ou fornecem diretamente”.\r\n\r\nEssas são as atividades de vocês, segundo a lei 11.771. Aí, vai adiante e abrange todos os setores. Locação, transporte, acolhimento turístico - que consiste na organização de visitas a museus, monumentos históricos e outros locais de interesse turístico. É muito abrangente, não vou ler tudo porque acho que não cabe aqui no momento.\r\n\r\nVou falar aqui também no artigo 28, que fala também das transportadoras turísticas. “Considera-se transportadoras turísticas as empresas que têm, por objetivo social, prestar serviços de transporte turístico e superfície, caracterizado pelo deslocamento de pessoas em veículos e embarcações por vias terrestres e aquáticas compreendendo as seguintes modalidades...”.\r\n\r\nEnfim, é muito grande, mas se compreende basicamente o tipo de serviço que vocês se prestam a realizar.\r\n\r\nEu gostaria de iniciar o nosso encerramento perguntando ao Detro quais as sugestões, o que se percebe - e já foi considerado aqui por todos aqui que existe um imbróglio. E o interesse é fazer justamente com que esses profissionais trabalhem de forma tranquila, dentro da lei. De que forma o Detro pretende e quais as sugestões que se tem para equalizarmos e otimizarmos o mais rápido possível a situação dessas empresas para que novos franceses, italianos, búlgaros, americanos levem o nosso nome, mundo afora, tendo como exemplo o que aconteceu com esses franceses, que, tenho certeza - não falo nem em nível de estado, não é bom para a nossa nação entendermos que os nossos turistas, falando aqui dos externos, entendam que o nosso transporte aqui é ineficaz e que não falem do nosso país em relação aos serviços que eles utilizam com bastante frequência em nosso estado. E devido a todos esses grandes eventos, que por hora estão para acontecer, que sejamos breves na resolução e que tenhamos explicação do que o Detro tem em mente para que resolvamos essas questões o mais breve possível.\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Diante desta audiência, levarei à nossa assessoria jurídica, também levarei acima da gente, que é a Secretaria de Transporte, até a PGE, esse impasse que está sendo criado aqui. Já anotei, estou até com um colega da secretaria. Nós vamos levar e futuramente, o mais rápido possível, até porque, como a deputada colocou, tem a JMJ, da qual o Detro, com a polícia rodoviária federal, também vai fazer um trabalho em cima disso. E que a gente não tenha mais transtorno.\r\n\r\nDa parte de recurso humano, estarei convocando meus coordenadores, meus fiscais para colocar o que foi dito, para que haja um aperfeiçoamento do trabalho em si. E colocar para eles que eles estão sendo vistos de uma maneira que não é conduzida por nós. Nós não orientamos isso, e sim “bom-dia”, “boa-tarde”, “Detro”, “documentação”, essa coisa toda. Porque nós estamos sempre buscando a perfeição. Falhar? Vamos falhar, somos seres humanos. Agora, não podemos permitir esse tipo de coisas que eu escutei aqui que me deixam bastante preocupado. Até porque estou à frente, sou um gestor do órgão. Levarei ao meu presidente e, com certeza levaremos à consultoria jurídica; e fatalmente estaremos até convocando e respondendo, até porque o decreto ainda não foi alterado. A portaria do selo da Abav está sendo renovada constantemente. Por quê? Nós reduzimos os quantitativos. A portaria 1.033 fala nos números que eu disse aqui. Está disponível no site do Detro.\r\n\r\nAcontece o seguinte: tivemos reuniões, como disse anteriormente, com várias representações do segmento do turismo. Alinhamos essa portaria, esse decreto que nós vamos alterar, até em função de adequar da melhor maneira possível para atender uma camada de empresários que necessitam se cadastrar no Detro. Até um reconhecimento, vamos dizer assim, de que os parâmetros do Detro estão muito altos. Nós já fizemos... E cada vez que a gente vai mexendo, onde você mexe num decreto que envolve turismo, a complexidade que é o turismo, não parece simples, é transporte de passageiros, aquela coisa toda. Está prestes a sair essa portaria já adequada, inclusive, não queria adiantar porque é minuta, até para...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Pode adiantar, eles vão ficar felizes.\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Vai ser contemplada a agência de viagem com um veículo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Ótimo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Não estou credenciado para falar isso, mas diante da agonia das polêmicas que estão sendo colocadas aqui, para mostrar, deputado, que o Detro está atento a isso. O Detro está trabalhando com isso. Será contemplada a agência de viagens com a frota de um veículo.\r\n\r\n“Olha, Cassimiro, e se o veículo quebrar? Como é que fica?” Nós vamos abrir até o leque para que ele aloque esse veículo com uma empresa que esteja cadastrada no Detro. Estou falando do intermunicipal, está certo?\r\n\r\nEu só queria adiantar isso para mostrar e tornar transparente que o Detro está trabalhando. Não estou credenciado para falar isso, mas acabei falando. Está certo? Porque, deputado, é um decreto complexo, que a gente vem há mais de um ano, vocês sabem disso, o selo da Abav aí está sendo renovado todo mês, que não é política nossa, não é trabalho nosso. Para a gente atender isso. Porque os grandes eventos estão aí, como a deputada disse. Repetindo: eu estou trabalhando junto com a JMJ. O Detro está trabalhando juntamente com a polícia.\r\n\r\nE deixar aberto o Detro. Gostaria que esse tipo de fatos que ocorreram, que entristecem a gente, mas que eu não tomei conhecimento de uma boa parte do que foi colocado. Gostaria, está aberto aí o site do Detro, da ouvidoria, do telefone, que vai chegar à minha coordenação e nós vamos apurar.\r\n\r\nQuero agradecer. Estamos à disposição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - O senhor...\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - É 1.033 a portaria que está em vigor, que cuida do fretamento, turismo, agência de viagem, tudo. 1.033, eu vou te dizer, eu trouxe ela aqui... 2011!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - O senhor falou agência de turismo ou transporte...\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Transporte de turismo. Desculpa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Transporte de turismo.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. EDSON CASSIANO - Lembrando, sr. João, se puder ver até com um certo carinho para a gente, para que a gente resolva isso da melhor forma...\r\n\r\nA agência de viagem, na verdade, ao meu ver, obviamente, pode também fazer o turismo. Sendo que 90% delas, creio, que a agência de viagem, ela emite bilhetes, ela vende.\r\n\r\nEntão, eu não vejo, particularmente, um benefício em agência de viagem. Eu acho que a locadora de veículos, peço até ao presidente que solicite, se possível, qual é o fundamento jurídico do parecer da PGE, se eles podem enviar esse parecer, creio eu que até não tenham, mas se existir, até para que fiquemos mais amparados, sobre as locadoras de veículos, porque, se não houver esse parecer, que imagino eu que não tenha, sinceramente, creio que não tenha esse parecer, se tiver, ótimo, agora, que frise essa questão da locadora de veículos também, não só agência, porque agência, porque a agência é um órgão mais para emissão de bilhete, a transportadora turística aluga e a locadora de veículos também. Entendeu? Na frente da transportadora tem a locadora. Todos esses eventos que são vistos aí, de que o senhor tem conhecimento, eu posso lhe afirmar e comprovar que 90% são feitos por locadoras de veículos e não por transportadoras. Entendeu? Então, é só ter uma atenção em relação à agência, já que é uma minuta, se existe essa possibilidade, aproveitando aqui, de tentar ter uma atenção especial para a locadora de veículos, para acrescentar a locadora também como isso, até para nos facilitar um belo trabalho que está sendo feito pela Cadastur, que depois quero até colocar essa questão. Por que cadastra a locadora mas sem motorista? Não tenho cadastro. Depois eu vou perguntar a Rosana como pode ser feito isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Vamos esclarecer.\r\n\r\nEntão, dr. Cassimiro, no caso, as locadoras estão contempladas a princípio nessa minuta ou só as agências de turismo?\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Como eu disse anteriormente, acho que lhe passou despercebido, nós temos empresa de locadora de veículo cadastrada no Detro. Já está previsto na nossa legislação, que está em vigor. Com certeza, nós estamos mexendo na legislação, será contemplado também, mas reforçou aqui. Nós temos empresa de locação cadastrada no Detro. Entendeu, deputado? É uma polemização que não adianta. O Detro aqui está à disposição. É público.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Só um minutinho. Eu acho que o grande objetivo aqui - que creio que ficou claro para todos - foi nós fazermos a diferenciação do que é o transporte alternativo de passageiros e o que são as empresas locadoras de veículos. Eu acho que isso é que ficou claro. A grande confusão proveio porque nas ruas vocês estavam sendo confundidos. Mas, hoje, pelo que a gente já percebe aqui, pelas instituições governamentais, eles já entenderam bem isso. Vocês não fazem transporte alternativo de passageiros, vocês não param de ponto em ponto, pegando passageiros. Vocês são fretados para transportar pessoas, não fazem baldeação pelas ruas. Eu acho que esse foi o grande ponto aqui. O meu receio era de que isso não ficasse bem entendido, mas eu vejo que todos entendem dessa forma. E eu acho que partindo daí, como já bem colocado aqui pelo diretor do Detro - e parabenizo pelo trabalho que já vem sendo desenvolvido, pelo que já colocou aqui. Antes mesmo dessa audiência pública, ele já vem trabalhando em função disso.\r\n\r\nEntão, eu acho que aqui é mais um ajuste baseado na lei, na lei federal, a gente ajustar esse novo decreto, partindo dessa minuta, para que realmente vocês possam trabalhar da forma como vocês precisam e merecem.\r\n\r\nO SR. EDILSON RIOS - Deputado, só uma última pergunta. O que é o transporte turístico para o Detro e o que é o transporte turístico para a Turisrio?\r\n\r\nO SR. MARCOS CARDOSO - Para o Detro, justamente os itens que a Secretaria de Turismo colocou para a gente, mostrou aqui no início da audiência, que nós já vimos praticando há tempos, desde a época do selo da Abav. Está certo? Onde está a caracterização do guia do selo da Abav e outros itens mais.\r\n\r\nO SR. EDILSON RIOS - É porque... Sr. Cassimiro, eu tenho certeza que o senhor entende muito bem. Com relação ao fiscal, até para deixar bem claro, quando vai na rua, como eu tive problema com meu carro, não foi o selo. Não foi ao Corcovado e ao Pão de Açúcar, para o fiscal, a grande maioria - não digo todos, porque alguns são bem esclarecidos -, é fretamento.\r\n\r\nEntão, eu queria que deixasse bem claro, até para questionar; porque na hora em que o carro for abordado e preso, falar com a Turisrio, que o acesso é muito mais fácil. A pergunta aqui eu sei muito bem o que o senhor sabe, o que ele sabe, mas que seja bem claro para todos aqui, para todas as empresas, o que é o turismo. Por quê? Eventos. A gente faz eventos de um, dois dias, que faz o turismo. Mas volto a falar: para o fiscal, é só o Corcovado, Pão de Açúcar e Maracanã. Passou disso é fretamento. Ele fala: fretamento. Está preso. Vá procurar seus direitos, e assim vai, seja com funcionário de um banco, de uma grande empresa, de uma multinacional que esteja dentro de um carro.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. EDILSON RIOS - Para o fiscal é fretamento.\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Como eu disse, estou saindo daqui sabendo algumas coisas que desconhecíamos, e nós vamos fazer uma reciclagem junto à nossa fiscalização, porque tem itens que foram colocados aqui e estou surpreso. Surpreso por quê? Porque não chegou até a mim. Não chegou até a ouvidoria do Detro. Está registrado lá, deputado. Se alguém quiser, está lá a relação de degravações por tipo, empresa, tudo que chega ao Detro. Toda e qualquer reclamação, por mais absurda que pareça, é apurada pelo Detro. Por mais absurda que ela pareça. Tanto é que estou aqui com o consultor jurídico. Nós não temos nenhuma ação, nesse sentido, em que o Detro tenha cometido falhas graves, vamos dizer assim. Mas continuo lá, aberto, através da nossa ouvidoria, e até da própria diretoria. Com certeza, volto a dizer, até para finalizar aqui a parte do Detro - se não houver mais algum questionamento - que trabalhamos com ser humano. Vamos fazer uma reciclagem porque isso tudo engrandece a gente, melhora o nosso trabalho. “Ah, Cassimiro, melhora o nosso trabalho, mas alguém aqui já pagou por isso!” Mas que, infelizmente, não são vocês, como eu disse. O nosso objetivo principal não são vocês: é a integridade dos passageiros e combater a pirataria e o segmento do crime.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo)- Dr. Marco Aurélio, por favor.\r\n\r\nO SR. MARCO AURÉLIO PAES - Eu pontuei, anotei aqui alguns assuntos que ficaram dentro da oratório de vocês, completando o que o Detro está colocando em relação a funcionário. Eu levei alguns problemas de CNPJ para o Detro, e em cima do que o Cassimiro está colocando em relação à corregedoria do Detro, eu fui abordado em minha sala de maneira oficial pela corregedoria, que pegou meu esclarecimento num fato, num constrangimento que houve de um funcionário do Detro com essa empresa. Hoje, esse funcionário do Detro está preso.\r\n\r\nEntão, o Detro tomou as providências - e a corregedoria - em relação à conduta do funcionário. Só para registrar aqui a postura do Detro em relação, quando tem uma denúncia nossa, da Turisrio, quando vocês nos passam e a gente repassa para eles.\r\n\r\nEm relação ao cadastro, vou falar sobre a fiscalização, respondendo àquele anúncio. Quando eu falo da fiscalização integrada, foi uma ação que começou do ano passado, do meio do ano passado, que nós iniciamos no Pão de Açúcar. Vocês acompanharam a operação Pão de Açúcar, que a gente voltou a ter uma sensação de segurança, tanto para o turista como para o CNPJ. Vocês perceberam a abordagem que era dada pelos fiscais. Hoje, até a Comlurb participa de nossas ações. Foi onde eu falei que a abordagem, onde a Turisrio acompanha, que tem a parceria do Detro, da prefeitura e da polícia militar, tem sido feita de maneira educada e com bom senso, até porque a gente não quer aparecer na televisão nem ostentar, ganhar lucro em relação a essa ação.\r\n\r\nEm relação ao selo, presidente, a Turisrio, realmente, há algum tempo o selo estava naquele discussão de quem confeccionava o selo. Eu quero dizer que o selo não é da Abav. O selo é do estado. É Detro e Turisrio. Simplesmente foi feita uma ação no passado, que a Abav fazia essa confecção, só que hoje não, presidente. Hoje, nós confeccionamos esse selo à Turisrio. Nós emitimos o selo, até porque a Abav não poderia emitir esse selo porque nós fiscalizamos a Abav; e nós não podemos também exigir que o CNPJ seja “abaviano”. Correto?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Só um aparte rápido, dr. Marco Aurélio, esse selo não teria que ser Ministério do Turismo, Turisrio, e não o Detro?\r\n\r\nO SR. MARCO AURÉLIO PAES - Não, eu peguei um processo, quando assumi a função, já peguei já essa portaria já resolvida. Acredito que, segundo memórias do passado, foi uma maneira de se resolver, justamente para deixar claro quem é do segmento de turismo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - E daqui por diante vamos propor dessa forma?\r\n\r\nO SR. MARCO AURÉLIO PAES - É, daqui por diante nós temos confeccionado, eu retirei da Abav; e a Abav tem participado muito conosco, inclusive até participou de maneira a proteger as transportadoras, as agências de viagem. As reuniões que ocorrem em relação ao decreto eles participam também. O Cézar é uma pessoa que vem representando, brigando para que nós cada vez mais melhoremos em relação ao decreto e é o que vai acontecer tão logo ele seja publicado. Agora, o selo, nós tiramos isso da Abav porque isso é o estado que tem de emitir.\r\n\r\nEntão, se o vidro do seu carro estiver quebrado e você por favor, apresente lá... Compareça à Turisrio que nós vamos emitir o selo, vamos entregar o selo ao carro que estiver com o vidro quebrado. Seu carro não vai parar de funcionar ou operar por conta disso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Deixe-me fazer uma pergunta aqui, o que caracteriza...\r\n\r\nO SR. PAULO CÉZAR - Doutor, por favor, essa normativa de vocês, ela foi feita a partir de quando?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Sr. Paulo César...\r\n\r\nO SR. PAULO CÉZAR - ...porque eu emiti selo semana passada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Democraticamente, o senhor me permite conduzir? Depois eu passo a palavra ao senhor.\r\n\r\nO SR. PAULO CÉZAR - Ok, ok. Obrigado, porque surgiu essa dúvida aqui.\r\n\r\nO SR. MARCO AURÉLIO PAES - Só para completar do selo, a Turisrio está à disposição daqueles veículos que tiverem com seus vidros danificados. A troca da frota, por favor, nos procurem para nós resolvermos e esclarecermos essas ações do selo e dar o destino para que vocês trabalhem em paz.\r\n\r\nEu queria só que a Rosana respondesse sobre a questão da locadora e a resposta do transporte turístico.\r\n\r\nA SRA. ROSANA LOPES - Eu vou falar sobre a transportadora, que eu acho seja o fato aqui. O Ministério do Turismo tem em sua legislação falando o que é o turismo. O artigo 28 fala que é o pacote de viagem, o passeio local, o traslado e o especial. Lá diz tudo o que é o transporte turístico. O Detro acompanha conosco em todas as reuniões, então, ele também sabe o que é isso.\r\n\r\nA transportadora turística ela tem que estar sempre com o certificado do Ministério do Turismo, ela tem que estar com selo do Ministério do Turismo, com a nota fiscal, com a ordem de serviço, com a relação de passageiros, o veículo tem que ter placa vermelha, que é uma exigência do Ministério do Turismo, o documento tem que estar no nome da empresa; e quando for cooperado tem que estar no nome do cooperado. Se tiver um motorista, esse motorista tem que apresentar o vínculo empregatício. Essa relação de documento de todos os fiscais já foi passada ao Detro. Essas reuniões todas que fazemos eles sabem disso e eles estão sempre solicitando isso.\r\n\r\nO guia de turismo, não existe obrigatoriedade de estar dentro do pacto turístico. O ministério recomenda por conta de ser melhor para o serviço turístico e para o turista; agora, não é obrigatório.\r\n\r\nQuanto à locadora, o Ministério do Turismo ele só cadastra locadora sem motorista, porque quando ela passa a ter o motorista, passa a ser transporte turístico, ela fica fazendo o papel de transportadora turística. Aí, ela perde a função dela.\r\n\r\nEntão, a locadora com motorista é cadastrada na Turisrio como transportadora turística desde que o CNPJ, o alvará e o contrato social esteja constando transportadora turística. Locadora, só sem motorista.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Edson.\r\n\r\nO SR. EDSON CASSIANO - Agora, isso é baseado em quê? Porque no contrato social, no objeto, ele vem: prestação de serviços, aluguel de carro com ou sem motorista, transporte... Aí, vem um leque de coisas.\r\n\r\nEntão, no caso, isso é baseado em quê? Porque a locadora de veículo, no caso, como é que ela se transforma em transportadora turística? No caso, teria de banir, cancelar todas as locadoras de veículo e mudar o contrato social talvez para transportadora turística? Esse entendimento é o entendimento de vocês como o Detro baseado nisso que nós falamos aqui, nessa parte que entende como fretamento?\r\n\r\nA SRA. ROSANA LOPES - Não, o entendimento é federal. Isso daí o senhor pode ver no site do Cadastur, que é www.cadastur.turismo.gov.br. Lá tem todos os CNPJs, os CNAEs que são permitidos serem cadastrados junto ao Ministério do Turismo; e onde locadora apenas sem motorista, então, isso é federal.\r\n\r\nO SR. EDSON CASSIANO - Então, no meu contrato eu tenho com e sem motorista. Eu posso me cadastrar como sem motorista. Se o governo me deu no meu objeto, está com ou sem, entende-se que eu posso ser cadastrado.\r\n\r\nA SRA. ROSANA LOPES - Se o seu CNAE estiver de acordo com o do Ministério do Turismo, o seu objetivo social e seu CNPJ, e o alvará constar locadora de turismo e locadora, o senhor vai ser cadastrado. Agora, o código civil é bem claro, o senhor pode ter várias atividades. O senhor pode ter várias atividades secundárias também no seu CNPJ.\r\n\r\nEntão, você vai chegar lá, a locadora é opcional, você não é obrigado a estar cadastrado junto ao Ministério do Turismo, então, se você quiser cadastrar sua locadora tem que estar de acordo com o que o ministério quer. Agora, se não, você poderia, se tem várias atividades no seu contrato social você pode sim cadastrar como transportadora turística ou como agência de turismo, o mesmo CNPJ pode estar cadastrado como agência, como transportadora e como locadora, como você quiser.\r\n\r\nO SR. EDSON CASSIANO - Perfeito.\r\n\r\nSó para encerrar, sr. presidente, que já está no horário.\r\n\r\nSr. João, só queria fazer uma última colocação, mais uma afirmativa.\r\n\r\nEntão, a princípio, até que tudo se resolva, eu entendi, o senhor me corrija se eu estiver errado, que até resolver essa questão, se o Detro fiscaliza, se não fiscaliza, se é certo, se é errado, um fiscal seu, ao abordar o nosso veículo possuir um contrato de locação do carro e um contrato de locação da mão de obra, não vamos ter problemas. Pergunto, porque tivemos, mesmo com contrato, carros apreendidos.\r\n\r\nEntão, eu gostaria de saber se podemos, pelo menos, com essa colocação, até que se resolva esse entendimento, gostaria até de pedir que esse parecer fosse enviado para que a gente pudesse analisar e resolver isso, mas eu só gostaria de sair daqui pelo menos com essa certeza e agradeço ao presidente por toda atenção, a todos aqui por esse trabalho.\r\n\r\nO SR.PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Deixa só complementar a pergunta: e a documentação também do Cadastur, senão, as vans do transporte alternativo vão fazer isso que você está falando. Tem que ter a documentação do Cadastur também. Correto? Perfeito?\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Locadora não?\r\n\r\nA SRA. ROSANA LOPES - Deixa eu só explicar uma coisinha. É por que a documentação é do Ministério do Turismo, o Cadastur é apenas um sistema do Ministério do Turismo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Um cadastro. Perfeito. Obrigado.\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Como eu disse anteriormente, o Detro está preocupado, não é penalizar ninguém, o segmento, e lá atrás, questão de quase um ano, detectamos isso, que começou a dar conflito, tanto é que hoje em dia nós temos locadora, volto a dizer, locadora cadastrada no Detro. Ah, o capital de frota mínima... Tem. E realmente orientamos isso. Eu, particularmente, pessoalmente, orientei vários empresários que estavam no Detro questionando sobre a locação, ações judiciais que até perderam; e eu esclareci: contrato de prestação de serviço, terceirização de mão de obra. Para o Detro não interessa valor, pode tirar lá o valor, eu só quero o objeto e as partes envolvidas e a data, só isso. E o outro contrato que é a locação do veículo. Acabou. Depois que as empresas passaram a fazer isso, esse índice de reclamações só não vou dizer zero porque, como disse, nós trabalhamos com ser humano, a informação muda toda hora, então, nós já estamos trabalhando há quase um ano com isso, e vocês que são do segmento devem saber disso, que acabou. No início estava dando muita confusão, porque gera um conflito. Ah, locação fretamento, tanto é que a gente fez essa consulta, esclarecemos isso judicialmente e implementamos nas nossas operações e orientamos, tragam a cópia do contrato social onde consta, só para a gente, o objeto, o que está sendo contratado, as partes envolvidas, não me interessa valor nem pra mim, nem para o Detro, nem para fiscalização, nem tampouco para o motorista servidor de vocês. Isso foi dito por mim, pela minha parte técnica, e está orientado nesse sentido há quase um ano. E realmente houve uma queda no início, concordo com vocês, estava gerando vários problemas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Deixa eu fazer uma pergunta aqui.\r\n\r\nContemplou a resposta?\r\n\r\nO SR. EDSON CASSIANO - Sim. Só a única coisa que ficou em aberto, mas, no meu caso, depois, vou conversar com a Rosana, eu, particularmente, creio que eu tenho no meu alvará alguma coisa de turismo, sim, mas sou locador. Eu vou ver se existe essa possibilidade do meu cadastro em si. Creio que dos outros. Agora, caso não, nós vamos voltar na história de que o Detro não é o órgão que fiscalizaria, no caso, a locadora de veículos em si; e esse entendimento de fretamento com aluguel de veículo; entender que uma pessoa aluga um carro com motorista está fazendo um fretamento. Aí, volta essa única questão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Eu acho que a gente já chegou em um entendimento aqui. Existe uma lei federal que regula o serviço que vocês prestam. Que a gente tende aqui a chegar no entendimento é de se adequar às regulamentações do Detro a essa lei federal para que realmente a gente contemple o serviço de vocês de acordo com a lei federal. Isso, acho que já ficou entendido aqui, baseado em leis que a gente relatou aqui nesta comissão. Acho que isso está claro. Se alguém contesta alguma coisa com relação a tudo que foi lido aqui, baseado na 11.771. Eu acho que isso está claro. Vocês são regulamentados por uma lei federal. Eu acho que a resposta do dr. João Cassimiro,eu entendi que eles hoje, baseado na lei, não têm o poder de fiscalizar transportes de turista. É isso?\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Me permita uma colocação, presidente, deputado Hélcio, estou levando isso para o jurídico, como disse, e vamos o mais rápido possível, para ontem esclarecer isso em âmbito jurídico e trazer para a comissão, que é uma obrigação do Detro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Está ótimo.\r\n\r\nEntão, a pergunta que o sr. Edson fez foi a seguinte: enquanto esse imbróglio jurídico não se chegue a um ajuste, eles podem trabalhar tranquilamente, entendendo que o grande problema que a gente viu eram as “bandalhas” do transporte alternativo de vans, em que eles não estão enquadrados; que eles podem trabalhar tranquilamente, entendendo que turistas nacionais ou domésticos não terão que sair dos seus veículos, nem que seus veículos venham a ser apreendidos, desde que estejam de acordo com a lei também. Acho que essa foi a pergunta. Vou responder aqui pelo dr. Cassimiro. Vocês podem trabalhar tranquilos.\r\n\r\nO SR. EDSON CASSIANO - Não, a pergunta foi essa: até que se resolva tudo, mesmo não concordando, que eu tenha que ter o contrata... Porque isso continua o impasse que entende que locadora de veículo faz fretamento. O entendimento não saiu. Não é? Motivo esse que me obriga, quando os carros saírem da garagem com os motoristas, ele saia com um contrato. Um exemplo, que a Petrobras me alugou um carro, uma van; e a Petrobras também me alugou um motorista para dirigir o carro. Eu não posso ter o meu motorista dirigindo o meu carro fazendo o serviço. Isso é que a gente considera errado. Eles acham que é fretamento, que eu acho que é o que tem que ser mudado, entendeu? É uma coisa que tem que ser conversada, que é dentro desse parecer que eu pedi para v. exa. solicitar, para a gente ver se isso está correto ou não dentro dessa PGE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Tá. Vamos lá. A PGE, como foi colocado, procuradoria-geral do estado, volto a frisar, vocês estão amparados por uma lei federal. Queria fazer uma pergunta aqui à dra. Rosana: de acordo com o art. 27, § 4, eu estudei um pouco, dra. Rosana, a pergunta é dirigida à senhora, por favor, eu não encontrei na 11.771/2008, o amparo legal dessas exigências de com ou sem motorista, pode ser que tenha passado por mim, mas, eu estou com toda ela aqui e eu não consegui observar, se a senhora puder, eu posso até...\r\n\r\nA SRA. ROSANA LOPES - Não, não...\r\n\r\nO SR. EDSON CASSIANO - Até mesmo, presidente, nós somos retidos 11% na fonte sobre a mão de obra, sobre a mão de obra de motorista, para qualquer empresa multinacional, para qualquer um, nós temos uma retenção de 11% na fonte sobre a mão de obra, então, entende-se que a locadora tem que ter motorista porque o carro não anda só.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Claro, e como eu falei anteriormente, a lei é viva, ela tende a sofrer mutações de acordo com as necessidades humanas, então, eu estudei um pouquinho a matéria e eu realmente não consegui observar onde faz essa exigência de acordo com a 11.771.\r\n\r\nA SRA. ROSANA LOPES - O senhor também não consegui encontra atividade de locadora aí especificada porque, como ela é opcional, ela não consta na lei, é só a transportadora, a agência, o meio de hospedagem, organizadora de eventos, isso daí está tudo “linkado”, sobre locadora não está especificado, o que acontece? Na hora, no Cadastur, no sistema do Ministério do Turismo, onde você vai lá para se cadastrar, tem a relação de todos os CNAEs, através da portaria 130, que não tem os CNAEs, as que está no Cadastur, no sistema, todos os CNAEs que podem ser cadastrados junto ao Ministério e não consta locação como turista...\r\n\r\nO SR. EDSON CASSIANO - Sim, mas, se é opcional, por que tem fiscalização?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Só um minutinho, Edson.\r\n\r\nO SR. EDSON CASSIANO - Desculpa, presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Só para eu tentar ter o controle dessa audiência pública. Mas, no inciso IV fala sim da locação de veículos. Artigo 27, parágrafo 4º, inciso IV, que fala da locação de veículos e ela é inclusa no transporte de turismo.\r\n\r\nA SRA. ROSANA LOPES - Não, o 27 fala sobre agência de turismo e logo depois está “linkado” sobre transportadora turística, que é o 28. Não tem locadora.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nNão, mas, isso daí é uma atividade que a agência de turismo pode fazer, não quer dizer que seja uma locadora turística.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Então, vamos para o artigo 28, tá bom? Para a gente ficar mais completo ainda.\r\n\r\nConsidera-se transportadora turística as empresas que tenham por objetivo social a prestação de serviço de transporte turístico de superfície - não preciso nem ler mais, eles estão enquadrados nesse.\r\n\r\nA SRA. ROSANA LOPES - Quem?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Transportes de turistas, transportadora de turismo.\r\n\r\nA SRA. ROSANA LOPES - Eu aprendi que na lei a gente tem que ler tudo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Vamos lá.\r\n\r\nA SRA. ROSANA LOPES - No inciso I fala de pacote de viagens, no inciso II fala sobre passeio local, inciso III fala sobre traslado, inciso IV fala sobre especial. Se ele fizer qualquer uma dessas atividades ele vai ser um transportador turístico, não um locador, não uma locadora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Então, vamos lá, passeio local: a gente entende que quem passeia são pessoas, dentro do nosso tema aqui. Passeio local, itinerário realizado por visitação a locais de interesse turístico do município ou vizinhança sem incluir pernoite; translado - isso está tudo no artigo 28, que trata das transportadoras turísticas - percurso realizado entre as estações terminais de embarque, desembarque de passageiros, meios de hospedagens, locais onde se realizam congressos, convenções, feiras, exposições de negócios e respectivas programações sociais, a gente está tratando de pessoas, de passageiros...\r\n\r\nA SRA. ROSANA LOPES - Não, sim, mas isso aí é de uma transportadora turística, não é de uma locadora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Mas está aqui.\r\n\r\nA SRA. ROSANA LOPES - Não, está aí de transportadora turística, não está de locadora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Se fazem transporte de turistas...\r\n\r\nA SRA. ROSANA LOPES - Não, não, não, existem várias atividades, você pode ter uma agência de viagens com frota própria, você pode ter uma transportadora turística e você pode ter uma locadora turística. A locadora não é obrigada a ter o cadastro junto ao Ministério, o que é obrigado é a agencia de turismo e a transportadora turística, o que a lei obriga é que para você fazer qualquer tipo de turismo, você é obrigado a ter o cadastro junto ao Ministério do Turismo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Mas aqui diz que as locadoras de veículos, como vinha anteriormente, que, à época, foi assinado pelo ministro Pedro Novaes, isenta as locadoras de veículos. O caso de vocês é de locadora de veículos, não é isso?\r\n\r\nO SR. EDSON CASSIANO - Mas não coloca, não faz distinção com ou sem motorista. A lei é clara. Ela não faz distinção.\r\n\r\nA SRA. ROSANA LOPES - Não, ela não faz distinção de nada. Ela nem especifica o que é uma locadora, até porque ela não legisla sobre locadora. Eu acho que a única atividade que não é legislada por ninguém é a locadora, entendeu? A única coisa que o Ministério do Turismo faz é para você, locadora, que quer se cadastrar, você tem que ter o CNAE sem motorista, que está no site do Ministério do Turismo.\r\n\r\nO SR. EDSON CASSIANO - Então, é muito prático. Se é opcional, como foi falado, por que existe a fiscalização?\r\n\r\nA SRA. ROSANA LOPES A fiscalização não é por conta do Ministério do Turismo. A fiscalização, o Ministério do Turismo não fiscaliza locadora. Se você for cadastrado, sim, a gente vai fiscalizar, agora, se não, não. O que acontece? O Ministério do Turismo cuida do turismo, o transporte é o Ministério do Transporte. Está saindo, agora, uma portaria de fiscalização e uma portaria de transporte do Ministério do Turismo, que fala, ainda não saiu, vai sair, aquela coisa, que um dos seus artigos fala que a gente tem que respeitar o que disser a Secretaria do Ministério do Transporte, que a própria ANTT fala que quem regulamenta é transporte intermunicipal, é o órgão, no caso do Rio de Janeiro, aqui, é o Detro; transportes municipais, secretarias municipais de transporte e internacional, interestadual, ANTT.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Obrigado, doutora.\r\n\r\nO SR. ALLAN PERES - Eu sou Allan, da Ava Transportes. Exmo. sr. deputado, nobres membros do governo estadual, companheiros, acho que a questão já está mais do que resolvida, porque se a locadora não precisa se cadastrar nem na Turisrio e nem no Detro, uma vez que o governo já lhe deu como atividade econômica a exploração de locação de veículos com e sem motorista e você não precisa se cadastrar, uma vez que você queira empregar o seu motorista, chega a ser até ilógico o que eles estão falando, mas você vai fazer um contrato com o seu motorista, para todos os efeitos, o motorista vai ser o contratado do veículo. Essa discussão aqui, acho que ela não está, não está conduzindo a uma objetividade, a gente não está sendo pragmático, porque o que está ocorrendo é que se ele não precisa se cadastrar e muito menos o seu motorista, ele vai fazer um contrato cada vez que ele alugar o carro dele. Isso aí está abrindo margem para a pessoa andar irregular e não para a pessoa andar regular.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - O Detro tem esse entendimento?\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Como eu disse, o Detro tem o entendimento de transporte, locação de veículo e terceirização de mão de obra caracteriza o fretamento.\r\n\r\nO SR. ALLAN PERES - Aí, a locação...\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Terceirização da mão de obra, perdão. E, justamente, foi o que eu disse: vamos chegar a um consenso aqui, procurar viabilizar as coisas. Como eu disse, há oitos meses nós estamos trabalhando assim, as empresas de locação, onde tem atividade do seu CNPJ, principal ou secundária, é de cada empresa, que tem lá “locação de veículo” e tem como secundária “terceirização de mão de obra”, ela tem que ter dois contratos.\r\n\r\nEu estou falando isso, gostaria até de citar aqui o Comperj, nós temos, lá no início, quando começou, vários problemas. Eu estive com o representante da Petrobras, que imagina quantos contratos ele tem, com quantas empresas ele tem, ele esteve lá no Detro, concordou com a gente, com o jurídico dele, concordou com a gente, hoje em dia eles trabalham e não têm mais problema no Comperj com fretamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - E o que eles fizeram?\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Justamente isso, abriram o contrato deles. Contrato de locação de veículo e outro de terceirização de mão de obra, ponto. Acabou o problema, lá no Comperj. Imagina quantos veículos são locados lá no Comperj.\r\n\r\nO SR. EDSON CASSIANO - Então, eu entendo o seguinte: na Petrobras, na Avenida Chile, existe um contrato, não lembro bem a locadora local, era a Veloz, onde atendiam 22 carros executivos com motorista, para atender a diretoria. São carros alugados para os diretores, com motorista para atender diretoria e família. Isso é um fretamento?\r\n\r\nO SR. EDILSON RIOS - Não, você vai fazer um contrato.\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Não, eu não sou credenciado para falar de empresa. Mas já que você falou, essa empresa está cadastrada no Detro com contrato de locação, tem um certificado nosso para transitar com dois contratos, locação e terceirização de mão de obra, é um exemplo bem prático.\r\n\r\nO SR. EDSON CASSIANO - E se não for a Veloz? É fretamento?\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Não é questão da Veloz, é questão do que está ocorrendo, locação de veículo e terceirização de mão de obra, não é questão de Veloz, é questão da atividade, do objeto, como eu falei anteriormente. Certo?\r\n\r\nO SR. EDSON CASSIANO - Não, mas o motorista é da própria, eu citei a Veloz mas eu nem sei se é.\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Sim, sim, sim, Veloz, ela tem contrato registrado com a gente, ela tem certificado, no início, como eu disse, a exemplo de outras empresas tivemos problemas, a Veloz até presta serviço para o Estado. Entendeu? Ela está devidamente legalizada no Detro, depois de muito tempo. Já que você tocou no assunto, eu estive com o diretor - não me lembro o nome - ele procurou o Detro, esclarecemos. É o que eu digo para vocês, o Detro está aberto, eu fui surpreendido aqui com colocações que o Detro desconhece, o Detro está aberto lá, o Detro atende todo mundo, havendo maiores dúvidas vamos ao Detro que a gente vai esclarecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Peço silêncio enquanto cada colega fala. Pode continuar.\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Então, como eu disse, já que você citou o nome da empresa, eu não sou credenciado para isso, está lá cadastrado acabou o problema, até porque, me permita a colocação aqui, teve vários problemas no início com o motorista dele, eu posso falar porque ele esteve comigo, o motorista dele da empresa devidamente legalizada levava lá o pessoal da Petrobras, ou seja lá com a empresa até para embarcar e voltava. O que ele fazia na volta? Saia apanhando passageiros. Imagina o diretor do Detro falando isso para um diretor operacional da empresa, o embate que foi isso. Eu disse para ele: faça o que eu tenho hoje em dia na minha frota, eu tenho 11 mil veículos de transporte regular, 562 vans e 2800 de fretamento turismo, eu tenho mais de 15 mil veículos controlados por GPS. Ele instalou o GPS acabou o problema, mandou meia dúzia de motoristas embora porque estavam fazendo coisas que nem ele sabia.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO ALVES- Deputado, Cassimiro, só uma pergunta aqui. Quem é locadora aqui levanta o braço, por favor, locadora e transportadora turística. Ok.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Desculpa, qual é a diferença de um serviço para o outro?\r\n\r\nO SR. MARCO AURÉLIO PAES - É que com relação a transportadora turística a gente já viu pela legislação que as coisas estão muito claras em relação a transportadora turística. O que tem a discussão hoje aqui é em relação a locadora. Existem também os representantes das locadoras que já foram à secretaria reclamando de algumas locadoras que têm placa de Minas Gerais, não têm placa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, a discussão em relação à locadora, a gente realmente tem que definir no futuro regras para se definir porque das transportadoras turísticas acho que as coisas estão bem encaminhadas. Era só isso, só para somar.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO ALVES - Deputado, não está havendo entendimento, aqui todo está em busca da legalização, qual legalização? Do Detro. Por quê?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Paulo Roberto, não é isso?\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO ALVES - Isso, todos querem uma legalização, aqui está se discutindo locadora, turismo, todo mundo faz geralmente todos os tipo de trabalho. Então o que se quer é uma legalização do Detro que é um órgão do estado para a gente rodar dentro do nosso próprio estado. Qual é essa legalização? O Detro hoje exige, vai mudar para cinco veículos? Cinco veículos hoje, vans no caso, custam quase 700 mil reais. O pequeno e médio não tem essa condição.\r\n\r\nEntão, a gente pede que diminua essa quantidade de veículos e abaixe esse capital social que é uma forma de podermos andar legal e trabalhar da mesma forma sem ter burocracia, sem ter o que reclamar com ninguém.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - O senhor acha possível?\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Já disse, até me antecipei e disse que já é possível.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO ALVES - Deputado, antecipou para agência de viagem. Agência de viagem é uma coisa, transportadora turística é outra. Por que não unificar todo mundo, botar todo mundo no mesmo segmento?\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Cada um tem uma característica, cada um tem uma tributação, cada um tem uma legislação específica, não tenho, pelo menos não vejo, o Detro não vê como unificar todo mundo,eu não posso unificar todo mundo. Então, há uma série de documentos que é exigido para ser legalizado perante o Detro, todos vocês sabem, várias certidões de âmbito federal, estadual e municipal e trabalhistas, então, o Detro não tem como nivelar todo mundo no mesmo patamar, o que o Detro fez, como eu disse, eu me antecipei aqui, que nem estaria credenciado, deputado, mas até para elucidar que o Detro não está de braço cruzado, nós já descemos, já está pronta a minuta, é questão de publicação, hoje ou amanhã, porque a gente estava discutindo várias vezes, recebendo vocês, Abav, secretaria de Turismo, todo mundo ligado para justamente adequar, porque o Detro está muito preocupado não só o Detro como a Secretaria de Turismo, todo mundo envolvido, Alerj, todo mundo, com os grandes movimentos que vão ter aí, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo, tem agora a Copa das Confederações, Olimpíadas, a gente já vem trabalhando nisso e o transporte é um dos braços que reflete muito nisso.\r\n\r\nA Jornada Mundial da Juventude, eu volto a dizer aqui, se vocês não sabem, é uma grande preocupação, porque está previsto mais de vinte mil ônibus de fretamento, vinte mil ônibus, gente, é muita coisa, isto é o que estão captados, e aqueles que não estão captados?\r\n\r\nEntão, é um movimento muito grande. Então, os órgãos tipo Detro, Secretaria de Turismo, as Secretarias municipais de turismo, está todo mundo voltado para isso, preocupado, para que não haja a penetração de pessoas alheias a esse trabalho, para não gerar vítimas, igual aconteceu a uns dois meses atrás, aquele caso da van que veio lá de São Gonçalo durante a noite e fomos criticados. Por que o Detro não pegou essa van à noite? O Detro teve que se explicar na imprensa. Porque é o que está acontecendo, nós que fiscalizamos então nós que assumimos isso, apanhamos o tempo todo, mas tudo bem, faz parte do trabalho.\r\n\r\nO Detro foi questionado, me permita a colocação aqui, por que não apreendeu aquela van de madrugada. O Detro não tem como trabalhar de madrugada, passou até a fazer operações de madrugada, como eu disse inicialmente, risco. Se durante o dia tem risco, imagine à noite, eu estou altamente vulnerável, mas estamos falando um trabalho conjunto, inclusive aqui com o nosso delegado Ferraz, estamos falando um trabalho noturno para tentar minimizar isso.\r\n\r\nMais uma vez, deputado, agradecer e botar o Detro à disposição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Não, a gente agradece.\r\n\r\nO senhor chegou a colocar, se eu entendi bem, essa minuta fala de um veículo, foi isso que eu entendi, não?\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Nós descemos aos patamares, qual era a grande quesitação de vocês todos, me corrijam : ah, cinco veículos, no mínimo, para se entrar no Detro, eu não tenho, minha empresa é pequena, é micro, como é que eu vou comprar cinco veículos, seja van, seja ônibus ou micro ônibus.\r\n\r\nEntão, não tem como me inscrever no Detro, por isso eu estou sendo penalizado, na rua. Nós descemos esses patamares para que uma pessoa monte uma empresa, tenha um capital...\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nComo é que você vai comprar um veículo se você não tem nenhum capital inicial? Gente, pelo amor de Deus, são vidas, nós estamos lidando com vidas e a responsabilidade cai sempre no órgão fiscalizador, que é o Detro, mas nós estamos acostumados com isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Perfeito. Eu acho que é um avanço, se chegar ao patamar de um veículo, mas vamos sair daqui bem entendidos. Vocês estão regidos por uma lei federal e eu queria aqui, até para encerrar, porque daqui a pouco começa sessão plenária, 16h30; e nenhuma comissão pode funcionar a partir desse horário, porque eu tenho que ir para lá. Eu queria aqui, sr. Cassimiro, ouvir do senhor que até que se resolva tudo isso, a pergunta que já foi feita, e ouvir mais uma vez, eu sei que tudo isso vai ser resolvido de uma forma pacífica e o Detro já está se adiantando, quando o senhor coloca aqui esse estudo que está se fazendo em nível de um veículo, que eles possam sair daqui entendendo que eles vão poder trabalhar tranquilo, que o Detro não vai fazer essa fiscalização como vinha fazendo, confundindo essas empresas como transporte alternativo de passageiros. Eu acho que é isso que, neste momento, eles querem ouvir aqui.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO FERRAZ - Boa-tarde a todos. Eu fico muito satisfeito, eu...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Dr. Cláudio Ferraz.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO FERRAZ - Eu sou coordenador da Coordenadoria Especial de Transporte Complementar.\r\n\r\nA nossa atribuição específica em relação ao transporte especial complementar, onde me insiro aqui neste contexto. Hoje, vamos intensificar - e muito - a fiscalização. Por quê? Porque, hoje, com o trabalho que está sendo desenvolvido de reordenamento do transporte especial complementar a nossa percepção, a nossa constatação é que o pirata, aquele que age de forma irregular, está se disfarçando, está se travestindo de transporte de turismo e fretamento. Até peço desculpas aos senhores por conta da ostentação de armamento, mas não temos como trabalhar, no Rio de Janeiro - todos sabem disso, alguns nem sabem com a profundidade o que acontece -, às vezes, em determinados locais, sem o apoio do batalhão de choque. Isso aí é uma realidade. Não há como fazer esse tipo de trabalho. Vamos incrementar.\r\n\r\nInfelizmente, hoje, a saída que estamos percebendo do irregular, do pirata, é exatamente se passar por operadora de turismo e fretamento. Estamos cada vez estamos aprendendo e desenvolvendo mecanismos. É recente o desenvolvimento de formas de aperfeiçoar e ampliar essa nossa fiscalização.\r\n\r\nNão tenho muito que contribuir em relação ao assunto que está sendo desenvolvido aqui, embora o meu interesse seja absolutamente seja enorme, considerando o nosso direcionamento na necessidade na rua de identificar quem é quem. Preciso - e muito rapidamente - de critérios objetivos para saber o que é o turismo, o que é o fretamento, o que é o transporte especial complementar, enfim, identificar bem para separar o joio do trigo. Isso vai ser implementado. Não tenho, como representante da coordenadoria, como afirmar que não será feito. Será feito e muito ampliado, inclusive, até para interesse dos próprios senhores que sabem da necessidade dessa separação.\r\n\r\nAcho que é uma oportunidade brilhante deste ambiente aqui de definirmos critérios extremamente objetivos, inclusive, até pelo Turisrio já tem um elenco, que é o que estamos trabalhando. Já fizemos algumas reuniões para tratar desse assunto. É um pleito meu: preciso saber objetivamente o que é necessário. Parece-me que a constituição define que a atribuição da competência do transporte municipal é do município, do transporte intermunicipal, do estado; agora, a questão do turismo é um plus que o Ministério do Turismo traz, mas um não elimina o outro. Agora, precisamos, na fiscalização, saber o que é necessário para separarmos o preto do branco.\r\n\r\nPeço desculpas, principalmente nesta fase, a forma como estamos trabalhando. Vocês sabem muito bem disso, mas não temos como trabalhar sem ser dessa forma. Aqui embaixo mesmo, hoje, estamos enfrentando aqui no Centro da cidade um problema grave: a maioria do transporte pirata se faz de turismo de fretamento. São dezenas. Não são poucos. Iniciamos um trabalho na semana passada uma coisa assustadora. Vou até desenvolver uma forma de atuar.\r\n\r\nSemana passada, estava aqui um dos carros o motorista projetou em cima do fiscal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Dr. Cláudio, só temos sete minutos. Deixa a gente tentar aproveitar ao máximo esse último tempo.\r\n\r\nAs suas palavras foram bastante objetivas, muito bem observadas. Tenho certeza de que valerão nesses minutos finais para a gente tentar sair daqui com algo bem concreto.\r\n\r\nO que a gente pode fazer, hoje? Esta comissão vai se reunir - logo após esta última audiência - para elaborarmos, junto a todos vocês, a melhor solução para esse impasse. Apresentaremos ao Detro e a vocês.\r\n\r\nEntendi muito bem as palavras do dr. Cláudio Ferraz: preocupado com a forma que vocês podem ser identificados para que não sejam confundidos, nesse momento, como transporte alternativo de massa? De que forma vocês podem ser abordados durante o dia ou a noite que vocês não sejam confundidos? Sejam fiscalizados, mas não sejam confundidos?\r\n\r\nO SR. EDSON CASSIANO - Acho que através do contrato os carros terão - e pelo treinamento também dos fiscais. Não sei se haveria um tempo hábil. O investimento no treinamento de fiscais... é o nosso caso: não estamos nos opondo a nada. Queremos colaborar com isso, mas o fiscal não está preparado, de repente não tem um feeling para verificar que tem oito homens de terno e gravata e o motorista vai mostrar a lista de passageiros, o documento do carro, uma ordem de serviço e até confirmar: “O senhor está indo para onde?”. Bndes. Todos: “Bndes!”. “E você?”. “Ah, ah, ah, ah...”. Opa, tem alguma coisa errada. Acho que é o treinamento dos fiscais. Ele vai ter o feeling no momento de checar esses documentos. Pelo menos na minha empresa existe: lista de passageiro, um contrato, alguma coisa para que isso possa facilitar esse tipo de coisa.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Vamos tentar ser breves para não ultrapassar o tempo.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. JOÃO CARLOS - Excelência, desculpa, inclusive o colega que está aqui...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - O seu nome.\r\n\r\nO SR. JOÃO CARLOS - João Carlos, sou representante da Transtática Agência de Viagem e Turismo. Pedi ao colega que está aqui presente para que se pronunciasse, mas acho que não seria interessante.\r\n\r\nEle passou por esse problema. É uma situação que estamos debatendo, mas que lá fora funciona de outra forma: o fiscal, na dúvida - desculpa delegado -, foi dito pelo próprio delegado: prende.\r\n\r\nEntão, a gente fica sem defesa. Se a gente, na dúvida, prende, bem, na dúvida, vamos analisar; vamos conceituar, qualificar melhor o fiscal para que, na dúvida, não onere a nossa empresa em R$ 3 mil, R$ 4 mil, o quanto custa, hoje, retirar um carro apreendido pelo Detro. Você ter vários carros onera a gente que é pequeno e mera empresa. Hoje, a pequena empresa fica impossibilitada de crescer, por quê? Porque a fiscalização conosco, que somos pequenos, tem um peso diferente. Na dúvida, não pode prender. Na dúvida, conosco, que somos pequenos empresários, tem que se analisar, tem que se pensar muito. Isso muitas vezes faz com que pessoas iguais a mim, que fui multado injustamente, nem sempre consiga sobreviver.\r\n\r\nObrigado, obrigado delegado (palmas). Foi um prazer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Hélcio Ângelo) - Tenho certeza de que ouvindo todas essas reivindicações e algumas reclamações todos os órgãos fiscalizadores governamentais - dr. Ferraz está sempre nas ruas ajudando na fiscalização - irão instruir os seus profissionais para que não cometam essas falhas. Está irregular? Prende, leva. É a lei. Mas, está regular, vamos deixar o pessoal trabalhar.\r\n\r\nTenho certeza de que a gente vai sair daqui com consenso.\r\n\r\nAgradeço a Deus, primeiramente, porque sem ele não estaríamos aqui neste momento; a presença de todos os profissionais e autoridades do serviço de transporte municipal e estadual; a presença de todos os senhores profissionais. Tenho certeza de que daqui em diante essas questões serão regulamentadas e regularizadas.\r\n\r\nComo falei anteriormente, esta comissão vai se reunir para que, se for o caso, apresentar sugestões de alterações na legislação atual. Se for necessário, vamos convidá-los, mais uma vez, para a gente fazer um relatório final que contemple tanto as autoridades quanto os profissionais, que aqui estão para que possam trabalhar de forma que todos vocês atendam ao nosso estado, à nossa população, aos turistas. É o que todos aqui queremos.\r\n\r\nDou por encerrada esta sessão e me dou por satisfeito porque acho que a gente avançou, acho que o processo democrático é assim mesmo. A lei é viva e a gente vai se adequando de acordo com as necessidades. Estamos avançando.\r\n\r\nPrometo que não se estenderá por mais de um mês antes do nosso recesso. A gente vai chegar num consenso junto aos órgãos e vai todo mundo sair feliz.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nId: 1588866"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1588867": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 3455/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de novembro de 2013, GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, matrícula nº 411.945-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Contabilidade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3456/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14421/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Vice-Liderança do Governo - Deputado Bernardo Rossi, HELENA CRISTINA VIEIRA CURY MONTEIRO, matrícula nº 407.305-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado Pedro Fernandes . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3457/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14422/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO LOPES FERREIRA , matrícula nº 414.987-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto À Vice-Liderança do Governo - Deputado Bernardo Rossi, , na vaga decorrente da exoneração de HELENA CRISTINA VIEIRA CURY MONTEIRO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3458/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14097/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELENA CRISTINA VIEIRA CURY MONTEIRO, matrícula nº 407.305-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do Solidariedade - Deputado Pedro Fernandes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3459/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14281/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOSE DA NATIVIDADE DE MELLO , matrícula nº 418.315-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA COSTA AMORIM , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3460/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14364/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MERCIA MIRANDA DA SILVA DE JESUS , matrícula nº 413.412-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PSB - DEPUTADO ARMANDO JOSE, na vaga decorrente da exoneração de SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA FILHO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3461/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14477/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 418.260-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3462/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14478/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA SANTOS DA SILVA , matrícula nº 418.260-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PR - Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de EDUARDO GOMES DE ALMEIDA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3463/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14429/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO VILLA DE SANTANA , matrícula nº 418.318-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de BALTAZAR MORGADO NETO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3464/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14475/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALERIA FERREIRA MARQUES , matrícula nº 418.316-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de DINEI OSORIO DE ABREU , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3465/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13619/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA SILVA , matrícula nº 418.317-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, na vaga decorrente da exoneração de MARCO ANTONIO EUZEBIO ALVES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3466/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14489/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 417.090-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3467/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14490/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULCEA DA COSTA CARNEIRO, matrícula nº 417.825-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3468/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14491/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULCEA DA COSTA CARNEIRO , matrícula nº 417.825-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de CARLA DOS SANTOS FARIA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3469/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14405/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIA ELENA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 416.225-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3470/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14406/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEYDE MARIA COSTA PINTO RIBEIRO , matrícula nº 418.319-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSL - DEPUTADO ATILA NUNES, na vaga decorrente da exoneração de LUCIA ELENA DA SILVA RODRIGUES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3471/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14586/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIELLY PORTO FERREIRA, matrícula nº 418.320-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de VALERIA BARBOSA MOURÃO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3472/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14588/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALERIA BARBOSA MOURÃO, matrícula nº 411.414-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3473/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14589/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOCILENE BISPO MATOS, matrícula nº 409.313-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3474/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14565/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 417.368-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3475/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14587/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE FRANCISCO SILVA, matrícula nº 418.321-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3476/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14609/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LILIAN DOMINGUES FIGUEIREDO, matrícula nº 411.498-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3477/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14599/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OLAVO FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.073-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 07.11.2013.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 33/2013 (Mensagem nº 06/2013 - Ministério Público).\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5055/2013 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14500/2013 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.11.2013\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 366/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14285/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária JOSELY CERQUEIRA SCARABELLI, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 200.698-9, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 248/2012 - Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da dispensa de Valéria Magalhães Canela.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções em 07/11/2013.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.11.13.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13236/1995 - LUIZ EDUARDO TORRES SILVA\r\n\r\nTendo em vista o parecer da Procuradoria Geral da Alerj em fls.26/27, DEFIRO o arquivamento do presente processo.\r\n\r\nProcesso n:º\r\n\r\n8470/2013 - INÊS HELENA ROSA VAZ\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj de fls. 11/14, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8471/2013 - INÊS HELENA ROSA VAZ\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj de fls. 11/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11867/2013 - ÍTALO BORGES AMADO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj de fls. 13/15, DEFIRO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 06.11.2013\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 440/2013\r\n\r\nLOTANDO a servidora JOSELY CERQUEIRA SCARABELLI, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.698-9, no Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, com efeito a partir de 24 de outubro de 2013. (Processo nº 14.190/2013)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 441/2013\r\n\r\nLOTANDO a servidora VALÉRIA MAGALHÃES CANELA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.513-9, no Departamento de Apoio as Comissões Permanentes, com efeito a partir de 24 de outubro de 2013. (Processo Nº 14.191/2013)\r\n\r\n*PORTARIA “N”/DG/Nº 046/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 11.452/13\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de carpete no auditório da Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo e no Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 07.11.2013\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14127/2013 - NATHÁLIA DE ALENCAR VALENTE\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1588867"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1588868": [
                            "II - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nNo D.O. - ANO XXXIX - Nº 190 - Parte II. de 10 de outubro de 2013, na página 11, ...\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“... (§3º do Artigo 27 da Constituição Federal e respectivo Artigo 29 da Constituição Estadual) ...”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“... (§3º do Artigo 27 da Constituição Federal e respectivo Inciso I, do Artigo 99 da Constituição Estadual) ...”\r\n\r\nId: 1588868"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1588869": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 26ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 12 de novembro de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2347/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui o Estatuto Estadual da Juventude do Rio de Janeiro, o estabelecimento do Sistema Estadual de Juventude, as formas de utilização do Fundo Estadual de Juventude e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2458/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.556, de 03 de maio de 2001, na forma que menciona”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2513/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga a administração pública do Estado Do Rio de Janeiro a informar ao servidor sobre o direito à recondução, nos casos que menciona”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2543/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Produção de Cervejas e Chopes Artesanais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n5. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 961/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre o transporte solidário no território do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 453/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Estado e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1269/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza o Poder Público a implantação do serviço de mensagens curtas (SMS) via celular, para comunicação com os serviços emergenciais 190 e 193”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1470/2012, do Deputado Luiz Martins, pelo qual “Fica autorizada a criação do Programa de Capacitação Integrada e Contínua da Defesa Civil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1733/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que menciona”.\r\n\r\n10. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1735/2012, do Deputado Edson Albertassi, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 4892, de 1º de novembro de 2006”.\r\n\r\n11. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2085/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Regulamenta o ressarcimento ao consumidor pela concessionária de energia elétrica que prestam serviços no Estado do Rio de Janeiro na ocorrência de dano”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2308/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a transformar o armazém em frente à Rodoviária Novo Rio em estação de barcas e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2348/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a reforma e a recuperação do Campo Grande Futebol Clube”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2396/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a presença de farmacêutico responsável técnico nos quadros das empresas transportadoras de medicamentos e de insumos farmacêuticos”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1643/2008, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera dispositivos da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2555/2013, do Deputado Comte Bittencourt, que “Dispõe sobre os procedimentos para realização de obra de reforma ou ampliação nas unidades do Sistema Público Estadual de Educação”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n17. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3134/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Declara Jesus Cristo como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1282/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Obriga as empresas concessionárias de energia elétrica, situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem as informações do consumo de energia elétrica nas páginas da rede mundial de computadores - internet e através da Central de Atendimento ao Consumidor”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1285/2012, do Deputado Miguel Jeovani, que “Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1405/2012, do Deputado Robson Leite, que “Altera a Lei nº 810, de 13 de dezembro de 1984, para dispor sobre a assistência religiosa nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1460/2012, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre isentar o doador de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e da outras providencias”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1593/2012, do Deputado Ricardo Abrão, que “Estabelece o direito de realizar até três provas práticas com o pagamento do Documento Único de Arrecadação do DETRAN-DUDA de primeira habilitação”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2006/2013, da Deputada Lucinha, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de dezembro de 2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Migrante”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2126/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Proíbe empresas e estabelecimentos comerciais que disponibilizam atendimento telefônico gratuito - 0800 - de recusarem e bloquearem ligações de celulares”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2239/2013, do Deputado Xandrinho, que “Cria o Programa de Fisioterapia para Idosos (Fisioterapia Geriátrica) em toda rede pública estadual de saúde e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2529/2013, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Racismo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2009/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano nos dias de eleição no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2445/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Móvel Odontológica”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2489/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Obriga o Poder Executivo a formular campanhas educativas de combate ao uso de drogas nos grandes eventos realizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 863/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Determina a obrigatoriedade da utilização de águas pluviais em toda rede pública estadual de ensino e dá outras providências”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1081/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas que divulgarem em seus produtos a campanha contra a violência e turismo sexual contra a criança e adolescente”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1241/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de antecipação da quitação do IPVA quando da transferência de propriedade de veículos”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1531/2012, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre convocação de concursados aprovados, em caráter emergencial, em caso de paralisação, nas áreas de saúde e educação e dá outras providências”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1628/2012, do Deputado Rosenverg Reis, que “Proíbe a contratação, por parte do Poder Executivo, de empresa de fornecimento de energia, que utilize o carvão como combustível”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1960/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a guarda e porte das chaves dos cofres, das agências bancárias e das instituições financeiras e dá outras providências”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2024/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a liberação dos consumidores para utilizarem livremente a rede de assistência técnica autorizada ou credenciada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2028/2013, do Deputado Wagner Montes, que “Disciplina a aplicação de multa às instituições financeiras que não disponibilizarem ao consumidor o boleto para quitação antecipada do contrato, com a redução de juros e demais acréscimos proporcional ao período da quitação pleiteada”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2264/2013, do Deputado Dica, que “Obriga as instituições bancárias, que recebem, com exclusividade, taxas, tributos e impostos estaduais, a imprimirem as guias de recolhimento para os clientes, no ato do pagamento”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2456/2013, do Deputado Dionísio Lins, que “Altera a Lei 5059 de 5 de julho de 2007 e dá outras providências”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2460/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui nas escolas públicas estaduais, o Programa da Mediação Escolar”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR \r\n\r\nE CÓDIGOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, PEDRO AUGUSTO, ANDRÉ CORREA e BERNARDO ROSSI - membros efetivos, da Comissão de LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, para Reunião a se realizar no dia 12 de novembro de 2013, na sala número 316, às 15 horas e 15 minutos, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 21/2013, dos Deputados André Corrêa e Paulo Melo, que “Altera o artigo 1º da Lei Complementar n.º 87, de 16 de dezembro de 1997, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 97, de 2 de outubro de 2001, a Lei Complementar n.º105, de 4 de julho de 2002, a Lei Complementar n.º 130, de 21 de outubro de 2009, e a Lei Complementar n.º 133, de 15 de dezembro de 2009”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 24/2013, da Deputada Aspásia Camargo que “Altera o artigo 6º da Lei Complementar 87/97 para obrigar o Estado do Rio de Janeiro a promover o transporte intermodal integrado com prioridade para o de alta capacidade, especialmente sobre trilhos e hidroviário, a fim de promover a mobilidade urbana da região metropolitana.”\r\n\r\nSala das Sessões, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 265/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROSÂNGELA GOMES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, JÂNIO MENDES, BERNARDO ROSSI, JOÃO PEIXOTO e GERALDO PUDIM, membros efetivos e a Senhora Deputada ENFERMEIRA REJANE, membro suplente, da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REAL SITUAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO COMPLEXO LOGÍSTICO PORTUÁRIO DO AÇU E A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EMPREENDIMENTO, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2013, terça-feira, às 10horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de novembro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado ROBERTO HENRIQUES - Presidente da Comissão\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 270/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGNER MONTES - Vice-Presidente, IRANILDO CAMPOS - Relator, CORONEL JAIRO e BERNARDO ROSSI, membros efetivos e o Senhor Deputado ALTINEU CORTES, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE NOVOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2013, quarta-feira, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, para debater sobre o seguinte tema: \r\n\r\n- “REDES SOCIAIS E OS REGULAMENTOS DISCIPLINARES.”\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLAVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 08 de novembro de 2013.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMITÊ ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMATE À TORTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO realizará uma reunião no dia 08 de novembro de 2013, às 15 horas na sala 316 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 3ª Audiência Pública a realizar-se no dia 08 de novembro de 2013, às 10 horas, no Auditório Nélson Carneiro, 6º andar do Palácio 23 de Julho, com a seguinte Ordem do Dia: Audiência Pública sobre a “Judicialização da Saúde, na área do Diabetes”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n(Edital D.O. II 01-11-2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes, para a 13ª Audiência Pública, a ser realizada em 08 de novembro de 2013, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, com a seguinte Ordem do Dia: Audiência Pública sobre “As Comunidades Quilombolas”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE \r\n\r\n(Edital D.O. II 04-11-2013)\r\n\r\nId: 1588869"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1588555": [
                    "V - Ata",
                    "ELFE ÓLEO & GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 97.428.668/0001-76 - NIRE 33.3.0030474-6\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: No dia 11/06/2013, às 12h, na sede da Cia., na Rua Mario Figueiredo Proença, 85, Bairro Imboassica, Macaé/ RJ. Mesa: Assumiu os trabalhos o Sr. Wilson da Costa Ritto Filho (\"Presidente\"), que convidou a mim, Sr. Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, para secretariar (\"Secretário\"). Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença do único acionista (subsidiária integral). Ordem do Dia: Autorizar que a Cia. conceda garantias em benefício próprio e de sociedades que façam parte do mesmo grupo. Deliberações: Colocado em discussão o item constante da Ordem do Dia, o acionista decidiu, em atendimento ao que dispõe o Estatuto Social da Cia., aprovar e autorizar que a Cia. conceda garantias (inclusive mas não exclusivamente avais, fianças e cessões de recebíveis) em favor da própria Cia. ou das sociedades que façam parte do mesmo grupo societário da Cia., exemplificativamente as seguintes: (i) WJR Participações e Investimentos Eireli, empresa individual de responsabilidade limitada, CNPJ/MF 12.564.260/0001-79; (ii) JRR Participações e Investimentos Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ/MF 12.475.784/0001-93; (iii) WRR Participações e Investimentos S.A., sociedade anônima, CNPJ 12.488.691/0001-01; (iv) WRR Empreendimentos Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ/MF 14.594.943/0001-02; (v) Hope Serviços Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ 12.481.309/0001-20; (vi) Hope Recursos Humanos S.A., sociedade anônima, CNPJ 31.880.164/0001-84; (vii) Hope Serviços & Temporários Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ/MF 14.048.143/0001-88; (viii) Metalfort Manutenção Comércio e Serviços Ltda, sociedade empresária limitada, CNPJ 02.754.744/0001-27; (ix) TMS - Trade Marketing Solutions Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ 13.425.120/0001-82; (x) Easy Car Locação de Veículos S.A., sociedade anônima, CNPJ 05.040.121/0001-80; (xi) Elfe - Óleo e Gás Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ 13.851.273/0001-91; (xii) Hope Solução em RH Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ 14.480.951/0001-10; (xiii) Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ 05.014.372/0001-90; (xiv) Solvian Tecnologia e Integração Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ/MF 15.470.234/0001-70; e (xv) Solviantech Desenvolvimento de Sistemas Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ/MF 12.535.270/0001-86. Esta autorização tem validade de 12 meses a contar da presente data, não se limitando o prazo de vigência da garantia a este período. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembléia para a lavratura desta Ata, que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Confere com o original lavrado no livro próprio. Macaé, 11/06/2013. Mesa: Wilson da Costa Ritto Filho, Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Secretário. Acionista (subsidiária integral): WRR Participações e Investimentos S.A. - Wilson da Costa Ritto Filho, Diretor Executivo; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Diretor Executivo. Jucerja nº 2498018 em 19/07/2013.\r\n\r\nAGE - 11/06/2013\r\n\r\n314259-02\r\n\r\nId: 1588555"
                ],
                "1588553": [
                    "V - Ata",
                    "EASY CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.040.121/0001-80 - NIRE 33.3.0030545-9\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: Dia 12/06/2013 às 8h, na sede social da Cia., Rua Santo Cristo, 232, Bairro Santo Cristo/RJ. Mesa: Assumiu os trabalhos o Sr. Wilson da Costa Ritto Filho (\"Presidente\"), que convidou a mim, Sr. Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, para secretariar (\"Secretário\"). Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos termos do § 4o do Art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença do único acionista (subsidiária integral). Ordem do Dia: Autorizar que a Cia. conceda garantias em benefício próprio e de sociedades que façam parte do mesmo grupo. Deliberações: Colocado em discussão o item constante da Ordem do Dia, o acionista decidiu, em atendimento ao que dispõe o Estatuto Social da Cia., aprovar e autorizar que a Cia. conceda garantias (inclusive mas não exclusivamente avais, fianças e cessões de recebíveis) em favor da própria Cia. ou das sociedades que façam parte do mesmo grupo societário da Cia., exemplificativamente as seguintes: (i) WJR Participações e Investimentos Eireli, empresa individual de responsabilidade limitada, CNPJ/MF 12.564.260/0001-79; (ii) JRR Participações e Investimentos Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ/MF 12.475.784/0001-93; (iii) WRR Participações e Investimentos S.A., sociedade anônima, CNPJ 12.488.691/0001-01; (iv) WRR Empreendimentos Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ/MF 14.594.943/0001-02; (v) Hope Serviços Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ 12.481.309/0001-20; (vi) Hope Recursos Humanos S.A., sociedade anônima, CNPJ 31.880.164/0001-84; (vii) Hope Serviços & Temporários Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ/MF 14.048.143/0001-88; (viii) Metalfort Manutenção Comércio e Serviços Ltda, sociedade empresária limitada, CNPJ 02.754.744/0001-27; (ix) TMS - Trade Marketing Solutions Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ 13.425.120/0001-82; (x) ELFE Óleo & Gás Operação e Manutenção S.A., sociedade anônima, CNPJ 97.428.668/0001-76; (xi) Elfe - Óleo e Gás Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ 13.851.273/0001-91; (xii) Hope Solução em RH Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ 14.480.951/0001-10; (xiii) Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ 05.014.372/0001-90; (xiv) Solvian Tecnologia e Integração Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ/MF 15.470.234/0001-70; e (xv) Solviantech Desenvolvimento de Sistemas Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ/MF 12.535.270/0001-86. Esta autorização tem validade de 12 meses a contar da presente data, não se limitando o prazo de vigência da garantia a este período. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembléia para a lavratura desta Ata, que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Confere com o original lavrado no livro próprio. RJ, 12/06/2013. Mesa: Wilson da Costa Ritto Filho, Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Secretário. Acionista: Hope Serviços Ltda.- Wilson da Costa Ritto Filho, Diretor Executivo Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Diretor Executivo Vice-Presidente. Jucerja nº 2499828 em 24/07/2013.\r\n\r\nAGE - 12/06/2013\r\n\r\n314258-02\r\n\r\nId: 1588553"
                ],
                "1588499": [
                    "V - Ata",
                    "HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.880.164/0001-84 - NIRE 33.3.0029537-2\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. Data, Horário e Local: Dia 12/06/2013, às 12h, na sede social da Cia., na Av. Augusto Severo, 8 - 6º andar, sala 601 - Glória/RJ, Cep. 20.021-040. Mesa: Assumiu os trabalhos o Sr. Wilson da Costa Ritto Filho (\"Presidente\"), que convidou a mim, Sr. Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, para secretariar (\"Secretário\"). Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença de todos os acionistas. Ordem do Dia: Autorizar que a Cia. conceda garantias em benefício próprio e de sociedades que façam parte do mesmo grupo. Deliberações: Colocado em discussão o item constante da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, por unanimidade de votos, em atendimento ao que dispõe o Estatuto Social da Cia., aprovar e autorizar que a Cia. conceda garantias (inclusive mas não exclusivamente avais, fianças e cessões de recebíveis) em favor da própria Cia. ou das sociedades que façam parte do mesmo grupo societário da Cia., exemplificativamente as seguintes: (i) WJR Participações e Investimentos Eireli, empresa individual de responsabilidade limitada, CNPJ/MF 12.564.260/0001-79; (ii) JRR Participações e Investimentos Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ/MF 12.475.784/0001-93; (iii) WRR Participações e Investimentos S.A., sociedade anônima, CNPJ 12.488.691/0001-01; (iv) WRR Empreendimentos Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ/MF 14.594.943/0001-02; (v) Hope Serviços Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ 12.481.309/0001-20; (vi) ELFE Óleo & Gás Operação e Manutenção S.A., sociedade anônima, CNPJ 97.428.668/0001-76; (vii) Hope Serviços & Temporários Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ/MF 14.048.143/0001-88; (viii) Metalfort Manutenção Comércio e Serviços Ltda, sociedade empresária limitada, CNPJ 02.754.744/0001-27; (ix) TMS - Trade Marketing Solutions Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ 13.425.120/0001-82; (x) Easy Car Locação de Veículos S.A., sociedade anônima, CNPJ 05.040.121/0001-80; (xi) Elfe - Óleo e Gás Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ 13.851.273/0001-91; (xii) Hope Solução em RH Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ 14.480.951/0001-10; (xiii) Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ 05.014.372/0001-90; (xiv) Solvian Tecnologia e Integração Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ/MF 15.470.234/0001-70; e (xv) Solviantech Desenvolvimento de Sistemas Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ/MF 12.535.270/0001-86. Esta autorização tem validade de 12 meses a contar da presente data, não se limitando o prazo de vigência da garantia a este período. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembléia para a lavratura desta Ata, em forma de sumário, que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Confere com o original lavrado no livro próprio. RJ, 12/06/2013. Mesa: Wilson da Costa Ritto Filho, Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Secretário. Acionistas: WJR Participações e Investimentos Eireli - Wil son da Costa Ritto Filho, Administrador; Hope Serviços Ltda. - Wilson da Costa Ritto Filho, Diretor Executivo Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Diretor Executivo Vice-Presidente. Jucerja nº 2498123 em 19/07/2013. \r\n\r\nAGE - 12/06/2013\r\n\r\n314260-02\r\n\r\nId: 1588499"
                ],
                "1588309": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1588309"
                ],
                "1588637": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 \r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE outubro DE 2013. Data, Hora e Local: 29 de outubro de 2013, às 14h30m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Francesca Petralia, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti, Patrizio Graziani, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto de Abreu, seja presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Ausência justificada do Sr. Maílson Ferreira da Nóbrega. Participaram, ainda, da presente reunião o Sr. Alberto Emmanuel Whitaker, Presidente do Conselho Fiscal, o Sr. Andrea Costa, representante da PricewaterhouseCoopers (“PwC”), auditores independentes da Companhia, e o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Mesa: Sr. Franco Bertone - Presidente e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Tomar conhecimento do conteúdo das Informações Trimestrais (“ITRs”) da Companhia, relativas ao 3º trimestre, levantadas em 30 de setembro de 2013; (2) Discutir e alinhar o plano estratégico da Companhia para o ano de 2014; (3) Tomar conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos; (4) Deliberar acerca de contrato de financiamento junto às instituições KfW e KfW IPEX - Bank GmbH, tendo como tomadora a subsidiária integral da Companhia, TIM Celular S.A., e como garantidora a Companhia; (5) Deliberar acerca da operação de financiamento a ser celebrado entre a subsidiária integral da Companhia, TIM Celular S.A., e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para financiar parte do CAPEX de 2014 a 2016; (6) Opinar acerca da proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia a ser submetida à Assembleia Geral Extraordinária; (7) Deliberar acerca da convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre proposta de reforma do Estatuto Social; e (8) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Tomar conhecimento do Relatório das ITRs da Companhia, relativas ao terceiro trimestre de 2013, levantadas em 30 de setembro de 2013, com base nas informações fornecidas pela Administração da Companhia, pelos auditores independentes, PwC, e com base no parecer favorável do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria. O referido relatório foi objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, PwC. Tudo conforme apresentação realizada pelos Srs. Rodrigo Modesto de Abreu, Diretor Presidente, Claudio Zezza, Chief Financial Officer, Rogerio Tostes Lima, Diretor de Relações com Investidores, e o material arquivado na sede da Companhia. (2) Tomar conhecimento do delineamento preliminar do Plano 2014-2016 da Companhia e suas subsidiárias, conforme a apresentação realizada pelos Srs. Rodrigo Modesto de Abreu, Diretor Presidente, e Claudio Zezza, Chief Financial Officer. (3) Tomar conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos, na reunião realizada no dia 28 de outubro de 2013, conforme reportado pelo Presidente do Comitê. (4) Aprovar o contrato de empréstimo bancário a ser celebrado entre o Banco KfW IPEX - Bank GmbH, ou simplesmente KFW, e a TIM Celular S.A. (“TCEL”), subsidiária integral da Companhia, no valor total de USD 100.000.000,00 (cem milhões de Dólares Norte Americanos), com disponibilidade para saque de nove meses, contados a partir da assinatura do contrato, e tendo as seguintes condições: (i) custo igual a London Interbank Offered Rate (“LIBOR”) +1,40% (um vírgula quarenta por cento) ao ano; (ii) Up-front fee de 0,15% (zero vírgula quinze por cento); (iii) Commitment Fee de 0,30% (zero vírgula trinta por cento); e (iv), prazo de amortização de cinco anos, com pagamentos de juros e principal semestrais. Aprovar a contratação de respectivo SWAP para fins de proteção, com custo de até 110% (cento e dez por cento) do Certificado de Depósito Interbancário (“CDI”). Em virtude da celebração deste contrato, o Conselho também aprovou a prestação de fiança pela Companhia, como garantia da operação. Ficam autorizados os membros da Diretoria e/ou os procuradores da Companhia e da TCEL, sendo que para esta última somente após a deliberação do órgão societário competente, a praticarem todos os atos e tomar todas as providências necessárias e exigidas para a assinatura do contrato e documentos relacionados à operação em referência. Tudo conforme a apresentação efetuada pelo Sr. Claudio Zezza, Chief Financial Officer, e o material fornecido e arquivado na sede da Companhia. (5) Aprovar o Contrato de Financiamento a ser celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”) e a TIM Celular S.A. (“TCEL”), subsidiária integral da Companhia, para financiamento dos investimentos da TCEL nos anos de 2014 a 2016 (CAPEX 2014/2016). O valor de crédito do referido contrato é de até R$ 5.700.000.000,00 (cinco bilhões e setecentos milhões de Reais) dos quais: (i) Subcrédito “A” no valor de R$ 2.401.600.000,00 (dois bilhões, quatrocentos e um milhões e seiscentos mil Reais), ao custo de Taxa de Juros de Longo Prazo (“TJLP”) + 2,52% a.a. (dois vírgula cinquenta e dois por cento ao ano); (ii) Subcrédito “B” no valor de R$ 600.400.000,00 (seiscentos milhões e quatrocentos mil Reais), ao custo de Sistema Especial de Liquidação e Custódia (“SELIC”) +2,52% a.a. (dois vírgula cinquenta e dois por cento ao ano); (iii) Subcrédito “C” no valor de R$ 2.036.000.000,00 (dois bilhões e trinta e seis milhões de Reais), ao custo de SELIC +2,52% a.a. (dois vírgula cinquenta e dois por cento ao ano); (iv) Subcrédito “D” no valor de R$ 428.000.000,00 (quatrocentos e vinte e oito milhões de Reais) ao custo de 3,50% a.a. (três vírgula cinquenta por cento ao ano); (v) Subcrédito “E” no valor de R$ 189.000.000,00 (cento e oitenta e nove milhões de Reais), ao custo de TJLP +1,42% a.a. (um vírgula quarenta e dois por cento ao ano); e (vi) Subcrédito “F” no valor de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de Reais), ao custo de TJLP. Em virtude da celebração deste contrato, o Conselho aprovou também: (i) a vinculação das receitas auferidas pela TCEL, pagas por seus usuários pela prestação de serviços de telecomunicações, como garantia em favor do BNDES, por meio da celebração do 5º aditivo ao “Contrato de vinculação e cessão de receitas e outras avenças”; (ii) a Companhia a prestar fiança neste contrato de financiamento, como garantia da operação; e (iii) a celebração de contrato de operações de SWAP´s de TJLP para CDI, a qualquer momento durante a vigência do contrato, com objetivo de proteção (Hedge) para cobertura do risco de taxa de juros. Ficam autorizados os membros da Diretoria e/ou os procuradores da Companhia e da TCEL, a última após a deliberação do órgão societário competente, a praticarem todos os atos e tomar todas as providências necessárias e exigidas para a assinatura do contrato e documentos relacionados à operação em referência. Tudo conforme a apresentação efetuada pelo Sr. Claudio Zezza, Chief Financial Officer, e o material fornecido e arquivado na sede da Companhia. (6) Opinar favoravelmente acerca da proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia e aprovar a sua submissão à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia. (7) Aprovar a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a fim de deliberar sobre a proposta de reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia. (8) Nenhum outro assunto foi tratado pelos Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes: Franco Bertone, Adhemar Gabriel Bahadian, Francesca Petralia, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti, Patrizio Graziani, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto de Abreu. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 29 de outubro de 2013. Jaques Horn - Diretor Jurídico e Secretário. JUCERJA sob nº 00002558669 em 04.11.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1588637"
                ],
                "1588742": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.822.131/0001-03\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 7 de maio de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 07.05.2013, às 8h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/1976. Mesa Diretora: Presidente: Daniel Pareto Secretário: Rafael Magalhães Ordem do Dia: Aprovar a eleição do Sr. Marco Antonio Antunes da Silva para o cargo de Diretor Vice-Presidente da Companhia. Deliberação: Aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes. - Foi aprovada a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2014, do Sr. Marco Antonio Antunes da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. nº 9.241.096-0 (SSP/SP), CPF/MF nº 045.965.588-41, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine nº 73, parte, para o cargo de Diretor Vice-Presidente da Cia. O eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do respectivo cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136/2005. Os acionistas consignaram que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.2013. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, ficam ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Diretor Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Diretor Vice-Presidente: Marco Antonio Antunes da Silva; e Diretores sem designação específica: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Cristiano Donisete Barbieri, Emil Andery, Fabiane Reschke e Laenio Pereira dos Santos, bem como as funções atribuídas aos seguintes membros da Diretoria junto ao órgão regulador: (i) Fabiane Reschke: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e da Circular SUSEP nº 445/12, responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, conforme alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho: responsável pelo cumprimento das disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05 e pela gestão da área técnica; (iii) Cristiano Donisete Barbieri: responsável pela Área de Tecnologia da Informação; (iv) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; e (v) Laenio Pereira dos Santos: responsável administrativo-financeiro, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, conforme alterada pela Resolução CNSP 193/08. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/1976, que após lida e aprovada, foi assinada pela Mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 07.05.13. Ass.: Daniel Pareto, Presidente da Assembleia. Rafael Magalhães, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros, representada por seu procurador, Daniel Pareto, advogado, e Saepar Serviços e Participações S.A., representada por seu procurador, Rafael Magalhães, advogado. JUCERJA nº 2558663 em 04.11.13. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nAGE - 07/05/2013\r\n\r\n314391-02\r\n\r\nId: 1588742"
                ],
                "1588310": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 1962ª REUNIÃO DA DIRETORIA\r\n\r\nREALIZADA EM 13.09.2013\r\n\r\nÀs 10 horas do dia 13 de setembro de 2013, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, Salas 101 a 1201, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Leonardo Forner Senra, presentes os Diretores, Sra. Maria Alicia Lima Peralta e Srs. Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Alejando Irribarra Pastenes, Adriano Alvim de Oliveira, Fernando Chagas de Araujo Teixeira e, ausentes por motivo justificado, os Srs. Andrea Martini, Presidente da Companhia, e Dimar Paulo Frozza. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores o seguinte: I - Abertura de estabelecimento: POSTO DE ABASTECIMENTO EUNÁPOLIS/BA, situado na Avenida Princesa Isabel, nº 620, Pequi, Eunápolis - BA, CEP: 45.825-180, cujo CNAE principal é 46.36.2.0.2 (comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos); e II - Alteração de atividade e endereço: de ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO FEIRA DE SANTANA/BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0487-60 e NIRE 29900980049, situado na Av. Getulio Vargas, nº 3.143 - Loja 4, Santa Monica, Feira de Santana - BA, CEP: 44.077-005, cujo CNAE principal é 82.11-3-00 (serviços combinados de escritório e apoio administrativo), para POSTO DE ABASTECIMENTO FEIRA DE SANTANA/BA, situado na Rod. BR 324, km 103, s/nº - Lojas 4 e 5, CIS, Feira de Santana - BA, CEP: 44.013-280, cujo CNAE principal é 46.36.2.0.2 (comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2013. Assinaturas: Leonardo Forner Senra, Fernando Chagas de Araujo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Maria Alicia Lima Peralta, Adriano Alvim de Oliveira e Jorge Alejandro Irribarra Pastenes. Declaro que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2013. Bruna Lazaroff - Procuradora. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002557527, em 31/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1588310"
                ],
                "1588705": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração. Data, Hora e Local: 15/10/13, às 10hs, no Centro Corporativo da Cia., na Av. Pres. Wilson, 231, 16º andar, RJ. Convocação: Comunicado enviado a cada um dos membros do Conselho de Administração nos termos do art. 18, § 1º do Estatuto Social da Cia.. Quorum de Instalação e Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Sidney Levy; Secretário: Mario Cabral Montez de Almeida: Ordem do Dia: Destituição do Diretor Operacional e eleição de novo Diretor. Deliberações: 1. O Conselho de Administração da Cia. decidiu destituir o Sr. Humberto Tondato, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 10910329-4 SSP/SP, CPF 808.581.808-63, do cargo de Diretor Operacional da Cia., o qual deixa antes do término de seu mandato, tendo sido tal decisão aprovada pela unanimidade dos conselheiros. 2. Também por unanimidade, o Conselho de Administração elegeu para o cargo de Diretor, o Sr. Salvador Gerardo Cabrera Aguilar, mexicano, divorciado, engenheiro eletrônico, RNE V375756G, - Ministério da Justiça, CPF 230.452.098-74, domiciliado na Av. Pres. Wilson, 231, 16º andar, Centro/RJ, o qual completará o prazo de gestão do Diretor substituído. O Sr. Salvador tomará posse em seu novo cargo assinando o respectivo termo de posse no livro de atas de reuniões da Diretoria. Dessa forma, a Diretoria da Cia., cujo prazo de mandato encerrar-se-á na primeira RCA que se realizar após a AGO/2014, fica assim composta: a) Sr. José Roberto Mauro, brasileiro, casado, engenheiro de produção, RG 26.227.349-4 SSP/SP, CPF 712.069.737-49, como Diretor Presidente, b) Sr. Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque, brasileiro, casado, economista, RG 07153613-0-IFP, CPF 011.275.967-05, como Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, c) Sr. Zenio Rimes de Almeida, brasileiro, casado, biólogo, RG 03.128.561-2 DETRAN-RJ, CPF 314.874.167-68 como Diretor de Identificação, e d) Sr. Salvador Gerardo Cabrera Aguilar, mexicano, casado, engenheiro eletrônico, RNE V375756G - Ministério da Justiça, CPF 230.452.098-74, como Diretor, todos domiciliados na Av. Pres. Wilson, 231, 16º andar, Centro/RJ. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, a qual após lida e achada conforme foi assinada pelos conselheiros: Sidney Levy - Presidente e Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. Conselheiros: Sidney Levy, Marcílio Marques Moreira, Luiz Maurício Leuzinger, Guilherme Affonso Ferreira, Cláudio Almeida Prado, Antônio Batista Coury Jr., Bruno Constantino Alexandre dos Santos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. RJ, 15/10/13. Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. Jucerja nº 2557017 em 30/10/13. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1588705"
                ],
                "1588733": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A. CNPJ/MF nº 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 24 de junho de 2013. Em 24.06.13, às 10 h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para tomar conhecimento da renúncia, a partir desta data, do Sr. Bruno Peixoto de Alencar Sardinha do cargo de Diretor sem designação especial, conforme carta apresentada pelo mesmo. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, ficam ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Marco Antonio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cristiano Donisete Barbieri, Emil Andery, Gilson Bochernitsan, José Fernando Conforto, Laenio Pereira dos Santos, Luciano Macedo de Lima, Luis Alberto Aguado Mourão, Marcio Magnaboschi Silva, Marco Antonio Neves e Renato Roperto, bem como as funções atribuídas aos seguintes membros da Diretoria junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (iii) Renato Terzi: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; (iv) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (v) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; e (vi) Cristiano Donisete Barbieri, diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 24.06.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Arthur John Kalita e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2558670 em 04.11.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 24/06/2013\r\n\r\n314390-02\r\n\r\nId: 1588733"
                ],
                "1588745": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 24 de abril de 2013. Em 24.04.2013, às 10h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Nomeação, como membro do Comitê de Auditoria da Companhia, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, do Sr. Domingos Carelli Neto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, ident. nº 2.936.410, CPF/MF nº 039.286.408-87, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1830, torre 2, 7º andar, que declarou preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05, em substituição ao Sr. Sergio Alfredo Diuana. Considerando a deliberação acima, o Comitê de Auditoria da Companhia passará a ter a seguinte composição: Carlos José da Silva Azevedo, Presidente e membro tecnicamente qualificado; Domingos Carelli Neto e Jorge Augusto Hirs Saab, membros. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 24.04.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Arthur John Kalita e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2558655 em 04.11.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 24/04/2013\r\n\r\n314392-02\r\n\r\nId: 1588745"
                ],
                "1588736": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9 de julho de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 09.07.2013, às 10 horas, na sede da Cia, na R. da Candelária nº 60, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Acionistas representando mais de 1/4 do capital social total e votante da Companhia. Convocação: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil, edições dos dias 01, 02 e 03 de julho de 2013, de acordo com o disposto no art. 124, da Lei nº 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do dia: (i) Mudança do endereço da sede social da Companhia, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social; (ii) Alteração do artigo 24, caput e parágrafos do Estatuto Social, para refletir a nova forma de representação da Companhia; e (iii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes. I. Aprovada a mudança do endereço da sede social da Companhia da Rua da Candelária nº 60, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 2º - A companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios em todo o território nacional, por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais.\" I.1. Restou consignado que a Diretoria da Companhia irá tomar as providências que se fizerem necessárias à alteração do endereço junto aos órgãos competentes. II. Aprovada a alteração do caput e parágrafos do artigo 24 do Estatuto Social para refletir a nova forma de representação da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 24 - A Companhia será representada, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro e segundo abaixo, por (i) quaisquer dois Diretores em conjunto, ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador. A constituição de procuradores deverá sempre respeitar o previsto no parágrafo terceiro deste artigo. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I - celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria; II - representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e III - celebração de contratos e outros documentos para transferência de veículos, e assinatura de acordos para ressarcimento de prejuízos causados por terceiros, em caso de sub-rogação dos direitos dos segurados. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá ser representada por 1 (um) diretor ou 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I - representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II - representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III - representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro - As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto - É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia.\" III. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação da Assembleia. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 09.07.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Santa Cruz Participações S.A., por sua procuradora Fernanda Bezerra. JUCERJA nº 2558667 em 04.11.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração Art. 1º - A SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP é uma sociedade anônima, autorizada a funcionar pelo Governo Federal, e se regerá pelo presente Estatuto e pelos dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º - A companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios em todo o território nacional, por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º - A companhia tem por objeto a constituição de capitais garantidos, mediante sistema de capitalização, em todo o território nacional, podendo, ainda, participar de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 4º - O prazo de duração da companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Títulos de Capitalização Art. 5º - Do título de capitalização constarão as condições gerais que o regulam, na conformidade dos planos e tarifas aprovados pelo poder competente. Art. 6º - Não será exigida, por ocasião de transferências de contratos em virtude de sucessão, taxa alguma suplementar ou adicional. Art. 7º - Poderão ser emitidos certificados representativos de vários títulos de capitalização. CAPÍTULO III Capital e Ações Art. 8º - O capital da companhia é de R$ 100.308.897,21 (cem milhões, trezentos e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos), dividido em 275 (duzentas e setenta e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Art. 9º - A cada ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO IV Assembleias Gerais Art. 10 - A Assembleia Geral reúne-se, ordinariamente, dentro dos 3 (três) primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada na forma legal e estatutária, sendo presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariada por um dos acionistas presentes escolhido pelo referido Presidente. Art. 11 - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da companhia ou advogado, com a restrição contida no parágrafo 1º, in fine, do art. 134, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Art. 12 - Ficarão suspensas as transferências de ações nos 8 (oito) dias que antecederem a realização da Assembleia Geral. CAPÍTULO V Administração Art. 13 - A companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, compostos por pessoas naturais. Parágrafo Primeiro - A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Presidente do Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Segundo - Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro acima, os administradores terão direito de participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha deliberar, nos termos do artigo 34 deste Estatuto e observado o disposto no Artigo 152 parágrafo 1º e parágrafo 2º da Lei n.º 6.404, de 15.12.1976. Parágrafo Terceiro - Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. SEÇÃO I Conselho de Administração Art. 14 - O Conselho de Administração será composto por 6 (seis) membros efetivos (podendo ser eleitos pela Assembleia Geral até o mesmo número de suplentes), dentre eles 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral com mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Art. 15 - Compete ao Conselho de Administração: I - fixar a orientação geral dos negócios da companhia e aprovar o respectivo orçamento geral; II - eleger e destituir os diretores da companhia e fixar-lhes as atribuições, respeitadas as conferidas por este estatuto, podendo ainda cometer quaisquer delas a um ou mais diretores; III - fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos que julgar necessário; IV - submeter à Assembleia Geral o relatório da administração, as demonstrações financeiras da companhia, os pareceres dos auditores independentes, bem como propostas para destinação dos lucros e de alteração do Estatuto Social; V - autorizar a participação da companhia em outras sociedades; VI - distribuir, nos limites fixados pela Assembleia Geral, a remuneração e eventuais gratificações dos administradores, quando englobadamente votadas; VII - deliberar sobre a aquisição, alienação e oneração de bens do ativo permanente; constituição de ônus reais e prestação de garantias; cessão ou renúncia de direitos de titularidade da companhia; VIII - aprovar e alterar o organograma da companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos Conselheiros quaisquer dessas atribuições; IX - escolher e destituir os auditores independentes; X - deliberar sobre financiamentos e empréstimos em valor superior a 10% do patrimônio líquido da companhia apurado no último balanço patrimonial e atualizado até a data da operação pelo mesmo critério de correção das demonstrações financeiras; XI - autorizar a companhia a adquirir ações de sua emissão para fins de cancelamento ou permanência em tesouraria, para posterior alienação; XII - eleger e destituir os membros do Comitê de Auditoria, fixar-lhes remuneração e aprovar o seu Regimento Interno, bem como as regras operacionais para o seu funcionamento, respeitado o disposto neste Estatuto e na regulamentação em vigor; e XIII - exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. Art. 16 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração convocar, instalar e presidir as reuniões do Conselho de Administração e Assembleia Geral, mandando lavrar as respectivas atas no livro competente. Art. 17 - No caso de ausência ou impedimento, o Presidente do Conselho de Administração será substituído pelo Vice-Presidente. Parágrafo Primeiro - No caso de vacância do cargo de Conselheiro, este será substituído por seu suplente, ou, na falta deste, desde que não tenha havido a designação estabelecida no parágrafo segundo abaixo, por um acionista, indicado pelo Presidente do Conselho, o qual servirá até a primeira Assembleia Geral. Se ocorrer a vacância da maioria dos cargos, a Assembleia Geral será convocada para proceder à nova eleição. Parágrafo Segundo - O Conselheiro ausente poderá se fazer representar nas reuniões por outro Conselheiro que designar. Esta designação deverá ser feita, por escrito, ao Presidente do Conselho. Art. 18 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, quando convocado por escrito por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, esta última hipótese, em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração em primeira convocação, será necessária a presença de no mínimo 4 (quatro) de seus membros. Caso não haja quorum de instalação em primeira convocação, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas em segunda convocação com a presença de no mínimo 3 (três) de seus membros, ficando ressalvado que nessa hipótese tais reuniões deverão ser convocadas por escrito com a antecedência mínima de 2 (dois) ou 1 (um) dia(s) úteis, este último caso quando as reuniões forem realizadas por conferência telefônica ou meio similar. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Único - O membro do Conselho de Administração vencido na votação tem o direito de recorrer com efeito suspensivo para a Assembleia Geral das decisões tomadas. O recurso deverá constar da ata da reunião e, enquanto a Assembleia Geral não se manifestar sobre o assunto, ficará suspensa a decisão objeto do recurso. SEÇÃO II Diretoria Art. 19 - A Diretoria será composta por no mínimo 3 (três) e no máximo 6 (seis) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 01 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo - No caso de vacância de membro da Diretoria, o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente. Parágrafo Terceiro - Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto nas reuniões da Diretoria. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Art. 20 - A Diretoria é o órgão de administração executiva da companhia, cabendo-lhe executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e as diretrizes básicas por este fixadas, bem como a representação da companhia. Art. 21 - Compete a Diretoria: I - implementar os planos e programas aprovados pelo Conselho de Administração; II - executar a política de produção, técnica, administrativa e financeira da companhia; III - admitir e demitir empregados, função que poderá atribuir, no todo ou em parte, a um ou mais diretores; IV - aprovar os orçamentos anuais setoriais, dentro das diretrizes básicas estabelecidas pelo Conselho de Administração; V - decidir sobre a abertura e encerramento de filiais, sucursais e agências dentro e fora do país. Art. 22 - A Diretoria reunir-se-á quando necessário, com a presença de pelo menos metade de seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos dos presentes. Art. 23 - Compete ao Presidente: I - convocar as reuniões, dirigir e orientar os respectivos trabalhos, os quais serão reduzidos a termo lavrado em livro próprio; II - executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria; III - coordenar as áreas de execução da companhia e de suas controladas, e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; IV - coordenar as atividades da companhia e estabelecer vinculação setorial dos demais Diretores, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; V - dirimir as divergências de funções entre os demais Diretores, bem como estabelecer a orientação executiva a ser adotada quando houver discordância entre eles e cometer-lhes atribuições específicas, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; e VI - estabelecer os limites de competência funcional para recebimentos e pagamentos, quando não previstos no Estatuto. Art. 24 - A companhia será representada, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro e segundo abaixo, por (i) quaisquer dois Diretores em conjunto, ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador. A constituição de procuradores deverá sempre respeitar o previsto no parágrafo terceiro deste artigo. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I - celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria; II - representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e III - celebração de contratos e outros documentos para transferência de veículos, e assinatura de acordos para ressarcimento de prejuízos causados por terceiros, em caso de sub-rogação dos direitos dos segurados. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá ser representada por 1 (um) diretor ou 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I - representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II - representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III - representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro - As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto - É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Art. 25 - Os administradores respondem perante a companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 26 - A companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro - A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo - A companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro - Além da defesa jurídica, a companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto - O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. Art. 27 - As transações entre partes relacionadas devem respeitar as regras legais aplicáveis, bem como aquelas adotadas pela política devidamente aprovada pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO VI Comitê de Auditoria Art. 28 - A companhia terá um Comitê de Auditoria, subordinado ao Conselho de Administração, com as atribuições e encargos estabelecidos na regulamentação em vigor e no seu Regimento Interno. Parágrafo Primeiro. O Comitê de Auditoria será composto por 3 (três) membros, selecionados na forma da regulamentação em vigor e do seu Regimento Interno, com mandato de (01) um ano, renovável, a critério do Conselho de Administração, por períodos de igual duração, até o limite de 5 (cinco) anos. Parágrafo Segundo. Os membros do Comitê de Auditoria receberão a remuneração que lhes for atribuída pelo Conselho de Administração. Art. 29 - Compete ao Comitê de Auditoria: I - estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, formalizadas por escrito, que, após aprovadas pelo Conselho de Administração, serão colocadas à disposição dos acionistas, por ocasião da Assembleia Geral Ordinária; II - recomendar, à administração da Sociedade, a empresa para prestação de serviços de auditoria independente, bem como a substituição desta, caso considere necessário; III - revisar as demonstrações contábeis semestrais, inclusive notas explicativas, relatórios da administração e parecer do auditor independente, antes de sua publicação; IV - avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Sociedade, além de regulamentos e códigos internos; V - avaliar o cumprimento, ou a justificativa para o descumprimento, pela administração da Sociedade, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou internos; VI - estabelecer e divulgar procedimentos para recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Sociedade, além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentos; VII - recomendar ao Diretor Presidente, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; VIII - reunir-se, no mínimo trimestralmente, com o Diretor Presidente da Sociedade, com a auditoria independente e com a auditoria interna para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, os conteúdos de tais encontros; IX - verificar, por ocasião das reuniões do Comitê de Auditoria e a prevista no Art. 29, inciso VIII, o cumprimento de suas recomendações pela diretoria da Sociedade; X - reunir-se, a qualquer tempo, com o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e com o Conselho de Administração da Sociedade, tanto por solicitação dos mesmos quanto por iniciativa do Comitê de Auditoria, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências, podendo ainda, a qualquer momento, ser convocado extraordinariamente pelo Conselho de Administração que lhes submeterá a matéria a ser apreciada; XI - outras atribuições determinadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Art. 30 - O Comitê de Auditoria deve elaborar, ao final de cada semestre, em 30 de junho e 31 de dezembro, documento denominado Relatório do Comitê de Auditoria, contendo, no mínimo, as seguintes informações: I - atividades exercidas no âmbito de suas atribuições, no período; II - avaliação da efetividade dos controles internos da Sociedade, com a evidenciação das deficiências detectadas; III - descrição das recomendações apresentada ao Diretor Presidente, com descrição daquelas não acatadas e respectivas justificativas; IV - avaliação da efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Sociedade, além de regulamentos e códigos internos, com evidenciação das deficiências detectadas; V - avaliação da qualidade das demonstrações contábeis relativas aos respectivos períodos, com ênfase na aplicação das práticas contábeis adotadas no Brasil e no cumprimento de normas editadas pelo CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados e pela SUSEP, com evidenciação das deficiências detectadas. Parágrafo Primeiro - O Comitê de Auditoria deve manter à disposição da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e do Conselho de Administração da Sociedade o Relatório do Comitê de Auditoria, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos de sua elaboração; Parágrafo Segundo - O Comitê de Auditoria deve publicar, em conjunto com as demonstrações contábeis semestrais, resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, evidenciando as principais informações contidas naquele documento, nos termos da regulamentação em vigor. CAPÍTULO VII Conselho Fiscal Art. 31 - A companhia terá um Conselho Fiscal, composto de 3 (três) membros e igual número de suplentes, mas seu funcionamento não será permanente. Art. 32 - O Conselho Fiscal só será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações da companhia. Parágrafo Único - A Assembleia Geral de que trata este artigo elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, cujo período de funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após sua instalação. Art. 33 - Os membros do Conselho Fiscal terão a competência fixada pela lei e a sua remuneração será estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger, observados os limites mínimos legais. CAPÍTULO VIII Exercício Social, Lucros e Dividendos Art. 34 - O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo o Conselho de Administração levantar balanços em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, observando com relação a esses balanços os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços levantados semestralmente, trimestralmente ou em períodos menores, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Segundo - O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 35 - Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções legais e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e, observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I - 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II - o necessário, quando for o caso, para a constituição de reservas para contingências, nos termos do art. 195, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; III - o necessário para a eventual constituição de reserva de lucros a realizar, nos termos do art. 197, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; IV - o necessário para pagamento de participação dos lucros aos portadores de títulos, nos termos dos respectivos contratos; V - o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatutárias; VI - observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para a constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social. Art. 36 - Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da companhia, ajustado nos termos do art. 202, da Lei nº 6.404, de 15.12.76. Art. 37 - A participação dos administradores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 38 - O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO IX Liquidação Art. 39 - A companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. CAPÍTULO X Acordo de Acionistas Art. 40 - Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela companhia e por sua administração. Parágrafo Único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do artigo 118, parágrafos 8º e 9º da Lei nº 6.404 de 15.12.1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9 de julho de 2013).\r\n\r\nAGE - 09/07/2013\r\n\r\n314393-02\r\n\r\nId: 1588736"
                ],
                "1588561": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 10:00 horas do dia 25 de outubro de 2013. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Alejandro Daniel Laiño, Alexandre Jacob Alves, Daniel dos Santos Júnior, Gabriel Stoliar, Hélio Cabral Moreira, Luiz Fernando Landeiro Junior, Rosana Passos de Pádua e Tufi Daher Filho. CONVOCAÇÃO: na forma do artigo 14, caput, do Estatuto Social. MESA: Tufi Daher Filho, Presidente, e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: o Conselho aprovou, nos termos do art. 59, §1º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), a realização da 6ª (sexta) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), a qual será objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução nº 476, de 16 de janeiro de 2009, da Comissão de Valores Mobiliários (“Instrução CVM 476” e “CVM”, respectivamente), sob regime de garantia firme de colocação (“Emissão”, “Debêntures” e “Oferta Restrita”, respectivamente), nos termos da “Escritura Particular da 6ª (Sexta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da MRS Logística S.A.”, que será celebrada entre a Companhia e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, contratada para atuar como agente fiduciário (“Agente Fiduciário”), representando a comunhão de titulares de Debêntures (“Debenturistas” e “Escritura de Emissão”). O Conselho também aprovou a contratação de instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para realizar a distribuição pública com esforços restritos das Debêntures (“Coordenadores”), os quais, sujeito ao cumprimento dos termos e condições a serem acordados entre a Companhia e os Coordenadores no âmbito do “Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública com Esforços Restritos da 6ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, da MRS Logística S.A.”, prestar garantia firme para a totalidade das Debêntures a serem ofertadas no âmbito da Oferta Restrita, de forma não solidária e proporcional à participação de cada um dos Coordenadores. As principais características, termos e condições da Oferta Restrita, da Emissão e das Debêntures são as seguintes: (i) Número da Emissão: as Debêntures representam a 6ª (sexta) emissão para distribuição pública de debêntures da Companhia; (ii) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (iii) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido a seguir); (iv) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 30.000 (trinta mil) Debêntures; (v) Data de Emissão: para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será definida na Escritura de Emissão (“Data de Emissão”); (vi) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (vii) Forma e Comprovação de Titularidade: as Debêntures serão emitidas na forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelas ou certificados; (viii) Conversibilidade e Permutabilidade: as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Companhia, nem permutáveis em ações de outras sociedades ou por outros valores mobiliários de qualquer natureza; (ix) Prazo e Data de Vencimento: o vencimento das Debêntures ocorrerá em 6 (seis) anos, contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses previstas na Escritura de Emissão, inclusive de ocorrência de um Evento de Vencimento Antecipado (conforme definido a seguir) de quaisquer das obrigações decorrentes da Escritura de Emissão;(x) Prazo de Subscrição: as Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo a partir da data de início de distribuição das Debêntures, observado o disposto no artigo 8º, § 2º, da Instrução CVM 476; (xi) Forma de Subscrição: as Debêntures serão subscritas de acordo com os procedimentos da CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”); (xii) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, e não conferirão qualquer privilégio especial ou geral aos seus titulares, nem especificam bens para garantir eventual execução judicial ou extrajudicial das obrigações da Companhia decorrentes das Debêntures; (xiii) Garantia: as Debêntures não contarão com nenhum tipo de garantia; (xiv) Colocação e Procedimento de Distribuição: as Debêntures serão objeto de distribuição pública com esforços restritos, sob o regime de garantia firme de colocação, com a intermediação dos Coordenadores, que efetuarão referida distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos do Contrato de Distribuição; (xv) Plano de Colocação: o plano de colocação seguirá o procedimento descrito na Instrução CVM 476, conforme previsto no Contrato de Distribuição e, para tanto, as Debêntures deverão ser colocadas exclusivamente junto a investidores qualificados, que correspondem àqueles definidos no artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada (“Instrução CVM 409”), e nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”), e serão destinadas exclusivamente à subscrição por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados, observado o estabelecido no artigo 3º da Instrução CVM 476, bem como os termos e condições do Contrato de Distribuição; (xvi) Registro para Distribuição e Negociação na CETIP: as Debêntures serão registradas para (a) distribuição primária por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP; e (b) negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição e as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. Não obstante o disposto na alínea (b) deste inciso, as Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados, nos mercados regulamentos de valores mobiliários e após decorridos 90 (noventa) dias de sua respectiva subscrição ou aquisição por Investidores Qualificados, conforme disposto nos artigos 13 a 15 da Instrução CVM 476, e uma vez verificado o cumprimento, pela Companhia, de suas obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476, sendo que a negociação das Debêntures deverá sempre respeitar as disposições legais e regulamentares aplicáveis; (xvii) Forma e Preço de Integralização: as Debêntures serão integralizadas à vista, no ato de subscrição e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, na Data de Emissão, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos aplicáveis da CETIP;(xviii) Direito de Preferência: não haverá qualquer direito de preferência na subscrição das Debêntures; (xix) Procedimento de Bookbuilding: será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento (procedimento de bookbuilding), organizado pelos Coordenadores, tomando-se por base, para tanto, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 23 e do artigo 44 da Instrução CVM n.º 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada, sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos, no qual será definida, em conjunto com a Companhia, observado o disposto no artigo 3º da Instrução CVM 476, a Remuneração (conforme definida a seguir) das Debêntures objeto da Oferta Restrita (“Procedimento de Bookbuilding”). O resultado do Procedimento de Bookbuilding será ratificado por meio de aditamento à Escritura de Emissão; (xx) Atualização do Valor Nominal Unitário: não haverá atualização do Valor Nominal Unitário; (xxi) Juros Remuneratórios: sobre o Valor Nominal Unitário ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável, das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - depósitos interfinanceiros de 1 (um) dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP no informativo diário disponível em sua página da internet (http://www.cetip.com.br) acrescidas exponencialmente de sobretaxa, a ser definida no Procedimento de Bookbuilding,limitada a 1,10% (um inteiro e dez centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis, desde a Data de Emissão ou a Data de Pagamento da Remuneração (conforme definido a seguir) imediatamente anterior, o que ocorrer por último, até a data de seu efetivo pagamento, a ser calculada na forma especificada na Escritura de Emissão; (xxii) Pagamento da Remuneração: a Remuneração será paga semestralmente, sendo que o primeiro pagamento da Remuneração será devido em 6 (seis) meses contados da Data de Emissão e o último será devido na Data de Vencimento (“Data de Pagamento da Remuneração”); (xxiii) Local de Pagamento: os pagamentos a que fazem jus as Debêntures serão efetuados (a) com relação àquelas que estejam custodiadas eletronicamente pela CETIP, utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP; ou (b) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente na CETIP, (1) na sede da Companhia ou, conforme o caso, (2) pelo escriturador mandatário contratada no âmbito da Oferta Restrita; (xxiv) Repactuação: não haverá repactuação das Debêntures; (xxv) Amortização Programada: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 3 (três) parcelas anuais, a partir do 4º (quarto) ano contado da Data de Emissão, nas datas e percentuais que forem indicados na Escritura de Emissão; (xxvi) Aquisição Antecipada Facultativa: a Companhia poderá, a qualquer momento, adquirir no mercado as Debêntures em circulação, por preço não superior ao Valor Nominal Unitário, acrescida da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão ou a Data do último Pagamento da Remuneração, conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia, na forma a ser prevista na Escritura de Emissão, observado o disposto no artigo 55, §3º da Lei das Sociedades por Ações e na regulamentação aplicável. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a qualquer tempo, por opção da Companhia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria farão jus à mesma Remuneração das demais Debêntures em circulação (“Aquisição Antecipada Facultativa”); (xxvii) Resgate Antecipado: as Debêntures não poderão ser parcial ou totalmente resgatadas antecipadamente por iniciativa da Companhia; (xxviii) Vencimento Antecipado: todas as obrigações da Companhia que constarão da Escritura de Emissão poderão ser consideradas antecipadamente vencidas e imediatamente exigíveis na ocorrência dos eventos de vencimento antecipado a serem detalhadamente descritos na referida Escritura de Emissão, os quais serão definidos pela Diretoria da Companhia, cabendo do Agente Fiduciário exigir da Companhia o imediato pagamento, do saldo do Valor Nominal Unitário da totalidade das Debêntures acrescido da Remuneração, aplicável, calculada pro rata temporis desde a Data da Emissão ou a Data do último Pagamento da Remuneração, conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento, sem prejuízo dos Encargos Moratórios (conforme aqui definido), se houver, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos a serem estabelecidos na Escritura de Emissão, na data em que tomar ciência de qualquer um dos eventos (cada um “Evento de Vencimento Antecipado”); (xxix) Encargos Moratórios: sem prejuízo da Remuneração, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Companhia de quaisquer obrigações pecuniárias relativas às Debêntures, os débitos vencidos e não pagos serão acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, bem como de multa não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial (“Encargos Moratórios”); (xxx) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos captados por meio da Oferta Restrita serão utilizados pela Companhia para reforço do seu capital de giro e alongamento do perfil de sua dívida; e (xxxi) Demais características: as demais características da Oferta Restrita, da Emissão e das Debêntures se encontrarão descritas na Escritura de Emissão. O Conselho de Administração autorizou, ainda, a Diretoria, observadas as disposições legais, a: (i) contratar os Coordenadores para intermediar a Oferta Restrita; (ii) contratar os demais prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo, mas não se limitando, ao escriturador mandatário, ao banco liquidante, ao Agente Fiduciário, aos assessores legais, à agência de classificação de risco e à CETIP, entre outros; (iii) praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas e celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta Restrita, incluindo, sem limitação, a Escritura de Emissão, o Contrato de Distribuição, quaisquer outros instrumentos relacionados à Emissão, à Oferta Restrita e às Debêntures e seus respectivos eventuais aditamentos, incluindo a fixação da Remuneração definitiva das Debêntures, após apuração em Procedimento de Bookbuilding, dentre outros; (iv) negociar e estabelecer os termos e condições finais dos documentos da Emissão, incluindo as obrigações da Companhia, os Eventos de Vencimento Antecipado, as declarações a serem prestadas pela Companhia, as condições para Aquisição Antecipada Facultativa e os limites de endividamento (covenants financeiros) para a Companhia.O Conselho de Administração ratificou todos os atos relativos à Oferta Restrita e às Debêntures que tenham sido praticados anteriormente pela Diretoria da Companhia. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2013/515390-5 - 29/10/2013. Certifico o deferimento em 30/10/2013 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002557131-Data: 30/10/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1588561"
                ],
                "1588556": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 10:00 horas do dia 7 de outubro de 2013. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Alejandro Daniel Laiño, Alexandre Jacob Alves, Daniel dos Santos Júnior, Gabriel Stoliar, Hélio Cabral Moreira, Luiz Fernando Landeiro Junior, Paulo Roberto Perlott Ramos, Rosana Passos de Pádua e Tufi Daher Filho. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Tufi Daher Filho, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: O Conselho aprovou, por unanimidade, nos termos da alínea “l”do artigo 16 do Estatuto Social, a assinatura de Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado entre a Companhia e a CSN Cimentos S/A (“CSN Cimentos”), com as seguintes especificações: (I) Objeto: prestação de serviços de transporte ferroviário de cimento ensacado e paletizado de Volta Redonda (UPV) para (i) Rio de Janeiro (Arará); (ii) São José dos Campos (Dicimol); e (iii) São Paulo (Capuava); (II) Prazo: 30 de novembro de 2026; (III) Valor Anual Estimado dos Serviços: R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais). Fica ainda registrado que referida contratação deverá se dar em condições equitativas e de mercado, nos termos da legislação aplicável. O Conselho ratificou, ainda, por unanimidade, todos os atos que a Diretoria já praticou com relação ao contrato mencionado. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2013/487947-3 - 10/10/2013. Certifico o deferimento em 11/10/2013 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002550298-Data: 11/10/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1588556"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1587805": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O presente Edital de Convocação substitui o anterior, arquivado simultaneamente via sistema eletrônico na rede mundial de computadores nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. no dia 05 de novembro de 2013, às 18h37min, e publicado, de acordo com artigo 289 da Lei 6.4040/76, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ (páginas 6 e 5) e Diário Mercantil (páginas 2 e 2), nos dias 05 e 06 de novembro de 2013, devido à adequação da matéria constante da Ordem do Dia e a alteração da data de realização da referida Assembleia, anteriormente convocada para o dia 19 de novembro de 2013, às 11h. Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 26 de novembro de 2013, às 11h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para: (i) nos termos do artigo 26, parágrafo único, inciso IX do Estatuto Social da Companhia, discutir e deliberar sobre a alienação, pela controlada da Companhia, a OGX Petróleo e Gás S.A., com sede social localizada na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 15º, 16º, 17º, 18º andares e 3º e 19º andares - parte, Centro, CEP 20031-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.926.302/0001-05 (“OGX Petróleo”), da totalidade de suas ações de emissão da Parnaíba Gás Natural S.A., nova denominação social da OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A., sociedade por ações de capital fechado, constituída e organizada sob as leis do Brasil, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi nº 14, 3º andar, parte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.230.122/0001-90 (“OGX Maranhão”), à Cambuhy Investimentos Ltda., sociedade empresaria limitada, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Amauri, nº 255, 6º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.127.491/0001-40 (“Cambuhy”), nos termos e condições do Acordo de Compra de Ações objeto do aviso de fato relevante divulgado pela Companhia em 31 de outubro de 2013. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2013. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração - OGX Petróleo e Gás Participações S.A..\r\n\r\nId: 1587805"
                        ],
                        "1586566": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTES S/A -\r\n\r\nTRANSPETRO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.709.449/0003-10\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN024929, com validade até 29 de outubro de 2017, para o embarque, transporte marítimo e instalação de 348 colchões de concreto sobre três linhas de oleoduto de 42\", no leito marinho, em uma extensão aproximada de 4.600 metros, com a finalidade de servir de lastro quando os dutos estiverem vazios, para evitar sua movimentação devido às correntes marinhas, na ENTRE AS PRAIAS DA ESPIA E DO CLUBE NÁUTICO DA PETROBRAS - MONSUABA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/508140/2012)\r\n\r\nId: 1586566. Por ofício"
                        ],
                        "1586050": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO SERRA DO MARÃ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.561.686/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO SERRA DO MARÃ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN024921, com validade até 29 de outubro de 2017, para a operação de um posto de combustíveis líquidos em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RODOVIA RJ-116, S/N - PARQUE SANTA LUIZA, município de CACHOEIRAS DE MACACU. (Processo n° E-07/500294/2009) \r\n\r\nId: 1586050"
                        ],
                        "1588724": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - Mercados Organizados\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE - 25/11/2013 - Ficam convocados os Srs. acionistas da CETIP S.A. - Mercados Organizados (“Cetip” ou “Cia.”) para se reunirem em AGE a ser realizada no dia 25/11/2013, às 10h, na sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Pres. Castello Branco, sito na Av. República do Chile, 230, RJ/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Eleição do Sr. José Roberto Machado Filho para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., em substituição ao Sr. Luis Felix Cardamone Neto, que renunciou ao cargo no dia 04/10/2013. Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cetip (Av. República do Chile, 230/11ºA, Centro, RJ), em sua filial (Av. Brig. Faria Lima, 1663, 1ºA, Jd. Paulistano, SP), no seu site de Relações com Investidores (www.cetip.com.br/ri), bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos a serem discutidos na AGE, incluindo aqueles exigidos pela Instr. CVM nº 481/09. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o art. 126, da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador ou do gestor, conforme facultado pela Instr. CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da Cetip, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, nos 05 dias anteriores à Assembleia. A fim de facilitar o acesso dos srs. acionistas na Assembleia, a Cetip iniciará seu cadastramento a partir desta data. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 22/11/2013, na sede ou filial da Cetip, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica Corporativa. O acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Cetip, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento ou o gestor, conforme facultado pela Instr. CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira devem ser traduzidas para língua portuguesa antes de seu encaminhamento à Cetip. RJ, 08/11/2013. CETIP S.A. - Mercados Organizados - Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1588724"
                        ],
                        "1586910": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA\r\n\r\nINDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO - SACIPAN S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.054.537/0001-93\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Edital de Convocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas de Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação SACIPAN S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 19 de Novembro de 2013, às 14:00 horas, na sede da Sociedade, na Estrada do Magarça, nº 2.899 Guaratiba, nesta Capital, para deliberar sobre: I - Examinar e votar o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrativos financeiros relativos ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2012; II - Resultado do exercício; III - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro-RJ, 06 de Novembro de 2013. Manuel Pereira da Silva Leite - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1586910"
                        ],
                        "1586214": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DOOSYS LTDA.\r\n\r\n04.497.646/0001-87\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPrimeira convocação para a reunião extraordinária no 26/11/2013 às 12:30, no endereço Av. Rio Branco 156/2136, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Assunto: dissolução da sociedade.\r\n\r\nId: 1586214"
                        ],
                        "1587965": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESGO-JET AMBIENTAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.332.857/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESGO-JET AMBIENTAL LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025035, com validade até 05 de novembro de 2017, Para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos oleosos, Classe I, efluentes sanitários e efluentes oleosos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS, município TODOS. (Processo n° E-07/002.2719/2013)\r\n\r\nId: 1587965"
                        ],
                        "1545592": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRO AUTOMOTIVO ESQUILOS LTDA\r\n\r\nCNJ: 01.985.828/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO ESQUILOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN024208, com validade até 16 de agosto de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo o serviço de troca de óleo, em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na ESTRADA DE JACAREPAGUÁ, 4.735 - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203929/2003) \r\n\r\nId: 1545592"
                        ],
                        "1587420": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO CORREA LTDA. - ME.\r\n\r\nCNPJ: 17.765.394/0001-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO CORREA LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN025010, com validade até 31 de outubro de 2018, para implantação e operação de um posto de serviços com restaurante, realizando a comercialização de produtos específicos à atividade, troca de óleo lubrificante e abastecimento de combustíveis líquidos automotivos, possuindo 04 (quatro) tanques de 30 m³, sendo dois bicompartimentados (15/15) m³ e dois plenos, todos de parede dupla, sendo a externa não-metálica (jaquetado) e com monitoramento, instalado num terreno de 15.496,00 m², com edificação de 373,34 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 7.623.984 m N e 280.412 m E, na RODOVIA AFONSO CELSO, S/N.º, ESTRADA RJ 224 - CENTRO, município de SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/002.6471/2013) \r\n\r\nId: 1587420"
                        ],
                        "1584158": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HYPERMARCAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.932.074/0058-27\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHYPERMARCAS S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.10.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente às atividades de fabricação de produtos químicos, farmacêuticos e biológicos, de higiene, dietéticos e veterinários antibióticos, vitaminas, insumos farmacêuticos e cosméticos e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada dos Bandeirantes, 3091 - Jacarepaguá no Município do Rio de Janeiro, no período de 18.11.2013 a 18.12.2013, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1584158"
                        ],
                        "1586471": [
                            "V - Convocação",
                            "PETRO GELLI IMOBILIÁRIA LIMITADA.\r\n\r\nCNPJ 31.132.707/0001-85 - NIRE 33.2.039.6466-4.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DOS SÓCIOS COTISTAS\r\n\r\nFicam convocados os senhores sócios cotistas a se reunirem no dia 22/11/2013 às 11:00 horas, em 1ª convocação e às 11:30 horas em 2ª convocação, na sede da empresa, na Rua 16 de Março, 155 - sala 902 - Petrópolis - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Discussão e votação das contas da administração relativas aos Balanços e Demonstração de Resultados dos exercícios encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012; b) Tomar conhecimento da renuncia do Administrador da sociedade Sr. Luiz Octavio Gelli e aprovar atos da administração e procuradores. c) Nomear Administradores; d) Modificar cláusulas do Contrato Social; e) Assuntos de Interesse Geral. p/Petro - Gelli Imobiliária Limitada - Mario Felipe da Fonseca Gelli \r\n\r\nId: 1586471"
                        ],
                        "1588673": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 29.994.423/0001-56\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA. CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A inscrita no CNPJ nº 29.994.423/0001-56, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/201-244/13, a licença ambiental municipal para OBRA EMERGENCIAL DE TRANSFERÊNCIA DOS APOIOS DOS TABULEIROS E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DOS PERGOLADOS DO ELEVADO DAS BANDEIRAS - A.P.4 - R.A. XXIV, situada na Estrada do Joá 1025-A, São Conrado - Rio de Janeiro/ RJ, CEP:22610-141.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\n314399-02\r\n\r\nId: 1588673"
                        ],
                        "1586186": [
                            "V - Errata",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: Onde se lê: no próximo dia 20 de novembro de 2013 (4ª feira) às 14:00 horas, nas publicações dos dias: 25/10/2013 pág.08, 29/10/2013 pág.03 e 30/10/2013 pág.11; Leia-se: no próximo dia 21 de novembro de 2013 (5ª feira) às 14:00 horas.\r\n\r\nItaguaí, 22 de outubro de 2013. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1586186"
                        ],
                        "1586839": [
                            "V - Convocação",
                            "SEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.838.516/0001-40 - NIRE 33.3.0030453-3\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Seven Seven Seven Participações S.A. (\"Companhia\") convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em sede de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2013, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Visconde de Rio Branco, nº 243, loja 01 (parte), CEP 24020-004, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a modificação da composição da Diretoria da Companhia. Niterói, 05 de novembro de 2013.Sandro Vianna de Sá - Diretor Financeiro.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n314272-02\r\n\r\nId: 1586839"
                        ],
                        "1587588": [
                            "V - Convocação",
                            "MARINA NORTE EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 04.537.653/0001-65 - NIRE 33.3.0027315-8\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas da MARINA NORTE EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO S.A. (\"Companhia\"), na forma prevista no artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 e com fulcro no artigo 123, parágrafo único, alínea c, da Lei nº 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2013, às 10:00 horas, na Avenida Jornalista Ricardo Marinho, nº 360, loja 113, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.631-350, local este diverso da sede da Companhia e que é ora designado por motivo de força maior, nos termos do §2º do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976, decorrente da inércia dos Diretores da Companhia ao atendimento do Pedido de Convocação enviado pela acionista majoritária da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Ordem do Dia: Deliberar acerca (i) da eleição da Diretoria da Companhia; (ii) da alteração do endereço da sede da Companhia; e (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro (RJ), 05 de novembro de 2013. BEADELL BRASIL LTDA. Luis Antonio Abadi e Silva - Diretor Superintendente; Rosemberg Siqueira de Araujo - Diretor Financeiro.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n313778-02\r\n\r\nId: 1587588"
                        ],
                        "1587793": [
                            "V - Convocação",
                            "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada às 10:30h do dia 21 de novembro de 2013, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01, bl. 02, 7º andar, Niterói-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: (i) Examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação o qual regula as condições da incorporação, pela Companhia, das sociedades Ampla Investimentos e Serviços S.A. (\"Ampla Investimentos\") e Investluz S.A. (\"Investluz\"); (ii) Ratificar a indicação da empresa especializada Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. responsável pela avaliação do patrimônio líquido da Ampla Investimentos e da Investluz e elaboração dos respectivos Laudos de Avaliação; (iii) Examinar e aprovar os Laudos de Avaliação elaborados pela Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S.; (iv) Aprovar as incorporações da Ampla Investimentos e da Investluz pela Companhia; (v) Autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação das incorporações da Ampla Investimentos e da Investluz pela Companhia; (vi) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia decorrente das incorporações da Ampla Investimentos e da Investluz pela Companhia, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (vii) deliberar sobre a Consolidação do Estatuto Social. Niterói, 06 de novembro de 2013. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n314361-02\r\n\r\nId: 1587793"
                        ],
                        "1586914": [
                            "V - Convocação",
                            "STALTHEK PROCESSAMENTO DE METAIS LTDA \r\n\r\nCNPJ 08.675.511/0001-15\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs sócios da STALTHEK PROCESSAMENTO DE METAIS LTDA NIRE 33.2.078.371.0-1 para a Reunião de Sócios a ser realizada as 10hs do dia 14/01/2014 em sua sede na Av. Coronel Phídias Távora, 1001 galpões 01 a 10 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.535-510, para deliberarem sobre alteração contratual com a seguinte ordem do dia: a) Cessão da totalidade das cotas da sócia MARIÂNGELA GUIMARÃES DE BARROS SILVA, CPF nº 678.984.247-00 e IDT nº 04379119-3 DETRAN-RJ, possuidora de 970.000 (novecentas e setenta mil) cotas de capital, para a nova sócia VERA LUCIA TARTARINO DA CRUZ, brasileira, divorciada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 16.138.654-4 SSP-SP e do CPF nº 279.985.048-03, residente e domiciliada na Rua Volta, 645 Bl 01/104 - Vicente de Carvalho - Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.220-000, pelo preço certo e ajustado de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais) a ser pago a vista em moeda corrente do país na data, hora e local da reunião de sócios acima convocada. b) Exercício do direito de preferência na aquisição das cotas sociais postas a venda conforme item anterior nos termos da Cláusula 8ª da 3ª Alteração Contratual arquivada na JUCERJA sob o nº 33.9.0103496-4 de 01/10/2009, pela sócia remanescente ERLI JOSÉ PIRES NOGUEIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 071816045 IFP-RJ e do CPF nº 817.285.817-53, c) nomear a administração da sociedade para a sócia VERA LUCIA TARTARINO DA CRUZ, acima qualificada. Serve a presente publicação como comunicação de oferta para venda das cotas nos termos do item \"a\" acima e início da contagem de prazo para o exercício do direito de preferência na aquisição das cotas sociais postas a venda, a ser exercido pela sócia ERLI JOSÉ PIRES NOGUEIRA, acima qualificada. MARIÂNGELA GUIMARÃES DE BARROS SILVA, sócia administradora.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n313732-02\r\n\r\nId: 1586914"
                        ],
                        "1588636": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam os senhores acionistas da Ampla Energia e Serviços S.A. (\"Companhia\"), convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada no dia 26 de novembro de 2013, às 11 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a utilização de parte do saldo existente na conta de Reserva de Reforço de Capital de Giro, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), no aumento do capital social da Ampla. Conforme §§ 1º e 2º do artigo 25 do Estatuto Social, para participar da AGE, o acionista deverá apresentar comprovante de propriedade de ações expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Caso o acionista seja representado por procurador, a Companhia solicita o depósito do respectivo mandato acompanhado dos documentos necessários, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGE. Solicita-se aos acionistas que observem o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br). Niterói, 07 de novembro de 2013. Mário Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n314396-02\r\n\r\nId: 1588636"
                        ],
                        "1587798": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O presente Edital de Convocação substitui o anterior, arquivado simultaneamente via sistema eletrônico na rede mundial de computadores nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. no dia 05 de novembro de 2013, às 18h48min, e publicado, de acordo com artigo 289 da Lei 6.4040/76, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ (páginas 6 e 6) e Diário Mercantil (páginas 2 e 2), nos dias 05 e 06 de novembro de 2013, devido à alteração da data de realização da referida Assembleia, anteriormente convocada para o dia 19 de novembro de 2013, às 15h. Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 26 de novembro de 2013, às 15h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) Ratificação do pedido de recuperação judicial da Companhia, promovido, em medida de urgência, na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de outubro de 2013; (ii) Alteração da denominação social da Companhia; (iii) Grupamento de ações de emissão da Companhia; (iv) Modificação do endereço da sede social. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM n.º 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2013. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração - OGX Petróleo e Gás Participações S.A..\r\n\r\nId: 1587798"
                        ],
                        "1588232": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.090.575/0013-47\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002068, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN000954, com validade até 09 de novembro de 2014, que altera a atividade licenciada para: realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de lâmpadas inservíveis, de resíduos sólidos urbanos, de serviços de saúde (grupos A, B e E), da construção civil (classe A, B, C e D), oriundos de portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários, resíduos oleosos em geral, resíduos químicos usados em laboratórios, industriais não perigosos (Classe II), efluentes de processadores de imagem (revelador e fixador) e efluentes oriundos de ETE e de separador de água e óleo, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; esterilização de resíduos de serviços de saúde (grupos A e E biologicamente contaminado) e armazenamento temporário de resíduos de serviços de saúde (grupo B); garageamento, lavagem, lubrificação e manutenção preventiva da própria frota na ESTRADA VELHA DO PILAR, 1945 - CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/503037/2009)\r\n\r\nId: 1588232"
                        ],
                        "1586504": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANTA ROSA CONSTRUTORA E\r\n\r\nMATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n11.943.201/0001-49\r\n\r\nSANTA ROSA CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n IN024924, com validade até 29 de outubro de 2017, para realizar as atividades de coleta, transporte e destinação final de efluentes líquidos provenientes da limpeza de caixas de gordura e tanques sépticos, em caminhão-tanque com capacidade máxima de 8.000 litros de efluentes, na TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO, DIVERSOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n: E-07/002.706/2013)\r\n\r\nId: 1586504"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1587576": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Karina Brunner\r\n\r\nCNPJ 04.851.661/0001-81\r\n\r\nO Diretor do Curso Karina Brunner, mantido pelo Centro de Enfermagem Cecília Maria Ltda, situada na Rua Profº José de Souza Herdy, 488 - 25 de Agosto - Município de Duque de Caxias, torna pública a concluinte do curso Técnico em Enfermagem do 1º semestre de 2013: Monique da Silva Gouveia Vieira. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Lourdes Queiroz da Silva e Souza. Inspetor(a) Escolar: Flavia Alves Rabelo mat.: 0956353-7.\r\n\r\nId: 1587576"
                    ],
                    "1585240": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VETOR DE MESQUITA\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL CESÁRIO DE MELO LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. 03.502.413/0001-62\r\n\r\nO Diretor do Colégio Vetor de Mesquita, situado a Rua \r\n\r\nPedro Alvares Cabral 266, Centro - Nilópolis, torna públi-\r\n\r\nca a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio (EJA) 2003/2º Semestre: Aline Pires Nicolau. Secretária: Maria de Lourdes Ozório Martins - Registro nº 720/85 - SEEC/RJ Diretora: Isbelda Gouvinhas Cabral - Registro nº 0921/ MEC.\r\n\r\nId: 1585240"
                    ],
                    "1587792": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Ortho Cursos - Centro de Estudo Especializado em Odontologia \r\n\r\nCNPJ 10.808.740/0001-02\r\n\r\nA Diretora da Ortho Cursos - Centro de Estudo Especializado em Odontologia, mantido pelo Centro de Estudo Especializado em Odontologia Ltda, situada à Av. Presidente Vargas 384 2º andar, Município do Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança 2011/2º semestre Maria do Sameiro Teixeira da Motta, 2012/2º semestre Aline Santos Lomba Menegati, 2013/1º semestre Andresa Cristina Gusmão da Silva, Angélica da Silva Oliveira, Dayane Oliveira Vieira, Éryka Lopes da Silva, Monica Cristina Silva de Santana, Secretária: Carina Carvalho Azevedo e Diretora: Zilma Avelino dos Santos.\r\n\r\nId: 1587792"
                    ],
                    "1586781": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETE DE SETEMBRO\r\n\r\nMANTENEDORA: SISTEMA DE ENSINO SAF LTDA\r\n\r\nCNPJ.: 27.515.402/0001-85\r\n\r\nO Diretor do Colégio Sete de Setembro torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ano 2003/1º semestre: Elaine Cristina da Cunha Pereira Ramos, Felippe Tavares Sampaio. 2003/2º semestre: Gina Carla da Silva Klein. 2005/2º semestre: Paulo Roberto da Silva Galdino. 2006/2º semestre: Carlos Roberto Pereira, Jurandy Linhares de Figueiredo Maia. 2008/1º semestre: Érica dos Santos Caetano Gomes. 2011/2º semestre: Patricia Cardoso Tamborino. 2013/1º semestre: Aloizio da Silva Carmo Junior, Edilene de Souza Marinho, Jorge Otávio Pereira Albino, Peterson dos Anjos Rosa, Valdecir Le Gentil de Mello Rosa.\r\n\r\nId: 1586781"
                    ],
                    "1587622": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SAINT GERMAIN\r\n\r\nMantido por INSTITUTO CULTURAL KODOKAN\r\n\r\nCNPJ n° 42.378.315/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES - Técnico de Enfermagem/2013: Ana Arliete Bezerra Mota, Eugenia de Jesus Eugenio dos Santos, Geneluce de Oliveira Nunes, Jairo de Carvalho Silva, Jorgina Maria dos Santos, Joseane Cassiano dos Santos, Juliana Eduarda Daher Sinush, Katia Marques da Costa, Naline dos Santos Conceição, Rosimeri Alves, Zenith Franco Gomes Presley Bastos. 2012: Ana Lucia Gomes Pereira, Marlete de Moura.Especialização Técnico em Enfermagem do Trabalho/2013: Anderson de Aquino Valentim, Gabriela Magalhães de Oliveira, Jair dos Santos Nascimento Junior, Janete Gomes da Costa Santos, Marcel Pedro dos Santos Soares, Patricia Moraes de Oliveira, Rafaella Julião Corrêa. 2012: Daniele Garcia Alvarez, Samara Carneiro da Silva. Diretora Maria Alves Carneiro Martins reg.16.806. Secretária Leide de Oliveira Nunes reg. 1083, Inspetora Escolar: Adriani Pinheiro Freitas mat.0956861-9.\r\n\r\nId: 1587622"
                    ],
                    "1586871": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Brasil\r\n\r\nSociedade de Ensino Iguaçuana Ltda.\r\n\r\nCNPJ. 30.791.339/ 0001 - 14\r\n\r\nTorna Pública a relação nominal dos concluintes no ano letivo de 2012 - Ensino Médio(EJA) - Lucineide Marques da Silva, Mariane Abreu Vilela Rodrigues, Ramon Souza da Silva, Raphael de Melo Soares 2009 - Raiane Cardoso Vargas da Silva 2008 - Felipe Verdino da Silva. Técnico em Química - Adilson Barbosa de Souza, George Wallace Gomes Cruz, Matheus Henrique Teles da Silva. Ensino Médio 2012 - Lohane dos Santos Pignatara, Paula Teixeira Siqueira, Matheus Henrique Teles da Silva, 2011 Ana Beatriz Batista da Silva, Marcos Paulo da Silva Azevedo 2010 Fábio Andrade Alves 2007 - Bruno Matias da Silva, 2005 - Fabiane Martins de Mello. Técnico em Informática 2011 - Pedro Rogério Leal.Técnico em Gestão 2012 - Paula Teixeira Siqueira - Diretora Marineia de Araujo dos Santos - Secretaria Tania Torquato de Lira - Professora Inspetora Escolar Marlene Antunes Fernandes.\r\n\r\nId: 1586871"
                    ],
                    "1586851": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Saúde Bucal: 2012 T27: Helaine Silveira Rosa, Kelly Cristina Maurelli Bomfim, Luciana da Silva Luna, T28: Aline Muniz da Silva, Suzani Raymundo da Silva, 2013 T28: Jacqueline Pires Gonçalves Rodrigues da Costa, Thaís de Almeida Ferreira Benevides, T29: Raquel Oliveira dos Santos, Habilitação Profissional em Técnico de Biodiagnóstico: 2007 T25: Max Luis Formiga: 2012 T33: Bianca Pantoja Campos, T34: Andréa Pinto Valério, Bianca Marçal Gualberto, Claudia Ferreira da Silva, T35: Chaila Feitosa de Sousa Mello, Ivanise Ferreira dos Santos Loyola, Silvana Rosa de Freitas, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ, Profº Inspetor Escolar: Adriana Lin Gonçalves e Ana Paula da Silva Aguiar. \r\n\r\nId: 1586851"
                    ],
                    "1586854": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Especialização em Técnico de Enfermagem do Trabalho: 2012 T27: Angela Pecene Ferreira, 2013 T17: Joelson Marcolino Batista Junior, T22: Renata Cassemiro de Sifronio, Habilitação Profissional em Técnico de Instrumentação Cirúrgica: 2004 T11: Ana Cristina da Silva, 2005 T14: Christiane Rodrigues, T15: Raquel Pereira Batista, 2006 T16: Sildia Rezende Teixeira, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ, Profº Inspetor Escolar: Adriana Lin Gonçalves e Ana Paula da Silva Aguiar. \r\n\r\nId: 1586854"
                    ],
                    "1561634": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03355168/0001-08\r\n\r\nA Diretora do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido por Tânia Maria Rodrigues Boldião, situado na Rua 26 - nº 90 Bairro Vila Santa Cecília- Volta Redonda - RJ torna pública a relação de concluintes dos cursos: Técnico em Segurança do Trabalho: 2009: Beatriz da Silva Roméro. 2011: Simone Gama. 2012: André Luiz Pinto de Oliveira, Fabiano Mariano Morgado, Fernanda Eliza da Costa e Silva, Jaciel de Sousa Aquino Bispo, Larissa de Souza e Souza, Lívia Fidelis Galdino, Lívia Oliveira Crepalde Pinheiro, Rogério Scramin. 2013: Helem de Lima de Souza, Layla Bertholdo Nascimento, Luiza Mara de Oliveira. Técnico em Biodiagnóstico: 2009: Ana Carolina Guedes Ribeiro. 2011: Rafaela Carla Bento Fernandes, Rafaela de Souza Pereira. Técnico em Estética Integral: 2007: Thais de Oliveira Viana. Técnico em Informática 2007: Diego Fábio Pereira Silva. 2010: Sóstenes de Castro Santana. Técnico em Radiologia-Radiodiagnóstico 2005: Amanda Pires Madureira, Gretchen Gonçalves de Souza. 2006: Letícia Maria Soares Motta Fonseca. 2007: Eli Helena da Silva, Gisele Alves de Oliveira,. 2009: Cinthia Mares Nunes, Cristiane dos Reis Florêncio Sicchierolli, Francielle de Oliveira Gomes, Vitor Queiroz Júnior. 2010: Alexsandro Macedo de Brito, Ariana Frauches Carelli, Paula Regina Bahia dos Santos Silva, Webber Pereira Lopes. 2011: Antonio Carlos da Cruz Valentim. 2012: Abimael Marcelino Costa, Arildo da Silva Donato, Karoline Aparecida da Silva Cândido, Eliane Cristina Estevão de Amorim, Geiziane dos Santos de Paula, Priscila da Silva Queiroz, Raquel Caires da Silva, Regiane de Lima Maciel, Rondineli Sergio Theodoro Antonio, Sandra Teixeira da Silva Albuquerque. 2013: Fábio de Oliveira Marçal. Retificação: Onde se lê Isabella Cristina de Paiva Diniz, Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos 1º semestre/2002(D.O. 30 de agosto de 2013 fls.11) Leia - se: Isabella Cristina de Paiva Diniz, Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos - 1º semestre/2012. Diretora: Donária Ferreira Quaresma Vieira\r\n\r\nreg. n° 00789/2008 Secretário Escolar: Gabriella da Silva Ferreira - reg. nº RG:00453/2008 CIE/SEE/RJ - Profª Insp.Escolar - Maria Aparecida Dutra Nicacio- matrícula n° 942683-4 / Profª Insp.Escolar: Eneida da Silva Casqueiro - matricula nº 0942625-5\r\n\r\nId: 1561634"
                    ],
                    "1584696": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NET-INFO LTDA-ME\r\n\r\nNÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO\r\n\r\nCNPJ - 03.490.918/0001-54 - São Gonçalo / RJ\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL - ANO 2011 - Rodrigo Rodrigues Grion; Wagner Viana de Britto; Fabio Souza Balzana; Michel da Silva Peclat; Gleice Kellem Jurgio dos Santos Freitas; Marcelo dos Santos Vieira; Jander Alexandre da Silva Rosa; Marco Antonio Capela Fernandes; Luciano Pereira da Silva. ANO 2012 - Edson Alexandre de Souza Santos; Jeferson Tavares dos Santos; Jose Alves de Abreu; Mariana Duque Estrada Jorge Souza; Mateus Medeiros dos Santos; Rafael Garcia Borges; Victor Rodrigues Lima Pintassilgo; Vilmar Silva Campos; Wagner de Azevedo Siqueira; Gleison Brechiani Codeço; Justino Fernando Maieco; Edgard Augusto Campos Lopes; Flavio Roberto dos Santos Carvalho; Jaime Ferreira da Silva Junior; Levy da Silva Campos; Thomas Magno Andrade; Edson José Bernardino; Gustavo Bruno Carlos; Rafael da Silva Rosa Garcia. ANO 2013- Fabiano Conceição da Silva; Arthur Camargo de Rezende; Fabio Alves de Souza; Fábio Alves Perazoli; Helio Cardoso Gabriel; Henrique Lima Barbosa; Jose Marcondes Porteles de Barros; Jorge Leandro Francisco Amaral; Leandro Athayde Dutra; Luiz Augusto Araujo de Magalhães Junior; Marcos Alexandre Chaves Deolindo; Paulo Costa Neto; Rafael do Nascimento Pereira; Romário da Silva Espíndola; Sadi Herculano Neto; Vinicius Moreira Macedo; Vivian Cavalcante da Cunha; Adriano Miranda da Silva; Jorge Nunes de Moura. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2003 - Conceição Maciel Lima. ANO 2005- Sergio da Silva. ANO 2007- Bruno Mello dos Santos. ANO 2008- Marco Antonio Paulista Vianna.ANO 2009 - Geannie Soares de Souza; Lucas Falco dos Santos Barreto. ANO 2010 - Fabrício da Conceição Rangel; Rogerio Arruda da Silva; Gabriel Mauricio Loureiro; André Fernandes Lessa. ANO 2011 Carlos Henrique Roque de Carvalho;Thaís Brito de Braga. ANO 2012 - Jonny Lopes Moraes;Alexandro do Carmo Sodré; Adenilson Moreira Raimundo; Alessandro Sales; Cleber Gomes Pinto; Daniel da Silva Dias Pinto; Fernanda de Andrade Sardinha; Guilherme Bonin de Oliveira; José Marinho da Rocha Neto; Rodrigo Moura Machado de Melo; Carlos Eduardo Pinto Tavares; Leandro dos Santos Silva. ANO 2013- Eric de Miranda Rodrigues; Alan Santos de Queiroz; Carla Cristina Vitorino de Sousa; Charles Bruno Botelho; Davi Corrêa da Rocha; Diego Silva Santos; Fábio Pinto Ataliba; Jonathan Luiz Costa Rodrigues; Kamila Gomes Felix; Leonardo Bruno da Conceição Costa; Luiz Felipe da Silva; Maurílio de Jesus Dias; Marcus Vinicius Cabral da Silva Chagas; Pâmela Motta da Silva; Paula de Sequeira Montezuma; Rafael Zopelari Borges; Rodrigo Gonçalves de Oliveira; Tatiane Delfino Borges; Wilson Almeida de Britto. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2011- José Carlos Moreira de Lima; Luís Felipe Santos; Patrick Roberto Santos Coelho; Jonatas Esteves Magalhães Ribeiro; Nilton Santos Araujo Junior; Joemerson da Silva dos Santos; Frederico Santos Silva; Marcelo Pereira de Almeida; Jean Carlos Vidal Leite; Jose Carlos Figueiredo Machado Junior; Roberto Silvino Silva. ANO 2012- Bruno Santos de Carvalho; Fabio da Silva Ferreira;Roberto Carlos Galdino Pinto; Luiz Claudio Barboza de Souza; Romero da Paixão Carvalho; Marlon da Conceição Ferreira Salgado; Wanderson Silva Rodrigues; Roberto Ramos de Oliveira Junior; Airton Heinen Guimarães de Oliveira; Claudio Crispim Rodrigues; Pedro Henrique da Silva; Alessandro Oliveira Trocado; Cícero Carneiro da Silva; Diogo de Castro Fernandes; Fábio da Conceição Garcia; Jonatham Azeredo Motta; Luiz Henrique dos Santos; Nivaldo Pedreira Cerqueira; Reginaldo Costa da Silva.ANO 2013 - Edmar Miguel da Silva; Julio Cesar Nobrega Santos; Luan Felipe Chales de Oliveira; Rodrigo Mendes Crepaldi; Robson Calixto Ramos; Alexandre Andrade de Paula; Alexandre Ferreira de Lima; Antonio Carlos Cordeiro da Silva; Bruno Antonio Fernandes da Silva; Bruno Freire da Silva; Carlos Alberto Marques Tito; Carlos Roberto de Souza Leite Junior; Charles Fernandes Ferreira; Daniel Soares da Silva; Diogo Gomes Vianna; Diogo Prata de Menezes; Elizabeth Fonseca Pinto de Almeida; Etiene Cosmo da Conceição; Fabio Mendonça da Silva; Fabio Pereira da Silva; Fernando Gonçalves Câmara; Felipe da Silva Terra; Felipe Cesar Carvalho Ferreira; Flavio Damião Pereira Viana; Filipe Domingues Manhães; Francisco Lustosa Rodrigues Junior; Helber Elias dos Santos; Jefferson Soares de Paula;Joel Feitosa da Silva; Jonatas Junio Alves Ribeiro; Leonardo de Souza Crespo; Lucio Eduardo Pacheco Westphal; Magno Blucelin da Silva; Mauricio da Silva; Marcos da Silva Oliveira; Oseias dos Santos Caldeira; Pedro Paulo Souza; Ramon Gonçalves Rodrigues; Ribamar dos Santos Suzano; Roberto Alexandre da Silva Junior; Rodrigo Mendes Rocha; Romilda Lacerda Gonçalves; Ronan Santos e Silva; Rosilene Santos Teixeira; Sandro Elias da Silva; Sergio Luis Sobucki; Thaís Lopes Vidal; Thiago da Silva França; Vithor Vieira Cajueiro; Washington Nunes de Almeida; Wenceslau Ferreira da Silva; Alexandre da Cruz Martins; Edenilson dos Santos Gomes; Ronaldo Costa da Silva; Wagner Pacheco de Jesus Cruz; Alexandre dos Santos; Anderson Mendes de Azevedo; Fábio Martins Vieira; Jailson Ventura; Jorge Henrique Pereira Mariano; Luiz Claudio Nunes dos Santos Junior; Marcio Leal; Marcelo Alves dos Santos; Marco Antonio Gomes Novo; Rodrigo Otavio Ferreira da Silva; Víctor Paulo de Almeida Miranda. CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA - ANO 2011 - Magno Magnavita da Silva; Rodrigo Ribeiro Caxindó; Ezequias Bento Mateus; Martinho José Lourenço; Fernando Batista Abreu; Leonardo da Silva Alves; Marilton Rafael Fernandes de Abreu. ANO 2012 - Erick Luís Rodrigues;Fernando José Sabino Junior; Carlos Roberto Nunes de Faria; Felipe Cunha Fernandes; Heitor Ferreira Júnior; Luciano Alves Santos. ANO 2013 - Diego Alves do Patrocínio; Alekis da Silva Oliveira; Daniel Rodrigues Vale de Araujo; David de Moraes Izequiel; Deivid Dantas Ferreira; Eliézer Dias Gaspar; Eric Fernandes Borges de Oliveira; Felipe de Carvalho Rodrigues Alves; João Carlos Borges de Oliveira; Jorge Luiz Ladeira Costa; Luiz Claudio da Silva de Oliveira Rosa; Luiz Gustavo Xavier Soares; Mardones Farias; Marcio Ferraz Pinel; Marcio Rocha dos Santos; Marcos Souza do Amaral; Marllon Alves de Moura; Renan Luís Gomes Jarimba; Robson do Carmo Silva; Rodrigo Samary de Souza; Ricardo dos Santos Martins Moreira; Sergio Conceição da Silva Junior; Victor Hugo Chaves Sant'Ana; Ivan da Silva; Daniel Oliveira da Silva. CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO 2009- José Ricardo Coutinho de Azevedo. ANO 2010- João Tiago Braz da Motta Silveira. ANO 2011- Cesar Daniel de Jesus; Sergio Paulo Rodrigues ANO 2012- José Felipe Ramos da Silva; Vitor Jean Lima; Bruno Paulo Gomes Rosa; Guilherme Henrique da Conceição; Marcio Luiz Ribeiro Lima. ANO 2013- Adão Avila Goulart; Alan Henrique da Silva Ferreira; Daniel Lopes da Silva; Daniele Batista Barros; Girlaine Velozo da Silva ;Jorge Antonio de Almeida Bastos; Leonardo Davinsky Chaves Eustaquio; Luiz Aurelio Martins Ribeiro;Renan Barboza do Nascimento; Rodrigo Velloso Cabral; Viviane dos Santos Liborio de Castro; Patrícia Souza do Nascimento - Diretora Escolar: Helenice de Lima Sobrinho.\r\n\r\nId: 1584696"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1588361": [
                            "V - Extravio",
                            "PETROVERA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.356.533/0001-20\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos o extravio das notas fiscais de vendas modelo 1 n° 9.049 à 10.000 da sede da empresa em Campos dos Goytacazes para o Escritório de contabilidade em Macaé, juntamente com os livros de \"LMP\" de Janeiro/2008 a março /2008.\r\n\r\nId: 1588361"
                        ],
                        "1588589": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA RAINHA DO MEYER LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 33.210.931/0001-73\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa com sede e foro nesta cidade à Rua Dias da Cruz, nº 227 Méier - Rio de Janeiro - RJ - Cep. 20.720-010 - comunica o extravio de um Livro de Registro de Termo de Ocorrências Modelo 06 nº 01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Novembro de 2013\r\n\r\nId: 1588589"
                        ],
                        "1588588": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PADARIA E CONFEITARIA BOM GOSTO DO MEIER LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.254.095/0001-96\r\n\r\nEXTRAVIO: A com sede e foro na Rua Dias da Cruz, nº 472 Méier - Rio de Janeiro - RJ - Cep. 20.720-013 comunica o extravio de um Livro de Registro de Termo de Ocorrências Modelo 06 nº 01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Novembro de 2013\r\n\r\nId: 1588588"
                        ],
                        "1588587": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CHARMOSA DO MÉIER PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 01.239.428/0001-54\r\n\r\nEXTRAVIO: com sede e foro nesta cidade à Rua Dias da Cruz, nº 279 Méier - Rio de Janeiro - RJ - Cep. 20.720-010 comunica o extravio de um Livro de Registro de Termo de Ocorrências Modelo 06 nº 01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Novembro de 2013\r\n\r\nId: 1588587"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1588339": [
                            "V - Errata",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nERRATA - Decisão Coren/RJ N.º 1878/2012, Publicada no DOE n.º 209 - Parte V - p. 05 em 07/11/2013. Onde se lê: “Decisão Core-RJ nº 1878/2012”, leia-se: “Decisão Core-RJ nº 1878/2013”.\r\n\r\nId: 1588339. Por ofício"
                        ],
                        "1588113": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 18 letra b, 20 a e, art. 22 letra a do Estatuto do SNA, e cumprindo as disposições contidas no Artigo 550 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), convoca seus associados quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se na Sede do Sindicato, localizado a Av. Franklin Roosevelt, 194 - 8º andar - Sala 802 - Centro - Rio de Janeiro, no próximo dia 28 de novembro de 2013, às 10:00h em primeira convocação e às 10:30h em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Apreciação e Votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2014. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2013. Marcelo Ceriotti - Presidente.\r\n\r\nId: 1588113"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1588607": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 042/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 1576/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DE JANELAS E PAREDE (SPLIT) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nOnde se lê: 8.1.7.1 - Apresentação de no mínimo, 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica de que já prestou ou presta satisfatoriamente serviços de manutenção de elevadores, com volume mensal igual ou superior ao deste edital, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante;\r\n\r\nLê-se: 8.1.7.1 - Apresentar atestado, fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando a capacidade técnica para atendimento integral do objeto da presente licitação. A declaração deverá ser apresentadas em original, ou em cópias autenticadas. Não serão aceitos atestados de capacidade técnica que informem o cumprimento de parte do objeto.\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1588607. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588761": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO II\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 034/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 1579/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃOO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 25/11/2013 14:00 hs\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1588761. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1587966": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2013\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 064/2013 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 14 de Junho de 2013. \r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1587966. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1588427": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. º 13/2013\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresas de engenharia para a construção de 04 (quatro) unidades habitacionais padrão popular para doação a familias carentes. \r\n\r\nPor motivo de ordem administrativa, fica cancelado o certame licitatório acima epigrafado. \r\n\r\nCantagalo, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - Presidente\r\n\r\nId: 1588427. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1588568": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 1998/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA DIVERSOS SETORES DA SAÚDE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 8666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 22/11/2013 às 09:00h.\r\n\r\nOs referidos Editais serão liberados mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1588568. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588569": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5305/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL E/OU MECANIZADAS DAS RUAS E RODOVIAS; CAPINA E ROÇADA”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 09/12/2013 às 09:00h.\r\n\r\nOs referidos Editais serão liberados mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1588569. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588570": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5308/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA DOS RSD E RSS GERADOS NO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 10/12/2013 às 09:00h.\r\n\r\nOs referidos Editais serão liberados mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1588570. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1588364": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nSECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº.001/2013\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação nos termos de suas atribuições, resolve remarcar a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2013, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de novembro de 2013 às 9:30h, ficando ratificadas as demais cláusulas do edital, cujo o objeto é a Contratação de empresa sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para construção e reforma de novas unidades de saúde, conforme projetos arquitetônicos e planilhas anexa ao Edital, poderão serem retirados das 09 às 14 horas na Secretaria de Saúde no Prédio da Prefeitura. Informações no tel. 024 - 3371-9941.\r\n\r\nParaty, 07 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Carlos Vanderlei Medeiros de Holanda/Secretário de Saúde/FMS\r\n\r\nId: 1588364. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1588341": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 004/2013 - SOSP\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de banheiro público e abrigo para passageiros e calçadas, no município de Paty do Alferes, objeto do Convênio PADEM n° 013/2010 - Somando Forças.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 25/11/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 29 de novembro de 2013, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nPaty do Alferes, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1588341. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1587978": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 055/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para contratação de empresa para Prestação de Serviços de Seguro Veicular Anual, para atender as necessidades de diversas Secretarias/PMP; Data/Hora: 22/11/2013 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1587978. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1587664": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N. 081/2013\r\n\r\n1- OBJETO: FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ (FÓRMULA INFANTIL) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE LACTANTE, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 26 de novembro de 2013, às 14h00min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\n4- VALOR: R$ 2.580,30\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nO edital poderá ser obtido no Depto. de Licitações da Prefeitura Municipal de Quatis, na Rua Ana Ferreira de Oliveira, n. 47, Bairro Bondarovsky, Quatis/RJ. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3353-3509 ou pelo e-mail licitacao.quatis@gmail.com\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1587664. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1588552": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório. Tipo menor preço por item. Data: 26/11/2013, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. Obs: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1588552"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1588630": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ADIAMENTO DE PREGÃO\r\n\r\nPregão 034/2013\r\n\r\nO pregoeiro responsável pelo procedimento em tela, que tem por objeto aquisição de materiais destinados a manutenção predial, que incluem materiais de construção, material elétrico/eletrônico, hidráulico, sanitário, etc., para atender as demandas provenientes das diversas secretarias deste município, comunica aos interessados que, a sessão pública definida para o dia 08/11/2013 (sexta- feira), às 10 horas, fica adiada “sine die”, e que a sessão pública será remarcada em momento oportuno.\r\n\r\nSão João da Barra, 07 de Novembro de 2013.\r\n\r\nCarlos Victor Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1588630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588631": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 036/2013 - Registro de Preço\r\n\r\nProcesso: 8064/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Elétricos destinados à manutenção da Iluminação Pública para atender as demandas provenientes do Município de São João da Barra, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 22/11/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 07 de Novembro de 2013.\r\n\r\nPriscila Ferreira Fraga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1588631. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1587899": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 095/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 21 de novembro de 2013, às 15h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço, que tem como objeto: Locação de Carreta Especializada para Transporte de Máquinas Pesadas de Esteira e Máquina de Pneus do Município. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 096/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 21 de novembro de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço, que tem como objeto: Aquisição de Grades Tipo Painel e Poste (com Instalação) para as Diversas Vias do Município. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nTrês Rios, 06 de novembro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1587899. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1588213": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 084/2013\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 084/2013, Processo nº 1078/2013, tendo por objeto a contratação de serviço para realização de Exame Médico, será adiado “SINE DIE”, tendo em vista a necessidade de promover alterações no Edital, conforme solicitação da Supervisão de Assistência Social. Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1588213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587983": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 091.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de Bisturi Elétrico; Aparelho de Anestesia; Foco cirúrgico de teto para o hospital Municipal São João Batista da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 26 de novembro de 2013, às 09horas:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel. 24. 3339.9665.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 092.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Aspirador Cirúrgico Portátil Móvel para incorporação tecnológica das Unidades de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde.PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 26 de novembro de 2013, às 14horas:31min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel. 24. 3339.9665.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 093.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Oxímetro de Pulso Portátil; Eletrocardiógrafo portátil de 3 canais; Ventiladores Pulmonares Neonatais, para reestruturação do Pronto Socorro do Hospital Municipal Munir Rafful da Secretaria Municipal de Saúde.PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 27 de novembro de 2013, às 09horas:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel. 24. 3339.9665.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 094.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Lavadora Ultrassônica; Equipamento de Endoscopia Flexível; Microscópio Cirúrgico; Sistema de Videolaparoscopia para o Hospital Municipal São João Batista da Secretaria Municipal de Saúde.PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 27 de novembro de 2013, às 09horas:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel. 24. 3339.9665.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1587983. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588096": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 22/2013\r\n\r\nOBJETO: Medicamentos\r\n\r\nData: 26/11/2013. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo Hospitalar, torna público ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME referente a Tomada de Preços nº 22/2013. Maiores informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1588096. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1587788": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 188/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão da movimentação de bens permanentes e de consumo no Almoxarifado, no período que especifica.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato nº 185, de 21 de outubro de 2013, que institui a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativa ao exercício de 2013; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a recomendação inserta no item 4, alínea \"m\", do Relatório da Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado-2012, referente ao processo TRT-SLG-61/12, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Suspender a movimentação de bens permanentes e de consumo no Almoxarifado, no período de 1º a 30 de dezembro de 2013, salvo mediante expressa autorização do Diretor-Geral.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1587788"
                        ],
                        "1588416": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.365/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA nº 157/96, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do servidor inativo EDUARDO DA SILVA RAIMUNDO, para integralizar os proventos na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007 - Plenário - TCU, a contar de 7/8/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.366/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no TRT-PA 157/96, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do servidor EDUARDO DA SILVA RAIMUNDO, para incluir a vantagem prevista no art. 21 da Lei n1 8.911/94 c/c art.14, '21 da Lei n1 9.421/96, a contar de 1/1/1997.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1588416"
                        ],
                        "1588414": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2456/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ISABEL CRISTINA ENGLER DE MEIRELES MOLINARO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Contabilidade Gerencial (SOF);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Contabilidade Gerencial (SOF) para lotá-lo na Coordenadoria de Planejamento e Orçamento (SOF);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento (SOF), cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2457/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARTA CRISTINA MELLO BEZERRA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Processamento de Despesas (SOF);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Processamento de Despesas (SOF) para lotá-lo na Divisão de Controle e Execução Orçamentária (SOF);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Controle e Execução Orçamentária (SOF), cuja vacância ocorreu em 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2458/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, EVANDRO FRANÇA DIAS, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF) para lotá-lo na Divisão de Processamento de Despesas (SOF);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Processamento de Despesas (SOF), cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2465/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2191/2013-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3 de outubro de 2013, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do abaixo relacionado, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nIGOR PIMENTA ARAUJO\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 24662013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito, a partir desta publicação, o item II da Portaria nº 2240/2013-SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 9/10/2013, em virtude do não cumprimento do prazo disposto na Resolução 156/2012-CNJ, e no § 1º do art. 2º c/c com o Parágrafo Único do art. 8º do Ato Conjunto nº 31/TST.CSJT.GP.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2467/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ EDUARDO LOURENÇO, da Divisão de Protocolo e Distribuição de Feitos - São Gonçalo (SJU-1) para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1588414"
                        ],
                        "1587741": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2469/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 76/2012-SGP, de 18/01/2012, publicada no D.O./RJ em 24/01/2012, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData da Progressão: 23/01/2012\r\n\r\n75906 - Erica De Oliveira Ramos\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData da Progressão: 24/01/2012\r\n\r\n75906 - Erica De Oliveira Ramos\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 74/2013-SGP, de 18/01/2013, publicada no D.O./RJ em 28/01/2013, da seguinte forma: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 23/01/2013\r\n\r\n75906 - Erica De Oliveira Ramos\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 24/01/2013\r\n\r\n75906 - Erica De Oliveira Ramos\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1587741"
                        ],
                        "1587739": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.471/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta STF nº 4, de 08 de outubro de 2013, publicada no D.O.U em 10/10/2013, que revoga dispositivos da Portaria Conjunta STF nº 1, de 22 de maio de 2013, resolve:\r\n\r\nConfirmar as PROGRESSÕES FUNCIONAIS dos servidores com datas de exercício referentes ao mês de AGOSTO/2013.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2013\r\n\r\n85758 - Alexandre Pais Valadares\r\n\r\n85766 - Estevao Oscar Mognatto Junior\r\n\r\n85723 - Regilaine Souza Leite\r\n\r\n85731 - Leonardo de Oliveira Conceição\r\n\r\n85740 - Fabio Nogueira da Silva\r\n\r\n85812 - Thiago Kendi Shiono\r\n\r\n85693 - Jackson Mello de Rezende\r\n\r\n85898 - Jose Carlos Oliveira Santos Junior\r\n\r\n85901 - Alana Bueno Otsuka\r\n\r\n85910 - Anderson de Souza Silva\r\n\r\nData de progressão: 08/09/2013\r\n\r\n85847 - Sergio Sampaio Tavares\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 16/08/2013\r\n\r\n66893 - Erika Sequeiros Pereira das Neves\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (MEDICINA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2013\r\n\r\n85634 - Andre Couto Berriel\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (MEDICINA CARDIOLOGIA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2013\r\n\r\n85642 - Rafael Araujo Nascimento\r\n\r\nData de progressão: 29/08/2013\r\n\r\n85650 - Fernando Godinho Tavares\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (PSICOLOGIA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2013\r\n\r\n85669 - Lia Naomi Asai\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (ARQUIVOLOGIA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2013\r\n\r\n85600 - Fabio Luciano Maciel Rello\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (SERVIÇO SOCIAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2013\r\n\r\n85677 - Fernanda Berriel Pereira da Silva Gomes\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (ESTATÍSTICA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2013\r\n\r\n85626 - Gustavo Galluzzi Nunes Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1587739"
                        ],
                        "1587740": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.472/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta STF nº 4, de 08 de outubro de 2013, publicada no D.O.U em 10/10/2013, que revoga dispositivos da Portaria Conjunta STF nº 1, de 22 de maio de 2013, resolve:\r\n\r\nConfirmar as PROGRESSÕES FUNCIONAIS dos servidores com datas de exercício referentes ao mês de JULHO/2013.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 01/07/2013\r\n\r\n74675 - Ana Paula Ventura Mubarak\r\n\r\n85359 - Felipe Pereira Goulart\r\n\r\n85367 - Rafael Pazos Dias\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUD. (OF JUSTIÇA AVAL FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 01/07/2013\r\n\r\n85332 - Fabricia Prado Simões\r\n\r\n79570 - João Henrique Gonçalves de Queiroz\r\n\r\nTECNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 01/07/2013\r\n\r\n85375 - Daniel Athouguia Fajardo\r\n\r\n85502 - Daphne Sophie Anastassakis\r\n\r\n85405 - Fabiana Peres Cerqueira\r\n\r\n85391 - Henrique Dutra de Medeiros\r\n\r\n85499 - Marcela Vasconcelos Fiuza\r\n\r\n85464 - Rafael Flores Cardoso da Silva\r\n\r\n85456 - Rodrigo Nogueira Reis\r\n\r\n85421 - Sidnei Faria\r\n\r\n85472 - Victor Ignacio Coutinho\r\n\r\n85510 - Yuri Barros Gonçalves da Silva\r\n\r\nData de progressão: 04/07/2013\r\n\r\n85448 - Viviane Lopes Cortat de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1587740"
                        ],
                        "1588412": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2485/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TATIANA ORMEROD RICCIARDI, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em virtude de férias do Titular e impedimento do substituto antes designado, a partir desta publicação até 13 de novembro de 2013 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1588412"
                        ],
                        "1588417": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n22.10.2013:\r\n\r\nTRT-PA nº 157/96, de EDUARDO DA SILVA RAIMUNDO. Assunto: Integralização de Aposentadoria: “Expeça-se portaria para incluir, nos proventos do servidor inativo EDUARDO DA SILVA RAIMUNDO, a vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94 c/c art. 14, §2º da Lei nº 9.421/96 a contar de 1/1/1997, incidindo a prescrição quinquenal insculpida no art. 1º do Decreto nº 20.910/32 sobre os valores que antecedam o prazo de cinco anos a contar de 16/12/2003, em consonância com o decidido no TRT-SAI 18/01. Expeça-se portaria para integralizar os proventos referentes ao servidor inativo EDUARDO DA SILVA RAIMUNDO, na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007- TCU Plenário, com efeitos a contar de 7/8/2013. Após, expeça-se ofício ao servidor inativo para, caso seja de seu interesse, encaminhar os respectivos requerimento de conversão de licença-prêmio em pecúnia e declaração a este TRT da 1ª Região para análise, com o posterior retorno dos autos à Secretaria de Administração de Pessoal, em prosseguimento.”;\r\n\r\n5.11.2013: \r\n\r\nTRT-PA-7136-2013-000-01-00-8, de ADRIANO ALVES RIBEIRO e CLEYBSON FERRAZ CASCIMIRO. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146, do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico judiciário - Área Administrativa ocupado pelo servidor ADRIANO ALVES RIBEIRO, com idêntico cargo ocupado pelo servidor CLEYBSON FERRAZ CASCIMIRO, do E.TRT da 9ª Região. Oficie-se o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para ciência desta decisão.”;\r\n\r\nTRT-PA 10046-2013-000-01-00-4, de ROSINEA FRANCISCO. Asunto: APOSENTADORIA: “Defiro o pedido de desistência do requerimento de aposentadoria formulado pela servidora ROSINEA FRANCISCO, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 9.784/99. Arquivem-se os presentes autos.” (a ) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1588417"
                        ],
                        "1588076": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 4.11.2013, no Processo TRT-PA-03547-2012-000-01-00-3, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de possíveis irregularidades na frequência de servidor do TRT 1ª Região: “1)Designo os Diretores de Secretaria, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e MEIRE RODRIGUES LIMA, da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-03547-2012-000-01-00-3. 2) À SEP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. (Republicado por ter saído com incorreção no DOERJ de 7.11.2013)\r\n\r\nId: 1588076"
                        ],
                        "1587789": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 51, do Regimento Interno deste Regional, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº TRT-PA-15942-2013-000-01-00-0,\r\n\r\nFAZ SABER, a todos os Juízes Titulares de Vara deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, que têm o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar ou exercer o direito de preferência à permuta requerida pelos Juízes do Trabalho ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA, titular da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, SÉRGIO RODRIGUES HECKLER, titular da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa e HUGO SCHIAVO, titular da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nA Juíza Titular ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA pretende remoção para a 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, o Juiz Titular SÉRGIO RODRIGUES HECKLER, para a 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda e o Juiz Titular HUGO SCHIAVO, para a 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1587789"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1588415": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 705/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA MEDEIROS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, cuja vacância ocorrerá em 14 de novembro de 2013\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 706/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor SILVIA MARIA FERNANDES da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, cuja vacância ocorrerá em 14 de novembro de 2013; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 707/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DAS GRAÇAS DUARTE DE CARVALHO, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 709/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária CHRISTIANO GAYO NASCIMENTO da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nSubstituto\r\n\r\nId: 1588415"
                        ],
                        "1588418": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 6.11.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA- 14429-2013-000-01-00-1, de TERESA CRISTINA VIANA MARTINS. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, §1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/03, e considerando, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 04/11/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA Nº 884/01, de TERESA CRISTINA VIANA MARTINS. Assunto: Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a revisão ex officio, averbando-se 6.134 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE, para publicação. Após, a DANDD, para prosseguimento.”;\r\n\r\nTRT-PA-695/95, de MARIA DO CARMO GUIMARÃES RODRIGUES. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço/Contribuição: “Proceda-se à revisão ex officio, em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterando o tempo anteriormente averbado de 1.684 dias para 1.683 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral de Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1588418"
                        ],
                        "1588541": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 15433-2013-000-01-00-7 - DEMERVAL COSTA DA SILVA - ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o pedido do beneficiário da Isenção do desconto do IRRF dos proventos do servidor inativo Sr. DEMERVAL COSTA DA SILVA, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Pericial de fl. 04 dos presentes autos, tendo em vista que se enquadra no disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Salienta-se que este laudo tem validade a contar de 09 de outubro de 2013, data da publicação de suja aposentadoria, e que não são necessárias novas reavaliações. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. Ato contínuo, retornem os autos à CSAD, com o fim de publicação no DOERJ e, de dar ciência ao interessado do teor da Ata de fl. 04. Em 28 de outubro de 2013. Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1588541"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1588360": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0006197-65.2013.5.01.0000 - RecAdm\r\n\r\nRecorrente: Sindicato dos Servidores das Justiças Federais dos Estado do Rio de Janeiro (SISEJUFE/RJ) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRecorrido: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrente Sindicato dos Servidores das Justiças Federais dos Estado do Rio de Janeiro (SISEJUFE/RJ)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24/27 (Decisão Monocrática), suspendendo o feito por 180 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1588360"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1588498": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0004101-14.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgvdo: Ronaldo Moura e Outros [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Agvdo: Euza Maria Silva e Paulo Candido Ladaga [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Euza Maria Silva e Paulo Candido Ladaga, Agvdo Ronaldo Moura e Outros \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Para apresentação de razões finais, em 10 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,07 de novembro de 2013\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1588498"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1588493": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nProcesso: 0014494-32.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Teresa Maria Duhart [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: João Cardoso de Melo [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Cardoso de Melo , Aut Teresa Maria Duhart \r\n\r\nOferecer razoes finais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Novembro de 2013\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1588493"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1588359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 02 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000032-46.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Cruz de Barros [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Samuel Cruz de Barros , Rcdo Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000349-39.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Rcte: Leandro de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Leandro de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Leandro de Oliveira Teixeira , Rcdo Rcte Logictel S.A. , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000742-23.2012.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Rachel Massi de Carvalho [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A, Ebgte Rachel Massi de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0094300-19.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adelson Gomes de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adelson Gomes de Oliveira, Agte BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001632-53.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cassia de Azevedo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rita de Cassia de Azevedo , Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001636-64.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Doralice Oliveira Tostes Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Rcdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Doralice Oliveira Tostes Silva , Rcdo Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Rcte Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.2003.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: ROZIVALDO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO LUIZ VIANNA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. , Agte ROZIVALDO DA SILVA, Agdo UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001469-79.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula da Silva Santos Albuquerque [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paula da Silva Santos Albuquerque, Agte Stemac S.A. Grupos Geradores\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000816-51.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Padilha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Padilha, Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de dezembro de 2013 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000474-34.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Agdo: Wireless Comm do Brasil Ltda. Epp. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Agdo: Maria José Cabral da Silva [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria José Cabral da Silva, Agte Nextel Telecomunicações Ltda., Agdo TX RX Radiocomunicações Ltda. ME, Agdo Wireless Comm do Brasil Ltda. Epp.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0085400-59.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Guido Amorim [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Rosane Guido Amorim \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000928-04.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cassia Regia Mendonça Torres [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cassia Regia Mendonça Torres , Agte Net Rio Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000729-34.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Fares Auar [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Fares Auar , Agte Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000138-20.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gtem Serviços Ltda. [Adv. Jose Humberto de Souza (OAB: SP 89262 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubiratan Corecha de Jesus [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Agdo: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Auto Re Companhia de Seguros, Agte Gtem Serviços Ltda., Agdo Ubiratan Corecha de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001371-96.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Marcos Leitão [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa Show S.A., Agdo João Marcos Leitão\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001192-08.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Alcinéa Conceição de Moraes Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alcinéa Conceição de Moraes Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Alcinéa Conceição de Moraes Vieira , Agte Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0021200-50.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Luiz Madeira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Luiz Madeira, Agte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0133600-70.2007.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Whirlpool S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Julio da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Agdo: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conserra Comercio e Servicos Ltda., Agdo Fabio Julio da Silva, Agte Whirlpool S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002035-96.2011.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Welsing Moreira Pereira [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. , Agdo Welsing Moreira Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0132200-12.2004.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO CARLOS CUNHA MARTINS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CTIS INFORMATICA LTDA, Agdo FERNANDO CARLOS CUNHA MARTINS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0060100-84.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Selma da Silva Lima [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Selma da Silva Lima, Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0091700-50.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paula Caroline Rodrigues Santana [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco BMG, Agdo Paula Caroline Rodrigues Santana\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001121-29.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Silva Araújo [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Agdo: Fábio Aguiar de Oliveira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Agdo: Metropolitan Transportes S.A. .- em recuperação judicial - [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Agdo: Metropolitan Logística Comércial Ltda.- em recuperação judicial - [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Aguiar de Oliveira , Agdo Leandro Silva Araújo , Agdo Metropolitan Logística Comércial Ltda.- em recuperação judicial -, Agdo Metropolitan Transportes S.A. .- em recuperação judicial -, Agte Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000302-87.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson Barreto de Oliveira [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estirafer Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Rcdo: Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.A [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.A, Rcte Jefferson Barreto de Oliveira, Rcdo Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0081000-68.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Henrique Ferreira Fontana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Net Rio Ltda., Agdo Pedro Henrique Ferreira Fontana\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0118300-44.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ralmi Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Reboredo Ramos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Agdo: Loja Borelli Norte Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Roberto Duek [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Reboredo Ramos, Agdo Bogar Modas Ltda. - Borelli, Agdo Loja Borelli Norte Shopping, Agdo Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Agte Ralmi Comércio de Roupas Ltda., Agdo Roberto Duek\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 11h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000561-27.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronalt Rodrigues Delaroli [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Lotação Ingá Ltda., Agdo Ronalt Rodrigues Delaroli \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 11h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001257-54.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelson Alves Barbosa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joelson Alves Barbosa , Agte Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 11h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001739-48.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club Med Brasil [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréia Dias Barboza [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréia Dias Barboza, Agte Club Med Brasil\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 11h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000691-10.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Vicente Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)], Rcdo: Paulo Vicente Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Rcdo Paulo Vicente Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2013 às 11h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1588359"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1587155": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002501-56.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agte: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Sistel de Seguridade Social, Agdo Paulo Roberto dos Santos, Agte Agdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021300-06.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Espedito Carneiro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Espedito Carneiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001385-64.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elcio Gomes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000752-92.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iasmim Castro Rodriguez Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125900-26.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino Matias da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Severino Matias da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-92.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Pedrosa Mechoullam [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Agdo: CEMSA Construções Engenharia e Montagens S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo CEMSA Construções Engenharia e Montagens S/A, Agdo Enesa Engenharia S.A. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001048-35.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Luiz de Magalhães [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Luiz de Magalhães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001559-34.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Theotonio Chermont de Britto [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Goes da Silva Neto [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Goes da Silva Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001828-52.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Semco Rgis Seviços e Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nancy Dias Boechat [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nancy Dias Boechat\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000381-91.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriele Marques Nito [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Agdo: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriele Marques Nito, Agdo Tim Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-95.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000401-56.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Conceição Nunes Barbosa [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Conceição Nunes Barbosa, Agdo New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061100-29.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nAgdo: Fabricio Ferreira da Silva Lima [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabricio Ferreira da Silva Lima, Agdo Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100700-34.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Marcelo Joaquim Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Joaquim Ribeiro da Silva, Agdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000706-33.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Olga Lobo de Oliveira [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nAgdo: CBO Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CBO Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000705-42.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: André Carreiro da Cruz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Carreiro da Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000448-57.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adilson Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001112-81.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Socrates de Mendonça Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Socrates de Mendonça Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000260-37.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anildo Marques da Fonseca Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anildo Marques da Fonseca Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155300-05.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: New York Service Conservadora Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Geneci da Silva Esteves [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geneci da Silva Esteves , Agdo New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000328-80.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA LUZIA DIAS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Agdo MARIA LUZIA DIAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001405-37.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Ribamar Cardoso Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113400-81.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Walquiria Pereira de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walquiria Pereira de Souza , Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000845-86.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Moura [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000616-03.2010.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Liliane de Fátima Ferreira da Silva [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro , Agdo Liliane de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000380-08.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Fernandes de Almeida Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristina Fernandes de Almeida Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001025-14.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Ramos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001526-24.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana de Brito Gonçalves Pedro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000560-82.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Agdo: Jaime da Silva Ribeiro [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Jaime da Silva Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000355-16.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jeferson Carvalho Freitas [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1587155"
                        ],
                        "1587156": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000367-47.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Educacional de Realengo - Faculdade de Medicina Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Educacional de Realengo - Faculdade de Medicina Castelo Branco \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157700-82.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roupa Nova Music Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giovanni haddad Novello [Adv. Marcos Maia Carneiro (OAB: RJ 150310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giovanni haddad Novello \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006700-10.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson do Valle [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson do Valle \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147400-94.2004.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-28.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcilio de Sousa Pereira [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adriana Gonçalves Gomes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)], Agdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Gonçalves Gomes, Agdo Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000214-70.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celio Gomes de Andrade [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celio Gomes de Andrade \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000706-15.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Joana d Arc dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joana d Arc dos Santos , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eraldo Lopes de Moura [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001238-72.2011.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano dos Santos Dias [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano dos Santos Dias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo Luis Estevão Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arnaldo Luis Estevão Leite\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000134-53.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex dos Santos Alves [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Agdo: Adser Seviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adser Seviços Ltda, Agdo Alex dos Santos Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002192-09.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Randolfo Varize [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Randolfo Varize\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000224-49.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irineu Coelho Soares [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Agdo Irineu Coelho Soares \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001524-37.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudia Rosana Costa dos Santos [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018600-26.2005.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000914-52.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Felipe Pereira Alves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Felipe Pereira Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001231-71.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Agdo: Marcos Antonio Cordeiro da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial), Agdo Marcos Antonio Cordeiro da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000584-34.2010.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consugal Brasil - Consultores de Engenharia e Gestão Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Ferreira de Souza [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Ferreira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000312-42.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula da Silva Teixeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paula da Silva Teixeira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001068-13.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A. [Adv. Andre Luiz Pereira dos Santos (OAB: SP 147389 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Orlando Rayol [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Orlando Rayol\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001044-96.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Pazos Moraes [Adv. Ana Lucia Pazos Moraes (OAB: RJ 71780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia Pazos Moraes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157200-51.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Saunders Machado [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Saunders Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000403-90.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cezar Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001278-45.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rubson Ney Barbosa da Paixão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rubson Ney Barbosa da Paixão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108100-31.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000503-44.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Lúcia Bezerra de Lima [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021900-96.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Marcos Paulo de Mattos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Paulo de Mattos, Agdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035100-50.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Melba Lima Gorza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Melba Lima Gorza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Mauricio Venancio da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1587156"
                        ],
                        "1587157": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000084-02.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brascan SPE RJ-3 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vancler de Oliveira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Agdo: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. , Agdo Vancler de Oliveira da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134200-51.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Fundação Itaubanco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terezinha Pereira de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Terezinha Pereira de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000733-11.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: RJZ Cyrela Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Agdo: Construrora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construrora Calper Ltda., Agdo Construtora Solidum Ltda. , Agdo RJZ Cyrela Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001471-93.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Alba Siqueira Gomes [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agdo: Dalva Villarinho do Nascimento [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alba Siqueira Gomes , Agdo Dalva Villarinho do Nascimento , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001398-92.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Mello Rosman [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Mello Rosman \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000246-47.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Gil Uchôa Borgongino de Carvalho [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Gil Uchôa Borgongino de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123200-32.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000547-37.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Fernandez de La Pradilla Andrade Mota [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guard Angel Serviços Ltda. , Agdo Priscila Fernandez de La Pradilla Andrade Mota \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001464-78.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Win Calçados Ltda. EPP [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavia Dantas Passarelo França [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavia Dantas Passarelo França\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000828-46.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edna Gonçalves Laurindo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)], Agdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edna Gonçalves Laurindo, Agdo Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1587157"
                        ],
                        "1587152": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000952-97.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcdo: ASSOCIAÇÃO CRECHE ESTRELA DA MANHÃ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092400-16.2005.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Wanderley de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000045-45.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: José Geraldo Soares Rosadas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Geraldo Soares Rosadas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156800-38.2006.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Rose Mary Reis Andrade (dependente habilitada de João Carlos Nogueira) [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207600-80.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Flavia de Souza Monteiro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavia de Souza Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126200-84.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcte: Fabio Bernardo Calazans Silva [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Bernardo Calazans Silva [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000141-66.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto Gastim Feno ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Analice Muniz Velozo [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilberto Gastim Feno ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000570-52.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudemiro dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001164-40.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Rcdo: Evanilton Ferreira da Silva [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079300-85.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Woyames do Nascimento [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcdo: Ancar Ivanhoé Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BPS Shopping Center Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170500-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pone de Figueiredo [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176100-77.1999.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE SOARES DE CAMPOS [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083500-78.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Rolls Royce Energia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldenir Costa Danielli [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Rcdo: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rolls Royce Energia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000275-86.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Vitor Souza de Oliveira [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDIPETRO NF SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vitor Souza de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: J.F.S.R. transportes Ltda, Ebgdo: Carlos Henique Farias de Souza [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116200-10.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Guilherme Colombo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001790-29.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro França dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materias [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-30.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Batista de Sena [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001466-12.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca da Silva Medeiros [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multilaser Industrial Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multilaser Industrial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058500-08.2009.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Huriquine Teixeira de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1011200-36.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151200-66.2005.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Drogaria Santo Agostinho Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lauzinha Pereira da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Drogaria Santo Agostinho Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057100-31.2003.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: VALDERY BRAGA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000582-26.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Sanchez Feijó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Celso Coelho Bregua [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: João Toste de Freitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: José Gonzalez Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Walter Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Sanchez Feijó\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000585-95.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Cabral de Moura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001318-42.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Conselho Federal de Odontologia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Moraes de Oliveira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Conselho Federal de Odontologia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148500-25.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edinilson Juvêncio de Ávila [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)], Rcdo: Mecsolo Consultoria de Solos e Fundações Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099700-36.2003.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS ALBERTO SAMPAIO FERNANDES [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001676-98.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Wellington de Medeiros Lira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000730-10.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcte: Alexandro da Silva do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcte: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandro da Silva do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1587152"
                        ],
                        "1587153": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000626-60.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda. (Açai) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neivaldo Porto da Rocha [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Xantocarpa Participações Ltda. (Açai) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002261-26.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: André Luis da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luis da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121800-81.2005.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agte: Artur Antonio Kos Amarante [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nAgdo: Artur Antonio Kos Amarante [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)], Agdo: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane da Silva Linch (OAB: RJ 173543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Carlos da Gama Cardoso de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001031-88.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Adalberto Barbosa Gomes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adalberto Barbosa Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001093-45.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: João Damasceno Coelho Neto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Damasceno Coelho Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135300-72.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edenilza Barbosa Geocking [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000065-71.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfiel Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Sousa Barreto [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfiel Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059800-55.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Luiz Fernandes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001305-35.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Sant Anna e Advogados Associados [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Rcte: Elisabete Moreira da Silva dos Santos [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisabete Moreira da Silva dos Santos [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Rcdo: Sant Anna e Advogados Associados [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sant Anna e Advogados Associados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001165-19.2010.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Agostinho Taíssun [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000556-38.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Adelson da Silva Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Rcte: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adelson da Silva Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Rcdo: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S/A- Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181700-29.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Selmi Mendel de Souza [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000751-60.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Clelia Nunes Gentiluci [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001510-86.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Luciene Lima Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001269-98.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Allan César Reis dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Allan César Reis dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Allan César Reis dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000460-87.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Eliana de Sousa Soares [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRcdo: IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliana de Sousa Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001685-19.2010.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson da Silva Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000011-76.2013.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Antônio Valentim Rebelo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)], Rcdo: Sérgio Antônio Valentim Rebelo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria da Graças Barbosa Sant Anna [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria da Graças Barbosa Sant Anna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104900-38.2005.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerber Brandao [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080400-12.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Martins de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Primo Schincariol Indústria de Cervejas Refrigerantes S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Rcdo: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Martins de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000956-22.2011.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Ketilley da Silva Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celestecenter Comercial Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ketilley da Silva Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000007-81.2013.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurelio Passos Rodrigues [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comercio e Representações de Automóveis Inter Car Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Aurelio Passos Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074900-61.2001.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALMIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001629-44.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adenir dos Santos Junior [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cia Sulamericana de Tabacos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000837-61.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Aurélio Vieira Capella [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002102-65.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S/A (0334) [Adv. Juliana Correa Azevedo Vaz (OAB: RJ 159647 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiago Paranhos da Mota [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S/A (0334)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000197-95.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Salvador [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Marinho Miglioli [Adv. Marco Antonio Marinho Miglioli (OAB: RJ 118884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Salvador\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Oliveira Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000817-90.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Paraiso da Silva Lima [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Rcdo: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1587153"
                        ],
                        "1587154": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000920-93.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sérgio Martins de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001133-58.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fernando Alvim Coutinho de Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001282-72.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laerte Luiz Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000308-98.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heitor Pereira dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001092-59.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Santos Monteiro [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0001558-73.2010.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Wendel Barbosa dos Santos [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Ebgte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0000595-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio André Fangueiro Bicho [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saude Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Hospital Memorial Fuad Chidid S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio André Fangueiro Bicho, Réu Hospital Memorial Fuad Chidid S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fabio André Fangueiro Bicho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hospital Memorial Fuad Chidid S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000840-09.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Cordeiro Moreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nelson Cordeiro Moreira\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Nelson Cordeiro Moreira. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Nelson Cordeiro Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0012400-48.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane do Couto Nabarro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Caroline do Couto Nabarro da Conceição [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Gustavo do Couto Nabarro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Rcte Rosane do Couto Nabarro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosane do Couto Nabarro e outros. \r\n\r\nProcesso: 0098200-90.2006.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TRANSPORTES PARANAPUAN S A \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista TRANSPORTES PARANAPUAN S A . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista TRANSPORTES PARANAPUAN S A . \r\n\r\nProcesso: 0001232-44.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. em liquidação judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Christiane Moura de Freitas [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)], Rcdo: Banco Morada S.A. em liquidação judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Morada S.A. em liquidação judicial, Rcdo Rcte Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A. em liquidação judicial. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Morada Investimentos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0042100-21.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trab nas Ind Met Mec ME Inf BM VR Res It Quatis PR Pin [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Sindicato dos Trab nas Ind Met Mec ME Inf BM VR Res It Quatis PR Pin\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trab nas Ind Met Mec ME Inf BM VR Res It Quatis PR Pin. \r\n\r\nProcesso: 0001774-79.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Celio de Aguiar Thomaz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celio de Aguiar Thomaz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Rcte Celio de Aguiar Thomaz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Celio de Aguiar Thomaz. \r\n\r\nProcesso: 0092400-13.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Liana Rocha Vargas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Ecônomica Federal - CEF, Ebgdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Ebgdo Liana Rocha Vargas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Liana Rocha Vargas. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Ecônomica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002300-57.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Alcantara Ferro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.- IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.- IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Marcelo Alcantara Ferro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.- IBEROSTAR, Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo Alcantara Ferro . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.- IBEROSTAR. \r\n\r\nProcesso: 0001226-33.2012.5.01.0045 - Ag\r\n\r\nAgvte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgvdo: José Eduardo Hoffmann Junior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0000746-56.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Oliveira de Souza [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Thiago Oliveira de Souza [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcdo Rcte Thiago Oliveira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Thiago Oliveira de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0000589-81.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcte: ABB Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maciel Barbosa Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Rcdo: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Rcdo: ABB Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lanxess Elastômeros do Brasil S.. \r\n\r\nProcesso: 0000669-95.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Naira Cristina Ribeiro [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Naira Cristina Ribeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000592-61.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Benedito Silva de Jesus [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1587154"
                        ],
                        "1587158": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0108700-63.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Souza Muller, Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dig Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000720-61.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Pires , JAE Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016100-45.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal - Ministerio da Aeronautica\r\n\r\nAgdo: Antonio Bernardes Netto, Ctma - Cooperativa de Tecnicos de Manutencao Ltda., Serco - Cooperativa de Servicos e Engenharia\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ctma - Cooperativa de Tecnicos de Manutencao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073800-22.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Jandira da Silva Corrêa , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000341-50.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRDE Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul\r\n\r\nAgdo: Pro Work Prestação de Serviços Ltda., Reynaldo de Freitas Bello Junior\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pro Work Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria Vitoria da Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176500-09.2004.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: INMETRO INST NAC MET NOR QUALIDADE INDUSTRIAL\r\n\r\nAgdo: REGINA DO CARMO, INSET TOX SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INSET TOX SERVICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001494-48.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Deivid Leonardo dos Santos, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nAgdo: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Wagner Jorge Costa da Silva, José Antonio Marques da Silva, Washington Luiz Marques Vieira, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, José Antonio Marques da Silva, Wagner Jorge Costa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001499-83.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações S.C. Ltda N/P: Luzia Olga Leite da Silva, Forte Terceirizações S.C. Ltda , Adriana dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S.C. Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001295-09.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Fernando Rodrigues Pereira\r\n\r\nAgdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000111-03.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laís dos Santos Gomes \r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001603-11.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nAgdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Glauciana da Silva Santos \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2006.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Lincoln Fassini Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001247-10.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Jose Virgilio Flor \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058100-39.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Leão XIII\r\n\r\nAgdo: Antonio Jose Nascimento, Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070400-37.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Wallace Fernandes de Souza\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042400-61.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nAgdo: Erica Alves de Castro, Ancora Servicos Empresariais Ltda., GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001106-28.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Pereira Peixoto, Projetos Felipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Projetos Felipenses Manutenção de Resultados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001278-51.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Fabricio Ramos do Nascimento, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137600-94.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, Márcia dos Santos Delgado, ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o 2Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114900-19.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Gilson Gonçalves dos Santos Junior\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001206-36.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nAgdo: Samanta Bezerra Bárcia Necho, Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Criativa Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001385-80.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Jeferson Silva Ribeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001356-32.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Delson Damião Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-48.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda, José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva, Carlos Alberto Clemente Soares \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004200-35.2005.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S A\r\n\r\nAgdo: Emilia Novaes Pinheiro (socia), Hanz Delfino Cardoso\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Emilia Novaes Pinheiro (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001592-66.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Luiz Alberto de Oliveira , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013900-63.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA , Elisabete Vitoriana da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109200-26.1996.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Frederico de Mendonca Goes\r\n\r\nAgdo: MARIO ISARAI DOS SANTOS, NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000567-89.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAgdo: Alexandre Carvalho de Medeiros , Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001179-91.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nAgdo: Maria Auxiliadora Ferreira da Silva , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000371-52.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Henrique do Sacramento \r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201900-54.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nAgdo: Brandão e Cruz Ltda., Gabriel da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brandão e Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120800-89.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Pinheiro de Moura Sobrinho \r\n\r\nAgdo: Somel Engenharia Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., CEMSA Construção Engenharia e Montagens S/A, Coral Administração e Serviços Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Sondotecnica Engenharia de Selos S/A\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CEMSA Construção Engenharia e Montagens S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000472-94.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jéssica Sebastiana Negrini Costa\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S/A, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-78.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Helena Gomes da Silva, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001443-36.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Elso Correia Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-58.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nAgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Patrícia Batista Pereira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051800-76.2002.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLORIA MARIA PIRES REBELLO\r\n\r\nAgdo: GR & DR MODAS LTDA, FRANCIS PERSICO REZENDE, Zenon Roizen, Mercedes Etelvina da Rocha Santos (socia rda)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercedes Etelvina da Rocha Santos (socia rda), Zenon Roizen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587158"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1588101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0001509-69.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Orlando Amaral Gomes Filho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade para determinar a baixa dos autos e regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001680-52.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Associação Brasileira de Impresa ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Recorrido : Sérgio Luís Meneses ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observada a prescrição quinquenal já pronunciada em 1º grau (fl. 35) e, ainda, para absolver a reclamada da condenação ao pagamento das multas do art. 18, § 2º, do CPC e do parágrafo único do art. 538 do CPC pela oposição de embargos protelatórios, na forma da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539).\r\n\r\nProcesso: 0000143-72.2013.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Inilmar Pinto dos Santos ( Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D ), - Recorrido : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001138-95.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Datacorpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Allan Gomes de Almeida ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por DATACORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA em face de ALLAN GOMES DE ALMEIDA para, no mérito, negar-lhe provimento, forma da fundamentação. Apenas a título de esclarecimentos, registra-se que, relativamente às comissões (parte variável da remuneração, cujo valor médio percebido pelo reclamante foi fixado em Juízo), o produto das vendas já remunera as horas extraordinárias. O empregado faz jus ao respectivo adicional, o que deve ser observado por aplicação da Súmula nº 340 C. TST.\r\n\r\nrocesso: 0001325-62.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Lourival de Figueiredo Neto ( Ivan Daher de Oliveira RJ64243D ), - Recorrido : Lourival de Figueiredo Neto ( Ivan Daher de Oliveira RJ64243D ), Vpar Locação de Mão de Obra Ltda. ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar que a primeira reclamada - VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA retifique a CTPS do reclamante, devendo ser anotada a função de Motorista e negar provimento ao recurso do 2º reclamado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0043800-16.1993.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Maria de Jesus Farias da Silva ( Vilma Oliveira de Oliveira RJ15937D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Egler Martins Cavalcanti de Barros RJ19963D ), ASS PREV EMPR BCO NAC HAB - EM LIQ.EXTRAJUD. ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0073900-98.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Paulo Cesar Lemos de Souza Alves ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Telelistas Regiao 1 Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0276700-91.2003.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : NELSON VALENTIM DA SILVA FILHO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), DSND CONSUB S/A ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0124800-32.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Expresso Tangua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Luiz Claudio Filgueira de Melo ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1588101"
                            ],
                            "1588129": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de julgamento \r\n\r\nProcesso: 0000163-42.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcos Nunes Raigoso Silva ( Diego Maldonado RJ106842D ), Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcos Nunes Raigoso Silva ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Marcos Nunes Raigoso Silva, Prime Prestadora de Serviços S.A. e Localiza Rent a Car S.A. para, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao do autor para afastar a pronúncia do vínculo de emprego com a segunda ré, Localiza Rent a Car S.A., e para declarar a natureza salarial do tempo destinado ao intervalo intrajornada não usufruído, condenando a parte ré às repercussões em verbas intercorrentes e resilitórias objeto do pedido; ao recurso das rés para afastar o julgamento extra petita, fixar em 30 minutos o tempo suprimido ao intervalo intrajornada contratualmente pactuado em uma hora e meia, e para determinar a adoção da orientação contida na Súmula 340 do TST para o cálculo do valor das horas extraordinárias no que diz respeito à parte variável da remuneração, inclusive, do período remanescente destinado ao repouso e alimentação, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001999-49.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Auto Viação São João Ltda ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), - Recorrido : Rogério Gomes dos Santos ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção arguida de ofício para não conhecer do recurso ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001127-93.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jeferson Cardoso dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Jeferson Cardoso dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1588129"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1587752": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001627-11.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edmilson Menezes do Nascimento ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada no valor líquido de R$ 1.003,20, ficando, ainda, excluída a multa por litigância de má-fé atribuída na sentença ao reclamante e correção monetária na forma da lei, e cotas previdenciária em observância ao art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Para fins do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das horas extras e do repouso semanal remunerado. Invertido o ônus da sucumbência. Valor da condenação alterado para R$ 1.003,20.\r\n\r\nProcesso: 0000320-25.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Andre Luiz da Silva ( Valeria de Albuquerque e Silva RJ53567D ), - Recorrido : Força Soluções Integradas Ltda ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), Andre Luiz da Silva ( Valeria de Albuquerque e Silva RJ53567D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por intempestividade e, por consequência, não conhecer do recurso adesivo da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1587752"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1588549": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000445-13.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Auto Posto do Trabalho IX Ltda - CNPJ: 04.277.678/0001-77 ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), - Agravado : Cristiano dos Santos Cunha ( Luciana de Medeiros e Silva Adriano RJ134471D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000635-53.2012.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Elemir Oliveira dos Santos ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencido o relator que o provia parcialmente eis que reduzia à condenação das horas extras a 40 minutos diários e excluía o pagamento de indenização por dano moral. Mantêm-se os valores fixados na sentença recorrida para fins de custas e condenação.. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000677-49.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Elisabete Carneiro de Melo Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, reformando a sentença, para declarar a nulidade do contrato da autora com a empresa interposta, reconhecer o vínculo de emprego com o Banco Citicard S.A., deferindo o pleito de letra \"a\", parte inicial da exordial, declarar que a reclamante é bancária e condenar as reclamadas solidariamente, no pagamento ao auxílio-refeição, auxílio-cesta-alimentação, décima terceira cesta alimentação, reajuste salarial previstos, piso salarial, participação nos lucros e resultados 2007/2008 e 2009, tudo conforme previsto nas Convenções Coletivas juntadas, horas extras, intervalo intrajornada, pausas violadas, e reflexos perseguidos a exceção dos reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo computo das horas extras, nas demais parcelas contratuais (reflexo dos reflexos), integração da parcela prêmio produção e multa do art. 477 da CLT, e para que seja observado quanto aos juros e correção monetária os termos da Súmula 439 do C. TST. Devida a dedução de valores pagos sob o mesmo título. Recolhimentos previdenciário e fiscais e correção monetária na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta, no tocante à multa do art. 477 da CLT. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se à condenação o valor de R$ 12.000,00 e as custas em R$ 240,00.\r\n\r\nProcesso: 0001000-58.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Robson de Paula Simões ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda; ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Determinar a retificação da certidão de julgamento de fl. 183 e respectiva ata, para que passe a constar: ¿por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito dar-lhe provimento para condenar a terceira demandada de forma solidária no pagamento das verbas deferidas pela sentença de 1º grau, deferir o reflexo da hora extra em decorrência da supressão do intervalo intrajornada no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de um terço, décimo terceiro e FGTS, bem como condenar a ré no pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 2000,00 (dois mil reais), nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 183 para efeito de condenação e custas.¿\r\n\r\nProcesso: 0001365-18.2011.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : MARCIO DOS SANTOS VIEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), NOVA CASA BAHIA S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : MARCIO DOS SANTOS VIEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), NOVA CASA BAHIA S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da ré e integralmente o do autor. No mérito também por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao do réu, para autorizar a dedução da cota-parte do empregado da contribuição previdenciária e determinar a apuração mês a mês do imposto de renda, na forma prevista na Instrução Normativa 1.127/2005 da Secretaria da Receita Federal. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00, pela reclamada, vencido o relator que o provia mais amplamente eis que reduzia para 30 minutos a condenação ao pagamento, como extra, do intervalo intrajornada, acrescidos de 50%, com natureza salarial nos termos do item III da Súmula 437 do C.TST. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001606-14.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Elizabeth Cerqueira de Carvalho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira ré, conhecer do apelo da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jose Antonio da Silva Santos ( Regiane Marques Rodrigues RJ95901D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Jose Antonio da Silva Santos ( Regiane Marques Rodrigues RJ95901D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, dar provimento parcial aos recursos, reformando a sentença para uma indenização a título de lucros cessantes dos salários correspondentes ao período em que o reclamante esteve afastado dos serviços em razão do acidente do trabalho, percebendo auxílio doença acidentário, sem qualquer dedução do valor pago pela Previdência Social, até o momento em que obtiver alta do órgão previdenciário, observado o salário de R$ 527,00, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que provia o recurso da reclamada eis que afastava da condenação o dano moral e o pensionamento e considerava prejudicado o apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0070800-15.2004.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOAO BRUNO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0074600-93.1999.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PATRICIA DE QUEIROZ ALVES ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : SARA BYTE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao agravo de petição, afastando a prescrição intercorrente, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0085800-57.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Contax S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Luciana Muniz Fernandes da Cruz ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0090300-25.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ricardo Flores Cordeiro ( Joel Inacio dos Santos RJ60779D ), - Recorrido : B. Log - Biondo Logística SA ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0103200-38.2001.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL ( Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre RJ81372D ), JULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA ( Denise de Paula Almeida RJ67350D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos da indenização do seguro desemprego, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0108300-88.2009.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Agravado : Adriana Coelho Gonçalves ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto aos salários do período de 05.04.2011 a 05.07.2012, tendo em vista que inexiste dialeticidade já que o agravante aborda período diverso, ou seja, de junho de 2010 a maio de 2012, conforme fls. 457. No mérito, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Rita de Cassia Ribeiro dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Rita de Cassia Ribeiro dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante, reformando a sentença para que na apuração das horas extras seja observado o divisor de 150, para que seja incluído na condenação o pagamento de vinte minutos a título de horas extras, com adicional de 50% e reflexos perseguidos a exceção dos reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo cômputo das horas extras, nas demais parcelas contratuais (reflexo dos reflexos), pausas violadas, integração da parcela prêmio produção e negar ao das reclamadas, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no recurso da reclamante no tocante ao intervalo para descanso e pausas violadas, no recurso da Atento eis que o provia para afastar a responsabilidade solidária e no recurso da Losango que o provia parcialmente para afastar as horas extras. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0121400-82.2009.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NITEROI ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Reynaldo Emanuel dos Anjos RJ72192D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de matéria e de valores impugnados, conhecer do agravo e, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a limitação das diferenças salariais à data-base da categoria profissional, determinado a baixa dos autos à Vara de origem para que novos cálculos sejam efetuados, devendo ser observada a fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0160200-48.2001.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : MANOEL MESSIAS DE MORAES REGO ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia parcialmente, eis que afastava a multa do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0173600-40.1994.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : WANDERLEY CAIRO DE OLIVEIRA ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Agravado : ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de inadmissibilidade para não conhecer do agravo de petição, por incabível à hipótese, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0180500-15.2001.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JORGE LUIZ DE ANDRADE ( Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ72246D ), - Agravado : EDITORA JB S.A. - Sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDACIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo de petição, declarando que de sucessão se trata, devendo a agravada responder pelo crédito trabalhista, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0182100-36.2003.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : LEONARDO DAVID DA SILVA CORREA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0395500-13.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : ESPOLIO DE ILDEU GOMES LAGE ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição para determinar a reelaboração dos cálculos, excluindo-se os juros processuais decorrentes da ação ajuizada junto à Justiça Federal, considerando-se como base de cálculo da diferença da indenização compensatória o valor creditado a título de reposição dos expurgos inflacionários acrescidos dos juros e atualização monetária dos créditos da própria conta vinculada, totalizando R$ 27.789,82, a ser corrigido a partir do dia seguinte ao de emissão do extrato de fl. 210 e contabilizando-se os juros processuais desta ação a partir da data de seu ajuizamento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1588549"
                            ],
                            "1587907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0113600-20.2003.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: GILDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: WALDELICE TEIXEIRA DA COSTA, JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, VALERIA DE SOUZA MARTINS DE MATTOS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VALERIA DE SOUZA MARTINS DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 132/133. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587907"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1588148": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0142200-62.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodnei Ribeiro Bantim [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodnei Ribeiro Bantim \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls: 336/339\r\n\r\nProcesso: 0001527-94.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Silva Barbeito [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 523 cujo o teor segue: Vistos, etc.\r\n\r\nNotifique-se a segunda reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso.\r\n\r\nPor fim, conclusos\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Novembro de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1588148"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1588497": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0197800-10.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Carmen Lucia Rimoli Soares Rezende [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro \r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1588497"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1588466": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000349-62.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Antonio Carlos Peixoto Pertence ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000276-07.2013.5.01.0007 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Light Serviços de Eletricidade AS ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ) - Agravado : Claudia Muniz de Souza ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000543-26.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Macor Segurança e Vigilância Ltda. ( Vanessa Lopes Coelho Grizotti RJ80581), - Embargado : Transportadora Americana Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Intec - Integração Nacional de Transportes Encomendas e Cargas ltda ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Rafael Gurjão da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000484-13.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Rosangela Peçanha Alves ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Embargado : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Scorpion Line Comercial Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001245-52.2013.5.01.0482 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Nanci Vieira de Mattos ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ) - Agravado : Executivo da Serra Alimentos Ltda ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por não atendido requisito extrínseco de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001133-88.2010.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Michele Tavares Barcelos Dias ( Geraldo de Souza Tavares Junior RJ135998D ), M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Michele Tavares Barcelos Dias ( Geraldo de Souza Tavares Junior RJ135998D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante , e dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2002.5.01.0044 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CARLOS HENRIQUE COELHO CONTRERA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela executada em contraminuta e conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a expedição de alvará complementar relativo aos juros e correção monetária creditados pela CAIXA, com todos os acréscimos legais, de 30/04/2011 (fl. 394) a 04/10/2011.\r\n\r\nProcesso: 0139500-03.2008.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Soares Costa ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, na parte em que pretende a exclusão relativa ao chamado salário “por fora”, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para (1) determinar que a apuração de horas extras, nos meses cujos controles apresentados estejam assinados, se faça com base nos horários consignados nesses documentos e (2) excluir a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios. Novo valor de custas fixado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente (R$ 7.500,00 - sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0139000-55.2005.5.01.0044 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Aldeni dos Santos Batista ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Agravado : Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000860-73.2012.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Michele Ignácio dos Santos ( Eber Queiroz Dopazo RJ45815D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, de acordo com a jornada afirmada na inicial, nos períodos cujos controles de ponto estão adunados às fls. 173/189, 192, 195/202, 207, 210/213, bem como o pagamento de uma hora extra por jornada, às sextas e sábados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1588466"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1587845": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0060700-37.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Trilles Duarte [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Rcte: Sociedade Michelin de Participações Indústra e Comércio Ltda [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Michelin de Participações Indústra e Comércio Ltda [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Rcdo: Fábio Trilles Duarte [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade Michelin de Participações Indústra e Comércio Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar contrarazões. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1587845"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1588372": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000060-08.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAngela Maria Bezerra Archanjo - Embargado : Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.Angela Maria Bezerra Archanjo ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração da autora, já que inexistentes os vícios ensejadores da medida, e, quanto aos aclaratórios da ré, acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão apontada, decidir que, acerca dos juros da mora, nega-se provimento a essa questão abordada no recurso da 2ª reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0275000-91.1998.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAmpla Energia e Serviços S.A. - Embargado : LUIZ MOREIRA CARACAS ( Celso Marins de Souza RJ71857D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré para, no mérito, acolhê-los, parcialmente, somente para sanar omissões apontadas no v. acórdão embargado, sem, contudo, imprimir-lhe qualquer efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167900-84.2006.5.01.0247 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Uniao Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ), - Agravado : Saphira 500 Arte e Comercio LtdaCarla de Oliveira Santiago - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e o prosseguimento da execução, ressalvada a possibilidade de ser expedida certidão de crédito trabalhista, a fim de garantir a satisfação do crédito trabalhista em favor do ente público, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000168-73.2012.5.01.0019 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luciana Machado da Trindade ( Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ54269D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional para, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante para convolar a dispensa por justa causa em imotivada, acrescendo à condenação o pagamento das parcelas constantes da motivação, consistentes em aviso prévio indenizado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e 40% do FGTS, além de fornecimento das guias de seguro desemprego e de TRCT 01 para saque da integralidade do FGTS, e negar provimento ao da reclamada, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0163600-49.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Drogaria Fax da Freguesia Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Embargado : Carlos Alan Paes Pereira ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a contradição em relação à integração de pagamento por fora ao salário, o qual se dava a título de entrega de mercadoria, no importe de R$ 115,00, quinzenalmente, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000143-59.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Haynette Pereira de Magalhães Estosito ( Renata Pessanha Temoteo RJ157092D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, na forma da súmula 297 do TST, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1588372"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1588467": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001604-31.2011.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Pedro Paulo Dias de Souza ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, negar provimento a ambos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1588467"
                            ],
                            "1588551": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000180-54.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maria Lúcia Monteiro ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Sendas S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), World Serviços Empreendimentos S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, pelos seguintes fundamentos: ¿A reclamante busca a reforma parcial da sentença para que seja deferida a entrega da guia para saque do saldo do FGTS e também a comunicação de dispensa necessária ao recebimento das parcelas do Seguro-Desemprego, por aplicação analógica do § 1º do artigo 11 da CLT, segundo o qual não estão sujeitas à prescrição as ações que visam anotação para fins de prova junto à Previdência Social,. Ressalta que a prescrição visa a segurança jurídica e não estabelecer uma penalidade. Além disso, a tradição dos referidos documentos não acarreta qualquer ônus para o empregador. À análise. Na realidade, os pedidos que de entrega da guia para levantamento do saldo da conta vinculada e tradição da comunicação de dispensa para habilitação do Seguro-Desemprego não se vinculam a um provimento jurisdicional de natureza constitutiva e nem declaratória, e sim de natureza condenatória representada por obrigação de fazer imposta ao empregador. A autora confirmou na audiência documentada a fls. 96 que a primeira ação proposta em 2008 foi arquivada em 18 de setembro de 2008, e que ajuizou ação idêntica em 28 de outubro de 2010, arquivada em 20 de setembro de 2011. Assim e considerando o ajuizamento da presente ação em de 16 de fevereiro de 2012, não resta a menor dúvida sobre a prescrição total consumada, tal como concluiu a MMª Juíza da Vara de origem. Isto posto, negar provimento.¿\r\n\r\nProcesso: 0001682-37.2012.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rosane Alves da Silva ( Jose Eduardo da Cunha Ferreira RJ90331D ), - Recorrido : Liderança Limpeza e Conservação Ltda. ( Rosilene Gonçalves Monteiro SC15512D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmo Relator com ressalvas quanto ao pedido de demissão, e a Exma Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmo Relator com ressalvas na multa prevista no artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001329-36.2010.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Tecnoflex Indústria e Comércio Ltda ( Euclides Cavalcante Silva RJ153111D ), - Recorrido : Tekrio Comércio de Móveis Ltda. ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), Paulo Santana Gonçalves ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda ré, Tecnoflex Indústria e Comércio Ltda., e, no mérito, dar provimento ao apelo, para absolvê-la da condenação como responsável subsidiária imposta pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000392-53.2013.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcos Antônio Braga ( Fabiano Magaldi Rochmant RJ144967D ), - Recorrido : Filó S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1588551"
                            ],
                            "1587706": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000008-81.2013.5.01.0223 - AIRO\r\n\r\nAgte: Morsing Cabos de Aço Ltda. [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silas Daniel da Conceição [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Morsing Cabos de Aço Ltda. , Agdo Silas Daniel da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 97/102: por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento. .\r\n\r\nId: 1587706"
                            ],
                            "1588342": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0052000-11.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio da Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio da Silva Alves, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao do acordao de fls 402/415: por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinario e dar-lhe proviemtno para condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, conforme ja reconhecido em sentena, ao pagamento das difirenças de adicional de periculosidade relativas ao periodo em que a parcela foi paga em percentual inferior ao legalmente previsto e seus consectarios legais, vem como ao pagamento de uma hora diaria acrescida de 50%, e suas integraçoes conforme requerido na inicial. Mantido o valor arbitrado a condenação. \r\n\r\nId: 1588342"
                            ],
                            "1588429": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0001237-33.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Guilherme Salles Rangel [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Imapi Industria & Comercio Ltda [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Guilherme Salles Rangel, Ebgdo Imapi Industria & Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao do acordão de fls 276/278: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nId: 1588429"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1586899": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000981-28.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : KLEBER HAUSSMAN VIDAl ( Ramza Callil Zirretta RJ57128D ), - Embargado : AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000826-95.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : JOAO BATISTA DE SOUZA ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0102600-38.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NELIO MACEDO DOS SANTOS ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), PETROBRAS QUIMICA S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001311-58.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CARLOS EDUARDO SANTANA CARDOSO ( Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ139982D ), - Embargado : ROMULO COSENZA INSTALAÇÕES LTDA. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), POSTO 9 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), GAZ WORLD COMÉRCIO DE PEÇAS E AQUECEDORES LTDA. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000060-27.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ALEPH PATOLOGIA CIRÚRGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. ( Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D ), BRUNO GAMA BAPTISTA ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Embargado : ALEPH PATOLOGIA CIRÚRGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. ( Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D ), STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), BRUNO GAMA BAPTISTA ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos, dar provimento aos opostos pelo Reclamado, para, suprindo a omissão e conferindo efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação mas diferenças salariais da equiparação, e declaro integralmente prejudicados os embargos opostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000164-19.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FÁBIO DOS ANJOS LAURENTINO ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Agravado : BANCO CITICARD S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), CONTAX S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001372-96.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), - Recorrido : HEXAGONAL CONSTRUÇÕES LTDA e JESILDO DOS ANJOS SILVA ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária imposta à segunda reclamada, FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS PESQUISAS E ESTUDOS - COPPETEC, absolvendo-a de toda a condenação (subsistente quanto à outra reclamada).\r\n\r\nProcesso: 0001182-25.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : ALEXANDRE BRETAS CARDOSO ( Bruno Vicente Pinto Ferreira RJ156452D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000189-51.2013.5.01.0007 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : WILSON DA SILVA PEDRO ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por vício na formação de formação do instrumento e por ausência de interesse em recorrer.\r\n\r\nProcesso: 0000900-56.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : TELMA ELOÁ DE OLIVEIRA REIS ( Ana Paula da Silva Henriques Furtado RJ153010D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos., sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000032-21.2013.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : VALESSA NASCIMENTO VALIDO DA CONCEICAO ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), ARES IMOBILIARIA LTDA - ME ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para determinar que as horas extras sejam apuradas a partir da 24a. semanal, e negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000056-33.2011.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : HAROLDO PROVENZANO CAVALCANTI ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Gustavo Goltsman ( Francisco Massa Filho RJ7445D ), - Agravado : Gustavo Goltsman ( Francisco Massa Filho RJ7445D ), HAROLDO PROVENZANO CAVALCANTI ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Terceiro Interessado sr. GUSTAVO GOLTSMAN, por falta de interesse recursal, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048500-71.1995.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : WALDIR DE MIRANDA(ESPOLIO DE ) ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Agravado : TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. Ao iniciar o julgamento, fez uso da palavra, o Dr. Carlos Alberto Xavier R. Dos Santos (OAB/RJ35.577), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0174400-97.2003.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : JOSE MARCELINO FILHO ( Monica Tenorio Dantas da Costa RJ67076D ), TNL CONTAX S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravados : OS MESMOS - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do Exequente, por falta de interesse recursal, conheço do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar o cômputo de juros em período posterior à data do depósito realizado em 16.11.2009 (fls.248), declarando, ainda, extinta a execução, e determinando a expedição de alvará em favor da executada pelos depósitos feitos a título de crédito remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0014600-83.2006.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUIZ FRANCO SIDONi ( Luis Gustavo Veras dos Prazeres RJ113475D ), - Recorrido : ETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTUSUARIO LTDA. ( Vanessa Lima Barbosa RJ150822D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor, para determinar a retificação da data de admissão do autor para 01.03.1993, impondo-se a baixa dos autos à Vara de origem, para a apreciação de todos os consectários daí decorrentes, restando prejudicada a análise dos temais pontos suscitados no presente recurso. Invertido o ônus da sucumbência em relação à ação principal, caberá à ré ressarcir ao autor o valor recolhido a título de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000217-81.2013.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : WAGNER MAGNO BRANDAO DOS SANTOSW M B DOS SANTOS ME ( Antonio Carlos Guimaraes RJ54304D ), - Agravado : JOAO ELIANO ARRUDA ( Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2010.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : SERGIO ARNOLDO GALLEGUILLOS CARVAJAL ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - Embargado : GULF MARINE SERVIÇOS MARÍTIMOS DO BRASIL LTDA ( Luiz Regulo Ramalho RJ26889D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135200-55.2006.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : LEONARDO DOS SANTOS FEITOZA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000779-51.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ANDRIVIO JOSÉ SANTOS NASCIMENTO ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : ANDRIVIO JOSÉ SANTOS NASCIMENTO ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), LEANDRO GUERRA DA SILVA ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162700-49.1995.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Embargado : AIRES PAULA DE SOUZA ( Vania Cavalcanti Jangada RJ140854D ), RONALDO NASCIMENTO BARROS ( Jose Carlos Albuquerque de Queiroz RJ41141D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), FRANCISCO GOMES DE SOUZA FILHO ( Jose Carlos Albuquerque de Queiroz RJ41141D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001516-04.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CARLOS ROBERTO DA SILVA GLÓRIA ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TIM CELULAR S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU CARDSYSTEM S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022800-37.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA - AUSU ( Sérgio Bermudes RJ17587D ), - Agravado : ROMULO RESENDE ESPANHA ABREU FREIRE (Espólio de) ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001393-06.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), ALINE DE OLIVEIRA LOPES ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), GR S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), ALINE DE OLIVEIRA LOPES ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da Reclamante, porque incabível, conhecer do recurso da 2ª Ré e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento a Dra. Pamella da S. E. Elias (OAB/RJ 174399), pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0001042-50.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GMAP SUPERMERCADOS LTDA. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : JOSÉ CARLOS COSTA GOMES ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1586899"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1588107": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nREDATORA DESIGNADA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0224200-12.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Jose de Oliveira Teixeira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Jose de Oliveira Teixeira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e no mérito, por maioria, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor, para fixar os honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação e determinar que sobre a indenização aqui deferida não haverá incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária, nos termos do voto da Redatora Designada. Vencidos, no recurso do autor, a Desembargadora Relatora que concedia o pensionamento, e, no recurso da reclamada, o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que fixava em R$ 50.000,00 a indenização por danos morais. Redigirá o acórdão a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Bianca Merola da Silva (OAB/RJ 155852), pela CSN.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1588107"
                            ],
                            "1588268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0221000-09.2000.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : ISAURA TAVEIRA BARBOSA ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : LUZANIRA RODRIGUES ROMAO ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição, para excluir a agravante do polo passivo da execução, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1588268"
                            ],
                            "1588277": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Luíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000127-76.2013.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Érica Laureano Jacinto ( Rafael Barbosa Vaz RJ150778D ), - Recorrido : Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. ( Ana Beatriz Pires Machado RJ142808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir apenas a dobra das férias, inclusive do terço constitucional, referentes aos períodos de 01/02/2012 a 01/03/2012 e 10/12/2012 a 08/01/2013. Mantém-se o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1588277"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1588454": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0002400-76.2009.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Cadbury Adams Brasil Ind e Com de Prod Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Elmer Hendrich Lousada Baldez [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elmer Hendrich Lousada Baldez\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.320:\" J. Dê-se vista à parte contrária. \" Rio, 06/11/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho .\r\n\r\nId: 1588454"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1587753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000571-46.2012.5.01.0341 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada PatríciaPellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : RGI Comércio e Representações Ltda. ( Celso Sardinha RJ86160D ), - Recorrido : Maria Perpétua de Lima ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001315-64.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada PatríciaPellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. ( Rodrigo Tubino Veloso SP131728D ), - Embargado : Solano Ramires Gavinha Coutinho ( Cintia Santiago Santos Cunha RJ162407D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeito-os, condenando a embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000292-44.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada PatríciaPellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Deise Lúcia Gomes Leal ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - Embargado : Ctis Tecnologia S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, na forma da súmula 297 do C.TST, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000096-32.2013.5.01.0058 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada PatríciaPellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : VIA VAREJO S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Edson Luis Fabiano Pinto ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir o pagamento das horas extras quanto aos feriados e ao intervalo intrajornada, mantendo-se o valor arbitrado à condenação para efeito de custas, tudo conforme fundamentação. Determinar, ante ao acidente de trabalho noticiado nos autos, a expedição de ofício à PGR para as providências cabíveis, conforme Recomendação Conjunta Nº 2/GPCGJT, de 28/10/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000621-67.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada PatríciaPellegrini Baptista Da Silva - Embargante : COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA-EPP ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - Embargado : Katiucia de Freitas Gomes ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer a tempestividade do recurso ordinário, remanescendo a deserção, com prejuízo do conhecimento do apelo adesivo da autora, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judficiário\r\n\r\nId: 1587753"
                            ],
                            "1588373": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001173-22.2012.5.01.0055 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Altair de Oliveira Filho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Altair de Oliveira Filho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos, acolher a arguição da 2ª reclamada para desconsiderar a preliminar de coisa julgada suscitada pelo Juízo a quo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada, a fim de excluir a multa condenatória referente aos embargos de declaração e, quanto ao enquadramento sindical, para que sejam utilizadas apenas as normas coletivas que tiveram a participação do Sindicato Patronal e dos Empregados e, quanto ao pedido de bilhete refeição, para seguir-se da mesma forma como estabelecido no item relativo ao enquadramento sindical, e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante, remetendo a apuração do devido à liquidação, para considerar a 2ª reclamada como única empregadora responsável pelo cumprimento da condenação quanto às verbas contratuais e resilitórias e enquadrar o reclamante no Sindicato dos Empregados da 2ª reclamada, contrapondo-o ao Sindicato Patronal da mesma, classificado na função de cabista, tudo na forma da fundamentação. Deduzam-se todas as verbas pagas pelos mesmos títulos por ambas as reclamadas, para se evitar o enriquecimento sem causa, mantendo-se os itens da sentença recorrida não afetados por esta decisão e, por fim, julgando improcedente o pedido com relação à 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001018-50.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), - Embargado : Antonio Simões Dias Junior ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos, dando-lhes provimento para conhecer do apelo da reclamada, em respeito ao princípio do duplo grau de jurisdição e, em consequência, determinar o retorno dos autos para que seja apreciado o recurso ordinário interposto pela embargante e, consequentemente, proferida decisão de mérito, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000353-98.2011.5.01.0067 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : RK Comércio de Bijuterias Ltda - CNPJ:02625725/0001-09 ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Fatima Andreia Soares da Silva ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, em parte, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, conforme fundamentado. Mantido o ônus da sucumbência e o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000214-84.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Embargado : Neir Brandão Chaves Junior ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001651-42.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Viação Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Embargado : Giovanni Silva de Souza ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, na forma preconizada pela Súmula 297 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001250-60.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Alexander Brasil Corrêa ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000390-65.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : José Renato Marques Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, na forma preconizada pela Súmula 297 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001037-57.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Nilva Luciana de Jesus Victorino ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0102200-54.1987.5.01.0013 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : IVAN STORINO ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Agravado : CAIXA DE PREVI DOS FUNC DO SISTEMA BANERJ ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. decisão de fl. 1429 para afastar a limitação imposta quanto à execução das parcelas vincendas a título de complementação de aposentadoria, acolhendo-se, na íntegra, os cálculos ofertados pelo autor, de fls. 1423/1428, bem como para determinar que sejam incluídos em folha de pagamento pelo Banco Itaú, a partir do trânsito em julgado desta decisão, os valores concernentes à referida complementação de aposentadoria, para se evitar a perpetuação da presente execução, tudo na forma da fundamentação. Processo: 0000820-91.2012.5.01.0051 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ativa Distribuição.e Logistica Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Recorrido : José Airton Ferreira da Silva ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, negar efeito suspensivo ao recurso, acolher a preliminar de incompetência desta especializada para executar as contribuições arrecadas pelo INSS para repasse a terceiros, rejeitar a preliminar a de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar como salário base o valor de R$ 1.100,00 e determinar a exclusão dos juros de mora da base de cálculo do imposto de renda tudo conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001564-06.2012.5.01.0013 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ronaldo Jeronimo Sabino ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Ronaldo Jeronimo Sabino ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para rejeitar a preliminar suscitada pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento e dar parcial provimento ao do autor para condenar a ré a pagar-lhe as horas extras relativas ao ao intervalo intrajornada de 1 (uma) hora, com adicional de 50%, 40 minutos destinados à prestação de contas e as dobras em 3 (três) vezes por semana, em 4 (quatro) horas, com adicional de 50%, para as duas primeiras horas extras, e 100% para as demais, bem com os reflexos deferidos na sentença, tudo conforme fundamentação. Ante o acréscimo da condenação, arbitro-a em R$ 10.000,00, sendo a diferença de custas (R$ 200,00) devidas pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1588373"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1588473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000728-87.2011.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Paulo Roberto de Santana Pereira ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Paulo Roberto de Santana Pereira ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Por unanimidade, conhecer os recursos das rés e, por maioria, não conhecer do recurso do reclamante no tocante ao intervalo interjornada, em razão da preclusão verificada, por maioria, rejeitar a preliminar arguida pela 1ª ré, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada; e dar parcial provimento, por maioria, ao recurso do reclamante para que seja observado o piso salarial constante no campo denominado “eletricista enrolador de transformadores/eletricista de rede/montador de transformadores e eletricista de força e controle” do Acordo Coletivo mencionado pelo autor, nos termos da fundamentação do voto do Redator Designado. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso do autor e dava parcial provimento ao recurso da 1ª ré para reduzir a condenação, afastando a condenação do pedido principal e deferindo o pedido sucessivo do autor, no sentido de deferir apenas diferenças salariais e percentuais de horas extras, conforme convenção coletiva realizada entre o SINTRAINDISTRAL e o SINDISTAL. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1588473"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1588156": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000593-37.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Claudete Martins da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Qualy Serviços Ltda. ( Alexandre Augusto dos Santos Magalhães MG112367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento da indenização relativa ao seguro-desemprego, que deverá ser calculado observando-se o valor do salário médio dos últimos três meses trabalhados, o qual será aplicado na tabela utilizada para o cálculo do benefício. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000501-17.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Andrade e Nascimento Transporte de Documentos Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Recorrido : Ivanildo Honoro Santana ( Bismarque Luziario de Azevedo RJ106413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação da Reclamada ao pagamento do tíquete-refeição a duas vezes por semana, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000918-65.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Construtora Coquense Ltda ( Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D ), - Recorrido : Jose Luiz Faes Botelho ( Alair Pimentel Curcio RJ28129D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0001202-09.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Edmar Sant Anna de Assis ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Bramex Comércio e Serviços Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder-lhe os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0001666-17.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Glauber de Souza Lopes ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000850-82.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rede D´or São Luiz S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Kátia Regina Ferreira ( Ricardo de Almeida Henrique RJ145294D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação as multas por litigância de má-fé, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Custas de R$ 68,00, calculadas sobre R$ 3.400,00, pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciáiro.\r\n\r\nId: 1588156"
                            ],
                            "1588225": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001522-56.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Litoral Rio Transporte Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Josias Maximiano da Silva ( Reinaldo Bezerra de Brito RJ161343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1588225"
                            ],
                            "1588363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001196-26.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ana Maria Weteler ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000374-25.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria Cristina Peralva Figueiredo ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença recorrida, decretar a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar a Reclamada ao pagamento: em relação ao ano de 2009 à junho de 2011, das diferenças salariais decorrentes da diminuição da carga horária e aos seus reflexos em repouso semanal remunerado (por ser empregada horista), em FGTS e em multa de 40%, bem como ao pagamento, em relação à julho de 2011 a 24/04/2012 (data da rescisão indireta do contrato de trabalho, considerada a projeção do aviso prévio indenizado): dos salários não pagos, do aviso prévio indenizado e dos seus reflexos em repouso semanal remunerado (por ser empregada horista), em 13º salários proporcionais de 2011 e de 2012, em férias proporcionais de 2011/2012 + 1/3 constitucional, em FGTS e em multa 40%. Determina-se, ainda, que a Reclamada proceda às anotações de baixa na CTPS da Reclamante, com data de 24/04/2012, e à entrega das guias TRCT, cód. 01, e chave de conectividade para levantamento do FGTS, sob pena de multa diária de R$ 100,00, tudo nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Para fins de base de cálculo, adota-se a média da carga horária da Reclamante durante os últimos 12 meses que precederam a redução injustificada da carga horária, qual seja, o ano de 2008, aliada ao salário hora relativo a cada semestre nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e, a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do c. TST. Os descontos previdenciários observarão o item III da Súmula nº 368 do c. TST e os descontos fiscais serão procedidos de acordo com a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser observada, também, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST, sendo certo que os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional. Ante a inversão do ônus da sucumbência, arbitra-se o valor da condenação em R$ 20.000,00 e, por conseguinte, das custas processuais em R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0000117-02.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Júlia da Silva Guedes ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Douglas Blaichman RJ98970D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000504-44.2013.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Oly de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Wander Lourenço da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Andreia da Silva Agostinho ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), Camilo de Lelis da Silva Barbosa ( Jarci Andrade Júnior RJ152816D ), Rodrigo da Silva Agostinho ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), Etapa 2007 Montagens Industrias Ltda. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que seja dado seguimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1588363"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1587780": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001505-50.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Michael Rodrigo Alves Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRcdo: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sinco Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.82v.: \"Refaça-se a publicação de fl. 81 em nome do advogado da petição de fl. 74, conforme requerido e retifique-se a autuação. Em, 29/10/13. \"\r\n\r\nProcesso: 0001461-45.2012.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosilene Fernandes Soares [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosilene Fernandes Soares\r\n\r\nTomar ciência de despacho na petição de fl. 102: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em, 25.10.13. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1587780"
                            ],
                            "1588211": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0287800-27.1992.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEmbargante: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEmbargados: 1) MARCIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Eugênio José dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Embargado: 2) COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO R DE JANEIRO CEG [Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargados 1) COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, 2) Embargada MARCIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração apresentados pela UNIÃO FEDERAL (fls. 763/766).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1588211"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1588366": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016800-35.2001.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), MASSA FALIDA DE DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E ENGENHARIA LTDA ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), RENATO CESAR SILVA DO NASCIMENTO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, e aplicar, à embargante, a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto da desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1588366"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1588425": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001575-42.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: MMR Fusão Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valter Prestes Martins [Adv. Vinicius Rosa Couto (OAB: RJ 136609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MMR Fusão Serviços Ltda., Rcdo Valter Prestes Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 120-121 \"(...) Considerando o princípio constitucional da celeridade (art. 5º, LXXVIII), nego seguimento ao recurso interposto pela Reclamada, com fundamento nos artigos 518, § 1º e art. 557 e § 1º do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), para manter a decisão de primeiro grau. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000692-62.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Rcte: Roberto Ricardo Torquato Duarte [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)], Rcdo: Roberto Ricardo Torquato Duarte [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Rcdo Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Rcte Roberto Ricardo Torquato Duarte \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 248-248v: \"(...) Considerando o princípio constitucional da celeridade (art. 5º, LXXVIII), nego seguimento ao recurso interposto pela 2ª ré (FURNAS), com fundamento nos artigos 518, § 1º e art. 557 e § 1º do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), para manter a decisão de primeiro grau (...)\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1588425"
                            ],
                            "1587533": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000297-49.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Marcio Daniel de Almeida Tavares ( Fernanda de Moraes Firpo RJ114536D ), Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - Embargado : Marcio Daniel de Almeida Tavares ( Fernanda de Moraes Firpo RJ114536D ), Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do autor e da ré, sanando omissões quanto à responsabilidade pelo recolhimento de custas, multa do art. 467 da CLT, juros e correção monetária, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001069-41.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Rafael de Araujo Silva ( Leonardo Bernardi Bastos RJ138535D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1587533"
                            ],
                            "1588492": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000723-14.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jorge dos Santos Silva ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Valter Pitta ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Eldmir Mario de Alcantara ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Jorge dos Santos Silva ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Mauro Conde ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguída pelos réus e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos dos reclamados e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos reclamantes para majorar o dano moral para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para cada um dos autores; mantém-se o valor arbitrado à condenação, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001602-75.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Maria de Fátima Santana Paschoal ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Recorrido : Maria de Fátima Santana Paschoal ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos apelos dos réus para julgar totalmente improcedente o pedido, restando prejudicado o recurso adesivo da reclamante, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1588492"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1588141": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000014-18.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Luiz Alberto de Oliveira Leite ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P: Francisco Pereira dos SantosMed Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. ( George Costa de Almeida RJ112388D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento, para afastar a prescrição declarada na sentença e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para prosseguimento do feito, como de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000032-22.2013.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Nizete Mello dos Santos ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Claudio Roberto Vianna RJ82207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000528-88.2011.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sérgio Rodrigues Jasmim ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Mega 137 Transportes Ltda. ( Aloisio Teixeira Alves RJ130313D ), Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Sérgio Rodrigues Jasmim, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000779-43.2012.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ricardo José Moraes dos Santos ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Nutrhouse Alimentos Ltda. ( Ivo Harry Celli Junior PR10229D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1588141"
                            ],
                            "1588160": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000213-11.2013.5.01.0062 - AIRO\r\n\r\nAgte: Leandro Lemos Cardoso [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46: “Intime-se a agravada para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo agravante. Após, voltem-me conclusos”. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2013. (a) Leonardo da Silveira Pacheco - Relator. \r\n\r\nId: 1588160"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1587656": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000614-35.2011.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Silvério Brites da Silva Neto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte C e A Modas Ltda., Agdo Silvério Brites da Silva Neto\r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000782-69.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Renata da Conceição Vergilho de Paula [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcte: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Banco Itaucerd Finaciamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata da Conceição Vergilho de Paula [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Banco Itaucerd Finaciamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaucerd Finaciamentos S.A. - Taií, Rcdo Rcte Banco Itaú S.A. , Rcdo Rcte Renata da Conceição Vergilho de Paula , Rcdo Rcte Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\n\"...NEGO-LHES SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2004.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Agdo: CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000597-31.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danilo Annechino Gaya [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Danilo Annechino Gaya , Rcte Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda.\r\n\r\n\"...DOU PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Adiel Anderson Alves de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adiel Anderson Alves de Lima, Rcte Ceras Johnson Ltda., Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1587656"
                            ],
                            "1588184": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000466-89.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Carlos Tito [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-49.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Ebgte: Geraldo Rodrigues [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Geraldo Rodrigues [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgdo Ebgte Geraldo Rodrigues , Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-49.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Agostinho Casarin Júnior [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)], Ebgte: Cid Moreira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cid Moreira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Ebgdo: Agostinho Casarin Júnior [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Agostinho Casarin Júnior , Ebgdo Ebgte Cid Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0190100-33.2002.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: JOEL DRUMOND FORTES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderúrgica Nacional, Ebgdo FUNDACAO CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Feseral - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 1345 e 1346.\r\n\r\nId: 1588184"
                            ],
                            "1588228": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nRepublicação de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0087700-09.1991.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\n\"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo, na forma da fundamentação do voto do Desembrgador Relator.\" \r\n\r\nId: 1588228"
                            ],
                            "1587982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000249-89.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Lúcia Cristina dos Santos ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Galileo Adminstração de Recursos Educacionais S.A. ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em Recuperação Judicial ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, arguida pela segunda reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para deferir as diferenças postuladas a título de vale-transporte e condenar a reclamada à entrega das guias de FGTS durante todo o contrato de trabalho, responsabilizando-se pela regularidade dos depósitos, sob pena de pagá-los em espécie, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002361-45.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Róbson Luiz Miranda Pereira ( Fabrinne Rangel da Paixao RJ130462D ), - Recorrido : Annelise Maria de Oliveira Wilken de Abreu ( Rogerio Gomes de Lauro RJ79383D ), Fundação Cultural de Campos ( Rogerio Gomes de Lauro RJ79383D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada ao pagamento das horas extras e reflexos postulados, a serem apurados em liquidação e para a reparar o dano moral sofrido pelo reclamante, arbitrando o valor da reparação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001151-61.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Paraty ( Procuradoria Munic de Paraty ), - Recorrido : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARATY ( Roselie Caldas Dias RJ125020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência desta Justiça Especializada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Álvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0001076-09.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Rodney Benther Narciso ( Alessandro Magno Pinto Salgado RJ154611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000098-46.2011.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : MAFSERV COM SERV DE LIM PEZA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, anulando a sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito, observando-se o rito escolhido pelo Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2005.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Pedro Garcia Selmo Filho ( Giselle Savignon Pinheiro de Nadai RJ130564D ), - Agravado : Vania Aparecida Papassoni SelmoCarioca 2000 Distribuidora de Produtos Elétricos Ltda EPP ( Giselle Savignon Pinheiro de Nadai RJ130564D ), Estanislau Zambi ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), Baterias Cral Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141900-15.2004.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), LEONARDO FREIRE DE MELLO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), LEONARDO FREIRE DE MELLO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do réu e do apelo adesivo do autor; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita, arguida pelo réu, e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do réu, para extinguir o feito com resolução de mérito (CPC: 269, IV), relativamente às comissões, e para excluir da condenação as horas extras e reflexos, as gratificações semestral e ajustada e reflexos, e as diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto às horas extras no período imprescrito. Em virtude do parcial acolhimento do recurso do réu e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 15.000,00, com custas no importe de R$ 300,00, pelo réu, calculadas sobre o valor ora arbitrado. Fez uso da palavra a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Reinaldo Graça Faria ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Banco BTG Pactual S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Recorrido : Banco BTG Pactual S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Caixapar Caixa Participações S.A.Reinaldo Graça Faria ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do recurso adesivo do reclamante por afronta ao princípio unirrecorribilidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva, arguidas pelas rés, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para determinar que as horas extras deverão ser calculadas utilizando o divisor 150 (Súmula 124, I, a da CLT) e consideradas como extras aquelas que ultrapassam a sexta diária e a 30ª semanal, conforme consta nas convenções coletivas dos bancários acostadas aos autos, dar provimento ao recurso do 3º reclamado, para afastar a responsabilidade solidária do 3º Reclamado - BANCO BTG PACTUAL S/A - excluindo-o da lide, e negar provimento aos recursos das 1ª e 2ª rés, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026400-23.2005.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Antonio Frederico Monteiro Matos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Antonio Frederico Monteiro Matos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos: ao do Reclamado, para condenar o Reclamante a arcar com os honorários periciais, e ao do Reclamante, para determinar que seja aplicado o divisor 150 para a apuração das horas extras, e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de 40% do FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários relativos aos Planos Verão e Collor. Esteve presente a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0091300-68.1991.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO DOS SANTOS (REPRES LUIZ ALBERTO DOS S FILHO) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Thiago Barbosa de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001246-64.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Gabriela Thielmann Ferreira ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Embargado : Seabrokers Brasil Ltda. ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001946-05.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Furnas Centrais Elétricas ( Aline Pestana da Silva RJ160613D ), - Embargado : Renato dos Santos Sousa ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, e o condenar à multa de 1% sobre o valor da cauda na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001782-43.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Paris Car 551 Comercio e Servicos Automotores Ltda. ( Priscila França Jeronymo RJ150894D ), Locares Auto Motores Ltda ( Frederick Nelson Vitilio Lopes RJ151820D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerquel\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1587982"
                            ],
                            "1587986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rosane Mansuetti Rosa Lopes ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Centro Pan Americano de Febre Aftosa - Opas / OMS ( Valdir de Lima Moulin RJ57569D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentença. Falou a Dra. Beatriz Pereira dos Santos que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0123300-69.2005.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Jussiara Oliveira da Silva ( Sidnei Batista RJ96618D ), Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção do tema \"Inexigibilidade do Título\", e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000679-72.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Hamilton Elizeu ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000462-61.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Carlos Maia ( Fabio Vilas Gonçalves Filho RJ167408D ), - Recorrido : Romulo Marques de Almeida ( Marcio Horacio da Cunha RJ84902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000944-83.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ronaldo Fonseca da Costa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Viação Verdun S.A. ( Claudio Alves Pantoja RJ65664D ), - Recorrido : Viação Verdun S.A. ( Claudio Alves Pantoja RJ65664D ), Ronaldo Fonseca da Costa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, à exceção da matéria referente a devolução dos descontos, questionada no recurso da ré, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para determinar que as horas extras deverão ser apuradas levando-se em consideração o módulo semanal de 42 horas, conforme previsto em norma coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0000975-40.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rogério Evandro Farah ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas pelas reclamadas em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000242-64.2013.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000525-35.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Pingon Indústria Comércio Locação de Equipamentos Ltda. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), - Embargado : Hudson de Freitas Costa ( Epitacio de Oliveira Marques Filho RJ70483D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos pela ré e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão, arbitrar à condenação o valor de R$ 15.000,00, fixando as custas em R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001266-82.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ester d Arc Silveira ( Marcela La Poente de Castro Barreto RJ103440D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no tocante à gratuidade de Justiça, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000258-98.2013.5.01.0002 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Francisca Granchi de Toledo ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Embargado : Simara Olympio Caetano ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000248-79.2013.5.01.0026 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : SUELI FATIMA DE OLIVEIRA FERREIRA ( Arnon Ribeiro dos Santos RJ17925D ), - Embargado : Rosângela Rita Veiga de Almeida NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Fátima Dayse Veiga de Allmeida - Por unanimidade, não conhecer dos aclaratórios opostos, pois intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0000882-55.2012.5.01.0044 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jocemara Oliveira da Paixão ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Banco Ibi S.A.Telesoluções Telemarketing Ltda. - Por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração para imputando efeitos modificativo afastar a decisão de não conhecimento de fls. 70, determinando que retornem os autos conclusos para exame do mérito do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001024-02.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sergio Anibal Martins das Lapas ( Luciano Cesar de Oliveira RJ121918D ), - Embargado : Condominio Vale do Rio Grande ( Joel Alves da Motta RJ26618D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000649-50.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Nobrasso Comunicação e Design Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marcelo Augusto Aguiar ( Jair dos Reis Vieira RJ46518D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1587986"
                            ],
                            "1587988": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000758-98.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Barbara Freire Caldeira ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000999-36.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : DHL Exel do Brasil Rio de Janeiro Ltda. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Procter & Gamble Insdustrial e Comercial Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Employer Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausência de autenticação das peças trasladadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0007300-37.2000.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : HELENA MARIA MOTTA SANDES ( Americo Ferreira Gomes RJ44679D ), NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0091900-50.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Celso Lopes Canellas ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Celso Lopes Canellas ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da MASSA FALIDA e do apelo adesivo do autor; rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor, para condenar solidariamente as rés a adimplirem as parcelas reconhecidas em juízo e para acolher o pedido de pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT e de reparação por dano moral fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantido o valor da condenação arbitrado pelo juízo a quo, vencido o Desembargador Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira quanto ao adicional de periculosidade, à solidariedade das rés e ao valor da indenização por dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1587988"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1587012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000388-09.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Antonio Carlos Pinto ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Pedro Henrique Lyra Kaddoun RJ144022D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré nas horas extras, nos meses sem cartões de ponto, considerando o horário apontado na inicial, de 2ª feira a sábado, das 7h às 18h, com 20 minutos de intervalo, inclusive nos feriados municipais, estaduais e federais, além dos religiosos, que porventura tenham existindo nos meses sem cartões, sendo extras as horas laboradas a partir da 8ª diária e 44ª semanal, nos termos do artigo 7º, inciso XIII, da CRFB, a serem apuradas em liquidação com os reflexos postulados, e na devolução do desconto no valor de R$ 243,22 efetuado no contracheque do mês de outubro de 2011, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. João P. Bento.\r\n\r\nProcesso: 0001301-54.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nelson Vieira Rangel ( Flavia Barreira Lamego da Silva RJ100386D ), - Recorrido : Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à multa do art. 477 da CLT e repercussões, por não ter sido tratada na sentença, haja vista a norma do artigo 515, do CPC e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039300-50.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marta Cristina Abi Ramia da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marta Cristina Abi Ramia da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto às alegações da Ré de que a Autora exercia cargo de chefia, à época do desvio, e da existência de culpa recíproca, por representar inaceitável inovação recursal, REJEITAR a prescrição total, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001120-27.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Quesalon - Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Paulo Batista Filho SP86798D ), - Recorrido : Felipe Rocha Tessaroli Batista ( Mirna Thomaz de Barros Mattos RJ133574D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à baixa na CTPS, por não atacar os fundamentos da decisão, REJEITAR a preliminar de carência de ação, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reduzir a reparação moral para R$ 10.917,00, com a observância do entendimento consubstanciado na Súmula nº 439 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000491-48.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta para apreciar pedido de inclusão e custeio no plano de saúde do empregador e de ilegitimidade passiva ad causam suscitadas em contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenando o Réu na reparação material pela integralidade dos valores pagos pela Autora ao Bradesco Saúde, dentro do período imprescrito, como se apurar através da prova documental apresentada com a inicial, considerados os meses comprovados em relação ao ano de 2008 (fls. 144/157), valor integral do ano de 2009, conforme somatório das mensalidades informado pelo próprio Bradesco Saúde para efeito de declaração de imposto de renda à fls. 158, além dos meses de janeiro a junho de 2010, conforme se apurar proporcionalmente à soma das mensalidades do ano de 2010, à fls. 159, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fizeram uso da palavra os Drs. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto e Erika Rabinovith.\r\n\r\nProcesso: 0001388-60.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carlos Alberto Mendes Copio ( Gloria Costa RJ49432D ), - Recorrido : Transportadora Americana Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar a nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja apreciada e decidida a questão, como posta na inicial e nos Embargos de Declaração do Autor, restando prejudicadas neste momento as demais questões suscitadas no Recurso Ordinário do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001365-65.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargado : Eudi Vieira Rocha ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, CONHECERdos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1587012"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1587751": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000441-67.2012.5.01.0014 - Ag\r\n\r\nAgvdo: Gilmar Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Dan Herbert Engenharia S.A., Agvdo E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentações e Reformas ME, Agvdo Gilmar Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática : \" Exerço o juízo de retratação previsto no parágrafo 1º do artigo 557 do CPC quanto à decisão de folha 160.Inclua-se o feito em pauta para julgamento do recurso ordinário pelo Colegiado.Autos vistos.\" \r\n\r\nId: 1587751"
                            ],
                            "1587815": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000872-21.2013.5.01.0482 - Ag\r\n\r\nAgvte: Raquel Calçados Ltda [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Luciane Elias dos Santos [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Luciane Elias dos Santos, Agvte Raquel Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática \" \r\n\r\nI – À luz do princípio da fungibilidade, recebo o Agravo de Instrumento interposto por Raquel Calçados LTDA. como Agravo.\r\n\r\nII – Diante do acima exposto, devolvam-se as cópias, por desnecessárias.\r\n\r\nIII – Exerço o juízo de retratação, previsto no artigo 557, § 1º, do CPC, de forma a superar o óbice indicado na decisão agravada, para que seja examinado o recurso ordinário de folhas 126/135.\r\n\r\nIV – Em pauta para julgamento.”\r\n\r\nId: 1587815"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1588337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0073600-38.1987.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargados: JOSE CARLOS DA SILVA SERAFIM (Celestino da Silva Junior RJ2653D), AMADEU RAMOS DE SOUZA E OUTROS (Celestino da Silva Junior RJ2653D ), JORGE SALVADOR COSTA (Celestino da Silva Junior RJ2653D), ALTAIR SANTANA PITTA (Celestino da Silva Junior RJ2653D), JOSE PEIXOTO DE MATOS (Celestino da Silva Junior RJ2653D), PAULO SERGIO COSTA (Celestino da Silva Junior RJ2653D), ALVARO JOSE NEZIO (Celestino da Silva Junior RJ2653D), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0240200-58.1999.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargados: JOÂO JACINTO DA SILVA (Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D), HOPE-CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D), CERJ CIA. DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (José Eduardo Hudson Soares RJ20432D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0110500-14.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargados: LEONARDO MAXIMIANO DE OLIVEIRA (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), CEDAE- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - “por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0088200-35.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargantes: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Andre Porto Romero RJ52015D), PAULO CÉZAR CARLOS DA SILVA (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Embargados: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Andre Porto Romero RJ52015D), PAULO CÉZAR CARLOS DA SILVA (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000144-89.2010.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA LUANDA LTDA. (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), - Embargado: ANDERSON MIRANDA GONÇALVES (Anibal Marques Ferreira RJ163733D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2011.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: PEPSICO DO BRASIL LTDA. (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Embargado: JOSE ANTONIO BERNARDO SANTOS (Claudia Barbosa RJ64020D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000971-34.2011.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargados: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (SUCESSORA DE BANCO ABN AMRO REAL S/A) (Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), RONALD DA CRUZ SÁ FILHO (Fernando Soares Duarte RJ100915D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1588337"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1587839": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000645-87.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Tânia Regina Abreu Queiroz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Tânia Regina Abreu Queiroz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Ebgte Tânia Regina Abreu Queiroz\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intimem-se os embargados para manifestarem-se, sucessivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1587839"
                            ],
                            "1587823": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA \r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0009000-75.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Schehazade Araujo Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 – A)], Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A) \r\n\r\nEbgdo: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Ebgdo: Schehazade Araujo Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Ebgdo S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Ebgte Ebgdo Schehazade Araujo Ferreira da Silva, Ebgdo Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgte Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho: ?gVistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intimem-se os embargados para manifestarem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-52.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Ebgdo: Sérgio Matheus de Moura [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sérgio Matheus de Moura, Ebgdo Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho: ?gVistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intimem-se os embargados para manifestarem-se. \r\n\r\nProcesso: 0000838-40.2010.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Artur Manoel Correia Saldanha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Ebgdo: ME Representações Ltda. [Adv. Raphael Gomes Amaral (OAB: RJ 154873 - D)], Ebgdo: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Panamericano S.A., Ebgdo Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Ebgdo ME Representações Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho: ?gVistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intimem-se os embargados para manifestarem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: IVAN FERARDO DA FONSECA PORTELLA [Adv. Eduardo Monteiro Avramesco (OAB: RJ 138704 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Gustavo da Gama Gueiros, Ebgdo: Aroldo Villardo Gueiros [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)], Ebgdo: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. [Adv. Rivaldo Jose Vieira (OAB: RJ 35242 - D)], Ebgdo: Maria Alice da Gama Gueiros [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)], Ebgdo: Luiz Antonio Dutra da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Antonio Dutra da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 518: \"Defiro a formação da Carta de Sentença.\" .\r\n\r\nProcesso: 0154500-46.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vander Cardoso Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vander Cardoso Moreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 560:Ter ciência de despacho: ?gVistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se o embargado para manifestar-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000206-95.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco BGN S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Ebgte: Tainá Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tainá Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Ebgdo: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Ebgdo: IFP Promotora de Seviços de Inter Financeira Ltda. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Ebgdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Ebgdo: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Ebgdo: Banco BGN S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco BGN S.A., Ebgte Ebgdo Banco BMG S.A., Ebgdo Banco Bonsucesso S.A., Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Banco Daycoval S.A., Ebgdo GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Ebgdo IFP Promotora de Seviços de Inter Financeira Ltda., Ebgte Ebgdo Tainá Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer ciência de despacho: ?gVistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intimem-se os embargados para manifestarem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-46.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: SLW Administradora e Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Paulo Rosenthal (OAB: SP 188567 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: SLW Administradora e Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Paulo Rosenthal (OAB: SP 188567 - D)], Rcdo: Gustavo Lisandro Vila Gazaneo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Rcdo: SLW Corretora de Valores e Cambio Ltda. [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SLW Corretora de Valores e Cambio Ltda.\r\n\r\nApresentar, facultativamente, contrarrazões ao recurso de fls. 301/314, no prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0000713-17.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Lopes Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Andrea Lopes Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Rcdo Trishop Promoções e Serviços Ltda....para que apresentem cópia impressa do arquivo digital, no prazo de cinco dias preclusivos, contendo o documento juntado a fl. 536, extraída do arquivo gerado e armazenado no referido sistema.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1587823"
                            ],
                            "1587657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000645-87.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A.[Adv. Ana Lúcia D'Arrochella Lima, OAB: RJ 63522D, Tânia Regina Abreu Queiroz [Adv. José Tarciso da Silva, OAB:RJ 39937D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda., Tânia Regina Abreu Queiroz\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do(a) Gab Des Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 427: \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intimem-se os embargados para manifestarem-se, sucessivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1587657"
                            ],
                            "1587638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001143-57.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. João Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379)]\r\n\r\nRcdoS: Elanio Salarino de Castro [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552D)], EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do(a) Gab Des Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1587638"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000281-29.2012.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sheila David Santos Patrício ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), Banco Bradesco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para : a) aplicar a jornada de seis horas de trabalho à Autora e pelo pagamento, como horas extras, das horas excedentes, observando-se que estão prescritas as parcelas anteriores a 02/03/2007; b) conceder provimento ao recurso para julgar procedente o pedido de condenação subsidiária do BRADESCO, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000797-52.2011.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : C.S.U. Cardsystem S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Iolanda Veiga da Silva de Lima ( Jorge Pereira Gaspar RJ72853D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator que dava provimento, negar deferimento ao apelo, tudo na conformidade do voto da vistora Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1588004"
                            ],
                            "1588142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0099000-24.1998.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: WASHINGTON LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEbgdo: RANGEL E FERNANDES CANOS E SILENCIOSOS LTDA ME, Rosa Maria Cardoso Rangel, Amaury Ferreira Fernandes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Amaury Ferreira Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.523/525: ... por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1588142"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1588371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000599-48.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Macedo Clavelário [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Comunitário Lídia dos Santos - CEACA [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)], Rcdo: Movimento Cultural Social [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Macedo Clavelário \r\n\r\nComparecer `a Divisão de Distribuição de Mandados do Rio de Janeiro, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia para Reintegração da Demandante. \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1588371"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1588296": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-81.2013.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marcelo Lima da Rocha ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ) - Recorrido: Front Serviço de Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n2 - 0000050-08.2013.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ana Paula de Araújo Costa ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n3 - 0000051-49.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Carlos André Rosa ( Adv. Rodrigo Ferreira Barros RJ 106335 D ).\r\n\r\n4 - 0000063-33.2013.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Josevaldo Rodrigues de Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n5 - 0000073-58.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Vitor Hugo Lopes Maia ( Adv. Evânia Pacheco Araújo RJ 71074 D ) - Recorrido: Chico Gouveia Arquitetura Ltda. ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ).\r\n\r\n6 - 0000075-05.2013.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Giovanni Pereira Ferreira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n7 - 0000090-40.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Monica Celia Fernandes Alexandre da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ( Adv. Carla Ramos Esteves RJ 111180 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n8 - 0000112-74.2013.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, José de Azevedo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, José de Azevedo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n9 - 0000127-27.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alexandre Luiz Oliveira da Silva ( Adv. Aline de Oliveira e Silva RJ 138085 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n10 - 0000148-43.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Glaucio dos Santos Valentim ( Adv. Ivan Varela Damasceno RJ 115436 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n11 - 0000198-79.2010.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Raphael Nunes Cordeiro ( Adv. Andrea da Silva Machado Gama RJ 79017 D ).\r\n\r\n12 - 0000244-43.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Pablo Cavalcanti Brizzo ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), BANCO BRADESCO CARTÕES S.A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Pablo Cavalcanti Brizzo ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n13 - 0000315-96.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Henrique Silva Vieira ( Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ 65386 D ), SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n14 - 0000346-64.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ), Monica Costa Berg de Oliveira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ), Monica Costa Berg de Oliveira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n15 - 0000413-21.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Elias dos Santos Ferraz ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n16 - 0000496-54.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D ), Thales Billy Fernandes Oliverira ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ) - Recorrido: Thales Billy Fernandes Oliverira ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ), Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D ).\r\n\r\n17 - 0000497-57.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ednaldo Paula Lemos ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Autograf Projetos e Construção Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n18 - 0000615-37.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Elemento Base Farmácia de Manipulação Ltda. - ME ( Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes RJ 102439 D ) - Recorrido: Dione Fernandes da Silva ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ).\r\n\r\n19 - 0000683-26.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Francisco de Lima ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Universidade Federal Fluminense, ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundação Oswaldo Cruz.\r\n\r\n20 - 0000692-17.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ 142142 D ) - Recorrido: Lindamar de Sá Ferreira Prat Monteiro ( Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos RJ 81717 D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ).\r\n\r\n21 - 0000729-67.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Henrique Santos Carneiro ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ), TNL PCS S.A. (Oi Tv) ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Santos Carneiro ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ), Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), TNL PCS S.A. (Oi Tv) ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n22 - 0000737-12.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Jorge Campra ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Trans Mundial Transportes Ltda. ME ( Adv. Wellington Pimentel RJ 153062 D ).\r\n\r\n23 - 0000760-42.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Cleuber Soares Queiroz ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n24 - 0000796-77.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Virgínia Lúcia Carvalho dos Santos ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n25 - 0000804-93.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. EPP ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Welington Fernando de Oliveira ( Adv. Barbara Dalila Henrard RJ 161002 D ).\r\n\r\n26 - 0000809-28.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Adrian Quintanilha Celano ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Companhia Hering ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ).\r\n\r\n27 - 0000882-63.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo Silva de Freitas ( Adv. Thiago Luiz Pessoa de Oliveira RJ 167811 D ) - Recorrido: Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n28 - 0000987-50.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jaqueline de Souza Marcelino ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n29 - 0000988-33.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maiaja Neves de Paula ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Sistema de Emergencia Movel de Brasilia Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ), União Federal.\r\n\r\n30 - 0001008-06.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: José Clovis Meira ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ).\r\n\r\n31 - 0001051-44.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Maria Angela Aparecida Mattos dos Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Maria Angela Aparecida Mattos dos Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n32 - 0001064-42.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marinalva da Conceição João ( Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ).\r\n\r\n33 - 0001081-82.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Igor Carlos Gaudêncio Siqueira ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Igor Carlos Gaudêncio Siqueira ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n34 - 0001090-57.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda., União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Viviane Acosta da Silva ( Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ 19188 D ).\r\n\r\n35 - 0001100-37.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luis Carlos Braga da Silva ( Adv. Marlon Alves Tonassi RJ 110129 D ) - Recorrido: Imapi Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n36 - 0001105-51.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Flavia Ramos de Aquino Antunes ( Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe RJ 105626 D ) - Recorrido: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n37 - 0001145-97.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Davi Ramalho Mendes ( Adv. Daniela da Silva Streva RJ 133955 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n38 - 0001184-51.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Daniele Pereira Taranto ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Barrasorte Radio Taxi Ltda. na pessoa do sócio Lourenço Fernandes ( Adv. Waldir Nascimento Coutinho RJ 60986 D ), Globosorte Radio Taxi Ltda..\r\n\r\n39 - 0001192-39.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Mariza de Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n40 - 0001228-06.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maurinaldo dos Anjos Silva ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Souza Ribeiro Empreitada Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), Arena Park Empreendimento Imobiliario SPE Ltda ( Adv. Paulo Valed Perry Filho RJ 87141 D ).\r\n\r\n41 - 0001240-34.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Maria Madalena Fernandes Sena ( Adv. Elias Gonçalves Saboia RJ 77577 D ).\r\n\r\n42 - 0001286-35.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: José Carlos Neto ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n43 - 0001320-72.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jorge Teixeira e Silva Neto ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n44 - 0001344-19.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Word Service Terceirização Ltda., Daiana da Costa Silva ( Adv. Marli Lima Magalhaes RJ 89490 D ).\r\n\r\n45 - 0001443-92.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sonia Regina Souza dos Santos ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n46 - 0001474-04.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nadia Aparecida Gomes Alves ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ) - Recorrido: Goodluck Indústria e Comércio do Artigo do Vestuário Ltda ( Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento RJ 62767 D ).\r\n\r\n47 - 0001495-88.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carvalho Hosken S.A.Engenharia e Construções ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Geraldo Bento ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n48 - 0001499-46.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ), CJF de Vigilância Ltda ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ) - Recorrido: Hercules Fagundes da Silva ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ).\r\n\r\n49 - 0001528-48.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sergio Marques das Chagas ( Adv. Marcelo Calumby Lisboa RJ 90213 D ) - Recorrido: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ).\r\n\r\n50 - 0001547-87.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vicente Ferraro ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n51 - 0001570-56.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Luciano Dantas Ferreira ( Adv. Latife Assed RJ 69048 D ).\r\n\r\n52 - 0001574-96.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de São João de Meriti ( Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti ) - Recorrido: Bioexata Tecnologia Diagnótico Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Priscila Moreira Gonçalves da Silva ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n53 - 0001625-64.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alexandro de Souza Lima ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Alexandro de Souza Lima ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n54 - 0001678-42.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Glaura Miriam Gerhard ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Recorrido: Companhia de Navegação Norsul ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n55 - 0001682-82.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cristiano da Silva Tavares ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n56 - 0001888-88.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rodilma Batista dos Santos ( Adv. Gilmar Francisco de Almeida RJ 68771 D ) - Recorrido: Gilbermara da Silva Magalhães ( Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ 149179 D ).\r\n\r\n57 - 0021900-29.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ) - Recorrido: Suely Garcia d Avila Campanha ( Adv. Enio Valle Paixao RJ 49743 D ).\r\n\r\n58 - 0023800-95.2008.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Antonia Maria Ferreira ( Adv. Ricardo William da Silva Viana RJ 107449 D ) - Agravado: RDC Dentistas 24 Horas De ( Adv. Adaucto D Alencar Fernandes Filho RJ 50414 D ), Daniel Roldi Vieira Pinheiro, Celso Pinheiro.\r\n\r\n59 - 0027200-85.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: DENISE PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ).\r\n\r\n60 - 0034100-30.2008.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio- Grandense a/c do Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Banho Links ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Jane Maria Simoes ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ).\r\n\r\n61 - 0047000-35.2000.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: ALMIR RUDIGERI PESSANHA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Agravado: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ALMIR RUDIGERI PESSANHA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n62 - 0050200-35.1993.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde -(Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União.\r\n\r\n63 - 0078800-12.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Murillo Amoedo Costa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n64 - 0081300-53.2001.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: BLOCH WROBEL AGROPECUARIA E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Vilma Oliveira de Oliveira RJ 15937 D ) - Agravado: GRAFICOS BLOCH SA, MARCOS CAMPOS ( Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha RJ 98063 D ), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), RADIO FEDERAL LTDA, RADIO MANCHETE LTDA ( Adv. Fabio Picarelli SP 119840 D ), TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n65 - 0090300-95.2005.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Clinica de Reabilitacao Social Macabu Ltda ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n66 - 0091700-28.2007.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Mauricio Santos da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n67 - 0100400-52.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Gláucia Cristina Baptista de Oliveira ( Adv. Lucia Amelia Rios RJ 31596 D ) - Recorrido: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Gláucia Cristina Baptista de Oliveira ( Adv. Lucia Amelia Rios RJ 31596 D ).\r\n\r\n68 - 0107200-72.1992.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: ACASSIA MARIA CARVALHO PEREIRA E OUTROS ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n69 - 0111900-09.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Waldir Salomão Filho ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n70 - 0121200-71.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Allan Thopperson Silva Maciel ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), União Federal, Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n71 - 0123600-38.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ) - Recorrido: Adriana Vital Celestino do Nascimento ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n72 - 0124700-50.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alessandro Gallone ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ), Ald Automotive Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Ald Automotive Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Alessandro Gallone ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ).\r\n\r\n73 - 0137100-50.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Claudia Bastos Lopes ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n74 - 0141500-56.2001.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: MAIRA TEIXEIRA SIQUEIRA ( Adv. Elizete Freitas Soares Matos RJ 89519 D ).\r\n\r\n75 - 0144500-59.2007.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jose Ricardo Marcelino da Rocha ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n76 - 0146100-83.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Elen Machado de Almeida ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elen Machado de Almeida ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n77 - 0152300-12.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo - Agravado: INST. ADVENTISTA ESTE BRAS.PREV.ASSIST.A SAUDE.\r\n\r\n78 - 0179400-30.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: VALDEVINO LANVERLI COELHO DA SILVA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: VALDEVINO LANVERLI COELHO DA SILVA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n79 - 0186600-08.1999.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: ENOQUE NUNES MORAIS ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, FRANCISCO RECAREY VILAR ( Adv. Arileno Marcal da Silva RJ 137320 D ).\r\n\r\n80 - 0188900-49.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fábio Luiz de Oliveira Costa ( Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade RJ 114170 D ) - Recorrido: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda ( Adv. Antonio Almeida de Sena RJ 125149 D ).\r\n\r\n81 - 0191500-61.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nilton Gutemberg de Oliveira ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ) - Recorrido: Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n82 - 0201500-36.2003.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), CARLOS JOSE LACERDA LIMA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n83 - 0232400-64.2002.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: EDGARD NASCIMENTO FILHO ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ).\r\n\r\n84 - 0270700-58.1989.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Maria Angélica Mariani ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Henrique Carlos Mariani ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Maria Cristina Mariani ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Agravado: Maria Joanna Cilento Mariani, DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Mariani Serviços S/C Ltda. , HENRIQUE MARIANI(SOCIO), JORGE ADILSON DE MATTOS ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n85 - 0569600-41.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Novembro de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1588296"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1587987": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000530-54.2013.5.01.0241 - AIRO\r\n\r\nAgte: Silvana Maria Amaral Alves [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zeraro Pred. Alimentícios Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Agdo: Euvaldo Ferreira Cabral Junior , Agdo: Marcos Antonio da Silva Ramos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Silvana Maria Amaral Alves, Agdo Zeraro Pred. Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) despacho(s) de fls. 47 e 52. \r\n\r\nId: 1587987"
                            ],
                            "1587742": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2003.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal, Ebgdo: JULIO CESAR LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JULIO CESAR LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.611 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000212-39.2012.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Estrela S/A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edmilson Morais da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edmilson Morais da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1587742"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1588496": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001695-31.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane Taulois Ramos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-41.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Charles Teixeira Carvalho [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Charles Teixeira Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-36.2010.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wanderson de Paula Sabino [Adv. Joaquin Gabriel Mina (OAB: SP 178194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wanderson de Paula Sabino \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-13.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Carlos Vinicius Raimundo da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Vinicius Raimundo da Silva, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-91.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline Fernandes de Freitas Bachini Hamacher [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SESC-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SESC-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-94.1995.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: ROBERTO RAMOS DE SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Ebgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Ebgdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-49.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Ebgdo: Maurício dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Ebgdo Maurício dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-46.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleuza Mendonça da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cleuza Mendonça da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-62.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Margarete Gonçalves Pires [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-15.2012.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago Cavalcante de Oliveira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Thiago Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro,07 de novembro de 2013\r\n\r\nAlexandre V.Mauro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1588496"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1587820": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma FREIRE\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0090900-30.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ranilso Pereira do Nascimento [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nTer ciencia de decisão prolatada no processo em epígrafe:\"...A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1587820"
                            ],
                            "1587830": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0035100-29.2006.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: Aline Menezes Correa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Menezes Correa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Aline Menezes Correa, Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração em cinco dias sucessivos, a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001279-16.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariana dos Santos Duarte [Adv. Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mariana dos Santos Duarte \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 375: \"Dê-se ciência a parte autora, por 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000115-39.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Dilcenir de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Dilcenir de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Ebgte Dilcenir de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao em cinco dias sucessivos, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-52.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Duarte Tolentino Filho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-66.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Danielle dos Santos Gomes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Danielle dos Santos Gomes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Rcte Danielle dos Santos Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 595/611: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para: a) deferir a integração das parcelas “prêmio campanha” e “remuneração variável” no cálculo dos repouso semanais remunerados; b) excluir da condenação as horas extraordinárias referentes a não fruição do intervalo previsto no art. 384, da CLT e a multa do art. 477, da CLT; c) condenar a reclamada a devolver os valores descontados das verbas resilitórias a título de reembolso de vale-transporte e vale alimentação. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representante da Autora, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1587830"
                            ],
                            "1588550": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000047-91.2013.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Erika Mariano Neves ( Armenia Cristina Dias Leonardi RJ129454D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues que votou no sentido de \"conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença\", com inserção de voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sergio Silveira de Araujo ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Embargado : Nações Unidas Atacado de Cosmeticos Ltda. ( Maria Corina da Silva Rianho SP96560D ), Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. ( Maria Corina da Silva Rianho SP96560D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1588550"
                            ],
                            "1587759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0139000-81.2006.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Isabela Silva Miranda dos Santos\r\n\r\nAgdo: Trade Car veiculos e Participações Ltda , Itautec.com Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trade Car veiculos e Participações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada no processo em epígrafe:\"...A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam calculados e após liberados à exequente os valores ainda devidos a título de juros de mora no interregno havido entre a data do depósito garantidor do Juízo e a expedição do alvará judicial.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Simony do Nascimento Baltazar, Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. revel, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Bradesco S.A., Simony do Nascimento Baltazar\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. revel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão prolatada no processo em epígrafe:\"...A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos dos co-reclamados para declarar lícita a terceirização havida entre os mesmos e chancelarmos como legítimo o contrato de trabalho - relação de emprego - firmado entre a primeira ré e a autora; rejeitar todos os direitos albergados na sentença em razão do reconhecimento do liame de emprego diretamente com os tomadores dos serviços e, consequentemente, aplicação das normas coletivas da categoria referida restando prejudicadas todas as demais matérias trazidas a cotejo nos recursos de todas as partes, remetendo-se os autos à Vara de origem para que complemente a prestação da tutela jurisdicional no específico.'\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587759"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1588051": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvao Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000775-11.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniele Souza Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daniele Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-49.2013.5.01.0078 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marcos Vinicius Batista de Freitas [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nNotifique-se a agravada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos pelo agravante. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0000140-98.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roque Pereira da Silva Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roque Pereira da Silva Filho\r\n\r\nNotifique-se o recorrido para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos pelo recorrente. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0210800-15.2002.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: COSME DAMIAO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Ebgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nNotifique-se a parte para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0000985-42.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Boechat de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciana Boechat de Almeida\r\n\r\nNotifique-se o recorrido para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos pelo recorrente. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0001265-97.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Viviana Dias de Melo [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Viviana Dias de Melo\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0000505-11.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Hugo Marotta de Souza [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda., Rcdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0026300-28.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Moema Correa de Araujo Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Moema Correa de Araujo Costa, Rcdo Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001599-69.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renata Cristina de Oliveira Felippe [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renata Cristina de Oliveira Felippe \r\n\r\nNotifique-se a parte para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1588051"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1587791": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0001390-28.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 – D)], Ebgdo: Ana Maria de Castilho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Ebgdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Ana Maria de Castilho, Ebgdo Telos Fundação Embratel de Seguridade Social-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0000825-52.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Plan Idiomas Direcionados Ltda. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 – D)], Ebgdo: Pedro Oswaldo Cruz Stillner [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Pedro Oswaldo Cruz Stillner-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0001414-73.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Ebgte: Anderson Nascimento dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 – D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Ebgdo: Anderson Nascimento dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]-Destinatário(s): Ebgte Ebgdo Anderson Nascimento dos Santos, Ebgte Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgte Ebgdo Contax S.A.-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001112-30.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 – D)], Ebgdo: ANTONIO TAVARES DA SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 – D)]-Destinatário(s): Ebgdo ANTONIO TAVARES DA SILVA, Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1587791"
                            ],
                            "1587811": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0002159-08.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 – D)], Ebgdo: Sylvio Roberto de Carvalho Pereira [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Sylvio Roberto de Carvalho Pereira -\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0000738-96.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 – D)], Ebgdo: Glaciara Souza de Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 -D)]-Destinatário(s): Ebgdo Glaciara Souza de Almeida-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0162800-54.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 – D)], Ebgdo: Vania Bittencourt de Oliveira [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Ebgdo: Rosh Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Ebgdo: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Probank S.A., Ebgdo Rosh Administradora de Serviços e Informática Ltda., Ebgdo Vania Bittencourt de Oliveira-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1587811"
                            ],
                            "1587712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0186200-06.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alcione Aparecida Miranda de Almeida ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Município de Volta Redonda ( Procuradoria do Município de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda (Victor dos Santos Vergílio RJ168232), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a constituição de grupo empresarial e declarar a responsabilidade solidária das empresas VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA. e VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA, condenando-as ao pagamento uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada; horas extraordinárias (acrescidos de 50%); adicional noturno; feriados e repouso semanal remunerado (estes na base de 100%), considerando-se os horários apontados na exordial e os dias trabalhados constantes nos controles de frequência, e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além da dobra de férias referente ao período 2001/2002. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar que a natureza indenizatória da dobra de férias, sendo salariais as demais parcelas. Mantenham-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1587712"
                            ],
                            "1588280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento \r\n\r\nProcesso: 0000662-69.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Gavea Golf Coutry Club ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D ), - Embargado : Ernestina Martins da Silva ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000940-22.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : José Rafael de Carvalho ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Nova América Brasa Alimentação Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Nova América Brasa Alimentação Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), José Rafael de Carvalho ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recursos ordinário e adesivo, e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover o apelo adesivo obreiro para acrescer à condenação o pagamento de cesta básica no valor de R$ 30,00 prevista nas cláusulas 4ª das Convenções Coletivas 2008/2009, 2009/2010 e 9ª da Convenção Coletiva 2010/2011; indenização pelos gastos com combustível prevista nas cláusulas 5ª, § 7º das Convenções Coletivas 2008/2009, 2009/2010, e 16ª, § 7ª da Convenção Coletiva 2010/2011; indenização pela não contratação de seguro de vida prevista nas cláusulas 14ª, § 2º das Convenções Coletivas 2008/2009, 2009/2010 e 13ª, § 2º da Convenção Coletiva 2010/2011. Mantenham-se os valores fixados na instância ordinária para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000461-84.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Unicred Regional Sul Fluminense Ltda. ( Gilson Frederico Witte RJ144360D ), - Embargado : Victor Hugo dos Santos Lima ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, exclusivamente, para prestar esclarecimentos, quanto à contradita da testemunha obreira, e corrigir erro material configurado em relação ao montante devido a título de dano moral, constante da parte dispositiva do julgado, fixando-o em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0092400-40.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo ), - Agravado : JOSE WILTON DE SOUZA ( Veronica Poncio Barboza RJ88055D ), CMMC INTERNATIONAL TIME SHARING APART HOTEIS ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência do regime de encargos por mora da legislação previdenciária (juros e multa) sobre as contribuições sociais, apenas, a partir de 16/02/2012, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000244-06.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Karina Mandetta Medeiros ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : G L F Cursos de Idiomas Ltda ( Carlos Jose Fioretti Bento RJ84342D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, suprindo a omissão apontada, acrescer à condenação o pagamento de 56 horas extraordinárias, referentes ao período laborado sem anotação da CTPS (09/06/2008 a 28/07/2008), imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Exma. Nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0150900-25.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Ana Lucia Barros Amaral Batista ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Ana Lucia Barros Amaral Batista ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico ¿Da repercussão do repouso integrado pelo extraordinário¿, no apelo patronal, à míngua de interesse; rejeito a preliminar de prescrição total arguida pelo réu; no mérito, nego provimento ao apelo patronal e provejo parcialmente o apelo obreiro para acrescer à condenação ao pagamento de diferença de reserva do plano de previdência; diferenças salariais em decorrência de inobservância do piso salarial, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, horas extraordinárias, participação nos lucros e resultados, FGTS e indenização compensatória de 40%; diferenças salariais derivadas de equiparação e respectivos reflexos sobre férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além da obrigação de retificar a CTPS quanto à remuneração percebida. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a retificação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 20,00, por dia de mora, até o limite do valor arbitrado à condenação. Custas de R$ 4.000,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado á condenação.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória da diferença de reserva de plano de previdência, sendo salariais as demais parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1588280"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000086-62.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Costa Baldoino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Costa Baldoino , Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-24.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Galdino de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indútria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Galdino de Oliveira \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-59.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubriel de Souza Gama [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubriel de Souza Gama\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício. Prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000082-25.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Escóssia Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecominicações S/A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecominicações S/A - Embratel, Aut Robson Escóssia Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silveira Arantes Mendes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silveira Arantes Mendes , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte quanto ao processo 0111400-72.2009.5.01.0059 e improcedente quanto ao processo 0104400-98.2009.5.01.0001. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-60.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Peçanha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Peçanha , Réu Jardim Escola Espaço Livre Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-38.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER VASCONCELLOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Gabriel Pereira [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetria Rodo Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza Gabriel Pereira, Réu Sorvetria Rodo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Farias Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 -A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José de Farias Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, em razão da matéria, foi acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0000594-76.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Gallipoli Neto [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Objetiva [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Objetiva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Felix [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Felix\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Assis Antunes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SPCOM Sistema Perissimoto de Comunicação Ltda.) [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SPCOM Sistema Perissimoto de Comunicação Ltda.)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0102800-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize dos Santos Gomes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize dos Santos Gomes \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rosa Vianna [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rosa Vianna , Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-36.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CARLOS DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos, Réu: Rogerio Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar por conta própria o que consta na petição de fls. 121/122, visando maior celeridade. \r\n\r\nProcesso: 0072700-41.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cohn [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cohn\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-45.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Jose Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Jose Lima Larangeira\r\n\r\nTer vista, por 10 dias, de petição de fls. 347/358. \r\n\r\nProcesso: 0114000-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Mendonça Pereira Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Mendonça Pereira Lima\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0001506-39.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandre Silva Astorga [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nAgdo: TCI BPO Tecn. Conhec. Inf. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TCI BPO Tecn. Conhec. Inf. S.A.\r\n\r\nTer ciência das peças juntadas pelo agravante. \r\n\r\nProcesso: 0148800-71.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pires de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pires de Souza\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-83.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Brasil Lanches Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Brasil Lanches Ltda., Aut Viviane Lopes da Silva \r\n\r\nAudiência alterada para 23/01/2014, às 11:00 hrs. \r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0151100-06.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarino Silveira Pereira [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarino Silveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução , no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-43.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Araujo , Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nAudiência alterada para 23/01/2014, às 10:30 hrs.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0159100-34.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA LUCIA DA SILVA VIANNA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA LUCIA DA SILVA VIANNA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0153800-81.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001602-88.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Bordoni de Carvalho [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Bordoni de Carvalho , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPara dizer de possui outras provas para produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001750-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Gomes Vilhena [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Guifi Serviços de Transporte Ltda. [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guifi Serviços de Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-37.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Vilma Toshie Kutomi (OAB: SP 85350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO FERREIRA DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0211200-68.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOULART [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0011500-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Romao da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Romao da Silva, Réu SPF Engenharia Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000153-27.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Bezerra Felismino Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Bezerra Felismino Junior\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-06.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Benedito de Lima Dias [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Benedito de Lima Dias, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1100. \r\n\r\nProcesso: 0005200-55.2008.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Vicente da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nExdo: Desentupidora Noite e Dia Ltda ME, Exdo: Patrícia Ferreira da Silva, Exdo: Carlos Henrique da Silva, Exdo: Manoel Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Vicente da Silva\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido, bem como declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-52.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ROSA PAREDES [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: SR ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME [Adv. Harding Jorge Leite (OAB: RJ 8805 - D)], Réu: SAMUEL ADALTO DE ALMEIDA, Réu: ROSANGELA CRISTINA DE ALMEIDA PAREDES, Réu: ROBSON OLIMPIO DE OLIVEIRA, Réu: RONALD OLIMPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ROSA PAREDES, Réu SR ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, sendo executada para complementar a garantia do Juízo, sob pena de imediata liberação do valor arrecadado ao reclamante e, após, prosseguimento da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0000224-97.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Cavalcante [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Cavalcante, Réu Predial Higienização e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 282 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034900-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clanderleide dos Santos Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotra de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Clanderleide dos Santos Castro, Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotra de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-57.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ISDUARDO CORREA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JULIO CESAR ISDUARDO CORREA\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, que garante o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040600-33.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Araújo de Miranda [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Estrada do Monteiro [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeiras Estrada do Monteiro, Aut Marcos Ferreira de Araújo de Miranda \r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, que garante o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047500-52.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES PENHA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODRIGUES PENHA, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-30.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleg Witold Rangel [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)]\r\n\r\nRéu: TT Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleg Witold Rangel, Réu TT Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, que garante o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067000-55.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delnice Pereira de Oliveira Lopes [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 -D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delnice Pereira de Oliveira Lopes, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, que garante o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000677-92.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ribeiro [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0074400-18.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Condominio do Edificio Jardim Botanico [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Condomínio Ilha Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima Junior \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-18.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alves dos Santos , Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000954-74.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Peres Reis [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia de Souza Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peres Reis \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-86.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Oliveira de Lemos [Adv. Felipe Ilves Ribeiro (OAB: RJ 86715 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista dos artigos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-25.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI GOMES BARBOSA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI GOMES BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0124900-25.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Rique Ferreira Junior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Valdomiro Rique Ferreira Junior \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0128100-50.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR CANELA DE SIQUEIRA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR CANELA DE SIQUEIRA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trotta de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Carla Trotta de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 692, verso, sendo a reclamada para comprovar o recolhimento correto correspondente à contribuição previdenciária no valor que consta em fls. 692 verso, com a devida dedução do valor já recolhido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001326-91.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Triângulo S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nCgto: César Moreira da Silva [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Triângulo S.A.\r\n\r\nPara o pagamento dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-82.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Stulpen Filho [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Stulpen Filho \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luz de Oliveira Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: Selfmede Comercial Ltda., Réu: Ronald Pereira Seixas [Adv. Fabio José Brazil Ferreira (OAB: RJ 156530 - D)], Réu: Paulo Fernando Pereira Seixas [Adv. Fabio José Brazil Ferreira (OAB: RJ 156530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luz de Oliveira Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues de Freitas Tostes [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001460-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Conceição Princisval [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Conceição Princisval\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias.\r\n\r\nRafael de Sá Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1583353"
                            ],
                            "1587958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001344-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Silva Filho [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record de Rádio e Televisão S.a. - RECNOV [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Silva Filho \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de sua testemunha.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES \r\n\r\nId: 1587958"
                            ],
                            "1583356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0110500-50.2001.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL SIMAO DUARTE\r\n\r\nExecutado: Fernando Valverde Taveira,Refinel Alimentos Ltda,Horacio Valverde Taveira\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios José Luiz Zignado Fiuza, Rusevaldo de Almeida, Angelina Gomes, João Francisco de Lima, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.200,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-84.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Temicio Nascimento Almeida\r\n\r\nExecutado: Sergio Giorgio Rita Fracassi,Prestoeletric Assessoria Ltda.,Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.,Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Giorgio Rita Fracassi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRafael de Sá Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1583356"
                            ],
                            "1583355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001367-87.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Nobrega Sindra \r\n\r\nRéu: Laboratório Médico DR Eliel Figueiredo Ltda., Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição. \r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 852-H da CLT \r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). \r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO ART 852-H DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prev. de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09),CLT art.168,pena art.355/59CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRafael de Sá Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1583355"
                            ],
                            "1583354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0038500-52.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ROSA PAREDES\r\n\r\nRéu: SR ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME, SAMUEL ADALTO DE ALMEIDA, ROSANGELA CRISTINA DE ALMEIDA PAREDES, ROBSON OLIMPIO DE OLIVEIRA, RONALD OLIMPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBSON OLIMPIO DE OLIVEIRA, RONALD OLIMPIO DE OLIVEIRA, ROSANGELA CRISTINA DE ALMEIDA PAREDES, SAMUEL ADALTO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, sendo executada para complementar a garantia do Juízo, sob pena de imediata liberação do valor arrecadado ao reclamante e, após, prosseguimento da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0114400-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilene Neves da Silva\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRafael de Sá Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1583354"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Cretton [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Cretton\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 297, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES DIAS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES DIAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 192, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 241, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-90.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacia Maria Gonçalves [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glacia Maria Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 123, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-33.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues da Costa [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001100-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marcelo da Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Marcelo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 104, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guevara Carranza [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio de Barcelos Netto (Espólio de) [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Guevara Carranza \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000321-26.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Matos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como a resposta ao recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ferreira de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 272, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Braz [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Braz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 245, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alcunha Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Alcunha Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 447, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-38.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa dos Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.196 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-24.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winston Leonard Maximiniano da Silva [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFÍCIOS PARA COOPPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES-INSTITUTO PROSPERITY [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winston Leonard Maximiniano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 152, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-38.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALBERTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHOPPERIA COCACAY LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Raphael David Cohen (sócio), Réu: Márcia Lucovich (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALBERTO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000516-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Lacerda de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Eni Angela de Oliveira (OAB: RJ 161440 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Lacerda de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 299, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Silva de Deus [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Ind. Doc. e Alim. Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Silva de Deus\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme decisão de fls. 235/237, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-66.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benis da Conceicao Jesus [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benis da Conceicao Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 2374/2013, no valor de R$ R$ 5.200,21. \r\n\r\nProcesso: 0022500-66.2004.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIANA FERREIRA DE GUIMARAES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nExdo: TCK INFORMATICA LTDA ME, Exdo: CARLOS ALBERTO CATTEIN NEVES, Exdo: HUMBERTO CARLOS CATTEIN NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIANA FERREIRA DE GUIMARAES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000193-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Conceição de Carvalho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Conceição de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 103, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Camelo Soares [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Camelo Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 173, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-84.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0172100-30.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Petra da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Petra da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 379, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-32.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER KAMIO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEMIR BORGES FRANCO [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER KAMIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-97.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nil Carla Martins de Deus [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: TQS Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: ROZA CAMPELO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROZA CAMPELO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA, Réu TQS Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163300-71.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Alves Carneiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAUCARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S/A , Aut Cátia Cristina Alves Carneiro, Réu Contax S.A., Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-89.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Damião Pereira (Espólio de) [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Pinheiro da Silva, Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Damião Pereira (Espólio de)\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado na ata de fl. 56, indicando o nº do processo de inventário, a Vara onde se encontra em trâmite e os dados do inventariante nomeado, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Veloso da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Veloso da Silva\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-57.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Jonas da Silva [Adv. Sebastião de Vasconcelos Barreto (OAB: RJ 1411 - B)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz Porto Artefatos de Gesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Jonas da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 167, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ramos Escócio [Adv. Arnaldo Araujo Santos (OAB: RJ 42551 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Nápoles Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ramos Escócio, Réu Massas Nápoles Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0001117-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Pontes da Silva Patrizzi [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Pontes da Silva Patrizzi\r\n\r\nVista dos bens oferecidos em garantia pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nogueira de Souza [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Ricardo Nogueira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-85.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Rocha de Oliveira de Mattos [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Lta. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Rocha de Oliveira de Mattos , Réu Nextel Telecomunicações Lta.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leal da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkserv Tecnologia e Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIL DE PAULO VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO CASTRO ARQ E CONST LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Gisele Silveira Cardoso (sócia), Réu: Jesus Carlos de Castro Silva (sócio), Réu: Rosângela da Silva Borges (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIL DE PAULO VIEIRA FILHO\r\n\r\nCiência do RENAJUD já efetuado sobre o veículo da sócia indicada pela parte à fl. 151, bem como para, através da declaração de renda acautelada no sistema desta 2a Vara, pesquisar e informar o endereço da sócia GISELE SILVEIRA CARDOSO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-59.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Rio Trilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Emília Vieira de Oliveira [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Cgto: Joilson Vieira de Oliveira, Cgto: Janaina Vieira de Oliveira [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Cgto: Ana Cristina Rosário de Oliveira [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Cristina Rosário de Oliveira, Cgto Janaina Vieira de Oliveira, Cgto Maria Emília Vieira de Oliveira, Cgto Joilson Vieira de Oliveira\r\n\r\nInformar novo endereço dos consignatários bem como informações para viabilizar a ciência da sentença e a expedição do alvará deferido na decisão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-54.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues Maciel Júnior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues Maciel Júnior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-44.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lacerda da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lacerda da Silva, Réu Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-40.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Xavier [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Xavier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 211, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-88.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Dornelles Valenca [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Imoveis [Adv. Maria Alcina Dias Torgo (OAB: RJ 68273 - D)], Réu: Helvécio Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Dornelles Valenca\r\n\r\nAnte a realização dos leilões sem serem arrematados os bens, ao exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Messias de Oliveira Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Agência Nacional de Telecomunicações Anatel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joice Messias de Oliveira Pereira , Réu Oi TNL PCS S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-81.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bispo da Silva [Adv. Maria de Fatima Medeiros Santana (OAB: RJ 48985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sican Engenharia e Empreendimentos Imobiliários [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jefferson Bispo da Silva, Réu Sican Engenharia e Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nCiência das datas designadas pelos juízos deprecados para oitiva de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0010300-03.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELANE OLIVEIRA CASTILHO [Adv. Joao Luiz Lopes Soares (OAB: RJ 60273 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUINALDO TIMOTEO PEREIRA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELANE OLIVEIRA CASTILHO\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie o autor no que pretende, ante a ausência de impedimento legal. \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE GONÇALVES ALVES (viúva de Jorge Luiz Alves) [Adv. Sanora Ferreira Saccramento (OAB: RJ 80535 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE GONÇALVES ALVES (viúva de Jorge Luiz Alves)\r\n\r\nContestar embargos ajuizados, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancarga Ltda. [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Silva\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berthold Franz Kriegshauser [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio Ambiente Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berthold Franz Kriegshauser , Réu Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da CPI negativa dirigida à testemunha Luiza Barbosa Aguiar e informar que a audiência de oitiva das testemunhas André Luis Barreto Caetano e André Vinícius Biral de Oliveira (CPI 0001608-92.2013.5.01.0432) foi designada para o dia 15/01/2014, às 11h, no Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0001777-45.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira dos Santos , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-27.2011.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO ITAU S/A, Exte JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valois de Menezes [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1586282"
                            ],
                            "1586280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2013\r\n\r\n0077700-24.2005.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Pires de Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Avelino Pereira Gonçalves Rito (sócio),Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Keyla Sumaya Camargo da Fonseca (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Avelino Pereira Gonçalves Rito (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.523,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Keyla Sumaya Camargo da Fonseca (sócia),Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Keyla Sumaya Camargo da Fonseca (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Keyla Sumaya Camargo da Fonseca (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.523,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-34.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juarez Felisberto de Castilho\r\n\r\nExecutado: Aílton Chabude (sócio),CDC Servicos de Terceirizacao Ltda.,Gerson Pádua de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aílton Chabude (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 408,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010500-29.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Edson Conceicao\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto da Silva (sócio),Arte Carne Saude Frigorifico Ltda.,JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS (sócio),CLÁUDIO SOARES DA COSTA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.068,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586280"
                            ],
                            "1586281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leal da Silva \r\n\r\nRéu: Linkserv Tecnologia e Serviços de Telecomunicações Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Linkserv Tecnologia e Serviços de Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046800-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Pacheco\r\n\r\nRéu: Nova Grille Rio Alimentos Ltda., SIMONE MOLINA RODRIGUES, JOSÉ ADALBERTO DA SILVA, ORLANDO REBELO MELO (sócio), LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586281"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-20.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADRIANA NEVES [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALHAES SUCUPIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)], Réu: Eduardo Rodrigues Vaz\r\n\r\nTI: André Luiz Rodrigues Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): André Luiz Rodrigues Vaz, Réu MAGALHAES SUCUPIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARIA ADRIANA NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao de fls.531/532. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001027-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Conceição da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elizeu Conceição da Silva\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia - Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073800-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eterval Fidelis de Almeida [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eterval Fidelis de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.415, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001632-20.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Aline Marcelino Nunes [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nEgdo: CANDIDA TELES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CANDIDA TELES DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.205/208 , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Nogueira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti, Aut Claudia Silva Nogueira\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.202 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001552-22.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Cristina da Silva [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Cristina da Silva, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000249-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Máximo [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-89.1985.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BASILIO DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BASILIO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.471: Juntar aos autos o RGI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Aparecida Azevedo de Araújo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Aparecida Azevedo de Araújo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.183: Comprovar nos autos a data da baixa da sua CTPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-94.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Max dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.506, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-93.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidinaldo Costa da Silva [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0908/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Viana Figueira da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Viana Figueira da Silva \r\n\r\nCiência do oficio de fls.170/173, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Frazao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Militar Uniformes Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Frazao\r\n\r\nCiência do oficio de fls.154/165, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cavalcanti [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda. , Aut Jorge da Silva Cavalcanti , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0090500-42.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nCgto: José Kleber Oliveira dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda., Cgto José Kleber Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls95 , sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0137900-86.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Filho, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.410/411. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adreia Amaral Fata [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adreia Amaral Fata\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,conforme fls.217, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1588400"
                            ],
                            "1588399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000626-12.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Nunes Ribeiro\r\n\r\nRéu: SO RETRO PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Vasconcellos dos Santos, Zilda da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.138, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588399"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-41.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Oliveira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Marco Aurelio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001212-75.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira Lopes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Ferreira Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaurio Cunha de Souza Junior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027500-02.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carreiro [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Ojeda Macario [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Rafael Ojeda Macario [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carreiro\r\n\r\nVenha o reclamante com a especificação dos imoveis que pretende penhorar com a certidão de ônus reais dos referidos. \r\n\r\nProcesso: 0000265-55.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Teixeira [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Teixeira \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-34.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lira de Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lira de Souza , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-14.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Oliveira da Silva [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001310-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Claudio Pinto Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Claudio Pinto Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-94.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Pereira da Silva Menezes [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirella Monteiro Neves Guimarães [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Pereira da Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001106-50.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Sueli Silva dos Santos [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Technos Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Sueli Silva dos Santos\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para receber o oficio do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000236-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Trajano da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-49.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Jesus de Souza [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolusom do Millenium Peças e Acessórios Ltda. ME [Adv. Henrique Ribeiro de Santana (OAB: RJ 29769 - D)], Réu: Cristiano Batista dos Santos (S), Réu: Maria dos Santos Monteiro (S) [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jesus de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000832-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Zeferino Lessa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Car Veículos de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Zeferino Lessa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000468-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moraes da Silva [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A. , Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Rafael de Moraes da Silva \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039800-69.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE - COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS SAUDE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-28.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES DE FREITAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE ROBERTO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nVenham as partes em audiência extrapauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000396-93.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Namari de Bangu Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-45.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Machado [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Regghi Participações S.A, Réu: Ghislane Teherese de Vaulx Dubrule (S), Réu: Regis Edourard Alain Dubrule (S), Réu: Paul Jean Marie Dubrule (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Machado \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-38.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lopes Pacheco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Lopes Pacheco, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticão, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-53.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (s) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: HERIBALDO PEREIRA DE MORAIS [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Egdo: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: Companhia Brasileira de Multimídia (S), Egdo: Docas Investimentos S/A (S), Egdo: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (s), Egdo Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda , Egdo HERIBALDO PEREIRA DE MORAIS, Egdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA MENEZES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA, Réu: MARIO MANELA (S), Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA MENEZES, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-39.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rosa Maciel [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Hospital São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar do Estado Universitário - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar do Estado Universitário - CIEU, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Hospital São Bernardo , Aut Sheila Rosa Maciel \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-20.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Nascimento Almeida [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Nascimento Almeida, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-74.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE BATISTA RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Ribeiro da Silva (OAB: RJ 33767 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: MAMEDE PAES MENDONCA (S), Réu: BIL BAHIA IMPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE BATISTA RIBEIRO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-12.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Mendonça de Pinho [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Aut: Vera Lucia Motta de Medeiros [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa, Réu: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Mendonça de Pinho\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035600-34.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Gonçalves da Cruz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: MARCOS THOMPSON, Réu: DAVID GHIVELDER, Réu: BRUNO HOLPERIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Gonçalves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000730-30.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Chaves Nobrega [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Adelino dos Santos, Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Chaves Nobrega \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001478-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferrão [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ferrão \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000808-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Holanda Cavalcante Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Holanda Cavalcante Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-46.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea dos Santos Jesus [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea dos Santos Jesus \r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000534-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Rodrigues Santana [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048600-33.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO CARVALHO COELHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO CARVALHO COELHO\r\n\r\nTomar ciência que foi mantida homologação de fls.606. \r\n\r\nProcesso: 0000802-17.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dias Neves [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Movaldes Móveis e Eletros Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movaldes Móveis e Eletros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000806-54.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: CDA Empresa Carioca Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Silva Gabriel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CDA Empresa Carioca Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luis de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Helio Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, e julgou extinto com resolução do mérito em relação ao pedido de nulidade do contrato. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rocha [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ETL Transportes e Logística Ltda., Réu: João Alves da Silva , Réu: Vanderlei Lago da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rocha\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0030500-98.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DAMICO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JARI CELULOSE S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARI CELULOSE S A\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000542-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - CFI [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. - CFI, Aut Danielle de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-59.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leite da Fonseca [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nRéu: Asseci Cadastro Imobiliario Ltda. [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)], Réu: Alexandre do Amaral Vergueiro (S), Réu: Hugo Costa Travassos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leite da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do mandado com certidão negativa, inclusive fornecer meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0041700-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kristina Schuchu Schultz [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor 5 Mercantil de Roupas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Toledo Neto (OAB: RJ 17955 - D)], Réu: AMIR SLAMA (S), Réu: RIVA TCHERNIAKOVSKY (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kristina Schuchu Schultz\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000293-52.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Andréia de Almeida Armada [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nAgdo: Góes Advogados Associados [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Góes Advogados Associados, Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-68.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Soares Rodrigues Angelo [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silbene Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000370-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Cavalcante Mariano [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. (atual denominação do Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo). [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento Cavalcante Mariano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-87.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BAPTISTA DO NASCIMENTO [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL TRANSPORTES SA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000536-64.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Leonardo Ferreira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001004-91.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luís Atanázio Cândido [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda., Réu: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís Atanázio Cândido\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000676-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursulla Bourget de Mello [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática do Brasil Ltda. - BSI (Em Recuperação Judicial) a/c CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursulla Bourget de Mello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-71.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moreira Crespo Netto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Famastil Taurus Ferramentas S.A. [Adv. Ronaldo Hoff Pinheiro (OAB: RS 28213 - D)], Réu: Prat K Utilidades Ltda. [Adv. Ronaldo Hoff Pinheiro (OAB: RS 28213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famastil Taurus Ferramentas S.A. , Réu Prat K Utilidades Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-27.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Pessanha dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: SARENSY TRADE SA, Réu: SATORU YAMAMOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Pessanha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000759-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Coelho de Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Tecnológicos Avançados de Petroléo Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: Lauro Amadeu Pugliese Spele(S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Coelho de Abreu \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070800-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cecília Sabino [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. EPP [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)], Réu: ORMA ROSA FERREIRA, Réu: CASSANDRA ROOZA NOGUEIRA\r\n\r\nTI: Orma Roza Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cecília Sabino \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000487-86.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Gomes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Rogério dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Sobreiro da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Vladimir Sobreiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065200-61.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERRAZ LEPISTEUR [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUANABARA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: RONALD SEGRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERRAZ LEPISTEUR\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001270-49.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Bernardino Matos [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: JOAO BATISTA FRAUCHES (s), Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA (S), Réu: LUIZ AUGUSTO GEOOFROY DE SOUZA MOTTA (s), Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA (S), Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Bernardino Matos \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007900-68.2003.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDSON RENATO DA CONCEICAO QUINTANILHA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Exte: QUENNEDI MENEZES DE ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Exte: MARIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Exte: MARCOS SANT ANNA BARBOZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Exdo: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (S), Exdo: DARCY DE MEDEIROS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDSON RENATO DA CONCEICAO QUINTANILHA, Exte MARCOS SANT ANNA BARBOZA, Exte MARIO DA SILVA GUIMARAES, Exte QUENNEDI MENEZES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000134-80.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Egídio de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Sebastião Egídio de Oliveira \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011600-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S.A., Réu: Felice Maria Foglietti (S) [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Teckofe Participações Ltda., Réu: Marcos Saboya Ribeiro dos Santos (s), Réu: Marcello Rmualdo da Silva Pereira (S) [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-20.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Batista Junior [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Psiquiatrica Senhor Provera Ltda ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Maria do Carmo Albuquerque dos Santos (S), Réu: Hildeljonso Albuquerque dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Batista Junior\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001199-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues da Costa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000345-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Expedito da Silva Gomes [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Planos Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS (S), Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planos Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001628-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Ramos Parente [Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva (OAB: RJ 154005 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda. [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Ramos Parente \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-43.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lima Ramos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: RAMIRO EDUARDO VASENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lima Ramos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066500-09.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Caridade Costa [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR.CARLOS ALBERTO DA PURIFICAÇÃO [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: PAULO ROBERTO PARPINELLI, Réu: HUGO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR.CARLOS ALBERTO DA PURIFICAÇÃO\r\n\r\nInformar o juízo em que tramita a recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0062800-74.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANGEL FERREIRA DO CARMO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBES SPORT BAR LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Andre Luis Giesta da Silva, Réu: MArcelo Rodrigues Peixoto, Réu: JULIO CESAR MOREIRA HENRIQUES, Réu: MARCO ANTONIO MEDEIROS MAGALHÃES, Réu: ALEXANDRE HENRIQUE CARVALHO MARANGONI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUBES SPORT BAR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias que entenda devido. \r\n\r\nProcesso: 0000562-28.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Lima [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-58.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Maria Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintamat Ferragens Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tintamat Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-36.2012.5.01.0004 - Exibic\r\n\r\nSpte: Cássio Roberto Tapajos Pereira [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Cássio Roberto Tapajos Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1578473"
                            ],
                            "1578474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-83.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO NUNES [Adv. Helio Valadao Moreno (OAB: RJ 90629 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126800-97.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Bezerra [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Bezerra, Réu Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120800-62.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Justina Souza Miranda (OAB: RJ 79933 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT MATPLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120500-95.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HERMINIO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: MARIA DA PAIXÃO DA SILVA-VIÚVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: CLAYTON DA SILVA HERMINIO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: NATAN DA SILVA HERMINIO-REPRESENTADO POR MARIA DA PAIXÃO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA, Réu: MARIO FIALDINI JUNIOR, Réu: CRISTINA BARROSO FIALDINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HERMINIO, Aut CLAYTON DA SILVA HERMINIO, Aut MARIA DA PAIXÃO DA SILVA-VIÚVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116200-37.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE AGUIAR SILVA [Adv. Paulo Jair Gomes de Matto (OAB: RJ 79736 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM\r\n\r\nProvidenciar os dados necessários para expedição de certidão de falência em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-71.2006.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visao Crista [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Visao Crista, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098300-02.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDSON CAMARA FERNANDES [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: VISONEX OTICA LTDA - ME [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)], Réu: Edith Melo Holland [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)], Réu: Armando de Figueiredo Couto(S), Réu: KATIA REGINA VILLELA DE FIGUEIREDO COUTO (s), Réu: EDISON LEE HOLLANO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISONEX OTICA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0224800-21.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE JESUS LOPES [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVIÇOS ESPECIAIS IND E COMERCIO LTDA, Réu: Domingos Marcelino dos Santos (S), Réu: Maria da Penha Barbosa Maia (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE JESUS LOPES\r\n\r\nJuntar os contratos sociais das empresas citadas nas fls 203. \r\n\r\nProcesso: 0161500-07.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Eliane Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0140100-98.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SOLOZABAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SOLOZABAL\r\n\r\nPara cumprir a determinação de fls. 1213 no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135500-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Freitas Simoes [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial - N/P Sr. DANIEL SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Rita de Cassia de Freitas Simoes\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo su cessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078000-09.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Furtado Teixeira [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Vagner Furtado Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BARBOSA RODRIGUES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME n/p do sócio SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS , Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA, Réu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodriguez Meire [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros, Réu Bolsa de Valores do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à sentença de homologação. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-26.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BONFIM NASCIMENTO [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BONFIM NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0097800-52.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dantas Lopes [Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo (OAB: RJ 75745 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR (S), Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dantas Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edmilson Florêncio do Nascimento [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda. ME, Réu: FELIPE DA SILVA PERES, Réu: JOSEILDA SILVA DO BOMFIM SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmilson Florêncio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091300-29.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Aut SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial no prazo de 30 dias sucessivos permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-20.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro Coutinho [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: FLAVIA LETICIA OLIVEIRA (S), Réu: PEDRO JOSAFA OLIVEIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0073000-28.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dantas da Silva [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefer Artes Graficas Ltda., Réu: JOSE LUIZ DE FARIAS PEREIRA (S), Réu: MARIA ISABEL TORRES PEREIRA (S) [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ISABEL TORRES PEREIRA (S)\r\n\r\nTomar ciência da liberação do valor obtido às fls.54 por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0078200-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cruz Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Fabio Cruz Ferreira, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-43.2005.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho [Adv. Valfredo da Silva Alcantara (OAB: RJ 37881 - D)], Réu: Melquiades dos Santos Filho [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial e que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-62.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ITAUTEC PHILCO SA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO ITAUTEC PHILCO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0145900-53.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAN DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS E CONSTRUCAO DOLORES LTDA [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)], Réu: Waldir Ribeiro da Silva (S), Réu: Vera Lucia Martinho Gomes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-62.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA DE MATOS VIANA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MANUEL DE OLIVEIRA, Réu: MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência que permanecerá no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0075600-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Fernandes de Oliveira de Aquino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Cooperativa de Prestação de Serviços de Logística e Vendas Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Comércio e Distribuição de Alimentos Artigos Para Animais, Réu: Reinaldo Pavarino Junior(S), Réu: Josias Pessanha de sena(S) [Adv. Mario Ribeiro de Almeida Netto (OAB: RJ 171633 - D)], Réu: Maria de fatima de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josias Pessanha de sena(S)\r\n\r\nTomar ciência que foi reincluido no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0156200-64.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Leal da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116100-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Alves Cordeiro [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., Réu: GLORIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Alves Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085700-41.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\n+Aut: KELLY DE ALMEIDA MENDONCA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY DE ALMEIDA MENDONCA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-64.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BEATRIZ ROSA DA SILVA REPRESENTADA POR CARLOS FILADELFO DA SILVA [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Réu: LUIZ VICENTE ARAÚJO (S) [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Réu: MARIA E LOURDES NOGUEIRA ARAÚJO (S) [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIANCA IMOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183500-74.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: RAD NUTRIMENTOS LTDA [Adv. Terezinha de Jesus Formoso (OAB: RJ 51489 - D)], Réu: Helena Teixeira Henriques , Réu: Gladys Ferreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089600-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Corrêa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Simone de Souza Corrêa\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-23.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: HORA E LOCAL LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.157. .\r\n\r\nProcesso: 0264900-28.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RUFINO DOS SANTOS [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO DOM FELIPE LTDA, Réu: NERISE FREIRE DE LIMA ALVIM, Réu: CARLOS ARAUJO, Réu: ESCAQUE COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087400-47.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira da Silva Filho Segundo [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Pedologia - IBRAP [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)], Réu: Raphael Campos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira da Silva Filho Segundo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clese Garcia Borges [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VISCONDE DE ABAETE A/C ROSEMERI DE FREITAS DOS SANTOS SOUZA, Réu: Creche Escola Sao Judas Tadeu Ltda ME., Réu: ELZA DE ARAUJO PINHO (S), Réu: UBIRATAN DE ARAUJO PINHO (S), Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VISCONTE DE ABAETE/ ANA PAULA PINHO KORDASH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clese Garcia Borges\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0091500-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Baptista [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia de Industria Química e Têxtil Ltda. - SENAI [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Baptista \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-45.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Guimarães Corrêa Dias [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Guimarães Corrêa Dias \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0166200-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Escaciota Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-Unibanco S.A., Aut José Luiz Escaciota Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-58.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Cordia Moraes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURMANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Marilia de Oliveira Soares (S), Réu: Claudio de Oliveira Soares (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Cordia Moraes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138100-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira \r\n\r\nInformar se foi incluida em folha de pagamento a diferença reconhecida na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0137900-98.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Nelson Svaiter (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133600-25.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL FERREIRA DE REZENDE [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Valério Prudencio de Jesus (OAB: RJ 89709 - D)], Réu: JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA, Réu: MARCO ANTONIO GOMES TEIXEIRA, Réu: MARCO TULLIO GOMES TEIXEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL FERREIRA DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133400-52.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA OLIVEIRA DE FARIA E SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA OLIVEIRA DE FARIA E SOUZA\r\n\r\nPara depositar em guia à disposição do juízo o valor de R$ 2.980,00 a ser devolvido à 2ª Ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-16.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro da Cruz [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ludmila Ltda. ME, Réu: Lucia Maria Matoso Bezerra de Oliveira, Réu: Ludmila Matoso de Oliveira, Réu: Paulo Gualberto Correa Fernandes (S), Réu: Angela Maria Correa Fernandes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0202100-80.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED INTL INVEST SERVS BRASIL VIG E SEG LTDA, Réu: FRANKLIN MOREIRA DA SILVA, Réu: Heber Uruguaiana Tessis (S), Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129500-95.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Helenice Soares de Azevedo (OAB: RJ 79893 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126800-15.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA AZEVEDO [Adv. Alvaro Ricardo Leite Peixoto (OAB: RJ 92914 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: Augusto Cesar Ferreira Alves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132800-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Paixão [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Lourenço de Santa Cruz Ltda - ME. (Sucessora de Joalex Minimer cado e Açougue Ltda.) [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: MARIEL DOS SANTOS SILVA, Réu: AFONSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Paixão\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0181700-79.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA COUTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CORSINI ALIMENTOS LTDA [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)], Réu: MAURICIO MOREIRA SUSINI RIBEIRO, Réu: Isaac Corcias Leuy (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEIXEIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.228. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-98.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: ANA PAULA MONTEIRO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: ANTONIO MARCO CASTRO DE JESUS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: LEILA ROSANA DE VARGAS FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu: Wellington Ferreira Pinho, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Ronaldo Carvalho da Silva, Réu: José Carlos Torres Hardman, Réu: José Antônio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MONTEIRO, Aut ANTONIO MARCO CASTRO DE JESUS, Aut GILBERTO MARTINS, Aut LEILA ROSANA DE VARGAS FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160400-85.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO MACEDO DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: WASTECH LTDA, Réu: Maria Ferreira Carneiro (S), Réu: Mauro Gonzaga de Aragão (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALFREDO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Exceção de Pré Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pequeno de Lima [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Cobra Sub S.A. - Equipamentos Submarinos, Réu: CHRISTIANI PRISCO LEAL FERREIRA, Réu: MARCIA FONSECA DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pequeno de Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli Couto [Adv. Nellisjotasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMÁTICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Emilson Reis de Oliveira, Réu: Luis Fernando Pereira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Couto\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143600-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Nazario [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Agildo Adami Barros Junior (S), Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho (S), Réu: Lilian Andreia Barros Milessis (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Nazario\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142500-21.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Dias do Nascimento [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda., Réu: Fabricio Jackson Ribeiro da Silva (S), Réu: Manoela Ribeiro da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Dias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138300-97.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Barroso [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias de Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Barroso\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0139700-49.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Costa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplemento Comércio de Modas Ltda. (Lenny e Cia.) [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: DEUSLENE OLIVEIRA DE MATOS (S), Réu: MANOEL DE MATOS JUNIOR (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1578474"
                            ],
                            "1578472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001200-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Mendonça de Carvalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001541-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Gomes Sobrinho\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578472"
                            ],
                            "1578471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000283-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções S/A, ADOLF GOLDBERG, HENRIQUE SERGIO GOLDBERG, AMG PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, HENRIQUE SERGIO GOLDBERG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000040-98.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edson Leite de Lima\r\n\r\nRéu: 008 Caldo de Cana Biar Ltda. ME, RENE ADOLPHE MICHEL (S), CHRISTOVAM NEUMANN SANTOS ((S), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (S), JOSE RAIMUNDO DA SILVA FILHO (S), MARIA DE LOURDES DA SILVA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE LOURDES DA SILVA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-38.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Braz Teixeira\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0030200-53.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Chagas Antonio\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda., Cooperativa Producop Ltda., Rubens de Vasconcelos Tavares(S), Luciana de Vasconcelos Tavares (S), Adriana Silva Dias (2V-Pr), Sérgio Araújo Oliveira (1V-Pr), Marcelo German Castillo Urriola (Pr)\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana de Vasconcelos Tavares (S), Rubens de Vasconcelos Tavares(S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000851-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Ribeiro \r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda., Fabio Rodrigues Neves , Fernanda Nascimento da Silva , DIEGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica m DIEGO DOS SANTOS NEVES, Fabio Rodrigues Neves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0143700-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101200-26.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BONFIM NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PIONNIER 1138 ASSISTENCIA, COM E REP LTDA, JOSÉ ARI DA SILVA, PAULA ANDRÉA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ARI DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-88.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Helen Dantas Alves\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto (S), Pedro Ernesto Barreto (S)\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto (S), Pedro Ernesto Barreto (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0026200-78.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE NUNES BELCHIOR\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A, Translitorânea Turística Ltda, Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Viação Santa Sofia S/A, Viação Costeira Ltda, Empresa de Viação Algarve Ltda, Auto Diesel Ltda, City Rio Agência de Turismo Ltda, Viação Top Rio Ltda, Breda Rio Transportes Ltda, City Rio Rotas Turísticas Ltda, Viação Andorinha Ltda, Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Transportes Zona Oeste LTda, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira (S), Maria ManuelaVasconcelos Pereira (S), Maria da Conceição F. de Vasconcelos (S), Edgar Romero Rodrigues Alves (S), Sergio Alexandre Rodrigues Henriques\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Alexandre Rodrigues Henriques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-37.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Arlinda Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecerà audiência no dia 28/10/2008, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE, à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, NO JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO A SUA REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alinea C do provimento 12/92, publicado no DO parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001212-75.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira Lopes \r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hosana Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-20.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro Coutinho\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., FLAVIA LETICIA OLIVEIRA (S), PEDRO JOSAFA OLIVEIRA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Segplus Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000173-14.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000832-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Zeferino Lessa \r\n\r\nRéu: Planet Car Veículos de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Planet Car Veículos de Campo Grande Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000053-97.2012.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A., SINCERE EMPREENDIMENTOS COM. IND. LTDA, HAMILTON AMARANTE CARVALHO, WALDIR GODINHO, LUIZ PAULO AMARANTE CARVALHO, MARILDA DA SILVA CARVALHO, TAZIL MARTINO GODINHO\r\n\r\nPelo presente fica m SINCERE EMPREENDIMENTOS COM. IND. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0119000-62.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA DE MATOS VIANA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LT DA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, MANUEL DE OLIVEIRA, MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA DE OLIVEIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA, MANUEL DE OLIVEIRA, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000806-54.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: CDA Empresa Carioca Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Francisco Silva Gabriel \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Silva Gabriel , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-97.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Bezerra\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094200-96.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nRéu: INMECOL IND E COM LTDA, COGEPE ENG COM E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Josenildo Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578471"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001510-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Araujo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Cezar de Araujo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Osvaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001217-13.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RICARDO OLIVEIRA SOUZA [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S.A., Aut MARCOS RICARDO OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\nTer ciencia da decisão que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001547-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo Portilho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Renata Azevedo Portilho\r\n\r\nTer ciencia da decisão que ACOLHEU PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000286-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Diniz Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Diniz Pereira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001329-63.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Epitácio Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logísitica Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epitácio Alves, Réu Itália Transportes e Logísitica Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001548-76.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Batista da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Batista da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000629-87.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Garcia Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Garcia Pereira \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001553-98.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney de Mesquita Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney de Mesquita Alves , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001514-04.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, Aut CAMILA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0046600-03.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Sá [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficap S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficap S.A., Aut Gilberto de Sá \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000143-68.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Macedo Pereira de Magalhães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Macedo Pereira de Magalhães, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0118900-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank S.A. , Aut Leir Oliveira da Silva , Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A. \r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os embargos do autor e ACOLHEU os da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000223-32.2013.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Pacheco de Borba [Adv. Dennis Cincinatus (OAB: RJ 114111 - D)]\r\n\r\nEgdo: Janaina Vieira dos Santos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernanda Pacheco de Borba, Egdo Janaina Vieira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES os Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000942-82.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cunha de Magalhães [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cunha de Magalhães \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Conceicao de Moraes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Conceicao de Moraes, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.525, no valor bruto de R$ 111.378,06, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 87.520,43. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0078400-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Ferreira da Silva [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a diferença devida ao autor e com o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000138-46.2013.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Jose da Silva Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará 1026/2013 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 3.115,26. \r\n\r\nProcesso: 0151800-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Inacio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Inacio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos de Souza Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0125400-45.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pacheco [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pacheco , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o inicio da periciao o dia 18/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0097600-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santhiago Guimarães do Nascimento [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santhiago Guimarães do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1031/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0189200-62.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATIAS CAMPOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001234-04.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Arruda Balbino Rangel [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Aut: Roberta Arruda Balbino [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. - BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Arruda Balbino, Aut Viviane Arruda Balbino Rangel\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001530-55.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigênia de Marillac Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São Joao Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A. , Aut Efigênia de Marillac Dias , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimento S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São Joao Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0121500-35.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROSA DA CONCEICAO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L MAZZA S A [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROSA DA CONCEICAO, Réu L MAZZA S A\r\n\r\nTer ciencia dos calculos relativos á diferença devida, no valor bruto de R$ 34.269,45, sendo o valor líquido devido ao autor R$ 34.048,55. Cota Previdenciaria no valor de R$ 220,90, isento de IR. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horasl, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonaldo Gino da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Meia Oito Meia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonaldo Gino da Silva, Réu Restaurante Meia Oito Meia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000111-63.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisle Meneses Teles [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Spe S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recursos Spe S.A., Aut Lisle Meneses Teles \r\n\r\nTer ciencia da decisão que NÃO CONHECEU os Embargos de Declaração opostos pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO. \r\n\r\nProcesso: 0138200-47.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Prudencio Luiz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Prudencio Luiz\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os embargos da ré e ACOLHEU os do autor para imprimir efeito modificativo ao julgado e acrescer à base de calculos das horas extras o adicional de tempo de serviço. \r\n\r\nProcesso: 0001301-32.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Solidonio Ribeiro Barreto [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121400-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciberes José da Silva Kiristen [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença devida a título de INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001457-83.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Camelo Lisboa [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001176-30.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ferreira de Almeida [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Vera Lúcia Ferreira de Almeida\r\n\r\nProceder a entrega das guias de comunicação e dispensa e novas guias do TRCT, cód.01, quando deverá comprovar a integralidade dos depósitos, nos termos da sentença de fls.47/50. Após, venha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102100-54.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Carreira Seco [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cecilia Silva Brum de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Valter da Silva Valente Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nereida Noel da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Carreira Seco\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.1182 que nada deferiu quanto o requerimento, na medida em que há sentença prolatada no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000929-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Inove Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Ltda., Aut Paulo Roberto de Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 22/11/2013, as 15:30 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Após, venha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065400-84.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Aragao [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Aragao\r\n\r\nIndicar meios viaveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000065-74.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renan Santana da Costa [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Serviços Temporários Ltda., Réu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-40.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO CABRAL PIGNATON [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA BICALHO TURISMO LTDA ME [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDNA BICALHO TURISMO LTDA ME, Aut RODOLFO CABRAL PIGNATON\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 18/11/2013, as 16:20 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Deverá a parte ré impugnar os cálculos da parte autora, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158200-34.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de nº 1050/2013 a CEF, no valor de R$ 5.621,90. \r\n\r\nProcesso: 0001461-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos , Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o inicio da pericia o dia 18/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0152300-27.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA LAHAS GAIBA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA LAHAS GAIBA\r\n\r\nInformar ou juntar copia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS, e endereço atualizado bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renuncia ao credito exequendo. \r\n\r\nId: 1587713"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001508-91.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Viana Guedes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Viana Guedes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 269/275, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-24.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idiane Silva e Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idiane Silva e Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 287/290, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-95.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE SANTIAGO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS- ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE SANTIAGO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 586/587, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-23.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sales da Silva [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Aut Fabiano Sales da Silva\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-58.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Monteiro da Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME, Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Monteiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 135/142, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 1054000-39.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MACHADO CAVALCANTE [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 902/916, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-70.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Espirito Santo Nogueira Pinto [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Lisboa Curvelo [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Espirito Santo Nogueira Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato n. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0017400-65.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ELIAS DE SOUZA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro , Aut VALTER ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-05.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Reis Hygino [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wellington dos Reis Hygino\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-44.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Siqueira de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121, que negou seguimento ao Recurso Adesivo, por falta de interesse. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-58.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Espirito Santo Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Espirito Santo Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 477/481, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-50.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Alves Ramos Junior [Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto (OAB: RJ 71167 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219, que deferiu o prazo de 30 (trinta) dias para o desentranhamento da Carta de Fiança de fls. 164/165, o que deverá ser feito mediante certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-14.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Adermilson Ventura Moreira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adermilson Ventura Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 102/110, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-90.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BATISTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BATISTA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls. 880/882, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-09.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidarta Luiz da Luz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidarta Luiz da Luz \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-39.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Maria Monteiro da Silva Soares [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Saber e Amar [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Infantil Saber e Amar, Aut Francisca Maria Monteiro da Silva Soares\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-63.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FAUSTINO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FAUSTINO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 526/534, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-46.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aldeia Bastos Ribeiro [Adv. José Carlos Cortes da Silva (OAB: RJ 165685 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Aldeia Bastos Ribeiro \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-83.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar José da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 3064 Ltda. [Adv. Artur Trabbold Carrasco (OAB: RJ 170537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 3064 Ltda. \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos requeridos na petição de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001487-52.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira de Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marcio Vieira de Souza\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1583896"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586788": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 05-11-2013 nº 232-2013\r\n\r\nProcesso: 0000115-94.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Venancio Fernandes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nManifestar sobre petição do autor de fl. 187, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282900-67.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ACKER [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ACKER\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 426. \r\n\r\nProcesso: 0246600-14.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DO MUNC DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DO MUNC DO RJ\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-50.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ALTINO JOSE CARRIJO DOS SANTOS [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Réu: PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, Réu: Tiago Manuel Lourenço de Araújo [Adv. Andréa de Souza Sant Ana (OAB: RJ 123491 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA ELIZA SOUZA CARRIJO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTINO JOSE CARRIJO DOS SANTOS, Aut PEDRO BARBOSA DA SILVA, Réu RESTAURANTE E CHOPPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA, Réu Tiago Manuel Lourenço de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 472, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 466. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-32.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE QUEIROZ CORTES [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE QUEIROZ CORTES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001732-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Ferreira Colchete [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Ferreira Colchete \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, bem como fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Freitas Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Freitas Silva \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001590-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Teixeira [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Teixeira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 79/80, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-31.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO NOGUEIRA RAMALHO [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut LUCIANO NOGUEIRA RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-80.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CHEDID GUEDES [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CHEDID GUEDES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 420, uma vez que já foi solicitada a reserva de credito junto ao Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001069-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Sobral [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Sobral\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 103/104. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-23.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira Chaves [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Oliveira Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 89/122. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Costa Correia [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Costa Correia \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Almeida Bonifacio [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente a Criança e a Luz, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Almeida Bonifacio\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré,em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-80.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE POSWOSKI [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE POSWOSKI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 846 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0127000-03.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovanio Guedes Vieira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: JORGE PEREIRA- DEVEDOR DERIVADO, Réu: Tania Maria Ferreira - DEVEDORA SOLIDÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanio Guedes Vieira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-44.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ EDUARDO DE LIMA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 1280 e 1421. \r\n\r\nProcesso: 0001196-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Souza do Carmo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda N/ Pessoa do sócio Marcos Costa de Barros, Réu: RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR , Réu: MARCOS COSTA DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Souza do Carmo\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-96.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Antonio Mariano [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: DIPLOMATA WEST BAR E CHOPERIA LTDA, Réu: NEYLOR RODRIGUES DAMASCENO JUNIOR , Réu: EDILZA PORTUGAL DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Antonio Mariano\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-13.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Noronha de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviço S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Noronha de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Figueira de Almeida [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Hermes Compra Fácil [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Figueira de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nogueira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Golosita da Vila Comércio de Salgados Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nogueira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 46/47, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ylgon Lascasas da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ylgon Lascasas da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 759 e 760, sendo a reclamada, inclusive para complementar o valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução na forma já determinada. \r\n\r\nProcesso: 0000981-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso dos Santos [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-35.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO CELESTINO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PAS CAVALCANTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - ME [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: PAS CAVALCANTE MAT. CONST,LOC. EQUIPS. A/C PEDRO A DE S.CAVALCANTE, Réu: PEDRO ANTONIO DE ZOUZA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO CELESTINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 295 que indeferiu o requerido pelo autor na petição de fl. 294. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Muniz de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Muniz de Souza \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 418/426, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Barros Montez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Barros Montez \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi da Silva Muniz [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Smart Vending Operadora de Máquinas de Automáticas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi da Silva Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 235/238, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-84.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida de Souza Carlos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida de Souza Carlos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000795-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Letícia Ferreira Grandal Coêlho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. - Colégio 4 de Dezembro [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhar Ltda. - Colégio 4 de Dezembro \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Roberto da Silva Oliveira Junior [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Maritimo Turismo S.A. - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Roberto da Silva Oliveira Junior\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Santoro Rosas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Santoro Rosas, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Citima Raquel dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Classi Ltda. , Réu: CLAUDIA MARIA MADEIRA TORRES , Réu: SIMONE MADEIRA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Citima Raquel dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma Barbosa da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MARCELO RUBENS, Réu: EDUARDO ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 116/131. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Roberta Lima Ribeiro [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Equip Fisioterapia Geral Ltda. [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equip Fisioterapia Geral Ltda., Réu Hospital Santa Maria Madalena Ltda., Aut Luanda Roberta Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-79.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0062700-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Santana [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Gustavo Santos de Almeida (OAB: RJ 135495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerido pela reclamada na petição de fls. 216/217. \r\n\r\nProcesso: 0062000-90.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Palco Alimentos e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: LUIS DE CARVALHO ROQUE DE PINHO, Réu: MARIA AMÉLIA PAIVA BRANDÃO ROQUE DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 272. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-40.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO DE JESUS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGINALDO DE JESUS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 867/868, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenalia Prado [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA , Réu: RENATO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO , Réu: WALDELÉIA DE SOUZA NOGUEIRA , Réu: EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zenalia Prado \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-18.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Santos [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brazil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brazil Ltda., Aut Reginaldo de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lourenço Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Blue Chip [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Lourenço Filho \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fl. 318, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-12.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARX SOUZA DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARX SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 444/445. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Fernandes de Souza [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000296-95.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Diego Fernandes Borges de Sá [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda., Agdo Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-89.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Paes Leme Fernandes Mendes [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Control Transportes Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Paes Leme Fernandes Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-13.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Iremar Silva de Lira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-74.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Gomes Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré,em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Martins de Assis [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitel Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)], Réu: DURVAL MUNIZ MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Martins de Assis \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000236-59.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Cardoso das Neves [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Gorni Gouveia [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Cardoso das Neves\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 64/65, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-58.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 288/289, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-69.2002.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES EMP PROC DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV, Aut SINDICATO TRABALHADORES EMP PROC DADOS ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-98.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Costa Carneiro de Mendonca [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bagagerie Confeccoes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: SONIA MIRA MUREB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Costa Carneiro de Mendonca\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mendes da Costa [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mendes da Costa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar nos autos, com a devida comprovação, o valor levantado através do alvará de fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0000166-42.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Homero de Carvalho [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Brasil Prestadora de Serviços Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Homero de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Andreza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Andreza da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-49.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnson Gomes da Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnson Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nId: 1586788"
                            ],
                            "1586789": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 05-11-2013 nº 233-2013\r\n\r\nProcesso: 0000115-94.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Venancio Fernandes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição do autor de fl. 187, 10 dias. \r\n\r\nId: 1586789"
                            ],
                            "1586786": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 05-11-2013 nº 71-2013\r\n\r\n0116800-63.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cezar Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR e ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.865,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081200-44.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Francis Silva Soares \r\n\r\nExecutado: CRISTIANE DE FREITAS,Auto Posto e Lava Jato Bom Pastor Ltda,CARLA HELENA GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.933,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061800-88.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMULO ALEXANDER DE JESUS MACHADO\r\n\r\nExecutado: ROSEMAR SOARES DA COSTA,DROGARIA BLUE STAR LTDA, A/C LEILA GAUDARDE DOS SANTOS,DROGARIA BLUE STAR LTDA, a/c RICARDO WAGNER KULBIERJ,DROGARIA BLUE STAR LTDA,ANA CLAUDIA ALVARENGA DE MENEZES,Almir Menezes ,Ana Claudia Alvarenga de Menezes - devedor derivado,LEILA GAUDARDE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSEMAR SOARES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.627,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-75.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivonete de Jesus Bernardo\r\n\r\nExecutado: FLÁVIA RAMOS VERÍSSIMO,Light Servicos de Eletricidade S.A.,LSA-SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.,LEILA MARIA SOARES SALOMÃO OU MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO,Maria de Lourdes Soares Salomão,MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIA RAMOS VERÍSSIMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.801,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES,Light Servicos de Eletricidade S.A.,LSA-SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.,LEILA MARIA SOARES SALOMÃO OU MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO,Maria de Lourdes Soares Salomão,MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.801,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000122-57.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Macedo de Mattos \r\n\r\nExecutado: MARLENE DE SOUSA BORZAQUEL,Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE DE SOUSA BORZAQUEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.933,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586786"
                            ],
                            "1586787": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 05-11-2013 nº 77-2013\r\n\r\nProcesso: 0080400-84.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida de Souza Carlos\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Marco Aurelio Azevedo Viana, Monica Diniz Silva Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, Marco Aurelio Azevedo Viana, Monica Diniz Silva Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000122-86.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Caetano dos Santos \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face do Município do Rio de Janeiro e de que foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª RÉ, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586787"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1581793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 24/10/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0061000-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marques e Outros. Adv.: Renata Fernanda Pinheiro da Cruz OAB.: RJ 96267 D\r\n\r\nRéu: Neuza Cristina de Freitas e Outros. Adv.: Jose Augusto Victorino Barreto OAB.: RJ 49316 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM FREEZER F21 SMILE, PROSDOCIMO, EM USO, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00\r\n\r\nUM MICROONDAS ELETROLUX, AVALIADO EM R$ 200,00\r\n\r\nUM AUTOMOVEL FIAT UNO ELETRONIC, CATEGORIA PARTIC, COR VERDE, PLACA LAK 9636, CHASSI R5346520, RENAVAM 626382823, ANO 1994/1995, AVALIADO EM R$ 6.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 6.700,00 avaliado em 6.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRACA DA LAGUNA, 23, CORDOVIL, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - UMA TV DE 29\" DE TUBO, EM USO, PHILCO, AVALIADO EM R$ 200,00\r\n\r\nUM MICROONDAS ELETROLUX, EM USO, AVALIADO EM R$ 150,00\r\n\r\nUMA TV DE 32\", LCD, SONY, EM USO, AVALIADA EM R$ 600,00\r\n\r\nUM FREEZER F 21 SMILE PROSDOCIMO, AVALIADO EM R$ 350,00\r\n\r\nUM AUTOMOVEL FIAT UNO, ELECTRONIC, COR VERDE, PLACA LAK 9636, ANO 1994/1996, CHASSI 9BD146000RS346520, COM BATERIA, DESCARREGADA E SEM USO, COM KIT GAS INSTALADO, AVALIADO EM R$ 5.500,00\r\n\r\nUMA TV DE 14\", DE TUBO, CCE, EM USO, NO VALOR DE R$ 150,00\r\n\r\nUM SOFÁ DE DOIS LUGARES, RASGADO, EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO, NO VALOR DE R$ 100,00\r\n\r\nUM APARELHO DE DVD PORTATIL, MARCA VICINI, EM USO, MARCA R$ 100,00\r\n\r\nQUATRO BANCOS DE FERRO COM ESTOFADO PARA USO DE COZINHA, AVALIADO CADA UM EM R$ 20,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 80,00\r\n\r\nUMA MESA DE VIDRO, PARA QUATRO LUGARES, USO DE COZINHA, MAU ESTADO, AVALIADA EM R$ 150,00\r\n\r\nDOIS FREEZERS HORIZONTAIS, MARCA METALFRIO E EVEREST, RESPECTIVAMENTE, EM USO HA APROXIMADAMENTE 10 ANOS, LIGADOS PARA ATIVIDADE COMERCIAL, NA PARTE EXTERNA DA RESIDENCIA, AVALIADO CADA EM R$ 1.200,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 2.400,00 \r\n\r\nRESSALVA: NAO FORAM ENCONTRADOS OUTROS BENS DE VALOR QUE, INDICADOS A PENHORA, SATISFACAM O VALOR INTEGRAL DA EXECUCAO. avaliado em 9.780,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAÇA DA LAGUNA, 23, CORDOVIL, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.480,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000479-68.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Rosa e Outros. Adv.: Sonia Ananias Citele Jardim OAB.: RJ 80778 D\r\n\r\nRéu: Termoelemento Industria Comercio Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA RESISTENCIA DE ALUMINIO FUNDIDO, 230 DE DIAMETRO POR 450 MM, MEDIDAS FORNECIDAS PELA DEPOSITARIA, AVALIADA EM R$ 25.000,00 avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO OTAVIANO, 380, ROCHA MIRANDA, Rio de Janeiro, 21540-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000036-83.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gonçalves Cavalcante e Outros. Adv.: Celio Maia Ferreira OAB.: RJ 98480 D\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maba Ltda. e Outros. Adv.: Juliana de Oliveira Cavalcanti OAB.: RJ 156093 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS REFRIGERADORES VERTICAIS, MARCA GELOPAR, BRANCO, NOVO, AVALIADO CADA UM EM R$ 2.100,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 4.200,00\r\n\r\n349 LITROS DE GASOLINA, COMUM, AVALIADO O LITRO EM R$ 2,749, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 957,66 avaliado em 5.157,66\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA BRASIL, 16619, PARADA DE LUCAS , Rio de Janeiro, 21241-051 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.157,66\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126100-51.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira de Albuquerque e Outros. Adv.: Monica Dias da Silva OAB.: RJ 128150 D\r\n\r\nRéu: Pizza Al Legno da Vila Ltda. e Outros. Adv.: Joao Patrocinio OAB.: RJ 80479 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) SISTEMA DE TRATAMENTO E DEPURACAO DE GORDURA, COMPOSTO DE TUBULACAO, CHAPAS DE AÇO, COIFA INOX DE ASPIRAÇAO, CAMERA DE LAVAGEM E FILTRAGEM, MOTOR 220 v, TRIFASICO, TUBULACAO DE SAIDA, FABRICADO PELA MULTIMAQ/RJ, MOTOR WEG, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 12.000,00 avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MAXWELL, 465, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - UMA TELEVISAO LCD, MARCA LG, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,16m X 0,72m, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, NO LOCAL, AVALIADA EM R$ 3.000,00\r\n\r\nUM CONJUNTO COMPOSTO DE MESA CIRCULAR EM VIDRO, MEDINDO 1,50m DE DIAMETRO, COM ESTRUTURA TRABALHADA EM FERRO, COM CINCO CADEIRAS ESTOFADAS EM TECIDO BEGE, BOM ESTADO, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 4.900,00\r\n\r\nUMA MESA ORAL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,60 m EM MARMORE BEGE-BAHIA, COM DOIS PES TRABALHADOS EM FERRO, COM SEIS CADEIRAS, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 3.200,00\r\n\r\navaliado em 11.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARIAZINHA PIRES, 105, RECREIO DOS BANDEIRANTES, Rio de Janeiro, 22790-820 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000638-11.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Jesus Vieira e Outros. Adv.: Alcimar dos Santos Alves OAB.: RJ 153013 D\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM GERADOR, 6 CILINDROS, USADO, APARENCIA DE REGULAR CONSERVACAO, NAO FOI POSSIVEL TESTAR, AVALIADO EM R$ 8.000,00\r\n\r\nUM FORNO INDUSTRIAL PARA AQUECIMENTO DE ROLAMENTOS E ENGRENAGENS, 220 V, EM REGULAR ESTADO, DE USO, AVALIADO EM R$ 1.500,00\r\n\r\nDOIS COMPRESSORES, MODELO SRP 3020, 22 CV, EM REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 CADA, PERFAZENDO R$ 6.000,00\r\n\r\nUM ELEVADOR COMPLETO, COM 3 CONJUNTOS HIDRAULICOS DE 12\", EM REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 4.000,00 avaliado em 21.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FIGUEIREDO ROCHA, 104, VIGARIO GERAL, Rio de Janeiro, 21240-660 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0121600-34.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Aparecida Cardoso Oliva e Outros. Adv.: Mariano Beser Filho OAB.: RJ 71115 D\r\n\r\nRéu: J. Medeiros de Inhoaíba Confecções de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Wanderley Eduardo Santos OAB.: RJ 37464 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TELEVISOR SONY BRAVIA, DE 40 POLEGADAS, MOD KLV 40W 300A, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA LINCOLN SANTOS, 140, SOBRADO, CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 23076-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000911-53.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Francisca Miranda e Outros. Adv.: Marcio Edson Goncalves da Costa OAB.: RJ 91819 D\r\n\r\nRéu: Claudimiro V Mattos Bordados Ltda. e Outros. Adv.: Welington de Souza Ferreira OAB.: RJ 114238 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE TV MARCA LG, APARENTEMENTE 22 POLEGADAS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 800,00\r\n\r\nUM VEICULO AUTOMOVEL, MARCA FIAT, MODELO UNO ELETRONIC, PLACA NUMERO LAK 7115 A GASOLINA / GNV CHASSI NUMERO 9BD146000R5341555, CODIGO RENAVAM 626151198, COR VERMELHA, ANO DE FABRICACAO/MODELO: 1994/1995. O VEICULO SE ENCONTRA EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, EM FUNCIONAMENTO, COM BANCOS RASGADOS, AVALIADO EM R$ 6.800,00 \r\n\r\navaliado em 7.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BONSUCESSO, 404, APTO 304, BONSUCESSO, Rio de Janeiro, 21040-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:23 horas.\r\n\r\nProcesso: 0233400-53.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moura da Silva e Outros. Adv.: Milton Fortunato da Silva OAB.: RJ 41540 D\r\n\r\nRéu: Divifor Divisórias e Forros Ltda. e Outros. Adv.: Deise Nanci Bruck Costa OAB.: RJ 70193 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VW CROSS FOX, G II, 2010/2011, PLACA LLF 5035, AVALIADO EM R$ 40.000,00 avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PROFESSOR HENRIQUE COSTA, 871, CASA 4, PECHINCHA, Rio de Janeiro, 22770-234 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0119400-54.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gilson da Silva e Outros. Adv.: Rogerio Fontes de Siqueira OAB.: RJ 76678 D\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. e Outros. Adv.: Edmo João Gela OAB.: SP 17811 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CINCO TERMINAIS COLETORES DE DADOS PARA INVENTARIO, MARCA/MODELO WIS-400 ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS SCANNERS - LEITORES DE CODIGO DE BARRAS, EM CONDIÇOES DE USO (POR INDICACAO DO DEPOSITARIO), AVALIADOS CADA EM R$ 1.200,00, TOTALIZANDO R$ 6.000,00 avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA PAULO DE FRONTIN, 373, RIO COMPRIDO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0036900-04.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOUZA MOTA e Outros. Adv.: Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques OAB.: RJ 75822 D\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ e Outros. Adv.: Mario Correa Calcia Junior OAB.: RJ 29018 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CONJUNTO DE MESA DE JANTAR, E SEIS CADEIRAS EM MADEIRA ESCURA, PADRAO JACARANDA,EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 2.000,00\r\n\r\nUMA ESTANTE EM MADEIRA ESCURA, TIPO CRISTALEIRA, COM DETALHES TRABALHADOS NA PARTE FRONTAL, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 1.000,00\r\n\r\nUMA ESTANTE EM MADEIRA ESCURA, COM DUAS PORTAS CORREDIÇAS, COM PARTE DAS PORTAS EM VIDRO OPACO, EM BOM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 500,00.\r\n\r\nUMA ESTANTE EM MADEIRA, ESCURA, COM DUAS PORTAS CORREDIÇAS E PARTES DAS REFERIDAS PORTAS EM VIDRO TRANSPARENTE, TIPO CRISTALEIRA, AVALIADA EM R$ 500,00\r\n\r\n30 CAMAS HOSPITALARES, MADEIRA FAULER, ESTADO DE USO, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 200,00, TOTALIZANDO R$ 6.000,00\r\n\r\navaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FLORIANOPOLIS, 908, JACAREPAGUA, Rio de Janeiro, 21321-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001708-92.2012.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marival Gonçalves e Outros. \r\n\r\nRéu: Rita de Cássia de Andrade Moreira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM TELEVISOR MARCA SONY, MODELO BRAVIA LED, 50 POLEGADAS, SEMI NOVA, AVALIADO EM R$ 3.500,00\r\n\r\nUM RECEIVER ONKYO 7.1 CHANNEL HOME THEATER, BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 3.700,00 avaliado em 7.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA DOS FLAMBOYANTS, 1250, 305/1, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001043-76.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Joritaex Comércio Verejista de Artefatos de Colchões Ltda. e Outros. Adv.: Angela Regina Azevedo da Rocha OAB.: RJ 72181 D\r\n\r\nCgto: Renato Francisco de Paula e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um suporte de colcha, medindo 1,38 x 1,88 aproximadamente, no valor de R$ 635,00\r\n\r\ndois edredons 400 fios brancos, avaliado cada um em R$ 400,00, perfazendo um total de R$ 800,00\r\n\r\ndois edredons 800 fios brancos, avaliado cada um em R$ 690,00, perfazendo um total de R$ 1.380,00\r\n\r\num conjunto americano medindo aproximadamente 1,38 x 1,80, avaliado em R$ 2.628,00\r\n\r\num colchao medindo aproximadamente 1,33 x 1,55, avaliado em R$ 2.239,00\r\n\r\navaliado em 7.682,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA OLIVIA MAIA, 21, MADUREIRA, Rio de Janeiro, 21370-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.682,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0074600-77.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Portes da Cunha e Outros. Adv.: Felipe Adolfo Kalaf OAB.: RJ 57634 D\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM MICROCOMPUTADOR DA MARCA POSITIVO, NUMERO DE SERIE 00154-556-342-221, COM MONITOR DA MARCA POSITIVO, TELA PLANA, TELA PLANA, TECLADO, MOUSE E QUATRO CAIXAS DE SOM, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 1.450,00. avaliado em 1.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FRANCISCO BELISARIO, 566/202 , SANTA CRUZ, Rio de Janeiro, 23570-510 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000951-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Guimarães Correa e Outros. Adv.: Suely Lucas Pereira Sandrini OAB.: RJ 74149 D\r\n\r\nRéu: Parabolqs Comércio de Auto Peças e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Mauricio Sant Anna OAB.: RJ 91174 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS ALTERNADORES DE CARRO, AVALIADOS EM R$ 1.300,00\r\n\r\nUM MOTOR DE ARRANQUE AVALIADOS EM R$ 500,00 avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO CACUIA, 1225, ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 21921-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001497-56.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro Steliano Medeiros e Outros. Adv.: Alexandre Goldberg OAB.: RJ 78383 D\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterapica Esdras Ltda. e Outros. Adv.: Antonio José Casimiro dos Santos Mello OAB.: RJ 139450 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE MICROONDAS FISIOTERAPICO, NUMERO DE SERIE 003547, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 10.000,00\r\n\r\nUM APARELHO LASER FISIOTERAPICO, MARCA IBM, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.000,00\r\n\r\nUM APARELHO DE ULTRASOM FISIOTERAPICO, MARCA IBM, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00\r\n\r\navaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA DAS AMERICAS, 700, BLOCO 08, SALA 304-E, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22630-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000794-96.2010.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Agenor Alves da Rocha e Outros. \r\n\r\nRéu: Perfiplast Indústria e Comércio de Perfilados Plásticos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1.650 m2 (um mil, seiscentos e cinquenta metros quadrados) de forro de PVC, na cor branca, de 20 cm de largura com 14 mm de espessura, em perfeito estado, avaliado em R$ 24.502,50. avaliado em 24.502,50\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SA FREIRE, 65/69, SAO CRISTOVAO, Rio de Janeiro, 20903-043 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.502,50\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000955-38.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Macedo e Outros. Adv.: Gilvan Francisco de Araujo OAB.: RJ 59889 D\r\n\r\nRéu: Clean Chain Comércio e Confecções de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Patricia Maria Carvalho Vieira OAB.: RJ 84202 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MAQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL COLLARETI, KING SPECIAL, 5 FIOS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 4.500,00 avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO LIVRAMENTO, 138, 4o ANDAR, GAMBOA, Rio de Janeiro, 21460-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:21 horas.\r\n\r\nProcesso: 0205000-87.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Campos e Outros. Adv.: Edison Gomes Lemelle OAB.: RJ 37783 D\r\n\r\nRéu: Sheva Indústria e Comércio Ltda. e Outros. Adv.: Mario Alfredo de Carvalho Parente OAB.: RJ 82300 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO FIAT/PALIO ELX PLACA LCS 2185, ANO 1999/1999, RENAVAM 715646583, COR CINZA, GASOLINA, FUNCIONANDO, ESTADO DE USO, NO VALOR DE R$ 10.656,00 avaliado em 10.656,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA NURETAMA, 240, FUNDOS, REALENGO, Rio de Janeiro, 21720-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.656,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0117100-90.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Ventura Tomaz e Outros. Adv.: Jorge Marques Borges OAB.: RJ 67759 D\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE e Outros. Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM FIAT FIORINO FURGAO, ANO 2006/2006, PLACA JGU 6728 DF, COR BRANCA, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 21.000,00\r\n\r\nRESSALVA: O BEM ACIMA PENHORADO DISCRIMINADO JA ENCONTRA-SE PENHORADO EM OUTRAS AÇOES JUDICIAIS avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA BRASIL, 30.000, REALENGO, Rio de Janeiro, 21739-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001341-39.2010.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Manoel de Freitas Branco e Outros. \r\n\r\nRéu: Green Life Exec. de Projetos Ambientais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DUAS MESAS EM FORMICA TIPO MADEIRA (MOGNO), MED APROX 185 X 90 CM C/ 2 SUPORTES EM METAL, NO ESTADO AVALIADAS EM R$ 500,00 CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.000,00. DUAS CADEIRAS EM NAPA PRETA COM SUPORTE PARA BRAÇOS NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 100,00 CADA, PERFA ZENDO UM TOTAL DE R$ 200,00. UMA CADEIRA GIRATORIA TIPO DIRETOR COM SUPORTE PARA BRAÇOS, AVALIADA EM R$ 500,00. UMA IMPRESSORA SAMSUNG ML 1610, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 150,00. UMA MESA EM FORMICA TIPO MADEIRA (MOGNO) MED APROX 115 X 67 CM NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 400,00. UM ARQUIVO MOVEL COM DUAS GAVETAS EM FORMICA TIPO MADEIRA (MOGNO) MED APROX 46 X 46 X 52 CM, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00. UM MICROCOMPUTADOR INTEL PENTIUM DUAL CPU E216, MONITOR LG, FLATRON L 177 WS TECLADO MAXXTRO EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.300,00. UM ARMARIO EM FORMICA TIPO MADEIRA (MOGNO) COM CHAVE MED APROX 80 X 50 CM NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00. UM MICROCOMPUTADOR INTEL PENTIUM, DUAL CPU 2180 MONITOR LG FLATRON W 172 T, TECLADO MAXXTRO, EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.300,00. DUAS CADEIRAS EM TECIDO PRETO SEM SUPORTE PARA BRAÇOS, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 50,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100,00. UM ARQUIVO MOVEL EM FORMICA TIPO MADEIRA (MOGNO) COM 4 GAVETAS COM CHAVE MED APROX 46 X 43 X 52 CM NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00. UMA TV TELA PLANA 32\" SAMSUNG EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.600,00. UMA ADEGA CLIMATIZADA TOCAVE P/ 16 GARRAFAS EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00. UM COFRE DEFENDER EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO AVALIADO EM R$ 500,00. UM MICROCOMPUTADOR INTEL CORE 2 DUO CPU E 7500 MONITOR SAMSUNG SYNC MASTER 933 TECLADO MAXXTRO, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.300,00. UMA IMPRESSORA HP PHOTOSMART C 4480 (SCANNER E COPIADORA), EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 400,00. UM MICROCOMPUTADOR INTEL CORE 2 CPU E 7400 MONITOR LG FLATRON L 177 WS TECLADO MAXXTRO, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.300,00. TRES CADEIRAS EM NAPA PRETA SEM SUPORTE PARA BRAÇOS, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 50,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00. DUAS MESAS EM FORMICA TIPO MADEIRA (MARFIM), COM UM GAVETEIRO COM TRES GAVETAS COM CHAVE, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 600,00 CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.200,00. UMA MESA CURVA EM FORMICA TIPO MADEIRA (MARFIM) COM UM GAVETEIRO COM TRES GAVETAS NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 800,00. UM MICROCOMPUTADOR INTEL CORE 2 CPU E 7500 MONITOR LG FLATRON W 1952 Q TECLADO MAXXTRO, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.300,00. UM MICROCOMPUTADOR INTEL PENTIUM 4 CPU 180 MONITOR FLATRON W 1642 C TECLADO MAXXTRO EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO AVALIADO EM R$ 1.300,00. TRES ARMARIOS EM FORMICA TIPO MADEIRA (MARFIM) COM DUAS PORTAS COM CHAVE MED APROX 205 X 80 X 50CM NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 600,00 CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.800,00. UM MICROCOMPUTADOR INTEL PENTIUM DUAL CPU E 216 MONITOR LG FLATRON W 1952 Q TECLADO MAXXTRO EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.300,00. UM MICROCOMPUTADOR INTEL CORE 2 CPU E 7500 MONITOR AOC TECLADO MAXXTRO EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO AVALIADO EM R$ 1.300,00. UM MICROCOMPUTADOR INTEL CORE 2 CPU7400 MONITOR AOC TECLADO MAXXTRO, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.300,00. UM MICROCOMPUTADOR INTEL CORE 2 CPU Q 8200 MONITOR LG FLATRON W 16425, TECLADO MAXXTRO, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.300,00. UM MICROCOMPUTADOR INTEL PENTIUM DUAL CPU E 2200 MONITOR SAMSUNG SYNC MASTER 933, TECLADO MAXXTRO, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.300,00. UMA IMPRESSORA HP OFFICEJET 4215 (FAX AND SCANNER), EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00. UMA COPIADORA XEROX PHASER 3100 MFP, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 800,00. UM MINIBAR CONSUL 80L BRANCO REFRIGERADOR COMPACTO EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00. UMA CAFETEIRA ELETRICA DE HONGHI CAFFE NERO EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00. avaliado em 29.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DA GAVEA, 712/505-06, SAO CONRADO, Rio de Janeiro, 22610-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 29.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000711-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves da Cruz e Outros. Adv.: Rodrigo Faulha de Gouveia OAB.: RJ 154778 D\r\n\r\nRéu: Saturno Hidráulica e Eletricidade Ltda. e Outros. Adv.: Ismarina Ribeiro Frazao OAB.: RJ 70187 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR AMD ATHLON 64 - 3.000 + 2.00 GHZ \"MEMORIA RAM DE 1,00 GB HD DE 37,2 GB, CPU VERTICAL POSITIVO COM DUAS ENTRADAS USB NA PARTE DIANTEIRA E LEITOR E GRAVADOR DE CD E DVD \"LG\" MOUSE, TECLADO E MONITOR \"LG\" DE 17\" DE DIAGONAL, FLATRON, FUNCIONANDO NO LOCAL, AVALIADO EM R$ 800,00\r\n\r\nAR CONDICIONADO CONSUL, 7500, MODELO CLASSE A, FUNCIONANDO NO LOCAL, AVALIADO EM R$ 450,00\r\n\r\nDOIS ARQUIVOS EM AÇO COM QUATRO GAVETAS CADA, UM COR CINZA E UM SEGUNDO BEGE, AVALIADOS EM R$ 100,00 CADA, VALOR TOTAL DE R$ 200,00\r\n\r\nDOIS CARRETEIS DE FIO DE COBRE DE BITOLA 26 COM 10 KG CADA, AVALIADO O QUILOGRAMA EM R$ 28,00, TOTAL DE R$ 560,00 avaliado em 2.010,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO CATETE, 214, LOJA 23, CATETE, Rio de Janeiro, 22220-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.010,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001383-54.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fonseca Avelino da Silva e Outros. Adv.: Christiane da Silva Rabelo OAB.: RJ 140335 D\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MESA DE FORMICA, NA COR PRETA, COM PES DE ALUMINIO, CINCO GAVETAS, MEDINDO CERCA DE 1,70 DE COMPRIMENTO EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 500,00\r\n\r\nLOTE COMPOSTO POR QUINZE CARTEIRAS ESCOLARES DE MADEIRA, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 750,00\r\n\r\nLOTE COMPOSTO POR SEIS MESAS DE PLASTICO, CORES DIVERSOS, PARA USO EM EDUCACAO INFANTIL, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 540,00\r\n\r\nLOTE COMPOSTO POR DEZ CADEIRINHAS DE PLASTICO, CORES DIVERSAS, PARA USO EM EDUCACAO INFANTIL, AVALIADO EM R$ 300,00\r\n\r\nUMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, MARCA HP, MODELO CE 847 A, AVALIADA EM R$ 700,00\r\n\r\nUM ESCORREGA DE PLAYGROUND, DE PLASTICO, AVALIADO EM R$ 200,00\r\n\r\nUMA CASINHA DE PLAYGROUND DE PLASTICO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1 METRO DE ALTURA, AVALIADO EM R$ 260,00\r\n\r\nLOTE COMPOSTO POR DUAS GELADEIRAS, UMA BRANCA (MARCA NAO ESPECIFICADA) E OUTRA NA COR CARAMELO, DUPLEX, MARCA ELECTROLUX, AVALIADO O LOTE EM R$ 600,00\r\n\r\nUMA ESTRUTURA DE FERRO PARA TOLDO COM LONA AZUL, MEDINDO CERCA DE TRES METROS, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 300,00\r\n\r\nOBS: BENS ENCONTRADOS NO LOCAL FORAM INSUFICIENTES PARA O CREDITO EXEQUENDO. avaliado em 4.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TAVARES FERREIRA, 50 A , ROCHA, Rio de Janeiro, 20960-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.150,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000566-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Falcão Nicolau e Outros. Adv.: Maria Estela da Silva Falcão OAB.: RJ 128021 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix e Outros. Adv.: Valter Bertanha Valadao OAB.: RJ 25883 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DEZ ROUPEIROS EM CHAPA 24 COM 4, VÃOS GRANDES, COR CINZA NO VALOR DE R$ 1.000,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 10.000,00\r\n\r\nVINTE ARQUIVOS EM AÇO COM QUATRO GAVETAOES, CHAPA 24, COR CINZA, NO VALOR DE R$ 600,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 12.000,00 avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA RETIRO DOS ARTISTAS, 764/812, PECHINCHA, Rio de Janeiro, 22770-103 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/12/2013 às 14:19 horas.\r\n\r\nProcesso: 0145600-69.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cunha Miranda e Outros. Adv.: Nádia Cristina Magalhães Rodrigues OAB.: RJ 150587 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Elias Silva dos Santos OAB.: RJ 138307 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 100 CARTEIRAS UNIVERSITARIAS, EM MADEIRA, COM ESTRUTURA EM FERRO, EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 20,00 CADA\r\n\r\nUMA MESA DE SECRETARIA, COM DUAS GAVETAS, COM ESTRUTURA EM FERRO E FORMICA IMITANDO MADEIRA, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 200,00\r\n\r\n4 MESAS SECRETARIA, EM FORMICA CINZA, EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 150,00 CADA\r\n\r\nUM BEBEDOURO MASTERFRIO, AGUA GELADA, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 400,00\r\n\r\nUM MICROCOMPUTADOR, COM MONITOR SAMSUNG SYNCMASTER 4590, CPU NEO PC AN23, INTEL CELETRON 420, 512 MB RAM, HD 80 GB, AVALIADO EM R$ 300,00\r\n\r\nDOIS BANCOS EM FORMA DE LAPIS, COM ESTRUTURA EM FERRO, NO VALOR DE R$ 400,00 CADA\r\n\r\nDOIS QUADROS EM FORMICA BRANCA, EM ESTADO DE USO, MOLDURA DE ALUMINIO, AVALIADOS EM R$ 150,00 CADA\r\n\r\nDOIS QUADROS DE GIZ, EM ESTADO DE USO, MOLDURA EM MADEIRA, AVALIADOS EM R$ 100,00 CADA\r\n\r\nTRES MESAS EM MADEIRA E FORMICA, COM DOIS BANCOS PARA CANTINA INFANTIL, AVALIADOS EM R$ 250,00 CADA\r\n\r\nQUATRO VENTILADORES DE PAREDE NA COR PRETA, EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 100,00 CADA\r\n\r\nUM ARQUIVO VERTICAL COM COM QUATRO GAVETAS EM METAL, EM ESTADO DE USO, COM PONTOS DE FERRUGEM, AVALIADO EM R$ 150,00\r\n\r\nUM ESCORREGA INFANTIL EM PLASTICO COM DOIS ESCORREGADORES, FORMANDO CONJUNTO COLORIDO, EM ESTADO DE USO, NO VALOR DE R$ 3.000,00\r\n\r\nUM CASTELO INFANTIL EM PLASTICO CINZA EM ESTADO DE USO NO VALOR DE R$ 2.000,00\r\n\r\nRESSALVA: O SR. OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICA E DA FE QUE DEIXOU DE PENHORAR O VALOR INTEGRAL POR NAO LOCALIZAR OUTROS BENS PENHORAVEIS DO EXECUTADO. avaliado em 11.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PEDRA DO SINO, S/N, LOTE 14, QUADRA 87, PACIENCIA, Rio de Janeiro, 23585-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.100,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581793"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001363-26.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Talayer da Silva Lages [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Igor Souza Lima Graham Bell (OAB: RJ 159680 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebiveis SPE \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-80.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)], Réu: FARMACIA NOSSA DE COPACABANA [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE PEREIRA, Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA NOSSA DE COPACABANA, Réu FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.650. \r\n\r\nProcesso: 0134000-87.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DOS ANJOS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DOS ANJOS, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pires do Nascimento [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen Cilag Farmacêutica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0235300-97.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VAL DE SOUZA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: ALBA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nDeverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl.\r\n\r\nProcesso: 0000242-94.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caxias Coelho [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Caxias Coelho\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0000055-18.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. MAX [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. MAX, Aut Rodrigo Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes,Construções ,Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do início do prazo para o ajuizamento de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-64.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moises da Conceicao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aravias Edificacoes Ltda., Réu: Amadeu Almeida Borda Junior, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moises da Conceicao\r\n\r\nVista ao autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0050900-30.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbio Dias Teixeira [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbio Dias Teixeira, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brhaspati Servicos Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Beleza Natural [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Finder´s Franchinsing e Participações Ltda [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0080700-36.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ISMERIO DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAM TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PANISSA /SOCIO [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: ARTHUR SELLAN FILHO, Réu: WILSON LANCIERI [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ISMERIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000262-17.2013.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Jovani Sampaio do Amaral [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEgdo: Julio Cesar Patricio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Julio Cesar Patricio\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000319-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Martins Galdino [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Martins Galdino\r\n\r\nCiência do inteiro teor da certidão constante do mandado de fls.74/75 , devendio ainda manifestar-se sobre o mesmo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Silva Garioli [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Meridional S.A., Réu Banco Santander S.A., Aut Pedro Antonio da Silva Garioli\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-30.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Silva de Paula [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda-ME., Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: Rosana Meato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-79.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA JUCA CALDEIRA BERTHOLINE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA JUCA CALDEIRA BERTHOLINE\r\n\r\nVenha o espólio do autor comprovar o trânsito em julgado da Ação de Inventário e Partilha dos bens da reclamante, bem como para trazer aos autos a certidão de dependentes do de cujusjunto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0174000-66.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR TEIXEIRA MOREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0015700-59.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Assiny da Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Assiny da Rocha\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução de fls.380. \r\n\r\nProcesso: 0049300-62.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO BACO LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: PAULO SERGIO DA SILVA LUCENA, Réu: PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 456. \r\n\r\nProcesso: 0148600-11.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda., Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Evandro Marques [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Evandro Marques, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-58.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camargo Jose dos Santos Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Camargo Jose dos Santos Andrade\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0130000-10.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS REIS RODRIGUES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS MOTTA, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: VANIA MARIA GONCALVES DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nDevolve-se o prazo a ré para se manifestar sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Luciano da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0072300-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Tavares da Silva [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jurandir Tavares da Silva , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nId: 1583618"
                            ],
                            "1588314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044400-79.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Faustino de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Faustino de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução de3 fls 397/404, em CINCO dias. \r\n\r\nId: 1588314"
                            ],
                            "1583617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0102700-97.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helenice dos Santos Pereira \r\n\r\nExecutado: Tania Homsani,Sociedade Educacional Resultante Ltda.,Clemente Jayme Homsani,Maria Dora Brayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Homsani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.696,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clemente Jayme Homsani,Sociedade Educacional Resultante Ltda.,Clemente Jayme Homsani,Maria Dora Brayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Clemente Jayme Homsani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.696,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Dora Brayer,Sociedade Educacional Resultante Ltda.,Clemente Jayme Homsani,Maria Dora Brayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Dora Brayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.696,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583617"
                            ],
                            "1583612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0113600-91.1998.5.01.0009: RTE: PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA (ADV: RONALDO DE CASTRO FILHO - OAB/RJ: 41337) - INSS (PROCURADORIA DO INSS NO RIO DE JANEIRO) - RDO: DENISON RIO COMUNICAÇÃO DE MARKETING LTDA (ADV: ELIESER MONTEIRO FREIRE - OAB/RJ: 107029) - ROMILDO TAVARES CARREGOSA (ADV: MARIA APARECIDA CARREGOSA DE FREITAS - OAB/RJ: 97304) - SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA; CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCÃO; ORIOVALDO VARGAS LOFFLER (ADV: ESTER DAMAS PEREIRA - OAB/RJ: 67566). BENS: APARTAMENTO Nº 901 SITUADO NA RUA FONTE DA SAUDADE Nº 31, C/VAGA, LAGOA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 61070 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL COM DIREITO A UMA VAGA DE GARAGEM LOCALIZADA INDISTINTAMENTE NO PAVIMENTO TERREO - 1º GARAGEM OU NO PAVIMENTO DE GARAGEM ELEVADO - 2º GARAGEM E SUAS CORRESPONDENTES FRAÇÕES IDEAIS DE 10.446/1.058.745 RELATIVA AO APARTAMENTO E 1.250/1.058.745, RELATIVA A VAGA DE GARAGEM DO RESPECTIVO TERRENO, QUE MEDE: 30,00M DE FRENTE; 23,85M NOS FUNDOS EM TRES SEGMENTOS, MEDINDO O 1º DA DIREITA PARA A ESQUERDA 15,85M, O 2º 3,60M FORMANDO COM O 1º UM ÂNGULO DE 131º 20´ E O 3º 4,40M, FORMANDO UM ÂNGULO DE 229º COM O 2º, 67,10M DO LADO DIREITO EM ÂNGULO DE 83º 30´ COM A FRENTE; 61,90M DO LADO ESQUERDO, EM ÂNGULO DE 90º COM A FRENTE, CONFRONTANDO A DIREITA EM PARTE COM O PREDIO 275 DA RUA HUMAITÁ, DA DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO E EM PARTE COM O EDIFICIO EM CONDOMINIO DA RUA HUMAITA Nº 261, DE DIVERSOS CONDÔMINOS, À ESQUERDA COM O PREDIO 39 DA RUA FONTE DA SAUDADE, DE CARMEM A. VIEIRA OU SUCESSORES E NOS FUNDOS COM A CASA VIII QUE TEM ENTRADA PELO Nº 82 DA RUA ENGENHEIRO MARQUES PORTO, DE VICTOR RODRIGUES MARTINS E OUTROS. FRE SOB O Nº 206.798-1 (MP), CL 7980-6. PROPRIETARIO(S): SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM REGINA WERNECK LEAL FERREIRA, CPF 007.254.637-91. PENHORA(S): R-8-61070: 11ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 98.001.099192-9; R-9-61070: 34ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 2000.001.151.079-0; R-10-61070: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA/RJ, PROCESSO 2002.120.003782-3; R-11-61070: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA/RJ, PROCESSO 2004.120.026757-2; R-12-61070: 10ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 2001.001.150431-7; R-13-61070: 3ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 2005.001.046503-9; R-14-61070: 35ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0185600-35.2003.5.01.0035. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 51.261,06, À ATUALIZAR, CONFORME REGISTRO R-15-61070. IMOVEL AVALIADO EM R$ 685.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS).\r\n\r\nPagamento à vista, com 5% de comissão ao Leiloeiro sobre arrematação/adjudicação. Débitos de Condomínio/IPTU, por conta do arrematante. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após a venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face da remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nJUÍZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1583612"
                            ],
                            "1583613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0021800-35.2005.5.01.0009: RTE: ALCIMAR DOS SANTOS (ADV: SONIA ANANIAS CITELE JARDIM - OAB/RJ: 80778) - RDO: TREU S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (ADV: JOÃO BATISTA VASCONCELOS - OAB/RJ: 128605). BENS: IMOVEL SITUADO NA AVENIDA BRASIL Nº 21.000, BARROS FILHO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 20.773 DO 4º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. LOTE 1 DO PA 36.181 QUE MEDE QUADRA B, COM 262,70M2, MEDINDO 82,00M DE FRENTE EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 100,00M, CONCORDANDO COM OS ALINHAMENTOS DA AV. BRASIL E AV. PREFEITO SÁ LESSA, 229,80M A ESQUERDA PELA AV PREFEITO SÁ LESSA, 223,00M NOS FUNDOS, 202,00M A DIREITA. AV-1-M-20773 - CONSTRUÇÃO: CONCEDIDA LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL E PREDIO COM 3 PAVIMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO DA FIRMA. COUBE AO GALPÃO A SEGUINTE NUMERAÇÃO: AV BRASIL Nº 21.000. PROPRIETÁRIO(S): TREU S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ 33.147.087/0001-72. PENHORA(S): (R-16-M-20773) - 6ª VARA FEDERAL DE EXEC FISCAL, PROCESSO 99.0067116-3 COMO AUTOR INSS VALOR R$ 1.488.751,61; (R-17-M-20773) - 71ª VARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO RT-002077/96 MOVIDA POR LINDELSON DA COSTA LIRA, VALOR R$ 164.822,25; (R-18-M-20773) - 26ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 1998.001.124970-4 MOVIDO POR MICROSOFT CORPORATION E OUTROS. (R-19-M-20773) - 26ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 1998.001.135788-4 MOVIDO POR MICROSOFT CORPORATION E OUTROS. (R-20-M-20773) - 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 20055101502120-4; (R-22-M-20773) - 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 2009.5101.506380-7; (R-24-M-20773) - ARROLAMENTO DE BENS - OFICIO 9.520/2010 DERAT/RJO/GABIN DE 09/03/2010 DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA NO RIO DE JANEIRO; (R-25-M-20773) - 66ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0102000-23.2003.5.01.0066; (R-26-M-20773) - 64ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0046000-67.2007.5.01.0064; (R-27-M-20773) - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2007.001.137067-4; (R-29-M-20773) - 49ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0159800-55.2006.5.01.0049; PRENOTAÇÃO: 7ª VARA FEDERAL PROCESSO 2008.5101.512241-1 E 82ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0061600-24.2007.5.01.0082. INSCRIÇÃO IPTU 12794228: APRESENTANDO DÉBITO NO VALOR DE R$ 2.430.345,06. HIPOTECA(S): BANERJ - BANCO DE INVESTIMENTOS S/A (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 13.055,66, CONFOME AUTO DE PENHORA DE FLS 137, DATADO DE 14/08/2013. CIENTE DA PENHORA O SR SILVIO GIUSTI, DIRETOR. IMOVEL AVALIADO EM R$ 14.400.000,00 (QUATORZE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nPagamento à vista, com 5% de comissão ao Leiloeiro sobre arrematação/adjudicação. Débitos de Condomínio/IPTU, por conta do arrematante. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após a venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face da remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nJUÍZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1583613"
                            ],
                            "1583614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000239-71.2013.5.01.0009-CARTPREC: (PROCESSO 0431900-83.2006.5.02.0085 ORIUNDO DA 85ª VT/SP). RTE: VICENTE CALDEIRA DE AMORIM (ADV: CARLOS ALBERTO PASCHOAL - OAB/SP: 148945) - RDO: TELE REDES TELECOMUNICAÇÕES LTDA; MAURO VILLAR FURTADO (ADV: APARECIDO PEREIRA - OAB/RJ: 118552/SP). BENS: IMOVEL Nº 132 DA RUA DAUT PERES, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. (EXISTINDO DUAS CONSTRUÇÕES (CASAS); 1ª CASA COM COZINHA, BANHEIRO, 2 SALAS; 2ª CASA COM SALA E 2 BANHEIROS, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. MATRICULA 61.375 DO 9º REGISTRO DE IMOVEIS. RUA SÃO TILLON, LOTE 1, QUADRA 23, PA 5.220, LADO ESQUERDO DE QUEM NESTA ENTRA VINDO DA AVENIDA DL PARA A AVENIDA CANAL, FAZENDO ESQUINA COM A RUA PROJETADA 12, LOTE DIREITO DE QUEM NESTA ENTRA VINDO DA AVENIDA PC PARA A RUA 15, DOMINIO UTIL, FOREIRO AO DOMINIO DA UNIÃO, FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ. INSCRIÇÃO: FRE 290.472-0, CL 10.041-2. CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES: O TERRENO MEDE 18,00M DE FRENTE, CONFRONTANDO COM A RUA TILLON, ANTIGA RUA PROJETADA 15, LADO DIREITO, 34,50M, CONFRONTANDO COM O LOTE 2, D QUADRA 23 DO PAL 5.220, COM FRENTE PARA A RUA TILLON, LADO ESQUERDO, 31,00M CONFRONTANDO COM A RUA DAUT PERES, FUNDOS 17,60M E CONFRONTA COMO LOTE 40, QUADRA 23, PAL 5.220, COM FRENTE OARA A RUA DAUT PERES. PROPRIETARIO: MAURO VILLAR FURTADO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM VERA MARIA FONTENELLE FURTADO, CPF 000.485.772-00. AV-3 SUSPENSAO DE EFEITOS: FICA AVERBADA A SUSPENSAO DOS EFEITOS DO FORO DA UNIAO FEDERAL. PRENOTAÇÕES: Nº 1387432 REQUERIMENTO DE 02/09/2011 (CANCELAMENTO DE INDISPONIBILIDADE) E COM O Nº 1462266, OFICIO 677/2012 DA 7ª VARA DO TRABALHO/RJ - PENHORA TENDO SEUS REGISTROS ADIADOS PELOS MOTIVOS EXPOSTOS NOS MESMOS; E AINDA PROCESSO DA VARA DE REGISTROS PUBLICOS 0368568-07.2011.8.19.0001. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DO VALOR DE R$ 705,45. CERTIDÃO DE FLS DE 28/06/2013: INFORMAÇÕES PRESTADAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA PELA ADMINISTRADORA SRA MILENE STEPHANES, DE QUE NO LOCAL ESTÁ ESTABELECIDO O ESCRITORIO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA SOCIEDADE CIVIL CLINVAC LTDA, CNPJ 45.523.613/0001-53, NOME DE FANTASIA CLINICA DA 1ª IDADE, QUE ALUGA O IMOVEL ATRAVES DE UMA IMOBILIDARIA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nPagamento à vista, com 5% de comissão ao Leiloeiro sobre arrematação/adjudicação. Débitos de Condomínio/IPTU, por conta do arrematante. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após a venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face da remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nJUÍZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1583614"
                            ],
                            "1583615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000757-32.2011.5.01.0009-CARTPREC: (PROCESSO 0015700-14.2010.5.02.0251 ORIUNDO DA 1ª VT/CUBATÃO/SP). RTE: FRANCISCO EGNALDO MARQUES ABREU (ADV: CARLOS SIMOES LOURO JR - OAB/SP: 53614) - RDO: THALMO XAVIER BARBOSA; ERTEL ENGENHARIA LTDA (ADV: WANDERLEI FIORAVANTE - OAB/SP: 93297). BENS: IMOVEL SITUADO NA RUA URBANO DOS SANTOS Nº 17, URCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 0052162 DO 3º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. AV-1-M-52.162-ÁREA CONSTRUIDA: 175,00M2. IMOVEL E DOMINIO UTIL DO RESPECTIVO TERRENO, FOREIRO AO DOMINIO DA UNIÃO, NA FREGUESIA DA LAGOA, MEDINDO: 8,20M DE LARGURA INCLUSIVE O ÂNGULO FORMADO PELA ESQUINA E DE EXTENSÃO 12,00M POR AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO PELA DIREITA COM O Nº 15, PELA ESQUERDA COM A RUA IGUATU COM A QUAL FAZ ESQUINA, E NOS FUNDOS COM O PREDIO Nº 22 DA RUA IGUATU. INSCRIÇÃO 0400318-2, CL 08302-2. PROPRIETARIO(S): THALMO XAVIER BARBOSA CPF 005.804.657-72, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS COM DIVA MUNIZ FREIRE BARBOSA, CPF 630.603.457-91. HIPOTECA: CONSTA COMO CREDOR HIPOTECARIO O BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/4303-66, DÍVIDA CONTRAIDA POR ERTEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 33.036.948/0001-56. - (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORA(S): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2004.120.004727-4; 30ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO CPE-701.2002.030.01.00.5; 66ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 00602-2004-066-01-00-5; 2ª VARA DO TRABALHO-PAULINIA/SP, PROCESSO 0087700-85.2000.5.15.0126 RT; CONFORME OFICIO 1874/2013 DO 3º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, REGISTRADO A PENHORA SOB O Nº R-10. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DO VALOR DE R$ 8.248,48, ATUALIZADO ATÉ 01/06/2011. IMOVEL OCUPADO POR LOCATARIO HAVENDO NOTICIA DO FALECIMENTO DO EXECUTADO, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. IMOVEL AVALIADO EM R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nPagamento à vista, com 5% de comissão ao Leiloeiro sobre arrematação/adjudicação. Débitos de Condomínio/IPTU, por conta do arrematante. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após a venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face da remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nJUÍZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1583615"
                            ],
                            "1583616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0072300-76.2003.5.01.0009: RTE: ISMAEL FRANCISCO DA SILVA (ADV: AGNER ALVES PEREIRA - OAB/RJ: 76428) - RDO: IRMÃOS CAMPOS E MARQUES LTDA; ANTONIO DE CAMPOS; JOSE MATIAS MARQUES; MANUEL DE CAMPOS (ADV: ANTONIO ALO - OAB/RJ: 26674). BENS: SALAS DE NUMEROS 203, 204 E 205 DA AVENIDA BRAZ DE PINA Nº 2.540, RIO DE JANEIRO/RJ. 8º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. PROPRIETÁRIO(S): ANTONIO DE CAMPOS, CPF 057.375.597-34; MANUEL DE CAMPOS, CPF 059.302.277-72; JOSE MATIAS MARQUES, CPF 028.726.097-68, TODOS PORTUGUESES, CASADOS, COMERCIANTES. CONSTA REGISTRADA A CONVENÇÃO DE CONDOMINIO. PENHORA(S): CONSTA PENHORA DA 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2003.120.027448-3 EM NOME DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO NUMERO 2.540, NÃO ESCLARECENDO A QUAL UNIDADE PERTENCE. SALA Nº 203 - CERTIDÃO 07/01.080 DO 8º REGISTRO DE IMOVEIS - IMOVEL E A FRAÇÃO DE 26.775/1.254 E RESPECTIVO TERRENO, LOTE 1 DE 3ª CATEGORIA DO PA 36.479, RESULTANTE DO REMEMBRAMENTO DOS LOTES 01, 02 E 03 DA QUADRA 6 DO PA 19.642, MEDINDO 33,00M DE FRENTE PELA AV. BRAZ DE PINA, 33,00M DE FUNDOS, 36,00M A DIREITA E 40,00M A ESQUERDA (NÃO CONSTANDO CONFRONTANTES), NA FREGUESIA DE IRAJA, REAVALIADA EM 12/06/2013, ÀS FLS 355, EM R$ 90.000,00. SALA Nº 204 - CERTIDÃO 07/01.081 DO 8º REGISTRO DE IMOVEIS - IMOVEL E A FRAÇÃO DE 26.775/1.254 DO RESPECTIVO TERRENO, LOTE 1 DO PA 36.479, RESULTANTE DO REMEMBRAMENTO DOS LOTES 01, 02 E 03 DA QUADRA 6 DO PA 19.642, MEDINDO 33,00M DE FRENTE PELA AV. BRAZ DE PINA, 33,00M DE FUNDOS, 36,00M A DIREITA E 40,00M A ESQUERDA (NÃO CONSTANDO CONFRONTANTES), NA FREGUESIA DE IRAJA. CONSTA RESSALVA DE QUE A SALA 204 ENCONTRA-SE ALUGADA (POR CONTRATO DE LOCAÇÃO) PELA COOPERNOVA (COOP DE MAT AUT DE TRANSP COMPLEMENTAR DE PASSAG. FRET E TUR LTDA), IMOVEL REAVALIADO EM 04/06/2013, ÀS FLS 347, EM R$ 150.000,00. SALA Nº 205 - CERTIDÃO 07/01.082 DO 8º REGISTRO DE IMOVEIS - IMOVEL E A FRAÇÃO DE 26.775/1.254 E RESPECTIVO TERRENO, LOTE 1 DO PA 36.479, RESULTANTE DO REMEMBRAMENTO DOS LOTES 01, 02 E 03 DA QUADRA 6 DO PA 19.642, MEDINDO 33,00M DE FRENTE PELA AV. BRAZ DE PINA, 33,00M DE FUNDOS, 36,00M A DIREITA E 40,00M A ESQUERDA (NÃO CONSTANDO CONFRONTANTES), NA FREGUESIA DE IRAJA, REAVALIADA EM 12/06/2013, ÀS FLS 352, EM R$ 90.000,00. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 128.291,10, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 243 DE 02/04/2007, A SER ATUALIZADA. SALAS REAVALIADAS EM (Nº 203 EM R$ 90.000,00; Nº 204 EM R$ 150.000,00; Nº 205 EM R$ 90.000,00), TOTALIZANDO R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS).\r\n\r\nPagamento à vista, com 5% de comissão ao Leiloeiro sobre arrematação/adjudicação. Débitos de Condomínio/IPTU, por conta do arrematante. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após a venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face da remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nJUÍZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1583616"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-62.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennil de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennil de Oliveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122600-68.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Costa Felix [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Costa Felix\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134800-44.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nVista às partes dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por igual período. \r\n\r\nProcesso: 0147000-20.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE FREITAS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA , Aut RAIMUNDO NONATO DE FREITAS\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0009400-78.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marinho Brandao [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locacao de Materiais Ltda, Réu: Vanderlei Henriques Novais, Réu: Janete Bloise [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janete Bloise, Aut Jorge Luiz Marinho Brandao\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Alvarez [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fabio Tavares Alvarez\r\n\r\nLibero a penhora sobre os bens de fls. 208. Julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000063-26.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Lima Porfirio [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áero Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 424: \" Concedo ao Réu, o prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000093-27.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Souza [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-84.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci José Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-86.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE DOS SANTOS MARTINS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARILDA REGINA FERREIRA SOPHIA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELAIDE DOS SANTOS MARTINS, Aut MARILDA REGINA FERREIRA SOPHIA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 482/486 atualizados até 30/09/2013, convolo em penhora o depósito rercursal de fls 199 e ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021900-50.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Agda Fernandes Silva [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustino de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Fernandes Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON XAVIER DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Dolores Fernandez Avila [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Ignez Cartaxo do Rego Monteiro (espólio de ) n/p Carlos Augusto Rego Monteiro (inventariante) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Eris Miranda da Cunha [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Hernani Benedicto Bastos [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Lilina Carvalho Rodovalho [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Sueli de Barros Cabral [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Zenith Correa de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Icleia Oliveira de Andrade [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Israel Homem de Oliveira, Aut: Paulo Arino Homem de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Ismael Homem de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 600: \" Inicialmente, venha a Ré com a comprovação do alegado a respeito dos reclamantes Hernani Benedicto bastos e Dalva Homem de Oliveira...\" \r\n\r\nProcesso: 0047000-12.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 448: \" Nada a prover diante da sentençade fl. 441, que não foi alvo de recurso algum...\" \r\n\r\nProcesso: 0000954-18.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Pereira Lopes [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nRéu: O Maracanã da Agropecuária [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Nova Pequena Notável Distribuidorade Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Brasil Vet. Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Nova Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieri Pereira Lopes\r\n\r\nCiência do despacho de fls167: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0093300-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar de Carvalho Pacheco [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VarigLog - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-28.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289: ' Nada a prover. Intime-se a Ré ao depósito dos honorários, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0114300-74.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO AVILA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAPEL COM E IND DE SACOS E PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINTO AVILA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 450 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001145-63.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Souza Durval [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique de Souza Durval\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-58.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira de Araujo [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Ferreira de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-02.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Reis Carreiro [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. A/C Administrador Judicial CONTAUD Dr. José Arlindo do Carmo [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Reis Carreiro\r\n\r\nIntime-se o Autor para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001135-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001182-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lucas Cordeiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-35.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bezerra de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Urbanizacao e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: JOÃO DUARTE, Réu: FILIPE JOSE DA COSTA LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bezerra de Lima\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Mendes [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabemi Seguradora S.A. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)], Réu: Sabemi Promo Distribuidora de Crédito Ltda. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)], Réu: Sabemi Cred Promotora de Crédito ao Consumidor Ltda. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Luso Brasileiro S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabemi Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 918: \" Defiro a devolução do prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001578-33.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes Ferreira [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Roberto Alves Júnior [Adv. Adevair Braga Silveira de Freitas (OAB: RJ 87573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Roberto Alves Júnior \r\n\r\nCiência do despacho de fls 77 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0143100-53.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Vieira do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Globex Utilidades \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre osnovos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-63.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate da Silva Alexandre [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate da Silva Alexandre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50: \" ...apresentar os cálculos das parcelas devidas a título de Fundo de Garantia, em 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0157800-68.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livaldo Bernardino Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livaldo Bernardino Vieira\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a proceder a correção sugerida pela promoção da Contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-80.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.82 : \" Tendo em vista a não comprovação do pagamento das custas, não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Samuel de Souza da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Samuel de Souza da Silva, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0188100-62.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut JORGE ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Após, ao Arquivo Geral com baixa.\r\n\r\nId: 1588123"
                            ],
                            "1588124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pinheiro Felix [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A., Aut Sueli Pinheiro Felix\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 .atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001779-88.2012.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Adalberto da Silva [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DO SOCORRO ROCHA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DO SOCORRO ROCHA DE SOUZA, Egte Ricardo Adalberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro de fls. 02/04 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva Pacheco dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalva Pacheco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001646-46.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Pereira da Silva Lima [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Pereira da Silva Lima, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado no item \"3\", nos termos do art. 267, inciso I, do CPC e ainda procedente em parte a pretensão restante . Custas de R$ 80,00 calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-52.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lourenço de Andrade [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lourenço de Andrade , Réu Cesa S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora,cujo recolhimento fica dispensada, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000143-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Carneiro [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Parabolqs Ltda. [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Light - Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Parabolqs Ltda., Réu Light - Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Silvano dos Santos Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 619/620 e 623/624 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: Andre Luiz Alves da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Produções e Propaganda Ltda. [Adv. Paulo Soares de Azevedo Ficho (OAB: RJ 134531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves da Silva, Aut Andre Luiz Alves da Silva, Réu WK Produções e Propaganda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado no item \"7\", nos termos do arts 267, inciso IIV, do CPC e procedente em parte a pretensão. Custas de R$ 1.0000,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-03.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silva de Macena [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S. A., na pessoa de RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Silva de Macena, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte e ainda improcedente a pretensão de natureza declaratoria formulada em face de Trusher Serviços de Esterelização Ltda.. Custas de R$ 200,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0076700-96.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CASTRO PENNA BARRANCO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CASTRO PENNA BARRANCO, Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 276/278 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-80.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinete Fonseca Silva [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER Serviços Temporários e Terceirização Ltda N/P Maria de Fátima Furtado Brum , Réu: ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda N/P Alcéu Rodrigues Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Fonseca Silva \r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), bem como à entrega das guias para levantamento do Seguro Desemprego, no dia 02/12/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\n2 - O(a) reclamante fica intimado(a) a apresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0091000-39.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS, Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, Réu: MANUEL COSTA, Réu: SUPERMERCADO WEST LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375: \" ...Intime-se o Reclamante aos cuidados de seu patrono, a ter vista das DIRPFs acauteladas e indicar meios efetivamente concretos que possibilitem o prosseguimento da execução, pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0001058-39.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves Moraes [Adv. Ygor Doné Ferrão (OAB: RJ 155507 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência a Saúde-Caberj [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Caberj Integral Saúde S.A. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caberj Integral Saúde S.A., Réu Caixa de Assistência a Saúde-Caberj, Aut Sérgio Neves Moraes\r\n\r\nVista às partes do Oficio de fls. 306. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-62.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Jorge Bahia de Vasconcelos [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Jorge Bahia de Vasconcelos, Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.766/769 e 770/771 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirley Rodrigues dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto, Réu: New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Lucia Maria Fernandes Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidirley Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 40,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001203-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Souza Campista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Souza Campista\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001667-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago Louzada [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda. [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)], Réu: Shopping Barra Word [Adv. Clóvis Manzolli Junior (OAB: RJ 134660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Barra Word , Réu Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda., Aut Yago Louzada \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64, pela ré na forma do art. 789 da CLT, sendo o valor de R$ 500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000203-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Silva da Fonseca [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda., Aut Júlio César Silva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 281/284 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-54.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernor Moraes de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Hernor Moraes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 544/551 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-33.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goudinho Junior [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Mario Goudinho Junior, Réu Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls.399/416 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-31.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Coelho do Nascimento Gomes [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ n/p Benedito Fonseca e Souza Adeodato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Coelho do Nascimento Gomes, Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.000,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000065-59.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Caetano [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. n/p Elaine Simões Brissant [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda n/p Alonso Francisco Bezerra Brissant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Caetano, Réu Jardim Escola Espaço Livre Ltda. n/p Elaine Simões Brissant\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1588124"
                            ],
                            "1588125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-45.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moreira de Oliveira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia dos Esportes Ltda., Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha - CMPV [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105: \" Nada a prover, pois não houve pedido de anotação de contrato de trabalho na CTPS da autora...venha o Autor com a conta de liquidação, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000817-02.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Correia de Santana [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despcaho de fl. 335: \"Indefiro. Intimem-se as Rés a manifestarem-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor , prazo comum de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0075600-38.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Pina dos Anjos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Dr. Aristides Malheiros OAB/SP 267382, Réu: Raupp Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber de Azevedo Minguta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 517 : \"Vista à executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pereira Junior [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Pereira Junior\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-92.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIETA DA CONCEICAO FELIPE [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: SCSC COMERCIO DE DROGAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIETA DA CONCEICAO FELIPE\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-90.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Aguiar [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Contemporâneo Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Aguiar \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-90.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Prates [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Prates\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-39.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícia Cristina Santos Souza [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lícia Cristina Santos Souza\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 800,00 e tomar ciência que foi deferido o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001773-81.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Passos Maia [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio Passos Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.85: . \" Tendo em vista a não comprovação do pagamento das custas, não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001581-51.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-61.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Raimundo de Oliveira dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: Davi Oliveira dos Santos, repres. legal Michele Raimundo de Oliveira dos Santos, Aut: Daniela Oliveira dos Santos, repres. legal Michele Raimundo de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços Centro Ltda., Aut Michele Raimundo de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001370-15.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes Vianna [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivã Paulo Ferreira Lima [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivã Paulo Ferreira Lima\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-49.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOS ANJOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: S F CARVALHO IND COM DE PORTAS E JAN DE MADEIRAS LTDA - ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: VP LIMA DEMOLICOES E SERVICOS LTDA - EPP [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Sérgio Fernandes de Carvalho, Réu: Francisco Fernandes de Carvalho Filho, Réu: Alexandre Fernandes de Carvalho, Réu: Alessandro Fernandes de Carvalho, Réu: Sandra Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DOS ANJOS, Réu S F CARVALHO IND COM DE PORTAS E JAN DE MADEIRAS LTDA - ME , Réu VP LIMA DEMOLICOES E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0011500-40.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Costa Ferreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Katia da Costa Ferreira\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0056900-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Sá Pereira [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF/RJ [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF/RJ\r\n\r\nFixo em R$ 3.000,00 os honorários do Perito. Intime-se a Ré para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-79.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo Gonzaga Moura [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Net Rio Ltda., Agdo Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0169400-14.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOACYR FERREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOACYR FERREIRA\r\n\r\nAnte o resultado negativo dos leilões, libero a penhora incidente sobre os bens constritos de fls. 534 e intimo a Autor a indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-18.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Manilha [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Recanto das Palmeiras Ltda - ME [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Recanto das Palmeiras Ltda - ME, Aut Marcos Ferreira Manilha \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0017800-86.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Alves Brandao [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Alves Brandao\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-54.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima da Fonseca [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho, Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima da Fonseca\r\n\r\nDiga o autor sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001341-82.2012.5.01.0068 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condominio do Edifício Chateau Chantilly [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Josenildo Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio do Edifício Chateau Chantilly \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61(v): \" ....Mantenho a decisão de fl.39. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as.\" \r\n\r\nId: 1588125"
                            ],
                            "1588126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211000-05.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME PONCIANO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. William Cunha Santos (OAB: RJ 114834 - D)], Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, Réu: Cicera Mata de Moura\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, Aut JAIME PONCIANO\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0051800-83.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA ALVES DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130: \" Nada a prover. Indique o Autor os imóveis da Ré que se encontram alugados...\" \r\n\r\nProcesso: 0001208-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves de Souza [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO COND VEIC ROD E T T URB P DO M RIO DE JANEIRO [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO COND VEIC ROD E T T URB P DO M RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101: \" Rejeito liminarmente os embargos opostos por intempestivos\" \r\n\r\nProcesso: 0001066-16.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielma Oliveira Alves [Adv. Bruno Bernardo Soares de Araújo (OAB: RJ 156625 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. EPP [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-44.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Luzie da Silva Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Rita Luzie da Silva Oliveira\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000289-94.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Milton Ribeiro (OAB: RJ 41610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaime Valle dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaime Valle dos Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Franco Moura [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Franco Moura \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060500-09.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Gomes [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-23.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lazaro Espirito Santo Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Coelho Neto Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premium Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-46.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena do Carmo Marques [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena do Carmo Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 442: \" Devolvo o prazo ao Autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0130200-43.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Levi Jose Martins (Beneficiaria: ALTAIR DA SILVA TEIXEIRA) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-46.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marinho da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls 303 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0052400-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Carlos da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul (em Liquidação Extrajudicial) a/c Liquidante Sr. Sérgio Rodrigues Prates [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul (em Liquidação Extrajudicial) a/c Liquidante Sr. Sérgio Rodrigues Prates, Aut Hudson Carlos da Silva Santos\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), bem como à entrega das guias para levantamento do Seguro Desemprego, no dia 02/12/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\n2 - O(a) reclamante fica intimado(a) a apresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0001154-54.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Cunha [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-89.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Miguel [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Miguel\r\n\r\nCiência do despacho de fls 566 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000162-93.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellisangela Santos da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Correia Gonçalves Confecções Ltda. ME [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellisangela Santos da Silva \r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000795-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Oliveira\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-65.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: LÊDA NUNES MALDONADO [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco Adriano Martins de Medeiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Adriano Martins de Medeiros\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000129-69.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Guiderson Caumo [Adv. Jony Guiderson Caumo (OAB: RJ 155705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergqvist e Alvarez Advogados [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergqvist e Alvarez Advogados , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jony Guiderson Caumo \r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia12/12/2013 às 10:40 horas, para a oitiva da testemunha Roseane Marangon Silva de Jesus no Juizo Deprecado, 3ª VT de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0145600-58.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiano Banny Bezerra [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Stret Boy Transporte de Documento Ltda. , Réu: Farmácia Social Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiano Banny Bezerra \r\n\r\nCiência do despacho de fls 65 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0031500-76.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA DE CARVALHO, Réu PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000281-20.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: LUIZ SERGIO MENDES DA COSTA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Agdo: CYRELA RJZ CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA., Agdo CYRELA RJZ CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0071200-88.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DO NASCIMENTO TASSANO [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBITEL SA TELECOMUNICACOES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBITEL SA TELECOMUNICACOES\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-35.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: JORGE PENHA DAS CHAGAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: HOTEL DEBRET LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HOTEL DEBRET LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-27.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edite de Souza Ferreira [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edite de Souza Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-44.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adei Pereira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adei Pereira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por igual período. \r\n\r\nProcesso: 0224100-56.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SILVA BRANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJETOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJETOS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-15.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Goncalves Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419: \" Intime-se a Ré para que apresente os documentos indicados, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Medeiros [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Medeiros\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-38.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urani Clemente Sant Anna Filho [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Réu: Josetônio Pedro da Silva , Réu: Nelson Pinto da Silva [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: André Angelo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urani Clemente Sant Anna Filho\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1588126"
                            ],
                            "1588127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-39.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Faustino de Paula Neto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Faustino de Paula Neto\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-60.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Oliveira Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Oliveira Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fls 277 : \"Vista ao Autor da certidão do Oficial de Justiça, no mandado 24/2013.\" \r\n\r\nProcesso: 0129700-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Torres [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dantas Torres \r\n\r\nCiência do despacho de fls 156 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1588127"
                            ],
                            "1588121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2013\r\n\r\n0101500-18.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Donato \r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Viação Santa Sofia SA,Viação Oeste Ocidental ,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.370,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Santa Sofia SA,Viação Oeste Ocidental ,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.370,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Santa Sofia SA,Viação Oeste Ocidental ,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.370,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588121"
                            ],
                            "1588122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000073-36.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Bezerra de Medeiros \r\n\r\nRéu: Marthas Coiffer Ltda., Marthas Coiffer Ltda. n/p sócio Tatiana Xavier Santos, Marthas Coiffer Ltda. n/p sócio Alexandre Xavier Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Marthas Coiffer Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001689-80.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Fatima Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. , Mercado Ouro Market Ltda. n/p sócio Bruno Leonardo de Azevedo de Farias, Mercado Ouro Market Ltda. n/p sócio Maria Luiza de Azevedo Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Ouro Market Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0009400-78.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marinho Brandao\r\n\r\nRéu: Novais Locacao de Materiais Ltda, Vanderlei Henriques Novais, Janete Bloise\r\n\r\nPelo presente fica m Novais Locacao de Materiais Ltda, Vanderlei Henriques Novais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0188100-62.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo 8 dias. Após, ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001675-96.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda. , Sinco Consórcio Técnico \r\n\r\nPelo presente fica m Grupo JHS Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a)\r\n\r\nReclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser\r\n\r\ndeclarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A\r\n\r\nausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a)\r\n\r\nrepresentado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente\r\n\r\ncredenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos\r\n\r\nconstitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou\r\n\r\nata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da\r\n\r\ncredencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo,\r\n\r\nobrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria\r\n\r\nGeral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a\r\n\r\njuízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI\r\n\r\n(Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da\r\n\r\núltima alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da Reclamada.\r\n\r\nTomar ciência da Emenda à Inicial. Audiência não é uma.\r\n\r\nProcesso: 0000940-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirley Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Luiz Rogerio de Oliveira, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Lucia Maria Fernandes Espirito Santo\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação Custas de R$ 40,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 arbitrado à condenação . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-80.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinete Fonseca Silva \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Sendas Distribuidora S.A., ACSER Serviços Temporários e Terceirização Ltda N/P Maria de Fátima Furtado Brum , ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda N/P Alcéu Rodrigues Simões \r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Serviços Temporários e Terceirização Ltda N/P Maria de Fátima Furtado Brum , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), bem como à entrega das guias para levantamento do Seguro Desemprego, no dia 02/12/2013, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0211000-05.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME PONCIANO\r\n\r\nRéu: HERCULES COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, Cicera Mata de Moura\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, Cicera Mata de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001719-18.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Costa Ribeiro \r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil , CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda, na pessoa de José Carlos Jatobá de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588122"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR OTAVIO AMARAL CALVET, JUIZ TITULAR DA 11a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 21 (vinte eum) de janeiro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 04 (quatro) de fevereiro de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0170500.83.2001.5.01.0011 – RTE: PAULO CEZAR DE SOUZA RIBEIRO, VIRGINIA LUZIA MIRINDIBA DE OLIVEIRA (Adv. Vanessa Quintao Fernandes OAB/RJ–95434–D) RDO: MARIA HELENA SAUER DE PAIVA RIO, CRISTINA MARIA SAUER GONÇALVES FERREIRA, SAUER SA INDUSTRIA MECANICAS, GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA (Adv. Helio Villela Duplan OAB/RJ 43838-D, Fabiano Ayupp Magalhaes OAB/RJ96005-D). BENS: TELA A OLEO VANTANIA DE LATINE R$ 4.000,00. UMA TELA A OLEO DE PABLO MATANIA (CENA INTERIOR) R$ 4.000,00. UM LUSTRE DE CRISTAL ANTIGO EM LAGUMAS R$ 4.000,00. AVALIADO EM R$ 12.000,00 (doze mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.301 e encontram–se na Rua Nascimento Bittencourt, 67/301 JARDIM BOTANICO - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, FATIMA SUELIA SALVATE, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1588253"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000346-77.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo de Oliveira [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES, Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA., Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA, Réu: TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA., Réu: VITORIA VIX SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo de Oliveira \r\n\r\nComparecer nesta secretaria para que seja procedida baixa na CTPS do autor pela própria secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0151200-88.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo do Carmo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Modern Closet Cozinhas Planejadas Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Modern Closet Cozinhas Planejadas Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001527-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Nhoqui [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Nhoqui\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170400-86.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Torres [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059100-03.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Emgenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Emgenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 989 .\r\n\r\nProcesso: 0001391-82.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Viana Goulart [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedax Teleserviços S.A., Réu: CLARO S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Debora Cristina Viana Goulart\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 82 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001421-20.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pinto Nacif [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria e Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria e Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda., Aut Pablo Pinto Nacif \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113400-89.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cheriff dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, conforme apurado pela PGF, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0094700-12.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA VERISSIMO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-55.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Campelo de Albuquerque [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0002900-34.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARARIBA GOMES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKA S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARARIBA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000488-47.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Azeredo Varoto Dalto [Adv. Silvia Azeredo Varoto Dalto (OAB: RJ 150827 - A)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. , Aut Silvia Azeredo Varoto Dalto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de emprgado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0160000-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Barros do Rosário [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Posto Seis Ltda. [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO VALADARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Barros do Rosário\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0161200-94.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DAMIAO VANZAN DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer vistas de fls. 1006 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0251600-72.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HERINQUE CHAGAS DE AGUIAR [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut MAURO HERINQUE CHAGAS DE AGUIAR\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls. 1139/1146 para impugnação, pelo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001168-66.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Cosme de Amorim Nobrega [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Imprinta Gráfica e Editora Ltda., Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda., Réu: Imprinta Cor Grafica e Editora Ltda. , Réu: Gráfica Digital - Digital Gráfica, Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. - Digifoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Cosme de Amorim Nobrega\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFPJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110500-70.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Fragoso [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: RD garcia Comércio e Servíços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Santos Fragoso\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 5 da CPE 0000808-52.2013.5.01.0242, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0142800-51.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cardoso da Mota [Adv. Nilton Lafuente (OAB: DF 16858 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cardoso da Mota \r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pela ré, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001512-13.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva de Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristovão Posto de Serviços Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da CPE 0001224-57.2013.5.01.0262 devolvida, devendo o autor fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-05.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaisse d Avila Abrahao de Almeida [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Assistencia e Orientacao Moradores do Bairro Chuveirinho, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglaisse d Avila Abrahao de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-74.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Souza [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO ARIEIRA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nTI: LYGIA DRUMMOND FRITSCHER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 311/313, em 5 dias, valendo o silêncio com a concordância com os termos da mesma .\r\n\r\nProcesso: 0147000-87.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CARNES DERIV FRIO,LATIC...MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA, Aut: FABIO ROCHA DA SILVA, Aut: JULIO CESAR GOMES COURA, Aut: JURANDIR SILVA DA CRUZ, Aut: JOSE FERNANDO ROBADEY, Aut: HERALDO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ANTONIO DA CUNHA LIMA, Aut: CARLOS DA SILVA REIS, Aut: LEONARDO DOS SANTOS, Aut: LUIZ FERNANDO BARROS VIEIRA, Aut: MARCELO DA SILVA FERREIRA, Aut: MARCIO PARENTE ALVES PEREIRA, Aut: MOACYR PINTO CARVALHO FILHO, Aut: NILTON SANTANA, Aut: RICARDO AMARAL DA SILVA, Aut: ROCKLAINE VIEIRA EGIDIO, Aut: ROMARIO ALEXANDRE DOS SANTOS, Aut: CESAR ROBERTO SIQUEIRO SANTOS, Aut: WILLIAM DOS SANTOS SILVA, Aut: WILSON MONTEIRO DA SILVA, Aut: OLIVEIRO INACIO DA SILVA FILHO, Aut: OSVALDO LUIZ DE GOIS COSTA HOMEM, Aut: CHARLES QUITANS COROPES\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA, Aut SIND TRAB IND CARNES DERIV FRIO,LATIC...MRJ\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, tendo em vista a divergência indicada pelo Sr. Perito, à fl. 1463 .\r\n\r\nProcesso: 0001046-53.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienice Maroto Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: MOISES SANTOS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienice Maroto Souza \r\n\r\nApresentar os extratos bancários, observadas as contas (reclamante e patrono) constantes do termos de acordo, conforme despacho de fl. 54, em 5 dias, sob pena de serem considerados bons os documentos acostados pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0079500-52.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Duque Estrada Ferraz Freire [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A(Viação Aérea Rio Grandense)- Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logístisca S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Duque Estrada Ferraz Freire\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000254-31.2013.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: José Lino Turino [Adv. Maria Mirtes das Neves Arnel (OAB: RJ 38924 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com contrarrazões na forma da recomendação 03/2010, bem como com contraminuta ao agravo interposto .\r\n\r\nProcesso: 0115800-23.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO PIMENTEL MAGALHAES [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nRéu: TUA BRASIL IMPORT E EXPORTS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO PIMENTEL MAGALHAES\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, a fim de comprovar o endereço atual da ré e/ou de seus representantes legais .\r\n\r\nProcesso: 0000714-52.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Neliane Lopes da Silva [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Creme de La Creme Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creme de La Creme Confecções Ltda., Aut Neliane Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000646-50.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Teodoro José [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Teodoro José\r\n\r\nFornecer documentos hábeis a apreciação do requerimento de fl. 155 .\r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Costa Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito,em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-28.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILE DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: THAIS DO NASCIMENTO BARBOSA GROSSI [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: RAPHAEL LUIZ BRITO BARBOSA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 417 .\r\n\r\nProcesso: 0069900-12.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Santos Guilhon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Joao Santos Guilhon\r\n\r\nTer vistas de fls. 843 e seguintes, em 5 dias sucessivos permeados por 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0071000-36.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MAIA REIS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BABY COMERCIAL LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MAIA REIS\r\n\r\nFicar ciente de que a providência requerida imprescinde da certidão atualizada do RGI, cujo ônus de apresentação compete a parte autora, ficando este Juízo no aguardo das providências que lhe competem .\r\n\r\nProcesso: 0000493-69.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Theo Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Cosentino da Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva\r\n\r\nDeferido novo prazo para ciência do despacho de fl. 236, salientado que as petições devem vir legíveis .\r\n\r\nProcesso: 0000583-77.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Cunha [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido referente aos recolhimentos previdenciários, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0085500-25.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001333-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Justino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Justino \r\n\r\nTer vistas de fls. 282 e seguintes por 15 dias para elaboração de seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0129600-45.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Sant Ana de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzi Sant Ana de Oliveira\r\n\r\nTer vistas de fl. 1558 .\r\n\r\nProcesso: 0001456-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Tânia Pereira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Tânia Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 240 .\r\n\r\nProcesso: 0086200-83.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCIO FORTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0001149-60.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves Matias [Adv. Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 - D)]\r\n\r\nRéu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves Matias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124400-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Alves Delfino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cezar Alves Delfino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a executada vir com o pagamento do totoal devido, com as atualizações pertinentes, em 48 horas sob pena de imediato bloqueio on line do débito .\r\n\r\nId: 1587179"
                            ],
                            "1587178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001391-82.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Viana Goulart\r\n\r\nRéu: Vedax Teleserviços S.A., CLARO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vedax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 82 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587178"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-44.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Gouvêa Pimenta [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Gouvêa Pimenta \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 68/69, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0167000-08.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHUELO RIO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: FERNANDO RODRIGUES GALANTE, Réu: ANTONIO DINIS SOEIRO VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Neves Ramos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Neves Ramos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de acordo com parâmetros de fls. 243/244, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-08.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE MEDEIROS MIGUEL [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM FRANQUIA LTDA. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE MEDEIROS MIGUEL\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0168900-70.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL TEIXEIRA BASTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MIGUEL TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141300-49.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pereira da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0152900-04.2005.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: Coralie Gilberte Marie Therese Ducolombier Marcia [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: PRETTY HOME DECORACOES E COMERCIO LTDA, Exdo: SILVIO FOLESCU , Exdo: ROGERIO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Coralie Gilberte Marie Therese Ducolombier Marcia\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0130300-18.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pessoa de Lima Camara [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Jose Figueiredo Paschoal Junior [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Ivo Fadigas de Souza [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Mauricio de Mello Martins [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fudancao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fudancao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivo Fadigas de Souza, Aut Jose Figueiredo Paschoal Junior, Aut Mauricio de Mello Martins, Aut Paulo Pessoa de Lima Camara, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar manifestações, em 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001321-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Alves Correia [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadae Confecções Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadae Confecções Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD acrescido da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0001211-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Dias, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001250-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira Leite Gomes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ferreira Leite Gomes \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001188-88.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Passos da Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Ribeiro Comércio de Peças e Serviços Ltda. [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Passos da Costa\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001157-34.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Damasco Franco da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Damasco Franco da Silva , Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001107-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Suhett [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Suhett\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-31.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA, Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, Réu: JOSE MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000987-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Pei Yi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Wang Pei Yi \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0086400-97.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA ARENA [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB S A EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: MONICA SANTARELLI ROVERSI, Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA ARENA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000890-28.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Docampo Figueira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Docampo Figueira \r\n\r\nComprovar a condição de presidente da pessoa indicada, bem como os fatos narrados, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000821-93.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Priscila da Penha Madeira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nExdo: Mecanotubo Estruturas Industriais Ltda. A/C SÓCIO ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Exdo: Central Globo de Producoes Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Priscila da Penha Madeira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000821-93.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Priscila da Penha Madeira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nExdo: Mecanotubo Estruturas Industriais Ltda. A/C SÓCIO ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Exdo: Central Globo de Producoes Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Priscila da Penha Madeira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080700-92.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SALGADO ROMARIZ [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ZONA OESTE ED. E IMPRES. DE JORNAIS E REV. [Adv. Ophelia de Almeida (OAB: RJ 9789 - D)], Réu: CESAR MAURICIO GOMES DUARTE PEREIRA [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR MAURICIO GOMES DUARTE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000873-60.2010.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratorios de Patologia e Anal ises Clinicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: LAC Laboratório de Anotomia Patologica e Citopatologia Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAC Laboratório de Anotomia Patologica e Citopatologia Ltda., Aut Sindicato dos Laboratorios de Patologia e Anal ises Clinicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000812-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lisete da Silva Pavão [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativa e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lisete da Silva Pavão, Réu IBBCA Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativa e Associações\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-70.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARQUES CANTELMO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARQUES CANTELMO, Réu REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-37.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Huhn Rebello [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: NELSON FERNANDES DIAS, Réu: FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Huhn Rebello\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 126, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000710-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Costa Goreto [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Podium Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés , Aut Rita de Cássia da Costa Goreto\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Batista Teixeira (reclamante) [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado) [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: Raia e Cia Ltda. (7ª reclamada) [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)], Réu: Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada) [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada) [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Cafe e Bar Três Vinte Ltda. (2ª reclamada) [Adv. Viviane Franco Caetano (OAB: RJ 131008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Batista Teixeira (reclamante)\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000478-97.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Conceição Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Conceição Souza\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-77.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva do Nascimento [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., Aut Rodrigo da Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070700-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Correia [Adv. Paulo Cesar Vasquez Correa Silva (OAB: RJ 63016 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Correia, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Melo Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut Marcio de Melo Rocha\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020200-11.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SS ENGENHARIA LTDA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)], Réu: ENGE 4 ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA, Réu: TADEU HABIB YUNES\r\n\r\nTI: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035200-70.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Souza da Silva [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013100-92.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NADJA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000114-91.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna Giancristofaro Bandeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna Giancristofaro Bandeira \r\n\r\nContestar os embargos à execução, ciente que no mesmo prazo de 5 dias poderá apresentar impugnação à decisão homologatória, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058400-78.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO CAMARA SARLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REPORCOLOR CINEFOTOGRAFICA CJS LTDA, Réu: JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA FREITAS, Réu: Sadão Guenda, Réu: José Carrilho de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO CAMARA SARLO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001440-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia dos Santos Cruz Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)], Réu: Rosa Natalina Barros Alves, Réu: Elcio da Fonseca de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia dos Santos Cruz Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000404-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Lopes Ribeiro [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony Lopes Ribeiro, Réu Locaralpha Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução a ser realizada em 19/02/2014, às 13 horas. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia, sob pena de preclusao.\r\n\r\nAS PARTES AINDA DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES, BEM COMO DE MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES NÃO PODERÃO REQUERER ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA POR ESTE MOTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0104400-58.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VIEIRA MENDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA , Réu: HELIO DA SILVA LOPES, Réu: MIGUEL ANGELO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM VIEIRA MENDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0073400-21.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO CARLOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BUFFET JOUR DE FETE LTDA. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: VANIA DE CASTRO MARANGONE, Réu: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ROXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO CARLOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0074400-84.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto da Piedade [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1587728"
                            ],
                            "1587726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2013\r\n\r\n0002000-14.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR DA SILVA BARBOZA\r\n\r\nExecutado: MARMOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARMOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.700,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000820-45.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adeir Veloso \r\n\r\nExecutado: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda.,Construtora Rossi\r\n\r\nPelo presente fica citado Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.121,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000544-77.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gessicla de Lima Chagas \r\n\r\nExecutado: JOSÉ CIPRIANO VITOR,Jetmed Comércio e Representações Ltda. ,MARIA JOSÉ QUIRGO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CIPRIANO VITOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.803,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSÉ QUIRGO,Jetmed Comércio e Representações Ltda. ,MARIA JOSÉ QUIRGO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ QUIRGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.803,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014200-77.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Virginio do Santos\r\n\r\nExecutado: ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda.,ALTM S.A. - Tecnologia e Servicos de Manutencao,Scorpio Montagens Ltda. - ME,EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA,CARLOS ARAUJO TRIGUEIRO,LUIZ CARLOS DOS SANTOS,LUIZ FERNANDO DA COSTA,GILDETE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.096,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587726"
                            ],
                            "1587727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000046-44.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Gouvêa Pimenta \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 68/69, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000404-77.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587727"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001473-10.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto de Santana Cardoso [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A. , Aut Ricardo Augusto de Santana Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029300-98.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro dos Santos Dias\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 266/267. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-52.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 163/168 .\r\n\r\nProcesso: 0001152-09.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naadson Vieira dos Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naadson Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 169 .\r\n\r\nProcesso: 0001281-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bonfim Moraes Pinto [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CBB Botafogo Administração Hoteleira e Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBB Botafogo Administração Hoteleira e Comercial Ltda., Réu Con domínio do Edifício Botafogo Privilege, Aut Raphael Bonfim Moraes Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000937-49.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Faustino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Faustino, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000133-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Porto da Cunha [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Stana Drogaria e Perfumaria Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Porto da Cunha \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 73/74 .\r\n\r\nProcesso: 0021400-06.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: P.C.G. Park Estacionamento e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Paulo Cezar Gabriel, Réu: Ascanio José Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.C.G. Park Estacionamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da Receita Federal, inclusive para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000276-83.2013.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Julio da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-33.2012.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido na petição de fls. 607 .\r\n\r\nProcesso: 0001133-66.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Sodré [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001006-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Miguel Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061600-55.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Gomes (Sucessora de Haroldo da Rocha Lima) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: MICHEL GOMES LIMA (SUCESSOR DE HAROLDO DA ROCHA LIMA) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Michelly Gomes Lima (Sucessora de Haroldo Gomes) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL GOMES LIMA (SUCESSOR DE HAROLDO DA ROCHA LIMA), Aut Michelly Gomes Lima (Sucessora de Haroldo Gomes), Aut Valdenice Gomes (Sucessora de Haroldo da Rocha Lima)\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001132-18.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Cunha Filho [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Cunha Filho \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-15.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Trajano Costa dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Trajano Costa dos Santos\r\n\r\nCumprir os termos da promoção de fl . 486 .\r\n\r\nProcesso: 0091700-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nascimento da Silva [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Sena e Carlos Alberto Cabeleireiros Ltda., Réu: Carlos Alberto Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nascimento da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 65//71 .\r\n\r\nProcesso: 0034100-77.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alvarez Baruque [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Manoel Alvarez Baruque\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logística Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec, Réu Speedmaster Transporte e Logística Ltda. ME, Aut Vinicius Vieira da Silva\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-75.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Lopes Loures [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose Lopes Loures\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-17.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Mauricio Miranda [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda., Aut Mauro Mauricio Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-56.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL MIGUEL DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nAtender às solicitações da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000272-46.2013.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Augusto de Oliveira Rodrigues [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nAgdo: RN Comercio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RN Comercio Varejista S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000274-16.2013.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Eliane Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasilian Roupas Indústria da Moda Ltda. [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasilian Roupas Indústria da Moda Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000271-61.2013.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Horta Figueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Marcelo Marchon Leão (OAB: RJ 174134 - D)], Exdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Marchon Leão (OAB: RJ 174134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Exdo HSBC Serviços e Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001249-72.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alexandre Vieira Garcia [Adv. Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 171581 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriidiana da Silva Pereira [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Lea Lerner, Réu: José Abraham Sauna Balhamande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriidiana da Silva Pereira \r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0130700-29.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Diniz Moreira [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sonda do Brasil\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0027500-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Masello [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Francesco Lo Bianco [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Giovanni Lo Bianco, Réu: Vittorio Lo Bianco [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Masello\r\n\r\nVir com a cópia do registro de imóveis, atualizado, a fim de que promova a correta execução do mesmo .\r\n\r\nProcesso: 0135100-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nascimento dos Santos [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Technology Servicos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, conforme requerido na petição de fls. 410 .\r\n\r\nProcesso: 0149900-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Correa da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 611: \"A constatação de que a ré é sócia de outra sociedade empresária, desacompanhada de outros elementos que indiquem a fraude, não é suficiente para incluí-la no polo passivo da execução. Indefiro. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0153900-41.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE DOS SANTOS NUNES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURO ASSESS CONSULT ADM CORRET SEG SAUDE LTDA [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)], Réu: ELBER MAIA DE SOUZA, Réu: DANILO ALMEIDA LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 282/287, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-36.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SEBASTIAO DOMINGOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUZION SOFTWARE LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Tânia Areas da Costa, Réu: Tãnia Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SEBASTIAO DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 381: \"Indefiro o requerimento de penhora \"on line\" em face das sociedades empresárias indicadas pelo exequente, posto não figurarem no polo passivo. O fato, por si só, de que o sócio executado é detentor de cotas sociais, não autoriza a constrição do patrimônio de sociedade que não consta no título executivo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000861-09.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 288 .\r\n\r\nProcesso: 0001657-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Costa Duarte [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Costa Duarte \r\n\r\nVir assinar a petição de fls. 121/123, ja que apócrifa, em 10 dias, sob pena de não ser apreciada .\r\n\r\nProcesso: 0141200-86.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Plaza Shopping, Réu: Edifício Bokel, Réu: Alcastle Imobiliária Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Plaza Shopping, Réu Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 252: \"...Regularize a 1a. ré (PROBAN) a sua representação processual apresentando o instrumento de mandato no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Not. Devolvo ao 2o. réu o prazo de 5 (cinco) dias. Not. Após cumprida a determinação pelo 1o. réu, devolvo o prazo de 5 (cinco) dias. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0098900-46.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Gitirana dos Santos Neto [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Infraero [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero \r\n\r\nTer vista de fls. 243/244 .\r\n\r\nProcesso: 0020000-30.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARCELLOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: ABEL CAMARGOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: ARLETE MEDICE ARDUINO [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: JORGE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: CARMEN MATHILDE DE ANDRADE RICHARD [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: MARILIA FROES DE ASSIS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: MOACIR PEREIRA DANTAS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: ROBERTO DE FARIA ALMEIDA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: JACYRA CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001607-37.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Niceas Magalhães [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Niceas Magalhães , Réu Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-52.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nTer vista do memorando de fls. 307/350 .\r\n\r\nProcesso: 0160900-53.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Pinto Cardoso [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Pinto Cardoso\r\n\r\nRetirar o documento que se encontra na contracapa dos autos, devendo atentar para que se atenha às discussões do processo e não renove a juntada de documentos impertinentes .\r\n\r\nProcesso: 0000134-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Lopes e Castro Isidio [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Kária Morais Feitoza da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sholl Investimentos Ltda. [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Kária Morais Feitoza da Silva \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0036400-75.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Lopes Loures [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose Lopes Loures\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 677: \"...Pelo exposto, indefiro o pedido de reserva de crédito. Not. Após, cumpra-se o determinado à fl. 655. \"\r\n\r\nProcesso: 0000390-56.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gonçalves [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Thiago Carvalho Gonçalves (OAB: RJ 158843 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Thiago Carvalho Gonçalves (OAB: RJ 158843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do 1o. réu por esgotado o prazo recursal .\r\n\r\nProcesso: 0000996-84.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Henriques Lamonica [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Carlos Antônio Henriques Lamonica\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000053-04.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dalmir Azedias Alexandre [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dalmir Azedias Alexandre, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio realizado foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001429-88.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Wilman Marques Vicente [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Mario Cesar Wilman Marques Vicente \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000331-39.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Mendonça da Silva [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar atrações musicais e estacionamento ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Mendonça da Silva \r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0038800-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelar Nunes da Costa [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo VC Comec Participação e Locação Ltda. [Adv. Maurício Borges Andrade (OAB: RJ 123434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelar Nunes da Costa , Réu Grupo VC Comec Participação e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 186: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 171/176 e 181/185, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0145300-21.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa de Freitas [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa de Freitas, Réu Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 145: \"1. Homologo os cálculos de fls. 135/141, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001439-35.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo Rocha [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo Rocha \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 134: \"Não conheço do recurso, por deserto. \"\r\n\r\nProcesso: 0007500-82.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Coutinho [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Coutinho, Réu Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, sendo a ré para depósito da diferença de crédito de R$ 9.552,14 ou 770.215,85 IDTRs, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000404-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares dos Santos [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Meyer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meyer Sistemas de Saúde Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000410-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Barcelos de Oliveira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de lqiuidação, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001521-66.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)], Réu: Elo Rio Distribuidora S.A. [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-97.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jesus Lopes da Silva [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cineclube Pau Brasil [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jesus Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Campos dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista, pelo prazo comum de 10 dias, dos cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0000301-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albérico Sommer da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001324-14.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Lopes de Barros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-86.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE MOURA PEIXOTO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A GAZETA DE NOTICIAS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: VICENTE BERNARDO DE LIMA, Réu: WILLIAM FADEL SAHIONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE MOURA PEIXOTO\r\n\r\nApresentar meios para o prosseguimento da execução, pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0231200-84.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MAIZA DOS SANTOS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: COLEGIO E CURSO EXPRESSAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MAIZA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 234, ante a informação de fls. 231 .\r\n\r\nProcesso: 0001198-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio Gonçalves [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Gonçalves Monteiro Barbosa [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Menna Barreto Ferreira Filho [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnea Gonçalves Monteiro Barbosa \r\n\r\nInformar o número do seu PIS/NIT, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001084-59.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Palma [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)], Réu: Posto Eurogas Seis de Maio [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Eurogas Seis de Maio \r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido, conforme sentença homologatória de fl. 242, em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0102900-26.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Pereira Ferreira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcal Jose Paques Barros (OAB: RJ 88278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido, conforme sentença homologatória de fl. 242, em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, conforme previsto no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nId: 1588370"
                            ],
                            "1588368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000978-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Chaves Silva\r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marco Antonio Belchior Da Silveira da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Body s Secret Esthetic Center Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588368"
                            ],
                            "1588369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0064600-29.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Franco\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS, ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA, FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS, JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, JS Manutencao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 76/79 .\r\n\r\nProcesso: 0038600-94.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALINO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO RIO D OURO LTDA, PADARIA VOUZALENSE LTDA, GERTULIO MONTEIRO, SILVINO OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m GERTULIO MONTEIRO, SILVINO OLIVEIRA MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (145.934,82 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088100-61.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Pereira da Cruz\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda., JEFERSON RODRIGUES BATISTA, MEIRINALVA COELHO NOVAES\r\n\r\nPelo presente fica m JEFERSON RODRIGUES BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução, consoante os cálculos homologados à fl. 30, em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0059600-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carleone Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda., JAIR MAGALHAES PINTO, JOSE WILSON FLORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE WILSON FLORA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução (2.075.887,64 IDTRs), em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0123200-24.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON DE SOUZA\r\n\r\nRéu: A MOREIRA DE PADUA , BAR E CONFEITARIA FLUZÃO LTDA, ALTIVO MOREIRA DE PÁDUA\r\n\r\nPelo presente fica m ALTIVO MOREIRA DE PÁDUA, A MOREIRA DE PADUA , BAR E CONFEITARIA FLUZÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (2.316.854,60 IDTR'S) ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-55.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA ROSA CARVALHO\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA, ALCINO JOSÉ FURTADO, GILBERTO MAXIMIANO DE DEUS\r\n\r\nPelo presente fica m ALCINO JOSÉ FURTADO, GILBERTO MAXIMIANO DE DEUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito ou garantir a execução (1.084.766,73 IDTRs), no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0157500-12.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA E SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA, FRANCISCA ARÉAS FERREIRA DA SILVA, RUBEM FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RUBEM FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0087700-52.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do memorando de fls. 307/350 .\r\n\r\nProcesso: 0000076-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Campos dos Santos\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista, pelo prazo comum de 10 dias, dos cálculos de liquidação .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588369"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001661-91.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Cruz [Adv. Rosangela Barreto Rosa (OAB: RJ 171444 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Comércio e Equipamentos Elétricos Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Cruz , Réu Forza Comércio e Equipamentos Elétricos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/46, improcedente os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001039-12.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlog Concórdia Logística S.A. (Sucessora de Concórdia Logística S.A.) [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Conlog Concórdia Logística S.A. (Sucessora de Concórdia Logística S.A.), Aut Luciano Neves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.218/226, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-45.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Pereira Alves [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira Alves\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução, conforme fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0183600-29.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOBRAL DE ABREU [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut JOSE CARLOS SOBRAL DE ABREU, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos è execução de fls. 377/378, parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0201101-64.1995.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JORGE SEBASTIAO ALVES JOSE [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nExdo: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE SEBASTIAO ALVES JOSE, Exdo SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nDeverá a ré cumprir item 5 do termo de acordo, conforme fls 432, devendo as partes comparecerem nesta Vara do Trabalho dia 04/11/13, sob pena de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0032900-60.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazir Velloso da Rocha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 305. \r\n\r\nProcesso: 0063400-41.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dantas [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000416-45.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Luciana da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, sendo o autor para comprovar o valor efetivamente sacado e a ré para recolher a cota previdenciária e das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0025400-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Domingues Martins [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Júlio César Domingues Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 231/232, parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0038100-87.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-54.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Araujo Batista [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locacao de Veiculos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Araujo Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0000746-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenício Rodrigues de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Janaina Tatiana Louzada Duarte (OAB: RJ 151006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., Aut Lenício Rodrigues de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 532/533, negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0032500-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela Sociedade Anônima [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela Sociedade Anônima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141, acolhido os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-88.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMO DE CASTRO SANT ANA (espólio de), representado por EUNICE DA ROSA SANTANA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMO DE CASTRO SANT ANA (espólio de), representado por EUNICE DA ROSA SANTANA, Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 310/311. \r\n\r\nProcesso: 0123300-14.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL HENRIQUES [Adv. Leonardo Antonio Archimedes Bottari (OAB: RJ 58267 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SAO LUIZ DA VILA TAQUARA LTDA. [Adv. Armindo Assis Menezes Neto (OAB: RJ 30639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, conforme fls 652. \r\n\r\nProcesso: 0012900-34.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Carvalho dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Sul Comercio e Servico Fotografico Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 181, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-69.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Claudia Alves da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Claudia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 245/246. \r\n\r\nProcesso: 0171300-59.2002.5.01.0017 - IAFG\r\n\r\nRqte: AMERICAN BANKNOTE LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRqdo: EDSON EQUEY DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMERICAN BANKNOTE LTDA, Rqdo EDSON EQUEY DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194, improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-87.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Loyola Ferreira [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060200-55.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Nascimento Cavalcante [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Raquel do Nascimento Cavalcante, Réu Siriuscred Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 334/335, negado provimento ao recurso da autora e dar provimento aos embargos da terceira acionada. \r\n\r\nProcesso: 0032800-76.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS ZACHARIAS [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: LVR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Wallace Cavalheiro da Rosa (OAB: RJ 47862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS ZACHARIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0106000-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Berriel Veroneze Resende [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Visão Cristã\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-64.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Zurmaria Aparecida de Souza (sucessora de João Pereira Brás) [Adv. Newton Ribeiro Santos (OAB: RJ 61237 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Zurmaria Aparecida de Souza (sucessora de João Pereira Brás)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.131 \r\n\r\nId: 1588474"
                            ],
                            "1588475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000824-36.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlan Paranhos Braga de Barros [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Leblon Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania do Leblon Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, receita federal e custas, prazo de 10 dias, conforme fls 38 item 7 e 8. \r\n\r\nProcesso: 0078700-63.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAUNIDIO LUIZ MOREIRA [Adv. Carlos Jose de Paiva (OAB: RJ 12910 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDADO DE ESTORIL [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDADO DE ESTORIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 260. \r\n\r\nProcesso: 0001586-52.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Castilho de Andrade [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Castilho de Andrade, Réu Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114/121, parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001485-49.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. , Aut Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, dado provimento, fls.153 \r\n\r\nProcesso: 0000141-62.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Conceição Pereira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: EEP - Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Conceição Pereira, Réu EEP - Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.245/248, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Nascimento [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio do Nascimento, Réu United Cinemas Internacional Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração providos, fls. 175/176. \r\n\r\nProcesso: 0062400-11.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0070000-54.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA DUARTE DE SOUZA [Adv. Marcos Antonio Correia (OAB: RJ 108974 - D)]\r\n\r\nRéu: SAULO E SAUER ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor dos documentos acautelados, requerendo o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-68.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Machado Faleiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-62.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Barreto da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-69.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Corrêa da Rocha Neto [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Si-Bemol [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Corrêa da Rocha Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0000350-65.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Michelle de Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Michelle de Almeida, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69, recurso ordinário deserto. \r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRAGA DE ANDRADE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos-(Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRAGA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309, comprovar o alegado e ciência da certidão do oficial de justiça, 311. \r\n\r\nProcesso: 0215900-10.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Sandra Medeiros de Albuquerque (OAB: RJ 89837 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG - GASIUS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Réu INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG - GASIUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 708/709, devendo vir com peças necessárias a restauração dos três primeiros volumes. \r\n\r\nProcesso: 0221100-32.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RANGEL DO AMARAL [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA ME [Adv. Mari Ribeiro Assad (OAB: RJ 49329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RANGEL DO AMARAL, Réu TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nCiência às partes da atualização da condenação em R$ 4.999,41, manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148800-91.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaria Amaral Driesch [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rosaria Amaral Driesch\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 247, procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000822-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Martins [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 119. \r\n\r\nProcesso: 0000374-31.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Estrela do Leme [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Estrela do Leme, Aut José Ribamar Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0174400-85.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 295. \r\n\r\nProcesso: 0000351-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins Cortes [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Ambiental Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Martins Cortes \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-44.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Ricardo [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Ana Penha Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Colégio Ana Penha Ltda. N/P Sócios Bruno Torres de Bragança Pimentel e Charles Torres de B. Pimentel [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Bruno Torres de Bragança Pimentel [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Charles Torres de Bragança Pimentel [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Torres de Bragança Pimentel, Réu Charles Torres de Bragança Pimentel, Réu Colegio Ana Penha Ltda., Réu Colégio Ana Penha Ltda. N/P Sócios Bruno Torres de Bragança Pimentel e Charles Torres de B. Pimentel\r\n\r\nDeverá a ré comprovar o recolhimento tributário e custas, conforme fls 239, item 4 e 5. \r\n\r\nProcesso: 0042600-89.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Morais [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Morais\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 375. Vista dos cálculos à parte autora, conforme fls 376. \r\n\r\nProcesso: 0147500-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Verbicario Rimolo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Jose Augusto Verbicario Rimolo\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, conforme fls 667. \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CUNTO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Claudio Valansi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CUNTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 247/252. \r\n\r\nProcesso: 0000351-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Gomes do Pinho [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: AN Santos Isidoro da Silva Lanches Ltda. - Recanto dos Amigos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Gomes do Pinho\r\n\r\nComprovar em 20 dias a habilitação dos dependentes da autora junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0017000-47.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA FERREIRA THOME DE SOUZA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SHEILA MARIA FERREIRA THOME DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.510, procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0177900-38.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARIO SALOMON FILHO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROBERTO MARIO SALOMON FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445/446, parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0037000-24.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carlos Siqueira de Almeida Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Pronto Express Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carlos Siqueira de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a vista dos autos fora do cartório, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-16.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Gomes Inocêncio [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberta Lopes de Souza (OAB: RJ 165234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-80.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Carvalho Soares [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobrás [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: Transegur [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Carvalho Soares , Réu Eletrobrás, Réu Transegur , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, fls. 888/889, procedentes os opostos pela autora e improcedente da ré. \r\n\r\nId: 1588475"
                            ],
                            "1588476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085900-72.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Artese [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: Fernando Augusto Abreu Amante [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Artese, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 228/229. \r\n\r\nProcesso: 0032200-45.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Cunha Brandão [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Cunha Brandão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187, prazo de 08 dias, dizer se renuncia ao direito sobre o qual se funda a presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0051300-30.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA BATISTA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA QUINTINO SETE DELICIAS LTDA ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Adalberto Patricio de Carvalho, Réu: Silvia Regina Pontes de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA QUINTINO SETE DELICIAS LTDA ME, Aut ROGERIO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-23.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Amara Maria Santos de Vasconcelos [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Delicia Comercio de Doces e Salgados Ltda. ME [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Maria Santos de Vasconcelos\r\n\r\nIndique o autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0047400-83.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ANTUNES MARTINS FILHO [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 583, devolvido o prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0131100-15.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN LEMMERS VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nRéu: KOCK TAVARES PROMOCOES E EVENTOS S/A [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOCK TAVARES PROMOCOES E EVENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, 767. \r\n\r\nProcesso: 0152900-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Rodrigues Araújo Neto [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Rodrigues Araújo Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Machado Silva [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Machado Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.135/136, não conhecidos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000395-06.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Renata do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 126/129, procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001384-12.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro de Faria Lima [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: TDB Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TDB Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001004-86.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ivo Ribas Mafra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ivo Ribas Mafra\r\n\r\nDeverá o rte para apresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-32.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Fernandes Silva do Nascimento [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Fernandes Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232, indicar meios hábeis para notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001329-61.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Werneck de Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Werneck de Almeida \r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-79.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Matos da Silva [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kômodus Logística Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kômodus Logística Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-32.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Centro Educacional Jacarepaguá Ltda. - Escola Arvoredo [Adv. Diego Jansen Perdigão de Medeiros (OAB: RJ 161635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilda Centro Educacional Jacarepaguá Ltda. - Escola Arvoredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-49.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan José de Lima Coletti [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan José de Lima Coletti\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade Roque [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Andrade Roque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0233800-69.1999.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nCgto: DEUSUILTON DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DEUSUILTON DA SILVA CERQUEIRA, Cgte EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás,490/491. \r\n\r\nProcesso: 0113100-83.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Empresa de Transportes Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira, Réu Metral Empresa de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1588476"
                            ],
                            "1588477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159800-54.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Silva [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Carvalho de Medeiros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira da Silva\r\n\r\nDeverá ter ciência dos documentos de fls. 63/64, e para que, em 10 dias, impulsione o feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0090200-38.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Nogueira de Mello [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Aut Janilson Nogueira de Mello\r\n\r\nFica designado o dia 14/11/2013, às 12:00 horas, na Secretaria da Vara, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na CTPS do Autor, podendo a Secretaria fazê-lo, caso ausente aquela. Na mesma ocasião, deverá a Ré entregar os documentos hábeis para que o Reclamante possa sacar o FGTS e habilitar-se no Seguro-Desemprego, conforme determinado na sentença. Após, deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação em dez (10) dias, devendo os mesmos serem desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas e do IR pelo regime de competência (épocas próprias)... \r\n\r\nProcesso: 0054800-94.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Pina [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Métrica [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José Pina, Réu Walter Galvão\r\n\r\nDeverão apresentar, querendo, contrarrazões, ao recurso ordinário apresentado pela reclamada, com prazo sucessivo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-47.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO VIEIRA LINS NETO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO VIEIRA LINS NETO\r\n\r\nVenha o reclamante com os valores que entende devidos, comprovando o valor recebido através do alvará nº 518/2013. \r\n\r\nProcesso: 0072800-50.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sully Ferreira Felippe [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Embalagens S.A., Aut Sully Ferreira Felippe\r\n\r\nDeverão as partes terem ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0042800-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Menezes Bezerra [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM LAVANDERIA, TINTURARIA, TOALHEIROS E SIMILARES DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Menezes Bezerra, Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDeverão os recorridos apresentarem contrarrazões, querendo, com prazo sucessivo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-80.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevis Alves do Amaral [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevis Alves do Amaral\r\n\r\nDeverá apresentar cálculos em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0006000-35.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Costa Mattos Filho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul da Costa Mattos Filho\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação em 10 (dez) dias. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0038300-94.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINA TEREZA ORLANDO POSSAS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINA TEREZA ORLANDO POSSAS\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados, requerendo o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-57.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYR MARTINS DE LIMA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAYR MARTINS DE LIMA\r\n\r\nDiante das certidões juntadas às fls. 130/131, que comprovam que há restrições anotadas nos veículos dos executados, deverá o exequente indicar meios de prosseguir com a execução. Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se Caertidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0061800-82.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tupini [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Tupini, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, co permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, nclusive, com o cálculo das constribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159700-02.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Modesto de Paula [Adv. Adriana Correa Blanco (OAB: RJ 121613 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Modesto de Paula\r\n\r\nDeverá dar início à liquidação, no prazo excepcional de 30 dias, em virtude dos parâmetros definidos no dipositivo do referido decisum. \r\n\r\nProcesso: 0051200-75.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO MARTINS DE OLIVEIRA NETO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: MADECOR DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZEBIO MARTINS DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTer ciência de que o presente feito foi julgado EXTINTO, na forma dos arts. 267, II e III, 569 e 598, todos do CPC, deaplicação subsidiária....Decorrido o prazo, ao arquivo com baixa, autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0157100-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho de Souza Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDeverão as reclamadas apresentarem, no prazo de 08 (oito) dias, suas respectivas contrarrazões aos recursos por ambas interpostos e recebidos nos termos de fl. 716. \r\n\r\nProcesso: 0084200-22.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianne Alvim Milward de Azevedo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Julianne Alvim Milward de Azevedo\r\n\r\nFica designado o dia 14/11/2013 às 13:00 horas,para que a Reclamada proceda, na Secretaria da Vara, à retificação da CTPS da Autora, podendo a Secretaria fazê-lo, caso ausente aquela. Na mesma ocasião, deverá a Ré entregar os documentos hábeis para que a Reclamante possa sacar o FGTS e habilitar-se no Seguró-Desemprego, conforme determinado na sentença. Após, deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação e, 10 (dez) dias. Os cálculos deverão ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das constribuições previdencárias devidas e do IR pelo regime de competência (épocas próprias)... \r\n\r\nId: 1588477"
                            ],
                            "1588478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000646-87.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cidri [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nvistas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos Cruz [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos Cruz\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0167600-41.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MATTOS GUARANY [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON MATTOS GUARANY\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls .886 Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, acrescidos das custas de R$ 1.000,00, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057400-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR LOPES DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES MOSA LTDA, Aut VILMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 339, que extinguiu o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0062000-51.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA RODA VIVA LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PASSOS\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0065300-64.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELON BERNARDO [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: STICK ARQUITETURA DECORAÇÃO DE INTERIORES E COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELON BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68, que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-02.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Santos [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralísia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralísia Cerebral do Brasil, Aut Ivone da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 66. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, acrescidos das custas de R$ 200,00, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047300-40.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Almeida Ribeiro [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Sueli de Almeida Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 102. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, acrescidos das custas de R$ 480,00, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065500-57.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MARQUES GOMES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: CUSTAS(ATUALIZACAO)\r\n\r\nRéu: PENSAO DOM QUIXOTE LTDA, Réu: Juarez Teixeira de Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MARQUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a pretensão executória, conforme fls. 232. \r\n\r\nId: 1588478"
                            ],
                            "1588479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-86.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aurea Ferreira Rodrigues [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evengelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao do Hospital Evengelico do Rio de Janeiro, Aut Monica Aurea Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que o presente feito foi julgado EXTINTO, na forma dos arts. 267, II e III, 569 e 598, todos do CPC, de aplicação subsidiária. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo com baixa, autorizado o desentranhamento dos documentos juntadsos com a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0060000-92.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MATOS DA SILVA [Adv. Ricardo Alexandre Ojea Castro (OAB: RJ 97533 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MATOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi procedida a penhora no rosto dos autos em trâmite na MM. 6ª Vara Cível, no dia 17/06/2013 - valor: R$ -15.548,96. \r\n\r\nProcesso: 0031000-47.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, no valor total de R$ -11.329,87, eq. 913.554,79 IDTrs incluindo o valor de INSS e custas, sendo: R$ -10.283,45, eq. 829.179,42 IDTRs ref ao autor deduzidos o INSS do principal e isentos de IRRF. R$ -523,21, eq. 42.187,68 IDTRs, ref. ao INSS., deverá a ré proceder ao pagamento dos valores ora homologados, acrescidos das custas de R$ -100,00 (cem reais), em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133600-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 322/323, conforme certificado à fl. 324-v, deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação em 10 (dez) dias. Os cálculos deverão ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0012000-51.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lady Barreto [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: Erico Coutinho Sydenstricker - Boys e Girls Transporte Escolar [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lady Barreto, Réu Erico Coutinho Sydenstricker - Boys e Girls Transporte Escolar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107,para fixar o valor atualizado da condenação, aé a data corrente em, R$ 12.992,56, equivalentes a 1.047.626,97 IDTRs, sendo: R$ -8.793,52, eq. a 709.045,98 IDTRs, referentes a verbas contratuais do Autor deduzidos o INSS do principal e isentos de IRRF. R$ 1.319,03, eq. 106.356,90 IDTRs, ref. a hon. advocatícios; R$ 1.099,12, eq. a 88.625,13 IDTRs, ref. ao INSS e ainda, R$ 1.780,90, eq. a 143.598,96 IDTRs ref a FGTS, a ser depositado na conta vinculada do Autor, conforme apurado pela Contadoria às fls. 107 e seguintes, devendo a reclamada proceder ao pagamento dos valores homologados, em 15 (quinze) dias, acrescidos do valor das custas de R$ 140,00, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC... \r\n\r\nId: 1588479"
                            ],
                            "1588480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000553-61.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Assis Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME , Réu: Pier Mauá , Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Com. e Rep. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Assis Barbosa \r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109600-82.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUBER DA SILVA RODRIGUES [Adv. Alessandra Ribeiro Holanda (OAB: RJ 125142 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICINA YOUNG BASIC BIJOUT PIERCINGS TAT LTDA [Adv. Danielle Montedo Marques Santana (OAB: RJ 104585 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121: \"...julgo extinto o feito...\". \r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Monteiro Marques [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Monteiro Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-76.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Liziane Mathias Silvestre de Mello [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos e Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Mathias Silvestre de Mello, Réu Tivit Terceirização de Processos e Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000624-63.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aquino da Cunha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aquino da Cunha\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/12/2013 às 14:30 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000418-15.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Aguiar Vidal [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Reproship Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir de Aguiar Vidal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001487-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Araújo de Moura [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Araújo de Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-80.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Tenório Hipólito [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisitran Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Tenório Hipólito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71 que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043900-18.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047800-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Moreira [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria e Cia. Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000987-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Rocha Santos [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Barroso Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A. , Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das informações trazidas pelo perito e, em 10 dias, efetuar o depósito do valor estipulado a título de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000386-78.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Levy Alves de Araújo [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Mão de Obra Serviço e Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Levy Alves de Araújo , Réu Nossa Mão de Obra Serviço e Trabalho Temporário Ltda. , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-40.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA BARBOSA DA CUNHA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: IEDA RAMOS AMARAL [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-77.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Galetomania do Humaita Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galetomania do Humaita Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme termo de conciliação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-23.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Aquino [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Aquino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0109700-03.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA INES AUGUSTO DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86: \"\"...julgo extinto o feito...\". \r\n\r\nProcesso: 0000725-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Paixão Rodrigues [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Paixão Rodrigues\r\n\r\nAo Reclamente para adequar seus cálculos, em 15 dias, conforme fls 179. \r\n\r\nProcesso: 0001595-14.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-17.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DOS SANTOS SILVA EOUTRO [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLINO FLORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DOS SANTOS SILVA EOUTRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-72.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento Terra [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Morada Viagens e Turismo LTDA. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Viagens e Turismo LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-95.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNATA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNATA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 93.209,54 mais custas de R$ 300,00. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1588480"
                            ],
                            "1588481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037900-36.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Salles Peixoto [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Salles Peixoto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-93.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS GUEDES DA SILVA [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS GUEDES DA SILVA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0038700-40.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA ANTUNES PAES SENA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA ANTUNES PAES SENA\r\n\r\nCiência da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000424-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Moraes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Sandy Botamedi [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonete Sandy Botamedi , Aut Luiza Helena de Moraes \r\n\r\nCiência de que o RO não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0145000-84.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins de Morais [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: BRF - BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Martins de Morais\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000199-02.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Garrido [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Well Business Center [Adv. Jansen dos Santos Oliveira (OAB: RJ 163061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Garrido \r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-14.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cunha dos Santos [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação CNBS Centro Nacional Beneficio Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cunha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto. \r\n\r\nProcesso: 0045400-66.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RPG2 RESTURANTE LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS LOPES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0046800-52.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jose Ferreira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jose Ferreira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.678. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142400-56.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Salles [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Feital Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. ME [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Feital Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. ME\r\n\r\nTrazer cópia da petição de manifestações sobre os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000416-79.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Barreto Ferreira Souza [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0069000-43.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Andrade Nunes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financimento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financimento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda., Aut Lucia Helena Andrade Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.499. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059400-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Gonçalves\r\n\r\nDefiro o pedido de vista. \r\n\r\nProcesso: 0038100-97.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos pela consulta via Infojud, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-13.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Soares dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000647-72.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Romulo Candido de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Romulo Candido de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-57.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Santos Derbli de Carvalho Baptista [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Santos Derbli de Carvalho Baptista, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.398. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Sabino da Silva de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Alianca Equipamentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Sabino da Silva de Lima, Réu Nova Alianca Equipamentos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047100-04.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Cunha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva Cunha, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, na forma de fls.205, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042400-19.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Duarte Lima Rocha [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Duarte Lima Rocha\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1588481"
                            ],
                            "1588482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072800-07.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO DE PINA [Adv. Flávio Ferreira Carneiro (OAB: RJ 111703 - D)], Aut: JONAS GONCALVES SODRE [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE GUILHERME PINTO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BERNARDO PAES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ZORONILDES DA SILVA FILHO [Adv. Flávio Ferreira Carneiro (OAB: RJ 111703 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FRANCISCO DE PINA, Aut JONAS GONCALVES SODRE, Aut JOSE GUILHERME PINTO, Aut LUIZ CARLOS BERNARDO PAES, Aut ZORONILDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Stieletronica S.A. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Brito\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-64.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pred-Lar Reformas e Construções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves, Réu Pred-Lar Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/11/2013 às 15 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000472-15.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Ferreira Guimarães [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Ferreira Guimarães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059100-41.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113500-34.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idario Coelho Moreira [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Banrisul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banrisul S.A., Aut Idario Coelho Moreira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 52.779,87 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000476-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Oliveira da Silva Alvares [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Oliveira da Silva Alvares \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-97.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI G DOMINGUES NORONHA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ALDO D ALMEIDA BRANDAO, Aut: GEUSA SUELY DOS SANTOS FONSECA, Aut: JOSE MANOEL TAVARES, Aut: LUCI LOPES DA SILVA, Aut: CECILIA DE MELLO DA ROCHA PARANHOS\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO PREV SERV INST RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI G DOMINGUES NORONHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0000569-92.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Brito da Cunha [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial), Aut Wellington Luis Brito da Cunha\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC, conforme fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0000397-39.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Danielle dos Santos Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pagiel Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pagiel Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nCumprir determinação 7 e 8 do termo de conciliação de fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0000221-31.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Claudino da Silva Neta [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Claudino da Silva Neta, Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda., Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.192,26. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063600-53.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANTENOR DE SOUZA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA FRAZAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANTENOR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.135, extinta a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0009600-11.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOGRANDENSE COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS ARAUJO DOS SANTOS, Réu CAMPOGRANDENSE COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0045700-52.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Damas Gonzaga [Adv. Cilene Ferreira Melo (OAB: RJ 119222 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Pereira da Costa [Adv. Roberto Carlos Ciza da Costa (OAB: RJ 100122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Damas Gonzaga\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-08.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Andrade Fonseca [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Andrade Fonseca, Réu Ericsson Servicos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0081600-62.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Araújo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000287-40.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felipe da Silva Queiroz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda., Aut Sebastião Felipe da Silva Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a sede deste Juizo no dia 14/11/2013, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. Deverá a reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias,conforme fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0000354-05.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Baptista [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Pereira de Jesus [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldir Pereira de Jesus\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, conforme fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0060200-46.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ASDRUBAL DE ARAUJO CASTRO E OUTROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025600-38.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1588482"
                            ],
                            "1588483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0060800-18.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Bravo Martins\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLEIDE GOMES GONÇALVES, FERNANDO GOMES GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios da reclamada STRUTURA SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA, reputam-se citados e cientes dos cálculos de fls. 91/92 dos autos, homologados no valor de R$ 32.028,19, correspondente a 2.651.386,32 Tr`s e para pagamento em até 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588483"
                            ],
                            "1588484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000416-79.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Barreto Ferreira Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000695-02.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Aguiar Bandeira\r\n\r\nRéu: Ascan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ascan Serviços Medicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588484"
                            ],
                            "1588485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000379-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu Pires do Nascimento \r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio Jair Magalhães Pinto , CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio José Wilson Flora de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio Jair Magalhães Pinto , CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio José Wilson Flora de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588485"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Gomes Queiroz [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Gomes Queiroz\r\n\r\nTer vista da petição de fl.597 e requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001052-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Flor Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Flor Barbosa, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor conforme despacho de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0001211-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Costa Amaral [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Penha Relógios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Costa Amaral \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias conforme fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0001092-87.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo José dos Santos [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Paja Lanches Ltda. EPP [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paja Lanches Ltda. EPP\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001383-87.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Rodrigues [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 76, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARTERIO LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR VARANDAS DE RAMOS LTDA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: BAR VARANDA DE RAMOS LTDA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARTERIO LIMA\r\n\r\nTer ciência de fl. 352 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001227-02.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Castro Pinheiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Alves , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nApresentar defesa dos embargos à execução no prazo legal conforme despacho de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0116900-68.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina Alves de Souza Assis [Adv. Ione de Castro Pimentel Alvim (OAB: RJ 63128 - D)], Aut: Daniel de Souza Assis, Aut: Marcelo de Souza Assis, Aut: Rafael de Souza Assis, Aut: Rogerio de souza Assis\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divina Alves de Souza Assis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para dar prosseguimento á execução conforme despacho de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0001002-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cabral Rodrigues Nunes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu IC Supply Engenharia Ltda., Aut Luiz Claudio Cabral Rodrigues Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-46.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felipe de Jesus Aguiar [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Monalisa Ltda. [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Monalisa Ltda. , Aut Eduardo Felipe de Jesus Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-45.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Sobreira de Carvalho [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antonia Feijó G de Brito Comércio de Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sobreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-86.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI CASSIANO BENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ERNANI CASSIANO BENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fl. 822. \r\n\r\nProcesso: 0142500-43.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PISSIALI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S.A) [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S.A), Aut IVAN PISSIALI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1451 pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-78.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Martinez [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESPE - Comercial e Administração Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Bradesco Seguro Previdência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Martinez, Réu Bradesco Seguro Previdência, Réu OSESPE - Comercial e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-34.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Elianete Gomes [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Recursos Humanos Ltda., Aut Raimunda Elianete Gomes , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-93.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas Miranda de Paiva [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Assessoria e Prestação de Serviços Ltda., Réu: Hiper Atacareja Comercio Varejista Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Miranda de Paiva\r\n\r\nFornecer os corretos endereços das rés, no prazo de 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001443-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Nunes [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rocha Nunes, Réu York Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Martins [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Martins \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda., Aut Rosilene da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Pereira Ferreira [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrion II Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrion II Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcio Antonio Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-39.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pires da Costa [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pires da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-87.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Camacho Costeira Leite [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Márcio Camacho Costeira Leite\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-44.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelom Ribeiro Umar [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Madelom Ribeiro Umar \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-34.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elza de Mendonça de Sousa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: WNM Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elza de Mendonça de Sousa, Réu WNM Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Virginia Fialho Garcia [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Paula Virginia Fialho Garcia\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-86.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINA MARIA DUQUE DOS SANTOS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINA MARIA DUQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos conforme despacho. \r\n\r\nProcesso: 0001110-45.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Machado Caetano [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sá Cavalcante [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Machado Caetano , Réu Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda., Réu Condomínio Shopping Tijuca , Réu Sá Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-40.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ROSA\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência das fls. 488 e 506 conforme despacho de fl. 516. \r\n\r\nProcesso: 0001534-53.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ávila [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral do Parque América do Norte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Ávila\r\n\r\nRetirar os documentos acostados nos autos de fls.78/80 conforme despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0144800-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Raul Souza Cupido [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Raul Souza Cupido\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido como garantia do juízo, indicado na petição de fl. 509. \r\n\r\nProcesso: 0142500-08.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Aragão Pereira [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Aragão Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos para, querendo, apresentar defesa no prazo de 05 dias conforme despacho de fl. 489. \r\n\r\nProcesso: 0048600-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Menucci Nunes Pereira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Mariana Toledano Roupas e Complementos - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariana Toledano Roupas e Complementos - Mercatto, Réu Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado e pagar o valor remanescente, no prazo de 48 horas, conforme despacho de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0000471-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Martins Ferrari [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Liderança Gestão e Desenvolvimento Ltda. - Pró Corpo Clínica de Cirurgia Plástica e Estética [Adv. Evandro Bezerra (OAB: SP 246989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Martins Ferrari\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias conforme despacho de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000440-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Lima Costa [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Lima Costa\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias conforme despacho de fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0039400-08.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sonia Maria Braga Prado\r\n\r\nTer vista do valor penhorado pelo prazo de 5 dias conforme despacho de fl. 764. \r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Jacinto Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias conforme fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000990-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Girauta [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Girauta , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 559. \r\n\r\nProcesso: 0101100-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges de Mendonca [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wellington Borges de Mendonca\r\n\r\nTer vista do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0077400-72.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santana Pires de Freitas [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santana Pires de Freitas \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, conforme despacho de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000707-42.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galdino de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, conforme despacho de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000960-30.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Guaraciaba Silva Ferraz [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, conforme despacho de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0119600-02.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nTer vista do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 714. \r\n\r\nProcesso: 0001074-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Meireles de Almeida [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória , Aut José Meireles de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001173-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva de Miranda [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Mauá Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Silva de Miranda , Réu Imobiliária Mauá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, sendo a Ré intimada ao pagamento em 48 horas, conforme despacho de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0103000-37.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Réu: Itautec Com. Servicos S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acácio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes, Réu Itautec Com. Servicos S.A., Réu Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e da atualização dos cálculos, devendo a 2° Reclamada efetuar o depósito do valor remanescente apontado na fl. 430, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000045-09.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Andrade Júnior [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu de Andrade Júnior, Réu Sul América S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante e pela Reclamada , no prazo de 08 dias conforme fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000224-75.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Fernandes [Adv. Ana Carla de Souza Correa (OAB: RJ 159171 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Irani [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Irani , Aut Julio Cesar dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração, por intempestivos, nos termos da fundamentação de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000145-96.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Eluar da Rocha Pinto [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Gerenciamento de Serviços Hospitalares Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluar da Rocha Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração devido sua intempestividade conforme fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000154-58.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José do Nascimento [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Wellington José do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: LEROY MERLIN [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: C&A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A, Aut Leandro Ferreira Costa, Réu LEROY MERLIN, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Tavares de Azevedo [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Tavares de Azevedo , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fl. 525. \r\n\r\nProcesso: 0001085-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio José da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Boniolo Ltda. [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio José da Silva , Réu Refrigeração Boniolo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz da Conceição Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Luiz da Conceição Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves de Sousa [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Solventes Tintas Verniz Tempo Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Alves de Sousa , Réu Indústria e Comércio Solventes Tintas Verniz Tempo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-97.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Gonçalves de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litografia Valença Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES a ação de consignação em pagamento nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-53.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucilene Maria de Macedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucilene Maria de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-58.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Alves da Conceição, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-35.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Ouringue [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila da Silva Ouringue\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001503-67.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleide Magalhães da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Diniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide Magalhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Alcantara Ferreira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Ricardo de Alcantara Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilina Carvalho Rodovalho [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lilina Carvalho Rodovalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-74.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Escure da Cruz Pacheco [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Dois Pontos Ltda. [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Escure da Cruz Pacheco, Réu Sorveteria Dois Pontos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-34.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Sampaio Braga Alonso [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Patrick Sampaio Braga Alonso\r\n\r\nTomar ciência da data do leilão (26/11/2013), conforme despacho de fl. 282. \r\n\r\nId: 1588174"
                            ],
                            "1588173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Martins \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Infornova Ambiental Ltda, Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-39.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pires da Costa \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Chagas de Almeida\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 20/21 conforme despacho de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001631-53.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucilene Maria de Macedo\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588173"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001713-81.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlete Gonçalves, Cgto: Alvaro Luís Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito, com lastro no Artigo 267, inciso III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-62.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE NUNES ESTEVES [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEC ADMISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE NUNES ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Artigo 267, inciso II e 598 do CPC, c/c Artigo 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Ribeiro Figueiredo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DA REPUBLICA DE ANGOLA NO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULADO GERAL DA REPUBLICA DE ANGOLA NO RIO DE JANEIRO , Aut Edina Ribeiro Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Artigos 267, III e 598 do CPC c/c Artigo 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-72.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDIARA AZEVEDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: CULT RIO C.D.BEER LTDA ME [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)], Réu: Misael Dias Gomes Filho (Sócio), Réu: Ricardo Rodrigues Cid [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CULT RIO C.D.BEER LTDA ME, Aut JANDIARA AZEVEDO PEREIRA DA SILVA, Réu Ricardo Rodrigues Cid\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Artigo 267 inciso II 598 do CPC C/C Artigo 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS ELECTRONIC LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos, Réu LYS ELECTRONIC LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Artigos 267 inciso II do CPC c/c Artigo 769 da CLT . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva dos Santos , Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Artigos 267 III, e 598 do CPC , c/c Artigo 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santos da Silva, Réu METROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Artigos 267, III e 598 do CPC, c/c Artigo 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caetano [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamir Rio Comercio Distribuicao e Servicos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Ruth Passos de Oliveira, Réu: Almir José de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamir Rio Comercio Distribuicao e Servicos Ltda., Aut Patricia Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Artigo 267, III e 598 do CPC , c/c Artigo 769 da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Cordeiro Marcial [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ, Aut Michael Cordeiro Marcial\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.Artigos 267, III, e 598 do CPC, C/C Artigo 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Nunes Cardoso [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ, Aut Rosa Nunes Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-59.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FORTES [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS DE VIGILÂNCIA S/A(Luiz F Medeiros, Uyarum e Orlando), Réu: OPCAO SERVICOS TEMPORARIOS S/A, Réu: André Luis Bufoni - sócio ré, Réu: Joir Moreira Magalhães - sócio ré, Réu: Marcia Gomes de Souza [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Gomes de Souza, Aut ROGERIO FORTES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-03.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOAQUIM SOARES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA, Réu: Clea Coelho de Oliveira , Réu: Odenir Ferreira, Réu: Flavio Barbosa Robim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOAQUIM SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-19.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos Cardoso [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TEG SUBEMPREITEIRA LTDA. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Jaf Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos Cardoso, Réu TEG SUBEMPREITEIRA LTDA. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-33.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Suely Carneiro Monteath Caldas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Sonia de Fatima Amaral Canhoto, Réu: Ana Regina Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Arte e Cultura, Aut Tania Suely Carneiro Monteath Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-93.2003.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: NELSON JOSE DOS REIS [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Exdo: Armando Fonseca Vilela socio Alpima Construcoes Ltda, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Exte NELSON JOSE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cristina Alves do Amaral Santana [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilu 2006 Confeções e Brindes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cristina Alves do Amaral Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254500-75.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DE SOUZA, Réu SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEX & RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA , Réu: Aline de Oliveira Duarte , Réu: Nilza Ferreira Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001662-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Denir da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Denir da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Cruz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: M T E CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: Valmir de Souza, Réu: Vania Callegário de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira da Cruz, Réu M T E CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-86.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADELON BARROS GUIMARAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ALEXANDRE RIBEIRO BAPTISTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: DANIEL MAZZONI BERNARDINO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ELIANE DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: RICARDO CARDOSO MONTEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ROSANIA SANTANA DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: SONIA REGINA DA COSTA PACHECO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BAPTISTA, Aut DANIEL MAZZONI BERNARDINO, Aut ELIANE DA SILVA NOGUEIRA, Aut MADELON BARROS GUIMARAES, Aut RICARDO CARDOSO MONTEIRO, Aut ROSANIA SANTANA DA COSTA, Aut SONIA REGINA DA COSTA PACHECO, Réu TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-20.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Alves, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-47.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Martins [Adv. Mônica Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 139210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-33.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza de Oliveira da Conceição [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Júlio César de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A , Aut Nilza de Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-79.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo Gonzo [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: LEUVIAH PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Azevedo Gonzo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-33.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Restaurante Manolito Ltda., Réu: Adeval Francisco Velez, Réu: Marcelo Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0314600-11.1981.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MAQUINAS AGAGE LTDA, Réu: Hitalo Galhego, Réu: Maria Aurea Bradão Galhego, Réu: Hitamar Bradão Galhego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Medeiros de Castro [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Moderno Móveis e Interiores Ltda. - ME [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Réu: Valdete Costa D´Elia, Réu: Renata Costa D´Elia, Réu: Sonia Vasconcellos de Souza, Réu: Dalriceia Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Moderno Móveis e Interiores Ltda. - ME, Aut Marco Antonio Medeiros de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Martins [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Marcos Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-02.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAJ REFEICOES LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAJ REFEICOES LTDA, Aut PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Torres Queiroz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria O Lenhador \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Torres Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA GOLDSTEIN OTRANTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: WSI BRAZIL CENTERS LTDA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Luiz Carlos Cabral, Réu: Arildo Carlos Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GOLDSTEIN OTRANTO, Réu WSI BRAZIL CENTERS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-38.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: Meyer Chess Diamante, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenilsa Ferreira Gomes [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewaldo Antonio Vieira Rodrigues [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ewaldo Antonio Vieira Rodrigues, Aut Maria Elenilsa Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Teodoro Norberto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteroide Comercial de Móveis Ltda., Aut Suelen Teodoro Norberto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Artigos 267. inciso II, CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001044-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marques Esteves Torreão [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Marques Esteves Torreão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.Artigo 267 inciso III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexander Hatschek [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexander Hatschek\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Amaral [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: FW CENTER COMERCIAL E INTERNET LTDA [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)], Réu: ELAINE LEONOR DA SILVA SANTANA, Réu: Rosária Da Rocha Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Amaral , Réu FW CENTER COMERCIAL E INTERNET LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-41.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shênio Carlos de Freitas Coêlho [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGIL PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shênio Carlos de Freitas Coêlho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Curty Salles [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda. [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: Manoel Vieira Moreira dos Santos [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Curty Salles , Réu Manoel Vieira Moreira dos Santos , Réu Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.Artigos 267, III e 598 do CPC c/c Artigo 769 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-33.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Pereira de Aguiar [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MENEZES CONSTRUCOES E REFORMA LTDA [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)], Réu: Altair da Silva Menezes, Réu: J A SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)], Réu: Marister da Cruz Guimaraes Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A SILVA CONSTRUTORA LTDA , Aut Julio Pereira de Aguiar, Réu MENEZES CONSTRUCOES E REFORMA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-51.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn da Silva Agra [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Republica da Croacia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn da Silva Agra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-69.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Moura de Macedo [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Moura de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Hermolin [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTECHNA IND E COM DE ESQUA DE ALUMINIO E VIDROS LTDA [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: Maxividro Trasnformadores e Dist.Vidro socio Altechna Ind Com Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTECHNA IND E COM DE ESQUA DE ALUMINIO E VIDROS LTDA , Aut Henrique Hermolin\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-50.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira da Silva , Réu Urmed Urgencias Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-09.2006.5.01.0019 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRqdo: O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-40.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DIAS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSIST.M.ODONT.DIAMANTES LTDA CAMOD [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademário dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-55.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tony Henrique Ferreira da Silva [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-28.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE JORGE COSTA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE JORGE COSTA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Castro de Oliveira [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKENBACH TECNOLOGIA EM PRE-MOLDADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Castro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Bonis Tavares da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA TECNICA DE NAVEGACAO E COMERCIO EXTERIOR SC [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA TECNICA DE NAVEGACAO E COMERCIO EXTERIOR SC , Aut Renata de Bonis Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-72.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos Alberto Lube representado pela Sucessora Maria Aremilda Veira Lube [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Aut Espólio de Carlos Alberto Lube representado pela Sucessora Maria Aremilda Veira Lube\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-67.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE DE OLIVEIRA REZENDE [Adv. Maria Cristina da Costa Fraga (OAB: RJ 100286 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ISABEL , Aut JOYCE DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Francelino da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao Ltda., Réu: Fabio Rogerio Costa Soares, Réu: Leila Meira David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Francelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-50.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Center Ceasa Pneus Pecas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-80.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Aro Nutricao Esportiva Ltda., Réu: ALEXANDRE ROBERTO DE FIGUEIREDO, Réu: ALOYSIO ROBERTO NAYLOR MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-16.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE ABREU [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Horacio Valverde Taveira, Réu: REFINEL ALIMENTOS, Réu: RESTAURANTE A LISBOETA LTDA, Réu: Fernando Valverde Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-49.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JADES PIO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Cia Engenharia de Transportes e Logistica, Aut SEBASTIAO JADES PIO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: G.G. DOS SANTOS INSTALACOES ELETRICAS - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-51.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOE FASHION COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: Alexandre Jose Baptista, Réu: Comercial Cavallo D´Oro Ltda , Réu: Patricia Boaventura Guimaraes, Réu: André Almeida de Alvarenga Ferreira, Réu: Nivaldo Gonzaga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES ALVES, Réu SHOE FASHION COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1587601"
                            ],
                            "1587600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085400-05.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-36.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leena Christina Prudente Dantas (OAB: RJ 154242 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-93.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nLuiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-98.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 D)\r\n\r\nCelso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-90.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276700-08.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Adriane Santos Di Pace (OAB: RJ 193312 E)\r\n\r\nEmmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nLuciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-79.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Manoel João da Silva Lima (OAB: RJ 101650 D)\r\n\r\nFlavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-20.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230500-40.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 156150 E)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-78.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117000-05.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: José Luiz Gonçalves (OAB: RJ 195173 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004100-11.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-11.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Soares Cardoso (OAB: RJ 5796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-31.2009.5.01.0019 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Soares Cardoso (OAB: RJ 5796 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-30.1991.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Danielle Goulart Guimarães (OAB: RJ 192979 E)\r\n\r\nAnna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-66.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-76.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nArmando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-58.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141400-45.1990.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-43.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Karla Maria Vasques Sanches (OAB: RJ 143361 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001105-54.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 D)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001499-90.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nMaria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000872-23.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Andrew Phelipe Cacho Zanette (OAB: RJ 189243 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000104-63.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001015-12.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Gleiziane Garcia Ferreira (OAB: RJ 198681 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-35.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nRenato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000102-59.2013.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001394-16.2012.5.01.0019 - RTSum - Carga: Jorge Alberto Fontenelle Aucar (OAB: RJ 73505 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-97.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-25.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-32.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nTiciana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-74.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-13.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nMarcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204300-98.1989.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 D)\r\n\r\nTiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-49.2005.5.01.0019 - ExCCP - Carga: Tiago Martins Farias (OAB: RJ 167552 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-36.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000148-53.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000784-83.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Vanessa Monteiro de Souza Trajano (OAB: RJ 179071 D)\r\n\r\nThiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-20.2000.5.01.0019 - Monito - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nRobson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001088-47.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Robson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587600"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001140-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Isidio de Oliveira Silva [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Cesar Isidio de Oliveira Silva \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Catanhede França [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0090600-58.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA NUNES MOUTA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar o valor apresentado como devido às fls. 514 (R$ 28.621,00), em 10 dias, sob pena de imedita execução e inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-63.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA, Réu: NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTD [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA, Réu NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTD\r\n\r\nVirem com as peças dos autos que possuem a fim de iniciar-se a restauração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Alexandre Ferreira de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Yngrid Matos de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Rayssa Matos de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Ariene Rosa de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Marlon Jorge Rosa de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Glacyciane Rosa de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Clayton Jorge Rosa de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene Rosa de Lima, Aut Clayton Jorge Rosa de Lima, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Glacyciane Rosa de Lima, Aut Gleidson Alexandre Ferreira de Lima, Aut Marlon Jorge Rosa de Lima, Aut Rayssa Matos de Lima, Aut Yngrid Matos de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência no Juízo da 2º VT/Nova Iguaçu para o dia 20/02/2014 às 12:10h para a oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001505-94.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Passos de Oliveira [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Barros de Faria, Réu: Anita Barros de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Passos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001093-37.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Goulart dos Anjos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaster Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmaster Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nEsclarecer a que verbas se referem o depósito judicial comprovado no valor de R$ 617,22. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-76.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amalia Alves Serra [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Aut: ALFREDO GONCALVES BESERRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000358-67.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Rodrigues Medina [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Camila Rodrigues Medina, Cgte Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a consignatária, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme artigo 475-J, totalizando R$ 7.488,42 (multa R$ 680,77 + valor da condenação); b) comprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 140,00; c) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0068000-33.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio do Nascimento [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio do Nascimento, Réu Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do cálculo da diferença remanescente, de fls.292, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento do crédito conforme artigo 475-J, totalizando R$ 15.013,95 (multa R$ 1.364,91 + valor da condenação). O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001140-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gabriel da Solidade [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa BF Alimentação Ltda. [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gabriel da Solidade , Réu Na Brasa BF Alimentação Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-29.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Passos Miranda Autran [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF, Aut Guilherme Luiz Passos Miranda Autran \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 393, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-41.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas Martins Ossowicki [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomas Martins Ossowicki\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-16.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Anesio do Nascimento [Adv. Marcio dos Santos Frazão (OAB: RJ 133268 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquina Barbosa do Lago (Espolio de) [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Anesio do Nascimento, Réu Joaquina Barbosa do Lago (Espolio de)\r\n\r\nVir com cópia das peças a fim de restaurar o processo não devolvido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 290 e esclarecer o requerimento de inclusão dos valores concedidos a partir de outubro de 2013, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-85.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Mendonça [Adv. Wendy Oliveira Nery (OAB: RJ 84268 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Mendonça\r\n\r\nDIligencie pessoalmente o reclamante junto ao sistema de dados online oferecido no JUCESP. Ciência em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira [Adv. Maria de Fátima Araújo do Rio (OAB: RJ 170369 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 190 Entregas Urgentes Ltda. ME [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 267, em 05 dias. Decorrido esse prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000127-69.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valentim da Gama [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Senador Dantas [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Senador Dantas \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mello de Azevedo da Cunha [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0015200-91.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bello Faustino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Elocoop Cooperativa de Servicos de Engenharia, Arquit e Administracao Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bello Faustino, Réu Sanerio Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia dos indeferimentos de fls. 278 e do despacho de fls. 280, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candice de Albuquerque [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candice de Albuquerque\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0037400-34.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO ROSA LIMA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Jet Transportes Internacionais Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria, Aut JOSE ALBERTO ROSA LIMA\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo (restante do saldo remanescente), bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação; e as reclamadas, ainda, para comprovarem o recolhimento previdenciário que entendem devido. \r\n\r\nProcesso: 0024600-03.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Jose Carlos Torres Hardman [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior\r\n\r\nCiência do documento juntado pelo terceiro \"Jornal do Brasil SA\" onde comprova que Jornal do Brasil SA é detentor da marca \"Jornal do Brasil\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Roberto Rodrigues [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0129600-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paiva Braga [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Paiva Braga \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1588037"
                            ],
                            "1588038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-80.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Sales da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Sales da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.129, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 420,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001133-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice das Neves [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-90.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-06.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Raimundo Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-84.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pinheiro de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-08.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO H A SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para dizerem, no prazo comum de 10 dias, se estão em posse das folhas faltantes (de numeração 584 e seguintes), devendo, em caso positivo, nesse mesmo prazo, restituí-las à Secretaria da Vara. Em caso negativo, deverão fornecer ao juízo cópias de todas as peças faltantes que possuírem, com datas posteriores a 01/08/2013, para fins de restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001001-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVir, em 15 dias, com contracheques de setembro de 2004 até os dias de hoje, sob pena de busca e apreensão dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0048000-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 -D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Dias de Oliveira , Réu Joaquim Moreira da Silva, Réu Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000069-03.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Castro da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-59.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Artidônio Arthur Marques Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Leão de Judá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artidônio Arthur Marques Ribeiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.37, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 3,22. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000129-39.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Batista Lopes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Marcelo Batista Lopes\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-90.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Hossoe Correa [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Audifone Comercial Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Hossoe Correa\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-23.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Montemezzo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabeth Regina Montemezzo\r\n\r\nDeferida vista dos autos, ao autor, pelo prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Rangel de Sales [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Vanilda Rangel de Sales\r\n\r\nDeferida a mudança de ordem para manifestação das rés. Manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela 2ª ré, com permeio de 10 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001558-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Xavier [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nRéu: Contal Comércio de Produtos Descartáveis Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contal Comércio de Produtos Descartáveis Ltda. , Aut Eliana da Silva Xavier \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 54, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-74.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Mendes Idalino [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Roquim Utilidades do Lar Ltda. EPP. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria Mendes Idalino, Réu Roquim Utilidades do Lar Ltda. EPP.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 108, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Carvalho da Silva Castanheira [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 -D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Carvalho da Silva Castanheira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Moragas Dias Gonçalves [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Moragas Dias Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001556-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Lima [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Lima\r\n\r\nComparecer à Divisão de Mandados, de forma a agendar a diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001495-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Pedro de Oliveira Filho [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do recurso ordinário interposto, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1588038"
                            ],
                            "1588500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001483-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Regino Mariano\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 11/02/2014, às 10:10, na sala de audiências da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocasião em que será prestado depoimento pessoal, devendo também apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 dias, ratificando alguma porventura pré-existente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1588500"
                            ],
                            "1588128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0037400-34.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO ROSA LIMA\r\n\r\nRéu: Jumbo Jet Transportes Internacionais Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nPelo presente fica m Jumbo Jet Transportes Internacionais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo (restante do saldo remanescente), bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação; e as reclamadas, ainda, para comprovarem o recolhimento previdenciário que entendem devido. \r\n\r\nProcesso: 0000189-80.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Sales da Silva\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TX RX Radiocomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 129, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 420,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0114000-28.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: IAR Comercio de Comestiveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m IAR Comercio de Comestiveis Ltda. ME A/C Cláudio Araujo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e comprovar o pagamento da diferença de R$ 11.727,59, no prazo de 15 dias, ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134700-59.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Otica Tres Sete Zero Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Otica Tres Sete Zero Ltda ME A/C Márcia Cristina Barbosa Bittencourt, Otica Tres Sete Zero Ltda ME A/C Sérgio Murilo Barbosa Bittencourt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos; comprovar o pagamento de R$ 8.242,62, ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, serão incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588128"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200400-67.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA- SUCESSORA DE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Réu: PAO DE AÇUCAR S/A - SUCESSORA DE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA- SUCESSORA DE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Réu PAO DE AÇUCAR S/A - SUCESSORA DE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 260, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-23.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alexandre da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 227). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-17.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTIA REGINA MARIA SANTOS DA SILVA LOBO [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-43.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA MOTTA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA MOTTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127700-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima de Sousa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Aut Washington Lima de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0089600-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIDRO GUEDES NUNES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PETECOLOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alberto Gomes Machado (OAB: SP 110250 - D)], Réu: GILBERTO ROMERO RUBIO, Réu: ALEXANDRA BACALU DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZIDRO GUEDES NUNES\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ALMEIDA MATEUS DE MELO [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ALMEIDA MATEUS DE MELO\r\n\r\nAo reclamante. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-62.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza do Nascimento [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de R$ 3.377,78, prevista em acordo, conforme fl. 60, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-77.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ROCHA FONTES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ROCHA FONTES\r\n\r\nFornecer certidão de habilitação dos dependentes previdenciários do \"de cujus\". \r\n\r\nProcesso: 0074800-94.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Anderson Carneiro de Holanda (OAB: RJ 72204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SA, Réu SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nFornecer cópias do que dispuserem para restauração do processo supracitado, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-70.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Ferreira Antonello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Moacir Nunes Vasconcelos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Benedito Silverio do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Cesar de Meneses [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Silverio do Nascimento, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joana D Arc Ferreira Antonello, Aut Moacir Nunes Vasconcelos, Aut Paulo Cesar de Meneses, Aut Paulo Roberto Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. 585. \r\n\r\nProcesso: 0068600-85.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Passos de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: W 10 Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: LAIS BRITTO DE GOUVÊA, Réu: MYRIAM BRITTO DE GOUVÊA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Passos de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0051400-36.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA FERRAZ ROCHA MORENO [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 -D)]\r\n\r\nRéu: KUEHNE NAGEL LTDA [Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad (OAB: SP 217477 - D)], Réu: MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KUEHNE NAGEL LTDA, Réu MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut SYLVIA FERRAZ ROCHA MORENO\r\n\r\nVista à reclamada por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-03.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO IZIDORIO DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: C C O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Réu: DE MARCELLO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA., Réu: JOÃO ALVES BRASILEIRO, Réu: EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO, Réu: ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO, Réu: CCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: PLINIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO IZIDORIO DA SILVA\r\n\r\nEsclareça sua pretensão, conforme fl 378, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-23.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO, Réu: MARIA INES COSTA BARBALHO, Réu: MARCELO CONSTANTINO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Brito de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valter Brito de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora., na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. 570. \r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO XAVIER FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, Réu: JOLIJOB ENGENHARIA LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: GENILSON PEDRO DA SILVA, Réu: JOSE FRANCISCO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO XAVIER FILHO\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Correia Bezerra [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Gesso Ltda., Réu: ANTONIO BATISTA DOS ANJOS, Réu: EDSON CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Correia Bezerra\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001100-36.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ESTEVES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR ENG. E PARTICIPAÇÕES, Réu: MARIO MANELA, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferida vista ao autor por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-36.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Martins Bittencourt [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-17.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Recreio da Praca Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Recreio da Praca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paulino Sant Ana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Réu: CESAR BLINSTRUB, Réu: JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paulino Sant Ana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0167100-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Silva Messias [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A., Aut Marco Luiz da Silva Messias\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 608 a 610. \r\n\r\nProcesso: 0169800-29.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. MORGAN S/A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA, Réu J.P. MORGAN S/A.\r\n\r\nÀs partes, ciência da decisão de homologação de cálculos à fl.872. À Reclamada, para impugnação da sentença de liquidação, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0171600-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência às partes da certidão de fl 348, facultando-se a repetição do ato àquela interessada. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvani Pergini Vidal [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Edison Rocha da Silva - Liquidante Judicial - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Aut Osvani Pergini Vidal , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Edison Rocha da Silva - Liquidante Judicial - Massa Falida \r\n\r\nDeferido prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0159700-54.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: METHODIO COELHO DE ARAUJO LIMA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL O DIA S/A [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: ARCA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: ARCA PROMOCOES E COMUNICACOES LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: EDITORA O DIA S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA S/A\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos apresentados pela União, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-11.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR VIEGAS PINHEIRO [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: MANUEL RIBEIRO GONCALVES [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: RONALDO PERYLES DOS SANTOS [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-38.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciquara Germano da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Encantado do Sul Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Encantado do Sul Ltda.\r\n\r\nAo reclamado (fl 34). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-66.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELIAS CAROLA DOS SANTOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: HENRIQUE CESAR CAPELLANO, Réu: PAULO SÉRGIO CAPPELANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELIAS CAROLA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001406-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Gomes de Farias [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Gomes de Farias, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.414. \r\n\r\nProcesso: 0095600-94.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS NUNES DA LUZ JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS NUNES DA LUZ JUNIOR, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 186 para a ré Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001281-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Vieira Rocha Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atração Make Up Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atração Make Up Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-55.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BORGES DE ANDRADE [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MERCANTIL AGENCIA MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BORGES DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer cópias do que dispuser para restauração do processo supracitado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-86.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Evaristo Magalhães de Almeida [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empreedimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Evaristo Magalhães de Almeida \r\n\r\nVista ao autor, para que requeira o que for de interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-50.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOERR [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 354, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-24.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Teixeira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Time Recursos Humanos Ltda. A/C Paulo Chaptiski Cordeiro (Adv.) [Adv. Paulo Chaptiski Cordeiro (OAB: SP 172952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Sandander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 540, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-25.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Aut HELIO JOSE MACHADO\r\n\r\nVista às partes, para manifestações (fls 263/266), caso queiram. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveria Severino [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Luciano de Oliveria Severino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fl 109; fl 120), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-62.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pinheiro Freitas [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.- Viação Aérea Rio-Grandense ( em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: Sata Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( em recuperação judicial), Réu S.A.- Viação Aérea Rio-Grandense ( em recuperação judicial), Réu Sata Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em recuperação judicial), Aut Tatiane Pinheiro Freitas\r\n\r\nÀs partes, para manifestações (fls 572/ 574), caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-32.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 540). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-05.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0000739-72.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo Alves Neri da Silva \r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Duarte dos Santos [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA.-ME(ANTIGA AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA.), Réu: Viação São João da Barra Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Duarte dos Santos\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 380/ 381. \r\n\r\nProcesso: 0074600-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Caetano Gonçalves [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ramos de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27/28. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-87.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GOMES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA DA COSTA PINHEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA GOMES\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-38.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cerqueira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Cerqueira\r\n\r\nEfetuar a devolução do valor de R$ 3.178,95- referente à cota previdenciária. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-70.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 412/ 413. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Manso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Manso , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 204, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1587058"
                            ],
                            "1587059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0196400-24.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA MEIER LEBLON LTDA, JOSÉ MARIA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MARIA CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001490-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima de Sousa \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.63 \r\n\r\nProcesso: 0001337-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceição Lopes\r\n\r\nRéu: Estrutecnica Eventos Ltda. - Versatil Fairs , EDSON RIBEIRO COSTA, FATIMA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON RIBEIRO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-34.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronil Linche Junior\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., FLORISVALDO SANTOS LIMA, IVAN SOARES DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m FLORISVALDO SANTOS LIMA, IVAN SOARES DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000379-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda., ELIZABETH DELGADO SALLES TOVAR, MARIA LUCIA ROCHA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUCIA ROCHA DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paulino Sant Ana\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, CESAR BLINSTRUB, JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0095600-94.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS NUNES DA LUZ JUNIOR\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 186 para a ré Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000031-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27/28. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: AGS - Rio Eletro Diesel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DJANIRA BRAGA PEREIRA, SILVANA RODRIGUES CORREA SUMAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084300-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carneiro da Rocha\r\n\r\nRéu: La Baguete Padaria e Conveniencia Ltda., JOSE ALFREDO BARREIRA JUNIOR, MARCIA COSTA BARREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ALFREDO BARREIRA JUNIOR, MARCIA COSTA BARREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-81.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ignácio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 14:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587059"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-79.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Univercidade Castelo Branco [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Univercidade Castelo Branco\r\n\r\nTER CIECIA DA DEXISÁO DDE EMBARGOS A EXECUÇÃO - PROCEDENTES - ALVRÁ A RÉ E LIOBERE-SE RESTRIÇÃO AOS VEICULOS JUNTO AO DETRAN - DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS A EXECUÇÃO EM QUOTA PREVIDEICIARIA . \r\n\r\nProcesso: 0001462-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mesquita de Souza [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Metall Tecnologia Industrial e Serviços Ltda [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Metall Tecnologia Industrial e Serviços Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA DA PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 23/25, ALGANDO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADDO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001061-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Sílvio [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nRéu: Olisol Indústria e Comércio de Produtos Aromatizantes Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olisol Indústria e Comércio de Produtos Aromatizantes Ltda. \r\n\r\nVENHAM OS TRONOS DO REU RENUCIANTES NA FORMA DO ART. 45 DO CPC,, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170100-36.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Marques [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos de Nova Holanda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Renato Gomes Marques\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, NO OCTIDIO LEGAL . . \r\n\r\nProcesso: 0001080-95.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTER CIENICA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO REQUEIRDA POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001900-56.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO A UTOR, NO OCTIDIO LEGAL. . \r\n\r\nProcesso: 0113900-87.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA RIBEIRO DE FARIA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú - Unibanco S.A., Aut ROSA MARIA RIBEIRO DE FARIA\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ -139.306,64 EQUIIVALENTES A 11.232.630,68 TRS PRO RATA DIE, DEVEDNDO A RÉ COMROVAR O REDCOLHIMENTO EM DEZ DIAS SOB PENA DE EXECUÇÇÃO. TER CIENCIA DE QUE O JUIZO ACOLHE COMO DEVIDO E REGULARMENTE DEPOISTADO A QUOTA PREVIDENCIARIA PELO DEPÓSITO DA GUIA DE FLS. 829. \r\n\r\nProcesso: 0001016-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Severo Amorim [Adv. Mariza Vilma Riet de Bittencourt (OAB: RJ 92418 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Schettino [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S/A, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nMANFESTAR-SE SOBRE A IMPUGANÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, EM CINCO DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0001279-83.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Correa [Adv. Luciano Bernardino Silva (OAB: SP 176924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Lucent Brasil S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcatel Lucent Brasil S.A., Aut Luciano de Jesus Correa\r\n\r\nAO AUTOR PARA LIMITAR SUAS TESETEMUNHAS A SEREM OUVIDAS, NOOS TERMOS DO ART. 521 DA CLT, SOB PENA DE PRESESUNÇÃO DA DESISTENCIA DA OITIVA DA ULTIMA TESTEMUNHA INIDICADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NO MESMO PRAZO, VENHAM AS PARTES COM QUESITAÇÃO A CARTA PRECATÓRIA ASER EXPEDIDA PELO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0050600-92.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Grego Simão [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A, Aut Reinaldo Grego Simão \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.493/495 , no valor de R$ 248.277,10 , correspondente a 20.019.279,30 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.417 , no valor atualizado de R$ 6.415,75 , em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 241.861,35 , correspondente a 19.501.959,38TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio \r\n\r\nProcesso: 0098800-33.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Maria de Souza [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 87 \r\n\r\nProcesso: 0000747-80.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Rego Saboya [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda - EPEC-AVM [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ TEC [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda - EPEC-AVM, Réu Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ TEC, Réu Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Tatiana de Almeida Rego Saboya\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.380,00, SENDO A RECLAMADA AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS., SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000146-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Deodato da Costa Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S/A - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A - Banco Multiplo, Aut Hellen Deodato da Costa Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO DO AUTOR POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0146100-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Paz, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0094600-51.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivinson de Souza Machado [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivinson de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0000843-27.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nogueira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxlimp Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)], Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovia [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxlimp Serviços Terceirizados Ltda., Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias RO DO AUTOR NO OCITIDIO LEGAL COMUM. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-68.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Patrícia da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA E CAMPOS MODAS LTDA - ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Patrícia da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante para manifestação acerca da devolução do mandado de fls 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0056000-87.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Bueno [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguape Participações S/A, Aut Sérgio José Bueno\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM R$ -4.590,00, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0001183-68.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Carvalho de Mello [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Luis Henrique Maia Mendonça (OAB: BA 14758 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Carvalho de Mello \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMIRO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000786-43.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton da Silva Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada sobre manifestações do exequente as fls 1145/1150, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-02.2012.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Norma Bueri de Barros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: ETERNELLE COM DE COSMETICOS LTDA [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)], Egdo: EDSON SILVA GUEDES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDSON SILVA GUEDES, Egdo ETERNELLE COM DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR MANIIFESTES-SE OS RÉU ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 1 CINCO DIAS.COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0136700-60.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aníbal de Amorim das Virgens [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamaris Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Maria Tereza Dantas da Gama Maureris, Réu: Monika Dantas da Gama Maureris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aníbal de Amorim das Virgens\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80, conf despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000866-70.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Hospital Gama Filho) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Hospital Gama Filho), Aut Juliana Souza \r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001381-08.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Souza Brito [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Souza Brito, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios, sendo à ré ao depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-82.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNOT ASI RAMIA ANTONIO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do valor remanescente apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-87.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Baptista Pinto [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)]\r\n\r\nRéu: Youle Serviços de Locação [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Youle Serviços de Locação\r\n\r\nPagar o valor referente as custas judiciais, bem como os recolhimentos fiscal e previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0085300-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nunes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda.\r\n\r\nÀ ré para vistas conf requerido as fls 200/201. \r\n\r\nProcesso: 0000620-74.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Laila Mouzinho da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Laila Mouzinho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000125-93.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Bittencourt Reis [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação Comunicação Educativa Roquete Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-37.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Fernandes [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Fernandes\r\n\r\nTER CIENICA DE QUE SERÁ CUMPRIDA A LLIMINAR DEFERIDA NOS AUTOS, NO TST, FICANDO SUSPENSA A EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISORIA. PREJUDCADO O REQUERIMENTO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000009-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Veloso Gonçalves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Marcelo Veloso Gonçalves , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DOS RÉUS, MANIFESTE-SE O AUTOR E OS DEMAIS RÉUS ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. , EM CINCO DIAS COM PERMEIO DE OUTROS CINCO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000895-23.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco de Oliveira Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000158-55.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nCgto: Arlindo Fernandes Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arlindo Fernandes Filho , Cgte SM21 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000694-31.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henrique Ribeiro da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Dionísio Lopes da Silva Netto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Emanuel Roque Chiles Cândido [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Clóvis Cavalcante Valim [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nilton Justino dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut José Geraldo Reis\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO POR .DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO OPARA A SECRETARIA, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0131700-84.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA IOMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO E DA IMPUGNAÇÃO DO AUTORO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000228-03.2013.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda. ME [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Sebastião Motta Mendes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wanderley Sebastião Motta Mendes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Emygdio Neto [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Emygdio Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. CALULOS DA RÉ. HAVENDO DISCR4ODANCIA, AUTOS CONCLUSOOS PARA A PREC IAÇÃO DE PERICIA CONTÁBIL. \r\n\r\nProcesso: 0160300-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marina Chaim Biavati (Sucessora de Guilherme Pereira Pontes) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Normal e Qualid Industrial [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marina Chaim Biavati (Sucessora de Guilherme Pereira Pontes)\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000546-20.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Morais Ribeiro [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro , Aut Robson de Morais Ribeiro \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000456-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualberto Costa de Abreu [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRéu: SGSA Distribuidora Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualberto Costa de Abreu, Réu SGSA Distribuidora Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 236/239 , no valor de R$ =29.723,68 , equivalentes a 2.396.703,73 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001146-75.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Barbosa da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Credito Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Luiz Alberto Barbosa da Silva, Réu Mede Investimento S.A., Réu Morada Companhia Securitizadora de Credito Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS RÉS , IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000370-41.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela da Costa Souza Santos (sucessora de Cicero Inacio da Silva) [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)], Aut: Chirlene Sousa da Silva (sucessora de Cicero Inacio da Silva) [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlene Sousa da Silva (sucessora de Cicero Inacio da Silva), Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Mariangela da Costa Souza Santos (sucessora de Cicero Inacio da Silva)\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0032500-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bezerra da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Iscouri Arquitetura Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condomínio do Edifício José del Clecio [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Professor Luiz Carvalho [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Augusto Ruschi [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bezerra da Silva, Réu Condomínio do Edifício Augusto Ruschi, Réu Condomínio do Edifício José del Clecio, Réu Condomínio do Edifício Professor Luiz Carvalho, Réu Iscouri Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0125000-14.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva Rolim [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva Rolim, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEFERE A SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA DO PELO JUIZO COMO REQUERIDO PELO RÉU, OU SEJA, MEDIANTE SEGURO GARANTIA, SUBSTITUINDO A PENHORA ON LINE DE FLS. 475, NOS TERMOS DO ART. 656, § 2º DA CLT. LIBERE-SE A CONTA RESTRITA. \r\n\r\nProcesso: 0001124-51.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Rodrigues Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000015-94.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0002400-54.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maia Martins Pereira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maia Martins Pereira\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001425-27.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santiago de Almeida [Adv. Viviane Ramalho e Souza Goudard (OAB: RJ 148336 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Vistoria e Inspeção Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Vistoria e Inspeção Ltda.\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR , MANIFESTE-SE A RÉ ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000824-21.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Antunes do Espirito Santo [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S/A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Antunes do Espirito Santo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001010-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalício Pereira dos Santos [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalício Pereira dos Santos, Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O O RO INTERPOSTO PELO RÉU NAO É RECEBIDO POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Netto Silveira [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. /\r\n\r\nProcesso: 0096800-75.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUISIO TEODORO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO TEODORO\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048000-98.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Adriana Lima [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M. Food Depot Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Adriana Lima\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO MEDIANTE DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. , NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001156-22.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre Jatoba [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM., DEVENDO MANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR , CASO NÃO PRETENDA RECORRER.; \r\n\r\nProcesso: 0035100-35.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramires Vasques Filho [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O PAGAMENTO. DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA NO VALOR DE R$ =333.530,06 EQUIVALENTES A 26.893.464,71 TRS PRO RATA DIE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO AINDA COMPROVAR A DESTINAÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE PREVI E CASSI. \r\n\r\nProcesso: 0000718-93.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Assis Cardozo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. EEVOLUÇÃO DE PRAZO , VALENDOO SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001010-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sousa de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: 1001 Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1001 Turismo e Viagens Ltda., Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Nilson Sousa de Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000574-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cutrim Barros [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Scenarium Decorações e Antiguidades Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cutrim Barros\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO POSTAL A SUA TESTEMUNHA MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, DEVENDO ESTA COMPARECER A AUDIENCIA NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pujani Lisboa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDELMA - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001429-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antão Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antão Lima\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000294-17.2012.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isidoro Antônio Machado [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nExdo: Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUEIRDA POR DEZ DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0000252-65.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Silva Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Joventina Moyano Faria [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Joventina Moyano Faria, Aut Raimunda Silva Ferreira\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PAETES MANIIFESTEM-SE ESTAS ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS RECIPROCAMANETE AS FLS. EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206200-29.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Amaral Sharp Junior [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Ronald Amaral Sharp Junior\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -4.880,00, SENDO A RECLAMADA AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1586576"
                            ],
                            "1586909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000323-04.2011.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Banco Central do Brasil [Adv. Marcia Maria Neves Correa (OAB: RJ 74524 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Mendes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: José de Alencar Cyrne [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Luiz Carlos Siqueira Pinheiro [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Nataniel Carvalho Campos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Pedro Dias da Silva Neto [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Sérgio Calixto [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Sérgio Loureiro [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Mendes , Réu José de Alencar Cyrne , Réu Luiz Carlos Siqueira Pinheiro, Réu Nataniel Carvalho Campos , Réu Pedro Dias da Silva Neto, Réu Sérgio Calixto, Réu Sérgio Loureiro \r\n\r\nTomar ciencia da petição do autor, fls126, requerendo a desistencia da presente ação ou decretacao da perda superveniente do objeto do processo em razao da decisao definitiva do MS perante o C. TST, conforme despacho de fls 151. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1586909"
                            ],
                            "1586577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0091000-51.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Vial Baldanza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, FABRICIO ANDRADE JORGE, MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FABRICIO ANDRADE JORGE, MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -1.283,49 EQUIVALENTES A103.491,40 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164300-46.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construções e Serviços Ltda., Construtora Calper Ltda., Condomínio Residencial Jóia da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Residencial Jóia da Barra, Construtora Calper Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR , MANIFESTEM-SE OS RÉUS ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098800-33.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Maria de Souza \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls87 \r\n\r\nProcesso: 0094600-51.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivinson de Souza Machado\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0000146-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Deodato da Costa Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. PRIMEIRA RÉ TELESOLUÇÕES LTDA. CONDENADA PRINCIPAL. SEGUNDA RÉ BANCO IBI SA/ CONDENADA SUBSIDIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0184500-89.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda, Altair Cândido Ferreira, José Curi, Wallace Fernandes Machado, Lindaci Alvers Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Altair Cândido Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DOS BLOQUEIOS EM SEUS ATIVOS FINNCEIROS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, A TEOR DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001188-90.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidenise Maria Siqueira de Almeida Ribeiro\r\n\r\nRéu: Limp Man Seviços Ltda. ME, Hospital Mayer\r\n\r\nPelo presente fica m Limp Man Seviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA FOOI REDESIGNADA PARA O DIA 29/01/2014 ÀS 12:30 HIORAS, FICANDO MANTIDAS AS MESMAS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000470-30.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Renan Padrão da Silva\r\n\r\nRéu: RW2 Digital do Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda - Amazônia Publicidade\r\n\r\nPelo presente fica m RW2 Digital do Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda - Amazônia Publicidade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001077-43.2011.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Habra Empreendimentos Imobiliários Ltda, Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic. Ltda, Zorilde Fernandes Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -43.531,51, EM 48 HORAS, , OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0204300-06.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMONIO MORAIS DE SOUSA\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Rogerio Machado, Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado, Rogerio Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -13.478,76, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217500-46.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CORREA SAMPAIO NETO\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR MARCELINO DO CARMO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =25.591,88 EQUIVALENTES A 2.063.545,32 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586577"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-91.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca Silva de Lima [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda., Réu: CGR Informatica S/C Ltda., Réu: Return On Line Informatica Ltda., Réu: UBIRATAN RIOS LIMA, Réu: LENI SILVA DE MELLO MACEGOSSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca Silva de Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0072600-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Severino da Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Severino da Costa \r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092100-79.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA SANTOS [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000767-65.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Correia Gomes Rego (Espólio de) [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Crack dos Galetos Ltda. [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Correia Gomes Rego (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0134400-37.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)], Réu: Jose Carlos Castro de Oliveira, Réu: Vania Helena Moreira Castro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0104100-38.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva Meira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma da Silva Meira\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000173-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Falheiro dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Henri Mendes Barbosa (OAB: RJ 50704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Falheiro dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0109700-79.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: BASF SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0091600-13.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE CARDOSO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE CARDOSO\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0007500-67.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RAMOS DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0061000-33.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves Pereira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ada Decoracoes Ltda. ME [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0058100-24.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HERMOGENES DOS SANTOS FILHO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMOGENES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0073900-87.2003.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: PADARIA CENTRAL DE MARGARIDA LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Cgte: Luiz Carlos Ferreira da Cunha\r\n\r\nCgto: MARLY AUGUSTINHO DOS SANTOS [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PADARIA CENTRAL DE MARGARIDA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000227-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alcantara da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Espaço Saudavel Estes Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alcantara da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0048900-80.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro Sc [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0105000-21.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Goncalves de Moraes [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: 31 Tania Gas Conversao e Instalacao em Veiculos Automotores Ltda. [Adv. Sidneia Alves da Silva (OAB: RJ 77404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Goncalves de Moraes\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1587434"
                            ],
                            "1588350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001073-97.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Francisco Barbosa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Gráfica Digital Ltda. EPP [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. EPP [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamento Manuseio Gráfico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001290-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para vir com o deposito referente aos valores apurados as fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0082100-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafisa Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira, Francisco José Santos Figueira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Prazeres da Silva [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Maritima Ltda. A/C de Carlos Cesar Mendes Bueno, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Prazeres da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-15.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Salim Alves [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Camila Salim Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-85.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Soares Almeida [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Diário Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Soares Almeida\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle da Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo para Rufolo, bem como que foi negado seguimento ao RO da Trade Building Engenharia e Serviços Ltda por Intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mourão Junior [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinamar Serviços de Consertos de Malas Ltda. [Adv. Jaci Correa de Azevedo (OAB: RJ 45877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinamar Serviços de Consertos de Malas Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-69.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariomar Vieira da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariomar Vieira da Silva , Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. \r\n\r\nVista às partes em 05 dias, devendo a reclamada vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0028200-30.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY GUIMARAES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: NIL & VAL HAMBURGER E PIZZAS LTDA ME, Réu: Nilson Araujo da Silva, Réu: Valdeci Araujo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a petiçao nao foi recebida como agravo de petiçao e ciencia do despacho de fls. 170. \r\n\r\nId: 1588350"
                            ],
                            "1588351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001258-04.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Galvão dos Santos \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31/03/2014 as 14:05 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588351"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253200-26.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1214: Nego seguimento ao Agravo de Petição, tendo em vista que nao é possivel o aviamento do mesmo em face de mero despacho. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-87.2013.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Ingrid de Paula Fragoso [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Egte: Gustavo de Paula Fragoso [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CRIZOLITE GENELHUD [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CRIZOLITE GENELHUD\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-05.2013.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Ernesto Macedo Geisel [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nAgdo: DELEISE APARECIDA RANGEL DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DELEISE APARECIDA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Clarino Ortolane [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Express e Logística Integrada Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoborges Express e Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 430. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-10.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Laurentina de Jesus [Adv. Umbelino Cordeiro de Morais (OAB: RJ 63280 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.( em recuperação judicial) [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.( em recuperação judicial)\r\n\r\nNa forma do art. 45 do CPC, caberia ao advogado dar ciência ao mandante. Sendo assim, permanecerá o patrocínio até que o patrono cumpra o dispositivo mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0000649-18.2012.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Willer Psseri Pacheco [Adv. William da Silva Pacheco (OAB: RJ 160703 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE BRAZ PEREIRA [Adv. Irany Brizida Cabral (OAB: RJ 90263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE BRAZ PEREIRA\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 61/65. \r\n\r\nProcesso: 0000063-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Salustiano de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Salustiano de Almeida, Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/11/2013 às 15:00h para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001646-35.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landri da Silva Soares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDevolovo o prazo à Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0000856-17.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Mendes [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente da Contribuição Previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000814-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Germana Neves Pegas [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubac Modas Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dubac Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos ( fls. 119/121) apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-97.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Correa Motta [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Terceirização e Serviços Ltda. ME [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv-Rio Terceirização e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000110-86.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Moreira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 640. \r\n\r\nProcesso: 0001578-51.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Damacena Paulo [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda., Aut Wagner Damacena Paulo\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 228/231 e 236/240, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000729-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Oliveira [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: RDV Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, observando-se o item 2 do despacho de fls. 79, quanto a alíquota referente a “outras entidades“, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000763-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva Rodrigues de Araújo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Multitex Logística Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitex Logística Ltda. , Réu Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. \r\n\r\n1ª e 2ª RDA: Tomar ciência do despacho de fls. 240. \r\n\r\n2ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 24.413,57, equivalentes a 2.006.026,64 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 21.944,88, equivalentes a 1.803.178,40 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.989,99, equivalentes a 163.514,38 TRs e custas judiciais no valor de R$ 478,70 equivalentes a 39.333,86 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000588-60.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Lourenço [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiko Engenharia e Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Lourenço\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 91, já que não é séria a alegação do advogado acerca de desconhecimento da sua própria movimentação bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000432-72.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes dos Santos [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: International Metrophone Card Comercio Importação Exportação Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001243-32.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Valença Santos [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 122380 - D)]\r\n\r\nRéu: Marplastin Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valença Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-03.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Oliveira Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Marosa Shoes Boutique Ltda. [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Oliveira Lopes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001693-72.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Augusto de Mello Junior [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Maha-Tec Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Dirson Donizete Maria (OAB: SP 276205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maha-Tec Prestadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000201-79.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins de Araujo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins de Araujo \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 296/320. \r\n\r\nProcesso: 0001498-24.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Moreira da Silva [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paquetá Calçados Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0154800-06.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLEGARIO VIANA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOR TINTAS S A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Gilberto Ney Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO OLEGARIO VIANA\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, do indeferimento consoante fls. 184 e das declarações de imposto de renda ( se houver ) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2002. \r\n\r\nProcesso: 0166500-61.2002.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: S. PRATA LANCHES E ALIMENTOS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Cgte: Silvia Prata\r\n\r\nCgto: DANIELA MIRANDA DO NASCIMENTO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S. PRATA LANCHES E ALIMENTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 235, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001691-05.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Vaz da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria, Réu: Print Laiser Service Ltda., Réu: Ebse Engenharia de Soluções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Vaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, bem como de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001732-69.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Josefa da Rocha [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre a petição de fls. 26, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0268400-73.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-93.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Regina Rodrigues de Almeida Azevedo [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)], Réu: Varig Logística S.A. , Réu: Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo \r\n\r\nNego recurso ordinário da reclamada, por deserto, pois a ausência de recolhimento de custas e de depósito recursal se aplica à massa falida e não a empresas em recuperação judicial, reportando-me à decisão de fls. 284/286. \r\n\r\nProcesso: 0217400-34.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE MACEDO GONTIJO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO IRB [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pela ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-45.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Brito\r\n\r\nTomar ciência das respostas do ofício de fls.92, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254200-71.1985.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CEZAR DOMINGUES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Espolio de ALTINO JOSE GOMES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: DERNEVAL DOS SANTOS MADUREIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: DEOCLECIANO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: FERNANDO CESAR PEREIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: FRANCO MARCHESE [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: PAULO MARCOS CESAR BAHIA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: PAULO CESAR RAMOS MACHADO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: VALCIR MARQUES VIEIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria de Trnaportes Ferroviarios - SUPERVIA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria de Trnaportes Ferroviarios - SUPERVIA\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido pela reclamada, nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000739-26.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lírio do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lírio do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição de fls. 58/62. \r\n\r\nProcesso: 0130800-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rodrigues de Brito [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sadrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Shopping Iguatemi [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rodrigues de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-69.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Michael Chaves [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001366-30.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Cruz Ramos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recursos Humanos Ltda. , Réu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: União de Lojas Lider S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Cruz Ramos, Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda., Réu União de Lojas Lider S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 91/94 e 88-v/89, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000751-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Parolin de Souza [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A.\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, os honorários periciais, agora reduzidos para o valor de R$ 2.720,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001202-65.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Santos Nunes [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Santos Nunes \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, observando integralmente os parâmetros da certidão de fls. 56, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001265-90.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Laís Fonseca Teixeira Candido [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Fonseca Teixeira Candido \r\n\r\nPromover, em 30 dias, a liquidação das contribuições previdenciárias (considerando-se que o item 6 da inicial foi julgado procedente), observando o item 2 do despacho de fls. 100, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Barroso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: B V Posto Revendedor Ltda [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Jose Maria da Cruz Neto, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Barroso\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 163, tendo em vista o que consta nas fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0028500-57.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA ALVES DA ROSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HAZAN MARTIN COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA. - EPP [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: Leila Nehme Ammon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAZAN MARTIN COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA. - EPP\r\n\r\nTendo em vista o exposto no despacho de fls.387, faça o recolhimento ao INSS, no código correto, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000758-32.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias Silva dos Santos [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção e Reformas Ltda., Réu: Engeobras Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Silva dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nIndefiro, por ora, o requerido na petição de fls. 79/80, tendo em vista que não há valores homologados e não houve tentativa de execução da primeira ré, sendo subsidiária a responsabilidade da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000063-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneide Viana da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Márcia de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneide Viana da Silva\r\n\r\nCumpra o autor o determinado na ata de fls. 47, na forma da L. 6858/80, devendo fornecer a certidão de habilitados perante a previdência social. Prazo de 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095200-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls.116, cabendo à própria parte diligenciar para obter as certidões do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000119-77.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 230/242. \r\n\r\nProcesso: 0102600-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Duarte Bizerra [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda., Réu IRB Brasil Resseguros S.A. , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, permeados por 05 dias, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000157-89.2013.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Silva de Freitas [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Darkel de Bananas Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Darkel de Bananas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-98.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ADRIANA RODRIGUES LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREENDIMENTOS, PARTIC. E ADM. DE BENS SA [Adv. Karine Maria Haydn Credidio (OAB: SP 143241 - D)], Réu: HELENA PENA FEITOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ADRIANA RODRIGUES LOPES\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 211, primeira parte. \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Quintans de Oliveira [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: SBAT - Sociedade Brasileira de Autores Teatrais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Raimundo Alberto Guedes Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: MILLOR FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raimundo Alberto Guedes Fernandes\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 390, tendo em vista que a conta corrente não é destinada exclusivamente ao recebimento de valores com natureza salarial, conforme se verifica depósitos de 01/11/2012, 13/11/2012, 30/11/2012, 12/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001420-64.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rocha [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rocha\r\n\r\nCiência do alvará de fls. 76, assim como de que deve cumprir o despacho de fls. 74, observando o prazo e a penalidade ali previstos, tendo em vista que cabe à parte apresentar seus cálculos, nos termos do art. 879, §1°-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179200-35.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUILHERME FARAH [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUILHERME FARAH\r\n\r\nConsiderando-se que o contrato de honorários fornecido pelo autor ( fls.326/327 ) está incompleto, diga a sua patrona se concorda com a petição de fls.325, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000726-95.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Livramento Ferreira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Livramento Ferreira\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada, tendo em vista o que consta das fls. 129/130, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1588134"
                            ],
                            "1588034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-71.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Valentim dos Santos [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Anamma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Valentim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-32.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Freitas [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Freitas, Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 254, por 8 dias. \r\n\r\nId: 1588034"
                            ],
                            "1588132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2013\r\n\r\n0000483-20.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Blanco Rodriguez\r\n\r\nExecutado: Clínica Exercitare Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados EDSON RUI JOSE SALK e FRANCISCA ELENEUSA MARTINS SIMOES, sócios da empresa Clínica Exercitare Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 780,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176300-79.2003.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO MARQUES CUPERTINO\r\n\r\nExecutado: EGC REFORMAS LTDA,INTEGRAL TRANSPORTES E AGENCIAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados ERALDO GONÇALVES CARDOSO e JUVENIL RODRIGUES DE AQUINO, sócios da empresa EGC REFORMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588132"
                            ],
                            "1588133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000465-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Cordeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Oliveira Cordeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os documentos solicitados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0102600-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Duarte Bizerra \r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda., Madri Saneamento Ambiental Ltda., IRB Brasil Resseguros S.A. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Worktime Assessoria Empresarial Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, permeados por 05 dias, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588133"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07/11/2013 Doc 233\r\n\r\nProcesso: 0000278-17.2013.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Fabiana Magalhães Polonia [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nEgdo: Iranildo Gonçalves da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Iranildo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 5 verso - Sobrestada a ação principal. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0070700-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Miguel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-12.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Silva Ferreira\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme Acórdão de fl. 564/572, observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000604-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Fagundes Avolio [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Ronald Carvalho Onofre , Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge , Réu: Julio Cesar de Campos Jorge , Réu: Dulce de Campos Jorge , Réu: Abel Portilho Magalhães Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel Portilho Magalhães Junior \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 109 - Embargos não recebidos, eis que o Juízo não está garantido, já que houve bloqueio de apenas R$ 346,19. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Coelho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000079-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gouvea Aguiar Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gouvea Aguiar Rocha, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Designado o dia 19 de novembro de 2013 às 14:30 horas para anotação da CTPS.\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000172-55.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Helena Reis da Silva [Adv. Nivea Maria Gomes dos Reis (OAB: RJ 157942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Helena Reis da Silva \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Designado o dia 19 de novembro de 2013 às 15:30 horas para anotação da CTPS.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000643-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Oliveira Joaquina [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Itamar de Oliveira Joaquina \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nAs reclamadas deverão depositar R$ 10.084,15.\r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Lopes dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. A. P. Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. A. P. Supermercados Ltda, Aut Silvano Lopes dos Santos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 26.200,95.\r\n\r\nProcesso: 0000784-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Santana de Matos Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Paradise de Produtos Exotéricos, Presentes , Decorações Ltda. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream Paradise de Produtos Exotéricos, Presentes , Decorações Ltda., Aut Roseli Santana de Matos Souza \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 14.818,11.\r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda dos Santos Furtado [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vanda dos Santos Furtado\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 203.486,56.\r\n\r\nProcesso: 0001523-97.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Francisco da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construção Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA Construção Ltda., Aut Elias Francisco da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 5.715,03.\r\n\r\nProcesso: 0000915-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Apolinário Soares [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Apolinário Soares , Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos -CBTU\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 18.983,24.\r\n\r\nProcesso: 0182200-84.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN FABREGAS HOMS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Peter Vollers [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Goiandira Participação e Representação Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Johannes Josef Astegger [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda , Aut JUAN FABREGAS HOMS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.396, verso, informando que as cópias acostadas na contracapa do 2º volume destes autos, ficarão disponíveis para as partes retirarem em 05 dias. Após este prazo serão eliminadas. \r\n\r\nProcesso: 0230500-43.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S/A -CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl1711, verso: \" A requerente de fl 1673, deverá apresentar Certidão de Existência/Inexistência de beneficiarios...\". \r\n\r\nProcesso: 0111400-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Paulo Renato de França Pimentel, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-04.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VEDOATO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB CONS SOLO MEIO AMBIE DES AGRIC SILV COTRADASP, Réu: Associação Nacional dos Sindicatos Social Democrata [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UGT- União Geral dos Trabalhadores\r\n\r\nA guia poderá ser retirada no site da CEF ou diretamente na agência 2890 da Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0001154-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Servio Bercot [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001713-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier da Silva Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Souza Materiais de Construcao Ltda - ME, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Xavier da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nO Advogado deverá dar ciência ao seu Constituinte para que compareça na Secretaria desta Vara, para ser realizada as anotações, na CTPS, no dia 19/11/2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162900-24.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado de fls 132/138, no dia 19/11/2013, às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0047400-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Fernandes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 -D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemo e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Fernandes\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Jesus da Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Nelson de Jesus da Rocha, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000275-96.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dolabella Bento [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dolabella Bento , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gouvea , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000412-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: AMERICLIN LTDA [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS AMERICLIN S/A [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICLIN LTDA, Réu Associação de Assistência Santa Rita, Aut Daniel Dias dos Santos, Réu HOSPITAL DE CLINICAS AMERICLIN S/A \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000883-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Baracho Sampaio de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Priscila Baracho Sampaio de Araújo \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues de Oliveira [Adv. Luciana da Costa Moura Peixoto (OAB: RJ 112610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 60 e certidão do oficial de justiça de fl.57. \r\n\r\nProcesso: 0001600-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cerqueira de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cerqueira de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-62.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Amaral [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Servline Comércio Industria e Serviços Ltda. ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Amaral\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carneiro Guimarães [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos (OAB: DF 15523 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carneiro Guimarães \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1587980"
                            ],
                            "1587979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2013\r\n\r\n0061200-97.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Luiz Fagundes \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.529,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000659-59.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula dos Santos\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587979"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587689": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011700-69.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLAMIR CUNHA DE SA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLAMIR CUNHA DE SA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-42.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Atanazio e outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Geraldo de Castro Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joao Ferreira Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberto de Almeida Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Uilton Gomes Feitosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Suely Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer vista da petição da autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete França dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete França dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jorge Gomes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jorge Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0039800-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeide Martins Bezerra [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeide Martins Bezerra\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-11.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MERE COELHO DE ALMEIDA [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MERE COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls.78 no valor total de R$ R$ 39.362,08, equivalente a 3.173.859,65 ITDR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000540-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fani de Oliveira Lima [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Costa Advogados Associados Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Costa Advogados Associados Ltda., Aut Thiago Fani de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 19/11/2013 às 12:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença fls 508/516. \r\n\r\nProcesso: 0055700-81.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencia Millennium Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Penalber [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Penalber \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-50.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva Moreira Nery [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda de Souza Chaves [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva Moreira Nery\r\n\r\nComprovar a data efetiva do parto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-82.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Brito da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: RIO ROTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: CITY RIO ROTA TURÍSTICAS LTDA , Réu: BREDA RIO , Réu: VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS N/P SOCIO ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS N/P SOCIO LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Brito da Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000884-47.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 329 no valor total de R$ R$ 96.258,86, equivalentes a 7.761.584,11 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0000969-96.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulineide Oliveira do Carmo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda. Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulineide Oliveira do Carmo \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se a Recuperação Judicial foi convolada em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0095800-83.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES VIRTUOSO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-57.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY DE PAULA BEZERRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE MAGALHÃES DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY DE PAULA BEZERRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001203-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Salvador Nunes [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistência Médica Ltda. [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Salvador Nunes , Réu Renal Service Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 19/11/2013 às 14:00 horas, para que seja procedida a retificação na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença fls 184. \r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAVID ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-87.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sotrel Equipamentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Demosthenes Nascimento Santana [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Demosthenes Nascimento Santana , Cgte Sotrel Equipamentos S.A.\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se foi cumprida a obrigação de fazer estabelecida na sentença, sob pena de ser aplicada a multa diária no valor de R$ 100,00, nos termos de fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0166300-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Bandeira da Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Bandeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 105 no valor total de R$ R$ 32.132,91. \r\n\r\nProcesso: 0001272-13.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Gonçalves dos Santos Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto João Gonçalves dos Santos Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/11/2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para a entrega de guias, conforme sentença de fls 67.\r\n\r\nProcesso: 0117700-25.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAETANO ROCHA ABRAHAO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTD [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTD, Réu INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA, Aut JORGE CAETANO ROCHA ABRAHAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/11/2013 às 12:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, conforme sentença de fls 386. \r\n\r\nProcesso: 0024900-07.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Geova Amaral Averbuch [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Deise da Conceição Pinto Averbuch\r\n\r\nRéu: Prole Boutique Infantil Ltda. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto, Réu: Ana Paula da S. Bertoche, Réu: Tereza Cristina Zagari Gonçalves Bertoche, Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Geova Amaral Averbuch\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Thelio Bogado Junior\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, conforme fls 227/228. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0055600-05.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA BRUM [Adv. Cristiane de Souza Simões (OAB: RJ 170479 - E)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA BRUM\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moreira Cardoso [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-23.2013.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vidax Teleserviços S.A. , Agdo: Carla Patricia Mayrinck Dias [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Patricia Mayrinck Dias\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0031400-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Alves Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Manoel Alves Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, com permeio de cinco, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000326-75.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Osório dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antônio Osório dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado de fls 713/714, no prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000567-15.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caib Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-21.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MARINS ALVES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MARINS ALVES, Réu BANCO BOZANO SIMONSEN S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado de fls 880, no prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000403-50.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nogueira Cardoso [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda., Aut Luciano Nogueira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado de fls 49, no prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001288-30.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Antunes Cardoso [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda., Aut Eneida Antunes Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado de fls 86, no prazo de 5 dias para, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Contreiras de Oliveira Vinagre [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A - em Recuperação Judicial , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-71.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAIMUNDO DOS SANTOS MELLO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado de fls 567, no prazo de 5 dias para, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0131200-42.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA SILVA RANGEL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUID EXTR. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167400-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Costa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-41.2000.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA GOMES BELSITO [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cesar Rodrigues da Silva [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GOMES BELSITO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1587689"
                            ],
                            "1588080": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0109500-92.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Braga [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT Servicos e Construcoes Ltda., FRANCISCO COELHO GOMES, Aut Regina dos Santos Braga\r\n\r\nCiência às partes da sustação do leilão anteriormente designado. Aguarde-se o trânsito em julgado do ET 0000230-55.2013.5.01.0027 para o prosseguimento da execução nos presentes autos. \r\n\r\nId: 1588080"
                            ],
                            "1587690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2013\r\n\r\n0123400-74.2007.5.01.0027 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Maurício Zaroni Sewaybricker,Sebric Engenharia e Construcoes Ltda.,Luiz Guilherme Zaroni Sewaybricker\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Zaroni Sewaybricker, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.566,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Guilherme Zaroni Sewaybricker,Sebric Engenharia e Construcoes Ltda.,Luiz Guilherme Zaroni Sewaybricker\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Guilherme Zaroni Sewaybricker, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.566,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-58.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Lopes Ferreira\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.202,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000884-47.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista da Silva \r\n\r\nExecutado: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. ,Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.,Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.258,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.,Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.,Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.258,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143200-20.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos da Silva Batista \r\n\r\nExecutado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial,Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, a fim de que tome ciência dos cálculos homologados no valor de R$ 49.434,08 e, se desejar, propor Embargos à Execução no prazo legal, sob pena de preclusão quanto ao valor da execução.\r\n\r\n0064700-37.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suely Maria Moreira Pais\r\n\r\nExecutado: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante,Colégio Albor Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.107,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001585-37.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton dos Santos Abel\r\n\r\nExecutado: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME \r\n\r\nPelo presente fica citado E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.965,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076800-58.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristine dos Santos Freitas\r\n\r\nExecutado: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.,Hermes Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112300-59.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Silva Marques\r\n\r\nExecutado: RODRIGO GUERRA GARCIA -SÓCIO,Romapa Cosmeticos Ltda.,Romulo Guerra Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO GUERRA GARCIA -SÓCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.621,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romulo Guerra Garcia,Romapa Cosmeticos Ltda.,Romulo Guerra Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo Guerra Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.621,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166300-04.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliezer Bandeira da Silva \r\n\r\nExecutado: Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Magister Empreendimento e Participação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.132,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000300-43.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozéas Rodrigues Moutta Filho \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda. ,Município do Rio de Janeiro,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.868,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043300-11.2002.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALICE MERE COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.362,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001068-66.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Sant Anna de Souza\r\n\r\nExecutado: Carlos Maurício Medina Gallego,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Maurício Medina Gallego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Silva de Oliveira,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007300-65.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Rodrigues Moreira Miranda\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.,Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.718,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587690"
                            ],
                            "1587691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Regina de Oliveira \r\n\r\nRéu: Beleza Pura Hair Salão de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Beleza Pura Hair Salão de Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000597-84.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Lúcia de Jesus Teixeira \r\n\r\nRéu: Barra Side Cabelereiro Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Barra Side Cabelereiro Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587691"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-65.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA COUTINHO DE FARIA E CUNHA, Réu: ARMANDO DE FARIAS E CUNHA NETO, Réu: CRIALIMENTACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106000-54.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILDA LOPES MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTENS DO BRASIL LTDA ME , Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: AESIO JOSE DA FONSECA , Réu: Wanderley Jefferson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA LOPES MARTINS\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0139500-38.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lemos Mesquita [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Acioli de Carvalho, Réu: Catherine de Assis Campos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lemos Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163900-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo Silva Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda. , Réu: ANTONIO MORAIS DA SILVA FILHO, Réu: VICTOR RODRIGO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paulo Silva Santos \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000280-78.2013.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Ana Maria Fiorencio Cabral de Andrade (OAB: RJ 58763 - D)], Agte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Agte: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Agte: Banco Morada S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Agte: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Agte: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Agte: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Agte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Agte: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Agte: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Agte: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Agte: Mede Investimentos S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Agte: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Lino da Silva [Adv. Claudia Cristina Torturela de F. Romero (OAB: RJ 143467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Lino da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-43.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Parreira Costa (DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE) REPRESENTADO POR MARIA ROSALINA COSTA [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Parreira Costa (DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE) REPRESENTADO POR MARIA ROSALINA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175200-22.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CORDEIRO MACHADO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CORDEIRO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 249. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., Réu: DEIVSON GONÇALVES DE AQUINO, Réu: DEJAVAN GONÇALVES DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José da Silva \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0001362-52.2010.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Silva Valente [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Carmelitana de Santo Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Silva Valente\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118900-25.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dutra Machado [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dutra Machado \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0214200-63.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE AGUIAR BALDI [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO FORTE DANCA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)], Réu: ANTONIO FELICIO DE MESQUITA, Réu: ARNALDO VOIGT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE AGUIAR BALDI\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0023100-14.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORTES DA SILVA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR RADICAL IND E COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: cleber neri saldanha, Réu: Reginaldo Omar da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CORTES DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0137300-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DE JESUS SILVA [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gomes da Silva \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0001454-59.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Façanha Nery\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000264-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa de Oliveira [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Royal Security, Réu: Grupo Renavig, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários estimados pelo perito, e apresentar o endereço atualizado da 1ª, 2ª 3ª reclamadas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Rocha de Melo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Melo [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Melo \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no valor de R$ 3.360,00, bem como das custas, no valor de R$ 120,00, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0073200-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivelto Vieira da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROVINCIA URSULINA DO BRASIL, Réu: UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA- UROSU, Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA- ACOMSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erivelto Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-98.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE NORONHA SAMPAIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: Evandro Leiras dos Santos, Réu: Luiz Carlos Moreira, Réu: Marilberto Nogueira de Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE NORONHA SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0091000-38.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guimaraes Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSON ALVES DA COSTA TRANSPORTE E LOGISTICA - EPP [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)], Réu: EMILIA FREITAS THEDIN, Réu: MARY QUIMAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guimaraes Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000686-36.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Lopes de Araújo [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Guribar Cantina Ltda. [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Guribar Cantina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-88.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS DA COSTA RESENDE [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE TOTAL SAUDE [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Carlos Barcantt Lisboa, Réu: MARCELO VIVEIROS PELEGRINE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS DA COSTA RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056900-14.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA, Réu: ANTONIO CANDIDO SEVERO DE REZENDE , Réu: RICARDO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000283-33.2013.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Tomilho Restaurante Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marceli de Oliveira Lourenço [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tomilho Restaurante Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-11.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO ZALUSKI [Adv. Tatiana Santos de Brito (OAB: RJ 98585 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA, Réu: Luiz Antonio Maia Nunes, Réu: Guilherme Jose Curvao Hubner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO ZALUSKI\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0130500-77.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Vieira [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117500-54.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILTON CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI-SEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA. , Réu: Jorge Paiva, Réu: Wilson de Amorim Vieira, Réu: Emerson Luiz Neves Paiva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAILTON CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0042100-73.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FRANCA MARTINS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA PORT IMPORTACAO E EXP SERV MARITIMOS LTDA, Réu: Esmeralda Roque de Lima Araujo, Réu: JOSE HENRIQUE DE SOUZA FELIPE, Réu: JOSE GARAVILLO DE GUZMAN, Réu: EXEQUIEL MAGNO ESTRELLA, Réu: KATIA LEITE CASTRO PEREIRA, Réu: JOSE FERREIRA RAMOS, Réu: RINALDO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FRANCA MARTINS\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nId: 1588306"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001125-12.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Oreval Alves Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Oreval Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 147.262,16, equivalente a 11.874.160,85 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nCiente da expedição de alvarás nº 1867 e 1868/2013 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000329-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bispo de Jesus Júnior [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bispo de Jesus Júnior \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1897/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Geovani Cesar do Carmo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: ATA - Organizacao de Servicos Profissionais Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Geovani Cesar do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.557/13-CEF e 558/13 - BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Clay Pugas Moreira [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)], Aut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Clay Pugas Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1928 e 1929/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Rodrigues da Silva Neto [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevino Rodrigues da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1811/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-52.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO AMADEU INNOCENTE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1893 e 1895/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-32.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sanches Bragança [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ferragens Pagé Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sanches Bragança\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1866/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-07.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOMENECH DE MELLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOMENECH DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1856/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-28.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIDIA CARVALHO FORMIGA XAVIER [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FRANCISCO RADDI LOURENCO, Aut: JANE BICHMACHER DE GLASMAN, Aut: HENRIQUE INNECCO LONGO, Aut: CAMILO MICHALKA JUNIOR, Aut: LENIRA CAMARGO DE MOURA CAMPOS, Aut: Leticia Fortes Legay, Aut: LUIZ FRANCISCO PIRES GUIMARAES MAIA, Aut: MARIA AMALIA AMARANTE DE ALMEIDA MAGALHAES, Aut: MARIA DA GRACA AZIZ CRETTON, Aut: MARIA HELENA COELHO DE SOUZA ANDRADE, Aut: MARIO BRUNO LOBO NEVES, Aut: ROGERIO SAIBLITZ GUANAES, Aut: SELMA GOMES FERREIRA LEITE, Aut: WALTER ISSAMU SUEMITSU, Aut: CHRISTA KARIN SIEBERT\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIDIA CARVALHO FORMIGA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1644 a 1655/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informática Ltda. , Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1887 e 1888/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André de Freitas Cardoso [Adv. Maria Teresa Gondim Cardoso (OAB: RJ 159966 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Evangelista Nova Jerusalém [Adv. Regina Celia do Nascimento Muniz (OAB: RJ 83246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André de Freitas Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1906/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Barcelos de Araujo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: ROMAO ROBERTO DE MELLO VILACA , Réu: EDUARDO GUIMARAES VILACA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wilians Barcelos de Araujo\r\n\r\nautor: Tomar ciência da expedição de alvará N.1840/2013 do BB, em 05 dias; \r\n\r\nRé: Comprovar o pagamento das parcelas ou depositar o valor devido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-56.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISOM GALDINO GOULART [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANCO BANERJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Caixa Previd.Func.Sistema Banerj -PREVI-BANERJ-Em Liq.Extrajudicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISOM GALDINO GOULART\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1831/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil José de Almeida [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil José de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1833 a 1835/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fl.247, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0131600-08.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR SILVA RAMALHO (ESPOLIO) [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1822/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Peres da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)], Réu: Sulamérica Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Peres da Silva , Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nAutor:Tomar ciência da expedição de alvará N. 1826/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nRé: Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Paulino [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuport Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Paulino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1841 e 1842/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza da Silva [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-32.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTANA ANTUNES (espólio de) [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTANA ANTUNES (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-70.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMALHO DA COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERDATA COOP TRAB PROF PROC DADOS INFO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: AMIL SAUDE S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RAMALHO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senay Barbosa dos Santos [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Marcia da Silva Alves, Réu: Gabriela da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senay Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-06.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste s/a [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste s/a\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-89.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FREITAS BATISTA [Adv. Lucimar Miranda Machado (OAB: SP 70087 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHTUS ELETRONICA S/A , Réu: EUGENIO ROBALLO MONTOTO , Réu: ROBERTO GOMES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FREITAS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Fernandes Bastos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natividade Ferreira Fernandes [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Fernandes Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-73.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut CELSO FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 136.843,78, equivalente a 11.034.044,93 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Machado [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-26.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Biriba Doria [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Avenida das Américas [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Biriba Doria\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tadeu de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Andrade e Nascimento Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Trans-Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Tadeu de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-32.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira Luz [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos, Réu: Hangers Comércio e Serviços de Acessórios de Vestuário Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Better Recursos Humanos N/P Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hangers Comércio e Serviços de Acessórios de Vestuário Ltda., Aut Marcela Pereira Luz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-73.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Souza Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Marcos Rogerio Mazieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-90.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUETA TEIXEIRA CAMARA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HENRIQUETA TEIXEIRA CAMARA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-98.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA FABIANO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOCIEDADE DE REC.HUMANOS E ASSESSORIA EMPRES.LTDA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Ana Maria goncalves de Franca Santos , Réu: Simone Goncalves de Franca Santos Rubim, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA FABIANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-70.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Freitas Benvindo [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Telecom Ltda., Réu: JOSE RIBEIRO BISPO, Réu: CLAUDINEIA ANDRADE BISPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Freitas Benvindo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Severino da Cruz [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividades Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Severino da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-45.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UZE ANTONIO SOARES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: HEVER OLIVEIRA E SILVA [Adv. Arthur Floriano Simas Peixoto de Abreu (OAB: RJ 45666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UZE ANTONIO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-66.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL DE CASTRO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA, Aut JOSE DANIEL DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Teixeira de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marazul [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Teixeira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-62.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA DOS SANTOS SILVA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: NICE PROPAGANDA E DECORACAO LTDA ME , Réu: JOSENICE MELO CAVALCANTI (SOCIA), Réu: WALTER TENORIO CAVALCANTI (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcelo Viana Campos [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Madutec Servicos Ltda., Réu: João José Madureira , Réu: Elvécio Ferreira de Albuquerque Neto , Réu: Jonei Itaborai Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcelo Viana Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas dos Santos Gouvêa [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GETEX Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas dos Santos Gouvêa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-81.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRANDAO GAZINEU [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: MAXXON EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: PROSPECTUS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: Mário Burger Rego Monteiro, Réu: José Vieira Neto, Réu: Mário Rego Monteiro (Espólio de), Réu: Andréa Araújo Rego Monteiro , Réu: Orlando José Melo Vieira, Réu: FORD CAMPBELL WILLIAMS, Réu: Affonso José Guerreiro de Oliveira, Réu: Jacy Moura Farjoun [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: Luciana Moura Farjoun [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: Ramiro Rodrigues Parola (Espólio de) [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: Aristides Bittencourt Filho, Réu: José Fernandes Parola, Réu: Jorge Machado de Araújo, Réu: Marc Olivero Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN, Aut PAULO ROBERTO BRANDAO GAZINEU\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Costa Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Regina Celia da Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000404-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jocelio de Souza Rodrigues [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Martinica Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jocelio de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedino Valdione Kher [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedino Valdione Kher, Réu Ponto do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-70.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA FONSECA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARVALHIDO DE SOUZA [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARVALHIDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WILLIAM BELATO CANDIDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-42.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI LOPES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICATECNICA IND.E COM. LTDA.ME. [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)], Réu: GERALDO DOS SANTOS CARVALHO , Réu: Jorzelia Nunes Carvalho (sócia), Réu: Humberto Jorge Cassel Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-90.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS DA SILVA LAGE [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOBEL PRESENTES E PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: IVETE SOARES DA SILVA SPERLE , Réu: Maria dos Prazeres Soares da Silva , Réu: ROBERVAL MARTINS DA SILVA, Réu: EDSON ALVES BASTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIS DA SILVA LAGE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-37.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves de Holanda (ESPOLIO DE) [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S E MORA PIZZARIA ME [Adv. Rogerio Gomes de Araujo (OAB: RJ 92680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Alves de Holanda Silva, Aut Marco Antonio Alves de Holanda Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-61.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Paola Simões dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Paola Simões dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Jesus Antonieto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiza de Jesus Antonieto\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 1.402.717,58, equivalente a 113.105.054,54 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092300-63.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lino da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CENTER COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pregizer Duarte Baptista [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: C S Q SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PRECISAO LTDA , Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Edson Ferreira Santa Marinha, Réu: Julio Cesar da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pregizer Duarte Baptista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-45.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Sa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaiba Service Administracao e Representacoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Seltime Serivcos Empresariais S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jones Lang Lasalle S/A [Adv. Eliana Miranda Ivano (OAB: SP 131062 - D)], Réu: Cushman e Wakefield Semco G. A. S/C Ltda., Réu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbras Engenharia Ltda., Réu Jones Lang Lasalle S/A, Aut Renato Oliveira de Sa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 6ª reclamada (Unibanco) dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 138.486,94, equivalente a 11.166.590,60 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141300-90.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Batista dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisytem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Blaxo Smith Kline [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-15.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VIEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-39.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Apolinário da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Santos da Costa [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Apolinário da Silva\r\n\r\nInformar em 5 dias se arcará com as despesas de remoção de bens penhorados, conforme despacho de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0172100-48.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO AMPARO MARQUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIS ELISABETE SERVICOS ELETRONICOS LTDA , Réu: Joaquim Januário Junior, Réu: José Novaes Pereira, Réu: Antonio Carlos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DO AMPARO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência em 5 dias dos ofícios de fls. 219/223. \r\n\r\nProcesso: 0214400-59.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAQUIM SANTANA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, Réu: LUCILIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOAQUIM SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 155/157 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-15.2003.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACAO CRISTA VICENTE MORETTI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: KATIA REGINA FERREIRA AZEVEDO [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ACAO CRISTA VICENTE MORETTI\r\n\r\nApresentar certidão de inteiro teor do imóvel que pretende ver penhorado no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lima de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nFica ciente do indeferimento do seu recurso ordinário por não possuir procuração. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-57.2013.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliano Donato do Camargo [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Agdo: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Agdo: Montana Soluções Corporativas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Juliano Donato do Camargo, Agdo TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e o recurso ordinário de Citis Tecnologia S.A no prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 2 dias, a começar por Juliano Donato do Camargo, após por TMKT MRM Serviços de Marketing LTDA, e, por último, Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000132-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Olímpia de Paula [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: DROGARIA ILHAFARMA LTDA, Réu: DROGARIA TIJUFARMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Olímpia de Paula \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-33.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Junior dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-30.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA MARTINS DA CRUZ [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CONTABIL ALVES JUNIOR LTDA [Adv. Alamir Roberto Salomao Alves (OAB: RJ 54676 - D)], Réu: ALVARO MIGUEL SALOMAO ALVES , Réu: JOSE BRITO FONTES , Réu: ALAMIR ROBERTO SALOMAO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTINA MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-23.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Meireles da Conceição [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda., Réu: Maria Braga Vasconcelos, Réu: José Ednaldo Braga Vasconcelos, Réu: José Ednubio Braga Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Meireles da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo no prazo de 5 dias sob pena de ser considerado cumprido e de arquivamento do processo \r\n\r\nProcesso: 0117500-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Teixeira Bonomo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula, Réu: JEANETE MARON RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Teixeira Bonomo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045500-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício à Superintendência Regional do Trabalho para fim de percepção do seguro-desemprego, devendo o autor dirigir-se aquele Órgão, situado à Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Térreo, Castelo, das 8h às 17h, munido da documentação a seguir, para que se cumpra o constante no ofício, desde que preenchidos os requisitos legais: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Cartão do PIS/PASEP, CTPS, Carteira de Identidade, CPF, 3 últimos contracheques. Caso possua, trazer ainda os documentos a seguir: Guia de Comunicação de Dispensa (CD/SD) e APA - Comprovante de saque do FGTS ou extrato analítico do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000102-31.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Michel Filho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Michel Filho , Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada ASB S.A Crédito Financiamento e Investimento dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 222.689,13, equivalente a 17.955.962,30 IDTRs, sendo R$ 164.777,63 de crédito do autor, R$ 24.716,64 de honorários advocatícios, R$ 31.994,85 de INSS e R$ 1.200,00 de custas, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001267-79.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barros de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barros de Almeida , Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.693,05, equivalente a 136.514,95 IDTRs, sendo R$ 1.299,81 do autor, R$ 36,32 de FGTS a ser depositado na conta vinculada, R$ 316,92 de INSS e R$ 40,00 de custas, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001558-79.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Tavares de Lima [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rita Machado Rodrigues [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Tavares de Lima, Réu Maria Rita Machado Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 8.194,17, equivalente a 660.716,05 IDTRs, sendo R$ 6.166,37 doa autor, R$ 1.233,27 de honorários advocatícios, R$ 674,53 de INSS e R$ 120,00 de custas, no prazo 15 dias e sob as penas do Art.475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043200-47.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR RAMOS [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias conforme determinado no despacho de fl. 257, devendo observar a promoção da contadoria e a de fls. 239, incluindo a cota previdenciária e atualização, sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-43.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLIMPIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.907/921, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143200-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemerson Correia dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servico Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servico Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000458-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélia Pliego de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida, devendo se manifestar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-75.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Vicente [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S. A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Lideranca Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S. A.\r\n\r\nFica intimada a 2ª ré Globo Comunicação e Participações S.A para pagamento da diferença calculada à fls. 431/438 no valor de R$ 1.668,06 equivalente à 134.500,01 IDTR no prazo de 15 dias e sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036800-46.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA APARECIDA FARIA MUNIZ [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA APARECIDA FARIA MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 642, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125100-52.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE PEREIRA BRITO [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, Réu: Geraldo Sérgio Pimenta Pereira, Réu: Rosa Maria Ferreira Pimenta Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PEREIRA BRITO\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas de remoção dos bens, porventura, penhorados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-80.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAMIR SOUSA DURANS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALTAMIR SOUSA DURANS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 510. Convolado os depósitos recursais de fls. 151 e198 e atualizados em penhora. Devendo a ré depositar a diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475j, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212500-75.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN CARLOS CARRIO TEJERA [Adv. Osni Wesley de Oliveira (OAB: RJ 57169 - D)]\r\n\r\nRéu: ESA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)], Réu: SILVIO RODRIGUES FILHO , Réu: MARCOS VINICIUS FARIA RODRIGUES \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 351, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-24.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Laureano de Oliveira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda. ME [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Laureano de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-28.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES FILHO [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLA MONTEIRO AUTOMOVEIS LTDA , Réu: JOSE ANTONIO DA VEIGA COELHO LIMA , Réu: MIRIAM AMARAL MONTEIRO COELHO LIMA , Réu: Paulo Roberto Pereira, Réu: Marcia Cristina Costa Guimarães, Réu: Robson Manhães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-27.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE GOMES SOUSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSINEIDE GOMES SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0127300-22.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Dias Duarte [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar a entrega do cartão magnético relativo ao auxílio alimentação do autor, em 30 dias, sob pena de multa de R$ 500,00 por mês a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. No mesmo prazo, deverá reapresentar a conta dos valores devidos nos autos até a data da entrega do cartão de auxílio alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0001571-44.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcelena Ferreira da Costa [Adv. Rodrigo Almeida cruz (OAB: RJ 102829 - D)]\r\n\r\nRéu: Pátio 8 (Sucessora de Ranael Centro de Beleza Ltda.) [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcelena Ferreira da Costa, Réu Pátio 8 (Sucessora de Ranael Centro de Beleza Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 153. Devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001557-60.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkhos Farmacêutica Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zydus Nikkhos Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 217/219, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-77.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perci Avelino de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Marcelo da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perci Avelino de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 413, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE JESUS ALVES [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição, devendo o réu efetuar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de serem homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0054400-51.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA GOMES FILHO [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA GOMES FILHO\r\n\r\nInformar o número correto do processo da 14ª VT/RJ, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Paes Freitas [Adv. Léo Carlos Vargas (OAB: RJ 14883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Aut Jorge Antonio de Paes Freitas , Aut Urindina Lopes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-53.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP, Aut Marcelo Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-35.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FIGUEIREDO BARBOSA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: EDMAR SANTOS DA COSTA, Réu: MARCIA COSTA ALVES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fl. 271/276, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1588334"
                            ],
                            "1588333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000281-57.2013.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nAgdo: Juliano Donato do Camargo, TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda., Banco do Brasil S.A., Montana Soluções Corporativas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e o recurso ordinário interpostos por Ctis tecnologia S.A. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588333"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, a partir das 11h e 30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 50% para imóveis e 30% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001276-38.2011.5.01.0031: RTE: MARIA JACINTA UBEIRA COSENZA (ADV: CARLOS ALBERTO COSTA FILHO - OAB/RJ: 37836) - RDO: TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (ADV: MARCELO FARIA PIERANTONI - OAB/RJ: 153465); GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S.A. (ADV: PAULO MARIO REIS MEDEIROS - OAB/RJ: 82129); PEDRAS DE SÃO JOÃO AGROPECUÁRIA S.A.; EUGÊNIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA. BENS: (01) - 46 (QUARENTA E SEIS) COMPUTADORES INTEL CELERON WINDOWS XP, COM CPU, TECLADO, MOUSE E MONITOR DE 17”, HD 74GB, 503MB MEMÓRIA, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADOS EM R$ 550,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 25.300,00 - (02) - 70 (SETENTA) MESAS DE ESCRITÓRIO COR CINZA, MEDINDO, APROXIMADAMENTE 1,30M X 0,70M, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 10.500,00 - (03) - 50 (CINQUENTA) CADEIRAS DE ESCRITÓRIO GIRATÓRIAS TIPO “SECRETÁRIA”, COM BRAÇOS, ESTOFADAS EM TECIDO COR AZUL, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 100,00 CADA, TOTA LIZANDO R$ 5.000,00 - (04) - 03 (TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO “SPLIT”, CARRIER, DE 40.000 BTU'S DE CAPACIDADE, AVALIADOS EM R$ 3.000,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 9.000,00 - (05) - 06 (SEIS) CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO COM BASE EM AÇO INOX, GIRATÓRIAS, ASSENTOS, ENCOSTOS E BRAÇOS EM COURO, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 500,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 3.000,00 - (06) - 02 (DOIS) SOFÁS EM LINHAS RETANGULARES PARA TRÊS LUGARES, COM APROXIMADAMENTE 3,00M DE EXTENSÃO, REVESTIDOS EM COURO SINTÉTICO, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADOS EM R$ 1.000,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 2.000,00 - (07) - 60 (SESSENTA) LUMINÁRIAS DE ESCRITÓRIO PARA EMBUTIR NO TETO, COM ESPAÇO PARA DUAS LAMPADAS FRIAS, MEDINDO, APROXIMADAMENTE 1,30M X 0,30M, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 70,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 4.200,00 - (08) - 01 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA CARRIER MODELO “SPLIT”, DE 18.000 BTU'S DE CAPACIDADE, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 1.800,00 - (09) - 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER, MODELO “SPLIT” COM 9.000 BTU'S DE CAPACIDADE, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.100,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 61.900,00 (SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAMERINO, 170, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LEOVIGILDO M. BARRETO FILHO, CONTADOR E ADMINISTRADOR.\r\n\r\nLeilão em conformidade com o artigo 130 do CTN. Arrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5% sobre a arrematação/adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de outubro de 2013. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1587952"
                            ],
                            "1587951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, a partir das 11h e 30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 50% para imóveis e 30% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001035-98.2010.5.01.0031. RTE: LIZETE DA ROCHA (ADV: NAELIO SOARES DOS SANTOS JUNIOR - OAB/RJ: 90449) - RDO: BARENBOIN E CIA LTDA E OUTROS. BENS: 4/5 (QUATRO QUINTOS) DO PREDIO, TIPO LOJA, SITUADO NA RUA CEARÁ Nº 190, PRAÇA DA BANDEIRA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 118389 DO 11º REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: PREDIO SITUADO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, 190, ANTIGO 330 E RESPECTIVO TERRENO NA FREGUESIA DO ENGENHO VELHO, QUE MEDE: 13,40M FRENTE E FUNDOS POR 43,00M AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O PREDIO 178 E DO OUTRO LADO COM O Nº 202 E NOS FUNDOS COM OS PREDIOS 73 E 75 DA RUA HILARIO RIBEIRO. INSCRIÇÃO 0335.508-8, CL 12915-5. REVISÃO DE LOGRADOURO: A RUA SÃO CRISTÓVÃO PASSOU A DENOMINAR-SE RUA CEARÁ. R.4/COMPRA DE 60%: COMPRA DE 60% PELA BARENBOIM E CIA LTDA; R.06/PARTILHA: 1/5 DO IMOVEL PARTILHADO A BARENBOIM E CIA LTDA, CNPJ 33.228.701/0001-31. CIENTE DA PENHORA O SOCIO PEDRO BARENBOIM, FLS 281/282. IMOVEL NO ESTADO DE DESGASTE PELO USO E TEMPO EM QUE SE ENCONTRA. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 169.704,18. IMOVEL AVALIADO EM R$ 2.720.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E VINTE MIL REAIS).\r\n\r\nLeilão em conformidade com o artigo 130 do CTN. Arrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5% sobre a arrematação/adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de outubro de 2013. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1587951"
                            ],
                            "1587500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001189-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Miller Nunes de Oliveira [Adv. Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Fênix Saúde e Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Miller Nunes de Oliveira , Réu Rede D´Or São Luiz Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001620-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Correa de Jesus [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Bangu Shopping Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Correa de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.174).\r\n\r\nProcesso: 0000023-44.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Luciana do Carmo [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Riverside Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Brenno de Mendonca Cavalcanti (OAB: RJ 124201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Luciana do Carmo, Réu Riverside Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001649-57.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Mattos Fiuza Franco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Janaína Mattos Fiuza Franco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. BEM COMO QUE O RECLAMANTE DEVERÁ PAGAR AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Birdtech Informática Telecomunicações e serviços Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: L. J. F. D. Telecomunicações Comércio e Informática Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Delecir Vitorino Milla, Réu: Maria Veiga MIlla, Réu: Juliana Nunes Machado Milla, Réu: Maria Dirce Nunes de Medeiros Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bezerra de Queiroz \r\n\r\nAo reclamante para CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS JUBTO AO SIEL, bem como para que, em noventa dias, INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000525-17.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Árabe Beduíno Restaurante Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árabe Beduíno Restaurante Ltda., Aut Edson Santos da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000018-22.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mineiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Leila Mineiro da Silva , Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162300-27.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSANAN MARIA SANT ANNA DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMI MODAS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Noel Szyfman [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: SULAMI SZYFMAN (SÓCIO), Réu: NOEL SZYFMAN (SÓCIO), Réu: HIPER CALÇAS LTDA ME, Réu: CONFECÇÕES BEACH BUM LTDA, Réu: CONFECÇÕES SOL E MAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSANAN MARIA SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDA a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001444-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Leite Dias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Elizabeth Leite Dias, Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000465-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Domar Le Cocq D Oliveira [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Contemporanea Arquitetura ltda. [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Domar Le Cocq D Oliveira, Réu Rio Contemporanea Arquitetura ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE EM A AÇÃO. DEVENDO O AUTOR PAGAR CUSTAS DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000046-87.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira, Réu Eisa - Estaleiro Ilha S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001257-58.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ricardo Moura Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut David Ricardo Moura Gomes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000142-05.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Constantino [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência do Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Constantino , Réu Sociedade Italiana de Beneficência do Mútuo Socorro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160800-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Soares Zaranza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Zimmermann de Brito [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Zimmermann de Brito , Réu Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000148-12.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miquilini de Oliveira [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Trasnportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miquilini de Oliveira, Réu Superpesa Companhia de Trasnportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001579-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Alvarenga [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzane Sandrine Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condominio Office Park [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Edifício Paço do Ouvidor [Adv. Cezar Cazes de Menezes (OAB: RJ 172574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Office Park , Réu Edifício Paço do Ouvidor , Aut Paulo Henrique de Alvarenga , Réu Verzane Sandrine Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE EM A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001231-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Diogo Lima Cardoso [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Diogo Lima Cardoso, Réu Kraft Foods Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista Afonso [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda., Réu: Isaura Cristina Ferreira Barreiro, Réu: Jose de Araujo Barreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista Afonso\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Antunes Velho dos Passos Ferreira [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda., Aut Thaís Antunes Velho dos Passos Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000025-14.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Pestana Diniz [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Nelma Pestana Diniz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000777-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rubini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universítária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universítária Santa Úrsula, Aut Carlos José Rubini\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação COM julgamento de mérito \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001473-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Gas 4 Centenário Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus da Costa, Réu Revendedora de Gas 4 Centenário Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000053-79.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira Lima Guerra [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moreira Lima Guerra, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0000147-27.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Pereira Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Pereira Ribeiro , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000048-57.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Messer [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Messer , Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000153-34.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Nascimento da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locabin Locadora de Equipamentos para Construção Civil [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Nascimento da Silva, Réu Locabin Locadora de Equipamentos para Construção Civil\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001590-47.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. Grupo Itautec, Aut Luiz Carlos Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nId: 1587500"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066900-36.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Xavier de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Xavier de Souza, Réu Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi adotada a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115500-94.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS CONCEICAO E OUTROS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)], Aut: JOSEMAR FARIAS [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Aut: MOACIR CONCEICAO DOS SANTOS, Aut: SALVADOR RODRIGUES DE SOUZA, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0605/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000830-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Menezes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoções e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 122, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001018-88.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Martins da Silva [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sattiva Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Martins da Silva, Réu Sattiva Soluções Empresariais e Serviços Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lopes de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria, por 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001395-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Tadeu Lima de Almeida [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guimaraes dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Norma Guimaraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 264/265: \"Isto posto, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-09.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL COELHO CHAGAS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL COELHO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 454/455vº: \"Isto posto, julgo improcedente à impugnação do exequente à sentença de liquidação e procedente dos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-96.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson André da Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-24.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES RIBEIRO [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: HORA ELETRONICA LTDA [Adv. Susana Paola Barbagelata Kleber (OAB: RJ 81132 - D)], Réu: AURELIO LOMBERA PEREZ, Réu: CARLOS DE CARVALHO SILVA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 336/336vº. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Rafaela Vieira Matana [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Rafaela Vieira Matana , Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0206600-52.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SANT ANNA FERREIRA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0632/2013 e nº 0633/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000265-05.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar da Conceição Martins [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar da Conceição Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 531/531vº: \"Isto posto, indefiro a pretensão do autor apresentada às fls. 468/470\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-82.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane da Costa Pinto [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000903-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Junio Velasco de Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufês Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. ME [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. ME, Réu Otimiza Bufês Comercial Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre a petição de fls. 54, bem como sobre a petição de fls. 51, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Paixão Botelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Sonia Maria Paixão Botelho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0626/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000360-64.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Marinho dos Santos [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081600-51.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Orofino de Souza [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0634/2013. \r\n\r\nProcesso: 0104000-59.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Santana [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 157, acrescida de correção monetária e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000605-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rodrigues Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Braga de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rodrigues Santos, Réu Marcelo Braga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 126, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.743.281,27 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nId: 1575133"
                            ],
                            "1575134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0135900-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alejandra Toledo de Farias\r\n\r\nRéu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Laboratório Ipaz de Anatomia Patológica e Citológica Ltda. - Laboratório Campos da Paz n/p Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório Ipaz de Anatomia Patológica e Citológica Ltda. - Laboratório Campos da Paz n/p Maria Helena Campos da Paz Machado, Maria Helena Campos da Paz Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chaves Loyola \r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0062100-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Peixoto Mendes\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0060300-63.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANIRA BATISTA DE SENA\r\n\r\nRéu: TRANSENGE TRANSP. ENG. COM. E IND. LTDA, JOSE IZIDIO DE ALMEIDA MALTA, LINDA LISLANE ARAUJO DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE IZIDIO DE ALMEIDA MALTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0621/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000078-26.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Chave do Rio Ltda.\r\n\r\nCgto: Odair Marcelo de Mattos (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Odair Marcelo de Mattos (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0608/2013. \r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guimaraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa, Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 264/265: \"Isto posto, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575134"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-75.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Vinicius da Fonseca [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes , Réu: Gabriel Garofalo Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Vinicius da Fonseca \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias, em razão do resultado negativo do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Cátia Tavares Rainha e Outro (+1) - sucessoras de Marcos Antonio Alves [Adv. Tatiany Fátima Catarino de Oliveira (OAB: RJ 163809 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar , Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Cátia Tavares Rainha e Outro (+1) - sucessoras de Marcos Antonio Alves\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias, em face do resultado negativo do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0149600-66.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Soares de Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a dilação por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-80.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Vieira Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Vieira Lima\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda França de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda França de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-30.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ramos Moreno [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Saunar Lazer Turismo e Promoções Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Manuel Mazaira Vasquez, Réu: Maria Amelia Lessa Mazaira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ramos Moreno \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line bem como para fornecer meio hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Januário de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antônio Nunes Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã Januário de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Calheiros [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Edgar Luis Ferando Insfran, Réu: Luiz Carlos Miranda Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Calheiros\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-60.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar de Salles Mascarenhas [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar de Salles Mascarenhas\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-41.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Garcia Ramos [Adv. Valeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Atual de Madureira Ltda [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO VELOZO CRUZ, Réu: LUZIA HELENA MARCO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Garcia Ramos\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-10.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA FRANCISCO LOPES [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)], Réu: Janualdo Borges Sousa, Réu: Ana Maria Borges Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA FRANCISCO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Amorim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Amorim, Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125500-13.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-16.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaplas Resinta Produtos Plasticos Ltda [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: SPA RH Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Peter Vollers, Réu: Sergio Paulo de Abreu, Réu: Sidnea Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPA RH Consultoria e Recursos Humanos Ltda, Réu Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0155200-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Maciel Cicillini [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vania Regina Maciel Cicillini\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-47.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA PARREIRA MERA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PARREIRA MERA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0168600-72.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BRANDAO DO SACRAMENTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA NICARAGUA [Adv. Luis Dantas de Lima (OAB: RJ 43286 - D)], Réu: Albertino Antonio Sobreiro Filho , Réu: Jairo Lamatina, Réu: Eden Lamatina Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BRANDAO DO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Christo Junior [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Fiat Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Christo Junior\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Urbano da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda., Réu: Mark Andrew Viner, Réu: Eric Johan Smets\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Urbano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Lima Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjanio Alves Maciel [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tec. Comercio Representacoes Ltda. ME, Réu: Franck Chagas Ribeiro, Réu: Milton Rodrigues Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjanio Alves Maciel\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-23.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANGELA MIGUEL MANHAES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: Sérgio Rodrigues da Motta, Réu: Nélio Fernandes de Barros, Réu: Regina Maria Moraes de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANGELA MIGUEL MANHAES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barros Pimentel [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro, Aut Vagner Barros Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-02.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Seixas da Costa [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia, Réu: Antonio Rodrigues, Réu: Isaura Taveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Seixas da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Costa Lopes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto da Costa Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-74.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-94.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Paixao Tito [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Tecnico de Ensino Prof CEOP Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Paixao Tito\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Peixoto de Souza [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo, por mais 30 dias, mantida a multa diária de R$ 100,00 por dia de mora, conforme já detrerminado às fls. 1287. \r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: André Luiz Menezes Almeida , Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida , Réu: Ileneria de Menezes Almeida , Réu: Fabiano de Mello Gama , Réu: Antonio Carlos Fernandes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 54, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. (Sucedida às fl. 163) [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington do Espirito Santo Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wellington do Espirito Santo Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mothe Peixoto [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mothe Peixoto \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-55.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA GRACIANO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE EDUCATIVA CAMARISTA MEIER LTDA [Adv. Ana Beatriz Paiva Fernandes (OAB: RJ 80721 - D)], Réu: CRECHE EDUCATIVA PINGO DE LEITE ALTDA, Réu: Cleyton Braga de Castro, Réu: Margareth Parente, Réu: Ronaldo Vianna Camargo, Réu: Sonia Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA GRACIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.268, bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves Forte [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: DURR Comércio de Acabamento de Decoração Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Vera Lucia Gajevski, Réu: Clementina Belfort Gajevski, Réu: Azurre Materiais de Construção Ltda - ME, Réu: Antonio Gajevski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gonçalves Forte \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mayr de Lima Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Neogrid Software S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mayr de Lima Carvalho \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias, bem como fornecer o correto endereço do PONTO FRIO. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguido ao Recurso Ordinario, por intempestivo(fls.262) \r\n\r\nProcesso: 0177000-56.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERISMAR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 LTDA. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Octacilio Simões Cadaxo, Réu: Othilio Simões Cadaxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERISMAR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-70.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei Gomes Panaro da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: Paulo Petroy, Réu: Jansen de Andrade Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislei Gomes Panaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-07.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Batista de Vasconcelos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service Ltda. ME [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Batista de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAINE RIBEIRO SEGAL DA SILVA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Rabelo de Moraes [Adv. Carlos Augusto Cotrim Proença Rosa (OAB: RJ 50827 - D)], Réu: Mireille Elise Birt, Réu: Amerikas Traduções Ltda [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAINE RIBEIRO SEGAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-80.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERREIRA VICTORINO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: PHON TELEFONIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FERREIRA VICTORINO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-57.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Flavio Gomes Henrique [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizes Comida Natural Ltda., Réu: Joaquim Ribeiro Filho, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flavio Gomes Henrique\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Costa Vieira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0067100-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiane Martins Gonçalves [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Francisco\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-74.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JORGE FERNANDES CADILHE [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO , Réu: NAPOLEAO FONYAT FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JORGE FERNANDES CADILHE\r\n\r\nApresentar o endereço das empresas indicadas, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE MELLO ACCACIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MABESA ALIMENTACAO LTDA, Réu: Fernando Pantaleao Neto, Réu: Alvaro de Lima Dias, Réu: Jose Saulo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DE MELLO ACCACIO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-64.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléia Maria Ferreira Paula Bruno [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléia Maria Ferreira Paula Bruno \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-29.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DE ASSIS BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora APC Ltda [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)], Réu: Affonso de Moraes Lima Junior, Réu: Hurivaldo Pires de Carvalho, Réu: Antonio Carlos Monteiro Frias, Réu: Luiz Cláudio Rodrigues Paulino, Réu: José Abílio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DE ASSIS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Galiote [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. PRV [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Galiote \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0149500-10.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Metello Jacob [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 644, pelo prazo de 05 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Mozita Borges de Oliveira [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Cabeleireira Unissex Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO ALVES XAVIER, Réu: Maria Lucia de Azevedo, Réu: Alecio Vinha Xavier, Réu: Raimunda de Souza Rodrigues, Réu: Odete de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Mozita Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-43.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Cgte: Rafik Tanios Saadi, Cgte: Bernardo Saadi\r\n\r\nCgto: Tiago de Castro Vaz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nPagar a execução nos termos da homologação de fl. 52, tendo em vista a data do depósito e o valor estipulado para a multa de pagamento em atraso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira do Bonfim [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira do Bonfim , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 949, o que torna a execução definitiva, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110600-98.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA CRUZ DE VILA IZABEL LTDA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cyrino dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cyrino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-23.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DIONIZIO DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE WALTER GUSTAVO ERASMI [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DIONIZIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Evandro Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/02/2014, às 09:50hs para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações da ata de fls.112 \r\n\r\nProcesso: 0180500-76.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE JESUS FONTES [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MAGNOSOL VEICULOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Antônio Ferreira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Jesuel de Moura Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MAGNOSOL VEICULOS LTDA, Réu Antônio Ferreira, Aut LUIZ CLAUDIO DE JESUS FONTES\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/11/2013, às 10:00hs, para realização de audiência de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001539-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Xavier Castro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Xavier Castro, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 24/02/2014, às 09:30 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001495-11.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio Pereira Abrantes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000016-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa de Oliveira Cesares [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assepa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa de Oliveira Cesares\r\n\r\nJuntar aos autos o estatuto social, contendo o quadro societário da referida empresa, nome dos dirigenes ou administradores. \r\n\r\nProcesso: 0013100-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Souza [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooper Alternativa [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)], Réu: Valdir da Silva Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva de Souza\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, tendo em vista que o endereço fornecido a petição de fls.170 já foi dligenciado as fls. 169, mantidas determinações de fls.123 \r\n\r\nProcesso: 0000688-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vargas de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industriais Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Loma Eximport Industria e Comércio [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antônio Martins Rosa, Réu: Philippe Machado Urbano , Réu: Isoleta Fonseca Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vargas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-81.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. , Réu: Andrea Gonçalves de Almeida, Réu: Paulo Barobsa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Bezerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Machado Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Chaves Camacho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa\r\n\r\nComprovar deposito da 1a. parcela dos honorarios pericias, no prazo de 5 dias, e as demais a cada 30 dias subsequentes, sob pena de perda da prova pericial requerida. \r\n\r\nProcesso: 0028200-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Almeida dos Santos [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Asa Ltda. ME, Réu: Alexandre Pinto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-76.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva e Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva e Souza\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-28.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydee Maria Machado de Figueiredo [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haydee Maria Machado de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Pereira [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Lima [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda, Réu: NEUZA DE OLIVEIRA BOTELHO - SÓCIA, Réu: WALDIR IGNACIO BOTELHO - SÓCIO, Réu: Dayse de Oliveira Botelho Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-18.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTANA SOUZA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: I.S.I. Participações Ltda, Réu: Incotel Participações Ltda., Réu: Lírius Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTANA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-28.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Porto Filbrich Aristeu [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Macquel Coiffeur Ltda. ME , Réu: Raquel Fátima da Silva Oliveira, Réu: Paulo Roberto Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Porto Filbrich Aristeu \r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-71.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves Mendes Junior [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Alves Mendes Junior\r\n\r\nIndicar meios eficazes que viabilizem o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, tendo em vista a realização de 02 praças sem que houvesse licitante interessado em arrematar os bens penhorados. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pedro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pedro \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéia Ferraz Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Gilcéia Ferraz Miranda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 19/11/2013 às12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. Fica o reclamante intimado ainda,a apresentar a seguir seus calculos de liquidação, observando-se os parametros indicados. \r\n\r\nProcesso: 0157000-97.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza Araújo dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Araújo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediene Ferreira da Cunha [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediene Ferreira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-18.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Pinheiro [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Henri Feres Junior, Réu: Marlene Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-76.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Oliveira Timóteo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Maciel Engenharia Ltda. N/P SUSANA MARTINS MACIEL, Réu: Grand Lifr Botafogo Empreendimento Imobiliário SE Ltda (Atual denominação de Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda) [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Oliveira Timóteo\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luise Azeredo Omena Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luise Azeredo Omena Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-67.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Delícias do Recreio Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-14.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa Pacheco [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: G & K Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Réu: Ronaldo Feital Soares Pinto, Réu: Zélia Veneda Twardowski Soares Pinto, Réu: Giuliana Twardowski Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-29.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair de Andrade [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO GONCALVES PEREIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescel Construção e Engenharia Ltda [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: José Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-28.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pereira Carvalho [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Pereira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-36.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2063/2011, encaminhado a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0166200-90.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Murilo Silva Keller [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO RITZ LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: Jose Luiz Dumas Rodrigues da Fonseca, Réu: Luiz Otavio da Conceição Ferreira [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Murilo Silva Keller\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dambroysk [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimi 210 Comercio Ltda. - Mercado Infantil [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)], Réu: Paulo Cesar Moreira da Silva, Réu: Geovani Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dambroysk\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdencia Privada Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Afranio Figueiredo Beninato, Réu: Izabel Alves Saomão de Matos, Réu: Marta Ferreira de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-79.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOSEMIUS BARCELLOS MATTOS DE GOES [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: Joseph Acar, Réu: Michel Acar Neto, Réu: Marcelo Cardoso Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOSEMIUS BARCELLOS MATTOS DE GOES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-09.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Moreira do Nascimento [Adv. Fabiana Crohmal (OAB: RJ 165309 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica santa Veronica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Regina Celi Perez Caricchio , Réu: Vera Lucia Duarte das Neves Perez , Réu: Ana Lucia da Fonseca Pinto Leite , Réu: Iara Adão Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-84.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eclesia Barreto da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gyrus Hut Casual Greek Restaurantes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eclesia Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-97.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VILLELA FAJARDO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVICOR IPANEMA SA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VILLELA FAJARDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravel Alumínio Ltda. [Adv. Vandelson Vieira da Rocha (OAB: RJ 163206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Figueiredo [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Companhia de Seguros \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira Guimarães Filho [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Martins Entregas Ltda. - World Service [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Fastel do Brasil Serviços Telefônicos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vieira Guimarães Filho \r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-05.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DA ROCHA FERREIRA [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado , Réu: Jorge dos Santos, Réu: Ricardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pereira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.224/226, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-75.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Senna Bonfim [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Franco Sucatas Ltda. ME, Réu: Idemir Borges Franco, Réu: Rosa Amélia Nunes Borges Franco [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Senna Bonfim\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-05.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI DO ESPIRITO SANTO [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares do RJ [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: Metro Quadrado Studios Ltda [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)], Réu: Márcio Luís da Rocha Gentil, Réu: Lucilene Simôr Dutra Gentil, Réu: Mario Roberto Santiago Junior [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-67.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JMJ PREDIAL SERVICE LTDA [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Jorge Pereira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Lucia Helena Roxo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-97.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Réu: Sérgio Alfredo Corteletti de Leon, Réu: PEDRO DINIZ ABRANTES [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)], Réu: SERGIO DINIZ ABRANTES, Réu: Terezinha dos Santos, Réu: FOUAD TAYAR, Réu: JOÃO SADEX TAIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-11.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristiane Maestrelli de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-64.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DILMA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento de fls.357, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do bloqueio on line, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-43.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Heliodoro [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servilços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servilços Empresariais Ltda., Aut Neide Aparecida Heliodoro \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 03/12/13, às 10:00 hs., para realização da audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0053000-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nAnte a possibilidade de acordo, comparecer à audiência designada para o dia 02/12/13, às 10:00 hrs, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001056-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemerson Von Held da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rosemerson Von Held da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia11/02/2014, às 9:50 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000992-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio da Costa Barbosa [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Camila Garofalo Maia (OAB: RJ 145567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. , Aut Elizio da Costa Barbosa , Réu Votorantim Siderurgica S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 10/02/14, às 9:30 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Firmino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Luzia da Maré Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Padaria Fulgar Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Antonio Reis da Silva [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Manoel Alves da Silva [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Reis da Silva, Aut Flávio Firmino da Silva , Réu Manoel Alves da Silva, Réu Padaria Fulgar Ltda., Réu Padaria Santa Luzia da Maré Ltda.\r\n\r\nAnte a possibilidade de acordo, comparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 05/12/13, às10:00 hrs. \r\n\r\nProcesso: 0001629-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo da Luz Barbosa [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Smart Comercio e Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Elen Lima do Patrocínio (OAB: RJ 119377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo da Luz Barbosa, Réu RJ Smart Comercio e Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Nunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informática Ltda., Aut Monica da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia13/02/14 às 9:40 horas, devendo as partes prestarem depoimento recíprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000848-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Ezequiel [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Ezequiel , Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 03/02/14 às 9:30 horas, devendo as partes prestarem depoimento recíprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000022-53.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen Rodrigues Maciel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ibsen Rodrigues Maciel , Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Guiot [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jorge Luiz de Souza Guiot\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Oliveira Gonçalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Heitor Luiz Oliveira Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no 20/02/14 às 9:30 horas, devendo as partes prestarem depoimento recíprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000174-09.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Coutinho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Coutinho , Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nPor provido o recurso ordinário do reclamante, anulando-se a sentença e determinando a reabertura da instrução para oitiva das testemunhas, designa-se audiência para o dia 21/01/14, às 9:30, devendo as partes informarem os endereços de suas testemunhas, no prazo de 10 dias, para que sejam intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0000530-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia Rodrigues Capistrano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Maricelia Rodrigues Capistrano\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 20/02/14, às 9:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, e arrolarem suas testemunhas ATÉ 15 DIAS ANTES DA DATA DESIGNADA, sob pena de comparecerem independentemente de intimação,mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0070000-98.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda., Réu: Danielle Frexinho Gonçalves, Réu: Solange Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/12/13, às 10:00 hrs., para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001352-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Rodrigues de Almeida [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Carlos Rodrigues Coelho [Adv. Dydimo Augusto do Prado Rezende (OAB: RJ 167032 - D)], Réu: Baktron Microbiologia Ltda. [Adv. Dydimo Augusto do Prado Rezende (OAB: RJ 167032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Baktron Microbiologia Ltda., Rcte Benedita Rodrigues de Almeida, Rcdo Fernando Carlos Rodrigues Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia17/02/14, às 9:30 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo certo que as testemunhas das partes comparecerão independente de notificação, sob pena de perda da prova, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0164500-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelio Michelli Cavaca [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlantico de Seguridade Social, Aut Stelio Michelli Cavaca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/11/13, com laudo entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Francisco Vieira da Silva [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jairo Francisco Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/11/13, às 12:00 hrs, para inicio da pericia. Laudo entregue em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1588204"
                            ],
                            "1588193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001359-48.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nRéu: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda., Marcelo Claudino Barbosa, Paulo Rogério de Jesus, Adriano Muniz Rabello, Dalton Marin Espinosa , Gerson Carvalho Marin\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Rogério de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-98.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda., Danielle Frexinho Gonçalves, Solange Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/12/13, às 10:00 hrs., para tentativa de acordo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588193"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves dos Santos [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-03.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA TAVARES DE MARTIN SAMPAIO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA, Réu: Leda Rosadas Silva de Almeida Neves, Réu: Manoelita Marcello Pimenta Bueno, Réu: Joari Martins Pimenta Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA TAVARES DE MARTIN SAMPAIO\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da reclamada. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-72.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GERALDO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FRANCISCO DA COSTA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GERALDO NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000984-10.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Cruz dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Binho Ltda. , Réu: Orlando Lo Duca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Cruz dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Thomaz [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Grafica Editora Ltda.(Em recuperação Judicial) [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprinta Express Grafica Editora Ltda.(Em recuperação Judicial), Aut Jorge Luiz Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001449-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Costa Silvestre [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Costa Silvestre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001427-58.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Lima [Adv. Delfim Aguiar Almeida (OAB: RJ 29026 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo de Mello Gomes da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Graciliano da Paz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Graciliano da Paz \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Maciel [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001073-33.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Miguel de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272, que deferiu a devolução requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001027-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesario Quirino [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesario Quirino, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 284, sendo a reclamada para comprovar o valor devido, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0234900-86.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL ANTONIO DE AMORIM [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METR (Em Liquid Extrajudicial) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL ANTONIO DE AMORIM, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METR (Em Liquid Extrajudicial), Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 747 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Miranda da Silva [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: J Fer Express, Réu: Gaia Apoio Comercial Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A, Réu Gaia Apoio Comercial Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado as fls. 124, ou indicar bens capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160700-83.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosele de Jesus Soares [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Reviver Ltda. [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Réu: Nilsa Maria Moreira Nascimento [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Réu: Emanoel Fernandes Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosele de Jesus Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o número do CPF do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0171500-49.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA ARAUJO [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA ATACADISTA LTDA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-61.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Correa Metalurgica Ltda., Réu: Alexsandra Lemos dos Santos, Réu: Regina Célia Lemos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Souza\r\n\r\nCiência do resultado negativo das diligências, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-54.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Rosa Molina [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivino Rosa Molina\r\n\r\nCiência da petição de fls. 207 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-12.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DAMASIA NASCIMENTO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDS INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DAMASIA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000974-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Lima de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GC3 Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Oliveira da Conceição [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Oliveira da Conceição, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 196 para fixar o principal devido ao reclamante, em 755.594,44TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nFicam intimados para ciência de que a execução encontra-se totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 167 dos autos. Fica a reclamada intimada para, querendo, embargar a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000636-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: L A M Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuídora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuídora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-55.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Planejamento Imobiliario Ltda, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO BARBOSA DE MIRANDA\r\n\r\nCiência do Ofício do 9º RGI, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Natalino [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelicia Padaria e Confeitaria Ltda. ME, Réu: Edgar Paulino de Miranda, Réu: Joelson Nei Ignácio de Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Natalino\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001333-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zigman Campos Lima [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zigman Campos Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gil dos Santos Porto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MB - Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gil dos Santos Porto\r\n\r\nCiência da diligência negativa de fls. 227, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-60.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/S Ltda., Réu: Leda Silva dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Andrade\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0044400-33.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Machado [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyberphone Informática Ltda. ME [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Alessandro Lellis da Silva, Réu: Lucelena de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Silva Machado \r\n\r\nCiência do resultado negativo da diligência junto ao Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0172200-74.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA DUARTE [Adv. Margareth Maria Leal Pinto (OAB: RJ 48206 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A.-ELETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA DUARTE, Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A.-ELETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos autos, iniciando-se pelo Reclamante, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Bava [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bava, Réu Espaço Total S/C Ltda., Réu Gilda Accioli de Freitas, Réu Sheila Ponce Leon Valente\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 314 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.350.022,78TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nA segunda e a terceira reclamadas respondem subsidiariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000052-85.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Reis Teodoro [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Reis Teodoro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Costa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C LTDA. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Costa, Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C LTDA., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 313 para fixar o principal devido ao reclamante, em 970.188,29 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nA segunda reclamada responde subsidiariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0001600-73.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE CHOPP BELAS ARTES BAR RES BOITE LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE PINGUIM LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: LA VENEZA BELLA PIZZA LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BARA LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Edson de Almeida Miguel Relvas, Réu: Isaac Chaiem Majzels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GOMES DA COSTA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000042-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França de Melo [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Rodrigo Viana Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo França de Melo\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003200-46.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Pereira [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: André Luis Távora Madureira, Réu: João Correia de Almeida, Réu: Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Pereira\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016500-80.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Barbosa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alexandre Barbosa\r\n\r\nFica intimado para dizer se pretende prosseguir a execução em face da 2ª Reclamada, conforme despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano dos Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mariano dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001488-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Mendes [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Mendes\r\n\r\nCiência de fls. 122. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072100-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuse Galera [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-30.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Gomes dos Santos [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestec Engenharia Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestec Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0021600-55.2002.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALCIDES CARRAFA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Monica Coelho Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226. \r\n\r\nId: 1588456"
                            ],
                            "1588455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2013\r\n\r\n0000022-84.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Gomes da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Carlos José Santos Conceição ,CPK Estacionamentos Ltda ME.,Hotel Transamérica,Condomínio Edifício Mediterrâneo FLT,Denilson Teixeira Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos José Santos Conceição , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denilson Teixeira Rodrigues ,CPK Estacionamentos Ltda ME.,Hotel Transamérica,Condomínio Edifício Mediterrâneo FLT,Denilson Teixeira Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citado Denilson Teixeira Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000402-78.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severina do Ramos Silva \r\n\r\nExecutado: Napoleão Fonyat Filho,Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.396,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-07.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando Bessa Pacheco Junior\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.087,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001347-65.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\nExecutado: Manuel Artur da Silva Campos,Formafer Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Artur da Silva Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.309,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072700-39.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Cristina Farias Cardoso\r\n\r\nExecutado: Luis Maria de Aboim Mac Dowell da Costa Filho ,Penelope Disco Bar Restaurante e Danceteria Ltda.,Jose Luis Asenjo Gimeno\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Maria de Aboim Mac Dowell da Costa Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.654,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155000-73.1999.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON MARCELO DUARTE DOS ANJOS\r\n\r\nExecutado: Pedro Jack Kapeller,BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Jack Kapeller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.325,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588455"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001001-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Iria Ferreira [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Iria Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2013, às 11:ho horas, para que seja procedida a anotação na CTPS da autora, conforme determinado na sentença (fls. 39). \r\n\r\nProcesso: 0034200-03.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Rodrigues Martins [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art. 884 da CLT (fins previdenciários), de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Transcorrido o prazo in albis, será expedido alvará para INSS, bem como será excluída do pólo passivo a segunda Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000266-10.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Santos [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sandra Regina da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de foi designado o dia 21/11/2103, às 15:00 horas, para que sejam entregues a guias TRCT-01 e CD/SD pela Ré ao Autor, na Secretaria da Vara, conforme determinado na sentença (fls. 121), sob pena de aplicação de multa de R$ 500,00 As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0062000-84.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANA DA CRUZ PINTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFORT CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Iglesias Almeida, Réu: Marco Antonio Almeida Iglesias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANA DA CRUZ PINTO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do sistema Renajud, bem como requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80, com a suspensão da execução por 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0032900-06.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Figueira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do Ofício da CEF de fls. 547, comprovando o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-65.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Adão [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu IC Supply Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut José Carlos Adão\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 364 que indeferiu o requerimento de produção de nova prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Silva [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erciley José Félix de Oliveira [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rodrigo Villaca Dunshee de Abranches (OAB: RJ 70914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nDizer se mantém a interposição do agravo de instrumento. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Evangelista dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: ARTUR EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho, Réu: Marcionilha Penha Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Evangelista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 29/01/2014 e 12/02/2014 para a realização do leilão no Juízo deprecado, conforme documento de fls. 104. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-14.2013.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir Batista de Araújo [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdemir Batista de Araújo \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, apenas em relação à primeira Ré, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001377-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edegar Machado Ferreira da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: R4502 Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Aut Edegar Machado Ferreira da Silva, Réu R4502 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-81.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sahb Simonetti [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar as peças e quesitos necessários à formação da CPI, em 5 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1315/2013 para o Autor e do alvará nº 1317/2013 para a Ré Telemar Norte Leste S/A, que serão informados por seus patronos. Após, os autos serão arquivados com baixa, em razão da extinção da execução, conforme decisão de fls.728. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Frida de Assis Frederico [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: Pager Cell Intermediação e Participação de negócios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Frida de Assis Frederico\r\n\r\nComprovar a efetiva condição dos sócios da Ré, em 10 dias, nos termos do despacho de fls.314. \r\n\r\nProcesso: 0000095-87.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa de Lima [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Mara Assumpção da Silva [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Mara Assumpção da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 10 dias, para comprovar o recolhimento da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-29.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA, Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: Zilma Therezinha M de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fls.497, bem como fornecer, em 15 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001377-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144600-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Gomes de Almeida Oliveira e Caio de Almeida de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Teléfgrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Teléfgrafos - ECT, Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001296-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Campos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Renap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda [Adv. Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: SP 143415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Campos dos Santos, Réu Passaredo Transportes Aéreos Ltda, Réu Renap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 136/139, que fixou o principal em R$ 37.823,75, equivalente a 3.049.835,11 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.775,10, equivalente a 385.029,71 TR + custas de conhecimento e de liquidação, no valor de R$ 612,99, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas.\r\n\r\nProcesso: 0001315-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Eineck Correia [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda., Aut Viviane Eineck Correia\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001294-47.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lacerda Coelho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001434-81.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josyene Machado dos Prazeres [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001214-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erciley José Félix de Oliveira [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rodrigo Villaca Dunshee de Abranches (OAB: RJ 70914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erciley José Félix de Oliveira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré Transpetro, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erciley José Félix de Oliveira [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rodrigo Villaca Dunshee de Abranches (OAB: RJ 70914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erciley José Félix de Oliveira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré Transpetro, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-80.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Assis Ferreira [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A (nova denominação de BCP S/A) [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: QUALITY E HONESTY - COOPERATIVA PREST.SERV.INFORMATICA E TELEMARK.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A (nova denominação de BCP S/A)\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 1238/2013 e 1268/2013 para o Autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-98.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON BENEDITO PIRES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Helena Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON BENEDITO PIRES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0113100-92.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Amorim [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Marco Antônio da Conceição Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/11/2013 para inícia da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0215800-50.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR RODRIGUES ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALCYR RODRIGUES ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO/EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SIST BANERJ-PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls.1522. \r\n\r\nProcesso: 0267100-17.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO PARANHOS SIQUEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROCELI S MALHAS LTDA [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)], Réu: Ângela Medeiros Petroceli, Réu: Domingos Campos Petrocelli, Réu: Paulo Roberto Gonçalves Caseiro [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)], Réu: David Davison Citera do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO PARANHOS SIQUEIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § § 2º e 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0196500-48.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DUARTE DIAS [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DUARTE DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do RGI. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cirilo do Nascimento [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cirilo do Nascimento , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Traslitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Roberto Silva dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Traslitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, para prestar esclarecimentos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Passos de Jesus [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Passos de Jesus , Réu Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Souza [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mauro Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Amâncio Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Baretta Ltda. [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Baretta Ltda., Aut Damião Amâncio Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte para esclarecer decisão. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1586355"
                            ],
                            "1586354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0115400-32.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES EM MESA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES EM MESA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se concorda com o pedido de desistência do Autor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-39.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ENGEM DE IGUACU COMERCIO E LOCACOES LTDA., Márcia Medeiros Missel, ENGEM URBANIZACAO E COSNTRUCAO LTDA, (s) CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA, Márcia Medeiros Missel, Eliane Pires, André da Costa Vergette, Marcela Pires Missel\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erciley José Félix de Oliveira \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré Transpetro, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Passos de Jesus \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586354"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587881": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0025500-30.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nCgto: Amaro Felizardo de Moraes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Amaro Felizardo de Moraes\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-17.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA ROCHA DE CASTRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA ROCHA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001457-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gueni Ribeiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gueni Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055500-18.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Goncalves Dias [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: FABIANE BARBOSA DA LUZ, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Goncalves Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0048500-35.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALVES PINTO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANAL CLIN CENTRO BIOMEDICO DA TIJUCA LTD, Réu: Carlos Henrique Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALVES PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0069900-42.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAUBY PAIVA DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO GENERAL SAMPAIO LTDA [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAUBY PAIVA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0199300-80.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MACEDO DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP , Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000657-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva do Espírito Santo [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-68.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pieleski [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 371/376. \r\n\r\nProcesso: 0001118-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batsita Sampaio de Araújo [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Líder do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batsita Sampaio de Araújo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/03/2014, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0126900-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Passos Pontes [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Passos Pontes , Réu Net Rio , Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro dos Santos [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/03/2014, ÀS 10:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001435-51.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita Vieira Chaves [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Stripe Modas e Confecções Ltda., Réu: Coral Ocean Comércio e Confecção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosita Vieira Chaves \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/03/2014, ÀS 09:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000535-46.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Vieira [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação República Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Vieira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/03/2014, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000461-89.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cordeiro Santana [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Correspondente Bancário Ltda. [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cordeiro Santana\r\n\r\nRetificar seus cálculos, com base na promoção do calculista, bem como quanto ao FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Tavares Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Tavares Lima \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 590. \r\n\r\nProcesso: 0000269-25.2013.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Castro e Racca Decorações [Adv. Jair Weller Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 125224 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Soledade Alves [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Soledade Alves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-40.2013.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: ANA ANGELICA TEIXEIRA FERREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALFREDO VICTOR MARCELO DAHLHEIM [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALFREDO VICTOR MARCELO DAHLHEIM\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-09.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR FERREIRA LEITE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAP EMPREITEIRA LTDA. [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO, Réu: LUIZA HELENE D´ANGELO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAP EMPREITEIRA LTDA., Aut CLAUDECIR FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0041000-05.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eduardo da Silva Zeferino [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eduardo da Silva Zeferino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000372-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alves Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo M. D. Exoress Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: ATP Tecnologia e Produtos C.S. RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos C.S. RJ, Réu Marcelo M. D. Exoress Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinto Novaes Neto [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Glicomed Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pinto Novaes Neto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/12/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0015800-93.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correia dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: INFRAERO EMPR. BRAS. INFRA. ESTRUT. AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut João Correia dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/11/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0104300-48.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DA CRUZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luís Chaves Guedes [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-33.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lenicio Barreto Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Express Courier Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Intelig Telecomunicoes Ltda. - Interlig Telecom [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lenicio Barreto Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento proposto, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0077000-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cardoso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Joathas Malta de Alencar Neto (OAB: RJ 149040 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-12.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves de Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra In [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Space Center [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Antares [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Luna Bum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Antares, Réu Condomínio do Edifício Barra In, Réu Condomínio do Edifício Space Center, Réu JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-57.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Santos Malafaia [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Santos Malafaia\r\n\r\nTomar ciência de que a ré continua cumprindo o parcelamento do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105800-42.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Inacio Gomes [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Luciana Inacio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0002100-41.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE SANTIAGO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Welton Marllos Neves Conceicao [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Réu: PANCRETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P MARIA FERNANDA LOUREIRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE SANTIAGO, Réu Welton Marllos Neves Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 441/442. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Velasque Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-12.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR FARIA TEIXEIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILO SOARES DE MOURA, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR FARIA TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-06.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS GERASSO [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: Marilberto Nogueira de Franca, Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA, Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE JESUS GERASSO\r\n\r\nInformar o endereço para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0025100-55.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA ROSA NEVES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKKEY TRAVEL SERVICE TURISMO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA ROSA NEVES, Réu NIKKEY TRAVEL SERVICE TURISMO LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/11/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen de Oliveira Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0012300-92.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA CORREIA DOS SANTOS [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-09.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON FERNANDES BRANDAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON FERNANDES BRANDAO\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-52.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Figueirero [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Made In Brasil Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Figueirero\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/11/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor.AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000101-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rufino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Contabilidade Santa Brigida Ltda. [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Contabilidade Santa Brigida Ltda. , Aut Patrícia Rufino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 134/137. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011500-93.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusanar Bispo e Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: AFFONSO COMBA DE ARAUJO, Réu: GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIS FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusanar Bispo e Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cristine Lima de Oliveira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185700-07.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO BRITTO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SERGIO ROBERTO BARBOLO, Réu: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SERGIO PAULO PEREIRA DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS PALERMO, Réu: MARCOS ANTONIO PALERMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-41.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalza Maria Machado Silveira da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0148800-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Filhote [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes e participações s/a [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Dr Bruno da Costa Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes e participações s/a\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-22.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Pereira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Pereira , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/11/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0162200-57.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MANOEL DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1170-v. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS MARIA ARNHOLD [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Aut IRIS MARIA ARNHOLD\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-95.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO ILUMINATO DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO ILUMINATO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 278/280. \r\n\r\nProcesso: 0001423-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Delgado de Abreu [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Lima Construtora Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magno Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apurados a fls. 59, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001304-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra da Fontoura Fernandes Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA., Aut Mayra da Fontoura Fernandes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 471/476. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-68.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0110000-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Nunes Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Siqueira Nunes Filho, Réu Ogilvy & Mather Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0108000-32.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA, Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 280/282. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000321-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Oliveira de Araujo Marques [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS - GUSTAVO BANHO LICKS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Oliveira de Araujo Marques \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-25.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALMEIDA DE JESUS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: Rodolfo Coimbra da Costa [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: Roberto Coimbra da Costa [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ALMEIDA DE JESUS, Aut Roberto Coimbra da Costa, Aut Rodolfo Coimbra da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-56.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Flores de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Flores de Oliveira\r\n\r\nInformar o valor levantado do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0009800-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vicente [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Fadul Filho [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: João Antonio Loureiro Lima, Réu: Serban Alexandru Grigore Chiatã, Réu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luciana Vicente, Réu Wilson Fadul Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-84.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Amara da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Amara da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254400-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das decisões à impugnação à sentença de liquidação e dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0221000-54.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CATARINO RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A(Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A(Sucessor de BANCO BANERJ S/A), Aut GABRIEL CATARINO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000189-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard da Silva Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard da Silva Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-23.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neto [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Neto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Rodrigues Horta [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jorge Carlos Sa Borges [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Eliana da Silva Fernandes [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Cristina de Oliveira Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Dower Gomes Lunz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Dower Gomes Lunz\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braganca do Carmo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Rogerio Braganca do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, reciprocamente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Damião da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Lima e Silva [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Lima e Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Vieira Gomes [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Engenharia de Software Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omega Engenharia de Software Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0096700-63.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Maria Meirelles [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Maria Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 65/67. \r\n\r\nProcesso: 0000830-83.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Cordeiro [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-27.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 37/39. \r\n\r\nProcesso: 0084400-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tozato [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tozato\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0192300-68.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA EXPEDITA DE PAULA MOURA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA EXPEDITA DE PAULA MOURA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-60.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Schimith Gabry [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Costa Schimith Gabry, Réu Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 94/96. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-57.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nascimento [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Nascimento, PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0150200-49.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Muniz Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIOS S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIOS S/A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Nivea Muniz Vieira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001566-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos de Lima [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos de Lima \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando Oscar da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernando Oscar da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-98.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra dos Santos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma das Neves Andrade Bezerra [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A, sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Douat Pessanha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Douat Pessanha \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-49.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI PINGUELLI TOTINO [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-78.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Rocha Andrade [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 328. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-13.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles da Silva [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza do Nascimento [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza do Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0056200-23.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051000-64.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Jaqueline Silveira dos Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmulas Mil Farmácia de Manipulação Rei Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmulas Mil Farmácia de Manipulação Rei Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas nas datas relacionadas na petição de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0025400-90.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ROSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: JOSE MARIO TOURNILLON RAMOS , Réu: MARIA ALICE TAPAJOS RAMOS , Réu: ALICE TAPAJÓS CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0026900-50.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vieira da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Vieira da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-70.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Patrícia Gonçalves Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Iurus Centro de Estudos Juridicos [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Patrícia Gonçalves Farias\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-07.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LILBURN PAMPHILE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE LILBURN PAMPHILE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1214-v. \r\n\r\nId: 1587881"
                            ],
                            "1587882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0132000-09.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR FERREIRA LEITE\r\n\r\nRéu: ALCAP EMPREITEIRA LTDA., ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO, LUIZA HELENE D´ANGELO CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO, LUIZA HELENE D´ANGELO CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000143-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 278/280, bem como de que poderá opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0009800-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vicente\r\n\r\nRéu: Wilson Fadul Filho, Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, João Antonio Loureiro Lima, Serban Alexandru Grigore Chiatã, INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m João Antonio Loureiro Lima, Serban Alexandru Grigore Chiatã, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587882"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-21.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Castro Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Castro Abreu\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001455-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jordão Deveza de Morais [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Reboot Ponto Com Comércio e Soluções Tecnologicas em Informática Ltda. [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)], Réu: Flávio Luiz Caldas Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jordão Deveza de Morais \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0186300-46.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA BASTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES, TURBINA E COMPONENTES LTDA (SUC DE MOTORTEC IND AERON) [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)], Réu: JOSÉ LAPA DO NASCIMENTO, Réu: ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056900-76.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SUELY RAMOS LIRA SOARES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000167-31.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Lucia de Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório Manipulação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lucia de Almeida \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164600-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arthur Franklin de Athayde Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Azarias Antônio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arly Ferreira de Carvalho , Aut Arthur Franklin de Athayde Cerqueira , Aut Augusto Gasparoni Sperandio , Aut Azarias Antônio Teixeira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hamilton Monteiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 1504 , SENDO AS RÉS, SOLIDÁRIAS, AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS E A ONCORPORAÇÃO DA PARCELA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DOS AUTORES. \r\n\r\nProcesso: 0182300-27.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE JESUS RIBEIRO SILVA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENE CABELEREIRO LTDA - ME, Réu: EDSON FREITAS DA ROCHA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: SARAYA VASCONCELOS DA ROCHA, Réu: NATHALIA DA ROCHA CRAVEIRO COSTA [Adv. Mirabeaux Lima de Souza (OAB: RJ 20854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE JESUS RIBEIRO SILVA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0053500-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Amaro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Presidente Dutra Comércio de Relogios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira Amaro\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0009700-53.2008.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Feital Transportes e Turismo Ltda., Exdo: Alfredo Monteiro Machado, Exdo: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0000084-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lins de Sousa Teixeira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais e Menezes Informática Ltda. ME [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lins de Sousa Teixeira, Réu Novais e Menezes Informática Ltda. ME\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000072-64.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaique Pereira Dias [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Costa Silva (OAB: RJ 128484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0014400-53.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ailton de Almeida Rabello (OAB: RJ 69084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000227-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Coimbra Sacramento [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papo Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão, Réu Massa Falida de Papo Eco Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sérgio Coimbra Sacramento\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 261. \r\n\r\nProcesso: 0001312-25.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fábio Alves Feitosa [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR INTEMPESTIVO \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0133500-31.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO FARIAS DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São João Ltda [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)], Réu: Joselma Oliveira Silva, Réu: Paulo Amaral de Oliveira, Réu: MAXIMINO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO FARIAS DE LIMA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000029-30.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0018600-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO FARTES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ERALDO FARTES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0003500-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Porto de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: MEYER CHESS DIAMANTE, Réu: ISAK MARCEL AIZIM DIAMANTE, Réu: ISABELA AIZIM DIAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Porto de Oliveira\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000262-27.2013.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Constantino José de Moraes [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nEgdo: Letícia de Jesus Serpa Gomes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Letícia de Jesus Serpa Gomes\r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0111400-58.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: AUCINO FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: BENEDITO GONCALVES CINTRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JEFFERSON SOARES NEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELIO AUGUSTO VIEIRA PITTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ISAIAS RANOS VIANA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUISVALDO DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO HEITOR SOARES RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO DE MELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA PETERNEL, Aut AUCINO FERREIRA, Aut BENEDITO GONCALVES CINTRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HELIO AUGUSTO VIEIRA PITTA, Aut ISAIAS RANOS VIANA DA SILVA, Aut JEFFERSON SOARES NEVES, Aut LUISVALDO DE ALMEIDA VIEIRA, Aut PAULO HEITOR SOARES RAMOS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ROBERTO DE MELLO\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0014600-60.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUVEA ITATTY [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial Conservação Ltda [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: ZI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOUVEA ITATTY\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1587473"
                            ],
                            "1587472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000247-92.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Ferraz \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , TRANSCARIOCA BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587472"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001465-49.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Guedes Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Thais Guedes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-88.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Faleiro de Moraes [Adv. Claudio Jose de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nRéu: Pic Nic Saboroso Comércio de Doces Ltda., Réu: Cecília Cotrim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Faleiro de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.54, INCLUSIVE, dizer se desiste da ação em relação à 2ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001507-35.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros de Almeida [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A, Aut Luciana Barros de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-49.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Pimentel [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A., Aut Wellington de Oliveira Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-61.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Departamento Jurídico do SINTTEL-RJ A/C Moisés pereira Alves\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Uniao Federal, Réu: Tania Maria Ferreira e Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130, INCLUSIVE, manifesta-se conclusivamente nos autos, em 15 dias, sob pena de extração da competente certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105100-51.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos Toledo Martins [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Maia Marinho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Sucessora deTransportadora Ourique Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Sucessora deTransportadora Ourique Ltda.) , Aut Rodolfo Maia Marinho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-97.2005.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clear Jet Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nCgto: Rose Cristiane Pinto Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Cgto: Nathiele Ramos dos Santos N/P Rose Cristiane Pinto Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Cgto: Nathalia Ramos dos Santos N/P Rose Cristiane Pinto ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexsandra Lima Santos, Cgte Clear Jet Servicos Profissionais Ltda., Cgto Nathalia Ramos dos Santos N/P Rose Cristiane Pinto ramos, Cgto Nathiele Ramos dos Santos N/P Rose Cristiane Pinto Ramos, Cgto Rose Cristiane Pinto Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.258, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001150-21.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Costa da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Vidax Teleserviços S.A. A/C Marcos Vinicius do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Isabel Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-66.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosilene Sousa Silva Lima [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Denize Batista Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosilene Sousa Silva Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia própria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000031-93.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia Cordeiro Matos Faial [Adv. Tatiana Cordeiro Matos Barreto (OAB: RJ 151054 - D)]\r\n\r\nRéu: Serum Hematologia e Hemoterapia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serum Hematologia e Hemoterapia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1002900-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SABINO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MIGUEL SABINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.245, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-50.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adelson Sant´Anna de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adelson Sant´Anna de Brito\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-21.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio da Silva Melo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Sérgio da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.147. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Barboza de Oliveira [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Laboratorio Enila Industria Comercio Produtos Quim. Farmaceuticos S.A. N/P ADMINISTRADOR RICARDO NOGUEIRA TUPINAMBÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Barboza de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000193-20.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Verissímo de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Dom Pedro I \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Verissímo de Oliveira \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000193-88.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mário Luiz de Souza do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Mário Luiz de Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial às fls.81/85, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000192-06.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Luzardo da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte João Luzardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.181. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-36.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson Teixeira dos Passos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adilson Teixeira dos Passos, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial às fls.100/102, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000181-74.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Salvador Rangel dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-48.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato de Oliveira Peres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato de Oliveira Peres\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-56.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hélcio Avelino França [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-34.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de José Ricardo Magalhães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-94.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge do Carmo de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge do Carmo de Souza\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1021000-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO PINTO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1020800-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE CARLOS MARTINHO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.356. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-32.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Luiz Barbosa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023700-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THEODORO GONCALVES FRANCO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JOSE THEODORO GONCALVES FRANCO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.203. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-40.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Domingues da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Domingues da Costa\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-83.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA TAVARES ALVES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA TAVARES ALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-85.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Martinho Luterio Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Martinho Luterio Correa\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.164. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-14.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Castro Telles [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1001400-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GUIMARAES SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MAURO GUIMARAES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial às fls.118/121, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1000900-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON REIS DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-77.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034800-98.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Magalhães Franca de Melo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog S.A. - Varig Logistica S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: VRG LInhas Aéreas S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A - Em Recuperação Judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A - Em Recuperação Judicial, Réu Variglog S.A. - Varig Logistica S.A., Réu VRG LInhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-69.2011.5.01.0041 - Arrest\r\n\r\nRqte: Cristiano Vieira da Silva [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRqdo: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristiano Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.19. \"...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...\". \r\n\r\nProcesso: 0000304-76.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Custodio [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Custodio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.37/41. \r\n\r\nProcesso: 0000600-65.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Jose da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Visuana Grafica e Editora Ltda. [Adv. Rafael Machado da Conceição (OAB: RJ 125372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visuana Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1016500-76.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA FREITAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA FREITAS, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-38.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Domicio de Araujo Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Domicio de Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-68.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Aurélio dos Santos Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Marcos Aurélio dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-98.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson da Silva Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-07.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Santos de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Paulo Roberto Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.143. \r\n\r\nProcesso: 0000173-92.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Picchetto [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Silva Picchetto , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-50.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Leite Gonçalves [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Leite Gonçalves\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-32.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Sousa Coelho [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Sousa Coelho\r\n\r\nRetirar na Secretaria da 41ª VT/RJ a certidão de habilitação. \r\n\r\nId: 1584801"
                            ],
                            "1588518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-24.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1588518"
                            ],
                            "1588517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001363-61.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimilton Bellotti Pixinine [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokke Tratamento Corporal Ltda. ME [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regimilton Bellotti Pixinine\r\n\r\nA notificação remetida à testemunha Rafael Sampaio Mano retornou negativamente cumprida. Prazo de 05 dias para informar o correto endereço, sob as cominações do art. 412, parágrafo 1º, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000284-76.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Marcia dos Santos Nascimento Saraiva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Everton Corrêa Moreira A/C João Edson da Silva Mourão [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha no prazo de 05 dias, sob as cominações do art. 412, parágrafo 1º, CPC. \r\n\r\nId: 1588517"
                            ],
                            "1584802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001150-21.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Vidax Teleserviços S.A. A/C Marcos Vinicius do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-08.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Thiago da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-67.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME, Rosângela Maria de Oliveira da Silva, Carlos Alberto Ferreira da Silva, Marco Aurélio Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Ferreira da Silva, Rosângela Maria de Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021400-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria 4 Patas Ltda., Clínica Veterinária Lu 2005 Ltda., LUCIANA WOITECH HECKSHER, PET DOG 763 COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA, SANDRA REGINA EVORA\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA REGINA EVORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-69.2011.5.01.0041 - Arrest\r\n\r\nRqte: Cristiano Vieira da Silva \r\n\r\nRqdo: Barenboim S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.19. \"...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584802"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001613-57.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec Philco [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira do Amaral, Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec Philco\r\n\r\nCiência da decisão que Conhece e Rejeita os embargos opostos pelo autor e Conhece e Acolhe Parcialmente os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001511-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iane de Carvalho Rocha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iane de Carvalho Rocha, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.283 , que conhece e rejeita os embargos de declaração opostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001478-45.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Alves Ferreira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Nova Casa Bahia S.A., Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que Conhece e Rejeita os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0118000-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Germano Francisco [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Temp Climatização e Construções Ltda., Réu: Telemar S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Germano Francisco, Réu Telemar S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que Conhece e Acolhe parcialmente os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000159-08.2013.5.01.0042 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRqdo: Santa Bárbara Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo Santa Bárbara Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da decisão de fls.536/537 , que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000315-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Barbosa Vasconcellos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Claudio Maurício Freddo (OAB: SP 147932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Barbosa Vasconcellos, Réu Tokio Marine Seguradora S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 203/205 que afastou a prescrição extintiva, declarando apenas a prescrição quinquenal. \r\n\r\nProcesso: 0001820-56.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Amorim [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Jorge Roberto Amorim \r\n\r\nCiência da decisão que Conhece e Acolhe Parcialmente os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0147200-96.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPR MANUTENCAO ADM E SERV GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: EMASEG n/p Ana Cristina Pereira Ramos, Réu: EMASEG n/p João da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMASEG EMPR MANUTENCAO ADM E SERV GERAIS LTDA, Aut MARINALVA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2002.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: COSME DA SILVA SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA., Exdo: Humberto Tavares de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Exte COSME DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0027000-50.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Piragibe de Araujo [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestao-Cooperativa de Serv de Apoio a Gestao do Segmento de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Piragibe de Araujo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.203 . \r\n\r\nProcesso: 0100300-94.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL RODRIGUES COSTA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES PINHEIRO LTDA, Aut WANTUIL RODRIGUES COSTA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 157 . \r\n\r\nProcesso: 0077500-23.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ijanete Francelina de Macena [Adv. Fabiana Fernandes da Silva Gomes (OAB: RJ 143094 - D)]\r\n\r\nRéu: Mont Serv 2000 Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ijanete Francelina de Macena\r\n\r\nCiência da decisão de fls.53 . \r\n\r\nProcesso: 0009800-93.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Oliveira [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0091800-63.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MARIA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Lauro Luiz Tovo (OAB: RJ 1613 - B)]\r\n\r\nRéu: CELULAR MARCELL TELEFONIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELULAR MARCELL TELEFONIA E INFORMATICA LTDA, Aut JULIA MARIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0068100-87.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELINE MARINS DA SILVA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELINE MARINS DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0013400-93.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Martins Barboza [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins Barboza, Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 113 . \r\n\r\nProcesso: 0041100-25.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BALSTER [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCEL COM PRODUCOES ARTISTICAS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Lilia Franco Correa, Réu: Luiz Fernando Duarte Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BALSTER\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0143900-34.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIMA RIBEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DA ROCHA CAMARGO, Réu: SUELY DE SOUZA DA ROCHA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LIMA RIBEIRO, Réu JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 245 . \r\n\r\nProcesso: 0000983-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Nogueira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Nogueira , Réu Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 21.01.2014 e 04.02.2014 , a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0001195-90.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Ferreira , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 21.01.2014 e 04.02.2014 , a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0001137-53.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Felino [Adv. Glaydes Mendes Silvério (OAB: RJ 85744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A, Aut Marta dos Santos Felino\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 21.01.2014 e 04.02.2014 , a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0097600-28.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina André Sampaio [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina André Sampaio, Réu Higimed Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 21.01.2014 e 04.02.2014 , a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0000746-35.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charly Cintos Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nCgto: Chalson Silva Monteiro [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Charly Cintos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000674-77.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William John Couto Hemmings [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesat Brasil Capacidade de Satelites Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesat Brasil Capacidade de Satelites Ltda., Aut William John Couto Hemmings \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls.502/515 , no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000599-38.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Morais [Adv. Sandro Guimarães Magyar (OAB: RJ 156045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair de Morais \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000663-19.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Aleixo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Aleixo \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000667-85.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José Pereira Rangel [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: KMFM Instituto de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José Pereira Rangel \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-66.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Soeiro dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Dulcinéa Soeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1127/2013 , extraído em favor da parte autora (fls. 274), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000487-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reiginaldo Cercilier Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Reiginaldo Cercilier Barbosa , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº1157/2013, 1158/2013 e 1159/2013 , extraídos em favor da parte autora, Fazenda Nacional e INSS (fls.216, 217, 218), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000566-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gerard de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gerard de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, conforme sentença de fls. 303/308. \r\n\r\nProcesso: 0000473-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara dos Santos Reis [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda RJ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simara dos Santos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.316/319 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0041400-45.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DOS SANTOS TERRA MATIAS [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM COM PROC MECANISMOS AUTOMACAO LTDA [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DOS SANTOS TERRA MATIAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Andrade [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Eduardo Santos Andrade\r\n\r\nCiência da do bloqueio parcial de fls. 71, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-03.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Dias Hoisel [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. - Clínica Dentária Você Implantes [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Odontologia RJ Ltda. - Clínica Dentária Você Implantes, Aut Roberta Silva Dias Hoisel\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 42ª.VT/RJ, em 19/11/2013, às 10h horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme senternça de fls. 140/148. \r\n\r\nProcesso: 0036900-57.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Grazielle Nunes de Farias [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Cinemas Sao Luiz S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GAVEA TRADE CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Grazielle Nunes de Farias\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, ÀS FLS. 357. \r\n\r\nProcesso: 0000080-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gonçalves Sobreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhos do Amanhã Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gonçalves Sobreira \r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Alves Mendonça [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , Réu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. n/p Sócio José Manoel Freire Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda Alves Mendonça \r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-04.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Carvalho Pereira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranael Centro de Beleza Ltda. [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranael Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de descumprimento do acordo a fl.113 , no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando Cirilo de Souza [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilermando Cirilo de Souza, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em favor da parte autora às fls.284, nº1126/2013 que se encontra na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº1125/2013, que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0110000-16.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Ferreira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nCiência da liberação do crédito à Previdência, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-61.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa , Aut Jorge Martins da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 137/138, que Rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001027-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Teles dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Teles dos Santos\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ do Sindicato a fim de possibilitar a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0094700-24.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE PONTES [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE PONTES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 1123/2013 e 1124/2013, extraídos em favor da parte autora e do INSS, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001023-51.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Freitas Simões [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Freitas Simões \r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-90.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nInformar sobre o atual andamento processual do conflito de competencia 91276/07. \r\n\r\nProcesso: 0063600-46.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA FIGUEIREDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0032100-35.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIOFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TUPI SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TUPI SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação do Credor no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Soares dos Santos Júnior [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: R J E da Penha Montagem de Movéis Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Soares dos Santos Júnior\r\n\r\nApresentar a cópia do contrato social da ré, bem como o endereço dos atuais sócios, em 30 dias, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000554-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 870,68, REFERENTE A CUSTAS PROCESSUAIS, EM 10 DIAS, conforme sentença de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000570-56.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino Ferreira dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência, em 5 dias, dos termos do ofício encaminhado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000320-23.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Balzana Magalhães [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050200-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cavalcante da Silva [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Indepedente de Padre Miguel - N/P sóc. Paulo Clênio dos Santos Vianna Carvalho, Réu: Grêmio Recr Esc de Samba Mocid Ind de Pe Miguel - N/P: Paulo Clenio dos Santos Vianna Carvalho (Sócio), Réu: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL\r\n\r\nCiência do despachp de fls 200, devendo o parcelamento ser comprovado no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-56.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente novos cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, de acordo com promoção de fls. 720. \r\n\r\nProcesso: 0000165-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gomes de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000291-70.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às rés do despacho de fls.1135, devendo a primeira ré comprovar o recolhimento dos honorários do perito calculista no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261700-30.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DE ANDRADE (TRAMITACAO PRIORITARIA-LEI 10173/01) [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JOSE ALFREDO DE ANDRADE (TRAMITACAO PRIORITARIA-LEI 10173/01)\r\n\r\nCiência da decisão que Conhece e Rejeita os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139100-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Passos da Costa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ-MASSA FALIDA, Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Passos da Costa, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 257, que Conhece e Acolhe os embargos de declaração opostos pela 2ª ré, bem como da decisão de fls. 260, que Conhece e Rejeita os embargos de Declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000082-96.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Barcelos de Oliveira Mattos [Adv. Livia de Almeida Carvalho (OAB: RJ 167324 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0008900-13.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Adelaide [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda., Réu: Transrapido Carioca Transp Rod Cargas Ltda, N/P: Marcia Vanzillotta, Réu: Transrapido Carioca Transp Rod Cargas Ltda, N/P: Carmem Lucia Epaminondas Mendes, Réu: Transrapido Carioca Transp Rod Cargas Ltda, N/P: Ana Lucia Epaminondas Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Adelaide\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios da ré , no prazo de 30 dias, a fim de possibiliotar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1588075"
                            ],
                            "1588071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0118000-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Germano Francisco\r\n\r\nRéu: Frio Temp Climatização e Construções Ltda., Telemar S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Frio Temp Climatização e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que Conhece e Acolhe Parcialmente os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0036900-57.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Grazielle Nunes de Farias\r\n\r\nRéu: Solucoes Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Empresa Cinemas Sao Luiz S/A, CONDOMINIO DO EDIFICIO GAVEA TRADE CENTER\r\n\r\nPelo presente fica m Solucoes Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo às fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0000847-72.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Guedes de Melo\r\n\r\nRéu: Midia Rios Conservação Ltda. ME, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Midia Rios Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588071"
                            ],
                            "1587397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000983-35.2011.5.01.0042 - Rte. JORGE CARLOS NOGUEIRA (Adv. Cristiane Rocha da Silva - OAB/RJ: 145841/D) Rdo. PRO SAV COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA (Adv. Ubirajara Canelas Lopes - OAB/RJ: 44076/D) - Bem (ns): 1) Lote composto por 711 KG de perfil de alumínio, com variados tipos, cores e medidas, avaliado em R$ 13.509,00 (treze mil quinhentos e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paz de Siqueira, 191, Engenho Novo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001137-53.2011.5.01.0042 - Rte. MARTA DOS SANTOS FELINO (Adv. Glaydes Mendes Silvério - OAB/RJ: 85744/D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB/RJ: 52566/D) - Bem (ns): 1) Um ventilador pulmonar, marca Savina Drager, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida das Américas, 3120, Bloco 01/301, Barra da Tijuca /RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001195-90.2010.5.01.0042 - Rte. LEONARDO SANTOS FERREIRA (Adv. Edvan Borges Cardoso - OAB/RJ: 77015/D) Rdo. PKK CALÇADOS LTDA. - DI SANTINNI (Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val - OAB/RJ: 63812/D) - Bem (ns): 1) Dez pares de sandálias Kenna Lips, com tamanhos e cores variadas (femininas), avaliadas em R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Vicente de Carvalho, 900, Loja 103, Vicente de Carvalho/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0097600-28.2009.5.01.0042 - Rte. ANA CAROLINA ANDRÉ SAMPAIO (Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda - OAB/RJ: 146615/D) Rdo. HIGIMED LTDA. ME (Adv. Renata Moraes Orle - OAB/RJ: 102125/D) - Bem (ns): 1) Um compressor de ar comprimido, marca Shulz, 100 litros (indicado como item nº 7 da planilha anexa), “MSU 20S 5HP” em uso (pleno funcionamento), regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.200,00; 2) Uma prensa a vapor, marca Hoffman, verde em uso (pleno funcionamento), regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.100,00. Total da avaliação R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Rodrigues de Santana, 68 Parte, Benfica/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de honorários do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1587397"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1582772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000765-38.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jorge Vendas [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Vendas\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Lima Santos [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Alexandre Inacio de Vasconcelos Borges de Almada Lobo Azenha, Réu: Marcelo Mattos de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Lima Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-86.2013.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: TOMAZ FERNANDES DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raul Ricardo Raposo, Agdo: PONTES BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: VICENTE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PONTES BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContraminutar AI e contrarrazoar RO - PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0127700-41.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE VASCONCELOS BEZERRA [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERSCHER EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Arlindo Wandscheer, Réu: Rodofino Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Tatiana Wandscheer Torres, Réu: Monica Wandscheer Fernandes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE VASCONCELOS BEZERRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-30.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Ribeiro da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tronave Balanceamento Eletrodinâmico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Ribeiro da Silva \r\n\r\nCiência da devolução das notificações remetidas ao réu e indicar meios de prosseguimento - PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0073200-88.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ARAUJO GOMES [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Eiser Botteon de Amorim [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Fernando Victor Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ARAUJO GOMES\r\n\r\nTer ciência do mandado fl. 255 e indicar meios de prosseguimento - PRAZO: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000753-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paguane de Lima Ferreira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Paguane de Lima Ferreira \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0169700-95.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA CRUZ [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAUTO BONFIM MECANICA LTDA ME [Adv. Edgar Loureiro Valdetaro Filho (OAB: RJ 52175 - D)], Réu: Francisco Jorge Ferreira Motta, Réu: Maria Carolina Victorino Ferreira Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idilio Rios de Sousa Brandao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA , Réu: MANUEL FERNANDES RODRIGUES , Réu: EUZEBIO GOMES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idilio Rios de Sousa Brandao\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 168; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106000-43.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL LAURENT COCQ [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Louis David - Rio [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Summer Hair Cabeleireiros Ltda.- EPP (sucessora de Bram Franchising e Serviços Ltda.) [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL LAURENT COCQ\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000530-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Conde [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Shopping Máquinas e Aviamentos Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citta Shopping Máquinas e Aviamentos Ltda., Aut Ricardo Ferreira Conde \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 178 / 179, NO VALOR DE R$ 4.328,10. \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0071300-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Silva Santos [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modela Construcoes Ltda., Réu: Marcilio Torres Toffani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-31.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes de Sa Berniz [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Adolfo Claudino Jatahy, Réu: Antônio dos Santos Jatahy Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes de Sa Berniz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-32.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Monteiro Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS (R$ 2.500,00), SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000163-42.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Teixeira Ferreira [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Patricio Teixeira Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão fls. 257 a 259 – PRAZO LEGAL\r\n\r\nProcesso: 0148900-41.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CARLOS DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO CINE COLOR DE BANGU LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Fatima Maria Fernandes de Aguiar, Réu: MANUEL TOMÉ DOS REIS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO CARLOS DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-67.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE ARAUJO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E. Masters Blenders Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.E. Masters Blenders Ltda., Aut TEREZA CRISTINA DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência decisão fls. 291 a 295 - PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000839-24.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moura Araújo [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Conteudo Total Editora e Comunicação Ltda. [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conteudo Total Editora e Comunicação Ltda., Aut Rodrigo Moura Araújo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 23633,74; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000044-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva\r\n\r\nTer ciência fls. 68 verso - PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0182100-73.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR INACIO ALBUQUERQUE [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Soares Campos, Réu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA A/C SOCIO [Adv. Roberto Jorge Santos Jacob (OAB: RJ 95689 - D)], Réu: José Guilherme Pereira Campos, Réu: Hélio Soares de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR INACIO ALBUQUERQUE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Amorim [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: JDVB Administracao e Hotelaria Ltda. [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos Amorim\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Ribeiro Escobar [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Rosa Cristina Ribeiro Escobar\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 27/02/2014, às 14:50 para a oitiva da testemunha - LOCAL: 19ª VT de São Paulo \r\n\r\nProcesso: 0023400-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Daniel [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Daniel\r\n\r\nTer ciência do despacho fl.237 verso - PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003600-24.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MELO BRANDAO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTER CIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARAS 2095/2013 (CEF) E 2096/2013 (B BRASIL) \r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Vivas da Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Vivas da Costa, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 15394,49; Convolado em penhora os depositos recursais; prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1582772"
                            ],
                            "1588112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001448-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arcanjo da Silva de Paulo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arcanjo da Silva de Paulo , Réu Claro S.A\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/12/2013 AS 14:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001386-98.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendes de Oliveira [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendes de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/1/2014 AS 15:20 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO; FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO; AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001078-57.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Faria Goulart [Adv. Fabiana Fialho Damas e Silva (OAB: RJ 164543 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leandro de Faria Goulart\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/1/2014 AS 15:20 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nId: 1588112"
                            ],
                            "1582770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMonica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-44.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164400-79.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 179446 D)\r\n\r\nEdson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-07.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582770"
                            ],
                            "1582771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0044600-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Morais\r\n\r\nRéu: ALPHA WHITE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., Casa Show S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALPHA WHITE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de todos os atos processuais a partir de fls. 168 \r\n\r\nProcesso: 0000835-84.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Celeste Maria Villar, Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 508,20 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070300-69.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Marcelo Vieira Pinto, PANIFICACAO E CONFEITARIA COLIZEU LTDA , Vanderlei Couto Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Vieira Pinto, PANIFICACAO E CONFEITARIA COLIZEU LTDA , Vanderlei Couto Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582771"
                            ],
                            "1588144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0104000-26.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson de Barros\r\n\r\nRéu: Barroalves Comercio de Moveis Ltda., Rubens da Silva lAlves, Valdilene da Silva Pereira, PS Santos Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Valdilene da Silva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588144"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100100-61.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 554 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio David Martins Toste [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Sergio David Martins Toste\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apurados pela contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Montrezor Franco [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Montrezor Franco, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Sampaio [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Zhen Ltda. ME [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Zhen Ltda. ME , Aut Verônica Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cunha Reche [Adv. Eduardo Novaes Santos (OAB: SP 162591 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Vinicius Cunha Reche \r\n\r\nÀs partes para ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT, bem como do despacho de fls. 438 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-87.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lucio Jose Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lucio Jose Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 08/11/2013, às 10 :00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001073-71.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lacerda de Andrade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut Josias Lacerda de Andrade\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0119100-28.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COSTA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL T & D CONSULTORIA LTDA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: Dulcenea Francisca da Costa [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)], Réu: Josefa Souza de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000771-08.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Paixão Júnior [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-71.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Filomeno Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Maciel [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Maria Aparecida Maciel \r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115600-22.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Issac Gak Filho, Réu: Renato Garcia Gonçalves, Réu: Marisa Ribeiro de Souza, Réu: Eloisa Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001274-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Bernardo de Melo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações S.A., Aut Rita de Cássia Bernardo de Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-62.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLE GUIMARAES BARBOSA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SA SERVICOS ESPECIAIS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ISABELLE GUIMARAES BARBOSA, Réu PROSESP SA SERVICOS ESPECIAIS, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 579 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-84.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pequis de Sousa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pequis de Sousa , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000044-15.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Souza Carvalho [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Condomínio Citta América\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BRUM [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-35.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ADRIZA CARVALHO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ADILIS FIGUEIRA DE FREITAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ADALCYR DE MORRISSON MONTEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ARY VICENTE FERREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ARIVALDO FRAGOSO DE ALENCAR [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: BENEDICTO MARIA DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CACILDA GOMES VITAL (ESPOLIO DE) [Adv. Arildo Ramos (OAB: RJ 65530 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Eduardo Campos de Sa Lucas (OAB: RJ 28840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA GOMES VITAL (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado às fls. 665/671, em 10 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001138-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Reis Magalhães [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)], Réu: Cooptec Cooperativa dos Prestadores de Serviços Técnicos de Informática Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)], Réu: Kirksoft Telecomunicações Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-46.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Verissimo da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Verissimo da Silva , Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Vieira Botelho [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Vieira Botelho, Réu Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001081-77.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize de Carvalho Fernandes [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostólo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostólo \r\n\r\nTomar ciencia de que as contrarrazões foram consideradas intempestivas, bem como o resurso adesivo interposto que da mesma forma, deserto.(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001135-77.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-58.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Guerreiro Vitalino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marcelo Monteiro dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marcos Luis Cardozo da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marcos Zanone Dias Moura [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Mario de Mello Marques Fillho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Maurício Faiad Correa Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Michel Antonio Colodete [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Michel de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Nilson Antonio Vasconcelos Correa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Paulo Azevedo Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Guerreiro Vitalino, Aut Marcelo Monteiro dos Santos, Aut Marcos Luis Cardozo da Silva, Aut Marcos Zanone Dias Moura, Aut Mario de Mello Marques Fillho, Aut Maurício Faiad Correa Araújo, Aut Michel Antonio Colodete, Aut Michel de Oliveira Rodrigues, Aut Nilson Antonio Vasconcelos Correa, Aut Paulo Azevedo Gomes\r\n\r\nDefiro a devolução deo prazo de 20 dias aos demandantes. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Augusto Wolf [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para que, em 30 dias, cumpram o determinado no primeiro parágrafo do despacho de fls. 860. \r\n\r\nProcesso: 0001284-39.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Trindade Garcia [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transp. Val. Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A Transp. Val. Segurança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. \"... dizer se concorda com a desistencia da ação requerida.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-33.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do recibo salarial de Março de 2001 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1583710"
                            ],
                            "1583711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000044-15.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown, Condomínio Citta América\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583711"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001140-96.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ramos [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda., Aut Vagner Ramos\r\n\r\nCiente que foi designada, no Juízo Deprecado, a data de 10/12/2013 às 08:30 horas para oitiva da testemunha Givaldo da Silva de Souza Filho.\r\n\r\nProcesso: 0068600-62.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDINA LOPES DOS SANTOS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIVIDA CENTRO NUTRICAO E DIETOTERAPIA LTDA [Adv. Amilton Freire Araujo (OAB: RJ 62645 - D)], Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)], Réu: MARLI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRIVIDA CENTRO NUTRICAO E DIETOTERAPIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a praça será realizada no dia 05/12/2013 às 10:31 horas e, caso haja necessidade, uma nova será realizada no mesmo dia às 11:31 horas, no VT Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0001398-72.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinícius Ferreira Gonzo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1588472"
                            ],
                            "1588471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000129-61.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Faria Gomes \r\n\r\nRéu: Labortemp Transportes de Cargas ME - Youtoo , Bandeira 2008 Transporte Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Labortemp Transportes de Cargas ME - Youtoo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588471"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107300-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Apolinário de Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conartec Engenharia Ltda. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Apolinário de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de fls. 197, e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-71.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA BORSATTO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nDevolvido o prazo de 8 dias à Ré, conforme fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0000972-57.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dantas e Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Brasil Serviços e Participações S.A. , Réu: Tim Celular S.A. , Réu: Tim Nordeste Maxitel , Réu: Telecom Italia América Latina S.A. , Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. , Réu: RH Internacional Ltda. , Réu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dantas e Silva\r\n\r\nDizer se arcará com as custas de possível carta rogatória para citação na pessoa da sócia da Telecom Italia SPA, ante o teor do documento de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0093800-53.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MORAES PIZZA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: INMECOL IND E COM LTDA, Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: COGEPE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MORAES PIZZA\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios eficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000915-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Mendonça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Mendonça\r\n\r\nFica intimada ao depósito da antecipação, em 15 dias. Ressalta-se que, em caso de parcelamento, os depósitos deverão ser efetuados a cada trinta dias, realizando-se a prova apenas quando integralizada a verba honorária. \r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUCIO SABACK SOARES DE QUADROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DELMO DE SOUZA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DELCIO JOSE GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JAILSON HERMES DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JONNY SCARAMELLA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LAERCIO CAVALCANTE RAMOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDSON VERGASTA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA TEREZA FATIMA PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULA MIRIAN TOMAZ DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VICTOR HUGO OLIVEIRA PORTUGAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUCIO SABACK SOARES DE QUADROS, Aut DELCIO JOSE GOMES, Aut DELMO DE SOUZA E SILVA, Aut EDSON VERGASTA DE OLIVEIRA, Aut JAILSON HERMES DE OLIVEIRA BATISTA, Aut JONNY SCARAMELLA, Aut JOSE LAERCIO CAVALCANTE RAMOS, Aut MARIA TEREZA FATIMA PEREIRA, Aut PAULA MIRIAN TOMAZ DE SOUZA MEDEIROS, Aut VICTOR HUGO OLIVEIRA PORTUGAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 516, que deferiu a vista dos autos fora da Secretaria por 30 dias. \r\n\r\nId: 1588065"
                            ],
                            "1588066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2013\r\n\r\n0000841-19.2011.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Cláudio Freitas\r\n\r\nExecutado: Juliana Passos Teles,JP Telles Material de Construção - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Passos Teles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.169,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588066"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124500-48.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISOL MARTINS DE ARAUJO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TH PAIXAO MARQUES MEIRINHO [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISOL MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. Andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001228-22.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa da Conceição Gomes [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéa da Conceição Gomes\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, refaça seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, incluindo aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001309-43.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ulisses de Brito [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ulisses de Brito, Réu Focus Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido quanto à 2.ª reclamada e procedente em parte o pedido quanto à 1.ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Divino Barbosa [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Theatro Municipal - FTM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Divino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 148, fixando-se a condenação em R$ 1.363,62 correspondentes a 109.952,50 Idtrs sendo R$ 1.107,45 referentes ao principal e R$ 256,17 referentes à multa aplicada no Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001184-75.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Keres [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-57.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rezende Rammel Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, diga se pretende arcar com o custo da prova pericial, devendo, em caso negativo, apresentar a liquidação do julgado, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001648-02.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Batista Cruz [Adv. Marcela Batista Cruz de Andrade (OAB: RJ 167243 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio ST Patrick s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Batista Cruz\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 87e requeira e/ou informe o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001180-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Moreira [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Marques de Sapucai Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Marques de Sapucai Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo no presente processo e da necessidade de a reclamada comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0002400-62.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE OLIVEIRA FELIX [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE OLIVEIRA FELIX \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0073400-73.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Figueiredo [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Figueiredo\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 85 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-68.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemer Cosmo Gonzaga [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis (Devedor Derivado), Réu: Paulo Roberto Costa Antônio (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemer Cosmo Gonzaga\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-95.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcius dos Santos Gomes (OAB: RJ 67174 - D)]\r\n\r\nRéu: CCB CIA DE CITRICOS DO BRASIL [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000885-98.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Leandro da Conceição [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nAo reclamado, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-66.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Gonçalves Rodrigues [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatalli 2006 Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0120500-97.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL CEA REY [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA, Réu: CLEIDE GOMES GONÇALVES (DEVEDORA DERIVADA), Réu: FERNANDO GOMES GONÇALVES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL CEA REY\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0054300-40.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Batista de Mesquita [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Batista de Mesquita\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 300 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Pereira Trindade [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Aut Leda Maria Pereira Trindade\r\n\r\nPara contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Gomes Curitiba [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LP Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0105900-86.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO NUNES DO VALE [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO NUNES DO VALE\r\n\r\nÀ parte autora, para que, em 30 dias, tome ciência da certidão do verso de fl. 352 e forneça novos meios e modos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-32.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pessanha dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pessanha dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-48.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Octaviano [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL NULE AMIM (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Octaviano\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-91.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandrey Rego Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi (Devedor Derivado), Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandrey Rego Pereira \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000558-27.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ferreira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000516-07.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Del Barba Delecrode [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Del Barba Delecrode\r\n\r\nAo recorrido, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-29.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LINS DE SANTANA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: HYNSUR DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA, Réu: MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ANTONIO MARCELO RIBEIRO DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RAIMUNDA MARLUCE DA COSTA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LINS DE SANTANA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-73.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Gomes [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Gomes \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Denise Borges dos Santos [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Feneis Federação Nacional de Educação e Intergração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feneis Federação Nacional de Educação e Intergração dos Surdos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001423-79.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Pereira da Silva\r\n\r\nAo recorrido, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-88.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maison Marschhausen Construções Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maison Marschhausen Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-44.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VAGNER DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA, Aut VAGNER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Militao Lima [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweetable Orgs Buffet Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: Companhia Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hotéis e Turismo, Aut Raimundo Militao Lima, Réu Sweetable Orgs Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-86.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Moraes da Silva Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Moraes da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-48.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keice Ane Reis Loureiro [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Com. Hotelaria e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keice Ane Reis Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Sardinha (Espolio de) [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira Sardinha (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-76.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Marciano de Azevedo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documento e Informações Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Marciano de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-47.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO AUTT PESSANHA [Adv. Marcia Santos Otto (OAB: RJ 57522 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: União a/c Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nÀ parte executada, para que, no prazo de 05 dias, tenha vista e manifeste-se quanto à petição de fls. 463/464. \r\n\r\nProcesso: 0117600-49.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA SERRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)], Réu: Valmir da Silva Peres (Devedor Derivado) [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SERRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, em atendimento ao acórdão de fls. 134/136, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000082-06.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Laranjeira da Rocha Azevedo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Laranjeira da Rocha Azevedo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0136800-32.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Portais do Meier [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, apresente novos cálculos e adequados à decisão de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0019500-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sueli Pereira Martins\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, atendam ao último parágrafo da decisão de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0055700-60.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA FELIX [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP MARINS ARTES GRAFICAS, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA FELIX\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tenha vista dos autos e requeira o que for de seu interesse para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0157200-67.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nApresentar, tendo em vista as manifestações da parte autora à fl. 312, cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de determinação de cálculos por arbitramento, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001357-02.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza dos Santos [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça o atual endereço da parte ré e/ou de seus sócios, a fim de viabilizar a citação da mesma quanto à sentença prolatada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000378-40.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Rodrigues [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spínola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Rodrigues \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001545-92.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aletuza dos Santos Cordeiro [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aletuza dos Santos Cordeiro\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência da sentença que julgou procedente em parte à revelia o pedido e fornecer o atual endereço da parte ré e/ou de seus sócios, a fim de viabilizar a intimação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0212600-57.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM DA ILHA [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista dos autos e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MARTINS [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRABALHO-CISAT [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI MARTINS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 202 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001383-34.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Bruno da Silva Santos [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Bruno da Silva Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência da notificação devolvida de fl. 57 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0036000-25.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Marcolino [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela já vencida, relativamente aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152800-25.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUERRA NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO LOPES DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: GORKY TEIXEIRA ARMOND [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: IVO TADEU DE OLIVEIRA ISMAEL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES DE MIRANDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GORKY TEIXEIRA ARMOND, Aut IVO TADEU DE OLIVEIRA ISMAEL, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SEBASTIAO GUERRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1177/1178: IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Araujo Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Reis Batista Berti (OAB: RJ 148775 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração de Bens Francisco Barcelos Faria Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: Francisco Barcelos Faria [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração de Bens Francisco Barcelos Faria Ltda., Aut Fernanda de Araujo Rodrigues, Réu Francisco Barcelos Faria\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000642-57.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Rimas Filho [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Silva Car [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Silva Car\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito da 1.ª parcela no valor mínimo de 30% do valor total do débito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-19.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO GUIMARAES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar (Devedor Derivador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO GUIMARAES, Réu SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305/306: PROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graça Batista Pires [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o devido recolhimento do crédito ainda remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cordeiro Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Valdir Cordeiro Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130200-87.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José de Sant anna [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José de Sant anna\r\n\r\nVista da petição do perito. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000225-07.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001238-75.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Almeida de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exatta Construções Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Almeida de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001388-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes de Oliveira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Das Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Cristina Wiedmann (OAB: RJ 78067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Das Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos cálculos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0022600-51.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nÀ parte ré, para que tenha vista da petição de fls. 624/625, devendo colocar à disposição do Juízo o valor incontroverso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-65.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Goncalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Apolo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Goncalves\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo improrrogável de 10 dias, cumpra a determinação constante do despacho de fls. 70/70 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000368-93.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Paula de Souza Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Paula de Souza Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001157-63.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Motta [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0069500-24.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO MARTINS LEMOS [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nÀ 2.ª ré, para que, no prazo de 05 dias, tenha vista dos documentos de fls. 343/344. \r\n\r\nProcesso: 0168700-48.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS LOPES CORREIA [Adv. Antonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE JUCA LTDA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARLOS LOPES CORREIA\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000270-45.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégasso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Moraes e Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vagner Moraes e Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Barreto de Mello [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 08 dias, cumpre o disposto na sentença de fls. 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0078600-47.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PHONETEL MANUT E INSTALACOES TELEFONICAS LTDA, Réu: JOSE RICARDO DA SILVA PEREIRA (devedor derivado), Réu: Denise Costa Oliveira (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 199 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1588149"
                            ],
                            "1588210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035600-50.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO GONCALVES DOS REIS FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: DUARTE DE CARVALHO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: OSWALDO DUARTE DE CARVALHO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO GONCALVES DOS REIS FILHO\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito retirada nesta Secretaria em 23 de julho de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0048800-27.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DE ARAUJO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001359-69.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Francisco de Paula Neto [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Francisco de Paula Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.604. \r\n\r\nId: 1588210"
                            ],
                            "1588235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001438-48.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coutinho da Cunha [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Cegos no Brasil [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União dos Cegos no Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nId: 1588235"
                            ],
                            "1588177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2013\r\n\r\n0040700-35.1994.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: MORGAN BARBEDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCIO BARTOLO GUIMARAES PEREIRA,POSTO DE GASOLINA LAUMAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO BARTOLO GUIMARAES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 451,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053700-87.2003.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: AMARILSON VIEIRA ANDRE\r\n\r\nExecutado: HIDRAULICA SOARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HIDRAULICA SOARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.627,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192600-26.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSIMERE VIEIRA ALVES\r\n\r\nExecutado: ULYSSES JOSÉ DAS NEVES PINTO \"DEVEDOR DERIVADO\",LIFE DE NOVA IGUACU REPRESENTACOES LTDA,TELMA SOARES DAS NEVES \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nPelo presente fica citado ULYSSES JOSÉ DAS NEVES PINTO \"DEVEDOR DERIVADO\", que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.062,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TELMA SOARES DAS NEVES \"DEVEDOR DERIVADO\",LIFE DE NOVA IGUACU REPRESENTACOES LTDA,TELMA SOARES DAS NEVES \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nPelo presente fica citado TELMA SOARES DAS NEVES \"DEVEDOR DERIVADO\", que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.062,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088100-40.1997.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHEILA DOS SANTOS TANSEY\r\n\r\nExecutado: CONNECT SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CONNECT SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.608,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016300-54.1994.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEFA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Rosania Maria Nunes da Silva ( Devedora Derivada),DOMINADORA LIMPEZA E CONSEVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosania Maria Nunes da Silva ( Devedora Derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.784,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588177"
                            ],
                            "1588201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000011-79.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: JG; reintegração no emprego; pagamento de saldo de salários; entrega de guias; vale transporte; danos morais e outros.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588201"
                            ],
                            "1588185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001366-32.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Santos\r\n\r\nRéu: Moraes Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Consultoria e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-39.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Pinto Magalhães\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comércio Ltda. (Sucessora de Master Vig Segurança e Vigilância Ltda.), Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Service e Comércio Ltda. (Sucessora de Master Vig Segurança e Vigilância Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 276/278, devendo a 1.ª reclamada comprovar o pagamento do valor atualizado, no prazo de 48 horas. Deverá a ré, ainda, no mesmo prazo, comprovar, nos autos, os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0011900-40.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Cunha Soares\r\n\r\nRéu: Goncalves Mellos Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda., Anglo School Ltda., FABIANA GONÇALVES DE MELLO (devedora derivada), Cláudio da Costa Pamplona (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Goncalves Mellos Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para que regularize sua representação processual, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-34.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Smiderle Côrte\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto sem resolução do mérito o pedido quanto à 2.ª reclamada e procedente em parte o pedido quanto à 1.ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588185"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gimenez Thuswohl Lyra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada, Aut Valéria Gimenez Thuswohl Lyra\r\n\r\nTer ciência da nova decisão dos embargos declaratórios da 1ª reclamada, em conformidade com o acordão de fls. 763/764. \r\n\r\nProcesso: 0000750-14.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Helena Lopes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado do Encanamento Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)], Réu: FABIO NOGUEIRA DANTAS [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)], Réu: ELIANA DUTRA BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO NOGUEIRA DANTAS, Réu Minimercado do Encanamento Ltda., Aut Rosinete Helena Lopes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 58, devendo vir a ré, em 48 horas, com o recolhimento da 1ª parcela, sob pena de prosseguir a execução em face dos sócios, e as duas restantes a cada 30 dias da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0135000-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues , Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos declaratórios da reclamada, que foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000069-73.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Coelho [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiga Auto Peças Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Coelho, Réu Taiga Auto Peças Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão dos embargos declaratórios da reclamada, que foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001169-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Fernandes Barbosa de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Granati Calçados Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Fernandes Barbosa de Souza, Réu Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda., Réu Granati Calçados Complementos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença, fls. 219/224, que julgou a ação procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0151500-53.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAMARIA BONOTTO HOFFMMEISTER [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFIL GAS NATURAL LTDA [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAMARIA BONOTTO HOFFMMEISTER\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 394, devendo dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, visto que a ausência de manifestação poderá acarretar o arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0214800-13.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARA GOMES DUARTE [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARA GOMES DUARTE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 212/221. \r\n\r\nProcesso: 0000156-29.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriani Azevedo Orlandine [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriani Azevedo Orlandine , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos declaratórios da reclamada, que foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001145-69.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Genesio Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Samuel Genesio Dias\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos declaratórios da reclamada que foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001557-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Hermenegildo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Hermenegildo , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos declaratórios da reclamada que foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Luciano [Adv. Daniel Vieira Nunes da Silva (OAB: RJ 165799 - D)]\r\n\r\nRéu: Avicola Novo Cruzeiro Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avicola Novo Cruzeiro Ltda., Aut Samuel Luciano\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos das partes, que foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000021-20.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Garrido [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Garrido, Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos da reclamada, que foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001237-81.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Oliveira [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exatta Construções Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLM Exatta Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 130, devendo a reclamada apresentar a GFIP, de fls. 91 verso, original com a autenticação legivel, juntando cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000106-03.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Pedrosa de Queiros [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Janice Pedrosa de Queiros\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos da reclamada, que foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0162700-03.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Priscila Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Priscila Silva Santos , Réu MNK Humaita Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios do reclamante, que foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001190-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Oliveira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Roberto Pereira de Oliveira\r\n\r\ntomar ciência da decisão dos embargos declaratórios da reclamada, que foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001712-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Flor de Medeiros [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Flor de Medeiros , Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 661/666, que julgou a ação procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001516-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Vale Torres [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rodrigo do Vale Torres, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos da reclamada, que foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1587977"
                            ],
                            "1587976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001667-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587976"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-49.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA AZEVEDO ALVES [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA AZEVEDO ALVES, Réu RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora do depósito realizado. .\r\n\r\nProcesso: 0001667-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselene Gonçalves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselene Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES em parte. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00 (dipensada a segunda ré). Contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-81.2008.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Américo Borges Lousada\r\n\r\nEgdo: EDINILSON DO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDINILSON DO NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos de terceiro, aplicando multa de 20% sobre o valor sa execução ao embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000256-49.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Blanc Liberato [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Blanc Liberato \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-75.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DA GLORIA SANTOS NUNES [Adv. Michele Garcia Brandao Anatocles (OAB: RJ 114751 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DA GLORIA SANTOS NUNES\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Nogueira Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Aut Fernando Luis Nogueira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/11/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Oliveira Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Oliveira Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0042700-83.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA ROCHA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM LUMINOSOS ESTACAO BOTAFOGO LTDA, Réu: JUNIA SANTOS DA SILVA, Réu: Edson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000771-21.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raymundo da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raymundo da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rosa de Freitas Libera [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Borja Reis Ltda - ME (Sucessora de Parada 764 Materiais de Construcoes Ltda.), Réu: ANDREIA CARMO ALVES VALENTE, Réu: MARIANGELA CARMO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rosa de Freitas Libera\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls 181. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Santos de Godoy [Adv. André Thiry da Costa Moura (OAB: RJ 171445 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Aut Diogo Santos de Godoy, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 124 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0105600-58.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose Constancio Justo [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Constancio Justo\r\n\r\nRequerer o que de interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-66.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO RANGEL FLAUSINO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DELATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Glória Maria Ventura Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO RANGEL FLAUSINO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0099200-72.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA ROCHA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHEL JORDAN 95 SPORT S LTDA, Réu: AMANDIO FERNANDES SALGUEIRINHO, Réu: Beatriz Fernandes Salgueirinho Silva, Réu: Herondina de Fatima Ribeiro Salgueirinho, Réu: Cosme de Souza Mello, Réu: Inácio Soares de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANY ROSA TAVARES [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Marco Antônio Pinsetta, Réu: Luiz Carlos Pinsetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANY ROSA TAVARES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Zopellaro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Impresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Zopellaro Soares \r\n\r\nContrarrazoar a exceção de preexecutividade. \r\n\r\nProcesso: 0061600-75.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 -D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: JLF INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0077200-05.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paz Heredia [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcello Oggioni de Araujo [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcello Oggioni de Araujo\r\n\r\nComplementar a execução, em 48 horas, sob pena de serem liberados à autora os valores existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051000-63.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA VIEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ADISBENI DE ABREU MARTINS , Réu: DECIRLEI BRAGA E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-89.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORRFA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nEgdo: M E G CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Egdo: MARCIANO BARBOSA RIBEIRO, Egdo: GENI BARBOSA RIBEIRO, Egdo: ARMANDO CHIRAIVAS FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARMANDO CHIRAIVAS FILHO, Egte CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORRFA, Egdo M E G CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Rino Fagundes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Geovania Rino Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 14/11/2013, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado e entrega das guias TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pavel [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Réu BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA., Aut Jaime Pavel, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A), Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000993-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Soares de Sousa Barbosa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Soares de Sousa Barbosa, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 520 e 524/526. \r\n\r\nProcesso: 0000681-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição Filho [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Francisco da Conceição Filho\r\n\r\nRequerer o que de interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0098700-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fagundes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença apontada pelo INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000661-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pinheiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pinheiro \r\n\r\nVistas ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-81.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. (Suc.Cia Metropolitano do RJ) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A. (Suc.Cia Metropolitano do RJ)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, devida em 48 horas, sob pena de execução. Atente a ré que o pagamento deverá vir em guia própria com a correta identificação no número do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Pontes Filho [Adv. Lilian Passos Pontes (OAB: RJ 166510 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Artes Graficas Ltda. ME [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Artes Graficas Ltda. ME\r\n\r\nVistas do retorno da CP acostada à contracapa, devendo requerer o que de interesse, em 05 dias, sob pena de conduzir sua testemunha à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS ANTUNES MARINS LTDA [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)], Réu: ZENILDA RAIMUNDO MARTINS , Réu: MARCIA DA PAZ CAVALCANTE DE SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0019000-15.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI LUIZ [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEOLINDO COUTO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI LUIZ\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Sunega [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Sunega\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Lopes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Lopes de Souza\r\n\r\nVistas da petição de fl. 467 e s/s, para que requeira o que de interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-89.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ABREU GONCALVES [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ABREU GONGALVES [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Aut: HON. ADVOCATICIOS [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNUM CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ABREU GONCALVES\r\n\r\nVistas para requerer o que entender pertinente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-37.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 784. \r\n\r\nProcesso: 0167200-22.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC ENGENHARIA LTDA, Réu: NASIA FANI PETRIS DE OLIVEIRA , Réu: MICHEL NICOLAS PETREDIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0181800-29.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA, Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 479. \r\n\r\nProcesso: 0106600-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Levy de Lucena [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Enterpa Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Levy de Lucena \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-21.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GOMES [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: LUCIA SAFCHER RYFER, Réu: MILTON RYFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0191500-92.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM WANDERLEY DA COSTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMGRAF ARTESANATO GRAFICO LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Andre Luiz Rodrigues, Réu: Luiz Augusto de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0141200-63.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR ROHRIG DA CRUZ [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Luiz Antonio Andrade Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTUR ROHRIG DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 492. \r\n\r\nProcesso: 0194700-68.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DARCY MACHADO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DARCY MACHADO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0196000-07.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes , Réu Linde Gases Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 18/11/2013, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0065800-72.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARDOSO DE FREITAS [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0057800-15.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSTORE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: MARLEY APARECIDA DE OLIVEIRA, Réu: WILSON CHAMA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000227-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Araujo Alves [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Construtora Andrade Guitierrez S.A. [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Guitierrez S.A., Réu Delta Construções S.A., Aut Everaldo de Araujo Alves \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 123(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000220-85.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira Borges [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tavile e Wadih [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira Borges, Réu Condomínio do Edifício Tavile e Wadih\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 18/11/2013 , às 15horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0084100-19.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA JARDIM LOPES [Adv. Ana Claudia Lopes Soares (OAB: RJ 59736 - D)]\r\n\r\nRéu: IN DOOR EMPREEND PUBLICITARIOS PROMOCOES LTDA, Réu: GERALDO ROCHA FILHO, Réu: Maria das Gracas Chehebe Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA JARDIM LOPES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001084-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Ricardo Schrepp [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso adesivo nao foi conhecido. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nRéu: Europasso Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Europasso Calçados Ltda.\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, planilha com as parcelas objeto de acordo, conforme determinado às fls. 373. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Guerra [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Guerra\r\n\r\nInformar se continua recebendo o benefício ou se já cessado, em ambas hipóteses comprovando documentalmente nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-91.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Beckembauer Arruda da Silva Melo [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beckembauer Arruda da Silva Melo, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 82 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0020100-24.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Soares Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Soares Lopes\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000854-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Castro Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: AML Dama de Ferro Multi Design Café Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AML Dama de Ferro Multi Design Café Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 500,00, referente à multa pelo atraso no pagamento da terceira parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000867-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Rodrigues [Adv. Fernanda dos Santos Antunes (OAB: RJ 160099 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTer vistas da certidão para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0001168-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Vitor de Oliveira Sales [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruam Vitor de Oliveira Sales \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001049-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leitão Barbosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Veira Lajedo Refeições Ltda. EPP [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)], Réu: Maria José de Oliveira Vieira [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Leitão Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 98, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-03.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Gonçalves Neto [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI Serviço Nacional de Aprendezagem Indústrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Associação de Previdência Complementar-PREVINDUS [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Previdência Complementar-PREVINDUS, Aut Orivaldo Gonçalves Neto , Réu SENAI Serviço Nacional de Aprendezagem Indústrial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/11/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Fonseca Nogueira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia da Fonseca Nogueira \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 73 e seguintes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-83.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TOME DOS SANTOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TOME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0161700-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Assis de Azeredo [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Gomes [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Haroldo Gomes da SIlva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Aline de Oliveira Pinto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Assis de Azeredo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-03.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Guimaraes de Sa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Grafica Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Grafico Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Grafica Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Grafico Ltda., Réu Grafica Digital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Jacinto [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Jacinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Beltran de Baronti [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. - Pussycat [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Beltran de Baronti, Réu Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. - Pussycat\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 147. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-50.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Silva [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Jorge Prazeres, Réu: Global Promotora de Vendas e Serviços Ltda n/p Norma Regina Brava Prazeres [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)], Réu: Banco Bmg [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 21/11/2013, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. Devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nId: 1588299"
                            ],
                            "1588298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2013\r\n\r\n0048700-55.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ricardo de Sousa\r\n\r\nExecutado: Veronica Mattos da Costa,Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CESAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.834,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0028700-49.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERREIRA LOREDO\r\n\r\nExecutado: SEGOVIA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUIZ TADEU CIANCIO, MARIA CARMEM NINAUT NICHELLI e MARCELO AZEVEDO FIGUEIREDO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.413,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0005800-04.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA GABINAL LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOAO HORA SANTOS FILHO e VALÉRIA CIDA DA HORA SANTOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 289,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0133000-28.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCINEIDE MARINHO CAMPOS SILVA\r\n\r\nExecutado: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO OFERTAO LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados EDITH GARRIDO ENES e ROSA CLAUDIA G. ENES COTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.807,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0115500-41.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ EDUARDO DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nExecutado: ERCO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados OSWALDO LUIZ CARDOSO e SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.631,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001293-48.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi Luz dos Santos \r\n\r\nExecutado: SUZETE DE LIRA CALHEIROS ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SUZETE DE LIRA CALHEIROs, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.051,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-05.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA CRISTINA DA COSTA LIMA E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.069,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0097100-37.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Hugo Leonardo Cardoso Evaristo\r\n\r\nExecutado: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSALICE MAGALDI FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.536,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000453-38.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Regina Leite Madureira\r\n\r\nExecutado: Tansportadora Grande Rio Ltda.,Transportadora Transjawa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001019-72.2011.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Celino Cardoso\r\n\r\nExecutado: Nena Limp Serviços e Construções Ltda.,Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente ficam citados FELIPE TAVEIRA e FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.881,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica de empresa.\r\n\r\n0000539-09.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Silva da Cunha \r\n\r\nExecutado: Luis e Sá Roupas e Artigos do Vestuário \r\n\r\nPelo presente ficam citados BRUNO SÁ DE PAIVA e LIANA PAES BARRETO AQUINO TAVARES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.921,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001200-51.2011.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos Dias\r\n\r\nExecutado: Aldeia da Pedra Projetos,Construções e Reformas Ltda.,Marcom Instalações e Reformas Ltda.,Pier Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0058100-59.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Cláudio Soares\r\n\r\nExecutado: Saver S.A. Indústria Mecânicas \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARTINS DA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0057500-38.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Augusto Silva Moura\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA HOMSANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.364,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588298"
                            ],
                            "1588297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0038700-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Benedito \r\n\r\nRéu: E. C. A. EMPREITERIA CHAVES DE ALMEIDA LTDA. , Tensor Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tensor Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Braga Motta\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ingrid Braga Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588297"
                            ],
                            "1588300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001667-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselene Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES em parte. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00 (dipensada a segunda ré). Contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-87.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Sumas Sotero\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR e GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rosa de Freitas Libera\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Borja Reis Ltda - ME (Sucessora de Parada 764 Materiais de Construcoes Ltda.), ANDREIA CARMO ALVES VALENTE, MARIANGELA CARMO VALENTE\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA CARMO ALVES VALENTE, MARIANGELA CARMO VALENTE, Materiais de Construção Borja Reis Ltda - ME (Sucessora de Parada 764 Materiais de Construcoes Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls 181. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000210-89.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORRFA\r\n\r\nEgdo: M E G CORRETORA DE SEGUROS LTDA, MARCIANO BARBOSA RIBEIRO, GENI BARBOSA RIBEIRO, ARMANDO CHIRAIVAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m GENI BARBOSA RIBEIRO, MARCIANO BARBOSA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rocha Bernardo \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-72.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JORNAL DOS SPORTS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.999,15. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Araujo Alves \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Construtora Andrade Guitierrez S.A., Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132400-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: MCM Administração e Participação Ltda., Walmir Alves Machado\r\n\r\nPelo presente fica m MCM Administração e Participação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588300"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012800-37.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cassimiro dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)], Réu: Marcel Manoloff Hristoff, Réu: Andrea Felizardo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cassimiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência sobre o ofício fornecido pela Secretaria da Casa Civil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-60.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Henrique Corrêa Afonso [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osorio s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda´. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Henrique Corrêa Afonso \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-90.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Xavier [Adv. Nadir Correa de Araujo (OAB: RJ 38696 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Xavier\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000671-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elinete Costa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elinete Costa\r\n\r\nTomar ciência de que não recebido o Agravo de Petição por não ser o mesmo o recurso cabível para alterar a sentença homologatória dos cálculos, além de o feito não encontrar-se garantido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo de 20 dias, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0121100-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeusina Alves Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeusina Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031600-21.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ramos Viana [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Luiz Eduardo Ramos Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 662, inclusive da garantia do juízo pelo depósito de fl. 613.Crédito Líquido do Autor: R$ 50.341,17 ou 4.059.149,80 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 10.305,34 ou 830.948,48 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0032600-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMC S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a petição do autor bem como efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de penhora online e multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000442-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mello de Souza Lobo [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mello de Souza Lobo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Campos da Conceicao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Banco Itaú S.A., Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, Réu: MONICA DINIZ SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Campos da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo mediante o depósito de fl. 171. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pimenta [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nÀ RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. Observado o disposto na súmula 12 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0023700-16.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ideal Ltda., Réu: Orlando Lo Duca , Réu: Terezinha de Oliveira Lo Duca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução da Certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-46.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Desiderio Fernandes [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA a/c 2º Liquidante Judicial) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.-ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Desiderio Fernandes \r\n\r\nDiga sobre as impugnações dos cálculos da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 2191/2013, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Irlene Cassia de Oliveira [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Barbosa e Silva [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Socorro Barbosa e Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0000225-55.2013.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo de 20 dias, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000948-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz dos Santos Matos [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 2086/2013, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0065000-55.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Marinho da Silva [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda, Réu: Aline de Carvalho Fragoso Pires [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: Livia de Carvalho e Silva [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: Paulo Roberto de Carvalho e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000845-72.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guedes Almeida [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: Parques Temáticos S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos S/A\r\n\r\nVenha apresentar as contribuições previdenciárias devidas em razão do reconhecimento da relação de emprego oriunda da R. sentença. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevilson Soares da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza LTDA - EPP [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Condomínio Califórnia Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Leila Lucia Ferrares (socio), Réu: Caren da Conceição Coelho (socio), Réu: Carlos Andre dos Santos (socio), Réu: Elizabeth Auxiliadora Ferrares de Almeida (socio), Réu: Almir Pedro da Silva Neto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Califórnia Park , Aut Edevilson Soares da Silva , Réu LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que fixado o crédito remanescente de juros em R$ 2.309,99 ou 186.260,98 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maralina Ferreira de Alencar [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Espaço Total S/C Ltda. \r\n\r\nDiga o rpeu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-37.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PAIVA LOROSA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Aut: INSS(RTE)\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: YUICHI IWASHITA, Réu: MASSAHAKI HIROSSE, Réu: SHIDEO IWASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PAIVA LOROSA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135800-50.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO QUATRO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1588242"
                            ],
                            "1588243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121700-71.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: CONTR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut MANOEL ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 609/609 verso que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nId: 1588243"
                            ],
                            "1588240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000657-79.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Moreno Junior (OAB: RJ 179075 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-86.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174800-09.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588240"
                            ],
                            "1588241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0097100-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Daniel Vinho Santos ME, Daniel Vinho Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Vinho Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes\r\n\r\nValores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 24.132,73 ou 1.945.889 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 944.58 ou 76.163,89 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0112300-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriberto Soares Ferreira\r\n\r\nRéu: Sebastião Alves de Souza Padaria e Mercearia ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Alves de Souza(Sócio) que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0160800-47.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Sant Ana\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., ZULMAR ROSETE FRAGA PIRES (SÓCIO), HELIO BRASILEIRO DA SILVA FILHO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO BRASILEIRO DA SILVA FILHO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica.. \r\n\r\nProcesso: 0087000-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Campos da Conceicao\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Banco Itaú S.A., MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, MONICA DINIZ SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo mediante o depósito de fl. 171. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588241"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001644-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima Santana, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001416-66.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carneiro Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Carneiro Carbon\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001295-38.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Ortiz [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Ortiz, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001504-75.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes Pereira Leitão [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Distributiva - Editora e Espaço de Cultura Brasileira Ltda ME, Réu: Joao Tavares de Lira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fernandes Pereira Leitão\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001677-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Melo Gomes [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Múltiplo de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Rien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Múltiplo de Prestação de Serviços, Réu Rien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda., Aut Tânia de Melo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001725-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souza dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza dos Santos, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001304-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira da Encarnação Barbosa [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Social e Ecologico de Madureira [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira da Encarnação Barbosa, Réu Centro Cultural Social e Ecologico de Madureira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 61, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 365.105,35 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 32.367,54 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0093000-30.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Jesus de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia da Costa Moraes (Sucessora causa mortis de Manuelito Dias Moraes) [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Jesus de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001448-71.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Lemos Reis [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra - em recuperação judicial, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 147/164, para manifestação, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000162-29.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José de Araújo Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida, referente à cota previdenciária, calculada à fl.375. \r\n\r\nProcesso: 0001639-19.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardozo de Moura Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardozo de Moura Junior , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000064-39.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Dias Paes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Dias Paes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000237-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leildo Souza da Costa [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leildo Souza da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1587880"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000469-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Carlos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFEREDES, CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Carlos Santos, Réu CAFEREDES, CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-15.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Lima da Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Lima da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-20.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves da Silva [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE- ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE- ENGENHARIA LTDA, Aut Leonardo Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, a reclamada poderá contraarrazoar o recurso ordinário do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-13.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Veloso Serra [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda-ME., Réu: Antonio da Silva Mattos [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Margareth Christina dos Santos Ordacgi [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio da Silva Mattos, Réu Danielle Ferreira da Silva Mattos, Réu Margareth Christina dos Santos Ordacgi\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito no valor de R$ 832,70 referente a cota previdenciária que não foi incluída no total de fls. 368, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000059-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Turolli de Paula [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Turolli de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ferreira Camelo [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão-de-Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa de Tecnilogia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Ferreira Camelo\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás, inclusive para comprovar o quantum recebido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-80.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Joy Motéis e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia de Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-28.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano de Souza Alvez Bento [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Germano de Souza Alvez Bento , Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0160700-49.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dias Correia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda., Aut Flávio Dias Correia\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benedito Gonçalves da Costa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda - ME, Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Benedito Gonçalves da Costa , Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eustáquio de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casablanca [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eustáquio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1817/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-22.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Monteiro [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi-Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda, Réu: Barra Service Telecom Serviços de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Service Telecom Serviços de Antenas Ltda., Aut Priscila de Souza Monteiro , Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Armando de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-81.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Denise Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-85.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pinto de Aguiar [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pinto de Aguiar , Réu Transportes Amigos Unidos S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 553: \"Homologo os cálculos de fls. 541/552, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 36.717,19, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.561,57 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Flavio Peregrino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Flavio Peregrino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor sacado, conforme fls. 656. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1588208"
                            ],
                            "1588282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bastos Antonio [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Wellington Bastos Antonio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-40.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SILVA CAMINHA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut WILSON SILVA CAMINHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barreto Ferreira \r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-50.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Porciuncula de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Sempre Frio Refrigeração Ltda. ME. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Absolut Air Equipamentos de Refrigeração - Eireli Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MPT Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absolut Air Equipamentos de Refrigeração - Eireli Ltda., Réu MPT Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda., Réu Ultra Sempre Frio Refrigeração Ltda. ME.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-21.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-27.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CRAVO MIRANDA DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CRAVO MIRANDA DE SOUZA, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-85.2002.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO KASPER DE MARSILLAC [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO KASPER DE MARSILLAC, Cgte VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Massa Falida de\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-32.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA CONCEICAO BONFIM DOS SANTOS [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICIAS PORTUGUESAS, Réu: Antonio Vieira\r\n\r\nTI: Maria Alice de Jesus Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA CONCEICAO BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-62.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria dos Santos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson de Oliveira Pinto [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Aut Paulo Robson de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-58.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com seus quesitos, conforme fl. 67, §7º. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-93.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Cabral [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Cabral \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes de Lima \r\n\r\nVista ao autor, que devera observar o prazo de fl. 41. \r\n\r\nId: 1588282"
                            ],
                            "1588383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109900-66.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REIZILAN DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Eduardo Fernando de Mendonça Motta, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REIZILAN DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais solicitadas pelo Juízo Deprecado a fim de cumprir a diligência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Araujo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRACONST - RIO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Araujo dos Santos , Réu SINTRACONST - RIO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/12/2013, ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Jorge Coelho [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 20 Processo: 0000786-07.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonathan da Conceição Lima [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: GHZX Estacionamentos e Serviços Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan da Conceição Lima\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154600-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Araujo Brandão [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-07.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANES RODRIGUES JORGE [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CONFEITARIA VASQUEZ LTDA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)], Réu: CAFE E BAR DUTEL LTDA ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Manuel Barros de Almeida (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANES RODRIGUES JORGE\r\n\r\nO autor ao contraditório. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Lira dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Lira dos Santos , Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-05.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lúcio do Couto [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas, Réu: William Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lúcio do Couto\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais dos imóveis indicados a fim de possibilitar a realização da diligência de penhora e avaliação, nos termos do artigo 10 do Ato 19/2012 da Presidência do TRT 1ª Região. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-80.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneuza de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz Rodrigues Duarte (OAB: RJ 124827 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelina Jones Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Dielética Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dielética Locação de Mão de Obra Ltda, Réu Dulcelina Jones Lima, Aut Edneuza de Oliveira da Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/12/2013, ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000219-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo dos Santos Ferreira [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Igor Leonardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vianna Guerrero [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vianna Guerrero, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/12/2013, ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0140000-38.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Avellar [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - , Aut William de Avellar\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0012500-71.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Ribeiro Jorge [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloinfo 500 Solucoes em Telematica Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: PAULO SANTOS MESSINA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: LUCIA SANGIACOMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Ribeiro Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-62.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BARROSO DE PINHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BARROSO DE PINHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1588383"
                            ],
                            "1588403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001416-63.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Santos de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Santos de Souza, Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Muniz Pinto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Muniz Pinto , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, a ré poderá contraarrazoar o recurso ordinário do autor. .\r\n\r\nId: 1588403"
                            ],
                            "1588207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000213-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benedito Gonçalves da Costa \r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda - ME, Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Luren Representações Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588207"
                            ],
                            "1588382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000219-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588382"
                            ],
                            "1588402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000451-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira de Sant Ana Filho\r\n\r\nRéu: CHOPPERIA 8000 LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Debora Caetano de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588402"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000617-17.2012.5.01.0056 - Alvará\r\n\r\nRqte: Givaldo Tadeu de Oliveira [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRqdo: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Givaldo Tadeu de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 74/86, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá vir devidamente fundamentada e apresentar demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0097200-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO GUANABARA MACHADO (ESPÓLIO DE) [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO GUANABARA MACHADO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 316/317, em 10 dias. Em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do artigo 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo dos cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001437-36.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco do Vale [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Gilberto Francisco do Vale \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116000-24.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO VINICIUS RAMOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO VINICIUS RAMOS\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0105800-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvar Silva Ramos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvar Silva Ramos\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através do alvará 1205/2013 (fls. 173), conforme promoção do calculista às fls. 177, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-61.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 850. \r\n\r\nProcesso: 0087700-18.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santos da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Aut: Denilson Rodrigues [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Aut: Eliel Vieira de Souza [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal Cidade do RJ [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues, Aut Eliel Vieira de Souza, Aut Joel Santos da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 132. Indicar, objetivamente, que \"normas aplicáveis\" não teriam sido observadas pela reclamada no curso de formação por ela promovido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-74.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pinheiro Corrêa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pinheiro Corrêa, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Rosa Vinhaes [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Rosa Vinhaes , Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085200-08.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jorge Mota Flores [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Tel Transportadora Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda., Réu Tel Transportadora Estrela S.A.\r\n\r\nDiga acerca da manifestação de fls. 270, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000953-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Serrano Mello [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serramar Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Serrano Mello, Réu Hotel Serramar Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001126-79.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarita de Fátima Precetto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarita de Fátima Precetto , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras e adicional noturno, conforme promoção do calculista de fls. 268, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001354-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Fabiano da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo, Aut Regiane Fabiano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Cardoso [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Cardoso , Réu Rede D´or São Luiz S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 212, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Macedo da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Macedo da Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-70.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Raposo \r\n\r\nVenha com cálculos, em 10 dias, nos termos da promoção do calculista de fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0118400-74.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Abreu [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda., Aut Sidnei de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-04.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeterminada realização de perícia contábil às expensas da reclamada. Ciência de que foi nomeado(a) para a realização da perícia e para apresentar estimativa de honorários no prazo de 10 dias, o perito André Bergold. \r\n\r\nProcesso: 0000829-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Lucas dos Santos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Petrônio Lucas dos Santos\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0209900-42.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Ferreira de Macedo (OAB: RJ 88128 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE MACEDO, Réu: Joao Ferreira de Macedo, Réu: Maria Conceicao Bezerra Santos, Réu: Patricia Ferreira de Machedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111500-36.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lynea de Almeida Gritz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lynea de Almeida Gritz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeterminada realização de perícia contábil às expensas da reclamada. Ciência de que foi nomeado(a) para a realização da perícia e para apresentar estimativa de honorários no prazo de 10 dias o perito André Bergold. \r\n\r\nProcesso: 0000995-70.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping Rio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 75, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-88.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson da Silva Moura (Espólio de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railson da Silva Moura (Espólio de)\r\n\r\nVistas ao reclamante dos recibos e comprovantes acostados às fls. 277/292, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-79.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lourenço de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vanessa Lourenço de Souza \r\n\r\nEmbargos à execução de fls. 237/244 não conhecidos por não garantido o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-71.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DOS SANTOS SOUSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS DA FONTE LTDA [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)], Réu: MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA, Réu: WILSON MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS DA FONTE LTDA, Aut JOSE EDUARDO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nConvolados em penhora o saldo remanescente do depósito de fls. 246 e os depósitos de fls. 247 e 267, para efeitos de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000410-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tomaz da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tomaz da Silva \r\n\r\nVenham com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 112, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001166-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marques da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Aut Sebastião Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-35.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Stevie Emygdio da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. Massa Falida , Réu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF, Aut Michael Stevie Emygdio da Silva\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000995-70.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Center Shopping Rio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 75, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-85.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SANTOS GONCALVES PINTO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Maria Kahn , Réu: Lygia Pereira da Silva , Réu: Magdalena kahn \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA, Aut DANIEL SANTOS GONCALVES PINTO\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1586352"
                            ],
                            "1587031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042300-78.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Almeida, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pelajo [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-14.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Varella [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Varella \r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000002-90.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Gusmão da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-76.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Barroso [Adv. Tatiany Fátima Catarino de Oliveira (OAB: RJ 163809 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Souza Barroso\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 185/187, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-57.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Jesus da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Jesus da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/11/13 às 14hs para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida retificação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0067200-57.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos da Silva [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos da Silva\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 76/86, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-50.2013.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-09.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO MEIRELES [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S.A, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Aut JORGE BENTO MEIRELES\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos de recolhimento de contribuição previdenciária foi extinto, sem julgamento do mérito, e que os demais pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-27.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Antunes Corrêa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)], Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetek Construções Ltda., Aut José Nilson Antunes Corrêa , Réu W Torre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/11/13 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Deve, ainda, a reclamada fazer a entrega das guias de seguro desemprego e FGTS. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0109500-15.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTTINO S SERVICE REFEICOES E COKTAILS LTDA [Adv. André Luiz Inácio Matias (OAB: RJ 139607 - D)], Réu: BECO DO CARMO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ISRAEL DE FIGUEIREDO COUTINHO [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)], Réu: PEIXARIA BOM ASTRAL LTDA [Adv. Marcia Antunes de Faria (OAB: RJ 46052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BECO DO CARMO RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu BOTTINO S SERVICE REFEICOES E COKTAILS LTDA, Réu ISRAEL DE FIGUEIREDO COUTINHO, Aut JOSE CARLOS VIEIRA, Réu PEIXARIA BOM ASTRAL LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/11/2013 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0054300-18.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: WARLLEN JANDER PINTO GOMES [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISALTEC EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: RONALDO MOURA DE MORAES, Réu: SELMA REIS LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHRISALTEC EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, Aut WARLLEN JANDER PINTO GOMES\r\n\r\nConvolado em penhora, para efeito de embargos, o depósito de fls. 155. Ficam os executados intimados para pagar o débito remanescente, sob pena de designação de praça para o bem penhorado às fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0078600-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Verin Costa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos - SOTREL, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira , Réu: Roberto Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Verin Costa\r\n\r\nRequerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-80.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves Manso [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Márcio Alves Manso \r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072300-32.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA E SOUZA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Haydé Monteiro da Motta, Réu: Aquilino Moraes (socio rda), Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA, Aut JUSSARA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nConvolado em penhora, para fins de embargos, os depósitos de fls. 177/181. \r\n\r\nProcesso: 0042400-28.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Manoel Correa de Barros [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A., Cgto Vinicius Manoel Correa de Barros \r\n\r\nCiência da audiência designada para o dia 19/11/2013, às 11h30, e que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0041000-96.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARCAL DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: Aloisio Valerio da Silva (socio da rda), Réu: Sileia Sizidio Sales (socia rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE MARCAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência à reclamante da resposta do ofício de fls. 762, devendo requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinheiro da Cunha [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial, Aut Regina Pinheiro da Cunha\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000576-50.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lopes da Mota [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brascan Imobiliária Incorporações S.A., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliário Ltda. , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Aut Maria do Socorro Lopes da Mota , Réu SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos formulados em face da quarta (EVEN) e quinta (SPE) reclamadas foram julgados IMPROCEDENTES, e julgados PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-13.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Estevao da Silva Lopes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Cora Coralina Ltda. ME [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)], Réu: ELIAS CORREA DOS SANTOS, Réu: JOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Cora Coralina Ltda. ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-05.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0041600-39.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRIQUE JORGE COSTA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT IMPORT AND EXPORT INC, Réu: Antônio C. Pisciottano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRIQUE JORGE COSTA\r\n\r\nCiência das respostas dos ofícios, devendo requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-79.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Muniz [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Vinícius Pereira Silva (OAB: RJ 175960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Aut Moises Muniz \r\n\r\nRetificado termo de acordo por conter erro material. Deve a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101400-08.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DE PAULA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROINVEST LTDA sucessora de ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: ADALBERTO ITALIANI sucessor de ADONIS S A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DE PAULA\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 775. \r\n\r\nProcesso: 0020800-48.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construtora e Instalacoes Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio da Marinha [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira\r\n\r\nDeferido o prazo requerido pelo autor. \r\n\r\nId: 1587031"
                            ],
                            "1587846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001389-77.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Souto da Paixão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilian Souto da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 218, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0065000-43.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Santos Lucio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antony Santos Lucio, Réu Pronto Express Logística Ltda., Réu Vivo Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 189/190, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000819-28.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Mendes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelencia Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelencia Núcleo de Ensino e Educação Ltda., Aut Ricardo Barros Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 110/111, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000937-04.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Monteiro Fagundes [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Monteiro Fagundes, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 225/226, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000473-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Mesquita [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Mesquita , Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 209/210, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000021-67.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cavallieri Franceschi [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. , Aut Luciana Cavallieri Franceschi \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 268/269, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Ban co Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001439-06.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moraes de Lima [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Moraes de Lima , Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 106, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001512-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Monteiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Monteiro , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 451, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000488-12.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Palopoli [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Company e Cards Serviços de Consultoria e Cobranças Ltda. , Réu: Rede Card S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Castro Palopoli, Réu Rede Card S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 97/98 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000295-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana de Castro [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana de Castro, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 69, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000321-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feigenbaum [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Feigenbaum\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 140/141, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1587846"
                            ],
                            "1587093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000208-07.2013.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Montele 2003 Montagens Elétricas LTDA\r\n\r\nEgdo: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA, Eduardo dos Santos Barros, ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C LTDA representada por seu sócio gerente Edézio Quintal de Oliveira, Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Edézio Quintal de Oliveira, Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C LTDA representada por seu sócio gerente Edézio Quintal de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-21.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilia Josefa Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Gilson de Oliveira, Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgos\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgos, Gilson de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 218, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000556-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Medeiros \r\n\r\nRéu: Nordeste Construtora e Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nordeste Construtora e Reformas em Geral Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013, às 09h00, nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\n9. ATENÇÃO: a audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000272-22.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo Dias \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson da Silva Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0041700-33.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MENDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA, FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001582-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Paula Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Tellus do Brasil Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2013, às 10h30, nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\n9. ATENÇÃO: A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0158300-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Penha Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Jose Ventura de Souza Neto, Maria Geralda de Sousa Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ventura de Souza Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 87, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0159800-15.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TERMAS BUENOS AIRES LTDA ME, Armando Antonio da Silva socio da rda, Jose Fernandes dos Santos Neto socio da rda, ROBERTO CARLOS FERREIRA LOMENHA (socio), Orlando Lopes Xavier socio da rda\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Antonio da Silva socio da rda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001633-06.2012.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Luis de Souza \r\n\r\nRéu: Rogério Chagas, Oseir de Oliveira Moraes, Jorge Alberto da Silva Cardoso, Joab Cosmo, Armando de Souza Cansanção, Valter Melo, Marco Aurélio da Silva Galvão, Ricardo Soares da Silva, Jorge Camilo de Abranches Filho, Genivaldo Ferreira de Albuquerque, José Luís da Silva Alves, Arthur Ribeiro de Souza, Deise Bonfim Saad Issa de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Armando de Souza Cansanção, Oseir de Oliveira Moraes, Valter Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologada a desistência, extinguindo-se o processo SEM resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587093"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guerra da Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A\r\n\r\nTer vista, no prazo de 20 dias, dos novos cálculos apresentados para, querendo, impugná-los, bem como ter ciência da promoção de fl. 357, valendo o silêncio como concordância aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0039300-96.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Assessoria Empresarial S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido à fl. 213, exceto quanto às fls. 156/157 e 159. Comparecer à Vara do Trabalho para desentranhamento dos documentos referidos. \r\n\r\nProcesso: 0000495-69.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ferreira de Paula \r\n\r\nTomar ciência dos termos da promoção de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Bertholini Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Edmundo Bertholini Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009000-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Reis Romeu [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Reis Romeu\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 590, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-03.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Morais dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000921-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Moreira Costa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD Brasil Comercial Ltda. (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD Brasil Comercial Ltda. (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.), Aut Ivson Moreira Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 419/453, fixados em R$ 19.025,16, equivalentes a 1.534.044,6188 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-73.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Oliveira Freitas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello [Adv. Mario Martins da Silva (OAB: RJ 32642 - D)], Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: João Paulo dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição às fls. 237/248. \r\n\r\nProcesso: 0071900-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: LIONE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: SEBASTIÃO VICENTE BOMFIM FILHO, Réu: ISABEL MARIA DE MELO BOMFIM, Réu: GLORIA MARIA MELLO BOMFIM BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIONE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nDeferido o requerido à fl. 572. Comprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-55.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira Azevedo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar Ltda. , Réu: José Carlos da Silva Motta, Réu: SERGIO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Siqueira Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do expediente de fl. 171, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-88.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauritonia do Nascimento Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: MTS Rio de Janeiro e Conservação Ltda. [Adv. Chrystiane Grajahu Ribeiro (OAB: RJ 168668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTS Rio de Janeiro e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001346-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Barbosa da Silva [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119500-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Gomes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os artigos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000508-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Carmo Dimas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprerv Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprerv Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001181-90.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva de Oliveira\r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000411-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Ferreira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Jamil Tostes (OAB: RJ 161963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl. 118): \"... Ante o exposto, deixo, liminarmente, de conhecer a Exceção de Pré-Executividade oposta às fls. 82/85, julgando-a extinta, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VI, do CPC c/c artigo 769, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000470-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assumpção do Monte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Assumpção do Monte\r\n\r\nTer vista da impugnação em 15 dias e, em havendo discordância, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000357-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Teixeira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Network do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Teixeira\r\n\r\nTer vista do depósito de fl. 339, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-79.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brauner Barbosa [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO N/P DA LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO N/P DA LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nTer vista, no prazo de 20 dias sucessivos, dos novos cálculos apresentados para, querendo, impugná-los, bem como ter ciência da promoção de fls. 658/659, valendo o silêncio como concordância aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000583-39.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Macedo Júnior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda. [Adv. Mario Sergio Nogueira Barrionuevo (OAB: SP 191764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-11.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENI MARIA GAMBOA DA SILVA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Petição de fls. 397/403.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Cordeiro Neves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Maria Isabel Cordeiro Neves\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000042-69.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claúdia Faustino da Silva [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarão do Recreio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camarão do Recreio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088300-17.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL CORREA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ZARONES DE CAMARA LTDA [Adv. Fatima Fernanda Rodrigues (OAB: RJ 63638 - D)], Réu: JOSE CARLOS MEDEIROS, Réu: JOAO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL CORREA\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0074100-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Pimenta [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: BRASIL MIDIA DIGITAL, Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA., Réu: BRASILLOG COÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Reis Pimenta\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 304 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-43.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Lucia Ferreira de Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134700-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Tenório Ricardo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Tenório Ricardo , Réu Infoglobo Comunicação S.A. \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 361, devendo requerer o que entenderem de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-87.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventura Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069900-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza dos Santos Silva Nascimento [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venâncio José Ferreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venâncio José Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à impugnação apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001029-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Júlio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Júlio da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000105-94.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha Vittori [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha Vittori, Réu Scopus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: \"... conheço os embargos e no mérito os acolho\", conforme razões de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fonseca Rocha [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fonseca Rocha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001505-80.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Candido da Costa [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calabria de Pasquale Mauro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Calabria de Pasquale Mauro, Aut Reginaldo Candido da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes em parte, conforme razões de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001492-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Araujo\r\n\r\nTer vista da impugnação em 15 dias e, em havendo discordância, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0143900-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Azevedo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabio da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143200-61.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Jardes Pereira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jardes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173500-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinai Oliveira Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0166600-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Diniz Aguiar [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Calixto Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Calixto Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nCumprir o acordo de fl. 186 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-50.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE VIEIRA DOS SANTOS COSTA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE VIEIRA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-75.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruber Rodrigues Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruber Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido às fls. 123/124, bem como o requerido na petição de fl. 125. \r\n\r\nId: 1587884"
                            ],
                            "1587883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001723-47.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayze Campany da Costa\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. EPP, Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Na forma do art 843 parag 1o CLT, o rdo devera estar presente na\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente\r\n\r\nou qualquer outro preposto-empregado, que nao seja advogado\r\n\r\n(prov 60/87/OAB) que tenha conhecimento dos fatos e cujas declaracoes\r\n\r\nobrigarao o preponente.\r\n\r\n1a)O representante legal do rdo (art 12 CPC e art 769 CLT) apresentara\r\n\r\ncopia repografica do instrumento que lhe confia tal qualidade\r\n\r\nobservado o disposto no art 830 CLT.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do rdo ou nao preenchimento dos requisitos\r\n\r\nsupra assinados, importarao em revelia alem de confissao quanto a\r\n\r\nmateria de fato (art 844 CLT). O nao comparecimento do rte, importara\r\n\r\nno arquivamento da acao.\r\n\r\n3)As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento\r\n\r\n(art 845 CLT). AUDIENCIA UNA\r\n\r\n3a)As partes em audiencia deverao oferecer seus documentos em original\r\n\r\nou na forma do art 830 CLT, em obediencia ao prov.164,2\r\n\r\ndo TRT e trazendo suas testemunhas na forma do art. 825 CLT,\r\n\r\ne, querendo a intimação, deverão apresentar rol no prazo 30 dias antes da audiência\r\n\r\n4)As partes deverao comunicar qualquer alteracao de endereco ocorrida\r\n\r\nno curso do processo, reputando-se eficazes as intimacoes realizadas\r\n\r\nno endereco anterior na ausencia de comunicacao (aplicacao\r\n\r\nanalogica do art 952 B parag 2o CLT).\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que compareca em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato\r\n\r\nSocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0118900-26.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: JULMAR S CONSERVADOR DE LIMPEZA LTDA, ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO, MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, IOLANDA DE OLIVEIRA TARDIO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito. Manifestar-se sobre a liberação do mesmo ao autor em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO PENZIN BARBOSA\r\n\r\nRéu: SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA, Alain Collen, Cimonica da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alain Collen, Cimonica da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 209, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverão indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587883"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-53.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE CARVALHO DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-47.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Campos da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Campos da Silva , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2a ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, a começar pelo autor.. \r\n\r\nProcesso: 0000138-46.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Souza [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.142/147, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-32.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Pires [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.551/577, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-87.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA PAULA MOTTA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILTON PIANOS LTDA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Wandette da Silveira Mattos, Réu: Wilson Joaquim de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA PAULA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência deque deverá prestar as informações requeridas pelo 11º RGI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S/A , Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Costa \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 455v , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-67.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Campos de Azevedo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Antunes Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Campos de Azevedo\r\n\r\nDar andamento à execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-98.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA FERNANDES CARNEIRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c`Procuradoria Geral [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-09.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Ferreira Pacielo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: SPF Engenharia Ltda, Réu: SPF Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079000-70.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Firmino dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Firmino dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-15.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly dos Santos Dionisio [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderly dos Santos Dionisio\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.122 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-57.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fabiano Santos Leal [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fabiano Santos Leal, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 211/215, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0100100-91.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR BARRETO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-05.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: Sérgio Lucena Silva, Réu: Tadeu de Barros Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001236-66.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliz Idade Creche e Pré Escola Ltda. ME [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feliz Idade Creche e Pré Escola Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.183/194, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-09.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leigh Licia de Almeida Couto Vieira Fernandes [Adv. Bárbara Catia Costa da Silva (OAB: RJ 155509 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servsystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu ISS Servsystem do Brasil Ltda., Aut Leigh Licia de Almeida Couto Vieira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-67.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA BRAGA [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCumprir despacho de fls.326, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn de Souza Cardoso [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn de Souza Cardoso, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.97, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0094500-55.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda., Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos e Freitas [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF Tecnologia em Alumínio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Pro Alumínio e Video 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GKF Tecnologia em Alumínio Indústria e Comércio Ltda., Réu Pro Alumínio e Video 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.87/88, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Santos\r\n\r\nDar andamento à execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-45.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldo Pereira da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149900-49.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Araujo Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Araujo Silva\r\n\r\nVir com os dados solicitados pelo INSS às fls.507, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-55.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Alves de Carvalho [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Services Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Services Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls.73/74, em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0000312-89.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Bento Filho [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Bento Filho \r\n\r\nTomar ciência de que deverá dirigir-se à CEF para retirar o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000312-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinheiro Batista [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GC3 Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.256/263, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sabino da Silva [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Oicram Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oicram Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0149200-10.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AUGUSTO SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada às fls.287, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-17.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Domingos Felix da Silva [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContraminutar AP do reclamante em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-02.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DA SILVA RIBEIRO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO ROQUETE PINTO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-03.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducis Caffe Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducis Caffe Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.114/115, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-60.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Pimentel [Adv. Telma Saraiva dos Santos (OAB: RJ 155578 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeuropa Rio Passagens e Turismo Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Pimentel \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 112 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-82.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS PAULO MACHADO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PAULO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0000004-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Dias Melo [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tech Transportes e Logística Ltda., Aut José Ailton Dias Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.155/158, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0010800-11.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício do 9º RGI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-15.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Peres [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Di Filippi [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Di Filippi, Aut Daniel Peres\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o juízo, devendo a ré ingressar com embargos à execução se for de seu interesse. Prazo: de lei. \r\n\r\nId: 1588431"
                            ],
                            "1588430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2013\r\n\r\n0183100-47.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alley Leal Feijo\r\n\r\nExecutado: ALEXSANDER F VAZ-CLATERJ EDITORA DE GUIAS,Alexsander Ferreira Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXSANDER F VAZ-CLATERJ EDITORA DE GUIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.253,56, além de acréscimos devidos, mais R$ 500,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000224-51.2010.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano Paixão da Silva \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.091,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-43.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: João Augusto Junior\r\n\r\nExecutado: Magna Figueira da Silva,Metropolitan Rio Ativa Cantina Ltda.,Marcos Augusto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Magna Figueira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.691,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Augusto de Oliveira,Metropolitan Rio Ativa Cantina Ltda.,Marcos Augusto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Augusto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.691,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102600-91.2005.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Araujo Maia\r\n\r\nExecutado: Eduardo de Oliveira Coelho,Eurocollege Distribuidora de Materias Didaticos Ltda. ME,Marcelo Luiz de Oliveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo de Oliveira Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.647,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Luiz de Oliveira Santos,Eurocollege Distribuidora de Materias Didaticos Ltda. ME,Marcelo Luiz de Oliveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Luiz de Oliveira Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.647,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588430"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-41.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: Guricar Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Andrade [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-14.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLE ALAN OLIVEIRA DE GONZAGA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GOFFRE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLE ALAN OLIVEIRA DE GONZAGA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-94.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Manoel de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MegaTec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severiano Manoel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-90.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Cristina Violante [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES BARBOSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY-DICLER ELETRONICA LTDA ME [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-86.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA PIEDADE [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA PIEDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000328-69.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Barros [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-31.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisvaldo Oliveira dos Reis [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-65.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Valente [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nEfetetuar o pagamento das custas e INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Servicos de Entregas Ltda. ME [Adv. Marcos de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 99915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 181 .\r\n\r\nProcesso: 0000520-02.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Coimbra Filho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Coimbra Filho, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO E REJEITO os embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0156100-64.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Fernandes Gomes de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Fernandes Gomes de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Azevedo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Geneci da Silva Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" procedente em parte custas pela rda de R$ 1.000,00 pela rda\"..\r\n\r\nProcesso: 0000029-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Chagas [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Chagas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-45.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 176 .\r\n\r\nProcesso: 0010100-18.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-68.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santos de Amorim [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Santos de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consult e Gestão de Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenova Consult e Gestão de Projetos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1588169"
                            ],
                            "1588170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001013-76.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ferreira do Nascimento [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ferreira do Nascimento\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo as fls 98. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Benedito Serafím [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia. Estadual de Transporte e Logística Ltda. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Benedito Serafím, Réu Central Cia. Estadual de Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0123600-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Antônio de Melo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Marinheiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Antônio de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 232 .\r\n\r\nProcesso: 0120900-06.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKEIBOYS TRANSPORTES LTDA - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nInforme o autor o endereço para que o mandado seja expedido .\r\n\r\nProcesso: 0000392-50.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Motta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Motta\r\n\r\nVenha o autor com numero do CPF da pessoa que recebera o valor referente a pensao. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-85.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Bezerra de Miranda [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Bezerra de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Augusto dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luis Freitas [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Luis Freitas \r\n\r\nVenha a re com o valor deveido a titulo de honorarios periciais, em 5 dias, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000797-18.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rocha da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú, Aut Rosane Rocha da Silva \r\n\r\nFalar sobre o laudo em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Tavares da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das declaraççoes acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Leal [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Murillo Correa da Silva Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Luiz Carlos Borges de Correa Marques [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ney Martins de Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Mauricio Alvim de Magalhães Garcia [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Cicero Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Daniel Elias de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ezio Travezani Ferreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Travezani Ferreira, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0001120-23.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henrique da Silva [Adv. Marcia Monteiro da Fonseca Norbert Daquer (OAB: RJ 168653 - D)]\r\n\r\nRéu: Rios Baterias Bandeira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Henrique da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keginaldo Marcelino de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)], Réu: MARIA LAURA RAMALHO VASQUES [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)], Réu: JOSEFA VASQUES LOPES [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)], Réu: JOSE LUIS RAMALLO VAZQUEZ [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSEFA VASQUES LOPES, Réu JOSE LUIS RAMALLO VAZQUEZ, Aut Keginaldo Marcelino de Souza , Réu MARIA LAURA RAMALHO VASQUES, Réu Padin e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0154900-27.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima da Costa Alves [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-54.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza Martins [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza Martins\r\n\r\nIndeferido o requerimento, conforme decisao de fls 392. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogênio do Nascimento Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Myster Fox ll Refrigeração Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myster Fox ll Refrigeração Ltda., Aut Rogênio do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001507-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souto Zoellner [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Souto Zoellner\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097400-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SO PAO DE NILOPOLIS PANIFICACAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-27.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento Mendes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Nascimento Mendes , Réu Superdelli Atacado e Supermercado S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0162600-20.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao Conceicao Boa Morte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simao Conceicao Boa Morte\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001412-76.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de fls 404 .\r\n\r\nId: 1588170"
                            ],
                            "1588171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027000-42.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROMEU RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA DA PICANHA BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ROMEU RODRIGUES\r\n\r\nVenha o autor com a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-80.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Quirino Simas\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rita de Oliveira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Rita de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-89.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Baptista Malaquias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Baptista Malaquias\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 202/v .\r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Portocarrero Goncalves [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Ney Fontes de Melo Tavora [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ney Fontes de Melo Tavora, Réu Praia Alta Alimentação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 578\r\n\r\nProcesso: 0179100-69.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LOPES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut ROBERTO CARLOS LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-25.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMIR MARQUES FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCAO STOP CAR MECANICA LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADEMIR MARQUES FERREIRA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Terena Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109500-92.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Nogueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Nogueira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos a execução opostos..\" .\r\n\r\nProcesso: 0106900-98.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-59.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Silveira Salvador [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia da Silveira Salvador\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemilda Lopes Lucia [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemilda Lopes Lucia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Marques [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\npagar o valor devido, conforme decisao de fls. .\r\n\r\nId: 1588171"
                            ],
                            "1588172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0013100-45.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO PINTO VIANNA, SEBASTIÃO FURTADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nindicar bens de propriedade da devedora principal, livres e desembaraçados, em 48 hs, pena de a constrição recair sobre os bens pessoais..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588172"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000761-04.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Maciel Gomes [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Dois Irmãos de Curicica Ltda n/ p sócio Marcelo Matielli Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Maciel Gomes\r\n\r\nTer ciência da notificação devolvida, bem como apresentar, em 5 dias, o correto endereço do réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000074-56.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar Restaurante Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da notificação devolvida, bem como apresentar, em 5 dias, o atual endereço do réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001476-12.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Silva dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-94.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Carli de Souza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Carli de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, da garantia da execução, dos embargos à execução e do alvará expedido, devendo informar o valor levantado. Tudo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moreira Lins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Wanderley Moreira Lins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/74, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Camilo Soares da Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: WCA.com Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Camilo Soares da Silva, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda., Réu WCA.com Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 463/469, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-24.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Espítrito Santo [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Trasnportes Técnicos e Guindastes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Trasnportes Técnicos e Guindastes Ltda. \r\n\r\nPor absolutamente ilegível a guia de depósito apresentada, venha a ré com a via original/cópia legível, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0028400-02.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Lois Rodrigues [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Lois Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-38.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarildo Barbosa Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda, Réu: FLÁVIO MEDEIROS DOS SANTOS, Réu: MARIA DAS MERCES MEDEIROS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarildo Barbosa Silva \r\n\r\nTer ciência da consulta negativa ao Bacenjud, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-62.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Lima Carvalho [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. \"Massa Falida de\" [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Posto de Saude Bua BB da Fonseca [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Lima Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 10 dias, para retirar o ofício de habilitação de crédito expedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-65.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. ME, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000867-29.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes de Araujo [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gomes de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação de crédito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-16.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Evandro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador, em 05 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 5 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Nascimento Ribeiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Brockton Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia do Nascimento Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-20.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ROSA DOS SANTOS MEYER [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL OESTE ENTRETENIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)], Réu: Luciana da Cunha Reis, Réu: Regina Lucia dos Santos Merelli, Réu: Leio Serra de Menezes, Réu: Jose Antonio Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ROSA DOS SANTOS MEYER\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos . .\r\n\r\nProcesso: 0073300-41.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Aparecida Louzada [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Aparecida Louzada\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Araújo Ferreira [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-60.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Aleixo Alves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Aleixo Alves, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000194-07.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sérgio Barreto Leite Sanz [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Gelabert de Carvalho [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Gelabert de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do Bacenjud negativo, bem como indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000218-30.2013.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Flávia Ferreira Bezerra [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mastercasa Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mastercasa Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-15.2013.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Rogerio Medeiros Fonseca [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nAgdo: LTG Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LTG Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-59.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Joaquim dos Santos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Joaquim dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-02.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAELSON BASTOS OLIVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto, Réu: Beatriz Junqueira Pereira do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAELSON BASTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-82.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fagundes Mattoso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Desconto Ltda. [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fagundes Mattoso\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001579-19.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianez Lima Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda. EPP [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeobras Construções Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0152100-88.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERNANDA DE SOUZA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: JEQUIA IATE CLUBE [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERNANDA DE SOUZA\r\n\r\nProvidencie o autor, em 30 dias, os mesmos documentos (procuração e qualificação) da Sra Maria dos Anjos da Paixão. \r\n\r\nProcesso: 0036900-96.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TEIXEIRA ARAUJO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: KVRP COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)], Réu: Vilson Menegolla, Réu: Kelly Cristina da Silva de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001615-95.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Filipe da Costa Cardoso [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Cred Intermediação Financeira Ltda. ME [Adv. Elpidio Soares (OAB: MG 32474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Filipe da Costa Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 722/727, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-63.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ségio Silva do Nascimento [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Ilha Cozumel [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ségio Silva do Nascimento\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001680-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemely das Graças Pessanha da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Josemely das Graças Pessanha da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001413-84.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construção e Empreendimento Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 34, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-61.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO DA SILVA LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 427. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida Guimaraes [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada no valor de R$ 1.991,00, equivalentes a 160.543,80 TRs., em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151800-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecil da Silva Fonseca [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 233, em 15 dias improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-15.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILLIAN SILVA DE SOUZA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Aut MARCOS WILLIAN SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador, em 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-06.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAEL ALEXANDRE COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAEL ALEXANDRE COUTINHO, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-37.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alexandre da Silva Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Centro Empresarial Rio Branco 53 [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Leblon Corporate [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bandeirante Dias Leme [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alexandre da Silva Filho \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-60.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Almeida de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Almeida de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-41.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Campos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Campos Rodrigues, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-30.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Pereira Eduardo [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0010500-94.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VENANCIO [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE WILLIAM COELHO, Réu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONST LTDA, Réu: FELIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VENANCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Carvalho da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Carvalho da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão expedida, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-82.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Coelho de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Coelho de Almeida \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 142, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-28.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigues da Fonseca [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rodrigues da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1588533"
                            ],
                            "1588531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000080-63.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ségio Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Condomínio do Edifício Ilha Cozumel\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 15:55 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, ficando a critério do juiz o interrogatório das partes, quando julgar necessário, na forma do art. 342 do CPC.\r\n\r\n6) Não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588531"
                            ],
                            "1588532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000767-45.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Tobias \r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588532"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001422-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade LBV\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0041200-64.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Armasul de Barra Mansa Ferro e Aco Ltda. [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)], Réu: Artur Guilherme Martins André, Réu: Jorge Luiz Carvalho Vigorito [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)], Réu: Vigorito - Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)], Réu: Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)], Réu: Ferragens Santa Clara de Barra Mansa Ltda - ME, Réu: Ferro Sul Produtos Siderurgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda\r\n\r\nA exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art.884 verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.\r\n\r\nNão é, em absoluto, o caso dos autos.\r\n\r\nIsto posto, tomar ciência de que foi rejeitada as “exceções”, ressalvado o direito de os executados volverem às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001314-14.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Geraldo [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.\r\n\r\nÀ segunda reclamada para pagamento da diferença ainda devida (R$ 6.192,65), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000424-12.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Valerio de Souza [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)], Réu: Construtora Tenerife Ltda. [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)], Réu: Simonte Menezes dos Santos, Réu: Robinson Jose Santos Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME , Aut Flavio Valerio de Souza\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 19/11/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para indicar meios precisos de prosseguir com a execução, diversos daqueles já tentados nos autos, no prazo de 10 dias após a data agendada, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001607-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Denir da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio X Serviços Radiológicos Ltda. [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Denir da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158500-81.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FELIX BEZERRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO FELIX BEZERRA\r\n\r\nAo Autor, para para que venha com os meios para prosseguimento da execução, conforme determinado no v. Acórdão de fls. 97/99, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000760-79.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Sousa Aragão [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Costa do Recreio Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Sousa Aragão , Réu SPE Costa do Recreio Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-81.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Valle Costa [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidney do Valle Costa\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 554/568 , atualizados às fls. 575/582, fixando o quantum debeatur em R$ 475.093,10 ou 38.308.089,89 IDTR, sendo: R$ 399.736,84 ou 32.231.903,18, referente ao reclamante; R$ 6.806,43 ou 548.821,55 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 68.549,83 ou 5.5287.652,16 ou IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 441. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar a diferença devida, R$ 462.683,51 ou 13.705.308,61 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. Tomar ciência ainda que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls 320 do RR. \r\n\r\nProcesso: 0150300-95.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DA SILVA FALCAO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - Massa Falida de [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DA SILVA FALCAO\r\n\r\nAo reclamante para, no prazo de 05 dias, comparecer a esta secretaria a fim de receber a certidão de crédito do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0186800-97.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1587765"
                            ],
                            "1587764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2013\r\n\r\n0041200-64.2005.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ferro Sul Produtos Siderurgicos Ltda,Armasul de Barra Mansa Ferro e Aco Ltda.,Artur Guilherme Martins André,Jorge Luiz Carvalho Vigorito,Vigorito - Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda,Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda,Ferragens Santa Clara de Barra Mansa Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferro Sul Produtos Siderurgicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.273,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ferragens Santa Clara de Barra Mansa Ltda - ME,Armasul de Barra Mansa Ferro e Aco Ltda.,Artur Guilherme Martins André,Jorge Luiz Carvalho Vigorito,Vigorito - Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda,Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda,Ferragens Santa Clara de Barra Mansa Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferragens Santa Clara de Barra Mansa Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.273,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587764"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000948-40.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Amador das Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A. , Réu Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos \r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Figueiras de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à reclamada das impugnações e dos calculos da Rda pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-26.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Barbosa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Barbosa , Réu Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência: rejeito liminarmente os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000841-25.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Borges de Abreu [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarada Restaurante Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Borges de Abreu \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, no valor de R$ 560,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-58.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Mello Miranda [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Estadual de Hematologia - Hemorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Mello Miranda\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-40.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano José de Oliveirra Cardoso da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano José de Oliveirra Cardoso da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000015-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Duarte Malheiros [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Duarte Malheiros\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Escaciota Marques [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Escaciota Marques \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001318-48.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Antonio Pinheiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio I Transportes Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Antonio Pinheiro, Réu Puranata Rio I Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000088-34.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Victoriano dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Marília Victoriano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001061-57.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeny Teodosio da Silva [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeny Teodosio da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-26.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosmo Correia Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosmo Correia Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-98.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nCgto: Fernando de Castro Cascardo [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando de Castro Cascardo\r\n\r\nVista por 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000623-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Santos Loreiro [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000415-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Oliveira Eskinazi [Adv. Raphael Manhães Martins (OAB: RJ 147187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-25.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA FERREIRA VELLOSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000729-90.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Valença de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Valença de Oliveira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000356-25.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Metais Areca Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Leitão da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Metais Areca Ltda.\r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço do consignatario. \r\n\r\nProcesso: 0000523-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda., Réu: Empreendimentos e Participações Penha Ltda [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)], Réu: Rionil Compostos Vinilicos Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos e Participações Penha Ltda, Réu Rionil Compostos Vinilicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001073-37.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldete de Souza da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludmila Gama Frazão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldete de Souza da Silva\r\n\r\nVir com endereço atual da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045300-20.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni da Silva Barbosa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos do IR, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-39.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Sampaio Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Sampaio Ferreira\r\n\r\nDizer sobre petição de fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0000906-54.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paula dos Passos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comando Ltda. [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Comando Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor da cota previdenciaria e aquele apurado as fls. 131 ante a proposta do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001010-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Rodrigues [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Rodrigues \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO FLASH FOTOPROCESSAMENTO LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SOARES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-06.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antonio Ramos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001242-24.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito de Souza Beltrão [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito de Souza Beltrão, Réu Novo Rio Volks Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas ainda pretendem produzir, prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000891-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Machado da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-70.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse 2003 Transportadora de Carga Ltda. ME [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Freitas\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Processo: 0000833-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santiago Sobreira Perez [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000771-42.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano Ferreira de Almeida [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tempo Seviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Deocleciano Ferreira de Almeida , Réu Tempo Seviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000701-25.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Elias dos Santos [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Elias dos Santos , Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Rodrigues Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Rodrigues Ferreira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-53.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ferreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Top Center [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ferreira dos Santos , Réu Centro Park Serviços Ltda. , Réu Condomínio do Edifício Top Center\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo as partes informar as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0063100-66.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Joaquim da Silva Marques [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Lopes Gomes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Luiz de Oliveira Stoller [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Mauricio da Silva Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Manuel Messias dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marcilio da Silveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Walter de Jesus Bezerra [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPara as providencias cabiveis em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-42.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Correa Graça [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)], Réu: Ral Fênix Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Correa Graça\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0099600-15.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO F.DE SOUZA e OUTROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GLEISE MARIA FONSECA DE GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE ANTONIO GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: LUCIA MARIA NUNES RAMALHO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: MANOEL ALVES PEREIRA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: SANDRA MARIA GONCALVES CABO FROSSARD [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO F.DE SOUZA e OUTROS, Aut LUCIA MARIA NUNES RAMALHO\r\n\r\nDizer sobre os esclarecimentos de fls.793/794. \r\n\r\nProcesso: 0022200-70.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina de Oliveira Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com os valores da cota fiscal e previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0001049-43.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino de Souza Cordeiro [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino de Souza Cordeiro\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-40.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veloso Coutinho [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veloso Coutinho \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000112-33.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Rocha [Adv. Cristiane Teixeira Saraiva (OAB: RJ 134689 - D)]\r\n\r\nRéu: RMT Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marise Lessa do Vale (OAB: RJ 131892)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves da Rocha \r\n\r\nReporto-me as fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0000835-86.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Telles Dias [Adv. Marcio Barros de Oliveira (OAB: RJ 149225 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Djan Madruga Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Djan Madruga Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000232-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Alves \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0117300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL MARCOS DE ALMEIDA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL MARCOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-83.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledinei de Mattos Frederico [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0092200-18.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA COSTA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: LUCIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MAURICIO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DA COSTA\r\n\r\nVir com os valores que entendem devidos, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-10.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Oliveira [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nascimento de Oliveira \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0071000-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Fernandes [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Fernandes\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-89.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA DO NASCIMENTO [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: FV ORGANIZACAO COORDENACAO DE EVENTOS SC LTDA [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: SANOFI SYNTHELABO LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FV ORGANIZACAO COORDENACAO DE EVENTOS SC LTDA, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA.\r\n\r\nVista à reclamada por dez dias.. \r\n\r\nProcesso: 0009200-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rogerio de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Flavio Ferreira Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pedro Affonso de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rogerio de Castro\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001480-43.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Feitosa de Souza [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Feitosa de Souza\r\n\r\nDiga o autor devendo fornecer o atual endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0087300-50.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP. PREST. DE SERV. SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-14.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Araújo da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciario, se cabiveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Soares da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Vila Kennedy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Soares da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-49.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Batista de Azevedo [Adv. Priscila Damasceno dos Santos (OAB: RJ 138616 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Batista de Azevedo\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-71.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto dos Santos de Oliveira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-38.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Moreira Martignoni [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo -SATA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Moreira Martignoni \r\n\r\nVir com o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057800-36.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nComprovar o parcelamento junto ao INSS, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001072-23.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nunes Cabral [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.205, devendo comprovar o deposito a disposição deste juizo, em 48 horas, improrrogavel. \r\n\r\nProcesso: 0001292-50.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Tavares Medeiros [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Tavares Medeiros\r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diôsafa Rômulo de Oliveira Pimenta [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diôsafa Rômulo de Oliveira Pimenta, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001363-86.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anique Alves da Cunha de Jesus [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR Serviços Temporários Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anique Alves da Cunha de Jesus , Réu MDR Serviços Temporários Ltda. , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000890-37.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Brito Fernandes [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Brito Fernandes, Réu Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: rejeito liminarmente os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001597-34.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Marques Alves da Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleseviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Marques Alves da Silva \r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002100-75.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC E NEUZA RIBEIRO CHEDIAC (ESPOLIO DE DIRCEU ANTONIO RIBEIRO CHEDIAC) [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATICA TAXI AEREO ESCOLA PILOTOS DE HELICOPTERO LTDA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC E NEUZA RIBEIRO CHEDIAC (ESPOLIO DE DIRCEU ANTONIO RIBEIRO CHEDIAC)\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-85.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva Neves Evangelista [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - OCA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - OCA, Aut Elton da Silva Neves Evangelista \r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 3.000,00. Autor proceder deposito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DA CONCEICAO [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS DA SILVA LOPES SUB EMPREITEIRA, Réu: EMPI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nApurar o valor de IR em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-91.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nCgto: José Vitorino da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000996-28.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Barbosa Rasga [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Escola Escada do Tempo [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Barbosa Rasga\r\n\r\nRequerer seu interesse. \r\n\r\nId: 1586821"
                            ],
                            "1586822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-63.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SERAPHIM CELANO [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SERAPHIM CELANO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ignacio Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-02.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Francisco dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147100-43.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR IMACULADA CONCEICAO LTDA, Réu: REGINALDO CORDEIRO DA SILVA, Réu: Carminia Araujo Carvalho, Réu: Armando da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Conde de Melo [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: ANATHALIA COMERCIAL - COMERCIO DE ALIM E MAT DE LIMPEZA LTDA, Réu: Wilson Marcondes da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Conde de Melo, Wilson Marcondes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0156100-38.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer os dados conforme requerido pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0202600-02.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MENDONCA LYRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl.797, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0157600-66.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA DE BARROS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: GISELE COUTINHO VIEIRA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: SELMA MARIA FRANCISCO ALVES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: SILVIA ROSANA DE ALMEIDA LIMA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: SONIA MARIA SILVA SANTOS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: TANIA MARIA PAZ RODRIGUES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: VALKIRIA MENESES DE SOUZA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA DE BARROS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-18.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DOS ANJOS MOREIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DOS ANJOS MOREIRA\r\n\r\nIndeferido. Vir com meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo com expediçã de certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0175700-06.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBERTO PEREIRA VALENTE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0218600-77.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERONCIO MARTINS [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: FRANCISCO DA CUNHA BUENO, Réu: GERALDO FREIRE DE CASTRO FILHO, Réu: GERALDO FREIRE DE CASTRO NETO, Réu: JOAO DINIZ DE ALMEIDA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERONCIO MARTINS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-70.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MONTEIRO DE PAULA [Adv. Leonardo Achkar Cury (OAB: RJ 95874 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MONTEIRO DE PAULA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre petição da Ré de fl.222/223. \r\n\r\nId: 1586822"
                            ],
                            "1586819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001530-69.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Avelino de Souza Neto\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586819"
                            ],
                            "1586820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0009800-24.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro Lima\r\n\r\nRéu: Maria Mole Restaurante e Frutos do Mar\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Mole Restaurante e Frutos do Mar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-17.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson de Araujo Pereira\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gatti Dias Lima, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 3.647,52. \r\n\r\nProcesso: 0222600-81.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SIMAO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: IMAGEPRESS EDITORIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IMAGEPRESS EDITORIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 8.361,08. \r\n\r\nProcesso: 0213900-87.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DIAS\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Couto do Nascimento\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 4.021.51. \r\n\r\nProcesso: 0078000-69.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FORTIL UTILIDADES DOMESTICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Adauto Marques de Oliveira Ramos, Clauber Marques de Oliveira Ramos, Luiz Claudio Marques de Oliveira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 4.653,82. \r\n\r\nProcesso: 0020500-30.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco da Silva Rodrigues Santos\r\n\r\nRéu: Sacolao Horti Fruti Mix, ADRIANA CHAGAS DOS SANTOS SILVA, GENIVALDO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Chagas dos Santos Silva, Genivaldo Marques de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: OTAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Eden Araujo Cunha, Gilson Silva da Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 1.926,77. \r\n\r\nProcesso: 0000166-33.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Soares \r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstruído Ltda. , Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. a/c sócia Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. a/c Sócia Ordago Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstruído Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-43.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Dias\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Isaura dos Santos, Manuel Tavares de Sousa, Ricardo Fernandes Correia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 33.642,51. \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Couto do Nascimento\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 4.021.51. \r\n\r\nProcesso: 0000523-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda., Empreendimentos e Participações Penha Ltda, Rionil Compostos Vinilicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0055500-09.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DA SILVA ROSALBA\r\n\r\nRéu: TEKNOLOGIKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Freitas Silva, Maria da Graça Figueiredo da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 14.042,85. \r\n\r\nProcesso: 0001072-23.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nunes Cabral \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 8.312,93. \r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BAZILIO BORGES\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz de Moraes Magacho, Jose Renato da Silva Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 6.581,79 \r\n\r\nProcesso: 0095300-05.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 10.884,92. \r\n\r\nProcesso: 0098100-40.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: PELE E NATURA LTDA, MOISES FREITAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Gracinda Fernandes da Mota, Moises Freitas da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 210.449,92. \r\n\r\nProcesso: 0084100-93.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO XAVIER BARROS\r\n\r\nRéu: CONSULTRAN LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CONSULTRAN LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 15.290,35. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586820"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000257-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Rosário Bittencourt [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPS Sociedade Educacional Antônio Pinto de Souza Ltda - CNPJ:00363247/0001-72 [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Rosário Bittencourt , Réu SEAPS Sociedade Educacional Antônio Pinto de Souza Ltda - CNPJ:00363247/0001-72 \r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls.461 que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já depositadas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. Prazo: 08 (oito) dias\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2610, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, devendo o patrono da parte comunicá-la da expedição.\r\n\r\nSindicato, expedido alvará nº2612/2013, disponível no mesmo Banco.\r\n\r\nProcesso: 0001178-30.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Paulo Roberto Nogueira Gonçalves, Réu: Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves, Réu: Associação dos Proprietários de Imóveis do Loteamento Village Marapendi [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2573/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0030500-25.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA GRINSPUN HIRSCH [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: LYGUI TUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: SALOMÃO BERGMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LYGUI TUR CAMBIO E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram PROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0000055-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Filho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Price Comércio de Roupas Ltda - CNPJ: 01.594.255/ 0001-92 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Janaina Muzy, Réu: Marcos Antônio Guedes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Price Comércio de Roupas Ltda - CNPJ: 01.594.255/ 0001-92\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 179/180 e documentos anexos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-17.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves de Araújo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves de Araújo \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2649/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0065400-68.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVAN FERREIRA SOUSA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LIMITADA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fls. 503, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-34.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIMAR DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIMAR DA SILVA NASCIMENTO, Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº2532, 2534 e 2537/2013, disponíveis no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471 e alvarás nº2536 e 2538/2013, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nSindicato, expedido alvará nº2533/2013 (Banco do Brasil) e 2535/2013 (CEF)\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0037600-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaneide Ferreira Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviço de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Gilvaneide Ferreira Santos \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº2523 e 2524/2013, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto da Cunha Santos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial emn 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0067300-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Araújo Ribeiro [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Araújo Ribeiro , Réu Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. \r\n\r\nPartes, tomarem ciência de decisão de fl.260 que deferiu ao réu o parcelamento do crédito em 06 parcelas iguais e sucessivas de R$ 2.545,00, já inclusos juros de 1% ao mês e correção monetária,vencendo-se a primeira no prazo de 48 horas após a intimação e, as demais, em 30 dias após o pagamento da primeira. Fixada multa de 20% em caso de inadimplência do parcelamento, sem prejuízo de outras sanções processuais cabíveis. \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº2601 e 2602/2013, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132.\r\n\r\nProcesso: 0091400-27.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente de Lima [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda., Aut Gilmar Vicente de Lima\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls.249 que julgou PROCEDENTE EM PARTE algumas das impugnações ofertadas em sede de embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº2603/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471, e nº2604/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132.\r\n\r\nProcesso: 0000975-46.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carolino Saboia [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos ,devendo,em caso de discordância,depositar o valor que entende devido,com apresentação da panilha respectiva,com observância dos parâmetros fixados à fl.272,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida Peniche [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: MM Gestora Empresarial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida Peniche, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2638/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº2640/2013, disponível no mesmo banco.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000213-93.2013.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Kleiner Ciantelli [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Internacional de Comunicação [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Kleiner Ciantelli \r\n\r\nTomar ciência da impugnação da Ré.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2594/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. \r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000804-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber de Queiroz Pontes [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Adshel Ltda - CNPJ:03689099/0002-50 [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber de Queiroz Pontes \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2589/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001611-12.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Aquino Freire Vila [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ibero Brasileiro de Relacionamento com o Cliente Ltda. [Adv. Karina Nadayoshi Barros Christianini (OAB: SP 162647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Aquino Freire Vila \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Alcantara Tibiriça [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento RJ Norte Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento RJ Norte Ltda.\r\n\r\nTomar cência do deposito ,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000480-02.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro de Pinho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda., Aut Nelson Carneiro de Pinho \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2574/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0088400-24.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leuzinger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Leuzinger\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, a começar pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000003-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Godinho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ubiratan de Oliveira Godinho \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº 2635/2013 e 2637/2013, disponíveis no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471 e na CEF, Rua do Lavradio, 132, respectivamente.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000347-57.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiana Oliveira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida em 05 dias,sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luciano [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: N.N Rodrigues Reformas de Obras Ltda., Réu: Nair Dias Rodrigues Severo, Réu: Nilce Catariana Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luciano\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.93, devendo atender a determinação ali prevista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glaucia Braga Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 30 dias, para apresentação dos cálculos de liquidação, vindo com o depósito do valor apurado, conforme parâmetros indicados à fl.367. \r\n\r\nProcesso: 0000055-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Davi Garcia de Carvalho Mendes [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Mídia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hi Mídia S.A., Aut Leonardo Davi Garcia de Carvalho Mendes\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2596 e 2598/2013, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nId: 1587175"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1585873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001303-70.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Melo de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Aut Saulo Melo de Carvalho \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 09:00 horas do dia 27/01/2014. Devendo indicar as demais provas que pretende produzir. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001208-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Benfica [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Mário Alves de Assis [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antônio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vinicius Benfica\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000408-46.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Costa [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Util Refrigeração Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Costa , Réu Util Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléia Mattos Vieira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Luciléia Mattos Vieira\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001900-88.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.583:\" Inicialmente, solicite-se o alvará de fls.442, caso não tenha sido levantado. Refaça o Autor os seus cálculos, na forma do acórdão, no prazo de 10 dias...\". \r\n\r\nProcesso: 0010300-86.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dutra Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidigal Servicos de Hotelaria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dutra Silva, Réu Vidigal Servicos de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora os depósitos recursais. Fica ciente a reclamada que será liberado alvará à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0199200-63.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES DE FARIA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagepress Editora Ltda [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LOPES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211, bem como de que deverá diligenciar por seus próprios meios, fornecendo meios inéditos de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-33.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SANTINO DE LIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SANTINO DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, em 10 dias, se arcará com os emulumentos para o registro da penhora, bem como indicar o endereço do sócio da executada para ciência da penhora, ante a informação contida no auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165500-28.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRINALDO LEONCIO SALIM [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Leite da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Leite da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº.1544/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0016200-55.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA MEDINA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida) [Adv. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: RJ 124405 - D)], Réu: MARINAVE SERVICOS LTDA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: RIO NAVE SERVICOS LTDA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida), Réu MARINAVE SERVICOS LTDA, Réu RIO NAVE SERVICOS LTDA, Aut WILSON DA SILVA MEDINA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.399. \r\n\r\nProcesso: 0048900-89.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SILVA DE PAULA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIO S/A sucessora de ompanhias de transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-Ri [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SILVA DE PAULA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel da Silva Bezerra [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Eliel da Silva Bezerra\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 431, no valor de R$ 470.740,13; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento,\r\n\r\nno prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-32.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Sousa Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.581/583, bem como para depositar, em 48 horas, o valor da diferença, relativo ao valor incontroverso, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-29.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SANTOS BATISTA, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 595, bem como a reclamada para efetuar o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência TRT, situada na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, portando documentos, para receber alvará nº 1538/2013, expedido em seu benefício. \r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário Pimenta de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário Pimenta de Jesus\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-82.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Pereira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: K2 Servicos Auxiliares Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) SA, Réu K2 Servicos Auxiliares Ltda. EPP, Aut Luciene da Silva Pereira\r\n\r\nNada a deferir, ante o despacho de fls.652-v. Tomar ciência, as partes, da atualização dos cálculos, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria do Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, ´bem como para tomar ciência de que serão liberados alvarás ao autor e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0182100-56.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001441-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Azevedo de Araújo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Azevedo de Araújo , Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0000608-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Gama [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Fernandes da Gama\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando mês a mês as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0085700-09.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Silva dos Santos Filho [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - Massa Falida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva dos Santos Filho\r\n\r\nProvidenciar a sentença que decretou a falência, bem como o nome e o endereço do síndico, para que possa ser notificado da homologação dos cálculos, com posterior expedição de certidão de habilitação na massa falida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-83.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE MORAES MOURA [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZZO E OLIVEIRA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE MORAES MOURA\r\n\r\nIndefiro o requerimento, ante a impossibilidade de localização do bem, assim como tratar-se de veículo extremamente antigo, de pouco valor mercadológico. Indicar, em 30 dias, os documentos que pretende sejam efetuados cópias para instruir a certidão de crédito postulada. \r\n\r\nProcesso: 0001417-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva Júnior [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira da Silva Júnior\r\n\r\nExpedido alvará nº.1517/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0149900-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cruz Lima\r\n\r\nExpedido alvará nº.1531/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FALCAO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FALCAO ALVES\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, que deverá apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0133900-52.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU DE BRITO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TADEU DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da expedicao do Alvará nº 154382013, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Centro, nesta cidade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-06.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rudinei Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Cruz Destilado Restaurante e Bar Ltda. - Destilado Restaurante [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Rudinei Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.202, bem como para apresentar os extratos dos alvarás nela citados. \r\n\r\nProcesso: 0001222-58.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Diniz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 401: \"Ao contrário do alegado pela ré, a indagação foi feita à preposta, com base na alegação contida na defesa, onde a ré declara que o acidente foi provocado por trerceiro. Portanto, o juízo perguntou a preposta quem estaria operando a empilhadeira. Ao que a mesma teria respondido que era o Senhor Paulo, que é funcionário da empresa. De tal sorte, não há qualquer equívoco a ser sanado no termo de audiência, razão pela qual indefiro o requerimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001257-75.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá depositar os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Crespo Miranda [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. A reclamada deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-56.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyelle de Souza Lima [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: IARJ Serviços Medicos [Adv. Clarisse Christine Silva Freitas (OAB: AL 9623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IARJ Serviços Medicos \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.89, bem como para efetuar o pagamento em 15 dias, na forma do 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0085000-96.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. A reclamada deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Vieira de Campos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Edivaldo Vieira de Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.405. \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1504/2013 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Jean Jacques [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues Jean Jacques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.351 que julgou PROCEDENTES EM PARTE, os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0127400-33.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEOPIDIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nA reclamada deverá dar cumprimento ao item 2 do despacho de fl.395v, -deverá comprovar a inclusão do reclamante na folha de pagamento, para que a execução não se perpetue -, eis que o reclamante já informou seu endereço na petição de fl.416, bem como para tomar ciência de que será dada oportunidade a esta pra manifestar-se sobre os cálculos do autor após implementada a inclusão deste em folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0119200-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Cruz Camarao [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Fetranspor [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Rio Onibus [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fetranspor\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-49.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Simao do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Simao do Nascimento, Réu União de Lojas Leader\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Assis Rosa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Colortel S.A.Sistemas Eletronicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A.Sistemas Eletronicos, Aut Jader Assis Rosa da Silva, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0160800-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Enrique da Silva Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut José Enrique da Silva Rodrigues, Réu MASSA FALIDA DE Sudeste Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0104700-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Batista Coutinho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Courrier Capital Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco HSBC S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S/A , Aut Manuel Batista Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0109000-58.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Ribeiro [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Aut Paulo Roberto Martins Ribeiro , Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001180-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição dos Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nComparecer na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência TRT, situada na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, portando documentos, para receber alvará nº 1526/2013, expedido em seu benefício. \r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antonio Marques Vieira [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda., Aut Moises Antonio Marques Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000429-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Gonçalves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda., Aut Suelen dos Santos Gonçalves \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 124, no valor de R$ 29.726,84; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BENTO DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Matos Veloso Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Matos Veloso Vieira , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0012300-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempretiera de Obras Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva , Réu RG e M Subempretiera de Obras Ltda., Réu Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000175-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Rocha de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda - CNPJ:05891757/0001-11 [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Rocha de Oliveira \r\n\r\ntomar ciência do indeferimento do requerimento de reconhecimento de Grupo Econômico, bem como para indicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1585873"
                            ],
                            "1585872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001208-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Benfica\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Mário Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mário Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0073700-06.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Gomez Marquina, Maria Alicia Gomez Marquina, Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Mauricio Boechat Zwirman, World Class Games, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Pinheiro da Rocha\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incêndio Salvatagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Domenici de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-21.2006.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nCgto: Milton Jose Seibel de Brito Simoes Estrella\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ANA PAULA FELIX , SEBASTIÃO CESAR BENEDITO \r\n\r\nPelo presente fica m GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1585872"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Muniz Forli [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: K360 Publicidade e Comunicação Integrada Ltda [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K360 Publicidade e Comunicação Integrada Ltda\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio do crédito previdenciário remanescente, em relação à executada, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 108, estando, portanto, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000401-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscoopeer Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Área de Transportes Rodoviária de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Transportes Iazzetti e Logistica Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Res. Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000404-06.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton da Silva Carneiro [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Cleyton da Silva Carneiro \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Lima [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Construções e Conservação Ltda., Réu: Delux Engenharia Ltda., Réu: Esmeraldo Miranda de Souza, Réu: José Moacir Marcusso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0036800-55.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Res. Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000408-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva, Réu Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141 que acolhe os embargos do reclamado na forma da fundamentação para constar na parte dispositiva da sentença a condenação do item I a IV da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001358-18.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Menezes Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sergio Menezes Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Lima da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em liquidação extrajudicial, Aut Ingrid Lima da Conceição , Réu Siriscred Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Luiz da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Downtown [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Downtown, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosemberg Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos da 2ª ré para suprir a omissão apontada e delimitar o período em que a 2ª e 3 ª reclamadas deverão responder de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000553-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Castro de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Castro de Souza , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Amorim [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aichi Ltda. [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aichi Ltda., Aut Leandro Nascimento de Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Camargo [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Janete Rodrigues Camargo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ramos Siqueira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Ramos Siqueira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Andrade [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovacred Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Aline Cerqueira da Silva (OAB: RJ 156918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Andrade \r\n\r\nFls. 166: Apresentar num prazo de 10 dias, sob as penas da lei, os seus recibos salariais. \r\n\r\nProcesso: 0001249-04.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Alves dos Santos Paixão [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra) [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Alves dos Santos Paixão, Réu Sociedade Universitária Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-82.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Jose Tavares [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Jose Tavares, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Silva Morais [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFls. 647: Defiro a dilação do prazo por mais de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernando Mendes [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio Quartier Carioca II [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fernando Mendes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-19.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muniz da Silva , Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo, sem resolução de mérito, quanto à 2ª reclamada, e julgou a ação procedente em parte quanto à 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Allotam Serviços [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allotam Serviços \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Vidal Gomes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: BETOVEM FERREIRA DE GOUVEIA, Réu: ALCINO CARLOS DE MIRANDA CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Vidal Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000906-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fonseca dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Democell Comércio de Equipamentos de Telefonia Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Democell Comércio de Equipamentos de Telefonia Ltda.\r\n\r\nFls. 152: Venha com os documentos necessários, inclusive os quesitos das partes, para formação da CPI eletrônica em formato PDF, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-98.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paiva Torres [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Log Soluções em Logística Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Log Soluções em Logística Ltda., Aut José Paiva Torres\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira de Souza , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-36.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Freitas Carrilho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 492/507, no valor de R$ 21.062,55 equivalente a 1.698.332,86 TRs, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000296-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria de Souza [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Joice Clicia Batista Corsino, Réu: Haydee Batista Corsino, Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Silvana Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Medeiros Galdencio [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Administradora do Shopping Nova América S/C Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora do Shopping Nova América S/C Ltda., Réu COFIX CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut Douglas Medeiros Galdencio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Cordeiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar razões finais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Ruth Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Zelia Ruth Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-25.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequias Justino Ferreira [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificação São Pedro Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Lubrificação São Pedro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Brito [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Réu: Associação dos Moradores Carmel Village I [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)], Réu: Associação dos Moradores Carmel Village II [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)], Réu: Associação de Moradores Green Coast Houses [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Green Coast Houses, Réu Associação dos Moradores Carmel Village I, Réu Associação dos Moradores Carmel Village II, Réu FMC Technologies do Brasil Ltda. , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut João Batista de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-12.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Peixoto da Silva [Adv. Ronaldo Ferraz Queiroz (OAB: RJ 141455 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Peixoto da Silva , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160. À reclamada para adiantar os honorários periciais (...). Às partes para apresentação de quesitos em 10 dias, permeados por 5, a iniciar-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001044-72.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nApresentar as razões finais. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Santiago Trindade [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Santiago Trindade\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstraivo das deduções cabíveis a título de cota preidenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000353-29.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Ribeiro de Lima [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do consignante a fls. 92/104, no valor de R$ 6.022,52 equivalente a 485.610,41 TRs, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000357-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sabino de Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Sabino de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000138-82.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Pinheiro da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio Pinheiro da Silva \r\n\r\nFls. 207: Ao reclamante, para juntar aos autos - num prazo de 10 dias - sob as penas da lei, os seus recibos salariais. \r\n\r\nProcesso: 0038000-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia David Fernandes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia David Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamado (fls. 585/603). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lêdo Lima [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lêdo Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnailson Araújo de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP/ AILTON TELES VIEIRA, Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP/ Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nFls. 162: À 2ª ré, para dizer se se subrogou quanto ao crédito referente à primeira executada, no prazo de 48 horas, valendo o silêcio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-92.2012.5.01.0069 - Alvará\r\n\r\nRqte: Liege Maria de Sá Passos [Adv. Maria Moraes Bastos (OAB: RJ 110989 - D)]\r\n\r\nRqdo: DEPOSITO DE FRUTAS PIRAQUARA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Liege Maria de Sá Passos\r\n\r\nFls. 28: Tomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000398-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Basílio [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polen Transportadora Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Basílio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-36.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eudes Nunes de Mendonça [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formax Construções e Serviços Ltda., Aut Jose Eudes Nunes de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral de crédito, em relação ao executado, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 154/155, estando, portanto, garantido o juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-49.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfrido Ferreira Araujo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walfrido Ferreira Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luciano de Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nFls. 371: Tomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o pagamento integral do crédito exequendo e previdenciário, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 370, estando, portanto, garantido o juízo. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000496-81.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayna Seixas da Silva Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Transformando O Viver \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 88/89, no valor de R$ 6.502,03 equivalente a 524.276,85 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000456-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Souza Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda. , Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamado (fls. 198/202). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-08.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Falcão de Melo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Falcão de Melo , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/11/2013 às 15:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Ao reclamante, para apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-79.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira Telles [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Reclamada a fls. 392/397, no valor de R$ 144.798,28 equivalente a 11.675.491,65 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000543-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Francisca da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Barraca Maria e Getulio Ltda. [Adv. Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Barraca Maria e Getulio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Reclamada a fls. 162/170, no valor de R$ 16.269,31 equivalente a 1.311.833,77 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000540-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fabre Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fabre Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-69.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Passos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Reclamante a fls. 321/328, no valor de R$ 8.877,73 equivalente a 715.836,31 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000611-68.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvânia Conceição dos Anjos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Laboratório Sérgio Franco [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda., Réu Laboratório Sérgio Franco , Aut Silvânia Conceição dos Anjos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário (fls. 113/116) e recurso adesivo (fls. 109/112) da reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-22.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boris do Carmo Marques [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Modern Sound Música e Equipamentos Ltda. [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)], Réu: Catererê Alimentação Ltda. ME - Allegro Bistrô [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catererê Alimentação Ltda. ME - Allegro Bistrô, Réu Massa Falida de Modern Sound Música e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do Reclamante (fls. 134/137), sucessivamente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dantas Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dantas Soares \r\n\r\nFls. 264: À parte contrária. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-81.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Pereira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Marco Aurélio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 180. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-42.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Bento Pereira Junior [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mandato Edificações Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Bento Pereira Junior \r\n\r\nFls. 66: Tomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito previdenciário e custas em relação à(ao) executada(o), já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê à(s) fl. 65, estando, portanto, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001541-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Valdevino Lopes Santos Júnior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldo Valdevino Lopes Santos Júnior, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Germano Alves de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. CLEMENTE SALOMÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB: SP 98890 - B)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda., Aut Paulo Germano Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-63.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho, Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente quanto à 2ª reclamada e procedente em parte quanto a 1ª. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-56.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Vieira Sodré Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Paulo Vieira Sodré Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Esteves Carvalho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Esteves Carvalho \r\n\r\nFls. 330: Diga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Lopes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFls. 480v: À executada, para que junte aos autos, em 48 horas, o laudo de avaliação do imóvel, sob pena de configuração de desobidiência ao comando judicial. Prazo: 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-98.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Flavia de Souza Reis, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian dos Santos Lopes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Wilian dos Santos Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A. [Adv. Daniella Alves Machado (OAB: RJ 125895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bansider Fomento Mercantil S.A., Aut Marcos Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-43.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Brites da Silva Filho [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplu s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Agnaldo Reis dos Santos Pereira (OAB: MG 99404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplu s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nFls. 95: À parte contrária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-43.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nichson Vieira do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nichson Vieira do Nascimento, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido quanto ao crédito do acordo de fls. 19, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1588195"
                            ],
                            "1588198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041200-15.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eny Camara da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Martins [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eny Camara da Silva, Réu Maria Helena Martins\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos débito exequendo de fls. 121 e do cálculo previdenciário de fls. 122/125, sendo a reclamada para que comprove o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 162.358,99 TR pro rata, da contribuição previdenciártia de R$ 4.882,73 e das custas de R$ 80,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-58.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERANILDE SANTOS LIMA PINHEIRO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERANILDE SANTOS LIMA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1672/2013, 1673/2013, 1674/2013 . \r\n\r\nProcesso: 0190200-02.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOISO NOGUEIRA BARROS [Adv. Eunice Bedeschi Sabino (OAB: RJ 29769 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENDO PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS MÉDIDOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: COOPERAR COOP PRESTACAO SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENDO PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS MÉDIDOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos previdenciários corrigidos de fls. 690/691, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Araújo Reis [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Réu: Posto Varonel [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Auto Posto Nero Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)], Réu: Centro de Abastecimento Keter Ltda - EPP, Réu: AUTO POSTO NERO LTDA N/P DE JOSE GERALDO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Nero Ltda., Aut Delma Araújo Reis, Réu Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Réu Posto Varonel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-40.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Chaveiro Confiança e Rapidez LTDA ME N/P Marcelo de Azeredo Rodrigues\r\n\r\nDiga a ré, a teor do §2º, do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-20.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Siani Miñana [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 189/195, no valor de R$ 3.162,65 equivalente a 255,013,26 TRs, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0042600-74.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMPELO DE MELO [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MONDEGO LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Albina Rocha Rodrigues, Réu: Manuel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA MONDEGO LTDA\r\n\r\nFls. 178: Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e IRRF, em 48 horas, sob pena de execução. (Prazo: 48 horas). .\r\n\r\nProcesso: 0042400-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Rezende Pedrosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S. A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Rezende Pedrosa, Réu Massa Falida de S. A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 708/709, no valor de R$ 175.047,83 equivalente a 14.114.597,76 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0050900-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues Penedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rodrigues Penedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-84.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Alexandre dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Alexandre dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar Certidão, emitida em seu favor, nos termos do despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0043400-87.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Sgranci Montezano [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: JOSE ANTONIO DAMACENO, Réu: CIRLENE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Sgranci Montezano\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048100-43.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Cordeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044500-48.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Corte Lage [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivea Barbosa Arnaus torres, Réu: Patricia da silva pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Corte Lage\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043900-61.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRLAN BARCELOS DA SILVA rep.por MARLENE BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: DIRLENE BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nFls. 319: Tomar ciência quanto à convolação em penhoa do depósito recursal de fls.184. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0043900-61.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRLAN BARCELOS DA SILVA rep.por MARLENE BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: DIRLENE BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLAN BARCELOS DA SILVA rep.por MARLENE BARCELOS DA SILVA, Aut DIRLENE BARCELOS DA SILVA \r\n\r\nFla. 319: À exequente para devolver a(s) certidão(ões) de fls. 308/309, em face do certificado às fls. 311-verso. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045700-22.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Center Centro Automotivo Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Renato Villas Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Conceição da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046200-74.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFls. 968: Diga, o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-49.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Conceicao Rosa [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflex Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SÉRGIO BAYER, Réu: JAIRO SARTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Conceicao Rosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051200-74.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva Sampaio [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria da Silva Sampaio\r\n\r\nFls. 157: Nego seguimento ao RO (fls. 126/144), eis que não pagas as custas. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-49.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Maria de Lima Pinto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hippo Joalheiros Ltda., Réu: CHRISTIAN STANGE SIGEL, Réu: PRISCILLA SIGEL GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Maria de Lima Pinto\r\n\r\nFls. 133: Diga o exequente, em 30 dias, quanto ao registrado pelo MM. Juízo deprecado, bem como a oferta dos bens realizada. (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049700-02.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Teixeira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda., Réu: ANDRÉ GROZIMA MONTEIRO, Réu: ADRIANO GROZIMA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Teixeira \r\n\r\nFls. 93: Tomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045500-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE BERGER PATUZO/SOCIA DA COWA BRASIL LTDA, Réu: Domingos macelino dos santos, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda, Réu: SUELI DAS GRACAS, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049600-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050900-49.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto às informações de fls. 260. Bem como, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-87.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saymour Silva dos Santos [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-70.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ESTADO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055400-95.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR AMARANTE GOMES [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSYL DO RECREIO RESTAURANTE CHOPPERIA LTDA, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO, Réu: Helena Cristina Patrício Gomes, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR AMARANTE GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058300-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Izaias Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Lourival Izaias Monteiro\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0061800-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Martins Costa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha, Réu: Devanil alves Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Martins Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129400-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Armony [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Armony \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054700-56.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO OLIVEIRA BARRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055700-81.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liv de Lara da Costa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-19.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Avelino Fernandes Rivera, Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: José Ramiro Gandara Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nFls. 477: Diga o exequente quanto ao ora certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-13.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Freire de Mesquita [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta do Cheiro Restaurante Ltda., Réu: EDESIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Freire de Mesquita\r\n\r\nFls. 146: Ao exequente, para tomar ciência quanto à disponibilidade das informações requeridas. (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056900-94.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ramos Oliveira de Siqueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Arley de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 72124 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Tim Brasil Celular Ltda. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda., Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda., Aut Maria Ramos Oliveira de Siqueira, Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda., Réu Tim Brasil Celular Ltda.\r\n\r\nFls. 693: Tomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito, em relação à(ao) executada(o), já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê à(s) fls. 692, estando, portanto, garantido o juízo. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053800-68.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Paz Fernandes [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agropastoril Ltda., Réu: NELSON DE MATOS PEREIRA, Réu: OLAVO DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Paz Fernandes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133200-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Sales Nascimento Pedro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Rosilene Sales Nascimento Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-96.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Canedo Moutinho [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda. [Adv. Tamine Chedid (OAB: RS 28054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Canedo Moutinho, Réu Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-20.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Paixão Silva [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Paixão Silva , Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1588198"
                            ],
                            "1588197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2013\r\n\r\n0041300-62.2009.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: WILLIAM CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARISTELA GOULART,Ortophedic Medical Goulart Ltda. ,Ortophedic Medical Goulart Ltda n/p de Marcela Goulart E Maristela Goulart. ,MARCELA GOULART\r\n\r\nPelo presente fica citado MARISTELA GOULART, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.351,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-09.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hugo Teixeira do Nascimento Junior \r\n\r\nExecutado: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração ,Cobra Tecnologia S.A. ,Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.295,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588197"
                            ],
                            "1588196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000830-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Ruth Rodrigues\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nfica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-42.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Bento Pereira Junior \r\n\r\nRéu: Novo Mandato Edificações Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nfica m Novo Mandato Edificações Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 66: Tomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito previdenciário e custas em relação à(ao) executada(o), já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê à(s) fl. 65, estando, portanto, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106300-14.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Souza de Moura\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., AGNALDO ALENCAR COITÉ, MARIO PIMENTEL MARTINS, JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL\r\n\r\nfica m AGNALDO ALENCAR COITÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 172: Tomar ciência da penhora realizada, bem como de sua nomeação como depositário, para fins de aperfeiçoamento da penhora. Deverá o executado comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, para assinatura do termo de encargo para o qual restou nomeado, ficando registrado que o não comparecimento não implicará em sua destituição, restando mantidas as determinações judiciais, com as cominações legais delas decorrentes. \r\n\r\nProcesso: 0039700-40.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda.\r\n\r\nfica m Chaveiro Confiança e Rapidez LTDA ME N/ P Claudete da Silva do Espitito Santo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a ré, a teor do §2º, do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000138-82.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Pinheiro da Silva \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nfica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207, que converteu o julgamento em diligência(...) . Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000452-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Regina Barbosa \r\n\r\nRéu: Fundação para Desenvolvimento Social e Institucional FUNDESI\r\n\r\nfica m Fundação para Desenvolvimento Social e Institucional FUNDESI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-44.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO FERNANDES LEMOS\r\n\r\nRéu: MR2 RESTAURANTE DA ILHA LTDA, CARLOS ALBERTO BATISTA, Maria de Fátima Soares Batista, Zédio Rodrigues Gonçalves, DUILIO ENRICO BORGONGINO, MANUEL RIAL PEREIRA, MARCIO ALBERTO VALIM MACHADO\r\n\r\nfica m MARCIO ALBERTO VALIM MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deve pagar o valor devido de 4.175.010,0677 IDTR, EM 48 HORAS, equivalente até a presente à R$ 51.778,06, conforme decisão homologatória de fls. 109, sob pena de execução. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001034-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nfica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica notificada a 1ª reclamada para cumprir as obrigações de fazer. Bem como para manifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. E em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta Mathias\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda., JOÃO DE CASTRO MOREIRA, JORGE OZÓRIO MOREIRA, ARNALDO KARDEC DA COSTA, Anderson de Lima Ferreira\r\n\r\nfica m Anderson de Lima Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044600-42.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VEIGA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, ISI PARTICIPAÇÕES LTDA, INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, LIRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nfica m CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar o valor da condenação, em 48 horas, sob pena de execução em face dos mesmo. (Prazo: 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0001562-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A., Condomínio do Shopping Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 187 que os acolhe para suprir a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0000562-61.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Paixão de Moraes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nfica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a ré, quanto às fls. 309. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-74.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMPELO DE MELO\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MONDEGO LTDA, Albina Rocha Rodrigues, Manuel de Oliveira\r\n\r\nfica m Albina Rocha Rodrigues, Manuel de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 178: Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e IRRF, em 48 horas, sob pena de execução. (Prazo: 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000138-82.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Pinheiro da Silva \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nfica m Net Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207, que converteu o julgamento em diligência(...) .\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588196"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-20.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIEU CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS UNIVERSITARIOS - CIEU [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana de Araújo Teixeira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana de Araújo Teixeira\r\n\r\nAo consignatário, para dizer sobre fls. 134/135 e indicar o valor que ainda entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002100-89.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ABREU RODRIGUES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: ANTONIO ROPERO PANESI, Réu: JOSE LUIZ DE MORAES MAGACHO, Réu: JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE ABREU RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0420/2013. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE MELO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES DE MELO, Réu OSMARINHO DORNELA GRACIANO, Réu SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA\r\n\r\nTendo em vista que não foi logrado êxito na localização do 2º volume dos autos e não se pode excluir a possibilidade de os mesmo estarem com o autor ou com o réu, intimem-se as partes a dizer se os autos encontram-se em seu poder. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-74.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GEICINEA PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG - SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)], Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEICINEA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-21.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Lemos Pereira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Lemos Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 315v, diligencie a reclamante requerendo o que de direito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Fonseca Cardozo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Positiva do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Fonseca Cardozo\r\n\r\nNotifique-se o autor para, em 30 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, observando os termos do acórdão de 84/86. \r\n\r\nProcesso: 0000447-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Freitas Rodrigues [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Freitas Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 161 Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Pereira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: Alexandre de Andrade Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Pereira\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 132), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD ENG.E COM.LTDA.SUCES.CONSTR.ELETRI ARTE, Réu: SERGIO LUIS DRUMOND, Réu: MARIA DAS GRAÇAS SOARES PEREIRA DRUMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-31.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO CARMO SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, Réu: SEVERINA DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DO CARMO SANTOS\r\n\r\nDefiro, por 90 dias, a dilação de prazo requerida pelo autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, sem manifestação do autor, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001637-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysa Craciana Nelvo [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaysa Craciana Nelvo \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 263) e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Macedo Júnior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 510, devolve-se às rés o prazo para ciência da decisão homologatória. Prazo 11 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DIAS FISZER [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC RAD TECNOLOGIA EM RADIACAO LTDA [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)], Réu: Dawid Krakowski, Réu: Nicha Célia Krakowski, Réu: MARIO DE MELO SANTOS FILHO, Réu: Paulo Cesar Belache [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DIAS FISZER\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 352), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-55.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Reis [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Reis\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o despacho de fl.52vº, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandir Maciel Tonasse [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0104400-27.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose dos Santos [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Ricardo Haddad\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000293-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares de Souza [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares de Souza \r\n\r\nVenha o autor com o endereço e nome dos sócios, visando a regular intimação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025300-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FELICIANO DE CASTRO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: PAULO CESAR CRISPIM DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FELICIANO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 236. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Orlando Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Orlando Alves Gomes \r\n\r\nNotifique-se o autor para, em 30 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, observando os termos do acórdão de \r\n\r\nProcesso: 0000482-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE GONÇALVES DA SILVA [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S. A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho Pereira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 331, autor manifestar-se expressamente acerca dos bens oferecidos à penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Venâncio Gonçalves [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada para que cumpra o determinado na cláusula 7ª de fl. 764. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0001118-60.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira Silva \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 166-v), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-08.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Alves [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0418/2013. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Marques Ribeiro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda EPP, Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Marques Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 316), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-66.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL SILVESTRE DA SILVA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS DA RUA LAGOA SANTA DO MIRANTE DA BARRA E ADJACENCIAS - AMAMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 335v, manifeste-se o reclamante sobre a resposta de fl. 333. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMENICA POLITO FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COM LTDA N/P JOSE JULIO P GOMES, Réu: BCP S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA, Réu: Nelson Ricardo Inchauste Gindri, Réu: Ronaldo de Barros Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMENICA POLITO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 330), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Santana [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Marcos Roberto Cosmo da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Solange da Silva Alexandre [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ana Queli Viana Teixeira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Amanda da Silva Gonçalves [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Patrícia Pereira da Silva Dias [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Natália Proença da Costa Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Laudinéia Medeiros da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ivone Aparecida Rosa Vaz [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Gonçalves , Aut Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza , Aut Ana Queli Viana Teixeira , Aut Ivone Aparecida Rosa Vaz, Aut Laudinéia Medeiros da Silva , Aut Marcos Roberto Cosmo da Silva , Aut Natália Proença da Costa Souza , Aut Patrícia Pereira da Silva Dias , Aut Solange da Silva Alexandre , Aut Washington Luiz de Santana\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 381. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Meirelles Estellita [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: ERNANE CALADO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Meirelles Estellita \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0416/2013. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1587057"
                            ],
                            "1587056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001244-76.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Daniel Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Macedo Júnior\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 510, devolve-se às rés o prazo para ciência da decisão homologatória. Prazo 11 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587056"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000246-73.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Marcelino [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Marcelino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-19.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Jugnático\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0020700-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mario Silva Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Sao Miguel Ltda., Aut Roberto Mario Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000906-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana José Bessa [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana José Bessa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 75,24 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000393-65.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurídio Negreiros de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MG3 Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurídio Negreiros de Medeiros, Réu MG3 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000879-16.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Ferreira Alcantara Leite [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. - Osklen [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Ferreira Alcantara Leite, Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. - Osklen\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Gomes de Moura [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-44.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino Costa , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Silva Basílio de Paula [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Ramos Mistura de Sabores Ltda. [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil Ramos Mistura de Sabores Ltda., Aut Nathália Silva Basílio de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-97.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodriguez Barbosa [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associaçãoes - IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associaçãoes - IBBCA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.AMBOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-89.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Machado Lirio [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Depilação Demais Milennium Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Machado Lirio, Réu Casa de Depilação Demais Milennium Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cunha Carvalho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Asbace ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asbace ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Robson da Cunha Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001292-97.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Caveari Curado [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. - CPAI [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. - CPAI, Aut Marcello Caveari Curado\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO - IMPROCEDENTE O PEDIDO NA RECONVEÇÃO E PROCEDENTE EM PARTE NA RT. PZO 8 DIAS. CUSTAS R$ 440,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001044-97.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santos de Miranda [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santos de Miranda, Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. CUSTAS R$ 500,00 PELO AUTOR.\r\n\r\nProcesso: 0000624-92.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogério Silva Monteiro [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancho Panza Snack Bar Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rogério Silva Monteiro, Réu Sancho Panza Snack Bar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000637-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricleide Souza do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maricleide Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000347-42.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germanio Cassiano da Silva [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Germanio Cassiano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Bandeira da Rocha [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Bandeira da Rocha , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. , Aut Vanessa Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barcelos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Barcelos , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-93.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva da Trindade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva da Trindade, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-37.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Urbano Pereira [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Excede Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Excede Ltda., Aut Fernando Urbano Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-80.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Silva , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibson Tavares de Souza [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gibson Tavares de Souza , Réu Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000169-30.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aguiar Rodrigues [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste , Aut Cristina Aguiar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-98.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bauman Pastre [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Luiz Carlos Bauman Pastre \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-40.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA PAULINO CANDIDO, SUCESSORA MORTIS CAUSA, DE JOSE DE OLIVEIRA PAULINO [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA PAULINO CANDIDO, SUCESSORA MORTIS CAUSA, DE JOSE DE OLIVEIRA PAULINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-57.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Maria Lemos de Souza [Adv. Cenira Ferreira Soares (OAB: RJ 107986 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Lemos de Souza, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante-executada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-75.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROSARIO JUNIOR [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ROSADO [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROSARIO JUNIOR, Réu MARIA DE FATIMA ROSADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-61.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Marques Poças [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda. , Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Paloma Marques Poças \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em relação ao primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá LIcenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Pinto , Réu Mobilitá LIcenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 75.826,86 = 6.114.106,57 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-86.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Oliveira Pereira [Adv. José Cardozo de Oliveira (OAB: RJ 165240 - D)]\r\n\r\nRéu: Serfa Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 24.387,40 = 1.966.415,27 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena de Nascimento Alves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Helena de Nascimento Alves, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 432.244,80 = 34.852.966,38 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-49.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Guimaraes [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Guimaraes, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 20.378,05 = 1.643.131,48 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-97.2011.5.01.0072 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nciencia decisão de fls. 31, indeferido o postulado. .\r\n\r\nProcesso: 0001648-24.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Ribeiro Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Residencial Estrada Velha [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Ribeiro Silva, Réu Parque Residencial Estrada Velha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001550-73.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Frederico da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE FARIA CEDRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE FARIA CEDRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 44,26 pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0001539-44.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Baptista de Matos [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnis Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Negrini Advogados Associados [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnis Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda., Aut Ismael Baptista de Matos, Réu Negrini Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 600,00 pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001390-48.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Arujo Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Janice de Arujo Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 500,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001066-24.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Pereira [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nRéu: Marel Bebidas e Restaurante Ltda. ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira, Réu Marel Bebidas e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-78.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manso Fonseca [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Felipe Gama de Carvalho (OAB: RJ 168960 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Bruno Manso Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001156-32.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000424-51.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celni Enia Rodrigues Barbosa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-21.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comércio de Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos, Réu MRB Comércio de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3 . .\r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Rodrigues de Moraes [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-02.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-25.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Machado dos Reis [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Machado dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001060-17.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza , Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nExtinto os pedidos de entrega das guias do FGTS e seguro desemprego com resolução do mérito e procedente o pedido para condenar a parte reclamada. Pzo. 8 dias. Custas R$ 600,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-88.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Verdini de Carvalho [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Verdini de Carvalho \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000967-88.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Luiz [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Luiz\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO ÀS FLS. 61, TENDO EM VISTA O COMPROVADO ÀS FLS. 65. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Leandro Vieira Santos , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 420,00 PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0001553-91.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santos Costa Filho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Santos Costa Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-91.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santos Costa Filho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Santos Costa Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton Freitas dos Santos [Adv. Elysangela da Purificação Rodrigues Pedro (OAB: RJ 143294 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton Freitas dos Santos, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 500,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000958-92.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lima Ramada [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Chedowcar Comércio Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lima Ramada ao recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moura [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Paulo Cesar de Moura \r\n\r\nConvolado o deposito recursal em penhora, sendo a rda para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Arruda Magalhães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Serviços e Logística Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integra Serviços e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 12,48, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000228-81.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Cunha Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Cunha Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 600,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000283-03.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade de Ensino Antônio Pinto de Souza Ltda. - SEAPS [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nCgto: Jane dos Santos Fontoura [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade de Ensino Antônio Pinto de Souza Ltda. - SEAPS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-23.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Costa [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri-Car de Bangu Lubrificantes Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000283-03.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade de Ensino Antônio Pinto de Souza Ltda. - SEAPS [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nCgto: Jane dos Santos Fontoura [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade de Ensino Antônio Pinto de Souza Ltda. - SEAPS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-71.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Silveira da Silva [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Rogério Silveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-06.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania de Lima Santos do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Ivania de Lima Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.823,83 = 630.854,69 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-05.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro dos Santos Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovens da Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro dos Santos Oliveira\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Ribeiro de Andre [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M do Brasil Ltda. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3M do Brasil Ltda., Aut Ricardo Andre Ribeiro de Andre\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-62.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Costa, Réu GM Costa Transportes Ltda.\r\n\r\nPenhora realizada com êxito, Ciencia rda da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-02.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-04.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Leandro Rangel [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Mariane Leandro Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 520,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0001662-08.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis Ignacio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Reis Ignacio, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 600,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0001502-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Coelho Nery [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1588267"
                            ],
                            "1588236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-57.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Alvarenga [Adv. Norma Pierucci do Espirito Santo (OAB: RJ 42813 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Ivan Celer (OAB: SP 223418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Alvarenga, Réu Vulcan Material Plastico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barbosa de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Geraldo Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 380,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0161300-82.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sena de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis , Aut Janete Sena de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0160200-97.2006.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Propagandistas Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A., Aut Sindicato Propagandistas Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante-executada. \r\n\r\nProcesso: 0156800-12.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves Martins [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO RJ FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Aut Isaias Alves Martins, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ QUEIROZ DE SOUZA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 44,26\r\n\r\nProcesso: 0084600-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vieira da Silva [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rejane Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 44,26 pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0065000-29.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira da Costa [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: EFX Comercio Participacoes e Empreendimentos Ltda., Réu: CRISTIANE MENDES DA SILVA\r\n\r\nTI: EUNICE MURA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): EUNICE MURA PEREIRA, Aut Lucimar Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pelo embargante-executado.\r\n\r\nProcesso: 0139500-37.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Helio Ferreira Junior, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante-executadas.\r\n\r\nProcesso: 0118200-24.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GUILHERME DE VASCONCELLOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut RONALDO GUILHERME DE VASCONCELLOS\r\n\r\npenhora realizada com exito. Om juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-75.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, espólio de [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut FABIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, espólio de\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 474.558,80 = 38.264.838,76 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-09.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Ribeiro de Lima [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Ribeiro de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.548,86 = 689.315,12 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jorge Luiz da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 397.178,30 = 32.025.466,93 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-50.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Souza [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 588.020,65 = 47.413.553,98 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Brandão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro Brandão, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.057,33 = 649.683,27 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pessoa da Silva Filho [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Engenharia e Terra Planagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Engenharia e Terra Planagem Ltda., Aut Jose Pessoa da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.272,02 = 666.993,75 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-67.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MACHADO MARIA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA, Aut JOAO BATISTA MACHADO MARIA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 48.204,99 = 3.886.885,71 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-06.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mariano Pontes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Mariano Pontes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.208,22 = 581.216,99 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-27.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERRAZ JARDIM [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERRAZ JARDIM, Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 218.770,52 = 17.639.996,66 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0211200-54.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODON GRACINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE RAMONIKE LTDA, Réu: ELIAS TEIXEIRA SALUME, Réu: OSCAR RAMON, Réu: LONDRINA BEBIDAS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LONDRINA BEBIDAS LTDA, Aut ODON GRACINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 44,26 pela embargante-executada. \r\n\r\nProcesso: 0163500-14.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MANES GALVAO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTISHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A, Aut SILVIA MANES GALVAO\r\n\r\nTomar ciencia de da decisão de impugnação, improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224400-65.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GUY MAGNIEN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA MARIA PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VERA LUCIA OSTRONSKY MOLINARI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARINA DE AZEVEDO AYRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SONIA MARIA DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CELIA MARIA XAVIER MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A EM LIQ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PACHECO DE OLIVEIRA, Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU, Aut CELIA MARIA XAVIER MARTINS, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA AUXILIADORA LOPES, Aut MARINA DE AZEVEDO AYRES, Aut MARIO GUY MAGNIEN, Aut SONIA MARIA DA CUNHA, Aut VERA LUCIA OSTRONSKY MOLINARI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. custa R$ 44,26 pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0100400-07.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Réu Uniao de Bancos S.A. - UNIBANCO, Aut Zenilda Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nogueira Marques [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent a Car Ltda., Aut Roseli Nogueira Marques\r\n\r\nciencia decisão de fls.222. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-96.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Saraiva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido em 48 horas, ou nomear bens a penhora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-54.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO RAMOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut RICARDO RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e impugnação à sentença de liquidação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 55,35 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115600-64.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECIR DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Jeová Luiz dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Elias Marques da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Jorge Rodrigues de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Francisco de Assis Cláudio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nvir com os cálculos en 10 dias ou pagamento dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-09.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0082200-93.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BERNARDO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BERNARDO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-03.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RODRIGUES DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHES ESTADO DA GUANABARA LTDA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Evaldo Goncalves da Silva, Réu: Jose David Pires, Réu: Manuel Antonio Suarez, Réu: Manuel Manteiga Suarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Novaes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.800,00, A EXPENSAS DA RDA, EM 10 DIAS, NOMEADO PERITO DO JUIZO, LUIZ FERNANDO S. BAPTISTA .\r\n\r\nProcesso: 0094300-02.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pires dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine do Som e Acessório Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pires dos Santos \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silva, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nCONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-27.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA GUEDES [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO, Réu: ADRIANO MARIO PIO FRIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA GUEDES\r\n\r\nFORNECER COPIA DA MATRÍCULA DO IMÓVEL, CFM OFÍCIO. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-58.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RAFAEL [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEMIRO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RAFAEL\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nId: 1588236"
                            ],
                            "1588238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2013\r\n\r\n0151000-66.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Nogueira\r\n\r\nExecutado: GETULIO DOS SANTOS CORREA,Getima Construcoes Ltda.,FATIMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GETULIO DOS SANTOS CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.151,90 (1.544.263,64 tr pro rata), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FATIMA PEREIRA DA SILVA,Getima Construcoes Ltda.,FATIMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FATIMA PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.151,90 (1.544.263,64 tr pro rata) , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151800-65.2004.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANUEL CASIMIRO CODECO DE BARROS\r\n\r\nExecutado: LUCY FELISBERTO DA SILVA,MOURAO E MARTINS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCY FELISBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.153,38 (4.124.620,94 tr pro rata) , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030200-43.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jucelia da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOSE LAGOEIRO JORGE ,Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda.,PAULO RODOLFO EHL,FERNANDO SERGIO DA COSTA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOSE LAGOEIRO JORGE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.987,38 (966.571,20 tr pro rata), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO SERGIO DA COSTA VIANA,Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda.,PAULO RODOLFO EHL,FERNANDO SERGIO DA COSTA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO SERGIO DA COSTA VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.987,38 (966.571,20 tr pro rata), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO RODOLFO EHL,Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda.,PAULO RODOLFO EHL,FERNANDO SERGIO DA COSTA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RODOLFO EHL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.987,38 (966.571,20 tr pro rata), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086400-85.1996.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIZIET FATIMA SABINO FARIA\r\n\r\nExecutado: BENEDITO VIEIRA,GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA,JOAQUIM CANALS SARRION\r\n\r\nPelo presente fica citado BENEDITO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.631,50 (534.714,15 tr pro rata), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM CANALS SARRION,GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA,JOAQUIM CANALS SARRION\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM CANALS SARRION, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.631,50 (534.714,15 tr pro rata), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121300-50.2003.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRENE SOARES ARAUJO\r\n\r\nExecutado: MARCELO GEORGES KHOURY,SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ART.DE COURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO GEORGES KHOURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.845,53 (148.809,57 tr pro rata), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-44.2003.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CELIA PINHEIRO DAMASCENO\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH WENCIK LEVY,MODA E ACESSORIOS DIOGOOL LTDA,PAULO BELFER LEVY\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH WENCIK LEVY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.925,90 (4.590.073,18 tr pro rata), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO BELFER LEVY,MODA E ACESSORIOS DIOGOOL LTDA,PAULO BELFER LEVY\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO BELFER LEVY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.925,90 (4.590.073,18 tr pro rata), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158200-61.2005.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosa Helena de Sousa Freitas\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA,Central Rio Medica Ltda.,JULIO CESAR FONTES SILVA,LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO,NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO,MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO,MARCO ANTONIO FONTE SILVA,LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.852,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO,Central Rio Medica Ltda.,JULIO CESAR FONTES SILVA,LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO,NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO,MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO,MARCO ANTONIO FONTE SILVA,LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.852,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA,Central Rio Medica Ltda.,JULIO CESAR FONTES SILVA,LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO,NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO,MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO,MARCO ANTONIO FONTE SILVA,LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.852,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO,Central Rio Medica Ltda.,JULIO CESAR FONTES SILVA,LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO,NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO,MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO,MARCO ANTONIO FONTE SILVA,LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.852,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO,Central Rio Medica Ltda.,JULIO CESAR FONTES SILVA,LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO,NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO,MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO,MARCO ANTONIO FONTE SILVA,LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.852,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR FONTES SILVA,Central Rio Medica Ltda.,JULIO CESAR FONTES SILVA,LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO,NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO,MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO,MARCO ANTONIO FONTE SILVA,LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR FONTES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.852,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO FONTE SILVA,Central Rio Medica Ltda.,JULIO CESAR FONTES SILVA,LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO,NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO,MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO,MARCO ANTONIO FONTE SILVA,LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO FONTE SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.852,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nOBS. O VALOR ACIMA CORRESPONDE A 552.549,77 IDTR\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588238"
                            ],
                            "1588237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001507-05.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Andrade da França\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas nR$ 520,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0160800-50.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Souza\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Encomendas e Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 588.020,65 =47.413.553,98 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-86.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Serfa Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Serfa Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 24.387,40 = 1.966.415,27 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-73.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nCgto: Fabio Frederico da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Frederico da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0126700-06.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mariano Pontes\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 7.208,22 = 581.216,99 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-09.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Ribeiro de Lima \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 8.548,86 = 689.315,12 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana José Bessa\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Life RH Serviços Terceirizados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 75,24 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000840-19.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nCgto: Adriano Jugnático\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Jugnático, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, ACP. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Kátia de Oliveira Campos \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia \r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde República da Croácia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-81.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Cunha Cardoso\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente À REVELIA. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS 600,00 PELA RÉ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588237"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085700-86.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orli Luiz Botelho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da penhora do valor equivalente a 7.586.009,3523 Trs, conforme despacho de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000628-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Anjos Fagundes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere dos Anjos Fagundes \r\n\r\nCiência das impugnações apresentadas pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000364-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Rocha [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., Réu: Transportadora Transjawa Ltda., Réu: Interlogrio Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Rocha \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 148 que extinguiu o processo sem resolução do mérito e deferiu o requerimento de gratuidade. \r\n\r\nProcesso: 0000077-78.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Miquelino [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa nele prevista, no montante de R$ 5.850,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000510-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cardoso [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Cardoso\r\n\r\nCiência da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0012500-56.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS NETO [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2004.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: MIRAMAR PALACE HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: JOUBERT LESSA FILHO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOUBERT LESSA FILHO\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias, conforme despacho de fls.552. \r\n\r\nProcesso: 0048200-40.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA RENNO COSTA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: ROSANA RENNO COSTA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da penhora do crédito do INSS (item “3' de fls. 452), via BacenJud, do valor equivalente a 2.424.780,5575 Trs, conforme fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0000541-73.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Lopes Monteiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. ( Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Lopes Monteiro \r\n\r\nCiência da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0037700-89.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Aprigio [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Aprigio\r\n\r\nCiência das impugnações apresentadas pelos primeiro e segundo réus. \r\n\r\nProcesso: 0040100-76.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Atabe Barbosa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A.\r\n\r\ncomprovar o pagamento das custas processuais (fls. 205 da ACP – R$ 140,00), bem como a indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0102200-77.2001.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: ANZELO FERNANDO CANCADO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nCiência dos novos cálculos apresentados pelo consignatário, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-77.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RIBEIRO MOREIRA SAMPAIO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: JOSÉ MARIO MOREIRA SAMPAIO [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: MARIA TEREZA MOREIRA SAMPAIO [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARIO MOREIRA SAMPAIO, Aut JUREMA RIBEIRO MOREIRA SAMPAIO, Aut MARIA TEREZA MOREIRA SAMPAIO\r\n\r\nCiência da decisão homologatória a fls. 339, com os valores apresentados pelo réu a fls. 330/332 no importe total de R$ 4.121,00 equivalentes a 332.287,7946 Trs, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-30.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino de Souza Barreiros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulino de Souza Barreiros \r\n\r\nCiência da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001400-07.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AMORIM CAMPOS [Adv. Eduardo Salek Teixeira (OAB: RJ 104113 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut JORGE DE AMORIM CAMPOS\r\n\r\nAUTOR: manifestar-se, em dez (10) dias, acerca da planilha juntada pelo réu (fls. 228). RÉU: ciência do depósito de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0001023-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Braga Alves [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Braga Alves \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 138 que deferiu a dilação de prazo, requerida pela parte autora a fls. 136/137, por dez (10) dias \r\n\r\nProcesso: 0110600-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COML E BANCARIA ERJ [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001627-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Monteiro Miranda [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Maria de Fátima Monteiro Miranda\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 678. \r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Augusto [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: SBS Special Book Services Livraria Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBS Special Book Services Livraria Ltda.\r\n\r\nCiência dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Claudio dos Santos de Santana [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Claudio dos Santos de Santana \r\n\r\nCiência da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0066000-61.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Cesar da Mota [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Cesar da Mota, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 271, assim como do valor dos honorários periciais, sendo o autor, inclusive, a depositar, em dez (10) dias, o valor referente ao adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0028900-87.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SIMOES CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SIMOES CARVALHO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 855. \r\n\r\nProcesso: 0018700-69.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves Guerra [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alves Guerra\r\n\r\nCiência da decisão de fls.130/132 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0117700-08.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Lopes Tarcitano [Adv. Glaucio Maciel da Silva (OAB: RJ 161370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flavio Lopes Tarcitano \r\n\r\nCiência da impugnação apresentada pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da penhora do valor do crédito equivalente a 11.578.516,31TRs, conforme despacho de fls. 780. \r\n\r\nId: 1588546"
                            ],
                            "1588548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0018700-69.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves Guerra\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 132 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588548"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-65.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Barro Shop Comércio e Representações Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Assiny [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Assiny, Aut Ilmar Assiny \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)], Réu: Brazilian Express Holding Ltda., Réu: Ioannis Amerssonis, Réu: Michel Abud Atie Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira\r\n\r\nVir com meios de prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-35.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Jesus Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1446/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001336-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Moraes [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-63.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda., Réu: LUCIO MAURO GONÇALVES FROES, Réu: FRANCISCO ANTONIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Reis Camelo [Adv. Christiane de Oliveira Damasceno (OAB: RJ 141754 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATÓLICAS, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MANTENEDORA DE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Reis Camelo, Réu FACULDADES CATÓLICAS, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MANTENEDORA DE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 451, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 60.458,14, equivalente a 4.874.885,90 IDTR. O dépósito foi convolado em penhora, fixando-se o quantum debeatur em 35.724,01, equivalente a 2.880.513,01 IDTR, devendo a Ré pagar a valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Moura Luiz [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Leve Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: JOSÉ WALMIR PINHEIRO, Réu: IZIO BONDER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Moura Luiz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, tendo em vista que se esgotaram os meiosde constrição ao alcance do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000994-31.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Ribeiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Ribeiro\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Jardim da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Iara dos Santos Jardim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 155, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 641,10, equivalente a 51.693,70 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Filho [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira Filho \r\n\r\nVir com meios de prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-59.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Fabio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da audiência,para oitiva de testemunhas, designada no Juízo deprecado (7ª VT/DC) para o dia 13.01.2014 às 12:00 horas (CPI 0010734-65.2013.5.01.0207. \r\n\r\nProcesso: 0000778-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Thiago Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante e pelo Segundo Reclamado foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-15.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvonildo Pereira de Andrade [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160900-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Penha Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, outros bens capazes de garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesoaldo Ferreira Santiago [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso 2000 Revestimentos Especiais Ltda. [Adv. Rodrigo da Costa Silva (OAB: RJ 128484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piso 2000 Revestimentos Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora dos bens registrados no auto de penhora de fls.114 e de que foram nomeados depositarios os sócios Marco Antônio Rodrigues de Oliveira e Célia Fontini (fls. 42/44). \r\n\r\nProcesso: 0001449-64.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Soares de Souza Felix [Adv. Laura Maria Tavares Lopes de Castro (OAB: RJ 64527 - D)]\r\n\r\nRéu: Adamo Ipanema Cabeleireiros Ltda. - Anna K. Beauty Care [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Soares de Souza Felix \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-61.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynara Santana Monteiro [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa fixada na decisão dos embargos de declaração de fls. 343/344. \r\n\r\nId: 1588495"
                            ],
                            "1588494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0010700-14.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Severino de Souza\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Camboata, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao de Moradores do Camboata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 358v foi convolado em penhora e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0011600-60.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Amorim\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Novo Mundo Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda, Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre o alegado às fls. 823-1080. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588494"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001418-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Santos de Castro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cezar Santos de Castro\r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 399. \r\n\r\nProcesso: 0153700-95.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Nassar [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Serviços em Contabilidade Ltda. [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Nassar\r\n\r\no Reclamante deverá apresentar novos cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria á fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0144700-08.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Oliveira da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Oliveira da Silva\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000055-45.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soares [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1016: \" Intime-se o Autor a se manifestar sobre a petição da I. Expert de fls. 1014/1015.\" \r\n\r\nProcesso: 0054400-63.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Iris Ramos Gomes [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Dom de Inovar Ltda. ME [Adv. Luis Henrique Boffy (OAB: RJ 56410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Iris Ramos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \" Reintime-se a Autora, conforme despacho de fls. 104 (o Autor deverá juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma)... \r\n\r\nProcesso: 0000186-20.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos de Araújo [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos de Araújo , Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fl. 211: \" Intime-se o Autor para ciência da expedição do alvará 0957/2013, às fls. 208, bem como intime-se a Reclamada a comprovar o pagamento das custas processuais em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0000012-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygino Goncalo de Araujo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hygino Goncalo de Araujo\r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 628 , DA SENTENÇA e DA DECISÃO DE FLS. 548/549. \r\n\r\nProcesso: 0072500-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Martins da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.258: \" 1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0030200-60.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Teixeira Junior [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Teixeira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242: \" Tendo em vista a certidão retro, intime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0079800-50.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1346: \" Intime-se a 2ª Reclamada para comprovar a incorporação do benefício da Autora no percentual deferido.\" \r\n\r\nProcesso: 0001478-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Menezes [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.325v: \" Converto em diligência. Não verifiquei nos autos documento comprovando licença médica do autor. Assim, assino o prazo de 15 dias para o autor trazer aos autos documento comprovatório de sua licença médica ou de usufruto de benefício presidenciário.\" \r\n\r\nProcesso: 0000072-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Jesuz da Trindade [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Heitor Jesuz da Trindade , Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Garcia Moreira [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Gyp Solution Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Garcia Moreira, Réu Gyp Solution Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Ciriaco Carvalho de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS Construções e Reformas Ltda. [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Ciriaco Carvalho de Oliveira, Réu LCS Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-95.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva de Almeida [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Wolfring [Adv. Rogerio Spaier Fass (OAB: RJ 80177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Wolfring, Aut Rubens da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Penha Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Perieira, Réu: Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita Penha Martins\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001695-83.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Alves de Souza [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vencer [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: \" Intime-se o Autor para esclarecer o teor da petição de fls. 73, indicando expressamente o objeto de seu requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0144600-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Novo Ltda. , Réu: Maria Gorete Pereira Soares, Réu: Fernando Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000109-45.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Pereira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190: \" Intime-se a Autora para ciência do resultado da consulta através da JUCERJA (fls. 178).\" \r\n\r\nProcesso: 0000185-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Soares de Carvalho [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 (vinte) dias, observado o § 2º do art. 879 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frascisco Lopes Castelo Branco [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 574: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 (vinte) dias, observado o § 2º do art. 879 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000493-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caetano Custódio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino S. M. Neto Transportes e Montagem de Móveis [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardino S. M. Neto Transportes e Montagem de Móveis , Réu Globex Utilidades\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185: \" ...intimem-se as Rés para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, (iniciando-se pela 1ª Ré) sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001108-61.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Oliveira da Silva , Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.174, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 15.535,59, equivalentes a 1.252.481,29 TR's, acrescido das custas de R$ 540,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0078000-84.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fenix Cyber Club Comercio Conveniencia e Informatica Ltda. [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: SILVIA GRATOS GENUNÇO, Réu: Fabiano Anastácio Raimundo, Réu: Jorge Luiz Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001447-20.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Peixoto da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Réu: Álvaro Baptista Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000133-10.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Bispo de Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjo Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME, Réu: Elton Lourenço Veiga, Réu: Luiz Cláudio Rodrigues Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bispo de Lima \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001519-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo Nunes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Edemílson Paulo Protto, Réu: Ingrid NIlson Salvadori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Melo Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89: \" ...intime-se o Autor para ciência de sua devolução (cpe) e para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000794-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Isaias de Amorim [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Isaias de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.249: \" Intime-se o Autor para ciência da devolução da carta precatória inquiritória nº 0004/2013, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000457-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Tappler [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Silma Barros da Silva [Adv. Vicente Sabato Filho (OAB: RJ 143882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Tappler\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000103-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: ROGÉRIO FERNANDES, Réu: Ubirajara Fernandes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000721-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Maria Ferreira de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda., Réu: Helena Surace Noto Braga, Réu: Saint Clair da Silva Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Maria Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001461-72.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Adolf Goldberg, Réu: Henrique Sérgio Goldberg, Réu: Luís Carlos Goldberg, Réu: AMG Participações Ltda. , Réu: H.S. Goldberg & Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321: \" Mantenho o despacho de fls. 270. Intime-se.\" (o exequente deverá requerer o que for do seu interesse em 30 dias.) \r\n\r\nProcesso: 0000258-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walisson Marques Ramalho [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Eder Breda Comércio de Móveis ME [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)], Réu: Cred-lar Móveis [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cred-lar Móveis, Réu Eder Breda Comércio de Móveis ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 (vinte) dias, observado o § 2º do art. 879 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000638-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Ferreira [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Janaína da Silva Ferreira \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 326, vindo a Reclamada com o pagamento da diferença do valor devido de R$ 29.898,97, equivalentes a 2.410.826,19 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO DE FL. 284 EM FAVOR DO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0972/2013), DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE SACADO. \r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Batista Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimiro Batista Costa , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como do despacho de fl. 604: \"...Intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000742-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Miguel Arcanjo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Servigel Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Sinval Amauri Alves [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Réu: José de Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servigel Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119: \" Intime-se a Reclamada sobre a concordância do Autor quanto à petição de fls. 115.\" \r\n\r\nProcesso: 0001451-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001512-49.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Neviton Carvalho Sarinho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SCF Informatica Ltda., Réu: Sanzio Cânfora Falci, Réu: Flávio Marcos Neuenschwander Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neviton Carvalho Sarinho \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000799-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Freitas [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Vidros Comércio Ltda. ME, Réu: Marco Antônio Moreira Marques, Réu: Marcela Bernardes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Freitas \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 102.:\"... Nada a deferir quanto à petição retro, porque ainda não esgotados os meios de execução em face dos atuais sócios da Reclamada. Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o resultado negativo da pesquisa bancária oficial...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000447-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Frangilo Ferreira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Frangilo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 226: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0013600-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Augusto Cunha Martins [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 601.:\"...Intime-se a Reclamada para o pagamento do valor da homologado às fls. 458, com os devidos acréscimos, bem como o pagamento das custas referentes à interposição de Agravo de Petição (R$ 44,26), em 48 horas, sob pena de penhora online dos seus ativos financeiros, através do sistema BACENJUD...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000553-15.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Geremias de Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Consnaser Construção Civil Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Geremias de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 168,:\"... Intime-se o Autor a juntar a última alteração contratual da 1ª Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000764-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Duran Parra [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Duran Parra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 534: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0117700-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Jacqueline da Cunha dos Santos Montenegro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Jacqueline da Cunha dos Santos Montenegro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 282. Intime-se a Embargada para, qerendo, manifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos pela 2ª Reclamada de fls. 275/281. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-33.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexsander Suhett Cordeiro [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 228. Intime-se o embargado para, querendo, contestar os embargos à execução opostos pelo Reclamante de fls. 226. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sabina de Sousa [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Splendida Confecções Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Sabina de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 31.: \" ...Intime-se o Autor, para os efeitos do art. 884 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000883-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Braulio Santos Ramos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekfer Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tekfer Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o inteiro teor do despacho de fls. 152.:Intime-se a Reclamada para comprovar o recolhimento do crédito líquido devido ao Reclamante, no valor homologado às fls. 148, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros, através do sistema BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Amorim [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 66. Intime-se o Autor para se manifestar quanto ao pleito da Reclamada de fls. 65. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-02.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Jose Morais Barbosa [Adv. Alex Sandro da Silva Lima (OAB: RJ 174449 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jose Morais Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001512-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque da Colina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 49: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000953-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Castro do Nascimento [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Castro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 217.:\"... Intime-se o Autor, para efeitos do art. 884 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000006-04.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Clarindo da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: David Rocha Lopes, Réu: Albenis Boaventura Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Clarindo da Costa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 93. Intime-se o Autor para ciência da devolução da Carta Precatória Executória nº 0001166-76.2013.5.01.0481, bem como para requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-40.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Cesar Carbonel de Lira [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda., Réu: Carlos Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Cesar Carbonel de Lira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001050-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Pedro dos Santos [Adv. Cintia dos Santos Bardi (OAB: RJ 169296 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesinha Instituto de Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesinha Instituto de Beleza e Estética Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.189 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000873-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda,, Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues, Réu: Ângela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 150. Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Vargas de Albuquerque [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Vargas de Albuquerque \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada (Municipio do Rio de Janeiro), de fls. 357/366. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Barbosa de Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda., Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.371 : \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 5(cinco) dias, a começar pela 1ª Reclamada, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000704-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Basilio da Rocha [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Lêda de Farias Souza (OAB: RJ 45596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Basilio da Rocha, Réu Paradiso Coiffeur Ltda. ME \r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do derspacho de fls. 266. Intime-se a parte autora:\"...Nada a deferir quanto ao pedido de expedição de alvará, porque rejeitado o pedido de levantamento de FGTS na sentença de fls. 189/193...\" Intime-se a Ré: \"... Apresentados os cálculos de liquidação, prossiga-se na fora do despacho de fls. 258, intimando-se a ré para, querendo, manifestar-se sobre os mesmos em 20 (vinte) dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 372.:\"... Indefiro, eis que o depósito recursal foi liberado em favor do reclamante por meio do alvará nº 0531/2013, conforme se depreende do despacho de fls. 275. Intime-se ...\" .\r\n\r\nId: 1587487"
                            ],
                            "1587484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2013\r\n\r\n0000638-98.2010.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Ualace Chaves Barbosa \r\n\r\nExecutado: KLAUS BRANDAO HUGUINIM,JK 956 do Valqueire Comércio de Automóveis Ltda. ,VICTOR TEIXEIRA GONÇALVES,SALOMÃO QUINTAL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado KLAUS BRANDAO HUGUINIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.754,96, equivalentes a 1.029.111,31 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, conforme homologação de fls. 79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012700-44.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Luis Felipe Da Pieve,Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda.,Comissao Nacional de Energia Nuclear-CNEN,Wagner Da Pieve\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Felipe Da Pieve, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.746,70, equivalentes a 1.834.130,25 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 103, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072600-55.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nExecutado: Darci Rodrigues,Companhia Comércio e Construções ,Péricles Matias\r\n\r\nPelo presente fica citado Darci Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.131,88, conforme cálculos da união às fls. 183/188 (crédito previdenciário), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Péricles Matias,Companhia Comércio e Construções ,Péricles Matias\r\n\r\nPelo presente fica citado Péricles Matias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.131,88, conforme cálculos da União às fls. 183/188 (crédito previdenciário), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122300-34.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Ruben Barbosa Junior\r\n\r\nExecutado: Renato Mendes de Oliveira,Vitral Copa Molduras Ltda.,Miguel Azaldegui Kleimann\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Mendes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.759,28, equivalentes a 805.249,65 TR's, acrescido das custas de R$ 159,86, conforme homologação dos cálculos de fl. 60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587484"
                            ],
                            "1587485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001712-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Enarbal Oliveira Comércio e Reparações Ltda., Sungaleão TP2 Comércio Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Enarbal Oliveira Comércio e Reparações Ltda., Sungaleão TP2 Comércio Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Tudo conforme petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587485"
                            ],
                            "1587873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-12.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-88.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nMarceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001080-64.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 D)\r\n\r\nSoraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-87.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nRogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000879-38.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000359-44.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nClaudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-85.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nAna Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001258-13.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nJoaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005000-80.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nHeitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001226-71.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 D)\r\n\r\nJorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001096-18.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000893-22.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109100-86.2009.5.01.0076 - RTSum - Carga: Paloma Gonçalves Albino (OAB: RJ 186608 E)\r\n\r\nAndre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001408-23.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 D)\r\n\r\nMauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-31.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-02.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nCarlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001652-49.2012.5.01.0076 - RTAlç - Carga: Erika Ximenes Malhães (OAB: RJ 158720 D)\r\n\r\nIgnez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-37.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000172-36.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000279-51.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-47.2008.5.01.0076 - RTAlç - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000594-11.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587873"
                            ],
                            "1587486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000742-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Garcia Moreira\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., Gyp Solution Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Batista Costa \r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RR Rezende Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como do despacho de fl. 604: \"...Intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000732-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: José Mario Costa Magalhães, Mac Mag Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Mario Costa Magalhães, Mac Mag Construtora e Incorporadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 84: \"...Intimem-se as Reclamadas para, querendo, impugnarem os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 (vinte) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pelo 1º Reclamado, observado o artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587486"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001625-63.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Quintanilha [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Quintanilha , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls.794, ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-60.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Galvão de Jesus Santos [Adv. Eyder Lini (OAB: RS 15600 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o valor de R4 7.228,10, referente a cota previdenciária do autor, não contemplada na guia de fls. 627, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-91.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Cotrim Parreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-21.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Cezar Schmidt [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: Marcelo Rubens, Réu: Eduardo Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cezar Schmidt\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, de fls. 154/155, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Air Pinto Guilherme [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Air Pinto Guilherme, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Guimarães Maia [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Jaime Kutvak, Réu: Simão Kutvak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Guimarães Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 225 e 241, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-41.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel da Rocha [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle de Cancer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel da Rocha \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-93.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silene Dias Caldas [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silene Dias Caldas \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-03.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Paes de Souza de Jesus [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados as fls. 200, devendo vir com a diferença de R$ 3.996,94, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani de Castro Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani de Castro Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-76.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Fraga [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados de fls. 350, devendo vir com a diferença de R$ 101,77, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-41.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa da Silva Schiavom [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000606-22.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Paiva do Nascimento [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-04.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Zonta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 420, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-90.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Almeida Neto [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Almeida Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias, de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000251-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Pinheiro Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirizacao de Processos, servicos e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirizacao de Processos, servicos e Tecnologia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Roberto Gonçalves Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05, iniciando-se pela 2ª reclamada. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001283-23.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Patrocínio [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 298. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-98.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Favassa Alves [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Angela Maria Marapodi da Silva, Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDe acordo com as fls. 513, comprovar o valor remanescente de R$ 9.888,13, a título de diferença de Cota Previdenciária, e o valor de R$ 17.584,33, a título de Imposto de Renda, bem como ter ciência de que os depósitos recursais de fls. 213, 240, atualizados às fls. 507 e 508, e os depósitos judiciais de fls. 384, 391, e 460, atualizados às fls. 509, 510 e 511, foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1587625"
                            ],
                            "1587623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2013\r\n\r\n0000030-29.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aleandro Ferreira de Lacerda \r\n\r\nExecutado: Rodrigo de Paoli,R. Paoli Security Blindagens Especiais Ltda. ,Karina Mesterman de Paoli\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo de Paoli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.724,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001079-08.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Ferreira \r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.769,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.769,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000484-77.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Cardoso Mathias \r\n\r\nExecutado: Lozia Juvenilia Nascimento Filip,Camargos Quintella Gestão Empresarial Ltda,Camargos Quitella Gestão Empresarial ,Seatrans Agência Maritima Transporte e Terminais Ltda,Azael Dias,Vamberto da Silva Jeronimo,Newton Ricardo Reis Goulart ,Romulo Mota de Freitas Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Lozia Juvenilia Nascimento Filip, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.593,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Newton Ricardo Reis Goulart ,Camargos Quintella Gestão Empresarial Ltda,Camargos Quitella Gestão Empresarial ,Seatrans Agência Maritima Transporte e Terminais Ltda,Azael Dias,Vamberto da Silva Jeronimo,Newton Ricardo Reis Goulart ,Romulo Mota de Freitas Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Ricardo Reis Goulart , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.593,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romulo Mota de Freitas Costa,Camargos Quintella Gestão Empresarial Ltda,Camargos Quitella Gestão Empresarial ,Seatrans Agência Maritima Transporte e Terminais Ltda,Azael Dias,Vamberto da Silva Jeronimo,Newton Ricardo Reis Goulart ,Romulo Mota de Freitas Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo Mota de Freitas Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.593,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000266-49.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Graciano Ferreira Feitosa\r\n\r\nExecutado: Gilson Sampaio de Oliveira,Jota Gê Serviços Gerais de Gesso Ltda.,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.,Pinto de Almeida Engenharia S.A.,Miguel Rodrigues de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.614,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006100-72.2006.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Gomes Oliveira\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Telesolucoes Telemarketing Ltda.,Gilson José Freitas Bacci,Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.242,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587623"
                            ],
                            "1587624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0063100-25.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Paula\r\n\r\nRéu: Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda., Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa, José Antonio Dominguez Alonso, Pedro Villela Alonso de Dominguez\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Dominguez Alonso, Pedro Villela Alonso de Dominguez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 239/240. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Roberto Tertuliano dos Santos \r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587624"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/11/2013.\r\n\r\nProcesso: 0077700-16.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre esclarecimento do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000454-36.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.260, que indefere o requrido. \r\n\r\nProcesso: 0118900-03.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consult Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000437-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto Leonel Junior [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda., Aut Nilton Augusto Leonel Junior\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a estimativa dos honorários pericíais. \r\n\r\nProcesso: 0000381-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro de Lima [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ribeiro de Lima\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000797-32.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Arminger Paixão [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Arminger Paixão, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.237/238 ). \r\n\r\nProcesso: 0001200-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.401, que indefere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0019800-12.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins Jeronimo [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: KRP 2000 Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Martins Jeronimo\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar de Oliveira Filho [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar de Oliveira Filho\r\n\r\nVista ao autor, às fls.876, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0035200-32.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Duarte [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Duarte\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001542-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocirlei Leite Geraldo [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito do valor da execução em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0124600-86.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Rocha [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Rocha, Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda \r\n\r\nVista as partes das retificações apresentadas pela perita, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000809-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Gonçalves Ferreira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Coverpel Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Edgard Gomes Pereira (OAB: RJ 177049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Gonçalves Ferreira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000351-58.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Reginaldo [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: SOCIMA - SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIMA - SOCIEDADE CIVIL MANDALA\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito do valor da execução conforme os cálculos de fls. 211/217, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000615-46.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Zildirene Alves Rodrigues [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Lua de Nata II Ltda. , Cgto Zildirene Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls. 144 e 161. \r\n\r\nProcesso: 0145900-07.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Elias Gramosa de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.351, que dilação do prazo de 10 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0015800-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonzaga da Silva [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonzaga da Silva\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0054100-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes Campos Tapada [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Lopes Campos Tapada\r\n\r\nVista, na secretaria, aos documento acautelados, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-60.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocélio Gonçalves dos Reis [Adv. Vivian Silva de Sousa (OAB: RJ 163291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélio Gonçalves dos Reis \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0040900-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Henriques da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Gafisa S.A., Aut Lenildo Henriques da Silva\r\n\r\nVista as partes dos cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000453-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier Maia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Xavier Maia \r\n\r\nApresentar contrato social das empresas integrantes do grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0001310-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Conceição Monteiro da Silva [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseutur Agência de Turismo Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Conceição Monteiro da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0104800-09.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Ferreira [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva Ferreira \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001073-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Francisco da Costa Ribeiro [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré com a comprovação do depósito do valor da execução conforme cálculo de fls. 105, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0143900-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandion Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a respeito da liberação do valor incontroverso requerido pelo autor. \r\n\r\nId: 1587468"
                            ],
                            "1587469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2013\r\n\r\n0090800-04.2008.5.01.0079 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Lana Drilling Engenharia Ltda. MASSA FALIDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Lana Drilling Engenharia Ltda. MASSA FALIDA, E O REPRESENTANTE LEGAL JOSÉ CARLOS RICARTPEREIRA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.852,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587469"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1582586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000390-52.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Silva Ramos [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCLEAN SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)], Réu: PRN - Serviço Especializado em Construção Civil Ltda. [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Silva Ramos , Réu PRN - Serviço Especializado em Construção Civil Ltda., Réu SPCLEAN SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido a petição inicial, por inepta, por força do art. 295,I do CPC, extinguindo o porcesso sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-75.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cordeiro do Nascimento Lopes [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Denise Cordeiro do Nascimento Lopes , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-52.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\n[Maria Emilia Mandarim de Lacerda]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge dos Santos, Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001659-37.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Crisostomo [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Crisostomo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-92.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-96.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondex Flex Administração e Participações Ltda. [Adv. Jose Carlos de Mello Dias (OAB: SP 19191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes, Réu Mondex Flex Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-60.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli das Chagas [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli das Chagas, Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-94.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Silva dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Alves Boasquives [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Mery Alves Boasquives\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-58.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucio Bento de Morais [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Hermes S.A. Restaurante III [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Hermes S.A. Restaurante III, Aut Jorge Lucio Bento de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Rocha da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Aut Juraciara Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-32.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Almeida Rodrigues Paixão [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda., Aut Raquel de Almeida Rodrigues Paixão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Sanson Brochado [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Guilherme de Sanson Brochado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Varanda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcelo Marchon Leão (OAB: RJ 174134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Teresa Cristina Varanda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-04.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Barbosa da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Barbosa da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-44.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alexandre Júnior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alexandre Júnior , Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira Pires [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moreira Pires, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-18.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Djanine Corrêa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla da Rocha Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanine Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-94.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Charm Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanildo Manoel da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Charm Ltda. , Cgto Ivanildo Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação aos pedidos formulados na inicial... e improcedentes os pedidos formulados na consignação em pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-38.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Moura Bezerra [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Balabanian [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aracy Balabanian , Aut Maria Luiza de Moura Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001747-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Andrade de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Andrade de Oliveira, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Parceira Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação ao 1ª reclamada e improcedente em relação a 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001665-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Castro dos Santos [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Castro dos Santos, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1582586"
                            ],
                            "1583226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000388-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Miranda Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda, Aut Welligton Miranda Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Mario Alves de Assis - socio, Réu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Paulo Roberto Costa Antonio - socio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-35.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Pereira e Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. A/C Fábio de Lima Dionízio - sócio, Réu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. A/C Eduardo Tadeu Maia Souza Freitas Santos- sócio , Réu: Fatta Prestação de Serviços Gerais Ltda A/C Ricardo de Santana - socio, Réu: Fatta Prestação de Serviços Gerais Ltda A/C Marcos Antonio Feijoli - socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Pereira e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Guimarães [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde de Albuquerque [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Visconde de Albuquerque \r\n\r\nDeferido ao réu o prazo de 15 dias, para manifestar-se sobre a petição de fls. 105. \r\n\r\nId: 1583226"
                            ],
                            "1583225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001486-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Mario Alves de Assis - socio, Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Paulo Roberto Costa Antonio - socio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001009-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serpal Engenharia e Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a audiência do presente processo foi REMARCADA PARA A DATA E HORÁRIO ACIMA INFORMADOS em virtude do da realização do Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583225"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013000-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Martins [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-58.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207 \"conheço dos embargos, por tempestivos, para, no mérito, não acolhê-los\" \r\n\r\nProcesso: 0062500-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávia França dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Octávia França dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial \r\n\r\nProcesso: 0001395-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Batista [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Araújo Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 700. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001088-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramildo da Conceição Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Aker Solutions Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, Aut Jose Ramildo da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer no dia 18/11/2013, as 15:00 horas, na secretaria desta Vara, para que a 1ª reclamada proceda a entrega, ao reclamante, das guias do FGTS recolhido à conta vinculada, bem como da CD para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000243-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Costa [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Costa , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000034-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Azevedo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda n/p socio Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Everton da Fonseca Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Azevedo \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000075-84.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Santos Marinho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Santos Marinho , Réu Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-74.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ramos Lopes [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ramos Lopes, Réu São Pedro Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima de Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Plack Einstein Ltda.n/p sócio Ronald Segreto, Réu: Colégio Plack Einstein Ltda.n/p sócia Luiza Regina da Silva Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Xavier Machado [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clotilde Guimarães - Colégio Imperial [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Clotilde Guimarães - Colégio Imperial, Aut Kelly Xavier Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0026400-72.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Guedes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 604/605. \r\n\r\nProcesso: 0001533-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Delduque da Fonseca [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Delduque da Fonseca, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 864 \"resolve conhecer os embargos de declaração e, no mérito julgá-los procedentes em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0000333-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Venâncio Guimarães [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Venâncio Guimarães, Réu TLM Transportes e Logística Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119 \"não conheço os embargos à execução opostos\" \r\n\r\nId: 1584618"
                            ],
                            "1584617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001464-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima de Oliveira \r\n\r\nRéu: Colégio Plack Einstein Ltda.n/p sócio Ronald Segreto, Colégio Plack Einstein Ltda.n/p sócia Luiza Regina da Silva Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Plack Einstein Ltda.n/p sócia Luiza Regina da Silva Costa , Colégio Plack Einstein Ltda.n/p sócio Ronald Segreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados , JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584617"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1588437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000096-75.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIAÇÃO NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANA MARTINS DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIAÇÃO NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\n\r\nAo consignante para vir, em 10 dias, com os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0039600-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira de Souza [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Josél da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ferreira de Souza\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000022-16.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO RAIMUNDO DA ROSA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut SEBASTIÃO RAIMUNDO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000265-91.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silva de Oliveira [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Silva de Oliveira, Réu Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis, Réu Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0041500-19.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: TAUBI ALVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito, em 10 dias, em especial para cumprir a determinação de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000119-50.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAINARA SARAIVA ANDRADE [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRéu: CELL COUNTRY TELEFONIA LTDA ME [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAINARA SARAIVA ANDRADE\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-39.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: WA ENGENHARIA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Réu: WILLIANS DA SILVA ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Réu: ELIETE XAVIER DA SILVA ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifetsra-se sobre os Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0027300-51.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUGENIO DE SIQUEIRA [Adv. Luiz Eugenio de Siqueira (OAB: RJ 41570 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB RURAIS ANGRA DOS REIS [Adv. Paulo Pereira Mendes (OAB: RJ 29741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EUGENIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios prosseguimento da execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio Soares Rodrigues [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalações e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesio Soares Rodrigues\r\n\r\nAo autor para compeovar, em 10 dias, o valor recebido através do alvará 37/2010 ou trazer aos autos o extrato do FGTS referente ao contrato mantido com a ré, sob pena de ser considerada qitada a verba. \r\n\r\nProcesso: 0000391-44.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO VALDO DA SILVA [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: C M A ELLER (DROGARIA SAÚDE) [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO VALDO DA SILVA\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-13.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RAMOS [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels LTDA. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ RAMOS\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-96.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira da Silva [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. de Engenharia Telecom. Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teixeira da Silva, Réu Relacom Serv. de Engenharia Telecom. Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2012.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Romulo dos Santos Carreira [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nExdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Exdo: Eletrobras termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Eletrobras termonuclear S.A. - Eletronuclear, Exdo Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000393-14.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SÔNIA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO (VILAS RESTAURANTE) [Adv. Vanderson Albino Duarte Coelho (OAB: RJ 168655)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO (VILAS RESTAURANTE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1588437"
                            ],
                            "1588438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001071-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DAMASCENO NATIVIDADE [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut ROSANGELA DAMASCENO NATIVIDADE\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001591-57.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OLENICE PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Ramos Costa (OAB: RJ 129095 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLENICE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para dizer, em 10 dias, onde se encontram os bens indicados, a fim de realização de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0153200-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiris Inácio Antunes [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Peirão Engenharia e Projetos Ltda, Réu: Vergílio Adão da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiris Inácio Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0163200-83.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Passarinho do Nascimento Neto [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: IBERE ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Passarinho do Nascimento Neto\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: João Sebastião da Silva Filho [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sebastião da Silva Filho, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000888-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE JESUS FERREIRA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut CLAUDIO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nÀ 2ª ré, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001249-12.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA MAIA DA CRUZ [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CEM S/A [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA MAIA DA CRUZ, Réu LOJAS CEM S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC, bem como para ciência de que o valor do depósito recursal foi convertido em penhora e abatido do total da condenação, conforme IN nº3 do TST.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pimenta Pereira [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pimenta Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0082700-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Correa Borges [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Marcus Vinicius Correa Borges\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0116000-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eula Paula da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nFicam os réus intimados a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0140400-03.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borba Salles [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados corretos o cálculo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0132100-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Brandao Pimenta [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Aut: Fabíola Brandão Pimenta [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Brandao Pimenta , Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA., Aut Fabíola Brandão Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC, bem como para ciência de que o valor do depósito recursal foi convertido em penhora e abatido do total da condenação, conforme IN nº3 do TST.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0119200-95.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Laurindo da Silva [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Ibere Andrade Carneiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Laurindo da Silva, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nAo autor para dizer, em 10 dias, onde se encontra o bem indicado, a fim de ser realizada a penhora e avaliação. \r\n\r\nId: 1588438"
                            ],
                            "1588439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-05.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MATOS DA SILVA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nAo reclamado para manifestar-se sobre a petição do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Azevedo [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Azevedo, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre os ofícios de fls., em 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001328-20.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDECIR DARIO COUTO [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nAo reclamado para manifestar-se sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001395-82.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIS PAULO ADAO VICTOR\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nAo consignante, no prazo de 10 dias, para manifestação acerca da petição de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0150000-43.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Farias [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio PROERG Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro (socio), Réu: Jose Ronaldo Soares Byrro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio PROERG Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nAo reclamado para informar, em 10 dias, onde se encontra o bem indicado bem como para amanifestar-se sobre a petição do autor de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0001320-43.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO FELIPE SILVA DE FREITAS [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial), Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FELIPE SILVA DE FREITAS\r\n\r\nAo autor para informar, em 10 dias, o correto endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001327-35.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nAo reclamado para manifestar-se sobre a petição do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-13.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial), Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para informar, em 10 dias, o correto endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001505-81.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO MAURO DA SILVA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0153900-49.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERV DE VIGIL DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: PHOENIX SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Réu: ANA LÚCIA PERRONE, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001239-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO MELLO DE MATTOS [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO MELLO DE MATTOS\r\n\r\nAo autor para informar, em 10 dias, o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001313-51.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO CARMO DAS VIRGENS [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial), Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO CARMO DAS VIRGENS\r\n\r\nAo autor para informar, em 10 dias, o correto endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001319-58.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO LEITE DA SILVA ALBERTO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial), Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO LEITE DA SILVA ALBERTO\r\n\r\nAo autor para informar, em 10 dias, o correto endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0119400-73.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sarkis Maissner [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A., Aut Roberto Sarkis Maissner\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001504-96.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001330-87.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DA COSTA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nAo reclamado para manifestar-se sobre a petição do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para informar, em 10 dias, os corretos CPF's dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0139500-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Machado de Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nId: 1588439"
                            ],
                            "1588440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-70.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GREGORIO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCK LINE SERVICOS NAUTICOS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Antonio Pedro Martins de Carvalho Piano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nDiligencie o autor no seu próprio interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-59.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Gomes de Oliveira [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels , Aut Eliezer Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030400-28.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mattar de Faria [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mattar de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-52.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARDOSO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: ARY MARCIO OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARDOSO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0079500-54.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marinho da Costa Teixeira (espólio de) representado por Rosilene Mateus de Freitas [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Marinho da Costa Teixeira (espólio de) representado por Rosilene Mateus de Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-02.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO HIGOR GUIMS TORQUATO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO HIGOR GUIMS TORQUATO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/12/2013, às 11:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer. Mantidas as determinações anteriores quanto à apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0084200-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Correa Martins [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 20 dias, com os documentos corretos do autor correspondentes ao período ora mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0082800-19.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Carlos dos Santos [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Carlos dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com sua CTPS. \r\n\r\nId: 1588440"
                            ],
                            "1588441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-24.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Almeida Costa [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro dos Santos [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Almeida Costa\r\n\r\nAo exequente, para manifestação quanto à exceção de pré-executividade, \r\n\r\nno prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Almeida [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima de Almeida\r\n\r\nDevolvido ao autor o prazo de 10 dias, improrrogáveis, para refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000708-08.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA FERREIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA FERREIRA\r\n\r\nAo autor, para comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, ou parceladamente em até 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000481-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISANTO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISANTO DOMINGOS DOS SANTOS, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nÀs partes, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestações em réplica e tréplica e sobre o ofício, permeados por 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0043100-70.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira da Cruz [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira da Cruz\r\n\r\nDevolvido o prazo ao autor para apresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, fl. 184. \r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Teodoro dos Prazeres [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro, Aut Jucilene Teodoro dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 35.605,46) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turisticos S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turisticos S.A\r\n\r\nAo peticionante, para vir com a guia de depósito nos termos do art. 3º e seguintes da Instrução Normativa nº 33/2008 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151000-83.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: C.S.E. Mecanica e Instrumentacao Ltda. [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcello Otavio de Abreu Bettencourt [Adv. Débora Brentini (OAB: SP 204265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut C.S.E. Mecanica e Instrumentacao Ltda.\r\n\r\nAo autor para dizer, em 10 dias, onde o bem se encontra, para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001946-62.2013.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND DOS TRAB NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILARES NO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRequerida vir com a peça, no prazo de 10 dias, eis que não se encontra nos autos. \r\n\r\nId: 1588441"
                            ],
                            "1588442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026300-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Nascimento [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube, Aut Bruna do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2014, às 13:10 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação.No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000715-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA CONCEIÇÃO REIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RESTA I \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DA CONCEIÇÃO REIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/01/2014 às 13h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0033600-63.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE GONCALVES DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE CIDADE DE PARATY LTDA [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Junior, Réu: Mercedes Cintra La Regina de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE CIDADE DE PARATY LTDA, Aut JANETE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2014, às 13:20 horas. A audiência terá o objetivo de conciliação.No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001297-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PAULA DUBOC DE ARAUJO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PAULA DUBOC DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/01/2014 às 13h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000826-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FLORENCIO JUVENAL [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE FLORENCIO JUVENAL\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/01/2014 às 13h40mi, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001298-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR MACHADO CABETTE [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR MACHADO CABETTE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/01/2014 às 14horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001886-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBERTO IVO BATISTA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALBERTO IVO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/01/2014 às 14h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002089-51.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN SERRÃO DA SILVA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRACAR CONCESSONÁRIA DE VEÍCULO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN SERRÃO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/01/2014 às 14h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002167-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DE AGUIAR [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/01/2014 às 14h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001363-46.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Diniz da Silva [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Diniz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/01/2014 às 14h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001609-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAMELLA KELLY SMITH FOLGOSA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA DOS S. LEMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAMELLA KELLY SMITH FOLGOSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/01/2014 às 14h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000007-18.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VALERIO [Adv. Tiago Gravina Amorim (OAB: RJ 157007 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VALERIO, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 13/01/2014 às 15h10min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Franca de Castro [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ilha Capivari [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Ilha Capivari, Aut Jose Roberto Franca de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 13/01/2014 às 15h20min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1588442"
                            ],
                            "1588443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002182-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE FREITAS GUIMARAES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/02/2014 às 08h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0155300-83.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Coelho Costa [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Coelho Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 05/02/2014 às 10h10min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002198-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FABRICIO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FABRICIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/02/2014 às 08h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCILÉIA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS [Adv. João Duarte da Silva (OAB: RJ 91600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, Aut VALCILÉIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 8horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0002212-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARA DE ALMEIDA ROSA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro [Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARA DE ALMEIDA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/02/2014 às 9h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002199-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FABRICIO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FABRICIO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/02/2014 às 8h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001399-56.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Claudio Pimenta [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Time Serviços Terceirizados LTDA [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi Time Serviços Terceirizados LTDA, Aut Mauricio Claudio Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 08h10min nesta Vara do Trabalhalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, 28.10.92.\r\n\r\n5) Testemunhas na forma dos § 2º e 3º do artigo 852-H da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SEGUIRÁ O RITO SUMARÍSSIMO PREVISTO NO ART.852-A E SEGUINTES DA CLT, O QUE IMPORTARÁ EM AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\n8)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002250-61.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ZEFERINO DE OLIVEIRA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: MECCAL - TUB INSPEÇÕES TECNICAS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO ZEFERINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/02/2014 às 9h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002251-46.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO ALVES BERTO [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO ALVES BERTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/02/2014 às 9h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002253-16.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA HELENA TEIXEIRA PATRICIO [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ECE | EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA HELENA TEIXEIRA PATRICIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/02/2014 às 9h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002205-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA FRAGA BARBOSA [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FLOR DO RIO (EMPÓRIO), Réu: FABIO PAZZANESE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA FRAGA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/01/2014, às 13h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0162000-12.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Souza de Oliveira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Angra dos Reis [Adv. Marcos Moreira Ferreira (OAB: RJ 39737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Souza de Oliveira, Réu Iate Clube Angra dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 05/02/2014 às 10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002185-66.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER DE JESUS VALDIVIA [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVIÇO DE ADMINSTRAÇÃO GERAL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEBER DE JESUS VALDIVIA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/02/2014 às 8h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0105800-48.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges Cesar [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Etros 4 Ltda [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)], Réu: Vania Carbone Guterres (socia), Réu: Ivan Gomes Guterres Filho (socio), Réu: ALEXSANDER CAMILO MARTINS (SÓCIO), Réu: NAZARENO EUSTAQUIO LACERDA BATISTA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges Cesar, Réu Construtora Etros 4 Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 09:55 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0002209-94.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL LUCAS VIANNA [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: CONECTALOG SERVIÇOS DE LOGISTICA INTEGRADA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL LUCAS VIANNA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/02/2014 às 9h, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1588443"
                            ],
                            "1588444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001549-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MOREIRA MESQUITA [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MOREIRA MESQUITA\r\n\r\n1)Venha o autor com peça substitutiva (substituindo integralmente a ainicial), com cópia para as rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. 2) Tomar ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 07/01/2014 às 13h10min. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BARBOSA MONTEIRO [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n1) Venha o autor com peça substitutiva (substituindo integralmente a inicial), com cópia para as rés, em 10 dias. sob pena de extinção. 2) Tomar ciência de que a audiência foi alterada para o dia 07/01/2014 às 13h20min. \r\n\r\nProcesso: 0001506-66.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO SALVADOR [Adv. Wagner Lemes (OAB: RJ 171149 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETA CONSTRUTORA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)], Réu: CONDOMINIO GERAL DO FRADE [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL DO FRADE, Réu DIRETA CONSTRUTORA, Aut GILBERTO SALVADOR\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 07/01/2014 teve seu horário alterado para as 13h40min. \r\n\r\nProcesso: 0001468-54.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIS CRISTINA CAVALARI [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA ME [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA ME, Aut THAIS CRISTINA CAVALARI\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para o dia 07/01/2014 teve seu horário alterado para as 13h30min. \r\n\r\nProcesso: 0001163-70.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA APOLINARIO DE MENDONÇA [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)], Aut: JESSICA APOLINÁRIO DE MENDONÇA [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA APOLINARIO DE MENDONÇA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JESSICA APOLINÁRIO DE MENDONÇA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 07/01/2014 teve seu horário alterado para as 14h40min. \r\n\r\nProcesso: 0001568-09.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO DA MOTA FIGUEIREDO [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS DE MACAE SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DA MOTA FIGUEIREDO, Réu FIVE STARS DE MACAE SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 07/01/2014 teve seu horário alterado para as 13h50min. \r\n\r\nProcesso: 0011800-22.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marcia da Silva [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clebionício Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Marcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 14/01/2014 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0098200-39.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Teixeira Pinto (Espólio de) [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A, Cgto Rogério Teixeira Pinto (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 14/01/2014 às 10h10min. \r\n\r\nProcesso: 0126900-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Jorge Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 15/01/2014 às 13h10min. \r\n\r\nProcesso: 0001876-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Wagner Lemes (OAB: RJ 171149 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPEL - CONSTRUÇÕES, MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 15/01/2014 às 12h. \r\n\r\nId: 1588444"
                            ],
                            "1588445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001869-53.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Gabriel Magnus de Oliveira (OAB: RJ 172290 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBERTO PINTO DE MEDEIROS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: AJS BRAZÃO MAT CONST LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALBERTO PINTO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, redesignada para o dia 27/01/2014, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Mantidas as demais determinações anteriores. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001860-91.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MARTINS GUERRA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO MARTINS GUERRA\r\n\r\nFicam cientes as partes da alteração da pauta para o dia 27/01/2014 às 14:00, mantidas as determinações anteriores. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001585-79.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Nilce Lopes Silva de Christo [Adv. Dirce Aparecida Montilia (OAB: RJ 103658 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fatima de Andrade Tannus [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Fatima de Andrade Tannus, Aut Regina Nilce Lopes Silva de Christo\r\n\r\nFicam cientes as partes da redesignação de pauta para o dia 24/02/2014 às 14h30min, mantidas as determinações anteriores. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0113900-89.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uara Jacob Simões Fernandes [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)], Aut: Ayrton Jacob Fernandes, Aut: Muryan Jacob Fernandes\r\n\r\nRéu: Arco HQZ Comércio de Equipamentos de Telecomunicação Ltda ME (Nextel Angra) [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)], Réu: ANA CRISTINA MIRANDA, Réu: ANTONIO SERGIO DE ARAUJO COSTA, Réu: JORGE LUIS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uara Jacob Simões Fernandes\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo, independentemente de marcação de pauta, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000888-24.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO CABRAL DE SOUZA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO LUIZ MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nFicam cientes as partes da redesignação de pauta para o dia 24/02/2014 às 13h20min, mantidas as determinações anteriores. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001634-23.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA FERREIRA CENTENA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCCARE ( SILVALEX CONFECCÇÕES LTDA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA FERREIRA CENTENA\r\n\r\nFicam cientes as partes da redesignação de pauta para o dia 24/02/2014 às 13h30min, mantidas as determinações anteriores. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nId: 1588445"
                            ],
                            "1588446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001514-43.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CUSTODIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/02/2014 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001553-74.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA (Em recuperação judicial) [Adv. Rogério Monteiro Gomes (OAB: GO 20288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora LTDA (Em recuperação judicial), Aut Ricardo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000504-61.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS BENTO DA COSTA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut JONAS BENTO DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/02/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000505-46.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN SALAZAR DA SILVA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUETIERREZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN SALAZAR DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000507-16.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SILVA DE ANDRADE [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut EZEQUIEL SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução nodia 12/02/2014 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000298-52.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladeci dos Santos Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Gladeci dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/02/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000333-07.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE JOSE DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/02/2014, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000503-76.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON LEITE MOREIRA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON LEITE MOREIRA, Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/02/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001590-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut EMERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/02/2014 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1588446"
                            ],
                            "1588447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002291-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR MOREIRA DE SOUZA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014 às 12h, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002294-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO LINO DO CARMO [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO LINO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014 às 12h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002295-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOURA RIBEIRO [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOURA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014 às 12h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002296-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ATACISIO TAVARES [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ATACISIO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014 às 12h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002298-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELZIO ALVES FERREIRA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELZIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014 às 12h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002300-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES RODRIGUES [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014 às 13h, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000506-31.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTINS DE SOUZA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut FRANCISCO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 22/01/2014 às 13h10minhoras nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002299-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALDINO GURGEL [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERALDINO GURGEL\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014 às 12h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1588447"
                            ],
                            "1588448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-26.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NUBIA COELHO PEREIRA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREEND. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA COELHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-29.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ASSOCIAÇÃO MARINA COSTABELLA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBERTA DA CONCEIÇÃO CAMPANÁRIO JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ASSOCIAÇÃO MARINA COSTABELLA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-11.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MAMEDE [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CLEUFF LELIA DE FREITAS ANTONIO [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO CORDEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MAMEDE\r\n\r\nAo exequente, para tomar ciência da decisão de fls. 247/248, bem como para que indique bens livres da ré ou outros sócios em face de quem dirigirá a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000436-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON GENELICIO DE PAULA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUS BORCK, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON GENELICIO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-64.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE KELLY MENDES DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE KELLY MENDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 17/01/2014, às 15:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000799-35.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Galdino da Silva [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Galdino da Silva\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários, ainda que de forma parcelada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-33.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: WINN ADIMINISTRADORA DE HOTEIS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE LEONARDO JOSE ROSALINO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WINN ADIMINISTRADORA DE HOTEIS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo do Espírito Santo [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Vicente Paulo do Espírito Santo\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO MARQUES FERREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001294-50.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE LIMA PINTO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE LIMA PINTO\r\n\r\nAo autor, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0111800-64.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira dos Santos [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira dos Santos\r\n\r\nAo autor, para vista do ofício do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0020600-20.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADRIANO PERES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA, Aut PAULO ADRIANO PERES\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-94.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA REZENDE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA REZENDE, Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 37.601,42) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0077000-10.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Cortes Rezenda [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos Cortes Rezenda\r\n\r\nDevolvido o prazo ao autor para manifestar-se, em 10 dias, quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001740-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HENRIQUES [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAT ILHA GRANDE HOSPEDAGEM E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HENRIQUES\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl. , deverá o autor informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106100-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Garcia Romero [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Leticia Tavares de Souza [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Lezilda delphino Villaca Correa [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Luiz Claudio de Araujo [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Luciana da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Luciano Barboza Miniero [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Luciano Ribeiro Chaves [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Manoel Jordao de Carvalho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Marcia de Oliveira Silva Campos [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear, Aut Leonardo Garcia Romero, Aut Leticia Tavares de Souza, Aut Lezilda delphino Villaca Correa, Aut Luciana da Silva, Aut Luciano Barboza Miniero, Aut Luciano Ribeiro Chaves, Aut Luiz Claudio de Araujo, Aut Manoel Jordao de Carvalho, Aut Marcia de Oliveira Silva Campos\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 27/11/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. ÀS PARTES, AINDA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO DO PERITO ÀS FLS. 934/937, NO PRAZO DE 15 DIAS PERMEADOS POR 10 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA.\r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001129-95.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIANO DOMINGOS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nAo consignante, para fornecer o atual endereço do consignatário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-43.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: SELESOR SERVIÇOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO (ESPÓLIO DE), Cgto: ANA CLAUDIA NASCIMENTO, Cgto: MARIA NAZARE NASCIMENTO, Cgto: JOSE CARMO NASCIMENTO, Cgto: MARIA DA GLORIA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SELESOR SERVIÇOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-20.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DA SILVA CARDOSO [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSSEGO DO MAJOR ANGRA POUSADA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)], Réu: Pousada Mundo Verde, Réu: Sidney Couto [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nAo autor, para emendar a peça de fls. 32/38, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme determinado na decisão de fls. 72/74. \r\n\r\nProcesso: 0090600-89.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CAVALIERI DUARTE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Elmir de Oliveira Lemos Junior (OAB: RJ 76184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CAVALIERI DUARTE\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se quanto à petição de fl. 292/300, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-59.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL BRUNO DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERVICE 2008 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BRUNO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-84.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON TEIXEIRA, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, Réu SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA\r\n\r\nÀs partes, para refazer os cálculos, observando o despacho de fls. 515/516, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000568-08.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFFONSO DOS SANTOS FILHO [Adv. João Gilberto Freire Goulart (OAB: MG 73169 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO MALL - PIRATAS SHOPPING [Adv. Wilson José da Costa Filho (OAB: RJ 119126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFFONSO DOS SANTOS FILHO, Réu CONDOMÍNIO DO MALL - PIRATAS SHOPPING\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-92.2013.5.01.0401 - Protes\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STEPAR [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STEPAR\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-85.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO CALMON BARBOSA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO CALMON BARBOSA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 09/12/2013, às 10:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000367-16.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNICIA CORREA DA CRUZ [Adv. Camila Martins Medeiros Silveira (OAB: RJ 153927 - A)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA, Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNICIA CORREA DA CRUZ\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1588448"
                            ],
                            "1588449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000602-46.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO CARLOS CAETANO [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO CARLOS CAETANO, Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 22/01/2014 às 13h20min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000603-31.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/N [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/N, Aut JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 22/01/2014 às 13h30min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1588449"
                            ],
                            "1588435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2013\r\n\r\n0062200-74.2008.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Concerly Fonseca de Castro\r\n\r\nExecutado: Ana Lucia Soares Ernandes,Angra Diagnosticos Laboratoriais Ltda (ADL),Lindaura Marcos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia Soares Ernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.405,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lindaura Marcos da Silva,Angra Diagnosticos Laboratoriais Ltda (ADL),Lindaura Marcos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindaura Marcos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.405,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131600-25.2001.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE OLIMPIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Abib Miguel,HAYA ENGENHARIA LTDA,HELEUSA MARQUES VENTURA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Abib Miguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.600,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELEUSA MARQUES VENTURA (SÓCIA),HAYA ENGENHARIA LTDA,HELEUSA MARQUES VENTURA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado HELEUSA MARQUES VENTURA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.600,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062600-54.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Nogueira\r\n\r\nExecutado: TIAGO BELONI PEREIRA, MADEREIRA CAMINHO DO MAR ME LTDA,CICERA BELONI PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TIAGO BELONI PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.553,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CICERA BELONI PEREIRA, MADEREIRA CAMINHO DO MAR ME LTDA,CICERA BELONI PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CICERA BELONI PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.553,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126700-23.2006.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Stefani Coutinho Azeredo\r\n\r\nExecutado: DEISE DE OLIVEIRA CARDOSO,Blue Port,ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DEISE DE OLIVEIRA CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.810,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA,Blue Port,ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.810,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588435"
                            ],
                            "1588436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0071200-89.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO VIEIRA LOBO, NORCELIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COOPER NAC DE APOIO AO ENSINO PUBL E PRIV LTDA, JOSÉ WILHAMI FERNADES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m NILO VIEIRA LOBO, NORCELIO SOARES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-64.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Teixeira Guedevez\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 09/12/2013, às 10:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588436"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "Atos": {
                        "1586947": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                            "1ª VT/Araruama\r\n\r\nEdital de Leilão - 05/11/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013, a partir das 10:38 horas, para 2º. evento 05/12/2013, a partir das 11:38 horas, no local situado à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001112-29.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Rezier e Outros. Adv.: Elias Antonio Ramos Barbas OAB.: RJ 77394 D\r\n\r\nRéu: BCX 01 Moveis e Eletrodomesticos Ltda. (Grupo OK) e Outros. Adv.: Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo OAB.: RJ 124402 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bancada de trabalho em L de madeira com tampo em vidro e granito na cor preta, com 11 gavetas e uma mesa corrediça para teclado - R$ 4.500,00\r\n\r\n2-Sofá de três lugares revestido em couro sintético na cor preta - R$ 1.000,00\r\n\r\n3-Mesa quadrada com 4 cadeiras, em ferro tubular na cor preta - R$ 3.000,00\r\n\r\n4-Cinco poltronas em couro sintético na cor preta - unitário - R$ 300,00 - total - R$ 1.500,00\r\n\r\n5-Seis televisores LG 14\" Cinemaster - unitário R$ 150,00 - total R$ 900,00\r\n\r\n6-Uma cadeira diretor revestida em couro sintético preto - R$ 600,00\r\n\r\n7-Quatro cadeiras com estrutura de ferro tubular e restidas com couro sitético preto - Unitário R$ 300,00 - total R$ 1.200,00\r\n\r\n8-Um notebook philco branco 14\" - windows 7 - HD 320 GB memória de 2 GB - R$ 2.000,00\r\n\r\n9-Ar condicionado consul 10.000 BTU´s - R$ 500,00\r\n\r\n10-Uma TV LG 29\" Cinemaster - R$ 300,00\r\n\r\n11Frigobar consul de 80 litros - R$ 400,00\r\n\r\n12-Um armário de escritório em fórmica na cor cinza com 3 portas e 4 gavetas - R$ 500,00\r\n\r\n- avaliado em 16.400,00\r\n\r\n-Localização dos Bens: Rua Segisfredo Bravo, 10, apto 201, Bacaxá, SAQUAREMA,\r\n\r\n- 28990-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013, a partir das 10:59 horas, para 2º. evento 05/12/2013, a partir das 11:59 horas, no local situado à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000974-67.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: INSS e Outros. \r\n\r\nRéu: Max Mix Comércio e Representações Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lotes de Terrenos de números 18 a 22, da quadra 22, situado no loteamento denominado \"Vilar Araruama\" em Iguaba pequena em Araruama. Registrado sob as matriculas 47483, 47484, 47485, 47486 e 47487, livro 2 do registro Geral so Serviço Notarial e Registral do 2º ofício de Araruama. - unitário - R$ 9.000,00 - total - R$ 45.000,00 avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 34 (Rua Atlanta), lotes 18 a 22, loteamento Vilar Araruama, Iguaba Pequena, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013, a partir das 10:56 horas, para 2º. evento 05/12/2013, a partir das 11:56 horas, no local situado à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000698-31.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: GILSON EDUARDO DO NASCIMENTO e Outros. Adv.: Jose Roberto Pereira OAB.: RJ 26613 D\r\n\r\nRéu: EUROART CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA e Outros. Adv.: Samir Neme Ribeiro OAB.: RJ 72212 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel VW Gol 1.6 2012, cinza - renavam 453654150 - R$ 31.000,00 avaliado em 31.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de Ipanema, 200, Pontinha, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013, a partir das 10:57 horas, para 2º. evento 05/12/2013, a partir das 11:57 horas, no local situado à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001641-53.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo Farias Junior e Outros. Adv.: Dilson Lima Soares OAB.: RJ 101931 D\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Soares e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Atomóvel fiat Tempra IE 95/96 placa MVD - R$ 7.000,00 avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jocafe - quadra 15 - lote 35, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013, a partir das 10:35 horas, para 2º. evento 05/12/2013, a partir das 11:35 horas, no local situado à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000397-55.2011.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cleoneia Batista França e Outros. \r\n\r\nRéu: Dirce Postrigliones Krauchi e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Um conjunto em cana-da-índia composto por um sofá de três lugares, duas poltronas, duas mesas laterais, uma mesa de centro com almofadas em tecido estampado, cor predominante laranja, no estado, avaliado em R$ 700,00;\r\n\r\n2 - Uma mesa pequena redonda em ferro com três cadeiras, no estado, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n3 - Uma geladeira DUPLEX BRASTEMP, 360 L, Cycle Defrost, cor branca, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00;\r\n\r\n4 - Um fogão SEMER com seis quimadores, cor bege, no estado, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n5 - Duas camas de casal em madeira, avaliadas em R$ 300,00 cada, totalizando R$ 600,00;\r\n\r\n6 - Uma TV CCE 14', no estado, avaliado em R$ 100,00;\r\n\r\n7 - Uma Tv Philco 14', no estado, avaliado em R$ 100,00;\r\n\r\n8 - Uma cômoda com cinco gavetas patina, na cor creme, no estado, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n9 - Uma cama beliche em madeira, no estado, avaliado em R$ 350,00;\r\n\r\n10 - Dois criados em madeira, com três gavetas cada, bom estado, avaliado em R$ 150,00;\r\n\r\n11 - Um criado em madeira, no estado, avaliado em R$ 100,00;\r\n\r\n12 - Uma mesa em madeira com sete cadeiras, bom estado, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n13 - Um armário de cozinha de chão, com portas em aço e tampo em fórmica, no estado, avaliado em R$ 250,00;\r\n\r\n14 - Uma TV Mitsubishi, modelo antigo, no estado, 20', avaliado em R$ 150,00. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Praia, nº 125, aptº 205, Iguaba Pequena, IGUABA GRANDE, 28960-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013, a partir das 10:58 horas, para 2º. evento 05/12/2013, a partir das 11:58 horas, no local situado à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2007.5.01.0411 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Aquatech Restaruante Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Andre Moreaux Nunes OAB.: RJ 128785 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Fogão industrial Metalmaq com 8 queimadores - R$ 1.500,00\r\n\r\n22 mesas com base em ferro medindo 0,70 X 0,70 - Unitário - R$ 100,00 - total - R$ 2.200,00\r\n\r\n40 cadeiras em ferro com assento em couro sintético amarelo - Unitário R$ 25,00 - total - R$ 1.000,00 avaliado em 4.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto, 6 , Praia do Centro, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586947"
                        ]
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1587744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002460-86.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Firmino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Firmino\r\n\r\nFornecer cópia da inicial com urgência para envio ao Administrador Judicial da reclamada, em Recuperação Judicial . \r\n\r\nProcesso: 0002421-89.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Evangelista de Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Evangelista de Menezes\r\n\r\nFornecer cópia da inicial com urgência para envio ao Administrador Judicial da reclamada, em Recuperação Judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000411-38.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Santos Caetano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos , Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Santos Caetano\r\n\r\nFornecer cópia da inicial com urgência para envio ao Administrador Judicial da reclamada, em Recuperação Judicial . \r\n\r\nProcesso: 0002422-74.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Xavier Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos, Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Xavier Reis\r\n\r\nFornecer cópia da inicial com urgência para envio ao Administrador Judicial da reclamada, em Recuperação Judicial . \r\n\r\nProcesso: 0002447-87.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio José da Silva Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio José da Silva Souza\r\n\r\nFornecer cópia da inicial com urgência para envio ao Administrador Judicial da reclamada, em Recuperação Judicial . \r\n\r\nProcesso: 0002433-06.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damásio Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damásio Pereira\r\n\r\nFornecer cópia da inicial com urgência para envio ao Administrador Judicial da reclamada, em Recuperação Judicial . \r\n\r\nProcesso: 0002454-79.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauro Souza de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauro Souza de Moraes\r\n\r\nFornecer cópia da inicial com urgência para envio ao Administrador Judicial da reclamada, em Recuperação Judicial . \r\n\r\nProcesso: 0002452-12.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saivor Gleider Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saivor Gleider Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer cópia da inicial com urgência para envio ao Administrador Judicial da reclamada, em Recuperação Judicial . \r\n\r\nProcesso: 0002420-07.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho de Oliveira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nFornecer cópia da inicial com urgência para envio ao Administrador Judicial da reclamada, em Recuperação Judicial . \r\n\r\nProcesso: 0002434-88.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barbosa\r\n\r\nFornecer cópia da inicial com urgência para envio ao Administrador Judicial da reclamada, em Recuperação Judicial . \r\n\r\nProcesso: 0002431-36.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basílio de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Basílio de Lima\r\n\r\nFornecer cópia da inicial com urgência para envio ao Administrador Judicial da reclamada, em Recuperação Judicial . \r\n\r\nProcesso: 0002435-73.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Almeida Fonseca Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Almeida Fonseca Junior\r\n\r\nFornecer cópia da inicial com urgência para envio ao Administrador Judicial da reclamada, em Recuperação Judicial . \r\n\r\nProcesso: 0002423-59.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pacheco Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pacheco Moraes\r\n\r\nFornecer cópia da inicial com urgência para envio ao Administrador Judicial da reclamada, em Recuperação Judicial . \r\n\r\nId: 1587744"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1586175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122800-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavanini Comercial Ltda. EPP [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Almeida, Réu Tavanini Comercial Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 20/02/2014 às 17:30h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.128/129). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0000064-37.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COM S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-68.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LACERDA DE BEM [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0000938-04.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paulino Vitorio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paulino Vitorio, Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para o dia 18/03/2014 às 10:30 horas nos autos da Carta Precatória Inquiritória 0000864-79.2013.5.01.0341, extraída do processo 0000938-04.2011.5.01.0342 em tramite na primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000020-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Sabino [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monte Carlo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Sabino\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0210000-31.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUNHA DE SOUZA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277200-60.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE RAMOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTE MARIA MODAS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELESTE MARIA MODAS LTDA, Aut TATIANE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0027200-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Pos Servicos de Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da elaboração dos cálculos de liquidação, conforme certidão de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0134400-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 04/12/2013 às 8 h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.506). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0287600-12.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CHAVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CHAVES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, conforme despacho de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0189300-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira Cardozo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira Cardozo, Réu P. H. Transportes e Construcoes Ltda., Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 06/02/2014 às 17:30h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.166). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0227500-84.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P S E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0269600-56.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teodoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Santos de Carvalho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Zilda Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 09/12/2013 às 17:30h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.688/689). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0271400-51.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ARAUJO PORTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nDeverá e Ré comprovar nos autos o recolhimento da 6ª e 7ª parcelas do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0161200-84.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CABB ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0225400-40.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA SANTA ANA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA - EM LIQUIDACAO [Adv. Rosana Miguel Hallach (OAB: MG 84461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA SANTA ANA\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls.552 . Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-47.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S.A EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transporte Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-93.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Apolinario de Souza Ricardo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Apolinario de Souza Ricardo\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls.285 . Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-35.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Jose de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Jose de Carvalho, Rqdo Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 24/02/2014 às 17:30h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.168/169). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0000005-15.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEZIMO BREVES DA SILVA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Aparecida da Silva de Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Misericordia Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Aparecida da Silva de Matos, Réu Santa Casa Misericordia Barra Mansa\r\n\r\nManifestar-se acerca do Ofício nº 176/2013 de fls.197, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias entre ambos. \r\n\r\nProcesso: 0261600-91.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA GOMES CIRIACO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISMAR COM E DISTRIB DE COSMETICOS LTDA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA GOMES CIRIACO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sori Santana Melino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDeverá a Ré tomar ciência da ata de audiência, conforme fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0002200-07.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERITO BORGES DE LIMA [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\nDepositar no prazo de 15 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0253200-20.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Francisco da Costa [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Francisco da Costa\r\n\r\nDeverá o autor, no prazo de 5 dias, informar se concorda com a utilização de parte dos depósitos recursais para o pagamento da perícia judicial contábil. \r\n\r\nProcesso: 0231500-59.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE ANDRADE RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nApresentar o CPF da Reclamada, pois indispensável para a tentativa de expropriação compulsória de bens da ré junto aos sistemas BACEN/RENAJUD E INFOJUD. Prazo de 15 dias. Advertindo tratar-se de 2ª solicitação. \r\n\r\nId: 1586175"
                            ],
                            "1587732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-86.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Manoel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Almam Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)], Réu: Augusto Almeida Lima Neto, Réu: Valentim Marton\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almam Indústria e Comércio Ltda., Aut Maurício Manoel da Silva, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2013 às 10:40 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1587732"
                            ],
                            "1588165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angemilda Euzaine Andrade Mineiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WM 210 Padaria Ltda. ME [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angemilda Euzaine Andrade Mineiro, Réu WM 210 Padaria Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001138-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Maia [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Maia, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140500-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. , Aut Maria Inez da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001531-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida Braga [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria S. M. R. Alves ME [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida Braga, Réu Padaria S. M. R. Alves ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0327800-46.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Corci [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Barratrigo Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Maria Claudia Villela Bornickel Alvarenga (OAB: RJ 89538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barratrigo Comercio e Distribuicao Ltda., Aut Silverio Corci\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 10:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002014-81.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DE PAULA BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMAX ABATE COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DE PAULA BARBOSA, Réu FRIMAX ABATE COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0544400-32.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao SA, Aut WILLIAN OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Areia Transp Alvorada Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Areia Transp Alvorada Ltda., Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001214-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José de Andrade [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José de Andrade, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza, Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Divino de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Carlos Divino de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163000-59.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Almeida Costa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cometa S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Almeida Costa, Réu Viação Cometa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0222300-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINA CARVALHO DE ALMEIDA, Aut Paulo da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001220-60.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BANDEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BANDEIRA , Réu SERMAC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001186-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Viana Figueiredo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Viana Figueiredo, Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139900-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut José Luis de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000147-19.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRTES DOS SANTOS LEITE [Adv. Alexssandro Francisco Moreira (OAB: RJ 133565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRTES DOS SANTOS LEITE, Aut ROZIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-12.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA PASSOS [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇAO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TEIXEIRA PASSOS, Réu VIAÇAO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1588165"
                            ],
                            "1588166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001109-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA , Réu VOTORANTIM CIMENTOS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000733-90.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVIA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA DE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELIA DE CARVALHO RODRIGUES, Aut VERA LUCIA SILVIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082200-78.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanda Silva Marinho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Barramansense de Ensino - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Barramansense de Ensino - SOBEU, Aut Ivanda Silva Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000108-90.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA MENDONÇA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: SOCIEDADE SUL FLUMINENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: EMPRESA S F DE RADIO DIFUSAO LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA S F DE RADIO DIFUSAO LTDA, Aut JOSE ROBERTO DE ALMEIDA MENDONÇA, Réu RADIO SUL FLUMINENSE LTDA, Réu SOCIEDADE SUL FLUMINENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000828-23.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DA PAIXÃO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DA PAIXÃO , Réu VOTORANTIM CIMENTOS S/A \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000831-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ciro Alves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ciro Alves, Réu Votorantim Siderúrgica S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002000-50.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Bernardo [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rimet Empreendimentos Industria e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda., Aut Luiz Antonio Bernardo, Réu Rimet Empreendimentos Industria e Comerciais S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Candido [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Progeo Geotecnia Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: LR Locação de Equipamento para Construção Civil Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Candido, Réu LR Locação de Equipamento para Construção Civil Ltda. ME, Réu Progeo Geotecnia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001526-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GARCIA DO CARMO NOBREGA [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA LANDIM PENA [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)], Réu: JOAO PENA [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GARCIA DO CARMO NOBREGA , Réu JOAO PENA , Réu TEREZINHA LANDIM PENA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001722-96.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA ROCHA DE CASTRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAN - SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETOS E DESENHOS INSDUTRIAIS LTDA - ME [Adv. Guilherme Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 98764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA ROCHA DE CASTRO, Réu SERMAN - SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETOS E DESENHOS INSDUTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000267-78.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues dos Santos [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigues dos Santos, Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000913-88.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues Ramos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues Ramos, Réu Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 10:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001363-49.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MARTINS HERMENEGILDO [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MARTINS HERMENEGILDO, Réu VERZANI & SANDRINI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000305-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS EVANGELISTA PEREIRA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS EVANGELISTA PEREIRA, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001512-61.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marinho [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Gervasio Mão de Obra em Geral [Adv. Erilaine Rodrigues Trouquim (OAB: RJ 165084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marinho, Réu Moacyr Gervasio Mão de Obra em Geral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120000-43.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro. [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu - Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro., Réu Sobeu - Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Ribeiro da Cunha [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)], Aut: Ariana Dias Ribeiro da Cunha [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)], Aut: Rafael Alexsander Ribeiro da Cunha [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida Ribeiro da Cunha, Aut Ariana Dias Ribeiro da Cunha , Aut Rafael Alexsander Ribeiro da Cunha, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0280400-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedron Carvalho [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unid. Neg. Inter Aut Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha, Réu Cuna Cooperativa Unid. Neg. Inter Aut Ltda., Aut Leonardo Pedron Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência exclusivamente para tentativa de CONCILIAÇÃO. Ficam cientes, ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1588166"
                            ],
                            "1588220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000214-52.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JERONIMO GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJOAN TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JERONIMO GONCALVES, Réu TRANSJOAN TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 15: 20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi redesignada para o horário acima informado. Fica ciente assim do novo horário, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001626-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Leonardis [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)], Aut: Amanda Victoria Rodrigues Leonardis da Silva representada por Cristiane Rodrigues Leonardis\r\n\r\nRéu: V. M. Ramos e Cia Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Leonardis, Réu V. M. Ramos e Cia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 15:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi redesignada para o horário acima informado. Fica ciente assim do novo horário, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1588220"
                            ],
                            "1586174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2013\r\n\r\n0106500-30.1996.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Espólio de CELIO PIVELO SIQUEIRA a/c de Norma Gomes Siqueira,SITIO SAO LOURENCO\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de CELIO PIVELO SIQUEIRA a/c de Norma Gomes Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.987,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0278600-51.1997.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Romulo Carvalho Maroclo, ROMA USICCAL USINAGEM LTDA A/C Romulo CArvalho MArcelo e Roberto Ribeiro Maroclo,MUNICIPIO DE BARRA MANSA,Roberto Ribeiro Maroclo\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo Carvalho Maroclo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.679,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586174"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1584723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000895-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Xavier Filho [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Xavier Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001412-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdizia Bezerra dos Santos [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão Gostoso Ltda, Réu: M C D de Moraes da Fonseca Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdizia Bezerra dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001304-96.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bravo e Siqueira Serviços Prestados a Empresas Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Monteiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bravo e Siqueira Serviços Prestados a Empresas Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001420-10.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rodrigues de Oliveira, Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Diniz de Araujo [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Destake [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Diniz de Araujo\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000012-81.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledio Soares dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledio Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001625-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinto da Costa [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S/A [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S/A, Aut Luciano Pinto da Costa, Réu Vivo S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000633-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Amaral Leoncio [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Conveniência Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Conveniência Ltda, Aut Raquel Amaral Leoncio\r\n\r\nDesignado dia 18/11/2013, às 10h, o início da perícia. Laudo após integralidade dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0001348-18.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Costa Viana Cardozo [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Botica de Rossi Farmácia de Manipulação Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Costa Viana Cardozo\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0014700-19.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristiney Gomes da Silva [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Figueira da Silva Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Figueira da Silva Calcados\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000274-60.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Cardoso [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues Cardoso\r\n\r\nVista e manifestações sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000388-33.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Gomes dos Santos Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiki Sorveteria, Lanche e Diversões [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-98.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva\r\n\r\nVista e manifestações sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0010200-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Conservacao e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida\r\n\r\nDeferidos trinta dias para providências. \r\n\r\nProcesso: 0057500-62.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Senra Castro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda. [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Senra Castro\r\n\r\nVista e manifestações sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0065500-85.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose Schuab [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coleta de Residuos Ltda, Aut Silvio Jose Schuab\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-46.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Espirito Santo Carneiro [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmicio Alfonso Rey Sales [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Espirito Santo Carneiro\r\n\r\nVista e manifestações sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000629-36.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: JW Logistica e Distribuidora Ltda. - EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Giovane Bravo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JW Logistica e Distribuidora Ltda. - EPP\r\n\r\nVista e manifestações sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0067300-51.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bonifacio da Rocha [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos de Idiomas Fisk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bonifacio da Rocha\r\n\r\nVista e manifestações sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000770-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Nora Eleonor Lorenzo - ME (Katarina`s Quiosque n°1)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nPrazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Borges Rangel Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Evans Pousada Ltda. (Azeda Boutique Hotel) [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: MW Pousada Ltda. (Pousada João Fernandes) [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Pousada Ltda. (Pousada João Fernandes), Réu WW Evans Pousada Ltda. (Azeda Boutique Hotel)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001821-04.2013.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar AI. \r\n\r\nProcesso: 0020900-76.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Helir Xavier da Fonseca [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D]\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 1063, especialmente no que concerne ao recebimento do FGTS, nada restando devido ao espólio. \r\n\r\nProcesso: 0000008-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Domingues da Cunha [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Domingues da Cunha \r\n\r\nRepublicação: Manifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001145-56.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Borges Rangel [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Domingas de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Borges Rangel\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001060-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Pereira Valente [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Pereira Valente\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001825-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Ferreira Neves [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Vicente (Espólio de) n/p Elizabeth Soares Rocha Vicente [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Ferreira Neves, Réu Ronaldo Vicente (Espólio de) n/p Elizabeth Soares Rocha Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000612-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araújo Junior [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)] Réu: Carvalho Marins Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Marins Curso de Idiomas Ltda. ME , Aut Paulo Roberto de Araújo Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001679-34.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imagem Sat - Segurança Eletrônica Ltda Me [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nCgto: Aroldo Santos de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aroldo Santos de Souza, Cgte Imagem Sat - Segurança Eletrônica Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de decisão: \"a 1a. Vara do Trabalho de Cabo Frio julga PROCEDENTE, a ação de consignação em pagamento apresentada por IMAGEM SAT SEGURANÇA ELETRONICA LTDA ME, em face de AROLDO SANTOS DE SOUZA, para eximir a consignante do pagamento da penalidade do artigo 477 da CLT e julga PROCEDENTE, EM PARTE, a reclamação trabalhista proposta pelo consignatário em face da consignante\". \r\n\r\nProcesso: 0001833-52.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Tinoco Azeredo Netto [Adv. Kayser Ambrogi Lima (OAB: RJ 137000 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Plast Comércio de Papéis e Plásticos Ltda [Adv. Mariana Vieira de Souza (OAB: RJ 105286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Tinoco Azeredo Netto, Réu Top Plast Comércio de Papéis e Plásticos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000313-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Derick Neto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bollevard Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derick Neto\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001067-62.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Honorato Sardinha [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serv Terceiriz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Honorato Sardinha \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000192-92.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Janderson de Oliveira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001143-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Jesus Gomes [Adv. Luana dos Santos Jotta (OAB: RJ 167402 - D)]\r\n\r\nRéu: Opa Loka Confecções Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci de Jesus Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença.\r\n\r\nPrazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-88.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Albertino de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centropigue dos Lagos Urbanizações Ltda. [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centropigue dos Lagos Urbanizações Ltda., Aut Francisco Albertino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.878,30, equivalentes a 796.511,20 IDTRs, atualizados até out/13. \r\n\r\nProcesso: 0000974-07.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Teixeira Monteiro [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Canindé de Medeiros [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Teixeira Monteiro\r\n\r\nIndeferido o pleito de 12SET em face da certidão de fl. 74 e o contrato acostado às fls. 77/80. \r\n\r\nProcesso: 0000890-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Carvalho [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesário Cardozo [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: M A J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Nilton Cesário Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.663,49, equivalentes a 134.131,22 IDTRs, atualizados até out/13. \r\n\r\nProcesso: 0000786-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Rezende [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourinter do Brasil S/A Empreendimentos Turísticos e Imobiliários [Adv. Marcia Regiolli Madeira (OAB: RJ 171457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tourinter do Brasil S/A Empreendimentos Turísticos e Imobiliários\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001753-54.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Firmino [Adv. Ana Lucia da Silva Mororo (OAB: RJ 157857 - D)]\r\n\r\nRéu: RTM Modas de São Pedro da Aldeia Ltda , Réu: Amaury Manoel Hartmann, Réu: Vilmar Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Firmino\r\n\r\nComprovar a condição de ex-sócio e atual sócio da reclamada do segundo e terceiro réus, com a juntada do contrato social da empresa e alterações. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-79.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Guimarães de Souza [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: M A J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Guimarães de Souza\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza dos Santos da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Tecnologia e Soluções Coorporativa Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Tecnologia e Soluções Coorporativa Ltda. , Aut Elaine Souza dos Santos da Silva \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0064600-78.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZACARIAS PEDRO GOMES [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARCO 13 ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME, Réu: Valeria Queiroz de Almeida, Réu: Marco Aurelio Alves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZACARIAS PEDRO GOMES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nobre [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda, Réu: Alfhaville SPE Conceito A Rio Costa do Sol Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nobre Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000416-35.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Roberto Borges de Souza [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Roberto Borges de Souza\r\n\r\nVista e manifestações em cinco dias sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000384-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000292-81.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.F da Rocha Bazar Ltda. [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G.F da Rocha Bazar Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000212-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Moura da Conceição Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: W T Junior Padaria ME. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W T Junior Padaria ME.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo sob pena de execução conforme termo conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ade Kely Kleinschimidt de Azevedo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: RLE Lage Móveis e Decorações EPP Matriz [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ade Kely Kleinschimidt de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença.\r\n\r\nPrazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Neves Chaves [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Neves Chaves\r\n\r\nVista e manifestações em cinco dias sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005200-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingues Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Domingues Silva \r\n\r\nInformar atual endereço de Banco Bradesco Vida e Previdência SA em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Vitorio Torres [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Sobrinho Prestadora de Serviços de Manutenção e Zeladoria - ME, Réu: Centro Gastronômico Porto da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Vitorio Torres\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0010800-72.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR VICENTE RAMOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001430-49.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Novaes [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Novaes\r\n\r\nDeferida a antecipação de tutela para baixa na CTPS, devendo as partes comparecer a esta serventia no dia 22NOV, às 10h, para tanto, efetuando-se a tradição das guias de FGTS com chave de conectividade e guias de seguro-desemprego, devendo a parte autoral comprovar, até a data da audiência, os valores levantados a título de FGTS sob pena de considerar-se não haver diferença a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001354-25.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pessôa [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Pessôa\r\n\r\nDeferida a antecipação de tutela para baixa na CTPS, devendo as partes comparecer a esta serventia no dia 22NOV, às 10h, para tanto, efetuando-se a tradição das guias de FGTS com chave de conectividade e guias de seguro-desemprego, devendo a parte autoral comprovar, até a data da audiência, os valores levantados a título de FGTS sob pena de considerar-se não haver diferença a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001368-09.2013.5.01.0431 - Interdito\r\n\r\nRqte: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadores de Valores, Carros Forte de Belfordroxo e outros Municípios [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda, Rqdo Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadores de Valores, Carros Forte de Belfordroxo e outros Municípios \r\n\r\nMantida a liminar de fls. 56/57. Comparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001352-55.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Rocha Coelho [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Rocha Coelho\r\n\r\nDeferida a antecipação de tutela para baixa na CTPS, devendo as partes comparecer a esta serventia no dia 22NOV, às 10h, para tanto, efetuando-se a tradição das guias de FGTS com chave de conectividade e guias de seguro-desemprego, devendo a parte autoral comprovar, até a data da audiência, os valores levantados a título de FGTS sob pena de considerar-se não haver diferença a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001583-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilce Maria Oliveira Silva [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilce Maria Oliveira Silva \r\n\r\nDeferida a antecipação de tutela para baixa na CTPS, devendo as partes comparecer a esta serventia no dia 22NOV, às 10h, para tanto, efetuando-se a tradição das guias de FGTS com chave de conectividade e guias de seguro-desemprego, devendo a parte autoral comprovar, até a data da audiência, os valores levantados a título de FGTS sob pena de considerar-se não haver diferença a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001428-79.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Algemira Vicente Rangel [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algemira Vicente Rangel\r\n\r\nDeferida a antecipação de tutela para baixa na CTPS, devendo as partes comparecer a esta serventia no dia 22NOV, às 10h, para tanto, efetuando-se a tradição das guias de FGTS com chave de conectividade e guias de seguro-desemprego, devendo a parte autoral comprovar, até a data da audiência, os valores levantados a título de FGTS sob pena de considerar-se não haver diferença a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001711-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Bittencourt Rieiro [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Bittencourt Rieiro\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o pedido de tutela antecipada. Comparecer à audiência inaugural no dia 19/02/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001581-15.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Oliveira \r\n\r\nDeferida a antecipação de tutela para baixa na CTPS, devendo as partes comparecer a esta serventia no dia 22NOV, às 10h, para tanto, efetuando-se a tradição das guias de FGTS com chave de conectividade e guias de seguro-desemprego, devendo a parte autoral comprovar, até a data da audiência, os valores levantados a título de FGTS sob pena de considerar-se não haver diferença a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001429-64.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Irinéa de Souza Silva [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéa de Souza Silva\r\n\r\nDeferida a antecipação de tutela para baixa na CTPS, devendo as partes comparecer a esta serventia no dia 22NOV, às 10h, para tanto, efetuando-se a tradição das guias de FGTS com chave de conectividade e guias de seguro-desemprego, devendo a parte autoral comprovar, até a data da audiência, os valores levantados a título de FGTS sob pena de considerar-se não haver diferença a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001582-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Araujo [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Araujo \r\n\r\nDeferida a antecipação de tutela para baixa na CTPS, devendo as partes comparecer a esta serventia no dia 22NOV, às 10h, para tanto, efetuando-se a tradição das guias de FGTS com chave de conectividade e guias de seguro-desemprego, devendo a parte autoral comprovar, até a data da audiência, os valores levantados a título de FGTS sob pena de considerar-se não haver diferença a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001353-40.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Maria Barros Pessoa de Macedo [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Maria Barros Pessoa de Macedo\r\n\r\nDeferida a antecipação de tutela para baixa na CTPS, devendo as partes comparecer a esta serventia no dia 22NOV, às 10h, para tanto, efetuando-se a tradição das guias de FGTS com chave de conectividade e guias de seguro-desemprego, devendo a parte autoral comprovar, até a data da audiência, os valores levantados a título de FGTS sob pena de considerar-se não haver diferença a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000536-10.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria D´O Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/02/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001909-76.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilda Purcino Leal [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatec Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavatec Serviços de Limpeza Ltda. , Aut Ramilda Purcino Leal \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001579-45.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Azevedo Lopes [Adv. Livia Tardin Ferreira Teixeira (OAB: RJ 161833 - D)]\r\n\r\nRéu: J N Pinheiro Publicidade e Propaganda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Azevedo Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 14/01/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nPor determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica.\r\n\r\nProcesso: 0001800-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. ME, Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu: Grupo Pão de Açucar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/02/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001809-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarci Rodrigues Cordeiro [Adv. Pâmela Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 173336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jiosef Fainberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarci Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/02/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001812-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernando dos Santos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Fernando dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1584723"
                            ],
                            "1584725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074500-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro do Carmo Moreira [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis do Lar Esperanca Brasil Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Fornecedora Scopel Moveis Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro do Carmo Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 304, devendo-se refazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-52.2008.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paula Érica da Silva Leite [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nExdo: Grupo Imagem Sat Segurança e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paula Érica da Silva Leite\r\n\r\nInformar se o pleito implica em desistência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0078700-14.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BACALHAUZINHO LTDA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: Maria Candida Correia Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista e manifestações sobre informação da SRF em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-89.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Francisco da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212500-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Malagori Redig [Adv. Vilma Malagori Leao (OAB: RJ 34517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Malagori Redig\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barreto Fontes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborclinica Laboratorio de Analise Clinica Ltda N/P EULÁKIA CRISTINA D. DE CARVALHO [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)], Réu: Laboratorio Alelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barreto Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0083800-81.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON WANDERLEY PINTO [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA SAO LAZARO DE CABO FRIO LTDA [Adv. Joaldo de Andrade Silva (OAB: RJ 15429 - D)], Réu: Alfredo Correa Guimarães Neto [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)], Réu: JOSE ALVARO SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Correa Guimarães Neto, Réu FUNERARIA SAO LAZARO DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0122400-25.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Auri Arraz da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Auri Arraz da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, eis que indeferido o pleito por não citada a pessoa da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-48.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Soares de Souza Ribeiro [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Goncalves de Carvalho Neto -Quiosque Estrela do Mar [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Soares de Souza Ribeiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0084800-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daniela Andrade de Souza Lopes [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daniela Andrade de Souza Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-33.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYDE MOTTA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TATHICC DE CABO FRIO BAZER LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: TEIXEIRA E SOUZA BAZAR LTDA - TATHICC [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Rosane de Araújo Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TATHICC DE CABO FRIO BAZER LTDA, Réu TEIXEIRA E SOUZA BAZAR LTDA - TATHICC\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0106300-39.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA ANTONIA DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LANCH E REST DANI & NINO LTDA ME [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: ROSANGELA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA ANTONIA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0125700-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa Rufino [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: João Tadeu Blaser [Adv. Alexandre Monteiro Machado (OAB: RJ 134591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa Rufino\r\n\r\nPleito indeferido ante a identidade de endereços. \r\n\r\nProcesso: 0119000-03.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Drumond de Pina [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Genilson Drumond de Pina\r\n\r\nVista e manifestações em cinco dias sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0258000-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Damasceno Teixeira [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Don Diogo [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Damasceno Teixeira, Réu Condomínio Residencial Don Diogo\r\n\r\nInício da perícia em 18/11/2013, às 10h30. Laudo em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-80.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Mangia [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA SANTOS [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut LUCIANO SILVA SANTOS, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 12.660,68, equivalentes a 1.044.087,66 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0165000-90.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Domingues Carolina [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o pleito, devendo comprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137400-94.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0110100-07.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO LOPES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-45.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda., Réu: Cenilton de Oliveira, Réu: Marina Salvador de Moraes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Cruz\r\n\r\nRestrição pleiteada já se encontra gravada. \r\n\r\nProcesso: 0156900-49.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valverde Gonçalves [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valverde Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-45.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ramos Soares [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 158: comprovar pagamento da diferença devida. \r\n\r\nId: 1584725"
                            ],
                            "1588420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-05.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WLD FELIX NEVES [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PEREIRA COUTINHO, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 04/12/2013 às 11:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 11/12/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Lavorato [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Lavorato, Réu Cia Nacional de Alcalis\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 04/12/2013 às 11:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 11/12/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0175400-71.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coelho Vidal [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Coelho Vidal, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 04/12/2013 às 11:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 11/12/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0061100-96.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Godinho Correa [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Valdeir Godinho Correa\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 04/12/2013 às 11:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 11/12/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0285200-54.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO JOSE E OUTROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ADOLFO, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 04/12/2013 às 11:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 11/12/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0015300-50.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILDO RANGEL DE ATAIDE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILDO RANGEL DE ATAIDE\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 04/12/2013 às 11:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 11/12/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0042200-17.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRE ADRIANO VIEIRA [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ZOROPEGA LTDA [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR ZOROPEGA LTDA, Aut JERRE ADRIANO VIEIRA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 04/12/2013 às 11:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 11/12/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0037500-32.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS REIS CABREIRA E OUTROS (+2) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JUNIOR LANCHONETE LTDA [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS REIS CABREIRA E OUTROS (+2), Réu JUNIOR LANCHONETE LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 04/12/2013 às 11:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 11/12/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0043000-25.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jossimar Cavararo Santana [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda, Aut Jossimar Cavararo Santana\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 04/12/2013 às 11:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 11/12/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1588420"
                            ],
                            "1584720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0116900-95.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SERGIO NEIVA CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO NEIVA CAVALCANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nobre\r\n\r\nRéu: Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda, Alfhaville SPE Conceito A Rio Costa do Sol Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584720"
                            ],
                            "1588419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "01/VT DE CABO FRIO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 04/12/2013, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11/12/2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0061100-96.2005.5.01.0431 RTOrd - Rte. VALDEIR GODINHO CORREA(Adv. Pedro Chevrand Gomes da Silva OAB/RJ 26834D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS(Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simão OAB/RJ 73583D) - Bem(ns): 01(um) imóvel constituído pelo domínio pleno de uma área de terra designada por terreno número 100, remanescente do desmembramento do primitivo terreno número 100, localizado no bairro industrial, zona urbana do Município de Arraial do Cabo com área de 246.234,96m², tudo conforme mandado de penhora e avaliação número 290/2012 e registro no RGI número 563, que avalio em R$ 49.246.992,00(quarenta e nove milhões duzentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais). Penhora e avaliado as fls. 163.\r\n\r\nProc. 0136500-05.1994.5.01.0431 RTOrd - Exte. AMARO PEREIRA COUTINHO E OUTROS(Adv. Anaide Silva dos Santos OAB/RJ 61520D) Exdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS(Adv. Gregório Ferreira Monteiro OAB/RJ 143043D) - Bem: 02(dois) tornos Nardini 500 ES, avaliados cada um por R$ 20.000,00(vinte mil reais) totalizando R$ 40.000,00(quarenta mil reais). Penhora e avaliado as fls.640. \r\n\r\nProc. 0285200-54.1993.5.01.0431 - RTOrd - Rte. ANDRE LUIZ CORDEIRO RAMOS E OUTROS(Adv. Anaide Silva dos Santos OAB/RJ 61520D), Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS(Adv. Gregório Ferreira Monteiro, OAB/RJ 143043D) - Bem móvel: 01(um) caminhão Munk 1113, modelo 1113, ano 1971, avaliado em R$ 55.000,00(cinqüenta e cinco mil reais). Penhorado e avaliado as fls. \r\n\r\nProc. 0043000-25.2007.5.01.0431 RTSum - Exte JOSSIMAR CAVARARO SANTANA(Adv. Fabio de Souza Perez OAB/RJ 79298D) Exdo. GRABIN E NEVES CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA(Adv. Manoel Max Santos da Silva OAB/RJ 142971D)- Bem(ns): 01(uma) serra esquadrejadeira marca Possamai, modelo SCE 1950, cor beje, tampo azul, usada, em bom estado, ressalvando o desgaste natural da parte superior ede alguns dentes da serra avaliada em R$ 4.000,00(quatro mil reais); 01(uma) furadeira horizontal marca Daltec, em bom estado, usada avaliada em R$ 3.000,00(três mil reais); 01(uma) máquina desempenadeira marca Omil, modelo Dês 400 série 07-00, nº 3789, cor branca e acabamento em vermelho, em bom estado usada, avaliada em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 9.500,00(nove mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha de Búzios, Cabo Frio. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 96.\r\n\r\nProc. 0015300-50.2002.5.01.0431 RTOrd - Exte JOILDO RANGEL DE ATAIDE Exdo. JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO - Bem(ns): 01(uma) serra Tico-tico - elétrica, cor verde medindo aproximadamente 1,00m que avalio em R$ 800,00(oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Risolina, nº 204 Cem Braças Armação de Búzios/RJ. Penhora e avaliação as fls. 161.\r\n\r\nProc. 0186800-48.2006.5.01.0431 RTOrd - Exte ANTONIO AUGUSTO LAVORATO Exdo. CIA NACIONAL DE ALCALIS - Bem(ns): 01(uma) dobradora universal Lisse, tipo FN-20 avaliado em R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Alfredo Bruno Martins, s/nº Km 10,5 Arraial do Cabo. Penhora e avaliação as fls. 176.\r\n\r\nProc. 0175400-71.2005.5.01.0431 RTOrd - Exte ANTONIO CARLOS COELHO VIDAL E OUTROS Exdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS - Bem(ns): 01(uma) dobradora universal Lisse, tipo FN-20 avaliado em R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Arraial do Cabo, Km 10, Arraial do Cabo. Penhora e avaliação as fls. 196.\r\n\r\nProc. 0042200-17.1995.5.01.0431 RTOrd - Exte JERRE ADRIANO VIEIRA(Adv. Acyr Santiago Guimarães OAB/RJ 46971D) Exdo. BAR ZOROPEGA LTDA(adv. Lacy Francisco Alegre Filho OAB/RJ 61804D) - Bem(ns): 02(dois) freezeres, cor branca, horizontal, duas proas em bom estado, sem marca aparente, avaliados cada um em R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais) perfazendo o total da avaliação em R$ 4.400,00(quatro mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Praia do Forno - Armação de Búzios. Penhorado e avaliado as fls. 437.\r\n\r\nProc. 0037500-32.1994.5.01.0431 - Exte ELIAS REIS CABREIRA E OUTROS(Adv. Pedro Chevrand Gomes da Silva OAB/RJ 26834D) Exdo. JUNIOR LANCHONETE LTDA(Adv. Rubem dos Santos Ribeiro OAB/RJ 79753D) - Bem(ns): 01(um) terreno com área total de 600m² conforme RGI nº 31008, onde ha uma benfeitoria composta de uma residência situado na Av. Henrique Terra nº 21 sitio do Portinho, quadra B, lote 21,composto no 1º piso, sala de estar, sala de jantar, living, cozinha, dispensa, banheiro social, circulação, garagem e no pavimento superior, dois quartos, suíte com sacada, hall, banheiro social com banheira de hidromassagem, área externa: na parte da frente jardins, churrasqueira, varandão e garagem coberta e na parte de trás, amplo quintal, o qual reavalio em R$ 650.000,00(seiscentos e cinqüenta mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 50.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MONICA A.S. FROES Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ªVara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1588419"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1586737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001784-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira do Rosário [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Souza Bóvio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira do Rosário\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001212-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Barcellos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira de Barcellos \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000336-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Machado Campinho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000735-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Roza Pereira [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001855-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Antônio Moreira da Silva [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Pneus Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000476-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A , Réu Usina Carapebus S/A \r\n\r\nVista à ré sobre fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0000468-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barboza Figueiredo [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Mabelle Serviços de Limpeza Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Brilho & Beleza Artigos de Tougador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Mabelle Serviços de Limpeza Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Solange Barboza Figueiredo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenio Bonfim Justino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E. V. do Nascimento Transportes - ME [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Réu: Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. V. do Nascimento Transportes - ME\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000681-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Monteiro Barreto [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Monteiro Barreto \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001692-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Oliveira Pessanha [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Oliveira Pessanha\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais estimados, ficando ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001788-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Terra Dias [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Terra Dias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, fls.122/127. \r\n\r\nProcesso: 0001507-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves Gomes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quartzo Concreto Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001937-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Samary Mendonça [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 - Reciclagem Industria Comercio Exportação e Restauração de Pneumaticos [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recicla 10 - Reciclagem Industria Comercio Exportação e Restauração de Pneumaticos \r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, , conforme determinado as fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001517-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luciano de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luciano de Oliveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002192-24.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Pereira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: New Odonto - Clinica Odontológica - Dra. Marisia Cussioli Tatagiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Pereira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000281-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Ribeiro de Castro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Ribeiro de Castro \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000884-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Viana Pacheco [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Viana Pacheco\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0001799-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Pessanha da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Pessanha da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-86.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracio Zeferino dos Santos Benvindo [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracio Zeferino dos Santos Benvindo\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001042-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Manhães dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Manhães dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002073-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Waldyr Neres da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001178-39.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio de Almeida Rangel [Adv. Raquel Maria de Almeida Rangel (OAB: RJ 143529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0002082-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes Vicente [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E. V. do Nascimento Transportes - ME [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. V. do Nascimento Transportes - ME, Aut Gilson Gomes Vicente\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Haroldo de Oliveira (Espólio de) [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine Oliveira Passamai, Réu: Dentista Popular Locação, Consultoria e Admin.de Consultórios Odontológicos Ltda, Réu: Tatiana Cristina Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Haroldo de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/01/2014, às 15:00 h, para realização de audiência de oitiva de testemunha no Posto Avançado de Rio das Ostras (Rua das Casuarinas, 595, Centro de Cidadania - Ancora - Rio das Ostras/RJ) \r\n\r\nProcesso: 0000900-38.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Gomes Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Service e Rent Norte Fluminense Ltda - EPP [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service e Rent Norte Fluminense Ltda - EPP\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação comprovar documentalmente as verbas já quitadas que correspondam ao mesmo periodo a que foi condenada e o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão estará preclusa sua oportunidade de apresentar documentos para compensação / dedução de verbas já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0002344-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira e Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0000487-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A.L.M Refrigeração Ltda - ME [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001982-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0002374-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista Cunha [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra, Réu: Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Batista Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. \r\n\r\nProcesso: 0002303-08.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Caetano Afonso [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Caldas - ME, Réu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Caetano Afonso\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002327-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Azevedo Profio de Assis [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Azevedo Profio de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. \r\n\r\nProcesso: 0001317-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmy Azeredo Vicente [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Leão Construções Ltda [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmy Azeredo Vicente, Réu Felix Leão Construções Ltda\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002309-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Monteiro dos Santos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. \r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares da Silva , Réu Viação Itapemirim S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/11/13, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à entrega ao autor das guias de FGTS de todo o período do contrato de trabalho, com 40% e para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de pagamento destas parcelas (FGTS com 40% e seguro desemprego), em pecúnia. \r\n\r\nProcesso: 0001755-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pedra Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pedra Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 131.\r\n\r\nProcesso: 0001491-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney dos Santos Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Gildembergue de Lima dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Rosembergue Cezário de Lima dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney dos Santos Ribeiro, Aut Gildembergue de Lima dos Santos, Aut Rosembergue Cezário de Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 124.\r\n\r\nProcesso: 0000398-65.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Terra [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut José Ricardo de Oliveira Terra\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito do juízo, devendo dizer se aceita o encargo, bem como estimar os seus honorários, devendo dizer se aceita receber na forma do Ato 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001603-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Peres [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Peres\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001856-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gaiato de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gaiato de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001864-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Almeida dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001566-05.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Campos Araujo [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Campos Araujo, Réu Avenida 28, Réu Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002118-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José Batista Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan José Batista Ferreira, Réu Construtora Tenda S/A, Réu Gafisa S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito do juízo, devendo dizer se aceita o encargo, bem como estimar os seus honorários, devendo dizer se aceita receber na forma do Ato 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001456-06.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon do Nascimento Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon do Nascimento Francisco, Réu Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito do juízo, devendo dizer se aceita o encargo, bem como estimar os seus honorários, devendo dizer se aceita receber na forma do Ato 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000770-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cruz Arsenio [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cruz Arsenio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/11/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002041-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Santos [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: William Walter Pretyman e Outro, Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001046-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes de Almeida, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001935-33.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nogueira Chagas Junior [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nogueira Chagas Junior \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001501-10.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Teixeira Motta [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito Teixeira Motta\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001479-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceziane Senna Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceziane Senna Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0002164-90.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Simião [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Simião\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000131-93.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Mesquita Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Mesquita Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001340-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fernandes Cabral [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fernandes Cabral\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001103-63.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Guimarães Cabral [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Guimarães Cabral\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001397-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Narciso Ramos [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Narciso Ramos\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 2.500,00, ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001653-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jones Carlos Freitas [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jones Carlos Freitas, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002169-78.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Azevedo Gomes [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Contruçõa Naval - Filial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Azevedo Gomes, Réu OSX Contruçõa Naval - Filial\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0002045-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiton Pinto [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: William Walter Pretyman e Outro, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiton Pinto\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002112-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes Tavares [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes Tavares\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000104-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Dias Ribeiro [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Georock Construtora de Obras Lt [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Dias Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002040-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Serpa do Espirito Santo [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: William Walter Pretyman e Outro, Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Serpa do Espirito Santo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 3ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001441-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo Costa [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo Costa\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001859-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Batista Rangel Peixoto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Batista Rangel Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001058-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes de Oliveiria [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lopes de Oliveiria, Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000839-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Rangel Rosa [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda, Aut Marcos José Rangel Rosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001320-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Gomes Pessanha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COAGRO Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Luan Gomes Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Lima de Souza [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Recursos Humanos Ltda, Aut Wallace Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001954-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Henrique da Silva [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Correa Vestuário Ltda [Adv. Valéria Cristina Esperança Mello (OAB: RJ 144489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Correa Vestuário Ltda, Aut Maria Angélica Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Pessanha Sardinha [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Hewerton Pessanha Sardinha\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000917-40.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes Valentim Tinoco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia. Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia. Ltda, Aut Tatiana Gomes Valentim Tinoco\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000600-76.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edmar Barreto da Silva\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Sonho Dourado [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Sonho Dourado\r\n\r\nVista ao reclamado por 10 dias. \r\n\r\nId: 1586737"
                            ],
                            "1586738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024300-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002463-33.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Rodrigues de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Rodrigues de Souza\r\n\r\nComprove o autor o motivo de sua dispensa. \r\n\r\nProcesso: 0002464-18.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias da Silva Pereira\r\n\r\nComprove o autor o motivo da sua dispensa. \r\n\r\nProcesso: 0002498-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baldomero dos Santos Escafura [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Pacheco Transporte e Turismo Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baldomero dos Santos Escafura\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002627-03.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gomes Freitas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clicnica de Estética Ltda -Me [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)], Réu: Valdice Menezes de Jesus, Réu: Jessica menezes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes Freitas\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara a certidão de crédito trabalhista, nos termos do despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0002379-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Naked Chalita [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Naked Chalita\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0002444-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Agapito da Silva [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)], Aut: Denise Gomes da Silva [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Serviços e Assessoria Industrial Ltda, Réu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes da Silva, Aut Rafael Agapito da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002421-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Mercedes Oliveira Soares [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infancia e da Juventude (Prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Mercedes Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0002415-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Lopes de Azevedo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Lopes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0002417-44.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Márcia Silva de Souza [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Márcia Silva de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002919-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Antonio Vicente Rodrigues, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos dos honorários advocatícios de fl. 469, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031400-92.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinete Alves das Dores [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial - [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA - em Recuperação Judicial - [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Alves das Dores\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002411-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira Alves dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal da Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ferreira Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0002675-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Sousa Pinto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002380-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Abreu Rangel [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Abreu Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. \r\n\r\nProcesso: 0002383-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Abreu Rangel [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra, Réu: Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Abreu Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0019000-46.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado para complementar seus cálculos, relativamente aos valores a serem restituídos a título de Previdência Social. \r\n\r\nId: 1586738"
                            ],
                            "1586734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2013\r\n\r\n0001886-26.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Machado dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jorge Guilhermano Augusto,M.S.B. Construtora e Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda-ME,Adriana de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Guilhermano Augusto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.505,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana de Souza Silva,M.S.B. Construtora e Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda-ME,Adriana de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana de Souza Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.505,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003565-95.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Jorge Geraldo Silva\r\n\r\nExecutado: A.O. de Melo Convertedora de Gás - Na Pessoa do Sócio Jackson de Souza Melo,Jackson de Souza Melo,Aderaldo Oliveira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado A.O. de Melo Convertedora de Gás - Na Pessoa do Sócio Jackson de Souza Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.407,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002185-03.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrick Ernani dos Santos\r\n\r\nExecutado: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A,Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.756,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001982-07.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias José da Silva\r\n\r\nExecutado: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Zuhause Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.910,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586734"
                            ],
                            "1586735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001731-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronaldo de Oliveira Alves\r\n\r\nRéu: GAP- Comércio e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GAP- Comércio e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586735"
                            ],
                            "1586736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000468-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barboza Figueiredo\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda - Em Recuperação Judicial, Mabelle Serviços de Limpeza Ltda - Em Recuperação Judicial, Brilho & Beleza Artigos de Tougador Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brilho & Beleza Artigos de Tougador Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002118-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José Batista Ferreira\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Construtora Tenda S/A, Gafisa S/A\r\n\r\nPelo presente fica m New Mix Rep. e Distribuição Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito do juízo, devendo dizer se aceita o encargo, bem como estimar os seus honorários, devendo dizer se aceita receber na forma do Ato 88/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586736"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1587619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100300-24.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Cruz [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - (PETROS) [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Cruz\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000478-18.2012.5.01.0201 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINPOSPETRO RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINPOSPETRO RJ, Réu Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda Me [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda Me\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001529-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bezerra da Silva Ferreira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda Supermarket\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0002106-42.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Riente Dias [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serv Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Riente Dias\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 361 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0151500-07.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE PESSANHA DA SILVA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MARIA CLARA, sucessora de PADARIA FLOR DE ESPERANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0003600-44.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Marçal [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Advance - Administração e Participações Ltda, Réu: Daniella Araújo Soares, Réu: Karina Araújo Sette Camara [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Marçal\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e do despacho de fl.367, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152600-21.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Lopes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda., Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Marcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Lopes\r\n\r\nPor parcialmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151500-07.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE PESSANHA DA SILVA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MARIA CLARA, sucessora de PADARIA FLOR DE ESPERANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0193300-93.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA TEIXEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineraco Industria e Comercio de Ferro Ltda. [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Francisco Lourenco Condessa, Réu: Jose Domingos Silva, Réu: Jose Lourenco Filho, Réu: Jose Lourenco Condessa, Réu: Maria das Gracas Condessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA TEIXEIRA\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.177. \r\n\r\nProcesso: 0001109-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Câmara Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor complementar da execução, conforme apurado a fl. 241 no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000286-56.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Martins Cardozo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Claudio Pereira [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Martins Cardozo\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0134700-59.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Coelho Ferreira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Coelho Ferreira\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000027-56.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: João Soares de Andrade Neto [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nEgdo: A.N- Comercial Artigos para o Lar Ltda. EPP. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Egdo: Joanicio Nunes de Araujo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)], Egdo: Antonio Nilto Roque de Araújo, Egdo: Elinalva Guerra Roque de Araújo, Egdo: JOSE DAMASO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo A.N- Comercial Artigos para o Lar Ltda. EPP., Egdo Joanicio Nunes de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiro em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000764-30.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Paula Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-07.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lopes da Silva [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 1º reclamado , a vista do desp de fl. 43, em 10 dias sob pena extinção sem análise de mérito .. \r\n\r\nProcesso: 0095000-76.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Lima [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Lima\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001875-15.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco Andrezo [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco Andrezo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-41.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Julia Correa de Andrade\r\n\r\nEgdo: ANDRADE CORREIA SERVICOS DE OBRA LTDA [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)], Egdo: MARCOS PAULO DE CARVALHO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)], Egdo: Celia Maria de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDRADE CORREIA SERVICOS DE OBRA LTDA, Egdo MARCOS PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre presentes Embargos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0100200-50.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDECI DE SOUZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Alamanda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDECI DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornnecer, em 10 dias ,DERRADEIROS, o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. Sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito com extinção do feito e baixa na distribuição . \r\n\r\nProcesso: 0120000-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assumpcao da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assumpcao da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCienciados cálculos da contadoria fl. 585, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001869-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rouxinol de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Premolog Precisão e Movimentação Logística Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001552-76.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Teixeira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. , Réu: Alamau Informações Cadastrais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Teixeira \r\n\r\nJuntar aos autos os documentos legíveis a fim de comprovar o alegado. \r\n\r\nId: 1587619"
                            ],
                            "1588346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-71.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: David Lopes Padilha [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Egdo: JOSE DOMINGOS ALVES DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: Carlos Gomez Sanchez , Egdo: WAGNER PEREIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte David Lopes Padilha , Egdo JOSE DOMINGOS ALVES DE CASTRO, Egdo RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0203300-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides de Oliveira Pinto Neto [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)], Réu: Euro Centro Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu: José Albino Lento, Réu: MARIA PIA DE ORLEANS E BRAGANÇA, Réu: CLÉMENT IBRAHIM BELACIANO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÉMENT IBRAHIM BELACIANO, Aut Euclides de Oliveira Pinto Neto, Réu Industria de Refrigerantes Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 172 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000015-42.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Leite Amaral [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Egte: Marcio Leite Amaral [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nEgdo: EUCLIDES FELIX FERNANDES [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EUCLIDES FELIX FERNANDES, Egte Marcio Leite Amaral, Egte Ronaldo Leite Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente .Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-45.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Almeida Vidal [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Gerson de Almeida Vidal , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 186 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1588346"
                            ],
                            "1588393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-72.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguassu da Costa Pinto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Iguassu da Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente. Custas R$ 660,00 pela autora, dispensada. Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1588393"
                            ],
                            "1587618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000027-56.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: João Soares de Andrade Neto\r\n\r\nEgdo: A.N- Comercial Artigos para o Lar Ltda. EPP., Joanicio Nunes de Araujo, Antonio Nilto Roque de Araújo, Elinalva Guerra Roque de Araújo, JOSE DAMASO DO CARMO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAMASO DO CARMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irina Rocha\r\n\r\nRéu: Baremboim s.a , Pedro Barenboim, Glória Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa Khodari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0116500-53.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA DIAS PEREIRA\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA, CLAUDIO CUSTODIO MACIEL, SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO CUSTODIO MACIEL, SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0152600-21.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda., Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Carlos Alberto de Almeida, Marcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m AM2 Construções Ltda., Carlos Alberto de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor parcialmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001545-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001611-95.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Eberhard Hans Jakob Laenge\r\n\r\nPelo presente fica m Eberhard Hans Jakob Laenge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001628-34.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Cabral \r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., MARCELLO ARAÚJO DOS SANTOS, MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELLO ARAÚJO DOS SANTOS, MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001766-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Calixto da Silva\r\n\r\nRéu: Mercadinho Jamanta Ltda ME, CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES, VALDECI VIEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES, VALDECI VIEIRA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0178900-20.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Siqueira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Romualdo Raimundo Rodrigues, Zilmar de Oliveira Rodrigues, Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Romualdo Raimundo Rodrigues, Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior, Zilmar de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001869-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rouxinol de Oliveira\r\n\r\nRéu: Premolog Precisão e Movimentação Logística Ltda., Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Premolog Precisão e Movimentação Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0201800-17.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISANGELA LIMA DIAS\r\n\r\nRéu: P.H.M. Industria e Comércio de Confecções Ltda., NORMANDA SANTOS HENRIQUE, CUSTODIA DE ASSUNÇÃO PEREIRA MATOS\r\n\r\nPelo presente fica m CUSTODIA DE ASSUNÇÃO PEREIRA MATOS, NORMANDA SANTOS HENRIQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0002143-06.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Messias do Nascimento\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Transportadora Soluction Express a/c sócio Alexsandrom Oliveira de Matos \r\n\r\nPelo presente fica m Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Transportadora Soluction Express a/c sócio Alexsandrom Oliveira de Matos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587618"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1584277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0076700-77.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GOMES PEREIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR GOMES PEREIRA, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0102800-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santos [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Santos \r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Oliveira Sigiane [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Oliveira Sigiane \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002122-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suene Jurema da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria de Caxias Ltda., Aut Suene Jurema da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/11/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0002116-77.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas dos Santos Oliveira representado por Sidnei de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucas dos Santos Oliveira representado por Sidnei de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar o termo de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000507-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lima do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (MASSA FALIDA DE) N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Lima do Carmo, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (MASSA FALIDA DE) N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-46.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Franca [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência a 3a Rda. da expedição de alvará de nº1630/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000703-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose Silva Freire [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cleber Jose Silva Freire\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos Reclamante, de R$ 44.683,29, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, de R$ 8.598,59 de cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000788-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Muniz da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: 76 Kennedy Grill Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Muniz da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme fl.223. \r\n\r\nProcesso: 0000940-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vidal da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vidal da Silva, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rte., de R$ 8.545;31, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, da cota previdenciária de R$ 2.861,32, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002312-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda ME, Aut Vanda Lúcia da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 22/11/2013 às 15:00 horas. Devendo ainda a Rda., na mesma data, entregar ao Rte. guias de FGTS, código 01, com chave de conectividade e guias de Seguro-Desemprego, tudo conforme fl.75. \r\n\r\nProcesso: 0000844-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mária Aparecida Bárbara da Silva [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Réu: Marcos Moreira Correa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mária Aparecida Bárbara da Silva\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Dias\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme fl.92. \r\n\r\nProcesso: 0175600-46.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Franca [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Franca\r\n\r\nTomar ciência Rte. da expedição dos alvarás de nº1626/2013 e nº1629/2013 Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e seu SINDICATO ASSISTENTE do alvará de nº1627/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000930-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Carlos de Jesus [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Carlos de Jesus\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme fl.253. \r\n\r\nProcesso: 0002277-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio da Silva Ramos [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio da Silva Ramos, Réu Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000821-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Figueiredo Nobrega [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nan Neves Auto Diesel Ltda Me [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nan Neves Auto Diesel Ltda Me , Aut Wagner Figueiredo Nobrega \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Reclamante, de R$ 15.036,89, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 2.252,28, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como, bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000948-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Garcia Dutra [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Garcia Dutra\r\n\r\nRetirar ofício para percebimento de seguro desemprego, em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002032-76.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Clelton Pereira dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Ibecon Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelton Pereira dos Santos, Réu CPI Engenharia Ltda., Réu Ibecon Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Pinto [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0210800-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Amorim Sanches [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC 7 - Logistica & Transporte Ltda [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia Ultragaz [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz\r\n\r\nVista, à Rda.. por 10 dias. \r\n\r\nId: 1584277"
                            ],
                            "1587260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0104200-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Franklin [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001222-04.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves Martins [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda., Aut Walter Alves Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-44.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alipio de Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001771-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio Pereira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antonio Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência em 31/03/2014, às 10:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2004.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS DE FREITAS PERES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: EBAK EMPRESA BRASILEIRA MANUTENCAO INDL LTDA [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS DE FREITAS PERES\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-14.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Belarmino Tirone\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-88.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Senra(Espólio de)n/p Rosane Thereza de Lima Senra, Aut: Arnaldo dos Santos Senra(Espólio de)Thacianny Cristina Lima Senra, repres.Rosane Thereza de Lima Senra [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Aut: Arnaldo dos Santos Senra(Espólio de) Juany Victória de Lima Senra, repres.Rosane Thereza de Lima Senra [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Aut: Arnaldo dos Santos Senra (Espolio de) n/p Juan Guilherme de Lima Senra, representado por sua mãe, Rosane Thereza de Lima Senra\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVista, à Rda por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-90.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel do Espirito Santo [Adv. Luiz Augusto Sanches Lopes (OAB: RJ 127933 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-70.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaneyde da Silva [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaneyde da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceiçao Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Réu: Rio Polímeros S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001596-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Fernandes de Sena [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confecções S.A. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Confecções S.A., Aut Jéssica Fernandes de Sena\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 84, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 29/11/13 às15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154200-73.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Ferreira Guimaraes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Computer Serviços de Informática Ltda., Réu: Washington Costa Rocha, Réu: Arlindo Borrher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Ferreira Guimaraes\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira da Silva [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Manoel Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001192-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rios de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Souza Silva Ltda Me [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rios de Almeida \r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-98.2008.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: José do Nascimento Ismael [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: E. Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José do Nascimento Ismael\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira Moço [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Aluminio Ltda [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira Moço \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-22.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS PINHO DELGADO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut JORGE CARLOS PINHO DELGADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nVenha a 2ª Rda, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 3.200,00, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001284-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Galdino dos Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Galdino dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001256-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Aguiar Monteiro Neto [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Cardoso [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Cardoso\r\n\r\nVenha o Rte com a última alteração contratual da Rda em sua íntegra. \r\n\r\nProcesso: 0001507-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mariano de Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brave Courrier Service Ltda., Aut Thiago Mariano de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 22.895,86, equivalente a 1.846.148,51 TRs, sendo a cota previdenciária de R$ 2.948,00, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 300,00, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0145200-69.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDALVA ASSIS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: IELSON JUNQUILHO FREIRE [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LANDI NUNES GRIMAUTH [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: MARCOS DA COSTA MATTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: VALMIR DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONTRAP CONTROLE E APLIC SA(A/C Sind Joao B. Vernalha), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDALVA ASSIS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, Aut IELSON JUNQUILHO FREIRE, Aut LANDI NUNES GRIMAUTH, Aut LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI, Aut MARCOS DA COSTA MATTOS, Aut VALMIR DA SILVA MACHADO\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia do CPF e PIS. \r\n\r\nProcesso: 0104900-74.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S./A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Monteiro, Réu Viação União S./A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 35.780,32, equivalente a 2.885.053,65 TRs, sendo a cota previdenciária de R$ 5.854,37, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1587260"
                            ],
                            "1584278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058800-32.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paula da Cruz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paula da Cruz\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-10.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO RECEPUTE [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Laurens Moreno, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO RECEPUTE\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teles dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv Limpeza e Conservação Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teles dos Santos \r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasilero S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho , Réu Petróleo Brasilero S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000517-74.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Valério Vieira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha com depósito da diferença de R$ 11.406,84, em 15 dias, pena do art.475-J, CPC . \r\n\r\nProcesso: 0069900-91.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA AZENHA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucena Industria e Comercio Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TANGER INDUSTRIAL LTDA, Réu: Cristina da Silva Lucena, Réu: Jader Jair Nunes de Lucena [Adv. Roberto Miguel (OAB: RJ 92019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jader Jair Nunes de Lucena\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0102500-24.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues da Silva ( Espolio de ) representada por Lucia Mello da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Francisco Carneiro Neto, Réu: Roberto Carlos Soares Ferreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues da Silva ( Espolio de ) representada por Lucia Mello da Silva \r\n\r\nVenha com a comprovação dos valores recebidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001060-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ramos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ramos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme fl.190. \r\n\r\nProcesso: 0062200-88.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Anchieta Silva [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Stencel D Caxias Ltda, Réu: Alvanir Willian Stencel [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosineide Stencel Nogues, Réu: José Antônio Gonçalves de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Anchieta Silva\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-64.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira Alcantara [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens SVM Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Oliveira Alcantara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fl.253. \r\n\r\nProcesso: 0000599-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivanildo Velozo da Silva [Adv. Julio Cesar Olavo Mesquita (OAB: RJ 102950 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivanildo Velozo da Silva, Réu Auto Posto do Trabalho XVII Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega de guias para saque do FGTS, cod.01, e percebimento do seguro desemprego. no dia 22/11/2013, às 16h. \r\n\r\nProcesso: 0001036-78.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozório Jose Ávila [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozório Jose Ávila\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Braga Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Braga Nascimento , Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sotero dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1584278"
                            ],
                            "1587261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001576-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Monteiro da Silva [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Monteiro da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues Marques [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001584-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jones de Oliveira [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec LTDA [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec LTDA, Aut Marcos Jones de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 3.846,53, equivalente a 310.155,01TRs, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 70,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001110-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Andrade Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wvf Serviços de Construção e Reforma Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Andrade Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 28.218,54, equivalente a 2.275.329,06 TRs, sendo a cota previdenciária de R$ 3.065,56, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 200,00, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0115400-68.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Magalhães da Costa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Magalhães da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 24.573,42+ R$ 3.686,01 (Honorários Advocatícios), num total de R$ 28.259,343, equivalente a 2.278.626,12 TRs, sendo a cota previdenciária de R$ 1.056,88, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 160,00, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1587261"
                            ],
                            "1584275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002277-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584275"
                            ],
                            "1584276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001999-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Oliveira Sigiane \r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0069900-91.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA AZENHA\r\n\r\nRéu: Lucena Industria e Comercio Ltda, TANGER INDUSTRIAL LTDA, Cristina da Silva Lucena, Jader Jair Nunes de Lucena\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina da Silva Lucena, Lucena Industria e Comercio Ltda, TANGER INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584276"
                            ],
                            "1587259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceiçao Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Rio Polímeros S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001110-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Andrade Ferreira\r\n\r\nRéu: Wvf Serviços de Construção e Reforma Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Wvf Serviços de Construção e Reforma Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 28.218,54, equivalente a 2.275.329,06 TRs, sendo a cota previdenciária de R$ 3.065,56, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 200,00, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0115400-68.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Magalhães da Costa\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 24.573,42+ R$ 3.686,01 (Honorários Advocatícios), num total de R$ 28.259,343, equivalente a 2.278.626,12 TRs, sendo a cota previdenciária de R$ 1.056,88, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 160,00, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587259"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1588489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001214-58.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Claro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda. [Adv. Pedro Novaes Bonome (OAB: SP 213968 - D)], Réu: Manoel Messias Alves, Réu: José Maria Santini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Claro da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 96, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-94.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: L oreal Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L oreal Brasil Ltda., Aut Michelle da Silva, Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 04/12/2013 ÀS 10:40h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS. Deverão os patronos cientificarem seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Marcelo da Silva Lopes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 12/12/2013 ÀS 16:05h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data da audiência, redesignada em razão de adequação da pauta, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002059-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cabral Rocha [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: E. B. da Costa Artefatos Plásticos Ltda Me [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. B. da Costa Artefatos Plásticos Ltda Me\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001715-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Nunes Rangel [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Nunes Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51, devendo o autor, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente o descumprimento das últimas 3 parcelas do acordo, juntando o extrato correspondente, sob pena de se dar por quitada a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0002068-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo de Souza Mota [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos - em recuperação judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos - em recuperação judicial, Aut Rômulo de Souza Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 97. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-68.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Andrade Cerqueira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Andrade Cerqueira , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 333/334, que julgou IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001122-46.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa Silva Ramos dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Silva Ramos dos Santos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2013, às 14:00 h, para retificação da CTPS da parte autora pela ré na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo a autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. Observe-se que, em caso de ausência da ré, deverá a Secretaria cumprir a formalidade.\r\n\r\nProcesso: 0009300-62.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR CONCEICAO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CITA 2000 FABRICA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, Réu: SALVADOR DOMINGOS DOS REIS CALICO, Réu: NAYLA ROSA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 323, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-89.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José de Carvalho Portella [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberta Lopes de Souza (OAB: RJ 165234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José de Carvalho Portella\r\n\r\nContraarrazoar os recursos ordinários. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-72.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Ferreira de Paula Moreno [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Ferreira de Paula Moreno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100, que deferiu o parcelamento requerido, devendo a autora/executada comprovar o pagamento da 1ª parcela em até 10 dias, e o das demais parcelas nos meses subsequentes, independentemente de novas intimações, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000487-02.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Serafim da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Souza Silva Ltda., Réu: GERSON NOGUEIRA SILVA, Réu: JURACI DE JESUS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Serafim da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 133, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora , Aut Robson Rodrigues da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 467, tomar ciência de que o depósito de fl. 424 foi convolado em penhora, porquanto suficiente para garantia da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-67.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco do Nascimento \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 352, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-55.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Silva Ribeiro [Adv. Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 318. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Sinesio da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Isaias Sinesio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 14/01/2014, às 10:20h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, nos termos do despacho de fl. 296: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, visto que não apresentado rol no prazo estabelecido na ata de fl. 211.\" \r\n\r\nProcesso: 0001090-41.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pinheiro da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: M Mengallis Gas Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/11/2013, às 14:00 h, para anotação da CTPS da parte autora pela ré na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer a CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. Observe-se que, em caso de ausência da ré, deverá a Secretaria cumprir a formalidade.\r\n\r\nProcesso: 0001740-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Ferreira Soteiro [Adv. Pedro Alexandre Paranaguá Vital (OAB: RJ 161326 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osmir Ferreira Soteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 198, que, levando em conta os julgados proferidos pelo E. STF nos Recursos Extraordinários nº 586.453 e nº 583.050, declarou a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações decorrentes de contrato de Previdência Complementar Privada. \r\n\r\nProcesso: 0001741-44.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Oliveira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 28/11/2013, às 10:10 h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Tomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo as testemunhas ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, tendo em vista que não foi apresentado rol no prazo estabelecido na Ata de fl. 158. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000660-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vieira da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-21.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Olivela [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdrade Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Olivela\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 168, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002360-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Prado de Pinho [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Aut: Amanda Prado da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Aut: André Lucas Prado da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinterra Terraplenagem Ltda. [Adv. Taube Goldenberg (OAB: SP 87731 - D)], Réu: MDC Agregados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Prado da Silva , Aut André Lucas Prado da Silva , Aut Flavia Prado de Pinho; Réu: Quinterra Terraplenagem Ltda. [Adv. Taube Goldenberg (OAB: SP 87731 - D)]\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 26/11/2013 ÀS 10h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nMantidas as demais determinações anteriores. Ciência da emenda substitutiva de fls. 68/81, cópia remetida via postal. (1º Rdo)\r\n\r\nProcesso: 0001295-07.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Assis [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: SIDNEI DE CARVALHO SILVA, Réu: ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Assis\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 75, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Matias Gomes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Matias Gomes, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito Alberto Estevez Garcia, telefone (21) 2667-0147, email: albertogarcia_adv@yahoo.com.br, quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001993-76.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Araújo da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iata Anderson Araújo da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.58/59 ... , NO VALOR TOTAL DE R$ 8.292,64 (equivalentes a 668.655,60. IDTR's pro rata die), ATUALIZADOS ATÉ 31/10/2013 , SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001094-49.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tavares Machado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Tavares Machado\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 209, providenciar a retirada do formulário PPP, mediante recibo. \r\n\r\nId: 1588489"
                            ],
                            "1588490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-08.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA BARROSO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: ABIGAIL DE CASTRO COSTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: ELAINE DE SOUZA MONTENEGRO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARGARETH OLIVEIRA DE MELO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARIA DA PAZ SILVA BARBOSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARIA ROSA WANDERMUREN DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL DE CASTRO COSTA, Aut ELAINE DE SOUZA MONTENEGRO, Aut MARGARETH OLIVEIRA DE MELO, Aut MARIA DA PAZ SILVA BARBOSA, Aut MARIA ROSA WANDERMUREN DE OLIVEIRA, Aut MARILENE DA SILVA BARROSO\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 240, tomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigida Alzira dos Santos Moreira Quinelato [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: P.K.K. Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigida Alzira dos Santos Moreira Quinelato, Réu P.K.K. Calçados Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 105/114, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 150.308,75 (equivalente a 12.119.757,68 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 9.361,87 (equivalente a 754.870,20 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002213-74.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Carlos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Carlos, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 394/397, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 1.854,47 (equivalente a 149.530,40 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 47,79 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 56,88 (equivalente a 4.586,37 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pecanha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Henrique Pecanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/11/2013, às 14:00 h, para anotação da CTPS da parte autora pela ré na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo o autor trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. Observe-se que, na ausência da ré, a Secretaria deverá cumprir a formalidade. \r\n\r\nProcesso: 0001594-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Oliveira de Menezes [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda., Aut Marlene Oliveira de Menezes \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 74/77, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 3.876,91 (equivalente a 312.604,62 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 182,56 (equivalente a 14.720,25 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000539-61.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDEC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes da Silva , Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDEC\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 77/78, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 3.781,15 (equivalente a 304.883,26 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 202,12 (equivalente a 16.297,42 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000102-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzmar Freitas Leão [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Luzmar Freitas Leão \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 31/32, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 15.601,80 (equivalente a 1.258.010,83 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. IMPOSTO DE RENDA A SER DEDUZIDO, R$ 3.129,31 (equivalente a 252.323,83 IDTR's), SE COMPROVADO O RECOLHIMENTO, ATRAVÉS DE GUIA DARF, CÓDIGO 5936. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001812-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira da Silva [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda, Aut Maria de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218/219, que rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002298-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Wagner Gonçalves Dutra [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: S S de Almeida Transporte de Cargas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Wagner Gonçalves Dutra\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 49, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gonçalves da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gonçalves da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 152, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-02.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander do Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva de Abreu ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)], Réu: Magna Rodrigues Silva de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander do Nascimento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 214, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Bezerra [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Thiago Martins Bezerra\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RECONSIDERAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE FL. 151, TENDO EM VISTA A DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE DETERMINOU A RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. OUTROSSIM, TER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 183/189, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 49.114,34 (equivalente a 3.960.227,06 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 11.390,94 (equivalente a 918.483,46 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ INFORMADA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT, EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001866-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 55/59, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 5.292,83 (equivalente a 426.773,97 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 882,35 (equivalente a 71.146,01 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000238-17.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Lemos de Barros [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lagunas de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Lemos de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/11/2013, às 14:00 h, para anotação da CTPS da autora diretamente pela Secretaria desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0146200-47.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Tavares de Freitas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Tavares de Freitas\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 431, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Pereira Freitas [Adv. Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Pereira Freitas , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 550, vista às partes da resposta aos quesitos apresentada pelo perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-98.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Reis Santos [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME, Aut Silas Reis Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 54/59, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 16.247,37 (equivalente a 1.310.064,70 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.846,39 (equivalente a 229.511,30 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001001-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Souza Hermenegildo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobrás\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-12.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alexandre Ramos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jackelliny Abreu Ltda. [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jackelliny Abreu Ltda., Aut Cristiane Alexandre Ramos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 53/55, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 16.784,67 (equivalente a 1.353.388,50 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 238,81 (equivalente a 19.255,83 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001848-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Teixeira, Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 109/112, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 1.587,68 (equivalente a 128.018,47 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 49,06 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 374,84 (equivalente a 30.224,25 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002382-61.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Souza da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Alcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Distral Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distral Transportes Rodoviários Ltda., Réu Rezende S.A. Alcool e Açúcar \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 138, sejam as reclamadas intimadas a comprovar o pagamento das diferenças apuradas do FGTS e da multa de 40%, atualizadas até 31/10/2013, no valor de R$ 3.711,22, equivalente a 299.244,63 IDTR's, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001932-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Tecidos Curingão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Bento \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO DO AUTOR, SENDO A RÉ INTIMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL DE R$ 9.770,58 (equivalente a 787.829,28 IDTR's), COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 449,41 (equivalente a 36.237,19 IDTR's), CUSTAS NO VALOR DE R$ 255,50, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0105600-13.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Ribeiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: RENATO SOMMER COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 190, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002113-56.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Conceição da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tisse Rodrigues Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/11/2013, às 14:00 h, para baixa da CTPS da parte autora pela Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0182500-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Teixeira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Luz Estrutura Tubular Ltda. [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/11/2013, às 14:00 h, para retificação/baixa da CTPS do autor pela Secretaria desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000138-62.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Siqueira Rodrigues [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Siqueira Rodrigues, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 122/126, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 11.183,95 (equivalente a 901.793,27 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 278,64 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.305,01 (equivalente a 105.242,75 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0193900-92.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA PINTO MOREIRA,SUCESSORA DE ADAO F.MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ILZA PINTO MOREIRA,SUCESSORA DE ADAO F.MOREIRA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO DO AUTOR, SENDO A RÉ INTIMADA AO PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 230,51 (equivalente a 18.586,69 IDTR's), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0205900-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Cesar da Cruz Silva [Adv. Antonio Francisco Corrêa (OAB: RJ 154051 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: JOEL DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: JAYME ALVES RANGEL [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: SAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Cesar da Cruz Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 594, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Jesus de Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: N P Rio Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Jesus de Almeida\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 113, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-19.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barreto de Carvalho [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda, Réu: SILVANA GOMES NOCITO , Réu: LEANDRO MORAES DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barreto de Carvalho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 95, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1588490"
                            ],
                            "1588491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-93.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 591/593. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Azevedo Leal Dias [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo exequente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-58.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Oliveira, Réu Nova Casa Bahia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 296/305, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001521-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onaldo de Almeida Martins [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos , Aut Onaldo de Almeida Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274, por meio do qual restou decidido que a competência trabalhista, nos casos de execução em face de empresas em recuperação judicial, exaure-se após a apuração do crédito do exequente, que deverá ser habilitado junto ao Quadro Geral de Credores, na forma da Lei nº 11.101/2005. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Fernandes [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Fernandes, Réu BRF S/A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 221, tomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0094400-77.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rocha da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 626/627, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-93.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 589/590, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão lançada nos Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-49.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Plácido [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212, que deixou de receber o recurso ordinário, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0107700-77.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira do Nascimento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 704, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§ 1ª-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000879-39.2011.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Romeu Garcia [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comércial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely dos Santos Romeu Garcia \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 110, seja concedida vista à parte autora por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-15.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelton Duarte Aleixo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelton Duarte Aleixo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 786, que conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, deixou de acolhê-los, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-35.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Farias Carvalho [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Geraldo de Farias Carvalho\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 493/500, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 88.710,13 (equivalente a 7.151.822,22 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 19.562,02 (equivalente a 1.577.092,59 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000882-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques de Souza Feitosa [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques de Souza Feitosa, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/12/2013, às 14:00 h, para que a ré proceda à retificação da CTPS do autor na Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. Observe-se que, na ausência da ré, a Secretaria deverá cumprir a formalidade. \r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/12/2013, às 14:00 h, para anotação da CTPS da parte autora pela ré na Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo o autor trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial, além de caber a esta a regularização de seu patrocínio. Observe-se que, na ausência da ré, deverá a Secretaria proceder à anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0078600-38.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião Reis de Lima [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião Reis de Lima\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002137-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinto Monteiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Fashion 5000 Industria e Comércio Ltda. Cia Fashion [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Fashion 5000 Industria e Comércio Ltda. Cia Fashion , Aut Renata Pinto Monteiro \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 53/59, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 146.288,52 (equivalente a 11.795.653,90 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 14.055,37 (equivalente a 1.133.323,93 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001998-98.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: JEANE ZANCONATO MOREIRA\r\n\r\nEgdo: PAULO ROBERTO DE NEGREIROS [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO ROBERTO DE NEGREIROS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 35, que julgou os Embargos de Terceiro extintos, sem a resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001638-66.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Fernandes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV Tecline Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACV Tecline Engenharia Ltda., Aut Gil Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/12/2013, às 14:00 h, para anotação da CTPS da parte autora pela ré na Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo o autor trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. Observe-se que, na ausência da ré, a Secretaria deverá cumprir a formalidade. \r\n\r\nProcesso: 0114900-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anildo Soares Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Adriano Barbosa Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cristiano de Souza Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Luis Carlos Gama Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo de Aguiar Cheroullo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Waldecy Barbosa Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Teixeira, Aut Claudia da Silva Ferreira, Aut Cristiano de Souza Gama, Aut Ivan Tavares da Cruz, Aut Luis Carlos Gama Ferreira, Aut Marcelo Raimundo dos Santos, Aut Marcio Serra Caldas, Aut Paulo Anildo Soares Ferreira, Aut Ricardo de Aguiar Cheroullo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Waldecy Barbosa Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 961/962, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-97.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva de Souza , Réu Sanerio Construções Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nNos termos dos despachos de fls. 154 e 161, tomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-98.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guedes Nogueira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guedes Nogueira, Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Em face ao exposto, extingo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de férias proporcionais de 07/12 (letra “j”), de acordo com o art. 267, I do CPC, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, contido na presente reclamação trabalhista, na forma da fundamentação supra que este decisum passa a integrar para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas de R$ 1.600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 80.000,00, nos termos do art. 789, II, §1º da CLT.\r\n\r\nAtentem as partes que a interposição de embargos de declaração meramente protelatórios, incidirá a aplicação de multa - art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000882-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques de Souza Feitosa [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques de Souza Feitosa, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 130/137, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 12.823,16 (equivalente a 1.033.804,83 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.205,92 (equivalente a 258.461,69 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nId: 1588491"
                            ],
                            "1588488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000211-34.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação Serviços Técnicos Oper Pat Dep Veículos Ltda., ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, RAPHAEL GOMES DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, RAPHAEL GOMES DO AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor total de R$ 16.376,28 (valor devido ao autor: R$ 13.185,88, equivalente a 1.063.214,50 IDTR's; custas de R$ 280,48; e cota previdenciária de R$ 2.909,92, equivalente a 234.635,01 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001008-78.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Correia\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , ADALICIA DOS SANTOS PITA, KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nPelo presente fica m ADALICIA DOS SANTOS PITA, KAMILA DOS SANTOS PITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citadas para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (valor principal: R$ 10.315,82, equivalente a 831.793,52 IDTR's; e honorários advocatícios: R$ 2.280,69, equivalente a 183.898,76 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174400-98.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Azevedo Marques\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro, JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, AFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m AFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor total de R$ 11.560,87 (valor principal: R$ 10.597,00, equivalente a 854.465,85 IDTR's; custas de R$ 80,00; e cota previdenciária de R$ 883,87, equivalente a 71.268,92 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Sá Arruda\r\n\r\nRéu: Arte Montechi Decorações e Moveis Ltda, Aldair Carvalho Teixeira, Ana Lúcia Bezerra dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Aldair Carvalho Teixeira, Ana Lúcia Bezerra dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento em 48 horas (valor principal: R$ 55.604,80, equivalente a 4.483.571,30 IDTR's; custas: R$ 240,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-92.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Jesus Bezerra\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 391, que convolou em penhora os depósitos de fls. 313 e 376. \r\n\r\nProcesso: 0112800-76.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nPelo presente fica m Tania C Vieira da Costa Presentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/27, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0163200-41.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARROS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Clóvis Bezerra de Oliveira, Manoel Afonso Mendes Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Clóvis Bezerra de Oliveira, Manoel Afonso Mendes Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (crédito do autor: R$ 69.244,15, equivalente a 5.583.350,20 IDTR's; cota previdenciária: R$ 3.534,10, equivalente a 286.200,44 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002131-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Aparecida da Silva\r\n\r\nRéu: J C Marinho Facção ME, Janete de Carvalho Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Janete de Carvalho Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (crédito do autor: R$ 6.789,93, equivalente a 547.491,11 IDTR's; custas de R$ 196,42; e cota previdenciária de R$ 493,69, equivalente a 39.807,61 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO LIMA E SILVA\r\n\r\nRéu: AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA, ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR , SEMAB SERVICOS DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AC Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora das cotas societárias, conforme fl. 260. Outrossim, ter ciência do despacho de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0080900-75.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Nascimento\r\n\r\nRéu: Quinta Design Publicidade e Propaganda Ltda, LUIS CLAUDIO QUINTANILHA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CLAUDIO QUINTANILHA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (crédito do autor: R$ 4.623,03, equivalente a 372.768,11 IDTR's; custas de R$ 55,39; cota previdenciária de R$ 191,99, equivalente a 15.763,13 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001866-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos \r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 55/59, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 5.292,83 (equivalente a 426.773,97 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 882,35 (equivalente a 71.146,01 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588488"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1586668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-46.2013.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Campos Fonseca [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Campos Fonseca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-65.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Castro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 884/885. \r\n\r\nProcesso: 0000320-29.2013.5.01.0491 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Carlos José Vieira Machado da Cunha [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos José Vieira Machado da Cunha , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 217, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Machado [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lote XV de Belford Roxo Ltda-ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Oswaldo Alexandre Fernandes, Réu: Fátima Aparecida Fernandes Miguez de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Machado\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 153/154 e 196 e documentos que a acompanham, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bittencourt França [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Bittencourt França, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 296, que homologou os cálculos no valor de R$ 20.600,66 (1.661.089,32 tr's), sendo devido ao autor R$ 15.377,92, atualizado até 14/10/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 716,58, e INSS (réu) no valor de R$ 2.063,34, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 18.469,50. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 2.131,16, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000445-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Cordeiro Santiago [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Cordeiro Santiago\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 636, que convolou o depósito de fl. 636 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-84.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana de Lima [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Emp Bras de Transp de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Emp Bras de Transp de Líquidos Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 286, que convolou os depósitos de fls. 272, 275, 278, 279, 282, 283, 286 e 287 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-02.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza de Siqueira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: KPF Reformas Obras e Instalacoes em Geral [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)], Réu: Flavio Augusto Moraes Pinto, Réu: Kátia Martins Viana [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)], Réu: Patrícia Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Souza de Siqueira\r\n\r\nTer ciência de que não localizados registros junto à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Pereira Costa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 235, que homologou os cálculos no valor de R$ 127.565,97 (10.286.003,97 tr's), sendo devido ao autor R$ 99.946,28 (8.058.950,46 tr's), atualizado até 09/08/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 8.557,10, e INSS (réu) no valor de R$ 19.062,59, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 20.031,16. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 107.534,81, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000923-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: HCL Comércio Exterior Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HCL Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000926-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Queiroz Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001550-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Tavares Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciados pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001316-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comércio Ltda., Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 189, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.793,56 (547.783,90 tr's), sendo devido ao autor R$ 6.377,82 (514.261,62 tr's), atualizado até 17/10/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas judiciais de R$ 200,24 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN) e custas de liquidação de R$ 32,80.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 55,24, e INSS (réu) no valor de R$ 127,46, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 6.793,56, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001362-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180, devendo vir, de imediato, com o depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001730-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ribeiro [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbrás Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Ribeiro, Réu Supergasbrás Energia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 26/11/2013, às 13:00 hs Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001733-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Mendonça Recursos Humanos e Logística Ltda. (M3G) [Adv. Ana Cristina dos Santos (OAB: RJ 81412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho, das 10:00 às 17:00 hs, para que a Diretora proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001869-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rosa de Souza [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Waiandt Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waiandt Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002303-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento Barros [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 82, no total de R$ 554.767,64, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000127-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Geraldo Gomes Lessa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 336, que convolou o depósito de R$ 41.772,95 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vílson Alves de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Adilson Teodoro Costa, Réu: Eduardo de Vendichetis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180, que deferiu o parcelamento, nos moldes do art. 745-A, do CPC, devendo a ré, em 48 horas, vir com o depósito da 1ª parcela, de 30%, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000446-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Pedro [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomatento Distribuidora de Peças Automotores e Bazar em Geral Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Berenice da Cunha Araujo, Réu: Oto Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomatento Distribuidora de Peças Automotores e Bazar em Geral Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 267, que convolou os depósitos de fls. 200, 202 e 210 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Priscila Luz dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda., Aut Lidia Priscila Luz dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 394, que homologou os cálculos no valor de R$ 31.167,27 (2.513.104,89 tr's), sendo devido ao autor R$ 24.918,25 (2.009.228,78 tr's), atualizado até 16/10/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.846,15 e INSS (réu) no valor de R$ 4.402,87, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.598,21. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 24.569,06, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000640-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Pereira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda, Aut Vinicius Santos Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 146, que homologou os cálculos no valor de R$ 27.550,35 (2.221.462,43 tr's), sendo devido ao autor R$ 17.928,76 (1.445.646,49 tr's), atualizado até 17/10/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 846,00(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.664,96 e INSS (réu) no valor de R$ 6.110,63, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 27.550,35, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000910-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Azevedo Pereira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Azevedo Pereira, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor de fl. 250, deverá a ré trazer aos autos elementos comprobatórios e informar acerca da condição do reclamante na empresa, por meio de relatos documentados dos afastamentos. Deverá o reclamante, apresentar na Secretaria, sua CTPS, para verificação da baixa e outras anotações pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0000708-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos \r\n\r\nFornecer o número do PIS para viabilizar o pagamento do álvará nº 945/2013, caso não o possua, deverá providenciá-lo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves dos Santos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do pertio, em 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0087800-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José França [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José França \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 76, que homologou os cálculos do FGTS no valor de R$ 24.149,86 (1.947.271,33 tr's), sendo devido ao autor R$ 24.149,86 (1.947.271,33 tr's), atualizado até 7/10/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000951-54.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Lima de Souza [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernandes Moreira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 64/101. \r\n\r\nProcesso: 0000975-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Barros de Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Branca Ltda. [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Branca Ltda., Aut Suellen Barros de Freitas\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 319, que homologou os cálculos no valor de R$ 37.362,60 (3.012.651,82 tr's), sendo devido ao autor R$ 30.893,26 (2.491.010,69 tr's), atualizado até 22/10/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de liquidação de R$ 185,88 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.857,30 e INSS (réu) no valor de R$ 4.426,16 que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.598,21. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0104700-29.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Pereira de Araujo [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Gilberto Moreira Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Pereira de Araujo\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001505-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Figueira [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos despacho de fl. 321, face aos termos do Ato 170/2013, foi devolvido o prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001536-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerfeson Vieira Leão [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerfeson Vieira Leão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265, devendo devolver o 1º volume, face certidão de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Campos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALMOVEIS ARTES E DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: CLAUDIO LUIZ LOPES DE SOUZA, Réu: MARCIA GLEYD LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fl. 123, que suspendeu a execução por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Gomes Nunes da Motta (OAB: RJ 128596 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 397, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os parâmetros estabelecidos pelo Juízo:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001992-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felix Laurindo [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002343-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaele Maciel dos Santos de Carvalho [Adv. Celia Cristina Pinto de Oliveira (OAB: RJ 174297 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Raphaele Maciel dos Santos de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002280-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Regina Viana Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Flávio Casemiro Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Flávio Casemiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela indicada em fl. 23, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002307-16.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo Instalações Ltda ME, Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 7ª VT de Duque de Caxias, das 10:00 às 17:00 horas, para retirar sua CTPS, cuja baixa será procedida pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001835-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Wilson [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Wilson, Réu Inter Techma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 198, que homologou os cálculos no valor de R$ 110.371,50 (8.899.565,36 tr's), sendo devido ao autor R$ 88.579,13 (7.142.385,10 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 13.830,98 (1.115.230,93 tr's), atualizado até 17/10/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 996,84, e INSS (réu) no valor de R$ 4.333,97, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 2.630,58 (212.111,09 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 110.371,50, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1586668"
                            ],
                            "1586670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2013\r\n\r\n0012600-89.2005.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Lucimar Ferreira Goes,Colegio N S da Penha Ltda,Inah Ferreira Goes\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucimar Ferreira Goes, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.977,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Inah Ferreira Goes,Colegio N S da Penha Ltda,Inah Ferreira Goes\r\n\r\nPelo presente fica citado Inah Ferreira Goes, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.977,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000887-44.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo de Vasconcelos Gilho \r\n\r\nExecutado: Carlos Aurino Bastos Mendes,H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda ,Optar Gráfica Ltda ,Naturapack Gráfica e Embalagens Ltda ,Humberto Fernandes Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Aurino Bastos Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.861,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Humberto Fernandes Maciel,H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda ,Optar Gráfica Ltda ,Naturapack Gráfica e Embalagens Ltda ,Humberto Fernandes Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Fernandes Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.861,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586670"
                            ],
                            "1586669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001775-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Ibracon Brasil Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 115, que convolou o depósito de R$ 713,54 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586669"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1587545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000837-57.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Marques da Costa [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Marques da Costa, Réu J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 22/11/2013 às 10:00hs p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000847-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Santana [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: João Jorge Cabral Nogueira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Santana\r\n\r\nRejeitada a gratuidade de justiça. Não há declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se oneroso já que há assistência por advogado particular. Efetuar o depósito dos honorários periciais, facultado o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000838-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Teixeira [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda, Aut Reinaldo da Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí dia 22/11/2013 às 14:00hs p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000851-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Leite da Silva [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Kajoma Industria e Comercio de Papeis Limitada [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Leite da Silva\r\n\r\nComprovar o adiantamento dos honorários periciais, no valor de R$ 350,00, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000044-55.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000869-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Lucas Martins [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda - Me [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKS Serviços Gerais Ltda - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados na petição do Autor de fl. 40, a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000215-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires Oliveira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitado o bem oferecido à penhora, nos termos da decisão de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000215-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionir Ribeiro Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Elionir Ribeiro Costa \r\n\r\nAs partes tomem ciencia de que o Sr. Roberto Felipe Pereira foi nomeado perito do Juízo, aceitando o encargo e estimando os seus honorários em R$ 1.500,00. As Partes e o Sr. Perito tomem ciencia, ainda, do prazo de 30 dias para apresentação do Laudo, devendo ser marcada data a ser combinada neste prazo para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000329-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Ferreira de Souza [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviço Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Bulding Engenharia e Serviço Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 84. Recurso Ordinário interposto pela reclamada deserto e intempestivo. Seguimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0000295-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Viana de Brito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M.C.S Citera dos Santos Ltda Lavagem e Lubrificação ME [Adv. Marcia Fraga de Fraga (OAB: RJ 111025 - D)], Réu: Maria Cristina de Souza Citera dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Viana de Brito, Réu M.C.S Citera dos Santos Ltda Lavagem e Lubrificação ME\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 12/02 /2014, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000447-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos Barbosa Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Ramos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz dos Santos Barbosa Junior\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 12/02/2014, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000460-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete de Souza Ribeiro [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio Antonio Gomes, Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí Ltda - CERCI [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)], Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio José Carlos Messias de Souza Junior, Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio Eduardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/02/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000460-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete de Souza Ribeiro [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio Antonio Gomes, Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí Ltda - CERCI [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)], Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio José Carlos Messias de Souza Junior, Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio Eduardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí Ltda - CERCI\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/02/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000463-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosário Marçal da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio Antonio Gomes, Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda.(CERCI) [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)], Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio Eduardo Lima, Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio José Carlos Messias de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda.(CERCI), Aut Rosário Marçal da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/02/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000462-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio Antonio Gomes, Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda.(CERCI) [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)], Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio Eduardo Lima, Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio José Carlos Messias de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda.(CERCI), Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/02/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000821-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barbosa de Oliveira [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Enf Care Rio Bonito Limitada Epp [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barbosa de Oliveira, Réu Enf Care Rio Bonito Limitada Epp\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/02 /2014, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000950-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Freitas Gadelha de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis de Oliveira Coelho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luis de Oliveira Coelho, Aut Shirlei Freitas Gadelha de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/02 /2014, às 09:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000728-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Nasaré Rangel de Freitas Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Nasaré Rangel de Freitas Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson da Conceição Lacerda [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Augusto de Oliveira Vicente [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda - Me [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemuel Augusto de Oliveira Vicente, Réu Oly Lanchonete e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 13/03/2014 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000735-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Aquino Nunes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Aquino Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152: \"Considerando os termos das Assentadas de fls. 146 e 147, em que a Reclamante noticia que a perícia relacionada ao acidente de trabalho será realizada nos autos de ação movida na Justiça Federal em face do INSS, deverá a Reclamante informar acerca do desfecho da prova produzida no referido feito\". Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000742-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida da Silva [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Gonzales [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de fl. 73. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001001-22.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ceramica Rex Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos de Souza Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ceramica Rex Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que DEU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por CERÂMICA REX LTDA, para fins de que seja reaberto o prazo da fl. 26 (comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001006-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea de Oliveira Sá [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A, Aut Vanderlea de Oliveira Sá\r\n\r\nDar início à realização da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001011-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Souza da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Elisangela Coelho de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Juracirema Silva Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria das Graças Martins da Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Margarete São Miguel de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Souza da Silva, Aut Elisangela Coelho de Souza, Aut Juracirema Silva Lima, Aut Maria das Graças Martins da Costa, Aut Maria Margarete São Miguel de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 110, ter vista do Ofício nº 0848-2013, emitido pela Caixa Econômica Federal. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001012-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinheiro da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Ana Lucia Soares Senceita [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Claudia Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pinheiro da Silva, Aut Ana Lucia Soares Senceita, Aut Claudia Silva dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 64, ter vista do Ofício nº 0850-2013, emitido pela Caixa Econômica Federal. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001013-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Gouvea Lucas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Hérica Souza Cabral [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Márcia Pacheco Evangelista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Gouvea Lucas, Aut Hérica Souza Cabral, Aut Márcia Pacheco Evangelista\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 62, ter vista do Ofício nº 0851-2013, emitido pela Caixa Econômica Federal. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001013-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Gouvea Lucas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Hérica Souza Cabral [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Márcia Pacheco Evangelista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Gouvea Lucas, Aut Hérica Souza Cabral, Aut Márcia Pacheco Evangelista\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 62, ter vista do Ofício nº 0851-2013, emitido pela Caixa Econômica Federal. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001033-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Campos Alves [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Locação de Veículos e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Campos Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gustavo Palinha [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gustavo Palinha , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram JULGADOS IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos de Andrade [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos de Andrade, Réu Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. Deverá a Reclamada, ainda, traditar as guias para seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001051-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos de Andrade [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos de Andrade, Réu Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. Deverá a Reclamada, ainda, traditar as guias para seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000965-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brito Vianna [Adv. Pierre Virgínio Dos Santos (OAB: RJ 169223 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Ronaldo Brito Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 145. Alegou o autor às fls. 123 que a ré não havia pago o acordo no dia 27/08, como pactuado. Entretanto, nada é devido pela ré sob este título, conforme posterior confirmação de pagamento juntada às fls. 136. Outrosim, diga o autor se ainda está em gozo do benefício previdenciário, juntando documento comprobatório da prorrogação, em 10 dias, sob pena de suspensão da ré da obrigação de pagar os boletos. \r\n\r\nProcesso: 0000982-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei Renato Marins [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Cardoso da Fonseca [Adv. Marcus Fernando de Souza Moraes (OAB: RJ 141787)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Cardoso da Fonseca, Aut Valnei Renato Marins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/11/2013,às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001087-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Conceição Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, a fim de que requeiram o que entenderem cabível, em 30 dias, findos os quais, estes retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001080-98.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Lima Bruno [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tuc Contruções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Lima Bruno \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Monteiro Rodrigues [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Monteiro Rodrigues\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 13/11/2013, às 11:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000947-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga dos Santos [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessioária Rota 116 S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessioária Rota 116 S/A, Aut Renata Braga dos Santos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000940-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bertoni Oliveira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000920-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Nunes [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1587545"
                            ],
                            "1587546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001578-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisson Carvalho Santana [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações, Réu: Sinotruk Brasil, Réu: Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Carvalho Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução negativa postal. \r\n\r\nProcesso: 0001747-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Wey de Souza Marques [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Margareth dos Santos Silva (OAB: RJ 103682 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda, Aut Jhonny Wey de Souza Marques\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/02/2014, às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000330-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida Duarte [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUNS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almeida Duarte, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/02 /2014, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000795-08.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora S.J. Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora S.J. Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/02/2014, às 10:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001096-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Rosa Carvallho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Rosa Carvallho \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/02/2014, às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001104-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)], Aut: Hebert Rosa Carcabini [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)], Aut: Luciano Ferreira Chaves [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Chaves [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Pereira Empreitera Ltda [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento Silva, Réu Costa e Pereira Empreitera Ltda, Aut Hebert Rosa Carcabini , Aut Luciano Ferreira Chaves , Aut Luiz Carlos Ferreira Chaves \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 27/02/2014, às 10:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000412-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fontes da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2313/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001073-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaiba S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2341. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001366-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2342/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001627-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosa Dionízio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Pereira de Souza [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosa Dionízio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2325/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000053-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Braga da Cunha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte São Francisco LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Braga da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2347/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto, bem como para comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar ofício de habilitação de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001809-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marchon Lameira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Terraplenagem - COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Marchon Lameira, Réu Consorcio Terraplenagem - COMPERJ, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDar início à perícia, fixando -se o prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000727-58.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda - Me, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 13/11/2013, às 09:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-68.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA LARA MATHEUS DE ANDRADE [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hygine Matos Pereira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hygine Matos Pereira, Aut VANESSA LARA MATHEUS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 22/01/2014, às 13:36 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2014, às 13:36 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000791-41.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marins \r\n\r\nComprovar o adiantamento dos honorários periciais, no valor de R$ 350,00, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000763-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelina Valério da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelina Valério da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o requerimento de fl. 66. ( sobrestamento do feito por 60 dias para apresentar cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0000798-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Vsconcelos e Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Já-Pão Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Já-Pão Ltda, Aut Waldir de Vsconcelos e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 106. Não cabe aplicação da multa. Não se pode alterar a coisa julgada. Manifeste-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Maria Coelho de Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Fourways Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Souza, Réu Comercial Fourways Serviços Ltda.\r\n\r\nDar início à realização da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, hora e local para perícia, se necessário. Tomar ciencia de que foi deferido o parcelamento requerido pela Reclamada, nos termos de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000813-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinésio Roza Teixeira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Alfradique [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Divino de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Divino de Carvalho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/02 /2014, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001362-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rozendo Ferreira [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mac Hero [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rozendo Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.248 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001233-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco de Magalhães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco de Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-96.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Carvalho Nascimento [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Carvalho Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/02/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001202-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Garcia dos Santos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Séculum Produtos Ceramicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Garcia dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/02/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001409-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pereira de Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/02/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001430-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moreira da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moreira da Silva, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 168/169), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 481,22 , equivalentes a 38.802,11 Trs (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 10,64. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001408-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pando Angeloff Pandeff [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenviolvimento Municipal - IDM [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenviolvimento Municipal - IDM\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 117, efetuar o depósito da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001398-86.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rangel Melo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rangel Melo, Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito efetuado pelo Município de Casimiro de Abreu nos autos da Carta Precatória 0000159-05.2013.501.0431foi convolado em penhora, nos termos do despacho de fl. 119. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001532-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Pinto [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ - Grupo de Energia Tecnologia e Qualidade Ltda [Adv. Djalma de Lima Júnior (OAB: SP 176688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTEQ - Grupo de Energia Tecnologia e Qualidade Ltda, Aut Jorge de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 209), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 14.514,91, equivalentes a 1.251.010,73 Trs, sendo R$ 13.739,61 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 775,30 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001493-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Leite [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustiveis Ltda [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Leite, Réu M M Auto Serviço de Combustiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 62), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 270,37, equivalentes a 21.800,69 Trs, sendo R$ 219,47 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 50,90 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001491-44.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Teixera da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsel Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Teixera da Silva \r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos requerido às fls. 93/94, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001452-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Alves Pimenta [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Transportes e Logistica Ltda, Réu: Avelino Transportes e Logística LTDA n/p sócio Robson Avelino de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Alves Pimenta\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/11/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001792-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes de Aguiar [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida na petição protocolada no dia 15/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001792-93.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Seixas de Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valadares da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Sambaetiba Generos Alimenticios Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Valadares da Silva\r\n\r\nÀ vista da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 47, indicar o endereço atualizado da Reclamada, a fim de ser cientificada para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001758-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Braga de Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Braga de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia Correa Bragança [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII- N/P SÓCIA MARIA AUXILIADORA VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia Correa Bragança\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 44/49), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 13.567,96, equivalentes a 1.094.022,69 Trs, sendo R$ 11.810,28 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.491,64 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 210,74. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001666-09.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz Magalhães [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos e Revestimentos Ltda - Me, Réu: Apis Engenharia [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Cruz Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a petição protocolada em 08/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001666-09.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz Magalhães [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos e Revestimentos Ltda - Me, Réu: Apis Engenharia [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Cruz Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a petição protocolada em 08/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001645-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Barroso Raposo Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvimento Municipal [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvimento Municipal, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marisa Barroso Raposo Pereira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001627-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert da Costa Pires [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII (Posto Forza) [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert da Costa Pires\r\n\r\nComparecer a esta 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí para retirada das Guias acostadas aos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert da Costa Pires [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII (Posto Forza) [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert da Costa Pires\r\n\r\nComparecer a esta 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí para retirada das Guias acostadas aos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1587546"
                            ],
                            "1587547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rosa da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TEAG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, uma vez que foi interposto após o decurso do octídio legal, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Duarte Coelho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techinit - Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Duarte Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Almeida Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Miranda [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Carvalho Baroni Porto [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, bem como tomar ciência da sentença de fls. 117/118 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, e da decisão dos Embargos Declaratórios que os julgou IMPROCEDENTES. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlani da Silva Muniz [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefer Laboratórios de Analises Clinicas Ltda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlani da Silva Muniz, Réu Gefer Laboratórios de Analises Clinicas Ltda\r\n\r\nCiência de que foi marcada a audiência para a oitiva da tetemunha Helia Barroso, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, no dia 22/01/2014 às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001435-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira da Conceição Barbosa [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferreira da Conceição Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Batista Alencar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lbros Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lbros Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Guimarães Leite Fillho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa Multitek Autograf [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Guimarães Leite Fillho \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marins Lopes de Souza [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurante de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marins Lopes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas dos Oficiais de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002251-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucky Luciano Abreu Vieira [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Industria e Comercio de Embalagens Plasticas Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucky Luciano Abreu Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000244-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Santos Silva [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Olvieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santos Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.17 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 313,31 , pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002076-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Gomes Monte [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacionazevedo Santos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Souza Gomes Monte\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002505-63.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Maria Araújo [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com. e Serv. de Construção Civil, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Maria Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002485-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Charla da Silva Pimenta [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxodo Comercio, Distribuidora, Serviços e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Charla da Silva Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002385-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Poupel Bastos de Souza [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa-MPE, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Poupel Bastos de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/14, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002462-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássico Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002385-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Poupel Bastos de Souza [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa-MPE, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Poupel Bastos de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002413-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Oliveira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut William de Oliveira \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/02/2014, às 11:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001900-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino Soares Filho [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Soares Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/02/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002395-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Monte Ferreira [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/Egesa - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monte Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/02/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001895-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Souza Brasil [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saga, Eletricidade e Iluminação Ltda [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Saga, Eletricidade e Iluminação Ltda, Aut Edgard de Souza Brasil\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/02/2014, às 10:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001898-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel da Silva Braga [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Societaria Protetora de Animais USPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel da Silva Braga\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/02/2014, às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002135-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Diniz Neves [Adv. Gisele Fernandes Arantes Rodrigues de Britto (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logistica Ltda, Réu: Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Diniz Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002202-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Viviani [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Transportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Viviani\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/02/2014, às 10:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002219-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Antunes de Marins [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Fontes e Costa Soares Construções e Serv. Ltda Me N/P SÓCIO ANTONIO CARLOS COSTA BORGES, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Antunes de Marins\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/02/2014, às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002398-19.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruayne Rodrigues de Castro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Feln Comércio de Artigos do Vestiário Ltda Me, Réu: Natasha Silva Guedes Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruayne Rodrigues de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2336/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto, bem como para comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar ofício de habilitação de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001920-16.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Cruz da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2315/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002397-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Natasha Silva Guedes Me, Réu: Feln Comércio de Artigos do Vestiário Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2335/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto, bem como para comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar ofício de habilitação de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002189-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2343/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002383-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Severino da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Águia de Ouro Ltda [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2346/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto, bem como para comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar ofício de habilitação de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002320-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Lopes Lucas [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Lopes Lucas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2327/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto, bem como para comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar ofício de habilitação de seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0002180-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Taube Teixeira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Taube Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2339/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto, bem como para comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar ofício de habilitação de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002322-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Mello da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2334/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto, bem como para comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar ofício de habilitação de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002046-66.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Apolo III n/p sócia Maria Goretti de Carvalho e Silva, Réu: Ofertão Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001902-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Oliveira [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Empresa Bem Nutrtiva Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Bem Nutrtiva Comércio de Alimentos Ltda, Aut Leandro Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadson Barbosa Bradulim [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldes Mangueira Fernandes Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wadson Barbosa Bradulim\r\n\r\nCiência da decisão de fls.16, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 844 da CLT c/c art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002019-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimarães Perce [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Sato - Sato Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wellington da Silva Santos (OAB: SP 188824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Guimarães Perce, Réu Grupo Sato - Sato Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/01 /2014, às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002279-58.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edival da Conceição Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/02/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001956-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Freire de Abreu [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: WMV de Itaboraí Construção Civil e Emp. Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Freire de Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/02/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002200-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Nunes da Silva [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Transportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para19/02 /14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002253-60.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cunha de Oliveira [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Evangelico Para da Vida Humana - CERVHU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cunha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios viáveis de citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002031-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Costa [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Comércio de Móveis Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios viáveis de citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001820-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Floriano dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco Pena de Abreu [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco Pena de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1587547"
                            ],
                            "1587548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002787-04.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Silva de Almeida [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rusky Serviço de Locação de Equipamento Eletro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/02/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002543-75.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/02/2014, às 09:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002334-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Réu: Aguatec Obras e Reformas Ltda n/p sócio Vivaldo da Silva Vieira, Réu: Aguatec Obras e Reformas Ltda n/p sócio Jason da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal devolvida negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003167-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Adão [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Caulit Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Adão\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal devolvida negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001557-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Elethério da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (FACNEC - Faculdade Cenecista de ItaboraÍ) [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (FACNEC - Faculdade Cenecista de ItaboraÍ), Aut Nilton Elethério da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Costa Coutinho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Ita Com Art Viagem Lta Epp [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag Ita Com Art Viagem Lta Epp\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenil Ferreira da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamarplus Indústria e Comércio de Argamassa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenil Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000960-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coelho de Oliveira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nádia Nayara da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Nayara da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Meireles Coelho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - COMPERJ [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Meireles Coelho, Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo dos Santos Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo dos Santos Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-64.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenbauer Domingues da Silva [Adv. Andre de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 120822 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE , Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenbauer Domingues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003318-90.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Peçanha [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Peçanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida negativa.. \r\n\r\nProcesso: 0003346-58.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas Marins [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: J H de Paula Transporte e Turismo Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Freitas Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002619-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira Bretas [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda Epp, Réu: Petrobras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Oliveira Bretas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003364-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Costa Grippe Rezende [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAP 2000 - Cooperativa Mista Unificada de Trabalho na Área de Educação e Saúde, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Costa Grippe Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003262-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Ferreira de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni Ferreira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002817-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Montes [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Madeiras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Montes\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003032-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia de Mendonça Freire [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia de Mendonça Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003221-90.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Carlos Magalhães [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Carlos Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002552-37.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrierge Refeições Industrias Ltda [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nCgto: Vânia da Silva Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutrierge Refeições Industrias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003014-91.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Pedro de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002888-41.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv Serviços de Pintura, Limpeza e Reparos em Geral Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Danilo Nahum da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braserv Serviços de Pintura, Limpeza e Reparos em Geral Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002948-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Moura [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Avex Brasil Exportadora e Importadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/14, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002863-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vieira da Silva [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2337/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002938-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Gusmão [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Gusmão\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2340/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003362-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Seguraça e Vigilância Ltda, Réu: Encalso Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003314-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Velasco Coelho Lanes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Velasco Coelho Lanes\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003004-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Oliveira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Coqueiral de Saquarema Mineração e Comércio Ltda Me, Réu: RD-Cristal Extração e Comércio de Areia Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002600-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Silva, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 22/01/2014, às 13:31 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2014, às 13:31 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002868-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Lopes de Paula [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Construções, Réu: AS Construtora, Réu: Hellix Business Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Lopes de Paula\r\n\r\nQuanto a Primeira reclamada, cabe ao Autor a diligência requerida a fl.18 (notificação da 2ª e 3ª reclamadas para informar o endereço da 1ª). Indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0002889-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santana de Oliveira Filho [Adv. Renato Dornellas Haded (OAB: RJ 70776 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind e Com de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santana de Oliveira Filho\r\n\r\nA diligência compete ao próprio autor. Indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0002974-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Costa Pereira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automação , Réu: Empresa Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Costa Pereira\r\n\r\nApresentar meios para se promover a citação do 1º Réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002677-05.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Anete Rezende [Adv. Edilene Firmino de Sousa (OAB: RJ 160687 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ghataria do Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anete Rezende\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/02/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002557-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Alves de Sousa [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves de Sousa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/02/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002872-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Construções, Réu: AS Construtora, Réu: Hellix Business Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira dos Santos\r\n\r\nQuanto pedido do Autor na petição de fl. 18 (informar o endereço da 1ª reclamada), a diligência compete ao Autor. INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0002897-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Eliane dos Santos Nunes [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda, Réu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Eliane dos Santos Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/02/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002893-63.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Veras Moura [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Veras Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/02/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002894-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Junior Corrêa de Sousa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Junior Corrêa de Sousa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/02/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002633-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Lopes Estrela [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez e Freitas Comercio e Distribuidora de Gás Ltda, Réu: Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Lopes Estrela\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios viáveis de citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002582-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Gabriele Pugliese Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Gabriele Pugliese Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios viáveis de citação da reclamada (Petrobrás). \r\n\r\nProcesso: 0003347-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Filho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda, Réu: Tecen Comercial Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes Filho\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios viáveis de citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003343-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sílvio Minto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios viáveis de citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002580-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Costa Luz [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp ( Massa Falida de ), Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Costa Luz\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios viáveis de citação da reclamada (Petroleo). \r\n\r\nProcesso: 0002776-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Correia dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Morais Posto de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Correia dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sobp ena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1587548"
                            ],
                            "1587549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003476-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Medeiros de Almeida [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Medeiros de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/02/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003515-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Cruz Monteiro [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com e Serv de Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Cruz Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/02/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003517-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Souza Silva [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com e Serv de Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Souza Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/02/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003535-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Souza [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado São Silvestre de Itaboraí-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/02/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003541-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcelene da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcelene da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/02/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003554-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Menezes de Oliveira [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Caxias Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Menezes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/02/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003516-30.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denisval Souza Silva [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com e Serv de Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisval Souza Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/02/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003520-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Aguiar da Veiga [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Airam Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Aguiar da Veiga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/02/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003539-73.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Simões de Asevedo [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial de Cabuçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Simões de Asevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/02/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003408-98.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Revir de Oliveira Borges [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Industria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revir de Oliveira Borges\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/02/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003404-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Quirino Souza [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Quirino Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/02/14, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003405-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Caldas [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Caldas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/02/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003406-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Machado Duarte [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Machado Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/02/14, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003414-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contreras Engecampo Potencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/02/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003415-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Slama Fernandes [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Segurity Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Slama Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/02/14, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003460-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Cardozo [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: Detran - Departamento Nacional de Transito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Cardozo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/02/14, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003407-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Faddoul Correa [Adv. Eliana Cristina Mendes de Sousa (OAB: RJ 101027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Assistencial de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Faddoul Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/02/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003417-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciaria Marques da Silva [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentes e Dornelsa Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciaria Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003419-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barbosa de Aquino Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Gomes EPP, Réu: Senpro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Barbosa de Aquino Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos consti tutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003421-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlei de Souza Cardoso [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Transportes Rodoviário Ltda, Réu: COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werlei de Souza Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003416-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003429-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Sasso Nascimento [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascer Bar e Restaurante Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Sasso Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003431-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Avilez [Adv. Francisco de Melo Pinto (OAB: RJ 40536 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Avilez\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003433-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Leite [Adv. Tatiana Cardoso Magis Cruz (OAB: RJ 178234 - D)]\r\n\r\nRéu: CIR - Serviços Portarias em Geral Ltda, Réu: Litografia Nacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Leite\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003440-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Filho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003441-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Atacado Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Ca dastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003443-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos de Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003455-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viana Ramos [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Cardozo Comércio de Peças e Serviços de Mecanica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Viana Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003434-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainara Xavier Mendes [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Lanchonete Alves e Luz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Xavier Mendes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003444-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges Bazilio [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges Bazilio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003446-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskavon Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003447-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003451-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rosa Dionizio [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rosa Dionizio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003464-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analdir Moraes de Oliveira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Itambi S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analdir Moraes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003441-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Pessanha da Silva [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Servic Empreedimentos e Part Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construçoes Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construçoes Ltda, Réu Prime Residence Servic Empreedimentos e Part Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003378-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Bardasson da Motta [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações, Réu: Gaia Engenharia Ambiental Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Bardasson da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003467-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Conceição Ribeiro [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA FRIO Indústria e Comércio de Pescados Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Conceição Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003466-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Vicente dos Santos [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: DI Laroce Consultoria Projetos e Treinamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Vicente dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003381-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva da Cruz [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações, Réu: Gaia Engenharia Ambiental Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva da Cruz\r\n\r\nManifestar-se devolução postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003463-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira, Réu Encalso Construções Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/02 /2014, às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003382-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Junior da Motta Bardasson [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações, Réu: Gaia Engenharia Ambiental Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Junior da Motta Bardasson\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003383-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodolfo de Souza Neto [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações, Réu: Gaia Engenharia Ambiental Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodolfo de Souza Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003375-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coêlho Gomes [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações, Réu: Gaia Engenharia Ambiental Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Coêlho Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003380-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Jose de Souza Rodrigues [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações, Réu: Gaia Engenharia Ambiental Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Jose de Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003451-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Fonseca Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Fonseca Pereira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/03/ /2014, às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1587549"
                            ],
                            "1587550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003556-12.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cristine Cesário da Silva [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Caxias Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristine Cesário da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/02/14, às 09:35horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003565-71.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius dos Santos Garcia [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius dos Santos Garcia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/02/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003583-92.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/02/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0076000-87.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003679-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred de Vasconcelos Antunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecan Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda, Réu: Weecan Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda n/p Marcia Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred de Vasconcelos Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003681-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Salis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalaçoes e Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Itexx Montagens Instalaçoes e Serviços Tecnicos Ltda n/p sócio Pedro de Oliveira Meliga, Réu: Itexx Montagens Instalaçoes e Serviços Tecnicos Ltda n/p sócia Ivana da Silva Romani Oliveira, Réu: Itexx Montagens Instalaçoes e Serviços Tecnicos Ltda n/p sócia Ivana da Silva Romani Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Salis \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/02/2014, às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0091600-22.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MONTEIRO [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2312/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0078400-50.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: PEPSICO DO BRASIL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2328/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0076300-88.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA VALVERDE [Adv. Vinicius Antonio Couto Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACARNE EMPRESA TRANSP E COM DE CARNES LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (Massa Falida de), Réu VIACARNE EMPRESA TRANSP E COM DE CARNES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-55.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO JOSE SOUZA LESSA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DEL REY LTDA ME [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO JOSE SOUZA LESSA, Réu TRANSPORTE DEL REY LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 22/01/2014, às 13:47 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2014, às 13:47 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127200-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Raposo Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Réu: MARAVILHA AUTO ONIBUS LTDA, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Raposo Gomes, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 22/01/2014, às 13:42 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2014, às 13:42 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029200-45.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR DE MATTOS CARVALHO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: BAZAR IMPERIO DE ITABORAI LTDA ME, Réu: Aurélio Gomes Franco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDAIR DE MATTOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 22/01/2014, às 13:30 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2014, às 13:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087500-58.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LUIZ DA ROSA PEREIRA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LUIZ DA ROSA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003610-75.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lima Antunes [Adv. Glauce da Motta Prevot (OAB: RJ 174586 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecanicas e Automação Ltda, Réu: Fidens Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lima Antunes\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 400,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0003707-75.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gevane Adão Pascoal [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gevane Adão Pascoal\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 200,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0014900-20.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MONTEIRO FRANCO KELLY [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MONTEIRO FRANCO KELLY, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-84.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RIBEIRO PIRES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)], Réu: IZA ROSA ZAINATTI PECCINI (devedora derivada), Réu: KLEBER ZAINOTTE PECCINI (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut WILSON RIBEIRO PIRES\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 11/02/2014, às 11:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003706-90.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Evangelista Rueles [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Evangelista Rueles\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/02/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003713-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Pinto [Adv. Bruno Luiz de Freitas Almeida (OAB: RJ 172614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/02/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0068700-21.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ FERNANDES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda (Devedora Derivada) [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Stock Center Ltda (Devedora Derivada) \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 2.763,35, sob pena de penhora via Bacen Jud. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0072400-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleide da Cruz Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleide da Cruz Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 85, manifestar-se sobre a certidão exarada pela i. oficial de justiça no mandado de nº 0622/2013. \r\n\r\nProcesso: 0030300-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira\r\n\r\nAo Autor para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0100500-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Monteiro Cunha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil LTDA , Aut Rodrigo da Costa Monteiro Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-21.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaia Virginia Chagas da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-19.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy da Conceicao [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Servicos Gerais Ltda, Réu: Marcelo Moreira Falci (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da designação de Praça a ser realizada em dois horários, 10:00 e 10:15 horas, dia 12/11/2013, no Hotel Constantino, à Rua Santo Antônio, 765 - Andar C - Centro - Juiz de Fora - MG. \r\n\r\nProcesso: 0102100-84.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA AMADO FERREIRA [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC PESTALOZZI ITABORAI(NP/NADIA R BOCALLETTI) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA AMADO FERREIRA, Réu SOC PESTALOZZI ITABORAI(NP/NADIA R BOCALLETTI)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 110/114), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.699,92, equivalentes a 1.024.030,18 Trs, sendo R$ 12.511,78 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 188,14 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0107700-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangerson dos Santos Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangerson dos Santos Oliveira, Réu Thor Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0105800-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues Ferreira , Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0105800-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues Ferreira , Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0095800-09.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO BRAGA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSZILENE TEODORO DE JESUS (Devedora Derivada) [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSZILENE TEODORO DE JESUS (Devedora Derivada)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109, que deferiu a dilação do prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MATIAS DE SOUZA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 256, adequar os cálculos de liquidação aos termos da decisão de fls. 229/231, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Conceição Pires [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Móveis Silva Jardim Ltda [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Móveis Silva Jardim Ltda , Aut Wanderlei da Conceição Pires\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 248, ter vista da certidão de avaliação emitida pelo i. oficial de justiça no mandado de nº 0720/2013. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0108100-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ADILIO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO JORGE SALUM [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: EDIO UILSON TORRES SALUM [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIO UILSON TORRES SALUM, Aut LUIZ ADILIO DA SILVA, Réu SEBASTIAO JORGE SALUM\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 259. Não há qualquer nulidade no presente feito. Venha o Autor com a certidão do RGI dos bens imóveis indicados às fls. 243 para fins de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003637-58.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Silva de Souza [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003638-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Machado Adão [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE - AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Machado Adão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003634-06.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fellipe Sanches Pires Caetano [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança Vigilância Ltda, Réu: Queiroz Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Sanches Pires Caetano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003669-63.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alves [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Me, Réu: Condomínio Vilage do Recanto de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003678-25.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marques Tamandaré da Guia [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Tamandaré da Guia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003677-40.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina Araujo de Oliveira de Freitas [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 60941 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Baltar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Araujo de Oliveira de Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003675-70.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Souza [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangas Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003687-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Maria dos Santos Miranda [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellix Business Center Empreendimentos imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria dos Santos Miranda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003686-02.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Moura Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátios Para Depósitos de Veículos Ltda Me - CRASPARTA, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Moura Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janne Severina do Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-33.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Ferreira de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Nota 10 de Itaborai Ltda [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica Nota 10 de Itaborai Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 97, efetuar o depósito da diferença apurada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0092300-61.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Onofre da Silva Rodrigues [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR LEGAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi feita penhora no rosto dos autos (proc. 2004.023.00465-6) às fls. 150. Valor atinente à contribuição previdenciária. \r\n\r\nId: 1587550"
                            ],
                            "1587551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000678-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Moura de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locações de Serviços e Empreendimentos Ltda [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Locações de Serviços e Empreendimentos Ltda, Aut Vanessa Moura de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/02/2014, às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0177900-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Rocha Vieira [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Rocha Vieira, Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 18/11 /2013, às 14:50 horas, em substituição à anterior data marcada ( 22/01/2014 às 10:20 horas). (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147200-62.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES AUGUSTO DOS SANTOS SOARES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EXIMCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS E SERVICOS [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Réu EXIMCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS E SERVICOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA COSTA BASILIO [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-45.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Kort Kamp Silva (Espólio de) rep por Cristian Oliveira Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vergalhaco Distribuidora de Ferragens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Kort Kamp Silva (Espólio de) rep por Cristian Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2338/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0172100-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Silva Rosa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2314/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0168300-05.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo alves Machado [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo alves Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2320/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0148800-84.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR AQUINO RODRIGUES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR AQUINO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2318/2013 e 2319/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0186800-61.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO TRINDADE RODRIGUES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nA Reclamada para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada à fl. 266, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0172400-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Carlos Souza [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Carlos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2326/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0171900-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Tirol [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Serfil LTDA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Tirol\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2322/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0186800-61.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO TRINDADE RODRIGUES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO TRINDADE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2311/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0127500-61.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira das Neves [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Ferreira das Neves, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 22/01/2014, às 13:45 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2014, às 13:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127400-09.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almeida Filho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Réu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Almeida Filho, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 22/01/2014, às 13:46 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2014, às 13:46 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128600-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Silva de Sa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda, Aut Valdenir Silva de Sa\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 22/01/2014, às 13:44 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2014, às 13:44 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127300-54.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ferreira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: ALDEMIR MESQUITA FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Ferreira da Silva, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 22/01/2014, às 13:43 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2014, às 13:43 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127700-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Luiz de Figueiredo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda, Aut Valmir Luiz de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 22/01/2014, às 13:34 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2014, às 13:34 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127800-23.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Monteiro Calabria [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Monteiro Calabria, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 22/01/2014, às 13:35 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2014, às 13:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0196600-50.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUCI PINTO DA CONCEICAO [Adv. Genesio Miranda Filho (OAB: RJ 27512 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER FREIRE GUIMARAES [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUCI PINTO DA CONCEICAO, Réu WALTER FREIRE GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 22/01/2014, às 13:37 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2014, às 13:37 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168700-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Ferreira [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Ferreira, Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 22/01/2014, às 13:48 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2014, às 13:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131300-34.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Carvalho, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 22/01/2014, às 13:49 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2014, às 13:49 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128500-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Francisca Motta Pinheiro [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Francisca Motta Pinheiro, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 22/01/2014, às 13:41 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2014, às 13:41 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127600-16.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Mariano da Silva (Espólio de) [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerivaldo Mariano da Silva (Espólio de), Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 22/01/2014, às 13:38 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2014, às 13:38 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ribeiro de Oliveira, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 22/01/2014, às 13:39 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2014, às 13:39 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galdino Bessa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Galdino Bessa, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 22/01/2014, às 13:40 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2014, às 13:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128000-30.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha Ferreira, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 22/01/2014, às 13:33 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2014, às 13:33 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128300-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Dias Felicio [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Dias Felicio, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 22/01/2014, às 13:51 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2014, às 13:51 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165500-04.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Melo Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Melo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2324/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0182400-33.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON COTA DE MELO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 11/11/2014, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146300-60.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEIXO BATISTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALEIXO BATISTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0142000-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro Marins [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - N/P LIQUIDANTE [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro Marins\r\n\r\nCiência de que, por tratar-se de execução provisória, foi indeferida, por ora, a expedição do alvará requerido na petição de fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0144600-63.2006.5.01.0451 - ExCCP\r\n\r\nExte: Victor Hugo de Souza Dias [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Prompt Logistica e Merchandising Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Victor Hugo de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio parcial de fl. 82 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0146200-08.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEIXO BATISTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA, Réu: Rogério Sant´Anna (Devedor Derivado) [Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEIXO BATISTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Pereira [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Pereira, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-15.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON MACHADO BATISTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON MACHADO BATISTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-53.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELICIANO DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA, Réu: Rogério Sant´Anna [Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-19.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LOPES [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA E CONSTRUTORA FRANCO DUMONT LTDA [Adv. Otávio Alves Forte (OAB: GO 21490 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO LOPES, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Réu ENGENHARIA E CONSTRUTORA FRANCO DUMONT LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232: \"Os valores devidos ao autor já foram liberados por meio dos alvarás de fls. 226 e 227, não havendo saldo em seu favor.\" Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0179400-83.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Ponciano da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda np do socio Americo da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Ponciano da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-86.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO DA SILVA FREITAS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSAN COMERCIAL E PRESENTES LTDA, Réu: Luzia andrade Cassan (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nPara fins do art. 884 da CLT, tomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio parcial de fl. 86. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0175600-86.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO DA SILVA FREITAS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSAN COMERCIAL E PRESENTES LTDA, Réu: Luzia andrade Cassan (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nPara fins do art. 884 da CLT, tomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio parcial de fl. 86. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0173400-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Amaral [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Soldas e Equipamentos Ltda R S E [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: Valdine Pereira Lima (Devedor Derivado), Réu: Valdenir Pereira Lima (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75: \"Prejudicado face a certidão de fls. 72.\" Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0173400-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Amaral [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Soldas e Equipamentos Ltda R S E [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: Valdine Pereira Lima (Devedor Derivado), Réu: Valdenir Pereira Lima (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75: \"Prejudicado face a certidão de fls. 72.\" Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0183200-90.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Piauilino [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Alvaro Gomes da Silva (Devedor Derivado), Réu: Luiz Pimentel Fernandes (Devedor Derivado), Réu: Manuel Joaquim Gomes da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos com os valores devidos a título de contribuição previdenciária, conforme decisão de fls. 125. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0183000-15.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Santiago dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Sellix Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda [Adv. Flavia de Moura Estevao Rangel (OAB: RJ 109403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 60/63), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 1.419,86, equivalentes a 114.487,29 Trs, sendo R$ 1.421,38 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 178,48 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0183000-15.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Santiago dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Sellix Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda [Adv. Flavia de Moura Estevao Rangel (OAB: RJ 109403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 60/63), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 1.419,86, equivalentes a 114.487,29 Trs, sendo R$ 1.421,38 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 178,48 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1587551"
                            ],
                            "1587552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001058-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: OWA 5000 Construçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, munido da CTPS, na data de 18/11/2013 às 14:00 h para proceder à baixa nesta pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000838-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lopes da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2276/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto, bem como comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar ofício de habilitação de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0181300-82.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO SUL DE ITABORAI LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: BAZAR E LANCHONETE AMETRIA LTDA ME, Réu: Antonio Neves de Oliveira (devedor derivado), Réu: Paulo Cesar Farbo (devedor derivado), Réu: Romualdo Nunes da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2267/2013 e 2268/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal - do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001552-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Costa [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vitorino Comércio de Moveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco de Magalhães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco de Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda, Réu: Municipio de Tanguá, Réu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda n/p sócio José Luiz Pacheco Ferreira, Réu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda n/p sócia Marilene da Silva Soares, Réu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda n/p sócio Vinicius Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Pessanha Moreira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: T A J Cruz Incor e Plan Imob Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Pessanha Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002570-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Arantes [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: Baviny Comércio e Serviços Ltda, Réu: Instituto Estre, Réu: Guepardo Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Arantes \r\n\r\nVenha com o endereço atualizado da segunda reclamada ( Instituto Estre), na medida em que o indicado consta na inicial como sendo o da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0002262-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Silva Pereira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Marisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barros Moreira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. J. Cruz Incor. e Plan. Imob. Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barros Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003358-09.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Mariano de Castro Filho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitada Gomes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mariano de Castro Filho\r\n\r\nA diligência incumbe ao próprio reclamante. Venha o autor com o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002321-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Anderson Teixeira da Veiga [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunifer Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Anderson Teixeira da Veiga, Réu Cunifer Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Pequeno da Silva [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: HNH Fabricação e Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Pequeno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-83.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,64 , pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001273-16.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizandro Molinário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante \r\n\r\nCiência da decisão de fls.36 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,64, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002389-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steffany Mariano da Silva Hilário [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Rex Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Rex Ltda, Aut Steffany Mariano da Silva Hilário\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003049-22.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilvan José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002278-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza Amaro\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro - Pecuária Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro - Pecuária Regional de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Antunes Rangel [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - N/P SOCIO Joao Alberto Felipo Barreto, Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Adv. Simone Maiato Gomes Butter (OAB: RJ 70861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Antunes Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003048-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlandio Nogueira de Araujo [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreend Part Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroléo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlandio Nogueira de Araujo, Réu Gutierrez Empreend Part Ltda, Réu Petroléo Brasileiro S.A. Petrobras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002622-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moraes de Santana Oliveira [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moraes de Santana Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bento da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bento da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/02/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002718-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Oliveira [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda, Réu: Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/02/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002804-40.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgete Silva de Sá [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaciara Teixeira de Souza Plastico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Silva de Sá\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/02/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003088-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Candido Bezerra [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Candido Bezerra\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/02/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003360-76.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisley de Oliveira Louvise [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comercio de Roupas - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisley de Oliveira Louvise\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/02/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0251400-91.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA BATISTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-46.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MATOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER, Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306400-37.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzir de Souza Coelho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Coopertrabs - Cooperativa de Trabalhadores e Prestadores de Serv Ltda [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzir de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2333/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0209600-20.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2256/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0290900-62.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCINEU DE PAULA SOUZA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Aut: FABIO GOMES DA SILVA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Aut: JOAO DA MATTA FILHO [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: METRICA 2001 CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)], Réu: Sylvio da Costa Cardoso Junior (Devedor Derivado) [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES DA SILVA, Aut JOAO DA MATTA FILHO, Aut JOCINEU DE PAULA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2295, 2296 e 2294/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0298700-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Soares [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Pereira Mesquita (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Soares, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 22/01/2014, às 13:32 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2014, às 13:32 horas. \r\n\r\nProcesso: 0311000-67.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Pedreira de Abreu [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimas Fashion de Itaborai Confeccao de Roupas Ltda , Réu: Yara Pereira de Souza, Réu: Cristiano dos Santos Silva, Réu: Dyonizio Jorge Mendes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Pedreira de Abreu, Réu Dyonizio Jorge Mendes\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 06/02/2014, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0259300-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rangel de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rangel de Souza, Réu Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0267400-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Moura Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Comercial Oito Irmãos Ltda (sucessora de Constrói Bem Feliz Ltda) [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Moura Pereira, Réu Logística Comercial Oito Irmãos Ltda (sucessora de Constrói Bem Feliz Ltda)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 04/02 /2014, às 13:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1587552"
                            ],
                            "1588013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002391-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Santos Cesar Santos Figueiredo (Espólio de) [Adv. Antonio Carlos Gaspar de Sena (OAB: RJ 38352 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Matta-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Santos Cesar Santos Figueiredo (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14/11/2013, às 11:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001898-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel da Silva Braga [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Societaria Protetora de Animais USPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel da Silva Braga\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14/11/2013, às 08:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002727-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton das Neves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Indústria Comércio e Locações Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton das Neves\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14/11/2013, às 08:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001047-16.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilaine Gaivoto de Mello [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Scooby\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilaine Gaivoto de Mello\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14/11/2013, às 08:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1588013"
                            ],
                            "1587543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2013\r\n\r\n0076400-72.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DA SILVA DORNEL\r\n\r\nExecutado: Vania Fatima Nesello (sócio),CLAUVAN MERCEARIA LTDA ME,Claudio Guerra da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Fatima Nesello (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.751,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Guerra da Silva (sócio),CLAUVAN MERCEARIA LTDA ME,Claudio Guerra da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Guerra da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.751,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000823-44.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Jorge Henrique Viana da Silva (sócio),Laudinea Pereira Guimarães (sócio),Erika Abreu da Rocha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Henrique Viana da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.615,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000215-46.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Pires Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cristiano Borges Matos (socio),Sergio Moraes de Almeida (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Borges Matos (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.556,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Moraes de Almeida (socio),Sergio Moraes de Almeida (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Moraes de Almeida (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.556,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001031-28.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marciano Veigas da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição de Sousa Vieira (socio),Michelle Cristina de Sousa Vieira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição de Sousa Vieira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 774,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michelle Cristina de Sousa Vieira (socio),Michelle Cristina de Sousa Vieira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Cristina de Sousa Vieira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 774,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169600-60.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Jose David dos Santos (sócio),Sonia Maria Ferreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose David dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.240,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Ferreira (sócia),Sonia Maria Ferreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Ferreira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.240,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587543"
                            ],
                            "1587542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002337-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ramos\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito, UNIÃO, Iquavi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Iquavi, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001316-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton do Nascimento de Sousa \r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida , Municipio de Itaboraí\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo Para a Vida , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002847-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Benevides de Mendonça\r\n\r\nRéu: Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Nascimento de Sousa \r\n\r\nRéu: IDM Instituto de Desenvolvimento Municipal, Instituto Sorrindo Para a Vida , Municipio de Itaboraí\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IDM Instituto de Desenvolvimento Municipal, Instituto Sorrindo Para a Vida , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /14, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001370-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Rafael da Silva \r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002415-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Ribeiro Cardoso\r\n\r\nRéu: Texx Montagens Instal e Ser Técnicos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Texx Montagens Instal e Ser Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003681-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Salis \r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalaçoes e Serviços Tecnicos Ltda, Itexx Montagens Instalaçoes e Serviços Tecnicos Ltda n/p sócio Pedro de Oliveira Meliga, Itexx Montagens Instalaçoes e Serviços Tecnicos Ltda n/p sócia Ivana da Silva Romani Oliveira, Itexx Montagens Instalaçoes e Serviços Tecnicos Ltda n/p sócia Ivana da Silva Romani Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Itexx Montagens Instalaçoes e Serviços Tecnicos Ltda, Itexx Montagens Instalaçoes e Serviços Tecnicos Ltda n/p sócia Ivana da Silva Romani Oliveira, Itexx Montagens Instalaçoes e Serviços Tecnicos Ltda n/p sócia Ivana da Silva Romani Oliveira, Itexx Montagens Instalaçoes e Serviços Tecnicos Ltda n/p sócio Pedro de Oliveira Meliga, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002606-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Sinotruk Rio de Janeiro Comercio de Caminhoes Ltda, Sinotruk SP Comércio de Camimhões Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sinotruk SP Comércio de Camimhões Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002775-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Pereira de Moura Nascimento\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002414-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério João dos Santos\r\n\r\nRéu: SPE CHL XCV Incorporações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPE CHL XCV Incorporações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002949-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro\r\n\r\nRéu: Midas Serviços Temporários Ltda, Municipio de Itaboraí, ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz sa ber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Midas Serviços Temporários Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/11/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001096-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Rosa Carvallho \r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto de Capacitação Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/02/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000672-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana Gomes Rocha\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2014 às 12:11 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587542"
                            ],
                            "1587541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000196-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Antunes Rangel\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - N/P SOCIO Joao Alberto Felipo Barreto, Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda - N/P SOCIO Joao Alberto Felipo Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/110, bem como contrarrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 111/121. \r\n\r\nProcesso: 0123900-42.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI LEMOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Cerâmica Olívio Lube Ltda, Ariovaldo Santana da Rocha (Devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Nadir Carvalho Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que, diante do poder geral de cautela, já foi realizado bloqueio de valores em suas contas bancárias, os quais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001655-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenil Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Argamarplus Indústria e Comércio de Argamassa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Argamarplus Indústria e Comércio de Argamassa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003441-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Pessanha da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Prime Residence Servic Empreedimentos e Part Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construçoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Capacitação Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311000-67.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Pedreira de Abreu\r\n\r\nRéu: Rimas Fashion de Itaborai Confeccao de Roupas Ltda , Yara Pereira de Souza, Cristiano dos Santos Silva, Dyonizio Jorge Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano dos Santos Silva, Yara Pereira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/02/2014 às 11:05 horas para a audiência especial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587541"
                            ],
                            "1587544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0175600-86.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nRéu: CASSAN COMERCIAL E PRESENTES LTDA, Luzia andrade Cassan (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m Luzia andrade Cassan (devedora derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara fins do art. 884 da CLT, tomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio parcial de fl. 86. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001065-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda, Municipio de Tanguá, Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda n/p sócio José Luiz Pacheco Ferreira, Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda n/p sócia Marilene da Silva Soares, Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda n/p sócio Vinicius Soares Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia Correa Bragança\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII- N/P SÓCIA MARIA AUXILIADORA VIANA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Industrial Leão XIII- N/P SÓCIA MARIA AUXILIADORA VIANA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 44/49), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 13.567,96, equivalentes a 1.094.022,69 Trs, sendo R$ 11.810,28 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.491,64 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 210,74. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000015-05.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Farias Faustino \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Torres e Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002765-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Dantas\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, Apis Engenharia Empreendimentos Ltda, Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar EMPREITEIRA SANTOS E COSTA LTDA e RESIDENCIAL FAGUNDES VARELLA SPE LTDA e julgou IMPROCEDENTE o pedido para condenar APIS ENGENHARIA EMPREENDIMENTO LTDA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-04.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA ALVES FERNANDES CANDIDO\r\n\r\nRéu: NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA, Massa Falida de (Sínd Boiktub Comércio Representação Impostação e Exportação Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA, Massa Falida de (Sínd Boiktub Comércio Representação Impostação e Exportação Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União. \r\n\r\nProcesso: 0003183-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Oliveira Cardoso\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda, Municipio de Tanguá\r\n\r\nPelo presente fica m Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Alves Pimenta\r\n\r\nRéu: Avelino Transportes e Logistica Ltda, Avelino Transportes e Logística LTDA n/p sócio Robson Avelino de Alencar\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino Transportes e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/11/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002593-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria das Neves\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beatriz Lobo\r\n\r\nRéu: Sistema Objetivo de Ensino Ltda, Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-44.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO CYPRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS RANICULTORES DO EST RJ NP CARLOS A.TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS RANICULTORES DO EST RJ NP CARLOS A.TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 107, comprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 475,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098600-44.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO CYPRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS RANICULTORES DO EST RJ NP CARLOS A.TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS RANICULTORES DO EST RJ NP CARLOS A.TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 107, comprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 475,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001810-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Travassos Sesto\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Com de Acessórios P/ Vestuário Ltda (LV Souza)\r\n\r\nPelo presente fica m Yuca Fashion SG Com de Acessórios P/ Vestuário Ltda (LV Souza), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587544"
                            ],
                            "1587540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/11/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2014, a partir das 13:37 horas, para 2º. evento 05/02/2014, a partir das 13:37 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0196600-50.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUCI PINTO DA CONCEICAO Adv.: Genesio Miranda Filho OAB.: RJ 27512 D\r\n\r\nRéu: WALTER FREIRE GUIMARAES Adv.: Juvanete Pereira da Silva OAB.: RJ 100987 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Caminhão marca Mercedes Benz, modelo L2013, ano de fabricação 1976, placa KUZ 9610, cor predominante azul, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cel. Marcirio nº 346, Bela Vista, Rio Bonito/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Elisângela Gadelha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cel. Marcirio nº 346, Bela Vista, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2014, a partir das 13:44 horas, para 2º. evento 05/02/2014, a partir das 13:44 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0128600-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Silva de Sa Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Elisângela Gadelha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2014, a partir das 13:39 horas, para 2º. evento 05/02/2014, a partir das 13:39 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro de Oliveira Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Elisângela Ga delha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2014, a partir das 13:33 horas, para 2º. evento 05/02/2014, a partir das 13:33 horas, no local situado à Av. 22 de maio, s/n, Quadra 05, Lote 05/06, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0128000-30.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Ferreira Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado) , Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 , Loteamento Bairro São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Elisângela Gadelha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2014, a partir das 13:34 horas, para 2º. evento 22/01/2014, a partir das 13:34 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, Átrio do Fórum, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0127700-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Luiz de Figueiredo Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado) , Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Elisângela Gadelha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2014, a partir das 13:30 horas, para 2º. evento 05/02/2014, a partir das 13:30 horas, no local situado à Av. 22 de maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, 4, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0029200-45.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR DE MATTOS CARVALHO Adv.: Fernando Louis Sevenier de Oliveira OAB.: RJ 85480 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nRéu: BAZAR IMPERIO DE ITABORAI LTDA ME , Aurélio Gomes Franco (sócio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Mercedes Benz 1113, placa KTP 5289, ano 1976/1976, no estado que se encontra, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Municipal, s/n, Lote D, Marambaia, Itaboraí/RJ.\r\n\r\navaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Municipal, s/n, Lote D, Marambaia, SAO GONÇALO, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2014, a partir das 13:49 horas, para 2º. evento 05/02/2014, a partir das 13:49 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0131300-34.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Carvalho Adv.: Bruno Farias OAB.: RJ 127705 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Alexandre Paiva Pereira OAB.: RJ 68679 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Elisângela Gadelha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2014, a partir das 13:40 horas, para 2º. evento 05/02/2014, a partir das 13:40 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia,, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galdino Bessa Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D, Aut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado) , Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Elisângela Gadelha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2014, a partir das 13:45 horas, para 2º. evento 05/02/2014, a partir das 13:45 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0127500-61.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira das Neves Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D, Aut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado) , Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Elisângela Gadelha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2014, a partir das 13:48 horas, para 2º. evento 05/02/2014, a partir das 13:48 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0168700-77.2009.5.01.0451 – RTOrd \r\n\r\nAut: André da Silva Ferreira Adv.: Gilseone de Jesus OAB.: RJ 99610 D\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda. Adv.: Antonio Carlos de Oliveira Paulino OAB.: RJ 75177 D \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Mercedes Benz 915C, placa LKR 6982/RJ, ano de fabricação/modelo 2008/2008, chassi 9BM9790488B600837, avaliação indireta em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Emilio Rodriguez, 71, Vendas das Pedras, Itaboraí/RJ. avaliado em 50.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Emilio Rodriguez, 71, Vendas das Pedras, ITABORAI, 24800-000 – RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Elisângela Gadelha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2014, a partir das 13:51 horas, para 2º. evento 05/02/2014, a partir das 13:51 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0128300-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Dias Felicio Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) , Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Elisângela Gadelha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2014, a partir das 13:43 horas, para 2º. evento 05/02/2014, a partir das 13:43 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0127300-54.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ferreira da Silva Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, ALDEMIR MESQUITA FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO) , RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). avaliado em 40.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, ITABORAI, 24800-000 – RJ \r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Elisângela Gadelha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2014, a partir das 13:42 horas, para 2º. evento 05/02/2014, a partir das 13:42 horas, no local situado à , no Átrio do Fórum, na Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0127200-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Raposo Gomes Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado) , MARAVILHA AUTO ONIBUS LTDA , Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Elisângela Gadelha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2014, a partir das 13:41 horas, para 2º. evento 05/02/2014, a partir das 13:41 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0128500-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Francisca Motta Pinheiro Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado) , Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Elisângela Gadelha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ \r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2014, a partir das 13:35 horas, para 2º. evento 05/02/2014, a partir das 13:35 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0127800-23.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Monteiro Calabria Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, Itaboraí, CEP 24.800-000 \r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Elisângela Gadelha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2014, a partir das 13:31 horas, para 2º. evento 05/02/2014, a partir das 13:31 horas, no local situado à Av. 22 de maio, s/n, Lote 05, Quadra 05/06, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002600-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Alexandre Paiva Pereira OAB.: RJ 68679 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , ALDEMIR MESQUITA PEREIRA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05, Loteamento Bairro São Pedro, ITABORAI, 24800-000 – RJ O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Elisângela Gadelha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nTotal da avaliação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2014, a partir das 13:36 horas, para 2º. evento 05/02/2014, a partir das 13:36 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000900-68.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA LARA MATHEUS DE ANDRADE Adv.: Fabio Arantes Salgado OAB.: RJ 82162 D\r\n\r\nRéu: Hygine Matos Pereira Adv.: Alexandre Christiano Bastos Wenceslao OAB.: RJ 64413 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Bem(ns): 1) 99 cotas da sócia Hygine Matos Pereira da empresa Instituto Educacional Itambi Ltda, avaliadas em R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Anchieta, nº 28, Itambi, Itaboraí/RJ. avaliado em 19.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Anchieta, nº 28, Itambi, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2014, a partir das 13:46 horas, para 2º. evento 05/02/2014, a partir das 13:46 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0127400-09.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almeida Filho Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado) , Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) , Maravilha Auto Ônibus Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Elisângela Gadelha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2014, a partir das 13:38 horas, para 2º. evento 05/02/2014, a partir das 13:38 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0127600-16.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Mariano da Silva (Espólio de) Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado) , Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\n). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Elisângela Gadelha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2014, a partir das 13:47 horas, para 2º. evento 05/02/2014, a partir das 13:47 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0074800-55.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO JOSE SOUZA LESSA Adv.: Arlanza Marina Domingos Pereira OAB.: RJ 77980 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DEL REY LTDA ME Adv.: Alexandre Paiva Pereira OAB.: RJ 68679 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Elisângela Gadelha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2014, a partir das 13:50 horas, para 2º. evento 05/02/2014, a partir das 13:50 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001316-84.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wilsimar Cardoso \r\n\r\nRéu: Luciano Mesquita Vieira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Um Ofurô completo, avaliado em R$ 7.000,00; 2) Uma máquina de plaina sem marca ou numeração aparente, no estado, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Uma máquina Tupía, sem marca ou numeração aparente, no estado, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Uma lixeira automática, sem marca ou numeração aparente, no estado, avaliado em R$ 2.000,00;. Total da Avaliação R$ 15.000,00 (quinze mil reais) avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101, Km 280, s/n, TANGUA, 24890-000 - RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Elisângela Gadelha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2014, a partir das 13:32 horas, para 2º. evento 05/02/2014, a partir das 13:32 horas, no local situado à Av. 22 de maio, s/n, Lote 05, Quadra 05/06, VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0298700-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Soares Adv.: Rizette Longo Matias OAB.: RJ 101234 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado) , Aldemir Pereira Mesquita (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 do , Loteamento Bairro São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Elisângela Gadelha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587540"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1588486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-37.1999.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Gleydson Claro Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nEgdo: MURILO TAVARES PALO [Adv. Angelo Augusto de Souza Tocalino (OAB: RJ 111141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MURILO TAVARES PALO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Costa de Oliveira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a petição protocolizada em 14/10/2013, bem como a documentação que a acompanhou, ressaltando que a mesma só deverá ser apresentada em audiência juntamente com a contestação. \r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MALVINA SOUZA BARQUETT [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAnte o informado na petição protocolizada em 30/10/2013, reconsidero a dilação do prazo deferida à segunda ré, devendo a mesma efetuar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de liberação do(s) depósito(s) recursal(ais) ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1588486"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1588521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000690-95.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Machado [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonino Pereira Pizzo [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Machado\r\n\r\nTENDO SIDO FERIADO NESTE E. TRT NO DIA31/10/2013, DESIGNADO PARA A ANOTAÇÃO DA CTPS, COMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 11/12/13, ÀS 11 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 350,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000047-06.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Marinho dos Santos [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Argetojanu [Adv. Gabriel Jose Lindenbaw (OAB: RJ 90130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Marinho dos Santos, Réu Pedro Argetojanu\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos de Declaração opostos pelo reclamante Rejeitado . (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000153-80.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Gomes Crespo [Adv. Débora Monnerat Floriano (OAB: RJ 162233 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Country Bar e Restaurante Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria Gomes Crespo\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000220-36.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho Ferreira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILSON SAMPAIO SURGEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 70.000,00, custas de R$ 1.400,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000355-42.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Franco da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoban 2011 Comércio e Aluguel Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Franco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0049400-39.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE AZEVEDO MARIANO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE VIANA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE AZEVEDO MARIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-33.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Souza Matta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira da Silva \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oceânica de Inoã Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Oceânica de Inoã Ltda., Réu Drogaria Preço Popular do Rio do Ouro Ltda., Aut Márcio Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). Ciência também de que resta mantida a pauta já designada para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0055900-56.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Barcelos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , no valor total de R$ 9.470,59. \r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Albertino Jose de Lima [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Jose de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.85, em 30 dias, pesquisa Infojud. \r\n\r\nId: 1588521"
                            ],
                            "1588520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2013\r\n\r\n0033400-79.2009.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcídia Francisca de Brum da Silva Cezar\r\n\r\nExecutado: Andrea Fernanda Sereno de Abreu,Papelaria Panda de Ponta Grossa Ltda ME,Gelson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Fernanda Sereno de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.554,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588520"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1587804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06-11-2013\r\n\r\nProcesso: 0000819-80.2013.5.01.0501 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Instituto Maria Tomásia Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto Maria Tomásia Ltda.\r\n\r\nRetirar os documentos acautelados na Secretaria desta Vara, bem como tomar ciência da decisão de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000682-98.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA BRANQUINHO DE SOUZA [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047100-75.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Jordao Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Claudia da Silva [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Jordao Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96, que julgou extinta a execução. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001481-78.2012.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade LTDA - ME [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Pinto e Andrade LTDA - ME, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 236/255 junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 4145 - Beija Flor.\r\n\r\nProcesso: 0001327-94.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Bittar Junger [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0540/2013 junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 4145 - Beija Flor.\r\n\r\nProcesso: 0001721-33.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Ferreira Quirino [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Ferreira Quirino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001720-48.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Rocha do Nascimento [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Rocha do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013 às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001718-78.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Barbosa da Silva [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento de Veículos e Motos n/p Marcelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000800-79.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Catharino das Neves [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: LE-GRAN Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Luiz Roberto Barreto da Silva Filho (OAB: RJ 120385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE-GRAN Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 320,00, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacen-jud 2.0.\r\n\r\nProcesso: 0001717-93.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julie Ane Marinho [Adv. Durcelania da Silva Soares (OAB: RJ 96311 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rio Dão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julie Ane Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013 às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001716-11.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Batista Rocha [Adv. Durcelania da Silva Soares (OAB: RJ 96311 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadora Cetecon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Batista Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001715-26.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Campos [Adv. Durcelania da Silva Soares (OAB: RJ 96311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão da Cris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empre gado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001666-82.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Angelina de Freitas [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Lark Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Angelina de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nOBS: Fica ciente ainda que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art. 273 e incisos do CPC para sua concessão.\r\n\r\nProcesso: 0001703-12.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA CANABARRO [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: AJA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE SOUZA CANABARRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nOBS: Fica ciente ainda que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art. 273 e incisos do CPC para sua concessão.\r\n\r\nProcesso: 0001603-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: BÁRBARA COSTA PINTO [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA , Réu BÁRBARA COSTA PINTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001353-24.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Beatriz da SIlva Faria [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPIRIT BAZAR 2003 LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Beatriz da SIlva Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17 e comparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001483-14.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALOMA VENTORINI DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA STAR OFICINA DE IDIOMAS LTDA - EPP (CCAA)(NA PESSOA DE RUTH PALHARES CARDOSO) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALOMA VENTORINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001722-18.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Pessoa [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)]\r\n\r\nRéu: L M C Dedetizadora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Pessoa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000589-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Viana [Adv. Sonia Regina da Cruz Fragoso Penha (OAB: RJ 151362 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Construções Ltda. [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS Construções Ltda., Aut Welson Viana \r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 81 e comparecer à audiência de instrução no dia 04/12/2013 às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Cientes ainda, de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001412-46.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Figueiredo da Costa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: M B dos Santos Serviços de Carga e Descarga [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M B dos Santos Serviços de Carga e Descarga \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor integral da execução, conforme fls. 34/34v.\r\n\r\nProcesso: 0001305-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Maria Pereira da Silva [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços LTDA, Aut Gleice Maria Pereira da Silva\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, no prazo de 8 dias, permeado por 2 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000672-54.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY PULCHERIO PAES LEME NETO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY PULCHERIO PAES LEME NETO\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s) da(s) reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001328-11.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pinto dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pinto dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 03/12/2013 às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001245-92.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katlen Cristina Nunes da Silva de Souza Bento [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda, Aut Katlen Cristina Nunes da Silva de Souza Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000547-57.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelina Vicente Reis [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Silmara Nascimento Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelina Vicente Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001246-77.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Cardoso [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY Ltda, Aut Maria de Fátima Gomes Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0031100-29.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Monteiro Fontes [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Monteiro Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0036200-04.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FRANTELMO [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, inclusive do alvará 0317/2010, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000358-11.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Valéria do Nascimento [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valéria do Nascimento\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-59.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOARES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOARES , Réu EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados Procedente em Parte.\r\n\r\nProcesso: 0001092-59.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOARES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-86.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, inclusive do alvará nº 162/2011 (fls. 329), devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-28.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Rego [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Santana [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Réu: Lucinia de Santana Lopes [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucinia de Santana Lopes, Réu Pedro Santana\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 600,00, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacen Jud 2.0.\r\n\r\nProcesso: 0000372-97.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Amaral [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Amaral\r\n\r\nContestar embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000839-08.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcivania Pereira da Cunha [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividades Físicas Natação do Gotinhas LTDA [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Réu: Maid Clean Brasil Serviços Combinados para Apoio a Edificios LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Atividades Físicas Natação do Gotinhas LTDA, Réu Maid Clean Brasil Serviços Combinados para Apoio a Edificios LTDA, Aut Maria Alcivania Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135, bem como esclareça a parte autora, em 48 horas, se ainda há interesse na anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000794-72.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Farias da Silva [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Águas e Esgoto Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Farias da Silva, Réu Compahia Estadual de Águas e Esgoto Cedae\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixada a diferença do crédito líquido devido ao Autor, APÓS A DEDUÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS DE fls. 243/245, em R$ 30.338,31; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 3.392,39; IRPF no valor de R$ 5.380,40; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 11.235,33; totalizando o valor de R$ 50.727,63, equivalente a 4.090.311,16 TRs, atualizado até 25/10/2013, incluídas as custas de R$ 381,20, pelo Reclamado. A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. No silêncio da executada, os depósitos recursais de fls. 166, 200 e 221, serão convolados em penhora e liberados ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença acima apurada. Eventual penhora será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001160-09.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Santos Cunha [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKJ Pneus e Rodas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Santos Cunha\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001124-64.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carlson da Silveira [Adv. Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carlson da Silveira\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000038-58.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERESTEIRO DE OLINDA BAR, MERCEARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A - ME [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBERTO LEONARDO SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SERESTEIRO DE OLINDA BAR, MERCEARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A - ME\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000734-65.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary José Rodrigues [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto de Oliveira Moraes Análises Médicas Ltda, Réu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda, Réu: Jacob Sessim , Réu: José Roberto de Oliveira Moraes [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)], Réu: Jorge Sessim David\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto de Oliveira Moraes\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001614-86.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA DE MIRANDA NETO [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERREIRA DE MIRANDA NETO\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001241-89.2012.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele Nunes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001377-52.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Dias Gomes [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Fonseca da Costa Posto de Combustivel e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Dias Gomes\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000507-41.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguias e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza, Réu Tecnosolo Engenharia S/A\r\n\r\nContra minutar agravo de petição, no prazo de 8 dias sucessivos, permeado por 2 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001107-28.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Bandeira Villaverde [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Bandeira Villaverde\r\n\r\nVenha a parte autora com o extrato analítico do FGTS (demonstrativo mês a mês dos depósitos), em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0001127-19.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rebelo da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Central Mirandela Ltda - ME [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 175940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Central Mirandela Ltda - ME\r\n\r\nEsclareça, em 48 horas, a divergência apontada, sob pena de pagamento, em espécie, dos valores devidos a título de FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001150-96.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Pereira Coelho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Francisco dos Santos [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Pereira Coelho\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000099-50.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CÁTIA LEITE CORRÊA [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCADORA CETECON LTDA, Réu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS - GRUPO EMPRESARIAL CETECON KAPPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÁTIA LEITE CORRÊA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000013-50.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina da Silva Barreto [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Jose Martins de Castro (OAB: RJ 81955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Renata Cristina da Silva Barreto\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 25.650,10; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 282,11; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.026,70; totalizando o valor de R$ 27.230,60, equivalente a 2.195.679,69 TRs, atualizado até 31/10/2013, incluídas as custas de R$ 553,80, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001714-41.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: D´ Leandro Rio Móveis e Utilidades do Lar - EPP [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Tomaz Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte D´ Leandro Rio Móveis e Utilidades do Lar - EPP\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001691-95.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAVALCANTI & CIA LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nCgto: ISAC SOARES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CAVALCANTI & CIA LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001452-62.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Osvaldinha Rodrigues Dias [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lira Gomes Netto [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lira Gomes Netto\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de penhora, preferencialmente via BacenJud.\r\n\r\nProcesso: 0001774-37.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Oliveira [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa Oliveira\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001493-92.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington do Prado de Souza [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)], Réu: Marcondes e Marcondes Distibuidora de Cosméticos (Markão Cosméticos)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001430-33.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO JACOMO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: IPÊ ENGENHARIA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MONTEIRO JACOMO\r\n\r\nObservar o teor do termo de extinção de fls. 46 no qual já consta o deferimento do desentranhamento da documentação que acompanha a inicial, exceto procuração. Prazo de 48 horas. Isento o reclamante do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001160-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Candido Ferreira [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irio Candido Ferreira\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente e opta pelo pagamento do saldo por RPV, dispensando o Precatório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-91.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Balbino da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Eminence Calçados e Complemento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Balbino da Silva\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001193-96.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Martins Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Martins Silva\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001303-95.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Levindo de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUÇÕES S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Levindo de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nContra arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, no prazo de 8 dias sucessivos, permeado por 2 dias úteis, observada a ordem processual.\r\n\r\nProcesso: 0000642-79.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Arlete de Jesus Oliveira Rafael [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Arlete de Jesus Oliveira Rafael\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.266.\r\n\r\nId: 1587804"
                            ],
                            "1587807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06-11-2013\r\n\r\nProcesso: 0126500-02.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro Souza Borges [Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 4.990,22, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0062200-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lixa Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Valmir Lixa Moreira\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pelo sr. Perito, adequado pela contadoria da Vara, fixando crédito líquido devido ao Autor em R$ 308.759,25; IRRF no valor de R$ 8.554,28; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 27,57; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 42.250,58; totalizando o valor de R$ 359.591,68, equivalente a 28.994.745,85 TRs, atualizado até 31/10/2013. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 1415 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente as Executadas que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141000-10.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COB - Centro Ótico Barão Ltda. [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Associação Beneficente Pedro Henrique [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Centro Ótico de Nilópolis Ltda.-ME [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Célio Augusto Lucas, Réu: Marcia Cristina Fernandes Tirado [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-90.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, R$ 857,50, 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacen Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0106600-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ramos [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Belamazza Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belamazza Comércio de Máquinas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os esclarecimentos do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0120800-45.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmia El Khoury [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulação Homeofarma de Nilópolis Ltda - ME [Adv. Jaqueline Castro Soares (OAB: RJ 127258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmia El Khoury\r\n\r\nDefiro por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-29.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Alarcão da Cruz [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 15,79. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-13.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Sidrao [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento previdenciário, R$ 1.204,42, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-37.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Carvalho [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Batista Salles-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nCiência do mandado devolvido, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142400-64.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Correia da Silva Junior [Adv. Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 130609 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicacao de Ciencias Medicas e Paramedicas Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Correia da Silva Junior\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, o contrato social da ré, conforme despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vicentini da Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Jose Vicentini da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixado o crédito líquido devido ao Autor em R$ 176.750,33; FGTS a ser depositado no valor de R$ 16.518,48; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 9.197,95; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 32.920,52; FUNCEF Reclamante no valor de R$ 17.753,20; FUNCEF Reclamada no valor de R$ 13.673,64; totalizando o valor de R$ 266.814,11, equivalente a 21.513.970,70 TRs, atualizado até 31/10/2013. A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Eventual penhora será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135400-08.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Sena Filho [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpezas Urbana e Industriais LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servflu Limpezas Urbana e Industriais LTDA\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 5.164,88, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-77.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PEREIRA DUARTE [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Aut: NIVALDO JOSE DA COSTA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Aut: SERGIO MARCELO PEREIRA DUARTE [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO JOSE DA COSTA, Aut PAULO SERGIO PEREIRA DUARTE, Aut SERGIO MARCELO PEREIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do email juntado à fl. 321, em que há informação de que o último depósito foi comprovado nos autos da carta precatória no mês de setembro de 2013. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Barbosa da Silva dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica dos Sambistas de Nilópolis [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Roney Santiago Paes Barreto, Réu: Verônica Santos Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica dos Sambistas de Nilópolis\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0062300-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Orlando da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação foram julgados extintos sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106600-19.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nId: 1587807"
                            ],
                            "1587810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06-11-2013\r\n\r\nProcesso: 0000565-10.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JÚLIO CEZAR FELIPPE PINTO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, Aut JÚLIO CEZAR FELIPPE PINTO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/12/2013 às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nTomar ciência ainda, do despacho de fls. 343, que reconsidera a determinação de produção de prova pericial, tendo em vista a petição do reclamante de fls. 340/341.\r\n\r\nProcesso: 0001206-95.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Albuquerque de Lima [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Nazareno - Distrito Rio de Janeiro - Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Albuquerque de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001191-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues Costa [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda, Aut Rodolfo Rodrigues Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0050300-22.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis carlos de Azevedo Ribeiro. [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlons Industria e Comercio de Confeccoes Ltda - ME. [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Réu: Mario Moacir Nogueira Fernandes, Réu: Rosiana do Nascimento Fernandes, Réu: Elizete Quirina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis carlos de Azevedo Ribeiro.\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0129200-05.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO RODRIGUES BALTHAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, inclusive do alvará 371/2009 (fls. 799), devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001163-66.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Almeida Neto [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Bilard Figueira da Silva Bueno, Aut Orlando de Almeida Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente ainda, da decisão dos embargos a execução opostos pela sócia Adriana Bilard figueira da Silva Bueno às fls. 153.\r\n\r\nProcesso: 0000616-21.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEAN MANOEL BERNARDO [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO, Aut JOSEAN MANOEL BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixado o crédito líquido devido ao Autor em R$ 1.646,81; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 123,56; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 355,23; totalizando o valor de R$ 2.236,32, equivalente a 180.320,76 TRs, atualizado até 25/10/2013, incluídas as custas de R$ 110,72, pelo Reclamado. A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Eventual penhora será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000236-32.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA INACIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MUNDO DA CRIANÇA, Réu: Elton Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA INACIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0119100-39.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pires de Moura Correia [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000767-66.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Dib [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samira Dib\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 2. \r\n\r\nProcesso: 0047900-98.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecilda Alves Batista [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorody Cafe e Bar Ltda-Me, Réu: Ana Claudia B. Cavalcanti, Réu: Alex Sandro Batista Barbosa, Réu: Edmilson Nascimento dos Santos, Réu: Edson Alberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecilda Alves Batista\r\n\r\nTer vistas das respostas às pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD acautelado na Secretaria, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000704-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS CONSTRUTORA LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor da diferença apurada da execução (R$ 1218,10, equivalente a 98.218,82 TRs, atualizado até 28/10/2013). Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente mediante o sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001306-50.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor dos Santos Barros [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda, Aut Nestor dos Santos Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000457-78.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixado o crédito líquido devido ao Autor em R$ 1.286,34, equivalente a 103.721,20 TRs, atualizado até 31/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001460-39.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS DIAS DE FREITAS [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS DIAS DE FREITAS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu Xantocarpa Participações Ltda (ASSAI)\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 02/12/2013 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Ficam cientes ainda as partes de que deverão indicar rol de testemunhas, no prazo comum de 05 dias, viabilizando a notificação das mesmas, sob pena de terem de trazê-las independentemente de intimação.\r\n\r\nId: 1587810"
                            ],
                            "1587772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2013\r\n\r\n0014200-73.2004.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE ARAGAO RODRIGUES,AUTO POSTO JUNINHO LTDA ME,POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA.,JAQUELINE VIEIRA DA SILVA,Norma Lemos Fernandes,Paulo Cesar Mendes da Silva JR.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE ARAGAO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, o valor devido: Principal de R$ 10.511,84, INSS parte do Empregado de R$ 247,95, INSS parte Empregador de R$ 518,44 e Custas de R$ 90,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens pessoais, ficando ciente, desde já, de que será dada preferência ao procedimento de bloqueio via Bacen-jud.\r\n\r\n0133100-15.2004.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nExecutado: Espólio de Celio Boaventura Gonçalves representado por Darlene Candida Gonçalves de Souza,GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.,Mario Oliveira de Souza,Darlene Candida Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Celio Boaventura Gonçalves representado por Darlene Candida Gonçalves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.316,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122700-73.2003.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMAURY NOGUEIRA DE ARAGAO\r\n\r\nExecutado: MARIO ALVES DA SILVA,EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.291,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587772"
                            ],
                            "1587796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Alvarenga Soares\r\n\r\nRéu: Academia P Phisical (na pessoa do socio Robson Araujo dos Santos e, Robson Araujo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Araujo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da declaração da responsabilidade patrimonial do(a) sócio(a), nos termos do art. 592, II, do CPC. Devendo comprovar o pagamento do valor devido: Principal de R$ 1.960,00, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens pessoais, ficando cientes, desde já, de que será dada preferência ao procedimento de bloqueio via BACEN-JUD.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587796"
                            ],
                            "1587786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000840-27.2011.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Salermo do Nascimento (OAB: RJ 198488 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587786"
                            ],
                            "1587803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000171-37.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferrada Tabilo\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pintura LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COSTA FERREIRA\r\n\r\nRéu: CASA DO RADIOLOGISTA C.B.E. MED. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DO RADIOLOGISTA C.B.E. MED. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 34.491,72; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 462,97; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.164,47; totalizando o valor de R$ 44.226,77, equivalente a 3.566.128,58 TRs, atualizado até 31/10/2013, incluídas as custas de R$ 825,92, pelo Reclamado. Devendo a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000734-65.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary José Rodrigues \r\n\r\nRéu: José Roberto de Oliveira Moraes Análises Médicas Ltda, Jacob Sessim Análises Médicas Ltda, Jacob Sessim , José Roberto de Oliveira Moraes, Jorge Sessim David\r\n\r\nPelo presente fica m Jacob Sessim , Jacob Sessim Análises Médicas Ltda, José Roberto de Oliveira Moraes Análises Médicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos , em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0000909-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Cristinne Pereira de Jesus\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oficina da Alegria S/S Ltda, Carla Macedo Chaves Silva, Carolina de Macedo Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Macedo Chaves Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, conforme ata de fls. 113. as sócias deverão indicar bens da empresa, livres e desembaraçados, no prazo de 10 dias, sob pena de responderem com seu próprio patrimônio.\r\n\r\nProcesso: 0064700-41.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriceia Araujo de Souza.\r\n\r\nRéu: Marcelo Garrido Lariu Brumata Imobiliaria e Contabilidade.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Garrido Lariu Brumata Imobiliaria e Contabilidade., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixado o crédito líquido devido ao Autor em R$ 9.323,16; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 223,83; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.638,09; totalizando o valor de R$ 1.408,89, equivalente a 919.930,82 TRs, atualizado até 30/9/2013, incluídas as custas de R$ 223,81, pelo Reclamado. A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Eventual penhora será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-78.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Gomes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Downtown Info Nilopolis Ltda, Danielle Pontes de Oliveira, JORGE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Leandro Pontes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 199, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000204-95.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: CESC - Centro Educacional Santa Clara Ltda ME, Tania Ferreira Mendonça de Lima, Leda Fernandes Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Leda Fernandes Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSatisfazer o quantum devido (R$ 20.509,56), em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre seus bens pessoais, cientes, desde já que será dada preferência ao bloqueio via Bacen Jud.\r\n\r\nProcesso: 0030100-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da r. Decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587803"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1572570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188000-70.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlos Gonçalves Dias [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decoração Sociedade Sim Ltda. [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hnopp Reformas e Decoração Sociedade Sim Ltda., Aut Marlos Gonçalves Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002240-43.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Silva de Souza [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nRegularizar o recurso de fls. 275/278, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-21.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO FAUSTINO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut SEBASTIAO FRANCISCO FAUSTINO, Réu SUPERBANCAS DIST DE JORNAIS REV E LIVROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-35.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marques da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marques da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0113500-09.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MARIA AFFONSO PAIXAO [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-41.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE SANTANA CAVALCANTI [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E DENTARIA DO BARRETO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE SANTANA CAVALCANTI\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Umbelino Gonzaga [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Umbelino Gonzaga, Réu Polijob Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000040-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Martins Junior [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Ana Beatriz Rocha Velasque (OAB: RJ 161637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0244100-84.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Havana´s Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0170800-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Barbosa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roberto Callado Bensimon [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Barbosa\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001738-41.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carluccio [Adv. Anderson dos Santos Carluccio (OAB: RJ 127516 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Carluccio , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001276-21.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Edir dos Santos [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariane dos Santos Zaccu Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir dos Santos \r\n\r\nVista do ofício de fl. 52 pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-92.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DE ALCANTARA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nInformar o andamento da RT 0215400-71.2000.501.0241. \r\n\r\nProcesso: 0001525-35.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Boechat Batista [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite, Aut Lauro Boechat Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia de Assis Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza de Niterói - CLIN\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0003300-56.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio de Britto Júnior [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS LOURENÇO REGO, Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio de Britto Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0154300-06.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Pacheco Silva [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDEAL ELETRO COM. DE ART. ELET. E ELTRODOMÉSTICOS LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Unit de Icaraí Com de Art Eletr e Eletrodoméstico Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: SB Atacadão Ltda-ME [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)], Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Pacheco Silva, Réu Unit de Icaraí Com de Art Eletr e Eletrodoméstico Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0110800-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Forny Mendes [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000731-43.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Veiga dos Santos [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rosangela Pereira Veiga dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-14.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVIA REGINA ANTUNES [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185000-38.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS FERREIRA TORRES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEM ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO IVAN FATTORI PIMENTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS FERREIRA TORRES\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar artigos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038900-90.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BARBETO DE LUCAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO SOMENTE COMERCIO ROUPAS ACESSORIOS LTDA, Réu: LITTLE DARLING COM DE ROUPAS LTDA ATO NATURAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BARBETO DE LUCAS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0218400-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO PIRES DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAL MART BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como o recolhimento das despesas de execução, conforme despacho de fls. 341v. \r\n\r\nProcesso: 0129900-30.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paula da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Paula da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000046-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helito Rufino Ramos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helito Rufino Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147200-97.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevair Abdel Maleck [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estadual de Viação Serve \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevair Abdel Maleck \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0028400-47.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Castro Quaresma [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia de Castro Quaresma\r\n\r\nManifestar-se sobre petição à fl. 241.\r\n\r\nProcesso: 0144800-47.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Soares de Mendonça Coelho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoções e Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoções e Vendas \r\n\r\nTomar ciência da garantia integral do juízo, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000935-24.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: FM dos Santos Construções e Acabamentos a/c sócio Fábio Medeiros dos Santos, Réu: RIO DE JANEIRO - NITERÓI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE [Adv. Denis Marcelo Camargo Gomes (OAB: SP 152170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira da Silva , Réu RIO DE JANEIRO - NITERÓI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-07.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vieira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002280-25.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Azevedo Vasconcellos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Azevedo Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-92.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cortines Menengoi [Adv. Aiani Prudente (OAB: RJ 177995 - D)]\r\n\r\nRéu: Informa Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cortines Menengoi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Vale Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0114800-30.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julirse de Fátima Viana Alberdi [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julirse de Fátima Viana Alberdi , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusiane Candida dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Sorvete Ltda. [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusiane Candida dos Santos, Réu Ponto do Sorvete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-95.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DOS REIS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: A LESSA - ME [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A LESSA - ME\r\n\r\nEfetuar os depósitos dos valores devidos,em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000806-82.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Ramos Duarte [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavel @ Telecom Consultoria e Representação, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Luiz Ramos Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-41.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Elisa da Silva Albuquerque [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Elisa da Silva Albuquerque, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nDeverá o patrono da Reclamada regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-57.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brian de Jesus Borges [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brian de Jesus Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-57.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carlota Abreu [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Elétrica Ltda. - ME [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Carlota Abreu, Réu Offshore Elétrica Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia da R.sentenca, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-78.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo do Rosário [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Figueiredo do Rosário\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-52.2013.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Joyce Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-44.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Restum Demarais [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Restum Demarais, Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-58.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CARVALHO SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut ELISABETE CARVALHO SILVA\r\n\r\nEsclareça o advogado da parte autora o patrocínio a sucessores do empregado falecido, representados pela inventariante, Julia Beatriz Bastos da Matta Martins, e a sucessora habilitada à pensão previdenciária, Elisabete Carvalho Silva, pois os interesses são conflitantes. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 958. \r\n\r\nProcesso: 0000096-62.2013.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Disk Paiol Rações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Santana de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Disk Paiol Rações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002217-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larêssa da Silva Amaral Martins [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larêssa da Silva Amaral Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-81.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Palmeira Gomes [Adv. Yona Landim Xavier (OAB: RJ 154650 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Palmeira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-54.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzeli do Carmo Bitencourt de Miranda [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C.M.M. Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli do Carmo Bitencourt de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003169-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Passos Santiago [Adv. Manoel Francisco Ribeiro de Oliveira Garcia (OAB: RJ 5833 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebrás Construções Brasileiras LTDA [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebrás Construções Brasileiras LTDA, Aut Manoel dos Passos Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisao dos embargos de declaração, que negou-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0145400-05.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Romeu de Freitas Flores (OAB: RJ 126397 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo complementar pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000965-25.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicelia Costa Monteiro Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicelia Costa Monteiro Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-32.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Morais Franco [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Tavares Vicente Ltda. , Réu: Jorge Tavares Vicente, Réu: Roaro Moreira da Silva [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Réu: Denise Pereira de Frias e Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida de Morais Franco, Réu Roaro Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-51.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN CARLOS FELIPE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MELO E GUEDES LANCHES LTDA, Réu: FACULDADE MARIA THEREZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN CARLOS FELIPE\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 80, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0019300-15.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 117, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002241-28.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sauly Souza Brandão de Jesus [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sauly Souza Brandão de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-95.2013.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: RG Cortes Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Henrique Rodrigues de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RG Cortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-82.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gyselle Caroline da Conceição Rosa [Adv. Syuleir dos Santos (OAB: RJ 147244 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Gyselle Caroline da Conceição Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Coutinho Araújo [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Dias Santana Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Dias Santana Ltda., Aut Thamara Coutinho Araújo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-44.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA GUEDES COITINHO [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO NEW SHANNA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA GUEDES COITINHO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 45, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0169300-85.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Madeira da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Alianca Metropolitana, Réu: Consulcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Administracao, [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Administracao,, Aut Monica Madeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000976-25.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Peixoto (OAB: RJ 155915 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Forte de NiteróiLoc. e Terc. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Forte de NiteróiLoc. e Terc. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1198/2013, Caixa Econômica Federal, agência 174. \r\n\r\nProcesso: 0000517-52.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa Souza [Adv. Francis Juan dos Santos Lopes (OAB: RJ 159129 - D)]\r\n\r\nRéu: Vard Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa Souza, Réu Vard Niterói S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-95.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís de Sousa Almeida [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: G Reis Gestão Esportiva Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Reis Gestão Esportiva Ltda., Aut Jorge Luís de Sousa Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1572570"
                            ],
                            "1572575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000935-24.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: FM dos Santos Construções e Acabamentos a/c sócio Fábio Medeiros dos Santos, RIO DE JANEIRO - NITERÓI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE\r\n\r\nfica m FM dos Santos Construções e Acabamentos a/c sócio Fábio Medeiros dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1572575"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1580154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001973-05.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria Campos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina King Kong Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria Campos , Réu Posto de Gasolina King Kong Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001080-43.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Alves da Costa, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001073-51.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno França de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno França de Oliveira, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001354-41.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Jesus da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Jesus da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0232400-74.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ignacio dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ldta. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ldta.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0217200-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Jardim Lopes Nascimento [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002030-23.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves da Costa [Adv. Alessandra Junqueira de Souza da Costa (OAB: RJ 131223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonçalves da Costa \r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.126 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-58.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE CORREA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIA KARLA ROCHA SARDINHA MARTINS [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CORREA DOS SANTOS, Réu SYLVIA KARLA ROCHA SARDINHA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214600-82.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PIRES [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut LUIZ PIRES\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002007-77.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgivan da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenhanria e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgivan da Conceição , Réu MRL Engenhanria e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001810-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Jesus Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. , Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: CCR Barcas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.361 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001854-78.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira Pedra [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mauricio Ferreira Pedra, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.261/362 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0378300-06.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIANE MATTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACAPA COMERCIO E CONFECCOES LTDA, Réu: Marcelo Moreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIANE MATTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.167 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000982-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossimara Siqueira Nascimento Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossimara Siqueira Nascimento Silva , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.156 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105400-86.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Severina José da Silva [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niterói - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Severina José da Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclrarecimentos da promoçao e despacho de fls.205 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345500-12.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALMEIDA DIAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALMEIDA DIAS, Réu J Macedo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.250 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0241500-05.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA TINOCO [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM. DE ROUPAS LTDA, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA TINOCO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vistas aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0385900-44.1998.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA-ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Cgte: MARIA DE FATIMA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nCgto: AUDENISE GENTIL DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AUDENISE GENTIL DA SILVA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.177 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0331300-34.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIARA RANGEL UKS [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalee Santana Vieira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIARA RANGEL UKS, Réu Rosalee Santana Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001682-68.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dolores Maia Tavares [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcia Dolores Maia Tavares\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.232 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, V, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275300-14.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO JULIAO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO JULIAO, Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI, Réu ORGANIZACOES NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls.127 for convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Caldas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbana e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbana e Saneamento\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159200-68.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Jose Barroso Azevedo [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaviao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Jose Barroso Azevedo\r\n\r\nJuntar o extrato atualizado do FGTS, devendo adequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.122 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-70.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISA AMALIA CAMPINHO DA SILVA [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISA AMALIA CAMPINHO DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.483 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000381-23.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ivanova Cascaes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Stilo Produção de Eventos Ltda. - ME [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ivanova Cascaes \r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.100 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-12.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Trindade de Almeida [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Trindade de Almeida\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.143 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-23.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marco da Rocha Guimaraes [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Camera [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marco da Rocha Guimaraes\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.82 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-86.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ares da Silva [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ares da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.38 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-60.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Martins da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Rosane de Araujo Alfradique [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.86 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000038-56.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nCgto: Cassia Rosa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unhas Express Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0085900-34.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Sant Anna [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Sant Anna, Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira da Silva [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nApresentar a proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0020500-73.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Domingos de Alecrim [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros Previdência [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Domingos de Alecrim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000370-57.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Souza da Silva [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. , Réu: GVT - Global Village Telecom Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Souza da Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 60 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira de Magalhães Teixeira [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pereira de Magalhães Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000941-28.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Oliveira Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Fernando de Queiroz Gomes [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Oliveira Cabral\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.71 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011300-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Dias da Silva [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Dias da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0027300-20.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ottilio Carlos Carvalho Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ottilio Carlos Carvalho Pinto, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0133800-57.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA CHAVES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: 73 LANCHES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS KLG LTDA, Réu: Armindo José Fernandes Dias, Réu: Margareth Cristina Fernandes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nInformar se aceita o parcelamento proposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0271600-40.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA COSTA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Celldec Natureza Viva Esoterica e Flora LTDA ME [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Réu: Euclair Batista da Silva, Réu: Galiano Schueler Vieira, Réu: Márcia de Oliveira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0287000-55.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.281 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0236000-75.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE PREVOT DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARIA NAZARE PREVOT DA SILVA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.1309 no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-33.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Thigor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002275-34.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Porto Soares [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ney de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Porto Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0002287-48.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria dos Reis Alo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vânia Maria dos Reis Alo\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.1744 no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-40.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Conceicao Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Conceicao Souza\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001814-28.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Botelho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0172800-69.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA.N/P PAULO CLEMENTE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DO NASCIMENTO\r\n\r\nForncer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000878-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto da Silva [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: ABTEC - Associação Brasileira de Profissionais Técnicos , Réu: Unimed Serra dos Órgãos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.92 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082600-12.1982.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VAZ DE SOUZA E OUTROS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: JOSE ANTONIO FERREIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: LILLA LOPES FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: MARIA LAPA ORMOND [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: MARIA ROSA VIVAS FRANCA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: OLINDINA BARBOSA DA CUNHA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estadual de Viação - Em Liquidação , Réu: CIA DE TRANSP COLETIVOS DO EST DO RJ-CTC-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.399 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-65.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Raposo [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Raposo, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.462, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000866-52.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Ortopédica Santa Lucia Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Ortopédica Santa Lucia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.24 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1580154"
                            ],
                            "1580152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000731-40.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira UKS\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME, Imperial Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580152"
                            ],
                            "1580153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001354-41.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Jesus da Conceição \r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m GS Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000451-06.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Leon Smyrma Bar e Restaurante Ltda. - ME, Luiz Fernando Pinto de Campos Junior, Mayara de Souza Netto Lucena, Thiago Freitas Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Leon Smyrma Bar e Restaurante Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/11/2013 às 11:00 horas para que a reclamada procede à anotação na CTPS do reclamante. Após a data acima designada, as partes deverão apresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0002275-34.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Porto Soares \r\n\r\nRéu: José Ney de Andrade \r\n\r\nPelo presente fica m José Ney de Andrade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.30. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580153"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1587311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0399300-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATA MEDEIROS PEREIRA [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTE LOUREIRO , Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATA MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nVir o exequente com a certidão do RGI do imóvel indicado. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Ramos [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0301500-55.2002.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARLU OCEANICA CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSANGELA ROCHA PRINCE [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARLU OCEANICA CALCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0198700-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Lima Pereira [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sérgio de Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-16.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-64.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-66.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Silva Bento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei da Silva Bento \r\n\r\nVir com as cópias necessárias à formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0121200-54.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adão dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adão dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0320700-77.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA DA SILVA FORTES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA DA SILVA FORTES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-13.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Flávio Gomes Jardim Filho [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls. 19, sob pena de execução, na forma do item 7 de fls. supracitada (penhora on-line). Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000258-85.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Mauro Flauzino [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Thalita Muga Fernandes (OAB: RJ 147470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul, Aut Fred Mauro Flauzino\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-61.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Conceição Vianna [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, Réu GOLDEN RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut Washington da Conceição Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-82.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Conceição Vianna [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: GEOMECÂNCIA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOMECÂNCIA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, Réu Golden Recursos Humanos Ltda., Aut Washington da Conceição Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-31.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Deverá ficar ciente, ainda, de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80 c/c artigo 889, da CLT e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT 1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001641-98.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: L Amorim Imóveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0287100-02.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MONTEIRO DE SOUZA, Réu GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-02.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Luiz Nunes Paes [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGBRAS - Engenharia Brasileira Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 144, eis que não houve juntada de novos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002214-39.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cursino Mapurunga [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cursino Mapurunga , Réu Sociedade Educadional Plinio Leite S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-61.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Rubi [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Gonçalves Construções Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Gonçalves Construções Ltda. , Aut Sebastião Alves Rubi \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Neto Marins [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001450-87.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira, Réu Omikron Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Andrade Pereira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-27.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Siqueira Pinto Vargas [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Vinicius Siqueira Pinto Vargas\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Aureliano Martins [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Aureliano Martins\r\n\r\nDizer a Exequente se aceita o bem ofertado, valendo o silêncio como concordância, pelo que deverá ser expedido MPA sobre o bem em questão. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-13.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FONSECA DE VASCONCELLOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA ERJ FAETEC [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FONSECA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Deverá ficar ciente, ainda, de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80 c/c artigo 889, da CLT e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT 1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0124800-93.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ART SIGNS DIGITAL PROGRAMACAO VISUAL LTDA - ME [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-37.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir de Lemos Araújo [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Inspeção Manutenção Engenharia e Reparos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP Inspeção Manutenção Engenharia e Reparos Ltda. , Aut Ivanir de Lemos Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-02.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO GOMES DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: A E C TRANSPORTES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 159/164x. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-39.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE COUTINHO DE FREITAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: INEF INST DE NEUROF E ELETROENCEF FLUMINENSE LTDA - ME [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)], Réu: JOSE ANTONIO BRADY ROCHA [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DAMIAN GUASTI , Réu: MARIA DA GRACA ALBERTO DE MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEF INST DE NEUROF E ELETROENCEF FLUMINENSE LTDA - ME \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, sob pena de execução por meio de penhora on-line. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, deverá a Ré comprovar o pagamento da diferença decorrente do erro material constatado no verso de fls. 316, a fim de que seja quitada a integralidade do acordo de fls. 316 (R$ 509,94), sendo mantida a inclusão no BNDT, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1587311"
                            ],
                            "1587309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001641-98.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira\r\n\r\nRéu: L Amorim Imóveis Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m L Amorim Imóveis Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587309"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1586904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000057-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição Alves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda. , Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Conceição Alves \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida (fls. 171v), devendo fornecer o endereço correto da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieber Costa de Araújo [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria n/p Francisco José Wlasek [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Francisco José Wlasek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieber Costa de Araújo \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias,observando-se o Ato 01/12 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001129-75.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Tavares [Adv. Jonas Thiago Dutra Moreira (OAB: RJ 131100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Tavares , Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001871-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alexandrisky [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Plínio Leite S.S. Ltda. [Adv. Cassia Cristina Silvestrini de Andrade (OAB: SP 197344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alexandrisky, Réu Sociedade Plínio Leite S.S. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração de fls. 124/127. \r\n\r\nProcesso: 0001053-51.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Souza Correa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina de Souza Correa, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0017500-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vieira Rangel Vaz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1111, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-58.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gonçalves Camelo [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000774-02.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Andrade Jesus [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fl.175/184, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Paula Bernardino [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fl.444/462, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Madureira Junior [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-58.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gonçalves Camelo [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas pelos reclamados, pro rata, no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000774-02.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Andrade Jesus [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto (fls. 175/184), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Paula Bernardino [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mattos Cipriano [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Fundação Brasileira de Educação [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M LTda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Mattos Cipriano\r\n\r\nTer vista de fls. 315/316, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-23.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Gualberto de Abrille dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind e Com de Laticínios Guiricema Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Gualberto de Abrille dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre AR devolvido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde do Rio Branco [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nTendo em vista o indeferimento da gratuidade de justiça, comprovar o pagamento das custas no derradeiro prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves da Mota [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR-RIO Serviço Integrado do Coração Ltda. - Hospital de Clínicas São Sebastião [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR-RIO Serviço Integrado do Coração Ltda. - Hospital de Clínicas São Sebastião\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento dos Santos [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre SEED devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0116200-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Alves Neto [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista por 5 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Dilson da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJ CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dilson da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda n/p Paulo Roberto Lopes da Silva Figueiredo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Geoportante Engenharia Ltda n/p Marcelo Pinheiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nOferecer, caso queira, impugnação aos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0073000-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Carvalho Tavares [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Fubrae [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Carvalho Tavares\r\n\r\nTer vista de fls. 169, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-70.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Souza Alves [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Theo Vídeo e Telecomunicações Ltda ME [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)], Réu: Pedro e Serena Video e Telecomunicações Ltda - ME, Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Balloon Vídeo, Réu: Luiz Claudio Alves Prado, Réu: Fernanda Soares David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Souza Alves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-18.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Goncalves [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leocornil Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Goncalves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001276-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Erivaldo Barbosa [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San Mi Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Erivaldo Barbosa\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001277-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mendonça Gonçalves [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Zoe Lordinaldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendonça Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos (fls. 24/30). \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vigo Sym [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vigo Sym \r\n\r\nTer vista de fls. 271/272. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Quadros [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista de fls. 422/447. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa da Conceição de Araújo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa da Conceição de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-51.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Claudio dos Santos Machado [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectal Materiais de Construção Ltda. - ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Claudio dos Santos Machado\r\n\r\nTer vista de fls. 106. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellyn Cristina dos Santos Silva [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos Eletrodomésticos Ltda n/p Vinícius Mathias de Moraes, Réu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos Eletrodomésticos Ltda n/p Mônica Borges Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellyn Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para citação da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar da Silva Vieira Couto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001522-34.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Nanni [Adv. Marcela La Poente de Castro Barreto (OAB: RJ 103440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o pagamento dentro do prazo estipulado no acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa de Lima Rodrigues [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Fashion Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa de Lima Rodrigues \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar a CTPS, que encontra-se acautelada. \r\n\r\nProcesso: 0001720-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Soares Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Soares Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando-se o Ato 01/12 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0177500-98.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Mello Ramalho [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Paper Distribuidora de Informatica e Papelaria Ltda ME, Réu: Scrap Paper Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda n/p Renata da Costa Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Mello Ramalho\r\n\r\nEsclarecer se o endereço informado é da ré ou de um de seus sócios, tendo em vista a publicação de fls. 70. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-15.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Matheus Correa Gomes , Cgto: Raiane Correa Gomes , Cgto: Espólio de José Estrela Gomes representado por Rosimere de Salles Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls. 94/110. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes Freitas Marques [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Contage Jeans Modas e Acessorios Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ilson Fernandes da Silva, Réu: Filosgone Lessa Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mendes Freitas Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1586904"
                            ],
                            "1586902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2013\r\n\r\n0000404-57.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiratan da Silva Batista\r\n\r\nExecutado: Felipe José Alves Pires,MB 74 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ME,Roberto Bonifácio Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe José Alves Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.391,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Bonifácio Pires,MB 74 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ME,Roberto Bonifácio Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Bonifácio Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.391,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002041-77.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ramon Cirillo Costa Ribeiro \r\n\r\nExecutado: José Lourenço Sobrinho,Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda ME,União Federal,Luciana Gaspar de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado José Lourenço Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.823,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Gaspar de Freitas,Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda ME,União Federal,Luciana Gaspar de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Gaspar de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.823,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586902"
                            ],
                            "1586903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Madureira Junior\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586903"
                            ],
                            "1588389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-08.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588389"
                            ],
                            "1588390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-89.2007.5.01.0246 - ACum - Carga: Charles Henrique Souza de Carvalho (OAB: RJ 196546 E)\r\n\r\nWilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-40.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-15.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000683-09.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luciana Medeiros de Lima Marreco (OAB: RJ 100602 D)\r\n\r\nWander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098000-80.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173100-70.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nBris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-25.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 D)\r\n\r\nRenata F. Tavares (OAB: RJ 139194 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-57.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-39.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nLeny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-27.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002093-73.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000635-21.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002139-91.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001458-92.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-38.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nOctavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001043-41.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 D)\r\n\r\nItacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001250-74.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Débora Aparecida Alves Trindade (OAB: RJ 188689 E)\r\n\r\nNatanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000737-38.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nZemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-73.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001479-68.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luciana de Farias Barros (OAB: RJ 188923 E)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000595-39.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cintia Almeida de Barros (OAB: RJ 170075 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196700-91.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001068-54.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-63.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057600-87.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-34.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-44.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nRegina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001565-02.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nMarcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194400-25.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000915-89.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nSamira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001817-42.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Emilia Soares Antunes (OAB: RJ 149428 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-33.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588390"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1588540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221400-54.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DAVIS CASTRO [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 352/353, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-94.2009.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Jesus Barros [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Osta Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda de Jesus Barros\r\n\r\nTer ciência do edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/01/2014, a partir das 14:31 horas, para 2º. evento 13/02/2014, a partir das 14:31 horas, no local situado à Av. Alberto Braune, n. 128, , 1 º ANDAR, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. \r\n\r\nProcesso: 0215700-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vasconcelos David castro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Aut Marcus Vinicius Vasconcelos David castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada procedente a impugnação oposta. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freitas dos Santos [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marg Ltda. [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freitas dos Santos, Réu Marg Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Andrade Erthal [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Raquel de Andrade Erthal\r\n\r\nTer ciência de que foi negado provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-77.2013.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: FLAVIA CARUSO DE SA [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: ELTON DE FREITAS VIEIRA, Réu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CARUSO DE SA\r\n\r\nTer ciência do Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/01/2014, a partir das 14:32 horas, para 2º. evento 13/02/2014, a partir das 14:32 horas, no local situado à saguão do andar da 1 ª Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128., Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. \r\n\r\nId: 1588540"
                            ],
                            "1588537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000470-47.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pinto de Abreu\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588537"
                            ],
                            "1588539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 07/11/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/01/2014, a partir das 14:31 horas, para 2º. evento 13/02/2014, a partir das 14:31 horas, no local situado à Av. Alberto Braune, n. 128, , 1 º ANDAR, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138300-94.2009.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Jesus Barros e Outros. Adv.: Ana Claudia Ricci Ribeiro OAB.: RJ 109879 D\r\n\r\nRéu: Da Osta Industria Alimenticia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Um imóvel constituído por um terreno próprio, situado na Estrada Mury-Lumiar, em Mury, 1º Distrito de Nova Friburgo - RJ, designado pelo Lote nº 05 da Quadra XV, do Condomínio Stucky, com a correspondente fração ideal de 1.320,00/477.055,00 avos, das partes comuns do condomínio, tendo o Lote a área de 1.320,00m² (um mil trezentos e vinte metros quadrados); medindo 37,00m da testada para a Rua “A”, por 31,00m de largura dos fundos, confrontando com a área reservada do condomínio, medindo 39,00m de extensão de frente a fundos, do lado que confronta com o Lote nº 06 e 40,00m do outro lado de nº 04. Está assentada no terreno uma casa que possui quatro pisos; 1º Piso: um salão amplo, um banheiro e um pequeno deposito; 2º Piso (acesso principal): um pequeno hall, uma sala ampla com dois ambientes e lareira, uma cozinha tipo “americana” e uma varanda estreita; 3º Piso (aceso por uma escada de madeira): um pequeno corredor que da acesso a dois quartos (sendo um de solteiro e outro de casal) e um banheiro; 4º Piso (acesso por uma escada de ferro): uma suíte ampla (banheiro amplo), com duas pequenas varandas; a casa é feita de tijolos e o piso de ardósia; predomina na casa portas e janelas de vidro e madeira; tem uma calçada de pedra e grama circundando toda a casa; tanto nas frentes quanto nos fundos o terreno é todo gramado e possui canteiros de flores e algumas arvores; nos fundos foi edificado um deposito ou quarto de ferramentas de aproximadamente 30m² e um canil ambos de tijolos, segundo o Sr, Cláudio que trabalha no local a área construída é de aproximadamente 350m², a casa se encontra em bom estado de conservação, avaliado em R$ 350.000,00 ( trezentos e cinqüenta mil reais) Ficam cientes os interessados, da penhora a CEF conforme R-2 da matricula 11.100 do Cartório 1º Oficio do Registro de Imóveis de Nova Friburgo. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Mury-Lumiar, 1º Distrito de Nova Friburgo - RJ, designado pelo Lote nº 05 da Quadra XV, do Condomínio Stucky, Mury, NOVA FRIBURGO, 28600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/01/2014, a partir das 14:32 horas, para 2º. evento 13/02/2014, a partir das 14:32 horas, no local situado à saguão do andar da 1 ª Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128., Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000662-77.2013.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: FLAVIA CARUSO DE SA Adv.: Lair Cornelio Rumao OAB.: RJ 57277 D\r\n\r\nRéu: ELTON DE FREITAS VIEIRA , CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF , SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Um motocicleta preta, Honda CG 125, ano 2008, placa LPF 7654, em bom estado de conservação. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco L. Martins, 529,, Centro, MACUCO, 28545-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588539"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1588465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Daniel [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Daniel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000578-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Pinheiro [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Damewer Indústria de Artefatos Para Contrução Civil Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duda Damewer Indústria de Artefatos Para Contrução Civil Ltda., Aut Érica Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-37.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilber Alves de Macedo [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber Alves de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-13.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Queiroz Corrêa [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Construção e Mineração Serra e Mar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Queiroz Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-55.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Lima Vasques [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Lima Vasques\r\n\r\nInformar novo endereço da reclamada, face à devolução da notificacao postal de fls.27, enviada à reclamada, com a informação \"mudou-se\". Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000924-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Domingues Cipryano [Adv. Werlei de Lima Domingues (OAB: RJ 107968 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. EPP (Green Prest Service)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Domingues Cipryano\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada tendo em vista a remessa dos autos para o PAV de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000777-95.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Marchon [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota116 S.A., Aut José Carlos Marchon\r\n\r\nTomar ciência da homologação do Acordo pelo Juízo. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lourenço Teixeira [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: BM de Lima Sousa Com. Prod. Alimentícios ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM de Lima Sousa Com. Prod. Alimentícios ME, Aut Bruno Lourenço Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15 / 01 / 2014, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000451-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza da Silva [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da informação da VT/Colatina (fls. 104), devendo informar o endereço de sua testemunha, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construção e Mineração Serra e Mar Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderley Queiroz Correa [Adv. Lidiane Lima Cortat (OAB: RJ 143629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wanderley Queiroz Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santiago [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabemol Fábrica de Esquadrias Metálicas e Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 01 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001163-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhana Paula Santos Pereira [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Jhana Paula Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15 / 01 / 2014, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000925-09.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva Cardoso [Adv. Werlei de Lima Domingues (OAB: RJ 107968 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. EPP (Green Pest Service) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada tendo em vista a remessa dos autos para o PAV de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0001148-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite de Faria [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leite de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 01 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000734-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Barboza da Fonseca [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Assiszão Ltda na pessoa da sócia Jane Lopes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Barboza da Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15 / 01 / 2014, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000704-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Verly Polonio [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel - Vigilância Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Verly Polonio, Réu Guard Angel - Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Acordo foi homologado pelo Juízo. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-82.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gripp [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gripp\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 01 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001139-97.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilton de Sousa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilton de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 01 / 2014, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000365-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Prata [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Prata\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15 / 01 / 2014, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000870-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Oliveira, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-43.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Castro [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 01 / 2014, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1588465"
                            ],
                            "1588463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000628-05.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os patronos das partes deverão comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588463"
                            ],
                            "1588464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000628-05.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda da peça de ingresso. Em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001024-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Rocha Barbosa\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecções e Comércio ME\r\n\r\nPelo presente fica m S.R. de Miranda Confecções e Comércio ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada pelo autor às fls. 22. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588464"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1588506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002293-84.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Roberto Pinto de Vasconcellos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE - Cooperativa de Atividade na Área de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Roberto Pinto de Vasconcellos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002102-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Ferreira do Nascimento Souza [Adv. Wagner Panaro Zamith (OAB: RJ 161875 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cred [Adv. Charlton Heston França Fonseca (OAB: RJ 136953 - D)], Réu: Gilvan Celestino da Rocha [Adv. Charlton Heston França Fonseca (OAB: RJ 136953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cred, Réu Gilvan Celestino da Rocha, Aut Munique Ferreira do Nascimento Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001829-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira da Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000508-87.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Porto das Neves [Adv. Roberto Ricardo Rodrigues de Jesus (OAB: RJ 40592 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Porto das Neves, Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2014 às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002062-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Domingues [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Domingues, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001866-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Matias [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Matias, Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1588506"
                            ],
                            "1588507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017400-47.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Ferreira de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, de Vig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-96.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marinho do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marinho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os cálculos de impugnação de fls.506/515. \r\n\r\nProcesso: 0002116-23.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Gina de Oliveira Braga [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Eireli [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina de Oliveira Braga, Réu INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Eireli \r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061800-54.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Costa Oliveira [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: Sara Rodarde de Oliveira-Representada por Rosana Rodarte Vajalegre [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: Viviane Rodarte de Oliveira-Representada por Rosana Rodarte Vajalegre [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA (REHENEN DO BRASIL sucessora de) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA (REHENEN DO BRASIL sucessora de), Aut Maria do Socorro da Costa Oliveira, Aut Sara Rodarde de Oliveira-Representada por Rosana Rodarte Vajalegre, Aut Viviane Rodarte de Oliveira-Representada por Rosana Rodarte Vajalegre\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos cálculos ofertados pelas partes, bem como de que deverá vir o autor com cálculos adequados a Coisa Julgada, conforme despacho de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0017700-14.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA BARBOSA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Costa Prado [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Costa Prado\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os cálculos de impugnação de fls.279/285. \r\n\r\nProcesso: 0001173-06.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Lima Bazar e Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.25, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011100-11.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA NASCIMENTO [Adv. Tania Cristina Batista Ramos (OAB: RJ 81157 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP IGUACU FOTOCOPIAS LTDA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: LIA DE AMORIM DE MATOS, Réu: Laura Amorim de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-64.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001287-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigo Silva Moreira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 11.235,82, discriminado na folha 98. \r\n\r\nProcesso: 0000900-37.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves Francisco [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 33.678,95, discriminado na folha 123. \r\n\r\nProcesso: 0002274-78.2012.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gessonias Alves da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Luis Quaresma Batista Santos (OAB: RJ 119620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gessonias Alves da Silva , Exdo Trigonal Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda., Aut Lourivaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverão vir com novos cálculos adequados à Coisa Julgada, atendendo ao requerido pela Contadoria do Juízo na promoção de fl.837. \r\n\r\nProcesso: 0036300-10.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupercino Tavares Atanazio Filho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lupercino Tavares Atanazio Filho\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os cálculos de impugnação de fls.161/162 e promoção da Contadoria de fl.164. \r\n\r\nProcesso: 0057600-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Souza, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com novos cálculos adequados à Coisa Julgada, atendendo ao requerido pela Contadoria do Juízo na promoção de fl.475. \r\n\r\nProcesso: 0000351-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes de Mello [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes de Mello\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de impugnação de fls.369/374. Havendo discordância venha o autor com novos cálculos observando o período de limitação para apuração das horas extras, a correta variação salarial, além de deduzir os depósitos fundiários já recolhidos. \r\n\r\nId: 1588507"
                            ],
                            "1588508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068400-43.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, Réu: JURANDYR MARQUES ARRUDA, Réu: LOURIVANE SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Rocha [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da desição de fl.26, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095100-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cabral de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 27.699,88, discriminado na folha 172. \r\n\r\nProcesso: 0001637-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Castagnari Ribeiro [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Alves Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Castagnari Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.25, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001488-34.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber da Silva Nogueira [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasa Lubrificantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.86, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001838-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oncken da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oncken da Silva\r\n\r\nTomar ciência da desição de fls.15, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001510-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Moura [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremias Lopes Machado Roupas e Acessórios - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.29, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001995-63.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças do Nascimento [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Clubeleza Sport Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 41, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001793-18.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Francisco [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco\r\n\r\nTomar ciência da desição de fl.16, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167900-96.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Silvino [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Esquina do Jacare Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito Silvino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. referente a sócia Regina Maria de Brito, devendo dar prosseguimento à execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-53.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da desição de fl.50, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Gomes Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-08.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Maria Machado Guzman [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Amj Tec Aplicada a Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Maria Machado Guzman\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.47, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130600-71.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZA DOS SANTOS DE LIMA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Henrique Folgado Gonçalves, Réu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: Isis de Oliveira Magalhaes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELZA DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0064000-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fl.138 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-57.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Jesus de Paula [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancela Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancela Engenharia Ltda., Aut Fabiano Jesus de Paula\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209600-81.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leticia Mendes Pereira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leticia Mendes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da deverá vir com novos cálculos adequados à Coisa Julgada, atendendo ao requerido pela Contadoria do Juízo na promoção de fl.617. \r\n\r\nProcesso: 0001934-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Conceição Monteiro [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: M B Freitas Rações ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Conceição Monteiro\r\n\r\nTomar ciência dadesição de fl.36, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002046-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno do Nascimento Sanfront [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Dia a Dia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno do Nascimento Sanfront\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.19, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nId: 1588508"
                            ],
                            "1588509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001087-23.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Pereira Gomes [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Indústria Mecânica S.A. [Adv. Ricardo Santos de Souza (OAB: RJ 110531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Pereira Gomes , Réu Usimeca Indústria Mecânica S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.158/160, que acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo autor para julgá-los improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000481-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. Assistência Técnica e Comércio de Peças de Informática [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-83.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.329/338, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Ferreira de Couto [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-86.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Beda [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Batista da Silva, Réu: Wesly Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza Beda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-04.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Correia Leal [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Angelo Fernandes Lopes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentelk Comércio e Serviços Ltda., Réu: ASTEC NT Assessoria Tecnológia Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTEC NT Assessoria Tecnológia Engenharia e Consultoria Ltda., Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Nunes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Carlos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: G A Vidal Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G A Vidal Lanchonete Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-03.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Cerqueira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1588509"
                            ],
                            "1588510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001669-69.2011.5.01.0222 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Milton Carlos de Sousa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Exte Milton Carlos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, bem como deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-91.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONALISA DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, Réu: George Ernest Antoine Bocti, Réu: FELIX CHERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONALISA DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001713-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Pereira Maia Freitas [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Pereira Maia Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Borges Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Climesq Clínica Médico Odontológica Mesquita Ltda. [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Borges Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-70.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Gleice dos Santos [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Confecções Ltda. Nova Iguaçu [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Confecções Ltda. Nova Iguaçu, Aut Joyce Gleice dos Santos\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059000-19.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correia da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcdonalds Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correia da Silva, Réu Mcdonalds Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.96/101, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaner Dias [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária São Salvador Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-68.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA TELES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZMETAL IND.E COM. DE ILUMINACAO LTDA [Adv. Suely Veras Silva (OAB: RJ 86958 - D)], Réu: ADRIANO DA SILVA FIGUEIREDO, Réu: PAULO ROGÉRIO ALVES RIANELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA TELES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-48.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Teixeira Pereira [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Elibaldo Alves de Lima Bazar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Teixeira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-09.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos objeto do pedido na petição de fls.569/575 encontram-se disponiveis na secretaria, acautelados em DVD, para que o autor possa promover a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-12.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVERTON ANDRADE DA SILVA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: Roselaine Ribeiro dos Santos [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVERTON ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0171300-31.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMI DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI FORTE CONSTRUTORA LTDA N/P ROBERTO SOARES [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI FORTE CONSTRUTORA LTDA N/P ROBERTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, bem como deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-85.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARDOSO DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECO CERTO DO FARRULA MAT CONST LTDA ME, Réu: ANA MARIA MACHADO DE MIRANDA, Réu: SEBASTIÃO LUIZ DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Castro Caetano [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: EMPRESA DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Castro Caetano, Réu EMPRESA DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a nova designação de audiência, para oitiva de testemunha, será 11.02.2014 às 13:00 horas, cuja citação se fará através de mandado, tendo em vista o não comparecimento da mesma a audiência anterior. \r\n\r\nProcesso: 0131700-37.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORSINO DE SANTANA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ANGEL LTDA ME, Réu: Noir da Silva [Adv. Aedson Antonio Lourenco (OAB: RJ 62082 - D)], Réu: Angela Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORSINO DE SANTANA, Réu Noir da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105700-48.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Oliveira de Jesus [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Janete Almeida S/C Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Janete Almeida S/C Ltda., Aut Jussara Oliveira de Jesus\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1588510"
                            ],
                            "1588511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-31.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria de Santana [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Barbosa de Moura [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria de Santana, Réu Solange Barbosa de Moura\r\n\r\nA Drª. TACIELA CORDEIRO CYLLENO, Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Sl. 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):BEM(NS): 01) 01(uma) TV de 50\", LED, marca LG, em excelente estado de conservação, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais); 02) 01 (uma) Máquina de lavar, marca Electrolux, modelo LTR10, usada, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais); 03) 01 (uma) Geladeira duplex, marca Brastemp, modelo FrostFree, em inox, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0207500-95.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIGUA COMERCIAL IGUACU DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: FORTE CAXIAS FERRO E ACO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: LANSA COM DE FERRO LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS, Réu COMIGUA COMERCIAL IGUACU DE FERRO E ACO LTDA, Réu FORTE CAXIAS FERRO E ACO, Réu LANSA COM DE FERRO LTDA\r\n\r\nA Drª. TACIELA CORDEIRO CYLLENO, Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Sl. 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):BEM(NS): 01) 1.000 (um mil) Unidades de vergalhões frizados, código 070.0015 de 12,5mm (12\") pesando 11,60kg cada, novos, avaliados em R$ 31,48 (trinta e um reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 31.480,00 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta reais); 02) 1.000 (um mil) Unidades de vergalhões frizados, código 070-0014, de 10,00mm (3,8\"), pesando 7,99km cada, novos, avaliados em R$ 21,43 (vinte e um reais e quarenta e três centavos) cada, totalizando R$ 21.430,00 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta reais); 03) 1.000 (um mil) Unidades de vergalhões frizados, código 070-0012, de 6,3mm (1/4\") pesando 2,94kg cada, novos, avaliados em R$ 9,07 (nove reais e sete centavos) cada, totalizando R$ 9.070,00 (nove mil e setenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0024200-57.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Braga de Araujo [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Monant Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Braga de Araujo\r\n\r\nA Dr.ª TACIELA CORDEIRO CYLLENO, Juíza do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Sl. 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s): BEM(NS): 1.000 (um mil) Jogos de ferraduras para equino, avaliadas em R$ 8,00 (oito reais) cada. \r\n\r\nProcesso: 0104800-17.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SOARES DE SOUZA E SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA. [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SOARES DE SOUZA E SILVA, Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nO Dr. TACIELA CORDEIRO CYLLENO, Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Sl. 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s): BEM(NS): Terreno medindo 45,00m de frente para a Rua Aristotelina Mariano de Souza (antiga Rua Nova), igual largura na linha dos fundos por 35,00m de extensão da frente aos fundos, de ambos os lados, com a área de 1.575,00m², limitando à direita com o lote nº. 35 de Manoel José da Cruz ou sucessores, à esquerda com o lote nº. 39 de Rosa Noel Soler ou sucessores, ambos da aludida rua, e, nos fundos com a Fazenda de Morro Agudo, distante 107,00m da esquina da Rua Geny Saraiva, antiga Rua Geny Saraiva dos Santos, à esquerda, situado no Bairro Vera Cruz nesta Cidade de Nova Iguaçu/RJ, no perímetro urbano. Imóvel matriculado sob nº. 29.857 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova de Iguaçu/RJ. \r\n\r\nId: 1588511"
                            ],
                            "1588512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001173-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cortes Devanir [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Romulo Cortes Devanir\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi marcado o dia 18/11/2013, às 09:40h para a realização de Perícia, no consultório do perito, doutor Guilherme Riegel Coelho, Localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunero, 6.501, sala 350, Itaipu – Niterói/RJ. Referência: Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0001110-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da RAIS apresentada pelo Réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-22.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes do Carmo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Claudio Gomes do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 11.11.2013 às 11:50 horas foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0000356-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Batista [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Batista, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.357 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Erení da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Erení da Silva , Réu Masterpav Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 11.11.2013 às 11:40 horas foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0001747-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rosa da Conceição [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Armeles Indústria e Comércio de Móveis e Serralheria Ltda. - ME [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armeles Indústria e Comércio de Móveis e Serralheria Ltda. - ME , Aut Edmilson Rosa da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 11.11.2013 às 11:00 horas foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0001383-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleibio Mendes Alves [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitor Pereira Arico, Réu: Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleibio Mendes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 11.11.2013 às 11:15 horas foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0001673-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Elite de Ensino [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Alves, Réu Sistema Elite de Ensino\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 11.11.2013 às 11:30 horas foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0000078-20.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Leal [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar os honorários periciais de fls. 455/456 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvam Oliveira Costa [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEU - Associação de Ensino Universitário [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABEU - Associação de Ensino Universitário, Aut Gilvam Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 11.11.2013 às 11:45 horas foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0001213-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Izidoro da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Izidoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os cálculos de impugnação de fl.121 e promoção da Contadoria de fl.122. \r\n\r\nProcesso: 0064300-79.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA MACHADO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Parque São Vicente de Belford Roxo Ltda [Adv. Paulo Abrantes Neves (OAB: RJ 37930 - D)], Réu: Almiro de Oliveira Bento, Réu: HAGAR DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000503-02.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. , Aut Luciano Oliveira dos Santos \r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adão Maia [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Rocha Bastos [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Ebert Sales [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Rocha Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-03.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando das Neves Lira Júnior [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando das Neves Lira Júnior, Réu Soter Sociedade Técnica Engenharia S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor e o réu se manifestar sobre a petição do perito em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriano da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Lauriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar sobre o laudo pericial em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-68.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Paixão de Araújo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Paixão de Araújo, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nId: 1588512"
                            ],
                            "1588513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000546-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias do Nascimento Arêas [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséias do Nascimento Arêas \r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi marcado o dia 12/11/2013, às 11:00h para a realização de Perícia, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo a contar da realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0086300-24.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARIO TORRES BOCCHIO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: DIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: PAULO CAPPELLI SIFFERT SILVA [Adv. Paulo Capelli Siffert Silva (OAB: RJ 18688 - D)], Réu: PAULO CÉSAR RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CAPPELLI SIFFERT SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados à fl.95 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001642-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso Dantas [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transportes e Logística Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Giga Lotações e Agenciamnetos ltda [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Vila de Arouca Distribuidora [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Lotações e Agenciamnetos ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder a assinatura das peças de defesa em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-69.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Magalhães Figueiredo [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Leal Oficina Mecânica - ME [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)], Réu: ALTAIR ANTÔNIO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Magalhães Figueiredo\r\n\r\nAo Excepto.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-82.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA MAURA DE LIMA SILVA [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA UNIFICADO DE ENSINO DE NOVA IGUACU [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Sandra Ribeiro da Silva, Réu: LEANDRO Silva da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA MAURA DE LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Felisberto Vieira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant Anna Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Felisberto Vieira, Réu Empresa de Mineração de Águas Sant Anna Ltda., Réu Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.123/124. \r\n\r\nProcesso: 0144500-24.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO ALTINO DOS SANTOS [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO ALTINO DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.209, que julgou improcedentes os Embargos à Execução apresentados por TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nProcesso: 0128300-68.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marinho de Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Marinho de Oliveira\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0195500-63.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1588513"
                            ],
                            "1588501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2013\r\n\r\n0127600-34.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILVAN DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO PEREIRA,TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.084,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015700-36.2007.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisca Baptista de Souza\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RENATO MUNIZ GUIMARÃES,Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RENATO MUNIZ GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.647,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074000-20.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Stela Rocha Machado\r\n\r\nExecutado: Saul Bayer,Voyager Comercial de Móveis Ltda.,Terflex Indústria e Comércio Ltda.,Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado Saul Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.596,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029800-59.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alriema dos Santos Moraes\r\n\r\nExecutado: ROSEANE MORAES DA SILVA ,JOSÉ MARCOS DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ROSEANE MORAES DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.511,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187000-66.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Jose da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: LUIZA DE ARAUJO FERREIRA,L A Ferreira Estacionamento - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZA DE ARAUJO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.208,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101900-75.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maickel Douglas Gomes da Cunha\r\n\r\nExecutado: MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA,Sport Way Center Ltda.,NILSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.137,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046800-43.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis de Souza Maciel\r\n\r\nExecutado: Giovanni Leano Cândido ,Francisco Januário de Souza Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovanni Leano Cândido , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.760,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Januário de Souza Sobrinho,Francisco Januário de Souza Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Januário de Souza Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.760,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132800-41.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Iramar de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: Astra Sport 2000 Lanternagem e Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Astra Sport 2000 Lanternagem e Comércio de Peças Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.646,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094800-84.2000.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA ALICE DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ARQUIMEDES DE ANDRADE,COLEGIO ATLANTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARQUIMEDES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.051,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000657-54.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nivaldo Antenor da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSILEI CARVALHO DE SOUZA,Josilei Carvalho Ferrão de Souza- ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSILEI CARVALHO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.615,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-10.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RENATO BAIENSE DE MOURA\r\n\r\nExecutado: Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.189,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009200-17.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geovani Almeida de Jesus\r\n\r\nExecutado: ALEX SANDRO LOPES QUINTÃO,Daniela Lima Sobral ,Carla Maria Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX SANDRO LOPES QUINTÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.765,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000409-88.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Silva Teixeira\r\n\r\nExecutado: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Travel Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.411,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123700-67.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise da Costa Santos da Conceicao\r\n\r\nExecutado: RAFAEL PEREIRA PIMENTA,Pimenta e Kempf Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL PEREIRA PIMENTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.974,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588501"
                            ],
                            "1588502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2013\r\n\r\n0001766-69.2011.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Arene Louredo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Arene Louredo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.619,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208100-09.2009.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Evandro Bispo Ramos\r\n\r\nExecutado: EDMILSON DE PAULA MELO,E DE P Mello Refrigeração ME\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMILSON DE PAULA MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 628,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158800-49.2007.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: IRACEMA DE ARRUDA CAMARA LEMOS,Centro de Ensino Atualizado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado IRACEMA DE ARRUDA CAMARA LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.907,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143200-32.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Renato de Faria Malher,Roberto da Silva Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato de Faria Malher, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.266,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto da Silva Nascimento,Roberto da Silva Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto da Silva Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.266,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-80.2007.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: LUCIANO MOREIRA LAGOS FILHO,Artfla Construcoes e Servicos Ltda.,Gessy Cordeiro Lagos\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO MOREIRA LAGOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.121,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gessy Cordeiro Lagos,Artfla Construcoes e Servicos Ltda.,Gessy Cordeiro Lagos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gessy Cordeiro Lagos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.121,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190800-34.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio de Assis Galvão\r\n\r\nExecutado: JOÃOMDE SOUSA GASPAR,Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃOMDE SOUSA GASPAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.686,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116800-73.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNA LUIZA DO REGO\r\n\r\nExecutado: Simone da Silva Meirelles,COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA,Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda,Ozeas da Silva Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone da Silva Meirelles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.102,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167100-97.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto Emiliano de Andrade\r\n\r\nExecutado: Sérgio Augusto Werneck Dubois,Cássio Marques de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Augusto Werneck Dubois, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.418,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cássio Marques de Souza,Cássio Marques de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Cássio Marques de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.418,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158700-94.2007.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: EDSON CHAGAS DOS SANTOS ,Thandara Industria e Comercio de Roupas Ltda. - ME,DELFINA JULIA DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON CHAGAS DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.757,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELFINA JULIA DA COSTA ,Thandara Industria e Comercio de Roupas Ltda. - ME,DELFINA JULIA DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado DELFINA JULIA DA COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.757,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077200-06.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Macedo\r\n\r\nExecutado: Mercearia Cataguases Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Cataguases Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.389,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001585-68.2011.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosania Adriana Faria Mata \r\n\r\nExecutado: SIMONE TAVARES MENDONÇA,Padaria e Confeitaria Flor dos Trigais Ltda. - ME ,ORLINDO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE TAVARES MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-67.2002.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AARON PEREIRA ALVES,LIMPACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA,JOSE SALVADOR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado AARON PEREIRA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.571,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146000-57.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vangler Jorge de Lima\r\n\r\nExecutado: MAROS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS,LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO,GISELE DE FRIAS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAROS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.250,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO,LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO,GISELE DE FRIAS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.250,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GISELE DE FRIAS SANTOS,LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO,GISELE DE FRIAS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELE DE FRIAS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.250,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001552-78.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Oliveira\r\n\r\nExecutado: ALCY NASCIMENTO FREIRE,Alcy Nascimento Freire ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCY NASCIMENTO FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166800-63.1992.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON GOMES DE MORAES\r\n\r\nExecutado: ALMIR JOSE DA SILVA ,SANTO ELIAS DE N. IGUACU MATER. DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR JOSE DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.963,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215800-51.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO ABREU VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Humberto José Domingues Junior,Humberto José Domingues representado por Sonia Maria Barbosa Lima( Inventariante)\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto José Domingues Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 199.456,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Humberto José Domingues representado por Sonia Maria Barbosa Lima( Inventariante),Humberto José Domingues representado por Sonia Maria Barbosa Lima( Inventariante)\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto José Domingues representado por Sonia Maria Barbosa Lima( Inventariante), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 199.456,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588502"
                            ],
                            "1588503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2013\r\n\r\n0002070-68.2011.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExecutado: SERGIO TEODOSIO PEREIRA,EBIP Serviços de Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO TEODOSIO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.667,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002072-38.2011.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExecutado: MONICA DA CUNHA DE ALMEIDA,Padaria e Confeitaria Califórnia de Iguaçu Ltda. ,MARCELO DA CUNGHA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA DA CUNHA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.002,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191800-06.2008.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruna dos Santos Alves\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA DA SILVA,Andréia Gusmão Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.416,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréia Gusmão Chaves,Andréia Gusmão Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréia Gusmão Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.416,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123400-08.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIS VILAR LAGE,DIEM OFICINA MECANICA LTDA ME,ALEXANDRE RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIS VILAR LAGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.083,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE RIBEIRO,DIEM OFICINA MECANICA LTDA ME,ALEXANDRE RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.083,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068200-26.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSNY NUNES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SIND TRAB IND METALURGICAS, MEC MAT ELETR MRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado SIND TRAB IND METALURGICAS, MEC MAT ELETR MRJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.684,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-95.1994.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESTER DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: EDUARDO PIMENTEL MARIA BITTENCOURT,AGENOR VAZ COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO PIMENTEL MARIA BITTENCOURT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.235,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGENOR VAZ COUTINHO,AGENOR VAZ COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado AGENOR VAZ COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.235,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027000-58.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Neves e Silva\r\n\r\nExecutado: Hilton Juarez dos Santos,Danilo Malta dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilton Juarez dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.744,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danilo Malta dos Santos,Danilo Malta dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Malta dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.744,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-83.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE CALAZANS RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nExecutado: LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL,CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.415,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL,CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.415,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012600-20.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DA ROSA DUARTE\r\n\r\nExecutado: JACY HENRIQUE PROTASIO,ANA VALÉRIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JACY HENRIQUE PROTASIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.129,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA VALÉRIA GOMES DOS SANTOS,ANA VALÉRIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA VALÉRIA GOMES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.129,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053700-76.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edward de Oliveira Torino\r\n\r\nExecutado: MARCELO CAVALCANTI DE SEGADAS VIANNA,Consorcio Baixada III,Construtora Segadas Vianna Ltda. S/C,FRANCISCA MARY LIMA ARAUJO DE SEGADAS VIANNA,Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CAVALCANTI DE SEGADAS VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 390,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200800-93.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário Alberto Pereira da Rocha\r\n\r\nExecutado: Café e Bar do Treze Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Café e Bar do Treze Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.863,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105800-66.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaína da Costa Marques\r\n\r\nExecutado: Pizzaria Sheiky Lanches\r\n\r\nPelo presente fica citado Pizzaria Sheiky Lanches, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.956,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588503"
                            ],
                            "1588504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001256-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S C Ltda., Lanchonete Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Enviserv Segurança S C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588504"
                            ],
                            "1588505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0057900-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Coliderp Construtora e Servicos Ltda., Cia Caminho Aereo Pao de Acucar\r\n\r\nPelo presente fica m Wanderson dos Santos Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194000-59.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: JOAQUIM PEREIRA REIS\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM PEREIRA REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 6.595,82, discriminado na folha 45 destes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001814-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Almeida da Silva \r\n\r\nRéu: Coelho Barros Móveis Acessórios e Decorações Infantis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coelho Barros Móveis Acessórios e Decorações Infantis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.47/50, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares da Silva \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Ana Carolina Kurka de Freitas , Maria Gabriela Kurka de Freitas , Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinario de fls.265/276. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Dantas\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., C M Carvalho Engenharia Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m C M Carvalho Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-88.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Marequito\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis Marequito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 13.019,33, discriminado nas folhas 80/83. \r\n\r\nProcesso: 0184900-32.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE FREITAS CARPENTER FERREIRA\r\n\r\nRéu: FUNDICAO GOYTACAZ LTDA, FERNANDO BARROS FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDICAO GOYTACAZ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias, bem como sobre a petição de fls.152/154. \r\n\r\nProcesso: 0001857-28.2012.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: PAULO BRASIL DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: ETORI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, S 80 COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ETORI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do agravo de Instrumento 0001857-28.2012.5.01.0222. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588505"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1587583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Correia [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR , Aut Marcelo de Araujo Correia , Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Scassa de Almeida [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Águas Limpas [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Águas Limpas, Aut Ricardo Scassa de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-49.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Hipólito Godinho [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Produções Fotográficas e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Hipólito Godinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Soares Terra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu INTERNACIONAL TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA, Aut Juliana Ribeiro Soares Terra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos embargos declaratórios, por ausentes as hipóteses do art. 535 do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002078-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Francisco de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Francisco de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos embargos declaratórios, por ausentes as hipóteses do art. 535 do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esther de Araujo Oliveira [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Maria Esther de Araujo Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002251-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrategic Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Hospital Pasteur , Réu: Meta - Núcleo de Projetos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por ESHO foram julgados improcedentes e os opostos por Estrategic Serviços Empresariais LTDA não foram conhecidos por ausentes as hipóteses do art. 535 do CPC . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002292-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mauricio dos Santos Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mauricio dos Santos Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Melo Ferreira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita e Filhos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)], Réu: Antonio Caetano de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Melo Ferreira \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0098500-23.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR AZEVEDO DIAS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais (R$ 2.500,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-75.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR JOSE DE ABREU [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)], Réu: Celso de Almeida Netto, Réu: Ubiraci Gandarela Copque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR JOSE DE ABREU\r\n\r\nComprovar nos autos os valores sacados através do alvará nº0927/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000991-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Caroli Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 119 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 23.465,27 , observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001108-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Anisio dos Santos [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex S. A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais (R$ 3.200,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001223-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Marinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geração do Gás Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Marinho, Réu Nova Geração do Gás Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 26.11.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001293-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes do Amaral [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes do Amaral , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 104 : “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 573,30 (…). Hon. Advocatícios R$ 57,33 (...). Dep. Rec. fls. 79 R$ 6.548,90 (…). Homologo os cálculos de fls. 96/97 , o valor remanescente do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 630,63 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT. (...)” .\r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Vieira [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Alexandre Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 235: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 10.588,30 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 934,66 (…). Homologo os cálculos de fls. 229/233, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 11.522,96 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0146500-15.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charle Duarte Viana Lemos Filho [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charle Duarte Viana Lemos Filho, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.179 : “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 2.709,30 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 84,94 (…). Homologo os cálculos de fls. 170/171, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 2.794,24 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0173500-24.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Goncalves [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais (R$ 3.200,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001772-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo José dos Santos [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 212: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 5.242,07 (...). Depósito Recursal fls. R$ 6.606,01 (…). INSS total (empregado e empregador ) R$ 569,52 (...). Homologo os cálculos de fls. 204/210, o valor remanescente do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 5.641,01 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT para ciência do valor homologado. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT. (...)” .\r\n\r\nProcesso: 0001830-73.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M & Pizzaria e Restaurante Ltda. , Réu: Marcelo da Silva Matos, Réu: Marilene Astrolábio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0002043-79.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailma Carla Cardoso [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailma Carla Cardoso, Réu Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 124: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 33.607,54 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 3.088,02 (…). Homologo os cálculos de fls. 119/122, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 36.695,56 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0210800-25.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS RODRIGUES DIAS [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ALBERT SABIN LTDA [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS RODRIGUES DIAS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução ou requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0220800-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Valentin Berto [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Valentin Berto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 134: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 331.800,70 (…). INSS empregado valor histórico R$ 7.189,82 (…). Homologo os cálculos de fls. 107/113, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora, fixando o quantum da execução em R$ 331.800,70 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0050100-80.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 79 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 10.201,67 .\r\n\r\nProcesso: 0056000-05.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceicao da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis - CMA, Réu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda, Réu: Glaura Fischer Niemayer, Réu: Oseas da Silva Meireles , Réu: Simone da Silva Meireles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Conceicao da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000393-94.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eleoterio Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Renato Eleoterio Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 192: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 26.390,83 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 909,75 (…). Homologo os cálculos de fls. 185/190 , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 27.300,58 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gonçalves Pacheco [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. , Réu: Alexandre Cevidanes Maia, Réu: Ana Paula Oliveira Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Gonçalves Pacheco \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0056900-90.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA PINTO AQUINO [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY BOY MAGAZINE LTDA (ATOL DAS ROCAS) [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: Evandro Zanatta Cardoso , Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA PINTO AQUINO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Miguel de Souza [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda., Réu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda N/P sócio Carine Cristina Pereira Mendes da Silva, Réu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda N/P sócio Luiz Roberto Rios, Réu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda N/P sócio Maria do Amparo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Miguel de Souza\r\n\r\nFornecer os endereços corretos e atuais das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000740-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais (R$ 2.900,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha da Posse Ltda. [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à DIMAN Nova Iguaçu para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0088200-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio Trajano da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Gerson Chernicharo [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Gerson Chernicharo\r\n\r\nComprovar o adimplemento da 12[ parcela do acordo, vencida em 15.09.2013, em 48 horas, sob pena de ficar caracterizado o inadimplemento, tendo início a execução do débito acrescido da multa .\r\n\r\nProcesso: 0000899-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Triani Belchior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 171 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 24.788,21, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001750-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Conceição Camargo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. , Aut Tiago da Conceição Camargo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02.12.2013 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nId: 1587583"
                            ],
                            "1587582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001312-49.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Hipólito Godinho\r\n\r\nRéu: Brilhar Produções Fotográficas e Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brilhar Produções Fotográficas e Bazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda., TIAGO VITORINO DE AZEREDO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VITORINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0181800-38.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Benicio Alves\r\n\r\nRéu: Maranave Rio Comércio e Serviços Ltda., Paulo Roberto de Paiva , Joselene Leite Anastacio\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ANTONIO DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0195300-21.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FRANCISCO PRACHEDES\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m HELCIO BOLSAS LAMAS e SEBASTIÃO HERCULANO DE MATTOS NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares \r\n\r\nProcesso: 0200100-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Machado\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA e WANDA AUGUSTA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares \r\n\r\nProcsso: 0220800-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Valentin Berto\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 134: “(...) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 331.800,70 (...). INSS empregado valor histórico R$ 7.189,82 (...). Homologo os cálculos de fls. 107/113, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora, fixando o quantum da execução em R$ 331.800,70 (...). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0031900-20.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO BORGES\r\n\r\nRéu: TJC CONSTRUTORA 2000 LTDA ME, Dejacir de Carvalho Lisboa , Renata Cristina Lemos dos Santos , Guilherme de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZA MASCARENHAS DE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587582"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1584254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126800-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima Kaiser [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logistíca S/C Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima Kaiser, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/173: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1584254"
                            ],
                            "1584251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2013\r\n\r\n0008300-25.2008.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula da Conceicao\r\n\r\nExecutado: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES,De Pla Material Fotografico Ltda,PEDRO REIGOSA PLA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO REIGOSA PLA,De Pla Material Fotografico Ltda,PEDRO REIGOSA PLA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO REIGOSA PLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001714-30.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sander Nogueira Felisberto \r\n\r\nExecutado: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.868,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191200-44.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro da Conceicao Lirio\r\n\r\nExecutado: Mercearia Yki Ltda A/C Ana Cristina Manfredo Bouças e A/C Francisco Fentanes Bouças\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Yki Ltda A/C Ana Cristina Manfredo Bouças e A/C Francisco Fentanes Bouças, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.048,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001596-25.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Rosa Marinho\r\n\r\nExecutado: C B M 2000 Comércio e Serviços Máquina e Equipamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado C B M 2000 Comércio e Serviços Máquina e Equipamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.680,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001421-94.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Jorge da Costa\r\n\r\nExecutado: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado D Duque Comércio de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 546,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001079-49.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarildo Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Loc de Caxias Comercio Ltda,Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica citado Loc de Caxias Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.052,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584251"
                            ],
                            "1584252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2007.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Copque Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Copque Vigilancia Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584252"
                            ],
                            "1584253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0126800-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima Kaiser\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logistíca S/C Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logistíca S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/173: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584253"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1586894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001415-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Rodrigues de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Novais [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins da Rocha Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Cavadas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorge Baltar da Silveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-89.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Salomé [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar Ramos Serviços Médicos Ltda - ME [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Cesar Ramos Serviços Médicos Ltda - ME, Aut Maria Lúcia Salomé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001292-18.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Rodrigo Fernandes de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Assis Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Oliveira Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Procópio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Donato da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira Patrocínio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Portugal [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Porto da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Silva Ribeiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediver Garcia de Amorim Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-34.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucas de Oliveira Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mendonça de Menezes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1586894"
                            ],
                            "1586895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112700-78.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 281/307, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-35.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/11/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0033300-15.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FRAGA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAZE CALCADOS LTDA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Réu: Jofre Ferreira da Silva, Réu: Jorge Cassar, Réu: Ricardo Pinto Guimaraes, Réu: Simone Muzy Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO FRAGA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 400 e ss., em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Souza Macedo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Felicio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-93.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIZ INACIO SABINO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBA IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Claudio Marsili, Réu: Maria de Fatima Lages Marsili [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LUIZ INACIO SABINO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à JUCERJA, bem como de que deverá requerer o que entender pertinente e comprovar a existência de sucessão entre as empresas, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Leandro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-34.1996.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: EVALDO LUIS CASAMASSO [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)], Aut: ELISABETH PEREIRA RAMPINI [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH PEREIRA RAMPINI, Aut EVALDO LUIS CASAMASSO, Aut SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA\r\n\r\nAdequar os cálculos ao v. acordão de fls. 4973/4979, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-56.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary José Bento [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-04.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EUZANA MARIA DA SILVA N/P DE SANDRA RUFINO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PICADILY CAFE LTDA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: C.A.C.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Carlos Roberto Duque Estrada de Castro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Marcelo Meirelles Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EUZANA MARIA DA SILVA N/P DE SANDRA RUFINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-64.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA BRANDAO [Adv. Sergio Baravelli Filho (OAB: RJ 62578 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIJOHN COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Marlene Barbosa Coelho, Réu: Maria de Fátima Veiga da Costa Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número de seu CPF para expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001510-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Teixeira dos Reis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Assumpção Cardoso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Jose Apolinario [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-08.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Botelho Christo do Amaral [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Pinheiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcineia dos Santos Fernandes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-71.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli de Oliveira Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Quitanda Duas Pontes Ltda. [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Réu: Francisco Carlos Romanelli, Réu: Nilo Sergio Romanelli [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilo Sergio Romanelli, Aut Roseli de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 301. Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1586895"
                            ],
                            "1586896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001483-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marturelli Silva Torre [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marturelli Silva Torre\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/11/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001556-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Dias de Pinho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Passos Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima de Melo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-58.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustin Eulogio Cordova Contreras [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardenghi Engenharia Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustin Eulogio Cordova Contreras\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/11/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001501-50.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosplan Obras e Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/11/2013 , AS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001441-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciano dos Santos Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-73.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Tavares [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Lave Tin Beneficiadora Textil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Tavares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/11/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001420-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Maia Benedito [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transpore Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Mattos Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Junior da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Silveira Castilho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ventura Ramos da Cruz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Moreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-89.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda, Réu: HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/11/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001470-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vicente [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-13.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Torres de Melo Scassa Bazzoni [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: Braúnas Incorporações, Administração e Hotelaria Ltda (Granja Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Torres de Melo Scassa Bazzoni\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/11/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002129-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo Pires [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1586896"
                            ],
                            "1586897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220400-35.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia do Nascimento Gouveira e Outros[Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51.537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia do Nascimento Gouveira\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento podendo comparecer diretamente ao setor de arquivo para simples vista ou cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001490-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Miceli Barbosa [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Miceli Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/11/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001491-06.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Luisa Oliveira Geronymo da Silva [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafor Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Luisa Oliveira Geronymo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/11/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001477-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Albergue da Juventude Quitandinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/11/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001498-95.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nCgto: Valerio Lopes de Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/11/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000459-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcellos Ribeiro [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior(OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Emp. De Vig. E Seg. Ltda e Outro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vasconcellos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá explicitar seu requerimento ante o arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001489-36.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria dos Reis Borsato [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria dos Reis Borsato\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/11/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002126-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Camargo de Abreu [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Camargo de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002129-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo Pires [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-20.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/11/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0002126-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Camargo de Abreu [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Camargo de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco). .\r\n\r\nProcesso: 0001500 17.2003.5.01.0302- RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ferreira Pinto\r\n\r\nRéu: OI S.A [Adv. Guilerme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180.599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer seu requerimento haja vista a expedição do alvará 1604/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001481-59.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Fontinha [Adv. Cesar Augusto Albuquerque Araújo (OAB: RJ 146697 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Fontinha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/11/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0037800-85.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa de Oliveira Brito Kockem [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166.865 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Sist. De Limpeza e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa de Oliveira Brito Kockem\r\n\r\nTomar ciência de que impossível o atendimento tendo sido o feito incinerado. \r\n\r\nProcesso: 0020200-75.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues do Amaral [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143.053 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento podendo comparecer diretamente ao setor de arquivo para simples vista ou cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001488-51.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crelio de Andrade Soares [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.F. Araújo Locadora e Revendedora de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Crelio de Andrade Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/11/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001242-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Oliveira Motta [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148.558 - D)]\r\n\r\nRéu: Breeders Café Gourmet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Oliveira Motta\r\n\r\nNada a consderar ante o arquivamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0159200-56.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANISIO LEONCIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO PORCIUNCULA DE SA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Frederico de Miranda Santos\r\n\r\nTomar ciência do acordo celebrado devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nId: 1586897"
                            ],
                            "1586898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reynaud [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Reynaud, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 316. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-19.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DE MORAES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENSINO PUBLICO [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DE MORAES, Réu COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENSINO PUBLICO, Réu JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/12/2013 às 10:46 horas para a realização de Praça. Caso haja necessidade uma nova será realizada no mesmo dia às 11:46 horas, na VT Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0163100-42.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane de Oliveira de Freitas [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Biblos [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Carlos Manuel Soares, Réu: Andrea Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane de Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que negativo o resultado do expediente INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0009700-86.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MACHADO FONSECA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Réu: MARIA DEL CARMEN CANDIDO SILVA DE GALLO [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Réu: PEDRO FEFERMAN GALLO [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 271 devendo dirigir-se ao Cartório respectivo para pagamento dos emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0181500-75.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA CONCEICAO NOBREGA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA CONCEICAO NOBREGA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 330. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Miranda Carvalho Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Banco Votorantim S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda, Aut Patricia de Miranda Carvalho Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 495. Acolhidos em parte , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-94.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOÃO PERRI MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239 - extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-66.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Peixoto Braga Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Extrativa de Pedras Morin Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Zenóbio Fernando Pozzato, Réu: Jairo Pozzato , Réu: Marcelo Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Peixoto Braga Filho, Réu Industria Extrativa de Pedras Morin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido devendo requerer o que for de interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-21.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA MONTEIRO GONCALVES DOS REIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento à Fazenda Nacional, conforme fls. 730/731. \r\n\r\nProcesso: 0068500-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Extrativa de Pedras Morin Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Zenóbio Fernando Pozzato, Réu: Jairo Pozzato, Réu: Marcelo Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 117/127, bem como da certidão de fls. 130, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-24.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA [Adv. Alvaro Carvalho Teixeira (OAB: RJ 39967 - D)], Réu: KONT ARPAD KURANIY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 518,35. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-43.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues da Silva [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento por 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0052400-53.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIGIANI DELLA PASTA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Antonia Souza da Mota Ferraro, Réu: Luigi Scarpa, Réu: Willian Fernandes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar por meios próprios ou indicar novos meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-60.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaine de Oliveira Goncalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Itapua Calcados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaine de Oliveira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se efetuadas as retificações na CTPS, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-20.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ALVES DA CRUZ [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nProceder à devolução da CP nº 720-70-1997.501.0027. \r\n\r\nProcesso: 0001229-27.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva, Réu Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 264. Acolhidos em parte , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-07.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Viana [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Aut: Cristiano Neves Carreiro [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Diniz, Réu: Paulo Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Neves Carreiro, Aut Sergio dos Santos Viana\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o CPF dos reclamados, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-55.2006.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bali Time Comercio Ltda. ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Cgte: Maria Virginia Correa, Cgte: Roberval Antônio Valverde Vasconcellos\r\n\r\nCgto: Adriana de Lourdes do Carmo Tognochi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana de Lourdes do Carmo Tognochi\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento contido na parte final de fls. 180, haja vista que o valor já foi levantado pela autora (fls. 141). \r\n\r\nProcesso: 0121600-93.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lessa de Vasconcelos [Adv. Graziela Serafim Ribeiro (OAB: RJ 133665 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Source Informatica Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Source Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-79.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Cruz Assis Martins [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Cruz Assis Martins\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido por meio do alvará, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-05.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-04.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Aparecida Justen Chaves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-70.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DALIA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA RAINHA DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DALIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu. \r\n\r\nId: 1586898"
                            ],
                            "1588264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-64.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MANTOVANI [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED. NAC. DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA, Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MANTOVANI\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 190, bem como de que deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE ALMEIDA MACEDO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: CRISTIANE CASTANHEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S.A., Réu: Tasso Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CASTANHEIRA, Aut CRISTIANE DE ALMEIDA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento à execução no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-05.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que entender por pertinente ao prosseguimento da execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adriano da Silva Rabelo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001534-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Pereira Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001357-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araújo Lima de Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-08.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO JOSE AMORIM [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO DE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CLÁUDIA PALIMIRA PORTILHO, Réu: SANDRA MOREIRA CLEMENTE, Réu: ARNALDO BARBOSA CLEMENTE, Réu: CLAUDIO NELSON PORTILHO, Réu: CARLOS EDUARDO CRUZ DA MOTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO JOSE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-42.1999.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: J M Z IND DE PEDRAS E MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Cgte: JAIRO POZZATO [Adv. Marco Antonio da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 77777 - D)], Cgte: ZENOBIO FERNANDO POZZATO [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Cgte: Marcelo Pozzato [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CASSANGE JOAQUIM [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JAIRO POZZATO, Cgte J M Z IND DE PEDRAS E MAT DE CONSTRUCAO LTDA, Cgto JOSE CASSANGE JOAQUIM, Cgte Marcelo Pozzato, Cgte ZENOBIO FERNANDO POZZATO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-37.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor da execução, em 5 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos, autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001338-70.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Matos Martins [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda ME, Réu: Extra Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Matos Martins\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001536-10.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasielira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edmar José da Silva [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edmar José da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Paula [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-70.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG SENADOR DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA/TELMO F OTERO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Maria Regina Andrade Otero, Réu: Telmo Fernandes Otero [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG SENADOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá firmar a petição de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001412-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Zimbrão [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0213200-45.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0111800-85.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ARTUR MARTINS SIQUEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C, Réu: Victor Mauro Fedorowick, Réu: Rodrigo Vieira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ARTUR MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-77.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MENDES FRANCISCO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA DE BILHARES QUEIROS SOBRINHO LTDA [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: Claudio Roberto de Castro Lima, Réu: Joaquim Gonçalves dos Santos Ferreira de Queirós [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: Carlos Antonio Gerbassi Frias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MENDES FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com andamento atualizado do processo de inventário noticiado às fls. 197/287. \r\n\r\nProcesso: 0001417-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR PANTALEAO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO´S MOVEIS LTDA ME [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Réu: Fernando Luiz Prata, Réu: Luciano Prata de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR PANTALEAO, Réu LUCIANO´S MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001535-25.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Construtora Solidum Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Noel de Assumpção [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Noel de Assumpção\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nordinário. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1588264"
                            ],
                            "1588265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098500-12.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel de Souza [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Daniel de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 386. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-70.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio do Edificio Bauhaus II (expansao) [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: Condominio do Edificio Bauhaus Comercial [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão lavrada nos autos da CP acostada à contracapa, devendo requerer o que entender de direito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-74.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira Tavares [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47//52. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-54.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: Sandro Coimbra Rodrigues, Réu: Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-25.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-55.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Moraes da Cunha Barros [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME, Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA PINTO, Réu: Joana Darque Fernandes, Réu: Célio de Souza Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Moraes da Cunha Barros\r\n\r\nIndicar meios à constrição do veículo, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-88.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Antunes [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários de Flats do Condomínio Quinta do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Antunes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/11/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0173800-43.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa Silveira [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001480-74.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lairana Ribeiro da Silva Ramalho [Adv. Flavia Ferreira Rezende Gaspar (OAB: RJ 150572 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lairana Ribeiro da Silva Ramalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/11/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0084800-32.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira de Paula [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0102500-21.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Araujo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequar os cálculos apresentados à decisão de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristovao Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servicos Ltda, Réu: Aguas do Imperador [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)], Réu: DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 215,32. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues Gonzales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rafaela Rodrigues Gonzales\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 833, Acolhidos sem efeito modificativo ao julgado, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-71.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nunes da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nunes da Costa, Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112600-35.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Maria dos Reis [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis Rainha do Itamaraty Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Maria dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer acerca do cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-12.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel de Souza [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Daniel de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 386. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-33.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Silva de Melo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: For You 9.600 Comercio de Celulares Ltda. ME [Adv. Roberta Gaiofatto Balthazar (OAB: RJ 113994 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For You 9.600 Comercio de Celulares Ltda. ME, Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-87.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MACIEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: N M MAIORGA MODAS LTDA, Réu: NICEA MARIA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MACIEL\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 173/175, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-21.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Moises [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Bancas de Revistas e Jornais Ltda [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)], Réu: Amaury José Cilento, Réu: Rosali Santos Cilento, Réu: Salvador Armando Cilento Junior [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Moises, Réu Salvador Armando Cilento Junior, Réu Status Bancas de Revistas e Jornais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 142. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-85.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bufon Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Center Prestacao de Servicos Comercio e Representacoes Ltda, Réu: SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE, Réu: CLAUDIA PALMIRA PORTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bufon Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000535-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Mazzini Baptista [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecitta Produção de Vídeos Ltda [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinecitta Produção de Vídeos Ltda, Aut Fatima Mazzini Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 78. Acolhidos , prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1588265"
                            ],
                            "1588266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-84.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELY DE ANDRADE [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELY DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 562, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001537-92.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nEgdo: Giovana Figueiredo Pires Neves [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Giovana Figueiredo Pires Neves\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-72.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Cristina Vieira [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: AM PM Park Estacionamentos e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Cristina Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/11/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0086700-12.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-43.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva de Moraes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva de Moraes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/12/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0257300-37.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE REZENDE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 360 e 366, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora de Paula Goncalves Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Crossroad Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Paula Goncalves Gomes\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da reclamada, ante as notificações devolvidas de fls.120/121, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-80.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Enir da Silva Freitas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: TMT Viagens e Turismo Ltda, Réu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro - 3ª Subseção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir da Silva Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/11/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0219900-52.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES ROJAS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Costa Mariano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Caldos e Petiscos Ltda, Réu: Flavio Lawall Laguardia, Réu: Renato Lawall Laguardia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Costa Mariano\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, ante a notificação devolvida de fls. 79, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-77.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Viviane Assad de Leo, Egte: Regina Celi Assad de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Egdo: VAGNER GOMES BATISTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA, Egdo VAGNER GOMES BATISTA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-96.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VOGEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Adv. Adriana Moraes Rocha (OAB: RJ 99831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VOGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0166800-12.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SILVEIRA SOARES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Luzia de Fatima Polejo, Réu: Waldirio Pereira Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SILVEIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça constante de fls. 10-verso da CP acostada à contracapa, devendo requerer o que entender por pertinente, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251400-73.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE PAULA ROSMANINHO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE PAULA ROSMANINHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 915, bem como de que deverá requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001484-14.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Tavares Ramos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Yedo M. Lima Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tavares Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/11/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0046500-02.1987.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REZENDE PAPOULA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK S.A. BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-44.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: David Muller [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Muller\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/12/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1588266"
                            ],
                            "1586892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2013\r\n\r\n0044400-64.1993.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO GUILHERME JULIO GANTEEL e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA,César da Silva Egídio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.479,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050600-82.1996.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JULIANA SOBRAL BEEKUIZEN\r\n\r\nExecutado: Marcos Henrique Feuer,NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA.,Marcelo Behring,Thais Ferreira Brame,José Guerreiro de Lima,Lia Marcia Saint Clair Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Henrique Feuer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.175,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lia Marcia Saint Clair Lima,NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA.,Marcelo Behring,Thais Ferreira Brame,José Guerreiro de Lima,Lia Marcia Saint Clair Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Lia Marcia Saint Clair Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.175,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Guerreiro de Lima,NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA.,Marcelo Behring,Thais Ferreira Brame,José Guerreiro de Lima,Lia Marcia Saint Clair Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado José Guerreiro de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.175,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097500-55.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: Elizabeth de Fátima Rocha,MINHOCAO BOX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Rosane da Silva Martins de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth de Fátima Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.189,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosane da Silva Martins de Magalhães,MINHOCAO BOX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Rosane da Silva Martins de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane da Silva Martins de Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.189,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-94.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA,Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.273,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028100-27.1993.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO CORDEIRO SANTOS\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO SA MAQUINAS DE MALHARIAS,Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.612,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137000-07.1993.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MEDINA FIALHO e Outros\r\n\r\nExecutado: Alex Tavares,GOMES IMOVEIS CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA,Francisco Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.038,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031400-21.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUILHERME MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA,Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.925,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058400-93.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAO RAIMUNDO e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA,Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 554.117,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022200-63.1993.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON PERCIA DA PENHA e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA,Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.821,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130600-20.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Vieira\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo de Lemos Junior,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Célio Baptista Castilho,Nei Leite Pereira ,Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo de Lemos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.380,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-55.2006.5.01.0302 ConPag\r\n\r\nExequente: Adriana de Lourdes do Carmo Tognochi\r\n\r\nExecutado: Roberval Antônio Valverde Vasconcellos,Bali Time Comercio Ltda. ME,Maria Virginia Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberval Antônio Valverde Vasconcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.117,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Virginia Correa,Bali Time Comercio Ltda. ME,Maria Virginia Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Virginia Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.117,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178900-13.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Marcelino\r\n\r\nExecutado: Sidney de Castro,Cantina Italiana Ltda.,Vicente de Paula Lima,Luiz Carlos de Lima,Valter Cunha de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidney de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente de Paula Lima,Cantina Italiana Ltda.,Vicente de Paula Lima,Luiz Carlos de Lima,Valter Cunha de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente de Paula Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valter Cunha de Almeida,Cantina Italiana Ltda.,Vicente de Paula Lima,Luiz Carlos de Lima,Valter Cunha de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter Cunha de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586892"
                            ],
                            "1588261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2013\r\n\r\n0090500-86.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula da Costa Espindola\r\n\r\nExecutado: Celso Marciano da Silva Ribeiro,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Marciano da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.460,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo de Lemos Junior,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo de Lemos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.460,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095500-67.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisangela Magrani Goncalves\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo de Lemos Junior,Clinica Solar Pedras Brancas,Celso Marciano da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo de Lemos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.478,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Marciano da Silva Ribeiro,Clinica Solar Pedras Brancas,Celso Marciano da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Marciano da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.478,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162800-46.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Angelica Maciel de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Jéssica Maria Bastos,Iir Delta Pousada Ltda. (N/P Jéssica Maria Bastos),IIR Delta Pousada Ltda (N/P Gisele Nogueira de Oliveira),Giselle Nogueira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jéssica Maria Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.781,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077500-19.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Fonseca\r\n\r\nExecutado: IIR DELTA POUSADA LTDA (N/P SÓCIA JÉSSICA MARIA BASTOS)\r\n\r\nPelo presente fica citado IIR DELTA POUSADA LTDA (N/P SÓCIA JÉSSICA MARIA BASTOS), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.650,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-12.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO TORRES\r\n\r\nExecutado: Cezar Brasil Moreira Vaz,EMPREITEIRA BRASIL VAZ LTDA,Marco Aurélio Vieira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Brasil Moreira Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.317,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201400-20.1999.5.01.0302 ACum\r\n\r\nExequente: SIND EMPREG CONDOM ... PREST SERV PETROPOLIS\r\n\r\nExecutado: Valdemar Evangelista do Nascimento,JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Ministyer Estofamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemar Evangelista do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.978,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ministyer Estofamentos Ltda,JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Ministyer Estofamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ministyer Estofamentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.978,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041500-16.1990.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO VANE MARCOLINO\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA,César da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.112,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198000-47.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMANO LOTTI\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA,Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.701,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035600-18.1991.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAYME MORENO ALVES\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO SCORZELLI RATTES,EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO SCORZELLI RATTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.229,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198700-23.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO MACHADO\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA,Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.992,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201800-83.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nExecutado: César da Silva Egidio,MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado César da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.065,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019100-08.1990.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: HANS MICHEL SIEBERT\r\n\r\nExecutado: Dirlei da Silva Antunes,CEZI MALHAS S/A,Catia Maria Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirlei da Silva Antunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 273.858,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588261"
                            ],
                            "1588262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000459-63.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Falck do Amaral Vieira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aroma Sabores do Forno Ltda (N/P Alexandre de Aragão Alves)\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Padaria e Confeitaria Aroma Sabores do Forno Ltda (N/P Alexandre de Aragão Alves), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/02/2014, ÀS 09:40 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588262"
                            ],
                            "1582536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Cruz Marcelino\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria e Patrimonial Ltda ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria e Patrimonial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/03/14, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. OBS: REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE, INCLUSIVE OITIVA DE TESTEMUNHA. \r\n\r\nProcesso: 0084200-74.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Duque da Silva\r\n\r\nRéu: Maper Empreiteira S/C Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maper Empreiteira S/C Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.56, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0168100-52.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg-Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg-Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de que julgada a ação procedente em parte. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-91.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FILGUEIRAS\r\n\r\nRéu: PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA, Fernando Antônio Bebiano Rodrigues, Maria Antônia de Castro Machado Bebiano Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582536"
                            ],
                            "1586893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0127100-97.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA, ANTONIO DA SILVA PEREIRA, JOSÉ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DA SILVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118200-71.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Quitanda Duas Pontes Ltda., Francisco Carlos Romanelli, Nilo Sergio Romanelli\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Carlos Romanelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 301. Procedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-25.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Pena Amorim\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., Celso Marciano da Silva Ribeiro, Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Paulo de Lemos Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução ciente de que a inércia importará em renúncia a oposição de embargos e imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586893"
                            ],
                            "1588263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000510-74.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira Tavares\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47//52. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR PANTALEAO\r\n\r\nRéu: LUCIANO´S MOVEIS LTDA ME, Fernando Luiz Prata, Luciano Prata de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Luiz Prata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588263"
                            ],
                            "1582535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 22/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013 e dia 16/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068700-36.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Luiz Henrique Kloh - Adv. Eduardo Vanzan - OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Lobo Serrador Industria e Comercio de Moveis Ltda - Liviston Fernandes - OAB/RJ 84593D \r\n\r\nBens: 01) Uma maquina tupia de bancada, de fabricação das maquinas Onil Ltda, tipo TU920, serie 0491, n. 3137, em condições de uso - R$ 2.300,00; 02) Uma furadeira industrial de fabricação das maquinas Onil Ltda, tipo FH260, serie 291, n. 25004, em condições de uso - R$ 2.300,00; 03) Uma lixadeira, marca Ruas, serie n. 289, em condições de uso.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Estrada de Cascatinha, n. 46, Galpão A7, Cascatinha, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 229 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013 e dia 16/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0209900-75.1999.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut: VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRe´u: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D \r\n\r\nBem: Imóvel descrito na matrícula 12.578, com superfície de 5.185,25m2, fazendo testada para o Caminho Existente \"A\", onde mede em três linhas quebradas 43,88m 21o.34`SO; 12,00m 21o.34`SO 34,90m 86o.18`NO, do lado direito confrontando com terras da Fazenda Passa Tempo, onde mede em duas linhas, 19,71m 33o.54`NO; 57,50m 33o.54`NO, do outro lado, do lado esquerdo, confrontando igualmente com terras da Fazenda Passa Tempo, onde mede em duas linhas, 42,00m 56o.48`SE e 32,32m 56o.48`SE, e finalmente nos fundos, onde confronta com o caminho \"C\", onde mede em duas linhas quebradas, 22,15m 72o.29'NE e 25,00m 37o.49`NE.\r\n\r\nAvaliação - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 355 dos autos e Certidão do RGI matricula n. 12.578, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 361 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Francisco Roberto Cotta Baptista (50% sobre o imóvel)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013 e dia 16/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0013600-77.1998.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES PINHEIRO Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRe´u: Ricardo Calheiros Wosylus Ramos , Sergio Calheiros Wosylus Ramos , ATHLETICS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Adv.: Carlos Cezar Saggese OAB.: RJ 82635 D \r\n\r\nBem: VEI´CULO FORD/ROYALL GL, À ÁLCOOL, COR VERMELHA, RENAVAM 319846156, PLACA MG 4659. \r\n\r\nLocalização do Bem: RUA LUCERNE, 174, MORIN, PETROPOLIS, 25600-001 - RJ.\r\n\r\nAvaliação: 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Reavaliação de fl. 411 dos autos\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013 e dia 16/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0097900-40.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Renato de Azevedo - Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: Sinubol Bar e Diversões Ltda, Américo da Costa Soares, Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Juan Jose Perez Alvite\r\n\r\nBens: Um freezer horizontal com duas portas, branco, marca metalfrio - R$ 900,00 e Um freezer horizontal com uma porta, branco, marca eletrolux, H160 R$ 600,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, 2.199, Itaipava Petrópolis - RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 342 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013 e dia 16/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2007.5.01.0302 - RTSum \r\n\r\nAut.: Eunice de Fátima Rocha Trindade Rodrigues - Adv. Valdir Lima OAB/RJ 64483D\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comercio de Roupas Ltda. ME, Lucia Helena Cardoso Coelho, Cristina Mesquita de Oliveira \r\n\r\nBem: Um veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno S, ano 1988, cor branca, álcool, placa KUE 6804, Renavan n. 314386955, chassi n. 9BD146000J3389164, funcionando.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Pedro Nava, n 699, Cascatinha, Posse, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 66 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013 e dia 16/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000812.06.2013.5.01.0302 - CartPrec \r\n\r\nAut.: Ari de Melo Mariano - Adv. Sylvia Cunha de Souza OAB/RJ 72115D\r\n\r\nRéu: Aristeu Gomes de Oliveira Filho - Adv. Walter Benini de Almeida - OAB/RJ 42406D \r\n\r\nBem: Um aparelho de ginástica Body Shaper, marca Kiko's, modelo QMJ-302.\r\n\r\nAvaliação - R$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada São Lourenço, s/n Km 01, Valverde, São Jose do Vale do Rio Preto - RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/12/2013 e dia 16/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000524-58.2013.5.01.0302 - CartPrec.\r\n\r\nAut.: Antonio Batista do Nascimento - Adv. Colbert Sutra Machado, OAB/RJ 23645D\r\n\r\nRéu: Construtora Rebech Ltda, Albert Seadra, Paulo Cesar Simões, Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto, OAB/RJ 31456D\r\n\r\nBens: Uma televisão marca LG, 42', LCD, n. de serie 703A2CQ02235 - R$ 1.000,00 e Uma mesa de ferro pintado de branco com tampo de vidro circular e quatro cadeiras reclináveis do mesmo material e cor - R$ 600,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Industria, n. 26.260, Roseiral, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 09 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2013 e dia 12/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000907-36.2013.5.01.0302 - CartPrec.\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Matheus da Silva, Adv.: Carlos Alberto Oliveira de Lima OAB.: RJ 59431 D\r\n\r\nRe´u: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nBem: Veiculo Automotor, marca Kia, modelo I/Kia, K2700II, HD, LB, na cor branca, ano de 2006, a disel, chassi n. KNCSE211267201804, RENAVAM n. 906947618, placa KWS0878, funcionando, no estado em que se encontra\r\n\r\nAvaliação: 36.000,00 (trinta e seis mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 06 dos autos\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2013 e dia 12/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000320-14.2013.5.01.0302 - CartPrec.\r\n\r\nAut: Antonio Basílio Pereira, Adv.: Adilson Paulo Alves da Costa OAB.: RJ 80563 D\r\n\r\nRe´u: Agropecuária Marambaia Ltda\r\n\r\nBem: Um veiculo Importado/ L Rover Discovery TDI, placa CPH0081, RENAVAM 705421015, chassi SALLJGMFBVA734202, a diesel, 1997/mod. 1997, branca, sem os quatro pneus.\r\n\r\nAvaliação: 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 07 dos autos\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2013 e dia 12/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000860-62.2013.5.01.0302 - CartPrec.\r\n\r\nAut: Lenir de Souza Volu, Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Nove Friburgo, Adv.: Henrique Julio OAB.: RJ 92847 D\r\n\r\nRe´u: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Município de Petrópolis - Adv.: Marco Antonio de Carvalho Cruz, OAB/RJ 97104D\r\n\r\nBem: Uma mesa de escritório, de conto, medindo 1,80mx0,60m, revestida em fórmica cinza, com pés de ferro, no estado.\r\n\r\nAvaliação: 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 07 dos autos\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2013 e dia 12/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2009.5.01.0302 - ROrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Correia Cordeiro Adv.: Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519 D\r\n\r\nRe´u: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda, Jean Charles Barreto Goes, João Aguiar Carneiro, Adv.: Heloisa de Oliveira Silveira, OAB/RJ 70123\r\n\r\nBem: Veiculo Automotor, marca Mercedes, modelo C230, ano 1999, placa LNE2943, chassi WDBHA85W4YF906168, RENAVAM 738733628, na cor preta, em condições de uso.\r\n\r\nAvaliação: 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 95 dos autos e documento do DETRAN de fl. 103 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/12/2013 e dia 12/12/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0183700-21.2005.5.01.0302 - RitSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ribeiro de Moura Adv.: Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009 D\r\n\r\nRe´u: Contrufort de Teresópolis Construções Ltda e outros\r\n\r\nBem: Automóvel VW/Gol, ano 1989, modelo 1990, a gasolina, cor branca, placa KOI5841, Renavan 425793133.\r\n\r\nAvaliação: 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 100 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582535"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1582135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113200-78.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Morais da Cruz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial Ltda. - GP [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Armazens Gerais Columbia S.A. [Adv. José Carlos Wahle (OAB: SP 120025 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Columbia S.A.\r\n\r\nComprove a reclamada a sucessão, vez que não há nos autos qualquer indicativo de que a peticionária secedeu a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0149000-85.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CANDIDA DA SILVA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)], Aut: ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA, Aut SOLANGE CANDIDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 30 dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0120600-22.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MIRANDA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut MARLENE MIRANDA DA SILVA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nAs partes para se manifestar nos autos no prazo sucessivo de 5 dias nos termos do despacho de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Alves Balbino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves Balbino\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0115300-45.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA DOS SANTOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislei de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001750-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio dos Santos Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio dos Santos Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0182000-66.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DOS SANTOS MORAES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M SERVICOS LTDA. ME, Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Alessandra Valéria Teixeira Pires (OAB: RJ 146919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVistas à 3ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0047800-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luerte da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nilsmar Ltda. [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luerte da Silva\r\n\r\nO autor para que apresente seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001719-37.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Aurélio Pensabem Ribeiro filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117300-47.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Benedito dos Santos (espolio de) [Adv. Rubens Sergio Guimaraes (OAB: SP 101146 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transporte e Comercio Ltda., Réu: Helder José Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Benedito dos Santos (espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002118-66.2012.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vivo S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cezar Chaves da Cunha, Cgto: Yan Almeida da Cunha, Cgto: Ivy Almeida da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas. \r\n\r\nProcesso: 0154300-28.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOVAIS DA SILVA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E POSTO JARDIM ITATIAIA LTDA [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NOVAIS DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0109400-13.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Medeiros [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Delga Industria e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Medeiros\r\n\r\nVista dos autos, conf. desp. de fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0223300-66.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Lima Neto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Indústria e Comércio S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Lima Neto, Réu Rimet Empreendimentos Indústria e Comércio S.A\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência da baixa dos autos, para manifestaão em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001700-02.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Antonio Quirino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Material de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Antonio Quirino\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0189200-32.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BATISTA DA SILVA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSQUADROS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Francisco José Souto, Réu: Marcos Roberto Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, meios objetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0300300-55.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rooster Prestação de Serviços Tecnicos e Representação Comercial Ltda - Epp [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)], Réu: Carmen Lúcia Martins, Réu: Humberto Pereira Campanhã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0106700-45.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA ROCHA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR FERREIRA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1582135"
                            ],
                            "1587005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-51.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiperson de Almeida Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: João Batista dos Santos, Réu: Márcio Pugliesi, Réu: BERTHA SIMON , Réu: CARLOS ALBERTO SIMON, Réu: AUGUSTO SIMON, Réu: PEDRO PAULO SIMON, Réu: MARCELO KNOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiperson de Almeida Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2013, às 10:56 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0044600-34.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva de Almeida [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)], Réu: Marcio Pugliesi, Réu: Bertha Simon, Réu: Carlos Alberto Simon, Réu: Augusto Simon, Réu: Pedro Paulo Simon, Réu: Marcelo Knoch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2013, às 11:02 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0033800-49.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA ME, Réu: Augusto Simon, Réu: Bertha Simon, Réu: Carlos Alberto Simon, Réu: Marcelo Knoch, Réu: Pedro Paulo Simon, Réu: João Batista dos Santos, Réu: Márcio Pugliesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2013, às 10:58 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0036100-81.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zuide Xavier de Falco [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda., Réu: Bertha Simon, Réu: Carlos Alberto Simon, Réu: Augusto Simon, Réu: Pedro Paulo Simon, Réu: Marcelo Knoch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zuide Xavier de Falco\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2013, às 11:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0075100-88.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Geraldo Lourenco [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda, Réu: BERTHA SIMON, Réu: CARLOS ALBERTO SIMON, Réu: AUGUSTO SIMON, Réu: PEDRO PAULO SIMON, Réu: MARCELO KNOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Geraldo Lourenco\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2013, às 11:04 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0159800-26.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Augusta de Avila Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda., Réu: Bertha Simon, Réu: Carlos Alberto Simon, Réu: Augusto Simon, Réu: Pedro Paulo Simon, Réu: Marcelo Knoch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Augusta de Avila Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2013, às 11:06 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0034100-11.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leme da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Leme da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2013, às 11:08 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0042600-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Brito [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Brito\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2013, às 11:12 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0023100-09.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Souza Rodrigues da Cunha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon de Itatiaia, Réu: João Batista dos Santos, Réu: Márcio Pugliesi, Réu: Roberto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Souza Rodrigues da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2013, às 11:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0016400-22.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Isalim da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA ME [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Isalim da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2013, às 11:16 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0049900-79.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2013, às 11:14 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1587005"
                            ],
                            "1587627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045600-40.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Servicos e Engenharia Ltda. [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda, Réu Uniao Servicos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentosn previdenciàrios devidos, em 05 dias, sob pena de execução. Tomar ciência da expedição de alvará nº 27/13 à disposição da Autora para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0045700-92.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Servicos e Engenharia Ltda. [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0054700-10.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA MACEDO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: ANTONIO ODORIZI [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: ALMIR SAMPAIO DIVINO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: JOSE ELENIO DA SILVA [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: JOSE LUIZ PEREIRA [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: JOSE MARIO CORREA [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: EVANDRO SAMPAIO DA LUZ [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MOREIRA [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: LUCIVALDO RIBEIRO DE ALCANTARA [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: SERGIO MURILO SOARES [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0054700-10.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA MACEDO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: ANTONIO ODORIZI [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: ALMIR SAMPAIO DIVINO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: JOSE ELENIO DA SILVA [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: JOSE LUIZ PEREIRA [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: JOSE MARIO CORREA [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: EVANDRO SAMPAIO DA LUZ [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MOREIRA [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: LUCIVALDO RIBEIRO DE ALCANTARA [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: SERGIO MURILO SOARES [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): André Abrahão da Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho fl. 276: \"Vistos etc. Nada a deferir quanto aos requerimentos de fl.s 668/673, por absoluta falta de amparo legal e jurídico nesta Especializada. Prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0052000-36.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel de Oliveira Tavares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Beira Rio Ltda. [Adv. Joao Roncale Silva (OAB: MG 64350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Beira Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0003/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000780-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carolino Máximo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Secon Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secon Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDespacho fl. 36: \"Intime-se o patrono da 1ª Ré a comprovar, em 05 dias, sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000821-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAER - Sindicato dos Trabalhadores na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares, Conexos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINTRAMAER - Sindicato dos Trabalhadores na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares, Conexos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 35, no prazo de 05 dias, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001155-24.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Leal [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: A R P Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Leal \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, com o motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001174-30.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Babosa Porto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Metam 2001 de Quatis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metam 2001 de Quatis Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Autor, fl. 19, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Leme da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Leme da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0131700-27.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Elias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0022/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. Retirar CTPS do Consignatário (fl.04). \r\n\r\nProcesso: 0001477-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Paula de Jesus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Capre Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Paula de Jesus\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, na forma dos parâmetros de fl. 19, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeme da Silva Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos / ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos / ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001215-31.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001222-91.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001325-64.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de VR Construções Ltda. [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-74.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Correa, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. RO interposto pelo autor às folhas 216/218 para a rda e RO interposto pela rda às fls. 219/227 para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0070700-65.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cabidelli Santos [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cabidelli Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gonçalves Pereira (Espólio de) rep. por Ana Lucia da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gonçalves Pereira (Espólio de) rep. por Ana Lucia da Silva Oliveira\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000079-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Coelho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Reginaldo Coelho\r\n\r\nPara as partes terem ciência da baixa dos autos e para o rte apresentar cálculos, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). .\r\n\r\nProcesso: 0002000-81.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARMANDO DE ALMEIDA GUIMARAES JUNIOR [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Carlos Alberto França Novaes, Réu: Lucimar de Souza Reis Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARMANDO DE ALMEIDA GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça de fls. 119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252000-62.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA RAMOS FILHO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE LIMA RAMOS FILHO\r\n\r\nTer vistas da informações fiscais recebidas, no balcão da Secretaria, na presença de um servidor, vedada a retirada, pelo prazo de 10 dias. No mesmo prazo deverá informar meios objetivos para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-50.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Sevisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001488-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Rosa Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Center Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Center Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001490-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Santos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-56.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIS GODINHO ROSSONI [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB, Aut MARCIO LUIS GODINHO ROSSONI, Réu PRO-SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Apresentados às fls. 613/619 e 624/629\r\n\r\nProcesso: 0001660-20.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Machado da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmo de Miranda Filho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001993-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaõ Paulo Soares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Transportes [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Transportes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002148-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio de Oliveira - Empreiteiro, Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito nos termos da inicial constante nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Neves Muller [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Negócios Locações e Serviços [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Carlos da Silva [Adv. Cristine Azevedo Whehaibe (OAB: RJ 94005 - D)], Réu: Natamar Ladeira de Medeiros [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)], Réu: Naloal Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natamar Ladeira de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/12/2013 , às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0080800-79.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Franca Guimaraes Construtora Ltda. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: Sérgio França Guimarães, Réu: Valmir França Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/11/2013, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000028-48.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Bernarda da Costa Cruz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda., Réu: PatioMix Shopping Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Bernarda da Costa Cruz \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada Ambiental Multiserviços Ltda, tendo em vista a devolução da notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salvati Salazar [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvasud S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Salvati Salazar\r\n\r\nA parte autora para se manifestar acerca da impugnação do réu fls.456/465 \r\n\r\nProcesso: 0000344-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizés Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Basíco do Municipio de Resende - Sanear [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Basíco do Municipio de Resende - Sanear, Aut Moizés Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ( fls. 306/309 e 310/312) .\r\n\r\nProcesso: 0000376-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rodrigues Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-39.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Barros de Souza Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-53.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Rezende [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gold de Resende Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Domingos Gonçalves dos Santos, Réu: Sebastião Cordeiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Rezende, Réu Posto de Gasolina Gold de Resende Ltda.\r\n\r\nAs partes para se manifestarem no prazo sucessivo de 15 dias, conforme despacho de fls. 161 .\r\n\r\nProcesso: 0000984-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelberto Lecoteno da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelberto Lecoteno da Silva Filho, Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. (fls. 254/258 e 250/253) .\r\n\r\nProcesso: 0001088-59.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel José Vicente [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Lima de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel José Vicente \r\n\r\nPara o autor apresentar cálculos, seguindo os parâmetros abaixo, no prazo de de 10 dias. 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). .\r\n\r\nProcesso: 0001107-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Porto Theodoro [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Alambari Produtos Alimentício Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Porto Theodoro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001174-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santiago dos Santos [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001178-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE ELOI MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE ELOI MENDES \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1587627"
                            ],
                            "1582134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0182400-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei de Carvalho\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tei do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582134"
                            ],
                            "1587626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001215-31.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001660-20.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Adelmo de Miranda Filho - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Adelmo de Miranda Filho - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587626"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1588408": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0036200-11.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BARBOSA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIOMIRO ALVES MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA BARBOSA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000529-09.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar nos autos o depósito da pensão alimentícia conforme ítem 1 do acordo de fls. 18, no prazo de 10 dias sob pena de Bacen.\" \r\n\r\nProcesso: 0000812-66.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Oliveira [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda. , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte sobre a resposta do Ofício.\" \r\n\r\nProcesso: 0097300-88.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 45.880,35 equivalentes 3.639,75 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013 , cabendo ao autor a importância bruta de R$ 40.880,35 equivalentes a 3.296.281,29 Trs e R$ 4.259,50 equivalentes a 343.480,36 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000278-88.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Freitas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda., Aut Wanderson Silva de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Rejeitado os Embargos Declaratorios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Guimaraes da Silveira [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Kelmar Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Guimaraes da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta a JUCERJA.\" \r\n\r\nProcesso: 0000460-79.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fábio Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: ADRIANA SILVA DOS SANTOS, Réu: MARIA REGINA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fábio Silva dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001728-71.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Medeiros Manhães [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Araújo Santos , Réu: Condomínio do Conjunto Residencial Vivendas de Maricá [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Medeiros Manhães , Réu Condomínio do Conjunto Residencial Vivendas de Maricá \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 40.173,03 equivalentes 3.239.255,65 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 39.022,55 equivalentes a 3.146.482,49 Trs e R$ 1.150,48 equivalentes a 92.773,16 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0062400-79.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas a ré por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0063800-75.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO HENRIQUES DOS SANTOS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA A/C, Réu: Sérgio Marins Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO HENRIQUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0113600-92.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA ROCHA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO O ESPIGAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0139900-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves Ribeiro Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves Ribeiro Neto\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0080500-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Sergio Silva de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Sergio Silva de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049500-31.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE ALEIXO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO PORTO IDEAL DO JOCKEI CLUB LTDA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)], Réu: ROMILDA VARGAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE ALEIXO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0058700-95.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Erinaldo Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construção e Reformas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038300-60.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves de Olveira [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Laser Comércio e Dist. de Informática Ltda. N/P Rafael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonçalves de Olveira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.605,08 equivalentes 855.123,85 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.901,62 equivalentes a 717.759,13 Trs e R$ 1.703,46 equivalentes a 137.364,72 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0030300-08.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Monteiro de Araujo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Monteiro de Araujo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001933-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Oliveira Regis [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalhos [Adv. Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Oliveira Regis, Réu Maria Zelia Benevides Carvalhos\r\n\r\nTomar ciência as partes do despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0076700-46.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bc da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes da Silva , Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.336,35 equivalentes 752.813,74 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013 cabendo ao autor a importância bruta de R$ 9.129,01 equivalentes a 736.094,13 Trs e R$ 207,34 equivalentes a 16.719,61 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0059200-45.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Clebio da Fonte Pinheiro, Réu: Centro Educacional Lindemberg Ltda. ME, Réu: Clébio da Fonte Pinheiro A/C Procuradora Sra. Juliana Giron Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre a petição de fls. 185/186.\" \r\n\r\nProcesso: 0009600-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Chapy [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Nampo Knust Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda., Réu: Marcelo Fernandes Knust, Réu: Delta Maria Barbosa Almada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Chapy\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha o Rte com a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, indicado ás fls. 54.\" \r\n\r\nProcesso: 0033400-44.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE JESUS MAGALHAES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Alexandre Silva [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)], Réu: NILDA GONCALVES DE MELO [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE JESUS MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0047400-64.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE KLOPPER DE MENEZES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CARNE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE KLOPPER DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0048800-98.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OTERO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOAO MANHAES [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)], Réu: MÁRCIA SILVEIRA MANHÃES , Réu: CÉSAR NOVICKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR OTERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001587-18.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir da Silva [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondeju Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000602-83.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ramos Zamboni [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar recolhimento de custas e IRRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0016200-78.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDA CORREA DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: CASUAL INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: JOSÉ FRANCISCO HEREDY BRAMBILLA, Réu: ELIANE MARIA AMORIM BRAMBILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDA CORREA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0036600-25.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda. (Sucessora de Indústria de Papel e Papelão Santa Luzia Ltda.), Réu: Jair Fagundes Filho, Réu: Michele Anne dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0059000-96.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Goncalves da Silva, Réu: Sandro Goncalves da Silva, Réu: Educandário Sete de Setembro Ltda. A/C Elizabeth Gonçalves da Silva [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000232-70.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Barbosa [Adv. Renato Porto Barbosa (OAB: RJ 51275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1588408"
                            ],
                            "1588409": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0073000-96.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)], Réu: Manoel Andrade da Costa Junior, Réu: Antônio Fernando de Lima Diniz, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes da Silva\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0189300-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeangelo Machado Cardoso [Adv. Raimundo Nonato Magalhaes (OAB: RJ 52213 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 LTDA-ME [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: José Vanderlei Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Geração 2000 LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas a reclamada do requerimento do reclamante para expedição de alvará, observado o prazo de 05 dias para manifestações.\" \" \r\n\r\nProcesso: 0000362-89.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero de Souza\r\n\r\nTomar ciência as partes da decisão de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000718-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Albernaz Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Albernaz Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte depositar os honorários periciais em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0056700-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eila do Couto Ferreira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, Réu: SILVIA HELENA MOREIRA FRANCO STARLING LUIZ BARCELLOS, Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eila do Couto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0260700-70.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut VALTER RODRIGUES DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Não conheço dos presentes embargos e consequentemente julgo extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Siqueira Rangel [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Prosperar, Réu: Marcelo Luiz de Bragança Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Siqueira Rangel\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000154-76.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: W4C Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmael Ferreira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000330-21.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Calixto Rodrigues [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda ME [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Calixto Rodrigues , Réu Paraíso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda ME \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 347,38 crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0065800-04.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Nascimento Veloso Dias [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. , Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Nascimento Veloso Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000544-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa de Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000068-42.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Ferreira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. , Réu: Sérgio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza Ferreira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0013300-10.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BATISTA DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALYRIOS GOLD PHOTO COM. E SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)], Réu: ALYRIO PASSOS, Réu: Maria Aparecida Fonseca Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0012400-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Guimaraes de Faria [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: J Mendes de Carvalho Ltda. [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Guimaraes de Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000115-45.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Correa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Barbosa Manutenção e Instalação Eletrica e Hidraulica Ltda. , Réu: Raro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indicar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034100-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Luiz de Menezes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Luiz de Menezes\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000983-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Souza Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Martins ( Jardim Escola Tia Bel ) [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Gomes Martins ( Jardim Escola Tia Bel ) , Aut Regina Coeli de Souza Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 42.319,93 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 3.705,82 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0054000-47.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteiro Juarez de Almeida Junior, Réu: Fátima Maria Guimarães da Silva Costa [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000337-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Neves da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Neves da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 46.812,77 crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 6.413,57 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0011800-54.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Rocha Siqueira de Alcântara [Adv. Ana Angélica Araujo (OAB: RJ 136838 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Melo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Rocha Siqueira de Alcântara \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000130-82.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flania Santos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assist. ao Excepcional [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flania Santos da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074000-39.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvenio de Sousa Borges [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo e Arte Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Beira Alta Cosmeticos [Adv. Paulo Jose do Nascimento (OAB: RJ 47948 - D)], Réu: Marlucia Marçal de Azevedo, Réu: Maria Lina Pereira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvenio de Sousa Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0080600-18.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ALBANISE ALVES [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DANVIEGO LTDA. [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)], Réu: SERGIO FERREIRA DO AMARAL, Réu: MANOEL ALTO DE ARAUJO, Réu: IRENE MELO CUNHA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA ALBANISE ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siqueira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Siqueira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob õnus legais.\r\n\r\nProcesso: 0000355-97.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pires Marins de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Express Unhas e Escovas Ltda. ME, Réu: Belle Studio, Réu: Flavia Vidal Albernaz, Réu: Complexo de Beleza Jussara Martins - Belle Depyl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pires Marins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte cumprir determinações de fls. 27, prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0052600-91.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA SIMONI MENDONCA DE MOURA E OUTROS [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)], Aut: ANA LUCIA PRADO DE OLIVEIRA [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Aut: DEISE MEDEIROS [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Aut: JOSELDA DE ALMEIDA C BEZERRA [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Aut: IZABEL B PEREIRA [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Aut: CARLOS JOSE TAVARES [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Aut: LUCIANA MORAES [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 47059 - D)], Aut: MARIA EUGENIA T. TAVARES [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Aut: NILCINEIA DA COSTA DE SOUZA [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CORONEL AMERICO MACHADO, Réu: DANIEL RODRIGUES DE ANDRADE, Réu: JUZELINA GARCIA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PRADO DE OLIVEIRA, Aut LUCIANA MORAES, Aut NEIVA SIMONI MENDONCA DE MOURA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0054400-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Conceição Costa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Construtora Modelo [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Freitas Conceição Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte indicar no pazo de 10 dias, o correto CNPJ da 1° reclamada, vez que ilegível o que consta em sua CTPS (fls. 11), a fim de possibilitar a realização do BACEN em suas contas.\" \r\n\r\nProcesso: 0058900-05.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pinto da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Ramos Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pinto da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0268400-97.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES VIEIRA FEITOSA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: XIZ LANCHES LTDA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: Libio Francisco Alves de Araújo , Réu: Aloisio Gomes de Oliveira Juinior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES VIEIRA FEITOSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0093700-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nonato de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nonato de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 21.845,93 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 515,54 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nId: 1588409"
                            ],
                            "1588410": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162700-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Couto Barcelos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sideral Comercio de Móveis Ltda (Sono Leve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comercio Ltda (Sono Leve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) A/C Jairo Sartori [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) A/C Sérgio Bayer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda., Aut Norma Sueli Couto Barcelos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 429.355,68 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 4.364,29 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001531-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Taís Pereira Martins da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Fonseca Medeiros , Aut Renata Taís Pereira Martins da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 4.413,72 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 109,40 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001491-03.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Galvez [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier Ltda. [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Premier Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 31.668,07 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.076,93 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001708-46.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morvan de Deus Ferraz Silva [Adv. Marcelo Mendonça (OAB: RJ 168158 - D)]\r\n\r\nRéu: Italo Brasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morvan de Deus Ferraz Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 10.095,44 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.998,42 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000873-24.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alequexandro Ribeiro da Costa [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alequexandro Ribeiro da Costa , Réu Nestle Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-78.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Souza de Carvalho [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: APB Serviços de Portaria Ltda. ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: GMAP Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APB Serviços de Portaria Ltda. ME , Réu GMAP Supermercados Ltda, Aut Paula Souza de Carvalho\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 2.070,43 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001005-52.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Conceição [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manutenção de A. de Refrigeração Ltda ME [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Conceição , Réu Expander do Brasil Manutenção de A. de Refrigeração Ltda ME \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 8.542,80 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 229,15 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001231-57.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Borges Duarte [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS CORREA DE ALMEIDA - ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS CORREA DE ALMEIDA - ME, Aut Shirlene Borges Duarte \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 15.589,77 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 170,16 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001013-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Ferreira Pinheiro Machado [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximenes Ivanir Trapo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Ferreira Pinheiro Machado\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 18.835,35 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 363,16 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001411-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Rodrigues de Souza [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Esquincalha Santos [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Esquincalha Santos , Aut Susana Rodrigues de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 27.504,30 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 6.118,67 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001672-04.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeni Lima da Silva [Adv. Ari Fontes Pereira (OAB: RJ 129395 - D)]\r\n\r\nRéu: SRP Muniz ME [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)], Réu: Abrolhos Artigos para Pesca Ltda. [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeni Lima da Silva , Réu SRP Muniz ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 7.141,19 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 290,04 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001672-04.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeni Lima da Silva [Adv. Ari Fontes Pereira (OAB: RJ 129395 - D)]\r\n\r\nRéu: SRP Muniz ME [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)], Réu: Abrolhos Artigos para Pesca Ltda. [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrolhos Artigos para Pesca Ltda., Aut Aldeni Lima da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 12.674,00 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 519,03 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0118100-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerio José Barros [Adv. Juliana M. da Cunha (OAB: RJ 144332 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerio José Barros\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 11.893,23 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 226,04 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0146600-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Maria Mendes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Gilberto Vieira Leite Neto (OAB: SE 2454 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Maria Mendes\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 4.319,92 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 372,29 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nId: 1588410"
                            ],
                            "1588406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2013\r\n\r\n0048400-74.2009.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Monique Pereira Paiva\r\n\r\nExecutado: WAGNER DOS SANTOS TEIXEIRA,R. D. O. Recortes dos Diarios Oficiais e Veiculacao de Informacoes Jurídias Ltda ME ,JOSÉ CARLOS FARIA DE ALCANTARA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER DOS SANTOS TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.600,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0298700-66.2003.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA PORTELA BICUDO\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA S/C LTDA,ANDRE DA COSTA VERGETTE,CHARLTON DE OLIVEIRA,PEDRO FARIA DE MENDONÇA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.209,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CHARLTON DE OLIVEIRA,ANDRE DA COSTA VERGETTE,CHARLTON DE OLIVEIRA,PEDRO FARIA DE MENDONÇA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CHARLTON DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.209,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE DA COSTA VERGETTE,ANDRE DA COSTA VERGETTE,CHARLTON DE OLIVEIRA,PEDRO FARIA DE MENDONÇA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE DA COSTA VERGETTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.209,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO FARIA DE MENDONÇA FILHO,ANDRE DA COSTA VERGETTE,CHARLTON DE OLIVEIRA,PEDRO FARIA DE MENDONÇA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO FARIA DE MENDONÇA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.209,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000246-88.2010.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna Emanuela Marques Xavier Galdino \r\n\r\nExecutado: RAQUEL CORDEIRO DE PAULA,Instituto de Educação Gardiner ,NUBERLANDIA DA SILVA SOUZA,MICHELLE BITTENCOURT DE OLIVEIRA,ROSANGELA DE ALMEIDA MAURO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAQUEL CORDEIRO DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.528,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NUBERLANDIA DA SILVA SOUZA,Instituto de Educação Gardiner ,NUBERLANDIA DA SILVA SOUZA,MICHELLE BITTENCOURT DE OLIVEIRA,ROSANGELA DE ALMEIDA MAURO\r\n\r\nPelo presente fica citado NUBERLANDIA DA SILVA SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.528,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA DE ALMEIDA MAURO,Instituto de Educação Gardiner ,NUBERLANDIA DA SILVA SOUZA,MICHELLE BITTENCOURT DE OLIVEIRA,ROSANGELA DE ALMEIDA MAURO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA DE ALMEIDA MAURO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.528,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHELLE BITTENCOURT DE OLIVEIRA,Instituto de Educação Gardiner ,NUBERLANDIA DA SILVA SOUZA,MICHELLE BITTENCOURT DE OLIVEIRA,ROSANGELA DE ALMEIDA MAURO\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELLE BITTENCOURT DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.528,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075900-67.1999.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS,ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD,BRUNO AUGUSTO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.228,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO AUGUSTO DE SOUZA FREITAS,ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD,BRUNO AUGUSTO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO AUGUSTO DE SOUZA FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.228,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-34.2003.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON GOMES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: João Batista Vieira ,STAR RECURSOS HUMANOS,Ivan Morgado\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Vieira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.432,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Morgado,STAR RECURSOS HUMANOS,Ivan Morgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Morgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.432,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588406"
                            ],
                            "1588405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002128-17.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia de Jesus\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Júnior Pizzaria Ltda. , Serviço Social do Comércio - Sesc\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ighor Elson Júnior Pizzaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2014 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002174-06.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Viana de Souza\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Com Serviços Ltda.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Com Serviços Ltda.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588405"
                            ],
                            "1588407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0034000-75.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Luiz Eduardo D´avila Duarte, Eneida Rocha Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da sentença.Procedente o pedido. No prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-89.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Rodrigues \r\n\r\nRéu: JF Pinheiros - A/C Wellington Rodrigues , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m JF Pinheiros - A/C Wellington Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nonato de Oliveira\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 21.845,93 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 515,54 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000032-92.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinor Sabrina Menezes da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elinor Sabrina Menezes da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Neves da Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 46.812,77 crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 6.413,57 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0118100-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerio José Barros\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 11.893,23 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 226,04 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001523-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda na pessoa da sócia Lucineide Mesquita, IPASG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE SG\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda na pessoa da sócia Lucineide Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Maria Mendes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 4.319,92 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 372,29 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588407"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1588323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0363200-70.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemir Silva Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemir Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 138 que indeferiu a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Morel Tavares [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Industria e Representação Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Morel Tavares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.159 \r\n\r\nProcesso: 0012900-56.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIOVALDO BARRETO DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPPE CIA LTDA [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)], Réu: Socio Rda: José Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIOVALDO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.216, que indeferiu o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0220800-91.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Wallesca de Albuquerque Nascimento [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Wallesca de Albuquerque Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 540: \"Nada a deferir porque já houve recolhimento precidenciário. Arquive-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0023900-38.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda da Costa Almeida dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Saúde Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: José Fernando Costa de Medeiros, Réu: Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda da Costa Almeida dos Santos , Réu Cog Saúde Ltda. (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência do alvará nº2293/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo. RECLAMADA: comprovar pagamento de custas de R$ 160,00, conforme fl.153 \r\n\r\nProcesso: 0002233-88.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei do Espírito Santo Camargo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Cirlei do Espírito Santo Camargo, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de Embargos: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-02.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder da Silva dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2304/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0271100-62.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0154700-62.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pinto de Barros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pinto de Barros, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-49.2012.5.01.0263 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Suely Cabreira Codeço [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Magalhães Lucas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely Cabreira Codeço \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094500-21.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Residuos Alcantara S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000947-41.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Falcão Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Doces Comércio e Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Falcão Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2295/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000500-10.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PALHANO CAMPOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC. [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC., Aut LEONARDO PALHANO CAMPOS, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE em Parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-52.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Quintanilha Lopes [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2297/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, para apresentar contraminuta ao agravo de petição de fl. 1061. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0354100-62.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2296/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0359000-20.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva da Rosa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva da Rosa, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-26.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Amorim [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2288/20132 em nome do reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0350800-92.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2294/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Rosa Portela [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2305/2013 em nome do reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001937-66.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Silva [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2279/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-86.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA LACEHERAS DE FARIA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MONTE HOREBE LTDA-ME , Réu: MARCUS VINICIUS MELLO PALMIER, Réu: LANA NUNES SAMARY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA LACEHERAS DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2286/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001462-47.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Neves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Portocar de São Gonçalo Reparadora de Autos Ltda. [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)], Réu: Alexander da Rocha, Réu: Arthur B. de Oliveira Campos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Neves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2290/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001961-60.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix 1426 Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001305-06.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Jesus Coutinho Quintanilha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda ME - Rede Economia [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Jesus Coutinho Quintanilha , Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda ME - Rede Economia \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Alves Reduzino [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Alves Reduzino\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-77.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely da Graça dos Santos Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Graça dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2298/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, que deverá apresentar os cálculos de liquidação, com cópia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Castanheira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut Mauricio Castanheira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-72.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut Luiz Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-75.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PARREIRAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1049/2013, 1051/2013 em nome do representante legal de SENDAS S.A., devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000853-93.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail Antonio da Silva Lopes [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Baratão Ltda ME [Adv. Lucivani Souza das Neves (OAB: RJ 176912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Baratão Ltda ME , Aut Ismail Antonio da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailson de Carvalho Ramos [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Selimp Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Condomínio das Acácias [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailson de Carvalho Ramos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1588323"
                            ],
                            "1588324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-95.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CITANIA COCO PELUFFO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: V T JOIAS LTDA ME [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: Fernando Carlos Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CITANIA COCO PELUFFO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1355/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0085400-13.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Ferreira Thompson [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO LUIS ELIAS ANTUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Ferreira Thompson\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2303/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000757-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Ribeiro \r\n\r\nLiquidar a Sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-17.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MARTINS DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA MAXPEL DE SAO GONCALO LTDA, Réu: ROBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: DAYVISON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000138-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Jose da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Jose da Costa\r\n\r\nVir com o depósito do valor correspondente à pensão alimentícia, em 30 dias, bem como os dados necessários para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001279-73.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Lima da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Serviços em Informática Ltda., Aut Dayana Lima da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 04/12/2013, às 13:00 horas.. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-76.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Marques [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-82.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIANA XAVIER DAIM [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ORTOPEDICO SAO JOSE LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO DA MOTTA, Réu: RICARDO PEON ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ORTOPEDICO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2299/2013 em nome do representante de CENTRO ORTOPEDICO SÃO JOSÉ LTDA, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-93.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAYDES TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE SAO GONCALO, Aut VALTAYDES TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos, devendo trazer em juízo as peças que possuam, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-18.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Muniz Teixeira Franco [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados Ltda ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multtel Telecomunicações Ltda. , Réu Mundtel Processamento de Dados Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Vinicius Velloso da Costa [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marcello Vinicius Velloso da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-69.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Corrêa Vivas Filho [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clínica de Dario Silva Ltda. Facon [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análise Clínica de Dario Silva Ltda. Facon \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082100-09.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Americo Melo [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Americo Melo, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 04/12/2013, às 11:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-87.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE BARBOSA CORREIA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE BARBOSA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1514/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000791-53.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Industriais de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Materiais Plasticos de São Gonçalo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Industriais de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Materiais Plasticos de São Gonçalo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-60.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Salviano de Castro [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Salviano de Castro, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-82.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIANA XAVIER DAIM [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ORTOPEDICO SAO JOSE LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO DA MOTTA, Réu: RICARDO PEON ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIANA XAVIER DAIM\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2056/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001939-36.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Elena da Silva Leal [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Synthesis [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental , Réu Instituto Synthesis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-64.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAULINO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: OLAVO HONORIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 782. \r\n\r\nProcesso: 0000753-41.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Souza [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mídia Informática do Alcântara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos do FGTS mês a mês no pra de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-19.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander da Costa Freitas [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue da Skina Braga Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Açougue da Skina Braga Ltda ME \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0012900-85.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MENDES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MENDES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1446/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0007900-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Mello Xavier [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHMOND LTDA , Réu: Maria Helena de Souza Nunes, Réu: GERSON AMARANTE NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Mello Xavier\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1295/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0079500-78.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jvc Instalacoes Industriais Ltda a/c Cleverson de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000154-05.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Thomé de Matos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Modas Femininas Ltda. ME [Adv. Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impulssiva Modas Femininas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000839-46.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Ferreira Cespes [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Fernandes Louvise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Ferreira Cespes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0014900-87.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE BARBOSA CORREIA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1516/13 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000577-62.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Carvalho [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Carvalho , Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-93.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Almeida [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1488/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1588324"
                            ],
                            "1588325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000812-63.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Viana dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Carlos Viana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos e convolo em penhora, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001420-27.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-63.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Angelica Lima Bezerra da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmandre Padaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: Andre Andrade Santos, Réu: Selma Andrade Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Angelica Lima Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ainda não foram remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000817-51.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kellen Jurgio dos Santos de Freitas [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Fluminense Ltda. [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Técnico Fluminense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 36, para comprovar o pagamento do acordo, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0034000-86.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Avelar [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Casa do Remedio - Farmais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos de Avelar\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros da reclamada realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-66.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CORTES DOS SANTOS [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO DA COVANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Jesuína Maria Gomes de Barros, Réu: Eleilson Proenca Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CORTES DOS SANTOS, Réu SANTO ANTONIO DA COVANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-89.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DA FONSECA PEREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA n/p sócio Charles Roberto Toledo, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-23.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimery Marinho Fonseca [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimery Marinho Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000509-15.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fernandes Sampaio [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Doces Comércio de Doces e Cereais Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Fernandes Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1713/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0183200-90.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA VARANDAO DAS NEVES LTDA, Réu: Francisco Inacio Rodrigues Neto, Réu: Celso Aguiar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0239400-68.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Reis [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPagar em 48 horas a diferença de juros de mora apurada pela Contadoria de fls. 298, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000855-03.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Silva de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência de recurso ordinário negado eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0072800-23.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Medeiros do Carmo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda., Réu: WILSON SIMÕES LUZ, Réu: ALDA ESTEVES LUZ, Réu: Leonardo Wilson Estevez Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Medeiros do Carmo\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretender ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0291400-16.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DOS REIS [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DOS REIS\r\n\r\nContestar osembargos à execução de fl. 345.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0075400-46.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Menezes da Silva ( espólio de) REPRES POR CÁTIA REGINA DA MOTA COSTA GOMES [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Aut: CÁTIA REGINA DA MORA COSTA GOMES [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÁTIA REGINA DA MORA COSTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0992/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001461-62.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariza Alves da Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mariza Alves da Silva \r\n\r\nCumprir corretamente o determinado na ata de fls. 316, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-96.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Abreu Alvares [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Abreu Alvares \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1329/2013, 1368/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000801-68.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Torcida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva dos Santos \r\n\r\nIndicar o CNPJ da ré, a fim de possibilitar a penhora on line. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-45.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Soares de Oliveira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. dos Santos Guia Junior - Recepção e Encaminhamento de Doc. e Levant. Cadastral - ME [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A. dos Santos Guia Junior - Recepção e Encaminhamento de Doc. e Levant. Cadastral - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000919-73.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coutinho Ventura Modesto [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Panisset, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coutinho Ventura Modesto\r\n\r\nComparecer a SEDIM/NITEROI para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-83.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Soares Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Soares Silva \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000852-11.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bessa da Silva [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Bessa da Silva , Réu Eletrovidro S.A.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000850-46.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Durval da Silva Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Magazim JB Junior Ltda. ME [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Magazim JB Junior Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0080600-10.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRELINO CARDOSO CARVALHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: CLINICA SANTA PAULA [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRELINO CARDOSO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1052/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Braga Novis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Granrio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Braga Novis \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-91.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Cruz Rocha [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Cruz Rocha , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1588325"
                            ],
                            "1588338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259500-78.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar da Silva Cardozo [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leonardo Cesar da Silva Cardozo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-23.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Siqueira da Conceição [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Siqueira da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-90.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira\r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001539-85.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Itaipu Ltda. ME [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael da Silva Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Real de Itaipu Ltda. ME\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo informar o correto endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001766-75.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Panisset [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira Panisset\r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001842-02.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Barros da Silva [Adv. Carolina Boechat Borges Luquetti dos Santos (OAB: RJ 150947 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Barros da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001789-21.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Mariano [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Mariano\r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001892-28.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Castro Monteiro [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Castro Monteiro \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001896-65.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Fernandes Leal [Adv. Alexandre Ferreira de Morais (OAB: RJ 171852 - D)]\r\n\r\nRéu: D e P Estofadora Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Fernandes Leal\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051400-16.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jose de Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Jose de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-36.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Santos Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Rio Vendas e Serviços Ltda EPP , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz dos Santos Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001093-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Consignus Construção e Serviços Ltda., Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1588338"
                            ],
                            "1588320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2013\r\n\r\n0084200-63.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças dos Anjos Chagas \r\n\r\nExecutado: Maria Zélia Benevides Carvalho,Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. ,Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Zélia Benevides Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.341,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588320"
                            ],
                            "1588321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0154200-59.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Diniz Caldeira\r\n\r\nRéu: SUPLYNETWORK TELECOMUNICACOES LTDA , LEONARDO JOSÉ REBEQUE DE OLIVEIRA, LUCIA HELENA DE MENDONÇA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA HELENA DE MENDONÇA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, conforme ofício recebido da CEF. às fl.71, no prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0183200-90.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA VARANDAO DAS NEVES LTDA, Francisco Inacio Rodrigues Neto, Celso Aguiar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Aguiar da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588321"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1588292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-65.2004.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001157-80.2011.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588292"
                            ],
                            "1587818": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001083-26.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Moreira\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Francisco George Soares Barbosa, José Gustavo Dias Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos nos processos: 0001253-61.2012.5.01.0321; 0001268-30.2012.5.01.0321; 0001305-57.2012.5.01.0321; 0001311-64.2012.5.01.0321; 0001397-35.2012.5.01.0321 e 0001482-21.2012.5.01.0321. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587818"
                            ],
                            "1587825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001083-26.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Moreira\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Francisco George Soares Barbosa, José Gustavo Dias Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m José Gustavo Dias Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos processo abaixo e indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução, em 05 dias: 0001283-33.2011.5.01.0321, 0000555-55.2012.5.01.0321, 0000730-08.2012.5.01.0321, 000738-08.2012.5.01.0321, 0001125-41.2012.5.01.0321, 0001198-13.2012.5.01.0321, 0001217-19.2012.5.01.0321, 0001220-71.2012.5.01.0321, 0001253-61.2012.5.01.0321, 0001268-30.2012.5.01.0321, 0001304-72.2012.5.01.0321, 0001305-57.2012.5.01.0321, 0001311.64.501.0321, 0001397-35.2012.5.01.0321, 0001482-21.2012.5.01.0321 e 0001507-34.2012.5.01.0321. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587825"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1588008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095400-75.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Machado [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Elles Dayan [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Machado\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0137400-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Maria Luiza da Conceição Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Helena Carravetta [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Maria Luiza da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0054200-20.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: CBF - Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Condomax Administradora de Condominios Ltda [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBF - Confederacao Brasileira de Futebol\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0045300-97.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMO RENATO DE SOUZA VOIGT [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTU TERE COMIDAS MINEIRAS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMO RENATO DE SOUZA VOIGT\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000554-90.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete da Graça do Canto [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bom-Sucesso de Teresópolis Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete da Graça do Canto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0115500-46.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyana de Oliveira Araújo [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: BBI Cursos de Informática Ltda a/c Reinaldo Class Borges e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyana de Oliveira Araújo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0107600-90.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO JOSE DA SILVA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderlei Gallo de Faria [Adv. Haide Marilene Martins Costa Afonso (OAB: RJ 79313 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000742-15.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Abreu [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotecnia s/a [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rocha Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001167-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Pereira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0066000-11.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Siqueira [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Siqueira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique de Souza Oliveira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Arruda Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de localizacao da primeira reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0106400-14.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0059600-54.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RUBIA COSTA FARIAS [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudinea Maria de Souza Maceira Belay [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RUBIA COSTA FARIAS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116400-44.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0162000-10.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria de souza [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria de souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034300-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza [Adv. Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 130417 - E)]\r\n\r\nRéu: Valeria de Andrade Chaves [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000472-54.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jone Ramiro [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Nando e Wallace Reformas e Construçoes LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Ramiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Carvalho dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Heidy Maquete Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Carvalho dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1588008"
                            ],
                            "1588011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102200-95.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS MUNIZ DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC. TECNICA DEENG. E COMERCIO LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001318-08.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Chagas [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Salvador Nicodemus [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio Salvador Nicodemus\r\n\r\nVista da peticao de fls 34/35 \r\n\r\nProcesso: 0001027-08.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELLA MARQUES LAGE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: IZAURINA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: HELENA BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: FABIO TAVARES DE MELLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOCENI PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ALEXANDRA MARTINS CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: MARIA EMILIA CANTO MACARIO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: RAFAEL COELHO BATISTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: KELLY AFONSO MEDEIROS CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: SONIA TRISTÃO MARTINS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: RODRIGO TAVARES GALLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELLA MARQUES LAGE, Aut ALEXANDRA MARTINS CLEMENTE, Aut ANA LUCIA DE OLIVEIRA, Aut FABIO TAVARES DE MELLO, Aut HELENA BARBOSA, Aut IZAURINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Aut JOCENI PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut KELLY AFONSO MEDEIROS CARVALHO , Aut MARIA EMILIA CANTO MACARIO, Aut PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, Aut RAFAEL COELHO BATISTA, Aut RODRIGO TAVARES GALLO, Aut SONIA TRISTÃO MARTINS\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097200-02.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio de Souza Ferreira [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva\r\n\r\nCiencia do desarquivamento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086600-34.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR ROMAO DE BARROS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC. TECNICA DE ENG. E COMERCIO LTDA. [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ROMAO DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento com a execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0054100-94.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cardoso da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Cardoso da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-37.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Milane Peixoto [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Semente da Terra de Teresopolis Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milane Peixoto\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0035400-95.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, bem como do alvara de fls 457, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0043900-62.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1588011"
                            ],
                            "1588039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severia Joaquim Nascimento [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Enkai - Culinária Japonesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severia Joaquim Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 29/01/2014, AS 10h20. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001303-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Alves [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Termocel Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Alves\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 22/01/14, AS 10:45 HORAS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001295-28.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Baptista Ferreira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Joias de Teresópolis LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Baptista Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 21/01/14, AS 11 HORAS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001295-28.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Baptista Ferreira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Joias de Teresópolis LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Baptista Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 21/01/14, AS 11 HORAS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001298-80.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pinto Carvalho. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nosso Pão de Teresópolis LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pinto Carvalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 22/01/14, AS 10:30 HORAS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001297-95.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Santos Nascimento [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra, Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 22/01/14, AS 10:15 HORAS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000392-90.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Resende Sampaio [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Costa Carvalho, Réu: Fernando Monteiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Resende Sampaio\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se localizar o primeiro reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-13.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Oliveira de Castro [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho S. F. P. PRODUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Oliveira de Castro\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 21/01/14, AS 11:15 HORAS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000290-39.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silva Braga [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Biju Ind. e Com. Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Biju Ind. e Com. Ltda., Aut Márcia Regina da Silva Braga\r\n\r\nComparecer a audiencia no DIA 16/01/2014, AS 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0056000-15.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Lima Ventura [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbor Brasil - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbor Brasil - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda., Aut Paulo Renato de Lima Ventura\r\n\r\nComparecer a audiencia no DIA 21/01/14, AS 13:15 HORAS, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0086600-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiano Cordeiro da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Várzea Ltda. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Várzea Ltda., Aut Regiano Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no DIA 16/01/14, AS 12:45 HORAS, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1588039"
                            ],
                            "1588151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000838-93.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Cordeiro da Silva. [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Alves de Azevedo (Mega Açai Burger). [Adv. Luciano de Rezende Ramos (OAB: RJ 162870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cordeiro da Silva., Réu Gilson Alves de Azevedo (Mega Açai Burger).\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-75.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Rentes. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Assis de Almeida Peixoto [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Assis de Almeida Peixoto, Aut Manoel Rodrigues Rentes.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-66.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Lazarino dos Santos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Anny Klang Kimelblat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Lazarino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira do Amaral. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Verde LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Oliveira do Amaral.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001041-89.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCÉIA GONÇALVES DA SILVA [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA FAN DE TERESÓPOLIS LTDA [Adv. Roselene Vaccaro Machado (OAB: RJ 141955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA FAN DE TERESÓPOLIS LTDA, Aut NILCÉIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, sendo a reclamada, inclusive, para ciencia dos documentos novos trazidos pela reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001304-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia das Dôres Ferreira [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia das Dôres Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 16/01/14, AS 11 HORAS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001273-67.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Esteves Nunes. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitilhos e Festas de Teresópolis Indústria e Comércio de Enfeites LTDA., Réu: Fitilhos e Festas de Boa Fé.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Esteves Nunes.\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 21/01/14, AS 10:30 HORAS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0038100-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Francisco [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Teixeira de Castro [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Teixeira de Castro\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 19/11/2013 AS 09:10 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000931-56.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Trancoso. [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)], Aut: Karina Costa Soares [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)], Aut: Daniela Basilio Marques [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Vilaça [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Trancoso., Aut Daniela Basilio Marques, Réu João Carlos Vilaça, Aut Karina Costa Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-37.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Mendes. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitilhos e Festas de Teresópolis Indústria e Comércio de Enfeites LTDA., Réu: Fitilho e Festas de Boa Fé.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Mendes.\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 21/01/14, AS 10:45 HORAS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001287-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene Medeiros de Oliveira [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis/RJ, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilene Medeiros de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 21/01/14, AS 11:45 HORAS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1588151"
                            ],
                            "1588283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-61.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida da Motta [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida da Motta\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061000-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins de Mello [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair Gabriel [Adv. Alexandre Leal Figueiredo (OAB: RJ 129476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins de Mello\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0019800-48.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Vanir Fagundes da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincdral Construtora LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Vanir Fagundes da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002800-06.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DIMAS PRATA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D´ARC ORG. SERV. ESPEC. LTDA. a/c do sócio Flávio César Garcia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIMAS PRATA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090500-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Cabral [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaías Vieira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Cabral\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0006900-48.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PAONESSA BATISTA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DE CREDITO RURAL DO EST RJ LTDA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PAONESSA BATISTA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102900-32.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIR RODRIGUES [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAULINO GASPAR MARQUES [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIR RODRIGUES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000854-81.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS DE SOUZA [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA 115 REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA.-ME [Adv. Kelly Claro Gonçalves (OAB: RJ 152847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara munido de sua CTPS a fim de efetivar as anotacoes na mesma, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0137300-67.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percides dos Santos Brandao [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percides dos Santos Brandao\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0033000-88.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Vicente [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda - ME [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Vicente\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000530-91.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Silva Monteiro [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresoplis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda., Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda., Réu Thea Teresoplis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls 133, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116200-66.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI ROSA DE JESUS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INT. VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI ROSA DE JESUS\r\n\r\nVista de fls 209, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124500-12.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUZA DA GRACA GOMES [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozi Teresópolis Aves Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUZA DA GRACA GOMES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003000-13.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITA RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D´ARC ORG. SERV. ESP. LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000400-14.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Coelho [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes Coelho\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013000-96.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela de Souza Machado [Adv. Dulcinea Breder (OAB: RJ 92528 - D)]\r\n\r\nRéu: Edesio Pacheco do Canto [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Souza Machado\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122600-57.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo Sines de Aquino [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda n/p do sócio Fernando Edilton Vieira [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Sines de Aquino\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050900-84.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Maximiano Gomes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maximiano Gomes\r\n\r\nIndicar qual CPF pertence a reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0081600-72.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bucher [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bucher\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048800-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceir José da Silva [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilanova Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceir José da Silva, Réu Vilanova Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.138, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nId: 1588283"
                            ],
                            "1588343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000793-94.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cristóvão da Conceição [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cristóvão da Conceição, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.367, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0085900-82.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Bertoloto Teixeira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Semente da Terra de Teresopolis Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Bertoloto Teixeira\r\n\r\nVir com a copia da matricula no RGI do imovel que pretende ver penhorado, em 30 dias, fundamentando, no mesmo prazo, os requerimentos de inclusao da empresa, GOTA DE ORVALHO DE TERESOPOLIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA-ME, no polo passivo e de reuinao do presente feito ao de numero 0086000-37.2005-501-0531, sob pena de indeferimento \r\n\r\nProcesso: 0001279-45.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Preciosa Caldas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Patrícia Preciosa Caldas\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 29/01/2014, as 13:30 HORAS, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0168300-22.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana Gomes [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Viana Gomes\r\n\r\nCumprir o disposto no item I de fls 296, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDevera o reclamante informar o cartorio em que se encontra registrado o referido imovel a fim de se possiblitar a expedicao de oficio, solicitando a copia de seu RGI, ante a gratuidade de justica deferida \r\n\r\nProcesso: 0056700-64.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALISANDRA RAMOS EVANGELISTA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANA DE CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALISANDRA RAMOS EVANGELISTA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000190-84.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dely Almada Gonçalves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dely Almada Gonçalves\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061900-23.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Altineu Pires Coutinho (Sócio Engesul) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047100-48.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Rezende [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Rezende\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091600-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Vila Verde [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco de Paula Vila Verde, Réu PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-27.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO VIEIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Agroindustrial Hortiline de Teresópolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138300-05.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de andrade souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paola Pereira de Jesus (OAB: RJ 115740 - D)], Réu: Alvorada Construcoes eletricas Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Massa Falida de Novamax Serviços e Comércio Ltda. n/p rep legal Dra. Alessandra Ruiz Uberreich, Réu: Medral engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, Réu: Queops Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 831/844 \r\n\r\nId: 1588343"
                            ],
                            "1588387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-15.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ASSUMPCAO DOS SANTOS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS DE SOUSA TATAGIBA [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ASSUMPCAO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 29/01/13, AS 13:20 HORAS, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE PITZER PONTES [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.TRAB.PROF.EST.SIMILARES - COOPPARK [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: COOPMIX C.M.T.C.T.S.E.G.A.E.RIO DE JANEIRO [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP.TRAB.PROF.EST.SIMILARES - COOPPARK, Réu COOPMIX C.M.T.C.T.S.E.G.A.E.RIO DE JANEIRO, Aut MARCIO ANDRE PITZER PONTES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 453 \r\n\r\nProcesso: 0096500-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teodoro Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Castro Pires de Souza Chimenti [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teodoro Silva\r\n\r\nCiencia de que e permitida a execucao provisoria, em autos suplementares, ate a penhora \r\n\r\nProcesso: 0062300-27.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lander Correa Garbelini [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lander Correa Garbelini\r\n\r\nCiencia de que e permitida a execucao provisoria, em autos suplementares, ate a penhora \r\n\r\nProcesso: 0043500-14.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Picoli Filho [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Picoli Filho\r\n\r\nCiencia de que e permitida a execucao provisoria, em autos suplementares, ate a penhora \r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Stefanie Robe Campo da Silveira [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Vida [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Stefanie Robe Campo da Silveira\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000990-49.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Cardoso de Medeiros [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 134, bem como da certidao de fls 1132, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000822-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques de Almeida. [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques de Almeida.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0076900-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Souza Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1588387"
                            ],
                            "1588348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2013\r\n\r\n0000395-16.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Generino Vilas Bôas de Almeida\r\n\r\nExecutado: José Ricardo de Oliveira,ELISANGELA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.454,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELISANGELA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA,ELISANGELA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISANGELA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.454,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017500-89.2000.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA RETURNO LTDA.,EVAN VIEIRA DA SILVA,NEZIO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA RETURNO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.737,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083200-65.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deuseli Alves Santana Dias\r\n\r\nExecutado: PAULO RICARDO GARCIA DE AMORIM,Luiz William Gomes Gregory,SÓCIA: LIGIA MARIA ACHIAME GREGORY,SÓCIO: JOÃO RICARDO ALVES DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RICARDO GARCIA DE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.795,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-03.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fellippe de Almeida Magalhães\r\n\r\nExecutado: QUITÉRIA VERAS FERREIRA,ROBERTO SCHWARTZ\r\n\r\nPelo presente fica citado QUITÉRIA VERAS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.241,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO SCHWARTZ,ROBERTO SCHWARTZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO SCHWARTZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.241,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062800-93.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Venilton Cairo Baltazar\r\n\r\nExecutado: Paulo Ricardo Garcia de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Ricardo Garcia de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.011,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588348"
                            ],
                            "1588056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000783-45.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marinho Barreto\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de Infomática LTDA - ME (IEBEU)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teresópolis Cursos de Idiomas e de Infomática LTDA - ME (IEBEU), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA DATA DE: 21/01/2014 ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000784-30.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Duarte Mateus\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de InfomáticaLTDA - ME (IEBEU)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teresópolis Cursos de Idiomas e de InfomáticaLTDA - ME (IEBEU), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nData audiência: 21/01/2014 às 10:15 hs 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588056"
                            ],
                            "1588012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000873-24.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Thaís Nogueira Castro (OAB: RJ 178491 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-48.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 D)\r\n\r\nMarcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000955-89.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Thaís Nogueira Castro (OAB: RJ 178491 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588012"
                            ],
                            "1588054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-64.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000451-49.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001151-25.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001109-10.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nMaro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-03.2002.5.01.0531 - RTSum - Carga: Silvia dos Santos Pereira Correia (OAB: RJ 111708 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-72.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001112-91.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-52.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-31.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588054"
                            ],
                            "1588154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Peixoto da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Provider Soluções Tecnologicas LTDA, Forte Rio Serviços Empresariais LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Rio Serviços Empresariais LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/12/2013 as 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo tomar ciencia do teor da emenda a inicial. Ficam mantidas as determinacoes anteriores \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588154"
                            ],
                            "1588345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0138300-05.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de andrade souza\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Ampla Energia e Serviços S.A., Alvorada Construcoes eletricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Massa Falida de Novamax Serviços e Comércio Ltda. n/p rep legal Dra. Alessandra Ruiz Uberreich, Medral engenharia Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, Queops Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos pela primeira re pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000793-94.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cristóvão da Conceição\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.367, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0138300-05.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de andrade souza\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Ampla Energia e Serviços S.A., Alvorada Construcoes eletricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Massa Falida de Novamax Serviços e Comércio Ltda. n/p rep legal Dra. Alessandra Ruiz Uberreich, Medral engenharia Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, Queops Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Construcoes eletricas Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 831/844 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588345"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1588526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000518-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sandro Luiz Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-18.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Campos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia referentes às rubricas Parcelas Inadimplidas e FGTS (fls.71), no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Damaceno [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Antonio Damaceno\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos.\r\n\r\nProcesso: 0001211-12.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Reis [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Reis\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo legal. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000717-50.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Junior de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Junior de Oliveira\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000698-44.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José dos Santos [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda., Réu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José dos Santos\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000722-72.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Maria de Souza Pinheiro [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinha e Arte Padaria de VR Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Maria de Souza Pinheiro\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000204-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Virgilio do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Néry Lopes (OAB: MG 23501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suprema Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Antônio Machado [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Renato Antônio Machado\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 46/50, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001624-30.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Luis da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Uelinton Luis da Silva \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 66/72, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Ventura [Adv. Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Ronaldo Fernandes Ventura\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 161/166, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000086-77.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Juvenal da Silva Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Gonçalo Juvenal da Silva Junior\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 79/84, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000317-07.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Geraldo Alves Batista\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 77/82, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000314-18.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dawson Marques de Souza [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dawson Marques de Souza, Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 84/84-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000325-47.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Corrêa Leite [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edenir Corrêa Leite\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 68/68-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001543-81.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Vilela da Graça [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio de Janeiro - SESI/RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio de Janeiro - SESI/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0035800-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto pela parte autora, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000290-24.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Machado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 169/175, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000306-41.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nascimento da Silva [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Nascimento da Silva, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 162/170, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000281-28.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Seabra da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovinglite Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Seabra da Silva , Réu Rovinglite Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 63/66, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000661-51.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva , Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 295/296-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001149-06.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Valentim [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. , Aut Moisés Valentim\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 278/279-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000337-61.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gomes da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda , Aut Vilma Gomes da Silva \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 84/85, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000630-02.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ilario da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Juarez Ilario da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 254, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0011000-89.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Vinicius Helena Egydio (sucessora de GUILHERME ASSIS DE SOUZA) [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut Wilma Vinicius Helena Egydio (sucessora de GUILHERME ASSIS DE SOUZA)\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 538, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001338-81.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelice Barros de Almeida [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0036600-83.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marcos de Almeida Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Flavio Roque Garcia Silva, Réu: Alexandre Augusto Brandão, Réu: Gennaro Oddone, Réu: Tegma Gestão Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Cargas Especiais Ltda., Aut Wilson Marcos de Almeida Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-45.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Arantes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Arantes\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000655-44.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Barbosa Bandeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Barbosa Bandeira \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001481-07.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Inácio de Amorim [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellu´s Transporte e Turismo Ltda. ME [Adv. Luiz Otávio do Carmo Franco (OAB: RJ 158862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellu´s Transporte e Turismo Ltda. ME, Aut Moisés Inácio de Amorim \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001092-88.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Comercial Residencial de Volta Redonda Edifício Redondo [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Comercial Residencial de Volta Redonda Edifício Redondo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000756-52.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000590-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rildo Ferreira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 230/230-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000589-30.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Durval de Azevedo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Durval de Azevedo, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 240/240-verso, no prazo legal. Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 241 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000711-48.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construções Vale do Paraíba Ltda. - ECOVAP [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia e Construções Vale do Paraíba Ltda. - ECOVAP, Aut Marcos Paulo Rodrigues\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 201, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000449-93.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José de Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadil Construtora e Incorporadora [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadil Construtora e Incorporadora, Aut Marcio José de Matos\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 78, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000475-91.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondynei Teodoro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Aut Rondynei Teodoro, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 146, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000600-59.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijose da Silva Irineu [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijose da Silva Irineu\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 79, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000638-71.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Benedito Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. de Volta Redonda Restaurante Ltda. ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Benedito Ferreira de Oliveira, Réu R. R. de Volta Redonda Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 47/47-verso, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000380-61.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 263/267, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Silva de Fátima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Serviços Especializados [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)], Réu: Clube dos Funcionários [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Silva de Fátima, Réu Clube dos Funcionários, Réu Fischer Serviços Especializados\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 102, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000405-74.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Amaro de Medeiros [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguraça e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Amaro de Medeiros, Réu Solidez Seguraça e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 98, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0041500-31.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Ribeiro da Silva Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 181/182, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000320-93.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Luiz Claudio [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Aut Reinaldo Luiz Claudio, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 138/142-verso, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001377-49.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa Gonçalves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000899-07.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica França da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Spoupe Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spoupe Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001127-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira\r\n\r\nProceder às retificações apontadas na promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-76.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Elias da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação Exportação Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0007500-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Figueiredo de Castro [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sergio Luis Figueiredo de Castro\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000019-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Campos Bueno [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Campos Bueno \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000288-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea S. Gomçalves Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lea S. Gomçalves Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000802-70.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreara Barozzi Cassimiro [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreara Barozzi Cassimiro\r\n\r\nComparecer à secretaria a fim de assinar as quatro vias do TRCT de fls. 65/68 e receber três vias do TRCT e a chave de conectividade de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000802-70.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreara Barozzi Cassimiro [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001000-49.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Carmo Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel do Carmo Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001664-12.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Construtora Ltda.-ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam de Oliveira , Réu MT Construtora Ltda.-ME\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001686-70.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Lima Teodoro [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001284-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Maria Paiva de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Central Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Central Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001251-28.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Osana de Souza Rodrigues Salatiel [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Osana de Souza Rodrigues Salatiel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Tavares Costa [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000551-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0008100-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim de Oliveira Neto [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000201-30.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Botelho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Botelho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista do laudo no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-32.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Thiago Ureshino [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Thiago Ureshino, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência para oitiva das testemunhas Karina Aparecida Alves Zimermann e Valéria de Paiva Comenda no dia 15/01/2014 às 12h10 a ser realizada na 1ª Vara do Trabalho de Embu. \r\n\r\nProcesso: 0000486-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000448-11.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Silva Filho [Adv. Guilherme Martins Araújo (OAB: RJ 172270 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Adv. Jorge Adao de Souza (OAB: RJ 92010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário da Silva Filho, Réu Município de Pinheiral\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 128/129-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VBier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Batista Pinto, Réu VBier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 129/134, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000570-24.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gentil [Adv. Gilma Azevedo Garcao (OAB: RJ 66662 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Marcelo Gentil \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 171/174, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000082-69.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopil Locadora Pinheiral Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopil Locadora Pinheiral Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 170/172-verso, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1588526"
                            ],
                            "1588527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247800-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MACHADO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE ANTONIO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, nos termos do despacho de fls.411 \r\n\r\nProcesso: 0052900-18.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS BARRAQUE [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Q CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.382, o qual determinou o prosseguimento da execução em face da segunda reclamada, responsável solidária, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0166100-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésio Moreira Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anésio Moreira Machado, Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha JONAS BEZERRA ARAÚJO para o dia 15/01/2014, às 10h20min, a ser realizada na 1ª VT de Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0076500-93.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DE PAULA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO ESPERANCA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: GERALDO FERREIRA COELHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: CLAUCI PEREIRA DA SILVA [Adv. Elisabete da Silva Severiano (OAB: RJ 78350 - D)], Aut: LUCIANO DE ANDRADE PINTO [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: MANOEL AZEVEDO DA SILVA, Aut: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO SIQUEIRA, Aut: NEWTON RODRIGUES DE SOUZA, Aut: PAILO FERNANDES DE SOUZA GOMES, Aut: SAMUEL SARTORI DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: SEBASBTIAO PAULA DA SILVA, Aut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA, Aut: CIRIO LESSA VIEIRA, Aut: TARCIO GERMANO HOLANDA DA SILVA, Aut: VANTUIL SILVA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: WILLIAM PINHEIRO, Aut: VICENTE DE PAULA REIS, Aut: ADALTON ANTONIO BARBOSA DELGADO, Aut: ALEXANDRE GALDINO DA SILVA, Aut: ANTONIO GOMES FILHO, Aut: ANTONIO COSMO DE BRITO, Aut: ANTONIO SOARES FIGUEIREDO, Aut: HAROLDO DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, Aut: AUTO ADEMIR FARIAS, Aut: FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO, Aut: GERALDO BENEDITO DE OLIVEIRA, Aut: GERALDO DE SOUZA BASTOS FILHO, Aut: Joao Batista Goncalves, Aut: JOAO RODRIGUES DA SILVA, Aut: JOSE AUGUSTO GOULART, Aut: JOSE FERREIRA DE PAULA FILHO, Aut: JOSE GERALDO BARBOSA ARANTES, Aut: JOSE EDGAR DA CONCEICAO, Aut: EDSON DANIEL JOAO, Aut: ELI JUVENAL DE OLIVEIRA, Aut: ESPOLIO DE ANTONIO CALISTO NOGUEIRA, Aut: ILSON BARRETO, Aut: CARLOS ALBERTO ALVES BASTOS, Aut: ANTONIO CARLOS LOPES [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: ALCI SALLES DE LIMA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: BENUR DIAS CARNEIRO [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: IVAN SANTOS [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE CAETANO CIMONATO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ESPOLIO DE SERGIO BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA COELHO\r\n\r\nO valor encontra-se à disposição do sr. Madson, filho de MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO SIQUEIRA, depositado em 01/06/2010 e passível de ser levantado tão logo se complete a maioridade. \r\n\r\nProcesso: 0082000-28.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA SANTOS JUNQUEIRA [Adv. Joao Silveira Neto (OAB: RJ 54607 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut LEDA MARIA SANTOS JUNQUEIRA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0145300-07.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roner Bandeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiorh Consulting Ltda. [Adv. Antonio Augusto Rodrigues Netto Filho (OAB: SP 223289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maiorh Consulting Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0088100-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0056500-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - Fundação CSN, Aut Reginaldo da Silva Maia \r\n\r\nTomarem ciência sobre a designação do dia 13.11.2013, às 10:00 horas, para início da perícia, sendo certo que o perito contactará as partes para a realização das diligências necessárias à perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Campos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut José Francisco Campos\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 234/241, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100100-79.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 224/233, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110400-61.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Alves Francisco [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Alves Francisco, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 353/358, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0211800-26.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Ferreira Rosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Lirio dos Vales Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lirio dos Vales Transporte e Turismo Ltda., Aut Silvestre Ferreira Rosa\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 439/444, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0247100-49.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Paulo Ribeiro Pereira [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Rqte Marcos Paulo Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 140/145-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047800-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Aut Carlos Augusto Dias, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 230/232-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148800-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sérgio de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Sérgio de Souza\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 505/507, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0209600-46.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Dias Antao [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mam Materiais de Construcao e Servicos, Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Dias Antao\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 189/191, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148800-50.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Custodio Augusto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Custodio Augusto, Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 125, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0140800-39.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIGUEL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARCELO MIGUEL\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 448, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0162400-14.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PUSTINGUES GRION [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE PUSTINGUES GRION\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela Telemar, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0175000-77.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA TOLEDO DA CRUZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA, Aut ZILDA TOLEDO DA CRUZ\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 675/677, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0209800-34.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LACERDA [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA, Aut PAULO CESAR LACERDA\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 452, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086200-05.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA LUIZA CONCEICAO DOS PRAZERES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEBEL VALE DO PARAIBA BEBIDAS LTDA [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA LUIZA CONCEICAO DOS PRAZERES, Réu VALEBEL VALE DO PARAIBA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 310, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0238200-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antero da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antero da Silva, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 394, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0212600-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE SANTANA FILHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: OSMAR NEVES MAGALHAES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE SANTANA FILHO, Aut OSMAR NEVES MAGALHAES\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0245500-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderley Alves Felicissimo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderley Alves Felicissimo\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 333, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090300-03.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA SANTOS DA SILVA [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MATHIAS & COUTINHO LTDA ME [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)], Réu: Luzia Aparecida Mathias Marinho, Réu: Hilda Maria Mathias Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0089900-08.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Ribeiro [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxsiley Lava Jato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira Ribeiro\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Goulart Miranda [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso Goulart Miranda\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0099400-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Modesto [Adv. Doulgas Modesto (OAB: RJ 149230 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Pizza A/C Senhor Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Modesto\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0092100-51.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristino Cabral da Fonseca [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Cabral da Fonseca\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0142500-21.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHO SOUZA DE ASSIS [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: ROGÉRIO C QUEIROZ, Réu: Rogério Cláudio Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINHO SOUZA DE ASSIS\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0141000-12.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAN MARQUES DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EVALCAR COMERCIO DE PINTURAS E RESTAURAMENTO LTDA ME, Réu: EERTICORP COMERCIO DE TINTAS E REFORMAS LTDA , Réu: Onoece Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAN MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0162100-81.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0115600-25.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WALDEMAR DE ABREU [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WALDEMAR DE ABREU\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0194800-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DIONISIO DO CARMO [Adv. Paulo Cesar Laurino Pereira (OAB: RJ 52910 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0173200-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Feliciano da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Feliciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do presente feito pelo prazo de doze meses, nos termos do despacho de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Domesticos dp Sul Fluminense [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Aparecida Rocha [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Domesticos dp Sul Fluminense\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jacome Gurgel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jacome Gurgel\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0233400-45.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VALENTIM COUTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0187100-49.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Neves Biolchini [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Neves Biolchini\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor ainda devido (R$ 650,00), no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0146800-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA COSTA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0057000-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Aut Reginaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 99/103, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0113800-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CABRAL BERCOT [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA, Réu: M R S LOGISTICA SA [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Antonio da Silva, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nReapresentar cálculos no prazo comum e preclusivo de 30 dias, sob pena de apuração por perícia às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Rovane Ribeiro de Andrade [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Paletex Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: Helenize Eliza de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva, Aut Rovane Ribeiro de Andrade\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-05.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTANA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ELITE LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ELITE LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0058400-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carlos Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: UFF - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0216200-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio C Furtado ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: ALUISIO CITELI FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina de Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Barreto de Salles [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores, Aut Valmir Barreto de Salles\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0259500-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDUARDO LUIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0150400-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Estevao de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Jorge Luis Lemos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0149900-13.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE CARVALHO BARROS [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR-NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DE CARVALHO BARROS, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR-NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0226500-07.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Serv. Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0238800-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Duarte [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Batista Duarte, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Anastacio de Souza [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nJuntar aos autos os seguintes documentos relativos ao período e área em que o obreiro laborou na reclamada: PPRA, PPP e documento que comprove a entrega de EPI's, no prazo de trinta dias, sob cominação de imputação de crime de desobediência e ainda aplicação de multa cabível. \r\n\r\nProcesso: 0104000-36.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Construjet Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construjet Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0068100-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Desga Ambiental Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Costa \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065900-41.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0184100-46.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA FAGUNDES BARRETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP- Instituto de Prof Pub e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu IPPP- Instituto de Prof Pub e Particulares\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, nos termos do despacho de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0127400-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Anastácio Rufino [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Heber Anastácio Rufino\r\n\r\nFica intimado o patrono subscritor de fls. 366 do despacho de fls. 368 para que proceda à regularização do polo ativo em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147000-57.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARLOS ABRANTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0151500-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON FERREIRA MARIA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Assumpçao das Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. Ao apresentar impugnação, vir com a conta que entende correta, sob as cominações do art. 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194200-55.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Oriental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Ramos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-41.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0053000-22.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO NEVES STREVA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VR [Adv. Luiz Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 82367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO NEVES STREVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 2535/2553, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0183100-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Moreira Maia [Adv. Ivanilza Luis Duarte (OAB: RJ 155611 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Franco Espindola [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: ANTONIO JOSE ESPINDOLA, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charles Franco Espindola \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Marcelino de Carvalho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0235000-72.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LUIZ [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA & PORCIDELLI LTDA-ME [Adv. Moises Pereira da Luz (OAB: RJ 47728 - D)], Réu: Jose Henrique Porcideli [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Henrique Porcideli\r\n\r\nTer ciência da extinção dos embargos sem resolução do mérito e do bloqueio de fls. 107/108. \r\n\r\nProcesso: 0275400-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Norberto da Conceicao [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Serv. Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Administracao e Serv. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nId: 1588527"
                            ],
                            "1588528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0438700-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MORRA RAMALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA, Réu: Claudio Fernando de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MORRA RAMALHO\r\n\r\nTer ciência da homologação da arrematação procedida nos presentes autos, podendo manifestar-se nos termos e para os fins do art. 746, CPC c/ 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0396400-22.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Clovis Oliveira dos Santos [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clovis Oliveira dos Santos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 432/441, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0496700-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACE FERREIRA SOUTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPCOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPCOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Aut GLACE FERREIRA SOUTO\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 485/485-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0543600-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOPES CAROLINO [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA 24 H MACIEL E AZEREDO CHAVEIRO LTDA - ME [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 52463 - D)], Réu: Eliezer Maciel da Silva, Réu: Márcia Rangel de Azeredo Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LOPES CAROLINO\r\n\r\nDeverá o advogado devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0386000-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DO CARMO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ANTONIO DOS REIS VIEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: DARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS REIS VIEIRA, Aut DARIO PEREIRA DA SILVA, Aut SERGIO LUIZ DO CARMO\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0362600-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza Bastos [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Edimilson Machado da Silva, Aut: Paulo Cezar de Oliveira Medeiros, Aut: Silvio Pedro Carboni\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Souza Bastos\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0397800-71.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton do Carmo Teodoro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: NOVOESTE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME \r\n\r\nRéu: Joao Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton do Carmo Teodoro\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT de Volta Redonda, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0304500-70.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ALFREDO FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IACI COSTA DE CARVALHO [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ALFREDO FILHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302600-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Fialho [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Fialho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09.12.2013 para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. Fica cienta ainda o autor de que deverá apresentar cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo); \r\n\r\nProcesso: 0310800-96.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida Godinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcelo, Réu: Ana Leonor do Valle Marcelo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0314900-31.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Jovacy da Silva Valadares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Robson Alexandre Nogueira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovacy da Silva Valadares, Aut Marcos Roberto Souza, Aut Robson Alexandre Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do presente feito pelo prazo de doze meses, nos termos do despacho de fls. 217. \r\n\r\nId: 1588528"
                            ],
                            "1588523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000640-41.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Moreira Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 12h15min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000745-18.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Clemente\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 11h15 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588523"
                            ],
                            "1588524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0209600-46.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Dias Antao\r\n\r\nRqdo: Mam Materiais de Construcao e Servicos, Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Mam Materiais de Construcao e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 189/191, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588524"
                            ],
                            "1588525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0445300-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINTO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Maria Lima Emerick, Wilson das Graças Emerick, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído(a) no polo passivo da demanda, devendo efetuar o pagamento do quantum exequendum, ou garantir a execução, no prazo de 48h, sob pena de execução. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0187300-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mitroff Matias\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda-ME, Marly Aparecida Hollais Lourenço, Mauricio Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no polo passivo da presente execução e efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001207-09.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Virgílio \r\n\r\nRéu: Impressionante Digital \r\n\r\nPelo presente fica m Impressionante Digital , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48h, sob as penas da lei. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0121500-72.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DESMONTEC DEMOLIÇÕES LTDA, Silvio Segatto Inocêncio\r\n\r\nPelo presente fica m DESMONTEC DEMOLIÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0228400-35.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA, Flávio Roberto da Costa Vieira, Helenita Isadora Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Helenita Isadora Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no polo passivo da presente execução e efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0214200-91.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nRéu: JOMAP DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, Marcelo Soares Pereira, Jose da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose da Silva Pereira, Marcelo Soares Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no polo passivo da presente execução e efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588525"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1587723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado Vieira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN , Réu Globotec Construtora , Aut Márcio Machado Vieira , Réu Senai Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 03/12/2013, às 09:35 horas, nesta 3ª VT/VR. Audiência com a finalidade de tentativa de conciliação. PAUTA DE CONCILIAÇÃO - PROJUS. Publicação em conformidade com a certidão de fl.138.\r\n\r\nDeverá também tomar ciência do R. despacho de fl.136/verso., a saber: “Vistos etc.. Acolho, por corretos, os cálculos de fls.135, referentes ao principal atualizado. À execução. VR., 02/10/2013– Leandro Nascimento Soares – Juiz do Trabalho”.\r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Teixeira da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY DE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu FACILITY DE GESTÃO AMBIENTAL LTDA., Aut Ivan Lopes Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 05/12/2013, às 14:40 horas, nesta 3ª VT/VR. Audiência com a finalidade de tentativa de conciliação. PAUTA DE CONCILIAÇÃO - PROJUS. Publicação em conformidade com a certidão de fl.497.\r\n\r\nProcesso: 0001131-50.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Duarte de Alcantara [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Duarte de Alcantara , Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 03/12/2013, às 09:55 horas, nesta 3ª VT/VR. Audiência com a finalidade de tentativa de conciliação. PAUTA DE CONCILIAÇÃO - PROJUS. Notificação expedida em conformidade com a certidão de fl. 94.\r\n\r\nDeverá também tomar ciência do R. despacho de fl. 92/verso., a saber: “Vistos etc.. Acolho, por corretos, os cálculos de fls. 91, referentes ao principal, tão somente. Ao calculista para apurar juros e correção monterária. VR., 17/09/2013– Hugo Schiavo – Juiz do Trabalho”.\r\n\r\nProcesso: 0000588-42.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darilton Braga [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darilton Braga, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Rodrigues do Couto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Rodrigues do Couto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001656-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Sampaio de Miranda Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Regina Maria Sampaio de Miranda Ribeiro\r\n\r\nConsiderando o extravio de petições referentes a malotes dos correios, conforme informações de fls. ,1273 venham as partes, se for o caso, com cópias das respectivas petições relacionadas nos lotes de origem da Divisão de Protocolo Integrado. \r\n\r\nProcesso: 0001447-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Barros Furtado [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cometa S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cometa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0133500-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Souza Dornelas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Souza Dornelas\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls129 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Lopes de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda n/p Sócia Wilma Alves da Silva [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda n/p Sócia Wilma Alves da Silva, Aut Vander Lopes de Sousa\r\n\r\nConsiderando o extravio de petições referentes a malotes dos correios, conforme informações de fls. 67, venham as partes, se for o caso, com cópias das respectivas petições relacionadas nos lotes de origem da Divisão de Protocolo Integrado. \r\n\r\nProcesso: 0001268-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Assis Rabelo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joaquim de Assis Rabelo\r\n\r\nConsiderando o extravio de petições referentes a malotes dos correios, conforme informações de fls. 411, venham as partes, se for o caso, com cópias das respectivas petições relacionadas nos lotes de origem da Divisão de Protocolo Integrado. \r\n\r\nProcesso: 0001206-84.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Oneide Magi da Silva [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Oneide Magi da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Machado [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Machado, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368 , que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fortini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Fortini, Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nConsiderando o extravio de petições referentes a malotes dos correios, conforme informações de fls.222 , venham as partes, se for o caso, com cópias das respectivas petições relacionadas nos lotes de origem da Divisão de Protocolo Integrado. \r\n\r\nProcesso: 0000966-32.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Oliveira Ferreira [Adv. Tatiane Leal Rocha (OAB: RJ 162609 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000891-90.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Oliveira \r\n\r\nConsiderando o extravio de petições referentes a malotes dos correios, conforme informações de fls. 112, venham as partes, se for o caso, com cópias das respectivas petições relacionadas nos lotes de origem da Divisão de Protocolo Integrado. \r\n\r\nProcesso: 0001222-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabet Costa Fortes Cavalcante Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elizabet Costa Fortes Cavalcante Pereira\r\n\r\nConsiderando o extravio de petições referentes a malotes dos correios, conforme informações de fls.106 , venham as partes, se for o caso, com cópias das respectivas petições relacionadas nos lotes de origem da Divisão de Protocolo Integrado. \r\n\r\nProcesso: 0084500-44.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues dos Reis [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. - Massa Falida de ..., Réu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidão de fls.478. \r\n\r\nProcesso: 0000839-60.2013.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: J.C 2010 Restaurante Ltda, Sucessora de Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nEgdo: Solange Anacleto da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte J.C 2010 Restaurante Ltda, Sucessora de Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME, Egdo Solange Anacleto da Silva\r\n\r\nConsiderando o extravio de petições referentes a malotes dos correios, conforme informações de fls.14 , venham as partes, se for o caso, com cópias das respectivas petições relacionadas nos lotes de origem da Divisão de Protocolo Integrado. \r\n\r\nProcesso: 0000679-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Júlio da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Júlio da Silva\r\n\r\nConsiderando o extravio de petições referentes a malotes dos correios, conforme informações de fls. 88, venham as partes, se for o caso, com cópias das respectivas petições relacionadas nos lotes de origem da Divisão de Protocolo Integrado. \r\n\r\nProcesso: 0000562-78.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Januário de Oliveira [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tgport Serviços de Geotecnia e Fundações Especiais Ltda. [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Januário de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia do indeferimento de nova perícia às fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000552-97.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Narcizo Eller [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Narcizo Eller\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-43.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Machado de Souza [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Jamile Gomes Cassiano Vieira (OAB: RJ 160214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Machado de Souza, Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME, Réu Nova Casa Bahia S.A., Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 126 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-90.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Coutinho Vicente [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com procuração a favor do dr. José Edgard. \r\n\r\nProcesso: 0000528-06.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceany Haiana de Souza e Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Luciano Costa Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceany Haiana de Souza e Silva \r\n\r\nManifestar´se sobre o auto de leilão às fls. 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Teles de Vasconcelos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Teles de Vasconcelos\r\n\r\ncontestar Embargos à Execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-62.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marques Silva [Adv. Felipe Carvalho Rebelo da Silva (OAB: RJ 156237 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Santos Dias [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição com documentos de fls. 771/808, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander [Adv. Fernanda de Souza Filgueiras (OAB: RJ 160565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander, Aut Reinaldo Ribeiro\r\n\r\nConsiderando o extravio de petições referentes a malotes dos correios, conforme informações de fls. 32, venham as partes, se for o caso, com cópias das respectivas petições relacionadas nos lotes de origem da Divisão de Protocolo Integrado. \r\n\r\nProcesso: 0041200-66.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Manuel Rodrigues Antanoa Domingues [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD Telecomunicações Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Manuel Rodrigues Antanoa Domingues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-10.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto do Amaral [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto do Amaral, Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nConsiderando o extravio de petições referentes a malotes dos correios, conforme informações de fls. 410, venham as partes, se for o caso, com cópias das respectivas petições relacionadas nos lotes de origem da Divisão de Protocolo Integrado. \r\n\r\nProcesso: 0000383-81.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Mendes Magalhães [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000237-40.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Custódio da Silva [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Anísio Beltrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Custódio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 71 em 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000228-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antônio de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antônio de Oliveira \r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 40, da Lei 6830/80, c/c o art. 889 da CLT. Fica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2002, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000220-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lins Toledo [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Lins Toledo, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/12/2013, às 15:hs no consultório à rua São Sebastião, 67, sala 404, centro, Barra Mansa. Perita Dr Mário Muller. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Pereira Alves [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Conceição Pereira Alves, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/12/2013, às 16:hs no consultório à rua São Sebastião, 67, sala 404, centro, Barra Mansa. Perita Dr Mário Muller. \r\n\r\nProcesso: 0023600-61.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Ailton Bastos Santos Silva, Réu: Núbia Maria Dias Mascarenhas, Réu: Wellington dos Santos Caldeira Nascimento, Réu: Andrezza Giorgi Caldeira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.127, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nConsiderando o extravio de petições referentes a malotes dos correios, conforme informações de fls.450 , venham as partes, se for o caso, com cópias das respectivas petições relacionadas nos lotes de origem da Divisão de Protocolo Integrado. \r\n\r\nProcesso: 0000037-62.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz do Nascimento Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpoli Ltda. [Adv. Adriana Martuscelli de Oliveira (OAB: SP 158048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Construpoli Ltda., Aut Luiz do Nascimento Francisco\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Luis Estevão Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Luis Estevão Leite \r\n\r\nDizer se irá custear a nova perícia, em 5 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000190-95.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Rodrigues Lima [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (Em Recuperação) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (Em Recuperação)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nConsiderando o extravio de petições referentes a malotes dos correios, conforme informações de fls. 353, venham as partes, se for o caso, com cópias das respectivas petições relacionadas nos lotes de origem da Divisão de Protocolo Integrado. \r\n\r\nProcesso: 0012000-77.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nConsiderando o extravio de petições referentes a malotes dos correios, conforme informações de fls.428 , venham as partes, se for o caso, com cópias das respectivas petições relacionadas nos lotes de origem da Divisão de Protocolo Integrado. \r\n\r\nProcesso: 0000113-23.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inêz Alves do Nascimento [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Inêz Alves do Nascimento \r\n\r\nConsiderando o extravio de petições referentes a malotes dos correios, conforme informações de fls.104 , venham as partes, se for o caso, com cópias das respectivas petições relacionadas nos lotes de origem da Divisão de Protocolo Integrado. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jose de Campos Reis [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: GWG 912 Conservadora GNV Ltda. ME A/c. Socia Maria Francisco [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Réu: Maria Francisco, Réu: Renata Andressa Santos Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GWG 912 Conservadora GNV Ltda. ME A/c. Socia Maria Francisco, Aut Lucio Jose de Campos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000042-84.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Almeida [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Almeida, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nConsiderando o extravio de petições referentes a malotes dos correios, conforme informações de fls. 526, venham as partes, se for o caso, com cópias das respectivas petições relacionadas nos lotes de origem da Divisão de Protocolo Integrado. \r\n\r\nProcesso: 0000447-23.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Alves do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME, Aut Inês Alves do Nascimento\r\n\r\nConsiderando o extravio de petições referentes a malotes dos correios, conforme informações de fls.86 , venham as partes, se for o caso, com cópias das respectivas petições relacionadas nos lotes de origem da Divisão de Protocolo Integrado. \r\n\r\nProcesso: 0000448-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licio da Silva Leite [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME, Aut Licio da Silva Leite\r\n\r\nConsiderando o extravio de petições referentes a malotes dos correios, conforme informações de fls. 81, venham as partes, se for o caso, com cópias das respectivas petições relacionadas nos lotes de origem da Divisão de Protocolo Integrado. \r\n\r\nProcesso: 0011200-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nConsiderando o extravio de petições referentes a malotes dos correios, conforme informações de fls.403 , venham as partes, se for o caso, com cópias das respectivas petições relacionadas nos lotes de origem da Divisão de Protocolo Integrado. \r\n\r\nProcesso: 0000059-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Carreira [Adv. Vitor Lúcio Ferreira (OAB: MG 120855 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando de Souza Carreira \r\n\r\nConsiderando o extravio de petições referentes a malotes dos correios, conforme informações de fls.363 , venham as partes, se for o caso, com cópias das respectivas pe tições relacionadas nos lotes de origem da Divisão de Protocolo Integrado. \r\n\r\nProcesso: 0000478-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/12/2013, às 17:hs no consultório à rua São Sebastião, 67, sala 404, centro, Barra Mansa. Perita Dr Mário Muller. \r\n\r\nId: 1587723"
                            ],
                            "1587724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001671-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pinto do Nascimento [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pinto do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 103 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152700-69.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Oliveira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Veras Santos Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Itamar Veras dos Santos, Réu: Erisma Veras dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis de Oliveira\r\n\r\nDiligenciar junto ás operadoras. \r\n\r\nProcesso: 0001314-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Coelho Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Onofre Coelho Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Costa Mendes [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBI - Sociedade de Ensino Basico Integrado Ltda. [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Costa Mendes, Réu SEBI - Sociedade de Ensino Basico Integrado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82 , que julgou improcedentes a impugnação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Faria de Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Engenharia LTDA - ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Faria de Queiroz \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 112 em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayan Carlo Tavares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pela 2 ré, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001160-32.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Muniz da Silva [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Vidal Leite Ribeiro [Adv. Alessandra Medeiros Vieira (OAB: RJ 156174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Vidal Leite Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0115800-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Faria [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Carlos Alberto França Novaes, Réu: Maria Emília Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeria de Paiva, Réu: Alexandre Teixeria de Paiva, Réu: Beatriz Teixeria de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Faria, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 405 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar de Souza [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 587... em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001353-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evane Pereira Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evane Pereira Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 318 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Felix [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 165 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117100-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Coelho Lopes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Isaias Coelho Lopes\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 465\r\n\r\nProcesso: 0113900-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Aguiar [Adv. Roselene das Dores Silva Pinto da Silva (OAB: RJ 143543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclinica Sul Fluminense Ltda. [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioclinica Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Amorim [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Amorim\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida nova perícia, desde que o autor suporte a integralidade do ônus. \r\n\r\nProcesso: 0082200-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Virgilio Mariano [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Virgilio Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 453 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075500-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Silva\r\n\r\nInformar, comprovando, se o seu processo acidentário já tem setença. \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiandro Matias Ferreira [Adv. Felipe Pinheiro Prates (OAB: RJ 150611 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiandro Matias Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.50, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Estevam dos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0106400-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Natalino Veloso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leontino Carvalho [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Natalino Veloso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 162/164 em 20 dias\r\n\r\nProcesso: 0000901-71.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Costa de Oliveira [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000891-56.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Verissimo Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Verissimo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-33.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivânia Maria Muniz da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. J. Madeiras Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivânia Maria Muniz da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0064400-05.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Servicos Ltda [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)], Réu: Débora Santos de Jesus, Réu: Marcia Clea Valentim de Sousa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apasi Comercio e Servicos Ltda, Aut Jonas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000518-25.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Borges Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Borges Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.94 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Batista Monção [Adv. Thiago Marchi Torturella (OAB: RJ 174709)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Batista Monção, Réu Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 125 e 131(RECLAMANTE E RECLAMADA) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-18.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira, Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fs.749 que converte o feito em diligência para que a ré adeque sua defesa conforme aditamento de fls. 109 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mariano Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Mariano Filho\r\n\r\nTer ciência de qeu foi marcada perícia, com o Dr Mário Muller,para o dia 17/12/2013 às 10h no consultório situado à rua São Sebastião, 67, sala 404, centro, Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0050500-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freire de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Gustavo Teixeria de Paiva, Réu: Silvana Pereira de Carvalho, Réu: Maria Emilia Teixeria de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Carlos Alberto França novaes, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Freire de Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza [Adv. Danubia Aparecida de Araujo Eduardo (OAB: RJ 171803 - D)]\r\n\r\nRéu: M. D. G. Engenharia e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 29 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Veiga Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Flávia Machado Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Vanessa Cristina Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Veiga Pereira, Aut Flávia Machado Pereira, Aut Vanessa Cristina Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 143 verso em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-93.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecir Moura Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Aut Valtecir Moura Valente \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 179, vindo com os documentos e informações solicitados jpelo perito\r\n\r\nProcesso: 0172900-62.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Lucia de Andrade [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Goncalves Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)], Réu: ADELINO GONÇALVES, Réu: ALEXANDRE GONÇALVES JACARANDÁ, Réu: Carlos Augusto assmann Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Lucia de Andrade\r\n\r\nVenha a requerente com cópias das certidões dos imóveis a serem penhorados, em 30 dias. Manifestar-se, ainda, sobre a certidão de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0048300-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Gonçalves da Silva [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Finacred S/C Ltda., Réu: Cifra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielly Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 58 em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000475-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rufino Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rufino Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 362\r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Marques [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000314-78.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Evangelista de Jesus [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Ricardo Evangelista de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.808 e 813 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Ribeiro da Silva Paulino [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda \r\n\r\nInformar, comprovando, o andametno do seu processo de recuperaç]ão Judicial em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-86.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nInformar o motivo da saída do substituído informado às fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Aparecida Vieira [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN, Aut Marise Aparecida Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 489 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otávio Dantas [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otávio Dantas\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi concedido mais 08 dias para juntada de docs. \r\n\r\nProcesso: 0028100-10.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Cruz Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Acobrax Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)], Réu: Luiz Alberto Lima de Oliveira, Réu: Maria Aparecida Silva Thevenet Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acobrax Comercio e Transporte Ltda., Aut Luiz Fernando da Cruz Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.,120 verso em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-47.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da decisão interlocutória às fls. 355, vindo com o depósito de R$ -7.219,30 referentes à h. advocatícios em prol do sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0023800-05.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nConsiderando o extravio de petições referentes a malotes dos correios, conforme informações de fls. 382, venham as partes, se for o caso, com cópias das respectivas petições relacionadas nos lotes de origem da Divisão de Protocolo Integrado. \r\n\r\nProcesso: 0000163-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ales Souza Vasti [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda., Réu: Versani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ales Souza Vasti, Réu Versani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-59.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Augusto da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Groetares Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Augusto da Silva, Réu Comercial Groetares Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão às fls. 92 que indefere a aplicação de multa, com base na teoria do adimplemento substancial, restando prejudicados os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000086-40.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Ribeiro Pimentel [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Romário Ribeiro Pimentel, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 474 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Almeida [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Almeida\r\n\r\nDizer se irá custea a nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A., Aut Marco Antônio Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o esclarecimentos do perito às fls. 303 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000135-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Costa Cardoso [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Leci da Costa Cardoso \r\n\r\nInformar, em 20 dias, se já foi proferiada sentença no proc. mensionado às fls. 342 e o trânsito em Julgado, comprovando, em caso afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0005200-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Monteiro da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Monteiro da Silva , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 527 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004800-53.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 255em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000011-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Maximo do Prado Pinto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A., Aut Ivanilda Maximo do Prado Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 251 em 08 dias, (pet. do perito)\r\n\r\nProcesso: 0034300-67.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Proc. Regional do Trabalho - 1ª Região Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio via Bacen - Jud de fls. 828 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000441-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Xavier [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do autor de fls. 185/188, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1587724"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1588854": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6580 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO PERMANENTE DE CIRURGIÕES-DENTISTAS NAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA INFECÇÃO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, QUE MANTENHAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOB A MODALIDADE DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Os hospitais, casas de saúde, maternidades e estabelecimentos congêneres, que mantenham serviços de assistência médica sob a modalidade de internação, deverão contar com Cirurgiões-Dentistas nas atividades de planejamento, coordenação e execução das medidas de prevenção e controle da infecção hospitalar, considerando aspectos específicos voltados à saúde bucal.\r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos e instituições abrangidos pelo presente diploma terão 90 (noventa) dias de prazo para que seja promovida sua adequação ao disposto no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - A inobservância ao disposto nesta Lei implicará em multa no valor de 5.000 (cinco mil) UFIR's (Unidade Fiscal do estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n§ 1º - Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.\r\n\r\n§ 2º - Novas reincidências implicarão na aplicação de multa do parágrafo anterior, acrescida de 30% (trinta por cento).\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Poder Executivo a regulamentação da presente Lei, dispondo a forma e o órgão encarregado da fiscalização e aplicação da multa, se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1982/09\r\n\r\nAutoria do Deputado: Flávio Bolsonaro\r\n\r\nId: 1588854"
                    ],
                    "1588855": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6581 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescido o item 24 no Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 4892, de 1º de novembro de 2006.\r\n\r\nArt. 1º (...)\r\n\r\nParágrafo Único. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n24 - vinagre.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2927/10\r\n\r\nAutoria do Deputado Gerson Bergher\r\n\r\nId: 1588855"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1588821": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.468 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/329/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado;\r\n\r\n- as normas inerentes para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelecidas na Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, em especial aquelas voltadas para a obrigatoriedade de publicação, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, até o final do mês de janeiro de 2014; e\r\n\r\n- o previsto no Decreto n° 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os Órgãos da Administração Direta, as Entidades Autárquicas e Fundacionais, as Empresas Públicas, as Sociedades de Economia Mista e, inclusive, os Fundos Especiais, obedecerão, para o encerramento do exercício financeiro de 2013, as disposições de caráter orçamentário, financeiro, contábil e patrimonial contidas neste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - As solicitações para abertura de créditos suplementares e modificações orçamentárias para reforço de dotações, que se demonstrem insuficientes para atendimento das despesas previstas, deverão ser inseridas no Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG até 12 de novembro de 2013.\r\n\r\n§ 1° - O disposto no caput deste art. compreende todas as fontes e qualquer tipo de despesa com exceção dos casos previstos no parágrafo único do art. 3º, cujo prazo será até 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n§ 2° - A abertura de créditos adicionais e modificações orçamentárias poderão ser autorizadas a partir de proposição da Secretaria de Es tado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, independente de prévia solicitação por parte dos órgãos e/ou entidades titulares dos créditos.\r\n\r\n§ 3° - Excluem-se dos prazos estabelecidos no caput e parágrafos deste artigo, as solicitações para abertura de créditos suplementares e modificações orçamentárias para reforço de dotações decorrentes de juros, encargos e amortização das dívidas interna e externa.\r\n\r\nArt. 3º - A data limite para o empenho da despesa será o dia 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Excluem-se do prazo estabelecido no caput deste art. as seguintes despesas:\r\n\r\nI - as de Pessoal Civil e Militar, Encargos Sociais, Obrigações Patronais e Transferências a Pessoas;\r\n\r\nII - aquelas cujos percentuais de aplicação são definidos constitucionalmente ou através de lei específica;\r\n\r\nIII - as custeadas com recursos recebidos de Convênios, com receita efetivamente arrecadada;\r\n\r\nIV - as decorrentes de precatórios previstos no orçamento do presente exercício;\r\n\r\nV - as descritas no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, desde que autorizadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nVI - as com prêmios lotéricos;\r\n\r\nVII - as que acarretem a inscrição do Estado no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN;\r\n\r\nVIII - as decorrentes de sentenças e custas judiciais;\r\n\r\nIX - as realizadas com recursos provenientes do Sistema Único de Saúde - SUS, Salário Educação e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE;\r\n\r\nX - as decorrentes de juros, encargos e amortização das dívidas interna e externa;\r\n\r\nXI - as demais despesas constantes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, não incluídas nos itens anteriores;\r\n\r\nXII - aquelas suportadas com recursos provenientes de operações de crédito, até o limite da efetiva arrecadação;\r\n\r\nXIII - aquelas provenientes das Concessionárias de Serviços Públicos;\r\n\r\nXIV - as realizadas com recursos oriundos de Arrecadação Própria - Administração Indireta até o limite da efetiva arrecadação.\r\n\r\nArt. 4º - Os Órgãos e Entidades referidos no art. 1° enviarão à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Relatório das Ações Realizadas em 2013, com base na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, que instituiu o PPA 2012/2015 e na Lei nº 6.379, de 09 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a sua Revisão.\r\n\r\n§ 1° - As informações serão transmitidas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, responsável pela consolidação do relatório do exercício de 2013, através do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG (http://www.siplag.rj.gov.br).\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG emitirá o Relatório das Ações Realizadas identificando os produtos concluídos e em andamento, nos termos do Parágrafo Único, do art. 45, da Lei Complementar n°101/2000 e conforme o disposto na alínea b, inciso III, do art. 11 deste Decreto, sendo que:\r\n\r\nI - as informações serão fornecidas considerando-se todos os valores liquidados, inclusive aqueles à conta de Restos a Pagar;\r\n\r\nII - o relatório será elaborado de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos por Resolução SEPLAG.\r\n\r\nArt. 5° - Nenhum adiantamento poderá ser pago após o dia 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Os eventuais saldos de adiantamento não utilizados deverão ser recolhidos, pelos seus responsáveis, até o último dia de expediente bancário do corrente ano.\r\n\r\nArt. 6° - A inscrição em restos a pagar das despesas empenhadas e não pagas no exercício de 2013 dar-se-á em conformidade com os seguintes critérios: \r\n\r\nI - a inscrição distinguirá os Restos a Pagar Processados dos Restos a Pagar Não Processados; \r\n\r\nII - as solicitações para a inscrição de restos a pagar serão realizadas até 10 de janeiro de 2014, utilizando-se o Sistema de Informações Gerenciais - SIG, no módulo de Boletim de Inscrição de RP, e somente serão homologadas após o cumprimento da determinação do art. 1°, da Portaria CGE n° 109, de 26 de junho de 2005, conforme procedimentos constantes do Manual de Procedimentos Contábeis para o Encerramento do Exercício de 2013, bem como a regularização das demais pendências apresentadas; \r\n\r\nIII - a inscrição contábil dos restos a pagar dependerá da autorização da Contadoria-Geral do Estado e deverá ocorrer até o prazo limite, em 17 de janeiro de 2014, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ; \r\n\r\nIV - os Restos a Pagar Não Processados serão inscritos até o limite das disponibilidades de caixa apuradas no encerramento do exercício, por fonte de recursos, obedecida a ordem cronológica dos empenhos correspondentes. \r\n\r\n§ 1° - Os Órgãos e Entidades que não efetuarem as solicitações para inscrição em Restos a Pagar por meio do Sistema SIG INTERNET, até a data limite de inscrição, terão seus empenhos não liquidados, cancelados, independentemente da cobertura financeira, conforme normas e orientações contidas no Manual de Procedimentos Contábeis para o Encerramento do Exercício de 2013.\r\n\r\n§ 2° - Na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício. \r\n\r\n§ 3° - Para efeito de inscrição de Restos a Pagar Processados, observando o princípio da competência da despesa, os compromissos assumidos, cujo implemento de condição tenha ocorrido no exercício, deverão ser liquidados até a data limite para o encaminhamento da solicitação de inscrição dos restos a pagar. \r\n\r\n§ 4° - Os órgãos e entidades que tenham recursos financeiros depositados no Tesouro Estadual, ou em outro órgão, deverão solicitar o registro do controle de suas disponibilidades para efeito de inscrição em restos a pagar.\r\n\r\n§ 5° - Para os efeitos do parágrafo anterior, em se tratando de recursos provenientes de operações de créditos, deverá ser obedecida a ordem cronológica da solicitação.\r\n\r\n§ 6° - A Auditoria Geral do Estado - AGE efetuará verificação específica quanto ao correto cumprimento dos requisitos necessários à inscrição em restos a pagar conforme disposto neste artigo.\r\n\r\n§ 7° - Havendo constatação de inscrição em restos a pagar de forma irregular, a AGE deverá determinar a necessidade de apuração da responsabilidade ao órgão e apontar na respectiva prestação de contas do ordenador o fato verificado e as providências adotadas.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam cancelados, em 31 de dezembro de 2013, os restos a pagar Processados relativos ao exercício de 2008, com fundamento no § 1°, do art. 134, da Lei Estadual n° 287/79. \r\n\r\nParágrafo Único - Não serão cancelados os Restos a Pagar Processados, cujos credores aderiram ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Restos a Pagar, instituído pelos Decretos nº 40.874/2007 e nº 41.377/2008, e aos programas das entidades da administração indireta, custeados com recursos próprios. \r\n\r\nArt. 8º - As despesas não processadas que venham a ser inscritas em restos a pagar, cuja liquidação não tenha sido registrada no SIAFEM/ RJ até 31 de janeiro de 2014, serão automaticamente canceladas pela Contadoria-Geral do Estado. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ autorizada a permitir excepcionalidade no cumprimento do prazo previsto no caput deste artigo, as despesas vinculadas ao atendimento das obrigações constitucionais e legais. \r\n\r\nArt. 9º - Sem prejuízo do que trata o inciso II do art. 6º deste decreto, as obrigações descritas abaixo poderão ser pagas, antes da inscrição definitiva em Restos a Pagar do exercício de 2013, ficando o pagamento das demais obrigações sujeitas à conclusão de todos os procedimentos para inscrição definidos pela Contadoria-Geral do Estado: \r\n\r\nI - de Pessoal Civil e Militar, Encargos Sociais, Obrigações Patronais e Transferências a Pessoas; \r\n\r\nII - que acarretem a inscrição do Estado no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN; \r\n\r\nIII - decorrentes de sentenças e custas judiciais; \r\n\r\nIV - decorrentes de juros, encargos e amortização da dívida interna e externa; \r\n\r\nV - demais despesas constantes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, não incluídas nos itens anteriores;\r\n\r\nVI - as suportadas com recursos provenientes de operações de créditos\r\n\r\nArt. 10 - Os procedimentos de pagamento, independentemente da fonte de recurso, deverão ser encerrados até o último dia de expediente bancário do corrente ano.\r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente, no mês de dezembro de 2013, as despesas previstas art. 13 do Decreto n° 44.040 de 21 de janeiro de 2013, poderão ser adimplidas também nos dias 12, 20, 26 e 30. \r\n\r\nArt. 11 - Para fins de elaboração da Prestação de Contas do Governador e visando o cumprimento do prazo da publicação dos relatórios definidos pela Lei Complementar Federal nº 101/2000, os respectivos responsáveis deverão encaminhar a correspondente documentação diretamente e à Contadoria-Geral do Estado e à Auditoria-Geral do Estado, conforme disposições deste Decreto: \r\n\r\nI - pelas Sociedades de Economia Mista, não incluídas nos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social, até 07 de fevereiro de 2014, os respectivos balanços do exercício de 2013, sem prejuízo das remessas das prestações de contas, nos termos do Decreto n° 44.040 de 21 de janeiro de 2013. \r\n\r\na) Demonstrativo da Composição Acionária, discriminado por tipos de ações, valores e a última Ata de Alteração do Capital Social. \r\n\r\nII - pela Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, até 17 de janeiro de 2014: \r\n\r\na) os Demonstrativos de Estoque da Dívida Ativa Tributária e não Tributária por Natureza de Débito, com posição em 31 de dezembro de 2013, destacando ainda os montantes do RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e o Consolidado; \r\n\r\nb) informar como está sendo executado o gerenciamento e o sistema de cobrança da Dívida Ativa; \r\n\r\nc) demonstrativos dos resultados alcançados pelas medidas adotadas, na sua área de competência, no que tange o art. 13, da Lei Complementar n° 101/2000; \r\n\r\nd) as ações de recuperação de créditos na instância judicial, conforme dispõe o art. 58 da Lei Complementar n° 101/2000. \r\n\r\nIII - pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, até 17 de fevereiro de 2014: \r\n\r\na) relação dos imóveis de propriedade do Estado, com a indicação de seus ocupantes e da sua utilização, fazendo ainda constar seus valores de avaliação ou reavaliação, individualizados e segregação dos bens por utilização, inclusive em meio magnético, com a indicação da unidade gestora; \r\n\r\nb) relatórios dos projetos concluídos e em andamento, nos termos do disposto no Parágrafo Único, do art. 45, da Lei Complementar n°101/2000; \r\n\r\nc) demonstrativo que apresente o valor do excesso de arrecadação ao final do exercício, por unidade gestora e/ou fonte de recursos, e o confronto deste excesso com o valor do crédito adicional aberto no exercício por excesso de arrecadação, e o valor da economia orçamentária gerada na referida unidade orçamentária e/ou fonte;\r\n\r\nd) Encaminhar estudo que demonstre o impacto gerado pela aplicação dos recursos advindos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP na qualidade de vida dos cidadãos fluminenses, contemplando a relação entre os principais indicadores e os investimentos do Estado do Rio de Janeiro financiados com tais recursos.\r\n\r\nIV - pela Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, até 10 de janeiro de 2014: \r\n\r\na) informações quanto a programas desenvolvidos e rotinas criadas referentes às Notas de Débito e Boletins de Operações encaminhadas à Procuradoria da Dívida Ativa, bem como os resultados alcançados; \r\n\r\nb) demonstrativos dos resultados alcançados pelas medidas adotadas, na sua área de competência, no que tange o art. 13, da Lei Complementar n° 101/2000; \r\n\r\nc) demonstrativo que evidencie as providências adotadas no âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação, e às ações de recuperação de créditos na instância administrativa, conforme dispõe o art. 58, da Lei Complementar n° 101/2000; \r\n\r\nd) relatório contendo as seguintes informações: \r\n\r\n1 - desempenho da arrecadação dos principais tributos estaduais no exercício de 2013; \r\n\r\n2 - desempenho da arrecadação da dívida ativa e anistia, já compreendidos os juros, multas, e, principalmente, seus reflexos em função da anistia; \r\n\r\n3 - desempenho da arrecadação por segmento econômico; \r\n\r\n4 - as ações e resultados numéricos e qualitativos acerca dos incentivos fiscais, renúncia fiscal, ações de incremento da arrecadação, e alterações na legislação tributária estadual com impacto significativo na arrecadação; \r\n\r\n5 - as ações adotadas no âmbito da fiscalização tributária e seu impacto na arrecadação; \r\n\r\n6 - as ações adotadas pelo Estado no âmbito da Educação Tributária.\r\n\r\nV - pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, até 07 de fevereiro de 2014: \r\n\r\na) relatórios sobre o desempenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; \r\n\r\nb) parecer do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, acerca da repartição e aplicação dos recursos daquele Fundo, devidamente assinado por todos os seus membros.\r\n\r\nVI - pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, até 07 de fevereiro de 2014: \r\n\r\na) - informações quanto à valorização do passivo ambiental causado por danos ecológicos no âmbito do Estado; \r\n\r\nb) - Relatório circunstanciado acerca do cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta, celebrado em 27 de agosto de 2009, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a ser elaborado pelo Conselho Gestor do Fundo Estadual de Conservação Ambiental, incluindo a demonstração da movimentação dos saldos contábeis das contas dos recursos a serem repassados ao FECAM. \r\n\r\nVII - pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, até 31 de janeiro de 2014: \r\n\r\na) informações quanto aos incentivos à educação profissionalizante da população carcerária do Estado. \r\n\r\nVIII - pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, até 31 de janeiro de 2014: \r\n\r\na) análise dos aspectos sociais da qualidade de vida da população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIX - pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, até 07 de fevereiro de 2014: \r\n\r\na) relatório de atividades realizadas no decorrer do exercício de 2013. \r\n\r\nX - pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, até 07 de fevereiro de 2014: \r\n\r\na) relatório de atividades realizadas no decorrer do exercício de 2013.\r\n\r\nXI - pela Coordenadoria de Empresas em Liquidação, da Secretaria de Estado da Casa Civil, até 31 de janeiro de 2014: \r\n\r\na) relatório contendo informações quanto ao estágio atual e perspectivas de conclusão do processo de liquidação das empresas em fase de liquidação/extinção. \r\n\r\nXII - pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, até 24 de janeiro de 2014:\r\n\r\na) Relatório Atuarial do exercício de 2013, bem como Nota Técnica explicativa das hipóteses atuariais ocorridas no período;\r\n\r\nb) Demonstrativo do cálculo da provisão da Dívida Ativa, conforme previsto no Manual de Procedimentos Contábeis da Dívida Ativa, aprovado pela Portaria CGE nº 103, de 02 de fevereiro de 2005;\r\n\r\nc) Cronograma de desembolso referente à recomposição do fluxo original dos Certificados Financeiros do Tesouro - CFT, de acordo com os contratos celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro e o Rioprevidência, em atendimento a Lei Federal nº 10.841/04, que autorizou a realização das antecipações de resgates.\r\n\r\nXIII - pela Procuradoria Geral do Estado, até 10 de janeiro de 2014: \r\n\r\na) Demonstrativo do cálculo da provisão para créditos de liquidação duvidosa, referente à Dívida Ativa, conforme previsto no Manual de Procedimentos Contábeis da Dívida Ativa, aprovado pela Portaria CGE nº 103, de 02 de fevereiro de 2005.\r\n\r\n§ 1° - O demonstrativo previsto na letra “a” do inciso XIII deverá ser confeccionado em separado para valores inscritos até 1997 e para os valores inscritos de 1998 até a data atual.\r\n\r\n§ 2° - A documentação referida nos incisos I a XIII deste art. deverá ser remetida em 10 (dez) vias à Contadoria-Geral do Estado - CGE, e 01 (uma) via diretamente à Auditoria-Geral do Estado - AGE. \r\n\r\nArt. 12 - Os responsáveis pela guarda e conservação de bens patrimoniais em uso e bens em almoxarifados promoverão levantamento físico completo desses bens em 31 de dezembro de 2013, enviando cópia para o órgão de contabilidade de sua unidade, até 24 de janeiro de 2014, para os ajustes contábeis que se façam necessários, independentes das prestações de Contas estabelecidas pelo Decreto n° 43.463 de 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArt. 13 - Os procedimentos contábeis necessários para cumprimento dos prazos estabelecidos pela Lei Complementar n° 101/2000 deverão estar concluídos até 17 de janeiro de 2014, para os registros de natureza orçamentária e financeira; e, até 23 de janeiro de 2014, para os registros de natureza patrimonial e de compensação; devendo, para tanto, todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual observarem as normas estabelecidas no presente decreto.\r\n\r\nArt. 14 - A inobservância das obrigações contidas neste decreto sujeitará os infratores às sanções previstas na Lei Estadual n° 287/79, em especial aquelas previstas no art. 61 e sua regulamentação e nos artigos 52 e 55 da Lei Complementar Federal nº 101/00, bem como as sanções previstas na Lei Federal n° 10.028, de 19 de outubro de 2000. \r\n\r\nArt. 15 - As Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, no âmbito de suas atribuições, implantarão as medidas de natureza contábil, orçamentária e financeira necessárias à execução do presente decreto.\r\n\r\nArt. 16 - A Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ baixará normas, orientações e procedimentos adicionais necessários ao cumprimento das disposições deste decreto, e realizará as devidas alterações no Manual de Procedimentos Contábeis para o Encerramento do Exercício de 2013. \r\n\r\nArt. 17 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1588821"
                    ],
                    "1588862": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.455 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê: ... Símbolo VP-1...\r\n\r\nLeia-se: ...Símbolo PR-1...\r\n\r\nId: 1588862"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1588860": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 29/10/2013, o candidato aprovado no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, abaixo descrito, para o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n65º\r\n\r\n321634\r\n\r\nOtoniel Ferreira da Silva\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1588860"
                    ],
                    "1588856": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante no Processo nº E-01/050.036/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, os candidatos a seguir relacionados para ocuparem os respectivos cargos, do quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, todos em vagas previstas na Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nDALMO MARQUES MEIRELES\r\n\r\n2100387\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n\r\n10º\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\n2101357\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n68º\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n2100802\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n76º\r\n\r\nRALPH MACIEL MANSUR\r\n\r\n2101405\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n78º\r\n\r\nFLÁVIA CASSUS DE ARAÚJO\r\n\r\n2100611\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n79º\r\n\r\nJOSÉ LINS FONTES JUNIOR\r\n\r\n2100829\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n84º\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\n2100476\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n82º\r\n\r\nRONALDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2101519\r\n\r\nEngenheiro Elétrico\r\n\r\n8º\r\n\r\nJOSÉ JORGE DE SOUZA ROSSI\r\n\r\n2100827\r\n\r\n10º\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE DE ALMEIDA MAURICIO\r\n\r\n2100679\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n38º\r\n\r\nKATIA MARIA FERNANDES DE SOUZA YAMAGUTI\r\n\r\n2100900\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n55º\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante no Processo nº E-01/050.036/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ato de nomeação dos candidatos aprovados e nomeados no Concurso Público de Provas e Provas e Títulos, através dos Decretos de 29.10.2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 30.10.2012, abaixo relacionados, para provimento de cargo do quadro efetivo do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, que não compareceram para a posse e efetivo exercício do cargo no prazo legal. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nSILVIO DE CERQUEIRA MAZZA\r\n\r\n2101572\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n\r\n52º\r\n\r\nJOSÉ TOLENTINO CHAVES\r\n\r\n2100841\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n\r\n74º\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante no Processo nº E-01/050.036/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, ex-ofício, os servidores a seguir relacionados, de cargos de provimento do quadro efetivo do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nWALTEMIR DODD MARIANO\r\n\r\n360167-1\r\n\r\n44323905\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nNILO TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n360162-2\r\n\r\n44323115\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nTATIANA SIQUEIRA MALTA\r\n\r\n360158-0\r\n\r\n31504171\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/3711/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY, OAB/RJ 114.461, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em substituição a Leonardo José Muniz de Almeida, OAB/RJ 103.729, designado pelo Decreto de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.5.2010. \r\n\r\nId: 1588856"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1588861": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MÁRIO MÁRCIO PEREIRA FERNANDES, Coronel PM, ID Funcional nº 2515774-4, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius Vieira Rodrigues, ID Funcional nº 2234376-8. Processo nº E-09/088/616/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, MARCUS VINÍCIUS VIEIRA RODRIGUES, anteriormente Marcus Vinícius Rodrigues Vieira, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2234376-8, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/617/2013.\r\n\r\nNOMEAR NATACHA TOW CRESPO, ID Funcional nº 5004431-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lauro Luiz Gonçalves, ID Funcional nº 5005259-4. Processo nº E-08/003/7542/2013.\r\n\r\nEXONERAR LAURO LUIZ GONÇALVES, ID Funcional nº 5005259-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7549/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de abril de 2013, FRANCISCO ROBERTO RAMOS, Médico, matrícula nº 08/107080-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Anestesiologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/1118/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de agosto de 2013, ALCINO COCHRANE DE AFFONSECA JUNIOR, Médico, matrícula nº 08/105173-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Ortopedia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/1118/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA SANTOS AMARAL, ID Funcional nº 4373316-6, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Manuela Gobbi Lopes da Costa, ID Funcional nº 4281580-0. Processo nº E-08/003/7655/2013. \r\n\r\nId: 1588861"
                    ],
                    "1588773": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDECRETO DE 19/09/2013 - D.O. DE 20/09/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/7081/2013, fica retificada para 12 de julho de 2013 a data de validade, a que se refere o presente Decreto de exoneração, a pedido, de PAULO ROBERTO DIAS CHAN, do cargo efetivo de Analista de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1588773"
                    ],
                    "1588841": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/627/2013 - AUTORIZO quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM NATALINO AUGUSTO FERREIRA, RG nº 61.198, para a SEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1066/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto á disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM CHARBEL KHOURI DUARTE, RG nº 12.269, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1071/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, MARCELO DA SILVA CANTO, matrícula nº 868.118-1, Inspetor de Segurança, para a ALERJ/Gabinete do deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1070/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à dis posição do servidor estadual da SEAP, LEANDRO JOSÉ DE JESUS NUNES, matrícula nº 948.284-5, Inspetor de Segurança, para a ALERJ/Gabinete do deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/551/2013 - AUTORIZO quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, ALEXANDRE PINTO SALES SABÓIA, matrícula nº 871.185-5, Inspetor de Polícia, para a SECT.\r\n\r\nId: 1588841"
                    ],
                    "1588597": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3577/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da servidora LUCIMAR APARECIDA ACOSTA e outros, no valor total de R$ 21.664,78 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), referente a despesas da folha de pagamento do período de 2004 a 2012, não pagas à época própria, os quais vieram na folha mensal de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1588597"
                    ],
                    "1588822": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1506/2013 - Desvinculação de Placa Especial - Marinha do Brasil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1485/2013 - Atribuição de Placa Especial - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro -CINPOL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1445/2013 - Atribuição de Placa Especial - Marinha do Brasil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1505/2013 - Atribuição de Placa Especial - Marinha do Brasil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1515/2013 - Desvinculação de Placas Especiais - Subsecretaria Militar da Casa Civil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1529/2013 - Atribuição de Placas Especiais - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1559/2013 - Revalidação de Placa Especial - Exército Brasileiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1596/2013 - Atribuição de Placa Especial - Exército Brasileiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1581/2013 - Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1544/2013 - Atribuição de Placa Especial - Departamento de Polícia Federal. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1528/2013 - Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes. \r\n\r\nId: 1588822"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1587428": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 496 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - ISENTA A CONCESSIONÁRIA PELO INCIDENTE OCORRIDO NA PASSAGEM DE NÍVEL DE HONÓRIO GURGEL, EM 11 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.220/2012, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a Concessionária Supervia pelo incidente ocorrido na Passagem de Nível de Honório Gurgel, em 11 de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Após o trânsito e julgado, arquivar o presente feito.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1587428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587437": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 497 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - ISENTA A CONCESSIONÁRIA SUPERVIA PELO INCIDENTE OCORRIDO EM 03 DE OUTUBRO DE 2012, ENTRE CAMINHÃO E O TREM PREFIXO UA016, NA PASSAGEM DE NÍVEL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.132/2013, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Isentar a Concessionária Supervia pelo incidente ocorrido em 03 de outubro de 2012, entre caminhão e o trem prefixo UA016, na passagem de nível localizada no município de São João de Meriti.\r\n\r\nArt. 2º - Após o trânsito e julgado, arquivar o presente feito.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1587437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588203": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06 /11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.370/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 018/2013, destinado à destinado à prestação de serviços de transcrição de áudio (degravação), em favor da empresa: TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇAO LTDA. ME. (CNPJ 04.269.711/0001-17), pelo período de 12 (doze) meses, com proposta no valor global de R$ 33.285,00 (trinta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais), nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 189, Parecer da Procuradoria às fls. 192 e disponibilidade orçamentária para 2013 às fls. 05.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.370/2013 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 018/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviços de transcrição de áudio (degravação), conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa: TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇAO LTDA. ME. (CNPJ 04.269.711/0001-17), pelo período de 12 (doze) meses, com proposta no valor global de R$ 33.285,00 (trinta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1588203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588202": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.615/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 017/2013, destinado à aquisição de persianas com instalação, em favor da empresa: J N S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. (CNPJ 15.153.416/0001-17), com proposta no valor global de R$ 7.963,00 (sete mil novecentos e sessenta e três reais), nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 318, Parecer da Procuradoria às fls. 320 e disponibilidade orçamentária para 2013 às fls. 26.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.615/2012 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 017/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à aquisição de persianas com instalação, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa: J N S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. (CNPJ 15.153.416/0001-17), com proposta no valor global de R$ 7.963,00 (sete mil novecentos e sessenta e três reais).\r\n\r\nId: 1588202. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588214": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4414\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista do que consta no processo administrativo nº E-12/333389/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Ricardo Tristão Borges, matr. 24/008.063-0, para atuar na gestão e fiscalização do Instrumento abaixo mencionado:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInstrumento Nº\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/333389/2011\r\n\r\n129/2013\r\n\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ), \r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro (SESEG)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1588214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588215": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/766097/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da EMBASIL - EMBALAGENS SIDERÚRGICAS LTDA, no valor de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10290/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da FAB ZONA OESTE S.A, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1588215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588216": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a SINAL VERDE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME, registro DH AB/774, com endereço funcional na Rua Fernando de Noronha, 25, Nova Aliança - Rio das Ostras/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/013/679/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA BRASIL LTDA - ME, registro DH AB/412, com endereço funcional na Rua Tenente Coronel Cardoso, 753, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/013/689/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ROBSON C S MARINHO E CIA LTDA - ME, registro DH AB/844, com endereço funcional na Rua Dr. Idemar da S. Rocha, 58, Loja 01, Centro - Araruama/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/019/1123/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA VISUAL LTDA - ME, registro DH AB/793, com endereço funcional na Avenida Presidente João Goulart, 789, Sala 201, Vidigal - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23451/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CACHAMBI LTDA - ME, registro DH AB/273, com endereço funcional na Av. Olegário Maciel, 511, Salas 205, 206, 212 e 213, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23618/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUARATIBA LTDA - ME, registro DH AB/639, com endereço funcional na Estrada de Sepetiba, 5541, Loja A, Sepetiba - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/30951/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TAVARES LTDA - ME, registro DH AB/835, com endereço funcional na Rua Emilio Zaluar, 20, Centro - Araruama/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/32253/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA HF 3 LTDA - ME, registro DH AB/823, com endereço funcional na Rua Jandira Morais Pimentel, 486, Centro - Rio das Ostras/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/33478/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a VASCONCELLOS E DUARTE AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/831, com endereço funcional na Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 14326, Loja C, D, E Pilar, Parque São Pedro - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/36685/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CFC FORMAÇÃO DE CONDUTORES S & P LTDA - ME, registro DH AB/841, com endereço funcional na Avenida Joaquim da Costa Lima, 1919, Loja, Santa Amélia - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/42228/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a R F DUDU AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/826, com endereço funcional na Avenida Automóvel Club, s/n, Lote 21, Quadra A, Vila Santa Cruz - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/46436/2013.\r\n\r\nId: 1588216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588217": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1151/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias,contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 43211333.\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/1148/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, ID Funcional 43798713.\r\n\r\nId: 1588217. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588218": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/46413/1996 - RICARDO DE PAULA GRANGEIRO, matr. 24/000.948-0. TORNO NULO a concessão de 6 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período de 27.07.1998 a 26.07.2008, publicada no D.O. de 04.03.2013, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1588218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587950": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 350 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista os termos do processo administrativo nº E-12/080/1125/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância e designar os servidores a seguir elencados, para, como Sindicantes, sob a presidência do primeiro, realizarem os trabalhos de apuração dos fatos que deram origem a multas por atraso aos pagamentos de PASEP, conforme documentação constante nos autos do processo administrativo nº E-12/080/1125/2013:\r\n\r\nANTONIO DE SOUSA JUNIOR, ID Funcional nº 4415007-5\r\n\r\nCLAUDIO GOMES RAMOS, ID Funcional nº 4256075-6\r\n\r\nCYBELLE BOLLER GOMES, ID Funcional nº 4142945-1\r\n\r\nArt. 2º- A presente Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos de que trata esta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1587950. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588252": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nDESIGNA como membros da Comissão de Acompanhamento da Eexecução, do Recebimento e da Fiscalização do Convênio de Cooperação, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, cujo objeto é a conjugação de esforços entre a LOTERJ e a FIA, para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, os servidores Cybelle Boller Gomes, ID Funcional nº 4142645-1, Luiz Claudio Oliveira Souza, ID Funcional nº 618875-3 e Scylla Regina de Barros Goulart, ID Funcional nº 618891-5, em conformidade com o constante do referido termo de convênio. PROCESSO Nº E-12/080/1042/2013\r\n\r\nId: 1588252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588079": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1063/2011 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 290, no valor de R$ 4.981,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP às fls. 312, da ASJUP às fls. 315/317, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 318. ADJUDICO os serviços à empresa Consultor Assessoria de Planejamento Ltda-EPP, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0847/2013 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 03, no valor de R$ 21.240,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP às fls. 41, da ASJUP às fls. 44/46, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 47. ADJUDICO os serviços à empresa Casa da Palavra Produção Editorial Ltda-EPP, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1588079"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1587850": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1011 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: ... integrada pelos servidores LUIZ MENDES VIANA DA CUNHA...\r\n\r\nLeia-se: ... integrada pelos servidores JOSE LUIZ MENDES VIANA DA CUNHA...\r\n\r\nId: 1587850"
                    ],
                    "1588200": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/044/29/2013 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora MARIA PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1588200"
                    ],
                    "1587769": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2328/12- BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1270/2012 - BANCO BONSUCESSO S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, II a V e VII, c/c art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/462/12- MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/1652/2013 - BANCO PINE S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II a V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1587769"
                    ],
                    "1587720": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92485/2012 - JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA, Nutricionista, ID Funcional 50092014 - Vínculo 1 (DEGASE) e Nutricionista III - 24 Horas, matrícula 23683 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35469/2012 - NELMA DE CASSIA GASPAR, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117551-2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 113668-8 (FAETEC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37003/2011 - CAROLE ANAIS XAVIER BISPO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38581892 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225621-2 (FAETEC). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35866/2009 - MARIA DA PENHA SANTOS DE LIMA, Professor I - Química - 40 Horas, matrícula 113280-2 (FAETEC), Professor FAETEC - 20 Horas, matrícula 117484-6 (FAETEC) e Professor do Ensino Básico, Técnico Tecnológico, matrrícula0390980 (Ministério da educação). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100456/2004 - JÚLIO CESAR DE SOUZA GOMES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0221402-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0113481-6 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4834/2013 - ABEL RIBEIRO MULINA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43242413 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4021/2013 - GISELE EDUARDO RODRIGUES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43748805 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6115/2013 - ODALEIA LUNA DA SILVA, Enfermeiro, ID Funcional 30400937 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 22419-9 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602325/2006 - ISABEL CRISTINA ALONSO GOMES, Médico, ID Funcional 30559324 - Vínculo 1 (SES) e Médico Pediatra, matrícula 17647 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1587720"
                    ],
                    "1587797": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/206/6/2013 - JAMES FERNANDES ARRUDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 29278350 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor II, matrícula 150195-6 (PCRJ). Mantenho o despacho de 23/08/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4250/2012 - DEISE BARBOSA SACRAMENTO, Cabo BM, ID Funcional 43396798 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 36234 (Prefeitura Municipal de Mesquita). Mantenho o despacho de 29/11/2012, publicado no D.O. de 13/12/2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37483/2012 - CLÁUDIO ROBERTO SOARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5699711 - Vínculo 2 (PCERJ) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 117788-0 (FAETEC). Mantenho o despacho de 16/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/120/11164/2012 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Cabo BM, ID Funcional 6141285 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 427723 (Ministério da Saúde). Mantenho o despacho de 12/08/2013, publicado no D.O. de 22/08/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1587797"
                    ],
                    "1588072": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro- DETRAN-RJ, em face de JOSE MARTINHO, Identidade Funcional 2069592-6, Agente de Trânsito, Matrícula 24/000.848-2, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 246-273 e 277-279 e processos nº E-12/426.370/2012 e nº E-12/426.372/2012, apensos. Processo nº E-12/426.371/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar acumulação ilícita de cargos, em face de em face de Jul iana Oliveira de Souza Araújo, Identidade Funcional 5633320, Enfermeiro, Classe C, matrícula 864.593-9- Vínculo 1, conforme informações às fls. 02, 20-21, 56 e 88 e processo nº E-01/54.436/2008, apenso, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/600.086/2006.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Cícero Hipólito da Silva, Identidade Funcional 35185953, Encarregado, matrícula 5.011.449-5- Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.403.563/2012. \r\n\r\nId: 1588072"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1588118": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nROBERTO ROLI JUNIOR, ID Funcional n° 2715075-5, nascido em 22.09.1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 3284329-4, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 10107446097, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31.10.2013, publicado no D.O. de 01.11.2013, e tomou posse em 04.11.2013, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nCAIUS VINICIUS CASSERES DOS SANTOS, ID Funcional n° 570221-6, nascido em 30.12.1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 081.953/0-9, expedida pelo CRC/RJ, PIS/PASEP nº 12549667044, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Contabilidade Analítica, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31.10.2013, publicado no D.O. de 01.11.2013, e tomou posse em 04.11.2013, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nJOSEF KNAAN, ID Funcional n° 5782694, nascido em 23.01.1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 04745862-5, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12910581561, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31.10.2013, publicado no D.O. de 01.11.2013, e tomou posse em 04.11.2013, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nESTHER DE BARROS DAFLON YUNES, ID Funcional n° 4317899-5, nascida em 21.04.1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 29604612-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 12644424560, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Planejamento Estratégico, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31.10.2013, publicado no D.O. de 01.11.2013, e tomou posse em 04.11.2013, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nHELLEN SARAPU, ID Funcional n° 3223994-7, nascida em 04.03.1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 3583, expedida pelo CRB-7, PIS/PASEP nº 1007964092-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31.10.2013, publicado no D.O. de 01.11.2013, e tomou posse em 04.11.2013, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nANGELICA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, ID Funcional n° 2715581-1, nascida em 17.08.1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 004570524-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 10753543467, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31.10.2013, publicado no D.O. de 01.11.2013, e tomou posse em 04.11.2013, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nBERTA ROSA DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional n° 3223964-5, nascida em 30.04.1947, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 3.211.552, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1031115896-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31.10.2013, publicado no D.O. de 04.11.2013, e tomou posse em 04.11.2013, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nFERNANDA MAGNAGO MOURÃO, ID Funcional n° 5019547-6, nascida em 15.07.1974, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 10152023-7, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 12536940138, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31.10.2013, publicado no D.O. de 01.11.2013, e tomou posse em 04.11.2013, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nId: 1588118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588048": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4020/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de PRAXIS AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com base no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4021/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JERONIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com base no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4022/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de DE LOYS SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com base no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1588048. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588050": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 06 de novembro de 2013, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Ângela Maria Monteiro Pandolfo, ID Funcional nº 2057854-7, Sônia Regina Mançano Portela Caldas, ID Funcional nº 2057679-0 e Ubirajara da Silva Coelho, ID Funcional nº 2056133-4, a Comissão designada pela Portaria nº 232 de 19 de abril de 2013 reuniu-se ordinariamente para apurar e registrar o resultado das Avaliações de Desempenho do estágio probatório em efetivo exercício dos servidores da Carreira de Especialista em Previdência Social nomeados para cargos de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, por força da Lei Complementar nº 132/2009. A Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público homologado em 23/06/2010 observando os ditames legais e deliberou a publicação do resultado.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nÓRGÃO/SETOR/AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4201221-0\r\n\r\nChristiane Bittencourt Ferreira\r\n\r\nEPS\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2826345-6\r\n\r\nAnna Cristina Blattler\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/008/1654/13\r\n\r\n3687408-6\r\n\r\nMaria de Fátima Ribeiro de Souza\r\n\r\nEPS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/008/1655/13\r\n\r\nId: 1588050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588049": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338.636/2012 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em favor da empresa VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.156.333/0001-28, no valor de R$ 1.955.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil reais). \r\n\r\nId: 1588049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588041": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALDA MARQUES DA CRUZ, com validade a contar de 17/05/2012. Proc. nº E-01/301169/2012.\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGÉLICA BARROSO DA PAIXÃO e MARIA VALLENTINA BARROSO DA PAIXÃO VIEIRA, com validade a contar de 10/04/2013. Proc. nº E-01/027/41/2013.\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEANDRA SOARES ROSA CAMILHER, com validade a contar de 12/02/2013. Proc. nº E-01/009/154/2013.\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA SOARES LEMOS, com validade a contar de 19/05/2013. Proc. nº E-01/009/378/2013.\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DULCE CELESTINO FALEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 20/05/2013. Proc. nº E-01/013/61/2013.\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIA HELENA PACHECO PECLY, com validade a contar de 12/08/2013. Proc. nº E-01/021/59/2013.\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nECLAIR PAULA ANTUNES PEREIRA, com validade a contar de 28/08/2013. Proc. nº E-01/014/64/2013.\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS QUITÉRIO, com validade a contar de 28/07/2013. Proc. nº E-01/014/63/2013.\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BETHE DEISE PEREIRA, com validade a contar de 28/10/2012. Proc. nº E-01/027/80/2013.\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RUTH DE SOUZA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/08/2013. Proc. nº E-01/027/85/2013.\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVANJA RIBEIRO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 30/05/2013. Proc. nº E-01/009/348/2013.\r\n\r\nTHAISSA NASCIMENTO SOUZA DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 19/07/2013. Proc. nº E-01/009/404/2013.\r\n\r\nId: 1588041. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588042": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUSIDEIA RUFINO DA SILVA, com validade a contar de 13/05/2013. Proc. nº E-01/016/179/2013.\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IARA DE CAMARGO, com validade a contar de 29/04/2012. Proc. nº E-01/301088/2012.\r\n\r\nDE 28/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSINETE LINO PEREIRA e RAFAEL LINO PEREIRA, com validade a contar de 11/06/2013. Proc. nº E-01/016/193/2013.\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDREW LUCAS DUARTE SILVA, com validade a contar de 18/11/2011. Proc. nº E-01/300205/2012.\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ROZA DE JESUS OLIVEIRA, com validade a contar de 31/07/2013. Proc. nº E-01/023/69/2013.\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILZA MARIA SOARES TINOCO, com validade a contar de 28/04/2013. Proc. nº E-01/016/136/2013.\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA AIRES HAHN CORTE REAL, com validade a contar de 26/06/2013. Proc. nº E-01/011/145/2013.\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALDELICE FERREIRA DO CARMO, com validade a contar de 18/07/2013. Proc. nº E-01/017/170/2013.\r\n\r\nDE 14/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LILIAN CRISTINA GOMES MELO e GABRIELA GOMES MELO, com validade a contar de 03/04/2013. Proc. nº E-01/026/57/2013.\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KAYKE RICARDO DA SILVA CARREIRA e QUETLEN CRISTINA PEDROSO DA SILVA CARREIRA, com validade a contar de 19/08/2013. Proc. nº E-01/016/263/2013.\r\n\r\nId: 1588042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588043": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARMEN BARBOSA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 16/07/2013. Proc. nº E-01/302614/2012.\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FREITAS SANTOS, com validade a contar de 27/08/2013. Proc. nº E-01/017/175/2013.\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VILMA DA SILVA MARCONDES, com validade a contar de 27/04/2013. Proc. nº E-01/023/84/2013.\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCONCENI DOS SANTOS RAMOS DA SILVA, com validade a contar de 27/04/2013. Proc. nº E-01/016/133/2013.\r\n\r\nEDUARDA DE VARGAS GONÇALVES e BEATRIZ DE VARGAS DIAS, com validade a contar de 05/05/2013. Proc. nº E-01/016/142/2013.\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEDA DOS SANTOS AGUIAR, com validade a contar de 21/02/2013. Proc. nº E-01/016/67/2013.\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA JOSE DA APARECIDA, com validade a contar de 16/12/2012. Proc. nº E-01/016/95/2013.\r\n\r\nDULCE PEREIRA CORDEIRO, com validade a contar de 22/12/2012. Proc. nº E-01/016/32/2013.\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANEZIA BRANDI DE ARAUJO SILVA, com validade a contar de 01/11/2012. Proc. nº E-01/025/11/2013.\r\n\r\nId: 1588043. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588044": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a TERESA DA SILVA, com validade a contar de 26/12/2006. Proc. nº E-01/301422/2012.\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a AURENITE DA FONTE CAVALCANTE, com validade a contar de 21/02/2012. Proc. nº E-01/300538/2012.\r\n\r\nId: 1588044. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588045": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MÔNICA NERY DO NASCIMENTO, HIERANIA MARIA NERY DO NASCIMENTO e CHRISTOPHER MACHADO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/09/2005. Proc. nº E-01/701218/2006.\r\n\r\nLUCAS ALBUQUERQUE DE AZEVEDO AFONSO, com validade a contar de 24/04/2008. Proc. nº E-01/301418/2008.\r\n\r\nId: 1588045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588046": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/301418/2008 - LUIZ CARLOS GOMES AFONSO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1588046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588047": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/722032/1996 - LEVI DA SILVA TORRES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/765779/1981 - DINORAH PENHA GOMES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/729275/1985 - HELIO TENÓRIO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/717530/1988 - AVELINO JOSÉ PEREIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/712370/1998 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705713/2002 - ANDRÉ RICARDO DE MOURA LINO.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1690/2013 - IRENE MARINHO MAGALHÃES.\r\n\r\nId: 1588047. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1587400": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/00056827/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 056/2013, iniciada na Sessão Pública de 30/08/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-056/2013, onde em 05/11/2013 o item único foi adjudicado ao licitante TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1587400"
                    ],
                    "1587535": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETOTA-GERAL\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nELAINE SAFCHER\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Id. Funcional nº 4419174-0...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Id. Funcional nº 4417035-1...\r\n\r\nId: 1587535"
                    ],
                    "1588055": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045.286/2010 - Recorrente: UNILIDER RIO DISTRIBUIDORA S.A- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\n\r\nId: 1588055"
                    ],
                    "1588032": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/043.212/2010 - Recorrente: POSTO COLUBANDÊ LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 26 de junho de 2013, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 27 de junho de 2013, e o último, o dia 11 de julho de 2013, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de julho de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1588032"
                    ],
                    "1588033": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/059.079/2010 - Recorrente: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARÍTIMOS E TURISMO S/A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 27 de junho de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 28 de junho de 2012, e o último, o dia 27 de julho de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 23 de agosto de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1588033"
                    ],
                    "1587968": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.926ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 36.649 - Processo nº E-04/190.166/2008 - Inscrição Estadual: 86.077.221 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Redator: Conselheiro Bruno Velloso Durão - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, acolhida a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Bruno Velloso Durão, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Ricardo Nunes Ramos, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor e Cheryl Berno. Quanto à venda de ativo fixo, por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, que deu provimento parcial ao recurso. Quanto à transferência de mercadorias, pelo voto de qualidade, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Bruno Velloso Durão, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Ricardo Nunes Ramos, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor e Cheryl Berno. - Acórdão nº 7.060 - EMENTA: ICMS. DECADÊNCIA. O contribuinte, na apuração mensal do ICMS, não ofereceu à tributação as operações objeto do presente lançamento constantes no quadro demonstrativo de fls. 07/09. Dessa forma, não há que se falar em homologação do Fisco, restando aplicável o prazo decadencial previsto no art. 173, inc. I do CTN. PROVIMENTO DO RECURSO DA FAZENDA ESTADUAL. ICMS - VENDA DE ATIVO - NÃO CARACTERIZAÇÃO DA HABITUALIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA. ICMS. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. INCIDÊNCIA DO ICMS. O art. 12, inc. I, da LC nº 87/96 e o art. 3º, inc. I da Lei nº 2657/96 determinam, de maneira expressa, a incidência do ICMS nas saídas de mercadoria do estabelecimento do contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular. PROVIMENTO DO RECURSO DA FAZENDA ESTADUAL.\r\n\r\nId: 1587968"
                    ],
                    "1587969": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.927ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 37.189 - Processo nº E-04/070.635/2009 - Inscrição Estadual: 77109072 - Recorrente: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.073 - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - NÃO RECOLHIMENTO - PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO CONTRATANTE. Reconhecida, nos autos do processo administrativo em que se exige o ICMS, como fornecimento de alimentação a atividade realizada pelo contribuinte, indevida, com fulcro no inciso II do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 4.056/2002, a cobrança do adicional de ICMS destinado ao FECP. RECURSO PROVIDO. NOTA DE LANÇAMENTO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 37.190 - Processo nº E-04/070.636/2009 - Inscrição Estadual: 77109072 - Recorrente: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 7.074 - EMENTA: ICMS - PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO CONTRATANTE - APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA MENOR DO QUE A DEVIDA. Comprovado nos autos que a atividade realizada pelo contribuinte é fornecimento de alimentação, incluindo toda a prestação de serviços nele envolvida. Como consequência, aplicável a alíquota específica prevista no inciso XII do art. 14 da Lei nº 2657/96, uma vez que ausentes condicionantes ou limitações para sua aplicação. Legítima em parte a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. NOTA DE LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1587969"
                    ],
                    "1587970": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.928ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 30.491 - Processo nº E-04/057.110/2008 - Inscrição Estadual: 80.929.501 - Recorrente: AC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.081 - EMENTA: ICMS - EMBARAÇO A FISCALIZAÇÃO. Pelos elementos dos autos, percebe-se que o contribuinte já havia sido autuado por evidente embaraço à fiscalização, por ocasião do Auto de Infração nº 03.211192-4), razão porque se tornaram incabíveis outras exigências relativas a embaraço fiscal, pelo não cumprimento das demais intimações (da quinta à oitava intimações). Observe-se que o correto procedimento regulamentar in casu seria a figura do arbitramento, na forma do art. 7º, § 2º do Livro XVI do RICMS/00. Nesta esteira, temos que o crédito tributário ora reclamado redundou em duplicidade de autuações, o que acarreta a nulidade do presente lançamento, na diretriz do art. 225, IV, do CTE. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1587970"
                    ],
                    "1587971": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.928ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 34.262 - Processo nº E-04/053.221/2008 - Inscrição Estadual: 85.928.732 - Recorrente: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.086 - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ARQUIVOS MAGNÉTICOS. AUSÊNCIA E REGISTROS DAS OPERAÇÕES DE SAÍDA. Não sendo o fornecimento de Agua tratada por Concessionária de Serviço Público tributável pelo ICMS, incabível se configura a aplicação de penalidade, por suposto embaraço a fiscalização, em face da apresentação de arquivos magnéticos com dados omissões referente as operações de saídas realizadas pela mesma. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1587971"
                    ],
                    "1588009": [
                        "I - Pauta",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de novembro de 2013, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 50.744 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/043.064/2012 - Recorrente: VANAMA TRANSPORTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.896 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/150.104/2011 - Recorrente: COPACAPRICCIOSA ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.751 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/1137/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 44.268 e 44.269 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/048.592/2010 e E-04/048.594/2010 - Recorrente: BRASCATERING INTERNACIONAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.897 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/067.669/2007 - Recorrente: SONOCO DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1588009"
                    ],
                    "1588010": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de novembro de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 51.117 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/084.799/2012 - Recorrente: ÂNGELA MARILDA BODERONE FERREIRA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 51.118 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/084.801/2012 - Recorrente: MARIZA MARINHO DE ALBUQUERQUE - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 50.832 e 50.833 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/063.185/2012 e E-04/063.195/2012 - Recorrente: PETRO BRASIL COMÉRCIO DE ÓLEO E DERIVADOS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 49.800 A 49.803 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/048.605/2010, E-04/048.604/2010, E-04/248.179/2010 e E-04/248.178/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1588010"
                    ],
                    "1587071": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.320ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/010/2013\r\n\r\nRecursos nºs 47.377, 47.378, 47.379, 47.380, 47.381, 47.382, 47.383, 47.384, 47.385, 47.386, 47.387, 47.388, 47.389, 47.390, 47.391, 47.392, 47.393, 47.394, 47.395, 47.396, 47.397, 47.398, 47.399, 47.400 e 47.776. - Processos nºs E-04/181.490/2011, E-044/181.491/2011, \r\n\r\nE-04/181.492/2011, E-04/181.493/2011, E-04/181.494/2011, \r\n\r\nE-04/181.495/2011, E-04/181.496/2011, E-04/181.497/2011, \r\n\r\nE-04/181.498/2011, E-04/181.499/2011, E-04/181.500/2011, \r\n\r\nE-04/181.501/2011, E-04/181.502/2011, E-04/181.503/2011, \r\n\r\nE-04/181.504/2011, E-04/181.505/2011, E-04/181.506/2011, \r\n\r\nE-04/181.508/2011, E-04/181.509/2011, E-04/181.510/2011, \r\n\r\nE-04/181.511/2011, E-04/181.512/2011, E-04/181.513/2011, \r\n\r\nE-04/181.514/2011, E-04/1081.507/2011.. - Recorrente: ofs rj LTDA - Recorrida: irf 04.01 - barra mansa - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nos 11.383, 11.384, 11.385, 11386, 11.387, 11.388, 11.389, 11.390, 11.391, 11.392, 11.393, 11.394, 11.395, 11.396, 11.397, 11.398, 11.399, 11.400, 11.401, 11.402, 11.103, 11.404, 11.405, 11.406 e 11.407. - EMENTA: ICMS - MULTA FORMAL- FALTA DE ESCRITURAÇÃO NOTAS FISCAIS DE ENTRADA., Caracterizada a concomitância de infrações ( formal e por falta de tributo), o que nos termos do art. 68 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3525/2000 , afasta a cobrança da multa relativa a infração de dispositivo de caráter formal. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1587071"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1588082": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 87 DE 28 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL NO ÂMBITO DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS-DRM-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 87 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL NO ÂMBITO DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS-DRM-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1588082. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588209": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATAS DA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 \r\n\r\n1º - Processo nº 73-2013/264344-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: COJ CENTRO DE ORTOPEDIA E CIRURGIA DO JOELHO EIRELI ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento do ato de transformação, arquivado sob o nº 2491913, NIRE 3360006564-0, retornando, portanto, ao NIRE 3320702976-5, quando da posição imediatamente anterior à transformação, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para a empresa apresentar a rerratificação da 1ª alteração contratual com a devida correção do valor do capital social. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processo nº 73-2013/390111-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: SPINOLA ENGENHARIA E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. EPP. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por dar provimento ao recurso para que seja desarquivada a 14ª alteração contratual da sociedade, datada de 25/06/2013 e registrada em 16/08/2013, sob o nº 2509513, nos termos do art. 53, I, do Decreto nº 1800/96, concedendo, entretanto, o prazo de 30 (trinta) dias para sanar o vício. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1588209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587401": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1289/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.652,80 (um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), em favor de HENRIQUE MONIZ PEREIRA, mat. 811.877-0, para pagamento do passivo do abono de permanência, no período de junho/2012 a dezembro/2012.\r\n\r\nId: 1587401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588130": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/613/2013 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado da licitação do Pregão Eletrônico nº 027/2013, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação predial, tendo sido vencedora a empresa CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 884.160,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta reais), conforme Ata de Julgamento de 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1588130. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587402": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1419/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 3.069,91 (três mil sessenta e nove reais e noventa e um centavos), a saber: R$ 2.516,32 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos) para pagamento da parcela referente ao 13º salário do exercício de 2011 dos servidores convocados nas 9ª e 10ª turmas, que foram nomeados após a conclusão do Estágio Experimental, nos termos do estabelecido no art. 10 do Decreto Estadual nº 2479/1979 e Lei Estadual nº 862/1985, Programa de Trabalho 22122000226600000, Natureza da Despesa 31909201, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 31/10/2013, Nota de Empenho 2013NE01160, de 31/10/2013 e R$ 553,59 (quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), referente à parcela do RIOPREVIDÊNCIA EMPREGADOR, Programa de Trabalho 22122000226600000, Natureza da Despesa 31919239, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 31/10/2013, Nota de Empenho 2013NE01161, de 31/10/2013.\r\n\r\nId: 1587402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587403": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/762/2013 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2013, referente à aquisição de uniformes, tendo sido vencedora a empresa HM BAZONI TAVARES LTDA EPP, com valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para o lote, conforme ata de julgamento de 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1587403. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587404": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/593/2013 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), em favor da Pontifícia Universidade Católica - PUC/RJ, com base no inciso II, do art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\n\r\nId: 1587404. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1588824": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 372\r\n\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo E-17/002/002.261/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações e Aluguel Social à Moradores, Visando a Desocupação de Imóveis Situados nas Comunidades Conhecidas como Vila União e Conab, Necessária às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos , no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615 \r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 373 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/002/002.280/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações e Aluguel Social à Moradores, Visando a Desocupação de Imóveis Situados nas Comunidades Conhecidas como Vila União e Conab, Necessária às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos , Rio de Janeiro, R.J., na Forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO \r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615 \r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n61.875,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 374 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/002.2318/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Indenização ao morador Sr. Geraldo Ribeiro de Lima, referente ao remanejamento da Igreja Batista Memorial da Rocinha - Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro, R.J.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO \r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1613 \r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n358.473,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo da Rocinha\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nId: 1588824"
                    ],
                    "1588741": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1041 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 724 de 29 de fevereiro de 2013, referente ao Contrato nº 071/2010 que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHumberto Dias da Costa - matrícula nº 4432294-1\r\n\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOsman Duarte de Oliveira - matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGaspar Antunes de Oliveira Neto - matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nAngelo Ligieiro de Souza - matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nValdir de Souza Junior - matrícula nº 5.017.559-9\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2013, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07/11/2013.\r\n\r\nId: 1588741"
                    ],
                    "1588192": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.10.2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nId: 1588192"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1587246": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, RODRIGO CESAR PONTES DA SILVA, Engenheiro, matrícula nº 13/71007, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de outubro de 2013. Processo n° E-17/003.004794/2013.\r\n\r\nId: 1587246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587754": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.287/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 024/2013 (DF), com base no inciso II do art. 25, c/c o inciso III do art. 13 da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA ASSESSORAR O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DA CEDAE”, no valor de R$ 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nId: 1587754. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588106": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nSUZI ANE COSTA BARBOSA\r\n\r\n9314581\r\n\r\n19º\r\n\r\nADVOGADO \r\n\r\nDESISTÊNCIA\r\n\r\nVANESSA DE FÁTIMA SANTOS AMORIM DA SILVA\r\n\r\n9315385\r\n\r\n5º\r\n\r\nADVOGADO (NEGRO/ÍNDIO) \r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1588106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587755": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.409/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 021/2013 (DF), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor do BANCO BRADESCO S.A., referente ao “CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO - BRADESCO”, no valor de R$ 1.320.000,00 (hum milhão, trezentos e vinte mil reais). \r\n\r\nId: 1587755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587756": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.204/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 070/2013 - ASS-8-DP, realizada em 15/10/2013. \r\n\r\nId: 1587756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587757": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.379/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 065/2013 - ASS-8-DP, realizada em 18/09/2013. \r\n\r\nId: 1587757. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588199": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.599/2013 - Fica advertida a empresa Geoportante Engenharia Ltda pelo descumprimento do cronograma vigente do contrato nº 0080/2013 referente às obras de complementação da estabilização de talude a montante do C.E. Jamil El Jick, no Município de Nova Friburgo, causado pelo baixo efetivo de mão de obras, pela quantidade de equipamentos e de materiais disponibilizados nas mencionadas obras.\r\n\r\nId: 1588199. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1588189": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINSTRATIVO Nº E-09/008/262/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2013 - Diante da análise do recurso apresentado, e estando totalmente de acordo com as colocações feitas pelo Pregoeiro em seu despacho, decido por acatar o Parecer por ela proposto, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO MANTENDO A DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO da empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1588189"
                    ],
                    "1588190": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINSTRATIVO Nº E-09/008/262/2013 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do PE 41/13, autorizando a despesa em favor da empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ nº 12.136.913/0001-19, no valor global de R$ 824.280,00 (oitocentos e vinte e quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1588190"
                    ],
                    "1588191": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINSTRATIVO Nº E-09/008/262/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2013 - Diante da análise do recurso e contrarrazões apresentados, e estando totalmente de acordo com as colocações feitas pelo Pregoeiro em seu despacho, decido por acatar o Parecer por ela proposto, INDEFERINDO O RECURSO apresentado pela empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1588191"
                    ],
                    "1587885": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/207/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 066/2013, autorizando a despesa, em favor da empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - CNPJ 31.547.896/0001-57, no valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nId: 1587885"
                    ],
                    "1587735": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nATO DE 18/05/2007 - NILZA PESSANHA DE SOUZA, matrícula 143.607-0, Investigador Policial de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/220708/2007, fica sem efeito a apostila publicada no D.O de 13/08/2007, referente a incorporação da GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS (Decreto nº 25.847/1999), com base no art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/1979 e Parecer AAJ nº 099/83, no processo nº E-02/4041/1982, em face da diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1587735"
                    ],
                    "1587738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5509/2013 - HELIO DAMIÃO DA ROCHA CARLOS, matrícula nº 266.184-1, identidade funcional nº 2.946.463-3 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 17/09/1985 a 14/09/1995. \r\n\r\nId: 1587738"
                    ],
                    "1587766": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.570/2006 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SHEILA DE ARAUJO PAES, matrícula n° 289.582-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, proporcionais a razão de 8936/10.950 (dias), a partir de 31/05/2006, e refixados com efeitos a contar de 29/03/2012 na forma do art. 6ºA da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/220708/2007 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de NILZA PESSANHA DE SOUZA, matrícula nº 143.607-0, Investigador Policial de 1ª Classe com efeitos a contar de 07/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.821/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CARLOS DE SOUZA LEITE, matrícula nº 824.514-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/05/2009 e refixados com efeitos a contar de 29/03/2012, na forma do art.6ºA da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/21.138/1903/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ LICASTRO, matrícula nº 258.074-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/08/2011. Revogando-se o despacho de 02/09/2011, publicado no DORJ de 09/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/22.408/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ROBLEDO LOPES COSTA BEZERRA, matrícula nº 889.355-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, proporcionais a razão de 3060/10950 (dias), a partir de 01/11/2011, e refixados com efeitos a contar de 29/03/2012 na forma do art. 6ºA da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.631/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EUGENIO SERGIO DE ALMEIDA PAES LEME, matrícula nº 266.242-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.073/2012- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EVALDO D' AMARAL CARMO, matrícula nº 266.013-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 10/01/2013 na forma do art. 6ºA da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10284/1702/2012- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO CEZAR DE MATTOS BLOISE, matrícula nº 1.001.070-0, Oficial de Cartório de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10311/1702/2012- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOÃO MARTINS SOBRINHO, matrícula nº 1.144.912-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 18/01/2013.\r\n\r\nId: 1587766"
                    ],
                    "1587745": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4770/2013 - PEDRO ERNESTO MAXIMO, matrícula nº 267.870-4, identidade funcional nº 2.956.865-0 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\n\r\nId: 1587745"
                    ],
                    "1587573": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/77/2013 - Adriano Victorino, IDF 571.358-7 - períodos base: 23/02/08 a 20/02/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3722/2013 - Antonio Carlos Ildefonso da Paz, IDF 571.025-1- períodos base: 12/02/08 a 09/02/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/197/34/2013 - Ana Lucia de Freitas Ligiéro, IDF 2.916.753-1 - períodos base : 05/04/08 a 03/04/13, 03meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/296/2/2013 - Arthur Durval Moreira, IDF 2.976.654-0 - períodos base: 07/08/03 a 04/07/08, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/266/2013 - Ives José Siqueira Maia Junior, IDF 2.916.833-3 - períodos base: 05/04/97 a 03/04/02, 04/04/02 a 02/04/07 e de 03/04/07 a 31/03/12, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/206/14/2013 - James Fernandes Arruda, IDF 2.927.835-0 - períodos base: 18/10/03 a 16/10/08, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00245/1510/2012 - Nery Any Muzi de Oliveira, IDF 4.137.891-1 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/474/2013 - Ronaldo Barbosa Azzi, IDF 2.924.661-0 - períodos base: 17/03/08 a 15/03/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/790/2013 - Roberto da Costa Gomes, IDF 2.992.125-2- períodos base: 15/08/06 a 13/08/11, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/50/2013 - Sergio Luiz Rocha Silva, IDF 2.940.236-0 - períodos base: 15/04/02 a 13/04/07 e de 14/04/07 a 11/04/12, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/162/131/2013 - Ursula Barbosa Marins, IDF 4.177.541-4 - períodos base: 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1587573"
                    ],
                    "1587817": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/99957/1014/2012 - Jairo Pessanha de Almeida, IDF 2.949.952-6 - períodos base 11/09/86 a 09/09/91, 10/09/91 a 07/09/96, 08/09/96 a 06/09/2001, 07/09/2001 a 05/09/2006 e de 06/09/2006 a 04/09/2011, 15 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/30/2013 - Jonser Batista de Oliveira, IDF 2.991.735-2- períodos base 23/10/95 a 19/11/2000, 20/11/2000 a 18/11/2005 e de 19/11/2005 a 17/11/2010, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/196/1398/2013 - Paulo Cesar de Almeida Valentim, IDF 2.924.265-7 - períodos base 02/10/2008 a 30/09/2013, 03meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4752/2013 - Roberto Medina Neves, IDF 4.136.192-0 - períodos base 23/03/2003 a 20/03/2008 e de 21/03/2008 a 19/03/2013, 06meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/6/2013 - Thiago Santos Castro Del Rio, IDF 4.268.160-0 - períodos base: 31/10/2006 a 29/10/2011, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0327/019/2013 - Virgílio Cosme Sá Lopes, IDF 2.933.446-2 - períodos base: 29/11/2007 a 26/11/2012, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2495/2013 - Jorge Gerhard Fernandes dos Santos, ID 2.916.845-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/10/2013, publicado no D.O. de 25/10/2013, através do processo nº E-09/157/2495/2013, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25/09/2003 a 22/09/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/10/13\r\n\r\nProc. nº E-09/188/248/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...período: 20/08/03 a 17/08/18...\r\n\r\nLeia-se:...período: 20/08/03 a 17/08/08...\r\n\r\nId: 1587817"
                    ],
                    "1588131": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0099/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0100/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0118/0275/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0065/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0062/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0054/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0099/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0100/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0118/0275/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0118/0208/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias de caráter secreto, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0065/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0095/0024/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 2.200,00 (doze mil e duzentos reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0062/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1588131"
                    ],
                    "1588138": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/1689/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 059/2013-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TEINAMENTO LTDA, no valor de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\n\r\nId: 1588138"
                    ],
                    "1588139": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.10.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/1634/2013 - RATIFICO o Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2012-DO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Sr. Manoel Messias Pantaleão, no valor total de R$ 45.213,56 (quarenta e cinco mil duzentos e treze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\n\r\nId: 1588139"
                    ],
                    "1588140": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.10.2013\r\n\r\n*Processo nº E-09/094/1605/2013 - RATIFICO o Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2011-DO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PAUMES SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME, no valor total de R$ 820.681,32 (oitocentos e vinte mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\n\r\nId: 1588140"
                    ],
                    "1588205": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/181/2013 - Pregão Eletrônico nº 045/2013 PMERJ, tendo como objeto Aquisição de Nobreak, fica REVOGADO por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 1588205"
                    ],
                    "1588062": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/523/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 061/2013-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS, no valor total de R$ 42.031,80 (quarenta e dois mil trinta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1588062"
                    ],
                    "1588135": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.10.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/1689/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 059/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TEINAMENTO LTDA, no valor de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\n\r\nId: 1588135"
                    ],
                    "1588136": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.10.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/1634/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2012-DO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Sr. Manoel Messias Pantaleão, no valor total de R$ 45.213,56 (quarenta e cinco mil duzentos e treze reais e cinquenta e deis centavos).\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 04/11/2013.\r\n\r\nId: 1588136"
                    ],
                    "1588137": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.10.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/1605/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2011-DO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PAUMES SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME, no valor total de R$ 820.681,32 (oitocentos e vinte mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\n\r\nId: 1588137"
                    ],
                    "1588159": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.11.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-217/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 078/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. no valor de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades do paciente Clayton Araujo dos Reis, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1588159"
                    ],
                    "1587451": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.08.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000157/2508/2008, vinculado ao Processo nº E-09/094/1602/2013 - AUTORIZO a despesa em favor da firma SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÍGICA LTDA, no valor total de R$ 3.067,72 (três mil sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2013.\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000304/2508/2009, vinculado ao Processo nº E-09/094/1536/2013 - AUTORIZO a DESPESA, em favor da empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor total de R$ 20.236,47 (vinte mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 02/10/2013.\r\n\r\nId: 1587451"
                    ],
                    "1587453": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/253/2013 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da Empresa NAVELE EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 95.816,36 (noventa e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nId: 1587453"
                    ],
                    "1588073": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0021/2013- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de WALDIR PINHEIRO DE BRITO, SUBTEN PM RG 32.304.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/2581/2012- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de DANIEL AREAS DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 32.809.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0020/2013- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de DILSON DA SILVA CABRAL, SUBTEN PM RG 33.794.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0011/2013- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de CONSTANTINO MANOEL DUARTE DE CASTRO, SUBTEN PM RG 34.609.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0031/2013- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de JOSE LUIZ DOMINGOS, SUBTEN PM RG 37.147.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0050/2013- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de JORGE TEIXEIRA CARDOSO, SUBTEN PM RG 37.395.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0048/2013- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de SUEDE CIRILO MAURO , SUBTEN PM RG 37.528.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0015/2013- Fixados, com validade a contar de 18.06.2012, os proventos de JAIR MOREIRA FERREIRA, SUBTEN PM RG 37.922.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0041/2013- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de ARY DE CASTRO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 37.943.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0030/2013- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de JORGE CUPERTINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.648.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0025/2013- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de ROBERTO DE LIMA, SUBTEN PM RG 38.832.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0013/2013- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de RENÊE INACIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 39.440.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0030/2013- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de DILSON FERREIRA BOIA, SUBTEN PM RG 39.726.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0131/0075/2013- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de CILEA BRANDÃO DORTA DO AMARAL, SUBTEN PM RG 40.972.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0015/2013- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de STEVES CIPRIANO MAIA, SUBTEN PM RG 41.472.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0017/2013- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de JORGE OLIVEIRA E SILVA, SUBTEN PM RG 45.962.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/0019/2013- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de WANDERSON FERNANDES RODRIGUES, SUBTEN PM RG 48.288.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3076/2582/2012- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de MARCIO FERREIRA VASCONCELLOS, SUBTEN PM RG 48.627.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0013/2013- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de REGINALDO SOUZA DA SILVA, 1º SGT PM RG 36.501.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0050/2013- Fixados, com validade a contar de 07.05.2013 os proventos de ALTAMIR DE AZEVEDO MANHÃES, 1º SGT PM RG 40.299.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0062/0026/2013- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA, 1º SGT PM RG 42.692.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0012/2013- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA, 2º SGT PM RG 37.673.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0078/2530/2012- Fixados, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 51.463.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0088/2013- Fixados, com validade a contar de 06.09.2012, os proventos de DOMINGOS QUEIROZ DE BARROS JUNIOR, 3º SGT PM RG 67.460.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0059/2013- Fixados, com validade a contar de 27.02.2013, os proventos MAURICIO TUPAN CHEREM, CB PM RG 70.245.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0033/2013- Fixados, com validade a contar de 29.10.2010, os proventos de LEANDRO PIRES DOS SANTOS, CB PM RG 72.939.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/2531/2012- Fixados, com validade a contar de 27.11.2012, os proventos de RODRIGO DA SILVA COSTA, CB PM RG 78.762.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0005/2013- Fixados, com validade a contar de 04.01.2013, os proventos de LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS, CB PM RG 81.497.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0056/2013- Fixados, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de VIVIANO ANTONIO MARTINS MENDES, CB PM RG 82.620.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0132/2013- Fixados, com validade a contar de 21.07.2011, os proventos de LEONARDO RAMOS LIMA, SD PM RG 84.709.\r\n\r\nId: 1588073"
                    ],
                    "1588074": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0043/2013- Fixados, com validade a contar de 18.12.2012, os proventos de WENDELL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 69.046.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0069/2013- Fixados, com validade a contar de 21.02.2013, os proventos de PAULO SERGIO DIAS FONTES, 3º SGT PM RG 71.958.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0125/0015/2013- Fixados, com validade a contar de 07.05.2013, os proventos de HUGO DA CRUZ BATISTA VIZEU, 3º SGT PM RG 72.154.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0337/0595/1980- Fixados, com validade a contar de 18.04.2013, os proventos de SALY AZEVEDO MOREIRA, CB PM RG 1/11.279.\r\n\r\nId: 1588074"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1587239": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1997914-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Carlos José Santana Campos, ID Funcional nº 2004835-1. Processo n° E-21/064.64/2013.\r\n\r\nEXONERA PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4252784-8, com validade a contar de 16 de julho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/051.86/2013.\r\n\r\nNOMEIA LUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354740-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Pablo Mendes Gomes, ID Funcional nº 4252784-8. Processo n° E-21/051.86/2013.\r\n\r\nEXONERA CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196176-5, com validade a contar de 16 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/064.66/2013.\r\n\r\nNOMEIA FÁBIO ANDRÉ VIEIRA SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000842-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Ferreira de Oliveira Cariello, ID Funcional nº 4196176-5. Processo n° E-21/064.66/2013.\r\n\r\nEXONERA JORGE FERREIRA GELARD, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000213-9, com validade a contar de 01 de maio de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/063.076/2013.\r\n\r\nNOMEIA JAEDER FIRMINO PINTO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371570-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Ferreira Gelard, ID Funcional nº 5000213-9. Processo n° E-21/063.076/2013.\r\n\r\nEXONERA AUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269684-4, com validade a contar de 27 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/012.150/2013.\r\n\r\nNOMEIA MAURICIO JOSE DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4256115-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Augusto Cesar Gama de Souza, ID Funcional nº 4269684-4. Processo n° E-21/012.150/2013.\r\n\r\nId: 1587239"
                    ],
                    "1588411": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.11.2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/007/1099/2013, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação nº 0226216-55.2013.8.19.0001, em trâmite perante a 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsidera o candidato UILSON JOSÉ DOS SANTOS, habilitado, em caráter provisório e na condição de ”sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1588411"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1588183": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 786 DE 07 DE MOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O ÓRGÃO COMPETENTE DA SES, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 005/2013, DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a instituir a “Fundação Estatal dos Hospitais Gerais”, a “Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência” e a “Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Central Estadual de Transplante”, e dá outras providências,\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 43.214, de 28/09/2011, que institui a Fundação Estatal dos Hospitais Gerais, a Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e a Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Central Estadual de Transplante, nos termos da referida Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007,\r\n\r\n- o Decreto nº 44.201, de 13 de maio de 2013, que dispõe sobre a inclusão e exclusão de unidades de saúde da estrutura da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, e \r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 005/2013, celebrado entre a SES e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir, como Órgão competente da SES, responsável pelo acompanhamento e avaliação do Contrato de Gestão nº 005/2013, a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, conforme o art. 33 da Lei nº 5.164/2007 e a Cláusula 8.1 do referido Contrato de Gestão.\r\n\r\nArt. 2º- Compete a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão seguir as determinações do Capítulo XII da Lei nº 5.164/2007, e as determinações contidas na Cláusula 8ª do Contrato de Gestão nº 005/2013, especificamente, as subcláusulas 8.1; 8.2; 8.2.2; e 8.3.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 005/2013 será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nFLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA - 32316380\r\n\r\nBORIS DO CARMO BLUTZTEIN - 42162777\r\n\r\nMARCELO SOARES GONÇALVES - 31535925\r\n\r\nROSELI SANTOS DA CRUZ - 31547052\r\n\r\nADEMIR RODRIGUES CESAR - 20135769\r\n\r\nRILSON SÁ BARRETO - 31533876 \r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES - 50018132\r\n\r\nArt. 4º - A Coordenação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Comissão será apoiada pela Comissão Técnica de Apoio - CTA, da Superintendência de Acompanhamento de Contrato de Gestão.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1588183"
                    ],
                    "1587787": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013, relacionadas na listagem do 20º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, cap. VI, art. 14, e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 20º LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nR$ \r\n\r\nE08/77214/11\r\n\r\nDINÂMICA\r\n\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n29.839,30\r\n\r\nE08/71959/11\r\n\r\nDINÂMICA\r\n\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n8.943,60\r\n\r\nE08/70067/12\r\n\r\nDINÂMICA\r\n\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n50.155,97\r\n\r\nE08/73206/11\r\n\r\nDINÂMICA\r\n\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n2.826,47\r\n\r\nE08/76898/11\r\n\r\nCENTAURO\r\n\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n25.303,00\r\n\r\nE08/75302/11\r\n\r\nCENTAURO\r\n\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n29.073,63\r\n\r\nE08/75908/11\r\n\r\nCENTAURO\r\n\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n29.073,63\r\n\r\nE08/74256/10\r\n\r\nCENTAURO\r\n\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n59.937,04\r\n\r\nE08/76135/11\r\n\r\nVIGBAN\r\n\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n17.396,49\r\n\r\nE08/74786/10\r\n\r\nCONFEDERAL\r\n\r\nSEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n20.970,52\r\n\r\nId: 1587787"
                    ],
                    "1587095": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2537 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/SP/SMS/SP nº 254/2013, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 02911953000137/2011-03 e 02911953000137/2011-4, referentes à liberação da segunda parcela do recurso financeiro, para reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Sapucaia, em conformidade com a Portaria nº 341, de 4 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1587095"
                    ],
                    "1587096": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2538 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/CG/SMS/CG nº 1061/2013, e \r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 11384874000112025, n°11384874000112029, 11384874000112015 e 11384874000112023, referentes à liberação da segunda parcela de incentivo para reforma de Unidade Básica de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, em conformidade com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1587096"
                    ],
                    "1587097": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2539 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PMCG/SMSCG nº 1062/2013, e \r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 11384874000112022, 11384874000112024, 11384874000112019 e 11384874000112017, referentes à liberação da segunda parcela de incentivo para reforma de Unidade Básica de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, em conformidade com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1587097"
                    ],
                    "1587098": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2540 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/AI/CMI nº 36/2013, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 13.807.681.000/1130-06 e 39.485.412.000/1130-01, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Queimados, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1587098"
                    ],
                    "1587099": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2541 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAB nº 447 e CI SES AI/CBIG nº 19/2013, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nºs 123490001/13-004 e 123490001/13-005, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Mangaratiba, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1587099"
                    ],
                    "1587104": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1890/2013 - ANA MARIA FERREIRA SOUZA, matr. nº 198.271-9, ID nº 3011445-4, a partir de 08/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606987/2012 - CLAIR EVANGELISTA DO CARMO, matr. nº 156.540-7, ID nº 3100567-5, a partir de 20/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602360/2010 - EDNA SOUZA DA SILVA, matr. nº 263.862-5, ID nº 3026063-9, no período de 03/04/2011 a 10/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/388/2013 - FATIMA CRISTINA FERNANDES MARQUES, matr. nº 207.290-8, ID nº 3038892-9, a partir de 07/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606121/2012 - IONE CALABRI LEITE, matr. nº 207.310-4, ID nº 3039024-9, no período de 21/07/2011 a 25/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2737/2013 - ISABEL CRISTINA FERREIRA FREDERICO, matr.nº 1.003.954-3, ID nº 3136096-3, a partir de 06/12/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603050/2012 - JERONIMO CORREA DE SÁ E BENEVIDES, matr. nº 616.195-4, ID nº 3057102-2, no período de 06/08/2009 a 25/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607416/2012 - JORGE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 156.544-9, ID nº 3100475-0, a partir de 12/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607429/2012 - JOVELINA MENEZES DO SACRAMENTO, matr. nº 189.906-1, ID nº 3023374-7, no período de 23/08/2011 a 31/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2861/2013 - JUREMA TIBURCIO BEZERRA, matr. nº 1.004.174-7, ID nº 3030874-7, a partir de 08/08/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/514/2013 - JUSSARA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE, matr. nº 207.410-2, ID nº 3038454-0, a partir de 30/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605203/2011 - LIGIA HORTA MESQUITA, matr. nº 286.270-4, ID nº 1973886-2, a partir de 10/08/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4986/2013 - LINDEMBERGUE BRAGANÇA, matr. nº 168.710-2, ID nº 3212585-2,.no período de 19/12/2011 a 24/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2179/2013 - MARIA ALICE MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 207.208-9, ID nº 3036545-7, partir de 26/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606728/2012 - MARIA CELESTE BARROSO DE SÁ, matr. nº 198.697-5, ID nº 868932-6, partir de 28/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607301/2012 - MARIA DA GLORIA SANTOS DE ALMEIDA, matr. nº 1.005.371-8, ID nº 3121757-5, partir de 24/02/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005/135/2013 - REGINA MARCIA DE FREITAS MACIEL, matr. nº 262.492-2, ID nº 1969178-5, partir de 05/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5740/2013 - TELMA DE CASTRO LACERDA MOREIRA, matr. nº 190.250-1, ID nº 3094438-4, partir de 08/09/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados FAZEM JUS ao Abono de Permanência nas datas citadas.\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602399/2007 - ANDREA NOVIS E COSTA, Assistente Social, matr. nº 867.467-3, ID nº 563889-5, lotada no UP/HPC, período-base de 28/04/2007 a 27/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600910/2004 - ANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 265.137-0, ID nº 3147731-3, lotado na SES/RJ, período-base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/136041/2009 - BEATRIZ MOREIRA DA CUNHA S. THIAGO, Médico, matr. nº 867.256-0, ID nº 563714-7, lotada na SES/RJ, período-base de 07/04/2007 a 04/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5761/2013 - DANIELE MEZINI MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 890.787-5, ID nº 4152448-9, lotada no UP/HEAPN, período-base de 26/11/2003 a 30/11/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/02028/1988 - DHARCLAY TEIXEIRA REZENDE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 196.366-9, ID nº 3184125-2, lotada no SUS/Niterói, período-base de 07/11/2007 a 04/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601103/2008 - FABRICIA LEAL SGARBI, Enfermeiro, matr. nº 864.287-8, ID nº 3052397-4, lotada no UP/HERF, período-base de 12/11/2006 a 10/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602052/2012 - JOSIANE MORAES DE SOUZA, Assistente Social, matr. nº 851.907-6, ID nº 3156607-3, lotada na SES/RJ, período-base de 02/10/2007 a 29/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601287/1996 - LEIDE MERI MORAES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.557-9, ID nº 3134534-4, lotada no UP/IETAP, período-base de 20/02/2006 a 28/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604569/1993 - LUIZ ANTONIO GORETTI BELLEI, Médico, matr. nº 265.107-3, ID nº 3188995-6, lotado no SUS/Paraíba do Sul, período-base de 06/04/2008 a 04/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600420/2007 - MARCIA PEREIRA GOMES, Enfermeiro, matr. nº 865.917-9, ID nº 3132273-5, lotada no UP/IETAP, período-base de 19/12/2006 a 17/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602000/2001 - MARIA DAS GRAÇAS SABINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.437-5, ID.nº 3096034-7, lotada no UP/HETM, período-base de 12/10/2007 a 05/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605115/2007 - NADYA SUZANY SOUSA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.017-1, ID nº 3085037-1, lotada no UP/HEAL, período-base de 26/11/2005 a 24/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603254/1997 - NEIDE MARIANO FRANÇA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.797-0, ID nº 3035052-2, lotada no UP/HECC, período-base de 07/06/2006 a 02/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600064/2007 - RAQUEL SIQUEIRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.346-4, ID nº 3075751-7, lotada no UP/HEAS, período-base de 25/12/2006 a 11/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601142/1994 - SARA REGINA DE OLIVEIRA MOTA, Médico, matr. nº 264.816-0, ID nº 3080582-1, lotada no UP/HEAL, período-base de 13/02/2008 a 11/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603728/2007 - SIMONE DE MENEZES COSTA, Fonoaudiólogo, matr. nº 865.396-6, ID nº 3156527-1, lotada no UP/HEAPN, período-base de 26/11/2006 a 24/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600694/2008 - SONIA DE AZEVEDO FIALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 294.997-2, ID nº 3125255-9, lotada no UP/IEHE, período-base de 20/04/2007 a 17/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601689/2008 - SONIA MARIA DA SILVA LAURINDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.526-0, ID nº 3135590-0, lotada no UP/IEISS, período-base de 31/10/2006 a 29/10/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6128/2013 - MARIA LUCIA ALVES, Massagista, matr. nº 863.256-4, ID nº 3091025-0, lotada no UP/IEHE, .CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 25/10/2001 a 23/10/2006 e de 24/10/2006 a 06/11/2011\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602048/2000 - MARLENE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.087-2, ID nº 553504-2, lotada no UP/HEAL. CONCEDO 03 (três) meses de licença especia,. período-base de 27/05/2007 a 22/08/2012. \r\n\r\nId: 1587104"
                    ],
                    "1588163": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5260/2013 - DEFIRO a remoção da servidora ANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, Enfermeira, matrícula nº 865.884-1, ID Funcional nº 6079130, da Superintendência de Atenção Básica para a Gerência de Projetos e Eventos da Superintendência de Recursos Humanos. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3599/2013 - DEFIRO a remoção do servidor JOÃO DA SILVA BATISTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802.323-6 ID Funcional nº 30705070, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\n\r\nId: 1588163"
                    ],
                    "1588093": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600551/1996 - CLAUDIA LEDERMAN ROSEMBRACH, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 287.968-2, ID 3145196-9, lotada na SES/RJ, período-base de 01/06/2008 a 08/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600710/1995 - CONSUELO DA SILVA MENEZES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.559-8, ID nº 3171127-8, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 23/01/2008 a 21/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603777/2004 - ELZA LUIZ DE MELO, Auxliar de Enfermagem, matr. nº 851.058-8, ID nº 3030165-3, lotada no UP/HECC, período-base de 31/08/2004 a 28/09/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600297/1996 - FRANCISCO DOS REIS SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207-585-1, ID nº 3040827-0, lotado no UP/HEAS, período-base de 01/02/2007 a 30/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601936/1997 - HELCIO MEIRE CONDE JUNIOR, Médico, matr. nº 299.082-8, ID nº 550278-0, lotado no UP/IETAP, período-base de 28/05/2008 a 20/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600349/1995 - HELOISA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.028-6, ID 3040578-5, lotada no UP/HEAS, período-base de 29/06/2007 a 20/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604466/2007 - LUCIANE OLIVEIRA VEIGA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.359-7, ID nº 3064174-8, lotada no UP/HEAS, período-base de 01/10/2006 a 18/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604127/2007 - MILCA CABRAL BELCHOT, Técnico de Enfermagem,matr. nº 862.928-9, ID 3105687-3, lotada no UP/HEAPN, período-base de 14/12/2006 a 19/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600518/1997 - MONICA WOLFF LANDEMBERGER, Médico, matr. nº 264.339-3, ID 3118045-0, lotada no UP/IEDE, período-base de 23/12/2007 a 25/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607823/2011 - PERLA LIBORIO GOMES, Enfermeiro, matr.nº863.979-1,ID 3067297-0, lotada no UP/HEER, período-base de 06/01/2007 a 22/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5282/2013 - PRISCILA DE SOUZA NOGUEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.459-5, ID 3049537-7, lotada no UP/HERF, período-base de 01/04/2008 a 30/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1631/2013 - ROSIMAR QUINTELLA CAROLINO DE SANTANA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.119-1, ID nº 4250319-1, lotada na SES/RJ, período-base de 08/11/2005 a 21/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5952/2013 - SIMONE DE OLIVEIRA AGRIZZI, Médico, matr. nº 922.148-2, ID 4216416-8, lotada no UP/HEAL, período-base de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6301/1984 - VANIZE MARTINS PINTO, Enfermeiro, matr. nº 175.488-6,ID 3068477-3, lotada no UP/HEER, período-base de 02/02/2008 a 30/01/2013.\r\n\r\nCONCEDO 3 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605020/1999 - MARILZA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem,matr.nº 628.357-6, ID 3016314-5, lotada no UP/HEGV, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 08/07/2003 a 05/07/2008 e de 06/07/2008 a 04/07/2013. \r\n\r\nId: 1588093"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1588179": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nProcesso E-08/007/002216/2013 - Ratifico o procedimento de dispensa de licitação n° 008/2013, referente a contratação do CENTRO DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, para a prestação do serviço de certificado digital e 5 (cinco) token´s para implantação do processo digital “Gerir Combustível”. Visto isso autorizo a emissão do empenho 2013NE01644, no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), com fundamento no artigo 24, inciso XVI da Lei n.º 8666/93.\r\n\r\nId: 1588179. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1588028": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/129/43/2013.\r\n\r\nPARTES: CDIOX SAFETY COMÉRCIO LTDA., e Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Inclusão de obrigações a serem cumpridas pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS-COPPETEC, e pelo INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-COPPE/UFRJ. Conforme clausulas estipuladas no presente instrumento.\r\n\r\nPRAZO: A CDIOX e o CBMERJ ratificam todas as demais cláusulas e condições do acordo de cooperação ora aditado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2013.\r\n\r\nId: 1588028"
                    ],
                    "1587857": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/41/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2013.\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DESENCARCERADOR ELÉTRICO.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 04/12/2013, às 13:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 04/12/2013, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1587857"
                    ],
                    "1587840": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nERRATA Nº 01.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/196/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2013.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS (192 E 193), DE SISTEMAS DE TRIAGEM DE SOLICITAÇÕES MÉDICAS (192) E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE COMANDO E CONTROLE.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 12/11/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 12/11/2013, às 10:30h\r\n\r\nO edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1587840"
                    ],
                    "1587471": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 74/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/209/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRÁS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços em aeronaves AS350 e AS355 da linha EUROCOPTER para operações de manutenção, reparos e fornecimento de peças. \r\n\r\nVALOR: O valor total estimado de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 76/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/201/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças para 05 (cinco) viaturas do tipo ABP (Auto Bomba Plataforma) e 03 (três) viaturas AEM (Auto Escada Mecânica), todas produzidas pela empresa IVECO MAGIRUS.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), sendo R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais), para manutenção preventiva e R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), para manutenção corretiva.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2013.\r\n\r\nId: 1587471"
                    ],
                    "1587446": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/816/2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 645.840,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 22/11/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/953/2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MULTI IMPRESSÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (meses) contados a partir de 22/10/2013.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 380.436,20 (trezentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2013.\r\n\r\nId: 1587446"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1588206": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC n° 64/2013. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 6.770.458,94. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 01 - Serrana I), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de Locais da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP n° 003/2012 e seus respectivos Anexos. PRAZO: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n° 3.149/80 e n° 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSO: 05. EMPENHO N° 2013 NE 33316. PROC. N° E-03/001/8258/2013.\r\n\r\nId: 1588206"
                    ],
                    "1587781": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1 - CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nÉrica de Oliveira Silva - 2010 \r\n\r\n2 - EPEC-AVM - EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenan Carvalho Souto - 2008\r\n\r\n3 - COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEvellyn Silva dos Santos - 2007\r\n\r\n4 - ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nBruno Freire Barreiros - 2006\r\n\r\n5 - EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPriscila Machado Serra - 1996\r\n\r\nGesse Barbosa Tolentino Junior - 1998\r\n\r\n6 - COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nFrancisco Flavio Tatagiba Junior - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNúbia Lourenço dos Santos Caminos - 2003\r\n\r\nFabio Rossi da Silva Muniz - 2008\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNúbia Lourenço dos Santos Caminos - 2003\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarluce Marques Corrêa- 2005\r\n\r\n7 - CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ALENCAR - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVinícius José Cardoso Ornelas - 2002\r\n\r\n8 - NOVA OPÇÃO DE ENSINO EM PAPUCAIA LTDA - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaphael Pereira Santos - 2006\r\n\r\n9 - COLÉGIO COMERCIAL LARA VILELA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAntônio Januário da Silva Rodrigues de Souza - 1976\r\n\r\n10 - COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAmanda de Medeiros Silva - 2006 \r\n\r\n11 - COLÉGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAndreia da Silva Carvalho - 1990\r\n\r\n12 - COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nItamar da Silva Couto - 1987\r\n\r\n13 - COLÉGIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEdgard Costa da Silva - 1983\r\n\r\n14 - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - CEPROENF - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nMaria Zélia Pereira da Costa - 2002\r\n\r\nCintia Esteves Sant'Ana - 2006\r\n\r\n15 - CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER - Duque de Caxias \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJhonatan Silva Fernandes - 2008\r\n\r\nValber Ribeiro do Amaral Júnior - 2009 \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlex Bueno da Cruz - 2009\r\n\r\nSandro Bento Labres - 2009\r\n\r\n16 - COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEvandro Camotti Montanha - 2005\r\n\r\n17 - LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLeonardo Ciriaco Andrades da Silva - 2001\r\n\r\n18 - INSTITUTO SANTA RITA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nMaria Eusa da Conceição - 1986\r\n\r\n19 - COLÉGIO CENECISTA PADRE FLÁVIO ARCOVERDE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAdilson Lima Nunes - 1982\r\n\r\n20 - COLÉGIO CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nKátia Bittencourt Vilaronga dos Reis - 2011\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rodrigo Trevisan, Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2004, do Colégio Joan Miró - Niterói, publicado no D.O. de 17/04/2013, página 23 - 2ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Katya Maria Negreiros da Silva, Curso de 2º Grau - ano 1978 do Colégio Acadêmico - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 27/09/2013, página 29 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n11 - COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Camila Silva de Souza - 2002\r\n\r\nLeia-se: Camila Silva de Souza - 2004\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: Camila Silva de Souza - 2002\r\n\r\nLeia-se: Camila Silva de Souza - 2004\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1 - COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nGenilson Dantas da Silva - 1998\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nGenilson Dantas da Silva - 1998\r\n\r\nId: 1587781"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1587697": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 316/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CBS Médico Científica Comércio e Representação LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar (Equipo para administração de solução parenteral). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 263/2013. VALOR: R$ 61.920,00 (sessenta e um mil novecentos e vinte reais). N.E: 02997 de 25/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/124/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 317/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Angiocenter Importação e Exportação de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de OPMES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 167/2013. VALOR: R$ 129.200,00 (cento e vinte e nove mil e duzentos reais). N.E: 02920 de 17/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 037/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 318/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Boston Scientific do Brasil LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de OPMES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 167/2013. VALOR: R$ 116.200,00 (cento e dezesseis mil e duzentos reais). N.E: 02921 de 17/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 037/2013.\r\n\r\nId: 1587697. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1588251": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNome: JESSICA BARBOSA DA SILVA GAMA\r\n\r\nNº do Contrato: 1969/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/03/2011 a 30/09/2013\r\n\r\nId: 1588251. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587985": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 261/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Fox Print do Brasil Comércio e Serviços Gráficos LTDA. OBJETO: Acréscimo de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinqüenta reais), ao valor do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 704/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2013.\r\n\r\nId: 1587985. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587767": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL NUTRICIONISTA, ESPECIALIDADE ALIMENTAÇÃO COLETIVA, ÁREA DE ATUAÇÃO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata FLÁVIA MILAGRES CAMPOS, 2ª classificada no Concurso em epígrafe, por desistência da vaga. Processo nº 8805/2010.\r\n\r\nId: 1587767. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1588162": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata LUCIANE DA SILVA GUILHERMINO, 10ª classificada para o Município do Duque de Caxias, por desistência da vaga, e convoca a candidata ANGELA CRISTINA MARQUES, 23ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1588162. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587733": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/11/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em obras civis ou serviços de engenharia para EXECUÇÃO DE REFORMAS nas salas destinadas ao DESEN e ao DEARH, em atendimento à Superintendência de Recursos Humanos - SRH, no valor total estimado de R$ 311.826,72. Processo HUPE nº E-26/007/10104/2013.\r\n\r\nId: 1587733. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1586274": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/11/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de Desfibrilador Cardíaco para atender à Emergência Infantil do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 102.000,00. Processo HUPE nº 728/2013.\r\n\r\nId: 1586274. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587748": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/11/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (seringas de vidro e descartáveis), para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO/HUPE, no valor total estimado de R$ 103.218,00. Processo HUPE E-26/008/1942/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 488/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/11/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (ISOSSORBIDA 10mg (DINITRATO), ETC), para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 467.795,28. Processo HUPE E-26/008/1777/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/11/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE BOMBA INFUSORA DE SERINGA, para a Unidade de Obstetrícia e UTIP do HUPE, no valor total estimado de R$ 172.500,00. Processo HUPE nº E-26/008/2565/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/11/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES, para Subestação do RAIO-X DO HUPE, no valor total estimado de R$ 86.433,33. Processo HUPE nº E-26/008/1292/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/11/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (Aciclovir 200mg, ETC), para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 294.153,12. Processo HUPE nº E-26/008/2155/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/11/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPMES (shunt carotídeo e adesivo cardiovascular), em regime de consignação para disciplina de cirurgia vascular e endovascular do HUPE, no valor total estimado de R$ 48.744,00. Processo HUPE nº E-26/008/1256/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 493/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/11/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (placa de petri, parafina histológica, etc), para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 30.522,00. Processo HUPE nº E-26/008/2310/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 494/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/11/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para SERVIÇOS DE PINTURA DA FACHADA DO PAVILHÃO FLORIANO STOFFEL - NESA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 47.870,94. Processo HUPE nº E-26/008/2220/2013.\r\n\r\nId: 1587748. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587737": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/11/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para fornecimento de CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO TIPO REFEIÇÃO, protegido por senha, para atender ao Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA, no valor total estimado de R$ 158.977,20. Processo UERJ nº E-26/007/11511/2013.\r\n\r\nId: 1587737. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1588231": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCH, TORNA PÚBLICA a banca examinadora do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Titular, com base em Edital publicado no DOERJ de 30/07/2013. Processo nº E-26/009/1844/2013.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH \r\n\r\nDATAS: 18 e 19/11/2013\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLESCE\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nBenício Viero Schmidt - UNB\r\n\r\nRenan Springer de Freitas - UFMG\r\n\r\nArno Vogel - UENF\r\n\r\nLana Lage da Gama Lima - UENF\r\n\r\nSérgio de Azevedo - UENF\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nMaria Stella Amorim - UFRJ\r\n\r\nRoberto Kant de Lima - UFF\r\n\r\nJosé Glauco Ribeiro Tostes - UENF\r\n\r\nId: 1588231. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587855": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2013 - MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Compra de equipamentos de informática.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1380/2013.\r\n\r\nEste Pregão inicialmente marcado para ser realizado na data de 07/11/2013, às 13h00min (hora de Brasília) teve sua data alterada junto ao Portal de Compras SIGA em função da necessidade de retificação do edital. Desta forma o Presente Pregão fica remarcado para ser realizado conforme dados a seguir:\r\n\r\nINÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2013.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 22/11/2013, às 09h. \r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2013, às 09h30min.\r\n\r\nDISPUTA DE LANCES: 22/11/2013, às 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 393.427,67 (trezentos e noventa e três mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPara todos os horários deverá ser considerado o horário de Brasília.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1587855. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587782": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-26/004/2571/2013, torna público as alterações no edital DAC-CECIERJ nO 06/2013 SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE ACADEMICA PARA COORDENADORES DE TUTORIA E DE DISCIPLINA (PA2) E CONTEUDISTAS DE MATERIAL DIDÁTICO (PA3) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ, constante do sítio (www.cederj.edu.br).\r\n\r\nIII - Das Vagas\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSão oferecidas 77 (setenta e sete) vagas destinadas ao atendimento da demanda de 2013/2014 e outras 130 ( cento e trinta) para a for mação de cadastro de vaga reserva (2013/2014) conforme ANEXO 1.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nSão oferecidas 77 (setenta e sete) vagas destinadas ao atendimento da demanda de 2013/2014 e outras 132 ( cento e trinta duas) para a formação de cadastro de vaga reserva (2013/2014) conforme ANEXO 1.\r\n\r\nId: 1587782. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587924": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2012/2º SEMESTRE\r\n\r\nALESSANDRA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nANA LUCIA GONÇALVES ARAGÃO\r\n\r\nANA LUCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nANILCIONIA DAS GRAÇAS FURTADO PRADO ALVES\r\n\r\nCARLOS EDUARDO OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDAIANA SILVA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nELMA LÚCIA SANTOS BARRETO\r\n\r\nFABIANO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nFÁBIO LUIZ SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFELIPE MOREIRA DA COSTA \r\n\r\nJORGE LUIZ FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMARCOS JORGE DE SOUSA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DA FONSECA\r\n\r\nMARINETE CARMO DE SOUZA\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEÇANHA\r\n\r\nPRISCILA CAROLINA SOBRAL DA ROCHA MARTINS\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA ANGELO\r\n\r\nROBERTA CASTILHOS DA PAIXÃO DA SILVA\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nROBSON ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nROGÉRIO SILVA\r\n\r\nROSEMERI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSERGIO VELOSO DA CRUZ\r\n\r\nSONIA SOUZA DO CARMO\r\n\r\nVALÉRIA DE OLIVEIRA FARELI\r\n\r\nVANESSA CRISTINA MOREIRA RAMOS \r\n\r\nWAGNER MUNIZ FERREIRA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO MESQUITA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO MESQUITA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013 \r\n\r\nBRUNA COUTO GOMES\r\n\r\nFELIPE SANTOS DIAS\r\n\r\nTANIA MARIA VIANA DE MOURA\r\n\r\nVICENTE GOMES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nVIVIANE BASTOS DE OLIVEIRA LIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL \r\n\r\nJOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: AD 341 - ANO: 2006\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nDEIVILANE SILVA LIMA\r\n\r\nMARCELE CAPELLA CARVALHO\r\n\r\nMYLENA TOTI SILVA\r\n\r\nRENATA DE CASSIA MAIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nANDRÉIA JÉSSICA NUSS MACEDO\r\n\r\nRAQUEL RAMOS SANTANA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nISABEL CRISTINE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nLUAN LUIZ DA SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nLUCAS ACÁCIO MINEIRO\r\n\r\nLUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nMÁRIO COSTA FELICIO FILHO\r\n\r\nRAIANE ESTEVES DE SÁ\r\n\r\nRAPHAELLE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nRODRIGO SILVA MAIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nEWERTON DIAS DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL REIS CORDEIRO\r\n\r\nLEONARDO LOFRANO DOS REIS DETOMMASO\r\n\r\nLUCAS VALIN DOS SANTOS\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE NASCIMENTO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTATIANE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nALCIONE ARAUJO LACERDA\r\n\r\nAMANDA MELCHIADES DA SILVA\r\n\r\nBEATRIZ RANGEL FELIX\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS FLORENCIO SILVESTRE\r\n\r\nCAROLINE APARECIDA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nELIZABETH REGINA DO CARMO CARNEIRO\r\n\r\nGISELLE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nGLAZIELLE FERREIRA DE ALMEIDA AMARAL\r\n\r\nJONATHAN DA SILVA PINTO\r\n\r\nKAREN DA SILVA MELO\r\n\r\nLEONARDO DE BARCELOS LOPES\r\n\r\nLETHÍCIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE TAVARES MARIANO\r\n\r\nTATIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nFABIANA SOARES DIAS CABRAL\r\n\r\nTHAIANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nAMANDA SILVA ROMÃO\r\n\r\nELIEL DA SILVA GANDRA JUNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nALMIR MARTINS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nANDERSON DA SILVA DE SANTANA\r\n\r\nBRUNO MATIAS DA SILVA SOUTO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO\r\n\r\nMARCELO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nMAURO HENRIQUE FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nROBSON ARAUJO CHAVES\r\n\r\nVITOR CHAGAS MATIAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nLUCAS DE ARAUJO BARROZO ROMÃO DA SILVA\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS MOREIRA SANTOS DE JESUS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de DIPLOMAS, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 1990\r\n\r\nROSA MARIA MINEIRO LOPES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1996\r\n\r\nELAINE DA CUNHA AZEVEDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1996\r\n\r\nPAULA AQUINO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2002\r\n\r\nHELGA GONÇALVES LACERDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2009\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2006\r\n\r\nWALLACE NORONHA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2007\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2002\r\n\r\nBRUNNI MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2003\r\n\r\nALAN VINICIUS ASSIS SOUZA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de CERTIFICADOS, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA AD 231 - ANO: 1999\r\n\r\nALEXANDRE TOSTA DE SOUZA\r\n\r\nTURMA ED 231 - ANO: 1999\r\n\r\nCHRISTINA RAMOS DUQUE\r\n\r\nTURMA: AD 232 - ANO: 2001\r\n\r\nHELGA GONÇALVES LACERDA\r\n\r\nTURMA: ELÔ 341 - ANO: 2001\r\n\r\nALAN VINICIUS ASSIS SOUZA\r\n\r\nTURMA EL 131 - ANO: 2002\r\n\r\nBRUNNI MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: ED 341 - ANO: 2005\r\n\r\nWALLACE NORONHA DA SILVA\r\n\r\nTURMA: ED 341 - ANO: 2006\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTURMA ELÔ 132 - ANO: 2008\r\n\r\nJEFFERSON SILVA CAMARGO\r\n\r\nTURMA ELÔ 131 - ANO: 2009\r\n\r\nJOSE VICTOR NASCIMENTO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em regime de Concomitância Externa ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2012\r\n\r\nraiza brandão peres\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM enfermagem - ANO: 2013\r\n\r\naline dayane bezerra da rocha\r\n\r\nandréa ribeiro reis\r\n\r\nanna caroline da silva costa\r\n\r\nbárbara helena de azevedo vieira\r\n\r\ncleidelaine pinto da silva guedes\r\n\r\ndenise silva de souza\r\n\r\ndilza costa\r\n\r\nedjana maria de carvalho\r\n\r\njuliana dos santos souza\r\n\r\nluana esteves dos santos dias\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nnatane misael figueiredo\r\n\r\nrafael martins barbosa campos\r\n\r\nrebeca fernandes teixeira da rocha\r\n\r\nsheila maria de freitas\r\n\r\ntuani oliveira vieira\r\n\r\nvictoria do carmo sabino de souza\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM prótese dentária - ANO: 2013\r\n\r\nlara regina monteiro da silva\r\n\r\nId: 1587924. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587773": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...ASSINATURA: 17/10/2013...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...DATA DA ASSINATURA: 11/10/2013...\r\n\r\nId: 1587773. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1588224": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 006/2013.\r\n\r\nObjeto: Elaboração dos projetos executivos necessários à contenção de encostas em área localizada no Conjunto Habitacional Votorantim - Campo Grande, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /102.113/2011.\r\n\r\nData e horário: 28/11/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 68.889,07.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 17 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 27/11/2013, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local da obra será realizada no dia 26/11/2013 das 11:00h às 12:00h.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1588224. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1588168": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 009/2013.\r\n\r\nObjeto: Recuperação de 01 unidade habitacional no Conjunto Habitacional Campinho, compreendendo: administração local, mobilização/desmobilização e instalação provisória, recomposição do canal (vala) - Fundos da Unidade e Recuperação da Unidade - Campo Grande - RJ, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas que constitui o Anexo II.\r\n\r\nProcesso nº E-19/003.1108/2013.\r\n\r\nData e horário: 04/12/2013, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 31.328,51.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 17 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 03/12/2013, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local da obra será realizada no dia 02/12/2013 das 11h às 12 h.\r\n\r\nId: 1588168. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1588040": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria SEA nº 358, de 21 de agosto de 2013, da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de confecção e moda para o PROJETO ECOMODA.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2013.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/11/2013.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 22/11/2013, às 14h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/432/2013 - PE Nº 14/2013.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 11897.\r\n\r\nO edital e seu anexo encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº 110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1588040"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1585449": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 67/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DRATEC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'AGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2013. PRAZO: O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses corridos contado a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 14 (quatorze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 10.043.108,04 (dez milhões, quarenta e três mil cento e oito reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E- 07/512.579/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1585449. Valor: R$ 129,62"
                            ],
                            "1586927": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 37/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE AUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA DO INEA”.\r\n\r\nDATA: 23/12/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405 .\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico (www.inea.rj.gov.br), podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (um) Toners Originais HP Laser Jet P1505n - código CB436A, na Av. Venezuela, 110, 4º Andar, Sala 409 - Saúde, Rio de Janeiro/RJ, de 10h às 12h e das 14h às 16h. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefax ( 21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1586927. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1588158": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO, situada à Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2013, processo nº E-02/003/365/2013, do tipo Menor Preço Global Por Item, realizado em 24/10/2013, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática e multimídia. Item 1: Mappe do Brasil Ltda., Item 2: KS Max Informática Ltda., os itens 3, 4, 5 e 6: fracassados, Item 7: MCL Informática e Item 8: 2W Comércio de Informática. O Pregoeiro adjudicou os itens aos licitantes vencedores, e o Ordenador de Despesas HOMOLOGOU o certame em despacho datado de 04/11/2013.\r\n\r\nId: 1588158. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1588117": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: O presente Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 002/2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, Empresa Brasileira de Engenharia e Comercio S/A - EBEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 002/2011 tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços de locação de veículos consubstanciado no fornecimento de 02 (duas) VANS DUCATO.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 26/09/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo importa no valor total de R$ 108.432,00 (cento e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais), em conformidade com a parte integrante do presente.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos Administrativos nºs E-201/401.876/2010 e E-22/1205/2011, Lei Federal nº 8.666/93, e com as alterações feitas pelas Leis Federais nºs 8.883/94 e 9.648/98, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1205/2011\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/09/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2013.\r\n\r\nId: 1588117"
                        ],
                        "1587871": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico ou Superior. \r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/1043/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2013.\r\n\r\nId: 1587871"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1587106": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital 02/2013.\r\n\r\nÁrea: Moda\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\nItalian Glamour\r\n\r\n11060626\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEm Foco Produções Artísticas Ltda \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.945.893/0001-27\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n850.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1587106"
                        ],
                        "1587891": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1358/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCiclo Espaços de Reencantamento, Afetos e Utopias de um Novo Mundo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLucia Pardo Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n15.465.278/0001-01\r\n\r\nTNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nId: 1587891"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1587770": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/137/2013. PARTES: FUNARJ e Associação Cultural Panorama. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Festival Panorama - CRACKZ”. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/179/2013.\r\n\r\nId: 1587770. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1588186": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n°18/030-A/2011. PARTES: FUNARJ e Ingresso.com Ltda. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 08 (oito) dias contados a partir de 29/08/2013, o prazo de vigência do instrumento de contrato que ora se adita. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.301/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2013.\r\n\r\nId: 1588186. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1588002": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 10/2013.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda EPP.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Água Mineral potável sem gás, embasada em garrafões de policarbonato capacidade 20 (vinte) litros.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) mese, contados a partir de 05/11/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 30.650,00.\r\n\r\nN EMPENHO:\r\n\r\n01859/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/002/677/2013.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n04.11.2013.\r\n\r\nId: 1588002. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1587784": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SECT/DGAF Nº 18 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e considerando a necessidade de apurar os fatos constantes no processo nº E-26/001/646/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-26/001/646/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores Estanislau José Corrêa, Assistente I, ID nº 50121928, Ana Paula Torreira Fernandes da Rocha, Assessora, ID nº 50143271 e Ednardo Barbosa Oliveira, Assessor, ID nº 50105086, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1587784"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1588181": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 9619/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FRANCISCO PAULO TESTAS MONTEIRO, no valor de R$ 19.199,88, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/11475/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OLYMPUS LATIN AMERICA, INC., no valor de R$ 23.000,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1588181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588164": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 58/DAF/2013 - DESIGNA Comissão para apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado DAF/DSAD, em 31/12/2013, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, os servidores Valter Clemente Leite, matrícula 5522-8 e André Luis Salles, matrícula 8032-5. \r\n\r\nId: 1588164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588349": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 1035/2013 - NOMEIA, a contar de 11/11/2013, MARCOS COSTA ROBOREDO, matr. nº 37297-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática Aplicada - IME.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1036/2013 - APOSENTA SONIA PIRES SIMÕES, matr. nº 33857-4, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 49, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1588349. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588245": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 448/2013 - DISPENSA, A PEDIDO, MARIA RODRIGUES MONTEIRO, matr. nº 6071-5, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe de Serviço - SAAE, símbolo FG-01, código 701, a contar de 16/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 449/2013 - DESIGNA MARIA RODRIGUES MONTEIRO, matr. nº 6071-5, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria - CEEC, símbolo FG-01, código 3008, a contar de 17/09/2013.\r\n\r\nId: 1588245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588246": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10804/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LEONARDO GUIMARÃES RANGEL, matr. nº 36569-2, Técnico Universitário Superior/ Médico, no período de 28/09/2013 a 03/10/2013, para participar do “117th Annual Meeting & OTO EXPO -AAO-HNSF”, em Vancouver, Canadá. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11588/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ELCYON CAIADO ROCHA LIMA, matr. nº 32939-1, Professor Associado, no período de 14/10/2013 a 20/10/2013, para participar do Evento ESADR 2013 - Alimentar Mentalidades, Vencer a Crise Global, em Évora, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10603/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RAQUEL TAVARES BOY DA SILVA, matr. nº 34112-3, Professor Adjunto, no período de 06/10/2013 a 11/10/2013, para participar do trabalho do “1st Latin America Fabry Master Class”, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11614/2013 - AUTORIZO o afastamento de LINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, matr. nº 33633-6, Professor Adjunto, no período de 18/11/2013 a 23/11/2013, para participar do “XII Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria”, em Quito, Equador.\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11643/2013 - AUTORIZO o afastamento de GILBERTO PESSANHA RIBEIRO, matr. nº 33872-3, Professor Adjunto, no período de 26/10/2013 a 01/11/2013, para participar do “XV Congreso Latinoamericano de Ciências Del Mar”, em Punta Del Este, Uruguai.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11598/2013 - AUTORIZO o afastamento de OCTAVIO AUGUSTO FONTES TOURINHO, matr. nº 6710-8, Professor Titular, no período de 30/10/2013 a 03/11/2013, para participar do 18º Encontro Latino-Americano da Sociedade Econometrica, em Cidade do México, México.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11585/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ANTONIO SALAZAR PESSOA BRANDÃO, matr. nº 6926-0, Professor Associado, no período de 14/10/2013 a 19/10/2013, para participar do Evento ESADR 2013 - Alimentar Mentalidades, Vencer a Crise Global, em Évora, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11533/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de WANDA LUCIA PRADO DA SILVA, matr. nº 5558-2, Professor Associado, no período de 21/10/2013 a 08/11/2013, para participar do trabalho de pesquisa CMS do “CERN - European Organization for Nuclear Research”, em Genebra, Suíça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10728/2013 - AUTORIZO o afastamento de SHEILA CABO GERALDO, matr. nº 33914-3, Professor Associado, no período de 22/10/2013 a 27/10/2013, para participar do “VII Congreso Internacional de Teoria e Historia de las Artes” e XV Jornadas CAIA, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nId: 1588246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588248": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10387/2013 - ROSANA GLAT, matr. nº 7863-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 25/10/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO o adiamento de Posse para o dia 25/11/2013 da candidata EMILIA AFONSO DE MAGALHÃES, de acordo com o Reg. SRH nº 534731/2013.\r\n\r\nId: 1588248. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588250": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4034/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 19/06/2008, os proventos mensais de MARIA JOSE DA SILVA PIRES, Auxiliar de Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26363-2, aposentado através da Portaria SRH nº 364/2008, publicada no D.O. de 19/06/2008, tornando sem efeito os despachos de 26/05/2010 e 22/01/2013, publicados nos D.Os. de 07/06/2010 e 24/01/2013, respectivamente.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10545/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 26/10/2010, os proventos mensais de HELOISA DE AZEREDO FORTES MELLO, Técnico Universitário Superior/Programador Visual, matr. nº 05216-7, aposentado através da Portaria SRH nº 575/2010, publicada no D.O. de 26/10/2010, tornando sem efeito os despachos de 29/10/2010 e 18/10/2012, publicados nos D.Os. de 08/11/2010 e 25/10/2012, respectivamente.\r\n\r\nId: 1588250. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588247": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 1272/2012 - HAROLDO COELHO DA SILVA, matr. nº 26908-4 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “símbolo CC-09”, leia-se “símbolo CC-07”.\r\n\r\nId: 1588247. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588249": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 292/2013 - MARCELA TEIXEIRA BARBOSA, matr. nº 36719-2 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 9054, à fl. 39, do livro B-27, do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Barra do Piraí - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o Ato para MARCELA TEIXEIRA BARBOSA NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 141/1997 - MARCOS BETTINI PITOMBO, matr. nº 32704-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 415/2013 e Processo nº E-26/007/7292/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/07/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 133/1992 - SANDRA ALVES DA SILVA VASCONCELLOS, matr. nº 30102-8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 13820, à fl. 20, do livro 45-BAUX, do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o Ato para SANDRA ALVES DA SILVA.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1091/2012 - GISELE PASSOS CABRAL DA SILVA, matr. nº 36532-0 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 19663, à fl. 278, do livro BAUX-00001, do Cartório da 7º Registro Civil das Pessoas Naturais - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o Ato, para GISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM.\r\n\r\nId: 1588249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587695": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 340/HUPE/13 - SUBSTITUI a servidora Roberta Barbosa Chaves Direito, matrícula 31.952-5, pelo servidor Alfredo da Silva Martins, matrícula 31.364-3, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1944/ 2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 346/HUPE/13 - SUBSTITUI a servidora Cassia Torres Marques, matrícula 35.055-3, pela servidora Márcia dos Guimarães Peixoto, matrícula 32.050-7, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1045/ 2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 347/HUPE/13 - SUBSTITUI o servidor Rodrigo Marques dos Santos Laia Franco, matrícula 35.300-3, pelo servidor Fábio Chigres Kuschnir, matrícula 35.768-1, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1416/ 2013.\r\n\r\nId: 1587695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587696": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 318/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Esmeralci Ferreira, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 317 e 318/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar de OPMES. Proc. nº 037/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 319/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Dempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 20.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 316/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/124/2013.\r\n\r\nId: 1587696. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588229": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 30.10.2013, publicado no D.O. de 04.11.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E-26/009/2997//2013.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/2997//2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs FRANCIMAR FERNANDES GOMES, matrícula n° 10.701-1, ARTHUR GIRALDI GUIMARÃES, matrícula nº 10.710-2 e ALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL, matrícula n° 10.717-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1588229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588230": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/3191/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM PETRÓLEO E GÁS - ABPG, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Chefe do Laboratório do LENEP, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2013.\r\n\r\nId: 1588230. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05 /11/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/004/2096/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ORZIL CONSULTORIA LTDA, CNPJ 08.942.423/0001-32, pelo valor total de R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), referente à participação da servidora Deise Ferreira Barbosa Setta, no curso de Entendendo a Nova Legislação de Convênios - PI nº 507/2011, em Brasília, no período de 06 a 08 de novembro de 2013, com fulcro no Art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2013. \r\n\r\nId: 1587763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587923": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/71/2013 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7289/2013, apensos E-26/005/7452/13 e E-26/005/7473/2013 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 1587923. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1587653": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEHAB-RJ Nº 118 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 31.863, DE 16.09.2002.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO-CEHAB-RJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o processo nº E-19/003.1838/2013, de 25.10.2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico da CEHAB-RJ, de acordo com o art. 7º do Decreto nº 31.863/2002, pelo período de 01 (um) ano:\r\n\r\nPREGOEIRO: LUCIANE BIANCHI PEREIRA - matr. 9207-03\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ORNELLAS DE SOUZA - matr. 9005-08\r\n\r\nALOIZIO DIAS - matr. 0785-49\r\n\r\nJORGE DE CASTRO VALENTE - matr. 0682-33\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nODIR CAMPOS DE ALMEIDA - matr. 0859-10\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAIA PEREIRA - matr. 1596-20\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO NEVES DE SOUZA - matr. 9056-58\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos Órgãos de controle interno e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1587653. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587731": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 115 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, bem assim a teor do que consta do processo administrativo nº E-19/014/1240/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Licitação: \r\n\r\n- CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Presidente, Técnico Assistente - ID Funcional nº 4145068-0; \r\n\r\n- ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - Membro, Técnico Assistente - ID Funcional nº 0641043-0; \r\n\r\n- OLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA - Membro, Analista Jurídico - ID Funcional nº 4436070-3;\r\n\r\n- EDUARDO HUGO FROTA NETO - Membro, Analista de Gestão Organizacional - ID Funcional nº 4442640-2.\r\n\r\nArt. 2º- A servidora Olenka Lins e Silva Martins Rocha, Analista Jurídico - ID Funcional nº 4436070-3, é conferida a qualidade de Presidente Substituto, de modo a substituir o presidente em eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- O mandato dos servidores ora designados é de 12 (doze) meses, vedada a recondução para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do Titular deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Após a publicação deste ato normativo, cópias da presente Portaria deverão ser encaminhadas a Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1587731. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1587700": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/10867/2013, designando para procedê-la o servidor REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 34/01107-2, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1587700. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587654": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11403/2013 - ADALMIR VIEIRA, matrícula nº 34/01060-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Ministério da Marinha, no total de 1.141 (hum mil cento e quarenta e um) dias, correspondendo a 03 (três) anos, 01 (um) mês e 16 (dezesseis) dias.\r\n\r\nId: 1587654. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1587837": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/RIOTRILHOS Nº 462\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Implantação da Linha 4 do Metrô - Jardim Oceânico (Barra) - General Osorio (Ipanema)”. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2013\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 3173 - Cia. de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS.\r\n\r\nUO: 3173 - Cia. de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS.\r\n\r\nUG: 317300 - Cia. de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS.\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.453.0104.3944 - Transporte sobre trilhos \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 22.500.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS \r\n\r\nDiretora-Presidente da RIOTRILHOS\r\n\r\nId: 1587837"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1587904": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139244\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPLENAPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.368.341/0001-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRESIDENTE DRUTRA, 198 KM 270 - MONTE CRISTO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/507.318/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139276\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.294.147/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA LIONS CLUBE, 15\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.520/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139228\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJVS INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n31.076.938/0004-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. BR 393, S/N, KM 193 - VIEIRA CORTES\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.020/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139347\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.612.355/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JULIA GACILIANO MARASSI, S/N - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.4102/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139216\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONCRETEIRA PP DE RESEN DE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.505.306/0004-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 309, S/N - SÃO CAETANO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.8140/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139491\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.412.819/0001-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA TIBURCIO BARBOSA, S/N - GRECO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/507.341/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139538\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCIO G. NOGUEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n27.894.310/0001-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA RISOLETA NEVES, Nº 40 - VILA SANTA MARIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.3550/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139274\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIND. E COM. DE ART. DE CERAMICA GRASIELE 2006\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.517.944/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. DAS MARRECAS, 1080 - QUEIMA-SANGUE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/503.229/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139329\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOAN 1452 RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.023.147/0001-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA INACIO GABRIEL DINIZ JUNQUEIRA, Nº 440\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/509.948/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139252\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRAIMUNDO BENEDITO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n505.793.716-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. HOMERO LEITE Nº 218 LOJA 07 - SAUDADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/507.302/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139539\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINCOMIL - COMERCIO DE PAPEL SÃO MIGUE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.450.368/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, 3770\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.4097/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139435\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.053.402/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTRAVESSA THOMAZ BATISTA RAMOS - SÃO SILVESTRE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 90 - LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/505.758/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139302\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARTEFATOS DE CONCRETO BARÃO DE VASSOURAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.524.437/0001-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FRANCISCO GILSON, 71 - BARÃO DE VASSOURAS \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.4952/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139551\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO MONTE CRISTO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.678.415/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, 009 KM 271 - MONTE CRISTO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.1647/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139316\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEUROFITAS EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.313.906/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOÃO VAYDA, Nº 385 - JARDIM SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/505.168/2012\r\n\r\nId: 1587904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587568": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.961/2007 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO o “GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇÚ/BOTAS E SARAPUÍ EM MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ”, a cargo da empresa CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA-PLANAVE, conforme Contrato nº 077/2008 - SERLA, assinado em 30/06/2008, objeto do processo acima em epígrafe. \r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.385/2010 - Fica aceito em CARÁTER DEFINITIVO a “MODELAGEM HIDRODINÂMICA AMBIENTAL PARA PLANEJAMENTO NAS LAGOAS DE PIRATININGA E ITAIPU - RJ”, a cargo da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO PROJETOS PESQUISAS E ESTUDOS TECNILÓGICOS - COPPETEC, conforme Contrato nº. 02/2013 - INEA, assinado em 21/01/2013, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nId: 1587568. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1586760": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.016/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A, para atender despesas com eletricidade, no corrente exercício no valor de R$ 11.592,14 NE nº. 02722/2013 base no Art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1586760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587897": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 06/ 11/ 2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.040/1995 - SÉRGIO VASCONCELOS DE AZEREDO, Engenheiro, matrícula nº 362.7005-6 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/01/2003 a 30/12/2007.\r\n\r\nId: 1587897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587510": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.17098/2013 - WALTER PINHEIRO CHAVE, Ajudante Operacional, matrícula nº. 00201-4. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de: 01/02/1974 a 26/12/1975, no total de 691 (seiscentos e noventa e um) dias, correspondendo a: 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 26 (vinte e seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\n\r\nId: 1587510. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1585999": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001158/2007 - COMERCIAL DE CHARQUES 1001 LTDA- SIE/RJ nº 1097 - Vistoria em 13.08.2013 informando a paralisação do estabelecimento a mais de 03(três) anos. Retorno, pelo correio, em 27.09.2013, do ofício SEAPEC/CCP n° 45 de 04.09.2013 que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5° da Lei Estadual n° 3.345/1999 e do art. 16 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário, o registro 1097 será cancelado.\r\n\r\nId: 1585999"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1588120": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/301/2013- ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 009/2013, em favor das empresas LALÉLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (vencedora do item 1), no valor total de R$ 1.268,25 (um mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) e RIO OFFICE COMÉCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (vencedora dos itens 2 e 3), no valor total de R$ 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1588120. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1587870": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 724 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SETRAB Nº 710/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção I da Lei Estadual nº 6.339, de 06 de novembro de 2012, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins econômicos ou lucrativos como organizações sociais, no âmbito a geração de trabalho e renda, incluindo a área de qualificação e formação profissional, que autoriza a SETRAB realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a Lei supracitada,\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.155, de 15 de abril de 2013, que regulamenta a Lei Estadual nº 6339/2012, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 02/2013, celebrado entre a SETRAB e a Organização Social de Trabalho INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Alterar a Resolução SETRAB nº 710, de 17 de maio de 2013, para que a mesma passe a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 02/2013, celebrado entre a Secretaria de Trabalho e Renda e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP, conforme o art. 46 do Decreto Estadual nº 44.155/2013.”\r\n\r\nArt. 2°- São atribuições da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionada à organização social e aos dirigentes da SETRAB, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informa aos dirigentes da SETRAB sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV- realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas para parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para avaliação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social analisa-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferencia pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - Designar os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, ficando designado como Presidente o primeiro relacionado:\r\n\r\nALESSANDRO DE LIMA CAMPOS - ID 6175422\r\n\r\nGERSON SEGISMUNDO DIAS - ID 44081235\r\n\r\nROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX - ID 5644410\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização poderá convidar pessoas de notória especialização para assessora-la, desde que, aprovado pelo Secretário de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06/11/2013.\r\n\r\nId: 1587870"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1587929": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 22/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 214\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0298.2657 - Incentivo à Leitura e ao Conhecimento\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 6.471,86\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0298.2657 - Incentivo à Leitura e ao Conhecimento\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 01\r\n\r\nVALOR: R$ 6.471,86\r\n\r\nId: 1587929"
                    ],
                    "1587930": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/10/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/6/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013. \r\n\r\nId: 1587930"
                    ],
                    "1588818": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/11/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/002.428/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 133.280,07 (cento e trinta e três mil duzentos e oitenta reais e sete centavos), referente ao exercício de 2011, em favor do Centro Integrado de Educação e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS. \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07/11/2013. \r\n\r\nId: 1588818"
                    ],
                    "1587512": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/549/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 29 de outubro de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Cristina Martins, Id funcional 4453206, Técnico.\r\n\r\nId: 1587512"
                    ],
                    "1587928": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1013/2013...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1018/2013 ...\r\n\r\nId: 1587928"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1587821": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/546/2013 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 016/2013 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação a empresa IAUARETE INFORMATICA LTDA., no valor global de R$ 291.688,52 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/546/2013- HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 016/2013, objeto do processo nº E-18/005/546/2013, referente aos serviços de catalogação, pesquisa, conservação e fotografia do Acervo Histórico da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1587821. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1587710": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 391 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/3130/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS, ID Funcional nº 5015960-7 e CPF nº 857.583.536-04, Gerente Executivo do Convênio nº 031/2011, firmado com a SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, cujo objeto é a execução do Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1587710"
                    ],
                    "1587539": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/1049/2013 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 034/2013, no valor global de R$ 14.694,00 (quatorze mil seiscentos e noventa e quatro reais), em favor da empresa JNS Comércio e Serviços Ltda., referente aos Lotes 1, 2, 3 e 4, para aquisição de mobiliário visando atender as necessidades da Superintendência de Igualdade Racial.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2013.\r\n\r\nId: 1587539"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1587779": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/17/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 2.431,20 (dois mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos), referente ao mês de novembro de 2013, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/18/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 52.072,05 (cinquenta e dois mil setenta e dois reais e cinco centavos), referente ao mês de novembro de 2013, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/19/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 2.314,50 (dois mil duzentos e trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos), referente ao mês de novembro de 2013, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1587779. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1588534": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2425/2013 - Tendo em vista a Ata de julgamento da sessão pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico n° 04/2013 - Tipo Menor Preço Global (Item), cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada devidamente licenciada, credenciada na prestação e execução de Serviços de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, por um período de 12 (doze) meses, o intuito de atender de forma contínua e ininterrupta às necessidades, das dependências da Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ) - Estádio de Atletismo Célio de Barros, Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha, Parque Ambiental Praia das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo), Complexo Esportivo do Sampaio e Parque Aquático Júlio de Lamare - incluindo o fornecimento de uniformes, equipamentos, materiais de consumo, em quantidades e especificações compatíveis com os serviços a serem executados, e, pessoal qualificado, necessários à execução dos serviços por conta da Contratada, por um período de 12 (doze) meses, HOMOLOGO o resultado da Licitação, e em consequência ADJUDICO, em favor da ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, sob o CNPJ nº 00.864.212/0001-17, por ter ofertado a melhor proposta de preços no valor global de R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais), sendo que em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), a despesa deverá ocorrer à conta do PROGRAMA DE TRABALHO: 1731.27.812.0272.4293, NATUREZA DE DESPESA: 3390.39.18, na FONTE: 00 (Tesouro). \r\n\r\nId: 1588534. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1587192": [
                            "I - Deliberação",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS\r\n\r\nDA PESSOA IDOSA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEDEPI Nº 13 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CEDEPI PARA O PERÍODO DE 2013/2015. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI, no uso das atribuições e,em conformidade com a Lei Estadual nº 2536/96,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Referendar a constituição das Comissões Temáticas conforme deliberação da reunião realizada em 22 de outubro de 2013, para o período de 2013/2015:\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO E GESTÃO DO FUNDO\r\n\r\nCoordenadora: Sandra Rabello de Frias- UNATI-UERJ\r\n\r\n1º Tesoureiro: João Henrique Vianna Rodrigues- DPGE\r\n\r\n2º Tesoureiro: Wilson Nilson da Rocha- FAAPERJ\r\n\r\nRepresentantes Governamentais:\r\n\r\n1-Sandra Rabello de Frias- UNATI-UERJ\r\n\r\n2-João Henrique Vianna Rodrigues- DPGE\r\n\r\n3-Dulce Helena Tamburini Porto- SEC\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\n\r\n1-Wilson Nilson Rocha- FAAPERJ\r\n\r\n2-Nair Jane de Castro Lima- Círculo de Trabalhadores Cristãos-Centro-Sul/RJ\r\n\r\n3-Maria José Ponciano Sena Silvestre- Instituto Vivendo de Desenvolvimento Integral da 3ªIdade\r\n\r\nCOMISSÃO DE DIREITOS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nRepresentantes Governamentais:\r\n\r\n1-Maria da Penha Silva Franco- SEESQV\r\n\r\n2-Sandra Rabello de Frias- UNAT-UERJ\r\n\r\n3-João Henrique Vianna Rodrigues- DPGE\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\n\r\n1-Wilson Nilson Rocha- FAAPERJ\r\n\r\n2-Nair Jane de Castro Lima- Círculo de Trabalhadores Cristãos-Centro-Sul/RJ\r\n\r\n3-Maria José Ponciano Sena Silvestre- Instituto Vivendo de Desenvolvimento Integral da 3ªIdade\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE\r\n\r\nRepresentantes Governamentais:\r\n\r\n1-Ana Silvia Furtado Vasconcelos- SEASDH\r\n\r\n2-Rejane Laeta Galvão de Brito- SES\r\n\r\n3-Célia Pereira Caldas- UNATI-UERJ \r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\n\r\n1-Leila Maria da Silva Cerqueira- Movimento de Mulheres de São Gonçalo\r\n\r\n2-Sílvia Maria de Castro Costa- ASAPI\r\n\r\n3-Rosely Lorenzato- CBCISS\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nRepresentantes Governamentais:\r\n\r\n1-Ana Silvia Furtado Vasconcelos- SEASDH\r\n\r\n2-Rejane Laeta Galvão de Brito- SES\r\n\r\n3-Célia Pereira Caldas- UNATI-UERJ\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\n\r\n1-Leila Maria da Silva Cerqueira- Movimento de Mulheres de São Gonçalo\r\n\r\n2-Sílvia Maria de Castro Costa- ASAPI\r\n\r\n3-Rosely Lorenzato- CBCISS\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nRepresentantes Governamentais:\r\n\r\n1-Heloísa Werneck de Paiva- SEEDUC\r\n\r\n2-Bruna de Oliveira da Silva Antunes Gomes- SEEDUC\r\n\r\n3-Thainá Santos Silva Briggs- SEASDH\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\n\r\n1-Jailton Thulher do Rosário- ANG/RJ\r\n\r\n2-Maria Isabel da Fonseca Bauer- APÓS-FURNAS\r\n\r\n3-Virgínia Mello de Castro Dantas- APAZ\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO\r\n\r\nRepresentantes Governamentais:\r\n\r\n1-Heloísa Werneck de Paiva- SEEDUC\r\n\r\n2-Bruna de Oliveira da Silva Antunes Gomes- SEEDUC\r\n\r\n3-Thainá Santos Silva Briggs- SEASDH\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\n\r\n1-Jailton Thulher do Rosário- ANG-RJ\r\n\r\n2-Maria Isabel da Fonseca Bauer- APÓS-FURNAS\r\n\r\n3-Virgínia Mello de Castro Dantas- APAZ\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTE E ACESSIBILIDADE\r\n\r\nRepresentantes Governamentais:\r\n\r\n1-Miriam Elias Calil- SETRANS\r\n\r\n2-Catarina Elisabete Santos Noble- SESEG\r\n\r\n3-Erika Ligeiro da Silva Evaristo- SES\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\n\r\n1-Luiz Siqueira Rodrigues- AMAP-RJ\r\n\r\n2-Delfina Maria Carvalho Simões- APÓS- FURNAS\r\n\r\n3-Terezinha Monteiro Martinez- ANG-RJ\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nSANDRA RABELLO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1587192"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1588221": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142494/2011 - MABE ORTOLANDIA ELETROD LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140788/2011 - TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140182/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140991/2011 - PEUGEOT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140964/2011 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUVIDORIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142070/2011 - MASTER FRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140741/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140149/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141724/2011 - OI TELEFONIA CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141879/2011 - CENTRO EDUCACIONAL RAMIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133821/2010 - HOKEN IND COM IMPORT E EXPORTACAO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132361/2010 - GLOBEX UTILIDADES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140058/2011 - BANCO BONSUCESSO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140203/2011 - FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141232/2011 - CONSORCIO REALIZE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140306/2011 - BANCO CITICARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140187/2011 - CCE DA AMAZONIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140526/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140976/2011 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140922/2011 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142356/2011 - CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143197/2011 - ESMALTEC S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143089/2011 - BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143087/2011 - TAM LINHAS AEREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/122019/2007 - CASA E VIDEO - PROCESSO PRINCIPAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/122432/2007 - CASA E VIDEO - APENSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/123660/2007 - CASA E VIDEO - APENSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140648/2011 - MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141562/2011 - CASA E VIDEO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142679/2011 - TAM LINHAS AEREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140089/2011 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141008/2011 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140664/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141568/2011 - TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISAO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142277/2011 - BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140727/2011 - BANCO BMG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140065/2011 - EMBRATEL LIVRE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141197/2011 - GARANTECH GARANTIA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140329/2011 - GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133116/2011 - UNIMED RIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142282/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142444/2011 - CIA ITAU LEASING DE ARRENDIMENTO MERCANTIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142699/2011 - BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140918/2011 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140832/2011 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143059/2011 - MOBISAT SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142099/2011 - CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141023/2011 - BELA VISTA COGUMELOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149744/2012 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MED DO RJ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141702/2011 - CASA DOS MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129798/2010 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140186/2011 - MAISON DO GRAJAU VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141839/2011 - SARAIVA E SICILIANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140283/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140199/2011 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/124346/2008 - BANCO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149808/2012 - CASA DOS MOVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140629/2011 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127574/2008 - MICRO LOOK HAIR SYSTEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143918/2012 - CASA E VIDEO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147342/2012 - VOLKAN COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141071/2011 - OI TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141438/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126668/2008 - TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128627/2009 - BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140227/2011 - OI TELEFONIA CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140209/2011 - MERCADO LIVRE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140244/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140366/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140092/2011 - MAPFRE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140827/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140158/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141044/2011 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140749/2011 - CEA MODAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140176/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143093/2011 - BANCO DO BRASIL E OUTRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141925/2011 - BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO IBIBANK.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140960/2011 - QUALICORP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141639/2011 - AGUAS DE NITEROI S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140376/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140263/2011 - BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143101/2011 - OI TELEFONIA CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143085/2011 - NET RIO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141822/2011 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141172/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141600/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133735/2010 - ARMAZEM COUTRY SUL MOVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133655/2010 - BABY E CIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141527/2011 - COMERCIO E DISTR PRODUTOS OTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141389/2011 - HOUSE MOVEIS E DECORACOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/122834/2007 - SUPER VIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141911/2011 - POSITIVO INFORMATICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141017/2011 - WAY TV BELO HORIZONTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130852/2009 - INSTITUTO DE OLHO NO FUTURO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141751/2011 - VRG LINHAS AEREAS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/124749/2008 - SENDAS BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132208/2010 - BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133232/2011 - CEA MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140640/2011 - UNIMED SAO CARLOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127772/2009 - UNIVERSIDADE CORPORATIVA FRANCHISING.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140191/2011 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149894/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148200/2012 - MARMORARIA VENEZA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148954/2012 - PINGUIM GOOD.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140800/2011 - BANCO BRADESCO OUVIDORIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149696/2012 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140331/2011 - ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA E OUTROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143019/2011 - BV FINANCEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143073/2011 - LICHTREE SISTEMA DE TELEVISAO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140584/2011 - SIGHTGPS IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140624/2011 - BANCO ITAUCARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140895/2011 - BANCO MATONE AS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140671/2011 - ANSIB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142045/2011 - BANCO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140822/2011 - CARREFOUR ADM DE GESTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140868/2011 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133180/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141217/2011 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140257/2011 - BANCO ITAUCARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140362/2011 - BANCO BMG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143271/2011 - MICROCAMP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143051/2011 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142549/2011 - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133240/2011 - BRASIL E MOVIMENTO S/A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1588221. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588005": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/179/2013 - Tendo em vista, a Ata de Julgamento de Sessão Pública em fls. 239/241 e o Parecer da Douta Assessoria Jurídica às fls. 77/79, referente ao PREGÃO ELETÔNICO nº 011/2013, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, nas dependências da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado, em favor da empresa EPODONTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 00.330.676/0001-43.\r\n\r\nId: 1588005. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1588792": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3460 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 30º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA CAPITAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do 30º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na Capital, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 30º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O Exame de Seleção será realizado na cidade do Rio de Janeiro em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e locais a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária oferecidas na Capital.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 8 (oito) examinadores, sendo 2 (dois) de cada disciplina constante do programa em anexo.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no órgão oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas nos arts. 20 a 24 do presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 6º- O pedido de inscrição far-se-á:\r\n\r\nI - pessoalmente ou por procuração, na sede da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Carmo, 27 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ);\r\n\r\nII - por meio eletrônico, mediante acesso à página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 7º - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato preencher de forma completa toda a respectiva ficha, seguindo o modelo estabelecido pelo Centro de Estudos Jurídicos, ou seja, completando todas as etapas do procedimento disponibilizado na página da Procuradoria Geral do Estado na Internet.\r\n\r\nArt. 8º - A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados meros erros materiais que não traduzam a intenção de induzir a Comissão de Seleção em erro.\r\n\r\nArt. 9º - O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo instrumento de mandato, dispensado o reconhecimento de firma (Código Civil, art. 654).\r\n\r\nArt. 10 - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 11 - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento) das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, § 5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§ 1º - A inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão de Seleção poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 12 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, contendo 15 (quinze) questões de Direito Constitucional, 15 (quinze) questões de Direito Civil, 10 (dez) questões de Direito Processual Civil e 10 (dez) questões de Língua Portuguesa - Interpretação de Texto, valendo 2 (dois) pontos cada uma, sobre as matérias integrantes do programa anexo, na qual serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem o mínimo de 60 (sessenta) pontos.\r\n\r\nParágrafo único - As questões de Língua Portuguesa terão por finalidade avaliar a capacidade do candidato de compreender e interpretar um texto, aplicando o conhecimento adquirido do idioma.\r\n\r\nArt. 13 - Não será permitida quaisquer formas de consulta, tais como a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 14 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de qualquer forma de consulta, como anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova.\r\n\r\nArt. 15 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do exame.\r\n\r\nArt. 16- O gabarito será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nArt. 17 - A NOTA FINAL do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das disciplinas da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 18 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 19 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 60 (sessenta) no Exame de Seleção.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a maior nota obtida na prova objetiva de Língua Portuguesa;\r\n\r\nV - a idade mais elevada.\r\n\r\n§ 2º - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 20 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 21 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos destinatários das cotas referidas nos arts. 10 e 11 do Regulamento.\r\n\r\nParágrafo único - Os candidatos aprovados no 29º Exame de Seleção, ainda não convocados, serão chamados a preencher as vagas existentes com precedência sobre os candidatos que vierem a ser aprovados no 30º Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 22 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n§ 1º - As cotas destinadas a negros e índios e pessoas portadoras de deficiência não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no § 1º do art. 19.\r\n\r\n§ 2º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 19, § 2º, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no § 1º do mesmo dispositivo.\r\n\r\n§ 3º - As vagas reservadas aos candidatos beneficiários das cotas, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos demais candidatos aprovados, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 23 - O Exame de Seleção terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 24 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1- TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2- PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3- CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4- HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6- FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7- REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8- TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9- PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10- PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11- PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12- FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13- SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14- SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15- O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17- DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18-DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19- REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1- PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2- PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3- EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4- SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5- DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7- FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8- ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9- DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10- INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11- ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12- PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13- MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14- EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15- INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16- CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1- DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3- A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4- JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5- SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6- COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7- AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8- RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante.\r\n\r\n9- PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10- Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA - INTERPRETAÇÃO DE TEXTO\r\n\r\n1 - Ortografia oficial (nova reforma ortográfica). Acentuação. Flexão nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação.\r\n\r\n2 - Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal. Regência nominal.\r\n\r\n3 - Verbos. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância verbal. Regência verbal.\r\n\r\n4 - Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Redação oficial.\r\n\r\n5 - Semântica, morfologia e sintaxe.\r\n\r\nId: 1588792"
                    ],
                    "1588180": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/31875/2012 - Faço referência ao Pregão Eletrônico nº 10/2013, promovido pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ, onde a empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. sagrou-se vencedora dos lotes 12, 13 e 14, para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor remanescente da contratação, nos termos do inciso II, art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a alínea “b”, do item 17.3 do edital da licitação. \r\n\r\nId: 1588180"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1588774": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo Programa.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2013\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO, e Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A formalização de compromissos entre as partes a fim de viabilizar a implantação do Projeto de Expansão da Unidade Fabril da Man, sediada em Resende. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-11/003/321/2013\r\n\r\nId: 1588774"
                        ],
                        "1588840": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Estado do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nPARTES: a União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: A renovação da Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica, prorrogando-se o prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura do presente Termo. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-19/001/252/2013.\r\n\r\nId: 1588840"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1588820": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 256/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: 1) DA MODIFICAÇÃO QUANTITATIVA: Ficam acrescidos serviços, correspondendo a 85.216 (oitenta e cinco duzentos e dezesseis), sem modificações nos valores unitários; 2) DO VALOR: O valor global estimado passará a R$ 25.522.967,31 (vinte e cinco milhões, quinhentos e vinte dois mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.061250064.4120. GESTOR: Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, especialmente o 65, inciso I, alínea “b”. PROCESSO Nº E-12/533372/2009. \r\n\r\nId: 1588820. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1588219": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE NÍVEL MÉDIO, PERTENCENTES À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com a Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, com tudo o que consta do processo nº E-12/414269/2012, em especial a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, torna público que as respostas dos recursos interpostos contra a nota da prova Objetiva, da Redação e também o Resultado Preliminar serão divulgados partir do dia 09.11.2013. O Resultado Final estará disponível a partir do dia 11.11.2013. Todas as publicações estarão á disposição no site www.makiyama.com.br/concursos/detranrj, conforme Anexo I do Edital - cronograma, alterado pelo Edital 006/2013.\r\n\r\nId: 1588219. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587947": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2013.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Convênio de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre a LOTERJ e a FIA, para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68 da Lei nº 8.069/90.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.508,80 (cinquenta e quatro mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00545.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.069/90, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80, e suas respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/1042/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2013.\r\n\r\nId: 1587947. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1587760": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 105/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 21/10/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASCPDERJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 21/10/2013 a 21/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/960/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 101/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 21/10/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASPRA-PM/BM-RJ).\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 21/10/2013 a 21/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1933/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 08/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 05/09/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINDELPOL - RJ).\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 05/09/2013 a 05/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/476/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 26/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 21/10/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMATER - RIO. \r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 21/10/2013 a 21/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/970/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012 e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 01/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 21/10/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ASFEM.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 21/10/2013 a 21/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1021/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1587760"
                        ],
                        "1586757": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-12/282210/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor JOSÉ PAULO PIRES DA SILVA, Oficial de Administração, Matrícula nº 24/000.087-7 - inativo, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar irregularidades, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital. \r\n\r\nId: 1586757"
                        ],
                        "1587621": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nOnde se lê:...PROCESSO Nº E-08/601.419/2010\r\n\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-03/10.103.203/2009\r\n\r\nD.O. DE 02/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nOnde se lê:...PROCESSO Nº E-08/601.419/2010\r\n\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-03/10.103.203/2009\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-08/601.419/2010\r\n\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-03/10.103.203/2009\r\n\r\nId: 1587621"
                        ],
                        "1587375": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/604069/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber a servidora KATIA REGINA DUARTE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula n° 922832-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez)faltas consecutivas, com inicio a partir de 22/03/2009, em nome da susomencionada servidora comunicadas pela SESDEC. \r\n\r\nId: 1587375"
                        ],
                        "1586930": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-04/065/5/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor SERGIO PEREIRA CRUZ, Identidade Funcional nº 1946468-1, Agente de Fazenda B, Matrícula nº 193.872-9, vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital. \r\n\r\nId: 1586930"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1587532": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 1º da Resolução SEFAZ nº 399/11, de 27 de abril de 2011, torna público o CANCELAMENTO da Nota de Lançamento, relativo ao processo indicado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNota de Lançamento\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04/209334/2010\r\n\r\n51000841\r\n\r\n30/12/10\r\n\r\nId: 1587532"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1588379": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Tecnogeral Comércio e Representações de Imóveis Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aumento do quantitativo de alguns itens, bem como a substituição do item referente a especificação da mesa a ser instalada no plenário da JUCERJA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, alínea “a” e “b” da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/761/2013.\r\n\r\nId: 1588379. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1588380": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Design On Divisórias Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aumento do quantitativo de divisórias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/763/2013.\r\n\r\nId: 1588380. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1588426": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação e instalação de sistema de controle de acesso por meio de catracas e com fornecimento de mão de obra não permanente e todos os materiais necessários para execução dos serviços.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 08/11/2013, às 08h\r\n\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas: 27/11/2013, às 11h\r\n\r\nAbertura da sessão do Pregão Eletrônico: 27/11/2013, às 11h15min\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/397/2013.\r\n\r\nId: 1588426. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1588244": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco, nº 10, Térreo, referente a Licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de consultoria, planejamento estratégico e prestação de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: \r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 08/11/2013, às 08:00 h\r\n\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas: 29/11/2013, às 11:00 h\r\n\r\nAbertura da sessão da Tomada de Preços: 29/11/2013, às 11:30 h\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.jucerja.rj.gov.br, e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel Ofício II.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/006/207/2013.\r\n\r\nId: 1588244. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587456": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Distrato do Contrato nº E-11/CODIN/005/2013. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Distrato do Contrato nº E-11/CODIN/005/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de publicação dos expedientes da contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I, em razões internas e próprias, devidamente consignadas no processo administrativo. ASSINATURA: 31 de outubro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-11/003/36/2013.\r\n\r\nId: 1587456. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587457": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/020/2013. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Serviço de publicação dos expedientes da contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). ASSINATURA: 01 de novembro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-11/003/276/2013.\r\n\r\nId: 1587457. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1586556": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 068/2013, assinado em 25.10.2013. PARTES: DER-RJ e MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Obras de contenção na RJ-142, km 12,4: km 12,5 e km 35,1, trecho: Nova Friburgo-Casimiro de Abreu. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos. VALOR: R$ 1.101.065,07. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003400/2013. \r\n\r\nId: 1586556. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1586557": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 069/2013, assinado em 29.10.2013. PARTES: DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de levantamento de elementos e outros. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.451.567,62. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002109/2013. \r\n\r\nId: 1586557. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1586555": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 023/2012, assinado em 29.10.2013. PARTES: DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 148.732,95. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004107/2013. \r\n\r\nId: 1586555. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1586563": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Permissão de Uso Especial, assinado em 21.10.2013. PARTES: DER-RJ e EMBRATEL CONCESSIONÁRIA DE TELECOMUNICAÇÕES. OBJETO: Instalação de 02 (dois) dutos de PEAD em parte da faixa de domínio da rodovia RJ-162, em Rio Dourado, no Município de Casimiro de Abreu. RAZO: Indeterminado. VALOR: 22956,6UFIR's/RJ anual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. PROCESSO Nº E-17/201.353/2011.\r\n\r\nId: 1586563. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1586621": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 022/2013, assinado em 30.10.2013. PARTES: DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.445.197,32. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.004307/2013. \r\n\r\nId: 1586621. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1586558": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 02/2011, assinado em 30.10.2013. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. OBJETO: Prorroga, por 08 (oito) meses a contar de 12.07.2013, com término em 12.05.2014, o prazo do Convenio nº 02/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002921/2013. \r\n\r\nId: 1586558. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1586559": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 073/2012, assinado em 29.10.2013. PARTES: DER-RJ e MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 75 (setenta e cinco) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 294.978,06. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002810/2013. \r\n\r\nId: 1586559. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1586560": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 132/2010, assinado em 04.11.2013. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos com acréscimo. e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 7.262.858,31. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004226/2013. \r\n\r\nId: 1586560. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1586561": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 065/2012, assinado em 29.10.2013. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002700/2013.\r\n\r\nId: 1586561. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1586562": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENtificação: Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 039/2013, assinado em 29.10.2013. PARTES: DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003489/2013. \r\n\r\nId: 1586562. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587443": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada, “sine die”, após conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual edital consolidado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000826/2013.\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 04/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reconstrução de 05 (cinco) Pontes - Ponte sobre o Córrego do Brejal / Brejal / Estrada das Peras (meio da Estrada), Ponte sobre o Córrego do Brejal / Brejal / Estrada das Peras (final da Estrada), Ponte Buraco do Sapo Direita / Ponto de Referência: Rio Cuiabá/ Vale Cuiabá / Vale Cuiabá, Ponte Buraco do Sapo Esquerdo / Rio Cuiabá / Vale Cuiabá e ponte do Carvão / Bairro Santa Mônica/ Ponte Rua Geni Gomes, no Município e Petrópolis”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 4.002.895,99.\r\n\r\nPRAZO: 240 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 10/12/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital consolidado estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1587443. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1588081": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a Concorrência ALC nº 32/2012, objetivando “serviços de elaboração de estudos e projetos para duplicação (restauração/implantação de melhorias com aumento de capacidade), na Rodovia RJ-106 - Rodovia Amaral Peixoto”, terá prosseguimento no dia 13/11/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nId: 1588081. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587444": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após Conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual edital Consolidado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000915/2013.\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 12/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reconstrução de 02 (duas) Pontes - Ponte sobre o Rio Paquequer / Cascata - Estrada Municipal SU-23 (Ponte Sr. Omar) e Ponte sobre o Rio Lambari, no Município de Sumidouro/RJ”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.905.318,00\r\n\r\nPRAZO: 270 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 10/12/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nO edital consolidado estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1587444. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587445": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que a Concorrência ALC nº 10/2013, objetivando “obras de reconstrução de 01 (uma) Ponte - Ponte sobre o Rio Capitão, no Município de Bom Jardim”, anteriormente marcada para o dia 20/11/2013, fica transferida para 21/11/2013, às 15:30 horas, mantidas as mesmas condições do Edital.\r\n\r\nId: 1587445. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587900": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉNICA.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Orientação técnica para um Horto Florestal Municipal, visando dotar o Município de Infraestrutura capaz de executar projetos de Paisagismo na Sede, Distritos, Vilas e sua respectiva manutenção. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-17/004/290/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA : 01.11.2013. \r\n\r\nId: 1587900. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587901": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉNICA.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Identificação, treinamento e indicação de alternativas consensadas com os produtores rurais e administradores, visando diversificação de culturas, melhoramentos genéticos, conscientização para procedimentos responsáveis e busca de acréscimo de renda.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-17/004/291/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.11.2013.\r\n\r\nId: 1587901. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587902": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉNICA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.11.2013.\r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Prefeitura Municipal de Carmo.\r\n\r\nOBJETO: Sugestões para o desenvolvimento de um Projeto Turístico para o Município, atuando junto aos gestores locais e Órgãos de Turismo do Estado e União. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-17/004/292/2013.\r\n\r\nId: 1587902. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1588564": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 089/2013 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NUSI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CLORETO FÉRRICO PARA ETA GUANDU\", Item 01.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 7.353.000,00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.095/2013 (Pregão Eletrônico nº 053/2013).\r\n\r\nId: 1588564. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1588068": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 087/2013 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 2.280 M DE TUBO DE FERRO FUNDIDO NODULAR TIPO PONTA - BOLSA JE DN 500.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 912.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 01/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.555/2012 (Pregão Eletrônico nº 062/2013)\r\n\r\nId: 1588068. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1588069": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 086/2013 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a K. F. A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE DOIS MOTORES DE INDUÇÃO GAIOLA 1800HP / 2300V, NÚMERO DE SÉRIE 13 E 14 - GUANDU - GGL/DG.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 117.530,00.\r\n\r\nASSINATURA: 01/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.229/2013 (Pregão Eletrônico nº 061/2013).\r\n\r\nId: 1588069. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1588070": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 088/2013 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDUSMEP-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VÁLVULA GUILHOTINA 48 COM ATUADOR ELÉTRICO, item 01.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 01/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.117/2013 (Pregão Eletrônico nº 051/2013).\r\n\r\nId: 1588070. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1588078": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 020/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento de preços referente à 1ª, 2ª e 3ª anualidades contratuais\r\n\r\nVALOR: R$ 338.244,10.\r\n\r\nASSINATURA: 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.119/2012 (TP nº 101/2010).\r\n\r\nId: 1588078. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1588064": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 128/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA “ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTE - HEMORIO”, LOCALIZADO NA RUA FREI CANECA, Nº 08, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 140.544,00 (cento e quarenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais). PRAZO: 30 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.868/2013. DATA: 06/11/2013.\r\n\r\nId: 1588064. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587972": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 084/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades, referente a execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.138/2011. \r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 084/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.138/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/11/2013.\r\n\r\nId: 1587972. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587963": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 042 ao Contrato nº 145/2012...\r\n\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 145/2012...\r\n\r\nId: 1587963. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1588105": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 165/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Parada 817 Comércio de Pneus e Peças Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus automotivos.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 56.470,70 (cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta reais e setenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Rogério Moraes de Oliveira - Capitão PM RG 45.049 e Márcio da Silva Ribeiro - Tenente PM RG 51.270.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00898.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/46/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 166/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Roda Brasil Comércio de Peças para Veículos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus automotivos.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 117.044,60 (cento e dezessete mil quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672, Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Rogério Moraes de Oliveira - Capitão PM RG 45.049 e Márcio da Silva Ribeiro - Tenente PM RG 51.270.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00899.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/46/2013.\r\n\r\nId: 1588105"
                        ],
                        "1587909": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 157/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.751.384/0001-38.\r\n\r\nOBJETO: Balanças para o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e Instituto de Identificação Félix Pacheco (IIFP).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 34.465,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2013.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MARCOS PAULO S. MACHADO, mat. 870.802-6\r\n\r\nCLODOALDO RODRIGUES NAVA, mat. 174.760-9\r\n\r\nGESTOR: DANIELA MORLEY DOS SANTOS, mat. 42830672\r\n\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA, mat. 24500327\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS, mat. 44202580\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/008/497/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00884\r\n\r\nId: 1587909"
                        ],
                        "1587910": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 158/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa SOCECAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 68.848.357/0001-68.\r\n\r\nOBJETO: Balanças para o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e Instituto de Identificação Félix Pacheco (IIFP).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.059,97 (dezenove mil cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2013.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MARCOS PAULO S. MACHADO, mat. 870.802-6\r\n\r\nCLODOALDO RODRIGUES NAVA, mat. 174.760-9\r\n\r\nGESTOR: DANIELA MORLEY DOS SANTOS, mat. 42830672\r\n\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA, mat. 24500327\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS, mat. 44202580\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/008/497/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00885\r\n\r\nId: 1587910"
                        ],
                        "1587878": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 162/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa P.C.S. DAMASCENO & CIA LTDA - CNPJ: 05.702.625/0001-19.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Traillers Carretas para Transporte de Animais para o Regimento de Polícia Montada Coronel Enir Cony dos Santos (RPMONT/RCECS/PMERJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2013.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: CAMILLE JANAINE JUBRAM, MAJ PM RG 63.407\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES HIRAKAWA, CAP PM RG 77.303\r\n\r\nGESTOR: DANIELA MORLEY DOS SANTOS, mat. 42830672\r\n\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA, mat. 24500327\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS, mat. 44202580\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/874/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00882\r\n\r\nId: 1587878"
                        ],
                        "1587932": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/11/2013 \r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2012...\r\n\r\nProcesso nº E-09/825/0004/2012. \r\n\r\nOnde se lê: ...ASSINADO EM: 23/11/2013. \r\n\r\nLeia-se: ... ASSINADO EM: 23/10/2013. \r\n\r\nId: 1587932"
                        ],
                        "1587933": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/10/2013 \r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2012... \r\n\r\nProcesso nº E-09/008/452/2013. \r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2013...\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/452/2013. \r\n\r\nId: 1587933"
                        ],
                        "1588187": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional Oficial de Cartório - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, tendo em vista apurado no processo nº E-09/140/46/2013, faz publicar o edital final de apuração de tempo de serviço, com vistas à promoção com validade a contar até 29/09/2013.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29564530\r\n\r\nSelmo Siqueira de Almeida\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.03.20\r\n\r\n29423180\r\n\r\nSaulo Lopes da Rosa\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n29502039\r\n\r\nVilma E. S. Oliveira\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n34.03.08\r\n\r\n29766125\r\n\r\nLincoln Honorio dos Santos\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n27.05.07\r\n\r\n27.05.07\r\n\r\n27.05.07\r\n\r\n27.05.07\r\n\r\n32.04.15\r\n\r\n29589460\r\n\r\nEliane da Silva Luzia\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n29273242\r\n\r\nAlvaro Sardinha de Jesus\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n29509351\r\n\r\nJucirlei Pereira Viana\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.06.10\r\n\r\n30.06.10\r\n\r\n30.06.10\r\n\r\n30.06.10\r\n\r\n30.06.10\r\n\r\n29513790\r\n\r\nPaulo Roberto Laprovitera\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n31.08.27\r\n\r\n31.08.27\r\n\r\n31.08.27\r\n\r\n29965535\r\n\r\nNewton Ferreira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n38.00.12\r\n\r\n39.02.08\r\n\r\n29540747\r\n\r\nAlexandre Danilo de Amorim\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n33.04.12\r\n\r\n33.04.12\r\n\r\n29414164\r\n\r\nCarlos Eduardo Lima Rentroia\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n31.07.06\r\n\r\n31.07.06\r\n\r\n29193052\r\n\r\nPaulo Roberto F. Stavola\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n29755310\r\n\r\nMaria do Carmo da Costa\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n29214360\r\n\r\nElias de Assis Oliveira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n29949874\r\n\r\nSandra T. B. Ferreira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n29849560\r\n\r\nAlberto J. G. Reboeiras\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n29897637\r\n\r\nMarcos B. de S. Alves\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30030935\r\n\r\nOtavio Luiz da Conceição\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n29849039\r\n\r\nLuiz Claudio de Souza\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n29.00.09\r\n\r\n29.00.09\r\n\r\n29.00.09\r\n\r\n29.00.09\r\n\r\n29.00.09\r\n\r\n29236959\r\n\r\nDomingos de O. S. Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n27.05.07\r\n\r\n27.05.07\r\n\r\n27.05.07\r\n\r\n27.05.07\r\n\r\n28.05.02\r\n\r\n29819431\r\n\r\nFranklin de Abreu Cordeiro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n24.02.18\r\n\r\n35.02.25\r\n\r\n29961718\r\n\r\nJorge Augusto Romano\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n30.02.30\r\n\r\n29500540\r\n\r\nCelso L. de J. Cunha\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n29550459\r\n\r\nMario Fortes de Figueiredo\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n21.01.02\r\n\r\n21.01.02\r\n\r\n21.01.02\r\n\r\n29289831\r\n\r\nCelso Domingos de Souza\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n18.11.12\r\n\r\n18.11.12\r\n\r\n29555442\r\n\r\nCelia M. M. de Melo\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n30.09.07\r\n\r\n29412374\r\n\r\nAntonio Carlos Santos\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n30.01.06\r\n\r\n29892937\r\n\r\nJorge L. T. dos Santos\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n18.11.11\r\n\r\n29116813\r\n\r\nCarlos de S. G. Aranha\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n18.08.14\r\n\r\n29355834\r\n\r\nFabio Erik Alves Monteiro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n18.03.15\r\n\r\n29566320\r\n\r\nEpitacio de A. L. Neto\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n18.03.15\r\n\r\n29598559\r\n\r\nMaria V. F. Ramalho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n18.02.25\r\n\r\n29744920\r\n\r\nValmir de Barros Carneiro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n29821916\r\n\r\nMarcio Oliveira Lima\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n29727855\r\n\r\nAzenil de Carvalho Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n29470447\r\n\r\nJulio C. G. da Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n29311853\r\n\r\nAndre L. B. Rodrigues\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n32366612\r\n\r\nMarcos da Silva Kawakami\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n29970911\r\n\r\nKleber Etiene Nunes\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n29392900\r\n\r\nAlan Silva Gomes\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n29762723\r\n\r\nJoão C. B. Ferreira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n28.08.20\r\n\r\n28.08.20\r\n\r\n30.09.04\r\n\r\n32458355\r\n\r\nRita de C. N. Guimarães\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n20.04.23\r\n\r\n20.04.23\r\n\r\n20.04.23\r\n\r\n29648424\r\n\r\nValdir dos Santos Barreto\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n29.05.18\r\n\r\n29.05.18\r\n\r\n29135958\r\n\r\nAttila Cherif Schettini\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n23.02.17\r\n\r\n29273668\r\n\r\nMarcelo H. M. Valle\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n19.08.18\r\n\r\n29329159\r\n\r\nAngela C. do C. e Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n16.02.18\r\n\r\n29767113\r\n\r\nAchille de Lemos Borioli\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n16.00.17\r\n\r\n29965128\r\n\r\nEduardo Borges Dourado\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.11.16\r\n\r\n29766010\r\n\r\nAntonio Cesar G. Villela\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n29499453\r\n\r\nJorge dos Anjos de Oliveira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n29536650\r\n\r\nSergio L. A. Gaudard\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n30011353\r\n\r\nEugênio G. H. Macedo\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n29814324\r\n\r\nIvan da S. O. Junior\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n25.04.17\r\n\r\n29507510\r\n\r\nWilton da Cruz Ferreira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n21.06.08\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n25.05.11\r\n\r\n29286107\r\n\r\nJose Mauro da Rocha\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n29.11.05\r\n\r\n33.04.14\r\n\r\n33.04.14\r\n\r\n32365780\r\n\r\nLuiz A. de O. Fraga\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n27.11.15\r\n\r\n27.11.15\r\n\r\n28.02.24\r\n\r\n32366361\r\n\r\nRodrigo O. H. Kaizer\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n21.11.30\r\n\r\n21.11.30\r\n\r\n21.11.30\r\n\r\n29604630\r\n\r\nJose Luiz Balter\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n20.06.21\r\n\r\n20.06.21\r\n\r\n27.07.09\r\n\r\n32414854\r\n\r\nRosângela Santana Mendonça\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n29948240\r\n\r\nPaulo R. P. Leal\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n29337739\r\n\r\nMoyses da Silva Ramos\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n29385911\r\n\r\nGustavo Martiniano de Azevedo\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n29382467\r\n\r\nLuiz F. P. Coutinho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n29508134\r\n\r\nCarlos A. E. Alvarez\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n29789036\r\n\r\nCarlos Andre Ribeiro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n29501164\r\n\r\nWelington Oliveira Andre\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n29852064\r\n\r\nJoão L. M. P.de Assis\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.08\r\n\r\n15.08.08\r\n\r\n15.08.08\r\n\r\n15.08.08\r\n\r\n15.08.08\r\n\r\n29461367\r\n\r\nEdgard de Menezes Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n16.08.00\r\n\r\n16.11.01\r\n\r\n29366828\r\n\r\nWanderval de Souza Reis\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n24.05.16\r\n\r\n29775027\r\n\r\nAlaine Rodrigues\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.11.08\r\n\r\n29304075\r\n\r\nSilvio J. de A. Cintra\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.10.06\r\n\r\n29455910\r\n\r\nGlaucir Soares Adriano\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n29240670\r\n\r\nCarlos E. S. dos Reis\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n29566142\r\n\r\nRenata L.de O. Leite\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n29142750\r\n\r\nAnnibal J. D. Libera\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.05.12\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n32.10.07\r\n\r\n32.10.07\r\n\r\n38.10.29\r\n\r\n29592151\r\n\r\nRaimundo W. de S. Apinages\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.04.29\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n32.00.26\r\n\r\n29999855\r\n\r\nMonica da Silva Pianta\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n15.07.18\r\n\r\n29326621\r\n\r\nNaldo J. M. T. Sobrinho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n29485339\r\n\r\nAlcides I. de J. Filho\r\n\r\n11.09.21\r\n\r\n15.05.24\r\n\r\n15.05.24\r\n\r\n15.05.24\r\n\r\n15.05.24\r\n\r\n15.05.24\r\n\r\n29937434\r\n\r\nPaulo João Reche Monteiro de Barros\r\n\r\n11.08.08\r\n\r\n15.05.21\r\n\r\n15.05.21\r\n\r\n15.05.21\r\n\r\n15.05.21\r\n\r\n15.05.21\r\n\r\n29381886\r\n\r\nElizabeth Uribbe\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n29304148\r\n\r\nAlexander de Figueiredo Mendes\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n30024862\r\n\r\nCarlos A. A. de Lima\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n17.11.13\r\n\r\n17.11.13\r\n\r\n17.11.13\r\n\r\n17.11.13\r\n\r\n17.11.13\r\n\r\n30034981\r\n\r\nVanessa Dias Teixeira\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n15.09.17\r\n\r\n29329523\r\n\r\nPaulo R. G. Mendonça\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n19.00.23\r\n\r\n19.00.23\r\n\r\n19.00.23\r\n\r\n29846668\r\n\r\nFernand Emile Ruffier Neto\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n15.08.17\r\n\r\n15.08.17\r\n\r\n22.01.03\r\n\r\n22.01.03\r\n\r\n22.01.03\r\n\r\n29814189\r\n\r\nWladislau Ferretti Biskup\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n16.09.19\r\n\r\n16.09.19\r\n\r\n16.09.19\r\n\r\n29123062\r\n\r\nAntonio M. A. Caridade\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n16.07.16\r\n\r\n16.07.16\r\n\r\n29278120\r\n\r\nMaria Lucia de Araujo Guimarães\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n29764190\r\n\r\nRachel Santos de Araujo\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n29460670\r\n\r\nPaulo Bernardes da Cunha Filho\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n15.07.19\r\n\r\n15.07.19\r\n\r\n15.07.19\r\n\r\n15.07.19\r\n\r\n15.10.26\r\n\r\n29844630\r\n\r\nClaudia Simone dos Santos\r\n\r\n11.05.05\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n19.11.26\r\n\r\n19.11.26\r\n\r\n29736455\r\n\r\nEdmo da Silva Assis Mello\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n15.08.03\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.09.06\r\n\r\n5429390\r\n\r\nNicanor Meirelles Godinho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n15.07.27\r\n\r\n15.07.27\r\n\r\n15.07.27\r\n\r\n15.07.27\r\n\r\n15.07.27\r\n\r\n29471486\r\n\r\nXavier Fernandes Coelho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n15.07.19\r\n\r\n22.10.06\r\n\r\n22.10.06\r\n\r\n22.10.06\r\n\r\n22.10.06\r\n\r\n29441161\r\n\r\nSergio Pellegrino Lago\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n23.00.22\r\n\r\n23.00.22\r\n\r\n23.00.22\r\n\r\n29384370\r\n\r\nMarcelo Fernandes Moreira da Silva\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n15.06.20\r\n\r\n15.06.20\r\n\r\n15.06.20\r\n\r\n15.06.20\r\n\r\n15.06.20\r\n\r\n29765552\r\n\r\nGelcely de Moraes Pimentel\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n45.07.06\r\n\r\n45.07.06\r\n\r\n45.11.04\r\n\r\n29878055\r\n\r\nFrancisco J. M. Neves\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n45.02.17\r\n\r\n45.02.17\r\n\r\n46.02.12\r\n\r\n29521050\r\n\r\nVanda Villacha Rodrigues\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n45.02.08\r\n\r\n45.02.08\r\n\r\n49.01.21\r\n\r\n29344581\r\n\r\nEdson Pereira da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n39.09.27\r\n\r\n40.10.28\r\n\r\n40.10.28\r\n\r\n29594430\r\n\r\nFrancisco P. da R. Mosca\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n37.01.15\r\n\r\n37.01.15\r\n\r\n37.01.15\r\n\r\n29310679\r\n\r\nRicardo do Amaral e Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n33.01.10\r\n\r\n33.01.10\r\n\r\n33.01.10\r\n\r\n29490642\r\n\r\nMarcos V. M. Gaio\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n31.06.28\r\n\r\n31.06.28\r\n\r\n31.06.28\r\n\r\n29950350\r\n\r\nRoberto Pasquale Sagaria\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n25.04.12\r\n\r\n29154553\r\n\r\nSilvia Machado Correia\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.05.12\r\n\r\n29992052\r\n\r\nRosilene M. D. Carneiro\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n29362865\r\n\r\nEmilio Campelo de Medeiros\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n29810477\r\n\r\nWaldenez de Oliveira Filho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n31.03.24\r\n\r\n32.02.02\r\n\r\n33.02.02\r\n\r\n29447453\r\n\r\nRuberval da Silva França\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n32.03.14\r\n\r\n29957559\r\n\r\nJoseildo F. de V. Aquino\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n32.02.25\r\n\r\n29333059\r\n\r\nAnderson Rangel Belfort\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n32.01.12\r\n\r\n29873312\r\n\r\nMarcos da Silva Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n29597935\r\n\r\nJose Alexandre dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n29329639\r\n\r\nMonika Emmer de A. G. Moura\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n32412460\r\n\r\nRomy Esquerdo Carneiro Elias da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.03.04\r\n\r\n29151953\r\n\r\nArlene Caldeira Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n22.09.09\r\n\r\n22.09.09\r\n\r\n22.09.09\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n22.09.09\r\n\r\n29722560\r\n\r\nRita de C. da S. Bastos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n39.06.12\r\n\r\n39.06.12\r\n\r\n41.00.03\r\n\r\n29960916\r\n\r\nDerany F. M. Corrêa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n39.06.12\r\n\r\n39.06.12\r\n\r\n39.06.12\r\n\r\n29596220\r\n\r\nSelma M. de S. Mosca\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n37.01.17\r\n\r\n37.01.17\r\n\r\n37.01.17\r\n\r\n32416350\r\n\r\nSandra R. B. Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n36.11.16\r\n\r\n36.11.16\r\n\r\n37.03.15\r\n\r\n29644836\r\n\r\nMarilda das G. B. Vilarinho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n36.06.29\r\n\r\n36.06.29\r\n\r\n37.04.25\r\n\r\n29676118\r\n\r\nCecilia da Silva Ramires\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n36.06.28\r\n\r\n36.06.28\r\n\r\n37.02.25\r\n\r\n29852617\r\n\r\nCarlos A. G. Bittencourt\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n35.06.18\r\n\r\n35.06.18\r\n\r\n35.06.18\r\n\r\n29518628\r\n\r\nSandra M. Q. dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n35.04.24\r\n\r\n35.04.24\r\n\r\n39.09.08\r\n\r\n29179866\r\n\r\nCarlos Valladares Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n35.01.14\r\n\r\n35.01.14\r\n\r\n35.01.14\r\n\r\n29487846\r\n\r\nMarcelus Jose Gonçalves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n32.00.26\r\n\r\n29838860\r\n\r\nJose Luiz Pitanga da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n32.00.02\r\n\r\n32.00.02\r\n\r\n29377030\r\n\r\nMaria M. de F. da S. Nogueira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n29752710\r\n\r\nMadelaine C. P. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n33.02.00\r\n\r\n29965055\r\n\r\nCesar A. V. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.03.15\r\n\r\n29637961\r\n\r\nAntonio G. E. Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n29.06.08\r\n\r\n29838150\r\n\r\nLeticia V. R. Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n26.08.16\r\n\r\n29785936\r\n\r\nDoralice P. G. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n29840147\r\n\r\nDenise Vieira Pereira da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n29512344\r\n\r\nSandra A. R. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n29529026\r\n\r\nMaria B. F. A. Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n32412169\r\n\r\nMaria das Graças de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n35.03.07\r\n\r\n35.03.07\r\n\r\n35.09.04\r\n\r\n29808855\r\n\r\nRossano Reis da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n35.05.23\r\n\r\n29288240\r\n\r\nAna Regina Soares\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n35.05.23\r\n\r\n29781671\r\n\r\nFausto Souza da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n35.03.24\r\n\r\n29793319\r\n\r\nRosa Maria Feitosa Nunes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n29729467\r\n\r\nRosane Monteiro Bandeira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n35.01.16\r\n\r\n35.01.16\r\n\r\n35.09.14\r\n\r\n29478642\r\n\r\nFrancisco A. M. de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n34.08.15\r\n\r\n34.08.15\r\n\r\n35.08.07\r\n\r\n29864712\r\n\r\nSonia C. de A. Barreto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n34.03.01\r\n\r\n34.03.01\r\n\r\n34.06.30\r\n\r\n29703174\r\n\r\nDenise Lobo da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n33.09.05\r\n\r\n33.09.05\r\n\r\n33.09.05\r\n\r\n32113455\r\n\r\nRenato de Moraes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n29.02.27\r\n\r\n29.02.27\r\n\r\n29.02.27\r\n\r\n31.03.04\r\n\r\n32.00.29\r\n\r\n29198356\r\n\r\nMarcia Santos Morgado\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.01.26\r\n\r\n26.01.26\r\n\r\n29.08.06\r\n\r\n29.08.06\r\n\r\n33.11.14\r\n\r\n29952816\r\n\r\nLirian Carvalho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n39.04.25\r\n\r\n29777356\r\n\r\nRegina C. de C. Silva Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n28.10.27\r\n\r\n29706742\r\n\r\nJane A. F. de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n29970474\r\n\r\nMyrthes C. de Sa Pereira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n24.02.01\r\n\r\n29786967\r\n\r\nMarcia Regina Louzada\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29943736\r\n\r\nAurora Mayumi Honda\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n28.00.04\r\n\r\n32414552\r\n\r\nAlana Regina de Paula\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n29541859\r\n\r\nJohn Randerson Grande\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n25.10.23\r\n\r\n29753821\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n32415176\r\n\r\nBeatriz Pereira dos Santos\r\n\r\n08.04.28\r\n\r\n29.07.19\r\n\r\n29.07.19\r\n\r\n30.10.02\r\n\r\n30.10.02\r\n\r\n30.10.02\r\n\r\n29682274\r\n\r\nSalvador Perrote Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n32.07.07\r\n\r\n32.07.07\r\n\r\n33.09.06\r\n\r\n29498058\r\n\r\nEliete de Lima Guzzon\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.11.06\r\n\r\n31.11.06\r\n\r\n32.01.04\r\n\r\n29969123\r\n\r\nSolange dos Santos de oliveira.\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n35.02.28\r\n\r\n29144787\r\n\r\nSergio A. C. Leone\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n24.06.04\r\n\r\n33.03.01\r\n\r\n19310153\r\n\r\nVera Sant'Ana Cruz de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n29685540\r\n\r\nMargareth Caputo da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n28.05.10\r\n\r\n29969352\r\n\r\nSandra Regina Russo\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n32.06.08\r\n\r\n29637015\r\n\r\nMarcia Cristina Cesario\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n29478227\r\n\r\nElizabeth Guedes Cardoso de Menezes\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.10.26\r\n\r\n31.10.26\r\n\r\n39.02.12\r\n\r\n29885647\r\n\r\nErcilia Rohem Bruno\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.10.26\r\n\r\n31.10.26\r\n\r\n32.04.25\r\n\r\n5429064\r\n\r\nDeise Thome Tavora de Castro\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.10.26\r\n\r\n31.10.26\r\n\r\n31.10.26\r\n\r\n29159628\r\n\r\nThelma Maria Orlando Kasakewitch\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n27.03.28\r\n\r\n29547539\r\n\r\nGeraldo da Cunha Moraes\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n32.05.10\r\n\r\n29527228\r\n\r\nAlberto Gomes de Assumpção\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29.03.20\r\n\r\n29777054\r\n\r\nMarcos Andre Chan Cabral\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.09.21\r\n\r\n29456657\r\n\r\nWalter de Souza Lopes\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29903718\r\n\r\nSolange Lanzillotti Monteiro Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.10.15\r\n\r\n31.10.15\r\n\r\n32.00.14\r\n\r\n29912849\r\n\r\nMaria de Fatima Garcia Duarte\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.09.03\r\n\r\n31.09.03\r\n\r\n31.09.03\r\n\r\n29175070\r\n\r\nTereza Cristina Santos Pimentel\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.07.27\r\n\r\n31.07.27\r\n\r\n31.07.27\r\n\r\n29909970\r\n\r\nRuth Brugnara\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n34.03.14\r\n\r\n29918154\r\n\r\nTelma Cristina de Oliveira Telles\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n19597118\r\n\r\nArtur Cea Rey\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n29810060\r\n\r\nAndre Luiz Fraga Gomes Carneiro\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n29248523\r\n\r\nMarcia Gesta Filgueiras\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.06.29\r\n\r\n31.06.29\r\n\r\n32.08.01\r\n\r\n29703352\r\n\r\nLeila Viana Fernandes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.06.25\r\n\r\n31.06.25\r\n\r\n33.10.07\r\n\r\n29967562\r\n\r\nVladimir Kretchetoff Filho\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.06.20\r\n\r\n32.06.20\r\n\r\n39.07.03\r\n\r\n29635101\r\n\r\nMarli Cunha\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.06.18\r\n\r\n31.06.18\r\n\r\n31.06.18\r\n\r\n29809428\r\n\r\nRosa Maria Pinto de Freitas\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n30.04.28\r\n\r\n31.01.25\r\n\r\n38.09.14\r\n\r\n29558344\r\n\r\nNilda Helena Mendes Evangelista Amora\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n25.01.08\r\n\r\n29958245\r\n\r\nHeliane Moura do Nascimento\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n32.05.14\r\n\r\n29155592\r\n\r\nTelma dos Santos Guimarães\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n25.03.09\r\n\r\n25.03.09\r\n\r\n29952743\r\n\r\nJoão de Deus Alcantara de Lima\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n41.07.04\r\n\r\n29787548\r\n\r\nMaria da Penha da Silva Cid\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n28.05.03\r\n\r\n29638429\r\n\r\nJoão Batista Porto de Oliveira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n28.02.23\r\n\r\n29960053\r\n\r\nMarcia de Fatima Oliveira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n27.08.21\r\n\r\n29239443\r\n\r\nTania Mara Martins Figueiredo\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n23.05.16\r\n\r\n29860342\r\n\r\nKatia Valeria Seglia\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n29834813\r\n\r\nWellington da Silva Pereira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n36.06.21\r\n\r\n29967635\r\n\r\nAmelia Regina Celestino Arão Dias\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n35.01.24\r\n\r\n35.01.24\r\n\r\n38.01.27\r\n\r\n29497841\r\n\r\nSylvio Gomes da Silva Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.06.04\r\n\r\n31.06.04\r\n\r\n32.00.00\r\n\r\n29984149\r\n\r\nJorge Luiz Verissimo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.03.17\r\n\r\n30.03.17\r\n\r\n30.03.17\r\n\r\n29437512\r\n\r\nMario Marcio de Araujo Mondaini\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n33.07.22\r\n\r\n33.11.20\r\n\r\n29245486\r\n\r\nMaria das Graças Santos de Macedo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n39.02.27\r\n\r\n29207932\r\n\r\nCarlos Cesar da Silva Boller\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n36.03.28\r\n\r\n29405408\r\n\r\nFioravante Mantuano\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n35.00.18\r\n\r\n29713170\r\n\r\nGuilherme da Silva Briggs\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n32.03.22\r\n\r\n29969050\r\n\r\nAngelica do Nascimento Barroso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n29955947\r\n\r\nIlca de Souza Barros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n34.09.30\r\n\r\n29153689\r\n\r\nNeli Arantes Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n28.08.10\r\n\r\n29706556\r\n\r\nElza Pinho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29.09.24\r\n\r\n32.06.07\r\n\r\n29139244\r\n\r\nMylene Glaucia Queiroz de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.10.23\r\n\r\n25.08.20\r\n\r\n29957443\r\n\r\nRegina Celia Baldner Pires\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n31.06.02\r\n\r\n29134471\r\n\r\nEdy Ferreira Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n28.05.02\r\n\r\n29833272\r\n\r\nRita de Oliveira Dias\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n26.07.14\r\n\r\n29247357\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n39.00.00\r\n\r\n29838754\r\n\r\nEdson Cerquerira Assis\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n35.11.16\r\n\r\n29998638\r\n\r\nSelma de Lacerda Tavares da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n23.02.09\r\n\r\n30027578\r\n\r\nJose Ppires Ramos Netto\r\n\r\n04.07.18\r\n\r\n26.10.07\r\n\r\n26.10.07\r\n\r\n26.10.07\r\n\r\n26.10.07\r\n\r\n26.10.07\r\n\r\n29510848\r\n\r\nOdir do Vale\r\n\r\n04.07.18\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n23.10.10\r\n\r\n27.08.12\r\n\r\n29805953\r\n\r\nRosangela Silva dos Reis\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n33.03.06\r\n\r\n29605733\r\n\r\nNelita Garcia Dacheus\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.03.27\r\n\r\n29956226\r\n\r\nLarry Reis da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n29739543\r\n\r\nAdilson Ferreira de Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n29692350\r\n\r\nDivalice Marinho Brito de Abreu\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n29702488\r\n\r\nJairo Pinto Bohrer\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.24\r\n\r\n32.02.29\r\n\r\n34.00.26\r\n\r\n29592828\r\n\r\nKatia de Oliveira Grion\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.16\r\n\r\n31.01.16\r\n\r\n31.11.23\r\n\r\n29399327\r\n\r\nSebastião Alves da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.08\r\n\r\n31.01.08\r\n\r\n31.07.07\r\n\r\n5426820\r\n\r\nMaria Auxiliadora Lopes Ione\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n32.05.11\r\n\r\n32.05.11\r\n\r\n33.01.06\r\n\r\n29579163\r\n\r\nValdemar Pinto de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n31.01.25\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n32.01.20\r\n\r\n29464510\r\n\r\nLuiz dos Santos Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n31.01.24\r\n\r\n31.01.24\r\n\r\n32.05.19\r\n\r\n29845327\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n46.00.26\r\n\r\n46.00.26\r\n\r\n46.00.26\r\n\r\n29504848\r\n\r\nRosangela Ramos Guimarães\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.02.02\r\n\r\n29371350\r\n\r\nSafe Sattam\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.10.25\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n46.09.18\r\n\r\n29771803\r\n\r\nDelson do Nascimento de Berto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n28.08.04\r\n\r\n37.10.03\r\n\r\n29952638\r\n\r\nMarisa Terezinha Perrut\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.05.10\r\n\r\n29382270\r\n\r\nSayonara de Oliveira Ramos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n29976235\r\n\r\nLucio Rocha dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n29864232\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n35.04.28\r\n\r\n29836352\r\n\r\nClaudio de Oliveira e Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n32.00.23\r\n\r\n29950465\r\n\r\nDivanildo Cosme Queiroz Vieira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n36.08.08\r\n\r\n28.02.13\r\n\r\n29564719\r\n\r\nAlfredo Iglesias Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n31.01.17\r\n\r\n31.01.17\r\n\r\n29792487\r\n\r\nEuclides de Almeida Santana\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n44.09.27\r\n\r\n30006040\r\n\r\nAna Maria Maia dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29.10.04\r\n\r\n29430356\r\n\r\nCarmen Cristina Kanda de Sa Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n26.02.04\r\n\r\n29644720\r\n\r\nDenise Dumont de Miranda\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n24.11.24\r\n\r\n29706440\r\n\r\nAna Lucia de Souza Pereira Zecchinelli\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n29183057\r\n\r\nMaria da G. C. de Miranda\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n29143977\r\n\r\nSeverino Alexandre Rocha de Moura\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.08.13\r\n\r\n29.08.13\r\n\r\n32.00.16\r\n\r\n32.00.16\r\n\r\n39.11.21\r\n\r\n29172357\r\n\r\nMarilda Coelho Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.08.03\r\n\r\n29.08.03\r\n\r\n31.03.27\r\n\r\n31.03.27\r\n\r\n31.07.25\r\n\r\n29681774\r\n\r\nNelson de Oliveira S. Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n33.09.02\r\n\r\n29903386\r\n\r\nJorge Luis Paula Cândido\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n33.08.15\r\n\r\n29734290\r\n\r\nSidney de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29520851\r\n\r\nGiselle Marinho dos S. Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n28.11.28\r\n\r\n28.11.28\r\n\r\n28.11.28\r\n\r\n28.11.28\r\n\r\n29.02.10\r\n\r\n29878128\r\n\r\nMaria da Gloria de Magalhães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n28.07.13\r\n\r\n28.07.13\r\n\r\n43.10.15\r\n\r\n32414781\r\n\r\nMarcia Albertin Sodre\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n32.10.09\r\n\r\n29551145\r\n\r\nMargareth Ruzzante Jacobson\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n29829364\r\n\r\nMarcia Felippe de Almeida Medeiros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n29784220\r\n\r\nTania Maria Serra Costa Amorim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n31.02.29\r\n\r\n29447224\r\n\r\nFernando Eduardo A.Campos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29.08.02\r\n\r\n29286522\r\n\r\nClaudia Silva de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n32415060\r\n\r\nLeçy Moreira Buzzi\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n29882494\r\n\r\nJorge Eduardo Victorino de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n27.00.25\r\n\r\n27.11.04\r\n\r\n33.06.21\r\n\r\n29307538\r\n\r\nAntonio T. S. Benites\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.10.19\r\n\r\n26.10.19\r\n\r\n30.11.08\r\n\r\n30.11.08\r\n\r\n30.11.08\r\n\r\n29748259\r\n\r\nMaristela Bizarro da Maia\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n33.11.29\r\n\r\n34.10.29\r\n\r\n29355648\r\n\r\nMarcio A. L. Mariz\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n29.11.08\r\n\r\n29.11.08\r\n\r\n29246431\r\n\r\nOseias de Souza da Conceição\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n27.01.14\r\n\r\n27.06.19\r\n\r\n29332362\r\n\r\nAntonio Luiz Fernandes Baptista\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.09.29\r\n\r\n33.03.01\r\n\r\n29535204\r\n\r\nJose L. R. de Moraes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n34.05.28\r\n\r\n29282144\r\n\r\nLuiz Cesar Silva de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n33.10.15\r\n\r\n29787424\r\n\r\nFrancisco Jose Mônaco\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n31.02.29\r\n\r\n29837944\r\n\r\nSonia M. A. Ramos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n30.03.07\r\n\r\n29644283\r\n\r\nSandra Carvalheira Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n29.01.12\r\n\r\n30007151\r\n\r\nJandira Martins de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n27.05.20\r\n\r\n29500770\r\n\r\nSonia C. Q. D. Marroig\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n26.07.04\r\n\r\n29135281\r\n\r\nLeila P. F. de Azevedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n26.07.01\r\n\r\n29160979\r\n\r\nRosana Lemos Hartmann\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.03.15\r\n\r\n29723850\r\n\r\nAugusto G. G. Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n27.01.09\r\n\r\n27.01.09\r\n\r\n39.08.28\r\n\r\n29527457\r\n\r\nMarinalva C. L. Caldeira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n32.03.25\r\n\r\n29167949\r\n\r\nJoyce de M. do Amaral\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n31.03.01\r\n\r\n29717434\r\n\r\nJorge Luiz da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n30.06.23\r\n\r\n29529557\r\n\r\nLuiz Wagner C. Bucker\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n41378040\r\n\r\nLuiz Fernando Soares Vivas\r\n\r\n02.09.09\r\n\r\n11.06.08\r\n\r\n11.06.08\r\n\r\n11.06.08\r\n\r\n12.07.27\r\n\r\n32.03.29\r\n\r\n29124352\r\n\r\nLuiz Carlos Elias Nobre\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n37.01.16\r\n\r\n37.01.16\r\n\r\n42.07.12\r\n\r\n29244455\r\n\r\nMaria da G. S. Fraquim\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n26.07.27\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n29958547\r\n\r\nCarlos E. da R. Lima\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n31.04.28\r\n\r\n29706327\r\n\r\nNelmar da Silva Morais Pereira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n29.00.20\r\n\r\n29152461\r\n\r\nAlzira Barbosa Vieira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n28.01.08\r\n\r\n29644305\r\n\r\nCelio de Souza Minhava\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n26.10.13\r\n\r\n29149665\r\n\r\nCelia C. de C. Muniz\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n25.06.14\r\n\r\n29890888\r\n\r\nGeysa Abib Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.09.12\r\n\r\n29814200\r\n\r\nJorge Sidney da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n23.01.15\r\n\r\n23.01.15\r\n\r\n30.05.02\r\n\r\n31.05.29\r\n\r\n37.07.14\r\n\r\n29866626\r\n\r\nClaudia Murray Sperle\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n28.05.16\r\n\r\n29715229\r\n\r\nEliane dos Santos Lopes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n29859336\r\n\r\nEduvirges T. de S. Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n28.02.05\r\n\r\n29178223\r\n\r\nOswaldo M. da S. Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n25.05.06\r\n\r\n29479037\r\n\r\nSandra Maria Conceição Arruda Andrade\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.11.14\r\n\r\n24.11.14\r\n\r\n30.05.27\r\n\r\n30.05.27\r\n\r\n31.05.18\r\n\r\n29939640\r\n\r\nRegina Freitas dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n35.09.14\r\n\r\n29989434\r\n\r\nJose V. B. de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n29701740\r\n\r\nCelio Medina Gomes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n29571383\r\n\r\nValeria Valverde de Macedo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n29546737\r\n\r\nAndrea Vieira Reis\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n29252369\r\n\r\nMarcos A. M. Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n29807743\r\n\r\nAlexandre Ursulino de Santana\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n23.03.15\r\n\r\n29256852\r\n\r\n(*) Maria do S. W. de Mendonça\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n29637732\r\n\r\nGiselle Vieira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n27.03.15\r\n\r\n29766249.\r\n\r\nBianca Bonissoni\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.09.04\r\n\r\n23.09.04\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n29145058\r\n\r\nTania M. de O. Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n32.04.09\r\n\r\n29835550\r\n\r\nVera L. C. Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n30.10.06\r\n\r\n29807441\r\n\r\nVera L. L. Gonçalves\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n27.01.09\r\n\r\n29170443\r\n\r\nDaisy L. C. da Rocha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n29913942\r\n\r\nCleide M. A. Cunha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n29921147\r\n\r\nDenise de Oliveira Siqueira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n32.00.02\r\n\r\n32.00.02\r\n\r\n35.07.30\r\n\r\n29700876\r\n\r\nDirlei de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n33.03.14\r\n\r\n33.07.13\r\n\r\n29145473\r\n\r\nIaraina Ribeiro da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n28.00.24\r\n\r\n30.10.21\r\n\r\n29182662\r\n\r\nJorge L. da S. Vieira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n32.06.00\r\n\r\n29477832\r\n\r\nGeraldo Cunha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.06.06\r\n\r\n36.07.16\r\n\r\n29643910\r\n\r\nWellington da Silva Ribeiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.00.24\r\n\r\n26.09.25\r\n\r\n29389321\r\n\r\nFernando Lima da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n37.06.29\r\n\r\n29143675\r\n\r\nLigia de Souza Magno de Carvalho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n37.03.07\r\n\r\n19597940\r\n\r\nLia Ferreira de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n34.04.19\r\n\r\n29173043\r\n\r\nLeda Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n34.03.17\r\n\r\n29448921\r\n\r\nRosa M. A. Rosa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n32.03.16\r\n\r\n29449014\r\n\r\nJacira Bastos de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n30.11.26\r\n\r\n29958733\r\n\r\nMauricio de Abreu de Lourenço\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n30.11.18\r\n\r\n29175372\r\n\r\nMauricio Fernandes Leonor\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n30.05.27\r\n\r\n29836549\r\n\r\nAdilauro R. P. Teixeira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29.10.11\r\n\r\n29636922\r\n\r\nSonia R. R. Gomes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29.02.07\r\n\r\n29836425\r\n\r\nGilson de J. D. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n28.06.10\r\n\r\n29823080\r\n\r\nMarta C. C. Antonio\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n26.01.13\r\n\r\n29854083\r\n\r\nAna Lucia Carvalho da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n29229430\r\n\r\nRuy C. de S. Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.09.15\r\n\r\n29464811\r\n\r\nEliane S. Machado\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n29124778\r\n\r\nAltino J. B. da Cunha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29231132\r\n\r\nJose A.dos S. Figueira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29857244\r\n\r\nTereza C. M. R. Lucena\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29772281\r\n\r\nHercules da Luz Coelho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n34.04.07\r\n\r\n29706211\r\n\r\nJulio Cesar Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n29956455\r\n\r\nAna Maria Berbat\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n29.04.04\r\n\r\n29131642\r\n\r\nLuciana Pereira Soares\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n29174562\r\n\r\nMaria Luiza Sant'anna de Albuquerque\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.01.14\r\n\r\n22.01.14\r\n\r\n22.01.14\r\n\r\n22.01.14\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\nId: 1588187"
                        ],
                        "1587452": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Conta nº 001/2013-PMERJ, de prestação de serviços de manutenção, corretiva e operação de 02 (duas) caldeiras de vapor. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa NAVELE EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, corretiva e operação de 02 (duas) caldeiras de vapor, instalada no Hospital da PMERJ. PRAZO: 01/12/2012 a 31/03/2013. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 95.816,36 (noventa e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/253/2013.\r\n\r\nId: 1587452"
                        ],
                        "1587450": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 079/2011 de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos/rádios da marca TELTRONIC. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma PAUMES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos/rádios da marca TELTRONIC, visando atender as necessidades Corporação. PRAZO: 01/09/2013 a 31/08/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 820.681,32 (oitocentos e vinte mil seiscentos e oitenta e um real e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/000204/2508/2011, vinculado ao Processo nº E-09/094/1605 /2013.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 17/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 87/2012 de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina a sediar a (3ª DPJM) Terceira Delegacia da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situada à Rua Moçambique, nº 18, Nova Iguaçu - RJ. PRAZO: 01/10/2013 a 30/09/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 45.213,56 (quarenta e cinco mil duzentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000539/2508/2012, vinculado ao Processo nº E-09/094/1634/2013.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 21/10/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 104/2009 de prestação de serviço de locação de veículo blindado. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLARABIA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo Blindado para a Corporação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/10/2013 a 31/12/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 20.236,47 (vinte mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/000304/2508/2009, vinculado ao Processo nº E-09/094/ 1536 /2013.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 16/10/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 003/2013 ao Contrato nº 001/2008. OBJETO: Prestação de serviço de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes, instalados em diversas Unidades de Saúde da PMERJ. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÍGICA LTDA. PRAZO: 01/09/2013 a 30/09/2013. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 3.067,72 (três mil sessenta e sete reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/000157/2508/2008, vinculado ao Processo nº E-09/094/1602/2013.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 17/09/2013.\r\n\r\nId: 1587450"
                        ],
                        "1588067": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 0285/2013, de 30.10.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Semente de Linhaça.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 42.031,80 (quarenta e dois mil trinta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/523/2013, Pregão Eletrônico (SRP) nº 061/2013-PMERJ.\r\n\r\nId: 1588067"
                        ],
                        "1587843": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura aquisições de Insumos para suprir as necessidades de Serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial da PMERJ.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 057/2013).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 26/11/2013, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/328/2013.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agencia 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1587843"
                        ],
                        "1587470": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/094/1817/2013. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária - DO.\r\n\r\nObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.\r\n\r\nRealização: 18/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 138.666,67\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/2 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2701 ou 2333-2702, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 05/11/2013.\r\n\r\nId: 1587470"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1587761": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: 03 (três) veículos automotores marca RENAULT, Modelo MASTER ENGESIG A, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 93YADC1H6DJ274101.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/069/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nId: 1587761"
                        ],
                        "1587906": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 1.721.185,44 (hum milhão, setecentos e vinte e um mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R$ 143.432,12 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e doze centavos).\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 10/06/2013 a 09/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90451/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 2.852.194,20 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil cento e noventa e quatro reais e vinte centavos), correspondendo mensalmente a R$ 237.682,85 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 10/06/2013 a 09/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90451/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nValor: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 6.132.036,72 (seis milhões, cento e trinta e dois mil trinta e seis reais e setenta e dois centavos), correspondendo mensalmente a R$ 511.003,06 (quinhentos e onze mil três reais e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 10/06/2013 a 09/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90451/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RGI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 16.738.316,52 (dezesseis milhões, setecentos e trinta e oito mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), correspondendo mensalmente a R$ 1.394.859,71 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 10/06/2013 a 09/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90451/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2013.\r\n\r\nId: 1587906"
                        ],
                        "1588628": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3 ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8322/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n¨... Abertura das propostas: 20/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nEtapa de lances: 20/11/2013, às 10:00 horas ¨ ...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n¨... Abertura das propostas: 22/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nEtapa de lances: 22/11/2013, às 10:00 horas “...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3184/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n¨... Abertura das propostas: 20/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nEtapa de lances: 20/11/2013, às 10:00 horas ¨ ...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n¨... Abertura das propostas: 22/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nEtapa de lances: 22/11/2013, às 10:00 horas “...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/673/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n¨... Abertura das propostas: 20/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nEtapa de lances: 20/11/2013, às 10:00 horas ¨ ...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n¨... Abertura das propostas: 22/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nEtapa de lances: 22/11/2013, às 10:00 horas “...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3201/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n¨... Abertura das propostas: 20/11/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nEtapa de lances: 20/11/2013, às 14:00 horas ¨ ...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n¨... Abertura das propostas: 22/11/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nEtapa de lances: 22/11/2013, às 14:00 horas “...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/483/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n¨... Abertura das propostas: 20/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nEtapa de lances: 20/11/2013, às 10:00 horas ¨ ...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n¨... Abertura das propostas: 22/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nEtapa de lances: 22/11/2013, às 10:00 horas “...\r\n\r\nId: 1588628"
                        ],
                        "1588194": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ETOPOSIDO, ORLISTAT E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/2591/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TIBOLONA, CLOMIPRAMINA E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/2848/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ACETATO DE ABIRATERONA), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/3697/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (KIT ASPIRAÇÃO PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1168/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (IBUPROFENO, CLARITROMICINA OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2168/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (LEITO HOSPITALAR ELÉTRICO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/5311/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2013, às 15:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/11/2013, às 15:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico (INTEGRADOR QUÍMICO, INDICADOR BIOLÓGICO E OUTRO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3532/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/11/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1588194"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1586891": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 002/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/0300/2012.\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nDATA: 09/12/2013, às 14h.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 609.343,67.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de consultoria visando a execução de serviços técnicos de estudos preliminares, ambientais, projetos básicos e executivos para implantação de Marina publica no Município de Armação dos Búzios especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe (Anexo 4) e do Termo de Referência (Anexo 6).\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser retirados na Rua Acre, nº 30, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h - tel.: (0XX21-2334-5021), mediante doação de uma resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1586891"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1588605": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2013. \r\n\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a empresa TAXI LIVRE Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2013. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de courier - motoboy para coleta, transporte de documentos, mercadorias leves e afins, utilizando como meio de transporte a motocicleta, devida e necessariamente equipada com baú, pilotada por profissional apto. \r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 2.616,66. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/11/2013.FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0002.2016. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00228.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual Nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 , Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações,e o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços /SEPLAG nº 011/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/096/2013.\r\n\r\nId: 1588605"
                        ],
                        "1588606": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2013. \r\n\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a empresa SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2013. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços em 02 (duas) unidades móveis estruturadas e equipadas, 01 (uma) com consultório odontológico e 01 (uma) com consultório oftalmológico e geriátrico, visando o atendimento ao Programa 3ª Idade com Qualidade, através da implementação do Projeto QUALIMÓVEL. VALOR GLOBAL: R$ 1.100.000,00. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 08/11/2013.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0002.2016. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00240.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10520/02 e Decreto Estadual nº 31864/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8666/93, da Lei Estadual nº 287/79, da Lei Complementar nº 123/06 e do Decreto nº 3149/80 e suas alterações, e o Edital de Pregão Eletrônico SEESQV nº 001/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/074/2013.\r\n\r\nId: 1588606"
                        ],
                        "1588060": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 29/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Associação de Moradores do Parque da Mangueira. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2013. OBJETO: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e a Associação de Moradores do Parque da Mangueira, localizada no Município de Parati, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: Vigência do Convênio. PROCESSO Nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 04/11/2013.\r\n\r\nId: 1588060"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1588077": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de viagens.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.641,52 (cento e vinte mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/126/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nASSINATURA: 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1588077"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1588377": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e Interbook Ltda-EPP. VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). OBJETO: alteração do valor do contrato. Autorização: Proc. nº E-14/23942/2011. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1588377"
                        ],
                        "1587771": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES faz saber aos interessados que:\r\n\r\nApós a correção das provas objetivas, considerando o que dispõe o artigo 15 e os critérios de desempate previstos no art. 21 do Regulamento, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1º\r\n\r\n10-0060\r\n\r\nLAYANA VIEIRA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8,33 \r\n\r\n2º\r\n\r\n10-0006\r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO ULLIAM\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3º\r\n\r\n10-0031\r\n\r\nVICTOR DE ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4º\r\n\r\n10-0077\r\n\r\nLUIZ FELLIPE BARBOSA DE SIQUEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5º\r\n\r\n10-0005\r\n\r\nNAYRIAN FERNANDES FRANCISCO\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8,00 \r\n\r\n6º\r\n\r\n10-0009\r\n\r\nREBECCA DE JESUS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7º\r\n\r\n10-0040\r\n\r\nRENNAN FELIPE DE MEDEIROS PADILHA\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8,00 \r\n\r\n8º\r\n\r\n10-0002\r\n\r\nKEITHE MARIA H. BERNARDO DE ANDRADE\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7,67 \r\n\r\n9º\r\n\r\n10-0044\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA MATHIAS\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7,67 \r\n\r\n10º\r\n\r\n10-0026\r\n\r\nAIANE EDUARDA QUEIROZ ANTONIO\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7,33 \r\n\r\n11º\r\n\r\n10-0012\r\n\r\nNAYARA CORDEIRO FELICISSIMO\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7,33 \r\n\r\n12º\r\n\r\n10-0064\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7,33 \r\n\r\n13º\r\n\r\n10-0007\r\n\r\nMELISSA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7,00 \r\n\r\n14º\r\n\r\n10-0010\r\n\r\nCAMILLA ARÊAS DE SOUZA PINTO\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7,00 \r\n\r\n15º\r\n\r\n10-0042\r\n\r\nRULLIAN MEDEIROS ZANON\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7,00 \r\n\r\n16º\r\n\r\n10-0037\r\n\r\nISABELLA ROCHA CANEDO\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7,00 \r\n\r\n17º\r\n\r\n10-0001\r\n\r\nIRIS GARCIA NETTO\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7,00 \r\n\r\n18º\r\n\r\n10-0029\r\n\r\nBRUNO ALVES SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7,00 \r\n\r\n19º\r\n\r\n10-0079\r\n\r\nPAULO VINICIUS CHAGAS BORGES\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6,67 \r\n\r\n20º\r\n\r\n10-0014\r\n\r\nPATRICIA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6,67 \r\n\r\n21º\r\n\r\n10-0078\r\n\r\nLUISE MARA DE ABREU FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n22º\r\n\r\n10-0036\r\n\r\nRAMON CANSIAN SATTLER\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n23º\r\n\r\n10-0054\r\n\r\nKARINA VARGAS PIMENTEL\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n24º\r\n\r\n10-0047\r\n\r\nGREZIL PORFIRIO SARMET DE AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n25º\r\n\r\n10-0024\r\n\r\nLEONARDO LIMA ESPINOSA\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n26º\r\n\r\n10-0003\r\n\r\nPEDRO PAULO AGIB FONTES\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n27º\r\n\r\n10-0030\r\n\r\nROGÉRIO RODRIGUES ZACARIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n28º\r\n\r\n10-0016\r\n\r\nLUIS GUILHERME RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n29º\r\n\r\n10-0072\r\n\r\nMAÍRA MENEZES SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n30º\r\n\r\n10-0020\r\n\r\nWHESLEY SOARES THOME\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n31º\r\n\r\n10-0041\r\n\r\nMAYCON VALADARES SILVA \r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n32º\r\n\r\n10-0061\r\n\r\nTHAYRAN BARRETO VILELA\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n33º\r\n\r\n10-0021\r\n\r\nVÍVIAN ALVES BARBOSA\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n34º\r\n\r\n10-0043\r\n\r\nIRACEMA QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n35º\r\n\r\n10-0028\r\n\r\nIAGO SANT'ELMO DE BARROS\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n36º\r\n\r\n10-0035\r\n\r\nLÍVIA GOMES RANGEL\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n37º\r\n\r\n10-0049\r\n\r\nRAYSSA AZEREDO DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n38º\r\n\r\n10-0068\r\n\r\nAMANDA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n39º\r\n\r\n10-0056\r\n\r\nCASSIO FARIA LOPES DE CAMPOS\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n40º\r\n\r\n10-0057\r\n\r\nJEFFERSON QUEIROZ DE SOUSA\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n41º\r\n\r\n10-0051\r\n\r\nGABRIELA RANGEL DO REGO \r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n42º\r\n\r\n10-0069\r\n\r\nTERESA CRISTINA MENDES MUNIZ\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n43º\r\n\r\n10-0039\r\n\r\nLUCAS SOARES PAES SIQUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n44º\r\n\r\n10-0032\r\n\r\nANA KAROLYNE DA SILVA PACHECO PENHA \r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n45º\r\n\r\n10-0045\r\n\r\nLAMONERY ABREU VIANA\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n46º\r\n\r\n10-0080\r\n\r\nANTONIO TINOCO NUNES\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n47º\r\n\r\n10-0038\r\n\r\nFABRÍCIO BARRETO DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n48º\r\n\r\n10-0076\r\n\r\nNICOLY MOTA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n49º\r\n\r\n10-0059\r\n\r\nGABRIEL RANGEL SCHOTT\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n50º\r\n\r\n10-0062\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS TELES\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n51º\r\n\r\n10-0008\r\n\r\nNAYRA MARIA PEREIRA BATALHA\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5,00 \r\n\r\nI.II - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS: \r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal \r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1º\r\n\r\n10-0026\r\n\r\nAIANE EDUARDA QUEIROZ ANTONIO\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7,33 \r\n\r\n2º\r\n\r\n10-0030\r\n\r\nROGÉRIO RODRIGUES ZACARIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n3º\r\n\r\n10-0016\r\n\r\nLUIS GUILHERME RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5,67 \r\n\r\nI.III - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA:\r\n\r\nNÃO HÁ\r\n\r\nI.IV - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia \r\n\r\n10-0004\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n10-0011\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n10-0013\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n10-0015\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n10-0017\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n10-0018\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n10-0023\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n10-0025\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n10-0027\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n10-0034\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n10-0046\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n10-0048\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n10-0050\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n10-0053\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n10-0055\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n10-0058\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n10-0063\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n10-0065\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3,33 \r\n\r\n10-0066\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n10-0067\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3,33 \r\n\r\n10-0070\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2,33 \r\n\r\n10-0071\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n10-0074\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n10-0075\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n10-0081\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3,33 \r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos dois dias úteis subsequentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material. Os recursos serão recebidos na sede da 10ª Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes, no horário das 11h às 17h.\r\n\r\nId: 1587771"
                        ],
                        "1587465": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL DE PETRÓPOLIS, faz saber aos interessados que:\r\n\r\nApós a correção das provas objetivas, considerando o que dispõe o artigo 15 e os critérios de desempate previstos no artigo 21 do Regulamento, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1º\r\n\r\n07-0037\r\n\r\nRENAN DE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2º\r\n\r\n07-0055\r\n\r\nANDREA BRANDÃO GONZALEZ\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8,33 \r\n\r\n3º\r\n\r\n07-0150\r\n\r\nJONATHAS HYGINO PENA DE MELLO\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4º\r\n\r\n07-0120\r\n\r\nTATIANA CORREA FERRERIA\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7,33 \r\n\r\n5º\r\n\r\n07-0071\r\n\r\nGABRIELLA DE MIRANDA VENTURA\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7,00 \r\n\r\n6º\r\n\r\n07-0051\r\n\r\nTATIANE ESTEVES BASÍLIO\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6,67 \r\n\r\n7º\r\n\r\n07-0079\r\n\r\nBRUNA FURCELLA FRAGA\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6,67 \r\n\r\n8º\r\n\r\n07-0004\r\n\r\nFABRÍCIO JOSÉ RODRIGUES JUNQUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n9º\r\n\r\n07-0145\r\n\r\nELIANE MEDEIROS MIRANDA\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n10º\r\n\r\n07-0033\r\n\r\nTHIAGO RAMOS MAYWORM\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n11º\r\n\r\n07-0031\r\n\r\nBRUNA NETTO HENRIQUE\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n12º\r\n\r\n07-0098\r\n\r\nFELIPE PALLADINO BECK\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n13º\r\n\r\n07-0110\r\n\r\nEDMILSON SENRA GONÇALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n14º\r\n\r\n07-0057\r\n\r\nGUILHERME BRAGA MOREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n15º\r\n\r\n07-0122\r\n\r\nSILVANA FLORIANO\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n16º\r\n\r\n07-0169\r\n\r\nCAIO PASCHOALETTO DE ASSIS QUEIROZ\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n17º\r\n\r\n07-0151\r\n\r\nLETTICIA VENTURA SOARES\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n18º\r\n\r\n07-0183\r\n\r\nKATIA MARIA KIENLE\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n19º\r\n\r\n07-0129\r\n\r\nPATRICK ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n20º\r\n\r\n07-0060\r\n\r\nLORENA CRISTINA DOS SANTOS AMARO\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n21º\r\n\r\n07-0147\r\n\r\nMARCOS ALEX MULLER\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n22º\r\n\r\n07-0016\r\n\r\nRAYNALDO PEREIRA FRANCO MARQUES\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n23º\r\n\r\n07-0058\r\n\r\nLUIZA MARIA GNANNI BRAND\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n24º\r\n\r\n07-0082\r\n\r\nERIC DA SILVA SÁ\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n25º\r\n\r\n07-0063\r\n\r\nDAYAN SILVA CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n26º\r\n\r\n07-0115\r\n\r\nVITOR LUIZ MACHADO BURLAMAQUI\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n27º\r\n\r\n07-0107\r\n\r\nNATALIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n28º\r\n\r\n07-0104\r\n\r\nMATHEUS LARANJA ABREU AVILA\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n29º\r\n\r\n07-0091\r\n\r\nMANUELLA ROCHA AFONSO D. MONTEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n30º\r\n\r\n07-0002\r\n\r\nPÂMELLA THEOBALD DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n31º\r\n\r\n07-0010\r\n\r\nSAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n32º\r\n\r\n07-0140\r\n\r\nTHAIS BORZINO CORDEIRO NUNES\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n33º\r\n\r\n07-0020\r\n\r\nSIMÃO PEDRO BERNARDO COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n34º\r\n\r\n07-0137\r\n\r\nSANDY MARY LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n35º\r\n\r\n07-0093\r\n\r\nCARLOS TEIXEIRA PRIORI\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n36º\r\n\r\n07-0021\r\n\r\nVALQUIRIA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n37º\r\n\r\n07-0112\r\n\r\nHELENA CAROLINA CAIAFFA DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n38º\r\n\r\n07-0034\r\n\r\nLETICIA SOARES DE CARVALHO DIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n39º\r\n\r\n07-0085\r\n\r\nVIVIAN PALAFOZ DE ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n40º\r\n\r\n07-0024\r\n\r\nLUMA STHEYSSA BRITO CABRAL\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n41º\r\n\r\n07-0088\r\n\r\nTHAISA DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n42º\r\n\r\n07-0073\r\n\r\nSAMANTHA PADILHA LOPES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n43º\r\n\r\n07-0143\r\n\r\nDANIEL LUIZ DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n44º\r\n\r\n07-0087\r\n\r\nCAROLINE GOMES OLIVA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n45º\r\n\r\n07-0038\r\n\r\nRAISA BARBOSA BORSATO\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n46º\r\n\r\n07-0008\r\n\r\nANA CAROLINA D'OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n47º\r\n\r\n07-0092\r\n\r\nPABLO DOS SANTOS LINHARES DE JESUS\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5,00 \r\n\r\nI.II - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS: \r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1º\r\n\r\n07-0107\r\n\r\nNATALIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n2º\r\n\r\n07-0020\r\n\r\nSIMÃO PEDRO BERNARDO COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n3º\r\n\r\n07-0137\r\n\r\nSANDY MARY LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n4º\r\n\r\n07-0092\r\n\r\nPABLO DOS SANTOS LINHARES DE JESUS\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5,00 \r\n\r\nI.III - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA:\r\n\r\nNÃO HÁ\r\n\r\nI.IV - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMedia \r\n\r\n07-0001\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n07-0003\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n07-0005\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n07-0006\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n07-0013\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n07-0015\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n07-0017\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2,67 \r\n\r\n07-0023\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n07-0025\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n07-0026\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3,33 \r\n\r\n07-0027\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n07-0028\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n07-0030\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2,67 \r\n\r\n07-0032\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2,33 \r\n\r\n07-0035\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n07-0039\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n07-0041\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n07-0042\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3,33 \r\n\r\n07-0046\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n07-0047\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2,67 \r\n\r\n07-0048\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n07-0049\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n07-0050\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2,67 \r\n\r\n07-0052\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n07-0056\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2,33 \r\n\r\n07-0059\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n07-0061\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2,33 \r\n\r\n07-0062\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n07-0064\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n07-0065\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n07-0066\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n07-0068\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2,33 \r\n\r\n07-0069\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2,33 \r\n\r\n07-0070\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1,33 \r\n\r\n07-0077\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n07-0083\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n07-0084\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3,33 \r\n\r\n07-0086\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n07-0089\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33 \r\n\r\n07-0090\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n07-0094\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n07-0095\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2,67 \r\n\r\n07-0096\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n07-0099\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n07-0100\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n07-0101\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3,33 \r\n\r\n07-0106\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n07-0109\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n07-0111\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n07-0113\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n07-0114\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2,67 \r\n\r\n07-0116\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n07-0117\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2,67 \r\n\r\n07-0118\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2,33 \r\n\r\n07-0119\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n07-0121\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2,67 \r\n\r\n07-0123\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n07-0124\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n07-0125\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n07-0127\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n07-0128\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3,33 \r\n\r\n07-0131\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n07-0132\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2,33 \r\n\r\n07-0134\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3,33 \r\n\r\n07-0135\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n07-0136\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n07-0138\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n07-0139\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2,00 \r\n\r\n07-0141\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n07-0142\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n07-0144\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3,33 \r\n\r\n07-0146\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2,67 \r\n\r\n07-0148\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n07-0149\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n07-0152\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n07-0153\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n07-0154\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n07-0156\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3,33 \r\n\r\n07-0157\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n07-0159\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n07-0161\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n07-0162\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2,67 \r\n\r\n07-0163\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n07-0164\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1,67 \r\n\r\n07-0165\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n07-0166\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2,00 \r\n\r\n07-0167\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1,33 \r\n\r\n07-0168\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3,33 \r\n\r\n07-0170\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1,67 \r\n\r\n07-0172\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3,33 \r\n\r\n07-0173\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2,33 \r\n\r\n07-0174\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2,00 \r\n\r\n07-0175\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4,67 \r\n\r\n07-0176\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n07-0177\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n07-0178\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n07-0179\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2,33 \r\n\r\n07-0180\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2,67 \r\n\r\n07-0182\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2,67 \r\n\r\n07-0184\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos dois dias úteis subsequentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material. Os recursos serão recebidos na sede da 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis, no horário das 11h às 17h. \r\n\r\nId: 1587465"
                        ],
                        "1588793": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n30º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna público que estarão abertas as inscrições para o 30º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, regulamentado pela Resolução PGE nº 3460, de 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade do Rio de Janeiro, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data, horário e local a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes que estejam cursando até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou o penúltimo semestre, para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste Edital.\r\n\r\nI.2 - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios ou a pessoas portadoras de deficiência deverá declarar tal condição no formulário de inscrição.\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 11 a 19 de novembro de 2013, podendo ocorrer prorrogação a critério do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nIII - LOCAL:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos no portal www.pge.rj.gov.br e na sede da Procuradoria Geral do Estado: Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207 - Coordenadoria de Estágio, Centro, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nIV - HORÁRIO E TAXA DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nIV.1 - Os pedidos de inscrição poderão ser feitos, na Internet, até as 23:59 horas do dia 19 de novembro de 2013. Na sede da Procuradoria, o atendimento das inscrições será realizado, nos dias úteis, no período das 11 às 17 horas.\r\n\r\nIV.2 - Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção\r\n\r\nV - VAGAS:\r\n\r\nÀ medida que surgirem vagas na Procuradoria Geral do Estado, poderão ser convocados a estagiar, por ordem de classificação, todos os candidatos aprovados, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência.\r\n\r\nVI - PROVAS:\r\n\r\nVI.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, contendo 50 (cinquenta) questões, valendo 2 (dois) pontos cada uma, sobre as matérias integrantes do programa anexo à Resolução PGE nº 3460 / 2013, na qual serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem o mínimo de 60 (sessenta) pontos.\r\n\r\nVI.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nVI.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nVI.4 - Não será permitida quaisquer formas de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVI.5 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de qualquer forma de consulta, como anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta.\r\n\r\nVI.6 - O gabarito da prova será publicado no Diário Oficial do Esta do, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nVI.7 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nVI.8 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado - Parte I.\r\n\r\nVI.9 - A NOTA FINAL do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das cinco disciplinas.\r\n\r\nVII - ADMISSÃO:\r\n\r\nSerão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem NOTA FINAL igual ou superior a 60 (sessenta) no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou nos últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVII.1 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou nos últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nVII.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados no 30º Exame de Seleção quantos sejam necessários para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos beneficiários das cotas.\r\n\r\nVII.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item VII.2.\r\n\r\nVII.4 - Nas vagas que surgirem, serão aproveitados, preferencialmente, os candidatos aprovados no 29º Exame de Seleção ainda não admitidos e que comprovarem não ter, ainda, concluído o Curso de Direito, apresentando, para tanto, declaração comprobatória de matrícula na Faculdade.\r\n\r\nVIII - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nOs estagiários farão jus ao recebimento de bolsa-auxílio no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), além de auxílio-transporte.\r\n\r\nIX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1588793"
                        ],
                        "1587956": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 18/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por Item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cadeiras, poltronas, sofás e longarinas da Marca FLEXFORM, fundamentada no inciso I, art. 15 da Lei nº 8.666/93 e na Resolução PGE nº 3.414, de 05 de setembro de 2013, que PADRONIZOU itens de mobiliário integrantes do patrimônio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000537/2013.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2013, às 10h.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 26/11/2013, às 10:05 horas. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26/11/2013, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332-7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1587956"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1588538": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.113/02 - FABIO BRASIL DE OLIVEIRA, Defensor Público matricula 836.320-2. DEFIRO férias antigas para NOVEMBRO/2013. \r\n\r\nId: 1588538"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1588519": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR avisa aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho se reunirá nos dias 18/11, às 09h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- PROMOÇÃO DE DEFENSORES (E-20/13.632/2012);\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO (E-20/13.161/2010), relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\n- PROCESSOS PENDENTES PARA JULGAMENTO: \r\n\r\nE-20/20.007/2012 - Procedimento Instrutório Nudecon;\r\n\r\nE-20/21.079/2010 - Procedimento Instrutório; \r\n\r\nE-20/20.918/2011 - Procedimento Instrutório;\r\n\r\nE-20/21.032/2012 - Procedimento Instrutório;\r\n\r\nE-20/13.600/2012 - Conflito negativo de atribuição - Ref. Processos nºs E-20/13.140/2012 e E-20/21.342/2012, relator Conselheiro Fábio Brasil; \r\n\r\nE-20/12.328/2011 - Deliberação da Resolução do Nudiversis, relator Conselheiro Fábio Brasil;\r\n\r\nE-20/001/847/2013 - Requerimento das DPs Andréa Carius e Marília Gonçalves solicitando a regulamentação de inspeções realizadas pela Corregedoria da DPGE, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/20.360/2010 (Apenso E-20/20.959/2012)- Sugestão ref. ao Retorno do tabelamento da auditoria militar para 5ª Vara criminal da capital ou que passe a ser Núcleo da PM ou do corpo de bombeiros, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\nE-20/20.769/2010 - Requerimento da lavra dos Exmos. Srs. Defensores Públicos, Drs. Vero Fernandes Baptista, Ana Paula Prata de Freitas, Christiane Lamy Basílio, Ana Beatriz Dias, Christiane Bastos de Carvalho Byrro e Wania Pompeu Baptista pelo qual pretendem sejam sanados os efeitos da Resolução 441/08 com relação aos órgãos dos quais são titulares, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/12.432/2011 - Requerimento conjunto dos Defensores solicitando colocar 166 órgãos de 1º grau para lotação, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/20.479/2012 - (Apensos E-20/20.118/2004 e E-20/20.099/2003) - Criação do Núcleo de 1º Atendimento da Defensoria da Comarca de São Pedro, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/11.098/2012 - NUSPEN/OFÍCIO Nº328/2012 DÚVIDA (SUSCITA) - Questionamento sobre regularização do estabelecido em Lei quanto a visitação dos Defensores a presos e familiares, relator Conselheiro Elisón Teixeira;\r\n\r\nE-20/11.395/2012 - Solicita elaboração de deliberação para fixar critérios para acumulação a serem seguidos pela COMOV no tocante a designação de DP, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/10.856/2012 - Atribuições do NUDEMA, relator Conselheiro Nilsomaro Rodrigues;\r\n\r\nE-20/11.255/2012 - Solicitação de definição de termo final para concurso de remoção, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\nE-20/12.032/2011 (Apensos E-20/11.946/2011, E-20/10.898/2010 e E-20/10.882/2011) - Requerimento de reidentificação do órgão da DP da 7ª / I JEC do Fórum da Barra para 7ª Vara Cível/Sucessões, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/11.762/2012 - Primeiras conclusões da comissão 441, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/12.931/2012 - Criação de grupo de apoio ao direito de defesa, relatora Conselheira Maria de Fátima Dourado;\r\n\r\nE-20/12.932/2012 - Req. minuta de afastamento de titularidade, relator Conselheiro Rômulo Araújo;\r\n\r\nE-20/12.934/2012 - Requerimento de criação de comissão de juristas no âmbito da DP RJ para elaborar propostas de alterações ao CP, CPC e CPP, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/12.933/2012 - Recomenda seja revista a resolução 165/00 - Titularidade dos DPs, relator Conselheiro Tiago Abud;\r\n\r\nE-20/12.344/2012 - Edição da Lei Federal 12.527/2012 \r\n\r\nE-20/13.095/2012 - Deliberação de atribuição do SEMEAR, relator Conselheiro Elisón Teixeira;\r\n\r\nE-20/13.388/2012 - Regulamentação do Auxílio Alimentação, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\nE-20/11.254/2012 - Criação ou reidentificação de órgãos de tutela coletiva nas comarcas do interior, relator Conselheiro Nilsomaro Rodrigues;\r\n\r\nE-20/12.353/2012 - Requerimento da para que sejam fixadas as atribuições do 3º órgão para atuação em área criminal junto a 3ª Vice Presidência do TJ, relator Conselheiro Nilsomaro Rodrigues;\r\n\r\nE-20/11.871/2012 - Requerimento do Conselheiro Luiz Inácio referente o e-mail da Dra. Acydália Tymchak Ref: A Resolução DPGE 441/08;\r\n\r\nE-20/21.004/2012 - Encaminha minuta de resolução sobre objetivos para aferição da hipossuficiência econômica, relator Conselheiro Élison;\r\n\r\nE-20/001/418/2013 (E-20/21.484/2012, apensado) - Readequação de atribuição comarca de Vassouras, relator Conselheiro Tiago Abud;\r\n\r\nE-20/001/318/2013 - Requerimento do Dr. Rogério Devisate referente às eleições para DPGE e Conselho Superior - Votação pela internet, relatora Conselheira Maria de Fátima Dourado.\r\n\r\nE-20/001/1900/2013 - Requerimento sobre a possibilidade, ou não, de se disponibilizar aos Assistidos Reclamantes cópia das manifestações dos Defensores Públicos nos procedimentos junto à Ouvidoria Geral. \r\n\r\nE-20/001/2628/2013 - Proposta de Resolução sobre a reidentificação de órgãos de atuação da DPGE - Núcleo de Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. \r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1588519"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1588694": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.486, de 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nEstabelece nova estrutura organizacional da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (CMCG), revoga a Lei nº 7.949/07, institui a Escola de Gestão Pública do Poder Legislativo e o Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (CMCG), fixando seu Plano de Ação, e, ainda, revoga parte do Decreto Legislativo nº 398/08.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDas Disposições Preliminares\r\n\r\nArt. 1º - A presente lei estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, instituindo os órgãos administrativos e suas atribuições, bem como criando e disciplinando os cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas para desempenho de direção, assessoramento e assistência à atividade parlamentar e administrativa.\r\n\r\nArt. 2º - São órgãos que integram a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal:\r\n\r\nI - o Plenário;\r\n\r\nII - a Mesa Diretora;\r\n\r\nIII- a Diretoria de Relações Institucionais;\r\n\r\na) - a Gabinetes dos Vereadores;\r\n\r\nb) - a Comissões Permanentes;\r\n\r\nc) - a Assessoria de Relações Institucionais.\r\n\r\nIV - a Superintendência Administrativa;\r\n\r\na) - a diretoria de Aquisições;\r\n\r\nb) - a diretoria de Apoio ao Plenário;\r\n\r\nc) - a diretoria de Cultura e Multimídias;\r\n\r\nd) - a diretoria de Contabilidade;\r\n\r\nV - a Coordenadoria de Controle Interno;\r\n\r\nVI- a Procuradoria Legislativa.\r\n\r\nParágrafo Único - O organograma hierárquico da estrutura administrativa dos órgãos referidos neste artigo consta no Anexo I da presente Lei, contemplando as subdivisões administrativas dos referidos órgãos, conforme disposições a seguir.\r\n\r\nArt. 3º - Os serviços administrativos da Câmara Municipal exercerão as atribuições indicadas nesta Lei e complementadas por Resoluções aprovadas pelo Plenário, sendo dirigidos pelo Presidente, que expedirá as normas ou instruções complementares necessárias. \r\n\r\nParágrafo Único - As disposições mencionadas no caput obedecerão ao disposto no artigo 37 da Constituição da República e aos seguintes princípios:\r\n\r\nI - descentralização administrativa e celeridade dos procedimentos, com a utilização de recursos de processamento eletrônico de dados e de sistemas de informação;\r\n\r\nII - orientação da política de recursos humanos no sentido de que as atividades administrativas e legislativas, inclusive o assessoramento institucional, sejam executadas de acordo com suas peculiaridades e em atualização contínua;\r\n\r\nIII - adoção de política de valorização de recursos humanos, através de programas permanentes de capacitação, treinamento e avaliação profissional, que importem em requisitos para progressão e para promoção na carreira ou para a relotação de pessoal entre as diversas atividades administrativas e legislativas.\r\n\r\nArt. 4º - A delegação de atribuições será utilizada como instrumento de descentralização administrativa, visando a assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, bem como possibilitar maior proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a atender.\r\n\r\nParágrafo Único - O ato de delegação indicará, com precisão, o delegante, o delegatário e as atribuições objeto da delegação. \r\n\r\nArt. 5º - Qualquer proposição que altere a estrutura administrativa dos serviços da Câmara Municipal será de iniciativa exclusiva da Mesa Diretora. \r\n\r\nParágrafo Único - As reclamações sobre irregularidades nos serviços administrativos deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora ou à Ouvidoria Legislativa para análise, apuração e decisão.\r\n\r\nArt. 6º - No cumprimento de suas atribuições, a Mesa Diretora e o Presidente da Câmara Municipal expedirão, observando-se ordem seqüencial anual, os seguintes atos administrativos:\r\n\r\nI - Ato Executivo: para consolidar normas atinentes a matérias de sua competência e para regulamentar, esclarecer ou viabilizar a aplicação de disposições legais aos serviços administrativos;\r\n\r\nII - Portaria: para determinar providências referentes ao regime jurídico e à vida funcional dos servidores do Poder Legislativo e para aplicar disposições legais a casos concretos;\r\n\r\nIII - Circular: para divulgação de normas, convites, eventos ou instruções por via epistolar;\r\n\r\nIV - Aviso: para divulgação de normas, convites, eventos ou instruções mediante publicação oficial ou afixação em local próprio;\r\n\r\nV - Ordem de Serviço: para estabelecer providência de aplicação restrita ao funcionamento de cada setor administrativo.\r\n\r\nParágrafo Único - O Superintendente, os Diretores e os Responsáveis por órgãos administrativos poderão expedir o ato constante no inciso V, observando-se os limites do exercício de suas atribuições.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDos Órgãos inerentes a Função Legislativa\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDo Plenário, Da Mesa Diretora e Da Diretoria de Relações Institucionais\r\n\r\nArt. 7º - As atribuições do Plenário, da Mesa Diretora e dos integrantes desta estão definidas na Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, as estruturas de apoio aos mesmos, para o exercício precípuo da função legislativa, são as a seguir definidas, compostas na forma do Anexo II (Rol de Cargos Comissionados, Funções Gratificadas e respectivas atribuições).\r\n\r\nArt. 8º - A Diretoria de Relações Institucionais visa apoiar o desenvolvimento e pleno exercício da função legislativa, confiada a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, na forma de sua Lei Orgânica Municipal em simetria com a Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - As atribuições da Diretoria de Relações Institucionais, sob responsabilidade do seu Diretor, dos Assessores de Relações Institucionais e do Assessor do Parlamento Regional, são:\r\n\r\nI - Manter relações com o publico externo, criando mecanismos de integração com entidades governamentais e organizações não governamentais;\r\n\r\nII - Criar, estabelecer e desenvolver os mecanismos necessários para garantir o efetivo exercício da função legislativa, em suas dimensões normativa, planejadora, autorizativa e fiscalizatória;\r\n\r\nIII - Firmar convênios, acordos, protocolos por delegação do Presidente;\r\n\r\nIV - Representar a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes nos assuntos pertinentes à Diretoria de Relações Institucionais e em outros que forem delegados pela Mesa Diretora ou pelo Presidente;\r\n\r\nV - Fomentar a colaboração entre as Câmaras Municipais do Norte Fluminense, nas pautas de interesse comum, submetidas ao Parlamento Regional do Norte Fluminense.\r\n\r\nArt. 9º - As Comissões Permanentes, previstas no regimento em número de 24 (vinte e quatro), terão, cada uma, um Assessor Político de Comissão, cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração, do Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, que será preenchido por indicação do Presidente da respectiva comissão e que terá por finalidade assessorá-lo politicamente na execução e organização da pauta de trabalho proposta pelo Presidente da Comissão e aprovada pelo respectivo colegiado.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDos Gabinetes dos Vereadores\r\n\r\nArt. 10º - Os Gabinetes dos Vereadores são órgãos autônomos, administrativamente vinculados a Diretoria de Relações Institucionais, e contarão com estrutura própria, formada por servidores de estrita confiança do respectivo Vereador, selecionados para dar suporte à atividade parlamentar, auxiliando os vereadores no exercício das atribuições definidas na Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como providenciando os meios necessários ao funcionamento dos gabinetes parlamentares. \r\n\r\n§ 1º - Os Gabinetes dos Vereadores serão em número de, 25 (vinte e cinco), de acordo com as disposições da legislação eleitoral, e as respectivas lotações e nomeações de cargos seguirão os parâmetros definidos no parágrafo seguinte e obedecerão a critérios de imperiosa necessidade do serviço.\r\n\r\n§ 2º - A composição de cada Gabinete dos Vereadores dependerá de conveniência administrativa e da disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários, observando-se os limites da responsabilidade fiscal previstos em lei, e adotará o seguinte padrão básico: Chefia de Gabinete Parlamentar e Assessorias Políticas.\r\n\r\n§ 3º - O Gabinete do Vereador se destina a prestar assistência técnica, política e administrativa para o Vereador, viabilizando a concretização de suas propostas de campanha e a defesa dos grupos sociais por ele precipuamente representados; organizar toda a correspondência e a agenda do Vereador; organizar e manter atualizado o arquivo do Gabinete do Vereador; atender os munícipes; organizar reuniões, redigindo as respectivas atas; exercer as demais atividades internas e externas que lhe forem atribuídas por seus superiores hierárquicos.\r\n\r\n§ 4º - Para realização dos objetivos definidos no parágrafo anterior os integrantes do Gabinete do Vereador deverão ser de sua livre escolha a qual deverá observar identidade ideológica e política com o Mandatário, bem como compartilhar de sua dedicação e interesse pelas questões inerentes a vereança, acompanhando o mesmo sempre que necessário em regime de dedicação integral. \r\n\r\n§ 5º - A Superintendência Administrativa proverá diretamente, por meio de servidores do quadro efetivo, ou indiretamente, por todos os mecanismos admitidos em direito, os meios para realização das atividades técnico-burocráticas necessárias às atividades dos Gabinetes dos Vereadores, observados os parâmetros do §2º deste artigo.\r\n\r\nArt. 11 - Para atendimento ao disposto no artigo anterior, ficam criados os cargos de provimento em comissão, previstos nos Anexo II, a serem nomeados pelo Presidente, mediante indicação do Vereador, sendo, para cada Gabinete Parlamentar: 1 (um) Chefe de Gabinete e 4 (quatro) Assessores Políticos.\r\n\r\n§1º - Fica autorizada a Mesa Diretora a desmembrar até 3 (três) cargos comissionados de Assessor Político da estrutura de cada Gabinete de Vereador, por solicitação do titular, em cargos de menor valor, vedado o aumento de despesa.\r\n\r\n§2º - O Vereador cedido ao Poder Executivo, na forma da Lei Orgânica Municipal, durante o período da cessão receberá seus vencimentos diretamente do órgão onde estiver atuando, não gerando quaisquer ônus para a Câmara Municipal, nem mesmo quanto a manutenção dos membros de seu gabinete, que cujos cargos serão colocados à disposição do suplente que vier a substituí-lo.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDa Diretoria-Geral\r\n\r\nArt. 12 - À Superintendência Administrativa compete planejar, coordenar, orientar, dirigir e controlar todas as atividades administrativas da Câmara Municipal, de acordo com as deliberações da Mesa Diretora; executar o planejamento estratégico definido, monitorando o cumprimento das previsões orçamentárias, financeiras e institucionais; gerenciar a tramitação dos expedientes e procedimentos; elaborar e acompanhar a execução de projetos especiais aprovados pela Mesa Diretora e manter programa permanente de capacitação e qualificação profissional, para fins de atualização e aperfeiçoamento funcional.\r\n\r\n§1º - A Superintendência Administrativa é composta pelos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Ouvidoria Legislativa, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) estabelecer canais de comunicação entre o Poder Legislativo Municipal e o cidadão;\r\n\r\nb) receber e apurar todas as reclamações, denúncias, sugestões e demais manifestações que lhe forem dirigidas;\r\n\r\nc) encaminhar, através de ofícios, as questões que lhe forem apresentadas, a fim de que sejam tomadas as providências ou prestadas as informações pertinentes;\r\n\r\nd) agilizar a remessa de informações de interesse do cidadão ao seu destinatário, com o fim de fornecer resposta no menor prazo possível, com clareza e objetividade;\r\n\r\ne) zelar pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da administração pública;\r\n\r\nf) estimular a participação do cidadão na fiscalização e planejamento dos serviços públicos;\r\n\r\ng) promover a justiça e a defesa dos interesses dos cidadãos dentro do âmbito legislativo, encaminhando medidas que visem à preservação do interesse público;\r\n\r\nh) garantir a todos os demandantes o caráter de sigilo, discrição e de fidedignidade ao que lhe for transmitido;\r\n\r\ni) receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as reclamações ou representações de pessoas físicas ou jurídicas sobre violação ou qualquer forma de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; ilegalidades ou abuso de poder; mau funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da Casa; e assuntos recebidos pelo sistema de atendimento à população;\r\n\r\nj) propor medidas para sanar as violações, as ilegalidades e os abusos constatados;\r\n\r\nk) propor medidas necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos e administrativos, bem como ao aperfeiçoamento da organização da Câmara Municipal;\r\n\r\nl) propor, quando cabível, a abertura de sindicância ou inquérito destinado a apurar irregularidades de que tenha conhecimento;\r\n\r\nm) encaminhar ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público ou a outro Órgão competente as denúncias recebidas que necessitem maiores esclarecimentos;\r\n\r\nn) responder aos cidadãos e às entidades quanto às providências tomadas pela Câmara Municipal sobre os procedimentos legislativos e administrativos de seu interesse;\r\n\r\no) realizar audiências públicas com segmentos da sociedade civil.\r\n\r\np) as questões pendentes de decisão judicial não serão objeto de apreciação por parte da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal.\r\n\r\nII - Assessoria de Imprensa, com atribuição de estabelecer o relacionamento institucional do Poder Legislativo Municipal com os veículos de comunicação de massa, observados os parâmetros políticos fixados pela Presidência da Câmara Municipal, incumbindo-lhe especialmente:\r\n\r\na) atender à Mesa Diretora e aos Vereadores no contato com a Imprensa;\r\n\r\nb) promover a divulgação de atos e deliberações à opinião pública;\r\n\r\nc) apoiar e acompanhar os Vereadores em sessões e eventos, quando solicitado e autorizado pela Presidência da Câmara Municipal;\r\n\r\nd) apoiar os órgãos do Poder Legislativo Municipal na divulgação interna e externa de suas atividades;\r\n\r\ne) atender à imprensa em pedidos de informações sobre deliberações de seu interesse e exercer as funções típicas de porta-voz e relações públicas, conforme orientação da Presidência da Câmara Municipal ou da Mesa Diretora;\r\n\r\nf) apurar matérias e notas publicadas que façam referência ao Poder Legislativo Municipal;\r\n\r\ng) divulgar na mídia notas, artigos, discursos sobre temas institucionais, material jornalísticos de interesse do Poder Legislativo Municipal;\r\n\r\nh) coordenar a edição do informativo da Câmara Municipal, quando autorizado;\r\n\r\ni) apoiar no local e divulgar eventos promovidos pela Câmara Municipal;\r\n\r\nj) providenciar a documentação escrita ou áudio-visual das atividades da Câmara Municipal, inclusive as sessões plenárias.\r\n\r\nIII - Gerência de Recursos Humanos, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) gerenciar o atendimento às demandas relativas a matéria de pessoal originadas pelos servidores;\r\n\r\nb) analisar e instruir processos administrativos funcionais e emitir informações com sugestão para decisão superior;\r\n\r\nc) emitir certidões funcionais, inclusive para fins previdenciários;\r\n\r\nd) elaborar a minuta dos atos administrativos relativo aos servidores, como admissão, desligamento, posse, exercício, licenças, férias, vencimentos e vantagens;\r\n\r\ne) remeter ao Setor de Tesouraria a listagem com escala de férias, os relatórios mensais de freqüência e as informações referente à concessão ou extinção de vantagens pecuniárias;\r\n\r\nf) gerenciar o controle da investidura de todos os cargos da Câmara Municipal;\r\n\r\ng) arquivar a declaração anual de bens de todos os servidores e Vereadores;\r\n\r\nh) promover as anotações nas fichas funcionais dos servidores e controlar as ocorrências funcionais relativas à freqüência e a concessão de direitos;\r\n\r\ni) promover os procedimentos necessários para identificação funcional;\r\n\r\nj) promover, em conjunto com a Comissão Permanente de Processo Disciplinar, a tramitação e instrução dos processos administrativos disciplinares, até decisão final;\r\n\r\nk) coordenar a lotação dos servidores pelos diversos órgãos administrativos;\r\n\r\nl) controlar a anotação de disposição e desligamento de servidor cedido ou requisitado;\r\n\r\nm) executar as demais providências relativas aos servidores da Câmara Municipal, conforme orientação da Mesa Diretora e da Diretoria-Geral;\r\n\r\nn) buscar, permanentemente, novas tecnologias e melhores práticas de gestão de pessoas;\r\n\r\no) administrar o processo de promoção e progressão funcional, conforme definido em lei específica.\r\n\r\nIV - Chefia de Folha de Pagamento, com a atribuição de elaborar e calcular a folha de pagamento, remetendo-se relatório próprio ao Setor de Contabilidade;\r\n\r\nV - Gerência do Arquivo, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) guarda e organização de todo o acervo documental da Câmara Municipal, incluindo os processos legislativos, as correspondências recebidas e expedidas e os decretos e demais atos do Poder Executivo Municipal;\r\n\r\nb) emissão de certidões e informações sobre vigência dos atos legislativos, podendo demandar auxílio da Procuradoria Legislativa;\r\n\r\nc) promoção de programas de gestão documental;\r\n\r\nd) desenvolvimento de ferramentas que possibilitem automação dos processos e controles de acervo arquivístico;\r\n\r\ne) atuar em convênios ou acordos de cooperação técnica com outros órgãos para realização de pesquisas integradas na área de gestão de acervos documentais;\r\n\r\nf) atendimento ao público para fornecimento de informações contidas no acervo arquivístico.\r\n\r\nVI - Gerência de Patrimônio, com atribuição de zelar e prestar contas aos órgãos competentes dos bens integrantes do patrimônio da Câmara Municipal; \r\n\r\nVII - Chefia de Almoxarifado, com atribuição de fornecimento de cotas de material de consumo e de expediente aos demais setores, bem como elaborar a prestação de contas respectiva, compatibilizando-as com os registros contábeis e com os respectivos inventários de estoque, subordinado à Gerência de Patrimônio;\r\n\r\nVIII - Chefia de Segurança, com atribuição de zelar pela segurança e integridade do Patrimônio e das Pessoas no âmbito da Câmara Municipal;\r\n\r\nIX - Chefia de Conservação, com atribuição de zelar pela preservação, manutenção e asseio da Câmara Municipal;\r\n\r\nX - Chefia de Protocolo, com funcionamento durante todo o expediente legislativo, em dois turnos, para recebimento e expedição de toda a documentação oficial referente à Câmara Municipal, cujo tombamento se dará nos livros próprios e em sistema informatizado, visando à transparência e segurança da documentação oficial em tramitação na Câmara Municipal;\r\n\r\nXI - Transporte Executivo, integrado por dois motoristas com atribuição, respectivamente, de conduzir o carro do Presidente da Câmara Municipal e outro para atender as necessidades dos demais vereadores;\r\n\r\n§2º - Ficam criados, na forma do Anexo II, os cargos em comissão para composição da estrutura administrativa definidas no artigo anterior.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDa Diretoria de Aquisições\r\n\r\nArt. 13 - A Diretoria de Aquisições é órgão central dos sistemas de administração de material e de administração patrimonial da Câmara Municipal, por meio da Gerência de Patrimônio, Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Pregoeiro e Chefia de Almoxarifado, competindo-lhe:\r\n\r\nI - planejar, orientar, dirigir, controlar, fiscalizar e exercer as atividades normativas específicas e a prática de atos relativos à aquisição, ao recebimento, à guarda, à distribuição e à alienação de material, à contratação de obras e serviços;\r\n\r\nII - fornecer e recolher o mobiliário que guarnece os gabinetes dos parlamentares, bem como os demais materiais necessários ao seu adequado funcionamento; \r\n\r\nIII - elaborar a prestação de contas referente à administração de patrimônio da Câmara Municipal, compatibilizando-as com os registros contábeis.\r\n\r\nArt. 14 - A Diretoria de Aquisições é composta pelo Diretor de Aquisições e pela Comissão Permanente de Licitações, cuja composição, atribuições e remuneração é a que consta do Anexo II desta Lei.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDa Coordenadoria de Controle Interno\r\n\r\nArt. 15 - A Coordenadoria de Controle Interno, subordinada diretamente à Mesa Diretora, é responsável pela fiscalização do cumprimento das normas impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo controle e auditoria da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara Municipal, incumbindo-lhe as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - emitir certificado de auditoria com base em relatórios apresentados, atestando a regularidade ou não das prestações de contas dos ordenadores de despesa e dos responsáveis por bens patrimoniais e de almoxarifado;\r\n\r\nII - encaminhar ao Tribunal de Contas os casos que configurem improbidade administrativa;\r\n\r\nIII - avaliar normas e procedimentos administrativos, recomendando os pontos de controle necessários à regularização dos mesmos;\r\n\r\nIV - orientar a prática de atos administrativos, garantindo a conformidade com a legislação específica e normas correlatas;\r\n\r\nV - verificar a conformidade da execução da lei orçamentária;\r\n\r\nVI - promover pareceres em todos os procedimentos licitatórios e nos processos de pagamento, bem como fiscalizar a formalização e a execução de contratos, convênios, acordos e ajustes celebrados pela Câmara Municipal;\r\n\r\nVII - promover a auditoria na gestão de pessoal, zelando pela regularidade dos atos de nomeação, exoneração, posse e demais atos administrativos referentes aos servidores, bem como dos atos de concessão de aposentadoria e pensão de servidores, emitindo parecer sucinto e conclusivo sobre a respectiva legalidade, além de conferir a exatidão e legitimidade dos descontos, encargos legais, concessão de benefícios e vantagens aos servidores ativos, inativos e pensionistas;\r\n\r\nVIII - promover auditoria nos processos prestações de contas das entidades subvencionadas; nos documentos e registros dos atos e fatos administrativos internos; nos demonstrativos contábeis; no processo de tomada de contas anual do ordenador de despesa e demais responsáveis pelos atos de gestão da Câmara Municipal.\r\n\r\nArt. 16 - Ficam criados os cargos de provimento em comissão para composição da Coordenadoria de Controle Interno, conforme Anexo II desta Lei.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDa Diretoria de Contabilidade\r\n\r\nArt. 17 - Compete à Diretoria de Finanças, Orçamento e Contabilidade:\r\n\r\nI - orientar, controlar, coordenar, dirigir e superintender, no âmbito da Câmara Municipal as atividades normativas e executivas de planejamento e administração orçamentário-financeira, contabilidade, movimentação financeira e gestão de cotas parlamentares;\r\n\r\nII - operar como órgão de apoio nos assuntos relacionados com o acompanhamento físico e financeiro de projetos, atividades e operações especiais, inclusive os decorrentes de contratos e convênios;\r\n\r\nIII - fornecer os balancetes, o balanço geral, as posições orçamentárias, financeiras e patrimoniais e os relatórios referentes aos resultados obtidos na aplicação de recursos públicos consignados à Câmara Municipal; e\r\n\r\nIV - fiscalizar as entidades de direito privado e organizações que recebam contribuições, auxílios ou subvenções da Câmara Municipal.\r\n\r\nArt. 18 - Ficam criados os cargos para composição da Diretoria de Contabilidade, conforme Anexo II desta Lei.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDa Procuradoria Legislativa\r\n\r\nArt. 19 - A Procuradoria Legislativa tem por finalidade promover, em colaboração com a Mesa Diretora, a defesa da Câmara Municipal, de seus órgãos e membros, quando atingidos em sua honra, imagem ou prerrogativas em razão do exercício do mandato ou das suas funções institucionais.\r\n\r\nArt. 20 - Também incumbe à Procuradoria Legislativa:\r\n\r\nI - emitir pareceres jurídicos em todos os processos legislativos e administrativos (disciplinares e funcionais);\r\n\r\nII - prestar assessoria jurídica às Comissões Permanentes e Especiais, subsidiando os respectivos pareceres nos processos legislativos;\r\n\r\nIII - prover assessoramento jurídico aos diversos órgãos administrativos, principalmente à Diretoria de Controle;\r\n\r\nIV - elaborar minutas de atos que envolvam matérias referentes à atividade legislativa;\r\n\r\nV - zelar pelo cumprimento de prazos processuais, legais e regimentais;\r\n\r\nVI - representar a Câmara Municipal em juízo, promovendo a defesa dos interesses do Poder Legislativo Municipal.\r\n\r\nArt. 21 - A Procuradoria Legislativa é composta pelos cargos relacionados no Anexo II desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Resolução de iniciativa da Mesa Diretora regulamentará programa de estágio oficial para bacharelandos em Direito, junto à Procuradoria Legislativa.\r\n\r\nSEÇÃO IX\r\n\r\nDa Diretoria de Apoio ao Plenário\r\n\r\nArt. 22 - O sistema de consultoria e assessoramento institucional da Câmara Municipal compreende atividades de consultoria e assessoramento técnico-legislativo e parlamentar à Mesa Diretora, às Comissões, às Lideranças Partidárias, aos Vereadores e à Administração da Casa, com apoio na realização das sessões plenárias, sessões solenes, eventos institucionais e demais atividades oficiais da Câmara Municipal. \r\n\r\nArt. 23 - À Diretoria de Apoio ao Plenário, órgão técnico-consultivo diretamente jurisdicionado à Mesa Diretora, terá por incumbência: \r\n\r\nI - os estudos concernentes à formulação de políticas e diretrizes legislativas ou institucionais das proposições legislativas deliberadas em Plenário; \r\n\r\nII - os estudos de viabilidade e análise de impactos, riscos e benefícios de natureza tecnológica, ambiental, econômica, social, política, jurídica, cultural, estratégica e de outras espécies, em relação às proposições legislativas em análise, dando suporte à emissão dos pareceres das Comissões Permanentes e Especiais; \r\n\r\nIII - a tramitação dos processos legislativos matérias objeto de trâmite legislativo ou de interesse da Casa ou de suas Comissões; \r\n\r\nIV - preparar a pauta das sessões plenárias;\r\n\r\nV - apoiar a redação final das proposições legislativas;\r\n\r\nVI - encaminhar o processo legislativo findo à Secretaria Administrativa e Legislativa para autógrafo;\r\n\r\nVII - desenvolver o cerimonial das sessões e dos eventos institucionais da Câmara Municipal, incluindo o planejamento, divulgação, operacionalização e supervisão das solenidades; gerenciar os dados cadastrais dos membros do Poder Legislativo Municipal que sejam úteis às solenidades e aos eventos institucionais; e organizar as viagens institucionais das autoridades legislativas a serviço.\r\n\r\nArt. 24 - Para o desenvolvimento das atividades definidas no artigo anterior, ficam criados os cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas relacionadas Anexo II desta Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDos Cargos Públicos Comissionados\r\n\r\nArt. 25 - Os cargos de provimento em comissão criados pela presente Lei adotam critérios de transformação daqueles já existentes na estrutura administrativa atual ou acréscimo daqueles que não encontrarem correspondente, respeitando-se os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para gasto com folha de pagamento.\r\n\r\nArt. 26 - Os cargos de provimento em comissão são destinadas às atribuições de chefia, direção e assessoramento e são de livre nomeação e exoneração, encontrando-se definidos no Anexo II desta Lei.\r\n\r\nArt. 27 - As funções gratificadas criadas pela presente lei são de investidura exclusiva para servidores efetivos do Município, implicando a percepção de gratificação acrescida aos vencimentos, conforme valores definidos no Anexo II desta Lei.\r\n\r\nArt. 28 - A remuneração dos cargos de provimento em comissão, dos cargos de provimento efetivo e das funções gratificadas serão fixados por Resolução de iniciativa da Mesa Diretora, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a publicação da presente Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - A Resolução citada no artigo anterior definirá a remuneração em casos de substituição dos cargos de provimento em comissão, bem como definirá a criação, as atribuições e a composição de órgãos colegiados funcionais, para cumprimento de finalidades específicas no âmbito administrativo da Câmara Municipal.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDa Escola de Gestão Pública e do Fundo Especial\r\n\r\nArt. 29 - Fica instituída a Escola de Gestão Pública do Município de Campos dos Goytacazes, que será regulamentada por Resolução específica de iniciativa de Mesa Diretora.\r\n\r\nArt. 30 - Fica instituído o Fundo Especial da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, de natureza contábil e financeira, sem personalidade jurídica e de duração indeterminada. \r\n\r\nArt. 31 - O Fundo tem por finalidade assegurar recursos para a expansão e o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, em especial para as seguintes:\r\n\r\nI - modernização e reestruturação administrativa;\r\n\r\nII - despesas com manutenção e desenvolvimento da Escola de Gestão Pública do Município;\r\n\r\nIII - despesas relativas a treinamento, aperfeiçoamento, capacitação e qualificação profissional de seus servidores, compreendendo o custeio de cursos de especialização, graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado;\r\n\r\nIV - aquisição de serviços e materiais que se fizerem necessários ao desenvolvimento de suas atividades;\r\n\r\nV - recuperação, readequação e expansão da estrutura física, e dos bens que compõem o seu patrimônio;\r\n\r\nVI - despesas relativas ao desenvolvimento de programas de qualidade e produtividade;\r\n\r\nVII - implementação dos serviços de informática;\r\n\r\nVIII - elaboração e execução de programas e projetos de atuação para implementar sua política institucional;\r\n\r\nIX - programas de esclarecimento aos munícipes quanto às atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo local;\r\n\r\nX - outras iniciativas que fomentem a participação, a transparência e a cultura no âmbito de legitima atuação deste Órgão.\r\n\r\nParágrafo Único - Para atendimento às despesas referentes ao inciso III deste artigo, fica criado um programa de bolsas de estudos, a ser oportunamente regulamentado por Resolução de iniciativa da Mesa Diretora, para os cursos de especialização, graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, disponibilizando, periodicamente, sempre que possível, com número de vagas pré-determinado para os interessados em concorrer a essas vagas, mediante criterioso processo seletivo e dentro da área de atuação profissional do servidor.\r\n\r\nArt. 32 - Constituem receitas do Fundo os recursos provenientes de:\r\n\r\nI - rendimento financeiro originado da aplicação do duodécimo;\r\n\r\nII - taxas remuneratórias decorrentes do pagamento de consignações relativas aos descontos efetuados na folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nIII - receitas oriundas de alienação de bens e materiais que não sejam mais utilizáveis pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nIV - receitas decorrentes da administração da conta - Câmara;\r\n\r\nV - receitas decorrentes da devolução de eventual pagamento indevido aos servidores da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVI - descontos condicionais e multas contratuais aplicadas no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVII - valores cobrados para inscrição em concursos públicos de ingresso no quadro da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVIII - indenizações e restituições, no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nIX - garantias retidas dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nX - doações, legados e contribuições de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, de órgãos ou Entidades Federais, Estaduais ou de outros Municípios, bem como de Entidades Internacionais;\r\n\r\nXI - resultados de aplicações financeiras;\r\n\r\nXII - receitas oriundas da remuneração da permissão de uso do espaço físico da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes por quaisquer entidades, incluindo postos de atendimento bancário;\r\n\r\nXIII - receitas oriundas de taxas ou tarifas cobradas em razão de serviços prestados pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes por quaisquer pessoa, física ou jurídica, inclusive no âmbito da Escola de Gestão Pública do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nXIV - quaisquer outras receitas que legalmente lhe possam ser incorporadas e especialmente as provenientes da sobra do duodécimo.\r\n\r\n§ 1º Os recursos do fundo serão recolhidos em conta específica junto à instituição financeira oficial.\r\n\r\n§ 2° O saldo financeiro, apurado em balanço anual, será transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo.\r\n\r\nArt. 33 - As receitas próprias, discriminadas no art. 33, serão utilizadas para o pagamento de despesas inerentes aos objetivos do Fundo.\r\n\r\nParágrafo Único - A prestação de contas da aplicação e da gestão financeira do Fundo será consolidada por ocasião do encerramento do respectivo exercício financeiro, à qual será dada a devida publicidade.\r\n\r\nArt. 34 - Compete ao Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, ou a autoridade por ele delegada, coordenar a administração do Fundo, fixando as suas diretrizes operacionais e a publicação trimestral de seu relatório e balancete.\r\n\r\nParágrafo Único - Atendida à legislação vigente, deverá o Presidente da Câmara, por ato próprio, fixar o plano de aplicação e utilização dos recursos do Fundo.\r\n\r\nArt. 35 - Os equipamentos e materiais permanentes adquiridos com recursos do Fundo serão incorporados ao Patrimônio da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nParágrafo Único - As aquisições de que trata o caput serão efetuadas mediante procedimentos licitatórios.\r\n\r\nArt. 36 - Fica autorizada a adequação orçamentária, mediante a transposição de recursos do orçamento vigente para o do próximo exercício financeiro, a fim de fazer face às despesas do Fundo instituído pela Lei.\r\n\r\nArt. 37 - A Gestão do Fundo seguirá os mesmos parâmetros da gestão ordinária da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, sem admitir-se sua consolidação. \r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos do fundo poderão ser emprestados a conta ordinária da Câmara Municipal ou ao Poder Executivo, mediante deliberação da maioria absoluta dos membros da Mesa Diretora. \r\n\r\nArt. 38 - A gestão do Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes observará as seguintes diretrizes, sem prejuízo que vierem a ser fixadas por Resolução de iniciativa da Mesa Diretora:\r\n\r\nI - a Gestão do Fundo compete ao Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes ou pessoa por ele designada, que exercerá as funções de direção, coordenando as atividades dos demais membros, ficando sob sua responsabilidade todos os atos praticados na gestão do Fundo;\r\n\r\nII - ao Contador, cujo cargo será ocupado por servidor da Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, compete realizar as tarefas referentes à contabilidade do Fundo, devendo ainda orientar o Gestor sobre a disponibilidade orçamentária e outras atividades concernentes à sua função;\r\n\r\nIII - ao Assessor Jurídico, cujo cargo será preenchido preferencialmente por servidor da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, compete prestar orientação jurídica ao Gestor do Fundo, devendo, ainda, quando solicitado, elaborar pareceres e estudos técnicos-jurídicos, bem como representar judicial ou extra-judicialmente a Gestão do Fundo;\r\n\r\nIV - ao Tesoureiro, cargo a ser preenchido por servidor do Município de Campos dos Goytacazes, compete receber as importâncias devidas, efetuar o pagamento de despesa de acordo com a disponibilidade do numerário, mantendo em dia a escrituração e movimento de caixa, incumbindo-se dos contatos com estabelecimentos bancários em assuntos de sua competência, preparar cheques para efetuar pagamentos, e outras funções que lhe forem designadas pelo Gestor do Fundo;\r\n\r\nV - ao Assistente Administrativo compete realizar as tarefas administrativas, ofícios relatórios e demais atividades quando solicitadas pelos membros do Fundo.\r\n\r\nParágrafo único - Os servidores enumerados neste artigo receberão a título de gratificação até 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, conforme vier a ser fixado em Resolução de iniciativa da Mesa Diretora.\r\n\r\nArt. 39 - A aplicação das receitas orçamentárias vinculadas a turnos especiais far-se-á através de dotação consignada na Lei de Orçamento ou em créditos adicionais.\r\n\r\nArt. 40 - Fica criado um Conselho Fiscal, constituído por três servidores da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, para fiscalizar a utilização dos recursos do Fundo.\r\n\r\n§ 1° Os membros do Conselho Fiscal serão designados pela Mesa Diretora da Câmara, com mandato de dois anos, permitida a recondução.\r\n\r\n§ 2° A atuação dos membros do Conselho Fiscal não será remunerada.\r\n\r\nArt. 41 - Deverá constar na lei orçamentária anual o orçamento fiscal do Fundo de Despesas.\r\n\r\nArt. 42 - Ficará a cargo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes o pagamento do salário/remuneração dos servidores que desempenharão as funções criadas por esta Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDas Disposições Finais\r\n\r\nArt. 43 - Os servidores efetivos nomeados por ato do Presidente para o exercício de função gratificada ou cargo comissionado, sem prejuízo da continuidade da remuneração do respectivo cargo, receberão o vencimento previsto para o respectivo cargo ou função, observado o teto de vencimento dos servidores.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica estabelecido o teto de vencimentos brutos, no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, em 90% (noventa por cento) do valor mensal do subsídio pago aos Vereadores.\r\n\r\nArt. 44 - Esta Lei revoga a Lei n° 7.949, de 21 de novembro de 2007 e seus anexos, bem como o Decreto Legislativo nº 398 de 26 de março de 2008.\r\n\r\nArt. 45 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2013, revogando todas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1588694"
                    ],
                    "1588695": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Id: 1588695"
                    ],
                    "1588799": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 368/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 6.620.956,83 (seis milhões, seiscentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta três centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2079 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO EM PARALELO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n410.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n565.530,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n4.145.426,83 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n5.120.956,83 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1468 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n816.659,89 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n99.890,44 \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n4.204.406,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n5.120.956,83 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de novembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1588799"
                    ],
                    "1588800": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 369/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação relativo arrecadação própria na fonte de recursos 0210 - (Arrecadação Própria - Adm. Indireta);\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de novembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1588800"
                    ],
                    "1588801": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 370/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 566.703,91 (quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e três reais e noventa e um centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2617 - REFORMA DE PROPRIOS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n390.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n14.227,91\r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n142.476,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n176.703,91 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n390.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.128.0051.2446 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n64.336,66\r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n78.139,34 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n14.227,91 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n176.703,91 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de novembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1588801"
                    ],
                    "1588789": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 3192/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por FELIPE ESTITES BUSSADE.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida a ordem mandamental pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0064335-09.2012.8.19.0000, para que o impetrante seja nomeado no cargo de Cirurgião Dentista - PSF previsto no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear FELIPE ESTITES BUSSADE no cargo de Cirurgião Dentista do PSF.\r\n\r\nO mesmo deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos e, posteriormente, para providências cabíveis, momento em que apresentará a seguinte documentação:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1588789"
                    ],
                    "1588790": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 3193 /2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por STEPHANYE MORAES BATISTA.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS0050508-28.2012.8.19.0014, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Técnico em Enfermagem , previstos no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear STEPHANYE MORAES BATISTA no cargo de Técnico em Enfermagem.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 06 de Novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1588790"
                    ],
                    "1588718": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 3172/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13 e Decreto nº 116/13, Luciana Gonçalves de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da EM Marlene Henriques Alves, Classificação “B”, Símbolo DAS-6, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 3195/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8476/13, Antônio Caledone Júnior , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1588718"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1588778": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04441/11 Carmem Lúcia Vasconcelos Rangel\r\n\r\n00115/12 Beatriz Cerqueira Klein Lopes\r\n\r\n02042/12 Levi Campos Coelho\r\n\r\n02421/12 Silvia Lusia de Silva Manhães e Nivaldino Nascimento Souza - CESSÃO\r\n\r\n02426/12 Vânia Miranda de Souza e Lúcia Helena Miranda Fernandes Veiga - CESSÃO\r\n\r\n02424/12 Gleicy Maria Passos Sabino Leite e Rackel Gomes da Silva - CESSÃO\r\n\r\n03049/12 Aline Henriques Nunes e Suéllen Carvalho Pinheiro da Cruz - CESSÃO\r\n\r\n12868/12 Regina Célia Carneiro de Castro Freitas\r\n\r\n18603/12 Ellen Cristina Tavares da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n20018/12 Jocelina Siqueira Tavares - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21150/12 Tânia de Abreu ima Miranda Barreto - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21236/12 Valéria Cristina Gafbdes Viana Rangel - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21334/12 Maria Aparecida Oliveira Monteiro Gomes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21624/12 Euzi Guimarães Rosa - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22885/12 Maria das Graças Ribeiro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n23262/12 Maria José Machado - Sec. de Fazenda\r\n\r\n26317/12 Carlos Alberto da Silva Maciel - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00162/13 Keila Kalil - FMS\r\n\r\n01409/13 Ailson Vieira Pereira\r\n\r\n02309/13 Roberto Pereira Cabral Matias\r\n\r\n03002/13 Cristina Maria Braz Soares Torge\r\n\r\n03376/13 Ana Paula Bernardes Silva Martins\r\n\r\n03545/13 Erinete Rangel Menezes Abreu\r\n\r\n03621/13 Karla Cynthia Quintanilha da Costa Peixoto\r\n\r\n03884/13 Juliana Machado Velasco\r\n\r\n03966/13 Leandra Vieira Pinheiro\r\n\r\n04273/13 Leide Jane de Souza Miranda Melo\r\n\r\n04647/13 Isanete Cristina de Barros\r\n\r\n04820/13 Luciana Fonte Boa Lúcio Jannotti\r\n\r\n05162/13 Margarete Monteiro de Azevedo \r\n\r\n05186/13 Maria de Fátima da Silva Fernandes Monterio\r\n\r\n05225/13 Priscila Junqueira de Souza\r\n\r\n05558/13 Ivone Soares Rangel\r\n\r\n05929/13 Jorge dos Santos Rodrigues\r\n\r\n06536/13 Selma Nogueira de Souza Barbosa\r\n\r\n06656/13 Maria da Conceição dos Santos\r\n\r\n06562/13 Jonielma Pereira dos Santos Teixeira\r\n\r\n07540/13 José Santos Pereira Gomes - Sec. de Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00374/13 Mônica Maria Evangelista dos Santos da Silva\r\n\r\n04924/13 Carlos Augusto Calixto Gomes\r\n\r\n05161/13 Margarete Monteiro de Azevedo\r\n\r\n05170/13 Genildo Tavares - Sec. de Fazenda\r\n\r\n07544/13 José Santos Pereira Gomes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n07545/13 José Santos Pereira Gomes - Sec. de Fazenda\r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01777/13 Genildo Soares de Souza\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 07/11/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1588778"
                    ],
                    "1588254": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02420/12 Secretaria Mun. Educação\r\n\r\n08381/12 Celme Viana Moraes - Sec. Fazenda\r\n\r\n09268/12 Katia Suely da Silva Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n21211/12 Nely Nunes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n21424/12 Marlene Monteiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n21563/12 José Manoel Pessanha Braga - Sec. Fazenda\r\n\r\n21591/12 M. Abreu Imobiliária Ltda. - Sec. Fazenda\r\n\r\n21593/12 M. Abreu Imobiliária Ltda. - Sec. Fazenda\r\n\r\n21685/12 M. Abreu Imobiliária Ltda. - Sec. Fazenda\r\n\r\n24064/12 Sandra Helena da Silva Costa Faisca - Sec. Fazenda\r\n\r\n24103/12 Alcineia Barcelos Rosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n24111/12 Jarciley de Souza Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n24113/12 Flodimar Terra da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n24209/12 Celia Francisco dos Santos Eufrasio - Sec. Fazenda\r\n\r\n24273/12 Ricardo Cesar Silveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n24356/12 Nelma Lucia dos Santos Ramos - Sec. Fazenda\r\n\r\n24568/12 Silas das Dores Alvarenga - Sec. Fazenda\r\n\r\n24667/12 Vilson Barcelos - Sec. Fazenda\r\n\r\n24727/12 Necy Gomes da Silva Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n24744/12 Rogerio Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n24971/12 Benedicto Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n25035/12 Marta de Souza Henriques - Sec. Fazenda\r\n\r\n25422/12 Antonia Paula Vieira Soares - Sec. Fazenda\r\n\r\n25536/12 Ana Lucia dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n26042/12 Ivanete Faria da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n26351/12 João Batista Elias - Sec. Fazenda\r\n\r\n26394/12 Carlos Alberto da Silva Maciel - Sec. Fazenda\r\n\r\n00338/13 Francisco Rezende da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n00700/13 Marly Gomes dos Santos Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n02422/13 Francisco Alves Chagas - Sec. Fazenda\r\n\r\n02425/13 Francisco Alves Chagas - Sec. Fazenda\r\n\r\n02842/13 Conceição de Maria Ribeiro dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n03307/13 Marieny Lourenço da Silva\r\n\r\n03308/13 Cosme Luiz Detúlio\r\n\r\n03303/13 Maria José Domingues Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n03836/13 Márcia Dias Sardinha Figueiredo\r\n\r\n04303/13 Maria Isabel dos Santos Costa Vasconcellos\r\n\r\n04305/13 Jackeline Coelho Cardoso da Silva Ferreira\r\n\r\n04875/13 Jorge Tavares Melila\r\n\r\n05182/13 Adriana da Silva Lírio Soares\r\n\r\n05640/13 Ana Maria de Souza Medina - Sec. Fazenda\r\n\r\n06161/13 Denise Gonçalves S. Viana\r\n\r\n06871/13 Vanda Maria Caetano Pinto\r\n\r\n06998/13 Sissi Elizabeth Mancini Moll R. dos Santos\r\n\r\n00205/13 Helena Faquer Netto Paraguassu - Sec. Fazenda\r\n\r\n18462/13 Zilka Rocha Rosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n18476/13 Seniel Bernardino da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n18677/13 Seniel Bernardino da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n14486/13 Adauto Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12789/12 Dulcineia Ribeiro Pereira\r\n\r\n19479/12 Emilce Tavares Jordão - Sec. Fazenda\r\n\r\n25738/12 Maria Martinez - Sec. Fazenda\r\n\r\n06172/13 Catia Helena Borges da Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 07/11/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1588254"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1588335": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0116/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor JOSÉ AZEVEDO ALVES, matrícula n°2911, na função de agente de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Família e Assistência, a partir de 02/01/2013 a 31/12/2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1588335"
                    ],
                    "1588336": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0117/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo, lotados na Guarda Civil Municipais, para exercerem suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 02/01/2013 a 31/12/2013. \r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n13103\r\n\r\nAMARO BARRETO FERREIRA\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n13565\r\n\r\nENOQUE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n13591\r\n\r\nMANOEL JOSÉ NOÉ SALVADOR\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1588336"
                    ],
                    "1588797": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nProcesso Licitatório nº. 2013.005.007693-2-PR\r\n\r\nReferência: Pregão Presencial nº 032/2013\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 310.001/2013 da Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte decido julgar IMPROCEDENTES OS RECURSOS protocolados pelas empresas TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.190.061/0001-12 e NOVA MASTER ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 07.459.320/0001-53, respectivamente através dos processos 2013.115.029190-2-PA e 2013.115.029197-3-PA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1588797"
                    ],
                    "1588798": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\n- PREGÃO - SRP Nº 032/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 032/13, processo licitatório nº 2013.005.007693-2-PR, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a ADJUDICAÇÃO do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora:\r\n\r\nNOVA MASTER ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 07.459.320/0001-53, registro dos itens 01, 02 e 03. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1588798"
                    ]
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1588772": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 164/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CÉLIA MARIA DA S. RANGEL ALMEIDA, mat. n°: 17144, acompanhada de sua mãe, CORACY RANGEL DA SILVA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de novembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.030187-1-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 165/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CASSIANA GOMES DE SOUZA, mat. n°: 26263, acompanhada de sua mãe, AURA MARIA G. DE SOUZA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de novembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.099.000847-8-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 166/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DENIZIA HORA DOS SANTOS MARIA, mat. n°: 15150, acompanhada de sua mãe, MARIA VITÓRIA H. DOS SANTOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de novembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.028462-5-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 167/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica Médica, que será realizada no dia 11 de novembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE S. URENGER\r\n\r\n15750\r\n\r\n2013.115.031154-3-PA\r\n\r\nALDENIR F. DE SANTANA \r\n\r\n5466\r\n\r\n2013.115.031212-6-PA\r\n\r\nIDALICE GOMES DA SILVA \r\n\r\n5429\r\n\r\n2013.115.031177-7-PA\r\n\r\nCLAUDIA JAQUELINE BATISTA\r\n\r\n15273\r\n\r\n2013.115.030783-0-PA\r\n\r\nROBERTO DIAS DUARTE JR.\r\n\r\n26013\r\n\r\n2013.115.031009-7-PA\r\n\r\nKARINA DE SIQUEIRA FARIA\r\n\r\n20772\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nCLAUDECIR ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n14786\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE CASTRO\r\n\r\n12293\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 168/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica Médica, que será realizada no dia 19 de novembro de 2013, às 14 horas (terça-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO CALDAS BARRETO\r\n\r\n14362\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nId: 1588772"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1588776": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0190/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado para o preenchimento de vagas, em 08 de julho de 2007, homologado através da Portaria nº 011/2007 publicadas no diário oficial do município em 15 de setembro de 2007 e republicada em 23 de setembro 2007; \r\n\r\nCONSIDERANDO propositura de Ação de Obrigação de Fazer autuada sob o n° 0001765-47.2009.8.19.0014 por Cristiane Soares Barreto Leal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial concedida nos autos do processo em epigrafe, determinando nomeação e posse da autora, no cargo de Enfermeira.\r\n\r\nRESOLVE, CONVOCAR E NOMEAR a enfermeira, Cristiane Soares Barreto Leal.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer à Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Municipal de Saúde, para entrevista, marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos e, posteriormente, para providências pertinentes a efetivação da posse, momento em que apresentará a seguinte documentação: \r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertidão de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). No caso de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto na no capitulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nASO - Atestado de Saúde Ocupacional.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 07 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1588776"
                        ],
                        "1588757": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº 2013.099.000439-P-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº 034/2013 da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio líquido para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 304.001/2013, emitido pela Procuradoria-Geral do Município, e, por conseguinte, decido por julgar IMPROCEDENTE as impugnações das empresas AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, autuadas sob o n° 2013.115.031438-7-PA, 2013.115.031394-5-PA e 2013.115.031404-6-PA, respectivamente. O parecer supramencionado encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1588757"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1588808": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 032/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2013, realizado no dia 18 de agosto de 2013, para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme preceituam o art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Municipal nº 8343/2013.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame por meio da Portaria 011/2013 publicada em 03/09/2013 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nRESOLVE CONVOCAR os aprovados no processo seletivo simplificado nº 01/2013 para comparecerem, no dia 05/11/2013 das 09h às 16h - Professor II - 25h - Escola e Professor I - 20h, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes a fim de celebrarem o Contrato Temporário sob o Regime Especial de Direito Administrativo, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos ORIGINAIS e CÓPIAS (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nTítulo de Eleitor com a comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Nascimento dos filhos (menores que 18 anos);\r\n\r\nComprovante de Residência,\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25H - ESCOLA\r\n\r\nPor desistência de:\r\n\r\n191 LEILA DA CONCEIÇÃO NEVES MONTEIRO\r\n\r\n198 ANDRIANA MACEDO PORTO DA SILVA\r\n\r\n202 ANA PAULA ROSA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n204 MARINÊS DA SILVA GAMA\r\n\r\n238 DANIELE DE ABREU GOMES\r\n\r\n247 TATIANE LEITE BUHARB\r\n\r\n248 FABIANA ALVES PEREIRA\r\n\r\n255 RAFAELA BATISTA SOARES\r\n\r\n260 KARLA NUNES CRESPO\r\n\r\n270 SANDRA GOMES COUTINHO\r\n\r\n275 MARIA DA CRUZ DA SILVA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n295 FATIMA SIQUEIRA GARCEZ\r\n\r\n296 NATALIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nResolve Convocar:\r\n\r\n297 MÁRCIA REGINA GOMES FREITAS\r\n\r\n298 CLAUDIA MÁRCIA MONTEIRO DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n299 MÁRCIA CRISTIANA DE ALMEIDA DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n300 ANA BEATRIZ RANGEL SOARES PINHEIRO\r\n\r\n301 MARIA RONILDA RIBEIRO ALVES\r\n\r\n302 IZABEL CRISTINA MAGALHÃES VALADARES DA SILVA\r\n\r\n303 LÉIA MARIA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n304 ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n305 SIMONE GONÇALVES DA SILVA LESSA\r\n\r\n306 ALEXANDRA SALES SABINO DA SILVA\r\n\r\n307 KATIANA PEDROZA MAGELO AMORIM\r\n\r\n308 CÍNTIA SOARES FERREIRA\r\n\r\n309 GILMARA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - 20H - MATEMÁTICA\r\n\r\nPor desistência de:\r\n\r\n15 ANA LÚCIA SOARES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n16 JÚLIA ALVARENGA LEAL\r\n\r\nResolve Convocar:\r\n\r\n17 DANIELLE MANHÃES VIANA LINHARES\r\n\r\n18 IZABELLA FERNANDES TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\n- Republicado por ter saído com incorreção -\r\n\r\nId: 1588808"
                    ],
                    "1588809": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 033/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2013, realizado no dia 18 de agosto de 2013, para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme preceituam o art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Municipal nº 8343/2013.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame por meio da Portaria 011/2013 publicada em 03/09/2013 no Diário Oficial do Município. \r\n\r\nRESOLVE CONVOCAR os aprovados no processo seletivo simplificado nº 01/2013 para comparecerem, no dia 05/11/2013 das 09h às 16h - Professor II - 25h - Escola e Professor I - 20h, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes a fim de celebrarem o Contrato Temporário sob o Regime Especial de Direito Administrativo, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos ORIGINAIS e CÓPIAS (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nTítulo de Eleitor com a comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Nascimento dos filhos (menores que 18 anos);\r\n\r\nComprovante de Residência,\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25H - ESCOLA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n310\r\n\r\nGILSARA MATIAS QUIRINO SOARES\r\n\r\n311\r\n\r\nADRIANO PINTO DE FREITAS\r\n\r\n312\r\n\r\nJUÇARA SOUSA SOARES\r\n\r\n313\r\n\r\nMARCILENE AZEVEDO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n314\r\n\r\nANA CRISTINA ANDRADE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - 20H - GEOGRAFIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n13\r\n\r\nJOSE CARLOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - 20H - MATEMÁTICA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n19\r\n\r\nMARIA VERÔNICA SANTOS DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\nJOSE FRANCISCO PAULO\r\n\r\n21\r\n\r\nLEDILSA RANGEL ALVARENGA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\n- Republicado por ter saído com incorreção -\r\n\r\nId: 1588809"
                    ]
                },
                "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                    "Atos": {
                        "1588150": [
                            "DOCG - Ato",
                            "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nO Conselho de Alimentação Escolar - CAE, nomeado pelo Decreto Municipal nº260/2013, publicado em D.O de 11/09/2013 torna pública sua NOVA ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO:\r\n\r\n-Presidente - Sônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\n-Vice-presidente - Fábio dos Santos Conrado\r\n\r\n-Secretária Executiva - Kátia Eleonora Barreto Martins\r\n\r\nConselheiros:\r\n\r\nRepresentantes do Poder Executivo\r\n\r\n-Adelaide da Silva Moraes - titular\r\n\r\n-Cleyton Azeredo Rosa - suplente\r\n\r\n-Christopher Chagas Dias - titular\r\n\r\n-Áquila Dias da Silva - suplente\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade da Civil\r\n\r\n-José Ornis Rosa - titular\r\n\r\n-Celso Barbosa de Lima - suplente\r\n\r\n-Edna Maria dos Santos - titular\r\n\r\n-Angela Maria Ribeiro - suplente\r\n\r\n-Sandra Regina Rodrigues Tavares Maciel - titular\r\n\r\n-Ricardo Gonçalves de Carvalho - suplente\r\n\r\n-Maria de Fátima Sant'ana dos Santos - titular\r\n\r\n-Roberto Rosa Olivella - suplente\r\n\r\nRepresentantes dos Pais de Alunos\r\n\r\n-Maria Helena Cordeiro - titular\r\n\r\n-Adriana de Souza Cruz - suplente\r\n\r\n-Jacqueline Oliveira Gonçalves - titular\r\n\r\n-Angélica José de Souza - suplente\r\n\r\n-Elsinéa Alves França - titular\r\n\r\n-Rafaela Simões Maciel - suplente\r\n\r\n-Fábio dos Santos Conrado - titular\r\n\r\n-Erenilda Rosa Severiano - suplente\r\n\r\nRepresentantes de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de educação\r\n\r\n-Sônia Maria Nunes Acruche - titular\r\n\r\n-Angela Vieira de Oliveira - suplente\r\n\r\n-Kátia Eleonora Barreto Martins - titular\r\n\r\n-Dalicéa Schueler dos Santos - suplente\r\n\r\n-Norma Dias da Costa - titular\r\n\r\n-Ângela Maria Barbosa Souza - suplente\r\n\r\n-Sandro Fabiano Santana de Paula - titular\r\n\r\n-Sandrelene Florentino Antunes - suplente\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1588150"
                        ]
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1588804": [
                                "I - Aviso",
                                "REGULAMENTAÇÃO DO I FESTIVAL DE SAMBA WILSON BATISTA\r\n\r\n1. - Dos objetivos do Festival\r\n\r\n1.1. O Festival de Samba tem como objetivo valorizar e oferecer visibilidade com qualidade ao gênero musical samba, na forma de incentivo a compositores, intérpretes e músicos. Este projeto tem como norte principal a preservação cultural do “samba”.\r\n\r\n2. - Da realização do Festival\r\n\r\n2.1. O Festival de samba é uma realização da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, através da Superintendência de Igualdade Social\r\n\r\n3. - Da organização:\r\n\r\n3.1. Ficará a cargo da Comissão Organizadora o planejamento, a operacionalização, a supervisão, a seleção dos membros da Comissão de Triagem e Seleção e a coordenação geral do Festival;\r\n\r\n4. - Da participação dos concorrentes:\r\n\r\n4.1. Poderão participar do Festival, pessoas de ambos os sexos, residentes em Campos dos Goytacazes, compositores de escolas de samba, grupos de pagode e similares, sambistas, intérpretes etc e demais interessados maiores de 18 anos;\r\n\r\n4.2. Os participantes compositores, interessados em participar do Festival poderão inscrever apenas 01 (uma) música e se apresentarem em grupo com até 15 (quinze) pessoas, contando com o intérprete (vocalista principal);\r\n\r\n4.3. O intérprete (vocalista principal) poderá se apresentar uma única vez, com apenas uma única música, passível de desclassificação.\r\n\r\n4.4. A temática do Festival será livre e as músicas inscritas deverão estar em idioma nacional, português.\r\n\r\n4.5. A música inscrita deverá ser inédita (que nunca tenha sido gravada ou vinculada comercialmente) e original, ou seja, que não se configure plágio com outra música já existente;\r\n\r\n4.6. O edital e á ficha de inscrição do Festival, estarão disponíveis na sede da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares.\r\n\r\n4.7. Quaisquer dúvidas deverão ser sanadas diretamente na sede da organização do Festival, por meio de contato telefônico (22) 27347876 ou 27347861:\r\n\r\nParágrafo único: Serão eliminadas automaticamente do Festival as composições musicais não originais e/ou não inéditas. Todo e qualquer recurso que verse sobre esta questão deverá ser encaminhado por escrito, à Comissão Organizadora do Festival, acompanhado da devida comprovação, até 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação das músicas classificadas para cada eliminatória regional\r\n\r\n5. - Das inscrições\r\n\r\n5.1. O período de inscrição do Festival será de 15 de Maio a 14 de Junho de 2013;\r\n\r\n5.2. No ato da inscrição o (a) interessado (a) deverá apresentar:\r\n\r\n5.3. Formulário de inscrição do Festival devidamente preenchido, disponível na sede da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares.\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade de todos os componentes inscritos (Interprete compositor e conjunto).\r\n\r\nb) Termo de compromisso assinado, afirmando publicamente que a música inscrita é inédita e original, e que seus autores abrem mão do direito de som e imagem para a Comissão Organizadora do Festival usá-la a bem da divulgação do evento e de outros posteriores;\r\n\r\nc) 01 (um) CD contendo a música gravada\r\n\r\nd) 05 (cinco) cópias digitadas da letra da música, indicando o título da obra e os nomes dos autores da música;\r\n\r\n5.3 . Não serão aceitas inclusões de parcerias após a fase de inscrições. O grupo só poderá fazer uma substituição com a devida justificativa por escrito e até 48 (quarenta e oito) horas antes da apresentação;\r\n\r\n5.4. É de inteira responsabilidade do(a) inscrito(a) a boa qualidade da gravação contida no CD de áudio a ser submetido à triagem e seleção, principalmente no que diz respeito à qualidade da música inscrita e as cópias legíveis da letra da música; bem como a veracidade das informações contidas na ficha de inscrição do Festival;\r\n\r\n5.5. A Comissão não se responsabiliza por quaisquer mídias que apresentem falha na execução, com qualidades duvidosas, e/ou gravações que tenham restrições em determinados tipos de aparelhos, bem como gravações. Nestes casos, o participante será automaticamente eliminado;\r\n\r\n5.11. A Comissão Organizadora não será responsável pelas despesas ou taxas relativas ao envio do material para a seleção. Estas são de total responsabilidade do participante;\r\n\r\n5. 12. A Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, se compromete a não comercializar os registros audiovisuais e fonográficos do Festival, que serão utilizados única e exclusivamente para a promoção e a divulgação do evento e de seus participantes;\r\n\r\n6 - Da triagem e seleção, classificação, eliminatórias, final do Festival e premiações.\r\n\r\n6.1. A Comissão Organizadora do Festival irá formar uma comissão específica para fazer a Triagem e Seleção das músicas que serão classificadas para participar das eliminatórias e na final do Festival;\r\n\r\n6.2. Os integrantes da Comissão de Triagem e Seleção serão músicos, professores de música, programadores de áudio, jornalistas, portadores de tradição da Cultura Afro-Brasileira, especialmente convidados pela Comissão Organizadora do Festival, e com larga experiência musical e folha de prestação de serviço cultural em Campos e Região;\r\n\r\n6.3. Todas as músicas inscritas no Festival passarão por um processo de triagem e seleção, que é um julgamento, por meio de audição das mídias, se a música estará apta para ser apresentada nas eliminatórias;\r\n\r\n6.4. Serão critérios para Triagem e Seleção das músicas:\r\n\r\na) Conteúdo (título e sentido da letra);\r\n\r\nb) Comunicação (música comunicativa);\r\n\r\nc) Interpretação da música (voz, afinação, interpretação da letra da música);\r\n\r\nd) Qualidade da gravação (som audível);\r\n\r\n6.5. A Grande Final do Festival será realizada no dia 19 de novembro de 2013, terça, no Cepop, na cidade de Campos dos Goytacazes, a partir das 19h00 horas, onde serão apresentadas as músicas classificadas para a final, e destas músicas finalistas serão premiadas apenas 7 (sete), a saber:\r\n\r\n1º Lugar: Troféu mais R$ 3.000,00 (dois mil reais);\r\n\r\n2º Lugar: Troféu mais R$ 2. O00, 00 (mil e quinhentos reais);\r\n\r\n3º Lugar: Troféu mais R$ 1.000,00 (mil reais);\r\n\r\nTroféu “Melhor Letra do Festival”;\r\n\r\nTroféu ”Melhor Arranjo do Festival”;\r\n\r\nTroféu “Melhor Intérprete do Festival”;\r\n\r\nTroféu “Música mais comunicativa escolhida pelo público”;\r\n\r\n6.6 O prêmio de “música mais comunicativa do Festival” será escolhido pelo público participante da Final, entre as músicas finalistas, por aclamação;\r\n\r\n7 - Do julgamento\r\n\r\n7.1. Os resultados das músicas classificadas em cada eliminatória, bem como na final do festival, serão comunicados ao público imediatamente após suas realizações;\r\n\r\n7.2. As composições classificadas durante as fases eliminatória e final do Festival serão julgadas observando-se os seguintes critérios:\r\n\r\na) Letra\r\n\r\nb) Melodia\r\n\r\nc) Interpretação\r\n\r\nd) Arranjo musical\r\n\r\nc) Comunicação com o público;\r\n\r\n7.3. As notas dos jurados variarão de sete (07) a dez (10) pontos, podendo se utilizar notas fracionadas de até um dízimo;\r\n\r\n7.4. Em caso de empate, a decisão de vantagem será atribuída àquela composição que, no cômputo geral das planilhas de notas, tiver maior número de pontos no item “letra”. Persistindo o empate, observar-se-á o item “melodia” e, posteriormente, o item “interpretação”, e assim por diante;\r\n\r\n7.5. Em todas as fases e final do Festival, as decisões da comissão de triagem e seleção e análise e julgamento das músicas, serão soberanas e irrecorríveis;\r\n\r\n8 - Do Cronograma do Festival\r\n\r\n1ª Fase - Divulgação - 14 maio de 2013;\r\n\r\n2ª Fase - Inscrições - de 15 de Maio a 14 de Junho de 2013;\r\n\r\n3ª Fase - Triagem e Seleção - 12 de Julho 2013\r\n\r\n4ª Fase - Divulgação da Seleção - 26 Julho de 2013\r\n\r\n5ª Fase - Inicio das Eliminatórias:\r\n\r\n1º eliminatória - 07 de novembro de 2013\r\n\r\n2º eliminatória - 11 de novembro de 2013\r\n\r\n6ª fase - Final - 19 de novembro de 2013\r\n\r\n9 - Das Disposições Gerais\r\n\r\n9.1 A Comissão Organizadora do Festival reserva-se o direito de, a qualquer tempo, excluir do Festival os concorrentes que não cumprirem as disposições do Regulamento do Festival e dos itens de seu edital;\r\n\r\n9.2 Os casos omissos serão analisados e julgados pela Comissão Organizadora do Festival, até 48 (quarenta e oito) horas depois de ser comunicada oficialmente, cujas decisões serão inapeláveis e irrecorríveis;\r\n\r\n9.3. A simples inscrição da música já pressupõe a aceitação e concordância com todos os termos do presente regulamento, valendo como contrato de adesão.\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\nA proposta do 1 Festival de Samba: resgatando a identidade de uma geração constitui-se como uma oportunidade de troca e vivência na construção de saberes dos sujeitos da comunidade, rumo a uma sociedade inclusiva enquanto afirmação de direitos e cidadania.\r\n\r\nPor meio desta ação artística e também social, acreditamos na possibilidade de encontrar novos talentos, ampliando, assim, a participação popular.\r\n\r\nCremos que para os músicos, ligados ao ritmo do pagode, não existem fronteiras que não possam ser ultrapassadas. \r\n\r\nO principal objetivo deste festival é a valorização da cultura popular brasileira, enfatizando os atores sociais e artísticos de Campos dos Goytacazes, além de resgatar uma herança cultural de raiz africana e propiciar conhecimento histórico acerca do samba.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1588804"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1588763": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000080-3-PR, convite nº. 102/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção de banheiro público anexo a quadra poliesportiva e pavimentação e restauração em intertravado - Rua Três com Rua Antônio de Castro - Parque Niterói e Praça do Parque Presidente Vargas - Guarus, à licitante vencedora a. g. monteiro neto & cia ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.292.190/0001-47, com o valor total de R$ 40.880,60 (quarenta mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 04 de Novembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1588763"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1588018": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1588018"
                        ],
                        "1579965": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1579965"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1588787": [
                            "I - Edital",
                            "ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE \r\n\r\nVAGAS EM DIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA \r\n\r\nDO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, \r\n\r\nSOB O REGIME ESTATUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - NIVEL SUPERIOR\r\n\r\nCONSIDERANDO a Súmula nº 473 do STF, que informa o dever da Administração Pública de anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade. \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Portaria nº0467/2013, publicada no D.O. de 07/02/2013, nomeou o 6º classificado no cargo de Médico Geriatra e que o mesmo não tomou posse dentro do prazo estabelecido pela lei nº 5.247/91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda persistir a necessidade de preenchimento da vaga de Médico Geriatra. \r\n\r\nDecide ALTERAR o texto do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial de 24/10/2013 e CONVOCAR o candidato aprovado no cargo do NÍVEL SUPERIOR, Médico Geriatra, conforme classificação definida na Portaria de homologação nº1397, publicada em 03/07/2012. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCargo de Médico Geriatra\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n6\r\n\r\nHUGO LEONARDO GONCALVES PINTO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCargo de Médico Geriatra\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n7\r\n\r\nROBSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nO convocado deverá comparecer a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, no dia 14/11/2013 às 14h, para ciência oficial e marcação de consulta para apresentação do resultado dos exames médicos. \r\n\r\nO candidato ao cargo deste Edital de Convocação deverá realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nMédico (Geriatra): Hemograma Completo, ECG 40 anos.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1588787"
                        ],
                        "1588780": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000275-7-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 164/2012\r\n\r\nContrato nº 457/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: UTC CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra construção de galeria de águas pluviais nos tre chos das ruas São Gregório Magno e Dias Lacerda em Morro do Coco, sem reflexo financeiro. \r\n\r\nPrazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nData da assinatura: 21/06/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2013.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1588780"
                        ],
                        "1588781": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\n- CAMPOS LUZ\r\n\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2009.008.000007-2-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2009\r\n\r\nContrato nº 049/2009\r\n\r\nEmpresa Contratada: INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.814.647/0001-70\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços contínuos de planejamento e gestão do sistema energético e de iluminação pública no município, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 6.061.418,84 (seis milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\n(republicado por incorreção)\r\n\r\nId: 1588781"
                        ],
                        "1588782": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO 5º TERMO ADITIVO - REAJUSTAMENTO\r\n\r\nProcesso nº 2009.034.000028-3-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 002/2009\r\n\r\nContrato nº 219/2009\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO IAC - CAMPOS.\r\n\r\nCNPJ: 10.993.815/0001-72\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para execução e serviços de restauração, conservação e melhorias operacionais em rodovias e logradouros públicos do município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor do reajuste: R$ 1.187.768,87 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 13/05/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1588782"
                        ],
                        "1588783": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE REAJUSTAMENTO\r\n\r\nProcesso nº 2006.034.000322-2-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 004/2006\r\n\r\nContrato nº 004/2006\r\n\r\nEmpresa Contratada: a.r.G LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 20.520.862/0001-52\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de complementação da implantação da Avenida Arthur Bernardes, trecho entre a Avenida Alberto Lamego e a Rua Visconde de Itaboraí, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 10.273.803,03 (dez milhões, duzentos e setenta e três mil, oitocentos e três reais e três centavos)\r\n\r\nData da assinatura: 24/05/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1588783"
                        ],
                        "1588784": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2011.012.000209-9-PR\r\n\r\nPregão Presencial nº 041/2011\r\n\r\nContrato nº 290/2011\r\n\r\nEmpresa Contratada: FABRICIO R. MOTTA TRANSPORTES-ME.\r\n\r\nCNPJ: 05.435.264/0001-91\r\n\r\nObjeto: Para prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as escolas municipais (região norte II).\r\n\r\nPrazo execução: 6 (seis) meses.\r\n\r\nValor contratual: R$ 654.744,60 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1588784"
                        ],
                        "1588785": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000002-1-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 001/12\r\n\r\nContrato nº 090/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: PLANIPAES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.043.345/0001-34\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de construção de casa abrigo - Rua Carmen Carneiro, 864 Guarus - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 2 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1588785"
                        ],
                        "1588786": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2011.034.000255-7-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 010/11\r\n\r\nContrato nº 068/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: RABI CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de escola de ensino infantil do tipo B - Padrão FNDE - Creche escola Jardim Ceasa, localizada na Rua Nova Esperança, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nData da Assinatura: 30/08/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Novembro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1588786"
                        ],
                        "1588750": [
                            "I - Aviso",
                            "Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nTomada de Preços nº 008/2013\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações, torna público que, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, fica revogado a Tomada de Preços nº 008/2013. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-2733-6991.\r\n\r\nObjeto: Obra de infra-estrutura da iluminação pública da Avenida Arthur Bernardes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1588750"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1588756": [
                            "I - Aviso",
                            "COMUNICADO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2013.\r\n\r\nA pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde torna público e comunica a empresa LABVIX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.530/0001-04 vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32 e 33, para apresentar amostras conforme o disposto no item 10 do Termo de Referência, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas a contar desta publicação. \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de ostomias para a SMS pelo período de 6 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1588756"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1588758": [
                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 034/2013, que estava adiada, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio líquido para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nNova Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de novembro de 2013, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\n* As empresas que haviam retirado o edital, não necessitam fazê-lo novamente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 043/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para manutenção visando atender os serviços de reparo necessários as unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de novembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1588758"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1588678": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para Assembléia Extraordinária que será realizada no dia 13/11/13 (quarta-feira), às 9 horas (1ª convocação) e às 9 horas e 30 minutos (2ª convocação), na sede própria, situada na Rua Luiz Sobral, n.º 56, Pq Tamandaré, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Fundo Municipal da Juventude.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Novembro de 2013\r\n\r\nMaycon Alves de Morais\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal da Juventude\r\n\r\nId: 1588678"
                            ],
                            "1588751": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nA Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 015/2013, cujo objeto é aquisição de água mineral (galão de 20 litros) para atender as Instituições de Acolhimento, dos programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal de Infância e da Juventude, Casa da Juventude e Conselhos Tutelares I, II e III e a sede da FMIJ, que foram REGISTRADOS pelo período de 06(seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITENS\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nÁgua mineral (galão de 20 litros) -\r\n\r\nCéu Azul\r\n\r\n5.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 6,25\r\n\r\nA.F.M.F. DISTR. DE GÊNEROS ALIM. LTDA (CNPJ Nº: 39.702.519/0001-57)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ = Matrícula 24047=\r\n\r\nId: 1588751"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1588279": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 022/2013\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião ordinária que será realizada no dia 12 de novembro do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação e às 14:30h em segunda e última convocação na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre as prestações de contas dos gestores e das instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n4 - Debate sobre o período de financiamento/execução dos projetos financiados pelo FMIA;\r\n\r\n5 - Deliberação sobre o financiamento de Programas e Projetos com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA para o exercício de 2014, com apresentação de parecer da Comissão de Avaliação e Monitoramento e Comissão de Finanças; \r\n\r\n6 - Apresentação da proposta para deliberação do Plano Municipal de Atendimento Sócio-educativo em Meio Aberto;\r\n\r\n7 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1588279"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1588677": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõem a Câmara de Legislação, Planejamento e Normas e Câmara de Ensino Fundamental, para no período de 11 de novembro de 2013 (segunda-feira) a 14 de novembro de 2013 (quinta-feira), às 09 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reunião visando encaminhamento de parecer CME/CLPN-CEF para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1588677"
                        ],
                        "1588807": [
                            "I - Aviso",
                            "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2013 - EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 8.072/2009 DECRETO N° 316/2009\r\n\r\nE RESOLUÇÃO Nº 02/2009.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, vêm informar a abertura do Processo de Cadastramento das Instituições de Ensino Privadas que tenham interesse em firmar ou renovar convênio para o atendimento às crianças de Educação Infantil - Creche e Pré-Escola - e Ensino Fundamental.\r\n\r\nAs instituições educacionais privadas interessadas deverão formalizar sua vontade, ingressando com pedido de abertura do processo junto ao Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos até o dia 30 de novembro, acompanhados dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Apresentação de comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\n- Apresentação de certidões de regularidade fornecidas pela Secretaria da Receita Federal - SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, do Ministério da Fazenda, e pelos correspondentes órgãos estaduais e municipais.\r\n\r\n- Apresentação de certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à Divida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal;\r\n\r\n- Apresentação de comprovantes de inexistência de débito junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, ou Certidão Negativa de Débitos - CND atualizada, e, se for o caso, também a regularidade quanto ao pagamento das parcelas mensais relativas aos débitos renegociados;\r\n\r\n- Apresentação de Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei Federal nº 8.036, de 11 de maio de 1990;\r\n\r\n- Apresentação de certidão negativa de débitos de tributos municipais, quando for o caso;\r\n\r\n- Cópia autenticada do Termo de Posse do Dirigente do Órgão ou entidade ou Ato de Nomeação ou Designação, quando for o caso;\r\n\r\n- Cópia da Cédula de Identidade do dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\n- Cópia do Cadastro da Pessoa Física - CPF do Dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\n- Comprovação do exercício pleno da propriedade do imóvel, mediante certidão de registro no cartório de imóvel, quando o convênio tiver por objeto a execução de obras, ou benfeitoria no mesmo;\r\n\r\n- Em se tratando de Renovação do Convênio - Certificado de Auditoria;\r\n\r\n-Ato autorizativo expedido pela Secretaria Estadual de Educação para funcionamento do ensino fundamental.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1588807"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1588676": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E \r\n\r\nTRANSPORTE - IMTT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nO Instituo Municipal de Transito Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 12/12/2013 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionado, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12, 30/08/12, 25/09/12, 18/10/12, 12/11/12, 21/12/12, 29/01/13, 20/02/13, 27/03/13, 29/04/13, 24/05/13, 26/06/13, 29/07/13, 23/08/13, 18/09/13 e 22/10/13, bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12, 22 e 23/09/12, 19 e 20/10/12, 10 e 11/11/12, 21 e 22/12/12, 26 e 27/01/2013, 16 e 17/02/13, 25 e 26/03/13, 27 e 28/04/13, 24 e 25/05/13, 25 e 26/06/13, 25 e 26/07/13,22 e 23/08/13, 19 e 20/09/13, 21 e22/10/13 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., N. IDENTIFICADO; 2-KSU3085, VW, 1987/1987, 9BWZZZ30ZHT092612, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO MARTINS HENRIQUE,WELLINGTON ROBERTO DOS SANTOS REGINALDO ; 3-NE224, HONDA, 1978/1978, CG1252005911, N. EMP., S. INF.; 4-RK284, HONDA, 1985/1985, CG125BR1152391, S. INF., S. INF.; 5-N. IDENT., GM, 1989/1989, 9BGJG112KKB048511, CAMPOS DOS GOYTACAZES, N. IDENTIFICADO; 6-NI562, HONDA, 1985/1985, CG125BR-1208690, S. INF., S. INF.; 7-KMO4691, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250WVR084487, MACAÉ, CLAUDIA MARCIA NUNES DE ALVARENGA AZEVEDO,CONTINENTAL BCO S/ A; 8-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 9-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 10-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 11-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de MVK, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 12-KMM4426, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR143406, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FERNANDO DUNCAN DE SIQUEIRA ; 13-KXR2759, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R022041, SAO PEDRO DA ALDEIA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A,MARCELO FERNANDES DE ALMEIDA SCHWARTZ; 14-KUY9222, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R086398, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S/A C F I,PATRICK ERNANE RODRIGUES VIEIRA ; 15-KPE0720, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCK78M025034, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA SA C F I ,CARLOS DE CASTRO,MARCELO FERREIRA SCAFURA; 16-KMP1299, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS72964, BOM JESUS DO ITABAPOANA, BRAZ MOZELI NETO ; 17-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de MVK, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 18-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de OUTROS, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 19-EKH4299, SR/RODOLINEA, 2011/2011, 943CAB122B1005348, CUBATAO, JULIO SIMOES LOGISTICA S A ,BANCO DO BRASIL S/ A ; 20-KQN8488, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR622699, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BMC S/ A,JORGE LUIZ DA SILVA ARAUJO ; 21-LKR3693, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08608R021217, MACAE, LUCIANO ROBERTO DA SILVA ,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 22-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 23-LNF6638, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR129621, RIO DE JANEIRO, BANCO ABN AMRO REAL S/ A,ANA CLAUDIA GOMES ,ARNALDO ANTONIO BARBALHO ; 24-LUX3782, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R032217, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DENILSON TERRA CALIXTO ,GLEISON CORDEIRO MACHADO ,BV FINANCEIRA S/A C F I; 25-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 26-KZR7739, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XPBC66M001560, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA AMELIA CANDIDO DE MORAES ,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 27-LUB1807, HONDA, 2007/2008, 9C2MC35008R002186, SAO GONCALO, VERONICA RIBEIRO DA SILVA ,BANCO FINASA S/ A ; 28-KNJ7467, HONDA, 2006/2007, 9C2MC35007R018389, SAO FIDELIS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A,LAIS LEITE DOS SANTOS SILVA ,ELIANE DA SILVA BARCELOS ABREU ; 29-LUJ0571, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07004R030487, SAO PEDRO DA ALDEIA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ,SUELEM DOS REIS SILVA ,GILBERTO BRITO TRINDADE; 30-KNR6481, HONDA, 1999/1999, 9C2MC2700XR026672, MACAE, MARCOS VINICIUS JACINTO FONSECA ,JULIA DUTRA IZIDORO ; 31-KUR6036, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04107R019242, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JONAS DA PENHA DOS SANTOS ,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 32-LPO0738, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R097641, JAPERI, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,MARCOS RODRIGUES DA SILVA ; 33-DZN8127, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R007692, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VANILSON FERREIRA ,MARCIA VALERIA PESSANHA SALES DE ARAUJO,BANCO FINASA S/A; 34-LNK9924, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R035313, MIRACEMA, ROSA ELENA PEREIRA DE SOUSA 7; 35-MTK3517, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R196067, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, SOLUÇÃO ADM DE CONS. LTDA ,ALCINEY CORREA BARRETO ,TIAGO DOS SANTOS NOGUEIRA ; 36-LOC5007, HONDA, 2000/2000, 9C2JD1700YR009774, ITAPERUNA, JOSE ROHIM DA SILVA ,NILTON MONTEIRO DA CUNHA ,CONS NAC LIDER SC LTDA ; 37-KVJ0733, HONDA, 1989/1989, 9C2JA0101KR105398, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EZEQUIAS PEREIRA COSTA ; 38-KRC6585, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR090660, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO VOLKSWAGEM S/ A ,RODRIGO BATISTA RANGEL ; 39-LOV4201, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07001R000172, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALTAMIR CAMPOS DOS SANTOS ,RITA DE CASSIA AREIA; 40-MPO2264, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR069023, MARATAIZES, VITORIAWAGEM ADM CONS LTDA ,IZAQUE ALVES DA SILVA ; 41-LOJ5330, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30212R532909, ITABORAI, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,EMANUEL MARQUES CORREA ,FABRICIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS ; 42-JNJ1239, VW/, 1991/1991, 9BWZZZ23ZMP000990, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO ; 43-KUG4913, , , SEM ACESSO, , ; 44-KUJ7667, GM, 1989/1990, 9BGKT08VLKC312286, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADILSON MACHADO BALTAZAR ; 45-KMO2634, IMP/ ASIA, 1997/1997, KN2ANM8D1VK044468, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BOZANO SIMONSEN LEASING S/ A ARR. MERC,CENILTO ALEXIM GUEDES ; 46-LAJ4869, FIAT, 1996/1997, 9BD146027T5832560, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S/A C F I,ULYSSES DA SILVA LEITE ,CINTHIA ABREU DE SOUZA ; 47-LPC2785, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1X0BK78M013435, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SILVIO MAGNO PESSANHA ,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 48-KUR4713, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R006480, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO CESAR CORREA ,GUTEMBERG EDUARDO DOS SANTOS ; 49-LNN1238, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30301R007850, RIO DE JANEIRO, EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEG ; 50-KZQ6164, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R865345, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ANTONIO ALVARENGA ,BANCO CONTINENTAL SA,BANCO FINASA S/A; 51-KUQ7142, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R033439, RIO DE JANEIRO, GUSTAVO SILVA LOPES ,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 52-LPV6418, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4820BR033790, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLEIDIANA DE SOUZA RIBEIRO ,BCO BRADESCO FINANC S/ A ; 53-KVH0853, HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR511015, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADJALBAS SILVA ,MAURICIO BARRETO GOMES ; 54-KUV3473, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R236762, DUQUE DE CAXIAS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A,ARLINDO PEREIRA DOS SANTOS ; 55-LLA2327, I/ SHINERAY, 2008/2009, LXYXCHL0990280173, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S/A C F I,SILVANA MACHADO HENRIQUE ; 56-KNB8540, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R112410, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIANO AREAS DE ALMEIDA ,BANCO FINASA S/A; 57-KZX1869, YAMAHA, 2005/2006, 9C6KG017060007158, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A,MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PIMENTEL ,DAVID ROSA MACIEL ; 58-KYE0957, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XECE77M021463, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DEUSIMAR RIBEIRO GOMES ; 59-MQA9274, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R089560, VIANA, FABIO JUNIOR PEREIRA DIAS ,JOSE RIBEIRO ; 60-LOW8354, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30203R116055, RIO DE JANEIRO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,EVANDRO XAVIER DE SOUZA ,SANDRA RODRIGUES CAMELO ; 61-KZW8662, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R066050, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WILLIAM MENDES RUELIS ,BANCO CONTINENTAL S/ A ,BANCO FINASA S/A; 62-KRM1680, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR144018, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ANIBAL PORTO DUARTE; 63-MTL7800, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR129097, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AGOSTINHO ZAMPIROLO ,FERNANDO MARTINS DOS SANTOS ; 64-KVJ9712, DAFRA, 2010/2011, 95VFU2G5ABM001106, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S/A C F I,ROSANGELA DE FATIMA BARRETO BARBOSA ; 65-KRC1022, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR089210, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,LUIS RICARDO DA SILVA GOMES ,MARCIANO ARQUEJADA LOPES ; 66-LTV1971, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08608R012840, CABO FRIO, DANIELA NALLI ,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 67-KNX9252, YAMAHA, 1999/2000, 9C64VW000Y0010123, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO CARLOS MANHAES SILVA ; 68-LVC2155, HONDA, 2005/2005, 9C2MC35005R051281, SAO JOAO DE MERITI, JORGE DIAS BARTALS FILHO ,BANCO FINASA S/A; 69-KUF0522, HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR546923, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROMILTO CORREA DOS SANTOS ; 70-LKG4962, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R054358, MIRACEMA, BANCO FINASA S/A,MAUCLE FERREIRA ORCAY ,ROGELIO CESAR TEDERICHER MICICHEL; 71-LOV2619, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R162411, MACAE, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,SANDRO DO AMARAL CASTELO ,SEAFER COMERCIAL LTDA ; 72-LNW7917, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR039742, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ANDREIA RIBEIRO PINTO ,JOELSON DE SOUZA OLIVEIRA ,KELLY SIQUEIRA BARRETO DA SILVA ; 73-LRH0647, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R057518, TERESOPOLIS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ,SERGIO CAETANO ROSA ; 74-LNQ9807, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R052435, SAO FIDELIS, ; 75-KOB1514, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1650BR508663, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S/A C F I,MARCOS VINICIUS DA SILVA ALMEIDA ; 76-KNZ0621, HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR008142, BOM JESUS DO ITABAPOANA, LIDIA APARECIDA NUNES DA SILVA ; 77-LPE2456, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XPBM78M016175, SAO PAULO, DAVI MARCELO DA SILVA ,EDSON ROBERTO GONÇALVES ,BV FINANCEIRA S/A C F I; 78-KZY3628, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08206R817400, VOLTA REDONDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,GABRIEL SOARES FARIA ,PABLO HENRIQUE PIASSA DE PAIVA ; 79-KQI9377, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR208419, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,DEMILTON SALES ,FATIMA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA ; 80-LLQ1017, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR234072, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO CEZAR FARIA ,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 81-KOL0318, YAMAHA, 1999/2000, 9C6KE0020Y0021052, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ; 82-KVR0138, HONDA, 1989/1989, 9C2JC1801KR401272, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CASSIANO SILVA COSTA ,AMARO DA COSTA ALMEIDA ; 83-KMT7057, HONDA, 2006/2006, LXYXCHL0360H17096, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A,IDALECO FIUZA DA SILVA ; 84-LPL8741, SUNDOWN, 2009/2009, 94J1XFBG99M085539, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S/A C F I,MARCIO SOUZA DA SILVA; 85-LLH3261, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1610AR045988, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELISANGELA ALVES JERONIMO ,BCO BMC S/ A ; 86-KWX1083, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBC77M046911, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOCEI THOMAZ MELLO ,CAMILA SILVA DOS SANTOS ,BANCO FINASA S/A; 87-KNT3438, SUNDOWN , 2008/2008, 94J2XSBF88M012465, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S/A C F I,AYRTON NUNES BARBOZA ; 88-KUQ0418, HONDA, 1990/1990, 9C2JD0801LR602030, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALVARO RIBEIRO ; 89-LLL7061, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR460347, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC S/ A,RICARDO MENDONÇA COSTA ; 90-KND1505, HONDA, 1999/2000, 9C2JA0100YR920318, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIO GOMES MAURICIO SALES ; 91-LUO0825, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R068449, MAGE, MARCIO JOSE CAMARA PIRES ,JOÃO LUIZ CARVALHO DA SILVA ; 92-LOL7877, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07203R006529, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCINETE SA DE SOUZA ,PEDRO PAULO SOARES LIMAO ,BC ABN AMRO REAL S/A; 93-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de S. INF., S. INF., S. INF., S. INF., N. IDENTIFICADO; 94-KMW8776, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08508R407229, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA S/ A,CARLOS AUGUSTO DA SILVA SOUZA ; 95-KRC0477, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR104239, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GUSTAVO PINHEIRO LIRIO ,BANCO ABN AMRO REAL S/ A; 96-KUB9512, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R004297, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FLAVIA VARGAS MORAES ,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 97-KRC7125, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR044900, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARILANE MENDES BENTANCOR ,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 98-LRR2326, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R068620, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, MARLEIA MOTA BARRETO ,BANCO FINASA S/ A; 99-SEM PLACA, , , 95VCA8J8CDM000188, , SUPER VEICULOS LTDA ; 100-KRC7551, SUZUKI, 2004/2005, 9CDNF41LJ5M000406, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA S/ A,RENATO BRAGA SANTOS ; 101-KRM1096, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR093074, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, CONSORCIO NACIONAL LIDER S/ C LTDA ,MARQUISUEL RIBEIRO FERNANDES ; 102-LQE1543, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R009315, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO DA SILVA RISCADO ,BANCO FINASA S/ A; 103-KNU6511, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R140527, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOCIMARA RANGEL SCHWARTZ ,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ A ; 104-LOM5623, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30213R613137, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA,CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MANHAES ,CLAUDIO JORGE BARRETO ; 105-KOO1899, HONDA, 1998/1999, 9C2JA010XWR001041, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WELLINGTON ALVES VIEGA ; 106-LPA4556, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R199249, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO PANAMERICANO S/ A ,LUIZ FERNANDO AREAS COSTA ; 107-LPB0193, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07101R202229, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IVON RAMOS DE LEMOS ,FABIANA FERREIRA RANGEL DA ROCHA ,ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 108-LKM4835, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R240864, NOVA IGUACU, WAGNER DA SILVA VITORIO ,BANCO FINASA S/ A; 109-KNY1582, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1620AR057672, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S/A C F I,BENIVALDO PAULINO NASCIMENTO ; 110-S. INF., SUZUKI, 2006/2006, 9CDNF41LJ7M045297, S. INF., MESSIAS CARVALHO TAVARES ,MILANO CAMPOS MOTOS LTDA ,BANCO FINASA S/A; 111-LNP8030, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R001883, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VILA VELHA ADM CONS LTDA ,MARCIA ANTONIA VICENTE ; 112-LNR7947, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R006395, BELFORD ROXO, FABRICIO DOS SANTOS SILVA ; 113-KXN0293, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R022384, MACAE, ANDERSON DE SOUZA BERGUERAO RODRIGUES ,BANCO FINASA S/ A; 114-MPW8957, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR229223, VILA VALERIO, JOSE ANTONIO FERREIRA ; 115-LNU0721, HONDA, 2000/2001, 9C2MD28001R006921, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA ,JEFFERSON SERPA DOS SANTOS ; 116-LKN7781, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCH78M021908, SAO JOAO DA BARRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A,JOZIMAR GAIATO APOLINARIO ; 117-LKX2869, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R234203, RIO DAS OSTRAS, BANCO FINASA BCM S/ A ,JOSE MARIA DA SILVA ,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ A; 118-LUW4469, SUNDOWN, 2005/2006, 94J2XCCL56M007200, SAO JOAO DA BARRA, RICARDO PORTO ALVES ,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 119-KRL0514, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R016016, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA S/ A,JOENILCE NOGUEIRA SANTOS ; 120-LKU3121, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R920615, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARINETE BATISTA DOS SANTOS DE SOUSA ; 121-KNT8940, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R358188, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S/A C F I,JOSEIR MATEUS DE SOUZA ; 122-KUS0231, HONDA, 1984/1984, CG125BR2120551, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBDSON NOGUEIRA PAES ,ROSANGELA MARIA LINHARES MOTA LEAL ; 123-KMI9275, HONDA, 2000/2001, 9C2MC27001R011916, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ; 124-KRC0805, HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR025622, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VILA VELHA ADM CONS LTDA,ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA ,EDNA MOREIRA RANGEL ; 125-LPH0830, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R031536, MACAE, BANCO FINASA S/ A,ERNANE JUSTINIANO DOS REIS ; 126-MQV9846, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R930591, JERONIMO MONTEIRO, SOLUÇÃO ADM DE CONS. LTDA,ANTONIO GASPAR; 127-LOA9705, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07001R009116, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE AUGUSTO DA COSTA ,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 128-LPX0597, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30203R116967, MACAE, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,ROBERTO MARCELINO CORREA ,LAZARO CAMARGO ROSA ; 129-KXQ3314, HONDA, 2010/2011, 9C2KC1670BR304028, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC S/ A,ANDRE RANGEL DE OLIVEIRA ; 130-LLN6493, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR581492, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO PANAMERICANO ,EDIVAN DA SILVA ; 131-KNN8614, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR116790, ITAPERUNA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,JOSE ELIAS SGRO BORGES ,LIVIA ALVES GOMES ; 132-KXU1796, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R663951, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AILTON DO NASCIMENTO CARVALHO ,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ A,BANCO BMC S/ A ; 133-S. INF., I/ LIFAN, 2007/2007, LF3XCH2G38A006753, S. INF., ADRIANO SENORO DA SILVA ,MOTO HOUSE VEICULOS LTDA ,BANCO FINASA S/A; 134-KYZ1646, VW, 2008/2009, 9BWAA05U39P017365, SAO JOAO DE MERITI, ROSEMERI BARROS SIMIAO FERREIRA ; 135-KSR9027, VW, 1983/1983, 9BWZZZ30ZEP000653, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS; 136-AFP9500, GM, 1995/1995, 9BGKZ08GTSB402562, CURITIBA, FRANCISCO DE LIMA GONÇALVES ; 137-LBJ1376, VW, 1996/1996, 3VW1931HLTM313523, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GUILHERME CORREA PEREIRA ,SUELI SIQUEIRA DE SOUZA AIRES ,BV FINANCEIRA S/A C F I; 138-LBH8561, FORD, 1996/1996, 8AFZZZ54ATJ016200, RIO DE JANEIRO, BANCO SANTANDER BRAZIL S/ A ,ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS REIS ; 139-KNN1896, GM, 1995/1995, 9BGSC08WSSC655977, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FINASA C FI S/ A ,ANALIA MARIA BARCELOS DOS SANTOS ; 140-GOX8958, FORD, 1991/1991, 9BFZZZ54ZMB174970, BELO HORIZONTE, ANTONIO CARLOS BORGES BENEVIDES ; 141-KOH3091, VW, 1998/1998, 9BWZZZ377WP510640, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDERSON DA SILVA NUNES ,MARCELLO SIQUEIRA ; 142-LLD1098, VW, 2000/2001, 9BWCA05X81T061912, NITEROI, BANCO FINASA S/ A,EDMILSON PASSOS ALIPIO; 143-BUN8837, GM, 1990/1990, 9BGJK11TLLB071900, ARRAIAL DO CABO, BV FINANCIAMENTO S A C F I,JOSE BATISTA DA SILVA ,SIMONICA GOMES SOARES ROCHA ; 144-KQD6837, FIAT, 1992/1992, 9BD146000N3849568, NITEROI, EDSON RANGEL JUNIOR ; 145-BIZ5920, FORD, 1979/1979, LB4KXK95361, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CLAUDIO M DA SILVA ,ALCILENE DA SILVA MONTEIRO ; 146-MPF1570, VW, 1996/1996, 9BWZZZ231TP038332, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ABN AMR BANK ,SUELLEN DA SILVA MANHAES WILLEMAN ,MARCELO SILVA NASCIMENTO ; 147-LIN3275, VW, 1993/1994, 9BWZZZ30ZPT178741, RIO DE JANEIRO, LIDIO COSTA VELOSO FILHO ,JOSE MAURICIO TALLAMO JUNQUEIRA ; 148-LPW1192, GM, 2005/2005, 9BGTR08W05B228240, RIO DE JANEIRO, UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/ A,SILVIO SALDANHA ,LUCIA MARIA SOARES PIFANO TEIXEIRA ; 149-LCS0147, VW, 1999/1999, 9BWZZZ373XT048885, DUQUE DE CAXIAS, BV FINANCIAMENTO S A C F I,RONALDO FRANCISCO DE SOUZA ; 150-KMU2077, VW, 1994/1995, 9BWZZZ377RT007649, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S/A C F I,R JORGE HENRIQUE AZEREDO ,MANOEL CANELA DA SILVA FILHO; 151-KTJ4238, GM, 1982/1982, 5C11JBC157594, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO CARLOS MACHADO ; 152-LAL8514, VW, 1994/1995, 9BWZZZ377RT010717, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SEBASTIAO MACHADO GOMES NASCIMENTO ,BV FINANCEIRA S/A C F I; 153-KUH8270, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRT029988, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S/A C F I,JOSE ELOI MACHADO ,BENTO RIBEIRO LOPES ,ARGEMIRO DELFINO DOS SANTOS ; 154-KYB0176, GM, 2005/2005, 9BGSN19X05B275855, RIO DE JANEIRO, BANCO GENERAL MOTORS S/ A ,CARLOS ALEXANDRE HASSUN MOREIRA ; 155-LCH3889, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R037551, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAEL DA COSTA SANTOS,ELBER GOMES BRASIL; 156-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 157-LCO0240, PEUGEOT, 1998/1999, VF31CCDZWWM006561, SAO PAULO, BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENT BRASIL SA,CLAUDIA LUCIA VARGAS DA S CARDOSO,GENERALI BRASIL SEGUROS S/ A ; 158-LLK9849, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR447669, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIANO DE OLIVEIRA FRANCA,BCO BRADESCO FINANC SA.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Instituto Municipal de Transito e Transporte - IMTT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente do IMTT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1588676"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1588870": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1588870"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1588747": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 07 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135087694\r\n\r\n1001 FILMES LTDA ME \r\n\r\n135080061\r\n\r\n200 MM COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n135214270\r\n\r\n242 NOVA CAMPINENSE MECANICA LTDA ME \r\n\r\n135100470\r\n\r\n2D FITNNES OVALO BILAC LTDA ME \r\n\r\n135068886\r\n\r\n2M DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135245478\r\n\r\n3115 NA BRASA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134933354\r\n\r\n7 BRASIL VIAGENS RIO LTDA ME \r\n\r\n134932838\r\n\r\nA A GUEDES TRANSPORTE E LOGITICA ME \r\n\r\n135239117\r\n\r\nA DA CUNHA OLIVEIRA PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n135104513\r\n\r\nA J S PAES PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135238307\r\n\r\nA JUNIOR DO NASCIMENTO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ME \r\n\r\n135246156\r\n\r\nA P DA SILVA BIJUTERIAS ME \r\n\r\n135156300\r\n\r\nA R A MODULADOS COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135245575\r\n\r\nA&B SOLUCOES HVACR SERVICOS E PRODUTOS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n135231701\r\n\r\nA2G MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n134773748\r\n\r\nABE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135237912\r\n\r\nABENGOA BRASIL ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n135243696\r\n\r\nABMC CLINICA DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n135103436\r\n\r\nACADEMIA SIRIO GM LTDA ME ME \r\n\r\n135125600\r\n\r\nACIR ADMINISTRACAO S/A \r\n\r\n134830989\r\n\r\nACO FORTE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n134799100\r\n\r\nADAPTADAMENTE PSICOLOGIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n135231396\r\n\r\nADMO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134905105\r\n\r\nAGLT COMERCIO E SERVICOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n135267269\r\n\r\nAGROPECUARIA SANTA EDWIGENS LTDA ME \r\n\r\n135254086\r\n\r\nAGUIA DE OURO COMERCIO DE PAES E DOCES LTDA ME \r\n\r\n135184428\r\n\r\nAGUIAR E SILVA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135154120\r\n\r\nALEX SANDRO S DA SILVA RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n135125570\r\n\r\nALEXANDRE ULUWATU LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n135244447\r\n\r\nALFABRABUS OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n135238404\r\n\r\nALMEIDA E AMARAL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135269296\r\n\r\nALODIAL ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132575825\r\n\r\nALTERCOM S/A \r\n\r\n132575892\r\n\r\nALTERCOM S/A \r\n\r\n135102391\r\n\r\nAM ROCHA TOOLS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n135202906\r\n\r\nAMAK CURSOS PROFISSIONALIZANTES ME \r\n\r\n135214211\r\n\r\nAMERICAN FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135243998\r\n\r\nAMICO SAUDE LTDA \r\n\r\n135163897\r\n\r\nAMSALUTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n135212286\r\n\r\nANA & TEREZA APOIO PREDIAL E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135273471\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n135110122\r\n\r\nANA NERI DE MESQUITA SILVA CABELEIREIRO ME ME \r\n\r\n135269393\r\n\r\nANADINFO MONTAGEM MANUTENCAO E VENDAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135245702\r\n\r\nANCONA ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n134793129\r\n\r\nANDAIMES ANDERSON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135249015\r\n\r\nANDERSON OTONI JUNIOR PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n135248914\r\n\r\nANDRADE E BUENO CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n135249341\r\n\r\nANGELICA A DA SILVA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS ME \r\n\r\n134582578\r\n\r\nANTONIO CARLOS BELLO MAQUINAS ME \r\n\r\n135240549\r\n\r\nAPOLO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n135244706\r\n\r\nARACUI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n135238846\r\n\r\nAREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI LTDA EPP \r\n\r\n134857909\r\n\r\nARECAR SUSPENSAO LTDA ME \r\n\r\n135194164\r\n\r\nAREG FUNERARIA LTDA ME \r\n\r\n135241090\r\n\r\nAREVA NP REPRESENTACAO RJ LTDA \r\n\r\n135241111\r\n\r\nAREVA NP REPRESENTACAO RJ LTDA \r\n\r\n135254817\r\n\r\nARMADILLO LED BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135265835\r\n\r\nARTE FONE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONE E ALARMES LTDA ME \r\n\r\n135174074\r\n\r\nATLANTICONT IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135088917\r\n\r\nAULASRG ENSINO LTDA \r\n\r\n135239443\r\n\r\nAUTO CENTER TREVO DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n135261015\r\n\r\nAUTO ESCOLA GUERRERO LTDA ME \r\n\r\n135086779\r\n\r\nAUTO PECAS E MECANICA MANANCIAL LTDA ME \r\n\r\n135215870\r\n\r\nAUTO PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135248850\r\n\r\nAUTOELETRICA PATITIBA LTDA ME \r\n\r\n135244757\r\n\r\nAZTECA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n135237467\r\n\r\nBANCO PINE S A \r\n\r\n135267676\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n135267749\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n135213070\r\n\r\nBAR E PENSAO J A PIRES RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n135240743\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CAPARAO LTDA \r\n\r\n135274176\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TRINDADE 425 LTDA ME \r\n\r\n135080088\r\n\r\nBAR NOVO ORLEANS LTDA EPP \r\n\r\n135228719\r\n\r\nBAZAR VIDAL DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n135251370\r\n\r\nBECKERT GESSO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135267137\r\n\r\nBELLA NATURA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135202647\r\n\r\nBENNY FASHION COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n135038626\r\n\r\nBEST FOOD AND LUXURY GOODS FOR BRAZIL PRODUTOS ALIMENTICIOS E DE LUXO LTDA \r\n\r\n135198763\r\n\r\nBIKE BROWN INDUSTRIA COMERCIO DE BICICLETAS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n135171547\r\n\r\nBINGEN SECURITIZADORA S A \r\n\r\n135258065\r\n\r\nBOAS NOVAS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n135238110\r\n\r\nBONPIERRE COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n135024480\r\n\r\nBONS SONHOS DO TANQUE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n135216869\r\n\r\nBOTECAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n135239281\r\n\r\nBR SILVA JARDIM LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135268818\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n135181780\r\n\r\nBRASALFA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135278350\r\n\r\nBRASIL LUZ MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135237866\r\n\r\nBRASIL TUDO TURISMO LTDA \r\n\r\n135099730\r\n\r\nBRASIL TUDO TURISMO LTDA \r\n\r\n135250153\r\n\r\nBRASNET NETWORK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134630270\r\n\r\nBRASSING COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135275091\r\n\r\nBRASVIA TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n135249830\r\n\r\nBRAZDI IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135259649\r\n\r\nBROLITER CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135183332\r\n\r\nBUGA 2013 LANCHONETE LTDA \r\n\r\n135235626\r\n\r\nC A S LOGEXPRESS TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n135042488\r\n\r\nC H V DE ALMEIDA ME \r\n\r\n134833104\r\n\r\nC L GOMES LAGE TERRAPLANAGEM TRANSPORTE ME \r\n\r\n135221382\r\n\r\nC M DA S VENANCIO ESPACO DE BELEZA E BEM ESTAR ME \r\n\r\n135247217\r\n\r\nCADORE REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135114438\r\n\r\nCAFE E BAR VALPACOS LTDA \r\n\r\n135265576\r\n\r\nCAMARO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133440010\r\n\r\nCAMILA COELHO DOS PASSOS ME \r\n\r\n135238668\r\n\r\nCAPAZ NETWORK TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135153506\r\n\r\nCAPTA TELEMARKETING E DIVULGACOES LTDA ME \r\n\r\n135241006\r\n\r\nCARIOCA RIO CHOPERIA LTDA \r\n\r\n135098467\r\n\r\nCARLOS LUCIANO ALVES COMERCIO DE DOCES ME \r\n\r\n135273331\r\n\r\nCARNEIRO & FIANCO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA ME \r\n\r\n135034582\r\n\r\nCAROL CONSTRUCAO E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135239486\r\n\r\nCARVALHO E MARTINS LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134568273\r\n\r\nCASA DE FESTA VILLAGE LTDA ME \r\n\r\n135273986\r\n\r\nCASCAO SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135231744\r\n\r\nCDB 2012 TRANSPORTADORA E SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA \r\n\r\n135231698\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA MES AMIS LTDA ME \r\n\r\n135196000\r\n\r\nCENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA \r\n\r\n135246911\r\n\r\nCENTURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135256550\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135256941\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135257344\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135257492\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135257646\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135257921\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135257948\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135258022\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135258057\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135240158\r\n\r\nCET BRAZIL TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n135255104\r\n\r\nCETEF EMPREENDIMENTOS SERVICOS E DESENVOLVIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n134858000\r\n\r\nCITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA \r\n\r\n135273366\r\n\r\nCJL ALMEIDA SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n135264600\r\n\r\nCLAIRE CAFE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n134757840\r\n\r\nCLAMATEC OBRAS E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n135157250\r\n\r\nCLICK CERTO ESTUDIO FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n135172950\r\n\r\nCLIMA SUPERSHOW COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n135155797\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA SORRISO COM DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n135177065\r\n\r\nCLURCRI DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n135158532\r\n\r\nCNBR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA EPP \r\n\r\n135272661\r\n\r\nCODEPLAST COLUBANDE DESCARTAVEIS E EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n135240778\r\n\r\nCOLEGIO FORCA MAXIMA DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n135269202\r\n\r\nCOLEGIO MARGARIDA LEITE EIRELI \r\n\r\n135107288\r\n\r\nCOLINA DA SAUDE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135110815\r\n\r\nCOMCASA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n132521342\r\n\r\nCOMERCIAL BETEL DE QUEIMADOS LTDA EPP \r\n\r\n135234298\r\n\r\nCOMERCIAL NEW & VILLE LTDA ME \r\n\r\n135217423\r\n\r\nCOMERCIAL PIVATO LTDA \r\n\r\n135273048\r\n\r\nCOMPANHIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR \r\n\r\n135272181\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n135110386\r\n\r\nCONFECCOES MORENO E BETE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135271940\r\n\r\nCONSORCIO HM \r\n\r\n135212537\r\n\r\nCONSTRUCOES E COMERCIO SR PACHECO LTDA ME \r\n\r\n135079179\r\n\r\nCONSTRUFORTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135192366\r\n\r\nCONSTRUTORA AUGUSTO LAGE LTDA \r\n\r\n135273757\r\n\r\nCONSTRUTORA CAV LTDA EPP \r\n\r\n135191289\r\n\r\nCONSTRUTORA ECCELLENZA MARE LTDA \r\n\r\n135191300\r\n\r\nCONSTRUTORA ECCELLENZA MARE LTDA \r\n\r\n135259592\r\n\r\nCONSTRUTORA MARAMBAIA LTDA \r\n\r\n135255082\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n134716736\r\n\r\nCOOPER RIO OESTE COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE MATERIAIS REAPROVEITAVEIS DA ZONA OESTE LTDA \r\n\r\n135193516\r\n\r\nCORDELTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n135259533\r\n\r\nCORPITO 75 MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n135246555\r\n\r\nCORUJA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n135215102\r\n\r\nCOSTURA BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA ME \r\n\r\n135269890\r\n\r\nCOZIPETRO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135211620\r\n\r\nCPN ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135243874\r\n\r\nCREDSUL COBRANCA DE FATURAS E DIVIDAS LTDA ME \r\n\r\n133913716\r\n\r\nCRISTIAN PEREIRA DA CRUZ ME \r\n\r\n135218780\r\n\r\nCURSO MELHOR ESCOLHA LTDA ME \r\n\r\n135251583\r\n\r\nCUSTODIO TINTAS LTDA ME \r\n\r\n135264626\r\n\r\nD F SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135084903\r\n\r\nD G BUESCU CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL \r\n\r\n135273277\r\n\r\nD&L COIFFEUR CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n135238617\r\n\r\nDANIELE P S PEREIRA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n134697375\r\n\r\nDANTON FABIO DOS SANTOS SARDINHA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n135208220\r\n\r\nDARRAZ COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135239141\r\n\r\nDELAES DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135267447\r\n\r\nDELAL ER COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n135177693\r\n\r\nDEMAIS TV TELEVISAO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA ME \r\n\r\n135173590\r\n\r\nDFF SERVICOS CONSTRUCAO CIVIL E NAVAL LTDA \r\n\r\n135268621\r\n\r\nDIBI CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135061733\r\n\r\nDIEGO G GOES CAPTACAO DE EMPRESTIMOS ME \r\n\r\n135240441\r\n\r\nDIGO E FAELA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n135149312\r\n\r\nDM JUNIOR 2006 TRANSPORTES E INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n135266491\r\n\r\nDRIVELOC OPERACOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135268400\r\n\r\nDROGA POP BOULEVARD LTDA ME \r\n\r\n135268257\r\n\r\nDROGA POP KENNEDY LTDA ME \r\n\r\n135268273\r\n\r\nDROGA POP XV LTDA ME \r\n\r\n135100879\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PRAXEDES LTDA ME \r\n\r\n135255767\r\n\r\nDROGARIA MOSELA LTDA EPP \r\n\r\n134907612\r\n\r\nDTL COMERCIO DE ANIMAIS VIVOS LTDA ME \r\n\r\n135239370\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n135240670\r\n\r\nDUSTER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n135247640\r\n\r\nDVP DE PILARES COMERCIO DE VIDROS E CRISTAIS LTDA \r\n\r\n135258669\r\n\r\nE A CARVALHO COSMETICOS E PERFUMARIA ME \r\n\r\n135160316\r\n\r\nE M O DA SILVA ARTESANTOS ME \r\n\r\n134839366\r\n\r\nE S ANDRADE UNHAS DECORADAS ME \r\n\r\n135240786\r\n\r\nE S D NAZARETH ME \r\n\r\n135041538\r\n\r\nE Z RODRIGUE EDIFICACOES ME \r\n\r\n134373596\r\n\r\nECOSTEEL GESTAO DE AGUAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n133430332\r\n\r\nECR TI & TELECOM LTDA ME \r\n\r\n135231973\r\n\r\nEDIFICAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135244358\r\n\r\nEDITORA FOZ IMPRESSOS E DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n135269245\r\n\r\nEDITORA JORNAL DE ICARAI LTDA \r\n\r\n135155525\r\n\r\nEDMA & MOTA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n135269091\r\n\r\nEDNETELENE MODAS LTDA ME \r\n\r\n135219469\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO DE SOUZA BARRETO ROSARIO ME \r\n\r\n135244145\r\n\r\nELECNOR MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n135199395\r\n\r\nELEMENTAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135267668\r\n\r\nELETRO MARINE ENROLAMENTO E MANUTENCAO DE MOTORES ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n135267846\r\n\r\nELETRO MOVEIS RIOMAR LTDA EPP \r\n\r\n134906616\r\n\r\nELITE ASSESSORIA FINANCEIRA E TELEATENDIMENTO LTDA ME \r\n\r\n135201799\r\n\r\nEMBRA ARTE EMPRESA BRASILEIRA DE ILUMINACAO ARTISTICA E ASSESSORIA EM INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n135258600\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S A \r\n\r\n135099102\r\n\r\nENCHANTE ESPACO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135252253\r\n\r\nENGEL ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135184827\r\n\r\nESCALADA MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n135215218\r\n\r\nESPACO JEQUITIBA LTDA ME \r\n\r\n135162882\r\n\r\nESPACO SY 3000 CENTRO DE EMBELEZAMENTO LTDA \r\n\r\n135247306\r\n\r\nESPACO ZEN DOS PES LTDA ME \r\n\r\n134801784\r\n\r\nESTRE PETROLEO GAS E ENERGIA LTDA \r\n\r\n135218551\r\n\r\nESTRELA CAFE CAFETERIA EIRELI ME \r\n\r\n134528883\r\n\r\nESTRELA CIGANA ESPACO DE SERVICOS HOLISITICOS LTDA ME \r\n\r\n135247748\r\n\r\nETICA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n135090229\r\n\r\nEXPONENTIAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135041643\r\n\r\nEZA EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n135127076\r\n\r\nF C PEGO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n135219418\r\n\r\nF P C EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n135112117\r\n\r\nF SAAR BRUM RODRIGUES MATERIAIS MEDICOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES ME \r\n\r\n135239516\r\n\r\nF1 343 COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n135206588\r\n\r\nF3 COMERCIO EM LOJAS DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n134919769\r\n\r\nFAIF S MARICULTURA LTDA \r\n\r\n135195080\r\n\r\nFALCAO 1 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135195101\r\n\r\nFALCAO 1 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135150345\r\n\r\nFAR COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n135240395\r\n\r\nFARRULA COMERCIO DE GELO E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n135239419\r\n\r\nFERRAGENS BUARQUE MACEDO LTDA ME \r\n\r\n135247705\r\n\r\nFERREIRA INTERNATIONAL LTDA \r\n\r\n134691660\r\n\r\nFGL I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n135202817\r\n\r\nFILCAMIS PAPELARIA E FILMAGEM LTDA ME \r\n\r\n135244366\r\n\r\nFILIUS SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134043782\r\n\r\nFIOCERTO INDUSTRIA E COMERCIO DE FACAS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n135264235\r\n\r\nFIRE DOMAIN REGIAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n133430790\r\n\r\nFIXACAO.MARTINS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135278562\r\n\r\nFLAVIO CESAR FERREIRA AUGUSTO SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n135238080\r\n\r\nFLEXCORPORE INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS DE MUSCULACAO E FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n134824970\r\n\r\nFLORICULTURA MURUNDU ORNAMENTACAO E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n135217016\r\n\r\nFMV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135124964\r\n\r\nFONTE GROSSA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n135215773\r\n\r\nFORMATTO DESIGNER MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n135249287\r\n\r\nFOTO SETE FOTOGRAFIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135278295\r\n\r\nFOUR FISIO FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n133973751\r\n\r\nFRANCESCO IOZZI PISCINAS E JARDINS LTDA ME \r\n\r\n135099064\r\n\r\nFRANCISCO FLAVIO BRANCO CASTOR ME \r\n\r\n135247950\r\n\r\nFRANGO NO BALDE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135211409\r\n\r\nFUNERARIA BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\n135098289\r\n\r\nG MONTEIRO FILHO ME \r\n\r\n135240611\r\n\r\nG P MOREIRA CONFECCAO E ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n135201233\r\n\r\nGALETO SAT S LTDA ME \r\n\r\n135273765\r\n\r\nGALOCHA RIO FORMS LTDA ME \r\n\r\n135244005\r\n\r\nGDF CONFECCOES LTDA \r\n\r\n135203929\r\n\r\nGEDEIR L PINHEIRO MANUTENCAO E SERVICOS DE ESTRUTURAS METALICAS ME \r\n\r\n135084776\r\n\r\nGENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS LTDA \r\n\r\n135274117\r\n\r\nGENESIS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n135062063\r\n\r\nGENUSFARMA PROMOCOES FARMACEUTICAS LTDA \r\n\r\n135272114\r\n\r\nGERACAO CEU AZUL S A \r\n\r\n135245150\r\n\r\nGERSON & GREY GUARDA E GERENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n135240700\r\n\r\nGMC CAMARGO MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n135151864\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA JORNAL DE HOJE LTDA \r\n\r\n133491285\r\n\r\nGRAMC EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135268931\r\n\r\nGREEN GOL CALCALDOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135252067\r\n\r\nGUANABARA DA SORTE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n135232899\r\n\r\nGUEDES CAMPOS SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n135048834\r\n\r\nH P CONFECCOES FINAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135213185\r\n\r\nHJJ ACADEMIA DE ESPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134801776\r\n\r\nHOMELAR IMOVEIS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n135259690\r\n\r\nHORBITY MODAS LTDA ME \r\n\r\n135272530\r\n\r\nHOSPICIO BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n135268940\r\n\r\nHOTZINC GALVANIZACAO S/A \r\n\r\n135268915\r\n\r\nHOTZINC GALVANIZACAO S/A \r\n\r\n135254124\r\n\r\nIBV BRASIL PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n135239494\r\n\r\nIDA Y VUELTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n135239524\r\n\r\nIDA Y VUELTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n135121370\r\n\r\nINFIS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135245419\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n135245486\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n135143225\r\n\r\nINTERESTING ACCOMMODATION EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n135267773\r\n\r\nIRMAOS PERES MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EPP \r\n\r\n135247179\r\n\r\nISS MANUTENCAO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA \r\n\r\n135247225\r\n\r\nISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135183170\r\n\r\nISSACAR SERVICOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n135249481\r\n\r\nJ FLAVIO ESQUADRIA DE ALUMINIO ME \r\n\r\n135240999\r\n\r\nJ H M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135221374\r\n\r\nJ MIX COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135199859\r\n\r\nJ O DE BARROS GIRAO EIRELI ME \r\n\r\n135246466\r\n\r\nJ P ROCHA EPI EQUIPAMENTOS UNIFORMES E BORRACHAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n135109817\r\n\r\nJ RENATO RIBEIRO PEREIRA LANCHES ME \r\n\r\n134546725\r\n\r\nJ S MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135046475\r\n\r\nJACANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135201543\r\n\r\nJACS MODAS CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n135057736\r\n\r\nJAMF RIO CONSTRUCOES E SERVICOS REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n135108780\r\n\r\nJASA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n135185440\r\n\r\nJB3 SITE DE RELACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n135069033\r\n\r\nJBL ALUGUEL DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n134688201\r\n\r\nJBT MIDIA 2000 AGENCIAMENTO E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n135018684\r\n\r\nJCCLOOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135112249\r\n\r\nJERONIMO PAIXAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135018757\r\n\r\nJOAO CARLOS CARNEIRO LOOS ME \r\n\r\n134917235\r\n\r\nJORGE DE O AMARAL RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n135249309\r\n\r\nJORGE HERLEY SCHUENCKEL ME \r\n\r\n135067502\r\n\r\nJVC LEMOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135267307\r\n\r\nKALA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134854276\r\n\r\nKARA BANG CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134926331\r\n\r\nKAUTSAN AUTOMATION AND SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n135089247\r\n\r\nL A DE OLIVEIRA SERVICOS TECNICOS ME \r\n\r\n135038405\r\n\r\nL A M SILVA TECNOLOGIA ME \r\n\r\n135099242\r\n\r\nL FERREIRA TELES COSMETICOS ME \r\n\r\n135236800\r\n\r\nL M BRASIL BASTOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n135273480\r\n\r\nL M C VERDINI COMUNICACAO \r\n\r\n135023637\r\n\r\nLA BOULANGERIE CONFEITARIA E PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n135229073\r\n\r\nLA PENNA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n135113857\r\n\r\nLABORATORIO GROSS S/A \r\n\r\n135247381\r\n\r\nLADE COIFFEUR SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n135124565\r\n\r\nLANCHONETE RAINHA DO SUL LTDA ME \r\n\r\n135099390\r\n\r\nLAR E AROMAS PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n135240581\r\n\r\nLATOND CONFECCAO DE ROUPA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n135244692\r\n\r\nLE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA \r\n\r\n135258448\r\n\r\nLEADER COM BR S/A \r\n\r\n135251559\r\n\r\nLEIRIA CONSERVACAO E REPAROS EM EDIFICACOES E RODOVIAS LTDA \r\n\r\n135253942\r\n\r\nLESAFFRE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n134817605\r\n\r\nLEVOCARGA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135276748\r\n\r\nLF&G PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134838203\r\n\r\nLIGUI RIO 805 PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n135211352\r\n\r\nLINO BRIOTE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n135127360\r\n\r\nLLF MATHIAS VIAS DE TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n135265509\r\n\r\nLMC COSMETICOS LTDA \r\n\r\n134810201\r\n\r\nLOGLUC TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135144698\r\n\r\nLOJAS DAS MAQUINAS EIRELI ME \r\n\r\n135270316\r\n\r\nLOODE SEVERINO DA SILVA PENSAO ME \r\n\r\n133972887\r\n\r\nLORENCO FERREIRA E FILHO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n135235294\r\n\r\nLUAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n135251478\r\n\r\nLUANA ZABOT BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135034299\r\n\r\nLUCAS E GABRIEL LTDA ME \r\n\r\n135249163\r\n\r\nLUCHEZZI COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n135200792\r\n\r\nLUX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135249520\r\n\r\nM & J DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n135231159\r\n\r\nM G FERREIRA DAS NEVES GRATIVOL ME \r\n\r\n135250650\r\n\r\nM GOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135273102\r\n\r\nM L DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA ME \r\n\r\n135266114\r\n\r\nM&S TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n135245222\r\n\r\nMAD FACIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135219434\r\n\r\nMADISON E MARINA ROUPAS LTDA \r\n\r\n135214670\r\n\r\nMAFREEI PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135047390\r\n\r\nMAGALHAES E PENEDO TELEFONIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135239826\r\n\r\nMAGIA DAS CORES TINTAS LTDA \r\n\r\n135220122\r\n\r\nMAGIA DE COPACABANA CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n135273617\r\n\r\nMAGNAGHI AERONAUTICA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135273641\r\n\r\nMAGNAGHI AERONAUTICA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135273773\r\n\r\nMAGNAGHI AERONAUTICA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134877446\r\n\r\nMANUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135254140\r\n\r\nMAP DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135246202\r\n\r\nMARCAPRI COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA \r\n\r\n135248590\r\n\r\nMARCO SIMEON CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135264677\r\n\r\nMARCOS RENATO CALDARA ME \r\n\r\n135233526\r\n\r\nMARGRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135195691\r\n\r\nMARIA DO CARMO G SANTOS CONFECCOES ME \r\n\r\n135249767\r\n\r\nMARIMAR PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n135099480\r\n\r\nMARIO N FERREIRA DISTRIBUIODRA DE LATICINIOS ME \r\n\r\n135244323\r\n\r\nMARKET SOLUTIONS BRASIL LTDA ME \r\n\r\n135150175\r\n\r\nMASLIAH JOSE NOGUEIRA POELL REPRESENTACOES ME \r\n\r\n134681207\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO TOTO DE EDEN LTDA ME \r\n\r\n135073472\r\n\r\nMAV MICRO COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n135239184\r\n\r\nMAX POINT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135111838\r\n\r\nMBX SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135268494\r\n\r\nMC CORREA FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n135230381\r\n\r\nMCI RECICLAGEM E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135198780\r\n\r\nMD CAVIN MARMORARIA LTDA EPP \r\n\r\n135238528\r\n\r\nMEDICAL JOBS COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135272831\r\n\r\nMEJOCAR AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n135171466\r\n\r\nMELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135163544\r\n\r\nMELOS SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135045991\r\n\r\nMENINAS E DIVA EIRELI \r\n\r\n135276896\r\n\r\nMERCEARIA CACARECO LTDA ME \r\n\r\n135248230\r\n\r\nMERCEARIA E QUITANDA RICAO LTDA ME \r\n\r\n135230241\r\n\r\nMERCEARIA RAINHA DA VILA AMERICANA LTDA ME \r\n\r\n135232015\r\n\r\nMESQUITA SOUZA MODA MASCULINA E FEMININA LTDA ME \r\n\r\n135249350\r\n\r\nMICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA LTDA EPP \r\n\r\n135021448\r\n\r\nMICROX TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA ME \r\n\r\n135106435\r\n\r\nMIG 285 CASA DE FESTA LTDA ME \r\n\r\n134907167\r\n\r\nMINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\n135206898\r\n\r\nMISS MARTHA MODAS EM BOLSAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134917804\r\n\r\nMISURA PERFETTA LTDA ME \r\n\r\n135240603\r\n\r\nMJGT CAMARGO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n135195659\r\n\r\nMOINHO VERDE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135234352\r\n\r\nMONOGRAME CONFECCAO COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n135259703\r\n\r\nMONSTER VIB SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135217210\r\n\r\nMONTEIRO & FARIA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134940989\r\n\r\nMOURA VIANA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n134881346\r\n\r\nMP ALUGUEL DE MAQUINAS TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n135273323\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n135273358\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n135273382\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n135273412\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n135273439\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n135256887\r\n\r\nMPL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135156009\r\n\r\nMR 1513 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n135233801\r\n\r\nMR CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n134765214\r\n\r\nMR INSTALACOES E MONTAGENS ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n135258138\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n135258219\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n135270030\r\n\r\nMRP EMPREITEIRA EMPREENDIMENTOS LOGISTICA E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n135235138\r\n\r\nMULTICOM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n135249201\r\n\r\nMULTIPLA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n135114268\r\n\r\nMV RETIRADA DE ENTULHO LTDA \r\n\r\n135237343\r\n\r\nN CESAR MELO MOREIRA ME \r\n\r\n135243890\r\n\r\nN E N NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135272076\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n134869567\r\n\r\nNEOENERGIA SERVICOS SA \r\n\r\n135198771\r\n\r\nNEON RIO CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n135172918\r\n\r\nNERAK COMERCIO DE G L P LTDA ME \r\n\r\n135251109\r\n\r\nNET SERVICOS DE COMUNICACAO S A \r\n\r\n135273021\r\n\r\nNET SYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134895614\r\n\r\nNETLINK TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n135213134\r\n\r\nNEW BYTE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135249848\r\n\r\nNIX PERFUMARIA E ARTIGOS DE SALAO LTDA ME \r\n\r\n135238706\r\n\r\nNOEMIA ARTES E PRESENTES LTDA \r\n\r\n134853024\r\n\r\nNORTE VISAO OTICA LTDA ME \r\n\r\n135239788\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FATIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA \r\n\r\n135217733\r\n\r\nNR COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135213860\r\n\r\nNW & RONIO EQUIPAMENTOS CIRCENSES LTDA \r\n\r\n135238145\r\n\r\nOGX R 11 PETROLEO E GAS S A \r\n\r\n135200717\r\n\r\nOIAMIN COMERCIO DE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n134577663\r\n\r\nOL&N CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n135264618\r\n\r\nON LINE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n134870093\r\n\r\nON TIME EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135111471\r\n\r\nONLY ENERGY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135123216\r\n\r\nOREON COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI \r\n\r\n135249210\r\n\r\nOREV COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n135259550\r\n\r\nOURO MAR RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n135259584\r\n\r\nOURO MAR RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n134909739\r\n\r\nP H R FERRAZ COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n135237599\r\n\r\nP L SOUZA VIDRACARIA ME \r\n\r\n135248191\r\n\r\nP R V MACIEL COMERCIO DE CDS ME \r\n\r\n135239133\r\n\r\nPADARIA E CONVENIENCIA AMORIM LTDA ME \r\n\r\n135243718\r\n\r\nPAIVA CERQUEIRA COMERCIO DE LATICINIOS ME \r\n\r\n135254221\r\n\r\nPALATO GOURMAND COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135269083\r\n\r\nPAMPO COMERCIO DE TORTAS LTDA ME \r\n\r\n135215048\r\n\r\nPANDAS SABOR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135238277\r\n\r\nPANIFICACAO LEOLIPE LTDA ME \r\n\r\n135238200\r\n\r\nPANIFICACAO VILACOVENSE LTDA ME \r\n\r\n135273110\r\n\r\nPAO DE ACUCAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n135251079\r\n\r\nPASTELARIA ORIENTAL SAARA LTDA ME \r\n\r\n134573943\r\n\r\nPASTELARIA SILCHEN LTDA ME \r\n\r\n134527976\r\n\r\nPAULO S DE MOURA ESTIENE ZELADORIA PATRIMONIAL ME \r\n\r\n133719634\r\n\r\nPEDRA PORTARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135231485\r\n\r\nPEDRA RISCADA GESTAO E ADMINISTRACAO DE PROPRIEDADES IMOBILIARIAS EIRELI ME \r\n\r\n135152380\r\n\r\nPERSONAL STYLE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135172330\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n135231191\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n135171482\r\n\r\nPHALLAS SECURITIZADORA SA \r\n\r\n135255996\r\n\r\nPIDUINHA DOCES E BALAS LTDA \r\n\r\n135267765\r\n\r\nPIGATTI INSTALACOES LTDA \r\n\r\n135199921\r\n\r\nPINHEIRO & MARTINS FARMACIA TRINDADE LTDA ME \r\n\r\n135252202\r\n\r\nPINHEIROS COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS PRESTACAO DE SERVICOS DE VIDRACARIA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135240166\r\n\r\nPKB DE FRIBURGO HOTELARIA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135240212\r\n\r\nPKB DE FRIBURGO HOTELARIA E TURISMO LTDA ME ME \r\n\r\n134734130\r\n\r\nPLUS LIFE COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E APOIO LTDA ( EM LIQUIDACAO ) \r\n\r\n131065327\r\n\r\nPOCERBI GRAN RIO DIESEL MECANICA LTDA ME \r\n\r\n135273633\r\n\r\nPONEZZA PRODUCAO DE MODA LTDA ME \r\n\r\n135106540\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS QUITUNGO LTDA EPP \r\n\r\n135251630\r\n\r\nPRANA GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135213495\r\n\r\nPREMIER 53 ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135251990\r\n\r\nPROGRESSO CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n134834526\r\n\r\nPROJETO SEABRA 64 SPE LTDA \r\n\r\n134885376\r\n\r\nPROJETO SEABRA 64 SPE LTDA \r\n\r\n134885457\r\n\r\nPROJETO SEABRA 64 SPE LTDA \r\n\r\n134885473\r\n\r\nPROJETO SEABRA 64 SPE LTDA \r\n\r\n135050537\r\n\r\nPROLOGIC ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n134933672\r\n\r\nPROMERJ COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n135207070\r\n\r\nPROMO PEN COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n135273560\r\n\r\nPROMOTEXTIL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135198704\r\n\r\nPRSP SUPLY COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n135072832\r\n\r\nQ E Q FISIO E FITNESS LTDA ME \r\n\r\n135257085\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n135247322\r\n\r\nR & A KAIROS COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n135240409\r\n\r\nR C CAETANO ME \r\n\r\n135248523\r\n\r\nR CARNEIRO MENDES ALVES COSMETICOS ME \r\n\r\n135086418\r\n\r\nR F DEPILACAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n135267560\r\n\r\nR J S ATHAYDE INSTALACAO E MANUTENCAO ME \r\n\r\n135198925\r\n\r\nR M AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n134667239\r\n\r\nR M J CALHAS & CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135211271\r\n\r\nR M PEREIRA REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n135124093\r\n\r\nR S NARCISO GESSO ME \r\n\r\n135186285\r\n\r\nRADAR MARCO SETE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135258170\r\n\r\nRAMOS ALIMENTOS JAPONESES LTDA ME \r\n\r\n134917138\r\n\r\nREALCO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134850505\r\n\r\nRECANTO DOS SABORES DE PETROPOLIS LIMITADA ME \r\n\r\n135213703\r\n\r\nRECOVERING TRADING COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n134318102\r\n\r\nRECYCLE TECNOLOGIA DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n135069254\r\n\r\nREMAQUINAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n135121400\r\n\r\nREMOSAVE REMOCOES DE PACIENTES LTDA \r\n\r\n135270120\r\n\r\nRENCK CONSULTORES LTDA \r\n\r\n135050170\r\n\r\nRENILDO RICARDO CALVO TRANSPORTES ME \r\n\r\n134262875\r\n\r\nREPARADORA LEAL MOZER LTDA ME \r\n\r\n134869834\r\n\r\nREPORT TECH CONSULTORIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n135230500\r\n\r\nRESTAURANTE HARAN LTDA ME \r\n\r\n135247934\r\n\r\nRESTAURANTE TDB TUDO DE BOM LTDA ME \r\n\r\n135153751\r\n\r\nRFC FERRAZ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n135240565\r\n\r\nRICARDO VIANA DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135015286\r\n\r\nRICHARQUISON M LEITE MINIMERCADO ME \r\n\r\n135238226\r\n\r\nRICK & DEIA 40 GRAUS COMERCIO DE AGUAS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n135248221\r\n\r\nRIO CAXIAS 2007 INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA \r\n\r\n135247632\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\n135038952\r\n\r\nRIO DOWNTOWN DESIGN DE SOBRANCELHAS E CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n135272157\r\n\r\nRIO PCH I S/A \r\n\r\n135269075\r\n\r\nRIO WORD CONSTRUCENTER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135121442\r\n\r\nRIT S FIRE SEGURANCA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n135241057\r\n\r\nRKTX RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n134759842\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n134759940\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n135040922\r\n\r\nRODRIGO M BARBOSA ME \r\n\r\n135155819\r\n\r\nRONALDO D'ELIA DE MORAES COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n135229189\r\n\r\nROSARIO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n135240913\r\n\r\nRSR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n135239052\r\n\r\nS A VIEIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n134648811\r\n\r\nS COUTO PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n135248744\r\n\r\nS J FE HOSPITALAR EIRELI ME \r\n\r\n135153360\r\n\r\nS L PADARIA LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n135270014\r\n\r\nS M CONFECCOES DE ROUPAS E UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n135266270\r\n\r\nS M P SUANNO SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n135089662\r\n\r\nSABOR TOTAL LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n135244668\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n135256348\r\n\r\nSAMED COMERCIO CONSULTORIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n135277167\r\n\r\nSANTA FE DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n135239699\r\n\r\nSANTA MIX COMERCIO DE ARTIGOS ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\n135215099\r\n\r\nSANTOS & AMORIM LTDA ME \r\n\r\n135069238\r\n\r\nSANTUZA DE L GARCIA ME \r\n\r\n135069475\r\n\r\nSANTUZA DE L GARCIA ME \r\n\r\n135218896\r\n\r\nSAPARELLA LTDA ME \r\n\r\n135269644\r\n\r\nSDS RIO COMERCIO DE TELAS DE PROTECAO LTDA ME \r\n\r\n135199034\r\n\r\nSEMPRE LIMPO ANGRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n135259614\r\n\r\nSERISA DIVERSOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135259657\r\n\r\nSERISA II PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135265479\r\n\r\nSERRALHERIA SCHMIDT LTDA ME \r\n\r\n135213827\r\n\r\nSERTRAS CONSULTORIA E GESTAO LTDA ME \r\n\r\n135251214\r\n\r\nSEVERAL PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135240972\r\n\r\nSEWECK 2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135156629\r\n\r\nSFI INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n135017726\r\n\r\nSGMP SOCIEDADE DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA \r\n\r\n135267498\r\n\r\nSHARK PRODUCOES E DISCOS LTDA \r\n\r\n135259568\r\n\r\nSILVA & MARCONDES DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n135238242\r\n\r\nSINEO GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n135222397\r\n\r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S A \r\n\r\n135254272\r\n\r\nSITIO DAS GARCAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135246768\r\n\r\nSIX CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n135073197\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A \r\n\r\n135073219\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A \r\n\r\n135158575\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135158680\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL SA \r\n\r\n135212510\r\n\r\nSOLUCOES INCLUSIVAS ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135089476\r\n\r\nSOM 54 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA ME \r\n\r\n134928512\r\n\r\nSPE AVAL DALIAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135218616\r\n\r\nSPE PONTUAL 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135218292\r\n\r\nSPE PONTUAL 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n134859510\r\n\r\nSPE SANTA CRUZ I LTDA \r\n\r\n135248930\r\n\r\nSPORT FITNESS ACADEMIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135269563\r\n\r\nSPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n135265568\r\n\r\nSTAR LINK PROVEDORES E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n135089263\r\n\r\nSTART BOATS INDUSTRIA NAUTICA LTDA ME \r\n\r\n135238820\r\n\r\nSTATOIL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134907230\r\n\r\nSTONEY SURF WEAR COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n135032938\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA \r\n\r\n135273072\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n135240808\r\n\r\nSUPERVISIVEL MATERIAIS DE DIVULGACAO LTDA ME \r\n\r\n135176620\r\n\r\nSYNCROSEG SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n135251621\r\n\r\nSYNTHES CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n135232511\r\n\r\nT S DE ALMEIDA SUPERMERCADO DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n134931718\r\n\r\nTART CRIACAO E PRODUCAO LTDA \r\n\r\n135247292\r\n\r\nTAXIMETRO DO ALEMAO TAXI LTDA EPP \r\n\r\n135252016\r\n\r\nTEC SOLUCOES EM CREDITO LTDA ME \r\n\r\n135287030\r\n\r\nTECOBEL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135272017\r\n\r\nTELES PIRES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135123933\r\n\r\nTEMPEIRO BRASILEIRO RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n135126428\r\n\r\nTEMPO PESQUISAS DE MERCADO LTDA ME \r\n\r\n135272254\r\n\r\nTHALITA PEREIRA MACHADO ME \r\n\r\n135237726\r\n\r\nTHIFEANA COMERCIO DE PRATAS E FOLHEADOS EIRELI ME \r\n\r\n135155134\r\n\r\nTIAGO PEREIRA DA CUNHA LACK SONORIZACAO E ILUMINACAO ME \r\n\r\n135035627\r\n\r\nTOP BAZAR DECOR LTDA ME \r\n\r\n135175860\r\n\r\nTORRE FORTE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135238064\r\n\r\nTPG COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135249961\r\n\r\nTRACTEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135239540\r\n\r\nTRANS LOGISTIC BRASIL TRANSPORTES E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n135253594\r\n\r\nTRANS RIO MULTILOG LTDA EPP \r\n\r\n134816552\r\n\r\nTRANSDANTAS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135235740\r\n\r\nTRANSPORTADORA SULISTA S/A \r\n\r\n135245184\r\n\r\nTRANSZABO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n135238773\r\n\r\nTRJ REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n135247110\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES NORDESTE LTDA \r\n\r\n135258405\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n135248892\r\n\r\nUNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135175054\r\n\r\nUSIMECA INDUSTRIA MECANICA S A \r\n\r\n135208602\r\n\r\nV DE CARVALHO BRAGA ME \r\n\r\n135021731\r\n\r\nV R V RAMOS SERVICOS DE EMBELEZAMENTO ME \r\n\r\n134479149\r\n\r\nV URB EMPREENDIMENTOS SPE 4 LTDA \r\n\r\n134479270\r\n\r\nV URB EMPREENDIMENTOS SPE 6 LTDA \r\n\r\n135252172\r\n\r\nVACIN AR CENTRO IMUNOLOGICO NITEROI LTDA ME \r\n\r\n135173493\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n135173523\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n135173582\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n135173604\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n135213959\r\n\r\nVENTILAR COMERCIO E SERVICOS DE VENTILADORES E EXAUSTORES LTDA ME \r\n\r\n135195195\r\n\r\nVF RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME ME \r\n\r\n135229120\r\n\r\nVICKIN CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n135171806\r\n\r\nVIDAL SANTOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n135155991\r\n\r\nVISUAL MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135254655\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n135254787\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n135217121\r\n\r\nVITOR MATEUS FARIA MONTEIRO \r\n\r\n134906080\r\n\r\nVJP SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135154294\r\n\r\nW BRUM DROGARIA DE EDEN LTDA ME \r\n\r\n135070163\r\n\r\nW P C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135072395\r\n\r\nW SOBRAL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135201276\r\n\r\nWALDICAR AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n135213169\r\n\r\nWATERPLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134879910\r\n\r\nWORLDCAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n135245443\r\n\r\nZIZA BAR LTDA ME \r\n\r\n135241367\r\n\r\nZOUK CLUB ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\nId: 1588747"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1588749": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 07 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131764683\r\n\r\nPHAF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\nId: 1588749"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1588748": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 07 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135208840\r\n\r\n135183278\r\n\r\n134914252\r\n\r\n135241294\r\n\r\n135036267\r\n\r\n134771370\r\n\r\n134549856\r\n\r\n135267358\r\n\r\n135248370\r\n\r\n135248566\r\n\r\n135278635\r\n\r\n134424972\r\n\r\n135244110\r\n\r\n135264421\r\n\r\n135061032\r\n\r\n135219035\r\n\r\n135251125\r\n\r\n134873238\r\n\r\n135087724\r\n\r\n135215781\r\n\r\n135143284\r\n\r\n135271932\r\n\r\n135233950\r\n\r\n135229731\r\n\r\n135274885\r\n\r\n135269814\r\n\r\n135219817\r\n\r\n135277450\r\n\r\n135253810\r\n\r\n135265886\r\n\r\n134808177\r\n\r\n135249228\r\n\r\n135156963\r\n\r\n135157005\r\n\r\n135221595\r\n\r\n135103304\r\n\r\n135252156\r\n\r\n134739493\r\n\r\n135273595\r\n\r\n134921500\r\n\r\n135231213\r\n\r\n135240840\r\n\r\n135176743\r\n\r\n135247330\r\n\r\n135212103\r\n\r\n135266262\r\n\r\n135264464\r\n\r\n135020573\r\n\r\n134794907\r\n\r\n134794931\r\n\r\n135274150\r\n\r\n135152437\r\n\r\n135203953\r\n\r\n134895657\r\n\r\n135071747\r\n\r\n135273307\r\n\r\n134930517\r\n\r\n134873084\r\n\r\n135214823\r\n\r\n135271983\r\n\r\n135264880\r\n\r\n135047307\r\n\r\n135197082\r\n\r\n133421139\r\n\r\n134773853\r\n\r\n135265533\r\n\r\n135240751\r\n\r\n135258227\r\n\r\n134502663\r\n\r\n135172225\r\n\r\n135172110\r\n\r\n135240590\r\n\r\n135232341\r\n\r\n135232279\r\n\r\n135214084\r\n\r\n134788842\r\n\r\n135216966\r\n\r\n135219205\r\n\r\n135114306\r\n\r\n135211190\r\n\r\n135249244\r\n\r\n135273609\r\n\r\n135273714\r\n\r\n135150914\r\n\r\n135217245\r\n\r\n135232082\r\n\r\n135216940\r\n\r\n135219337\r\n\r\n134877950\r\n\r\n134501187\r\n\r\n135192803\r\n\r\n134852435\r\n\r\n135248388\r\n\r\n135276969\r\n\r\n135215129\r\n\r\n135252229\r\n\r\n135245699\r\n\r\n135267811\r\n\r\n135201250\r\n\r\n135240891\r\n\r\n134567706\r\n\r\n134868218\r\n\r\n135213967\r\n\r\n135271967\r\n\r\n135254680\r\n\r\n134642228\r\n\r\n132630419\r\n\r\n135277248\r\n\r\n135033055\r\n\r\n135128927\r\n\r\n135235030\r\n\r\n135234891\r\n\r\n135252822\r\n\r\n135265711\r\n\r\n135268427\r\n\r\n135270049\r\n\r\n134922760\r\n\r\n135259053\r\n\r\n135267439\r\n\r\n135272211\r\n\r\n135268281\r\n\r\n135251494\r\n\r\n135235235\r\n\r\n135232260\r\n\r\n135252008\r\n\r\n135258740\r\n\r\n135231370\r\n\r\n134905679\r\n\r\n135024110\r\n\r\n135178819\r\n\r\n135253373\r\n\r\n135240271\r\n\r\n135270243\r\n\r\n135266351\r\n\r\n135103223\r\n\r\n135268958\r\n\r\n135250404\r\n\r\n135247900\r\n\r\n135251699\r\n\r\n134585259\r\n\r\n135079780\r\n\r\n134864395\r\n\r\n134910001\r\n\r\n135266246\r\n\r\n135155495\r\n\r\n135213711\r\n\r\n135251460\r\n\r\n135064724\r\n\r\n135217776\r\n\r\n135233216\r\n\r\n135219779\r\n\r\n135246059\r\n\r\n135216990\r\n\r\n135100720\r\n\r\n134664922\r\n\r\n135231884\r\n\r\n135219230\r\n\r\n135104106\r\n\r\n135268559\r\n\r\n135277086\r\n\r\n135274931\r\n\r\n135271843\r\n\r\n134810635\r\n\r\n135244633\r\n\r\n134924479\r\n\r\n135231981\r\n\r\n135237335\r\n\r\n135266394\r\n\r\n135199417\r\n\r\n135250978\r\n\r\n135268524\r\n\r\n135249082\r\n\r\n135121957\r\n\r\n135258537\r\n\r\n135208262\r\n\r\n135218497\r\n\r\n135238595\r\n\r\n135195250\r\n\r\n135270537\r\n\r\n135269318\r\n\r\n135024277\r\n\r\n135254299\r\n\r\n135219132\r\n\r\n135273374\r\n\r\n135174929\r\n\r\n135123577\r\n\r\n135240697\r\n\r\n135278414\r\n\r\n135265002\r\n\r\n135181810\r\n\r\n135101700\r\n\r\n135089913\r\n\r\n135274532\r\n\r\n135278376\r\n\r\n135145414\r\n\r\n135234182\r\n\r\n135216974\r\n\r\n135249180\r\n\r\n135208190\r\n\r\n135251320\r\n\r\n135240875\r\n\r\n135269326\r\n\r\n134734173\r\n\r\n135201004\r\n\r\n135238153\r\n\r\n134902998\r\n\r\n134762304\r\n\r\n135277035\r\n\r\n135277159\r\n\r\n135071968\r\n\r\n135275873\r\n\r\n135272050\r\n\r\n134771940\r\n\r\n135248159\r\n\r\n135244994\r\n\r\n135064430\r\n\r\n135193729\r\n\r\n134843541\r\n\r\n135156700\r\n\r\n134894596\r\n\r\n135270057\r\n\r\n135214025\r\n\r\n134906977\r\n\r\n135243823\r\n\r\n135240727\r\n\r\n135252180\r\n\r\n134802284\r\n\r\n134636279\r\n\r\n135153964\r\n\r\n134636333\r\n\r\n134636295\r\n\r\n135265142\r\n\r\n135152089\r\n\r\n135245877\r\n\r\n134790316\r\n\r\n133745678\r\n\r\n134824822\r\n\r\n135277620\r\n\r\n135213290\r\n\r\n133934381\r\n\r\n135249490\r\n\r\n135268648\r\n\r\n134651847\r\n\r\n135249040\r\n\r\n135277124\r\n\r\n135110890\r\n\r\n135134277\r\n\r\n134430042\r\n\r\n135245648\r\n\r\n135219302\r\n\r\n135219930\r\n\r\n134937279\r\n\r\n135264642\r\n\r\n135265053\r\n\r\n135251648\r\n\r\n135247543\r\n\r\n135245346\r\n\r\n135251540\r\n\r\n134769350\r\n\r\n135269237\r\n\r\n134479238\r\n\r\n135088089\r\n\r\n135240964\r\n\r\n135253411\r\n\r\n135238544\r\n\r\n135180970\r\n\r\n135267196\r\n\r\n135240760\r\n\r\nId: 1588748"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}